{
    "2015-05-11": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1830276": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO DE LOTAÇÃO EM PROMOTORIAS ELEITORAIS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER aos Promotores de Justiça que estará aberto o prazo para apresentação de requerimentos de lotação nas Promotorias Eleitorais abaixo indicadas, iniciando-se as inscrições a 0h do dia 12 de maio de 2015 (terça-feira) e encerrando-se às 23h59min do dia 15 de maio de 2015 (sexta-feira). Os atos de investidura temporária resultantes deste concurso terão validade a contar de 1º de junho de 2015.\r\n\r\nInscrições e eventuais desistências deverão ser efetuadas pela intranet do Ministério Público, estritamente dentro do prazo supracitado, por meio do link Sistemas / Movimentação / Sistemas da Coord. de Movimentação / Eleitoral / Requerimento de Inscrição. Dúvidas relativas à utilização do sistema poderão ser esclarecidas junto à Central de Atendimento de Informática (Tel. 2510-6246).\r\n\r\nCAPITAL:\r\n\r\n1) 8ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro do Engenho Novo, em virtude da recusa justificada da Promotora de Justiça Alexandra Carvalho Feres;\r\n\r\n2) 11ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Olaria, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Gabriela Bessa Garcia de Oliveira;\r\n\r\n3) 22ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Irajá, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Marcelo Carvalho Mota;\r\n\r\n4) 190ª Promotoria Eleitoral, situada no Bairro de Vicente de Carvalho, em virtude da cessação do ato de investidura do Promotor de Justiça Bruno de Lima Stibich;\r\n\r\nINTERIOR: \r\n\r\n5) 75ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Campos, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Luciana Longo Alves da Costa;\r\n\r\n6) 85ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Petrópolis, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Vicente de Paula Mauro Junior;\r\n\r\n7) 88ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de São João de Meriti, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Rodrigo Lima Gomes;\r\n\r\n8) 149ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Guapimirim, em virtude da remoção da Promotora de Justiça Carolina Chaves de Figueiredo;\r\n\r\n9) 155ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Belford Roxo, em virtude do término do prazo de investidura temporária do Promotor de Justiça Bruno Corrêa Gangoni;\r\n\r\n10) 158ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Nova Iguaçu, em virtude do término do prazo de investidura temporária da Promotora de Justiça Fatima Montauban Leitão;\r\n\r\n11) 174ª Promotoria Eleitoral, situada na Comarca de Três Rios, em virtude da cessação do ato de investidura da Promotora de Justiça Clarisse Maia da Nóbrega.\r\n\r\nId: 1830276"
                    ],
                    "1830277": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO QUADRO PERMANENTE DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISAM à candidata abaixo relacionada que deverá comparecer à sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situada na Av. Marechal Câmara, 350, 3º andar, Diretoria de Recursos Humanos, no dia e horário abaixo indicado, SOB PENA DE ELIMINAÇÃO DO CONCURSO. \r\n\r\nA candidata deverá apresentar, na ocasião, os seguintes documentos originais e cópias simples (não autenticadas): carteira de identidade (Secretaria de Segurança Pública ou Identidade Militar), CPF, comprovante de inscrição no PIS/PASEP, certidão de nascimento ou casamento, declaração de união estável, certidão de nascimento do(s) filho(s), cópia do CPF do cônjuge ou companheiro e do(s) filho(s), título de eleitor, comprovante da última eleição ou certidão de quitação eleitoral, certificado de reservista, cópia da declaração de bens relativa ao último exercício fiscal com recibo de envio à Receita Federal, comprovante de residência, comprovante de escolaridade exigida para o cargo, três fotos 3x4, recentes e coloridas, e currículo atualizado.\r\n\r\nOs servidores que ingressarem no Quadro Permanente dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a partir de 04/09/2013, estarão sujeitos ao regime de previdência disciplinado pela Lei Estadual nº. 6.243, de 21 de maio de 2012.\r\n\r\nVAGA DE AMPLA CONCORRÊNCIA\r\n\r\nDia: 12 de maio de 2015\r\n\r\nHorário: 13h\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Administrativa\r\n\r\nFLÁVIA SOUBRE - 515º LUGAR\r\n\r\nId: 1830277"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1830278": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO COMUNICA o adiamento sine die da abertura da licitação por Pregão Eletrônico nº 033/2015, agendada para o dia 11.05.2015, às 14h.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA aos interessados que, nos dias 12, 13 e 14 de maio de 2015, as Promotorias de Justiça Criminais de Macaé, a Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Macaé, a Promotoria de Jus tiça de Família de Macaé e a Promotoria de Justiça Cível de Macaé, localizadas na Rodovia do Petróleo, s/nº, Km 4, Virgem Santa, Macaé, estarão fechadas para atendimento ao público, em virtude da reforma de suas instalações. \r\n\r\nAs atividades serão normalizadas no dia 15 de maio de 2015.\r\n\r\nA SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO AVISA que os membros/servidores abaixo relacionados comunicaram as seguintes ocorrências em relação às suas carteiras funcionais:\r\n\r\nNome\r\n\r\nVANIA LUCIA BORSOTTO MACHADO MONTEIRO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n264709\r\n\r\nCargo\r\n\r\nProcuradora de Justiça\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1003 2ª via\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nCHRISTIANE FELIX FERNANDES PINHEIRO\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2526\r\n\r\nCargo\r\n\r\nAnalista do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n710\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nFABIO VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n2800\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n816\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nNome\r\n\r\nELIANA MARIA DE LIMA FERREIRA\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3293\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1119\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nRoubo\r\n\r\nNome\r\n\r\nCLAUDIA AZEVEDO RIGHY\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n3430\r\n\r\nCargo\r\n\r\nTécnico do Ministério Público - Área: Processual\r\n\r\nNº da Carteira Funcional\r\n\r\n1161\r\n\r\nOcorrência\r\n\r\nExtravio\r\n\r\nId: 1830278"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Institucionais e Judiciais": {
                "Atos": {
                    "1830275": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2008.00118097 (Origem: Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Atribuição Originária em Matéria Criminal nº MP-2013.01113345 (Origem: Notícia anônima) - Aprovo o parecer e determino o arquivamento destas peças de informação, nos termos do art. 29, VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00666324 (origem: 9ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal da 1ª Central de Inquéritos) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça junto ao VIII Juizado Especial Criminal.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2011.01386605 (origem: 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Capital.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2012.01195132 (origem: 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania da Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude da Comarca de Cabo Frio.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00041616 (origem: 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00094818 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Núcleo Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.01317018 (origem: 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Duque de Caxias) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Duque de Caxias.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2014.00226946 (origem: Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação - Núcleo Capital) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Macaé.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2015.00299462 e 2015.00321773 (origem: 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 2ª Procuradoria de Justiça junto à 3ª Câmara Cível.\r\n\r\nProcesso da Assessoria de Assuntos Institucionais nº MP-2013.00864664 (origem: Promotoria de Justiça de Iguaba Grande) - Conheço o conflito. Declaro a atribuição da 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo de Araruama.\r\n\r\nId: 1830275"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Corregedoria-Geral do Ministério Público": {
                "Atos": {
                    "1830279": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO CORREGEDOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, AVISA aos membros do Ministério Público e eventuais interessados que, nos dias 11 e 12 de maio de 2015, segunda-feira e terça-feira, a Corregedoria-Geral permanecerá em suas instalações provisórias, na Avenida Marechal Câmara nº 370, 2º andar, entretanto não haverá atendimento ao público em virtude de mudança. A partir do dia 13 de maio de 2015, quarta-feira, a Corregedoria-Geral retornará às suas atividades normais na Avenida Marechal Câmara nº 271, 9º andar, Centro, Rio de Janeiro.\r\n\r\n(Aviso Corregedoria-Geral nº 24 / 2015)\r\n\r\nId: 1830279"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1829868": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 25ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2015, realizada em 05 de maio.\r\n\r\nAos cinco dias de maio de dois mil e quinze, às onze horas e quinze minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua vigésima quinta sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, Julio Lambertson Rabello, Aloysio Neves Guedes (Vice-Presidente) e Domingos Inácio Brazão - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Encontrava-se em gozo de férias o Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 24ª sessão, de 30 de abril de 2015, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 5, 7 e 1 - referentes aos lotes 1 a 4, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência deu as boas-vindas ao mais novo membro da Corte, Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, dizendo ser das melhores a sua expectativa pessoal com relação a atuação dele na Casa. Lembrou uma frase do Ministro aposentado Ayres Britto, do STF, de que, ao se vestir a toga, deixa-se para trás uma carreira - carreira esta brilhantemente exercida por mais de vinte anos na política partidária. Destacou, ainda, a falácia contida no discurso comum de que as decisões desta Casa são meramente políticas, discurso daqueles que, na verdade, almejam ocupar o cargo de conselheiro - a exemplo do contido nas matérias referentes à Audicon publicadas recentemente, tentando denegrir a imagem da instituição que futuramente pretendem compor. Lembrou também que estão abertas as inscrições para o cargo de auditor-substituto do TCE-RJ, mas esclareceu que o concurso não é para a carreira de conselheiro, pois aquele só se tornará um por indicação política, já que não existe concurso para conselheiro - a não ser que seja mudada a ordem constitucional -, e fez um paralelo com os postulantes a ministro do STF, que também dependem de apoio político para se eleger. Em seguida, ressaltou a fala do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa na sessão anterior a respeito do voto do Ministro Celso de Mello que deixa clara a posição - de independência e não de subordinação ao legislativo - dos tribunais de contas do Brasil. E finalizou elogiando a trajetória do novo conselheiro, permeada de bons princípios, muito trabalho, estudo e dedicação - que é exatamente do que se necessita neste Tribunal -, além da sua religiosidade, e desejando-lhe felicidade na carreira que se inicia. Por sua vez, o Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão agradeceu as palavras carinhosas e acolhedoras do Presidente e reiterou o sentimento de honra e orgulho em fazer parte deste Tribunal de Contas, que tem prestado relevantes serviços ao estado do Rio de Janeiro e grandes ensinamentos ao País, tanto que vem sendo tratado com muito respeito pela mídia - a exemplo de matéria recém-publicada no jornal O Globo que tratou da Lei de Reponsabilidade Fiscal, dando destaque positivo ao TCE-RJ. Acredita que os exemplos são mais importantes que palavras e, como homem temente a Deus, busca materializar sua fé todos os dias por meio do trabalho, tendo a certeza de que, com a ajuda do quadro técnico de excelência e o convívio com os demais senhores conselheiros, dará sua contribuição ao estado. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa é o de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos de auditorias governamentais - inspeções ordinárias realizadas nos municípios, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto na 48ª sessão, de 24 de julho de 2014. Nos processos que estejam relacionados à aplicação de royalties em despesas com pessoal e dívida (juros e encargos e amortizações), o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 71ª sessão, de 14 de outubro de 2014. Nos processos cujo tema se relacione à matéria do décimo-terceiro salário para agentes políticos, o entendimento do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes é o proferido na 73ª sessão, de 21 de outubro de 2014. Nos processos que se relacionem à viabilidade legal da realização de licitação na modalidade de pregão para serviços de recolhimento de lixo, o entendimento do Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello é o proferido na 77ª sessão, de 04 de novembro de 2014. Nos processos referentes ao Município de Valença, observa-se o registro de impedimento do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Nos relatos dos senhores conselheiros, a Presidência tomou em conjunto a votação dos processos das pautas ordinárias que estavam de acordo com os pareceres do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial - incluindo-se a votação das prestações de contas de ordenadores de despesas e à exceção das inspeções extraordinárias, cujos votos são colhidos individualmente. Foram relatados 1020 processos: 201 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 309 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 165 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, 334 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes e 11 pelo Senhor Conselheiro Domingos Inácio Brazão, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa saudou o Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior (Presidente) no seu retorno de férias, sendo acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Deixou de relatar o Processo TCE nº 203427-0/2014, constante de sua pauta de reinclusão. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou os Processos TCE nos 120869-0/2013 e 213227-0/2014. Devolveu com voto-revisor pela ciência, acolhimento, conhecimento e arquivamento o Processo TCE nº 203878-1/2013 (contrato da Prefeitura de Belford Roxo) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pela ciência, conhecimento in casu, não acolhimento das razões de defesa, aplicação de multa, comunicação e determinação à SSE, adiada a votação até o retorno do relator; e pelo conhecimento e arquivamento o Processo TCE nº 232381-5/2012 (contrato e termo aditivo da Prefeitura de Porto Real) e pelo conhecimento, arquivamento e determinação o Processo TCE nº 203393-5/2015 (Edital de Pregão Presencial nº 002/202015, da Prefeitura de Japeri) ao Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, que votara pela notificação, no primeiro, e comunicação, no segundo, em 16.04.15, adiada a votação até o retorno do relator; e pela notificação o Processo TCE nº 210749-7/2014 (termo aditivo da Prefeitura de Nova Iguaçu) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE nº 219725-2/2013 (prestação de contas de ordenadores de despesas da Prefeitura de Carapebus - exercício de 2012) ao Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello, que votou pela irregularidade das contas, regularidade das contas do tesoureiro com quitação plena e aplicação de multa, solicitando vista o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes. No Processo TCE nº 227519-8/2009 (termo aditivo da Prefeitura de Carapebus), com voto pela anulação do certificado de revelia e notificação, acompanhou o relator nas conclusões o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, que declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 214450-6/2014 e 233914-0/2006, e solicitou vista dos Processos TCE nos 109791-5/2009 (termo aditivo da Cedae), 109649-5/2012 (ato de dispensa de licitação da Cedae), 200870-4/2011, 203912-9/2011, 208746-3/2011, 212738-6/2011, 217592-5/2011 e 241311-1/2010 (termos aditivos da Prefeitura de Angra dos Reis), 228245-1/2010 (contrato da Prefeitura de Angra dos Reis) e 228405-6/2008 (Prestação de Contas de Ordenador de Despesas da Prefeitura de Cabo Frio - exercício de 2007). O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello retirou o Processo TCE nº 214831-4/2014. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 227169-7/2008 e 214273-6/2014 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. O Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes retirou o Processo TCE nº 205303-8/2012. Declarou suspeição, consoante o parágrafo único do art. 135 do Código de Processo Civil, nos Processos TCE nos 244334-7/2008, 203013-6/2006 e 203644-5/2008 o Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Ainda neste relato, o Presidente agradeceu o Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes (vice-Presidente) pela condução dos trabalhos durante suas férias. Às doze horas e vinte e cinco minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência, desejando boas férias ao Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, deu por encerrados os trabalhos; e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a.\r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 05/05/2015 11:25:19 AM \r\n\r\n1 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n2 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n3 CONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1: \r\n\r\n241046-6/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n210685-7/15 AP CONTRATO/DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n213796-1/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n237836-7/13 AP PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA GUAPIMIRIM\r\n\r\n216470-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN PREVIDÊNCIA CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n211900-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BOM JARDIM\r\n\r\n214587-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n204686-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA CABO FRIO\r\n\r\n241882-8/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA MIRACEMA\r\n\r\n106671-7/12 PR TERMO/DIVERSOS SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n101201-9/15 PR CONVÊNIO/UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n102106-0/15 PR PROMOÇÃO/PESSOAL SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n204623-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA MESQUITA\r\n\r\n210705-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n210208-3/14 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA FUNDAÇÃO MUNICIPAL HOSPITALAR MACAÉ\r\n\r\n210206-5/14 AP TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PREFEITURA MACAÉ\r\n\r\n212630-2/13 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\n111137-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONTRATO FORMAL SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n202838-0/11 PR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/ PREFEITURA JAPERI\r\n\r\n200600-5/15 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n101771-4/15 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n111759-6/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n101772-8/15 AP ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/TRIBUNAL DE JUSTIÇA EST RJ\r\n\r\n107071-2/14 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n215200-6/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n214445-1/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA ITABORAÍ\r\n\r\n216528-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n210635-2/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n210633-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE JAPERI\r\n\r\n210713-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE MARICÁ\r\n\r\n101457-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101218-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101627-7/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101817-4/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n216278-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO M DIR.CRIANÇA ADOL. RIO DAS FLORES\r\n\r\n239659-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n220428-7/14 PR PREST CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES CÂMARA PIRAÍ\r\n\r\n203247-0/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE QUISSAMÃ\r\n\r\n217982-8/13 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n242012-2/14 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\nLOTE 2: \r\n\r\n101258-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n200763-3/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n240982-7/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218469-5/14 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n218392-6/14 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA NOVA FRIBURGO\r\n\r\n213560-6/12 PR ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO/PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n204093-8/12 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA ITALVA\r\n\r\n200573-6/15 PR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS/PREFEITURA SAQUAREMA\r\n\r\n204552-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n205889-6/14 PR CONVÊNIO/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n105755-1/08 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115800-2/07 AP TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108000-1/06 AP CONTRATO/OUTROS SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n101940-1/12 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100258-8/08 AP TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105399-5/09 AP TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n113108-2/09 AP TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108696-3/13 AP TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS SEC EST SAÚDE\r\n\r\n211473-5/13 PR EDITAL DE PREGÃO/PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n204678-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARATY\r\n\r\n204518-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL CABO FRIO\r\n\r\n205218-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA MUN DESENVOLVIMENTO PETRÓPOLIS\r\n\r\n231558-7/14 PR CONTRATO/DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS/MÓVEIS/EQUIPAMENTOS PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n210733-8/14 PR CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n204035-2/15 AP TERMO/ADITIVO OBRAS SERVIÇOS ENGENHARIA PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n204598-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA SILVA JARDIM\r\n\r\n204537-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL ITALVA\r\n\r\n210673-4/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CIA LIMPEZA URBANA DE NITERÓI - CLIN\r\n\r\n101628-1/15 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS SEC EST FAZENDA\r\n\r\n101487-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101248-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101678-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200387-5/15 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA CAMBUCI\r\n\r\n240810-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREF CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n219061-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n104224-6/12 PR TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n214388-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARATY\r\n\r\n217282-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN INF JUV CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n214608-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PENSÕES PREV SERV PUB MENDES\r\n\r\n216983-7/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA RIO BONITO\r\n\r\n233862-0/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n211041-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MENDES\r\n\r\n101637-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/POR EXECUÇÃO DE CONVÊNIO SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n215629-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n214681-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\nLOTE 3: \r\n\r\n207520-8/15 PR PROMOÇÃO/OUTROS PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n216053-4/12 PR PREST CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n234755-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/DE TESOUREIRO OU PAGADORES FUNDO MUN SAÚDE PORTO REAL\r\n\r\n202987-5/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MACATUR - CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n104793-2/06 PR RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO SEC EST FAMÍLIA ASSIST SOCIAL (EXTINTA)\r\n\r\n212432-0/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA MACUCO\r\n\r\n111950-2/14 PR CONVÊNIO/SEC EST ASSIST SOC DIREITOS HUMANOS\r\n\r\n214502-5/14 PR CONTRATO/DE OBRAS EMPRESA MUN MOR URB E SAN NITERÓI-EMUSA\r\n\r\n204566-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN DE TRANSPORTE DE CABO FRIO\r\n\r\n117020-3/13 PR CONVÊNIO/ SEC EST CASA CIVIL\r\n\r\n200713-8/10 PR CONTRATO/OUTROS PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n105322-1/12 PR CONVÊNIO/ SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n210709-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n110850-9/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV EST RJ\r\n\r\n204585-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS CÂMARA PARATY\r\n\r\n203008-2/15 PR TERMO/DE AJUSTE DE CONTAS PREFEITURA NITERÓI\r\n\r\n208319-4/15 PR TERMO/DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA CÂMARA ANGRA DOS REIS\r\n\r\n210627-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n210677-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n210617-0/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN ASSIST SOCIAL SAQUAREMA\r\n\r\n101485-7/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101278-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101217-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101693-6/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n220578-8/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO MUN SAÚDE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n241797-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n200031-8/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n241102-6/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n213728-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUNDO PREV SERV PUBL SÃO JOSÉ DE UBÁ\r\n\r\n214494-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA INST PREVIDÊNCIA BELFORD ROXO PREVIDE\r\n\r\n214930-6/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO\r\n\r\n214437-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n213442-2/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\n109103-5/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA SEC EST OBRAS\r\n\r\nLOTE 4: \r\n\r\n110849-0/14 PR PROMOÇÃO/PESSOAL RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV EST RJ\r\n\r\n210668-9/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS INSTITUTO SEGURIDADE SOCIAL MARICÁ-ISSM\r\n\r\n210702-1/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n210701-7/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE ITAPERUNA\r\n\r\n210703-5/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN SAÚDE LAJE DO MURIAÉ\r\n\r\n204564-3/15 PR PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PARATY\r\n\r\n103387-1/14 PR PROMOÇÃO/OUTROS UENF-UNIV EST NORTE FLUMINENSE\r\n\r\n214784-5/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. ALMOXARIFADO INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n220582-9/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO ESP GUARDA MUN CAMPOS GOYTACAZES\r\n\r\n207123-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FUNDO MUN SAÚDE ITAGUAÍ\r\n\r\n100948-2/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n101247-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO\r\n\r\n101227-3/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101677-2/15 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) UERJ-FUND UNIVER DO EST RJ\r\n\r\n101138-6/15 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS FMIS - FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n\r\n239980-0/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU PREFEITURA MENDES\r\n\r\n205178-7/15 PR CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA RESENDE\r\n\r\n208061-7/14 PR CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SUPERINT OBRAS SERV PÚBLICOS BARRA MANSA\r\n\r\n109827-3/14 PR CONVÊNIO/SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n109813-2/14 AP TERMO/ADITIVO SEC EST PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\n211956-9/14 PR TERMO/ADITIVO PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n101652-2/15 PR TERMO/DIVERSOS CEASA-CENTRAIS ABASTECIMENTO EST RJ\r\n\r\n105803-5/12 PR ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102750-1/12 AP CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206635-2/15 PR TERMO/ADITIVO SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n206647-5/15 AP TERMO/ADITIVO SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n206720-3/15 AP TERMO/ADITIVO SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n206727-1/15 AP TERMO/ADITIVO SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n235094-7/13 AP TERMO/ADITIVO SECRETARIA ESP DEFESA CIVIL ANGRA REIS\r\n\r\n111207-3/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FLXIII-FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\n216409-1/14 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF CAMBUCI\r\n\r\n214546-1/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n216597-4/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n217291-3/11 PR PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n230155-4/14 PR RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n209623-8/14 AP CONTRATO/DE OBRAS PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n241913-3/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n241908-8/14 PR TOMADA DE CONTAS/(COMUM) PREFEITURA PETRÓPOLIS\r\n\r\n217272-3/14 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n214106-7/14 PR PRESTAÇÃO DE CONTAS/RESP. BENS PATRIMONIAIS INSTITUTO DE PREV CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n200484-9/15 PR PREST CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF SÃO GONÇALO\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO DOMINGOS INÁCIO BRAZÃO\r\n\r\n102268-4/15 DENÚNCIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n130453-5/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n200217-4/15 CONVÊNIO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n203481-8/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n207533-5/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CIA MUN ADM PORTUÁRIA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n209237-7/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n215374-5/10 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREF SÃO JOAO DE MERITI\r\n\r\n216005-9/13 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n228959-5/07 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229774-7/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ARRAIAL DO CABO\r\n\r\n229954-9/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA TRES RIOS\r\n\r\n229970-3/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA QUATIS\r\n\r\n230101-3/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA VASSOURAS\r\n\r\n234008-3/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n234205-3/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n237205-2/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n101013-0/15 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ESPECIAL POLÍCIA MILITAR ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105183-7/14 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST RJ\r\n\r\n202565-3/15 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA ITAOCARA\r\n\r\n203510-5/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n208207-9/12 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV MUN ITATIAIA\r\n\r\n211488-2/14 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS FUNDO MUN APOS PENS SANTO ANTÔNIO PÁDUA\r\n\r\n214187-3/15 D EDITAL DE LICITAÇÃO/POR CONCORRÊNCIA PARA SERVIÇOS EM GERAL SERVIÇO AUT ÁGUA E ESGOTO BARRA MANSA\r\n\r\n219627-8/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n225330-1/10 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA PORTO REAL\r\n\r\n229793-3/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n229941-2/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA PATY DO ALFERES\r\n\r\n230048-5/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BOM JESUS DO ITABAPOANA\r\n\r\n230903-3/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO FUNDO MUN TURISMO GUAPIMIRIM\r\n\r\n231685-1/03 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL CÂMARA TERESÓPOLIS\r\n\r\n242028-1/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n119383-7/13 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/JUCERJA-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO RJ\r\n\r\n131423-7/11 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/SEC EST TRABALHO\r\n\r\n204288-1/15 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n209693-7/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA PREF SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n214531-0/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA FUND MUN ASSIST SOCIAL CONCEIÇÃO MACABU\r\n\r\n216661-5/11 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA VALENÇA\r\n\r\n229161-7/07 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n229949-4/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO SEBASTIAO DO ALTO\r\n\r\n230096-2/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA MAGÉ\r\n\r\n230573-4/11 CONVÊNIO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n234023-3/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n235217-3/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n237195-3/14 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n102231-1/15 D REPRESENTAÇÃO/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104179-9/97 APOSENTADORIA/GABINETE CIVIL (EXTINTO)\r\n\r\n202897-6/11 TERMO/ADITIVO PREFEITURA PARATY\r\n\r\n205219-7/15 D ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/EMERGÊNCIA OU DE CALAMIDADE PÚB-24 IV - PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n210716-2/15 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS DO SIGFIS PREF RIO DAS OSTRAS\r\n\r\n221659-7/10 CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA PREFEITURA SÃO JOÃO DE MERITI\r\n\r\n222756-3/09 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n229810-7/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA ITAOCARA\r\n\r\n229952-1/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA SÃO PEDRO DA ALDEIA\r\n\r\n230059-4/14 D RELATÓRIO DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL/- INSPEÇÃO - ORDINÁRIA PREFEITURA BOM JARDIM\r\n\r\n234218-8/13 CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO PREFEITURA CARAPEBUS\r\n\r\n235243-8/12 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA SEROPÉDICA\r\n\r\n242542-3/12 CONVÊNIO/PREFEITURA SÃO GONÇALO\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1: processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100281-2/2015 (E-08/10161/2006) - Interessado: ALEXANDRE LINS KEUSEN - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100342-2/2015 (E-27/049/56/2013) - Interessado: JOZILVO DAMIÃO DE SOUZA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100362-2/2015 (E-27/049/138/2013) - Interessado: ALEXANDRE DE AGUIAR BISPO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100429-6/2015 (E-27/049/144/2013) - Interessado: ANDERSON DE OLIVEIRA CAETANO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100432-3/2015 (E-04/084/45/2014) - Interessado: ANGELA ROUMILLAC BAPTISTA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100479-1/2015 (E-27/049/55/2013) - Interessado: JAIR CARLOS ARGIBAI BORGES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100750-3/2015 (E-26/002/353/2013) - Interessado: VITOR MONTEIRO DE BARROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100753-5/2015 (E-26/002/422/2013) - Interessado: ILZA ARAÚJO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100754-9/2015 (E-26/002/148/2014) - Interessado: ELIEL OLIVEIRA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100767-6/2015 (E-26/002/159/2014) - Interessado: MARIA CRISTINA DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100777-1/2015 (E-26/002/217/2014) - Interessado: ROGÉRIO PINTO ESPÍNDOLA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100784-4/2015 (E-26/002/145/2014) - Interessado: CARLOS AUGUSTO SICSU AYRES DO NASCIMENTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100786-2/2015 - Interessado: DAYANE TEIXEIRA OGNIBENE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100787-6/2015 (E-26/002/102/2014) - Interessado: ILZA ARAÚJO DOS SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100804-0/2015 (E-26/008/3488/2013) - Interessado: GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100921-4/2015 (E-12/018/171/2013) - Interessado: JORGE CRISTIANO GICQUEL AMORIM FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100941-4/2015 (E-12/061/10875/14) - Interessado: RONALD MENDES COELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100945-0/2015 (E-12/017/287/2014) - Interessado: FABIANO MENEZES DE MORAES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100949-6/2015 - Interessado: ROGÉRIO RAMOS DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100950-5/2015 (E-12/061/861/14) - Interessado: CARLOS FERNANDO MONTENEGRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100963-2/2015 (E-12/022/147/2014) - Interessado: RILDO VIEGAS DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100968-2/2015 (E-12/061/8106/2013) - Interessado: WILSON TORTURELLA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100970-5/2015 (E-12/035/159/2013) - Interessado: RICARDO JOSÉ TJADER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100971-9/2015 (E-12/061/1970/2014) - Interessado: JOÃO EDUARDO MOTA CÂMARA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100982-8/2015 (E-12/061/6847/2014) - Interessado: JANETE BLOISE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100983-2/2015 (E-12/015/695/2014) - Interessado: JORGE LIMA MARQUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100986-4/2015 (E-12/013/756/2014) - Interessado: RENATO DE SOUZA BARRETO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 100987-8/2015 (E-12/031/382/2013) - Interessado: ADRIANO JOSÉ MATTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101004-9/2015 (E-12/061/591/2014) - Interessado: KARINA CONTINENTINO PORTO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101037-6/2015 (E-12/061/3714/14) - Interessado: GUSTAVO LEAL DE MEIRELLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101075-8/2015 (E-12/026/41/14) - Interessado: GUTEMBERG JESUS GAMA DA SILVA JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101170-4/2015 (E-27/049/13/2013) - Interessado: WAGNER AUGUSTO RODRIGUES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101171-8/2015 (E-27/049/36/2013) - Interessado: RONALDO OLIVEIRA NUNES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101175-4/2015 (E-27/049/135/2014) - Interessado: MARCELO FERNANDO OLIVEIRA DE ANDRADE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101209-1/2015 (E-26/007/3546/2014) - Interessado: CASSIANO MONTEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101223-7/2015 (E-26/007/534/2014) - Interessado: RENATA FERREIRA VARGAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101246-9/2015 (E-26/007/2719/2014) - Interessado: ANAMARIA MOREIRA PINTO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101250-0/2015 (E-27/049/27/2013) - Interessado: CHARLES BENDER BRAULIO CURY - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101271-4/2015 (E-27/049/115/2014) - Interessado: RAINNER FRAGA DE CASTRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101289-1/2015 (E-27/049/048/2013) - Interessado: ANDRE LUIZ ALMEIDA CAVALCANTE - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101301-5/2015 (E-27/049/23/2013) - Interessado: RODOLPHO NONATO PACHECO BRESSAN - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101355-1/2009 (07/456/08) - Interessado: CARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, RETIFICAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101392-4/2015 (E-27/049/148/2013) - Interessado: CHARLES JARBAS VIRISSIMO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101394-2/2015 (E-27/049/154/2013) - Interessado: ROBERTSON MARCELO DA COSTA ISAÍAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 101735-4/2012 (05/145/05) - Interessado: MARCO ANTONIO NEVES CABRAL - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105573-6/2014 (2707/2014) - Interessado: JOÃO CARLOS ABRAÃO FERREIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 106346-8/2014 (8950/2012) - Interessado: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS FERNANDEZ - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106800-3/2005 - Interessado: LUIZ EDUARDO COELHO SANT'ANNA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109184-0/2006 (08/2299/06) - Interessado: GILSON CANTARINO O DWYER - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 109660-3/2014 (E-18/005/360/2014) - Interessado: VALDENIR PINTO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110185-2/2014 (E- 09/088/464/2013) - Interessado: SIDNEY LUIZ SILVA DA VEIGA CABRAL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111588-5/2014 (E-12/038/01/2014) - Interessado: TALITA SILVEIRA VITORIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 111646-3/2014 (6286/2012) - Interessado: SILVANA DE OLIVEIRA LEITE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112216-1/2014 - Interessado: JOSÉ ADOLAR DOS SANTOS - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112495-9/2014 (E-26/007/1339/2014) - Interessado: MOZAIR LOPES DE OLIVEIRA FILHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 112688-4/2012 (18/959/11) - Interessado: ADRIANA SCORZELLI RATTES - Votos: CIÊNCIA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112886-2/2014 (E-09/044/12/2014) - Interessado: RANDUS DA SILVA MARIANO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113513-4/2014 (E-03/10300336/2011) - Interessado: MARIA CRESPO DA SILVA FONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO, DEVOLUÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113636-2/2014 (E-04/026000/2006) - Interessado: CARMEM LÚCIA ALVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO, LIBERAÇÃO DA REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113972-2/2013 (E-03/02924/2012) - Interessado: WILSON RISOLIA RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117606-3/2013 (17/002/000136/2013) - Interessado: ÍCARO MORENO JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200374-8/2015 - Interessado: JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201464-0/2012 (1515/07) - Interessado: SHENIA DA COSTA MENDES CAETANO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202226-5/2013 - Interessado: ZILA AGUIAR DA CRUZ - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202376-0/2015 - Interessado: EUCLIDES BUENO NETO - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203013-6/2006 - Interessados: SUELY DAS GRAÇAS ALVES PINTO, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ZANETTA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203106-6/2013 (04/12-1/11) - Interessado: WALACE MARQUES CAETANO - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 203545-6/2013 - Interessado: LEANDRO CAMPOS DAMASCENO - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203644-5/2008 - Interessado: HÉLIO ALEIXO DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204030-7/2009 - Interessado: DENIZE CARLA KLEINSORGEN BERNARDO - Votos: RECUSA DO REGISTRO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204039-2/2012 - Interessado: LEONARDO REIS MACHADO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204057-8/2014 - Interessado: AUGUSTO AMARO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 205188-4/2011 - Interessado: NESTOR DE MORAES VIDAL NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205778-1/2014 (20550/2013) - Interessado: MÁRCIA DA SILVA LOUREIRO - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206294-3/2006 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206384-7/2011 (40796/09) - Interessados: MARIA APARECIDA PANISSET, ALBERT GOUVEIA FARIA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206447-8/2009 - Interessados: SIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA, ITALANEI BARROSO FALCÃO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REJEIÇÃO DA DEFESA, IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206850-6/2011 - Interessado: WILLIAM ALBERTO CAMPOS ROCHA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207644-4/2012 - Interessado: LUCIANO RANGEL JUNIOR - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA / Interessado: FÁBIO BARROS MACHADO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 208542-2/2006 - Interessado: MARIA APARECIDA PANISSET - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208605-1/2010 - Interessado: WASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210622-3/2014 (3664/13) - Interessado: MAURO HENRIQUE SILVA QUEIROZ CHAGAS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210981-5/2013 - Interessado: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211039-7/2014 - Interessado: NEURILENE ALVES GONÇALVES RANGEL - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211068-8/2014 (2013.004.000044-9) - Interessado: AURELIANA MELO CAETANO DENES - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211181-6/2014 - Interessado: TANIA MARIA BADINI DIAS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 211456-7/2013 (4788/2011) - Interessado: RODOLFO LEVENHAGEN - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211746-0/2013 (19972/2011) - Interessado: ELISABETH ALVES - Votos: CIÊNCIA, ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212476-7/2001 - Interessado: AZAIR RAMOS DA SILVA - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212797-8/2014 - Interessado: ALBERTO ÂNGELO DE ASSIS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213285-2/2014 - Interessados: ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA, DANIELA CARDILO CANAZARRO DE ANDRADE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213365-8/2014 - Interessado: MATHEUS SALGADO BARROCO - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213460-4/2014 - Interessado: DIRCELENE DE LIMA FONTES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213570-5/2014 (2014.004.000019-9-TC) - Interessados: SULEDIL BERNARDINO DA SILVA, JORGE LUIZ PEREIRA DOS SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213744-4/2012 - Interessado: WILLIANS ALBERTO CAMPOS ROCHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213755-7/2014 - Interessado: MARIELI PONTES MONSORES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213791-7/2012 - Interessado: MILTON CAMPOS ANTONIO - Votos: CANCELAMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 213851-7/2014 - Interessado: JULIO CESAR VASCONCELOS DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-5/2011 - Interessados: ANA PAULA DE MORAES SOUZA TAVARES, SELMA LÚCIA DOS SANTOS, HEFELIPE FELIPE DOS SANTOS, ELIANA PINHEIRO RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-0/2014 - Interessados: MANOEL AZEVEDO DA SILVA, FÁTIMA APARECIDA WERMELINGER RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214050-2/2014 - Interessado: ALINE RABELLO MALUF CATALDI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214105-3/2014 - Interessado: CLÁUDIA DA CONCEIÇÃO JOAQUIM - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214187-1/2014 - Interessado: HELIOMAR RANÇATO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214265-9/2014 - Interessado: EDUARDO MANGIA PRESGRAVE - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214286-3/2014 - Interessado: ADELAIDE RODRIGUES SANTOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214304-7/2012 - Interessados: ROSILENE MARIA RIBEIRO, LUIZ CLAUDIO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214328-3/2012 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214403-3/2014 (017/CGM/2014) - Interessado: JOSÉ ANTONIO RIZETO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214404-7/2014 - Interessado: LUIZ ANTONIO DIAS RODRIGUES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214490-6/2014 (3319/2013) - Interessado: LEILIAN SOARES SAMPAIO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 214774-0/2014 - Interessado: JOÃO BATISTA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214981-5/2014 - Interessado: PAULO HENRIQUE RAMOS REBELLO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215092-7/2014 - Interessados: AILTON JOSÉ TABOAS, FRANCISCO JOSÉ DE VASCONCELLOS JÚNIOR - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215148-0/2013 - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215274-7/2014 - Interessados: HELOISA ROSA NUNES PIMENTEL, GABRIEL DUARTE GUERRA AGUIAR, JANAÍNA ELIAS CANELA FONSECA - Votos: LIBERAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 215636-9/2014 (2014.004.000014-2) - Interessados: OTAVIO AMARAL DE CARVALHO, BENILSON AMARO BARCELOS PARAVIDINO, ORLANDO LINO PINHEIRO PORTUGAL JR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216316-4/2012 - Interessados: IVANY SAMEL, JOSÉ EUGÊNIO GONÇALVES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216320-9/2014 - Interessado: SAULO DOMINGUES GOUVEA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216332-2/2014 - Interessado: GIOVANNI MARINI MONTECHIARI - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216393-6/2014 - Interessado: JOSÉ FRANCISCO MAGALHÃES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216406-9/2014 - Interessado: MARCELO ALVES BOTELHO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216446-9/2014 - Interessado: GELSIMAR GONZAGA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216458-2/2014 - Interessado: ANA PAULA ANTONIO IBRAHIM LEAL DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216516-6/2012 - Interessados: ANTÔNIO MARCOS DE LEMOS MACHADO, JOEL MAGALHÃES JUNIOR - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216517-4/2014 (9257/13) - Interessado: MITRA DIOCESANA DE VALENÇA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216604-3/2014 - Interessados: DIOVANI DA SILVA DUARTE, CHEILA APARECIDA VILELA DA SILVA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216649-9/2012 - Interessados: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI, DINAMAR DINIZ DE MATOS - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA, REGULARIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 216750-8/2014 - Interessados: BRENO ONOFRE DE SOUSA, VANDER DE SOUZA QUINDELER - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216761-7/2014 - Interessado: ELIZABETH FRANCO SALLES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216856-6/2013 - Interessados: MARIA DA GRAÇA DE CASTRO PORTO, DAIANA MORAES DE OLIVEIRA, DORA NICE DE CASTRO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 216899-6/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216961-7/2013 - Interessados: GUARACIARA POUZADA DE LAVOR LOPES, CLEIA TEIXEIRA CAMILO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216983-4/2009 - Interessado: CARMEN CÉLIA DE OLIVEIRA AZEVEDO MORETTO - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217044-2/2013 - Interessados: REGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT, LUCIMAR DE FÁTIMA DE JESUS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, ACOLHIMENTO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217116-5/2010 (2009/40950) - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217194-1/2012 - Interessado: SHANON RIBEIRO MORAES GUERRA SANTOS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217306-0/2014 - Interessado: FERNANDO FARIAS FERNANDES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217448-1/2009 - Interessado: ROZILENE LAGO DE SOUZA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217479-2/2005 - Interessado: AARON PEREIRA ALVES - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217517-9/2013 - Interessado: JOSÉ MIGUEL DA CUNHA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217664-6/2012 - Interessados: ANTONIO JOGAIB, ELAINE CRISTINA GAZETA XAVIER - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO, REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 217811-3/2013 - Interessado: ANEDILSON TINOCO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218114-2/2014 - Interessado: LUIZ FERNANDO GONÇALVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218171-7/2009 - Interessado: JOSÉ CARLOS PORTO NETO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218260-5/2013 - Interessado: SANDRO MATOS PEREIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-1/2012 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218997-0/2013 - Interessado: SAULO DOMINGUES GOUVEA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219030-5/2013 - Interessado: JOSÉ HENRIQUE ANTUNES - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219241-2/2011 - Interessados: GILBERTO JOSÉ DA SILVA LEAL, EMILSON GERALDO DE OLIVEIRA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219770-9/2014 (020543/2013) - Interessado: MITRA DIOCESANA DE PETRÓPOLIS - CRECHE SANTO ANTÔNIO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220060-8/2009 - Interessado: HELIL BARRETO CARDOSO - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220334-0/2014 - Interessado: LEONARDO DE FARIA TORRES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 220986-0/2006 - Interessado: GERALDO DIAS FILHO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221296-7/2013 - Interessado: JORGE LUIZ MATTOS RIBEIRO - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 222173-4/2012 - Interessados: VANDERSON DA SILVA, JANAÍNA GONÇALVES BARBOSA - Votos: IRREGULARIDADE, IMPUTAÇÃO DO DÉBITO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 222925-9/2014 - Interessado: CARLOS JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225120-7/2008 - Interessado: MARCOS DA ROCHA MENDES - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225713-3/2013 - Interessado: DAIANA MORAES DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226223-5/2013 - Interessado: RENATO ABI-RÂMIA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226331-6/2012 - Interessado: CENTRO SOCIAL JULIANA BARROS - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-5/2010 - Interessado: EDUARDO CARDOSO GONÇALVES DA SILVA - Votos: NÃO CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226982-7/2010 - Interessado: CARLA MARGARET DA SILVA - Votos: IRREGULARIDADE DAS CONTAS, APLICAÇÃO DE MULTA Interessado: IÉCIO JOSÉ DE LIMA ASTINE - Votos: REGULARIDADE, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227169-7/2008 - Interessados: MARIA ANTÔNIA GOULART SILVA, LADISSEA SALVINA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO / Interessado: ALDO GUILHERME ANTRA DE OLIVEIRA - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 228021-6/2008 - Interessado: CARLOS ROBERTO DE FREITAS MEDEIROS - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228074-9/2006 - Interessado: MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS SOUZA - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230438-8/2011 - Interessados: ELIO TAVARES LESSA, ANDRÉ DAS NEVES DE SOUZA - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: OLCIMAR MOURA PACHECO JÚNIOR - Votos: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230983-5/2012 - Interessado: ALUÍZIO DOS SANTOS JÚNIOR - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231205-2/2014 - Interessado: MARCOS DA SILVA MEDEIROS - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 231496-3/2014 - Interessados: MANOEL DA SILVA GARCIA, TANIA MARIA BARROS DA SILVA LOPES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232255-4/2014 - Interessado: JUEDYR ORSAY SILVA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232974-2/2014 - Interessado: ANTÔNIO BATISTA DOS SANTOS - Votos: RECEPÇÃO COMO RAZÕES DE DEFESA, DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233115-0/2008 - Interessado: MARIA CÉLIA BELTRÃO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234089-3/2012 - Interessado: LUIZ FERNANDES BRAGA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234426-9/2014 (5118/2014) - Interessado: AGNALDO VIEIRA MELLO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235058-1/2012 - Interessado: JUSTINO MACEIÓ DA SILVA JÚNIOR - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235339-7/2014 - Interessado: RUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236061-7/2013 - Interessado: EVERARDO DE OLIVEIRA FERREIRA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236596-0/2012 - Interessado: RIVERTON MUSSI RAMOS - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237727-2/2014 (23490/2012) - Interessado: CARMEM LÚCIA GOMES AMAZONAS PIMENTA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238398-2/2013 - Interessado: CLÁUDIO LEMOS - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 238632-8/2014 - Interessado: RONALDO DA SILVA MONSORES - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 239080-6/2014 (8244/14) - Interessado: ARMANDO CUNHA CARNEIRO DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241049-7/2000 - Interessado: CECÍLIA MARIA LUCAS DE ARAÚJO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241060-2/2014 - Interessados: CONSTANTINO FERNANDES REBELLO NETO, MARCIO DE AZEVEDO OLIVEIRA - Voto: REGULARIDADE DAS CONTAS COM QUITAÇÃO PLENA AOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nProcesso TCE nº 241230-5/2012 - Interessado: ANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241279-5/2014 - Interessado: JOÃO CARLOS DERZI TUPINAMBÁ - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241508-4/2014 - Interessado: MARCUS JOSÉ FERREIRA DE LACERDA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241784-0/2014 - Interessado: RUY CARLOS VOLÚ CHAVES - Votos: CONHECIMENTO, NÃO PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241844-6/2014 (2014.01644-6) - Interessado: JUEDYR ORSEY SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244334-7/2008 - Interessado: NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 260581-2/2000 - Interessado: WELLINGTON PEIXOTO COSTA - Votos: QUITAÇÃO DO DÉBITO, REMESSA\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100052-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100083-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100264-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100458-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100469-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100522-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100547-4/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100706-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100720-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100835-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100886-4/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100965-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101051-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101422-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101424-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101439-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101440-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101832-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101875-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101891-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102006-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102079-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102091-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102111-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102112-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102114-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102121-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102145-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102146-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102151-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102197-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102214-3/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102218-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102220-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102224-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102241-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102247-0/2015 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102268-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102279-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102280-0/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 102281-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102284-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102286-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102289-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102290-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102295-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102311-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102324-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102342-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102466-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102760-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102761-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102784-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102785-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102809-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102842-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102859-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102931-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103180-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103407-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103528-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103582-0/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103593-0/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103897-4/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103987-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104659-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104678-7/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104778-8/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104860-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104862-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105068-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105142-9/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105151-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105250-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105350-3/2006 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105454-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105871-3/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105877-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105894-6/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105900-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105939-4/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106155-4/2009 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106228-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106302-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106314-7/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106363-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106392-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106428-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106498-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106561-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106568-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106648-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106890-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106988-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107031-9/2009 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107089-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107314-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107482-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107488-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107579-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107662-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107681-3/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107685-9/2014 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107686-3/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107790-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108198-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108236-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108319-9/2014 - Votos: CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108439-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108739-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108744-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108760-2/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108764-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108896-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108900-1/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108953-1/2014 - Votos: DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108992-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109011-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109038-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, REMESSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 109269-9/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109370-8/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109444-0/2007 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109605-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109610-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109613-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109616-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109617-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109660-1/2013 - Votos: APENSAÇÃO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109716-6/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109717-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109718-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109719-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109720-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109721-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109722-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109723-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109724-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109726-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109728-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109729-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109758-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109759-8/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109760-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109761-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109762-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109763-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109764-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109765-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109766-1/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109767-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109768-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109769-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109770-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109772-0/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109787-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109807-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109815-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109839-4/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109850-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109913-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110050-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110166-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110198-9/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110229-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110260-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110589-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110662-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110711-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110899-5/2014 - Votos: DEVOLUÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110905-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110986-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110987-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111057-6/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111306-5/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111332-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111350-4/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111507-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111522-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111612-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111661-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 111689-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111717-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111754-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111913-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111956-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111985-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112007-5/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112015-5/2014 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112032-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112266-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112275-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112333-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112357-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112439-2/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112552-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112588-2/2014 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112799-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112813-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112842-6/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112873-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112994-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113041-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113189-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, CANCELAMENTO, COMUNICAÇÃO, DESAPENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113214-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113229-5/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113240-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113289-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113311-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113339-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113457-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113483-4/2006 - Votos: CANCELAMENTO, REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113602-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113626-7/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113719-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113727-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113735-2/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 113786-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114116-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114166-6/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114300-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114528-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114727-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114807-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115185-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115386-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115435-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115463-9/2010 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115536-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115542-6/2009 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115621-7/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115675-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115739-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115748-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115931-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115947-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116050-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116187-7/2008 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116389-8/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117241-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117266-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117304-7/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117305-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117558-4/2010 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 117640-7/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117796-2/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117854-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117881-9/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118451-3/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 118474-5/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118982-2/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119075-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119130-8/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120058-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120089-0/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120119-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 120131-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122277-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122502-8/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 122707-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 123518-0/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128273-7/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128565-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128818-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130633-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131259-4/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131957-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132056-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132197-7/2011 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200017-0/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200041-3/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200042-7/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200128-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200131-6/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200136-0/2013 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200189-1/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200218-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200224-7/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200230-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200325-3/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200395-2/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200435-8/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200439-4/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200440-3/2015 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200603-2/2009 - Votos: ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200606-9/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200662-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200704-1/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200805-7/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200875-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201000-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201081-8/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201094-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201129-0/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, ILEGALIDADE, COMUNICAÇÃO, INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201249-6/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201416-4/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201624-2/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201652-1/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201653-5/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201654-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201700-8/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201701-2/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201758-5/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201760-6/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201836-7/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201860-4/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201971-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202084-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202085-1/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202094-5/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202223-1/2012 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202606-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202993-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203057-3/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203188-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203257-1/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203278-9/2010 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203416-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203418-1/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203464-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203564-6/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203645-6/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203695-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 203704-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203739-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203742-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203909-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203949-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203994-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204014-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204017-4/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204045-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204064-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204127-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, CANCELAMENTO DO ACÓRDÃO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204150-8/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204294-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204326-9/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204438-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204443-1/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204460-5/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204554-2/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204571-4/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204571-6/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204589-3/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204595-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204599-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204724-5/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204752-2/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204790-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204931-6/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 205036-3/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205260-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205276-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205512-7/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205557-3/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205620-0/2015 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205645-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205714-5/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205750-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205834-7/2012 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205840-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205841-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206033-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206056-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206082-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206159-6/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206192-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206234-4/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206280-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206300-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206336-2/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206380-9/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206531-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206556-8/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 206685-9/2011 - Votos: DEFERIMENTO, ENCAMINHAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206725-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207044-2/1997 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207132-2/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207163-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207404-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207481-6/2015 - Votos: CONHECIMENTO, SOBRESTAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, APENSAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207512-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207560-6/2014 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207720-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207921-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208050-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208438-4/2014 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208910-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208973-8/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209102-8/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209312-9/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209313-3/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209420-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209427-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209588-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209590-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209843-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209917-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209920-2/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210024-0/2008 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210107-5/2015 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210116-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210118-4/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210128-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210253-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210266-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210313-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210367-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210430-8/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210457-6/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210632-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210680-7/2015 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210683-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210704-7/2014 - Votos: DESCARACTERIZAÇÃO DO PROCESSO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-0/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210737-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210749-7/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 210788-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210790-3/2009 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210798-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210817-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210827-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210837-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210859-0/2015 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210871-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210915-0/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210967-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211109-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211142-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211143-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211146-6/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211158-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211189-0/2015 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211269-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211270-7/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211271-1/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211404-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211417-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 211699-0/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211800-4/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211822-4/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211836-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211922-0/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 211968-2/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211969-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212062-1/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212098-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212124-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212183-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212189-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212232-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-8/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212370-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212387-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212409-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212412-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212431-8/2015 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212444-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212466-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212467-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212471-8/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212472-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212475-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212477-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212479-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212480-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212484-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212485-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212488-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212489-3/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 212489-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212490-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212493-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212494-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212495-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212500-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212502-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-7/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212504-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212509-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212509-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212510-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212511-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212514-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212515-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212516-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212518-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212545-5/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212551-4/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212556-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212557-8/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212559-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212560-1/2013 - Votos: ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212586-7/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212644-3/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, ACOLHIMENTO, APLICAÇÃO DE MULTA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212694-0/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213102-8/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213129-0/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213160-4/2013 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213343-8/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213362-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213574-9/2013 - Votos: ACOLHIMENTO, CITAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213776-9/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213816-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213817-7/2012 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213822-8/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213823-2/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213825-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213832-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213878-7/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213886-0/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213896-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213897-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213902-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213910-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213920-6/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213924-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213946-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213951-5/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213952-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213995-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213998-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213999-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214001-3/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214007-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214015-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214017-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214018-6/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214020-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214023-1/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214025-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214027-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214040-9/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214044-5/2015 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214053-6/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214054-0/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214055-4/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214082-7/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214083-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214084-7/2011 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214092-2/2015 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214102-3/2015 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214109-1/2015 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214130-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214186-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214273-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214343-7/2014 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214421-5/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-6/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214450-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214482-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214497-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214554-2/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, COMUNICAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214582-3/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214718-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214777-0/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214786-1/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214838-8/2012 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214879-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214926-9/2011 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215050-3/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215067-0/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215106-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215154-5/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL, CIÊNCIA, LIBERAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215474-9/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215593-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215801-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216099-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216118-1/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216324-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 216360-6/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 216380-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216590-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216610-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216654-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216693-7/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216767-1/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216804-5/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216852-2/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216869-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216966-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216985-2/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217031-7/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217104-8/2013 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217204-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217350-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217392-3/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217405-2/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217416-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217488-4/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217525-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217720-7/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 217731-6/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217745-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217794-7/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218031-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218045-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218260-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218397-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218507-1/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218508-5/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218509-9/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218521-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218643-8/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-4/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218705-5/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218728-7/2013 - Voto: ILEGALIDADE\r\n\r\nProcesso TCE nº 218903-9/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219051-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219164-2/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219373-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219375-5/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219459-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219485-5/2005 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 219521-9/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219547-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219575-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219621-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219631-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219641-5/2007 - Voto: ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219645-1/2007 - Votos: CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219652-3/2010 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219672-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219754-3/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219852-1/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219854-1/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220032-8/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220094-9/2009 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220115-9/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 220136-3/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220157-7/2009 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220267-7/2012 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220302-4/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220407-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220413-9/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220533-8/2014 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220576-1/2006 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220591-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220655-0/2013 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220718-0/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220797-4/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220838-9/2002 - Votos: INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221052-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221192-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221416-9/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221718-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221843-6/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222027-3/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222083-7/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222523-2/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222676-0/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222725-0/2007 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223091-0/2005 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223150-5/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 223178-5/2014 - Voto: APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223464-6/2011 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223871-9/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223979-1/2011 - Votos: ACOLHIMENTO PARCIAL DA DEFESA, CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224328-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224343-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224604-3/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225054-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 225283-3/2007 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ACOLHIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225385-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225423-0/2013 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225497-8/2008 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225584-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226124-5/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226190-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226195-1/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226197-9/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226198-3/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226390-0/2011 - Votos: CONVERSÃO EM TOMADA DE CONTAS ESPECIAL EX OFFICIO, CITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226405-4/2009 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226661-0/2009 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 226840-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226852-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226893-2/2011 - Votos: ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227054-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227288-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227338-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, INDEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227345-8/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227519-8/2009 - Votos: ANULAÇÃO DO CERTIFICADO DE REVELIA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 227579-9/2013 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227589-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227860-4/2012 - Votos: NÃO ACOLHIMENTO, ILEGALIDADE, APLICAÇÃO DE MULTA, DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227922-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228023-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228024-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228033-4/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228036-6/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, RETORNO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228081-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228267-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228328-7/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228464-4/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228478-2/2011 - Votos: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228495-0/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228524-7/2011 - Voto: CITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228549-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228650-0/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228852-8/2014 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228854-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228884-5/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228902-9/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229088-6/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229191-9/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229229-2/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229235-1/2014 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229426-2/2014 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, ENCAMINHAMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229573-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 229660-0/2014 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229883-4/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230024-9/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230029-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230145-6/2009 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 230619-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230633-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230635-4/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230658-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230693-6/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231027-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231060-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231097-3/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231154-7/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231196-5/2014 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231385-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231411-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231413-9/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231416-1/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231417-5/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231419-3/2013 - Voto: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 231432-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231507-5/2004 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232178-6/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232253-4/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232255-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232263-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232301-7/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232311-2/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232315-8/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232329-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232340-7/2010 - Votos: ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232548-7/2013 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 232814-4/2013 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232894-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232911-0/2014 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233055-7/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233113-5/2013 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233194-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233214-5/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 233258-1/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233358-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233436-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233452-6/2008 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233518-9/2013 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233530-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233914-0/2006 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234119-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234326-3/2014 - Votos: NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234547-9/2014 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 234710-6/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235006-7/2008 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235007-6/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235096-5/2013 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 235108-6/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235211-9/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235429-8/2014 - Voto: ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235599-9/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235709-6/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235722-2/2011 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235822-4/2014 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235973-7/2013 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236144-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236161-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236893-8/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237053-7/2013 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237147-4/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, RETORNO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237180-6/2013 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237295-7/2013 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237299-3/2013 - Votos: DILIGÊNCIA INTERNA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237846-2/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237847-6/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237903-6/2013 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237919-5/2013 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238023-9/2013 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238466-7/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238929-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239075-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239318-9/2013 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239543-8/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239595-1/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239784-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240366-9/2010 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240902-7/2014 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241169-9/2008 - Voto: CIÊNCIA AO PLENÁRIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241351-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241405-6/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241486-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241512-5/2014 - Votos: CIÊNCIA AO PLENÁRIO, COMUNICAÇÃO, RETORNO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241639-9/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241696-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241709-0/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241717-7/2014 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241861-4/2014 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242202-5/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 242347-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242407-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242451-4/2010 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242670-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242923-1/2012 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243134-9/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244556-4/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251409-3/2000 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 05/05/2015\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n102151-0/2009\r\n\r\nANDRÉA MARIA HUMBERT LOPES ALVES D'AMICO\r\n\r\n103582-0/2009\r\n\r\nLUIZ EDUARDO COELHO SANT`ANNA\r\n\r\n106800-3/2005\r\n\r\nHENRIQUE ALBERTO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\n111661-1/2013\r\n\r\nJOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME\r\n\r\n113735-2/2013\r\n\r\nANTÔNIO FRANCISCO NETO\r\n\r\n200017-0/2014\r\n\r\nROSÁLIA MARTINS MARINHO SOARES\r\n\r\n201081-8/2014\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n201624-2/2012\r\n\r\nWALACE MARQUES CAETANO\r\n\r\n203106-6/2013\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n203695-5/2012\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n204438-6/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n204443-1/2014\r\n\r\nFRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n204571-4/2014\r\n\r\nJOAQUIM DE OLIVEIRA\r\n\r\n204931-6/2013\r\n\r\nALBERT GOUVEA FARIA\r\n\r\n206384-7/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206384-7/2011\r\n\r\nALBERT GOUVEA FARIA\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nITALANEI BARROSO FALCÃO\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n207644-4/2012\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n208542-2/2006\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208605-1/2010\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n210457-6/2014\r\n\r\nDENISE MARÍLIA ESTEVES\r\n\r\n210683-7/2014\r\n\r\nSWANY GOMES PESSANHA\r\n\r\n210683-7/2014\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DE SOUZA TEIXEIRA JUNIOR\r\n\r\n210749-7/2014\r\n\r\nEVERARDO OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n210859-0/2015\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS FERREIRA MOTTA\r\n\r\n211463-0/2013\r\n\r\nJOÃO JOSÉ RIBEIRO DAMÁSIO\r\n\r\n211922-0/2010\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES SILVA\r\n\r\n211922-0/2010\r\n\r\nRACHID ELMOR\r\n\r\n212062-1/2014\r\n\r\nNEILTON MULIM DA COSTA\r\n\r\n212489-3/2014\r\n\r\nLUIZ CARLOS MAYHÉ FERREIRA\r\n\r\n213129-0/2013\r\n\r\nANDERSON BÁRCIA ZANON\r\n\r\n213160-4/2013\r\n\r\nJIVAGO VIEIRA FARIA\r\n\r\n213886-0/2013\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n214554-2/2011\r\n\r\nUZIAS SILVA FILHO\r\n\r\n216360-6/2009\r\n\r\nGELSIMAR GONZAGA\r\n\r\n217204-6/2014\r\n\r\nAARON PEREIRA ALVES\r\n\r\n217479-2/2005\r\n\r\nMARCUS NEVES BARONI\r\n\r\n218521-7/2013\r\n\r\nJOSÉ LUIS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n218569-6/2008\r\n\r\nROSANA NOBRE MACHADO BITTENCOURT SILVA\r\n\r\n218569-6/2008\r\n\r\nJOSÉ LUIS MUTSCHAEWSKI\r\n\r\n218643-8/2008\r\n\r\nRICARDO FIGUEIRA DE AGUIAR\r\n\r\n218643-8/2008\r\n\r\nJOSÉ AMARO MARTINS DE SOUZA\r\n\r\n219547-5/2008\r\n\r\nARTHUR LIMA GARCIA\r\n\r\n219575-7/2014\r\n\r\nCLEMENTINO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n219575-7/2014\r\n\r\nNESTOR LUIZ CARDOZO LOPES\r\n\r\n219575-7/2014\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219754-3/2013\r\n\r\nDARCI DOS ANJOS LOPES\r\n\r\n220115-9/2009\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n220157-7/2009\r\n\r\nMARCUS PAES HENRIQUES\r\n\r\n220407-3/2014\r\n\r\nREGINA HELENA BÉRGAMO MONNERAT\r\n\r\n221843-6/2013\r\n\r\nMANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n222173-4/2012\r\n\r\nNEIDE MARA MEDEIROS CORTAT\r\n\r\n224604-3/2010\r\n\r\nRUBEM VICENTE\r\n\r\n227519-8/2009\r\n\r\nEVANDRO BERTINO JORGE\r\n\r\n228854-6/2014\r\n\r\nFERNANDO SERGIO AGUILERA CAMPOS\r\n\r\n228884-5/2011\r\n\r\nANTONIO NUNES PIRES FILHO\r\n\r\n230024-9/2014\r\n\r\nANDRÉ LUIS BORGES POMBO\r\n\r\n230145-6/2009\r\n\r\nEDUARDO TEIXEIRA SOARES\r\n\r\n230145-6/2009\r\n\r\nRUBENS JOSÉ FRANÇA BOMTEMPO\r\n\r\n230145-6/2009\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n231411-1/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n231413-9/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n231416-1/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n231417-5/2013\r\n\r\nMARCOS DA ROCHA MENDES\r\n\r\n231419-3/2013\r\n\r\nLUIZ EDUARDO DE CAMPOS CRESPO\r\n\r\n232315-8/2013\r\n\r\nAFFONSO HENRIQUES MONNERAT ALVES DA CRUZ\r\n\r\n233115-0/2008\r\n\r\nMANOEL QUEIROZ FARIA\r\n\r\n233452-6/2008\r\n\r\nJONASTONIAN MARINS AGUIAR\r\n\r\n233518-9/2013\r\n\r\nRAFAEL TAVARES GARCIA\r\n\r\n233530-5/2012\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n234089-3/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GAMA MIRANDA\r\n\r\n234326-3/2014\r\n\r\nNEIDE APARECIDA DE CARVALHO DINIZ\r\n\r\n234547-9/2014\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n235096-5/2013\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\n235722-2/2011\r\n\r\nWILLIAM BARBOSA DA COSTA\r\n\r\n235722-2/2011\r\n\r\nKISILA MAIRA LAGEN SANTOS\r\n\r\n242202-5/2012\r\n\r\nNARA MARIA DAMIÃO AZEREDO\r\n\r\n242202-5/2012\r\n\r\nSessão: 05/05/2015\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nº\r\n\r\nCARLOS JOSÉ GOMES DE SOUZA\r\n\r\n101355-1/2009\r\n\r\nBENEDITA SOUZA DA SILVA SAMPAIO\r\n\r\n106155-4/2009\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FELLOWS\r\n\r\n107681-3/2014\r\n\r\nROBESPIERRE ÁVILA AZEVEDO\r\n\r\n108319-9/2014\r\n\r\nRICARDO MANUEL DOS SANTOS HENRIQUES\r\n\r\n115463-9/2010\r\n\r\nCÉSAR ROMERO VIANNA JÚNIOR\r\n\r\n117558-4/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS LEITE FRANCO\r\n\r\n200136-0/2013\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n201129-0/2011\r\n\r\nMAX CELESTINO SALES DE ALMEIDA\r\n\r\n202223-1/2012\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n204030-7/2009\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n205834-7/2012\r\n\r\nZAILDE ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n205834-7/2012\r\n\r\nMARCELO BASTOS FERREIRA\r\n\r\n206159-6/2014\r\n\r\nTORBEN SCHMIDT GRAEL\r\n\r\n206159-6/2014\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n206384-7/2011\r\n\r\nITALANEI BARROSO FALCÃO\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nSIVALDO ABÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n206447-8/2009\r\n\r\nLUCIANO RANGEL JUNIOR\r\n\r\n207644-4/2012\r\n\r\nCARLOS JOSÉ SOUZA SILVA\r\n\r\n208438-4/2014\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n208605-1/2010\r\n\r\nMAHATMA ENCARNAÇÃO LOPES\r\n\r\n209102-8/2011\r\n\r\nMARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n209102-8/2011\r\n\r\nCARLO BUSATTO JÚNIOR\r\n\r\n212560-1/2013\r\n\r\nALZINIR SANTANA DE FREITAS\r\n\r\n212644-3/2013\r\n\r\nSERGIO AUGUSTO COELHO\r\n\r\n213574-9/2013\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n216649-9/2012\r\n\r\nRIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n216899-6/2012\r\n\r\nÁLVARO LIMA DE FREITAS\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nANDERSON DE ALMEIDA MARCELINO\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nCELSO SILVESTRE DE ABREU\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nITAMAR MEDINA MACHADO\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nJOSÉ ADILSON SOARES\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nJOSÉ ORESTES GONÇALVES DINIZ\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nJULIO CÉSAR ESTEVES\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nMARCELO PIPA DA COSTA\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nMARCOS ANTONIO RIBEIRO\r\n\r\n217104-8/2013\r\n\r\nAARON PEREIRA ALVES\r\n\r\n217479-2/2005\r\n\r\nPAULO CEZAR DAMES PASSOS\r\n\r\n219645-1/2007\r\n\r\nSTEFANO ZAMARATO\r\n\r\n219645-1/2007\r\n\r\nJOSÉ HENRIQUE ANTUNES\r\n\r\n219754-3/2013\r\n\r\nELIANE GONCALVES DE FARIA\r\n\r\n223979-1/2011\r\n\r\nMARGARETH SANTOLIN DE AGUIAR\r\n\r\n223979-1/2011\r\n\r\nSÉRGIO MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n223979-1/2011\r\n\r\nWALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n226190-1/2009\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n226390-0/2011\r\n\r\nPAULO ROBERTO MENDES GONÇALVES\r\n\r\n226405-4/2009\r\n\r\nCARLA MARGARET DA SILVA\r\n\r\n226982-7/2010\r\n\r\nEDILSON PEIXOTO GOMES\r\n\r\n227860-4/2012\r\n\r\nJAIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n228524-7/2011\r\n\r\nOCTÁVIO CARNEIRO DA SILVA\r\n\r\n235096-5/2013\r\n\r\nId: 1829868"
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                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 533/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.982-7/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: CARLA MARGARET DA SILVA\r\n\r\n4 - UNIDADE: FUNDO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE AREAL\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas da Ordenadora de Despesas e do Responsável pela Tesouraria do Fundo de Previdência dos Servidores de Areal, relativas ao exercício de 2009, sob a responsabilidade da Sra. Carla Margaret da Silva, Ordenadora de Despesas, e do Sr. Iécio José de Lima Astine, Tesoureiro;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas da Ordenadora de Despesas do Fundo de Previdência dos Servidores de Areal, relativas ao exercício de 2009, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no que dispõem o artigo 63, inciso I, c/c o art. 65, ambos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, à Sra. Carla Margaret da Silva, Ordenadora de Despesas do Fundo de Previdência dos Servidores de Areal, no exercício de 2009, no valor de R$ 27.119,00 (vinte e sete mil, cento e dezenove reais), equivalente, nesta data, a 10.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829880"
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                    "1829881": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 534/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.649-9/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUIZ CARLOS FERNANDES FRATANI\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: SÉRGIO PAULO DE ABREU MARTINS TEIXEIRA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes à Prestação de Contas de Ordenador de Despesas e da responsável pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de São Fidélis, relativas ao exercício de 2011, sob a responsabilidade do Prefeito, Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, e da Tesoureira, Sra. Dinamar Diniz de Matos.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurada ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a Irregularidade das Contas do Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de São Fidélis, relativas ao exercício de 2011, nos termos do art. 20, inciso III, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, tendo em vista as irregularidades apontadas no Relatório do Voto;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA, com fulcro no inciso I do artigo 63 c/c o artigo 65, ambos da Lei Complementar nº 63/90, em vigor, alterada pela Lei Complementar nº 124/09, ao Sr. Luiz Carlos Fernandes Fratani, Prefeito Municipal de São Fidélis, exercício de 2011, no valor R$ 13.559,50 (treze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829881"
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                    "1829882": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 537/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 115.463-9/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Ricardo Manuel dos Santos Henriques\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEASDH/RJ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1.ª CCE/SUE/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Convênio nº 019/2010 firmado em 30/09/10, entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH/RJ, na pessoa do Senhor Ricardo Manuel dos Santos Henriques, e o Grupo Arco-Iris de Conscientização Homossexual - GAI, representado pelo Senhor Julio Cesar Carneiro Moreira, tendo por objeto a celebração do Dia Mundial do Orgulho LGBT e a reivindicação do reconhecimento dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais, no valor global estimado em R$ 354.265,00, no período de doze meses, de 31/10/07 até 30/10/08.\r\n\r\nConsiderando as irregularidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Ricardo Manuel dos Santos Henriques, para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, com as quais concordo parcialmente,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Parquet, com as quais concordo integralmente,\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nConsiderando, por fim, que o art. 115, IV, “b”, do RI desta Corte exige que a aplicação de multa ao Responsável seja feita por meio de Acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Ricardo Manuel dos Santos Henriques, à época dos fatos, Secretario de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Rio de Janeiro - SEASDH/RJ e signatário do Convênio nº 019/2010, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com base no disposto no art. 63, II, da LC Estadual n.º 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, aos cofres estaduais, no prazo legal, contado da ciência desta Decisão, devendo comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação da multa, ficando autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Del. TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal, e a Expedição de Ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829882"
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                    "1829883": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 538/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.190-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: WALDECY FRAGA MACHADO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: DRA. ALINE PIRES CARVALHO ASSUF\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos sobre Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 018/2005, celebrado pelo Município de Cachoeiras de Macacu, por intermédio de sua Prefeitura, e a empresa Controller Assessoria e Consultoria Ltda., que tem por objeto a prorrogação do prazo de prestação de serviços de consultoria em contabilidade pública, orçamento e Lei de Responsabilidade Fiscal.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas,\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Público Especial, elaborado pela Procuradora Dra. Aline Pires Carvalho Assuf,\r\n\r\nConsiderando que foi apurada a responsabilidade do Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, tendo em vista a irregularidade apurada pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando que o Responsável foi validamente notificado para que, no prazo assinado, apresentasse suas razões de defesa;\r\n\r\nConsiderando que a tese defensiva ofertada não comprova a vantajosidade da prorrogação, segundo apontado pela Instrução,\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à penalidade de multa, conforme o disposto no art. 63, inciso III, da Lei Complementar Estadual n.º 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nConsiderando, por derradeiro, que o art. 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalentes, nesta data, a 3.000 UFIR/RJ, ao Sr. Waldecy Fraga Machado, Prefeito do Município de Cachoeiras de Macacu, com fulcro no que dispõe o art. 63, inciso III da Lei Complementar n.º 63, de 01.03.90, autorizada desde logo, por medida de economia processual, a cobrança judicial da dívida, nos termos da Deliberação no 166/92, caso não comprovado o recolhimento da presente multa no prazo regimental.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829883"
                    ],
                    "1829884": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 539/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 204.030-7/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. COSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: PROCURADOR Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCP\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à contratação por prazo determinado realizada pela Prefeitura Municipal de Itaboraí;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Sr. Cosme José Salles, foi notificado validamente pelo Tribunal;\r\n\r\nCONSIDERANDO a não adequação dos presentes contratos aos requisitos fundamentais para contratação, uma vez que o excepcional interesse público e a necessidade temporária não estão presentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o responsável não apresentou razões que justificassem a contratação temporária para o exercício de funções permanentes;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o art. 63, inciso II da Lei Complementar nº 63/90, prevê aplicação de multa ao responsável por ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte estabelece que a imposição de Multa e outras sanções sejam feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), correspondentes, nesta data, a 3.000 UFIR-RJ, mediante acórdão, ao Sr. Cosme José Salles nos termos do artigo 63, inciso II da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, devendo ser recolhida com recursos próprios aos cofres públicos estaduais no prazo legal, contados da ciência da decisão desta Corte, e comprovando seu pagamento no prazo de 10 (dez) dias subsequentes à data do recolhimento, autorizando-se, desde já, a cobrança executiva, na hipótese do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829884"
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                    "1829885": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 540/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.899-6/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: RIVERTON MUSSI RAMOS\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador HORÁCIO MACHADO MEDEIROS\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao processo de prestação de Contas de Subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de Macaé para o Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente, no exercício de 2005, no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO que as ilegalidades apuradas no processo resultaram na decisão plenária de 18/02/2014 pela Notificação do Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé;\r\n\r\nCONSIDERANDO que as razões de defesa encaminhadas (Doc. TCE-RJ n.º 10.179-0/14) foram acolhidas parcialmente, no tocante à inexistência de dano ao erário municipal, permanecendo a irregularidade no tocante ao encaminhamento da presente prestação de contas, com a ausência de alguns elementos exigidos pela Deliberação TCE-RJ n.º 200/96;\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pela instrução e pelo parquet, com os quais concordo apenas em parte;\r\n\r\nCONSIDERANDO que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa previstas no art. 5º, LV, da Constituição da República e art. 68 da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a infração em tela caracteriza irregularidade, sujeitando o responsável ao pagamento de multa, com fulcro no art. 63, inciso II, bem como os elementos previstos no art. 65 para a fixação do seu quantum, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o art. 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita or meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela APLICAÇÃO DE MULTA ao Sr. Riverton Mussi Ramos, ex-Prefeito Municipal de Macaé, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR´s-RJ, com fulcro no art. 63, inciso II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão do encaminhamento da presente prestação de contas, com a ausência de alguns elementos exigidos pela Deliberação TCE-RJ n.º 200/96, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso do não recolhimento.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829885"
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                    "1829886": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 541/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.644-3/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Alzinir Santana de Freitas\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Itaboraí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: CMG/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos, referentes ao Relatório de Auditoria Governamental de Conformidade - Ordinária, realizada na Câmara Municipal de Itaboraí, tendo por objetivo verificar o processamento das despesas com OSCIP's, quanto aos aspectos da legalidade, execução e prestação de contas.\r\n\r\nConsiderando as ilegalidades apuradas no presente processo e mencionadas na fundamentação do Voto do Relator, que resultaram na Notificação do Senhor Alzinir Santana de Freitas para apresentação de razões de defesa,\r\n\r\nConsiderando que as razões de defesa apresentadas pelo Responsável não foram suficientes para justificar a ocorrência de tais irregularidades, em sua totalidade,\r\n\r\nConsiderando que o art. 63, II, da Lei Complementar n.º 63/90, prevê aplicação de multa ao Responsável que praticar ato com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial,\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução e pelo Parquet, com as quais concordo,\r\n\r\nConsiderando, finalmente, que o art. 115, IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a aplicação de multa ao responsável seja feita por meio de acórdão,\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária:\r\n\r\nPela Aplicação de Multa ao Senhor Alzinir Santana de Freitas, à época dos fatos, Presidente da Câmara Municipal de Itaboraí, mediante acórdão, no valor de R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, com fulcro no art. 63, II, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, em razão das irregularidades descritas no Voto do Relator, que deverá ser recolhida com recursos próprios aos cofres estaduais, procedimento que deverá ser comprovado a este Tribunal, observados os respectivos prazos legais, ficando desde já autorizada a Cobrança Executiva, no caso de não recolhimento, conforme dispõe a Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, observado o procedimento recursal, e a Expedição de Ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em Dívida Ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829886"
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                    "1829887": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 542/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.405-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Paulo Roberto Mendes Gonçalves\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do 1º Termo Aditivo (TA 03/09), firmado em 08/09/09, entre a Prefeitura Municipal de Duque de Caxias e a sociedade empresária Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., tendo por objeto o acréscimo de 100 (cem) vagas na função de serventes e 25 (vinte e cinco) vagas na função de encarregado geral, no montante de R$ 369.972,33.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou demonstrado, nos autos do presente processo, o descumprimento do comando preconizado no artigo 7º, § 4º da Lei nº 8.666/93, por modificação do objeto contratado, em decorrência da inclusão de cargos não contemplados no Projeto Básico;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) ao Sr. Paulo Roberto Mendes Gonçalves, nos termos do artigo 63, II da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829887"
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                    "1829888": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 543/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.605-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Ato de Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação datado de 05.02.09, realizado pelo Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal, tendo como adjudicatárias as empresas Faxfarma - Comércio Ltda., Dermed - Comércio e Materiais Hospitalares, e Especifarma - Comércio de Medicamentos e Produtos Ltda.-Me, referentes à aquisição de medicamentos para o uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 484.037,54, convertido em Tomada de Contas Ex Officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, à época dos fatos Prefeito de Maricá, em razão do sobrepreço apurado no presente;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO o Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, à época dos fatos Prefeito de Maricá, no valor equivalente a 6.114,81 UFIR-RJ, com fulcro no Art. 20, inc. III, alínea b c/c Art. 23 da L.C. n° 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829888"
                    ],
                    "1829889": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 544/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.605-1/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Ato de Dispensa de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Washington Cardoso Luiz Siqueira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Maricá\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Ato de Dispensa de Licitação datado de 05.02.09, realizado pelo Município de Maricá, através da Prefeitura Municipal, tendo como adjudicatárias as empresas Faxfarma - Comércio Ltda., Dermed - Comércio e Materiais Hospitalares, e Especifarma - Comércio de Medicamentos e Produtos Ltda.-Me, referentes à aquisição de medicamentos para o uso nas Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 484.037,54, convertido em Tomada de Contas Ex Officio.\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Washington Cardoso Luiz Siqueira, à época dos fatos Prefeito de Maricá, em razão do sobrepreço apurado no presente;\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a realização de despesa antieconômica com aquisição a preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) equivalentes, nesta data, a 4.000 UFIRs/RJ ao Sr. Sr. Washington Luiz Cardoso Siqueira, à época dos fatos Prefeito de Maricá, nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829889"
                    ],
                    "1829890": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 545/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: Sivaldo Abílio de Oliveira/Italanei Barroso Falcão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia de Iluminação Pública de Campos dos Goytacazes - Campos Luz\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipal, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex-officio;\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o parecer do Ministério Público Especial;\r\n\r\nConsiderando a autorização de débitos nas contas da Companhia de Campos sem a devida comprovação de sua legitimidade e legalidade;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, condenar de forma solidária em DÉBITO o Sr. Sivaldo Abílio de Oliveira e o Sr. Italanei Barroso Falcão, à época dos fatos Presidente e Diretor Financeiro da Companhia Campos Luz, respectivamente, no valor equivalente a 6.625.060,53 UFIRs-RJ, com fulcro no artigo 20, inciso III, alíneas “a” e “b” c/c Art. 23 da L.C. n° 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829890"
                    ],
                    "1829891": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 546/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Italanei Barroso Falcão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia de Iluminação Pública de Campos dos Goytacazes - Campos Luz\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex-officio, conforme decisão plenária de 11/05/10.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada ocorrência de débito junto às contas bancárias da Companhia sem a devida prova de legitimidade e legalidade;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 10.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 27.119,00 (vinte e sete mil, cento e dezenove reais) ao Sr. Italanei Barroso Falcão nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829891"
                    ],
                    "1829892": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 547/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.447-8/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Sivaldo Abílio de Oliveira\r\n\r\n4 - UNIDADE: Companhia de Iluminação Pública de Campos dos Goytacazes - Campos Luz\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Relatório de Inspeção Especial realizada na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, entre os dias 26 de janeiro e 06 de março de 2009, tendo por objetivo apurar denúncias veiculadas na mídia sobre supostas irregularidades praticadas por gestores e funcionários municipais, no último trimestre de 2008, convertido em Tomada de Contas ex-officio, conforme decisão plenária de 11/05/10.\r\n\r\nConsiderando que ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada ocorrência de débito junto às contas bancárias da Companhia sem a devida prova de legitimidade e legalidade;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 10.000 UFIRs/RJ equivalentes a R$ 27.119,00 (vinte e sete mil, cento e dezenove reais) ao Sr. Sivaldo Abílio de Oliveira nos termos do artigo 63, II e III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829892"
                    ],
                    "1829893": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 548/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 203.106-6/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR. WALACE MARQUES CAETANO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada pelo Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento de Campos dos Goytacazes, para apurar irregularidades verificadas na Prestação de Contas do adiantamento de recursos concedidos ao Sr. Walace Marques Caetano, no valor de R$ 4.000,00, referente ao processo nº 05620/2007, apurado no exercício de 2006.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionados foi devidamente citado, para o recolhimento do montante equivalente a 638,53 UFIR-RJ, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 19.08.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante de 638,53 UFIR-RJ, ao Sr. Walace Marques Caetano, responsável pelo Adiantamento concedido pela Secretaria Municipal de Transporte de Campos dos Goytacazes, no exercício de 2006, equivalente, nesta data, ao valor de R$ 1.731,63, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829893"
                    ],
                    "1829894": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 549/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 222.173-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: MANUEL JOAQUIM DE CARVALHO FERREIRA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Tomada de Contas instaurada pela Prefeitura Municipal de Nova Friburgo em face da não apresentação da prestação de contas de adiantamento, no valor de R$ 1.000,00.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, para o recolhimento do montante equivalente a 468,34 UFIR-RJ, após ter sido notificado, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 27.05.14.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante equivalente a 468,34 UFIR-RJ, ao Sr. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira, com fulcro no art. 23 da Lei Complementar 63/90, em virtude de adiantamento recebido sem a competente prestação de contas, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829894"
                    ],
                    "1829895": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 550/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.479-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo / Tomada de Contas Ex Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Limpacol Comércio Serviços Ltda., na figura de seu representante legal\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal Belford Roxo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 124/04 ao Contrato n.º 02/02 (Processo TCE n.º 210.590-9/03), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Limpacol Comércio Serviços Ltda., objetivando o acréscimo do valor de R$ 336.699,21, equivalente a 13,31% do valor inicial, convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade da empresa Limpacol Comércio Serviços Ltda., em razão de preços superiores aos praticados no mercado;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO a empresa Limpacol Comércio Serviços Ltda., na figura de seu representante legal, a importância equivalente a 13.560,28 UFIR-RJ (exercício de 2004), e a quantia equivalente a 12.609,73 UFIR-RJ (exercício de 2005), no valor total de 26.170,01 UFIR-RJ, nos termos do art. 23 c/c o art. 29 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829895"
                    ],
                    "1829896": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 551/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.479-2/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo Aditivo / Tomada de Contas Ex Officio\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Senhor Aaron Pereira Alves, sócio-gerente\r\n\r\n4 - UNIDADE: Empresa Limpacol Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Sérgio Paulo de Abreu Martins Teixeira\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Termo Aditivo nº 124/04 ao Contrato n.º 02/02 (Processo TCE n.º 210.590-9/03), celebrado entre a Prefeitura Municipal de Belford Roxo e a empresa Limpacol Comércio Serviços Ltda., objetivando o acréscimo do valor de R$ 336.699,21, equivalente a 13,31% do valor inicial, convertido em tomada de contas ex officio.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando que, quando julgar as contas irregulares, havendo débito, sujeita o responsável à penalidade de multa, com fulcro no artigo 23 c/c o artigo 62, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 6.779,75, ao Senhor Aaron Pereira Alves, sócio gerente da Empresa Limpacol Comércio e Serviços Ltda., nos termos do artigo 62, da Lei Complementar Estadual nº 63, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829896"
                    ],
                    "1829897": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 552/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.384-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEIS: INSTITUTO SOCIAL SÔNIA GOUVÊA FARIA e, solidariamente, MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo ao Instituto Social Sônia Gouvêa Faria, no exercício de 2010, no valor de R$ 99.113,28.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que os jurisdicionados foram devidamente citados, para o recolhimento do montante equivalente a 3.352,43 UFIR-RJ, após terem sido notificados, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 17.12.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO no montante equivalente a 3.352,43 UFIR-RJ, ao Instituto Social Sônia Gouvêa Faria, na pessoa do seu representante legal, e, solidariamente, à Sr.ª Maria Aparecida Panisset, Prefeita Municipal de São Gonçalo à época, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso o presente débito não venha a ser recolhido no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829897"
                    ],
                    "1829898": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 553/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 206.384-7/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SR.ª MARIA APARECIDA PANISSET\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM/SUM/SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da Prestação de Contas da subvenção social concedida pela Prefeitura Municipal de São Gonçalo ao Instituto Social Sônia Gouvêa Faria, no exercício de 2010, no valor de R$ 99.113,28.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionada foi devidamente citado, para apresentação de defesa, e notificada para prestar esclarecimentos, sendo assim, assegurada a ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando o não atendimento à decisão Plenária de 17.12.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no montante de 2.500 UFIR-RJ, equivalente nesta data, ao valor de R$ 6.779,75, à Sr.ª Maria Aparecida Panisset, com fulcro no inciso III do art. 63 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829898"
                    ],
                    "1829899": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 554/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.644-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: IMPUTAÇÃO DE DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANO RANGEL JÚNIOR\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Maricá, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi devidamente citado, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o artigo 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no artigo 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luciano Rangel Júnior manteve-se silente ante a decisão de 17.12.13.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nIMPUTAR DÉBITO equivalente a 25.695,02 UFIR-RJ, ao Sr. Luciano Rangel Júnior, Ordenador da Câmara Municipal de Maricá no exercício de 2011, em face do pagamento e recebimento pelo próprio, de subsídios em desacordo com os parâmetros legais, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, ficando autorizada, desde já, a COBRANÇA JUDICIAL, caso o presente débito não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829899"
                    ],
                    "1829900": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 555/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 207.644-4/12.\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: LUCIANO RANGEL JÚNIOR.\r\n\r\n4 - UNIDADE: CÂMARA MUNICIPAL DE MARICÁ.\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: VITTORIO CONSTANTINO PROVENZA.\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CTM.\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam da prestação de contas do Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Maricá, referente ao exercício de 2011.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e pelo Ministério Público Especial.\r\n\r\nConsiderando a análise e a conclusão a que chegou a Assessoria do Conselheiro Relator.\r\n\r\nConsiderando que o jurisdicionado foi notificado via DO/RJ, restando seu endereço ignorado por este Tribunal, sendo assim, assegurada sua ampla defesa, conforme o que estabelece o art. 68 da Lei Complementar nº 63/90, por força da decisão maior insculpida no art. 5º, inciso LV da CF 88.\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Luciano Rangel Júnior não apresentou suas razões de defesa em face da decisão plenária de 17.12.13, sujeitando-se assim à penalidade insculpida no art. 63 da Lei Complementar nº 63/90.\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a aplicação de multa seja formalizada mediante Acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAPLICAR MULTA no valor de R$ 6.779,75, equivalente nesta data a 2500 UFIR-RJ ao Sr. Luciano Rangel Júnior, em decorrência do não atendimento à decisão plenária exarada em 17.12.13, nos termos do caput do art. 63, inciso IV da Lei Complementar n.º 63/90, ficando autorizada, desde já, a cobrança judicial, caso a presente multa não venha a ser recolhida no prazo regimental, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829900"
                    ],
                    "1829901": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 556/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.560-1/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Carlo Busatto Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Itaguaí\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n. º 118/08, de 08.09.08, celebrado entre a Prefeitura de Itaguaí e a sociedade empresária Custom Informática Ltda., tendo por objeto a locação de software de gestão municipal, incluindo instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico e operacional, pelo prazo de 12 meses, no valor de R$ 413.729,20.\r\n\r\nConsiderando que o ato praticado com grave infração à norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial, sujeita o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que restou comprovada a ausência de orçamento eficiente, detalhado em planilhas, com composição de custos unitários,\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 4.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 10.847,60 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos) ao Sr. Carlo Busatto Júnior, à época dos fatos Prefeito de Itaguaí, nos termos do artigo 63, incisos II e III, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829901"
                    ],
                    "1829902": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 557/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 106.155-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 05/09, oriundo do Pregão Presencial nº 04/09, celebrado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa M.C 155 - Comércio e Serviços Ltda.-ME, objetivando a prestação de serviços de manutenção, reparo e adaptação predial dos pavilhões Santa Izabel e São José e de toda a rede elétrica do abrigo Cristo Redentor, no prazo de 60 (sessenta) dias, no valor de R$ 1.285.000,00.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à responsável, Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio, à época dos fatos Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando à responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, inc. IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), à Sra. Benedita Souza da Silva Sampaio, à época dos fatos Secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, nos termos do art. 63, inc. IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829902"
                    ],
                    "1829903": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 558/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 201.129-0/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Riverton Mussi Ramos\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura do Município de Macaé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marianna Montebello Willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 278/10, celebrado em 28/12/2010, entre a Prefeitura Municipal de Macaé e Empresa Advanced Assessoria e Consultoria Financeira Ltda., com o objetivo de contratação de empresa qualificada para a prestação de serviços técnicos de cartografia e recadastramento imobiliário do Município, no prazo de 27 meses e valor de R$ 379.800,00.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao Sr. Riverton Mussi Ramos, à época dos fatos Prefeito do Município de Macaé, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro,\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 8.135,70, ao Sr. Riverton Mussi Ramos, nos termos do artigo 63, incisos III e IV da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829903"
                    ],
                    "1829904": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 559/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 235.096-5/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Promoção\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Octávio Carneiro da Silva\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Quissamã\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Promoção de Atos e Contratos, tendo como objeto o encaminhamento a esta Corte de Contas do Contrato n.º 360/2008, decorrente do Convite n.º 497/08, celebrado entre Prefeitura Municipal de Quissamã e o Sr. Manoel Pinto da Silva, no valor de R$ 30.000,60, para locação de veículo de passageiros, com motorista.\r\n\r\nConsiderando que foi dada a possibilidade ao Octávio Carneiro da Silva, à época dos fatos Prefeito Municipal de Quissamã, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando-o à penalidade de multa, conforme disposto no inciso IV do artigo 63 da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ao Sr. Octávio Carneiro da Silva, nos termos do artigo 63, IV da Lei Complementar nº 63/90, de 01/08/90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829904"
                    ],
                    "1829905": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 560/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 117.558-4/10\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Inexigibilidade de Licitação\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Cesar Romero Vianna Júnior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil - SESDEC\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Vittorio Constantino Provenza\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Inexigibilidade de Licitação, formalizado pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil em favor do Fresenius Hemocare Brasil Ltda., tendo como objeto a aquisição de material médico hospitalar no valor de R$ 876.000,00, no prazo de 12 (doze) meses.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável, Sr. Cesar Romero Vianna Júnior, à época dos fatos Subsecretário Executivo da SESDEC, autoridade responsável pela ratificação deste ato, de encaminhar esclarecimentos quanto ao não atendimento, no prazo fixado, sem causa justificada, à decisão deste Tribunal de Contas, sujeitando ao responsável à penalidade de multa, conforme disposto no art. 63, inc. IV, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 2.500 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 6.779,75 (seis mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos), ao Sr. Cesar Romero Vianna Júnior, à época dos fatos Subsecretário Executivo da SESDEC, nos termos do art. 63, inc. IV, da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829905"
                    ],
                    "1829906": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 561/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 227.860-4/12\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Edilson Peixoto Gomes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura de Campos dos Goytacazes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTrata o presente do Contrato n.º 379/12, celebrado em 08.08.12, entre a Prefeitura de Campos dos Goytacazes e a sociedade empresária Construtora R. M. R. B Ltda., objetivando a execução de obra de escola de ensino infantil tipo B - padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga, com prazo de 09 meses, no valor de R$ 1.311.915,17.\r\n\r\nConsiderando que os atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, alínea “b”, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 3.000 UFIR/RJ, equivalentes nesta data a R$ 8.135,70 (oito mil, cento e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao Sr. Edilson Peixoto Gomes, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829906"
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                    "1829907": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 562/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 200.136-0/13\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Antônio Carlos Leite Franco\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Pinheiral\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha de Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam de Termo de Reconhecimento de Dívida s/nº, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pinheiral e a empresa ACR Construtora Pinheiral Ltda-ME., tendo como objeto o reconhecimento de dívida constituída em virtude da realização de serviços de obras emergenciais, no valor de R$ 75.235,95.\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa no valor de 2.500 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.779,75 (seis mil e setecentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos) ao Sr. Antônio Carlos Leite Franco, nos termos do artigo 63, III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.1990 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829907"
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                    "1829908": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 563/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 208.542-2/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Termo de Reconhecimento de Dívida\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Srª Maria Aparecida Panisset\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de São Gonçalo\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nTermo de Reconhecimento de Dívida, de 14/02/06, firmado pelo Município de São Gonçalo, em favor da empresa Mari Rio Center Informática e Papelaria Ltda., no valor de R$ 34.394,70 (trinta e quatro mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), referente à compra de material de papelaria no mês de dezembro de 2005.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade à Srª Maria Aparecida Panisset, à época dos fatos Prefeita Municipal de São Gonçalo de sanear o processo;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a” do Regimento Interno desta Corte de Contas exige que a imputação de débito seja formalizada mediante Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCondenar em DÉBITO à Srª Maria Aparecida Panisset, no valor equivalente a 1.584,98 UFIR-RJ, nos termos do artigo 20, inciso III, alínea b c/c o artigo 23 e o artigo 29, ambos da Lei Complementar n.º 63/90.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829908"
                    ],
                    "1829909": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 564/2015\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 101.355-1/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Tomada de Contas / Recurso de Reconsideração\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Aline Pires Carvalho Assuf\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª CCM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Tomada de Contas instaurada pelo Controle Interno junto à Secretaria de Estado do Ambiente, em face da não DEVOLUÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS DO CONVÊNIO Nº 044/2001, firmado entre o Município de Trajano de Moraes e o Estado do Rio de Janeiro, através da referida Secretaria. \r\n\r\nConsiderando que ao responsável foi assegurado o contraditório e a ampla defesa, permitindo-se apresentar suas razões de defesa e justificativas ante a irregularidade objeto da Tomada de Contas em questão; \r\n\r\nConsiderando a permanência da irregularidade, na qual ficou caracterizada a ocorrência de prejuízo ao Tesouro Estadual, cuja responsabilidade se atribuiu à Prefeitura de Trajano de Moraes; \r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e Ministério Público Especial bem como o teor do Relatório e voto do Relator;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nImputar débito à Prefeitura de Trajano de Moraes, mediante Acórdão, nos termos do art. 23 da Lei Complementar nº 63/90, com NOTIFICAÇÃO da mesma, na pessoa de seu titular, com fulcro no art. 29 da Lei Complementar nº 63/90, a ser efetivada na ordem sequencial do art. 26 do Regimento Interno desta Corte para que recolha a quantia correspondente a 165.744,6108 vezes o valor da UFIR-RJ, referente à irregularidade devidamente apontada no Processo, aos cofres Estaduais, devendo o responsável comprovar o recolhimento após expirado o prazo para quitação do débito referido, autorizando-se desde já a cobrança judicial, no caso de não recolhimento, conforme dispõe o Regimento Interno deste Tribunal em seu artigo 32, II, observados os procedimentos recursais e a expedição de ofício ao titular do órgão competente para proceder à inscrição em dívida ativa, comprovando no prazo legal a esta Corte a devida inscrição.\r\n\r\n9 - ATA Nº 25/2015\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 05/05/2015\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829909"
                    ],
                    "1829749": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 234/2006, DE 12/06/2006\r\n\r\nART 3º, §§ 3º e 4º\r\n\r\nConforme disposto no art. 3º, §§ 3º e 4º da Deliberação TCE-RJ nº 234/2006, alterado pela Deliberação TCE-RJ nº 241, de 19 de junho de 2007, ficam cientes os jurisdicionados abaixo, para cujas mensagens do correio eletrônico vinculado ao SICODI não houve confirmação de abertura.\r\n\r\nOfício SICODI entregue em 30/04/2015:\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\nOFÍCIO SSE\r\n\r\nCPF\r\n\r\n219798-9/2013\r\n\r\nARTUR OTÁVIO SCAPIN JORDÃO COSTA\r\n\r\n15375/2015\r\n\r\n861.678.477-20\r\n\r\n100840-6/2011\r\n\r\nCLÁUDIA UCHOA CAVALCANTI\r\n\r\n14934/2015\r\n\r\n370.708.007-20\r\n\r\n210829-5/2015\r\n\r\nCLÁUDIO DE BARROS\r\n\r\n15506/2015\r\n\r\n852.918.977-91\r\n\r\n221262-3/2008\r\n\r\nCOSME JOSÉ SALLES\r\n\r\n15762/2015\r\n\r\n494.136.787-15\r\n\r\n100544-2/2015\r\n\r\nJOÃO ALBERTO THADEU CRUZ GALVANI\r\n\r\n14945/2015\r\n\r\n464.781.407-68\r\n\r\n240753-4/2014\r\n\r\nLEANDRO JOSÉ MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\n15116/2015\r\n\r\n905.043.567-04\r\n\r\n200131-4/2015\r\n\r\nRIVELINO DA SILVA BUENO\r\n\r\n14977/2015\r\n\r\n015.961.807-06\r\n\r\n210531-0/2015\r\n\r\nSANDRO MATOS PEREIRA\r\n\r\n15474/2015\r\n\r\n006.916.607-27\r\n\r\nId: 1829749"
                    ]
                }
            },
            "Editais do Plenário": {
                "Atos": {
                    "1830194": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO \r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n228577-0/14\r\n\r\nDÉCIO TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7592/2015 \r\n\r\n109415-4/13\r\n\r\nCARLOS ROBERTO MAIA NUNES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n9066/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nCELSO MARQUES MACENA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9420/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nIRANILDO MEIRELLES\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9421/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nMARIA DA PENHA SALOMÃO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9423/2015 \r\n\r\n223296-9/12\r\n\r\nJORGE AZEVEDO DE ARAUJO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9424/2015 \r\n\r\n200771-4/12\r\n\r\nFELIZARDO MANHÃES DE MATTOS JUNIOR\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11261/2015\r\n\r\n214400-7/12\r\n\r\nMÁRCIO JOSÉ VIDEIRA\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13176/2015\r\n\r\n234955-6/12\r\n\r\nALCIDES DA CONCEIÇÃO JÚNIOR\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13952/2015\r\n\r\n234955-6/12\r\n\r\nEDUARDO PERUZI MARTINS\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n13955/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n107377-9/03\r\n\r\nNOEL GUILHERME BARBOSA\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n6529/2015 \r\n\r\n105857-8/13\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA TEIXEIRA\r\n\r\n10/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n7352/2015 \r\n\r\n230439-6/13\r\n\r\nSALOMÃO LEMOS GONÇALVES\r\n\r\n19/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9608/2015 \r\n\r\n232566-7/12\r\n\r\nRONALDO GODINHO AMICHI\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10855/2015\r\n\r\n208782-0/09\r\n\r\nARQUIMEDES VIEIRA MOTINHA\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10909/2015\r\n\r\n224504-3/13\r\n\r\nREBECCA HOLANDA AMORIM JANSEN CABO\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11242/2015\r\n\r\n113608-3/13\r\n\r\nROGÉRIO ONOFRE DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n10 \r\n\r\n13475/2015\r\n\r\n111157-4/10\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA SCHIPHORST\r\n\r\n26/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14080/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n210435-6/13\r\n\r\nPAULO MAURÍCIO MANSUR\r\n\r\n03/03/2015\r\n\r\n6307/2015 \r\n\r\n216542-3/11\r\n\r\nGLAUCE ZACARONE DA COSTA SILVA\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n8753/2015 \r\n\r\n229879-3/14\r\n\r\nMARCOS VICTORIANO PORTO PACHECO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n9485/2015 \r\n\r\n217028-0/14\r\n\r\nMARTA MARTINS ALONSO ALVARES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n10500/2015\r\n\r\n239076-5/14\r\n\r\nRUI TOMÉ DE SOUZA AGUIAR\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n11412/2015\r\n\r\n208170-6/15\r\n\r\nLUDWIG AMMON\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n11481/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12316/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nJOSIAS DE LIMA NEVES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12327/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES CAPELLA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12329/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nMÔNICA CAPELLA SANTORO\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12334/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nREINALDO GALVÃO DE LIMA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n12437/2015\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO \r\n\r\n102642-9/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CARNEIRO MACEDO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n8634/2015 \r\n\r\n215148-8/12\r\n\r\nNEUZA MARIA FERREIRA JORDÃO\r\n\r\n17/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n9547/2015 \r\n\r\n230325-9/13\r\n\r\nDELSON TIBURCIO DE SOUZA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n10786/2015\r\n\r\n208919-8/14\r\n\r\nCARMOD BARBOSA BASTOS\r\n\r\n31/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n11177/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nANDRÉ LUÍS RIBEIRO BRAGA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12458/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nJOSIAS DE LIMA NEVES\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12469/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nMARCIA CRISTINA GOMES CAPELLA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12472/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nMÔNICA CAPELLA SANTORO\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12473/2015\r\n\r\n238195-5/08\r\n\r\nREINALDO GALVÃO DE LIMA\r\n\r\n24/03/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n12490/2015\r\n\r\n225195-9/10\r\n\r\nFÁBIO DE MORAES RIBEIRO\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n30 \r\n\r\n14586/2015\r\n\r\nId: 1830194"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1830172": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nAto Executivo nº 19.864 - Nomeia ANA PAULA RIBEIRO DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, do Gabinete do Conselheiro Domingos Inácio Brazão, GC 7, em vaga decorrente da exoneração de Maria de Fátima de Oliveira, matr. 02/2644/0-4.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.865 - Nomeia ANDRE LUIS PIMENTA GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Setorial de Segurança, da CPC, da SSA, da SGA, em vaga decorrente da exoneração de Maria Julia Bezerra Pinheiro, matr. 02/4147/0-0.\r\n\r\nAto Executivo nº 19.866 - Nomeia VANUSA PESSOA GARCEZ, par exercer o cargo em comissão de Assessor, CCDAL 4, da Assessoria de Rede e Banco de Dados, da DGI, em vaga decorrente da exoneração de Gisele Louzada Barbiratto de Almeida, matr. 02/4168/0-8.\r\n\r\nId: 1830172"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1830177": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 27.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.294-5/2015 - Bruno Bion Dias, matr. 02/4304/0-0. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento) , a contar de 01.03.2015, nos termos do artigo 2º , inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 302.743-8 - Eduardo Zumpichiatte Miranda, matr. 02/4411/0-1. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL- AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nProc. TCE nº 300.481-0/2015 - Marcos Eloy Santos, matr. 02/3161/0-9. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.03.2015 , nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.727-4/2014 - Diana Morais dos Santos, matr. 02/4418/0-5. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2015, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 302.735-1/2014 - Mateus Aldin, matr. 02/4425/0-2. DEFIRO o pedido de ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO FUNCIONAL - AQF, no percentual de 6% (seis por cento), a contar de 01.10.2014, nos termos do artigo 2º, inciso III, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 251/06. \r\n\r\nId: 1830177"
                    ],
                    "1830087": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.129-1/2015 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/1993, a inexigibilidade de licitação a favor da ERX Capacitação e Treinamento - EIRELI, com fulcro no inciso II do artigo 25 da mesma lei, no valor total de R$ 2.961,00 (dois mil, novecentos e sessenta e um reais), para a inscrição de 01 (um) servidor no “2º Seminário Avançado de Processo Administrativo Disciplinar”, a ser realizado no período de 11 a 14 de maio de 2015, em Curitiba/PR, conforme Proposta Detalhe nº 031/2015. A despesa correrá à conta do P.T. nº 0261.0112801382.913, da N.D. 3390.39.32 e da Fonte Rec. nº 10.\r\n\r\nGERENCIAMENTO: Anne Santarem Malvão - Matr. 02/4209 (Coordenadoria de Atividades Gerais - CGA)\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO: João Paulo Menezes Lourenço - Matr. 02/3980 (Titular da Coordenado ria de Capacitação - CCA)\r\n\r\nId: 1830087"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1830174": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO COORDENADOR-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nProc. TCE nº 300.941-0/2015 - Elisabete Ribeiro da Silva. AUTORIZO a emissão de certidão.\r\n\r\nId: 1830174"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1830255": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 15h, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12 DE MAIO DE 2015\r\n\r\n- TERÇA-FEIRA -\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 144/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO BERNARDO ROSSI, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE. \r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 525/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS PARA CONSULTA E REATIVAÇÃO DOS CARTÕES DE VALE ALIMENTAÇÃO E VALE REFEIÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 622-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO POR PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 263-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE ESTABELECIMENTOS QUE ATUAM NO COMÉRCIO OU NA FUNDIÇÃO DE OURO, METAIS NOBRES E JÓIAS USADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1475/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS, QUE DISPÕE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOBRE A CRIAÇÃO DE CADASTRO ÚNICO PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1561/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS IMÓVEIS E VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS ANÚNCIOS EM JORNAIS, REVISTAS, PERIÓDICOS OU OUTROS MEIOS DE DIVULGAÇÃO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2050-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO, QUE OBRIGA A POLÍCIA MILITAR E O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FORNECEREM REGISTRO NUMÉRICO DE IDENTIFICAÇÃO DOS ATENDIMENTOS, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2415-A/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO DICA, QUE DISPÕE SOBRE OS PNEUS ESTEPES DOS VEÍCULOS NOVOS, COMERCIALIZADOS PELAS REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2631/2013, DE AUTORIA DO DEPUTADO ANDRÉ CORRÊA, QUE DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS CANTINAS ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 2675/2013, DE AUTORIA DA DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO, QUE CONCEDE PRIORIDADE PARA ATENDIMENTO NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E CONSELHEIROS TUTELARES NO EXERCÍCIO DA SUA FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM REGIME DE PRIORIDADE\r\n\r\nEM DISCUSSÃO PRÉVIA - 1º DIA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 322/2015, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 11/2015), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO EDSON ALBERTASSI.\r\n\r\nRio de Janeiro, em 08 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1830255"
                ]
            },
            "Atos do Poder Legislativo": {
                "Atos": {
                    "1830256": [
                        "II - Resoluções",
                        "O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6997, de 08 de maio de 2015, oriunda do Projeto de Lei nº 439-A, de 2011. \r\n\r\nLEI N° 6997, DE 08 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nCRIA PROGRAMA ESTADUAL DE PREVENÇÃO AO CONSUMO DE CRACK NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E TA: \r\n\r\nArt. 1° - Cria o Programa Estadual de Prevenção ao Consumo de Crack e no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 2° - O Programa supracitado consistirá em um conjunto de ações do Poder Público Estadual que tenham em vista: \r\n\r\n§1° Promover, na sociedade, os conhecimentos necessários acerca do crack; \r\n\r\n§2° Disseminar informações qualificadas relativas aos malefícios do uso do crack; \r\n\r\n§3° Promover informações sobre as redes de atenção à saúde e de assistência social para usuários de crack; \r\n\r\n§4° Disseminar informações para a educação básica, do ensino médio e superior, de conteúdos relativos à prevenção do uso indevido de drogas; \r\n\r\n§5° Capacitar equipe multidisciplinar da área de saúde para o atendimento e tratamento dos usuários de drogas. \r\n\r\nArt. 3° - Serão ministradas palestras, propagandas, folders, estudos, pesquisas, entre outros meios publicitários, buscando esclarecer o tema. \r\n\r\nArt. 4° - Fica o Poder Executivo autorizado a firmar convênio com instituições para cumprir os objetivos desta lei. \r\n\r\nArt. 5° - O Poder Executivo baixará os atos que se fizerem necessários para a regulamentação da presente Lei. \r\n\r\nArt. 6° - As despesas decorrentes da execução da presente Lei correrão por conta de dotações próprias, suplementadas se necessário. \r\n\r\nArt. 7° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 08 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputada CLAISE MARIA \r\n\r\nO Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5° combinado com o §7° do artigo 115 da Constituição Estadual, promulga a Lei nº 6998, de 08 de maio de 2015, oriunda do Projeto de lei nº 2374-A, de 2013. \r\n\r\nLEI N° 6998, DE 08 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O DIREITO À OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA COMO ESCUSA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL INSCULPIDO NO ARTIGO 9°, §1° DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL. \r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1° - Todo cidadão tem direito à objeção de consciência, com base no disposto no §1° do artigo 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, combinado com o artigo 5°, inciso VIII da Constituição Federal. \r\n\r\nArt. 2° - Para os efeitos desta Lei, considera-se objeção de consciência a possibilidade de recusa por um indivíduo da prática de um ato que colida com suas convicções filosóficas, éticas, morais, e religiosas, por imperativo de sua consciência, desde que esta recusa não configure violação a direitos de outros cidadãos expressos no Artigo 9° da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nArt. 3° - A objeção de consciência pode se dar no campo do exercício profissional, por motivos de religião, ou por qualquer outro que agrida os princípios e o foro íntimo do indivíduo. \r\n\r\nArt. 4° - No exercício da objeção de consciência, além dos argumentos éticos, morais ou religiosos, poderá ser exigida, do cidadão, a apresentação de histórico que comprove seu envolvimento com a convicção alegada, a fim de fundamentar sua recusa à prática do ato. \r\n\r\nArt. 5° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nAssembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 08 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nAutoria: Deputados RICARDO ABRÃO, LUIZ PAULO \r\n\r\nId: 1830256"
                    ]
                }
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1830257": [
                        "II - Ofícios",
                        "OFÍCIO 1ª VP Nº 031/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Secretário-Geral,\r\n\r\nInformo a Vossa Senhoria que me afastarei no dia de hoje do exercício das minhas atividades parlamentares para realização de exames médicos.\r\n\r\nFace ao exposto, solicito desconto deste dia em meus vencimentos.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado WAGNER MONTES\r\n\r\n1º Vice-Presidente\r\n\r\nV.Sª\r\n\r\nWALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nSecretário-Geral da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GDMR N\r\n\r\nº 123/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252, II do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 08.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nVenho por meio desta, informar a V. Exa. que estarei ausente desta Casa Legislativa, no período de 30 de abril até 08 de maio, para realização de procedimento cirúrgico, como se depreende pela leitura do atestado médico em anexo.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MILTON RANGEL\r\n\r\nExmo. Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente da ALERJ\r\n\r\nOFÍCIO GAB Nº 153/2015/SEC \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015. \r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Anexe-se à proposição, para retornar a tramitação.\r\n\r\nEm 08.05.2015\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI - PRESIDENTE\r\n\r\nRef. Ofício nº 009E/2015- SGMD \r\n\r\nProjeto de Lei nº 3255/2014 \r\n\r\nExmo. Sr. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, \r\n\r\nConsiderando o teor do Ofício 009E/2015 - SGMD, da Secretaria-Geral da Mesa Diretora da ALERJ, que trouxe à apreciação desta Pasta de Cultura o teor do PL nº 3.255/2014, vimos pelo presente ofício expender as considerações seguintes. \r\n\r\nO projeto de lei em tela, de autoria do Deputado Estadual Carlos Minc, tem por finalidade estabelecer que o Poder Executivo Estadual promoverá a valorização das estações de trem desativadas, definindo o destino de cada uma, segundo o seu potencial. Para tanto, poderá requerer a posse definitiva das que pertençam à União ou ainda promover seu tombamento junto ao Conselho Estadual de Cultura, onde couber. \r\n\r\nAinda segundo o aventado PL, o Conselho Estadual de Cultura será responsável pelo cadastro e avaliação do estado físico de todas as estações ferroviárias no Estado do Rio de Janeiro e pela definição do destino final de cada uma, cabendo ao INEPAC firmar parcerias para empreender e estimular projetos de revitalização. \r\n\r\nConsultado o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural- INEPAC, o referido órgão elencou os óbices técnicos por ele visualizados acerca do objeto do projeto de lei em questão. O compêndio de tais argumentos encontra-se anexado ao presente ofício. \r\n\r\nPartindo agora para análise do projeto de lei quanto a sua juridicidade, nossa ASJUR frisou que a Constituição Federal, no seu art. 24, inciso IX, estabelece a competência concorrente entre a União e os Estados para legislar sobre cultura. Ademais, o art. 215, do mesmo Diploma, atribui ao Estado o dever constitucional de garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, além de apoiar e incentivar a valorização e a difusão das manifestações culturais. \r\n\r\nO dever do Estado de proporcionar os meios de acesso à cultura também encontra previsão na Constituição do Estado do Rio de Janeiro, no seu art. 73, inciso V. \r\n\r\nEntretanto, nosso órgão de assessoramento jurídico observou que o projeto de lei em comento, de iniciativa parlamentar, atenta contra a competência privativa do Chefe do Executivo prevista no artigo 112, §1°, inciso II, alínea \"d\", e no inciso VI do artigo 145, todos da Constituição do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nCom efeito, da leitura atenta do projeto de lei em comento, nota- se que ele define atribuições a serem suportadas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, na hipótese de sanção pelo Chefe do Executivo, o que, segundo os dispositivos mencionados acima, seria inconstitucional, por vício de iniciativa. \r\n\r\nDiante do exposto, levando em consideração os argumentos técnicos e jurídicos apontados, encaminhamos o presente ofício para apreciação dessa Colenda Assembleia Legislativa. \r\n\r\nPor fim, aproveitamos a oportunidade para apresentarmos protestos de elevada estima e distinta consideração. \r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL \r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura \r\n\r\nIndicações\r\n\r\nDEPUTADO THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\n0805 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, medidas necessárias a realização de convênio com os municípios de São Sebastião do Alto e Santa Maria Madalena, visando a reconstrução da Ponte Faria, situada sobre o Rio Grande, e que realiza a ligação entre as localidades de Ipituna e Caité.\r\n\r\n0806 - SOLICITA ao Exmo Prefeito do Município do Rio de Janeiro, medidas necessárias a implantação de cobertura de ponto de ônibus nos seguintes locais: Rua Rio da Prata com Rua Tibagi; Rua Rio da Prata com Rua Cairo (em frente ao Grilo da Bangu); Rua Rio da Prata (em frente ao Supermercado Guanabara); Rua Rio da Prata com Rua Boiobi; Rua Rio da Prata com Rua Frederico Leal; Rua Rio da Prata com Rua dos Açudes; Rua Rio da Prata com Rua Barão de Capanema; Rua Rio da Prata com Rangel Pestana; e Rua Rio da Prata com Rua Fonseca.\r\n\r\nDEPUTADO ZITO\r\n\r\n0807 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de determinar que as vias interiores e vicinais, as ruas internas de bairros residenciais, incluindo as capitais das cidades, e que não sejam sinalizadas com semáforos, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, recebam placas, com avisos, por extenso, alertando sobre a parada obrigatória de veículos diante da faixa, para a passagem de pedestres. As faixas de pedestre devem ter pelo menos duas placas: uma a no mínimo 50 metros; e outra placa, diante da faixa identificadora no asfalto, as duas alertando sobre a parada obrigatória, para a passagem do pedestre.\r\n\r\n0808 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar o saneamento básico e o asfaltamento na Estrada do Calundu e na Avenida Automóvel Clube, em Belford Roxo.\r\n\r\n0809 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias no sentido de realizar o saneamento básico e o asfaltamento na Rua Roberto Santos, Rua Dona Maria Luiza e Rua Castro Alves do bairro de São Bento no 2º Distrito de Duque de Caxias.\r\n\r\n0810 - SOLICITA ao Exmo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Luiz Fernando de Souza, providências necessárias a implantação de uma passarela interna na Estação Ferroviária, Corte Oito, no 1º município de Duque de Caxias.\r\n\r\nId: 1830257"
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            "Comissões": {
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                    "1830258": [
                        "II - Pareceres",
                        "Permanentes\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS,\r\n\r\nFISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\n2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos sete dias do mês de maio de dois mil e quinze, às catorze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, PEDRO FERNANDES, ANDRE LAZARONI, LUIZ PAULO e WAGUINHO, membros efetivos e Deputados ROSENVERG REIS e WANDERSON NOGUEIRA - membros suplentes deste órgão técnico. O Deputado Pedro Fernandes - Presidente em exercício, declarou aberta a 2ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital publicado em 05.05.2015. Havendo número legal, iniciou os trabalhos e passou a presidência para o Deputado Luiz Paulo que informou que esta reunião tem por objetivo eleger o Presidente e o Vice-Presidente desta Comissão, mediante a renúncia do Presidente Edson Albertassi, conforme Ofício nº 212/2015, desta comissão. Informou que foram indicados, respectivamente, os nomes dos Deputados Pedro Fernandes e Edson Albertassi. Após tomada nominal de votos, foram os mesmos eleitos por unanimidade. A seguir, já empossado, o Deputado Pedro Fernandes agradeceu a sua eleição para o cargo e afirmou seu propósito de conduzir os trabalhos da Comissão com base nos princípios éticos e democráticos. Prosseguindo, foi concedida a palavra ao Deputado Edson Albertassi, Vice-Presidente, que agradeceu sua eleição e afirmou que espera contribuir muito com os trabalhos. A seguir os demais menbros usaram a palavra para congratular os eleitos. Nada mais havendo a tratar e como ninguém mais quisesse fazer uso da palavra, Sua Excelência suspendeu a reunião para que eu, Ada de Assis Paiva, Secretária, matrícula 201.134-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, que segue assinada por mim e pelo Senhor Presidente, sendo a reunião encerrada em seguida. Sala das Comissões, em sete de maio de dois mil e quinze.\r\n\r\nAda de Assis Paiva - Secretária e Deputado PEDRO FERNANDES - Presidente.\r\n\r\nId: 1830258"
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            "Atos da Mesa Diretora": {
                "Atos": {
                    "1830259": [
                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 4851/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14034/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR LICIERIX TEIXEIRA MEDEIROS, matrícula nº 410.425-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4852/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14066/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 419.399-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Tio Carlos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4853/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14111/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL, matrícula nº 406.303-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputada Ana Paula Rechuan, na vaga decorrente da exoneração de Adriano da Silva Conte.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4854/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14112/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, CARMEM LUCIA DA COSTA CABRAL, matrícula nº 406.303-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4855/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14440/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, ELISABETE DANTAS DE MELLO, matrícula nº 409.260-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Vice-Liderança do PMDB - Deputada Daniele Guerreiro. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4856/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14474/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, RODOLFO VAZ DO NASCIMENTO, matrícula nº 419.850-3, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4857/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14475/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JOSEPHINA FRANCISCO ALVES E ALVES, matrícula nº 420.369-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4858/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14036/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉIA DAMASCENO DA SILVA BARROS, matrícula nº 418.607-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4859/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14038/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR VANESSA CRISTINA THEODORICO, matrícula nº 417.754-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4860/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14123/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CINTIA DE SOUSA CHUAB, matrícula nº 420.468-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, junto ao Gabinete do Deputado Nelson Gonçalves, na vaga decorrente da exoneração de Debora Arcangelo Crespo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4861/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14253/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JACQUELINE OLIVEIRA DE SOUZA, matrícula nº 420.469-9, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente , na vaga decorrente da exoneração de Andrea de Jesus Lambert.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4862/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14419/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SIMONE DA SILVA CORRÊA, matrícula nº 420.470-7, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Renato Cozzolino, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4863/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14444/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, DAIANE MARQUES DUARTE VIEIRA, matrícula nº 419.010-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4864/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14447/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, SEBASTIÃO DE SOUZA, matrícula nº 419.321-5, do, cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4865/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14496/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JONATAN JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.721-7, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcus Vinícius. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4866/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 11727/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR WESLEY VERGULINO DE FREITAS, matrícula nº 404.935-9, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à 3ª Secretaria - Deputado Fábio Silva, na vaga decorrente da exoneração de Sônia Regina Pereira Nunes Maia Nurmberguer.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4867/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 12591/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARCELO BRANDÃO SANCHEZ, matrícula nº 420.472-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Dr. Julianelli, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4868/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14029/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIO MADEIRA FERNANDES, matrícula nº 410.580-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IV, símbolo CCDAL - 4, junto ao Gabinete do Deputado Marcelo Simão, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4869/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14548/2015\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, YVONNE JAYMES DO NASCIMENTO, matrícula nº 415.076-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete da Deputada Lucinha. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4870/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MAGNO ALVES DE FARIA, matrícula nº 420.081-2, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Patrimônio. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4871/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR GILSON CÂMARA PORCIUNCULA, matrícula nº 420.471-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, na vaga decorrente da exoneração de Magno Alves de Faria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4872/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ANA PAULA DE AMORIM CHEREM, matrícula nº 420.169-5, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto à Coordenadoria de Enfermagem, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4873/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CAMILLA DE OLIVEIRA CORRÊA PORTUGAL, matrícula nº 417.602-0, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Patrimônio, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4874/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, com efeito a partir de 4 de maio de2015, REGINA MARIA JORGE BILHARINHO, matrícula nº 406.155-2, do cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Departamento de Gestão de Benefícios. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4875/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARILENE PIRES DE OLIVEIRA, matrícula nº 418.223-4, do cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Departamento de Expediente e Comunicações. \r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4876/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARILENE PIRES DE OLIVEIRA ARAUJO, matrícula nº 418.223-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VII, símbolo CCDAL - 7, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, na vaga decorrente da exoneração de Regina Maria Jorge Bilharinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4877/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ FRANCISCO TEIXEIRA, matrícula nº 405.542-2, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Expediente e Comunicações, na vaga decorrente da exoneração de Marilene Pires de Oliveira Araujo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 4878/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JOCELAINE LEAL GUIMARÃES BRUNNER ALFANO, matrícula nº 416.399-4, para exercer o cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Departamento de Transportes, na vaga decorrente da exoneração de ROSANE MASCARENHA DE ARAÚJO.\r\n\r\nRio de Janeiro, 8 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4805/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14103/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCOS ROBERTO OLIVEIRA LAGE, matrícula nº 418.044-4, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Waguinho.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 07.05.2015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4829/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 14060/2015,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR TATHIANA CAVALCANTI PETRO DE MELLO, matrícula nº 415.358-1, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Thiago Pampolha, na vaga decorrente da exoneração de Daniele dos Reis Izidro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.05/.015)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 4838/2015\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR JULIO CESAR DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº 405.535-3, para exercer o cargo em comissão de Assistente IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Departamento de Gestão de Benefícios, em 1ª ocupação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015. \r\n\r\nDEPUTADO JORGE PICCIANI, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO GERALDO PUDIM, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08.05.2015)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 08.05.2015\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n4625/2014 - DAM \r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, sendo dispensável a licitação com base no art. 24, XX, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5346/2014 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n7003/2014 - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a prorrogação de prazo para conclusão dos serviços solicitada às fls. 119/120 do presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5371/2015 - DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a contratação da Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF, sendo dispensável a licitação com base no art. 24, XX, da Lei Federal nº 8666/93.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n8920/2015 - DEPUTADO CHRISTINO ÁUREO\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a permanência da concessão do benefício solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n10147/2015 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a doação solicitada a fl. 02 do presente processo, determinando a respectiva baixa patrimonial.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13088/2015 - FORUM PERMANENTE\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, a adesão à Agenda Ambiental da Administração Pública - A3P.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13679/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários ativos relativamente ao mês de abril/2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13680/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento dos funcionários inativos relativamente ao mês de abril/2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13682/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar o pagamento de encargos de pessoal (INSS, IPALERJ e RIOPREVIDÊNCIA - PATRONAL), relativamente ao mês de abril de 2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n13684/2015 - DFIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de Nota Orçamentária para o pagamento dos Pensionistas do Ipalerj, relativamente ao mês de abril/2015.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14262/2015 - DGALERJ\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu deferir o solicitado no presente processo.\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n14289/2015 - DEPARTAMENTO DE CULTURA\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral, autorizar a contratação direta da empresa Carpex Empreendimentos e Promoções Ltda.\r\n\r\nDespachos do Presidente\r\n\r\nEm 08.05.2015\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n14545/2015 - DEPUTADO BENEDITO ALVES\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 71/2011\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos arts. 142/143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1460/2012\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos arts. 142/143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2960/2014\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos arts. 142/143 do Regimento Interno.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 152/2015\r\n\r\nA imprimir. Ao Arquivo, nos termos dos arts. 142/143 do Regimento Interno.\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 08.05.2015\r\n\r\nATO “E”/GS/Nº 586/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13998/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário JEFFERSON FERREIRA FRANÇA JUNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.504-8, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente, na vaga decorrente da dispensa de Charley Fayal de Lyra Júnior.\r\n\r\nEm 07.05.2015\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 581/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 13997/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, o funcionário CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.055-1, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão de Defesa do Meio Ambiente - Deputado Thiago Pampolha.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/05/2015, fls. 14)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 583/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14182/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o funcionário CHARLEY FAYAL DE LYRA JUNIOR, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 201.055-1, para exercer a função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, junto à Comissão para Prevenir e Combater a Pirataria no Estado do Rio de Janeiro - Deputado Dionísio Lins, na vaga decorrente da dispensa de Jefferson Ferreira França Junior.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/05/2015, fls. 14)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 584/2015\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 14371/2015, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDISPENSAR, a pedido, a funcionária LINA PAULA COSTA CARNEIRO, Especialista Legislativo - nível V, matrícula nº 200.932-2, da função gratificada de Secretário de Comissão, símbolo CAI-16, que vinha exercendo junto à Comissão Parlamentar de Inquérito instituída pela Resolução nº 07/2015 - Deputada Martha Rocha.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 08/05/2015, fls. 14)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 08.05.2015\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1060/2015 - MARCELO DE FREITAS FERNANDES\r\n\r\n9791/2015 - JOSÉ CARLOS LEAL MARTINS\r\n\r\nDEFERIDOS\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n14171/2015 - SHEILA AGUIAR DA COSTA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1830259"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1830260": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "SINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOFÍCIO Nº 08/2015\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nAo Ilmo. Sr. \r\n\r\nJosé Geraldo Machado \r\n\r\nMD Diretor Geral Assembleia Legislativa do Estado do RJ \r\n\r\nIlmo. Sr. Diretor, \r\n\r\nVimos por meio deste, solicitar a V. Sª a publicação do Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária deste sindicato, bem como parecer do Conselho Fiscal do mesmo, ambos em anexo a este, no Diário Oficial do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro de 08 de maio de 2015 (sexta-feira) ou de 11 de maio de 2015 (segunda-feira). \r\n\r\nCertos da acolhida ao pedido em tela, manifestamos nossos sinceros votos de estima e consideração. \r\n\r\nAtenciosamente, \r\n\r\nJAIR PASSOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DO CONSELHO FISCAL DO SINDALERJ REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2015, PARA TRATAR DA SEGUINTE PAUTA DE TRABALHO: APRECIAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2014 (PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 01 DE JANEIRO E 31 DE DEZEMBRO DE 2014). \r\n\r\nÀs quinze horas é aberta a reunião do Conselho Fiscal pelos membros do mesmo, submetendo as contas apresentadas pelo Diretor Financeiro, Sr. Leandro de Oliveira Pinho, ao parecer dos conselheiros, Sr. Carlos Frederico de Ramalho Alves e Sra. Márcia Maria Cardoso Pires Andrade. Feita a análise dos itens e respectivos valores e não havendo nada a contestar, o balanço apresentado recebe parecer favorável do Conselho Fiscal, sendo a reunião encerrada às dezesseis horas e dez minutos, da qual para constar é lavrada a presente ata que vai assinada pelos membros presentes. CARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES, Membro do Conselho Fiscal; MARCIA MARIA CARDOSO PIRES ANDRADE, Membro do Conselho Fiscal.\r\n\r\nSINDALERJ\r\n\r\nSINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDlTAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nA Diretoria Executiva do SINDALERJ, nos termos do Estatuto em vigor, CONVOCA os funcionários sindicalizados para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se em 22 de maio de 2015, sexta-feira, no Auditório Senador Nelson Carneiro, localizado no 6° andar do Palácio 23 de Julho, à Rua Dom Manuel, s/nº, Centro, Rio de Janeiro, às 17h, em primeira convocação, e às 17h30min, em segunda convocação, com qualquer número, para deliberar sobre o seguinte: \r\n\r\nOrdem do Dia: \r\n\r\n- Prestação de Contas. \r\n\r\nJAIRO PASSOS\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE COMBATE ÁS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA COR, ETNIA RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental , os Senhores Deputados GERSON BERGhER - Vice Presidente, CARLOS MINC, TIA JU e WANDERSON NOGUEIRA, membros efetivos, e os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI, BENEDITO ALVES, ROGÉRIO LISBOA, FLÁVIO BOLSONARO e FARID ABRÃO, membros suplentes da Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos de Raça Cor Etnia Religião e Procedência Nacional para 2ª Reunião Extraordinária , a realizar-se no dia 13 de maio às 14 horas, no Salão de Leitura da Biblioteca no Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - Debate e votação para fins de apresentação de Projeto de Resolução para alteração do nome da Comissão para ' Comissão de Combate às Discriminações e Preconceitos' .\r\n\r\nII - Definição de diretrizes para combate à discriminação sofrida por pessoas obesas em transportes públicos.\r\n\r\nIII- Discussão e votação dos pareceres as seguintes proposições:\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 825/2011 de autoria do Deputado Edson Albertassi, que ' Altera os artigos 2º e 3º da Lei nº 2994 de 30 de junho de 1998, que autoriza o ingresso de pastores evangélicos e demais oficiantes de outros credos nos hospitais da rede estadual e privada e dá outras providências\"\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 1932/2013 , de autoria do Deputado Samuel Malafaia que 'Dispõe sobre obrigatoriedade de fixação de cartazes ou placas em hospitais e demais casas de saúde com informações da Lei Estadual nº 4154, de 11 de setembro de 2003\"\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 2434/2013 , de autoria do Deputado Paulo Ramos que ' Define a capoeira como movimento cultural de caráter popular' \r\n\r\nSala das Comissões,08 de maio de 2015\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS \r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES, JORGE FELIPPE NETO e ROSENVERG REIS, membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, MARCOS MULLER, JOÃO PEIXOTO e DR. DEODALTO, membros suplentes da Comissão de Normas Internas e Proposições Externas, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 12:00 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI. Discussão e Votação do Parecer à Proposição:\r\n\r\nRelator: Deputado DICA\r\n\r\n1 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 60/2015, de autoria do Deputado Luiz Paulo que “CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E RESPECTIVO DIPLOMA AO COMANDANTE DA GUARNIÇÃO ALA B 2ª CIA - TANGUÁ SUBTENENTE PM PAULO ROBERTO FERREIRA PEIXOTO SOBRINHO”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 61/2015, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane que “CONCEDE O PRÊMIO ANNA NERY DA SAÚDE A ILUSTRÍSSIMA SRª VERÁ LÚCIA DA SILVA SILVEIRA ”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 63/2015, de autoria do Deputado Flávio Serafini que “ CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA POST MORTEM À INÊS ETIENNE ROMEU, ÚNICA SOBREVIVENTE DA CASA DA MORTE DE PETRÓPOLIS, EXEMPLO DE CORAGEM E RESISTÊNCIA NO ENFRENTAMENTO À DITADURA CIVIL-MILITAR BRASILEIRA, VIGENTE ENTRE 1964 E 1985”.\r\n\r\nRelator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n04 - PROJETO DE LEI Nº 2758/2014, de autoria do Deputado Bernardo Rossi que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTA DE PETROPOLIS/RJ”.\r\n\r\n05 - PROJETO DE LEI Nº 3018/2014, de autoria do Deputado Bernardo Rossi que “CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À “FEDERAÇÃO DAS LIGAS CATÓLICAS JESUS MARIA JOSÉ, DA DIOCESE DE PETRÓPOLIS, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS”.\r\n\r\nII. Assuntos Gerais.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado DICA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, EDSON ALBERTASSI - Vice-Presidente, ANDRÉ LAZARONI, CARLOS MINC, COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO e WAGUINHO membros efetivos e os Senhores Deputados ROGÉRIO LISBOA, DICA, TIAGO MOHAMED, ROSENVERG REIS, WANDERSON NOGUEIRA, LUIZ MARTINS e DANIELE GUERREIRO, membros suplentes da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se em 13 de maio de 2015, às 13 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI- Distribuição de proposições\r\n\r\nII - Discussão e votação dos pareceres às seguintes proposições:\r\n\r\n. Relator: Deputado COMTE BITTENCOURT\r\n\r\n1- PROJETO DE LEI Nº 1289/2012, do Deputado Miguel Jeovani, que “Dispõe sobre a inclusão do ensino de meio ambiente e reciclagem dos Municípios Fluminenses nas escolas públicas estaduais”.\r\n\r\n2- PROJETO DE LEI Nº 1694/2012, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a gratuidade na emissão da primeira carteira de identidade e dá outras providências”.\r\n\r\n3- PROJETO DE LEI Nº 2021/2013, da Deputada Rosângela Gomes, que “Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para que as escolas públicas e particulares instalem em todas as suas janelas e locais que ofereçam risco de queda ou a segurança, grades de proteção”.\r\n\r\n. Relator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n4- EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1735/2012, do Deputado Edson Albertassi, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 4892, de 1º de novembro de 2006”.\r\n\r\n5- PROJETO DE LEI Nº 2493/2013, do Deputado Marcelo Freixo, que “Dispõe sobre a criação do Programa 'Cadeira de Rodas Motorizada para pessoas com distrofia muscular progressiva' para cessão gratuita, na forma que menciona”.\r\n\r\n. Relator: Deputado WAGUINHO\r\n\r\n6- PROJETO DE LEI Nº 1972/2013, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga a instalação de sensores eletrônicos automatizados, de funcionamento online, junto ás praças de pedágio localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n7- PROJETO DE LEI Nº 2099/2013, do Deputado Dica, que “Concede anistia, junto à CEDAE, aos consumidores residentes no Município de Duque de Caxias, em áreas onde exista irregularidade considerada como “grave” no abastecimento”.\r\n\r\n8- PROJETO DE LEI Nº 2991/2014, da Deputada Cidinha Campos,que “Altera a Lei 5504, de 15 de julho de 2009, que proíbe a cobrança de serviços de atendimento ao cliente - 0300- na forma que menciona e dá outras providências”.\r\n\r\n. Relator: Deputado PEDRO FERNANDES\r\n\r\n9- PROJETO DE LEI Nº 2551/2009, do Deputado Paulo Ramos, que “Cria o Centro de Referência de Saúde do Trabalhador do Estado do Rio de Janeiro - CEREST/RJ, no Hospital Central do IASERJ\r\n\r\nIII- Deliberação de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 322/2015 (Mensagem nº 11), do Poder Executivo, que “Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2016, e dá outras providências, com a presença dos Secretários: Secretária de Estado de Saúde, Secretaria de Estado de Segurança; Secretaria de Estado de Educação; e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços.\r\n\r\nIV- Elaboração do Calendário de Audiências Públicas na Comissão de Orçamento.\r\n\r\nSala das comissões, em 08 de maio de 2015\r\n\r\nDeputado PEDRO FERNANDES - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - Vice- Presidente, ANDRÉ LAZARONI, ROGÉRIO LISBOA e MARCOS MULLER, membros efetivos e COMTE BITTENCOURT, LUIZ PAULO, DICA, DANIELE GUERREIRO e FARID ABRÃO, membros suplentes da COMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, para a 2ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 9 horas, no Auditório Senador Nelson Carneiro do Palácio 23 de Julho, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\n- Dar continuidade a discussão dos prejuízos causados aos trabalhadores do transporte especial complementar: o fim do modal.\r\n\r\nSala das Comissões, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado PAULO RAMOS - Presidente\r\n\r\n*COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 12 de maio de 2015, às treze horas e quinze minutos, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1. Discussão e votação dos pareceres às proposições abaixo:\r\n\r\nRelator: Deputado EDSON ALBERTASSI\r\n\r\n1. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 2015/2013, dos Deputados Luiz Paulo e Paulo Melo, que “Altera dispositivo do artigo 14 da Lei nº 2.657, de 26 de dezembro de 1996”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 75/2015, do Deputado Rosenverg Reis, que “Altera denominação de trecho da RJ-115, para Dr. Sabino Arias”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Zaqueu Teixeira, SEM VOTO)\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 95/2015, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a realização de qualquer evento artístico, custeado pelo erário estadual, para inauguração de obras públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\nRelator: Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 2290/2013, do Deputado Edson Albertassi, que “Dá nova redação ao caput do artigo 14 da Lei 6.357 de 18 de dezembro de 2012 e dá outras providências”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 3293/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Altera a Lei 3875/2002, que 'Regula o funcionamento das instituições asilares de caráter social no Estado e dá outras providências'”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 179/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa de Esclarecimento da População Fluminense sobre o direito ao benefício da tarifa social de energia elétrica do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 330/2015, do Deputado Dica, que “Altera a Lei nº 2828, de 11 de novembro de 1997, que garante a permanência de acompanhante de pessoas idosas nos casos de internação em estabelecimentos de saúde, nas condições que especifica”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1036/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigação dos postos de abastecimento com gás natural - GNV, de somente efetuarem a operação de abastecimento em veículos que estejam identificados com o selo do Inmetro em seus cilindros”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n9. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1252/2012, dos Deputados Enfermeira Rejane, Sabino, Edson Albertassi, Andreia Busatto, Roberto Henriques e Jânio Mendes, que “Cria o Programa Estadual de Recuperação da Malha Ferroviária com objetivos turísticos”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 2444/2013, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre a construção do Novo IASERJ Central”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 3257/2014, do Deputado Paulo Ramos, que “Declara patrimônio cultural, histórico e imaterial os balões juninos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 3/2015, do Deputado André Ceciliano, que “Dispõe sobre a outorga para exploração de aquíferos por pessoas jurídicas para uso comercial ou industrial no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 7/2015, do Deputado Iranildo Campos, que “Cria o Programa de Aproveitamento da Água Emergente de Lençol Freático em Edificações”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 204/2015, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nas entidades hospitalares públicas e privadas, bem como nos estabelecimentos prisionais civis e militares do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n15. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 262/2015 (Mensagem nº 10/2015), do Poder Executivo, que “Altera dispositivo da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, que 'Dispõe sobre o Estatuto dos Bombeiros-Militares do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências'”. \r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 270/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Estabelece procedimentos básicos a serem adotados pelo Delegado de Polícia nas hipóteses de Medidas Protetivas”.\r\n\r\nRelator: Deputado JORGE FELIPPE NETO\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 2983/2014, do Deputado André Lazaroni, que “Modifica a Lei nº 1.954/92 que trata do incentivo à cultura”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 243/2015, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Considera de utilidade pública o 'Instituto Mangueira do Futuro', com sede na Cidade do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 348/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Dispõe sobre a advertência quanto ao uso de anticoncepcionais por pessoas portadoras de trombofilia”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n20. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 498-A/2011, dos Deputados Rafael Picciani e Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sirenes de alerta em áreas de risco mapeadas pelo Estado”.\r\n\r\n21. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1578/2012, do Deputado Átila Nunes, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Plante Vida e Renove o Futuro' na rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 32/2015, do Deputado Osório, que “Institui os Planos Estaduais de Transporte e Logística, notadamente o Plano Estratégico de Logística e Cargas - PELC, o Plano Diretor de Transportes Urbanos - PDTU, e o Plano Aeroviário - PAERJ, como documentos orientadores das definições políticas públicas de investimento em infraestrutura logística e da gestão do sistema de transporte público no Estado do Rio de Janeiro”. (Devolução de pedido de vista conjunta dos Deputados Domingos Brazão e Pedro Fernandes, SEM VOTO)\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 216/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Dispõe sobre a emissão de certificado de origem e veda a comercialização de animais de estimação provenientes de criadouros não autorizados, na forma que menciona”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 236/2015, do Deputado Luiz Martins, que “Torna obrigatória a colocação de selo higiênico nas latas de cerveja, refrigerante, suco e outros gêneros alimentícios envasados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 315/2015, do Deputado Iranildo Campos, que “Determina a instalação de detectores de metais nas estações do metrô, trens e barcas, no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 328/2015, do Deputado Bebeto, que “Cria o programa de reuso de água em postos de gasolina e lava jatos no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROGÉRIO LISBOA\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 83/2011, dos Deputados Samuel Malafaia e Sabino, que “Institui o Código de Pesca e Aquicultura do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1265/2012, do Deputado André Lazaroni, que “Disciplina a comercialização de produtos orgânicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 3231/2014, da Deputada Rosângela Gomes, que “Obriga a todas as boates, casas de shows e similares a capacitarem seus funcionários em primeiros socorros no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n30. PROJETO DE LEI Nº 213/2015, da Deputada Martha Rocha, que “Institui o cadastro de Veículo Aéreo Não Tripulado - Vant/drones, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dispõe sobre a emissão de autorização de uso destes veículos, na forma que menciona”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n31. EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1822/2012, do Deputado Márcio Pacheco, que “Dispõe sobre a isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para associações, fundações, entidades filantrópicas”.\r\n\r\n32. PROJETO DE LEI Nº 2943/2014, da Deputada Cidinha Campos, que “Altera a Lei 6614, de 06 de dezembro de 2013, que proíbe os anúncios que especifica, na forma em que menciona”. (Devolução de pedido de vista do Deputado Domingos Brazão, SEM VOTO)\r\n\r\n33. PROJETO DE LEI Nº 81/2015, do Deputado André Lazaroni, que “Dispõe sobre a garantia de matrícula nas escolas para dependentes de Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros transferidos para outro município no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n34. PROJETO DE LEI Nº 244/2015, do Deputado Coronel Jairo, que “Dispõe sobre o transporte de carga contendo explosivos de qualquer natureza no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências”.\r\n\r\n35. PROJETO DE LEI Nº 342/2015, do Deputado Dr. Sadinoel, que “Obriga os prontos-socorros, hospitais e clínicas de saúde, pública ou privada, a afixar, em local público, cartazes esclarecedores acerca da legislação que prevê o crime de omissão de socorro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 8 de maio de 2015.\r\n\r\nDeputado EDSON ALBERTASSI, Presidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no DO II de 08/05/2015, nº 079, p.014/015, 3ª e 1ª colunas)\r\n\r\n*COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DICA, Vice-Presidente; EDSON ALBERTASSI; JORGE FELIPPE NETO e ELIOMAR COELHO, membros efetivos; e os Senhores Deputados DR SADINOEL; PEDRO FERNANDES; COMTE BITTENCOURT; ANDRÉ LAZARONI e ROGÉRIO LISBOA, suplentes da Comissão de Política Urbana, Habitação e Assuntos Fundiários, para a 1ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2015, às quatorze horas e quinze minutos, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nDiscussão e avaliação das recentes ocupações urbanas no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nContamos com a presença do Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro; de um representante da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos e da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSala das Comissões, 28 de abril de 20\r\n\r\nDeputada ZEIDAN - Presidente \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS\r\n\r\nAGENDA DE REUNIÕES - 11 de maio de 2015.\r\n\r\n(02 Reuniões) \r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n14h \r\n\r\nCOMISSÃO DE CULTURA nos termos regimentais, convoco os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, MARCIA JEOVANI, ELIOMAR COELHO, COMTE BITTENCOURT, WANDERSON NOGUEIRA e JÂNIO MENDES, membros efetivos, e EDSON ALBERTASSI, MARTHA ROCHA, MARCOS MULLER, TIA JU, LUlZ PAULO, FLÁVIO BOLSONARO e CARLOS MINC, suplentes, para a 2a AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser realizada em 11 de maio de 2015, às 14 horas, na sala 316, do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA: A Situação do Patrimônio Histórico e Cultural no Estado no Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA. \r\n\r\n(Edital DO 06.05.2015) \r\n\r\nPRUMO LOGÍSTICA GLOBAL - PORTO AÇU, SÃO JOÃO DA BARRA, RJ\r\n\r\n13h \r\n\r\n(Req. 23/15) \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA MEDIAR CONFLITOS DECORRENTES DA IMPLANTAÇÃO DO PORTO DO AÇU convoca nos termos regimentais, os Senhores Deputados FLAVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, ZlTO - Relator, EDSON ALBERTASSI, e DR. SADINOEL, membros titulares e o Senhor Deputado RENATO COZZOLlNO, membro suplente, para a Diligência, a ser realizada no dia 11 de maio de 2015, às 13 horas, na empresa PRUMO LOGÍSTICA GLOBAL, Porto do Açu, São João da Barra, Rio de Janeiro. \r\n\r\nPresidente da Comissão - Deputado BRUNO DAUAIRE. \r\n\r\n(Edital DO 07.05.2015) \r\n\r\nId: 1830260"
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                    "ENGETEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 29 de abril de 2015. Local, Dia e Hora: Sede da Engetec Construções e Montagens S/A (“Companhia”), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro, no dia 29 de abril de 2015, às 10:00 horas; Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única, Engetec Participações em Engenharia e Construção S/A, representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; Mesa: Presidente: Amilcar Bastos Falcão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Ordem do Dia: Exame, discussão e votação acerca da renúncia e eleição dos integrantes da Diretoria; Deliberações: A acionista única decidiu: (a) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria e, tendo sido verificada a inexistência de impedimento por lei especial, ou condenação por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme declaração que constará dos respectivos Termos de Posse, eleger as pessoas a seguir qualificadas, para um mandato de 3 (três) anos, conforme assinatura dos respectivos Termos de Posse, lavrados em livro próprio: Luiz Augusto Rosa Gomes, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade de nº 15167358, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, inscrito no CPF sob o nº 143.257.538-42; e Marcos Alessandro Vieira Hipólito, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade de nº 020.248.740-1, expedida pela Secretaria de Estado e Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, inscrito no CPF sob o nº 381.706.476-49, ambos residentes nesta Cidade e domiciliados na Rua Santa Luzia, nº 651, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20030-041. O valor da remuneração dos integrantes da Diretoria será deliberado em ato posterior; (b) Aprovar a lavratura sumariada da Ata, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 29 de abril de 2015. ASSINATURAS: Presidente: Amilcar Bastos Falcão; Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Acionista: Amilcar Bastos Falcão e Ricardo da Boa Viagem Parahyba p/Engetec Participações em Engenharia e Construção S/A. “Confere com o original lavrado no livro próprio”. Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário da Mesa. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002757274 em 06/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1829743"
                ],
                "1830163": [
                    "V - Ata",
                    "Bradesco Saúde S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 92.693.118/0001-60 - NIRE 33.300.159.541\r\n\r\nGrupo Bradesco Seguros\r\n\r\nAta Sumária da 126ª Assembleia Geral Extraordinária realizada em 31.3.2015. Data, Hora e Local: Em 31.3.2015, às 13h, na sede social, Rua Barão de Itapagipe, 225, parte, Rio Comprido, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20261-901. Mesa: Presidente: Ariovaldo Pereira; Secretário: Ismael Ferraz. Quorum de Instalação: Totalidade do Capital Social. Edital de Convocação: Dispensada a publicação, de conformidade com o disposto no §4º do Artigo 124 da Lei nº 6.404/76. Deliberação: aprovadas, sem qualquer alteração ou ressalva, as propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão desta data (31.3.2015), dispensadas suas transcrições, por tratar-se de documento lavrado em livro próprio, para: I) aumentar o Capital Social: a) no valor de R$ 79.687.500,05, elevando-o de R$ 2.462.000.000,00 para R$ 2.541.687.500,05, com a emissão de 300.687 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, ao preço de R$ 265,017814467 por ação, com integralização a vista, no ato da subscrição, de 100% do valor das ações subscritas. O preço de emissão foi fixado com base no valor patrimonial contábil por ação da Sociedade em 28.2.2015, de conformidade com o disposto o Inciso II do Parágrafo Primeiro do Artigo 170 da Lei nº 6.404/76; b) no valor de R$ 312.499,95, elevando-o de R$ 2.541.687.500,05 para R$ 2.542.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Reserva Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei nº 6.404/76. Em seguida, a Bradesco Seguros S.A., única acionista da Sociedade, por seu representante legal, assinou o respectivo Boletim de Subscrição, subscrevendo as 300.687 novas ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal, e integralizando no ato, conforme segue: R$ 50.000.000,00 em moeda corrente nacional; e R$ 29.687.500,05 mediante a utilização de crédito de sua titularidade existente na Sociedade, proveniente dos Dividendos declarados na Assembleia Geral Ordinária em 27.3.2015. II) alterar, em decorrência da aprovação das propostas de aumento do capital social, o “caput” do Artigo 6º do Estatuto Social que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 6º) O Capital Social é de R$ 2.542.000.000,00 (dois bilhões, quinhentos e quarenta e dois milhões), dividido em 14.547.029 (catorze milhões, quinhentas e quarenta e sete mil e vinte e nove) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para a deliberação tomada o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, sendo aprovada por todos e assinada. aa) Presidente: Ariovaldo Pereira; Secretário: Ismael Ferraz; Acionista: Bradesco Seguros S.A., representada por seus procuradores, senhores Ariovaldo Pereira e Ismael Ferraz. Declaração: Declaramos para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. BRADESCO SAUDE S.A.: Ismael Ferraz; Ariovaldo Pereira. CERTIDÃO - Jucerja - Certifico o deferimento em 04/05/2015 e o registro sob nº 00002755977. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1830163"
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                "1829959": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1830178": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1830209": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 338004\r\n\r\nId: 1830209"
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                "1830162": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 338041\r\n\r\nId: 1830162"
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                "1830049": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1829746": [
                    "V - Ata",
                    "ENGETEC CONSTRUÇÕES E MONTAGENS S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 03.852.459/0001-01 - NIRE 33300265708\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2015. 1. Local, Dia e Hora: Sede da Engetec Construções e Montagens S/A (\"Companhia\"), na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Santa Luzia nº 651 - 22º andar - parte, Centro, no dia 30 de abril de 2015, às 11:00 horas; 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença da acionista única representando a totalidade do capital social, na forma do § 4º do artigo 124, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976; 3. Mesa: Presidente: Amilcar Bastos Falcão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; 4. Ordem do Dia: Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras e a destinação do lucro líquido, todos do exercício findo em 31 de dezembro de 2014; 5. Publicações do Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Relatório da Auditoria: Diário Oficial/RJ e Diário Mercantil, ambos do dia 30 de abril de 2015; 6. Resoluções: A Acionista Única decidiu: a) Nos termos do § 4º do artigo 133 da Lei 6.404/76, considerar sanada a falta de publicação dos anúncios mencionados no mesmo artigo; b) Sem restrições ou ressalvas aprovar o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo na data de 31 de dezembro de 2014, com o respectivo parecer dos auditores independentes; c) Aprovar a destinação do lucro líquido do exercício no valor de R$ 5.588.493,23 (cinco milhões, quinhentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e noventa e três reais e vinte e três centavos), para a conta de reserva de lucros a realizar; d) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Assembleia realizada. 7. Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2015. 8. Assinaturas: Presidente: Amilcar Bastos Falcão e Secretário: Ricardo da Boa Viagem Parahyba; Amilcar Bastos Falcão e Ricardo da Boa Viagem Parahyba p/Engetec Participações em Engenharia e Construção S/A e Mário Vieira Lopes p/BKR - Lopes, Machado Auditores. \"Confere com o original lavrado em livro próprio\". Ricardo da Boa Viagem Parahyba - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja registro nº 00002757273 em 06/05/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1829746"
                ],
                "1829947": [
                    "V - Ata",
                    "RODAC BARRA MANSA S/A.\r\n\r\nCNPJ Nº 28.670.917/0001-12 - NIRE Nº 33.3.0014097-2\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária de 10 de abril de 2015. Local e Hora: Sede social na Via Sérgio Braga, nº 1067 - Ponte Alta - Volta Redonda - RJ - CEP: 27265-601 às 8h. Presença: Acionistas representando 100,00% do capital com direito a voto, conforme assinaturas lançadas no livro de presença de acionistas. Convocação: Cartas convites. Composição da Mesa: Presidente: Sérgio Peccini Noel; Secretário: José William Peccini Noel. Ordem do Dia: AGO: a) Prestação de contas dos Administradores. Exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014; b) Fixação das remunerações dos membros da Diretoria; c) Eleição dos membros da Diretoria para o biênio de 30/04/2015 a 30/04/2017; d) Destinação dos Lucros do Exercício findo e distribuição de dividendos. AGE: a) Ratificação do artigo 10 do estatuto social; b) Assuntos de interesse geral. Deliberações: 1 - Foram aprovados por unanimidade, dos presentes, com as abstenções legais, o Relatório dos Administradores, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício encerrado em 31/12/2014, que foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, dia 25/03/2015, pág. 5 e no jornal A voz da Cidade dia 27/03/2015, pág. 14. 2 - Foram, fixados os honorários da Diretoria em R$ 7.000,00 mensais, para os Diretores: Sérgio Peccini Noel - Diretor-Presidente; José William Peccini Noel - Diretor Operacional; Leandro Schwartz Noel - Diretor Administrativo e R$ 800,00 mensais, para a Diretora Maria das Graças Monteiro Noel Delmonte Alves - Diretora de Recursos Humanos. 3 - Foram reeleitos para o mandato de 30/04/2015 a 30/04/2017 os Diretores: Sérgio Peccini Noel - Diretor-Presidente; José William Peccini Noel - Diretor Operacional; Leandro Schwartz Noel - Diretor Administrativo; Maria das Graças Monteiro Noel Delmonte Alves - Diretora de Recursos Humanos. Os Diretores da Sociedade Rodac Barra Mansa S/A, acima reeleitos. Declaram, sob as penas da Lei, de que não estão impedidos de exercer a administração da sociedade, por lei especial, ou em virtude de condenação criminal, ou por se encontrarem sob os efeitos dela, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular, contra o sistema nacional, contra normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, fé pública, ou a propriedade. 4) Foi decidido pela Assembleia, por unanimidade, que o saldo à disposição da Assembleia, ficaria retido para posterior deliberação. Aprovou também distribuição de dividendos no valor de R$ 250.000,00 que foram pagos no decorrer do exercício de 2014. Foi ratificado também o artigo 10 do Estatuto Social. Artigo 10 - São atribuições do Diretor-Presidente: a) Representar a Sociedade ativa e passivamente, em juízo ou fora dele; b) Assinar isoladamente todo e qualquer documento que possa gerar obrigações ou responsabilidades, alienar bens imóveis da sociedade, inclusive Notas Promissórias e letra de câmbio; c) Constituir mandatários, com poderes gerais ou especiais e com clausulo “ad juditia”, fixando os respectivos prazos e mandatos; d) Convocar, instalar e presidir as reuniões da Diretoria; e) Convocar e instalar as Assembleias Gerais de Acionistas; f) Movimentar contas bancárias por meios de cheques, endossar duplicatas ou outros títulos para desconto ou cobrança bancária; g) Admitir e demitir funcionários; h) atribuir salários, proventos, vantagens, conceder licenças e abonar faltas; i) Autorizar despesas e pagamentos da Sociedade; j) Promover e realizar as operações de financiamentos e investimentos; k) Supervisionar o funcionamento de todo o sistema de escrituração, registro e arquivo, propiciando os controles necessários para a boa visualização da situação da Sociedade, especialmente responsabilizando-se pelo aspecto econômico administrativo da Sociedade, Direção Geral dos departamentos: Contabilidade, Estoque, Pessoal, Financeiro e praticar todos os atos que julgar necessário ao bom funcionamento da Sociedade. Diretor Operacional: Substituir o Diretor-Presidente em sua ausência, inclusive com poderes para assinar isoladamente todo e qualquer documento da Sociedade, movimentar contas bancárias por meios de cheques, endosso de duplicatas ou outros títulos para descontos ou cobrança bancária, autorizar despesas e pagamentos, atuando de forma especial na área operacional de Vendas, Pós-Vendas, Custos operacionais e representar a Sociedade Ativa e Passivamente em juízo ou fora dele. Diretor Administrativo: Compete dirigir o funcionamento da área administrativa que compreende os departamentos: Financeiro, Contábil, Pessoal, e Tecnologia da Informática, autorizar despesas e pagamentos. Propiciar controles necessários à boa visualização da situação da sociedade, responsabilizando-se junto com os demais Diretores pelo aspecto econômico/administrativo da empresa. Representar a empresa e assinar isoladamente, perante quaisquer repartições públicas Federais, Estaduais, Municipais e Autarquias, inclusive o Detran, podendo assinar transferências de veículos, preencher e assinar formulários, requerimentos, pedidos, efetuar pagamentos, assinar termos e compromissos, requerer certidões, constituir advogados como procuradores e movimentar contas bancárias assinando cheques, ou outros documentos necessários, endossar duplicatas ou outros títulos para descontos ou cobrança bancária. Diretor de Recursos Humanos: Compete dirigir as atividades do Departamento de Recursos Humanos, administrando o setor, de pessoal buscando promover toda a seleção e recrutamento de toda a empresa, testes e entrevistas. Acompanhar o treinamento e desenvolvimento de pessoas, elaborar plano de cargos e salários bem como disciplinar e incrementar benefícios sociais e por fim substituir, quando necessário, os demais diretores em seus impedimentos. Encerramento: Esgotada a ordem do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente ata no livro próprio, a qual, tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Ass. Sérgio Peccini Noel, Presidente; José William Peccini Noel, Secretário. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio. Volta Redonda, 10 de abril de 2015. Sérgio Peccini Noel - Presidente José William Peccini Noel - Secretário. JUCERJA - Certifico o deferimento em 06/05/2015 e o registro nº 00002757241. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário-Geral.\r\n\r\nId: 1829947"
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                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 338002\r\n\r\nId: 1830186"
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                "1829860": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "MARCELLINO MARTINS IMOBILIÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 33.520.438/0001-50 - NIRE 33.3.0016544-4\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária em 10/04/15. 1. Local e Hora: Na sede da sociedade, na Av. Rio Branco 123, 12º and., Grupo 1201/parte, na cidade do RJ, às 11h. 2. Quorum de Presença: A totalidade dos acionistas. 3. Mesa: Presidente: Roberto Martins Guimarães; Secretário: Marcelo Gomes de Aguiar. 4. Publicação de Avisos, Editais e Outros Documentos: Publicações dispensadas face a presença da totalidade dos acionistas. 5. Ordem do Dia: Aprovação das Demonstrações Financeiras - Ano findo em 31/12/14; Distribuição de Dividendos; Eleição da Diretoria - Biênio 2015/2017; Remuneração da Diretoria: Assuntos Gerais. Deliberação nº 1: Foram apro vados, por unanimidade, com as abstenções legais, o Relatório da Administração, o Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/14, publicados no DOERJ no dia 27/03/15 e no DM no dia 27, 28 e 29/03/15. Deliberação nº 2: Foi aprovada, por unanimidade, a destinação do lucro líquido do exercício de 2014, tal como constante das Demonstrações das Mutações do Patrimônio Líquido. Foi modificada a deliberação da Diretoria, datada de 06/01/15 e aprovado o pagamento do valor de R$ 4.500.000,00, líquido do IR na fonte, nos termos do § 2º, art. 9º da Lei 9249/95, alterado pelo art. 9º da Lei 12.973/14, sob a forma de Juros Sobre Capital Próprio, referente à distribuição de Reserva de Lucro do exercício de 2014, respeitadas as condições e limites legais, imputando-se esse valor ao dividendo obrigatório. O montante que exceder o valor acima mencionado será creditado aos acionistas, individualmente, numa conta do passivo exigível destinado a futuro aumento do Capital Social, ou a ulterior distribuição aos acionistas, por Deliberação da Diretoria devendo os referidos acionistas tomarem ciência dessa decisão. Deliberação nº 3: Foram reeleitos pelo período de dois anos, a contar desta data, os Srs. Roberto Martins Guimarães, brasileiro, casado, advogado, portador da CI nº 3.510.364-7, IFP/RJ, CPF/MF nº 603.308.057-20, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Lauro Muller nº 134, apto. 1401, Angela Martins Guimarães, brasileira, viúva, advogada, portadora da CI nº 02.433.789-1, IFP/RJ, CPF/MF nº 367.332.707-06, residente e domiciliada nesta Cidade, na Rua Prudente de Moraes nº 690, apto 701, Ipanema - RJ, Marcelo Gomes de Aguiar, brasileiro, casado, economista, portador da CI nº 039.75850-3, IFP/RJ, CPF/MF nº 855.463.727-53, residente e domiciliado nesta Cidade, na Rua Andrade Neves nº 59, apto 701 e Bruno Hermanny Freire, brasileiro, casado, engenheiro, portador da CI nº 45479-D, CREA-RJ, CPF/MF nº 507.450.697-20, residente e domiciliado nesta cidade, na Av. Senador Danton Jobin, 150/502 - Barra da Tijuca, nas qualidades de Diretor Presidente, Diretora Vice-Presidente, Diretor Superintendente e Diretor sem designação, respectivamente. Deliberação nº 4: Foi fixada a remuneração global, mensal, da Diretoria de até R$ 80.242,42, cabendo ao Diretor-Presidente a distribuição entre seus membros, observados os parâmetros legais. 6. Lavratura da Ata e Encerramento da Assembleia: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão, para lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos presentes. Presidente da Mesa: Roberto Martins Guimarães; Secretário da Mesa: Marcelo Gomes de Aguiar. Acionistas Presentes: Roberto Martins Guimarães; Paulo Martins Guimarães; Ana Maria Martins Guimarães; Angela Martins Guimarães; Leyla Martins Calfat; Vitor Martins Guimarães; Luiza Martins Guimarães; Maria Pia Guimarães Cherni Formenti; Juliana Guimarães Cherni; Bernardo Martins Sucena; Nicholas Martins Calfat; Anthony Martins Calfat; Ricardo Jorge Calfat. JUCERJA, nº 2754403 em 28/04/15. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1829860"
                ],
                "1830085": [
                    "V - Ata",
                    "RIOPAR PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 16.727.386/0001-78 - NIRE 33.3.0030412-6\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 31 DE MARÇO DE 2015. DATA, HORA E LOCAL: Realizada às 12:00 horas do dia 31 de março de 2015, na sede social da Riopar Participações S.A. (“Companhia”), situada na Rua da Assembleia, nº 10, sala 2901 - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Presente a totalidade dos acionistas conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Companhia. MESA: Presidente da Assembleia - José Carlos Reis Lavouras; Secretário da Assembleia - Lelis Marcos Teixeira. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) a prestação de garantia fidejussória, na forma de fiança não solidária com os demais fiadores, pela Companhia, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações a serem assumidas pelas Barcas S.A. - Transportes Marítimos (“Barcas”) em decorrência da emissão, em série única, de 20 (vinte) notas promissórias comerciais, no valor nominal unitário de R$ 11.150.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta mil reais) (“Notas Comerciais”), as quais irão perfazer o montante total de R$ 223.000.000,00 (duzentos e vinte e três milhões de reais) e serão objeto de sua quinta oferta pública com esforços restritos de colocação de notas promissórias comerciais, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) nº 134, de 1º de novembro de 1990, conforme alterada, da Instrução CVM nº 155, de 7 de agosto de 1991, conforme alterada, e segundo os procedimentos previstos na Instrução CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, conforme alterada (“Oferta”) e (ii) autorizar a Diretoria da Companhia a celebrar todos os documentos e praticar todos os atos necessários à outorga da fiança descrita acima. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, por unanimidade e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações, conforme atribuições do artigo 21, inciso (xx) do Estatuto Social da Companhia: (i) Autorizaram a prestação de garantia fidejussória, pela Companhia, na forma de fiança, não solidária com os demais fiadores, com renúncia expressa a todo e qualquer benefício de ordem, direito e faculdade dos artigos 827, 834, 835, 837, 838 e 839 do Código Civil Brasileiro e artigo 595 do Código de Processo Civil Brasileiro, para garantir 10% (dez por cento) das obrigações pecuniárias, principais e acessórias, a serem assumidas pela Barcas, na emissão e oferta pública de 20 (vinte) Notas Comerciais no valor de R$ 11.150.000,00 (onze milhões, cento e cinquenta mil reais) cada, perfazendo R$ 223.000.000,00 (duzentos e vinte e três milhões de reais), sendo que as Notas Comerciais terão as seguintes características: (a) prazo de vencimento de 180 (cento e oitenta) dias contados da data de emissão; e (b) juros remuneratórios no vencimento equivalentes a 108,50% (cento e oito inteiros e cinquenta centésimos por cento) da variação acumulada das taxas médias diárias do DI - Depósito Interfinanceiro de um dia, “over extra grupo”, expressas na forma percentual ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, calculadas e divulgadas diariamente pela CETIP S.A. - Mercados Organizados, no informativo diário disponível em sua página na Internet (http://www.cetip.com.br). As demais características das Notas Comerciais foram deliberadas e aprovadas na Reunião do Conselho de Administração da Barcas, cujo teor é de conhecimento dos acionistas da Companhia; (ii) Autorizaram a Companhia a celebrar, por meio de seus diretores, todos os documentos e instrumentos contratuais necessários e relativos à prestação da presente garantia, tais como aditamentos, procurações, notificações e outros documentos; e (iii) Por fim, autorizaram a prática pela Diretoria da Companhia de todo e qualquer ato para efetivação do ora deliberado, incluindo os atos necessários ao registro e à publicação da presente ata e a anotação nos respectivos livros sociais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi oferecida a palavra para quem dela quisesse fazer uso, como ninguém o fez, foi a presente ata lavrada, lida, achada conforme, aprovada e assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. Sr. José Carlos Reis Lavouras, Presidente da Mesa e, como secretário, o Sr. Lelis Marcos Teixeira. ACIONISTAS: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR e OPUS Consultoria, Administrações e Participações Ltda. Certifico que a presente é cópia fiel e confere com a via original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. JOSÉ CARLOS REIS LAVOURAS - Presidente, Sr. LELIS MARCOS TEIXEIRA - Secretário. Acionistas: Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro - FETRANSPOR, OPUS Consultoria, Administrações e Participações Ltda. Jucerja nº 00002746909-07 em 07/04/2015. Bernardo F.S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nId: 1830085"
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                "1829747": [
                    "V - Ata",
                    "AGO - 27-04-2015\r\n\r\nOS: 338089\r\n\r\nId: 1829747"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS: 338059\r\n\r\nId: 1830070"
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                "1829720": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "BALANÇO\r\n\r\nOS:\r\n\r\nId: 1829720\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 08/05/2015."
                ],
                "1829662": [
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                    "V - Ata",
                    "MULTITERMINAIS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 06.174.617/0001-00 - NIRE 33.300.296.760\r\n\r\nAssembleia Geral dos Titulares de Debêntures da 2ª Emissão da Multiterminais S.A. realizada em 31 de março de 2015. 1. Data, Hora e Local: Realizada aos 31 dias do mês de março de 2015, às 10:30 horas, na sede da Multiterminais S.A., situada na Avenida Nilo Peçanha, nº 11, Grupo 404 - Parte , Cidade e Estado do Rio de Janeiro (\"Companhia\"). 2. Convocação: Dispensada a convocação, tendo em vista que se verificou a presença de debenturista representando 100% (cem por cento) das debêntures em circulação, da segunda emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, em série única, da espécie com garantia real, para distribuição pública com esforços restritos de colocação, da Multiterminais S.A. (\"Debêntures\" e \"2ª Emissão\", respectivamente), nos termos do artigo 71, parágrafo 2º e artigo 124, parágrafo 4º, ambos da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (\"Lei das Sociedades por Ações\"). 3. Presença: Presente o debenturista, Itaú Unibanco S.A., representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação (\"Debenturista\"), conforme verificou-se da assinatura da Lista de Presença do Debenturista. Presentes ainda o representante da Pentágono S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, na qualidade de agente fiduciário do Debenturista (\"Agente Fiduciário\"), e o representante da Companhia. 4. Mesa: Presidente: Sra. Andrea Rodrigues Mendonça Ferreira, e Secretário: Sr. Ricardo Aurélio Mario Vega Orellana. 5. Ordem do Dia: Deliberar acerca (i) da prorrogação do prazo de entrega das informações constantes da cláusula 8.1, item \"i\", alínea \"a\" da Escritura da 2ª Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações, em Série Única, da Espécie com Garantia Real, Para Distribuição Pública com Esforços Restritos de Colocação da Companhia (\"Escritura\") referentes às demonstrações financeiras completas da Emissora relativas ao último exercício social findo em 31 de dezembro de 2014 (\"Demonstrações Financeiras\"), ao relatório consolidado da memória de cálculo do Índice Financeiro, e à declaração dos administradores da Emissora de que está em dia no cumprimento de todas as suas obrigações previstas na Escritura, e do prazo de divulgação das Demonstrações Financeiras constantes na cláusula 8.1, item \"xiv\", alínea \"c\" da Escritura, para que ocorram até 30 de abril de 2015; e (ii) da não decretação de vencimento antecipado das Debêntures em razão do descumprimento das obrigações indicadas no item (i) acima, nos termos da cláusula 7.2.1 (ii) da Escritura. 6. Abertura: O representante do Agente Fiduciário propôs aos presentes a eleição do Presidente e do Secretário da Assembleia para, dentre outras providências, lavrar a presente ata. Após a devida eleição, foram abertos os trabalhos, tendo sido verificado os pressupostos de quórum e convocação, bem como os instrumentos de mandato dos representantes do Debenturista presente, declarando o Sr. Presidente instalada a presente Assembleia. Em seguida, foi realizada a leitura da ordem do dia. Deliberações: Examinada e debatida a matéria constante da Ordem do Dia, o Debenturista, representando 100% (cem por cento) das Debêntures em circulação, deliberou pela (i) aprovação da prorrogação do prazo de entrega das informações constantes da cláusula 8.1, item \"i\", alínea \"a\" da Escritura referentes às Demonstrações Financeiras, ao relatório consolidado da memória de cálculo do Índice Financeiro, e à declaração dos administradores da Emissora de que está em dia no cumprimento de todas as suas obrigações previstas na Escritura, e do prazo constante na cláusula 8.1, item \"xiv\", alínea \"c\" da Escritura referente à divulgação das Demonstrações Financeiras, para que as referidas obrigações sejam atendidas até 30 de abril de 2015; e (ii) não decretação de vencimento antecipado das Debêntures em razão do descumprimento das obrigações indicadas no item (i) acima, nos termos da cláusula 7.2.1 (ii) da Escritura. A prorrogação do prazo que trata esta deliberação é válida somente para o exercício social findo em 31 de dezembro de 2014, cabendo ressaltar que não será interpretado como renúncia dos Debenturistas quanto ao cumprimento da obrigação prevista na cláusula 8.1, item \"i\", alínea \"a\" da Escritura pelos demais períodos. Os Debenturistas reservam-se no direito de declarar antecipadamente vencidas as Debêntures caso as obrigações objeto de deliberação nesta Assembleia Geral de Debenturistas não sejam atendidas pela Companhia até 30 de abril de 2015. Encerramento: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso, não houve qualquer manifestação. Assim sendo, nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a sessão e lavrada a presente ata, que lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Termos com iniciais maiúsculas utilizados neste documento que não estiverem expressamente aqui definidos têm o significado que lhes foi atribuído nos documentos da 2ª Emissão. Autorizada a lavratura da presente ata de Assembleia Geral de Debenturistas na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas dos Debenturistas, nos termos do artigo 130, Parágrafos 1º e 2º da Lei das Sociedades por Ações, respectivamente. Rio de Janeiro, 31 de março de 2015. Andrea Rodrigues Mendonça Ferreira - Presidente; Ricardo Aurélio Mario Vega Orellana - Secretário. MULTITERMINAIS S.A. Nome: Thomas Klien - Cargo: Diretor; Nome: Richard Klien - Cargo: Diretor. PENTÁGONO S.A. DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. ITAÚ UNIBANCO S.A. Arquivada na JUCERJA sob o nº 2755070 em 29/04/2015. Bernardo F. S. Berwanger - Secretário Geral.\r\n\r\nAGTD - 31/03/2015\r\n\r\nOS: 337978\r\n\r\nId: 1829679"
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                            "V - Convocação",
                            "PERFORMANCE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 10.739.903/0001-42 / NIRE 33.2.0833663-7\r\n\r\nEdital de Convocação para Assembleia de Sócios - Ficam convocados os sócios da Performance Investimentos Imobiliários Ltda. (“Sociedade”), a participar da Assembleia de Sócios a ser realizada no dia 12/06/2015, às 11:00, na sede da Sociedade, na Rua Vinícius de Moraes nº 111, 2º andar, Ipanema/RJ, CEP 22.411-010, com a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomada das contas dos administradores e deliberação sobre o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado do Exercício referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2014; e (ii) Destinação de resultados da Sociedade. Os documentos pertinentes às matérias constantes da Ordem do Dia encontram-se à disposição dos sócios na sede da Sociedade. RJ, 08/05/2015. Luis Oswaldo Lopes Leite - Administrador.\r\n\r\nId: 1830016"
                        ],
                        "1829260": [
                            "V - Ata",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE\r\n\r\nCNPJ 33.352.394/0001-04\r\n\r\nJUCERJA/NIRE 33.3.000.8797-4\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convidados os Senhores Acionistas da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, na Sede Social da Companhia, situada na Avenida Presidente Vargas, 2655, Cidade Nova, Rio de Janeiro, às 15:00 horas do dia 25 de maio de 2015, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: \r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária:\r\n\r\n·Aprovar a realização da emissão de debêntures simples da CEDAE, não conversíveis em ações, em 2 (duas) séries, da espécie quirografária, com garantia real, no valor limite total de R$ 113.088.000,00, as quais serão objeto de colocação privada junto ao BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e a BNDES PARTICIPAÇÕES S.A. - BNDESPAR.\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos acionistas, na sede social e no endereço eletrônico da Companhia, a Proposta da Administração referente à matéria objeto da Ordem do Dia.\r\n\r\nOs acionistas deverão exibir documento de identidade para comprovar a qualidade de acionista e participar da referida Assembleia Geral Extraordinária. Nos termos do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei nº 6.404/76, os acionistas poderão ser representados por mandatários, observadas as restrições legais, devendo, neste caso, ser apresentado também o instrumento de mandato.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nLeonardo da Cunha e Silva Espíndola Dias\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1829260"
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                        "1830127": [
                            "V - Convocação",
                            "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338105\r\n\r\nId: 1830127"
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                        "1818688": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 02.354.917/0001-10\r\n\r\nESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL\r\n\r\nA empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. torna público que iniciou a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e de seu respetivo Relatório de Impacto Ambiental - Rima, de acordo com a Instrução Técnica nº 04/2015, do Inea, encaminhada em 13/04/2015 referente ao requerimento da Licença Prévia - LP feito ao Instituto, para análise da viabilidade ambiental da implantação de aterro sanitário de resíduos classe II, localizado no município de Três Rios, sob a sua responsabilidade.\r\n\r\nId: 1818688"
                        ],
                        "1830007": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04 \r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4 \r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos Srs. Investidores os relatórios anuais da 3ª e da 4ª Emissões de Debêntures da Companhia Estadual e de Águas e Esgotos - CEDAE em que a PENTÁGONO S.A. DTVM atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues \r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1830007"
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                        "1830001": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE \r\n\r\nCNPJ N.º 33.352.394/0001-04 \r\n\r\nNIRE N.º 33.3.000.8791-4 \r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nEncontra-se à disposição dos Srs. Investidores o relatório anual da 2ª Emissão de Debêntures da Companhia Estadual e de Águas e Esgotos - CEDAE em que a PLANNER TRUSTEE DTVM atuou como Agente Fiduciário, no exercício social findo em 31.12.2014, nos termos e forma do artigo 68, § 1º, b da Lei nº 6.404/76 e artigo 12, XVII, XVIII e XIX da Instrução CVM 28/83.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRenato Prates Rodrigues \r\n\r\nDiretor Administrativo-Financeiro e de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1830001"
                        ],
                        "1830113": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.373202/0001-04\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: ASSEMBLEIA DE SÓCIOS DA SOCIEDADE GOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA.\r\n\r\nGOLDEN GREEN AUTO POSTO LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.373.202/0001-4 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE nº 3.320.594.920-4, com sede na Avenida Lúcio Costa nº 5.130 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.630-012, neste ato representada, por seu sócio administrador, LUIZ POLLI BARRETO, convida/convoca os Ilmos. Senhores sócios quotistas e administradores da sociedade, a saber: ORLANDA CERSOSIMO PAPA, FLÁVIO MARANGONI PAIVA; ABDO LUIZ GUIMARÃES BULUS; MILENA QUITETE GOMES FERREIRA; LUIZ POLLI BARRETO; e FERNANDO AUGUSTO RIO BRANDÃO - totalizando-se 100% das quotas sociais - a se reunirem em Assembleia Geral, na sede da empresa, sito na Avenida Lucio Costa, nº 5.130 - Barra da Tijuca, nesta capital, às 18h00min, em primeira convocação e, não havendo quórum, às 18h30min, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, do dia 21 de maio de 2015, a fim de tratarem das seguintes ordens do dia:\r\n\r\nI - Deliberação sobre realização de alteração contratual tendo por objeto a alteração da Cláusula 7ª da 6ª Alteração Contratual da sociedade, a fim de se: 1. Alterar a cláusula de administração em virtude da renúncia realizada pelo sócio Abdo Luiz Guimarães Bulus;2. Deliberar sobre a retirada/destituição da sócia Milena Quitete Gomes Ferreira do cargo de administradora, e sobre a limitação do exercício da administração da sociedade exclusivamente aos sócios Flávio Marangoni Paiva, Orlanda Cersosimo Papa, Luiz Polli Barreto e Fernando Augusto Rio Brandão.\r\n\r\nII- Deliberação sobre possibilidade de inclusão de cláusula específica estipulando hipóteses de justa causa para exclusão de sócio(os), que venha(m) a por em risco a continuidade da empresa, em virtude de atos de inegável gravidade, nos termos do artigo 1.085 do Código Civil - sem que isto importe em possibilidade de exclusão de qualquer um dos sócios, sem a estrita observância do previsto no parágrafo único do artigo 1.085 do Código Civil;\r\n\r\nIII - Deliberação sobre a possibilidade de inclusão de cláusula disciplinando a forma de pagamento e liquidação de haveres em caso de saída e/ou retirada de sócio da sociedade;\r\n\r\nIV- Deliberação sobre linhas gerais de atuação empresariais para incremento da atividade, com o fim de se otimizar a consecução dos objetivos sociais, em proveito de todos os sócios.\r\n\r\nConforme o previsto no artigo 1.072, §5º, da Lei nº 10.406/2002, as deliberações que serão tomadas na assembleia, em conformidade com a lei e o contrato social, vinculam todos os sócios, ainda que ausentes ou dissidentes. Orlanda Cersosimo Papa, Luiz Polli Barreto e Fernando Augusto Rio Brandão - Administradores.\r\n\r\nId: 1830113"
                        ],
                        "1826799": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCNPJ: 35.796.804/0001-23\r\n\r\nFW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO LPI nº IN030460, com validade até 30 de abril de 2017, para implantação de Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário do tipo sistema anaeróbio com crescimento biológico no reator, com vazão instantânea de 2,5m³/hora, na ESTRADA RES. 21 S/Nº, KM 6,8 - BULHÕES, município de RESENDE. (Processo n°: E-07/002.2855/2015) \r\n\r\nId: 1826799"
                        ],
                        "1829346": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "GENPOWER PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nCNPJ - 13.204.164/0001-82\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nGENPOWER PARTICIPACOES S.A. torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA PRÉVIA LP nº IN030428, com validade até 18 de abril de 2017, aprovando a concepção e localização de uma usina termelétrica (UTE) movida a gás natural para geração de energia elétrica composta por dois módulos de 350 MW, que gerarão 700 MW e uma linha de transmissão de 230 kV com aproximadamente 7km de extensão que interligará a subestação da UTE Rio de Janeiro, módulos I e II à Rede Básica do Sistema Interligado Nacional, na ESTRADA DA VALINHA, 404 A 405, - VALINHA DA SERRA, município de ITAGUAÍ. (Processo n°: E-07/503213/2010).\r\n\r\nId: 1829346"
                        ],
                        "1826603": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS\r\n\r\nDE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n02.348.740/0001-49\r\n\r\nFIVE STARS DE MACAÉ SERVIÇOS DE PETRÓLEO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN030442, com validade até 28 de abril de 2020, que a autoriza para a atividade de usinagem, caldeiraria, manutenção, armazenamento, reparo, pintura e jateamento de peças, na ESTRADA SÃO JOSÉ, 900, COORDENADAS GEOGRÁFICAS 24K E 0205571 E N 7519990 - IMBOACICA, município de MACAÉ. (Processo n°: E-07/201466/2005). \r\n\r\nId: 1826603"
                        ],
                        "1830104": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CÂMARA DE COMÉRCIO E INDÚSTRIADO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAERJ\r\n\r\nCNPJ 29.521.473/0001-16\r\n\r\nDECLARAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o disposto no Decreto nº 45.237, de 29 de abril de 2015, que altera o artigo 3º da Lei nº 6.979/2015, de 31 de março de 2015, a CAERJ emitiu os atestados de não similaridade cujas informações são relacionadas no extrato a seguir.\r\n\r\nCÓDIGO AUTENTICIDADE\r\n\r\nCNPJ REQUERENTE\r\n\r\nNCM\r\n\r\n5.340/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0711.20.20\r\n\r\n5.341/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2005.70.00\r\n\r\n5.342/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n1509.10.00\r\n\r\n5.351/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2103.10.90\r\n\r\n5.352/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2002.90.90\r\n\r\n5.355/2015-RJ\r\n\r\n10.709.542/0001-91\r\n\r\n7607.11.90\r\n\r\n5.357/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n5.358/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n5.359/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n5.360/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n8309.90.00\r\n\r\n5.380/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n7318.15.00\r\n\r\n5.381/2015-RJ\r\n\r\n02.496.442/0005-20\r\n\r\n7318.16.00\r\n\r\n5.389/2015-RJ\r\n\r\n09.132.130/0001-52\r\n\r\n3212.10.00\r\n\r\n5.390/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2005.99.00\r\n\r\n5.391/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2008.19.99\r\n\r\n5.392/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n2106.90.98\r\n\r\n5.397/2015-RJ\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\n4016.99.90\r\n\r\n5.398/2015-RJ\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\n3920.10.99\r\n\r\n5.399/2015-RJ\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\n3926.20.00\r\n\r\n5.400/2015-RJ\r\n\r\n04.918.341/0001-00\r\n\r\n3926.20.00\r\n\r\n5.411/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3809.91.90\r\n\r\n5.412/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3809.91.10\r\n\r\n5.413/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3809.91.10\r\n\r\n5.414/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3809.91.10\r\n\r\n5.416/2015-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3907.40.90\r\n\r\n5.417/2015-RJ\r\n\r\n08.286.499/0001-57\r\n\r\n3903.30.20\r\n\r\n5.418/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n8456.10.90\r\n\r\n5.453/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3204.16.00\r\n\r\n5.474/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3206.11.19\r\n\r\n5.475/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n5.476/2015-RJ\r\n\r\n11.387.944/0001-80\r\n\r\n3204.17.00\r\n\r\n5.477/2015-RJ\r\n\r\n09.132.130/0001-52\r\n\r\n7606.12.90\r\n\r\n5.478/2015-RJ\r\n\r\n09.132.130/0001-52\r\n\r\n8420.91.00\r\n\r\n5.479/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n2839.11.00\r\n\r\n5.480/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n2840.30.00\r\n\r\n5.481/2015-RJ\r\n\r\n03.883.438/0001-53\r\n\r\n3204.19.90\r\n\r\n5.495/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0813.20.10\r\n\r\n5.496/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0813.20.20\r\n\r\n5.497/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0806.20.00\r\n\r\n5.498/2015-RJ\r\n\r\n05.315.977/0004-64\r\n\r\n0712.20.00\r\n\r\nRio de Janeiro, RJ, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIO SCANGARELLI - Presidente\r\n\r\nId: 1830104"
                        ],
                        "1828623": [
                            "V - Convocação",
                            "MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 07.340.605/0001-70 - NIRE 33.3.0030392-8\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convidados os Senhores Acionistas desta Companhia a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a ser realizada no dia 29/05/2015, às 10h:00 horas, na sua sede social na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Av. das Américas n.º 500, Bloco 19, sala 202, CEP 22640-100, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: (i) referente aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2013, tomar as contas dos administradores da Companhia, examinar, discutir e votar o relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos, as demonstrações financeiras e o parecer dos auditores independentes; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados apurados nos exercícios sociais encerrados em 31/12/2012 e 31/12/2013; (iii) deliberar sobre a propositura de medidas judiciais contra os ex-administradores da Companhia, que eram os Srs. João Carlos de Castro Rosas e Márcio Machado; (iv) deliberar e aprovar as medidas e ações cabíveis necessárias para reestruturação das dívidas da Companhia. (v) reconhecer a renúncia de membros do Conselho de Administração da Companhia, quais sejam, o Sr. Luiz Eduardo Falco Pires Correa, que exercia a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia, e a Sra. Domenica Eisentein Noronha; (vi) eleger os membros do Conselho de Administração da Companhia; e (vii) fixar o valor da remuneração da Administração para o exercício corrente. Informações adicionais: Procuradores - Os acionistas podem se fazer representar por procurador constituído a menos de 01 (um) ano, que deverá obrigatoriamente ser acionista da Companhia, administrador da Companhia ou advogado, e a procuração deve conter a firma devidamente reconhecida em cartório, além dos demais requisitos legais exigidos pela Lei n.º 6.404/76 e Código Civil. Rio de Janeiro, 06 de maio de 2015. José Henrique Soares Pereira - Membro do Conselho de Administração.Elizeu Oliveira Drumond - Membro do Conselho de Administração. Luciano Puccini Medeiros - Membro do Conselho de Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337698\r\n\r\nId: 1828623"
                        ],
                        "1829436": [
                            "V - Convocação",
                            "EDITORA RIO S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.485.665/0001-93 - NIRE 33 3 002 6840-5\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Editora Rio S.A., a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a se realizar às 12:00 horas, do dia 18 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: Apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: Alteração do endereço da sede social da Companhia para a Av. Rio Branco Nº. 53, sala 2101 e 2102 (parte), Centro, nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338011\r\n\r\nId: 1829436"
                        ],
                        "1829458": [
                            "V - Convocação",
                            "COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMÍDIA\r\n\r\nCNPJ nº 04.216.634/0001-37 - NIRE nº 33 3 0026757-3\r\n\r\nEdital de Convocação. Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária. Ficam convocados os Srs. acionistas da Companhia Brasileira de Multimídia, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 10:00 horas, do dia 18 de maio de 2015, na sede da Companhia, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568, fundos (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Em Assembleia Geral Ordinária: (i) apreciação e votação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício findo em 31.12.2014. Em Assembleia Geral Extraordinária: (i) alteração de endereço da sede da Companhia; (ii) aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 20.473.061,30, mediante a emissão de 20.473.061 novas ações ordinárias ao preço de R$ 1,00 por ação ordinária; (iii) aprovar a alteração do artigo 5º do Estatuto Social; (iv) aprovar o Protocolo e Justificação de Incorporação da Editora Peixes S.A., sociedade com sede na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Paulo de Frontin Nº. 568 - fundos (parte), Rio Comprido, CEP 20261-243, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº. 02.704.167/0001-69; (v) aprovar o laudo de avaliação da Editora Peixes S.A.; (vi) ratificar a nomeação dos peritos encarregados de avaliar o patrimônio líquido da Editora Peixes S.A.; e (vii) aprovar a incorporação da Editora Peixes S.A. pela Companhia nos termos do Protocolo e Justificação de Incorporação. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338009\r\n\r\nId: 1829458"
                        ],
                        "1829383": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA\r\n\r\nCNPJ nº 30.092.431/0001-96 NIRE: 33.3.0001907-3 \r\n\r\nAGE - Edital de Convocação. Os srs. acionistas da Condor S/A Indústria Química (\"Cia\") ficam convocados, na forma do §1º, artigo 10º do Estatuto Social, a se reunirem em AGE a ser realizada no dia 1º/06/2015, às 10h, na sede social da Cia, localizada na Rua Armando Dias Pereira 160, Adrianópolis, na Cidade de Nova Iguaçu/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Deliberar sobre a constituição de uma subsidiária na Zona Franca de Abu Dhabi (Abu Dhabi Airports Free Zone - ADAFZ) e aprovar/ratificar os atos de constituição; b) Deliberar sobre a constituição de uma subsidiária em Cingapura e aprovar/ratificar os atos de constituição; c) Deliberar sobre a autorização para o cumprimento de todas as obrigações financeiras referentes à constituição das subsidiárias em Abu Dhabi e Cingapura; d) Indicar os Diretores das Subsidiárias em Abu Dhabi e Cingapura: e) Aprovar/ratificar a nomeação de procurador e representante legal da Companhia em Abu Dhabi; f) Aprovar/ratificar a nomeação de procurador e representante legal da Companhia em Cingapura; g) Aprovar a distribuição antecipada de dividendos referentes ao exercício findo em 31.12.2014. RJ, 7/5/15. Carlos Erane de Aguiar - Presidente do Conselho de Administração \r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338013\r\n\r\nId: 1829383"
                        ],
                        "1828535": [
                            "V - Convocação",
                            "WEBB NEGÓCIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 02.890.199/0001-04 - NIRE Nº 333000264353\r\n\r\nConvocação para Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária. Convocação: Ficam os Senhores Acionistas de WEBB NEGÓCIOS S.A. convocados a comparecerem às Assembleias Gerais Extraordinária e Ordinária a realizarem-se no próximo dia 21 de maio de 2015 às 16:30 horas, na sede social da Companhia na Rua do Passeio, 62, 10º andar, Centro, cidade e Estado do Rio de Janeiro, para deliberação da seguinte ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: (a) Alteração da denominação da Companhia, que passará a ser NIMBI S.A.; (b) re-ratificação das atas de assembleia gerais extraordinárias de 9 de janeiro de 2015 e 8 de abril de 2015, de maneira a corrigir os termos do artigo 5o do Estatuto Social transcrito em ambas, de maneira a que o mesmo reflita adequadamente as deliberações dos acionistas em cada uma das assembleias referidas; Assembleia Geral Ordinária: (a) Exame do relatório e contas da administração da Companhia e das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2014, publicadas no dia 13 de abril de 2015 no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, página 26, parte V e no Diário Comercial, na página 4; (b) Fixação da remuneração dos administradores da Companhia. Rio de Janeiro, 06 de maio 2015. Luís Felipe Galatro de Almeida - Diretor Presidente.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337900\r\n\r\nId: 1828535"
                        ],
                        "1830155": [
                            "V - Convocação",
                            "SRD OFFSHORE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº. 03.223.825/0001-63 NIRE 33 3 00262687\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO. ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: Ficam convocados os Srs. acionistas da SRD OFFSHORE S.A. a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, a se realizar às 15:00 horas do dia 20 de maio de 2015, na sede social da Companhia, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, na Av. Rio Branco Nº. 110, sala 1201 (parte), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I. Em Assembleia Geral Ordinária: a) Examinar, discutir e votar, o relatório da administração e as demonstrações financeiras, relativos ao exercício encerrado em 31/12/2014; b) Deliberar sobre a destinação do resultado do exercício findo em 31/12/2014; c) Eleição dos membros da Diretoria; e d) Fixação da remuneração global anual da Diretoria. II. Em Assembleia Geral Extraordinária: a) Aprovar o aumento do capital social da Companhia no valor de R$ 1.124.465,50 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos), mediante a emissão de 112.446.550 (cento e doze milhões quatrocentas e quarenta e seis mil, quinhentas e cinquenta) ações ordinárias, nominativas, sem valor nominal, ao preço de emissão de R$ 0,01 (um centavo de real) por ação; e b) Aprovar a alteração do art. 5º do Estatuto Social. Todos os documentos e informações pertinentes às matérias a serem examinadas e deliberadas na Assembleia Geral se encontram à disposição dos acionistas na sede da Companhia. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2015. A Administração.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 338010\r\n\r\nId: 1830155"
                        ],
                        "1828671": [
                            "V - Convocação",
                            "MALVA DEFENSIVOS E EQUIPAMENTOS FITO \r\n\r\nE DOMISSANITÁRIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ nº 32.201.063/0001-00\r\n\r\nCONVOCAÇÃO REUNIÃO DE QUOTISTAS\r\n\r\nSão convidados os srs. quotistas a se reunirem na sede social da empresa à Rua Alcaméa, nº 116 - Olaria-RJ, no dia 18/05/15, às 10h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Alteração endereço da filial; 2. Transferência de quotas e admissão sócio; 3. Assuntos de interesse geral. RJ, 04/05/15. A Gerência.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nOS: 337946\r\n\r\nId: 1828671"
                        ],
                        "1830102": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1830102"
                        ],
                        "1830110": [
                            "V - Convocação",
                            "Id: 1830110"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1825820": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SAGRADO CORAÇÃO DE MARIA\r\n\r\nCNPJ: 33.618.984/0012-80\r\n\r\nA Diretora do Colégio Sagrado Coração de Maria mantido pela Entidade Mantenedora SOCIEDADE CIVIL “CASAS DE EDUCAÇÃO”, situado a Rua Tonelero 56, Copacabana, Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos alunos concluintes do ENSINO FUNDAMENTAL - 2014-2 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Elisângela Batista Silva, Leilane Xavier da Silva Fabiano, Maria da Conceição Gomes Vieira, Maria Luciene da Silva Ferreira, Sarah Assis Santos Silva, Vandinho Souto da Silva, Welington Pimenta de Souza. CONCLUINTES: ENSINO MÉDIO - 2014-2 - Modalidade Educação de Jovens e Adultos: Darcy Luna Silva Venancio, Deborah Gonçalves Motta, Ivone Alves de Sousa, Joséfa Félix do Nascimento, Liavilma Barbosa Peixoto, Luciane Torres Diniz, Lucilene Oliveira Pereira, Philipe Monteiro Teixeira, Sergio Domingos Junior, Tássia Martins Ramos, Vilma Maria Venção, Walmira Silva de Lima. Diretora: Maria Cristina Caetano - Of. DICA Nº 698/2014; Secretária Escolar: Rosemery Alves da Silva Santos - Of. E/COIE.E 571/2008; Professora Inspetora Escolar: Elizabeth Soares de Souza Lima - Matr. 0966979-7.\r\n\r\nId: 1825820"
                    ],
                    "1818654": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 08.762.709/0001-36\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por CENTRO DE ENSINO TÉCNICO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA, com sede à Rua dos Professores, S/N, Lote 16, Auto dos Cajueiros, em Macaé/RJ, TORNA PÚBLICA A RELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2013: Fernanda Dias Macedo. 2014: Adonias Sampaio, Adonis Sampaio, Ana Paula Pereira Cascabulho, Artur Amaral Barreto, Danilo Allemand Rodrigues, Diego Camargo Martins, Gabriel Tantow da Costa, Herik Rocha Silva, Indy Lamoglia Brigido, Lucas Assumpção de Azevedo, Lucas da Silva Botelho, Lucas de Sousa Machado, Marcello de Deus Aguiar, Marcus Vinicius Rangel Antunes, Paulo Cezar Lins Pereira Garcia, Pedro Luiz Gomes da Silva, Pedro Viana da Silva Magalhães, Rayssa Leonel Freitas Silva. Diretor: Maria Rosa Rodrigues Nery, Registro N° 1006 / UNIRIO. Secretário: Juliano de Castro Gonçalves, Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1818654"
                    ],
                    "1829614": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "JM ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ : Nº 12.308.767/0001-61\r\n\r\nO Diretor da JM ESCOLA TÉCNICA, Mantida pela JM TELLES E PONTE ESCOLA TÉCNICA LTDA, situado à Rua Campo Grande, 732-sobrado, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Técnico em Enfermagem, Ano 2013: Cíntya Marçal Aleixo. Ano 2014: Sayonara Nascimento de Oliveira. Ano 2015: Amanda Mendes de Araujo, Ana Claudia Vieira de Araujo da Silva, Carla Gonçalves Paixão, Cristiane Alves da Matta, Daiene Cardoso da Silva, Elisângela Aparecida Mota, Fabiana de Jesus Santos, Francisca Antonia Oliveira dos Santos, Giselle Bento da Silva, Leticia Ranquine da Silva de Araujo, Michelle Liberia da Costa, Thayná Barbosa Furtado . Curso Técnico em Radiologia, Ano 2012: Danielle Pereira Monteiro Felisberto, Ano 2014: Bianca dos Santos de Morais, Deiveson Carlos Diego Tanus, Karolina Mariana Santos Amorim, Leandro Oliveira de Lima, Tatiane de Souza Ribeiro, Thaíza Farias da Silva, Vanessa Cunha da Silva. Ano 2015: Andreia Benathe Lima, Jaciara Silva Caldas Iris, Quele Cristina Estrela. Retificação do D.O. de 24/11/2014 página 10, 2ª coluna. Onde se lê: Elisângela Novais de Jesus Silva, Leia-se: Elisângela Novais de Jesus. Diretora: Jaina Margarizo Telles Ponte - Processo / SEEDUC-RJ, nº E-03/11.203.707/ 2010. Secretária Escolar: Cecília de Carvalho Pontes - Processo/SEEDUC-RJ,nº\r\n\r\nE-03/11.202.943/2012. Professora Inspetora Escolar: Lilian Marttorelli Lima, Matr. 0945425-7/CRIE-MIV e Professora Inspetora Escolar: Elisangela Mendes da Silva, Matr. 09753914/CRIE-MIV.\r\n\r\nId: 1829614"
                    ],
                    "1826611": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA MEDIANEIRA\r\n\r\nCNPJ: 61.004.149/0016-10\r\n\r\nO Diretor do Instituto de Educação Nossa Senhora Medianeira, mantido pela Sociedade de Instrução e Beneficência, situado na Rua Teixeira de Andrade, 202, Centro, no Município de Barra do Piraí, Estado do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes dos cursos: ENSINO MÉDIO - 2014: Caroline Silveira dos Santos, Clara Miranda Cabral, Érickson Vianna Pimenta, Gabriel Theófilo Ramalho Pereira, Isadora Guimarães Fernandes, João Victor de Paula Pinto, José Luiz Xavier da Silva Junior, Lara Novo de Souza Bichara, Larissa de Medeiros Duque, Luiza Machado Lima, Matheus Oliveira Alves Braga de Abreu, Natália Rodrigues de Souza, Natassja Rios Ferreira, Patrick Mattos de Oliveira, Pedro Augusto Gonçalves Terra, Renan Vicente da Silva, Sidcley Silva Alves, Thales Duque Neves, Vanessa dos Santos Viveiro Medeiros. TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA/1º Semestre 2011: Jorge Luis Fontes de Andrade. 2º Semestre 2011: Jhonatan Ramos de Sousa. 2º Semestre 2012: Bruno Ricardo Oliveira da Silva, Darliton Pereira da Cruz, Michael Vinicius Freitas da Silva. 1º Semestre 2013: Geovane Leopoldo Pinheiro Marques. 2º Semestre 2013: Nicolas Satyro dos Santos, Renan Luiz da Silva Albino. 1º Semestre 2014: Alexsandro Augusto da Silva, Amauri Anselmo de Souza Junior, Carlos Henrique de Assis, Diego de Souza Patrocinio, Geovan Edvaldo Nazareth, Helbani Resende dos Santos, Rodolfo Brum de Castilho, Silas Andrelino do Nascimento. 2º Semestre de 2014: Fabiano Dias Januário, Jamilson de Azevedo Barbosa, Jonathan Santos Silva, Liliane de Almeida Rosa, Lucas Generozo Rapozo, Munique Baracho Rodrigues, Thiago Silva Guimarães, Victor Chaves Corvino Silva, Welerson Lemos de Figueiredo. TÉCNICO EM INFORMÁTICA/2º Semestre 2013: Jossiara de Almeida Anselmo. Secretária: Eliane Aparecida Machado, Reg. nº 311/98-SEE/RJ, Diretora: Irena Boritza, Reg. nº 16.205-MEC.\r\n\r\nId: 1826611"
                    ],
                    "1818949": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nCNPJ: 04.634.898/0003-72\r\n\r\nO Diretor da ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA LTDA-EPP, com sede à Rua Carlos Augusto Tinoco Garcia, nº 1810, Sol y Mar, em Macaé/RJ, Torna Pública a Relação Nominal dos Concluintes dos Seguintes Cursos. TÉCNICO EM MECÂNICA: 2010: Anderson de Almeida Maia, Luiz Nunes Vieira. 2011: Marcelo Pinto Silva, Paulo Cesar de Oliveira Filho, Phyllipe Vieira da Cruz, Victor da Costa Silva, Victor Rodrigues de Oliveira. 2012: Bianca da Silva Costa, Bruno Almeida da Rocha, Cid Moreira Sales Junior, Fernando Luiz Valverde, Rodrigo de Azevedo Dórea. 2013: Daniel Peruzzi Philot, Edmilson Motta da Silva, Franklin Adu Gyamfi, George Leite Araujo, João Alves Peres Neto, Marcello Ferreirinha Feijó, Marcilio Silva dos Santos, Rafaella Araujo Messias, Thiago Torezane Ferreira, Thiago do Amaral Segundo, Vando Nascimento da Silva, Whaytney Gonçalves de Oliveira. 2014: Amanda de Oliveira Grijó, Camila Aparecida Rocha, Carlos Andre da Silva de Souza Ferreira, Clebson Pimenta Gomes, Dalmir Alves Andrade, Evelin Souza Pachini, Fabrício da Costa Batista, Fabiano Santana de Souza, Fagner da Silva Freitas, Jair Santos da Penha, Jhonatan Valeriote da Silva, Joecir do Livramento Corrêa Amorim, Joel Selestino dos Santos, Kaio Pereira da Silva Simões, Larissa Luzia Ferreira Caputo, Luiz Fabrício Rangel de Souza, Maiki Rodrigues Mendes, Maycon Carvalho Gonçalves, Rafael Costa Vieira Alexandre, Saulo Dames Garcia, Tatiana Cordeiro Pereira, Thiago Lopes Leopoldino Simões Sôares, Sidney Gonçalves Lima, Vanderson Macedo Siqueira, Vitor Faria Mothé da Silva, Wellington Guedes de Andrade, Weriton Diosis Rodrigues, Willace Alvarino Almeida Júnior. 2015: Amauri Cabral de Souza, Celso José Barbosa Neto, Deleon Pereira de Almeida, Elton Dias Macêdo, Filipe Pereira da Costa, Ian Andrade Santos, Jorge Luís dos Santos Neves, Leonardo Mobarak Cubells, Marcelo Magaldi de Oliveira, Yohan Marques Batista Didimo, Wedney Ramos Damasceno. TÉCNICO EM ENFERMAGEM: 2013: Giselle Portela Gonçalves, Gleyce Ramos de Oliveira. 2014: Ana Paula Gomes dos Santos, Jessica Dantas de Almeida, Joana D'arque Dias Gomes. 2015: Melina Lucas Lima Leal. TÉCNICO EM ELETROTECNICA: 2011: Cristiano Pereira de Amorim, Marcio Cirilo Matheus. 2012: Diego Albino da Silva Coelho, Flávio Gouvêa Madeira, Josiney Jacobsem. 2013: Helbert Santos Addêo, Marcos Aurelio da Silva Pinto, Rafael da Costa Santos. 2014: Fábio Rosa Lopes, Jeferson Vargas Caldas da Silva, Waleska Ferreira da Silva. TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO: 2010: Thiago de Souza Alves. 2013: Luciane Aparecida Bento de Souza, Thuani Silva de Oliveira. 2014: Daiane Manhães Neves, Edgard Xavier de Souza, Jefferson Costa Lara, Joyce Pereira Barroso, Manuella Tobias Silvino, Norma Lúcia Lucas da Silva. 2015: Irlana de Souza Aguiar Patrocinio Rocha. TÉCNICO EM LOGÍSTICA: 2014: Josiane Guimaraes de Oliveira. ESPECIALIZAÇÃO \r\n\r\nTÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO: 2013: Marisa Azevedo dos Santos Galvão. 2014: Lorrana Sousa de Oliveira, Taina de Paula Medeiros. 2015: Isa Tátila Jesus da Silva. Diretor: Newton Rodrigues Junior, Registro N° 285/FETAC, Secretário: Juliano de Castro Gonçalves, Registro Nº 01/CEMOB. Regional Norte Fluminense.\r\n\r\nId: 1818949"
                    ],
                    "1826289": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Curso Karina Brunner\r\n\r\nCNPJ 04.851.661/0001-81\r\n\r\nO Diretor do Curso Karina Brunner, mantido pelo Centro de Enfermagem Cecília Maria Ltda, situada na Rua Profº José de Souza Herdy, 488 - 25 de Agosto - Município de Duque de Caxias, torna pública a relação dos concluintes do curso Técnico em Enfermagem: 1º Semestre 2013: Adriana Silva de Oliveira. 2º Semestre 2014: Andrea dos Santos Araujo Ferreira; Claudia Oliveira de Freitas; Edson Basilio dos Santos; Fernanda de Mattos Lisboa; Gilberto de Oliveira; Isabel Teodoro e Silva; Jane Machado da Cruz Lopes; Jessica Rauany Fernandes da Rocha; Kelly Cristina Serafim Maciel; Lorrayne de Carvalho Moreno; Maria Lucia Santos Pessanha; Michele Cristina de Jesus; Rosangela de Oliveira Dias; Vanessa Pereira da Silva. Diretor: Carlos Evangelista dos Santos Filho. Secretária: Lourdes Queiroz da Silva e Souza. \r\n\r\nId: 1826289"
                    ],
                    "1821656": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL LEONI DE MELLO\r\n\r\nCNPJ 02.628.875/0001-68\r\n\r\nO(a) Diretor(a) do Centro Educacional Leoni de Mello, situado na Estrada Henrique de Mello, 1172, Bento Ribeiro, Cidade do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos concluintes do Ensino Médio - Ano 2014: Camila Costa Silva; Daniel Martins Duarte; Isadora Baptista Rodrigues; Jennifer Evelyn de Souza Bomfim; João Vitor Pereira de Lima; Joyce de Oliveira Soares; Juliana Moura Cardoso; Kaique Ribeiro Iscandar; Karen Costa Silva; Larissa Souza de Sá; Lorran Pereira Freitas; Lorraynne Gomes de Souza; Lucas Leiroz da Silva; Lucas Nobre Leone; Maisa Souza de Sá; Mariane Neves Luciano; Renan Mendes Luciano Azevedo; Rivaldo Oliveira Nunes dos Santos Júnior; Vanessa de Oliveira Martins, Victor Rodrigues Lima Diretor (a): Rosária de Fátima Leoni de Mello, Reg. nº 17171; Secretário(a) Escolar: Rosane Marsico Nascimento dos Santos, Reg. nº 223/10; Professora Inspetora Escolar: Márcia Monteiro Albuquerque Azevedo Matricula: 0975409-4.\r\n\r\nId: 1821656"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1829933": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “BARRAMARES FLAT” \r\n\r\nCNPJ nº 29.270.147/0001-83\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Por solicitação da Sra. Síndica, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária, a realizar-se no Salão de Festas (Play), no próximo dia 21 de maio de 2015, às 20 horas em primeira, ou às 20:30 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação documentos: Certidões do 1º, 2º, 3º, 4º e 7º Ofícios, Certidões Negativas de Débitos: INSS, FGTS, Contribuições Previdenciárias e as de terceiros, Tributos Federais e Comprovantes de inscrição e de situação cadastral; 2) Dar conhecimento sobre Inadimplência e Ações Trabalhistas; 3) Prestação de Contas Banco do Brasil recursos advindos do processo CEDAE; 4) Dar conhecimento sobre o Mandado de Segurança sobre pagamento de ICMS-Light e Ações em face do Condomínio Geral: Exaustores, Tubulações Águas Pluviais e Fiação Elétrica que abastece os postes de luz (iluminação externa); 5) Prestação de contas do período de maio/2014 a abril/2015; 6) Aprovação de nova previsão orçamentária (junho/2015 a maio/2016); 7) Assuntos Gerais. Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas obrigações condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos também deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 parágrafo 1º e 2º Art. 657). Rio de Janeiro, 07 de maio de 2015. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. - Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1829933"
                        ],
                        "1829939": [
                            "V - Convocação",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO “MAR DE JAVA”\r\n\r\nCNPJ nº 29.270.196/0001-16\r\n\r\nCONVOCAÇÃO - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: Por solicitação do Sr. Síndico, convocamos os senhores condôminos para a Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no próprio prédio no próximo dia 20 de maio de 2015, às 20:30 horas em primeira ou às 21:00 horas em segunda e última convocação, com qualquer número de condôminos presentes, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Aprovação de contas do período de maio/14 a abril/2015; b) Fixação do pró-labore do Síndico; c) Aprovação de nova previsão orçamentária; d) Assuntos Gerais Os participantes das deliberações deverão estar em dia com o pagamento de suas contribuições condominiais. As pessoas que comparecerem na qualidade de representantes de Condôminos, deverão apresentar as respectivas procurações e caso haja, os substabelecimentos deverão estar com firma reconhecida (Código Civil - Art. 654 § 1º e 2º Artigo 657). Rio de Janeiro, 07 de maio de 2015. Atenciosamente, BAP - Administração de Bens Ltda. Antonio Carlos Borges.\r\n\r\nId: 1829939"
                        ]
                    },
                    "Extravio de Documentos": {
                        "Atos": {
                            "1830173": [
                                "V - Extravio",
                                "Id: 1830173"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1830063": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "BIANCA S. PAIS DE CARVALHO - LEILOEIRA PÚBLICA\r\n\r\nCPF: 078.951.987-93\r\n\r\nEDITAL DE 1º E 2º PÚBLICOS LEILÕES EXTRAJUDICIAIS e INTIMAÇÃO\r\n\r\n1º. Público Leilão - 22/05/2015 às 12:00 hs\r\n\r\n2º. Público Leilão - 02/06/2015 às 12:00 hs\r\n\r\nLOCAL: Avenida das Américas nº 3.500, bloco 05 (Ed. Hong Kong 1000), sala 415, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBIANCA SOARES PAIS DE CARVALHO, Leiloeira Oficial, mat. Jucerja nº. 156, autorizada por CYRELA FIBRA N.A. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., nova denominação de CYRELA ITINGA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - 10.956.565/0001-09; venderá em 1º ou 2º Público Leilão, nas datas, horários e local acima citados, de acordo com o art. 63 e parágrafos da Lei nº. 4.591/64 c/c Lei 4.864/65 e cláusula 14 § 5º (c) do Instrumentos Particular abaixo especificado, o direito aquisitivo da unidade autônoma e sua fração ideal do terreno, acessões e benfeitorias, referente ao imóvel a seguir: 1 - SALA 1602 do empreendimento “OFFICE 3000” situado na Av. Pastor Martin Luther King Junior nº 126 - Bloco 09 - Torre 03, Del Castilho/RJ, matriculado sob o nº 111.302 no Cartório do 6º Serviço Registral de Imóveis/RJ, nos termos do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda de fração ideal de terreno e outros pactos, assinado em 04/09/2011. Adquirente: M. DOMVEN ADMINISTRAÇÃO E IMOBILIÁRIA LTDA. ME, notificada na pessoa do seu sócio Mauricio Domingues Venâncio, através do 4º Ofício de Registro de Título e Documentos/RJ, Valor: R$ 290.658,71. Cientes os interessados que no ato da arrematação, adjudicação ou remição, serão devidos os seguintes valores: comissão da Leiloeira de 5% sobre o valor da venda do bem arrematado, despesas efetuadas com os leilões e honorários advocatícios. Os arrematantes pagarão o valor do lanço à vista e assumirão eventuais débitos de IPTU, Condomínio e outras taxas, assim como ficarão responsáveis por todas as despesas cartorárias, ITBI(s) e eventual(is) Laudêmio(s). O Arrematante se sub-rogará nos direitos e obrigações dos Títulos originários, seus anexos e eventuais aditivos. As Comitentes, em condições de igualdade com terceiros, terão preferência na aquisição dos bens (§ 3º, art. 63, Lei 4591/64). Rio de Janeiro, 08 de maio de 2015. (ass.) Bianca Soares Pais de Carvalho - Leiloeira Pública Oficial.\r\n\r\nId: 1830063"
                        ],
                        "1830024": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "LEILOEIRO JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO\r\n\r\nMATRÍCULA NA JUCERJA Nº 45\r\n\r\nAVISO DE LEILÃO - João Emilio de Oliveira Filho, Leiloeiro Público, com escritório na Est. dos Bandeirantes, 10.639 - Rio de Janeiro/RJ, faz saber que, autorizado por Infraero - Emp. Bras. Infra Estrutura Aeroportuária, venderá em leilão, no dia 27/05/15, às 13h, no site www.joaoemilio.com.br e na Est. dos Bandeirantes, 10.639, equipamentos, mobiliários e veículo DQB6960. Rio de Janeiro, 07/05/15. João Emilio de O. Filho.\r\n\r\nId: 1830024"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830141": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.023/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO, EMISSÃO E FORNECIMENTO DE CRÉDITO/AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, NA FORMA DE CARTÃO ELETRÔNICO MAGNÉTICO COM CHIP DE SEGURANÇA, PARA APROXIMADAMENTE 2.500 SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS CREDENCIADOS (HIPERMERCADOS, SUPERMERCADOS, MERCADOS, EMPÓRIOS, AÇOUGUES, PADARIAS OU SIMILARES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de maio de 2015, às 10h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 09:40 as 10:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.024/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, JULGAMENTOS, AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de maio de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1830141"
                        ],
                        "1830142": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº.024/2015\r\n\r\n1- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, DE GRANDE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS, JULGAMENTOS, AVISOS DE LICITAÇÃO E OUTROS\r\n\r\n2- PROPOSTAS: Serão abertas 22 de maio de 2015, às 15h00min.\r\n\r\n3- Horário para Credenciamento: de 14:40 as 15:00 horas\r\n\r\nMaiores informações e o edital poderão ser obtidos pelo telefax 0(**24) 3322-2114, ger.compras@barramansa.rj.gov.br, rua Luis Ponce, 263, Centro - Barra Mansa-RJ\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1830142"
                        ],
                        "1830156": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 010/2015\r\n\r\nNa publicação do dia 30 de Abril de 2015, onde se lê: DATA: 15 de Maio de 2015. às 09:00 horas, na SUSESP. Leia-se: 2- DATA: 27 de Maio de 2015. às 09:00 horas, na SUSESP. E onde se lê: VALOR: 328.452,13 (trezentos e vinte e oito mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e treze centavos). Leia-se R$ 322.527,55 (trezentos e vinte e dois mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos) \r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 011/2015\r\n\r\nNa publicação do dia 30 de Abril de 2015, onde se lê: DATA: 15 de Maio de 2015. às 10:00 horas, na SUSESP. Leia-se: 2- DATA: 27 de Maio de 2015. às 10:00 horas, na SUSESP. E onde se lê: VALOR: 733.694,45 (setecentos e trinta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Leia-se R$ 812.827,05 (oitocentos e doze mil oitocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) \r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 012/2015\r\n\r\nNa publicação do dia 30 de Abril de 2015, onde se lê: DATA: 18 de Maio de 2015. às 09:00 horas, na SUSESP. Leia-se: 2- DATA: 28 de Maio de 2015. às 09:00 horas, na SUSESP. E onde se lê: VALOR: 708.064,47 (setecentos e oito mil sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Leia-se R$ 717.242,87 (setecentos e dezessete mil duzentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) \r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO Nº. 013/2015\r\n\r\nNa publicação do dia 30 de Abril de 2015, onde se lê: DATA: 18 de Maio de 2015. às 10:00 horas, na SUSESP. Leia-se: 2- DATA: 28 de Maio de 2015. às 10:00 horas, na SUSESP. E onde se lê: VALOR: 603.607,22 (seiscentos e três mil seiscentos e sete reais e vinte e dois centavos). Leia-se R$ 618.576,07 (seiscentos e dezoito mil quinhentos e setenta e seis reais e sete centavos) \r\n\r\nPAULA BRANT RESENDE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1830156"
                        ],
                        "1830143": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE ANULAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N°108/2014\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA PARA LICENCIAMENTOAMBIENTAL ONLINE.\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, no uso de suas atribuições comunica aos interessados no PREGÃO PRESENCIAL supracitado, a decisão proferida pela Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Administração face a ANULAÇÃO DO CERTAME LICITATÓRIO em virtude de vício no certame.\r\n\r\nPelo exposto, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste aviso, para interposição de recursos ou não.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser fornecidas na Sede da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, ou pelo telefone (0XX24) 3322-5682.\r\n\r\nHederson Galantini de Oliveira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1830143"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Cantagalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1829399": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 13 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Excepcionais (REFERÊNCIA) para atender os usuários dos Sistema Único de Saúde munícipes de Cantagalo, de acordo com a base de preços dos medicamentos da tabela CMED/ANVISA (preço máximo oferecido ao consumidor (PMC), com índice de ICMS 18%). VALOR: R$ 720.000,00 - DATA: 21 de maio de 2015 - HORA: 8h 30min - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - sala 103 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11/05/2015, das 8h às 17h no endereço supra citado ou no site (www.saudecantagalo.rj.gov.br)\r\n\r\nCantagalo, 24 de abril de 2015\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1829399"
                        ],
                        "1829400": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANTAGALO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 14 / 2015\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de leite para dieta semialimentar e hipoalergênica para atender a demanda existente no Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no anexo I do edital - VALOR: R$ 195.762,93 - DATA: 21 de maio de 2015 - HORA: 14horas - LOCAL: Rua Vereador Francisco Eugênio Vieira nº 300 - sala 103 - Centro - Cantagalo-RJ. O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados para consulta e/ou retirada, a partir do dia 11/05/2015, das 8h às 17h no endereço supra citado ou no site (www.saudecantagalo.rj.gov.br)\r\n\r\nCantagalo, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJanine Huguenin Meirelles de Souza\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1829400"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830058": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 015/2015\r\n\r\nSISTEMA DE REGISTRO “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”\r\n\r\nObjeto: Eventual contratação de empresas fornecimento de Gases Medicinais com empréstimo de cilindros de oxigênio para serem utilizados no Hospital de Itaocara e pacientes que fazem uso domiciliares. Tipo: Menor Preço por Item. Dia: 15/06/2015. Às 13:00 horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração e cópia do contrato, munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentada 01 Resma de Papel A 4. Itaocara, 11 de maio de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro.\r\n\r\nId: 1830058"
                        ],
                        "1830059": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL N° 014/2015\r\n\r\nREGISTRO DE PREÇOS “TIPO MENOR PREÇO POR ITEM”\r\n\r\nObjeto: Eventual e futura Contratação de Empresas de Prestação de Serviços de Transporte de Alunos Universitários para as localidades de Santo Antônio de Pádua, Campos dos Goytacazes, Itaperuna, São Fidelis e Miracema (bem como, para os alunos que se deslocam para estas cidades no início da semana e retornam no último dia útil da mesma semana), para atender a Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço por Item. Dia: 21/05/2015. Às 13:00 (treze) horas - onde receberá os envelopes dos credenciamentos, propostas e posterior das habilitações, em sua sede. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Itaocara. Os interessados poderão obter informações na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, situada na Rua Sebastião da Penha Rangel, nº 67- Centro - Itaocara - RJ ou pelo telefone 0xx22 3861-8300 R-218/219. Edital completo somente poderá ser retirado nos dias úteis de 12:00 às 17:00 horas, pelos proprietários ou proponentes através de procuração, cópia do contrato e munido do carimbo do CNPJ. Para a retirada do Edital será apresentado 01(um) Pen Drive de 8GB. Itaocara, 11 de maio de 2015. PUBLIQUE-SE - Rogério Lessa Vieira - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1830059"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nova Friburgo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830061": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE TOMADA DE PREÇOS - TP Nº 013/2014- B\r\n\r\nObjeto: Contratação de serviço para a reforma e melhorias do campo de futebol na Rua Realeza em Riograndina - Nova Friburgo\r\n\r\nData: 02/06/2015 Horário: 14:00 horas\r\n\r\nEstimativa: R$ 546.346,89 Processo nº 12974/2014\r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1830061"
                        ],
                        "1830062": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nAVISO DE PREGÃO Presencial 021/2015-I -REMARCAÇÃO\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada, com ou sem fins lucrativos, visando ao Planejamento, Organização e Realização de Concurso Público para Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Nova Friburgo/RJ.\r\n\r\nObs.: Informamos que na forma do voto exarado pelo TCE/RJ, foram alterados os itens 15 sobre a forma de convocação para a contratação, foi revisto o item 17.2 do edital sobre o modo de pagamento e estabelecido desconto por eventual antecipação de pagamento item 17.4 do Edital, além das adequações no instrumento contratual necessárias ao cumprimento do Voto emitido pelo TCE/RJ.\r\n\r\nData : 21/05/2015 Horário: 14:00 horas.\r\n\r\nEstimativa: R$ 1.240.672,00 Processo nº 13835/2015 \r\n\r\nLocal de retirada do edital: www.pmnf.rj.gov.br\r\n\r\nTelefones para contato: (22) 2525-9174 ou 2522-7773\r\n\r\ne-mail: licitacao@pmnf.rj.gov.br COMISSÃO DE PREGÃO-I\r\n\r\nJaguarê Garcia Ferreira\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1830062"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Paraty": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830107": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY\r\n\r\nAVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 26 de Maio de 2015 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, o Pregão Presencial que tem como objeto: Constitui objeto do presente pregão presencial o REGISTRO DE PREÇOS visando à aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar, eventos escolares e desjejum dos alunos das unidades escolares. O Edital poderá ser obtido na Alameda Princesa, s/n, Pontal, Paraty/RJ, mediante a entrega 01 (um) Toner de tinta para impressora HP laser Jet M2727 nf, na cor preta e favor trazer um CD ou Pendrive.\r\n\r\nParaty, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral/Pregoeiro\r\n\r\nAVISO DE- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 11 de Junho de 2015 às 10:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem da estrada do jacu com ciclovia e acréscimo de drenagem do Bairro Vila Princesa Isabel - Paraty/RJ. \r\n\r\nAVISO DE- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 16 de Junho de 2015 às 10:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global por lote, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para construção de quadras poliesportivas cobertas com vestiário. \r\n\r\nAVISO DE- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 004/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 17 de Junho de 2015 às 10:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação e drenagem de 05 (cinco) km da Estrada Paraty Mirim - Paraty/RJ. \r\n\r\nAVISO DE- CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 005/2015\r\n\r\nA Prefeitura de Paraty torna público que será realizado no dia 18 de Junho de 2015 às 10:00horas, na sede da Prefeitura Municipal de Paraty, que tem como objeto: Contratação de empresa, pelo menor preço global por lote, sob a forma de execução de empreitada por preço unitário, incluindo mão-de-obra e fornecimento de material, para cons trução do Velório Municipal e Praça do Entorno Av. Otávio Gama. Os editais poderão ser obtidos na Alameda Princesa Isabel, s/n, Bairro Pontal, Paraty/RJ. Favor trazer um CD ou Pendrive.\r\n\r\nParaty, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nPeterson da Silva Cabral /Presidente da Comissão de Licitação\r\n\r\nId: 1830107"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Porciúncula": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830123": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE PORCIÚNCULA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA N° 02/2015\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO \r\n\r\nOBJETO: Execução de obras de construção do CER II- CENTRO ESPECIALIZADO DE REABILITAÇÃO (física e intelectual) e construção da OFICINA ORTOPÉDICA , conforme propostas SISMOB do Fundo Nacional de Saúde n° 12097798000113009 e n° 12097798000113010 do Ministério da Saúde, como consta dos autos do processo administrativo nº 4.237/2015, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos, partes integrantes e inseparáveis do edital, independente de transcrição.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.750.000,00\r\n\r\nDATA DE ABERTURA/HORA: Dia 25 de junho de 2015 às 13 horas.\r\n\r\nLOCAL: Sala de Licitações, situada no 1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Porciúncula, localizada na Rua César Vieira nº 105, Centro, Porciúncula, RJ. \r\n\r\nINFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter no Setor de Licitações, situado na Rua César Vieira n.º 105 - 1º andar - Centro - Porciúncula/RJ - telefone (22) 3842-1221, informações detalhadas, cópia do edital e os formulários necessários à apresentação das propostas comerciais, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 17:00 horas.\r\n\r\nJOSÉ TADEU RIBEIRO DE SOUZA\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitações\r\n\r\nId: 1830123"
                        ]
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            },
            "Município de Santa Maria Madalena": {
                "Prefeitura Municipal": {
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                        "1830089": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 007/2015\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza. Tipo Menor Preço por Item. Data: 27/05/2015, às 09:00h. Local: Prefeitura de Santa Maria Madalena, Praça Cel. Braz, nº 02, Centro, Santa Maria Madalena / RJ, Telefone (22) 2561-1562 ou 2561-1237, ramal 222, de 08:00 às 16:00 horas. OBS: caso haja interesse em participar da referida licitação, favor enviar solicitação do edital através do e-mail setordecompras@pmsmm.rj.gov.br\r\n\r\nCarlos Henrique Buzzi da Silva\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nId: 1830089"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São Gonçalo": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1829974": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO-RJ\r\n\r\nRESULTADO DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nConcorrência Pública PMSG nº 005/2015.\r\n\r\nProcesso nº 56.253/2014. \r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação julgou habilitadas as licitantes participantes da licitação em epígrafe. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recursos para a fase de habilitação, na forma do Art. 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei nº. 8.666/93.\r\n\r\nMárcia Leal da Cunha de Oliveira\r\n\r\nPresidente da Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1829974"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1829655": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE EDITAL\r\n\r\nREMARCAÇÃO\r\n\r\nPregão 009/2015 - Registro de Preço\r\n\r\nO Pregoeiro no uso das suas atribuições, responsável pelo procedimento em tela, que tem por objeto o Registro de preço para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE DIVERSIFICAÇÃO DE CULTURAS E FORTALECIMENTO DO AGRICULTOR FAMILIAR, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES PRESENTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS, vem publicar a alteração de horário do certame, nos seguintes termos:\r\n\r\nOnde se lê: “Data, hora e local para a entrega das propostas: 15/05/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.”\r\n\r\nLeia-se: “Data, hora e local para a entrega das propostas: 15/05/2015, às 15:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.”\r\n\r\nFicam mantidos os demais termos do edital.\r\n\r\nSão João da Barra, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1829655"
                        ],
                        "1829665": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPregão nº: 010/2015 - Pregão Presencial\r\n\r\nObjeto: Aquisição de veículos oficiais, zero quilômetro, para atender as necessidades deste município conforme as especificações constantes no edital.\r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93; \r\n\r\nEdital na íntegra: Rua Barão de Barcelos, 88, Térreo, Centro, São João da Barra, sala da CPL, de 13h às 17h, diariamente. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido ao Pregoeiro, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco e um CD-RW, onde serão gravados todos os dados referentes ao pregão supramencionado.\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 21/05/2015, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nEDMAR JONAS SERRA JUNIOR\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1829665"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Teresópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1830136": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nDIVISÃO DE TESOURARIA\r\n\r\nEDITAL N.º 076/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 285.967,77\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 14.485,34\r\n\r\nBRASIL S/A ICM´S\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\n283141-4\r\n\r\nR$ 57.065,11\r\n\r\nBRASIL S/A ISS\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\n54284-9\r\n\r\nR$ 1.260,97\r\n\r\nBRASILS/A INCRA\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\n73010-6\r\n\r\nR$ 3.267,69\r\n\r\nBRASIL S/A FPM\r\n\r\n30/04/15\r\n\r\n73000-9\r\n\r\nR$ 1.148.819,28\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 30 de abril de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda\r\n\r\nEDITAL N.º 078/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 23.158,58\r\n\r\nBRASIL S/A FUNDEB\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n42342-4\r\n\r\nR$ 307.908,99\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 05 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 079/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 640,97\r\n\r\nCEF BLAFB\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n624001-1\r\n\r\nR$ 70.429,30\r\n\r\nCEF BLMAC\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n624004-6\r\n\r\nR$ 141.543,37\r\n\r\nCEF BLVGS\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n624005-4\r\n\r\nR$ 10.000,00\r\n\r\nCEF PSF\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n115-5\r\n\r\nR$ 187.486,00\r\n\r\nCEF BLATB\r\n\r\n05/05/15\r\n\r\n624002-0\r\n\r\nR$ 28.920,00\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 06 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nEDITAL N.º 080/2015\r\n\r\nEm cumprimento ao que determina o Artigo 2º da Lei Federal n.º 9.452/97, vimos apresentar aos partidos políticos, os sindicatos dos trabalhadores e as entidades empresariais, a liberação de recursos financeiros para esta Prefeitura Municipal de Teresópolis, abaixo discriminados:\r\n\r\nCONTA\r\n\r\nData\r\n\r\nConta Corrente\r\n\r\nValor\r\n\r\nBRASIL S/A SNA\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\n43291-1\r\n\r\nR$ 630,59\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS Em, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nGERALDO JORGE DE AZEVEDO CARVALHO Secretário Municipal de Fazenda \r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 005/2015\r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: Marcelo Martins Rodrigues, matrícula nº 1.08566-3, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 06 de abril de 2015, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 30 de março de 2014.\r\n\r\nAndré Soares de Mello Secretário de Meio Ambiente\r\n\r\nPORTARIA Nº 006/2015\r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: Paulo Sergio Bandeira, matrícula nº 1.12732-2, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 03 de maio de 2015, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nAndré Soares de Mello ecretário de Meio Ambiente\r\n\r\nPORTARIA Nº 007/2015\r\n\r\nO Secretario Municipal de Meio Ambiente, usando das atribuições que lhe confere a Legislação em vigor:\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nNOMEAR, nos termos do Art. 1º, inciso IV, da Lei Municipal nº 1.477/93, o funcionário: André Luiz Ramos, matrícula nº 1.14478-2, para integrar a Comissão de Fiscalização de Meio Ambiente, com efeitos a partir de 04 de maio de 2015, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis Em, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nAndré Soares de Mello Secretário de Meio Ambiente\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E COORDENAÇÃO\r\n\r\nLEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 193, DE 27 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: ALTERA, EM PARTE, A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 168, DE 3 DE SETEMBRO DE 2013.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei Complementar:\r\n\r\nArt. 1º O caput do art. 25 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 25. A Gratificação de Produtividade Fiscal será concedida aos servidores efetivos que exerçam os seguintes cargos: Auditor Fiscal Municipal, Auditor Fiscal da Vigilância Sanitária, Inspetor Fiscal de Posturas e Tributos, Fiscal de IPTU, Fiscal de Tributos, Fiscal de Posturas, Fiscal de Obras, Fiscal Sanitário e Fiscal de Meio Ambiente, e que estejam exercendo as atividades especificadas, na presente Lei, e será paga conforme Legislação especifica que trata da Gratificação de Produtividade Fiscal.”\r\n\r\nArt. 2º Fica suprimido o parágrafo único e acrescidos os §§ 1º, 2º, 3º, 4º e 5º no art. 27 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 27. \r\n\r\n“§1º. A concessão da Gratificação de Produtividade Fiscal será incorporável aos vencimentos dos servidores descritos no caput do Art. 25º desta Lei para fins de aposentadoria e será proporcional ao tempo de contribuição, sendo facultativo o recolhimento do período de 10 (dez) anos anteriores a vigência desta Lei.\r\n\r\n§2º. O recolhimento do período retroativo a 10 (dez) anos somente se dará enquanto o servidor estiver em efetivo exercício do seu cargo público.\r\n\r\n§3º. Os valores retroativos deverão ser calculados pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TEREPREV, sendo utilizado como base de cálculo o valor percebido à época, à título de gratificação, atualizado até a data do pagamento, sendo utilizado o índice de 6% (seis por cento) ao ano, a título de juros.\r\n\r\n§4º. Para fins de incorporação do período anterior a vigência desta Lei, será obrigatório o pagamento da respectiva contribuição sendo de responsabilidade do servidor a sua cota parte e a cota parte patronal.\r\n\r\n§5º. O montante previsto no § 3º poderá ser parcelado, mensalmente, obrigando-se a quitação de todas as parcelas, até a data em que ocorrer a sua aposentadoria.”\r\n\r\nArt. 3º O art. 40 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 40. Independente de solicitação, será pago ao servidor efetivo, comissionado, secretários municipais, procurador geral, ouvidor, subsecretários e subprocuradores, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) de sua remuneração, referente a média do período aquisitivo.”\r\n\r\nArt. 4º O art. 42 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 42. O adicional de risco será concedido aos servidores efetivos, da Guarda Civil Municipal, Vigia e Zelador, desde que estejam em suas funções:\r\n\r\nParágrafo único. Os funcionários efetivos que estejam exercendo suas funções na Secretaria Municipal de Defesa Civil farão jus ao Adicional de Risco, desde que estes estejam exercendo atividades externas, e sejam devidamente autorizados pela chefia imediata.”\r\n\r\nArt. 5º Fica acrescido ao art. 49 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, o parágrafo único com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único O interstício de 5% (cinco por cento) será efetivado após total implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, a partir do mês de janeiro de 2017.”\r\n\r\nArt. 6º O parágrafo único do art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 66. \r\n\r\nParágrafo único. O recebimento da gratificação prevista no caput deste artigo é inacumulável com a Gratificação de Serviços Especiais.”\r\n\r\nArt. 7º O § 4º do art. 70 da Lei Complementar Municipal nº 168, de 3 de setembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 70. \r\n\r\n§ 4º. O percentual de contribuição do segurado para a manutenção do Regime Próprio de Previdência, de que trata o presente artigo, em qualquer caso, observará o percentual estabelecido no art. 3º da Lei Municipal nº 2.107/2001, c/c o art. 1º da Lei Municipal nº 2.524/2006, e incidirá sobre a totalidade da base de contribuição.”\r\n\r\nArt. 8º Fica corrigido na Lei Complementar Municipal 168, de 3 de setembro de 2013, para constar o seguinte: onde se lê: Operacional de Transportes, leia-se: Operacional de Transportes I.\r\n\r\nArt. 9º Fica corrigido na forma abaixo, o Anexo I - Tabela de Equivalência de Cargos Anteriores e Cargos Modificados:\r\n\r\nI - no Grupo Operacional Administrativo I, Operacional II, onde se lê: TT = 428 VAGAS, leia-se: TT = 426 VAGAS;\r\n\r\nII - no Grupo Operacional Administrativo II, Operacional de Serviços Especiais I, onde se lê: TT = 137 VAGAS, leia-se: TT = 136 VAGAS;\r\n\r\nIII - no Grupo Operacional Administrativo III, onde se lê: Guarda Municipal Civil, leia-se: Guarda Civil Municipal; \r\n\r\nIV - no Grupo Operacional Administrativo IV, onde se lê: Tesoureiro, leia-se: Tesoureiro (cargo em extinção);\r\n\r\nV - no Grupo Operacional Administrativo V, Assistente Social, onde se lê: TT = 8 VAGAS, leia-se: TT = 12 VAGAS;\r\n\r\nVI - no Grupo Operacional da Saúde I, Operacional II, onde se lê: TT = 6 VAGAS, leia-se: TT = 7 VAGAS;\r\n\r\nVII - no Grupo Operacional da Saúde II, Operacional de Manutenção Saúde, onde se lê: TT = 5 VAGAS, leia-se: TT = 6 VAGAS;\r\n\r\nVIII - no Grupo Operacional da Saúde V, onde se lê: Odontólogo Clínica Geral, leia-se: (na denominação nova) Odontólogo Clínico TT = 47 VAGAS;\r\n\r\nIX - no Grupo Operacional da Saúde V, onde se lê: Odontólogo Especialista TT = 61, leia-se: Odontólogo Especialista TT = 14;\r\n\r\nX - no Grupo Operacional da Saúde V, Assistente Social, onde se lê: TT = 11 VAGAS, leia-se: TT = 7 VAGAS;\r\n\r\nXI - no Grupo Operacional da Educação I, Operacional II, onde se lê: TT = 11 VAGAS, leia-se: TT = 12 VAGAS;\r\n\r\nXII -no Grupo Operacional Administrativo III, fica excluído o Atendente Social (cargo em extinção), que passará a fazer parte do Grupo Operacional Administrativo II;\r\n\r\nXIII - na tabela do Grupo Operacional Administrativo IV, na denominação nova, onde se lê: Inspetor de Posturas e Tributos TT = 9 VAGAS, leia-se: Inspetor Fiscal de Posturas e Tributos TT = 9 VAGAS;\r\n\r\nXIV - no Grupo Operacional da Saúde II, onde se lê: Auxiliar de Manutenção, leia-se: Auxiliar de Manutenção e Pedreiro;\r\n\r\nXV - no Grupo Operacional da Saúde II, fica excluído o Auxiliar de Saúde Bucal, que passará a fazer parte do Grupo Operacional da Saúde III;\r\n\r\nXVI -no Grupo Operacional Administrativo II, fica excluído o Operacional de Transportes I, que passará a fazer parte do Grupo Operacional Administrativo III;\r\n\r\nXVII - no Grupo Operacional da Saúde II, fica excluído o Operacional de Transportes I, que passará a fazer parte do Grupo Operacional da Saúde III;\r\n\r\nXVIII - no Grupo Operacional da Educação II, ficam excluídos os “Operacional de Transportes I e Operacional de Transportes II (**cargo criado**), que passarão a fazerem parte do Grupo Operacional da Educação III.\r\n\r\nArt. 10. Fica corrigido na forma abaixo, o Anexo II - Descrição de Cargos: \r\n\r\nI - no GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO III - GOA III, onde se lê: GOA III - GUARDA MUNICIPAL CIVIL, leia-se: GOA III - GUARDA CIVIL MUNICIPAL;\r\n\r\nII - no GRUPO OPERACIONAL ADMINISTRATIVO V - GOA V, onde se lê: GOA V - Assistente Social, Carga Horária: 20 horas semanais, leia-se: GOA V - Assistente Social, Carga Horária: 30 horas semanais;\r\n\r\nIII - no GRUPO OPERACIONAL DA SAÚDE II - GOS II - OPERACIONAL DE MANUTENÇÃO DE SAÚDE, onde se lê: Descrição Sintética: Realizar as tarefas inerentes às funções de manutenção diversas nas áreas da Secretaria Municipal de Saúde. Auxiliar de Manutenção. leia - se: Descrição Sintética: Realizar as tarefas inerentes às funções de manutenção diversas nas áreas da Secretaria Municipal de Saúde. Auxiliar de Manutenção e Pedreiro;\r\n\r\nIV - no GRUPO OPERACIONAL DA SAÚDE II - GOS II - OPERACIONAL III, onde se lê: Escolaridade: Alfabetizado, leia-se: Escolaridade: Ensino Fundamental Completo;\r\n\r\nV - no GRUPO OPERACIONAL DE SAÚDE V - GOS V - ASSISTENTE SOCIAL, onde se lê Carga Horária: 20 horas semanais, leia - se: Carga Horária: 30 horas semanais;\r\n\r\nVI - no GRUPO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO II - GOE II - OPERACIONAL III, onde se lê: Escolaridade: Alfabetizado, leia - se: Ensino Fundamental Completo;\r\n\r\nVII - no GRUPO OPERACIONAL DA EDUCAÇÃO - GOE V - ASSISTENTE SOCIAL, onde se lê: Carga Horária: 20 horas semanais, leia - se: Carga Horária: 30 horas semanais;\r\n\r\nVIII - fica excluído do Grupo Operacional Administrativo III - GOA III - ATENDENTE SOCIAL (cargo em extinção) - Escolaridade: Ensino Médio Completo, e passa a pertencer ao Grupo Operacional Administrativo II - GOA II, com a mesma nomenclatura “ATENDENTE SOCIAL (cargo em extinção) - com Escolaridade Ensino Fundamental Completo, bem como as descrições sintéticas e analíticas do cargo;\r\n\r\nIX - fica excluído do Grupo Operacional da Saúde - GOS II - AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL e passa a pertencer ao Grupo Operacional da Saúde - GOS III, com a mesma nomenclatura “AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL” com a escolaridade de Ensino Médio Completo, bem como as descrições sintéticas e analíticas do cargo;\r\n\r\nX - fica excluído do Grupo Operacional Administrativo II - GOA II - OPERACIONAL DE TRANSPORTES e passa a pertencer ao Grupo Operacional Administrativo III - GOA III, com a nomenclatura “OPERACIONAL DE TRANSPORTES I” com a escolaridade de Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”, e mantém as descrições sintéticas e analíticas do cargo;\r\n\r\nXI - fica excluído do Grupo Operacional da Saúde II - GOS II - OPERACIONAL DE TRANSPORTES e passa a pertencer ao Grupo Operacional da Saúde III - GOS III, com a nomenclatura “OPERACIONAL DE TRANSPORTES I” com a escolaridade de Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”, e mantém as descrições sintéticas e analíticas do cargo;\r\n\r\nXII - ficam excluídos do Grupo Operacional da Educação II - GOE II - OPERACIONAL DE TRANSPORTES I e OPERACIONAL DE TRANSPORTES II e passam a pertencerem ao Grupo Operacional da Educação III - GOE III, com a nomenclatura “OPERACIONAL DE TRANSPORTES I” e “OPERACIONAL DE TRANSPORTES II (**cargo criado**)” com a escolaridade de Ensino Médio Completo e Carteira Nacional de Habilitação categoria “D”, e mantém as descrições sintéticas e analíticas do cargo.\r\n\r\nArt. 11. Fica corrigido na forma abaixo, o Anexo V - Tabela de Reestruturação Salarial:\r\n\r\nI - na tabela matemática de reestruturação salarial, nível II - Ensino Fundamental Completo, classe VIII - 35 a 40 anos, na coluna da 2ª parcela de vencimento de julho de 2014, onde se lê: R$ 1.110,86 leia-se: R$ 1.153,59;\r\n\r\nII - na tabela matemática de reestruturação salarial, nível IV - Ensino Médio completo com Técnico e ensino superior Incompleto, classe VIII - 35 a 40 anos, na coluna da 1ª parcela de vencimento janeiro de 2014, onde se lê: R$ 1.647,82 leia-se: R$ 1.711,19 e na coluna da 2ª parcela de vencimento de julho de 2014, onde se lê: 1.910,59 leia-se: 1.984,08.\r\n\r\nArt. 12. Ficam corrigidas as Tabelas de Reestruturação Salarial, anexas a esta Lei:\r\n\r\nArt. 13. Esta Lei Complementar entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2014, revogando-se todas as disposições em contrário. \r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS.Aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nNÍVEL I - ENSINO ALFABETIZADO\r\n\r\nAntiga Referência\r\n\r\nClasse\r\n\r\nAntiga\r\n\r\nReferência\r\n\r\nVencimento Atual 2013\r\n\r\n1ª Parcela Vencimento Janeiro/2014\r\n\r\n2ª Parcela Vencimento Julho/2014\r\n\r\n3ª Parcela Vencimento Janeiro/2015\r\n\r\n4ª Parcela Vencimento Julho/2015\r\n\r\n5ª Parcela Vencimento Janeiro/2016\r\n\r\n6ª Parcela Vencimento Julho/2016\r\n\r\n1A, 2A, 3A, 4A, 5A, 7A, 8ª e 5A (Saúde)* 0 a 10 anos\r\n\r\nClasse I Até 05 anos\r\n\r\n1A\r\n\r\nR$ 472,14\r\n\r\nR$ 629,98\r\n\r\nR$ 719,48\r\n\r\nR$ 907,72\r\n\r\nR$ 1.013,44\r\n\r\nR$ 1.185,84\r\n\r\nR$ 1.293,54\r\n\r\n2A e 5A*\r\n\r\nR$ 474,71\r\n\r\nR$ 629,98\r\n\r\nR$ 719,48\r\n\r\nR$ 907,72\r\n\r\nR$ 1.013,44\r\n\r\nR$ 1.185,84\r\n\r\nR$ 1.293,54\r\n\r\n3A \r\n\r\nR$ 481,42\r\n\r\nR$ 629,98\r\n\r\nR$ 719,48\r\n\r\nR$ 907,72\r\n\r\nR$ 1.013,44\r\n\r\nR$ 1.185,84\r\n\r\nR$ 1.293,54\r\n\r\n4A\r\n\r\nR$ 495,80\r\n\r\nR$ 629,98\r\n\r\nR$ 719,48\r\n\r\nR$ 907,72\r\n\r\nR$ 1.013,44\r\n\r\nR$ 1.185,84\r\n\r\nR$ 1.293,54\r\n\r\n5A\r\n\r\nR$ 508,56\r\n\r\nR$ 629,98\r\n\r\nR$ 719,48\r\n\r\nR$ 907,72\r\n\r\nR$ 1.013,44\r\n\r\nR$ 1.185,84\r\n\r\nR$ 1.293,54\r\n\r\n7A\r\n\r\nR$ 551,42\r\n\r\nR$ 629,98\r\n\r\nR$ 719,48\r\n\r\nR$ 907,72\r\n\r\nR$ 1.013,44\r\n\r\nR$ 1.185,84\r\n\r\nR$ 1.293,54\r\n\r\n8A\r\n\r\nR$ 583,73\r\n\r\nR$ 629,98\r\n\r\nR$ 719,48\r\n\r\nR$ 907,72\r\n\r\nR$ 1.013,44\r\n\r\nR$ 1.185,84\r\n\r\nR$ 1.293,54\r\n\r\nClasse II 05 a 10 anos\r\n\r\n1A\r\n\r\nR$ 472,14\r\n\r\nR$ 652,03\r\n\r\nR$ 755,45\r\n\r\nR$ 953,11\r\n\r\nR$ 1.064,11\r\n\r\nR$ 1.245,13\r\n\r\nR$ 1.358,21\r\n\r\n2A e 5A*\r\n\r\nR$ 472,14\r\n\r\nR$ 652,03\r\n\r\nR$ 755,45\r\n\r\nR$ 953,11\r\n\r\nR$ 1.064,11\r\n\r\nR$ 1.245,13\r\n\r\nR$ 1.358,21\r\n\r\n3A \r\n\r\nR$ 472,14\r\n\r\nR$ 652,03\r\n\r\nR$ 755,45\r\n\r\nR$ 953,11\r\n\r\nR$ 1.064,11\r\n\r\nR$ 1.245,13\r\n\r\nR$ 1.358,21\r\n\r\n4A\r\n\r\nR$ 472,14\r\n\r\nR$ 652,03\r\n\r\nR$ 755,45\r\n\r\nR$ 953,11\r\n\r\nR$ 1.064,11\r\n\r\nR$ 1.245,13\r\n\r\nR$ 1.358,21\r\n\r\n5A\r\n\r\nR$ 472,14\r\n\r\nR$ 652,03\r\n\r\nR$ 755,45\r\n\r\nR$ 953,11\r\n\r\nR$ 1.064,11\r\n\r\nR$ 1.245,13\r\n\r\nR$ 1.358,21\r\n\r\n7A\r\n\r\nR$ 472,14\r\n\r\nR$ 652,03\r\n\r\nR$ 755,45\r\n\r\nR$ 953,11\r\n\r\nR$ 1.064,11\r\n\r\nR$ 1.245,13\r\n\r\nR$ 1.358,21\r\n\r\n8A\r\n\r\nR$ 472,14\r\n\r\nR$ 652,03\r\n\r\nR$ 755,45\r\n\r\nR$ 953,11\r\n\r\nR$ 1.064,11\r\n\r\nR$ 1.245,13\r\n\r\nR$ 1.358,21\r\n\r\n1B, 2B, 3B, 4B, 5B, 7B, 8B e 5B (Saúde)* 10 a 20 anos\r\n\r\nClasse III 10 a 15 anos\r\n\r\n1B\r\n\r\nR$ 519,37\r\n\r\nR$ 683,07\r\n\r\nR$ 791,43\r\n\r\nR$ 998,49\r\n\r\nR$ 1.114,79\r\n\r\nR$ 1.304,42\r\n\r\nR$ 1.422,89\r\n\r\n2B e 5B*\r\n\r\nR$ 522,18\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n3B\r\n\r\nR$ 529,54\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n4B\r\n\r\nR$ 545,38\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n5B\r\n\r\nR$ 559,47\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n7B\r\n\r\nR$ 606,51\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n8B\r\n\r\nR$ 642,05\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\nClasse IV 15 a 20 anos\r\n\r\n1B\r\n\r\nR$ 519,37\r\n\r\nR$ 714,42\r\n\r\nR$ 827,40\r\n\r\nR$ 1.043,88\r\n\r\nR$ 1.165,46\r\n\r\nR$ 1.363,71\r\n\r\nR$ 1.487,57\r\n\r\n2B e 5B*\r\n\r\nR$ 522,18\r\n\r\nR$ 714,42\r\n\r\nR$ 827,40\r\n\r\nR$ 1.043,88\r\n\r\nR$ 1.165,46\r\n\r\nR$ 1.363,71\r\n\r\nR$ 1.487,57\r\n\r\n3B\r\n\r\nR$ 529,54\r\n\r\nR$ 714,42\r\n\r\nR$ 827,40\r\n\r\nR$ 1.043,88\r\n\r\nR$ 1.165,46\r\n\r\nR$ 1.363,71\r\n\r\nR$ 1.487,57\r\n\r\n4B\r\n\r\nR$ 545,38\r\n\r\nR$ 714,42\r\n\r\nR$ 827,40\r\n\r\nR$ 1.043,88\r\n\r\nR$ 1.165,46\r\n\r\nR$ 1.363,71\r\n\r\nR$ 1.487,57\r\n\r\n5B\r\n\r\nR$ 559,47\r\n\r\nR$ 714,42\r\n\r\nR$ 827,40\r\n\r\nR$ 1.043,88\r\n\r\nR$ 1.165,46\r\n\r\nR$ 1.363,71\r\n\r\nR$ 1.487,57\r\n\r\n7B\r\n\r\nR$ 606,51\r\n\r\nR$ 714,42\r\n\r\nR$ 827,40\r\n\r\nR$ 1.043,88\r\n\r\nR$ 1.165,46\r\n\r\nR$ 1.363,71\r\n\r\nR$ 1.487,57\r\n\r\n8B\r\n\r\nR$ 642,05\r\n\r\nR$ 714,42\r\n\r\nR$ 827,40\r\n\r\nR$ 1.043,88\r\n\r\nR$ 1.165,46\r\n\r\nR$ 1.363,71\r\n\r\nR$ 1.487,57\r\n\r\n1C, 2C, 3C, 4C, 5C, 7C, 8C e 5C (Saúde)* 20 a 30 anos\r\n\r\nClasse V 20 a 25 anos\r\n\r\n1C\r\n\r\nR$ 566,56\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nR$ 863,38\r\n\r\nR$ 1.089,27\r\n\r\nR$ 1.216,13\r\n\r\nR$ 1.423,01\r\n\r\nR$ 1.552,24\r\n\r\n2C e 5C*\r\n\r\nR$ 569,66\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nR$ 863,38\r\n\r\nR$ 1.089,27\r\n\r\nR$ 1.216,13\r\n\r\nR$ 1.423,01\r\n\r\nR$ 1.552,24\r\n\r\n3C\r\n\r\nR$ 577,66\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nR$ 863,38\r\n\r\nR$ 1.089,27\r\n\r\nR$ 1.216,13\r\n\r\nR$ 1.423,01\r\n\r\nR$ 1.552,24\r\n\r\n4C\r\n\r\nR$ 594,93\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nR$ 863,38\r\n\r\nR$ 1.089,27\r\n\r\nR$ 1.216,13\r\n\r\nR$ 1.423,01\r\n\r\nR$ 1.552,24\r\n\r\n5C\r\n\r\nR$ 610,23\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nR$ 863,38\r\n\r\nR$ 1.089,27\r\n\r\nR$ 1.216,13\r\n\r\nR$ 1.423,01\r\n\r\nR$ 1.552,24\r\n\r\n7C\r\n\r\nR$ 661,64\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nR$ 863,38\r\n\r\nR$ 1.089,27\r\n\r\nR$ 1.216,13\r\n\r\nR$ 1.423,01\r\n\r\nR$ 1.552,24\r\n\r\n8C\r\n\r\nR$ 770,48\r\n\r\nR$ 745,17\r\n\r\nR$ 863,38\r\n\r\nR$ 1.089,27\r\n\r\nR$ 1.216,13\r\n\r\nR$ 1.423,01\r\n\r\nR$ 1.552,24\r\n\r\nClasse VI 25 a 30 anos\r\n\r\n1C\r\n\r\nR$ 566,56\r\n\r\nR$ 776,22\r\n\r\nR$ 899,35\r\n\r\nR$ 1.134,65\r\n\r\nR$ 1.266,80\r\n\r\nR$ 1.482,30\r\n\r\nR$ 1.616,92\r\n\r\n2C e 5C*\r\n\r\nR$ 569,66\r\n\r\nR$ 776,22\r\n\r\nR$ 899,35\r\n\r\nR$ 1.134,65\r\n\r\nR$ 1.266,80\r\n\r\nR$ 1.482,30\r\n\r\nR$ 1.616,92\r\n\r\n3C\r\n\r\nR$ 577,66\r\n\r\nR$ 776,22\r\n\r\nR$ 899,35\r\n\r\nR$ 1.134,65\r\n\r\nR$ 1.266,80\r\n\r\nR$ 1.482,30\r\n\r\nR$ 1.616,92\r\n\r\n4C\r\n\r\nR$ 594,93\r\n\r\nR$ 776,22\r\n\r\nR$ 899,35\r\n\r\nR$ 1.134,65\r\n\r\nR$ 1.266,80\r\n\r\nR$ 1.482,30\r\n\r\nR$ 1.616,92\r\n\r\n5C\r\n\r\nR$ 610,23\r\n\r\nR$ 776,22\r\n\r\nR$ 899,35\r\n\r\nR$ 1.134,65\r\n\r\nR$ 1.266,80\r\n\r\nR$ 1.482,30\r\n\r\nR$ 1.616,92\r\n\r\n7C\r\n\r\nR$ 661,64\r\n\r\nR$ 776,22\r\n\r\nR$ 899,35\r\n\r\nR$ 1.134,65\r\n\r\nR$ 1.266,80\r\n\r\nR$ 1.482,30\r\n\r\nR$ 1.616,92\r\n\r\n8C\r\n\r\nR$ 770,48\r\n\r\nR$ 776,22\r\n\r\nR$ 899,35\r\n\r\nR$ 1.134,65\r\n\r\nR$ 1.266,80\r\n\r\nR$ 1.482,30\r\n\r\nR$ 1.616,92\r\n\r\nClasse VII 30 a 35 anos\r\n\r\n1C, 2C, 5C*, 3C, 4C e 5C**\r\n\r\n4C* e 8C**\r\n\r\nR$ 610,23\r\n\r\nR$ 807,27\r\n\r\nR$ 935,32\r\n\r\nR$ 1.180,04\r\n\r\nR$ 1.317,48\r\n\r\nR$ 1.541,59\r\n\r\nR$ 1.681,60\r\n\r\nR$ 661,64\r\n\r\nR$ 807,27\r\n\r\n7C\r\n\r\nR$ 935,32\r\n\r\nR$ 1.180,04\r\n\r\nR$ 1.317,48\r\n\r\nR$ 1.541,59\r\n\r\nR$ 1.681,60\r\n\r\n8C\r\n\r\nR$ 770,48\r\n\r\nClasse VIII 35 a 40 anos\r\n\r\n1C, 2C, 5C*, 3C, 4C e 5C**\r\n\r\n4C* e 8C**\r\n\r\nR$ 610,23\r\n\r\nR$ 838,32\r\n\r\nR$ 971,30\r\n\r\nR$ 1.225,42\r\n\r\nR$ 1.368,15\r\n\r\nR$ 1.600,88\r\n\r\nR$ 1.746,27\r\n\r\n7C\r\n\r\nR$ 661,64\r\n\r\nR$ 838,32\r\n\r\nR$ 971,30\r\n\r\nR$ 1.225,42\r\n\r\nR$ 1.368,15\r\n\r\nR$ 1.600,88\r\n\r\nR$ 1.746,27\r\n\r\n8C\r\n\r\nR$ 770,48\r\n\r\nNÍVEL II - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO\r\n\r\nAntiga Referência\r\n\r\nClasse\r\n\r\nAntiga\r\n\r\nReferência\r\n\r\nVencimento Atual 2013\r\n\r\n1ª Parcela Vencimento Janeiro/2014\r\n\r\n2ª Parcela Vencimento Julho/2014\r\n\r\n3ª Parcela Vencimento Janeiro/2015\r\n\r\n4ª Parcela Vencimento Julho/2015\r\n\r\n5ª Parcela Vencimento Janeiro/2016\r\n\r\n6ª Parcela Vencimento Julho/2016\r\n\r\n2A, 3A, 5A, 6A, 7A, 8A, 9A e 3A*, 10A e 4A (Saúde)*\r\n\r\n0 a 10 anos\r\n\r\nClasse I Até 05 anos\r\n\r\n2A\r\n\r\nR$ 474,71\r\n\r\nR$ 736,97\r\n\r\nR$ 854,51\r\n\r\nR$ 1.083,53\r\n\r\nR$ 1.214,54\r\n\r\nR$ 1.425,71\r\n\r\nR$ 1.564,53\r\n\r\n3A\r\n\r\nR$ 481,42\r\n\r\nR$ 736,97\r\n\r\nR$ 854,51\r\n\r\nR$ 1.083,53\r\n\r\nR$ 1.214,54\r\n\r\nR$ 1.425,71\r\n\r\nR$ 1.564,53\r\n\r\n5A\r\n\r\nR$ 508,56\r\n\r\nR$ 736,97\r\n\r\nR$ 854,51\r\n\r\nR$ 1.083,53\r\n\r\nR$ 1.214,54\r\n\r\nR$ 1.425,71\r\n\r\nR$ 1.564,53\r\n\r\n6A\r\n\r\nR$ 525,06\r\n\r\nR$ 736,97\r\n\r\nR$ 854,51\r\n\r\nR$ 1.083,53\r\n\r\nR$ 1.214,54\r\n\r\nR$ 1.425,71\r\n\r\nR$ 1.564,53\r\n\r\n7A e 4A*\r\n\r\nR$ 551,42\r\n\r\nR$ 736,97\r\n\r\nR$ 854,51\r\n\r\nR$ 1.083,53\r\n\r\nR$ 1.214,54\r\n\r\nR$ 1.425,71\r\n\r\nR$ 1.564,53\r\n\r\n8A\r\n\r\nR$ 583,73\r\n\r\nR$ 736,97\r\n\r\nR$ 854,51\r\n\r\nR$ 1.083,53\r\n\r\nR$ 1.214,54\r\n\r\nR$ 1.425,71\r\n\r\nR$ 1.564,53\r\n\r\n9A e 3A*\r\n\r\nR$ 624,34\r\n\r\nR$ 736,97\r\n\r\nR$ 854,51\r\n\r\nR$ 1.083,53\r\n\r\nR$ 1.214,54\r\n\r\nR$ 1.425,71\r\n\r\nR$ 1.564,53\r\n\r\n10A\r\n\r\nR$ 686,90\r\n\r\nR$ 736,97\r\n\r\nR$ 854,51\r\n\r\nR$ 1.083,53\r\n\r\nR$ 1.214,54\r\n\r\nR$ 1.425,71\r\n\r\nR$ 1.564,53\r\n\r\nClasse II 05 a 10 anos\r\n\r\n2A\r\n\r\nR$ 474,71\r\n\r\nR$ 773,82\r\n\r\nR$ 897,23\r\n\r\nR$ 1.137,70\r\n\r\nR$ 1.275,26\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nR$ 1.642,76\r\n\r\n3A\r\n\r\nR$ 481,42\r\n\r\nR$ 773,82\r\n\r\nR$ 897,23\r\n\r\nR$ 1.137,70\r\n\r\nR$ 1.275,26\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nR$ 1.642,76\r\n\r\n5A\r\n\r\nR$ 508,56\r\n\r\nR$ 773,82\r\n\r\nR$ 897,23\r\n\r\nR$ 1.137,70\r\n\r\nR$ 1.275,26\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nR$ 1.642,76\r\n\r\n6A\r\n\r\nR$ 525,06\r\n\r\nR$ 773,82\r\n\r\nR$ 897,23\r\n\r\nR$ 1.137,70\r\n\r\nR$ 1.275,26\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nR$ 1.642,76\r\n\r\n7A e 4A*\r\n\r\nR$ 551,42\r\n\r\nR$ 773,82\r\n\r\nR$ 897,23\r\n\r\nR$ 1.137,70\r\n\r\nR$ 1.275,26\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nR$ 1.642,76\r\n\r\n8A\r\n\r\nR$ 583,73\r\n\r\nR$ 773,82\r\n\r\nR$ 897,23\r\n\r\nR$ 1.137,70\r\n\r\nR$ 1.275,26\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nR$ 1.642,76\r\n\r\n9A e 3A*\r\n\r\nR$ 624,34\r\n\r\nR$ 773,82\r\n\r\nR$ 897,23\r\n\r\nR$ 1.137,70\r\n\r\nR$ 1.275,26\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nR$ 1.642,76\r\n\r\n10A\r\n\r\nR$ 686,90\r\n\r\nR$ 773,82\r\n\r\nR$ 897,23\r\n\r\nR$ 1.137,70\r\n\r\nR$ 1.275,26\r\n\r\nR$ 1.497,00\r\n\r\nR$ 1.642,76\r\n\r\n2B, 3B, 5B, 6B, 7B, 8B, 9B e 3B*, 10B e 4B (Saúde)*\r\n\r\n10 a 20 anos\r\n\r\nClasse III 10 a 15 anos\r\n\r\n2B\r\n\r\nR$ 522,18\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n3B\r\n\r\nR$ 529,54\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n5B\r\n\r\nR$ 559,47\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n6B\r\n\r\nR$ 577,55\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n7B e 4B*\r\n\r\nR$ 606,51\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n8B\r\n\r\nR$ 642,05\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n9B e 3B*\r\n\r\nR$ 686,79\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\n10B\r\n\r\nR$ 755,56\r\n\r\nR$ 810,67\r\n\r\nR$ 939,96\r\n\r\nR$ 1.191,88\r\n\r\nR$ 1.335,99\r\n\r\nR$ 1.568,28\r\n\r\nR$ 1.720,98\r\n\r\nClasse IV 15 a 20 anos\r\n\r\n2B\r\n\r\nR$ 522,18\r\n\r\nR$ 847,52\r\n\r\nR$ 982,68\r\n\r\nR$ 1.246,05\r\n\r\nR$ 1.396,72\r\n\r\nR$ 1.639,57\r\n\r\nR$ 1.799,21\r\n\r\n3B\r\n\r\nR$ 529,54\r\n\r\nR$ 847,52\r\n\r\nR$ 982,68\r\n\r\nR$ 1.246,05\r\n\r\nR$ 1.396,72\r\n\r\nR$ 1.639,57\r\n\r\nR$ 1.799,21\r\n\r\n5B\r\n\r\nR$ 559,47\r\n\r\nR$ 847,52\r\n\r\nR$ 982,68\r\n\r\nR$ 1.246,05\r\n\r\nR$ 1.396,72\r\n\r\nR$ 1.639,57\r\n\r\nR$ 1.799,21\r\n\r\n6B\r\n\r\nR$ 577,55\r\n\r\nR$ 847,52\r\n\r\nR$ 982,68\r\n\r\nR$ 1.246,05\r\n\r\nR$ 1.396,72\r\n\r\nR$ 1.639,57\r\n\r\nR$ 1.799,21\r\n\r\n7B e 4B*\r\n\r\nR$ 606,51\r\n\r\nR$ 847,52\r\n\r\nR$ 982,68\r\n\r\nR$ 1.246,05\r\n\r\nR$ 1.396,72\r\n\r\nR$ 1.639,57\r\n\r\nR$ 1.799,21\r\n\r\n8B\r\n\r\nR$ 642,05\r\n\r\nR$ 847,52\r\n\r\nR$ 982,68\r\n\r\nR$ 1.246,05\r\n\r\nR$ 1.396,72\r\n\r\nR$ 1.639,57\r\n\r\nR$ 1.799,21\r\n\r\n9B e 3B*\r\n\r\nR$ 686,79\r\n\r\nR$ 847,52\r\n\r\nR$ 982,68\r\n\r\nR$ 1.246,05\r\n\r\nR$ 1.396,72\r\n\r\nR$ 1.639,57\r\n\r\nR$ 1.799,21\r\n\r\n10B\r\n\r\nR$ 755,56\r\n\r\nR$ 847,52\r\n\r\nR$ 982,68\r\n\r\nR$ 1.246,05\r\n\r\nR$ 1.396,72\r\n\r\nR$ 1.639,57\r\n\r\nR$ 1.799,21\r\n\r\n2C, 3C, 5C, 6C, 7C, 8C, 9C e 3C*, 10C e 4C (Saúde)*\r\n\r\n20 a 30 anos\r\n\r\nClasse V 20 a 25 anos\r\n\r\n2C\r\n\r\nR$ 569,66\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nR$ 1.025,41\r\n\r\nR$ 1.300,23\r\n\r\nR$ 1.457,45\r\n\r\nR$ 1.710,86\r\n\r\nR$ 1.877,44\r\n\r\n3C\r\n\r\nR$ 577,66\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nR$ 1.025,41\r\n\r\nR$ 1.300,23\r\n\r\nR$ 1.457,45\r\n\r\nR$ 1.710,86\r\n\r\nR$ 1.877,44\r\n\r\n5C\r\n\r\nR$ 610,23\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nR$ 1.025,41\r\n\r\nR$ 1.300,23\r\n\r\nR$ 1.457,45\r\n\r\nR$ 1.710,86\r\n\r\nR$ 1.877,44\r\n\r\n6C\r\n\r\nR$ 630,03\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nR$ 1.025,41\r\n\r\nR$ 1.300,23\r\n\r\nR$ 1.457,45\r\n\r\nR$ 1.710,86\r\n\r\nR$ 1.877,44\r\n\r\n7C e 4C*\r\n\r\nR$ 661,64\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nR$ 1.025,41\r\n\r\nR$ 1.300,23\r\n\r\nR$ 1.457,45\r\n\r\nR$ 1.710,86\r\n\r\nR$ 1.877,44\r\n\r\n8C\r\n\r\nR$ 700,48\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nR$ 1.025,41\r\n\r\nR$ 1.300,23\r\n\r\nR$ 1.457,45\r\n\r\nR$ 1.710,86\r\n\r\nR$ 1.877,44\r\n\r\n9C e 3C*\r\n\r\nR$ 749,20\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nR$ 1.025,41\r\n\r\nR$ 1.300,23\r\n\r\nR$ 1.457,45\r\n\r\nR$ 1.710,86\r\n\r\nR$ 1.877,44\r\n\r\n10C\r\n\r\nR$ 824,22\r\n\r\nR$ 884,37\r\n\r\nR$ 1.025,41\r\n\r\nR$ 1.300,23\r\n\r\nR$ 1.457,45\r\n\r\nR$ 1.710,86\r\n\r\nR$ 1.877,44\r\n\r\nClasse VI 25 a 30 anos\r\n\r\n2C\r\n\r\nR$ 569,66\r\n\r\nR$ 921,22\r\n\r\nR$ 1.068,13\r\n\r\nR$ 1.354,41\r\n\r\nR$ 1.518,17\r\n\r\nR$ 1.782,14\r\n\r\nR$ 1.955,66\r\n\r\n3C\r\n\r\nR$ 577,66\r\n\r\nR$ 921,22\r\n\r\nR$ 1.068,13\r\n\r\nR$ 1.354,41\r\n\r\nR$ 1.518,17\r\n\r\nR$ 1.782,14\r\n\r\nR$ 1.955,66\r\n\r\n5C\r\n\r\nR$ 610,23\r\n\r\nR$ 921,22\r\n\r\nR$ 1.068,13\r\n\r\nR$ 1.354,41\r\n\r\nR$ 1.518,17\r\n\r\nR$ 1.782,14\r\n\r\nR$ 1.955,66\r\n\r\n6C\r\n\r\nR$ 630,03\r\n\r\nR$ 921,22\r\n\r\nR$ 1.068,13\r\n\r\nR$ 1.354,41\r\n\r\nR$ 1.518,17\r\n\r\nR$ 1.782,14\r\n\r\nR$ 1.955,66\r\n\r\n7C e 4C*\r\n\r\nR$ 661,64\r\n\r\nR$ 921,22\r\n\r\nR$ 1.068,13\r\n\r\nR$ 1.354,41\r\n\r\nR$ 1.518,17\r\n\r\nR$ 1.782,14\r\n\r\nR$ 1.955,66\r\n\r\n8C\r\n\r\nR$ 700,48\r\n\r\nR$ 921,22\r\n\r\nR$ 1.068,13\r\n\r\nR$ 1.354,41\r\n\r\nR$ 1.518,17\r\n\r\nR$ 1.782,14\r\n\r\nR$ 1.955,66\r\n\r\n9C e 3C*\r\n\r\nR$ 749,20\r\n\r\nR$ 921,22\r\n\r\nR$ 1.068,13\r\n\r\nR$ 1.354,41\r\n\r\nR$ 1.518,17\r\n\r\nR$ 1.782,14\r\n\r\nR$ 1.955,66\r\n\r\n10C\r\n\r\nR$ 824,22\r\n\r\nR$ 921,22\r\n\r\nR$ 1.068,13\r\n\r\nR$ 1.354,41\r\n\r\nR$ 1.518,17\r\n\r\nR$ 1.782,14\r\n\r\nR$ 1.955,66\r\n\r\nClasse VII 30 a 35 anos\r\n\r\n2C\r\n\r\nR$ 569,66\r\n\r\nR$ 958,07\r\n\r\nR$ 1.110,86\r\n\r\nR$ 1.408,58\r\n\r\nR$ 1.578,90\r\n\r\nR$ 1.853,43\r\n\r\nR$ 2.033,89\r\n\r\n3C\r\n\r\nR$ 577,66\r\n\r\nR$ 958,07\r\n\r\nR$ 1.110,86\r\n\r\nR$ 1.408,58\r\n\r\nR$ 1.578,90\r\n\r\nR$ 1.853,43\r\n\r\nR$ 2.033,89\r\n\r\n5C\r\n\r\nR$ 610,23\r\n\r\nR$ 958,07\r\n\r\nR$ 1.110,86\r\n\r\nR$ 1.408,58\r\n\r\nR$ 1.578,90\r\n\r\nR$ 1.853,43\r\n\r\nR$ 2.033,89\r\n\r\n6C, 7C,\r\n\r\n4C* e 8C**\r\n\r\nR$ 700,48\r\n\r\nR$ 958,07\r\n\r\nR$ 1.110,86\r\n\r\nR$ 1.408,58\r\n\r\nR$ 1.578,90\r\n\r\nR$ 1.853,43\r\n\r\nR$ 2.033,89\r\n\r\n9C e 3C*\r\n\r\nR$ 749,20\r\n\r\nR$ 958,07\r\n\r\nR$ 1.110,86\r\n\r\nR$ 1.408,58\r\n\r\nR$ 1.578,90\r\n\r\nR$ 1.853,43\r\n\r\nR$ 2.033,89\r\n\r\n10C\r\n\r\nR$ 824,22\r\n\r\nR$ 958,07\r\n\r\nR$ 1.110,86\r\n\r\nR$ 1.408,58\r\n\r\nR$ 1.578,90\r\n\r\nR$ 1.853,43\r\n\r\nR$ 2.033,89\r\n\r\nClasse VIII 35 a 40 anos\r\n\r\n2C\r\n\r\nR$ 569,66\r\n\r\nR$ 994,92\r\n\r\nR$ 1.153,59\r\n\r\nR$ 1.462,76\r\n\r\nR$ 1.639,63\r\n\r\nR$ 1.924,71\r\n\r\nR$ 2.112,12\r\n\r\n3C\r\n\r\nR$ 577,66\r\n\r\nR$ 994,92\r\n\r\nR$ 1.153,59\r\n\r\nR$ 1.462,76\r\n\r\nR$ 1.639,63\r\n\r\nR$ 1.924,71\r\n\r\nR$ 2.112,12\r\n\r\n5C\r\n\r\nR$ 610,23\r\n\r\nR$ 994,92\r\n\r\nR$ 1.153,59\r\n\r\nR$ 1.462,76\r\n\r\nR$ 1.639,63\r\n\r\nR$ 1.924,71\r\n\r\nR$ 2.112,12\r\n\r\n6C, 7C,\r\n\r\n4C* e 8C**\r\n\r\nR$ 700,48\r\n\r\nR$ 994,92\r\n\r\nR$ 1.153,59\r\n\r\nR$ 1.462,76\r\n\r\nR$ 1.639,63\r\n\r\nR$ 1.924,71\r\n\r\nR$ 2.112,12\r\n\r\n9C e 3C*\r\n\r\nR$ 749,20\r\n\r\nR$ 994,92\r\n\r\nR$ 1.153,59\r\n\r\nR$ 1.462,76\r\n\r\nR$ 1.639,63\r\n\r\nR$ 1.924,71\r\n\r\nR$ 2.112,12\r\n\r\n10C\r\n\r\nR$ 824,22\r\n\r\nR$ 994,92\r\n\r\nR$ 1.153,59\r\n\r\nR$ 1.462,76\r\n\r\nR$ 1.639,63\r\n\r\nR$ 1.924,71\r\n\r\nR$ 2.112,12\r\n\r\nNÍVEL III - ENSINO MÉDIO COMPLETO\r\n\r\nAntiga Referência\r\n\r\nClasse\r\n\r\nAntiga\r\n\r\nReferência\r\n\r\nVencimento Atual 2013\r\n\r\n1ª Parcela Vencimento Janeiro/2014\r\n\r\n2ª Parcela Vencimento Julho/2014\r\n\r\n3ª Parcela Vencimento Janeiro/2015\r\n\r\n4ª Parcela Vencimento Julho/2015\r\n\r\n5ª Parcela Vencimento Janeiro/2016\r\n\r\n6ª Parcela Vencimento Julho/2016\r\n\r\n6A, 7A, 8A, 9A, 10A e 11A e 3A (Saúde)* 0 a 10 anos\r\n\r\nClasse I Até 05 anos\r\n\r\n6A\r\n\r\nR$ 525,06\r\n\r\nR$ 951,44\r\n\r\nR$ 1.103,25\r\n\r\nR$ 1.399,01\r\n\r\nR$ 1.568,23\r\n\r\nR$ 1.840,96\r\n\r\nR$ 2.020,27\r\n\r\n7A\r\n\r\nR$ 551,42\r\n\r\nR$ 951,44\r\n\r\nR$ 1.103,25\r\n\r\nR$ 1.399,01\r\n\r\nR$ 1.568,23\r\n\r\nR$ 1.840,96\r\n\r\nR$ 2.020,27\r\n\r\n8A\r\n\r\nR$ 583,73\r\n\r\nR$ 951,44\r\n\r\nR$ 1.103,25\r\n\r\nR$ 1.399,01\r\n\r\nR$ 1.568,23\r\n\r\nR$ 1.840,96\r\n\r\nR$ 2.020,27\r\n\r\n9A e 3A*\r\n\r\nR$ 624,34\r\n\r\nR$ 951,44\r\n\r\nR$ 1.103,25\r\n\r\nR$ 1.399,01\r\n\r\nR$ 1.568,23\r\n\r\nR$ 1.840,96\r\n\r\nR$ 2.020,27\r\n\r\n10A\r\n\r\nR$ 686,90\r\n\r\nR$ 951,44\r\n\r\nR$ 1.103,25\r\n\r\nR$ 1.399,01\r\n\r\nR$ 1.568,23\r\n\r\nR$ 1.840,96\r\n\r\nR$ 2.020,27\r\n\r\n11A \r\n\r\nR$ 753,83\r\n\r\nR$ 951,44\r\n\r\nR$ 1.103,25\r\n\r\nR$ 1.399,01\r\n\r\nR$ 1.568,23\r\n\r\nR$ 1.840,96\r\n\r\nR$ 2.020,27\r\n\r\nClasse II 05 a 10 anos\r\n\r\n6A\r\n\r\nR$ 525,06\r\n\r\nR$ 999,01\r\n\r\nR$ 1.158,41\r\n\r\nR$ 1.468,96\r\n\r\nR$ 1.646,64\r\n\r\nR$ 1.933,01\r\n\r\nR$ 2.121,28\r\n\r\n7A\r\n\r\nR$ 551,42\r\n\r\nR$ 999,01\r\n\r\nR$ 1.158,41\r\n\r\nR$ 1.468,96\r\n\r\nR$ 1.646,64\r\n\r\nR$ 1.933,01\r\n\r\nR$ 2.121,28\r\n\r\n8A\r\n\r\nR$ 583,73\r\n\r\nR$ 999,01\r\n\r\nR$ 1.158,41\r\n\r\nR$ 1.468,96\r\n\r\nR$ 1.646,64\r\n\r\nR$ 1.933,01\r\n\r\nR$ 2.121,28\r\n\r\n9A e 3A*\r\n\r\nR$ 624,34\r\n\r\nR$ 999,01\r\n\r\nR$ 1.158,41\r\n\r\nR$ 1.468,96\r\n\r\nR$ 1.646,64\r\n\r\nR$ 1.933,01\r\n\r\nR$ 2.121,28\r\n\r\n10A\r\n\r\nR$ 686,90\r\n\r\nR$ 999,01\r\n\r\nR$ 1.158,41\r\n\r\nR$ 1.468,96\r\n\r\nR$ 1.646,64\r\n\r\nR$ 1.933,01\r\n\r\nR$ 2.121,28\r\n\r\n11A \r\n\r\nR$ 753,83\r\n\r\nR$ 999,01\r\n\r\nR$ 1.158,41\r\n\r\nR$ 1.468,96\r\n\r\nR$ 1.646,64\r\n\r\nR$ 1.933,01\r\n\r\nR$ 2.121,28\r\n\r\n6B, 7B, 8B, 9B, 10B e 11B e 3B (Saúde)* 10 a 20 anos\r\n\r\nClasse III 10 a 15 anos\r\n\r\n6B\r\n\r\nR$ 577,55\r\n\r\nR$ 1.046,59\r\n\r\nR$ 1.213,58\r\n\r\nR$ 1.538,91\r\n\r\nR$ 1.725,05\r\n\r\nR$ 2.025,06\r\n\r\nR$ 2.222,29\r\n\r\n7B\r\n\r\nR$ 606,51\r\n\r\nR$ 1.046,59\r\n\r\nR$ 1.213,58\r\n\r\nR$ 1.538,91\r\n\r\nR$ 1.725,05\r\n\r\nR$ 2.025,06\r\n\r\nR$ 2.222,29\r\n\r\n8B\r\n\r\nR$ 642,05\r\n\r\nR$ 1.046,59\r\n\r\nR$ 1.213,58\r\n\r\nR$ 1.538,91\r\n\r\nR$ 1.725,05\r\n\r\nR$ 2.025,06\r\n\r\nR$ 2.222,29\r\n\r\n9B e 3B*\r\n\r\nR$ 686,79\r\n\r\nR$ 1.046,59\r\n\r\nR$ 1.213,58\r\n\r\nR$ 1.538,91\r\n\r\nR$ 1.725,05\r\n\r\nR$ 2.025,06\r\n\r\nR$ 2.222,29\r\n\r\n10B\r\n\r\nR$ 755,56\r\n\r\nR$ 1.046,59\r\n\r\nR$ 1.213,58\r\n\r\nR$ 1.538,91\r\n\r\nR$ 1.725,05\r\n\r\nR$ 2.025,06\r\n\r\nR$ 2.222,29\r\n\r\n11B\r\n\r\nR$ 829,21\r\n\r\nR$ 1.046,59\r\n\r\nR$ 1.213,58\r\n\r\nR$ 1.538,91\r\n\r\nR$ 1.725,05\r\n\r\nR$ 2.025,06\r\n\r\nR$ 2.222,29\r\n\r\nClasse IV 15 a 20 anos\r\n\r\n6B\r\n\r\nR$ 577,55\r\n\r\nR$ 1.094,16\r\n\r\nR$ 1.268,74\r\n\r\nR$ 1.608,86\r\n\r\nR$ 1.803,47\r\n\r\nR$ 2.117,11\r\n\r\nR$ 2.323,31\r\n\r\n7B\r\n\r\nR$ 606,51\r\n\r\nR$ 1.094,16\r\n\r\nR$ 1.268,74\r\n\r\nR$ 1.608,86\r\n\r\nR$ 1.803,47\r\n\r\nR$ 2.117,11\r\n\r\nR$ 2.323,31\r\n\r\n8B\r\n\r\nR$ 642,05\r\n\r\nR$ 1.094,16\r\n\r\nR$ 1.268,74\r\n\r\nR$ 1.608,86\r\n\r\nR$ 1.803,47\r\n\r\nR$ 2.117,11\r\n\r\nR$ 2.323,31\r\n\r\n9B e 3B*\r\n\r\nR$ 686,79\r\n\r\nR$ 1.094,16\r\n\r\nR$ 1.268,74\r\n\r\nR$ 1.608,86\r\n\r\nR$ 1.803,47\r\n\r\nR$ 2.117,11\r\n\r\nR$ 2.323,31\r\n\r\n10B\r\n\r\nR$ 755,56\r\n\r\nR$ 1.094,16\r\n\r\nR$ 1.268,74\r\n\r\nR$ 1.608,86\r\n\r\nR$ 1.803,47\r\n\r\nR$ 2.117,11\r\n\r\nR$ 2.323,31\r\n\r\n11B\r\n\r\nR$ 829,21\r\n\r\nR$ 1.094,16\r\n\r\nR$ 1.268,74\r\n\r\nR$ 1.608,86\r\n\r\nR$ 1.803,47\r\n\r\nR$ 2.117,11\r\n\r\nR$ 2.323,31\r\n\r\n6C, 7C, 8C, 9C, 10C e 11C e 3C (Saúde)* 20 a 30 anos\r\n\r\nClasse V 20 a 25 anos\r\n\r\n6C\r\n\r\nR$ 630,03\r\n\r\nR$ 1.141,73\r\n\r\nR$ 1.323,90\r\n\r\nR$ 1.678,81\r\n\r\nR$ 1.881,88\r\n\r\nR$ 2.209,16\r\n\r\nR$ 2.424,32\r\n\r\n7C\r\n\r\nR$ 661,64\r\n\r\nR$ 1.141,73\r\n\r\nR$ 1.323,90\r\n\r\nR$ 1.678,81\r\n\r\nR$ 1.881,88\r\n\r\nR$ 2.209,16\r\n\r\nR$ 2.424,32\r\n\r\n8C\r\n\r\nR$ 700,48\r\n\r\nR$ 1.141,73\r\n\r\nR$ 1.323,90\r\n\r\nR$ 1.678,81\r\n\r\nR$ 1.881,88\r\n\r\nR$ 2.209,16\r\n\r\nR$ 2.424,32\r\n\r\n9C e 3C*\r\n\r\nR$ 749,20\r\n\r\nR$ 1.141,73\r\n\r\nR$ 1.323,90\r\n\r\nR$ 1.678,81\r\n\r\nR$ 1.881,88\r\n\r\nR$ 2.209,16\r\n\r\nR$ 2.424,32\r\n\r\n10C\r\n\r\nR$ 824,22\r\n\r\nR$ 1.141,73\r\n\r\nR$ 1.323,90\r\n\r\nR$ 1.678,81\r\n\r\nR$ 1.881,88\r\n\r\nR$ 2.209,16\r\n\r\nR$ 2.424,32\r\n\r\n11C\r\n\r\nR$ 904,59\r\n\r\nR$ 1.141,73\r\n\r\nR$ 1.323,90\r\n\r\nR$ 1.678,81\r\n\r\nR$ 1.881,88\r\n\r\nR$ 2.209,16\r\n\r\nR$ 2.424,32\r\n\r\nClasse VI 25 a 30 anos\r\n\r\n6C\r\n\r\nR$ 630,03\r\n\r\nR$ 1.189,30\r\n\r\nR$ 1.379,06\r\n\r\nR$ 1.748,76\r\n\r\nR$ 1.960,29\r\n\r\nR$ 2.301,20\r\n\r\nR$ 2.525,33\r\n\r\n7C\r\n\r\nR$ 661,64\r\n\r\nR$ 1.189,30\r\n\r\nR$ 1.379,06\r\n\r\nR$ 1.748,76\r\n\r\nR$ 1.960,29\r\n\r\nR$ 2.301,20\r\n\r\nR$ 2.525,33\r\n\r\n8C\r\n\r\nR$ 700,48\r\n\r\nR$ 1.189,30\r\n\r\nR$ 1.379,06\r\n\r\nR$ 1.748,76\r\n\r\nR$ 1.960,29\r\n\r\nR$ 2.301,20\r\n\r\nR$ 2.525,33\r\n\r\n9C e 3C*\r\n\r\nR$ 749,20\r\n\r\nR$ 1.189,30\r\n\r\nR$ 1.379,06\r\n\r\nR$ 1.748,76\r\n\r\nR$ 1.960,29\r\n\r\nR$ 2.301,20\r\n\r\nR$ 2.525,33\r\n\r\n10C\r\n\r\nR$ 824,22\r\n\r\nR$ 1.189,30\r\n\r\nR$ 1.379,06\r\n\r\nR$ 1.748,76\r\n\r\nR$ 1.960,29\r\n\r\nR$ 2.301,20\r\n\r\nR$ 2.525,33\r\n\r\n11C\r\n\r\nR$ 904,59\r\n\r\nR$ 1.189,30\r\n\r\nR$ 1.379,06\r\n\r\nR$ 1.748,76\r\n\r\nR$ 1.960,29\r\n\r\nR$ 2.301,20\r\n\r\nR$ 2.525,33\r\n\r\nClasse VII 30 a 35 anos\r\n\r\n6C, 7C, 8C, 9C e 3C*, 10 e 11\r\n\r\nR$ 904,59\r\n\r\nR$ 1.236,87\r\n\r\nR$ 1.434,23\r\n\r\nR$ 1.818,71\r\n\r\nR$ 2.038,70\r\n\r\nR$ 2.393,25\r\n\r\nR$ 2.626,35\r\n\r\nClasse VIII 35 a 40 anos\r\n\r\n6C, 7C, 8C, 9C e 3C*, 10 e 11\r\n\r\nR$ 904,59\r\n\r\nR$ 1.284,45\r\n\r\nR$ 1.489,39\r\n\r\nR$ 1.888,66\r\n\r\nR$ 2.117,11\r\n\r\nR$ 2.485,30\r\n\r\nR$ 2.727,36\r\n\r\nNÍVEL IV - ENSINO MÉDIO COMPLETO COM TÉCNICO E ENSINO SUPERIOR INCOMPLETO\r\n\r\nAntiga\r\n\r\nReferência\r\n\r\nClasse\r\n\r\nAntiga Referência\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nAtual\r\n\r\n2013\r\n\r\n1ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJaneiro/2014\r\n\r\n2ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\n3ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJaneiro/2015\r\n\r\n4ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\n5ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJaneiro/2016\r\n\r\n6ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJulho/2016\r\n\r\n10A e 11ª Técnico\r\n\r\n12A e 13ª Superior Incompleto\r\n\r\ne 2A (Saúde)* 0 a 10 anos\r\n\r\nClasse I Até 05 anos\r\n\r\n10A\r\n\r\nR$ 686,90\r\n\r\nR$ 1.267,55\r\n\r\nR$ 1.469,69\r\n\r\nR$ 1.863,57\r\n\r\nR$ 2.088,89\r\n\r\nR$ 2.452,08\r\n\r\nR$ 2.690,83\r\n\r\n11A\r\n\r\nR$ 753,83\r\n\r\nR$ 1.267,55\r\n\r\nR$ 1.469,69\r\n\r\nR$ 1.863,57\r\n\r\nR$ 2.088,89\r\n\r\nR$ 2.452,08\r\n\r\nR$ 2.690,83\r\n\r\n12A\r\n\r\nR$ 843,79\r\n\r\nR$ 1.267,55\r\n\r\nR$ 1.469,69\r\n\r\nR$ 1.863,57\r\n\r\nR$ 2.088,89\r\n\r\nR$ 2.452,08\r\n\r\nR$ 2.690,83\r\n\r\n2A*\r\n\r\nR$ 850,40\r\n\r\nR$ 1.267,55\r\n\r\nR$ 1.469,69\r\n\r\nR$ 1.863,57\r\n\r\nR$ 2.088,89\r\n\r\nR$ 2.452,08\r\n\r\nR$ 2.690,83\r\n\r\n13A\r\n\r\nR$ 1.033,99\r\n\r\nR$ 1.267,55\r\n\r\nR$ 1.469,69\r\n\r\nR$ 1.863,57\r\n\r\nR$ 2.088,89\r\n\r\nR$ 2.452,08\r\n\r\nR$ 2.690,83\r\n\r\nClasse II 05 a 10 anos\r\n\r\n10A\r\n\r\nR$ 686,90\r\n\r\nR$ 1.330,93\r\n\r\nR$ 1.543,17\r\n\r\nR$ 1.956,75\r\n\r\nR$ 2.193,34\r\n\r\nR$ 2.574,69\r\n\r\nR$ 2.825,37\r\n\r\n11A\r\n\r\nR$ 753,83\r\n\r\nR$ 1.330,93\r\n\r\nR$ 1.543,17\r\n\r\nR$ 1.956,75\r\n\r\nR$ 2.193,34\r\n\r\nR$ 2.574,69\r\n\r\nR$ 2.825,37\r\n\r\n12A\r\n\r\nR$ 843,79\r\n\r\nR$ 1.330,93\r\n\r\nR$ 1.543,17\r\n\r\nR$ 1.956,75\r\n\r\nR$ 2.193,34\r\n\r\nR$ 2.574,69\r\n\r\nR$ 2.825,37\r\n\r\n2A*\r\n\r\nR$ 850,40\r\n\r\nR$ 1.330,93\r\n\r\nR$ 1.543,17\r\n\r\nR$ 1.956,75\r\n\r\nR$ 2.193,34\r\n\r\nR$ 2.574,69\r\n\r\nR$ 2.825,37\r\n\r\n13A\r\n\r\nR$ 1.033,99\r\n\r\nR$ 1.330,93\r\n\r\nR$ 1.543,17\r\n\r\nR$ 1.956,75\r\n\r\nR$ 2.193,34\r\n\r\nR$ 2.574,69\r\n\r\nR$ 2.825,37\r\n\r\n10B e 11B Técnico\r\n\r\n12B e 13B Superior Incompleto e 2B (Saúde)* 10 a 20 anos\r\n\r\nClasse III 10 a 15 anos\r\n\r\n10B\r\n\r\nR$ 755,56\r\n\r\nR$ 1.394,31\r\n\r\nR$ 1.616,66\r\n\r\nR$ 2.049,93\r\n\r\nR$ 2.297,78\r\n\r\nR$ 2.697,29\r\n\r\nR$ 2.959,91\r\n\r\n11B\r\n\r\nR$ 829,21\r\n\r\nR$ 1.394,31\r\n\r\nR$ 1.616,66\r\n\r\nR$ 2.049,93\r\n\r\nR$ 2.297,78\r\n\r\nR$ 2.697,29\r\n\r\nR$ 2.959,91\r\n\r\n12B\r\n\r\nR$ 928,22\r\n\r\nR$ 1.394,31\r\n\r\nR$ 1.616,66\r\n\r\nR$ 2.049,93\r\n\r\nR$ 2.297,78\r\n\r\nR$ 2.697,29\r\n\r\nR$ 2.959,91\r\n\r\n2B*\r\n\r\nR$ 935,42\r\n\r\nR$ 1.394,31\r\n\r\nR$ 1.616,66\r\n\r\nR$ 2.049,93\r\n\r\nR$ 2.297,78\r\n\r\nR$ 2.697,29\r\n\r\nR$ 2.959,91\r\n\r\n13B\r\n\r\nR$ 1.104,36\r\n\r\nR$ 1.394,31\r\n\r\nR$ 1.616,66\r\n\r\nR$ 2.049,93\r\n\r\nR$ 2.297,78\r\n\r\nR$ 2.697,29\r\n\r\nR$ 2.959,91\r\n\r\nClasse IV 15 a 20 anos\r\n\r\n10B\r\n\r\nR$ 755,56\r\n\r\nR$ 1.457,68\r\n\r\nR$ 1.690,14\r\n\r\nR$ 2.143,11\r\n\r\nR$ 2.402,23\r\n\r\nR$ 2.819,90\r\n\r\nR$ 3.094,45\r\n\r\n11B\r\n\r\nR$ 829,21\r\n\r\nR$ 1.457,68\r\n\r\nR$ 1.690,14\r\n\r\nR$ 2.143,11\r\n\r\nR$ 2.402,23\r\n\r\nR$ 2.819,90\r\n\r\nR$ 3.094,45\r\n\r\n12B\r\n\r\nR$ 928,22\r\n\r\nR$ 1.457,68\r\n\r\nR$ 1.690,14\r\n\r\nR$ 2.143,11\r\n\r\nR$ 2.402,23\r\n\r\nR$ 2.819,90\r\n\r\nR$ 3.094,45\r\n\r\n2B*\r\n\r\nR$ 935,42\r\n\r\nR$ 1.457,68\r\n\r\nR$ 1.690,14\r\n\r\nR$ 2.143,11\r\n\r\nR$ 2.402,23\r\n\r\nR$ 2.819,90\r\n\r\nR$ 3.094,45\r\n\r\n13B\r\n\r\nR$ 1.104,36\r\n\r\nR$ 1.457,68\r\n\r\nR$ 1.690,14\r\n\r\nR$ 2.143,11\r\n\r\nR$ 2.402,23\r\n\r\nR$ 2.819,90\r\n\r\nR$ 3.094,45\r\n\r\n10C e 11C Técnico\r\n\r\n12C e 13C Superior Incompleto e 2C (Saúde)* 20 a 30 anos\r\n\r\nClasse V 20 a 25 anos\r\n\r\n10C\r\n\r\nR$ 824,22\r\n\r\nR$ 1.521,06\r\n\r\nR$ 1.763,62\r\n\r\nR$ 2.236,29\r\n\r\nR$ 2.506,67\r\n\r\nR$ 2.942,50\r\n\r\nR$ 3.228,99\r\n\r\n11C\r\n\r\nR$ 904,59\r\n\r\nR$ 1.521,06\r\n\r\nR$ 1.763,62\r\n\r\nR$ 2.236,29\r\n\r\nR$ 2.506,67\r\n\r\nR$ 2.942,50\r\n\r\nR$ 3.228,99\r\n\r\n12C\r\n\r\nR$ 1.012,57\r\n\r\nR$ 1.521,06\r\n\r\nR$ 1.763,62\r\n\r\nR$ 2.236,29\r\n\r\nR$ 2.506,67\r\n\r\nR$ 2.942,50\r\n\r\nR$ 3.228,99\r\n\r\n2C*\r\n\r\nR$ 1.020,47\r\n\r\nR$ 1.521,06\r\n\r\nR$ 1.763,62\r\n\r\nR$ 2.236,29\r\n\r\nR$ 2.506,67\r\n\r\nR$ 2.942,50\r\n\r\nR$ 3.228,99\r\n\r\n13C\r\n\r\nR$ 1.204,86\r\n\r\nR$ 1.521,06\r\n\r\nR$ 1.763,62\r\n\r\nR$ 2.236,29\r\n\r\nR$ 2.506,67\r\n\r\nR$ 2.942,50\r\n\r\nR$ 3.228,99\r\n\r\nClasse VI 25 a 30 anos\r\n\r\n10C\r\n\r\nR$ 824,22\r\n\r\nR$ 1.584,44\r\n\r\nR$ 1.837,11\r\n\r\nR$ 2.329,46\r\n\r\nR$ 2.611,12\r\n\r\nR$ 3.065,11\r\n\r\nR$ 3.363,54\r\n\r\n11C\r\n\r\nR$ 904,59\r\n\r\nR$ 1.584,44\r\n\r\nR$ 1.837,11\r\n\r\nR$ 2.329,46\r\n\r\nR$ 2.611,12\r\n\r\nR$ 3.065,11\r\n\r\nR$ 3.363,54\r\n\r\n12C\r\n\r\nR$ 1.012,57\r\n\r\nR$ 1.584,44\r\n\r\nR$ 1.837,11\r\n\r\nR$ 2.329,46\r\n\r\nR$ 2.611,12\r\n\r\nR$ 3.065,11\r\n\r\nR$ 3.363,54\r\n\r\n2C*\r\n\r\nR$ 1.020,47\r\n\r\nR$ 1.584,44\r\n\r\nR$ 1.837,11\r\n\r\nR$ 2.329,46\r\n\r\nR$ 2.611,12\r\n\r\nR$ 3.065,11\r\n\r\nR$ 3.363,54\r\n\r\n13C\r\n\r\nR$ 1.204,86\r\n\r\nR$ 1.584,44\r\n\r\nR$ 1.837,11\r\n\r\nR$ 2.329,46\r\n\r\nR$ 2.611,12\r\n\r\nR$ 3.065,11\r\n\r\nR$ 3.363,54\r\n\r\nClasse VII 30 a 35 anos\r\n\r\n10C, 11C 12C, 2C*, 13C**\r\n\r\nR$ 1.204,86**\r\n\r\nR$ 1.647,82\r\n\r\nR$ 1.910,59\r\n\r\nR$ 2.422,64\r\n\r\nR$ 2.715,56\r\n\r\nR$ 3.187,71\r\n\r\nR$ 3.498,08\r\n\r\nClasse VIII 35 a 40 anos\r\n\r\n10C, 11C 12C, 2C*, 13C**\r\n\r\nR$ 1.204,86**\r\n\r\nR$ 1.711,19\r\n\r\nR$ 1.984,08\r\n\r\nR$ 2.515,82\r\n\r\nR$ 2.820,00\r\n\r\nR$ 3.310,31\r\n\r\nR$ 3.632,62\r\n\r\nNÍVEL V - ENSINO SUPERIOR COMPLETO\r\n\r\nAntiga\r\n\r\nReferência\r\n\r\nClasse\r\n\r\nAntiga\r\n\r\nReferência\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nAtual\r\n\r\n2013\r\n\r\n1ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJaneiro/2014\r\n\r\n2ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJulho/2014\r\n\r\n3ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJaneiro/2015\r\n\r\n4ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJulho/2015\r\n\r\n5ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJaneiro/2016\r\n\r\n6ª Parcela\r\n\r\nVencimento\r\n\r\nJulho/2016\r\n\r\n14A e 15A e 1A (Saúde)* 0 a 10 anos\r\n\r\nClasse I Até 05 anos\r\n\r\n14A\r\n\r\nR$ 1.413,82\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\nR$ 2.303,34\r\n\r\nR$ 2.920,62\r\n\r\nR$ 3.273,72\r\n\r\nR$ 3.842,90\r\n\r\nR$ 4.217,03\r\n\r\n1A*\r\n\r\nR$ 1.473,65\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\nR$ 2.303,34\r\n\r\nR$ 2.920,62\r\n\r\nR$ 3.273,72\r\n\r\nR$ 3.842,90\r\n\r\nR$ 4.217,03\r\n\r\n15A\r\n\r\nR$ 1.573,53\r\n\r\nR$ 1.986,57\r\n\r\nR$ 2.303,34\r\n\r\nR$ 2.920,62\r\n\r\nR$ 3.273,72\r\n\r\nR$ 3.842,90\r\n\r\nR$ 4.217,03\r\n\r\nClasse II 05 a 10 anos\r\n\r\n14A\r\n\r\nR$ 1.413,82\r\n\r\nR$ 2.085,90\r\n\r\nR$ 2.418,51\r\n\r\nR$ 3.066,65\r\n\r\nR$ 3.437,41\r\n\r\nR$ 4.035,04\r\n\r\nR$ 4.427,88\r\n\r\n1A*\r\n\r\nR$ 1.473,65\r\n\r\nR$ 2.085,90\r\n\r\nR$ 2.418,51\r\n\r\nR$ 3.066,65\r\n\r\nR$ 3.437,41\r\n\r\nR$ 4.035,04\r\n\r\nR$ 4.427,88\r\n\r\n15A\r\n\r\nR$ 1.573,53\r\n\r\nR$ 2.085,90\r\n\r\nR$ 2.418,51\r\n\r\nR$ 3.066,65\r\n\r\nR$ 3.437,41\r\n\r\nR$ 4.035,04\r\n\r\nR$ 4.427,88\r\n\r\n14B e 15B e 1B (Saúde)* 10 a 20 anos\r\n\r\nClasse III 10 a 15 anos\r\n\r\n14B\r\n\r\nR$ 1.555,20\r\n\r\nR$ 2.185,23\r\n\r\nR$ 2.533,67\r\n\r\nR$ 3.212,68\r\n\r\nR$ 3.601,09\r\n\r\nR$ 4.227,18\r\n\r\nR$ 4.638,74\r\n\r\n1B*\r\n\r\nR$ 1.621,04\r\n\r\nR$ 2.185,23\r\n\r\nR$ 2.533,67\r\n\r\nR$ 3.212,68\r\n\r\nR$ 3.601,09\r\n\r\nR$ 4.227,18\r\n\r\nR$ 4.638,74\r\n\r\n15B\r\n\r\nR$ 1.730,89\r\n\r\nR$ 2.185,23\r\n\r\nR$ 2.533,67\r\n\r\nR$ 3.212,68\r\n\r\nR$ 3.601,09\r\n\r\nR$ 4.227,18\r\n\r\nR$ 4.638,74\r\n\r\nClasse IV 15 a 20 anos\r\n\r\n14B\r\n\r\nR$ 1.555,20\r\n\r\nR$ 2.284,55\r\n\r\nR$ 2.648,84\r\n\r\nR$ 3.358,71\r\n\r\nR$ 3.764,78\r\n\r\nR$ 4.419,33\r\n\r\nR$ 4.849,59\r\n\r\n1B*\r\n\r\nR$ 1.621,04\r\n\r\nR$ 2.284,55\r\n\r\nR$ 2.648,84\r\n\r\nR$ 3.358,71\r\n\r\nR$ 3.764,78\r\n\r\nR$ 4.419,33\r\n\r\nR$ 4.849,59\r\n\r\n15B\r\n\r\nR$ 1.730,89\r\n\r\nR$ 2.284,55\r\n\r\nR$ 2.648,84\r\n\r\nR$ 3.358,71\r\n\r\nR$ 3.764,78\r\n\r\nR$ 4.419,33\r\n\r\nR$ 4.849,59\r\n\r\n14C e 15C e 1C (Saúde)* 20 a 30 anos\r\n\r\nClasse V 20 a 25 anos\r\n\r\n14C\r\n\r\nR$ 1.696,59\r\n\r\nR$ 2.383,88\r\n\r\nR$ 2.764,01\r\n\r\nR$ 3.504,74\r\n\r\nR$ 3.928,47\r\n\r\nR$ 4.611,47\r\n\r\nR$ 5.060,44\r\n\r\n1C*\r\n\r\nR$ 1.768,39\r\n\r\nR$ 2.383,88\r\n\r\nR$ 2.764,01\r\n\r\nR$ 3.504,74\r\n\r\nR$ 3.928,47\r\n\r\nR$ 4.611,47\r\n\r\nR$ 5.060,44\r\n\r\n15C\r\n\r\nR$ 1.888,26\r\n\r\nR$ 2.383,88\r\n\r\nR$ 2.764,01\r\n\r\nR$ 3.504,74\r\n\r\nR$ 3.928,47\r\n\r\nR$ 4.611,47\r\n\r\nR$ 5.060,44\r\n\r\nClasse VI 25 a 30 anos\r\n\r\n14C\r\n\r\nR$ 1.696,59\r\n\r\nR$ 2.483,21\r\n\r\nR$ 2.879,17\r\n\r\nR$ 3.650,77\r\n\r\nR$ 4.092,15\r\n\r\nR$ 4.803,62\r\n\r\nR$ 5.271,29\r\n\r\n1C*\r\n\r\nR$ 1.768,39\r\n\r\nR$ 2.483,21\r\n\r\nR$ 2.879,17\r\n\r\nR$ 3.650,77\r\n\r\nR$ 4.092,15\r\n\r\nR$ 4.803,62\r\n\r\nR$ 5.271,29\r\n\r\n15C\r\n\r\nR$ 1.888,26\r\n\r\nR$ 2.483,21\r\n\r\nR$ 2.879,17\r\n\r\nR$ 3.650,77\r\n\r\nR$ 4.092,15\r\n\r\nR$ 4.803,62\r\n\r\nR$ 5.271,29\r\n\r\nClasse VII 30 a 35 anos\r\n\r\n14C, 15C\r\n\r\nR$ 1.888,26**\r\n\r\nR$ 2.582,54\r\n\r\nR$ 2.994,34\r\n\r\nR$ 3.796,81\r\n\r\nR$ 4.255,84\r\n\r\nR$ 4.995,76\r\n\r\nR$ 5.482,14\r\n\r\nClasse VIII 35 a 40 anos\r\n\r\n14C, 15C**\r\n\r\nR$ 1.888,26**\r\n\r\nR$ 2.681,87\r\n\r\nR$ 3.109,51\r\n\r\nR$ 3.942,84\r\n\r\nR$ 4.419,52\r\n\r\nR$ 5.187,91\r\n\r\nR$ 5.692,99\r\n\r\nLEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 28 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nEMENTA: DISPÕE sobre alteração na lei municipal nº 3.358/2014, referente ao orçamento de 2015.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS decreta, e eu, PREFEITO MUNICIPAL, sanciono a seguinte Lei:\r\n\r\nArt. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a alterar a Lei Municipal nº. 3.358/2014, referente ao Orçamento vigente, na forma dos artigos abaixo.\r\n\r\nArt. 2º Fica aberto um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 520.560,89 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criando o seguinte elemento de despesa:\r\n\r\nI -\r\n\r\nÓrgão:\r\n\r\n02\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis\r\n\r\nUnidade:\r\n\r\n22\r\n\r\nSecretaria Municipal de Meio Ambiente\r\n\r\nFunção:\r\n\r\n17\r\n\r\nSaneamento\r\n\r\nSubfunção:\r\n\r\n512\r\n\r\nSaneamento Básico Urbano\r\n\r\nPrograma:\r\n\r\n055\r\n\r\nLimpeza Pública\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n1.043\r\n\r\nElaboração do Plano Municipal de Gestão integrada de resíduos Sólidos - PMGIRS\r\n\r\nElemento\r\n\r\nFonte\r\n\r\nValor\r\n\r\n33903907\r\n\r\n247\r\n\r\nR$ 520.560,89\r\n\r\nParágrafo único. O crédito aberto no “caput” deste artigo no valor de R$ 520.560,89 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos), correrá por conta das seguintes rubricas de receita.\r\n\r\nI - 176199520000 - Convênio 0441.821-59/2014 AGEVAP/CAIXA - no valor de R$ 520.560,89 (quinhentos e vinte mil, quinhentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos),\r\n\r\nArt. 3º Fica autorizada a inclusão no Orçamento 2015.\r\n\r\nArt. 4º As alterações estão, automaticamente, incluídas no PPA em vigência.\r\n\r\nArt. 5º Entra a presente Lei em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS. Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e quinze.\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nRELAÇÃO DE PORTARIAS GP Nº 012/2015\r\n\r\nPORTARIA GP Nº 384/2015 -EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), SAMANTHA PORTO BONARD, matrícula nº 4-15368-5, do Cargo em Comissão de Assistente Jurídico (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-2, Cód. 40384, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 385/2015 -EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LEONARDO COSTA SOLINO, matrícula nº 1-08573-6, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arquivo Geral, Símbolo DAS-1, Cód. 40063, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 386/2015 -NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEONARDO COSTA SOLINO, matrícula nº 1-08573-6, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Jurídico (do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Teresópolis - TERESÓPOLIS PREV), Símbolo DAS-2, Cód. 40384, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 387/2015 -NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, AMANDA FONTELA INERELI, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Arquivo Geral, Símbolo DAS-1, Cód. 40063, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 388/2015 -NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, WELYSOM FABIANO RIBEIRO, matrícula nº 1-12436-6, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Esportes Coletivos, Símbolo DAS-3, Cód. 40486, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 389/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), VANESSA SERA PHIM DE CASTRO, matrícula nº 4-14565-8, do Cargo em Comissão de Orientador Pedagógico Educacional, Símbolo DAS-1, Cód. 40335, da Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 390/2015 -DESIGNAR nos termos da Lei Complementar Municipal nº 182/2014, TATIANA DA ROCHA POLIDO, matrícula nº 1-09235-9, para perceber a Gratificação de Gestão Escolar - GGE, de Orientador Pedagógico (Escola “A”), Símbolo GGE-3, Cód. 40762, na Secretaria Municipal de Educação, com efeitos a partir de 02/04/2015. PORTARIA GP Nº 391/2015 -EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA DE LOURDES GRANITO NOGUEIRA DA COSTA, matrícula nº 4-14629-8, do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Campanhas, Símbolo DAS-2, Cód. 40211, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 392/2015 -EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), RANGEL PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula nº 4-14847-9, do Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/04/2015.PORTARIA GP Nº 393/2015 -FAZER CESSAR os efeitos daPortaria GP nº 1056/2013, com efeitos a partir de 01/04/2015, conforme Processo Administrativo nº 7.910/2015. PORTARIA GP Nº 394/2015 -INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade do servidor MARCELO DE BESSA BARROS, matrícula nº 1-06826-2, GOA II Operacional de ServiçosEspeciais I, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 22.684/2014. PORTARIA GP Nº 395/2015 - INSTAURAR Processo Administrativo, de acordo com o art. 172 da Lei Complementar Municipal 167/2013, para a Comissão Permanente de Inquérito Administrativo e Disciplinar, apurar a responsabilidade da servidora CRISTINA LYDIA BERTOCHE, matrícula nº 1-14141-4, Professor A-01 (Lei Municipal nº 2.908/2010), em Estágio Probatório, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, conforme Processo Administrativo nº 19.240/2014. PORTARIA GP Nº 396/2015 - CONCEDER TRIÊNIO conforme Portaria em anexo. PORTARIA GP Nº 397/2015 - Suspender o funcionário JOSÉ DA SILVA RAMOS, matrícula nº 1-12273-8, GOA I Operacional I, pela infringência do inciso V, do art.165 da Lei Municipal nº 888/1976 (Estatuto), por 3 (três) dias, a partir de 11/05/2015, conforme Processo Administrativo nº 9.460/2012.PORTARIA GP Nº 398/2015 - EXONERAR,a pedido,nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), LUCIANO LEANDRO DEMARCHI, matrícula nº 4-15473-8, do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Saúde, Símbolo DAS-6, Cód. 40150, com efeitos a partir de 30/04/2015. PORTARIA GP Nº 399/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ALINE DIAS COELHO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Campanhas, Símbolo DAS-2, Cód. 40211, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 400/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), NICANOR DE SOUZA, matrícula nº 4-15738-9, do Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Controle e Salários, Símbolo DAS-1, Cód. 40372, da Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 401/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, LEA DA CUNHA AFFONSO, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Controle e Salários, Símbolo DAS-1, Cód. 40372, na Secretaria Municipal de Administração, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 402/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, MARIANE STEPHANIE DA SILVA SERQUEIRA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 403/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, IVAM DUARTE RAMOS JUNIOR, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário I, Símbolo DAS-2, Cód. 40534, na Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 404/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, JULIANA DE OLIVEIRA MACHADO FIRME, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente de Desportos, Símbolo DAS-1, Cód. 40245, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, com efeitos a partir de 01/04/2015. PORTARIA GP Nº 405/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ARLETE FERREIRA DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente Administrativo, Símbolo DAS-1, Cód. 40013, na Secretaria Municipal de Governo e Coordenação, a partir de 07/05/2015. PORTARIA GP Nº 406/2015 - EXONERAR, nos termos do art. 38 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), MARIA PATRÍCIA FALCÃO DA SILVA, matrícula nº 1-04782-6, do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Coordenação do Trabalho, Símbolo DAS-3, Cód. 40202, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/05/2015. PORTARIA GP Nº 407/2015 - NOMEAR nos termos do art. 9º da Lei Complementar Municipal nº 167/2013 (ESTATUTO), c/c a Lei Municipal nº 1.441/1993 e alterações posteriores, ROBÉRIO CARREIRO DE SOUZA, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário de Conselho, Símbolo DAS-1, Cód. 40017, na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com efeitos a partir de 01/05/2015.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Teresópolis, em 8 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Leonardo Vasconcellos de Andrade Secretário Municipal de Governo e Coordenação- Interino\r\n\r\nPORTARIA GP. Nº 396 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAIS\r\n\r\nO PREFEITO MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, usando das atribuições que lhe confere a legislação em vigor,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCONCEDER, nos termos dos Arts. 65, 66 e 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013, aos servidores abaixo relacionados, 10% (dez por cento) de adicional referente ao 1º triênio e 5% (cinco por cento) de adicional aos triênios subsequentes, a que tem direito, trintenária e progressão horizontal a partir das datas especificadas.\r\n\r\nTriênio\r\n\r\n(Art. 65 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio\r\n\r\nData\r\n\r\n1 00929-0\r\n\r\nDELCY BARBOSA CORREA\r\n\r\n14\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 01661-0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS REIS\r\n\r\n12\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n1 02014-6\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO BARBOSA MOREIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 02015-4\r\n\r\nJORGE NASCIMENTO FERRADEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 02023-5\r\n\r\nJOVENI BATISTA DA CRUZ\r\n\r\n11\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 02025-1\r\n\r\nJOEL DE SOUZA CABRAL\r\n\r\n11\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 02059-6\r\n\r\nRACHEL ALIVERTI OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 02073-1\r\n\r\nJOSÉ DA PONTE CUNHA\r\n\r\n11\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n1 02147-9\r\n\r\nNEUSA DE SA RIBEIRO\r\n\r\n11\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 02757-4\r\n\r\nIRENE DA SILVA CHAVES\r\n\r\n10\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 02787-6\r\n\r\nVAGNER TORRES GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 02816-3\r\n\r\nDANIELLA OLIVA REIS CARDIA\r\n\r\n10\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n1 03011-7\r\n\r\nJOSÉ TAVEIRA GONÇALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 03058-3\r\n\r\nELIANA DE MESQUITA BARROS\r\n\r\n10\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 03110-5\r\n\r\nTELMA APARECIDA M. MAURA CORDEIRO\r\n\r\n10\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n1 03160-1\r\n\r\nMARIA ELENICE FERREIRA LOURENÇO\r\n\r\n10\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 03317-5\r\n\r\nEDMILSON MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n10\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 04050-3\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 04126-7\r\n\r\nROSE MARY SIQUEIRA PEREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04131-3\r\n\r\nANTONIO CARLOS FROES DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 04132-1\r\n\r\nSOLANGE MILAGRES MOREIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 04135-6\r\n\r\nMARIA HELENA DIAS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 04145-3\r\n\r\nREGINA LIMA DE SOUSA\r\n\r\n9\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 04448-7\r\n\r\nJOCELIA DE JESUS SIQUEIRA LIMA DA SILVA\r\n\r\n9\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n1 04467-3\r\n\r\nROSIMERY DA ROSA\r\n\r\n9\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 04476-2\r\n\r\nCONSUELO LAMAS C. GURGEL DE OLIVEIRA\r\n\r\n9\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 04595-5\r\n\r\nADRIANA CARDOSO NUNES\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 04615-3\r\n\r\nELENICE MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 04761-3\r\n\r\nALZENIR FILGUEIRA FELIX\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 04765-6\r\n\r\nDULCINEIA CANDIDO PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n1 04774-5\r\n\r\nROSANGELA SANTANA DE AGUIAR\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 04806-7\r\n\r\nELIZABETH DE ANDRADE PENHA\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n1 04837-7\r\n\r\nMAURIZA IGNACIO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 04848-2\r\n\r\nROSA MARIA CANTO MACARIO\r\n\r\n8\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 04869-5\r\n\r\nMARCOS HENRIQUE PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 04871-7\r\n\r\nVALDECY LUIZ BOREL\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 04873-3\r\n\r\nOZIAS QUERINO DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 04875-1\r\n\r\nWALMIR BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 04877-6\r\n\r\nJUSSARA GOMES ALVES\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 04884-9\r\n\r\nMARCIO PORTO PIMENTEL\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 04885-7\r\n\r\nLOURDES BUGALLO GRANA COELHO\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 04889-1\r\n\r\nLEILA VELITH DOMINGUES DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 04890-3\r\n\r\nPATRICIA ROSA DA SILVA GRANITO\r\n\r\n8\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n1 04912-8\r\n\r\nCREUZA DIAS DA ROSA DE SOUZA\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 04917-9\r\n\r\nPAULO CESAR DOS SANTOS\r\n\r\n8\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 04918-7\r\n\r\nCLAUDIA LOPES CARDOZO\r\n\r\n8\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 04938-1\r\n\r\nCINTIA DO VALLE MACIEL\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04941-1\r\n\r\nELIVALDA RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04943-8\r\n\r\nELVIRA LUEIRO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04944-6\r\n\r\nHELENICE CASTOR VASCONCELLOS\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04952-7\r\n\r\nKARLA TEIXEIRA FERNANDES CORREA FRANCO\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04958-6\r\n\r\nMARIA SOLANGE DA CUNHA CANTO\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04965-9\r\n\r\nROSY ANNE RIBAS CERQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04967-5\r\n\r\nSANDRA HELENA PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04968-3\r\n\r\nSANDRA MARA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n8\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 04983-7\r\n\r\nELISABETE CAVALCANTI LOPES\r\n\r\n8\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n1 06654-5\r\n\r\nMARIA TEREZA ROSA DE OLIVEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 06804-1\r\n\r\nROSA HELENA DE BARROS GUARILHA\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 06986-2\r\n\r\nRAPHAEL MARQUETTI FARIA\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 06999-4\r\n\r\nEDSON CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 07002-1\r\n\r\nPASCHOAL MENDES ALGORTA\r\n\r\n6\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n1 07005-4\r\n\r\nANA PAULA MOREIRA DUARTE\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07010-0\r\n\r\nCLAUDINEA ROSA S. DE SA DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 07011-9\r\n\r\nCLEONICE JORDÃO REZENDE DO NASCIMENTO\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07012-7\r\n\r\nDEGMAR FERNANDES GUIMARÃES\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07013-5\r\n\r\nDENISE COELHO DE AMORIM\r\n\r\n6\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n1 07015-1\r\n\r\nDORINDA DE LOURDES PINTO DA SILVA\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07017-8\r\n\r\nELAINE MARA PEREIRA NICOLAY DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 07025-9\r\n\r\nLUCIANI CANTO FARIA CARNEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07026-7\r\n\r\nLUCIENE QUINTÃO DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07027-5\r\n\r\nMARCIA CRISTINA PEREIRA PEIXOTO\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07028-3\r\n\r\nMARCIA ROSA DE OLIVEIRA RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 07029-1\r\n\r\nMARIA DA PENHA LOPES RIBEIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 07031-3\r\n\r\nMARGARIDA GONÇALVES PONTE GOMES\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07032-1\r\n\r\nMONICA RAMOS DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 07033-1\r\n\r\nPATRICIA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 07036-4\r\n\r\nSOLANGE DE ALMEIDA MACHADO\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 07041-0\r\n\r\nANDREA DA SILVA FERREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 07042-9\r\n\r\nANGELA PENELUC DAMAS\r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 07043-7\r\n\r\nBARBARA RENATA DE LIMA CONDE \r\n\r\n6\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 07044-5\r\n\r\nELANE DO NASCIMENTO SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07045-3\r\n\r\nKATIA DE ALMEIDA PONCIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 07047-1\r\n\r\nSANDRA AUGUSTA DE OLIVEIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 07048-8\r\n\r\nSHIRLEY FERREIRA DE ANDRADE I. DA CRUZ \r\n\r\n6\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 07055-0\r\n\r\nALESSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\n6\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n1 07056-9\r\n\r\nLIZENE VIANA DE SOUZA\r\n\r\n6\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 07058-5\r\n\r\nCLAUDIA LAUAND\r\n\r\n6\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 07061-5\r\n\r\nMARIA HELENA G. DO NASCIMENTO MENEZES\r\n\r\n6\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 07064-1\r\n\r\nANA LUCIA FALCÃO DE FARIA\r\n\r\n6\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 07079-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA MOREIRA JORGE\r\n\r\n6\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n1 07244-8\r\n\r\nFLAVIA DE CASTRO CARDOSO LOUREIRO\r\n\r\n6\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n1 07645-1\r\n\r\nMARIO JORGE SANTOS CHIAPPETTA\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/2015\r\n\r\n1 07650-8\r\n\r\nJURANDYR FRANCISCO PULLIG\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 07660-5\r\n\r\nROGELIO BENTO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n1 07700-8\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA FELICIANO\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 07713-1\r\n\r\nCARLOS ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n1 07715-6\r\n\r\nARMIN CORREA SCHAEFER\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 07717-2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CANDIDO DA FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 07725-3\r\n\r\nROBSON SILVA DOS REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 07730-1\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 07732-6\r\n\r\nCRISTIANE ESTEVAM DA SILVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n1 07753-9\r\n\r\nCRISTINA ALVES DA FONTE\r\n\r\n5\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n1 07755-5\r\n\r\nVANIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 07763-6\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA TENORIO\r\n\r\n5\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 07765-2\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 07767-9\r\n\r\nEDSON SANTOS SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07770-9\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n1 07789-1\r\n\r\nPAULO EDUARDO DA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07824-1\r\n\r\nANDRE BARBOSA BANDEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07826-8\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07828-4\r\n\r\nVANDERLEI DE SOUZA CORREA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07829-2\r\n\r\nWILSON DA SILVA MENDES\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07831-4\r\n\r\nMARCELO VEGH MILICHMAN\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07834-9\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07835-7\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07841-1\r\n\r\nANA PAULA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 07842-1\r\n\r\nROSILENE SILVA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07843-8\r\n\r\nSIRLEIA ESTEVES NOBOA\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07845-4\r\n\r\nVANIA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07850-0\r\n\r\nJANAINA MORAES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/2015\r\n\r\n1 07853-5\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA CORREA\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07854-3\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07855-1\r\n\r\nANDREIA LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 07908-6\r\n\r\nCATIA VIEIRA DA COSTA CAROTA\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 07914-0\r\n\r\nSILVIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 07940-1\r\n\r\nVIVIANE ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 07941-8\r\n\r\nVANESSA MARQUES DUARTE ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07942-6\r\n\r\nVANDA FILOMENA FIGUEIREDO RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 07944-2\r\n\r\nVALERIA CRISTINA MACHADO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07945-0\r\n\r\nSORAIA SANT'ANNA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07952-3\r\n\r\nROSANGELA DAS GRAÇAS DA SILVA CANTO\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07953-1\r\n\r\nRAFAELA DE SOUZA REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07954-1\r\n\r\nPALOMA DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07955-8\r\n\r\nNIEDJA DE MELO COUTO HERCULANO\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 07957-4\r\n\r\nMAURICIO MARTINS SARAIVA\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 07965-5\r\n\r\nMARIA CECILIA CARNEIRO GUSMÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07966-3\r\n\r\nMARCIA REGINA MACHADO GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07969-8\r\n\r\nMARCIA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07970-1\r\n\r\nMARIA ELIZA DEISTER REBELLO VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07976-0\r\n\r\nLUANA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07977-9\r\n\r\nKATIANE VIEIRA REINOSO\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07978-7\r\n\r\nKATIA BORGES REGO DO AMARAL\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07980-9\r\n\r\nJULIANA BRITO TAVARES\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07983-3\r\n\r\nJOÃO MARCELO RAMOS PIRES\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 07984-1\r\n\r\nJANE MUNIZ LOPES PIMENTEL\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 07985-1\r\n\r\nJANDIRA MARIA DE OLIVEIRA SILVA SILVINO\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 07986-8\r\n\r\nJACKELINE CARLA DE BARROS\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07987-6\r\n\r\nMARIA ISABEL RUB ROSITO\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07990-6\r\n\r\nFLAVIA DE FATIMA GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07997-3\r\n\r\nERICA ARAUJO MALUF\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07998-1\r\n\r\nELIZETE MENDES DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n1 07999-1\r\n\r\nELIANA AGUIAR DA SILVA JUNQUEIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 08001-7\r\n\r\nEDINA MENDES DANTAS\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08030-0\r\n\r\nCLAUDIA DA SILVA PIMENTEL DO VALE\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 08032-7\r\n\r\nCATIA LEITE DE SOUZA RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08033-5\r\n\r\nBRUNA ALVES DE ARAUJO MARQUES\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08034-3\r\n\r\nALESSANDRA RIBEIRO CORREA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08035-1\r\n\r\nCLAUDIA MARIA VENTURA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08037-8\r\n\r\nALICE MARTINE SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\n1 08041-6\r\n\r\nALBERTO FERREIRA GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08047-5\r\n\r\nANA PAULA DA SILVA FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08053-1\r\n\r\nADRIANA LISBOA ALVES RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n21/04/2015\r\n\r\n1 08056-4\r\n\r\nALESSANDRA ADRIANA MESQUITA\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 08066-1\r\n\r\nDIRCELENY DO SOCORRO DE SOUZA ROSA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08071-8\r\n\r\nMARIA ANGELICA DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 08077-7\r\n\r\nSANDRA MARA BASTOS FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08079-3\r\n\r\nSIMONE SOARES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08081-5\r\n\r\nVERA LUCIA DE SIQUEIRA OLIVEIRA VIEGA\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1 08083-1\r\n\r\nCRISTIANE FURTADO\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 08086-6\r\n\r\nALICIA RIBEIRO AMORIM\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08087-4\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA HORA\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 08096-3\r\n\r\nGILSARIA CARRERO FREIMAN\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 08097-1\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 08100-5\r\n\r\nLUCIENE DA CONCEIÇÃO BELARMINDO DE AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08104-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 08107-2\r\n\r\nNUBIA LANZA DALLIA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 08121-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 08122-6\r\n\r\nELIZABETE MACHADO BALTAZAR\r\n\r\n5\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 08144-7\r\n\r\nMARIA ELEONICE DA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08159-5\r\n\r\nVANGELA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1 08163-3\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MARQUES DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 08188-9\r\n\r\nCARLOS VINICIUS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 08191-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ROSA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08194-3\r\n\r\nFABIANA NEVES RENNE\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08195-1\r\n\r\nEGLEE MARIA GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 08200-1\r\n\r\nALINE GONÇALVES QUAGLIO\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08201-1\r\n\r\nANA LUCIA MOREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 08203-6\r\n\r\nANDREA HID\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 08205-2\r\n\r\nDANIELA FABRICIO DUARTE\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08208-7\r\n\r\nGENIVALDO GOMES CANDIDO\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08209-5\r\n\r\nJULIANA COSTA TAYT SOHN\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08214-1\r\n\r\nMARCELI LOPES OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08215-1\r\n\r\nMARCIA CRISTINA TAYT SOHN FERIOLI\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08216-8\r\n\r\nMARCIA DA SILVA E FORSTER\r\n\r\n5\r\n\r\n23/04/2015\r\n\r\n1 08219-2\r\n\r\nRENATA FARIAS DA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08222-2\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES S. DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08229-1\r\n\r\nRICARDO GOMES FONSECA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08231-1\r\n\r\nMARCIA HELOISA SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08243-5\r\n\r\nANA CELIA ALVES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08282-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n1 08284-2\r\n\r\nJORGE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 08299-0\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA PAULA LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 08304-0\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 08314-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NETTO CEZAR\r\n\r\n5\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 08317-2\r\n\r\nSERGIO FERREIRA SGARAGLIA\r\n\r\n5\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08319-9\r\n\r\nSIRLEI DA SILVA CATALDI\r\n\r\n5\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 08320-2\r\n\r\nSORAYA MARIA LEANDRO DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08357-1\r\n\r\nCRISTIANA CECILIA PINTO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1 08359-8\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 08366-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA VARGAS\r\n\r\n5\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 08373-3\r\n\r\nMARCIA BASTOS FERNANDES\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 08375-1\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA MELLO\r\n\r\n5\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\n1 08398-9\r\n\r\nIZANIA MARIA FALEIRO SANTANA\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n1 08488-8\r\n\r\nJORGE ALBERTO FISCHER SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1 09276-6\r\n\r\nMARCIO DE ALMADA ROCHA\r\n\r\n8\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 09591-9\r\n\r\nDANIEL FELIPE CABRAL ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n1 09696-6\r\n\r\nJARLITA DE JESUS MARQUES ALVES\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 09709-1\r\n\r\nMAYRA CYNTIA DA ROSA BASTOS KITAZAWA\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 09771-7\r\n\r\nPATRICIA DA SILVA NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 09772-5\r\n\r\nPATRICIA VALERIA EVANGELISTA TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n1 09773-3\r\n\r\nSONIA REGINA BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 09774-1\r\n\r\nTELMA ALEXANDRE DA SILVA GARCIA\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n1 09831-4\r\n\r\nMARCIANA DA SILVA SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n1 09832-2\r\n\r\nDILZILENE DE OLIVEIRA GALLO\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 09833-0\r\n\r\nTANIA CRISTINA VASCONCELOS GUIMARÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n1 09834-9\r\n\r\nESTER BASILIO SERAFIM\r\n\r\n4\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 09835-7\r\n\r\nGISELE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n1 09837-3\r\n\r\nCLAUDIA COELHO FREZ FERREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 11054-3\r\n\r\nMARCEL ROBALINHO SENRA PEÇANHA\r\n\r\n3\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 11133-7\r\n\r\nEDNALDO FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n1 11220-1\r\n\r\nMANUEL CARLOS REIS\r\n\r\n4\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 11323-2\r\n\r\nMOACIR SANT'ANA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 11597-9\r\n\r\nDANIELA AZEVEDO ASTH\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 11598-7\r\n\r\nIGOR BACHINI SIQUEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 11608-8\r\n\r\nGENALDO LIAL DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 11611-8\r\n\r\nBARBARA DE AZEVEDO VAZ\r\n\r\n3\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1 11616-9\r\n\r\nMARIA DE LOURDES CHAVES ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 11865-1\r\n\r\nJACKELINE ARAGÃO RABELLO\r\n\r\n3\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 12298-3\r\n\r\nALBERTO PAULO PINHO DE CARVALHO\r\n\r\n3\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n1 12334-3\r\n\r\nUBIRACI BRAGANÇA DE PINA\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 12400-5\r\n\r\nKLEBER COZZOLINO\r\n\r\n5\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n1 12503-2\r\n\r\nJEAN CHIAPETTA CAMACHO\r\n\r\n5\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 12555-9\r\n\r\nTHIAGO AUGUSTO DIAS MADEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n1 13054-5\r\n\r\nLUIZ CRISTIANO DE SIMAS NEVES\r\n\r\n5\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 13232-6\r\n\r\nGRASIELE RAMALHO NEVES\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 13233-4\r\n\r\nBRUNA CORREA DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 13234-2\r\n\r\nSONIA MARIA RODRIGUES TAMBARA\r\n\r\n2\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 13250-4\r\n\r\nCARLA JARDIM MAIA\r\n\r\n2\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 13251-2\r\n\r\nPATRICIA CRISTINA DE ASSUCENA\r\n\r\n2\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 13252-0\r\n\r\nCLAUDIO PIMENTEL DE ASSUMPÇÃO\r\n\r\n2\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 13253-9\r\n\r\nDIOGO OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n1 13255-5\r\n\r\nSANDRA WALTZ DE MELLO\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 13256-3\r\n\r\nMONIK SILVA RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 13260-1\r\n\r\nBRUNO ALVES DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n1 13263-6\r\n\r\nRACHEL NASLAUSKY\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 13264-4\r\n\r\nLUCIANA MAIA FABRICIO\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 13265-2\r\n\r\nSYLVIA REGINA MELLO DE SOUZA DINIZ\r\n\r\n2\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n1 13266-0\r\n\r\nCARLOS VINICIUS DE MATTOS CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 13267-9\r\n\r\nDANIELA MATERA MILWARD MAGALHÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 13270-9\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE PAULA\r\n\r\n2\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n1 13271-7\r\n\r\nCARLOS MAGNO LIMA DE OLIVEIRA REI\r\n\r\n2\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n1 13273-3\r\n\r\nHELIO PANCOTTI BARREIROS\r\n\r\n2\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 13292-1\r\n\r\nDAIANA DA SILVA DUTRA\r\n\r\n2\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1 13391-8\r\n\r\nPRISCILA JESUS DE FARIA\r\n\r\n2\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 14152-1\r\n\r\nJACQUELINE DE AZEVEDO LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 14233-1\r\n\r\nJULIANA DE JESUS DA SILVA SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 14598-3\r\n\r\nANGELA MOREIRA DE ARAUJO\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 14603-3\r\n\r\nMARCIA REGINA LACERDA DA SILVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 14610-6\r\n\r\nKELLY MARIA DA SILVA MATSUMOTO\r\n\r\n1\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 14611-4\r\n\r\nSONIA PATRICIA DE MEDEIROS\r\n\r\n1\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 14612-2\r\n\r\nFERNANDA ELY FONSECA\r\n\r\n1\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 14622-1\r\n\r\nLUANA MIRANDA BALTAZAR TITONELI\r\n\r\n1\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 14624-6\r\n\r\nERNESTO ULYSSES FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 14625-4\r\n\r\nGABRIEL LEITE NOGUEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 15444-3\r\n\r\nJUÇARA FREITAS DE SOUZA YATTI\r\n\r\n2\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\nTrintenária\r\n\r\n(Art. 66 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nData\r\n\r\n1 02725-6\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 02757-4\r\n\r\nIRENE DA SILVA CHAVES\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 02759-0\r\n\r\nMARIA DA CONCEICÃO ISIDRO DA SILVA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 02787-6\r\n\r\nVAGNER TORRES GOMES\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 02792-2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES IGNACIO DA SILVA\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 03317-5\r\n\r\nEDMILSON MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\nProgressão Horizontal\r\n\r\n(Art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 167/2013)\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nClasse\r\n\r\nData\r\n\r\n1 01661-0\r\n\r\nJOSÉ CARLOS REIS\r\n\r\nVIII\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n1 02725-6\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA FRANÇA\r\n\r\nVII\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 02757-4\r\n\r\nIRENE DA SILVA CHAVES\r\n\r\nVII\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 02759-0\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO ISIDRO DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 02787-6\r\n\r\nVAGNER TORRES GOMES\r\n\r\nVII\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 02792-2\r\n\r\nMARIA DE LOURDES IGNACIO DA SILVA\r\n\r\nVII\r\n\r\n01/04/2015\r\n\r\n1 03317-5\r\n\r\nEDMILSON MEDEIROS GONÇALVES\r\n\r\nVII\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 03248-9\r\n\r\nANGELA DA SILVA FERRONE\r\n\r\nVI\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\n1 06825-4\r\n\r\nEDUARDO ROSA DE MACEDO\r\n\r\nV\r\n\r\n09/04/2015\r\n\r\n1 07645-1\r\n\r\nMARIO JORGE SANTOS CHIAPPETTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n21/04/2015\r\n\r\n1 07648-6\r\n\r\nMANOEL WHAT CLAUDIO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 07650-8\r\n\r\nJURANDYR FRANCISCO PULLIG\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 07660-5\r\n\r\nROGELIO BENTO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n1 07700-8\r\n\r\nJOSÉ RICARDO DA SILVA FELICIANO\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 07713-1\r\n\r\nCARLOS ANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n1 07715-6\r\n\r\nARMIN CORREA SCHAEFER\r\n\r\nIV\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 07717-2\r\n\r\nLUIZ HENRIQUE CANDIDO DA FONSECA\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 07725-3\r\n\r\nROBSON SILVA DOS REIS\r\n\r\nIV\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 07730-1\r\n\r\nROGERIO CARNEIRO DE ARAUJO\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 07732-6\r\n\r\nCRISTIANE ESTEVAM DA SILVEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n14/04/2015\r\n\r\n1 07753-9\r\n\r\nCRISTINA ALVES DA FONTE\r\n\r\nIV\r\n\r\n29/04/2015\r\n\r\n1 07755-5\r\n\r\nVANIA DAS GRAÇAS SILVA LIMA\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 07763-6\r\n\r\nTIAGO DE OLIVEIRA TENORIO\r\n\r\nIV\r\n\r\n07/04/2015\r\n\r\n1 07765-2\r\n\r\nMARCELO GONÇALVES DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n02/04/2015\r\n\r\n1 07767-9\r\n\r\nEDSON SANTOS SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07770-9\r\n\r\nPAULO CESAR GONÇALVES SOARES\r\n\r\nIV\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n1 07789-1\r\n\r\nPAULO EDUARDO DA ROCHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07824-1\r\n\r\nANDRE BARBOSA BANDEIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07826-8\r\n\r\nJOSÉ LUIZ NOGUEIRA JUNIOR\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07828-4\r\n\r\nVANDERLEI DE SOUZA CORREA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07829-2\r\n\r\nWILSON DA SILVA MENDES\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07831-4\r\n\r\nMARCELO VEGH MILICHMAN\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07834-9\r\n\r\nPAULO JOSÉ MONTEIRO CARNEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07835-7\r\n\r\nSANDRO DE SOUZA ROCHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 07841-1\r\n\r\nANA PAULA DE ANDRADE RAMOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 07842-1\r\n\r\nROSILENE SILVA RODRIGUES\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07843-8\r\n\r\nSIRLEIA ESTEVES NOBOA\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07845-4\r\n\r\nVANIA DE PAULA DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07850-0\r\n\r\nJANAINA MORAES DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07853-5\r\n\r\nREINALDO DE SOUZA CORREA\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07854-3\r\n\r\nRENATA PEREIRA DE AZEVEDO MACHADO\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 07855-1\r\n\r\nANDREIA LIMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 07908-6\r\n\r\nCATIA VIEIRA DA COSTA CAROTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 07914-0\r\n\r\nSILVIA REGINA DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n30/04/2015\r\n\r\n1 08053-1\r\n\r\nADRIANA LISBOA ALVES RIBEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n21/04/2015\r\n\r\n1 08056-4\r\n\r\nALESSANDRA ADRIANA MESQUITA\r\n\r\nIV\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 08066-1\r\n\r\nDIRCELENY DO SOCORRO DE SOUZA ROSA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08071-8\r\n\r\nMARIA ANGELICA DA SILVEIRA MAIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 08077-7\r\n\r\nSANDRA MARA BASTOS FERREIRA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08079-3\r\n\r\nSIMONE SOARES DE SOUZA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08081-5\r\n\r\nVERA LUCIA DE SIQUEIRA OLIVEIRA VIEGA\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1 08083-1\r\n\r\nCRISTIANE FURTADO\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 08086-6\r\n\r\nALICIA RIBEIRO AMORIM\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08087-4\r\n\r\nCARMEN LUCIA DA HORA\r\n\r\nIV\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 08096-3\r\n\r\nGILSARIA CARRERO FREIMAN\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 08097-1\r\n\r\nJAQUELINE RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 08100-5\r\n\r\nLUCIENE DA CONCEIÇÃO B. DE AGUIAR \r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08104-8\r\n\r\nMARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nIV\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 08107-2\r\n\r\nNUBIA LANZA DALLIA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 08121-8\r\n\r\nMARIA DE FATIMA DA SILVA AGUIAR\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 08122-6\r\n\r\nELIZABETE MACHADO BALTAZAR\r\n\r\nIV\r\n\r\n04/04/2015\r\n\r\n1 08144-7\r\n\r\nMARIA ELEONICE DA SILVA DE MIRANDA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08159-5\r\n\r\nVANGELA DOS SANTOS ALMEIDA\r\n\r\nIV\r\n\r\n28/04/2015\r\n\r\n1 08163-3\r\n\r\nMARCIA DA SILVA MARQUES DO NASCIMENTO \r\n\r\nIV\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 08188-9\r\n\r\nCARLOS VINICIUS LOURENÇO DA SILVA\r\n\r\nIV\r\n\r\n12/04/2015\r\n\r\n1 08191-9\r\n\r\nMARCOS ANTONIO ROSA RODRIGUES\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08194-3\r\n\r\nFABIANA NEVES RENNE\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08195-1\r\n\r\nEGLEE MARIA GONÇALVES\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 08229-1\r\n\r\nRICARDO GOMES FONSECA\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08282-6\r\n\r\nCARLOS EDUARDO ROCHA\r\n\r\nIV\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n1 08284-2\r\n\r\nJORGE BATISTA DO NASCIMENTO\r\n\r\nIV\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 08299-0\r\n\r\nCLAUDIA MOREIRA PAULA LIMA\r\n\r\nIV\r\n\r\n10/04/2015\r\n\r\n1 08304-0\r\n\r\nGUSTAVO TAVARES RIBEIRO\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 08314-8\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE NETTO CEZAR\r\n\r\nIV\r\n\r\n18/04/2015\r\n\r\n1 08317-2\r\n\r\nSERGIO FERREIRA SGARAGLIA\r\n\r\nIV\r\n\r\n03/04/2015\r\n\r\n1 08319-9\r\n\r\nSIRLEI DA SILVA CATALDI\r\n\r\nIV\r\n\r\n06/04/2015\r\n\r\n1 08320-2\r\n\r\nSORAYA MARIA LEANDRO DA COSTA\r\n\r\nIV\r\n\r\n11/04/2015\r\n\r\n1 08359-8\r\n\r\nVANESSA DOS SANTOS ARAUJO\r\n\r\nIV\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 08366-0\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DE SOUZA VARGAS\r\n\r\nIV\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 08373-3\r\n\r\nMARCIA BASTOS FERNANDES\r\n\r\nIV\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 08375-1\r\n\r\nSOLANGE DA SILVA MELLO\r\n\r\nIV\r\n\r\n25/04/2015\r\n\r\n1 08398-9\r\n\r\nIZANIA MARIA FALEIRO SANTANA\r\n\r\nIV\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n1 08470-5\r\n\r\nISAIAS DOS SANTOS\r\n\r\nIV\r\n\r\n13/04/2015\r\n\r\n1 12334-3\r\n\r\nUBIRACI BRAGANÇA DE PINA\r\n\r\nIV\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 12400-5\r\n\r\nKLEBER COZZOLINO\r\n\r\nIV\r\n\r\n17/04/2015\r\n\r\n1 12503-2\r\n\r\nJEAN CHIAPETTA CAMACHO\r\n\r\nIV\r\n\r\n05/04/2015\r\n\r\n1 13054-5\r\n\r\nLUIZ CRISTIANO DE SIMAS NEVES\r\n\r\nIV\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 11224-4\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA SILVA COSTA\r\n\r\nIII\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 11249-1\r\n\r\nMARCOS VINICIUS DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nIII\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 11251-1\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MACHADO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIII\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 11276-7\r\n\r\nSIDNEI DE OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\nIII\r\n\r\n27/04/2015\r\n\r\n1 11363-1\r\n\r\nMAURICIO FREITAS DA SILVA\r\n\r\nIII\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 12366-1\r\n\r\nADÃO REINALDO DE OLIVEIRA PIRES\r\n\r\nIII\r\n\r\n08/04/2015\r\n\r\n1 13668-2\r\n\r\nPAULA GONÇALVES PASSONI\r\n\r\nII\r\n\r\n15/04/2015\r\n\r\n1 13670-4\r\n\r\nTEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n\r\nII\r\n\r\n19/04/2015\r\n\r\n1 13672-0\r\n\r\nVANIA DE ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nII\r\n\r\n20/04/2015\r\n\r\n1 13673-9\r\n\r\nRENAN MOURA PEREIRA\r\n\r\nII\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n1 13674-7\r\n\r\nKELLY CRISTINE LIMA VELOSO\r\n\r\nII\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 13675-3\r\n\r\nRENATA DA SILVA CORREA\r\n\r\nII\r\n\r\n26/04/2015\r\n\r\n1 13695-1\r\n\r\nVIVIANE ALVES\r\n\r\nII\r\n\r\n22/04/2015\r\n\r\n1 13911-8\r\n\r\nSELMA PORTELLA\r\n\r\nII\r\n\r\n16/04/2015\r\n\r\n1 13961-4\r\n\r\nROBERTA SILVEIRA FORMIGA\r\n\r\nII\r\n\r\n24/04/2015\r\n\r\nARLEI DE OLIVEIRA ROSA= Prefeito =\r\n\r\nId: 1830136"
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                        "1830137": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA Comissão Municipal de Licitação torna público o resultado do julgamento dos processos licitatórios a seguir. Maiores informações sobre os itens/lotes poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, no prédio da Prefeitura Municipal de Teresópolis, sito a Av. Feliciano Sodré, 675, Várzea, no horário de 12 as 18 horas.\r\n\r\nmodalidade: pregão nº 020/2015, Processo(s) administrativo(s) nº(s). 5.769/15 que tem por objeto registro de preços pelo período de 12 (doze) meses de registro de preços de locação de retroescavadeiras, tratores, motoniveladoras, escavadeiras e caminhão, sendo declarada(s) vencedora(s) a(s) empresa(s): Alfa Construtora e Serviços Ltda CNPJ: 12.647.362/0001-58; item 01; Retro-escavadeira/Carregadeira, motor diesel em torno de 75 cv, capacidade de caçamba de 0,76 m³, profundidade de escavação máxima de 4,00m, inclusive operador (aluguel produtivo), quantidade de horas 24.000,00, valor/hora R$ 86,00; \r\n\r\nitem 02; Motoniveladora, motor diesel 125 cv, inclusive operador (aluguel produtivo), quantidade de horas 4.800,00, valor/hora R$ 151,60; item 03; Pá carregadeira (carregador frontal de rodas), pá com capacidade rasa em torno de 1,30 m³, inclusive operador (aluguel produtivo), quantidade de horas 2.400,00, valor/hora, R$ 121,30, item 04; Escavadeira hidráulica motor diesel em torno de 111 cv, capacidade de 0,78m³, profundidade de escavação máxima de 6,60m, com braços articulados, braço intermediário ajustável em 03 posições, inclusive operador (aluguel produtivo), quantidade de horas, 2.400,00, valor/hora R$ 131,40, item 05; Rolo vibratório liso de 7t, auto propulsor, motor diesel de 76,5 HP, largura total de 2,015m, inclusive operador (aluguel produtivo), quantidade de horas 2.400,00, valor/hora R$ 69,40, item 06, Caminhão basculante do tipo médio-pesado, trucado, capacidade de 12,00 m³, inclusive motorista (aluguel produtivo), quantidade de horas, 9.600,00, valor/hora R$ 114,75 e item 07, Trator de esteiras com motor diesel em torno de 80 cv, com lâmina de 1.290 kg, inclusive operador (aluguel produtivo), quantidade de horas, 2.400,00, valor/hora, R$ 97,70.\r\n\r\nAntônio Celso Felippe\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1830137"
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            "Município de Volta Redonda": {
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                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 013/2015\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: contratação de empresa objetivando EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E ACRÉSCIMO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL RETIRO, situado na rua Grandes Lojas , nº 107 - BAIRRO Retiro EM Volta Redonda\r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 28/05/2015 ás 09hs00min\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 289.323,71 (duzentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte três reais e setenta e um centavos).\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1830124"
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                        "1828878": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*CONVITE 254/2014\r\n\r\nA Coordenadoria Geral de Licitação, torna publico que realizará licitação do tipo menor preço global.\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento, Montagem e Instalação de elevador no Centro de Artes e Esportes Unificados. \r\n\r\nDIA E HORA DE ABERTURA: 22/05/2015 às 14:00hs.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 94.490,13\r\n\r\nInformações: (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1828878\r\n\r\n*Omitido do D.O. do dia 08/05/2015."
                        ],
                        "1830125": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDONDA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA 007/2015\r\n\r\nA Comissão Especial de Licitação torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, do tipo menor preço objetivando contratação de empresa para execução da obra de SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO HASSIS, localizada na Rua Baltazar de Souza, nº 530 - bairro Eucaliptal, em Volta Redonda.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.920.793,58 (hum milhão, novecentos e vinte mil, setecentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos)\r\n\r\nDIA/HORA 12/06/2015 as 09hs00min.\r\n\r\nInformações (24) 3339-9037\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1830125"
                        ],
                        "1829643": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 030.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: KIT Reagente para Hemograma Completo, por 12 meses, com cessão gratuita de 03 equipamentos, para os Laboratórios da SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de maio de 2015, às 14horas:01min\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS - Tel. (24) 3347.4581 - 3347.2546\r\n\r\nRETIRADA EDITAL: www.portalvr.com e bbmnet.com.br\r\n\r\nPREGAO ELETRÔNICO Nº 0031.2015.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para aquisição de Lanceta para coleta de sangue, por 12 meses, para atender a SMS/PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO: 25 de maio de 2015, às 09horas:01min\r\n\r\nINFORMAÇÕES: CPL/FMS/SMS - Tel. (24) 3347.4581 - 3347.2546\r\n\r\nRETIRADA EDITAL: www.portalvr.com e bbmnet.com.br.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1829643"
                        ],
                        "1830010": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO HOSPITALAR\r\n\r\nHOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2015/ SAH\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Serviços de Limpeza, Conservação Hospitalar e Portaria\r\n\r\nData: 20/05/2015. Hora: 10h00min.\r\n\r\nInformação dirigir-se à CPL/HSJB/SAH ou Tel/Fax: 24-3339-4246-Email:cpl@hsjb.org.br\r\n\r\nEDITAL: www.portalvr.com/licitação/HSJB\r\n\r\nId: 1830010"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1828409": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 748/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA MACHADO LOBO, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ para lotá-lo no Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR-GAB);\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Secretário Especializado de Juiz, FC-5, do Gabinete da Secretaria da Corregedoria Regional (SCR-GAB), disponibilizada pelas Resoluções Administrativas nºs 59/2014 e 3/2015;\r\n\r\nIV-O servidor designado desempenhará suas atividades junto ao Juiz do Trabalho Substituto Livia Fanaia Furtado Siciliano;\r\n\r\nV-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 749/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o Analista Judiciário - Área Judiciária, LETICIA DELGADO VIDAL, da função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Magé-RJ;\r\n\r\nII-Removê-lo, de ofício, da Vara do Trabalho de Magé-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente Secretário de Juiz, FC-5, da Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir de 25 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 750/2015 - SEP \r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, VERA NEIDE FERRO DE OLIVEIRA DA PAZ, da Vara do Trabalho de Magé-RJ para lotá-lo na Vara do Trabalho de Teresópolis-RJ;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir de 11 de maio de 2015.\r\n\r\nRio de Janeiro, 5 de maio de 2015.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\nDesembargadora Presidente do\r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1828409"
                        ],
                        "1829966": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 766/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FABIANO DE ANDRADE CORREA, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 767/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JULIANA HENRIQUES BASTOS, da Quadragésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo na Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Sexagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 7 de janeiro de 2015;\r\n\r\nIII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 768/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar o servidor, ERIKA GONÇALVES DE LIMA SODRÉ, da função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Removê-lo, a pedido, da Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete da Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo;\r\n\r\nIII-Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-5, do Gabinete do Desembargadora Rosana Salim Villela Travesedo, cuja vacância ocorreu em 9 de fevereiro de 2015;\r\n\r\nIV-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 769/2015 - SEP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Remover, de ofício, Analista Judiciário - Área Judiciária, DEISE CARNEIRO DOS SANTOS, da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGPPROV para lotá-lo na Septuagésima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015\r\n\r\nANA MARIA SOARES DE MORAES\r\n\r\nDesembargadora Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do \r\n\r\nTribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1829966"
                        ],
                        "1829968": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Exma. Sra. Desembargadora deste Tribunal, nas em 6.5.2015, no Processo nº: 0005540-96.2014.5.01.1000, de JOSE BOAVENTURA FERREIRA. Assunto: Aposentadoria: “Deixo de conhecer o pedido de reconsideração apresentado pelo ex-Representante Temporário JOSE BOAVENTURA FERREIRA, por ser intempestivo, conforme artigos 106, 108 e 115 da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação.” (a) MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS. Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1829968"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1828902": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (ESACS/RJ) torna público as decisões proferidas pelo DIRETOR da Secretaria de Gestão de Pessoas após análise dos pareceres fundamentados sobre ações de treinamento realizadas pelos servidores para efeitos de cômputo de horas para a concessão do Adicional de Qualificação (AQ) decorrente de AÇÕES DE TREINAMENTO, observados os critérios estabelecidos no art. 15 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 27/11/2007, consideradas apenas as ações de treinamento concluídas após 01/06/2002, na forma do art. 17, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007 e com carga horária igual ou superior a 8 horas, na forma do § 2º, art. 14, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01, de 07 de março de 2007.\r\n\r\nOs eventos que não constam nesta publicação estão sob análise ou foram considerados como inclusão automática, observadas as disposições acima mencionadas, podendo o servidor acessar as informações no sistema ERGON ON LINE.\r\n\r\nNome do servidor - Código funcional - Nome da Ação de Treinamento - Evento considerado para a percepção do AQ decorrente de ações de treinamento como:\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - PF NIV.MEDIO: INFO,DIR.ADM,PORT,RAC.LOG,ADM.PUB,GEST.PES - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - DPE/RJ: DISC.DIR,PORT,INFO,TGP - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - MPU TEC: PORT.INFO,RAC.LOG,ETICA,DIR.ADM - VÁLIDO.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - BNDES TÉC:PORT,ESTAT,MATEM,REDAÇÃO,CONTAB - VÁLIDO.\r\n\r\nSÉRGIO DA SILVA FEITOSA - 38393 - PINTURA DE EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS - VÁLIDO.\r\n\r\nTANIA DE FATIMA CARNEIRO NARCISO - 75019 - INTRODUÇÃO AO ORÇAMENTO PÚBLICO - VÁLIDO.\r\n\r\nCAMILLA CORRÊA DA COSTA - 96296 - QUESTÕES COMENTADAS LEI EST.4620, CONSOL.NORM. E ESTAT.TJ/RJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nCAMILLA CORRÊA DA COSTA - 96296 - TEORIA E QUESTÕES DE LEGISLAÇÃO DO MPE/RJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nCAMILLA CORRÊA DA COSTA - 96296 - ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA AUDIOVISUAL ANCINE - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - PF NIV.MÉDIO: ARQUIVOL,LEG.APLIC.PF - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - CAMARA RIO: LEG.MUNIC.I,II,III,IV - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - DPE/RJ: LEG.INSTIT.DPE-RJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - MPU TEC:LEG.APLIC.MPU,ARQUIV. - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - BNDES TÉC: CONHEC.ESPEC.BNDES E LING.INGLESA - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDENIS SCHNEIDER LIMA - 81990 - REG.INT.TRE/RJ - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nSANDRA MARIA RABELO MARQUES - 96202 - CONHEC.BANCÁRIOS BB - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nSANDRA MARIA RABELO MARQUES - 96202 - TÉCNICAS DE VENDA E ATENDIMENTO BB - NÃO VÁLIDO, tendo em vista não ser compatível com as áreas de interesse do TRT/RJ.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do AQ decorrente de ações de treinamento cabe Pedido de Reconsideração à Presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nFaculta-se o envio do Pedido de Reconsideração pela Divisão de Protocolo de 1ª Instância (DIPRO-1), pela Divisão de Protocolo de 2ª Instância (DIPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do Município-sede do Tribunal.\r\n\r\nEm se tratando de servidor cedido, o Pedido de Reconsideração dirigido à Presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\nFica assegurado o pagamento retroativo do AQ decorrente de ações de treinamento aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1828902"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1829537": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nLuis Felipe Carrapatoso Peralta\r\n\r\nDiretor da Secretaria GeralJudiciária-CJ4\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nFlorianópolis\r\n\r\n20/05/15\r\n\r\n22/05/15\r\n\r\nEncontro de Diretores-Gerais-Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nLeonardo Fontes Bollentini\r\n\r\nDiretor da STI-CJ3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília\r\n\r\n26/05/15\r\n\r\n28/05/15\r\n\r\nReunião Ordinária dos Diretores de TI-Justiça do Trabalho\r\n\r\n2,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1829537"
                        ],
                        "1829538": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nData inicial\r\n\r\nData de retorno\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAlisson Vieira Albuquerque\r\n\r\nAssist.Administrativo-FC3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSanto Antonio de Pádua\r\n\r\n06/05/15\r\n\r\n07/05/15\r\n\r\nAcompanhar empresa p/ instalação de programação visual\r\n\r\n1,5\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1829538"
                        ],
                        "1829623": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nPublique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 17, §1º, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 21/2013, a concessão de diária(s) ao(s) beneficiário(s) abaixo relacionado(s), conforme autorização nos autos do processo de diária do exercício de Nº 0000022-91.2015.5.01.1000. À CFIN para prosseguir. \r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nDatas\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nJorge Prazeres Granado\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDias 4, 5, 11 e 12/05/2015\r\n\r\nCurso \"PJ-e 1º Grau\r\n\r\n2,0\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio 2015.\r\n\r\nMaria de Lourdes Pires Bittencourt\r\n\r\nDiretora da SOF \r\n\r\nId: 1829623"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Administração de Pessoal": {
                    "Atos": {
                        "1829967": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 337/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDA TEIXEIRA REZENDE, para exercer a função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Logística - SLG, cuja vacância ocorrerá na data da publicação;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 338/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Dispensar, de ofício, o Técnico Judiciário - Área Administrativa, PAULA DE CASTRO PIMENTEL, da função comissionada de Analista Especializado, FC-5, do Gabinete da Secretaria de Logística -SLG;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nPORTARIA DSEP Nº 340/2015\r\n\r\nO DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 69/2013, resolve:\r\n\r\nI-Designar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, JAQUELINE MAGALHÃES CANTO BASTOS, para exercer a função comissionada de Assistente, FC-2, da Septuagésima Sétima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorreu em 1º de outubro de 2014;\r\n\r\nII-Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015.\r\n\r\nLUCIO DE PAULA CORRÊA\r\n\r\nDiretor da Secretaria de Administração de Pessoal\r\n\r\nId: 1829967"
                        ],
                        "1829969": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal deste Tribunal, em 6.5.2015, no Processo nº: 0002457-38.2015.5.01.1000 (SEP), de SILVIA KUTVAK. Assunto: Revisão de averbação de tempo de serviço/contribuição: “Em observância ao art. 2º da Portaria nº 69/2013, alterada pela Portaria nº 253/2013, desta Corte, proceda-se à revisão ex officio, alterando o tempo anteriormente averbado de 2.212 dias para 2.205 dias de tempo de serviço/contribuição vinculado ao Regime Geral de Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PASAI-45/01, bem como o tempo averbado de 1.391 dias para 1.397 dias de tempo de serviço/contribuição público federal para fins de aposentadoria, disponibilidade e anuênios, com fulcro no art. 100 da Lei 8.112/90 c/c o entendimento firmado nos autos do processo TRT-PA-1943-2009-000-01-00-0. Saliente-se que não há falar em crédito ou débito com o Erário, vez que a revisão proposta não implicará tlinemodificação no percentual de adicional por tempo de serviço incorporado pela interessada, alterando-se apenas a data de aquisição do direito, sendo que a última incorporação data de 15/05/1998, estando, portanto, acobertada pela prescrição prevista no decreto nº 20.910/32. À CAPE para publicação. Após, à DANDD para prosseguimento do feito.” (a) Lucio de Paula de Corrêa. Diretor da Secretaria de Administração de Pessoal.\r\n\r\nId: 1829969"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "": {
                    "Atos": {
                        "1829115": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL PLENO A SER REALIZADA NO DIA 21 DE MAIO DE 2015, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO JUIZ DÉLIO MARANHÃO, SITUADO NA AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS Nº 251, 4º ANDAR:\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS\r\n\r\n01)TRT-03401-2007-000-01-00-0 (PA) - Interessados: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio de Janeiro - OAB/RJ, José Luis Campos Xavier, Luiz Fernando Basto Aragão, Carlos Roberto Assis Davis, Jorge Alberto Marques Paes, Luiz Carlos da Silva Loyola e Nicola Manna Piraino.\r\n\r\n02)TRT-0009717-04.2011.5.01.0000 (PP) - Requerente: Ordem dos Advogados do Brasil. Requerido: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0010405-58.2014.5.01.0000 (Sind) Embargos de Declaração - Embargante: Juiz Titular de Vara do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (adv. Dr. José Antonio Grillo Ivo - OAB/RJ 33.824/D). Embargado: v. acórdão de fls. 893/936v.\r\n\r\nPAUTA DE PROCESSOS REFERENTES A ACESSO DE MAGISTRADO\r\n\r\nAO 2º GRAU DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO\r\n\r\n01)TRT-08904-2013-000-01-00-0 (PA)\r\n\r\n(Vaga - Aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Maria de Lourdes Sallaberry)\r\n\r\nParte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n02)TRT-0001413-18.2014.5.01.1000 (PA) - ADM Eletrônico\r\n\r\n(Vaga - Aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Mirian Lippi Pacheco)\r\n\r\nParte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\n03)TRT-0005383-26.2014.5.01.1000 (PA) - ADM Eletrônico\r\n\r\n(Vaga - Aposentadoria do Desembargador do Trabalho Marcos Antonio Palacio)\r\n\r\nParte: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nOs processos que não forem julgados na Sessão a que se refere a presente pauta serão submetidos a julgamento independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC. \r\n\r\nId: 1829115"
                        ]
                    }
                },
                "Órgão Especial": {
                    "Desembargador Marcos Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1829476": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0001290-76.2015.5.01.0000 - AGOR\r\n\r\nAgte: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Evangelina Xavier (OAB: RJ 182717 - D)]\r\n\r\nAgdo: Excelentíssimo Desembargador Corregedor do Tribunal Regional da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"...nego provimento ao Agravo por ser a reclamação correicional intempestiva, não atendido requisito temporal previsto no artigo 28, inciso IV, do Regimento interno deste E. TRT e por não ser ela a medida cabível.\" \r\n\r\nId: 1829476"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1829879": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Publicação de despacho\r\n\r\nOrgão Especial\r\n\r\nProcesso: 0007712-38.2013.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Augusto Cesar Amorim Filho [Adv. Mauricio Pinto (OAB: RJ 154789 - D)]\r\n\r\nIpdo: Excelentíssimo Desembargador Presidente do Triibunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Augusto Cesar Amorim Filho\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 259: \"Recebo esta petição como requerimento a que se corrija - flagrante - erro material que consta do acórdão prolatado em 16.04.2015 - o que desde logo determino, fazendo constar, do \"dispositivo\" do acórdão, o correto nome do Impetrante, Augusto César Amorim Filho\". Intimem-se. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1829879"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1829441": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0012770-27.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonilson Jose Drumond Pires [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ivonilson Jose Drumond Pires, Autor Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.\r\n\r\n1 - Expeça-se Alvará conforme determinado no item 2 do r. despacho de fls. 921.\r\n\r\n2 - Prejudicado o requerimento de penhora on line formulado pelo exequente na petição de fls. 926/927, tendo em vista a comprovação do depósito do valor referente aos honorários advocatícios, conforme guia de depósito judicial apresentada pela autora/executada às fls. 928v/929, devendo ser expedido Alvará em favor do advogado do Réu a título de honorários advocatícios, pelo valor do depósito efetuado, com os acréscimos vencidos na instituição bancária;\r\n\r\n3 - Efetuados os pagamentos relativos aos honorários advocatícios, bem como das custas devidas à Fazenda Nacional, conforme, respectivamente, guias de fls. 926/927 (Guia de Depósito Judicial) e de fls. 929v./930(GRU Judicial), excluam-se os dados da Autora do BNDT;\r\n\r\n4 - Registre-se o pagamento das custas.\r\n\r\nId: 1829441"
                        ],
                        "1829930": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Teresa Maria Duhart [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nRéu: João Cardoso de Melo [Adv. Alexandre Guimaraes de Castro (OAB: RJ 20894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Duhart \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0006573-85.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elivaldo Braganca Gil\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0013280-69.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAutor: Renato de Souza Aguiar [Adv. Dagoberto Ney Vieira (OAB: RJ 78150 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Gabriela Alcofra dos Santos (OAB: RJ 149995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1829930"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria-Geral Judiciária": {
                "Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual": {
                    "Divisão de Conciliação": {
                        "Atos": {
                            "1829622": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 18 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0083100-37.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Ronaldo Pimenta de Castro [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)], Rcte: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)]\r\n\r\nRcdo: Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Rcdo: Ronaldo Pimenta de Castro [Adv. Regiane Marques Rodrigues (OAB: RJ 95901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Prossegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança Ltda., Rcdo Rcte Ronaldo Pimenta de Castro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001537-69.2012.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Júlio Cesar Gatti Vaccaro (OAB: RS 15345 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos Alberto dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Carlos Alberto dos Santos , Ebgte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0157200-88.2009.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Avance Negócios Imobiliários S.A. [Adv. Julia Araujo Miura (OAB: SP 183115 - D)], Rcte: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carla Teixeira Ilva [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)], Rcdo: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)], Rcdo: Goldfarb Incorporações e Construções S.A. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avance Negócios Imobiliários S.A., Rcte Rcdo Brasil Brokers Participações S.A., Rcdo Carla Teixeira Ilva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000261-71.2013.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Rcdo: Sara Neves Pacheco Maciel [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Santander S.A., Rcte Rcdo Sara Neves Pacheco Maciel\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h15min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001359-97.2010.5.01.0222 - AP\r\n\r\nAgte: Lina Truci [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)]\r\n\r\nAgdo: A T Eme Armarinho Ltda. ME [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Agdo: Brunna de Sales Nascimento da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)], Agdo: Alessandra Truci Mello Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo A T Eme Armarinho Ltda. ME, Agdo Brunna de Sales Nascimento da Silva, Agte Lina Truci\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h20min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0156300-83.2009.5.01.0078 - RO\r\n\r\nRcte: Vivia Callegario de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Banco Itaucard S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Itaucard S.A., Rcdo Contax-Mobitel S.A., Rcte Vivia Callegario de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h25min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000967-30.2012.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcio da Silva Costa [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Net Serviços de Comunicação Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marcio da Silva Costa, Ebgdo Net Serviços de Comunicação Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h30min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001503-10.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Elmiro Gomes Maia Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Rcte: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Net Serviços de Comunicação S.A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Rcdo: Elmiro Gomes Maia Júnior [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Elmiro Gomes Maia Júnior, Rcte Rcdo Net Serviços de Comunicação S.A \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h35min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000496-73.2011.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A.(Incorporadora de Net Rio Ltda.) [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernando Raphael Secchi de Lima [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fernando Raphael Secchi de Lima , Rcte Net Serviços de Comunicação S.A.(Incorporadora de Net Rio Ltda.)\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h40min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000489-18.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Peterson Luiz Menezes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Rio Ltda. , Rcdo Peterson Luiz Menezes da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h45min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000346-51.2012.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Valéria Oliveira de Moraes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Claudia Valéria Oliveira de Moraes, Rcte Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h50min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001146-22.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação SA. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Breda Lopez [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação SA. , Rcdo Ronaldo Breda Lopez \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 14h55min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000723-90.2012.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A., incorporadora de Net Rio LTDA [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vitor Bruno Gazetta Rodrigues [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Net Serviços de Comunicação S.A., incorporadora de Net Rio LTDA, Rcdo Vitor Bruno Gazetta Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 15h, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0001269-82.2011.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Henderson Cardoso [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Marcelo Henderson Cardoso , Rcte Net Serviços de Comunicação S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 15h05min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nProcesso: 0000829-82.2012.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Eduardo Machado Ceia [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Carlos Eduardo Machado Ceia, Rcte NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 18 de MAIO de 2015, às 15h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263\r\n\r\nId: 1829622"
                            ],
                            "1830047": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de Primeiro e\r\n\r\nSegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 1 de junho de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, Av. Brigadeiro Lima e Silva 1576, no 4º andar, Centro, Duque de Caxias.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regimildo Jose de Almeida [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderbras Logistica e Transportes Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: PETROBRAS Distribuidora SA [Adv. Fernando Reis Vianna Filho (OAB: RJ 14388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderbras Logistica e Transportes Ltda., Réu PETROBRAS Distribuidora SA, Aut Regimildo Jose de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de junho de 2015 às 15h20min, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0138900-50.2001.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO COELHO DE SOUZA [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: SA TRANSPORTE ITAIPAVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)], Réu: ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E IMÓVEIS COIATELLI LTDA, Réu: FÁBIO COIATELLI, Réu: LINA COIATELLI, Réu: MARCO COIATELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDERBRAS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu SA TRANSPORTE ITAIPAVA, Aut UBALDO COELHO DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de junho de 2015 às 15h25min, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0001787-65.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)], Rcte: Marcos Eduardo Santos do Rosário [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcos Eduardo Santos do Rosário [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Leonardo Bernardes Santanna de Oliveira (OAB: RJ 172656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Caixa Econômica Federal CEF, Rcdo Rcte Marcos Eduardo Santos do Rosário\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de junho de 2015 às 15h30min, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nProcesso: 0000654-79.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Cardoso do Nascimento [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Cardoso do Nascimento, Réu Viação Vera Cruz S.A\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 01 de junho de 2015 às 15h35min, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, situada à Avenida Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576 - 4º andar - Centro - Duque de Caxias - RJ, CEP 25.071-182. \r\n\r\nId: 1830047"
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO\r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto no art. 764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que as partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer, no dia 20 de MAIO de 2015, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0001184-25.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paulo Ribeiro [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Brokfield Engenharia S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)], Réu: CHL II Incorporações Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paulo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação que foi designada para o dia 20 de MAIO de 2015, às 14h10min, na sala de audiências da CAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual (antigo NUCECI), situada à Avenida Presidente Antonio Carlos, nº 251 - 2º andar - Castelo - Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.020-010. Telefone: (21)2380-6263 .\r\n\r\nId: 1830015"
                            ],
                            "1829674": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e\r\n\r\nsegundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nCAEP - Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual\r\n\r\nDivisão de Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0093800-09.2009.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Raphael Gonçalves Pereira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: CONTAX - MOBITEL S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: Itaú Unibanco Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo CONTAX - MOBITEL S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1164. .\r\n\r\nId: 1829674"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1822656": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001172-15.2012.5.01.0030 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Roberto de Oliveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Jorge Roberto de Oliveira, Agte Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000759-02.2011.5.01.0009 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vinícius Antunes da Silva [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nAgdo: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001493-10.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Agdo: Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A, Agdo Veronica de Fatima Silva Corrêa Rodolfo\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000631-16.2012.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: CKLS Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alerson Mardondes Mariano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alerson Mardondes Mariano\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000133-60.2012.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanilda Neves da Silva [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander Brasil S.A. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001166-27.2012.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Marques da Silva [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Agdo Companhia Fluminense de Trens Urbanos - FLUMITRENS \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000927-82.2012.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Jessica Alves Paixão [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)], Agdo: World Service Terceirização Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jessica Alves Paixão , Agdo World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001406-77.2012.5.01.0068 - AIRR\r\n\r\nAgte: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joelson de Oliveira Bom Fim [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Agdo: Lucimar do Nascimento Grosso [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Agdo: Isaias Marques da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Agdo: José Eduardo Meireles Gomes [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Agdo: João Batista Souza dos Santos [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agdo Isaias Marques da Silva , Agdo João Batista Souza dos Santos , Agdo Joelson de Oliveira Bom Fim , Agdo José Eduardo Meireles Gomes , Agdo Lucimar do Nascimento Grosso , Agdo Agte Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000780-02.2012.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Capistrano [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Adriano de Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 151556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fernando Quintana Merino (OAB: SP 148738 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001097-51.2012.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Dino de Oliveira Rocha [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Dino de Oliveira Rocha , Agdo VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. EPP\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001065-11.2011.5.01.0222 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gerson Amorim Ferreira [Adv. Paula Rocha Mobeira Leite (OAB: RJ 139166 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servimed Comercial Ltda. [Adv. Marlene Matos Goncalves (OAB: RJ 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Servimed Comercial Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070200-66.1998.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nAgdo: EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: ERMEZINDO CABRAL MARCOS [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Agdo: ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ENOQUE RODRIGUES NOGUEIRA, Agdo ERMEZINDO CABRAL MARCOS, Agdo EVARISTO LOPES RANGEL DOS SANTOS, Agdo EVERALDO CAPRIANO DA CRUZ\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001014-32.2012.5.01.0491 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nAgdo: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda [Adv. Carine Murta Nagem Cabral (OAB: MG 79742 - D)], Agdo: Ícone Engenharia Ltda ME, Agdo: Ezequiel da Paixão de Souza Pires [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ezequiel da Paixão de Souza Pires, Agdo Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000157-08.2013.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Denise da Silva Oliveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001875-52.2012.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)], Agdo: Joel Lucas da Silva Ferreira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Joel Lucas da Silva Ferreira , Agdo Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000152-98.2013.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Zuleica Braga de Sá [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nAgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001248-80.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Cecília Santos da Silva [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Cecília Santos da Silva, Agdo Tim Celular S.A.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000001-83.2014.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jair da Silva Gonzaga Junior [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Agdo Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000986-29.2012.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gilson dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Transegur Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: Montreux Comércio de Veículos Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, Agdo Montreux Comércio de Veículos Ltda, Agdo Transegur Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169800-02.2005.5.01.0033 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Marcos da Silva Sarmento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Marcos da Silva Sarmento\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1822656"
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Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., Agdo VIVIANE DE ALMEIDA LIMA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0023800-57.2007.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Milione do Amaral [Adv. Ligia Valeria Bomfim Saraiva (OAB: RJ 106045 - D)], Agdo: VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo Milione do Amaral, Agdo VARIG Logistica S.A. - Recuperação Judicial, Agdo Viacao Aerea Rio-Grandense - Massa Falida , Agdo Volo do Brasil S.A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0135400-83.2006.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ampla Energia e Servicos S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Laile Consuelo da Silva [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Laile Consuelo da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001729-29.2014.5.01.0451 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcos Vinícius Borges de Menezes [Adv. Marcos Davi Pereira Pontes (OAB: RJ 69467 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fidens Engenharia S.A. [Adv. Alberto Magno de Andrade Pinto Gontijo Mendes (OAB: MG 57180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fidens Engenharia S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000583-37.2010.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Milton Frerreira de Paiva [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Milton Frerreira de Paiva, Agdo Agte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143900-22.2009.5.01.0471 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ana Paula Ladeira Carvalho Silveira [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itau Unibanco S/A\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000282-20.2013.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nicanor Oliveira de Andrade [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A. , Agdo Prosegur Brasil S.A. Transp. Val. Segurança \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000656-93.2012.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sérgio Ribeiro Pinto [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Agdo Sérgio Ribeiro Pinto \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001475-89.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Patrick Andrew da Silva Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Patrick Andrew da Silva Assumpção, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000407-28.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Flavio Emir Pinheiro [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)], Agdo: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Flavio Emir Pinheiro , Agdo Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0317700-42.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nAgdo: ALESSANDRO SEVERO DA COSTA [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ALESSANDRO SEVERO DA COSTA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0151200-85.2004.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA, Agdo MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, Agdo União Federal\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148500-44.2002.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: COMPANHIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)]\r\n\r\nAgdo: LUIZ CARLOS DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: LUIZ CLAUDIO DA COSTA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Agdo: VAGNER DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LUIZ CARLOS DE SOUZA, Agdo LUIZ CLAUDIO DA COSTA, Agdo VAGNER DE SOUZA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0141800-94.2008.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: Adilson Raimundo de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nAgdo: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Agdo: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globosat Programadora Ltda., Agdo Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0200700-89.2000.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCOS WILLIAM ARAUJO VIANNA [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCOS WILLIAM ARAUJO VIANNA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001333-82.2012.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: Thiago Luiz Assumpção [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Thiago Luiz Assumpção, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000043-56.2013.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tecnol Equipamentos de controle Ltda [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)], Agdo: Alexsandro Nogueira dos Santos [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Alexsandro Nogueira dos Santos, Agdo Tecnol Equipamentos de controle Ltda\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0169500-88.2002.5.01.0342 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Agte: ERIK MELEK GALL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)]\r\n\r\nAgdo: ERIK MELEK GALL [Adv. Fabio Karam Brandao (OAB: RJ 60036 - D)], Agdo: MRS LOGISTICA SA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte ERIK MELEK GALL, Agdo Agte MRS LOGISTICA SA\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2013.5.01.0002 - AIRR\r\n\r\nAgte: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Silva de Oliveira [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Renato Silva de Oliveira \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000098-96.2011.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: ANTARES EDUCACIONAL S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nAgdo: Margaret Solér de Leoni [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Margaret Solér de Leoni \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001383-14.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Oseas Celestino Teixeira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Oseas Celestino Teixeira, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000568-27.2012.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Emccamp Residencial S.A. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Agdo: Jose Guedes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Emac Empresa de Apoio e Serviços a Construção Civil Ltda. ME, Agdo Jose Guedes da Silva \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070300-70.2005.5.01.0062 - AIRR\r\n\r\nAgte: ITAÚ - UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Agdo: Fernando Goncalves de Sousa [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fernando Goncalves de Sousa, Agdo União Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000691-42.2012.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wilson Leite de Medeiros [Adv. Marcio Andre Rodrigues Vieira (OAB: RJ 156892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Wilson Leite de Medeiros\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000648-96.2014.5.01.0531 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tomas Shcinaider [Adv. Adriana Coelho da Rocha (OAB: RJ 132884 - D)]\r\n\r\nAgdo: José Francisco da Silva [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo José Francisco da Silva\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1822657"
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Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000062-14.2013.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Marlene Florêncio [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0106300-63.2002.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Jose Henrique Martins Leao Teixeira, Ebgdo: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Ebgdo: Edir Rodrigues Pereira, Ebgdo: MAURICIO DE MOURA MARTHA [Adv. Williams Pereira Junior (OAB: RJ 94668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Companhia Brasileira de Multimidia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001387-48.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Alberto Candido Vieira [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0216800-60.1999.5.01.0242 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0132200-94.2007.5.01.0511 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo de Araujo Portes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001575-66.2012.5.01.0035 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Pedro de Jesus dos Santos, Rcdo: Locanty Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000124-17.2013.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Fernando José Cupertino da Silva [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Fernando José Cupertino da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001405-72.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)], Rcte: Leonardo Ferreira Calipo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRcdo: Brasília Serviços de Informática Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Leonardo Ferreira Calipo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Leonardo Ferreira Calipo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000665-87.2012.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Ricardo Augusto Alves Del Castilho [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ricardo Augusto Alves Del Castilho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0229200-06.1999.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nEbgdo: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)], Ebgdo: ARGIMIRO ANDERSON RIBEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0029700-58.2005.5.01.0045 - AP\r\n\r\nAgte: HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernando Duarte [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte HSBC BANK BRASIL SA - BANCO MULTIPLO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000091-91.2014.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mac Donald de Souza Arruda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-22.2012.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Rcte: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcelo Lopes de Oliveira [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)], Rcdo: Condomínio West Shopping Rio [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Condomínio West Shopping Rio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001616-05.2013.5.01.0421 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Irani Zanelato da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Lidia da Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Márcia de Araújo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Rcdo: Excellence RH Serviços Ltda [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001488-09.2012.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Joaquim Vieira dos Santos Junior [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Joaquim Vieira dos Santos Junior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001071-83.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Gilberto Ramires da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001455-95.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tiago Brito de Medeiros [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A. [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Turb Transporte Urbano S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0027600-65.2005.5.01.0002 - RO\r\n\r\nRcte: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)], Rcte: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucio Franco [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Rcdo: Ecia Irmãos Araújo Engenharia Comércio S/A [Adv. Joao Carlos Lopes de Araujo (OAB: RJ 50397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Lucio Franco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0063500-50.2008.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Churrascolândia Restaurante Ltda. [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Gabriel da Silva [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Churrascolândia Restaurante Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001277-65.2011.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ongoing Participações Brasil S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Ebgdo: EJESA Empresa Jornalística Econômica S.A. [Adv. Rogerio Jesus de Souza (OAB: RJ 72720 - D)], Ebgdo: Jorge Luiz Machado [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Editora O Dia S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001324-25.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Edinice Ferreira Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Rcte: Estrela Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)]\r\n\r\nRcdo: Montreal Informática, Rcdo: Estrela Serviços Ltda. [Adv. Rafael Gomes Rodrigues (OAB: RJ 168868 - D)], Rcdo: Edinice Ferreira Almeida [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edinice Ferreira Almeida\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000282-35.2011.5.01.0055 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Agdo: Riva Marcia Madureira Aires [Adv. Daniel Paschoa Mendonça (OAB: RJ 111117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001236-89.2012.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Elisa da Conceição Melo [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0153400-97.2008.5.01.0067 - AP\r\n\r\nAgte: Mirian Ferreira Fontenele Bonadia [Adv. Mirian Ferreira Fontenele Bonadia (OAB: RJ 25168 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco da Amazônia S.A. [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)], Agdo: Banco da Amazônia S.A. a/c Dr. Décio Freire\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Mirian Ferreira Fontenele Bonadia \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-41.2013.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nRcdo: Eder Moreira Silva [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001221-44.2012.5.01.0034 - ED\r\n\r\nEbgte: JW Marriott Hotel - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Felipe Akerman [Adv. Gabriela Salguette da Silva (OAB: RJ 152101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JW Marriott Hotel - Renaissance do Brasil Hotelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000620-74.2012.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Fernanda Laila Mouzinho da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcte: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fernanda Laila Mouzinho da Silva [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)], Rcdo: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1045800-83.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: Nilton Cardoso da Rocha [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Nilton Cardoso da Rocha\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1822653"
                        ],
                        "1822654": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000198-13.2012.5.01.0471 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nEbgdo: Magnólia Francisca Pereira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Municipio de Bom Jesus de Itabapoana\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001369-30.2010.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Antonio Amaral Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Antonio Amaral Gomes [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Antonio Amaral Gomes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001395-02.2012.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgte: União Federal \r\n\r\nEbgdo: Ivanildo Fiuza Bernardes [Adv. Michele Simoes Silva (OAB: RJ 111319 - D)], Ebgdo: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Ebgdo: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Delta Construções S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001122-27.2011.5.01.0061 - ED\r\n\r\nEbgte: Áurea Geny de Souza Brandão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Áurea Geny de Souza Brandão [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0204 - RO\r\n\r\nRcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Romulo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Romulo Dias da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001626-52.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Turb Transporte Urabano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nRcdo: Moacyr Coelho Filho [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)], Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Rogeria Maria Canedo (OAB: RJ 79365 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urabano S.A [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Turb Transporte Urabano S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001344-29.2013.5.01.0512 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Procurador Procuradoria Geral da Universidade do Estado do RJ \r\n\r\nRcdo: José Aurélio Ghilosso [Adv. Viviane Freire Arcenio dos Santos (OAB: RJ 165473 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0155500-45.2009.5.01.0243 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)], Ebgte: Carolina Carneiro Dias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carolina Carneiro Dias [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0120301-74.2003.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: SOUZA CRUZ S/A [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte SOUZA CRUZ S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001404-72.2012.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Gisele Gonçalves Cardim da Silva (OAB: RJ 165362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isabella Sobral Costa e Silva [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001401-98.2013.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME [Adv. Simone Perez Oliveira Filippo (OAB: RJ 86681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silas Andrade de Oliveira [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte MN Serviços de Limpeza e Portaria Ltda ME\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002485-62.2012.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Ebgdo: Andreia Conceição de Alcantara de Oliveira [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000785-25.2011.5.01.0033 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgte: Shirlei da Costa Francisco [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Shirlei da Costa Francisco [Adv. Gustavo Adolfo Paes de Costa (OAB: RJ 19667 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Ebgdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148800-47.2009.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Marcos Sérgio de Souza [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001116-42.2012.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Angela Fabricia de Jesus Tinoco [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Angela Fabricia de Jesus Tinoco\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0115300-23.2009.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: Alberto Jorge Montiel Batista [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Saepar Serviços e Participações S.A. [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Saepar Serviços e Participações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000078-54.2013.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Jorge Luiz de Araújo [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2010.5.01.0052 - ED\r\n\r\nEbgte: Celso Luiz Rocha Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celso Luiz Rocha Vieira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Ebgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ebgte Celso Luiz Rocha Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000559-66.2010.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Tadeu Gomes da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000160-68.2013.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Zwinglio Luiz de Moura [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vale S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Zwinglio Luiz de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-45.2012.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Helena Hoppner Bumachar [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Kenia Moraes Lemgruber [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Ebgdo: Espaço Total S/C Ltda. [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Ebgdo: Gilda Accioli de Freitas [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)], Ebgdo: Sheila Ponce Leon Valente [Adv. Jose Geraldo Gomes Teixeira (OAB: RJ 102565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Maria Helena Hoppner Bumachar\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000573-66.2012.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: Luíz Cláudio Gomes dos Santos [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)], Rcdo: Forte Terceirização S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Luíz Cláudio Gomes dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0100700-95.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Ecnômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronald Francisco da Silva [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Ebgdo: Bsi do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Caixa Ecnômica Federal - CEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001176-23.2012.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudia Santos Soares [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001722-16.2012.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rodrigo Nascimento de Souza [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001397-27.2012.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Lilia Gomes Xavier [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000892-45.2011.5.01.0041 - ED\r\n\r\nEbgte: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Silvana Rivero (OAB: RJ 146492 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Amauri dos Santos Torres [Adv. Amauri dos Santos Torres (OAB: RJ 135845 - D)], Ebgdo: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Ebgdo: Telelistas Brasil Ltda., Ebgdo: Censis Centro de Sistemas Ltda. [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Ebgdo: Consórcio Telelistas [Adv. Renata Machado Monteiro (OAB: RJ 171880 - D)], Ebgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001003-67.2012.5.01.0017 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Benedito da Cruz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001420-39.2011.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo de Oliveira Fontes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0105900-30.2006.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Vida e Previdência S.A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Monica de Jesus Martins [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Bradesco Vida e Previdência S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0091400-16.2009.5.01.0006 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Aurélio da Silva Hlebetz [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Ebgdo: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Luis Carlos Dourado Mafra (OAB: RJ 69680 - D)], Ebgdo: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Fernanda Rosa Cardoso Silva (OAB: RJ 150685 - D)], Ebgdo: Cemsa Construções Engenharia e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Marco Aurélio da Silva Hlebetz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001901-98.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Muniz Satyro [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Município de Petrópolis, Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans, Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000239-44.2011.5.01.0073 - ED\r\n\r\nEbgte: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Roberto Lucas Martins Júnior [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0086800-62.2008.5.01.0401 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Antonio Cezario [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000324-37.2011.5.01.0006 - RO\r\n\r\nRcte: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Rcte: Banco Pan S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcio Souza de Carvalho [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Rcdo: Liderprime Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)], Rcdo: Banco Pan S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Banco Pan S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000177-84.2011.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago de Azevedo Andrade [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Contax-Mobitel S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001502-39.2012.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Camila Mensitieri Orlando de Mattos [Adv. Marco Aurelio Roxo Ferreira (OAB: RJ 137596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002070-85.2012.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Petrópolis Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Thiago da Silva Garcia [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Rcdo: Municipio de Petrópolis [Procurador Procuradoria Munic de Petropolis , Rcdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTrans [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Rcdo: Turb Transporte Urbano S.A [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Viação Petrópolis Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001498-82.2012.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: Paulo Roberto de Melo Neiva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)]\r\n\r\nRcdo: SCMM Serviço de Limpeza e Conservação Ltda., Rcdo: Paulo Roberto de Melo Neiva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues de Souza (OAB: RJ 138550 - D)], Rcdo: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001606-20.2011.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: União Forte Vigilância e Segurança , Rcdo: Luiz Rodrigo dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1822654"
                        ],
                        "1822655": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001341-42.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Edilvair dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)], Rcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Edilvair dos Santos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Edilvair dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Edilvair dos Santos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-28.2013.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)], Rcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nRcdo: Germano de Souza Alvez Bento [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Rcte Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Higi Serv Cargo Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000187-28.2012.5.01.0036 - ED\r\n\r\nEbgte: Restaurante Rotativo Popular Ltda. [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ronaldo Ribeiro [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Restaurante Rotativo Popular Ltda., Ebgdo Ronaldo Ribeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ronaldo Ribeiro . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Restaurante Rotativo Popular Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001145-23.2012.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Caixa Econômica Federal [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Helio Rodrigues da Silveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Helio Rodrigues da Silveira\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Helio Rodrigues da Silveira. \r\n\r\nProcesso: 0000333-81.2011.5.01.0205 - ED\r\n\r\nEbgte: Wellington de Castro Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petrobrás Distribuidora S.A., Ebgte Wellington de Castro Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Wellington de Castro Santos . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001189-03.2013.5.01.0261 - RO\r\n\r\nRcte: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vanessa da Silva Ferreira [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Rcdo Vanessa da Silva Ferreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Carrefour Comércio e Indústria Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Vanessa da Silva Ferreira. \r\n\r\nProcesso: 0000164-82.2013.5.01.0057 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Maria Cristina Cadena [Adv. Eduardo Valença Freitas (OAB: RJ 146620 - D)], Rcdo: Infornova Ambiental Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Maria Cristina Cadena, Rcte União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Maria Cristina Cadena. \r\n\r\nProcesso: 0003147-40.2012.5.01.0461 - ED\r\n\r\nEbgte: Rodrigo Raimundo de Mattos [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Ebgte Rodrigo Raimundo de Mattos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Docas do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Rodrigo Raimundo de Mattos. \r\n\r\nProcesso: 0000251-04.2013.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa Maria Timoteo [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hope Soluções RH Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Rcdo: Município de Porto Real [Adv. Melanie de Paula (OAB: RJ 105748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Hope Soluções RH Ltda., Rcdo Município de Porto Real \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Hope Soluções RH Ltda.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Município de Porto Real . \r\n\r\nProcesso: 0001112-69.2010.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)], Rcte: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Oddone [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)], Rcdo: IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Sergio Oddone\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de IBM Brasil Indústria Maquinas e Serviços Ltda. . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio Oddone. \r\n\r\nProcesso: 0001959-79.2012.5.01.0471 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nRcdo: Vânia Simões dos Santos Rios [Adv. Haroldo Xavier dos Santos (OAB: RJ 128823 - D)], Rcdo: Associação dos Centros Integrados de Assist. a Criança [Adv. Rafael Soares Salles (OAB: RJ 148192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Municipio de Itaperuna\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio de Itaperuna. \r\n\r\nProcesso: 0000826-95.2010.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Ricardo José Souto Mayor Diniz [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001176-38.2013.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcte: Marcelia Andreia Azevedo Machado [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Rcdo: Marcelia Andreia Azevedo Machado [Adv. LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS (OAB: RJ 152186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS. \r\n\r\nProcesso: 0162500-80.2009.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sylvio Ferreira da Silva Júnior [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Ebgte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Ebgdo Ebgte Sylvio Ferreira da Silva Júnior\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sylvio Ferreira da Silva Júnior. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001163-18.2010.5.01.0032 - ED\r\n\r\nEbgte: Pennant Serviços Marítimos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho, Ebgte Pennant Serviços Marítimos Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Osvaldo Gomes Vasconcelos Filho. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Pennant Serviços Marítimos Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0000785-74.2012.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Alessandra Campana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Alessandra Campana [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Alessandra Campana, Rcte Rcdo Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Alessandra Campana. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Banco Itaú Unibanco S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001442-98.2012.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Rcte: Andre dos Santos Gianini [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO [Adv. Roberta Sangenetto Fernandes (OAB: RJ 133600 - D)], Rcdo: Andre dos Santos Gianini [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rcte Andre dos Santos Gianini, Rcdo Rcte Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Andre dos Santos Gianini. \r\n\r\nProcesso: 0001565-34.2013.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Luis Claudio Barbosa Prazeres [Adv. Fabiano de Carvalho Queiroz (OAB: RJ 110836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Ebgte Luis Claudio Barbosa Prazeres\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Luis Claudio Barbosa Prazeres. \r\n\r\nProcesso: 0000323-44.2012.5.01.0062 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria - Regional Federal da 1a Região \r\n\r\nEbgdo: Severina de Barros da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)], Ebgdo: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Ricardo Marcio Tonietto (OAB: RJ 53083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda., Ebgte União Federal\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista União Federal. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.. \r\n\r\nProcesso: 0001723-98.2012.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgte: Ágil Serviços Especiais Ltda. [Adv. Nilton da Silva Correa (OAB: DF 1291 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Carlos de Souza Silva, Ebgdo: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Ebgdo: Eduardo Fernandes Mendes [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)], Ebgdo: David Luiz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ebgdo Agência Nacional de Aviação Civil\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Agência Nacional de Aviação Civil. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Agência Nacional de Aviação Civil. \r\n\r\nProcesso: 0120300-70.2009.5.01.0018 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Rosangela Martins da Costa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Luciane Souza Soares de Lemos (OAB: RJ 159632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Furnas Centrais Elétricas S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de .Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. \r\n\r\nProcesso: 0000482-96.2010.5.01.0016 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Georg Repsold Filho [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nId: 1822655"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ana Paula Tavares Sampaio\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1828149"
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                            "Divisão de Serviços Processuais\r\n\r\nSetor de Carga - SETCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0125200-14.2000.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nAgdo: NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)], Agdo: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo NORBERTO DA CONCEICAO GUIMARAES, Agdo TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0066000-46.2004.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARCELO DA CRUZ DE CASTRO SALDANHA\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2011.5.01.0221 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Cristiene Leite Cardoso [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Agdo Cristiene Leite Cardoso\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001563-41.2011.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fabrício Silva Lugão [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Fabrício Silva Lugão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001462-90.2012.5.01.0301 - AIRR\r\n\r\nAgte: Turb Transporte Urbano SA [Adv. Ricardo Machado Caldara (OAB: RJ 61994 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportadora e Industrial Autobus S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Agdo: Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS [Adv. Aguinaldo Augusto de Mello Junior (OAB: RJ 78820 - D)], Agdo: André Felipe Alves [Adv. Carla Soares Machado (OAB: RJ 147659 - D)], Agdo: Municipio de Petrópolis [Adv. Rafael Esteves Cardoso (OAB: RJ 175768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André Felipe Alves, Agdo Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes - CPTRANS, Agdo Municipio de Petrópolis, Agdo Transportadora e Industrial Autobus S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000445-94.2010.5.01.0040 - AIRR\r\n\r\nAgte: Coopidade Cooperativa de Serviços em Saúde e Vida [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002589-68.2012.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Roberto Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Elaine Navarro Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Pablo Vital de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Lilian Bayer do Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Manoel Aguiar Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agte: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agdo: José Roberto Marques [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Priscila Mazzei de Souza Guimarães [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jorge Firmino da Costa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Carlos Alberto Garcia Eloi [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Elaine Navarro Duarte [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Lilian Bayer do Amaral [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Pablo Vital de Lima [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Manoel Aguiar Filho [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Eduardo Moreira Pessoa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)], Agdo: Jorge Luiz Quelhas Sineiro [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Carlos Alberto Garcia Eloi, Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ, Agte Agdo Eduardo Moreira Pessoa, Agte Agdo Elaine Navarro Duarte, Agte Agdo Jorge Firmino da Costa, Agte Agdo Jorge Luiz Quelhas Sineiro, Agte Agdo José Roberto Marques, Agte Agdo Lilian Bayer do Amaral, Agte Agdo Manoel Aguiar Filho, Agte Agdo Pablo Vital de Lima, Agte Agdo Priscila Mazzei de Souza Guimarães\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000705-77.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: C.S.U. Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Viviane Balbino Medeiros [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Agdo: Tim Celular S.A. [Adv. Guilherme Borba (OAB: RJ 123282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Tim Celular S.A., Agdo Viviane Balbino Medeiros\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0298300-98.1992.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: SANDRO DE MATTOS REIS (Espólio de ) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001098-94.2012.5.01.0018 - AIRR\r\n\r\nAgte: Shirlley Coeli Rosas Picanço [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Gravel Construção Urbanização e Serviços Ltda.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000878-49.2010.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Erig Transportes Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nAgdo: André dos Santos Saraiva [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo André dos Santos Saraiva \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000003-51.2010.5.01.0001 - AIRR\r\n\r\nAgte: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo do Amaral Cunha [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcelo do Amaral Cunha\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001346-60.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nAgdo: Inaldo Pereira Leão [Adv. Nilo Sergio Mesquita Portela (OAB: RJ 45164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Inaldo Pereira Leão \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2012.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roselane Dias de Brito [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nAgdo: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002260-74.2013.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Oi Telemar Norte Leste S/A [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Evandro dos Santos Ribeiro [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Evandro dos Santos Ribeiro, Agdo Oi Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001394-40.2012.5.01.0205 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wagner Bezerra de Britto [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Wagner Bezerra de Britto\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001583-92.2012.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)], Agte: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil SA [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)], Agdo: José Marcio Camacho Costeira Leite [Adv. Ronny Botelho Filho (OAB: RJ 172876 - D)], Agdo: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Deivis Marcon Antunes (OAB: RJ 168583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Agte Banco do Brasil SA, Agdo Agte Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Agdo José Marcio Camacho Costeira Leite \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000818-97.2012.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sebastião Mnaoel de Souza [Adv. Daniel Felipe Apolonio Goncalves Vieira (OAB: RJ 102609 - D)]\r\n\r\nAgdo: La ME Padaria e Restaurante Ltda. [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo La ME Padaria e Restaurante Ltda. \r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0130800-07.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosangela de Fatima Ribeiro Moura [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Rosangela de Fatima Ribeiro Moura\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000049-16.2013.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cesa S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nAgdo: Roberto Avelar Filho [Adv. Simone Salles de Araújo (OAB: RJ 163777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Roberto Avelar Filho\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000711-27.2012.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)], Agte: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Augusto Marques Pereira [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)], Agdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Agdo Companhia Docas do Rio de Janeiro, Agte Agdo Jorge Augusto Marques Pereira\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0064600-96.2009.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Francisco Pessanha Cordeiro [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000118-62.2013.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Giselle Pereira dos Santos Padrão [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Bradesco S.A. , Agdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001424-79.2012.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nAgdo: Washington Araujo Lima Santos [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Agdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Washington Araujo Lima Santos\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000794-03.2011.5.01.0060 - AIRR\r\n\r\nAgte: Roberto Polydoro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Agdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Delmar Reinaldo Both (OAB: RJ 156516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Caixa Econômica Federal - CEF , Agdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Instrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1828148"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1830044": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0004300-47.2004.5.01.0281 - AP\r\n\r\nAgte: NATALINO VIEIRA DA SILVA, Belmiro Severino\r\n\r\nAgdo: FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, MARIA APARECIDA MOREIRA MILAGRES, Belmiro Severino, NATALINO VIEIRA DA SILVA, JORGE PEREIRA FREIRE\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m DIST E COM DE ALIMENTOS VALE ITABAPOANA LTDA N/P BELMIRO SEVERINO, FRIGORIFICO COLINA DE CANTAGALO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 379/381: \"...por unanimidade, negar provimento ao agravo de petição \". \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830044"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1829979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000106-65.2010.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Translitoranea Turistica Ltda e Outros ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Agravado : Jacilene Esteves Caitano ( Pablo Monteiro Barbosa Moreira RJ127558D ), Translitoranea Turistica Ltda e Outros ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Luiz Augusto Geoffroy de Souza MottaViação Oeste Ocidental S.A.Maria Manuela Vasconcelos PereiraTransportes Amigos Unidos S.A.Viação Costeira Ltda ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Viação Santa Sofia S/AAlexandre de Vasconcelos Pereira - por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000047-30.2014.5.01.0551 - RR - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : DANIEL NAVES MARQUES ( Noé Nascimento Garcez RJ130660D ), MARIA INES NAVES ( Noé Nascimento Garcez RJ130660D ), - Recorrido : FERNANDO CESAR NUNES ( Oswaldo da Silva RJ58308D ), DAPLATAMAR COMERCIO E SERV REVESTIMENTOS LTDA ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nIlton Lima Pedreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1829979"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1829424": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001555-50.2012.5.01.0011 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcte: Adriana Freire de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriana Freire de Oliveira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)], Rcdo: Santander Previ [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A. e Rcdo Santander Previ\r\n\r\nTendo em vista a autuação do Recurso Adesivo da autora, aos Réus para contra-arrazoarem o recurso de fls. 946/950, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1829424"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1830072": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPOR DETERMINAÇÂO DO DESEMBARGADOR FERNANDO ANTONIO DA SILVA, PRESIDENTE DA SEGUNDA TURMA, FORAM INCLUÍDOS EM PAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 1, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n80 - 0000105-63.2010.5.01.0263 - RO - ( VT3SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrentes: 1 - Roseane Anastacio do Rego Floriano Alegre ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 2 - Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 3 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ) - Recorridos: 1 - Fic Promotora de Vendas Ltda. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ), 2 - Roseane Anastacio do Rego Floriano Alegre ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), 3 - Dr. Marketing Promocional Importação e Comércio Ltda. (Sem Advogado nos Autos), 4 - Banco Itaú S.A. ( Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ 129014 D ).\r\n\r\n81 - 0000419-17.2011.5.01.0055 - RO - ( VT55RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho José Geraldo da Fonseca - Recorrentes: 1 - Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ), 2 - Altair Paulo de Souza ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ) - Recorridos: 1 - Altair Paulo de Souza ( Adv. Luciano Moraes de Sousa RJ 127676 D ), 2 - Litoral Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n82 - 0001012-87.2012.5.01.0321 - RO - ( VT1SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antonio Zorzenon da Silva - Recorrentes: 1 - Terezinha Augustinho Sobrinha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ) - Recorridos: 1 - Terezinha Augustinho Sobrinha ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ), 2 - Itaú Unibanco S/A. ( Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D ).\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 8 de Maio de 2015\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1830072"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1829627": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0000122-75.2010.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Batista Barros [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nRcdos: Tecsub Tecnologia Subaquática e Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 258/259: \"por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a extinção declarada em primeiro grau, devolvendo os autos ao juízo de origem para prosseguimento do feito.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMônica P. Macedo\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1829627"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1829391": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001232-89.2014.5.01.0491 (RO) - Relator: Desembargador do Trabalho Jorge F. Gonçalves da Fonte - RECURSO ORDINÁRIO - RECORRENTE: PAULO FARIAS DA SILVA (Adv. João Alberto Guerra - OAB/RJ-93.429) - RECORRIDAS: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A (Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira - OAB/RJ-62.321) - ROSCH ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA-Em recuperação judicial (Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza - OAB/MT-7.216) - PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA (Adv. Bruno de Medeiros Tocantins - OAB/RJ-92.718) - PROVIDER SOLUÇÕES TECNOLOGICAS LTDA : - ...por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e acolher a preliminar de nulidade da sentença, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para reabertura da instrução processual e novo julgamento. Prejudicada a análise da questão relativa à gratuidade de justiça, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1829391"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2": {
                        "Atos": {
                            "1829971": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-59.2014.5.01.0040 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : TEREZA CRISTINA BASTOS DE MORAES ( Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D ), - Agravado : PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, conhecer o Agravo de Petição interposto pelo Exequente e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000010-81.2014.5.01.0040 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : - Agravado : Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV ( Joao Paulo Vital Leão RJ147690D ), - por unanimidade, CONHECER do AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pela Reclamante e DAR-LHE PROVIMENTO para, deferir o benefício da gratuidade de justiça e determinar seguimento ao recurso principal. Reautuar como recurso ordinário e, após, à distribuição para julgamento, mediante compensação, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000197-95.2010.5.01.0051 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Banco Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Financeira Americanas Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Facilita Serviços e Propaganda S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Rosana Tavares Costa de Oliveira ( Massau José Veroneze Marques RJ117953D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelos Executados e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000450-71.2011.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Agravante : Rafaela Rodrigues de Sousa ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : Contax-Mobitel S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Banco Itaucard S.A. ( Roberta Pelagio de Freitas Oliveira RJ119299D ), - Por Unanimidade, CONHECER o Agravo de Petição interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para: a)determinar a reforma dos cálculos, observando-se o real salário da autora, qual seja, R$ 1.234,43 (mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), como previsto nas normas coletivas; b)determinar a reforma dos cálculos relativos às horas extras, inclusive quanto ao intervalo intrajornada, também observando-se o valor real do salário da autora, qual seja, R$ 1.234,43 (mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e três centavos), previsto nas normas coletivas, e c)determinar que os novos cálculos observem corretamente os dias trabalhados, ou seja, de segunda à sábado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002321-86.2013.5.01.0264 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Fuji Comércio de Alimentos Ltda - YAKULT ( Paulo Tomoyuki Aoki SP84413D ), - Embargado : Helena Peixe Rodrigues de Mello ( Jocineia Pinheiro de Matos dos Santos RJ174651D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1829971"
                            ],
                            "1829972": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 \r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000063-36.2011.5.01.0018 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Mara de Souza Moreno ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), FW Distribuidora Ltda. ( Dagoberto Silverio da Silva SP83631D ), - Recorrido : FW Distribuidora Ltda. ( Dagoberto Silverio da Silva SP83631D ), Mara de Souza Moreno ( Clesio Rosa e Silva RJ55283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso interposto pela Reclamada, por deserto, arguida em contrarrazões, pela Reclamante, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante, para acrescer à condenação o pagamento de horas extras, no período em que a Reclamada não juntou aos autos os controles de frequência, com reflexos no aviso prévio, férias + 1/3, 13º salário, repouso semanal remunerado e FGTS + 40%, bem como para deferir a expedição de alvará para saque do FGTS e do seguro desemprego e, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, tudo na forma da fundamentação. Custas pela Reclamada, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), sobre o valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) arbitrado à condenação por este órgão recursal, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001113-73.2014.5.01.0283 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Recorrente : Atacadão Distribuidora Comercio e Industria Ltda ( Filipe José de Souza Brito RJ157718D ), - Recorrido : Luis Fernando Silva da Costa ( Ana Maria Alves Teixeira RJ58622D ), - por unanimidade, CONHECER o Recurso ordinário interposto pelo 2º Reclamado, REJEITAR a preliminar arguida e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001531-68.2010.5.01.0471 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Bom Jesus de Itabapoana REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Manoel Augusto da Silva ( Bruno Lopes Batista RJ155592D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamado e, no mérito, os declarar não acolhidos. Condenar o Reclamado, por litigância de má fé, a pagar ao Reclamante multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, mais indenização no valor de 10% (dez por cento), também sobre o valor da causa atualizado, e honorários advocatícios, ora arbitrado em 10% do valor da causa atualizado, nos termos do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1829972"
                            ],
                            "1829650": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "3ª TURMA\r\n\r\nGabinete do Juiz Convocado nº 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO POR CONTER ERRO MATERIAL\r\n\r\nProcesso: 0002112-74.2011.5.01.0204 - ED\r\n\r\nEbgte: Andre Ricardo Laranjeira de Almeida [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nManifestar-se, querendo, sobre os embargos de declaração, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1829650"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Bruno Losada A. Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1829965": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0015000-22.2004.5.01.0204 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : KLEBER RODRIGUES DE SOUZA ( Robson Pereira Inacio RJ76581D ), - Agravado : Alberto Pires AndreBarbara Maria do Nascimento AguiarPadaria Sol Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo, por obedecidas as formalidades legais, e, no mérito, lhe dar provimento, para reformar a r. decisão que julgar extinta a execução, determinando o seu regular prosseguimento, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001049-77.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Simone Castilho de Queiroz ( Marluce de Fatima Justen Lopes RJ81648D ), - Recorrido : Companhia de Desenvolvimento de Petrópolis - COMDEP ( Carlos Marcos Batista de Melo RJ75704D ), Infornova Ambiental Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA interposto pela reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000820-37.2012.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Laboratório de Análises Clínicas Dr. Dário Silva Ltda. - Facon ( Eumano de Mendonca Magalhaes RJ102439D ), - Recorrido : Paula Ribeiro Cunha de Lima ( Elzelita Leal de Miranda RJ108393D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário em reclamação sujeita ao rito sumaríssimo e lhe dar provimento para, reconhecendo o vício apontado no recurso, ter por nula a sentença, determinando o retorno dos autos à MM Vara de origem, para que nova audiência se designe, com a intimação das partes, sendo a da recorrente em seu correto endereço, oferecendo a oportunidade para contestar, prosseguindo-se com o feito, como de direito, prejudicados os demais temas recursais; tudo na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000454-84.2014.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : David Gomes dos Santos ( Edivarde Sant Ana Macedo RJ93105D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante e lhe negar provimento. Tudo nos termos da fundamentação.\r\n\r\nId: 1829965"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos": {
                        "Atos": {
                            "1829217": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001500-02.2012.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Auto Viação Reginas Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para complementar a fundamentação da decisão no que concerne à nulidade da cláusula de contrato coletivo de trabalho, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001173-45.2012.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Margareth de Lourdes Vaz de Mello RJ149753D ), - Recorrido : Mara Regina Mattos do Paco ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Leandro Montenegro Antunes RJ153760D ), - por unanimidade, CONHECER, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para corrigindo, de ofício, o erro material verificado, determinar que onde se lê nas razões de decidir da r. sentença no quarto parágrafo de fl. 533 ¿Súmulas 247 e 203 do Colendo TST¿, leia-se ¿Súmulas 347 e 203 do col. TST¿, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001770-90.2013.5.01.0431 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Núbia Graziela Ferreira Neves ( Benizete Ramos de Medeiros RJ73119D ), - Recorrido : Lojas DPA Comércio Ltda. ME (Loja Chega Mais) ( Gabriel Santana Vieira MG110505D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante, REJEITAR a preliminar de cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0211700-16.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : LUIZ RICARDO DE SOUZA TORRES ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Recorrido : AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA ( Darlan Oliveira dos Santos RJ77164D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário do reclamante; CONHECER PARCIALMENTE das contrarrazões apresentadas pela primeira ré, não o fazendo em relação à prescrição bienal, por inadequação da via eleita; DEFERIR o benefício da justiça gratuita ao obreiro e, por conseguinte, REJEITAR a preliminar de deserção arguida em contrarrazões pela primeira demandada e DECLARAR, de ofício, a nulidade dos atos praticados a partir da citação dos réus, em razão da inobservância da intervenção iussu iudicis (art. 47, parágrafo único, do CPC/73), e determinar o retorno dos autos à primeira instância, para o que o Juiz ordene ao autor que promova a citação dos litisconsortes necessários, sob pena de extinção do feito, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso: 0000182-36.2013.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A ( Ana Keila Marchiori RJ112178A ), - Embargado : Celia Regina da Conceição Santos ( Marcio Maia de Araujo Palmar RJ121822D ), - por unanimidade, CONHECER embargos de declaração da reclamada e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO para sanar a omissão apontada, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2014.5.01.0049 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Adalberto do Amaral Fernandes ( Marcelo Valente Ricardo RJ97621D ), - Agravado : CASA DE SAUDE SAO LUIZ LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), PRO FEMININA MEDICOS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), HELENA ANUNCIACAO DO CARMO DA SILVA ( Vagner Braga Couto RJ76555D ), -por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar esse dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001316-49.2014.5.01.0343 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : - Agravado : Farmácia Amaral Peixoto Ltda. ME ( Augusto Cesar Fernandes RJ140618D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de instrumento, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a esse dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000857-87.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : MHB Logística e Transportes Ltda. EPP ( Sergio Silva Alves RJ137600D ), - Embargado : Nilton Cesar da Silva ( Rogerio Alexandre Fragoso RJ88770D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO, tão somente para prestar os esclarecimentos supra, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que passa a integrar o presente dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0000092-32.2011.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : Bradesco Auto Re Companhia de Seguros S.A. ( Mariana Borges de Rezende RJ102718D ), - Embargado : Lucia Valeria Alves Monteiro ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, em CONHECER dos embargos declaratórios apresentados pela reclamada BRADESCO AUTO/RE CORRETORA DE SEGUROS e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO, para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, conceder nova redação à fundamentação, conclusão e dispositivo do acórdão de fls. 589/596, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0213400-07.2004.5.01.0034 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Embargante : MARCIO ANTONIO DA SILVEIRA ( Serafim Antonio Gomes da Silva RJ25833D ), - Embargado : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV - FILIAL DO RIO DE JANEIRO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHES PARCIAL PROVIMENTO apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0213700-14.2009.5.01.0221 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Lúcio Antônio de Barros ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Banco Brasil S.A ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), - Recorrido : Banco Brasil S.A ( Oseias Vitorino do Nascimento PA13236D ), Lúcio Antônio de Barros ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamado, CONHECER PARCIALMENTE do recurso do reclamante, não o fazendo quanto aos tópicos ¿das perdas salariais decorrentes da supressão dos anuênios - AN¿ e ¿base de cálculos das horas extras - súmula 264 do C. TST¿, por ausência de sucumbência, e quanto à multa por descumprimento do dissídio, por falta de dialeticidade, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do reclamado e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para determinar a aplicação do divisor 150, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0001179-69.2012.5.01.0074 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Michele de Fátima Marins Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Banco Santander Brasil S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Michele de Fátima Marins Pereira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do recurso por falta de dialeticidade, suscitada pela recorrida em contrarrazões, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do desembargador relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0125000-58.2007.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Agravante : Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Agravado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), ANTONIO GREGORIO DA SILVA ( Alfredo Jose da Silva Netto RJ1106B ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso interposto pela PETROS, por falta de dialeticidade, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001695-19.2012.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Enoque Ribeiro dos Santos - Recorrente : João Luiz da Silva Filho ( Leon Rokbrand RJ157765D ), - Recorrido : Produtos Farmacêuticos Millet Roux Ltda. ( Jose Claudio Corte Real Carelli RJ76975D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, com exceção dos tópicos recursais (i) auxílio alimentação; (ii) piso salarial; (iii) adicional de insalubridade; (iv) prazo referente à indenização pela garantia provisória de emprego ao membro da CIPA e (v) honorários advocatícios, por falta de dialeticidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator que este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nDenise Coelho Lopes\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1829217"
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                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0064700-44.1991.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Banco Santander (Brasil) SA ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - Agravado : Banco Santander (Brasil) SA ( Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ146062D ), ORLANDO JOSE PINTO DO NASCIMENTO ( Mauro Ortiz Lima RJ4410B ), - por unanimidade, em NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu, por deserto, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140000-38.1997.5.01.0055 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Nelson Wilians Fratoni Rodrigues RJ136118A ), - Embargado : Companhia Fluminense de Trens Urbanos - ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), William de Avellar ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios do segundo réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001205-36.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social -DATAPREV ( Antonio da Silva Fontes RJ42576D ), - Recorrido : VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. ( Luciene Mourão Domingos RJ108078D ), Gabriel Dutra de Queiroz ( Maria Jose da Silva RJ37368D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário da segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0207600-50.2008.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda ( Ivo Nicoletti Junior SP111254D ), - Agravado : José Roberto Pavani ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição da Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade, e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para determinar a citação da primeira reclamada para a execução e que sejam esgotados os meios de execução em face da pessoa jurídica da devedora principal, antes de se executar a devedora subsidiária, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000766-91.2013.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Edimo José de Souza Barcellos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - Recorrido : Edimo José de Souza Barcellos ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), J. C. Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamante para condenar a reclamada no pagamento da multa prevista no art. 477 da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Márcia Leite Nery ressalvou o seu entendimento quanto à multa do art. 467.\r\n\r\nProcesso: 0000919-25.2012.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Carlos Mafra de Laet Advogados ( Walter Lucio Figueiredo da Silva RJ96907D ), Fernanda Veras Ribeiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Embargado : Lopes e Reif Advogados ( Ricardo Lopes Moreira RJ124061D ), Fernanda Veras Ribeiro ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001369-77.2012.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Luciana Amaral ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Embargado : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, em REJEITAR os declaratórios opostos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001660-67.2012.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gilberto Ambros Freixo ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Globosat Programadora Ltda. ( Jaqueline Lima de Oliveira RJ115024D ), - Recorrido : Globo Comunicação e Participações SA ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Globosat Programadora Ltda. ( Jaqueline Lima de Oliveira RJ115024D ), Gilberto Ambros Freixo ( Luciana Ribeiro Teixeira RJ94279D ), - por unanimidade, em conhecer dos Recursos Ordinários interpostos pelas Reclamadas, não conhecer parcialmente do Apelo do Reclamante quanto ao tema relacionado a diferenças salariais em função redução salarial, por falta de dialeticidade e inovação recursal, manter a rejeição parcial da prejudicial de prescrição quinquenal e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário do Reclamante, para acrescer à condenação 01 (uma) hora diária excedente, com acréscimo de 50%, pela inobservância ao art. 71, § 4º, da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO aos Recursos das Reclamadas, para expurgar da condenação os honorários advocatícios e a integração dos repousos decorrentes das horas extraordinárias nas demais parcelas, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2014.5.01.0511 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : BANCO DO BRASIL S.A. ( Karina de Almeida Batistuci SP178033D ), - Recorrido : Marcelo da Silva Kroff ( Jose Maria Savergnini RJ74611D ), CJF de Vigilância Ltda - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário da Reclamada e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0112100-57.2007.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rafael Marques da Costa ( Markus Cunha RJ123589D ), - Recorrido : Refrigerantes Convencao Rio Ltda. ( Luiz de Andrade Mendes RJ46072D ), AWS Recursos Humanos Ltda. ( Antonio Haroldo Machado RJ78824D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir-lhe uma hora completa a título de intervalo intrajornada, bem como os reflexos pleiteados no item ¿c¿ da inicial (fl. 11), mas devendo ser respeitados os termos da OJ nº 394 da SDI-I do TST, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002403-25.2013.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tiago Francisco de Aguiar ( Renata da Silva Goncalves Santos RJ139859D ), - Recorrido : Posto Jardim Itatiaia Ltda. ( Luiz Gabriel Guimaraes Freire RJ85328D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001121-87.2013.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sebastião José Neves Francisco ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), - Recorrido : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sebastião José Neves Francisco ( Paulo Eduardo Barros de Sousa RJ115161D ), Excellence RH Serviços Ltda ( Alexandre dos Santos Gonçalves RJ92975D ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para condenar a segunda reclamada a responder subsidiariamente pelos créditos deferidos na sentença, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001517-81.2013.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOShirley Ferreira de Freitas - Embargado : Shirley Ferreira de Freitas ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - por unanimidade, em REJEITAR os embargos declaratórios do segundo réu, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0012400-57.2008.5.01.0343 - AP Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luciana da Silva Costa ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Agravado : João Batista de Souza RodriguesRestaurante e Churrascaria Espeto Beer Ltda ME.Amelia Marta Souza Rodrigues - por unanimidade, em CONHECER do agravo interno, manter a decisão agravada e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando a agravante ao pagamento de multa de 10% sobre o valor corrigido da causa, a ser paga à parte adversa, conforme disposto no art. 557, §2º, do CPC, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0017100-39.2004.5.01.0045 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : UNIAO DE LOJAS LEADER LTDA ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : PAULO CESAR FERREIRA DA SILVA ( Jucea Oliveira de Siqueira RJ71678D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0211900-43.2002.5.01.0302 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : JOAO LUIZ DA SILVA ALVES ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - Agravado : SERRANO FOOT BALL CLUBE - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição interposto pelo Reclamante e, no mérito, por igualdade de votação, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar que a execução prossiga sobre a totalidade dos bens imóveis de propriedade do Executado descritos na certidão de fls. 245/245v., até os seus ulteriores termos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0082100-29.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Fernando Medeiros Gonçalves ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D ), Fernando Medeiros Gonçalves ( Aurea Martins Santos da Silva RJ152207D ), - por unanimidade, em CONHECER dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamada, para reduzir a condenação por danos morais ao valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais); pela mesma votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE, para condenar a Reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 15% do valor da condenação, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de 320.000,00, com custas de R$ 6.400,00, pela Reclamada. Remeta-se cópia do presente acórdão à PGF - Procuradoria Geral Federal, conforme determinação contida no Ofício Circular TST GP nº 157, relativo à Recomendação Conjunta GP-CGJT nº 02/2011, pra conhecimento e adoção das providências cabíveis.\r\n\r\nProcesso: 0001846-36.2012.5.01.0242 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Luciano da Costa Cardoso ( Elio Jose Pacheco RJ84190D ), - Agravado : Orélio Nogueira ( Antonio Carlos Cardozo da Silva RJ116110D ), - por unanimidade, em REJEITAR a preliminar arguida em contraminuta de não delimitação da matéria e dos valores impugnados, conhecer do Agravo de Petição do Reclamante e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para deferir a incidência da cláusula penal, prevista no termo de conciliação, somente sobre a 14ª parcela, e determinar a execução da multa, no valor de R$ 945,00 (novecentos e quarenta e cinco reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002002-72.2012.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Municipio de Paracambi ( Procuradoria Munic de Paracambi ), - Recorrido : Valcir Francisco de Macedo ( Vania Mara Dias da Silva Grossi RJ161459D ), Instituto Manoel Eiras - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário do segundo réu e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001613-19.2013.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Luiz Fernando de Arruda ( Oswaldo Jose Pires Gomes RJ100610D ), - Recorrido : Pousada Morada das Flores ( Maria Christina Rossi de Figueiredo RJ55849D ), - por unanimidade, em conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Lara Cristina Mathias Espelta de Faria ( Felipe Vieira Alves RJ125201D ), - Agravado : Bento e Santana Estética Ltda. - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PROVIMENTO para, afastando renúncia tácita do crédito exequendo, determinar o prosseguimento da execução, com o deferimento das possíveis providências requeridas pelo credor e a utilização de todos os meios à disposição do juízo para a procura de bens da executada passíveis de satisfação do crédito autoral. E, acaso, infrutíferas as tentativas executórias, que sejam observados os termos das Resoluções nº. 06/2006, 5/2011 e 14/2012, todos da Presidência deste E. TRT da 1ª Região, nos termos do voto do Desembargador Relator. A Desembargadora Márcia Leite Nery apresentou ressalva de fundamento quanto ao não reconhecimento da renúncia tácita ao crédito exequendo.\r\n\r\nProcesso: 0000153-76.2013.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Renata Katagi ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Recorrido : Damásio Educacional S.A. ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, em NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001333-88.2014.5.01.0342 - AIRO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Marcos Abraao Pereira de Paula ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo Interno e, no mérito, a ele NEGAR PROVIMENTO, condenando o agravante a pagar ao reclamante multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, com fulcro no art. 557 do CPC, na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000741-27.2012.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Ana Maria Celestino ( Mario Jose de Carvalho Neto RJ78512D ), - Recorrido : Instituto Vital Brazil S.A. ( Marcia Maria da Silva Ramos RJ47644D ), - por unanimidade, em CONHECER e DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA, para condenar a reclamada no pagamento de diferenças salariais no valor de Cz$ 15.822,00 (quinze mil oitocentos e vinte e dois cruzados) mensais, durante todo o contrato de trabalho, observado o marco prescricional ora fixado em 25/04/2007, bem assim os reflexos dessas diferenças nas parcelas de aviso prévio, férias, 13º salários, FGTS e indenização compensatória do FGTS, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Fixa-se à condenação o valor de R$ 50.000,00, com custas no importe de R$ 1.000,00, pela reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1829669"
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                            "1829670": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001840-56.2010.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Paulo Cesar de Carvalho ( Cesar Lucas Baptista RJ70750D ), - Agravado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Rogerio Peixoto Ferreira RJ135893D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, tudo na forma do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001434-40.2010.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), Mercedes Maria Batista ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), - Recorrido : Mercedes Maria Batista ( Alberto Lucio Moraes Nogueira RJ49476D ), HSBC Bank Brasil S.A. Banco Mútiplo ( Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ92896D ), - por unanimidade, em conhecer dos Recursos Ordinário e Adesivo interpostos pelas partes, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceamento ao direito de defesa suscitada pelo Reclamado, e, no mérito, por igualdade de votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Apelo do Reclamado, para: i) pronunciar a prescrição total da pretensão às comissões e seus reflexos nas demais parcelas contratuais; ii) excluir da condenação das horas extraordinárias deferidas na sentença e os seus consectários legais daí decorrentes; iii) expurgar da condenação a multa prevista no art. 477, § 8º da CLT e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Adesivo da Reclamante, para: i) deferir-lhe as diferenças salariais (salário + cargo em comissão) em relação ao paradigma Luiz Fernando Ali Rodrigues Ferreira e seus consectários legais em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, FGTS acrescido da multa de 40%, observado o período imprescrito (15/12/2005), tudo nos tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitro à condenação o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), com custas de R$ 4.000,00, pelo Reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0155100-90.2008.5.01.0073 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Danielle de Carvalho Povoas da Silva RJ94373D ), - Agravado : Claudio Barbosa Waghabi ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda - Em Recuperação Judicial ( Rodrigo Antonio Freitas Farias de Souza SP232121D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER o Agravo de Petição, por intempestividade, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001773-92.2011.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Mércia Rejane de Vasconcelos Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - Recorrido : Mércia Rejane de Vasconcelos Silva ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), Banco Itaú S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - por unanimidade, em não conhecer do recurso do reclamado, quanto ao divisor de horas extraordinárias por ausência de dialeticidade e falta de interesse, dele conhecendo quanto aos demais temas, assim como também conhecendo do recurso adesivo da reclamante, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os recursos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-25.2005.5.01.0012 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Carlos Eurico Brasil Lopes ( Wilma Helena Pimenta da Costa RJ40732D ), - por unanimidade, em conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0003350-68.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Rafael Siqueira da Silva Ferreira ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - por unanimidade, em conhecer do Recurso Ordinário do Reclamante, rejeitar as preliminares suscitadas; acolher a prejudicial suscitada pela ré em contrarrazões para pronunciar a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 10/06/2009; e, no mérito, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para que sejam apuradas as folgas devidas ao autor, condenando-se a reclamada a pagá-las em pecúnia, a título de horas extraordinárias, acrescidas do adicional de 100% previsto normativamente, de acordo com os parâmetros fixados na fundamentação; para fixar como parâmetro para a integração das horas extraordinárias, parcelas vencidas e vincendas: (a) no caso da gratificação natalina, quando o reclamante tiver prestado labor extra em mais da metade dos plantões durante o ano; (b) para fins de reflexos nas férias mais 1/3, quando essa circunstância for observada durante o período aquisitivo respectivo, deduzidos os valores pagos sob idênticos títulos e observada a prescrição quinquenal, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Custas, em reversão, pela parte reclamada, no importe de R$ 600,00, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor provisoriamente atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001405-05.2011.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Aline Lima Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Embargado : Banco Itaucard S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Aline Lima Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, em conhecer de ambos os embargos de declaração e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, sendo que os do 2º reclamado, apenas parcialmente, para determinar que na CTPS da autora seja anotada a função de Escriturária, sem que isso implique efeito modificativo do julgado; e os da reclamante, integralmente, para suprir as omissões apontadas, nos termos da fundamentação constante na presente decisão.\r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2009.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Contax S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : Marcos Dario Souza de Lima ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, em conhecer do Agravo de Petição interposto pela Executada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a sentença de fls. 906/908 e determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para julgamento do mérito dos Embargos opostos pela Reclamada (fls. 887/905), como melhor entender, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000526-63.2012.5.01.0043 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Empresa Viação Ideal S.A. ( Sidney Merelles Vieira RJ105598D ), - Agravado : Jair Zenatti ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, em CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo réu e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000234-46.2013.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Juliana Alves Balbino ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), Juliana Alves Balbino ( Luciana Sanches Cossão RJ147421A ), - por unanimidade, em DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMADO, para excluir da condenação os reflexos de horas extraordinárias sobre as parcelas de aviso prévio e indenização compensatória de 40% do FGTS; pela mesma votação, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao Recurso Ordinário da Reclamante, para condenar o Reclamado ao pagamento de: (a) uma hora extraordinária por dia trabalhado, com acréscimo de 50%, em razão da concessão parcial do intervalo para refeição e descanso, bem assim os reflexos nas parcelas salariais e rescisórias; (b) quinze minutos diários decorrentes da supressão do intervalo previsto no art. 384 da CLT, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Arbitra-se à condenação o valor de R$ 150.000,00, com custas de R$ 3.000,00, pelo réu.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1829670"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001436-49.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), CLAUDIO ALEXANDRE DA SILVA SANTOS ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001457-25.2013.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - Recorrido : JEFFERSON TENORIO ( Wagner Almeida Pereira RJ116296D ), Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda ( Verônica de Mattos Lamarão Gavilanes RJ122996D ), - por unanimidade, em CONHECER do Recurso Ordinário da segunda ré e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1829672"
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                            "1829671": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000349-82.2014.5.01.0511 - RO\r\n\r\nRcte: BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nRcdo: CJF de Vigilância Ltda, Marcelo da Silva Kroff\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CJF de Vigilância Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0001589-61.2011.5.01.0075 - AP\r\n\r\nAgte: Lara Cristina Mathias Espelta de Faria\r\n\r\nAgdo: Bento e Santana Estética Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira do(a) Gab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Bento e Santana Estética Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1829671"
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                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0090500-95.2009.5.01.0050 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Drogarias Pacheco S.A. ( Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ31447D ), - Agravado : Moisés Paulo Santos da Silva ( Jackson Batista de Oliveira RJ85042D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0045700-59.2005.5.01.0005 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : Silvana Orondino ( Mariano Beser Filho RJ71115D ), Cooperar Saude - Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. ( Sergio Murilo Santos Campinho RJ55174D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto pelo segundo reclamado (Município do Rio de Janeiro), e, no mérito, NEGAR-LHE provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001576-31.2011.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Lamsa Linha Amarela ( Paulo Elisio de Souza RJ18430D ), -Agravado : Randstad Brasil Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Ronaldo Monteiro de Barros RJ71583D ), Luiz Henrique Martins de Souza ( Jose de Souza Mendonca RJ63028D ), All Service Cooperativa Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), LMKS Recursos Humanos Terceirização ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela primeira executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias relativas ao período anterior a 27 de maio de 2009 o pagamento do crédito reconhecido em juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000020-19.2014.5.01.0043 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : José Milton Olegário da Silva ( Henrique do Couto Martins RJ76490D) - Agravado : Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE provimento, para deferir a gratuidade de justiça pretendida e determinar a reautuação dos autos para que seja processado e julgado o Recurso Ordinário do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000022-75.2013.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Flex Rio Indústria Gráfica Ltda. ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - Recorrido : Ricardo José de Medeiros ( Kelly Martins Ramos RJ111395D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pela Flexrio Indústria Gráfica Ltda. e , no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000392-12.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Luis Carlos Marques Coutinho ( Leonardo Lessa Rabello RJ115972D ), TQM Service Consultoria e Manutenção Ltda ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001507-94.2012.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Turb Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Anderson dos Santos Castro ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Turb Transporte Urbano S/A ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Aguinaldo Augusto de Mello Junior RJ78820D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo principal (interposto por Turb Transportes Urbanos S.A.), arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER do recurso principal quanto à responsabilização das demais reclamadas, por inadequação e ausência de interesse e, no mérito (limitado à sucessão), NEGAR-LHE PROVIMENTO, e ACOLHER as preliminares suscitadas pelo Ministério Público do Trabalho, e NÃO CONHECER do recurso adesivo, porque incabível e por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0002746-30.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Protex Segurança Ltda. ( David Nunes Vieira Leite RJ152317D ), Wilson Raimundo Félix ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. ( Lorena Carvalho de Castro Martins RJ136514D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do reexame necessário, REJEITAR a arguição de não conhecimento do recurso suscitada pela segunda reclamada, por confronto à pacífica jurisprudência deste E. TRT e do C. TST e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO ao apelo da União.\r\n\r\nProcesso: 0002472-57.2013.5.01.0521 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Angelo Sebastião Paulino ( Flavio Picorelli Filho RJ139682D ), - Agravado : Joao Rita de Souza ( Alexandre Lacerda de Andrade RJ81864D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo embargante, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000448-77.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Edimar Andrade Carvalho ( Herika Cristina Costa Gomes Springer RJ160637D ), - Recorrido : Brasilmaxi Logística Ltda. ( Flavio Ricardo Dias RJ75172D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002957-66.2013.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : José Carlos Ramos ( Odir de Oliveira Gomes da Costa RJ58914D ), - Recorrido : Cerâmica Arrozal Ltda. ( Bruno Cesar Cunha RJ143616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo reclamante, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0002421-02.2013.5.01.0471 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Marcela da Rocha Eleotério ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), - Embargado : Municipio de Itaperuna ( Procuradoria Munic de Itaperuna ), Marcela da Rocha Eleotério ( Raul Loretti Werneck Neto RJ96576D ), Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pela reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002626-98.2013.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Faustino Luis de Olivera Sant´anna ( Wagner Amaral Martins RJ157262D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adilson Rangel Tavares Junior RJ139004D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO.Vencido o Desembargador Roberto Norris, quanto às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0000757-48.2011.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Eliezer da Silva Luiz ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Novartis Biociências S.A. ( Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt RJ58346D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000977-97.2012.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Itaú Unibanco S.A. ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : Vanessa Perrotti Rodrigues ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar o refazimento dos cálculos, a fim de seja considerado como fato gerador das contribuições previdenciárias relativas ao período anterior a 27 de maio de 2009 o pagamento do crédito reconhecido em juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001322-45.2010.5.01.0004 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Sergio Iannibelli (S) ( Rodrigo Motta Gerhardt RJ156296D ), - Agravado : Alécio Melo Pereira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo sócio executado e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000913-72.2014.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes - FMS REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Paulo Sérgio Maciel Gonçalves ( Luiz Leandro Leitao Gomes Filho RJ118286D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela reclamada salvo quanto ao reexame necessário e, no mérito DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a incidência dos juros de mora de 0,5% (meio por cento) ao mês, a partir de setembro de 2001, conforme determina o art. 1º-F da Lei nº 9.494, de 10/09/1997, e dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir de 29/06/2009, data em que passou a vigorar a alteração legislativa.\r\n\r\nProcesso: 0001410-91.2012.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Recorrido : Marlan da Silva Mendes ( Carla Soares Machado RJ147659D ), Municipio de Petrópolis ( Procuradoria Munic de Petropolis ), Transportadora e Industrial Autobus S/A ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), Turb Transporte Urbano S.A. ( Ricardo Machado Caldara RJ61994D ), Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes – CPTRANS ( Rogeria Maria Canedo RJ79365D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo principal (interposto por Turb Transportes Urbanos S.A.), arguida pelo reclamante, NÃO CONHECER do recurso principal quanto à responsabilização das demais reclamadas, por inadequação e ausência de interesse e, no mérito (limitado à responsabilização da recorrente principal, quanto à legitimidade e à sucessão), NEGAR-LHE PROVIMENTO, e NÃO CONHECER do recurso adesivo, porque incabível e por ausência de interesse.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1829302"
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                            "1830026": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0060200-93.2003.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Agravado : MARILIA APARECIDA AMARAL ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela executada, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por ausência de fundamentação, e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o refazimento da conta de atualização, a fim de que seja excluído da base de cálculo dos juros simples de 1% ao mês devidos a partir de julho de 2008 o montante corretamente apurado pelo i. perito a título de juros regressivos devidos até este mês de julho de 2008, de forma a evitar a ocorrência de anatocismo e a incidência de juros lineares durante todo o lapso compreendido ente a data do ajuizamento da presente ação e a data de realização dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0066000-27.2008.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Carlos Bechini Gonzalez ( Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos RJ117040D ), Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Vivo S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Carlos Bechini Gonzalez ( Fernanda Maria Ribeiro de Barcelos RJ117040D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, unanimidade, NEGAR PROVIMENTO àquele interposto pela reclamada, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante, para elevar a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a indenização a título de danos morais.Vencido o Desembargador Roberto Norris, que negava provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0114500-19.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Rubem da Conceição ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga na execução. Os Desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos ressalvaram seus entendimentos quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0114200-57.2009.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : David Otavio da Silva ( Carlos Alberto Feliciano dos Santos RJ80046D ), - Agravado : Supermercados Alto da Posse Ltda. ( Jorge Eugenio da Silva RJ54605D ), - or unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para reformar a r. decisão de primeiro grau que pronunciou a prescrição intercorrente e determinar a baixa dos autos à Vara de origem, a fim de que se prossiga na execução. Os Desembargadores Roberto Norris e Enoque Ribeiro dos Santos ressalvaram seus entendimentos quanto à prescrição intercorrente.\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Marcos Jose Luiz ( Sonia Triani Alvarez RJ56846D ), - Agravado : Mauricio Botelho Filho ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA ( Jorge de Carvalho RJ37279D ), MILTON CARLOS DE MENESES ( Vania de Gondra Ferreira RJ96109D ), Fatima Ferreira da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a imediata liberação do valor de R$ 468,10 (quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos) penhorado na conta corrente do reclamante, com ressalva de entendimento do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à impenhorabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0114000-06.2007.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria da Fazenda Nacional ), - Agravado : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001678-60.2012.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ111617D ), Leila Peccini Rodrigues ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Luiz Roberto Ferreira Vaz RJ111617D ), Leila Peccini Rodrigues ( Luiz Antonio de Abreu RJ2144A ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração opostos pelas partes e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nLucia Helena O da Silva\r\n\r\nAnalista Judiciario\r\n\r\nId: 1830026"
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                            "1830071": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0112000-55.2002.5.01.0054 - AP\r\n\r\nAgte: Marcos Jose Luiz\r\n\r\nAgdo: Fatima Ferreira da Silva, MILTON CARLOS DE MENESES, COOPERPRATA COOP TRAB MOT PROF AT TRANSP LTDA, Mauricio Botelho Filho\r\n\r\nO Desembargador do Trabalho Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Fatima Ferreira da Silva, Mauricio Botelho Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão do acórdão de fls.364/366:\"...por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição interposto pelo executado e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para determinar a imediata liberação do valor de R$ 468,10 (quatrocentos e sessenta e oito reais e dez centavos) penhorado na conta corrente do reclamante, com ressalva de entendimento do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos. Vencido o desembargador Roberto Norris, quanto à impenhorabilidade.\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830071"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000263-20.2012.5.01.0079 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : C e A Modas Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Agravado : Viviane de Oliveira Azevedo ( Guilherme Verissimo da Silva RJ89057D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000006-37.2014.5.01.0010 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ANTONIO EVANDRO VIANA MELO ( Luiz Antonio Jean Tranjan RJ30539D ), - Agravado : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ( Marcio de Mattos Goncalves RJ87439D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0081600-52.1998.5.01.0069 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : MARCOS PIRES CARDOSO ( Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea RJ38462D ), - Agravado : TRANSPORTADORA LISTAMAR LTDA ( Katia da Costa Ferreira RJ66305D ), LINDOMAR GOMES DE OLIVEIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), ROBERTO MARTINS DE LUCCA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), DIRCE FERREIRA DE OLIVEIRA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para, anulando a decisão de fls. 238, determinar a baixa dos autos à Vara de origem para que se prossiga com a execução.\r\n\r\nProcesso: 0166400-05.2004.5.01.0036 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : XEROX DO BRASIL SA ( Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes RJ77988D ), - Agravado : PAULO ROBERTO VIDAL BARROSO ( Tadeu Alvarenga Moraes RJ92051D ), - por unanimidade, CONHECER dos Agravos de Petição interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000277-08.2012.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Marcelo Santos da Conceição ( Irã Luiz Veloso RJ157951D ), - Recorrido : LINOS Organizadores de Viagem LTDA ( Monique Vieira Duarte Alcantara RJ122814D ), - por unanimidade, CONHECER EM PARTE do recurso interposto, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar a integração das horas extras deferidas pelo Juízo de origem no aviso prévio trabalhado, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 18.000,00. Custas de R$ 360,00 pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001238-65.2012.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : VIA VAREJO S/A ( Marcelo Tostes de Castro Maia RJ173524A ), - Recorrido : Davi Francisco Ramalho ( Ricardo Tavares de Melo Lima RJ150677D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001467-89.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Ocimar Fontenele de Souza ( Guilherme Schara Nakanishi RJ145691D ), - Embargado : Impermeabilizações Bleza Serviços Técnicos Ltda. ( Cintia de Souza Goulart RJ149245D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001515-90.2012.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Embargado : Liceu Franco Brasileiro S.A. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0174000-36.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Marcos Antonio Brito Selem ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Coopeti Cooperativa Mista de Profissionais Autonomos Ltda. ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela segunda reclamada (Estado do Rio de Janeiro), e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0002841-71.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Carlos Henrique Maciel Galvão ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Felipe Siqueira de Carvalho RJ116483D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001627-46.2012.5.01.0008 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Nelson de Souza Ferreira ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Refer Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social ( Francisco de Assis Ferreira Maia RJ14252D ), Nelson de Souza Ferreira ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001597-76.2014.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), - Recorrido : Iesa Oleo & Gas S/A ( Nelson Serson RJ1162B ), Alecsandro André Crespo ( Jose Americo Machado Lopes RJ115937D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, nos termos da fundamentação. Reduzir o valor da condenação para R$ 17.000,00. Custas de R$ 340,00, pelas rés.\r\n\r\nProcesso: 0084400-25.1999.5.01.0067 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Agravado : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA E TRANSPORTES DE LOGÍSTICA ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), ALONSO FARIA MACHADO ( Rogerio de Souza Chirico RJ99277D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo interposto, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001189-56.2012.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Oliveira Machado Portela ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ168037D ), Oliveira Machado Portela ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Manserv Montagem e Manutenção Ltda ( Edna Rita Romeiro SP119020D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar o pagamento da multa prevista no art. 477, §8º da CLT, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda ré, nos termos da fundamentação. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000014-63.2014.5.01.0026 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : MARCIO ANDERSON GOMES DA SILVA ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : Alberto luiz Marques ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), guilherme Soares Bandeira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Djalma Ferreira da Silva ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Glaucia Fraga Bandeira ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Paulo Cesar Venturieri ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Suzana Riegg Barros ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), VIG-LEX SERVICOS DE VIGILANCIA E GUARDAS LTDA ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), Rodrigo Paranhos Langaro Sussuna ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o regular processamento do Agravo de Petição interposto por MÁRCIO ANDERSON GOMES DA SILVA, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000488-51.2012.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Embargante : Frutal Comércio e Indústria de Sorvetes Ltda ME ( Jose Ronalde Cardoso RJ53662D ), - Embargado : Djanilson Tavares da Costa ( Rodrigo Itabaiana Coelho de Souza RJ101323D ), - por unanimidade, CONHECER dos embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, aplicando ao embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2015.\r\n\r\nRômulo Tavares \r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1829711"
                            ],
                            "1829673": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0219900-62.1990.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : HENRIQUE CORREIA ESTEVES (ESPOLIO DE) REP P/ MARCOS ANDRE O ESTEVES ( Fernando Tadeu Taveira Anuda RJ40530D ), - Agravado : LAGOA GRILL BAR E RESTAURANTE LTDANedio Jose Mocellin ( Alex Guedes Proenca da Costa RJ96608D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a expedição de ofícios para a obtenção de certidões junto aos Cartórios Distribuidores, nos termos do requerimento formulado às fls. 481/482.\r\n\r\nProcesso: 0011100-79.2003.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Agravado : CYRENE GONCALVES AZEVEDO PARY ( Jurema da Silva Antunes RJ55841D ), FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL ( João Joaquim Martinelli MG1796A ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o refazimento dos cálculos de liquidação, devendo ser excluída a parcela ¿Total líquido devido ao Reclamante¿, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001295-83.2011.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Cláudio Luiz de Souza ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar arguida, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar que sejam observadas as diferenças de salário-base e de triênios, deferidas nos autos da Reclamação trabalhista n.º 0001570-62.2011.5.01.0008, para os fins de apuração da base de cálculo das horas extras, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0001262-93.2012.5.01.0039 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF ( Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ93742 ), - Agravado : Luiz Antônio de Oliveira Muller ( Jorge Sylvio Ramos de Azevedo RJ42063D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para excluir as parcelas apuradas nos cálculos de fls. 797, relativamente ao período anterior a 19/09/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000756-13.2014.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Vilma Maria Gonçalves Costa ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Companhia de Habitação de Volta Redonda ( Paulo de Carvalho Vieira RJ25653D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : União Federal - Instituto Nacional do Seguro Social ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição interposto pela União e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000670-65.2012.5.01.0551 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : ELIAS BRITO COUTINHO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - Recorrido : ELIAS BRITO COUTINHO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), BENTELER SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA ( Mario de Castro Silva RJ84810D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos interpostos, e, no mérito: DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir-lhe o pagamento, como extras, a cada dia trabalhado, relativamente ao período compreendido entre 01/02/2008 e 31/01/2010, das horas laboradas após a 6ª diária, com adicional de 50%. Ante a natureza salarial e a habitualidade do labor extraordinário, considerando-se a jornada aduzida, pela parte autora, na inicial e constante dos controles de frequência de fls. 154/157, são devidos os reflexos e integrações legais, conforme pedidos contidos nos itens ¿7¿, ¿9¿ e ¿12¿ da inicial, nos termos das Súmulas n.º 172, 376, II, 63, do TST e 593, do STF, arts. 142, §5º e 487, §5º, ambos, da CLT, art. 7º, da Lei n.º 605/49 e OJ n.º 394, do TST. Deferir a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos e comprovadas nos autos. E NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação. Majorar o valor da condenação para R$ 10.000,00. Custas de R$ 200,00, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0072300-84.1998.5.01.0451 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : ELOI JOSE CARVALHO ( Antonio Epifanio Neto RJ4704D ), - Agravado : RADICK COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - ( Devedor Derivado )Frigo 1000 Comestiveis Ltda(M.Falida de)-n/p Sind.Jose I. Bionchini) ( Marcos Luis de Sousa Miranda Cardoso RJ50529D ), ICC 152 ICARAÍ CENTRAL DAS CARNES LTDA - ( Devedor Derivado ) - em conclusão de julgamento, por maioria, vencido o desembargador relator, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para declarar a sucessão de ¿Radick Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.¿ pela empresa ¿Via 80 Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda.¿\r\n\r\nProcesso: 0000708-79.2012.5.01.0033 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Agravante : Iabas Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Agravado : Mazoelle Karoline Vieira de Oliveira ( Ismael Souza da Silva RJ98015D ), Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. ( (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) RJ1D ), - por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000151-10.2013.5.01.0049 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Roberto Norris - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Luiz Carlos Berrondo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Luiz Carlos Berrondo ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal para determinar que apenas a partir de 4 de março de 2009 deve ser observado como fato gerador da contribuição previdenciária a prestação dos serviços, e, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso obreiro para condenar o reclamado ao pagamento de: gratificação semestral e consectários legais, como postulado no item ¿i¿ da exordial (fl. 13), observando-se, em regular liquidação de sentença, que a parcela não servirá de base de cálculo das horas extras (Súmula n. 253 do col. TST), nos termos do voto do Desembargador Roberto Norris, que redige o acórdão. Vencidos o Desembargador Relator, que daria provimento maior ao recurso do autor, pois também deferia a indenização por dano existencial no montante de R$ 20.000,00, e a Desembargadora Márcia Leite Nery, quanto à gratificação semestral, no recurso do autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015.felicia loureiro-tec.jud\r\n\r\nId: 1829673"
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                "Secretaria da 7ª Turma": {
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                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001259-77.2012.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Eliane Delvito Teixeira de Souza ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), Francisco Ferreira Pinto ( Alexandre Barenco Ribeiro RJ82349D ), - Embargado : Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Sa neamento e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e R egiao SINTSAMA - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001400-33.1993.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃORoberto Rocha do Amaral (Espólio de) - Embargado : Roberto Rocha do Amaral (Espólio de) ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), ALDO GAGLIARDOInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da agravante e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0135100-89.2008.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Agravado : Odemilson de Azevedo Leal ( Rosário Antonio Senger Corato RJ65850D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000729-47.2012.5.01.0262 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Priscila Braga Novis ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Granrio Corretora de Seguros e Consórcio Ltda ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração do reclamante, e negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Suspeição da Desembargadora Sayonara Grillo.\r\n\r\nProcesso: 0122500-16.1992.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Agravante : CARLOS GERALDO BARROS DE MOURA ( Carmelia de Mattos Goncalves Cruz RJ56668D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar que sejam apurados os juros e atualização monetária, correspondente ao período de 23/12/2008 a 04/8/2010, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001624-69.2012.5.01.0080 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), - Recorrido : Lucilaine Floro Cardozo Nunes Barreto ( Flavio Marques de Souza RJ92657D ), Oliveira Gil Braz Prestações de Serviços LTDA. ( Vinicius Pereira Ribeiro BA28817D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do 2º reclamado, face a irregularidade de representação, conhecer do recurso ordinário da reclamante e, no mérito, por maioria, vencidos os Desembargadores Rogério Lucas Martins e Sayonara Grillo, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reformar a sentença e deferir o pagamento referente ao intervalo de quinze minutos diários, previsto no artigo 384 da CLT, com adicional de 50% e reflexos no 13º salário, férias mais 1/3, aviso prévio indenizado e FGTS mais 40%, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator. Presente o Dr. Expedictus Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0000404-87.2011.5.01.0042 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Elizama Torres da Silva ( Ricardo José Costa Lima RJ150379D ), Brasil Sul Indústria e Comércio Ltda. ( Francine dos Santos Kochem RJ137581D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da União Federal, rejeitar a preliminar de nulidade da homologação da restauração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator, que a este dispositivo passa a integrar.\r\n\r\nProcesso: 0000173-03.2014.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : SCMM Serviços de Limpeza e Conservação LtdaKelly Cristina Chaves ( Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta RJ143592D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª ré e, no mérito, dar parcial provimento apenas para afastar a condenação em custas da recorrente, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000952-14.2012.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Posto Boa Viagem Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), -Recorrido : Valnei Chagas Figueiredo ( Cecilia Rosa Gomes RJ87638D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso ordinário do réu, face a irregularidade de representação e por sê-lo deserto, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0141700-27.2007.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Seta Serviços Técnicos Minerais Ltda.BP Brasil Investimentos Ltda. - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001012-33.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. Simone dos Santos Zicari ( Jose Marcelino de Souza Neto RJ78291D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do 2º reclamado quanto ao requerimento de que os recolhimentos fiscais, no que tange à a cota parte do empregado, não sejam imputadas ao empregador, face a ausência de interesse recursal, conhecer do restante do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a sentença apenas para afastar a condenação do 2º réu ao pagamento de custas, tendo em vista a isenção prevista no artigo 790-A, I, da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000578-09.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Flavio dos Santos Almeida ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Verzani & Sandrini Ltda. ( Fernando Martini SP99470D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000581-28.2013.5.01.0512 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Cordeiro ( Procuradoria Munic de Cordeiro ), - Recorrido : Elo Locação e Serviços Ltda EPPGreen Serviços,Locação de Veículos e Locação de Mão de Obra Ltda ( Rosana de Oliveira Siqueira RJ141118D ), Amilton da Costa Libanio ( Carlos Barreto de Mendonca RJ71265D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário do 3º reclamado e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000503-65.2012.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Embargante : Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Embargado : Morada Investimentos S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Integração Empreendimentos e Participações Ltda. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), Patamar Investimentos Ltda. ( Moacyr Nunes de Barros RJ18489D ), Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Consemp Consultores de Empresas Ltda. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Consemp Engenharia S.A. ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Morada Empreendimento e Participação S.A. ( Jose Fiorencio Junior RJ6015D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Cristiano Lino da Silva ( Andre Porto Romero RJ52015D ), Banco Morada S.A. ( Claudia Brum Mothe RJ59931D ), Ouvidor Investimentos S.A. ( Ana Maria Fiorencio Cabral de Andrade RJ58763D ), Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A. ( Roberto Fiorencio Soares da Cunha RJ66619D ), Mede Investimentos S.A. ( Virginia Maria Correa Pinto Felicio RJ44972D ), Capemisa Instituto de Ação Social ( Barbara Moraes de Sousa da Silveira RJ108712D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração da 14ª e 16ª reclamadas e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando-as na multa de 1% sobre o valor da causa pelo caráter protelatório do recurso, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Senhor Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Teresa Pessoa Cavalcanti Barros\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1830054"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1829398": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0035600-19.2006.5.01.0067 – AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro]\r\n\r\nAgdo: Jorge Alberto de Jesus [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Agdo: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Agdo Jorge Alberto de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática.\".. à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, nego seguimento ao recurso, porque em confronto com a jurisprudência dominante neste E. TRT.\" \r\n\r\nProcesso: 0001498-55.2014.5.01.0401 - AIRO\r\n\r\nAgte: Município de Angra dos Reis [ Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA[Adv. Álvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo MARIA LUIZA DE OLIVEIRA SILVA, Agte Município de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática\"... à luz do disposto no artigo 557 do CPC, aplicável por força da Resolução nº 101/2000 do C. TST, não conheço do agravo de instrumento, porque manifestamente inadmissível, por insuficiência do traslado.\" \r\n\r\nId: 1829398"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1829232": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "7ª Turma\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0040500-14.2009.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Alcântara Vieira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Viação Petro Ita Transporte Coletivo de Passageiras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 741/743: \" Dou provimento ao Agravo de Petição da Executada - Viação Petro ITA Transportes Coletivos de Passageiros Ltda., de fls. 685/689, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para expungir a multa do art. 475-J do CPC, por estar a decisão recorrida (fls. 683) em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. TST.\"\r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - AP\r\n\r\nAgte: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Agte Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 740/746v.: \" Dou provimento ao Agravo de Petição do Executado - Banco do Brasil S.A., de fls. 718/723, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, para declarar que o fato gerador da contribuição previdenciária, no presente caso, é a data do efetivo pagamento, e não a data da prestação de serviço, estando a decisão agravada (fl. 715), no particular, em manifesto confronto com a atual, dominante e iterativa jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, consoante os arestos transcritos.\"\r\n\r\nProcesso: 0311600-06.2001.5.01.0244 - AP\r\n\r\nAgte: ANA CRISTINA NOGUEIRA MENDONCA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nAgdo: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA ROSA SA [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANA CRISTINA NOGUEIRA MENDONCA\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls. 164/167v.: \" Dou provimento ao Agravo de Petição da Autora - Ana Cristina Nogueira Mendonça, de fls. 154/161, com fundamento no § 1º-A, do artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por estar a decisão recorrida em manifesto confronto com a jurisprudência dominante e com a Súmula nº 114 do C. TST, no que se refere à prescrição intercorrente.\"\r\n\r\nProcesso: 0036900-31.2008.5.01.0201 - AP\r\n\r\nAgte: Sergio Lima de Souza [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Agdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Sergio Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da Decisão Monocrática de fls.493/493v.: \" Não conheço do Agravo de Petição do Autor - Sérgio Lima de Souza - de fls. 480/483, com fundamento no artigo 557 do CPC1 e na Súmula nº 435 do C. TST2, por ser manifestamente inadmissível, haja vista que interposto contra a decisão de baixa e arquivamento dos autos, de fl. 478, após regular intimação do Exequente para ciência de promoção da contadoria, não se configurando a hipótese de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015\r\n\r\nSidney Mendonça de Oliveira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1829232"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1829929": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000294-95.2010.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fundação Beatriz Gama ( Miguel Adalberto Morais Ramos RJ144406D ), - Recorrido : Elvis Emmanoel Silveira Barros ( Jaqueline Brito dos Santos RJ131620D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento, em parte, para (I) exonerá-la de recolher custas judiciais; (II) afastar a condenação ao pagamento \"das parcelas de FGTS do período da avença\"; (III) afastar a condenação à \"penalidade da multa do art. 477 da CLT\"; e (IV) para julgar improcedente também o pedido do \"saldo de salário\". Daí resulta a improcedência in totum do pedido formulado pelo reclamante - sendo certo que não houve recurso ordinário por parte do reclamante... . \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nJane da Silva Nunes\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1829929"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues": {
                        "Atos": {
                            "1829717": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "PUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0049200-40.2004.5.01.0015 - AP\r\n\r\nAgte: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nAgdo: SIND TRAB IND GRAFICAS MRJ [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)], Agdo: SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS DO MRJ [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO DAS INDUSTRIAS GRAFICAS DO MRJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 630: Deferido o pedido de vista, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nMarcia Jansen Cavalcanti\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1829717"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ivan da Costa Alemão Ferreira": {
                        "Atos": {
                            "1829931": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\nProcesso: 0003149-10.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Roger Ronny Siqueira Mariano (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Adilson Rangel Tavares Junior OAB/RJ139004D).''...colhidos os votos de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar as preliminares de nulidade e coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias, também acrescidas do terço constitucional e dos 13ºs salários, declarando prescritas as pretensões anteriores a 18 de dezembro de 2008, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Invertido o ônus da sucumbência. Restaram vencidos o Relator que requereu inserção de voto divergente e a Juíza Maria Helena Motta que julgava improcedentes os pedidos.''\r\n\r\nProcesso: 0003163-91.2013.5.01.0482 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Silvana de Oliveira Rangel (Dr. Jorge Normando de Campos Rodrigues OAB/RJ71545D). Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Dr. Felipe Siqueira de Carvalho OAB/RJ116483D). ''..colhidos os votos de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar as preliminares de nulidade e coisa julgada e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir o pagamento das diferenças decorrentes dos reflexos das horas extras nas férias, acrescidas do terço constitucional e nos 13ºs salários, observada a prescrição quinquenal, nos termos da fundamentação do voto médio do Exmo. Sr. Des. Ivan da Costa Alemão Ferreira, que redigirá o acórdão. Invertido o ônus da sucumbência. Restaram vencidos o Relator que requereu inserção de voto divergente e a Juíza Maria Helena Motta que julgava improcedentes os pedidos.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de maio de 2015.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1829931"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1829365": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10ª TURMA\r\n\r\nPAUTA SUPLEMENTAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE DE MAIO DE DOIS MIL E QUINZE ÀS 09:00 HORAS (QUARTA-FEIRA) AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, Nº - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR. - CENTRO - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n93 - 0000002-27.2014.5.01.0001 - RO - (VT1RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Amilton Vicente (Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D) - Recorrido: Tuyaux Confecções Ltda. (Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum RJ 64847 D).\r\n\r\n94 - 0000021-25.2014.5.01.0036 - AP - (VT36RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Diogo Carvalho Lopes, Vanessa Carvalho Lopes - Agravado: VALDECI PINTO DE LIMA (Adv. Jose Edmar dos Santos RJ 73852 D), ERIC JEAN CLAUDE HACHIMI, CHISTÓVÃO PAULO JOSÉ MOREIRA, FRANCISCO JOSÉ LOPES, LANCHES NOGUEIRA LTDA.\r\n\r\n95 - 0000215-82.2013.5.01.0481 - RO - (VT3MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D), Felipe Alexandria Lage (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A) - Recorrido: Felipe Alexandria Lage (Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A), HSBC Bank Brasil S.A - Banco Multiplo - Ag. Macae (Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D).\r\n\r\n96 - 0000458-18.2014.5.01.0343 - RO - (VT3VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Giany Alves de Oliveira - Recorrido: Companhia de Habitação de Volta Redonda (Adv. Joao Bosco da Trindade RJ 55426 D), Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda).\r\n\r\n97 - 0000540-62.2012.5.01.0038 - RO - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Thais Lima Coelho (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D) - Recorrido: Thais Lima Coelho (Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D), Ibi Promotora de Vendas Ltda. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Banco Bradesco S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D), Banco Ibi S.A. (Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D).\r\n\r\n98 - 0000761-11.2010.5.01.0072 - RO - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Robson Luiz Oliveira de Souza (Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D), Transraf Transporte Ltda. (Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D) - Recorrido: Transraf Transporte Ltda. (Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D), Tranziran Transportes Ltda. (Adv. Alessander Lopes Pinto RJ 104023 D), Robson Luiz Oliveira de Souza (Adv. Jose Manuel Mairos Alves RJ 54296 D).\r\n\r\n99 - 0000793-85.2010.5.01.0243 - RO - (VT3NT) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Carlos Alberto Teixeira de Carvalho (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D) - Recorrido: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo (Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego RJ 92896 D), Carlos Alberto Teixeira de Carvalho (Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D).\r\n\r\n100 - 0000825-21.2012.5.01.0017 - RO - (VT17RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), Tiago Miranda dos Reis (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D) - Recorrido: Globo Comunicação e Participações SA (Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D), Vise Serviços Ltda (Adv. Marcelo Davidovich RJ 53782 D), Tiago Miranda dos Reis (Adv. Anna Borba Taboas RJ 131069 D).\r\n\r\n101 - 0000916-14.2010.5.01.0072 - AP - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Consórcio Novo Cenpes (Adv. Adriana Bernardes da Silva SP 159719 D) - Agravado: Enio Pereira da Rosa (Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva RJ 72429 D).\r\n\r\n102 - 0001226-78.2013.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Municipio de Volta Redonda (Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda) - Recorrido: Luiz Fábio Alves de Freitas (Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira RJ 66360 D).\r\n\r\n103 - 0001297-32.2013.5.01.0261 - RO - (VT1SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: VIA VAREJO S/A - Recorrido: Alexander Paulista Santos (Adv. Jean Silva Lira RJ 149215 D).\r\n\r\n104 - 0001913-95.2013.5.01.0264 - AP - (VT4SG) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Raquel Dantas da Silva de Almeida (Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D) - Agravado: Facility Staff Ltda. (Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto RJ 93931 D).\r\n\r\n105 - 0002523-84.2013.5.01.0451 - RO - (VT1ITB) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos RJ 108423 D) - Recorrido: Carlos Ivan Rodrigues do Nascimento (Adv. Edivaldo da Silva Daumas RJ 64532 D), Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\n106 - 0002752-37.2013.5.01.0421 - RO - (VT1BP) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ) - Recorrido: Antonio Carlos Costa Brandão (Adv. Hercules Anton de Almeida RJ 59505 D), Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. (Adv. Lorena Carvalho de Castro Martins RJ 136514 D), Protex Segurança Ltda. (Adv. David Nunes Vieira Leite RJ 152317 D).\r\n\r\n107 - 0035800-74.2006.5.01.0342 - RO - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Orlando Pedro Dias (Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D), Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN (Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D), Orlando Pedro Dias (Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D).\r\n\r\n108 - 0063900-31.2008.5.01.0031 - AP - (VT31RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: João Luis Flores Pereira (Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D) - Agravado: Banco Bradesco S.A. (Adv. Henrique Claudio Maues RJ 35707 D).\r\n\r\n109 - 0071300-41.2007.5.01.0481 - AP - (VT3MAC) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Petrobras- Petroleo Brasileiro S/A (Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos RJ 168037 D) - Agravado: Estrela Azul Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda (Adv. Felipe Camargo Marinho RJ 129874 D), Jose Alexandre Diemer (Adv. Antonio Almeida de Sena RJ 125149 D).\r\n\r\n110 - 0099600-29.2007.5.01.0023 - AP - (VT23RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Claudemilto de Sa Netto (Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D) - Agravado: Rodrigues & Santos Intermediação de Negocios Ltda. (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D), Blasao Corretagem de Seguros Ltda. (Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D).\r\n\r\n111 - 0109400-60.2008.5.01.0342 - AP - (VT2VR) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE (Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves RJ 28829 D) - Agravado: Virginia Maria Maia Muniz Nardeli (Adv. Antonio Carlos Marques RJ 80036 D).\r\n\r\n112 - 0130300-06.2005.5.01.0072 - AP - (VT72RJ) Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Uilmar Ribeiro Amorim (Adv. Maria Ines Camara de Araujo RJ 27580 D) - Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS (Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D).\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de Maio de 2015\r\n\r\nEmílio César de Oliveira Moreira\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1829365"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Antero de Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1828839": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0001052-67.2012.5.01.0063 - ED\r\n\r\nEmbargantes: \r\n\r\n1) BV Financeira S.A. Crédito, Financiamento e Investimento \r\n\r\n[Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)], e\r\n\r\n2) Banco Votorantim S.A. \r\n\r\n[Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ128415 - A)]\r\n\r\nEmbargados:\r\n\r\n1) Juliana Costa de Souza Curty \r\n\r\n[Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 – D)] e\r\n\r\n2) Banco do Brasil S.A. \r\n\r\n[Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Votorantim S.A.\r\n\r\nTer ciência de despacho: \"... Notifique-se a adv. signatária para retirada das cópias da referida petição em cinco dias, retendo-as na contra capa dos autos, sob pena de descarte...\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 7 de maio de 2015.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1828839"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 2": {
                        "Atos": {
                            "1829334": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 - Dr. Angelo Galvao Zamorano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2012.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Bruno de Medeiros Tocantins RJ92718D ), - Embargado : Marcelo Paes Campista da Silva ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela reclamada e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000786-30.2012.5.01.0015 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Lucia Helena de Souza Barcelos ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - Embargado : Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001064-51.2013.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Municipio de Macaé REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Instituto de Gstão em Política Pública - IGEPP ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), Mara Alves Petronilha ( Elizabeth Rocha Almada RJ152326D ), Salute Sociale ( Cintia Possas Machado RJ120066D ), -por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo terceiro Reclamado e, no mérito, os declarar NÃO ACOLHIDOS, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-27.2012.5.01.0047 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Paulo Augusto Perpetuo ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), - Embargado : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pelo reclamante e, no mérito, NÃO OS ACOLHER, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0003035-38.2011.5.01.0451 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Rio Ita Ltda ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Felipe Santana Moreira ( Saulo Dario Alves RJ114101D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, os declaro ACOLHIDOS, para sanar a omissão verificada e, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar a dedução de R$ 68,00 por cada dia de trabalho onde havia dobra, do valor a ser apurado a título de horas extras deferidas, bem como afastar a condenação da Reclamada, por litigância de má-fé, ao pagamento da multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa atualizado, indenização no valor de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa atualizado e honorários advocatícios arbitrados em 10% do valor da causa atualizado, na forma da fundamentação supra, mantendo-se os valores já arbitrados a título de custas e condenação pelo acórdão de fls. 368/375, porquanto ilíquida a condenação, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048100-61.2008.5.01.0063 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Elenilde da Silva Lima ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira RJ85261D ), Elenilde da Silva Lima ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamante e pelo Reclamado, REJEITAR a preliminar de não conhecimento por falta de adequação arguida pela reclamante e, no mérito, NÃO ACOLHER os embargos interpostos pela Reclamante e ACOLHER PARCIALMENTE os embargos interpostos pelo Reclamado, para sanar a contradição verificada e, conferindo efeito modificativo ao julgado, determinar que se observe, para a apuração das horas extras devidas a partir de maio/2004, a jornada declinada na inicial, limitada pelo horário de término de trabalho às 19:30 h, a partir de julho/2004, informado pela reclamante, em audiência, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0072100-30.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Angelo Galvao Zamorano - Embargante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : Clédio Baptista Pinto ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - Por Unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração interpostos pela Reclamada e, no mérito, ACOLHÊ-LOS, com efeito modificativo, para, corrigindo manifesto erro no exame dos pressupostos extrínsecos, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, ora embargante, devendo os autos retornarem a este Relator para exame do mérito, nos termos do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015.\r\n\r\nAna Margarida Pereira Pinto\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1829334"
                            ],
                            "1829651": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2 Dr. Angelo Galvão Zamorano\r\n\r\nProcesso: 0000088-71.2010.5.01.0022 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nEbgdo: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Carlos Ramos da Silva\r\n\r\nO Juiz Convocado Angelo Galvao Zamorano do(a) Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 169/174. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nCláudia Cardoso Semeghini Feitosa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1829651"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Varas do Trabalho": {
                "Rio de Janeiro": {
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098800-35.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza [Adv. Neia Luiz de Souza (OAB: RJ 144270 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-17.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Souza de Araújo [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para que venha com os documentos requeridos pelo autor às fls.580/581, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-55.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Falcão Junior [Adv. Marlon Alves Tonassi (OAB: RJ 110129 - D)]\r\n\r\nRéu: Recon Boats Estaleiro Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Roberto Fernandes Alves (OAB: RJ 101412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Falcão Junior\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)], Réu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0064100-28.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria da Conceição Silva Gomes [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos Ltda., Réu: Jorge Villar, Réu: Celeste Maria Villar , Réu: Affonso Carlos Villar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Maria da Conceição Silva Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.140, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0060900-18.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermano Leonel Freire Loyola [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Alberto Rangel Cordeiro (OAB: RJ 77801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nÀ reclamada para que junte a documentação requerida às fls.654, no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos os valores apresentados pelo rte nos cálculos de liquidação ou, na impossibilidade deste em apurar os valores, vir a arcar com a Perícia Contábil. \r\n\r\nProcesso: 0055200-56.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Bezerra de Santana [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Bezerra de Santana, Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.340 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-59.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Alves da Silva [Adv. Debora Pavao dos Santos (OAB: RJ 135059 - D)]\r\n\r\nRéu: Avatar Dourado Importação Exportação e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Alves da Silva\r\n\r\nAnte a informação prestada pelo leiloeiro quanto à ausência de arrematantes, intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-54.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Vianna de Lima [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisco Serviços Ltda., Réu: Paulo César Cantarino Pereira , Réu: RITA DE CASSIA DA SILVA VICENTE, Réu: MARIA CECILIA PEREIRA, Réu: OTAVIO RODRIGUES DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Vianna de Lima\r\n\r\nObserve a parte já ter sido intentada a medida ora requerida sem que fosse obtido qualquer êxito. Indique outros meios, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-88.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Santos de Moura [Adv. Aloisio da Silva Loureiro (OAB: RJ 45552 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. \r\n\r\nÀs rdas para que comprovem o depósito dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de serem aceitos os cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000421-49.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Cavalcante [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda.\r\n\r\nCumpra a determinação de fls.385, em dez dias, sob pena de acolhimento imediato dos cálculos do autor. \r\n\r\nProcesso: 0034400-70.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Alves de Souza [Adv. Maria Cleuza Lino Gomes Maciel (OAB: RJ 141567 - D)]\r\n\r\nRéu: Patricia Regina Sant Anna de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alves de Souza \r\n\r\nTomar ciência do mandado devolvido com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2009.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Jesus de Oliveira [Adv. Marcos Soares Mendes (OAB: RJ 142429 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fada Ltda. [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)], Réu: ROSA MARIA FADDA CASANOVA, Réu: OSWALDO FERREIRA FADDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Jesus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos ofícios dos 5º e 6º RGI´s para requerer o que for de seu interesse, bem como de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0009600-75.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Monteiro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Monteiro , Réu Companhia Estadual de Àguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nÀs partes no prazo sucessivo de dez dias com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor, para manifestar-se sobre os novos cálculos do perito após a juntada das fichas financeiras do autor requeridas por ele. \r\n\r\nProcesso: 0203800-68.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILAS JOSE MACHADO [Adv. Jorge Antonio Dantas Silva (OAB: RJ 66708 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON ENGENHARIA S A, Réu: MAXXOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: N. T. A. TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA [Adv. Marcelo Quintanilha Salomao (OAB: RJ 61669 - D)], Réu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILAS JOSE MACHADO\r\n\r\nVista da documentação acostada, devendo indicar meios efetivos e inéditos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. Inerte, aguarde-se por 90 dias, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0253000-25.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO NAVES DOS SANTOS [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)], Aut: IDELFONSO PENNA [Adv. Raphael Carlos Sattamini Martins (OAB: RJ 152128 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: NACIONAL ASSOCIACAO CULTURAL E SOCIAL [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO NAVES DOS SANTOS, Aut IDELFONSO PENNA\r\n\r\nTomar ciência da informação ora prestada, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176100-30.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR PEREIRA GONCALVES [Adv. Celestino da Silva Junior (OAB: RJ 2653 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0008700-92.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ideraldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ideraldo Gonçalves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento às fls.759, bem como para comprovar os depósitos das parcelas devidas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-94.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO [Adv. Erina Zora Pereira (OAB: RJ 110934 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA MARTINS DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da petição protocolizada em 30/03/2015, por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0009400-44.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DOS SANTOS COSTA [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nTomar ciência da impugnação de fls.489, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-14.1994.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE LEANDRO DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: YES YOUTHS ENGLISH STUDIES DO BRASIL LTDA [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)], Réu: Esther Vaz de Souza (sócia), Réu: Marise Vaz de Souza Tolentino da Costa (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE LEANDRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício enviado pelo Juízo da 55ª VT/RJ e, ante a previsão de quando este será cumprido, de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0175300-84.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GARCIA DA COSTA [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nIndefiro a dilação do prazo por trinta dias, ante o motivo informado na fl.353. Tomar ciência de que os autos permanecerão nesta Serventia por mais dez dias aguardadndo o pagamento da cota previdenciária (valor acolhido o indicado pela própria ré). \r\n\r\nProcesso: 0158700-41.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Magno Dogiec Moreira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para comprovar o depósito dos honorários ora estimados, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155300-63.2001.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA REGINA DE JESUS [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO (SÓCIO), Réu: Wallace Leal França (sócio), Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio), Réu: José Bispo dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA REGINA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 30 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues Lima [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0158600-28.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA [Adv. Manoel Josias da Silva (OAB: RJ 72017 - D)]\r\n\r\nRéu: TIJUCA 312 FRUIT HORTIFRUTI LTDA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Lourdes Martins de Souza (sócia), Réu: Elaine Cabisieri de Oliveira (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO FERNANDES DE SA\r\n\r\nInforme se recebeu a quinta parcela no prazo de 48 horas, bem como a ré para comprovar o pagamento das contribuições previdenciárias conforme item 7 do acordo de fls.193. Em caso de inércia do autor, considerar-se-á tal parcela como paga. \r\n\r\nProcesso: 0161100-53.1993.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: CENILDA JOSÉ DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIDROS COMERCIO DE VIDROS LTDA, Réu: Luiz Carlos dos Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CENILDA JOSÉ DE SOUZA\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls.362 por seus fundamentos. Tomar ciência de que os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de noventa dias para eventuais diligências, sob pena de abandono da causa. \r\n\r\nProcesso: 0001360-92.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Santana de Souza [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S.A. \r\n\r\nDefiro a dilação de prazo pela reclamada. considerando-se o alto valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0156400-09.2008.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Casa e Video , Réu: Ligia Baptista Mendes, Réu: Marlene Medronho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza \r\n\r\nTomar ciência da documentação acostada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0128900-45.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miriam Patricio Bezerra [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)], Aut: Pedro Henrique Bezerra da Conceição [Adv. Marco Antonio Figueira (OAB: RJ 82878 - D)]\r\n\r\nRéu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda., Réu: Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio) [Adv. Joao Victor Alves de Oliveira (OAB: RJ 151023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Mariana Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Lucas Alves Bezerra da Conceição na pessoa de seu representante LOURIVAL PATRICIO BEZERRA, Aut Miriam Patricio Bezerra, Aut Pedro Henrique Bezerra da Conceição, Réu Simpson Moveis e Decoracoes Ltda. N/P Paulo Roberto di Napoli (sócio)\r\n\r\nTomar ciência de fls. 398, sendo o autor, inclusive, para indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120200-03.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Onofre Goulart Ventura [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nÀ ré para que indique fiel depositário do imóvel penhorado, em cinco dias, sob pena de ser nomeado aleatoriamente por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0119500-66.2004.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JAIRO GONCALVES [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: SA ARQUITETURA LTDA, Réu: José Sérgio do Amaral Gurgel (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência de que este Juízo aguardará a indicação de meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-06.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Passareli dos Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Fabio Lira da Silva (OAB: RJ 115211 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Miguel Passareli dos Santos \r\n\r\nÀs partes, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco, iniciando-se pelo autor para ciência dos esclarecimentos do perito. \r\n\r\nProcesso: 0117500-35.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA GOMES DA SILVA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)], Réu: PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL SA, Aut NILZA GOMES DA SILVA, Réu PREVI BB CAIXA PREV FUNC DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nTomar ciência do laudo do perito no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05. \r\n\r\nProcesso: 0103300-28.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DE FATIMA DOS SANTOS FRANCA [Adv. Guilherme de Albuquerque (OAB: RJ 62976 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO NACIONAL S/A (Em Liquidacao Extrajudicial) [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Réu: UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL S/A (Em Liquidacao Extrajudicial), Réu UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0125800-05.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Vaz [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nÀ reclamada para que se manifeste acerca do ora narrado, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-19.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Seabra [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Seabra\r\n\r\nVista ao autor da petição da ré por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001153-93.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Vitor Ferreira de Castro [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Raul Vitor Ferreira de Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do laudo no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de cinco. \r\n\r\nProcesso: 0175800-58.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TAVARES DIAS [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSULADO GENERAL REPUBLICA DEL PARAGUAY\r\n\r\nÀ reclamada para que comprove através da documentação pertinente que todos seus bens móveis e imóveis são protegidos, conforme a alegação da consulta na certidão do oficial de justiça de fls.257. Prazo: dez dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0216800-72.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CAMPOS CONCEICAO [Adv. Maria Clementina Costa de Abreu (OAB: RJ 81411 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FOTO LTDA [Adv. Alessandra Oliveira Sucupira D Oliveira (OAB: RJ 85086 - D)], Réu: FERNANDO SILVA LOWENHAAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CAMPOS CONCEICAO\r\n\r\nTomar ciência dos mandados devolvidos com certidão negativa retro, bem como de que foram esgotados todos os meios disponíveis por este Tribunal para execução e para, querendo, indicar meios de prosseguimento efetivos e inéditos no prazo de 90 dias. Inerte, entender-se-á o silêncio como abandono à execução. \r\n\r\nProcesso: 0230900-61.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CRISTINA NUNES [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRACAO ESCOLAR SILVA CARVALHO, Réu: JOÃO LUCIANO CARNEIRO DA SILVA, Réu: DENISE NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CRISTINA NUNES\r\n\r\nTomar ciência de fls.157/158. \r\n\r\nId: 1829845"
                            ],
                            "1829846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0001668-31.2012.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos da Silva Cruz\r\n\r\nExecutado: Josiane de Oliveira Barreto (sócia),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Josiane de Oliveira Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Carlos de Oliveira (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Yolanda Felippo Barreto (sócia),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Yolanda Felippo Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Felipe (sócia),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Felipe (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco de Assis Barreto (sócio),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco de Assis Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thaysa de Oliveira Barreto (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Thalita de Oliveira (sócia),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Thalita de Oliveira (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto (sócio),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto (sócio),Infornova Ambiental Ltda,SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda,Locanty Service Serviços Temporários Ltda ,WKR Comércio e Serviços Ltda.,Import - Service Serviços de Limpeza Ltda,Cimeira Empreendimentos, Participações e Serviços Ltda ,JDS Lujor Comércio e Serviços Ltda ,Minelimp Comércio e Serviços Ambientais Ltda.,Thalita de Oliveira (sócia),Francisco de Assis Barreto (sócio),Thaysa de Oliveira Barreto (sócia),Luiz Carlos de Oliveira (sócio),Yolanda Felippo Barreto (sócia),Maria Felipe (sócia),Pedro Ernesto Barreto (sócio),João Alberto Felippo Barreto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.624,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0139900-33.2006.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Waldelson Gomes Pimentel\r\n\r\nExecutado: MARCOS VIANNA FERRARI (sócio),E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda - ME,Uniway Serv Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.,Guilherme Antonio Monteiro da Costa ,Pedro Azambuja Pinheiro Machado,JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS VIANNA FERRARI (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.273,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA (sócio),E-Dablio Consultoria e Projetos Ltda - ME,Uniway Serv Cooperativa de Trabalho de Profissionais Liberais Ltda.,Guilherme Antonio Monteiro da Costa ,Pedro Azambuja Pinheiro Machado,JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS GONÇALVES CARVALHEIRA (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 110.273,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-15.2009.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson dos Santos Santana\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO (sócio),Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA (sócia),Forte Macaé Segurança Patrimonial Ltda.,Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO,ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDRÉA LUCIANA GOMES DE SOUSA (sócia), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.000,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829846"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0075000-70.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Souza\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda., Viação Tamandaré Ltda, Viação São João da Barra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Viação São João da Barra Ltda, Viação Tamandaré Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Rodrigues Lima \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança a Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, nos termos do s parágrafos 1º-B e 2º, do art. 879 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829844"
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                        }
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                                "Processo: 0051400-71.2009.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pinto Barros [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)]\r\n\r\nRéu: Wurth do Brasil Peças de Fixação Ltda. [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pinto Barros \r\n\r\nDeclarar se possui interesse na adjudicação, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001226-53.2012.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ferreira Souza [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança [Adv. Ana Paula Correa da Silveira Gomes (OAB: MG 72370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ferreira Souza, Réu Prosegur Brasil S.A. Transp. val. Segurança \r\n\r\nManifestarem-se as partes sobre o laudo pericial, em 10 (dez) dias sucessivos, permeados por 05 (cinco) dias, a começar pela parte autora. .\r\n\r\nProcesso: 0058100-73.2003.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE GONCALVES [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: COPY OIL REPRODUCOES OLEOGRAFICAS LTDA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)], Réu: Myrthes Ferreira Costa (sócia), Réu: Marcelo Ferreira Costa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE GONCALVES\r\n\r\nVista à parte autora das Certidões do Sr. Oficial de Justiça, às fls. 245 e 247-verso, para que a mesma dê andamento ao processo, no prazo de 60 (sessenta) dias, indicando outros meios efetivos de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000007-68.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Marinho Capossoli [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A. [Adv. Paulo de Tarso M Magalhaes Gomes (OAB: SP 53393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.\r\n\r\nFica ciente de que devera prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão\r\n\r\nAs PARTES deverão trazer suas testemunhas espontaneamente, independentemente de notificação ou intimação (CLT, 825 e 845). Na eventual hipótese de ausência da testemunha convidada, deverá a PARTE comprovar a ausência injustificada e fornecer o nome completo e endereço, incluindo o CEP, da mesma para fins de intimação, sob pena de assumir os riscos de trazê-la independente de intimação, sob pena de perda da prova;\r\n\r\nA PARTE RÉ fica ciente de que eventual adiamento pela ausência de testemunhas que sejam seus empregados poderá ensejar a incidência do art. 17, IV, CPC, na hipótese de não restar devidamente justificada; \r\n\r\nProcesso: 0000008-53.2013.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gonçalo Pereira de Farias [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Papizzo Ltda. [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gonçalo Pereira de Farias \r\n\r\nComprovar a parte autora o recolhimento das custas judiciais, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-34.2004.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCCARD DO BRASIL TUBULACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDINARDO ERNANI FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o despacho de fls. 340, tendo em vista que a referida empresa não figura no pólo passivo da presente demanda. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0213000-82.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO VICENTE DE OLIVEIRA [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nVista dos documentos de fls. 254-255, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008300-71.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Iório Carlos da Cunha [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida), Réu: Empresa Barsileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caterair Serviços de Bordo e Hotelaria S.A. , Réu Empresa Barsileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Aut Márcio Iório Carlos da Cunha \r\n\r\nVista às partes da manifestação do Sr. Perito, às fls. 405-406, no prazo comum de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-46.2008.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcus Duarte Rigueiro [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Tadeu Augusto Souto Oliveira (sócio diretor), Réu: Eneas Quintal de Oliveira (sócio diretor)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Duarte Rigueiro\r\n\r\nTrazer aos autos a comprovação da recuperação judicial da parte ré, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152100-36.2001.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ROSA GUIMARAES PEIXOTO DE AZEVEDO\r\n\r\nManifestar-se o Reclamante sobre a petição de fls. 387/394, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-27.2010.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Amaral Martins [Adv. Wagner Amaral Martins (OAB: RJ 157262 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda. [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)], Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmacêuticos S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestação sobre o laudo pericial. .\r\n\r\nProcesso: 0118400-74.1998.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILMA NUNES DA SILVA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: NUMERO QUATRO EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos da Costa e Silva Filho (OAB: RJ 81889 - D)], Réu: Carlos Frederico Castello Branco (sócio), Réu: Cecília Magali Lucrécia Ruiz Castello Branco (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILMA NUNES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se a parte autora sobre o despacho de fls. 200, no prazo de 05 (cinco) dias. .\r\n\r\nId: 1830046"
                            ],
                            "1830039": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0137200-68.1989.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: LINDIOMAR GONCALVES DOS SANTOS e Outros\r\n\r\nExecutado: LUIZ MARIANO BELVER BAGUES,Carlos Magno Coelho Derzi,Paulo Altivo Arbo Prates,SANTIAGO CARRERO ANTIN\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ MARIANO BELVER BAGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.772,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SANTIAGO CARRERO ANTIN,Carlos Magno Coelho Derzi,Paulo Altivo Arbo Prates,SANTIAGO CARRERO ANTIN\r\n\r\nPelo presente fica citado SANTIAGO CARRERO ANTIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.772,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075900-41.2008.5.01.0006 RTOrd\r\n\r\nExequente: Clea Burlandi Feijó \r\n\r\nExecutado: Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Armando Pereira Júnior,Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro ,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro,Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro n/p Antônio Albeto Lopes Araújo (representante),Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro n/p Fábio Henrique Monteiro Teixeira (representante),Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Alexandre Magalhães Bastos,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Odmar da Silva Pereira,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Luciel Benevides Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Armando Pereira Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.348,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Alexandre Magalhães Bastos,Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro ,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro,Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro n/p Antônio Albeto Lopes Araújo (representante),Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro n/p Fábio Henrique Monteiro Teixeira (representante),Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Alexandre Magalhães Bastos,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Odmar da Silva Pereira,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Luciel Benevides Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Alexandre Magalhães Bastos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.348,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Odmar da Silva Pereira,Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro ,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro,Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro n/p Antônio Albeto Lopes Araújo (representante),Hospital de Clinicas 4 Centenário do Rio de Janeiro n/p Fábio Henrique Monteiro Teixeira (representante),Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Alexandre Magalhães Bastos,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Odmar da Silva Pereira,Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Luciel Benevides Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Hospital de Clínicas 4ª Centenário do Rio de Janeiro n.p. Odmar da Silva Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.348,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830039"
                            ],
                            "1830037": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0148800-90.2006.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Ismael Alexandre Silva representado por Leonia Maria Brandão da Silva\r\n\r\nRéu: Panificação Confeitaria e Pizzaria Belíssima Ltda., Altino Bento Gabriel (sócio), Mônica Alexandre Maia Cardoso (sócio), Walter Alexandre Maia (ex-sócio), Andréa Correa Chile (ex-sócia), João Paulo Moura Sanches (ex-sócio), José Donizete Chagas (ex-sócio), Kátia Fernandes Zanon (ex-sócia), Edemilson Fernandes Zanon (ex-sócio), Fabrício Alves de Almeida (sócio), Sérgio Alves de Almeida (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Andréa Correa Chile (ex-sócia), Walter Alexandre Maia (ex-sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 214, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-79.2005.5.01.0006 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao de Deus Euflausino da Silva\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Carlos Henrique Pires Antônio (ex-sócio), Wilson Moraes da Silva (ex-sócio), Márcio Roberto Botura (sócio), Edilson Dias dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Wilson Moraes da Silva (ex-sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fls. 202, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830037"
                            ]
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                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0069300-32.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Geraldo da Silva [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Meet Bar Restaurante Ltda., Réu: Fuso Quatro Prestação se Serviços Lotéricos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)], Réu: PATRÍCIA DA SILVA DE SOUZA GONÇALVES, Réu: Antonio Pascal da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Geraldo da Silva\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria. 3) informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 4) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 5) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0209900-94.1993.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FELIPE STOQUE GOMES [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTRUCAO CIVIL AGROP LTDA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)], Réu: Lucio Antonio Miranda da Silva, Réu: Espólio de Sérgio Augusto Naya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FELIPE STOQUE GOMES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 3) Informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 4) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0090400-87.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ALVES DA SILVA [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: ESPOLIO DE MIGUEL GESUALDI MARINO N/P TATIANA MARINO, Réu: SETA TRANSPORTES DE SENSIVEIS LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Réu: SOGIMA TRANSPORTES LTDA, Réu: TM TRANSMARINO LTDA, Réu: Jorge Ferreira, Réu: Eli de Souza Lopes , Réu: Ivan Assis Cardoso [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ALVES DA SILVA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 3) informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 4) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 5) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0112000-24.1987.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS REGIS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR PARREIRINHA LTDA [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)], Réu: CARLOS DOMINGUEZ LIMERES, Réu: RUPERTO BLANCO GUERRA, Réu: SEBASTIAO DE ARAUJO CHAVES, Réu: Manoel Fandino Carballo [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS REGIS\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 3) informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 4) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 5) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001417-29.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Serafim de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: LC dos Santos Comércio de Móveis ME , Réu: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Serafim de Souza\r\n\r\nOfertar meios eficazes para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. Em caso positivo, prossiga-se conforme item 2 do despacho de fl. 101. \r\n\r\nProcesso: 0152000-31.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando José Tavares de Souza [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Francisco Jucier Rodrigues Furtado [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Iron Izaias Borges Junior [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Paulo César Barbosa Pereira [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Roberval Gomes do Nascimento [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)], Aut: Sérgio Henrique dos Santos Silva [Adv. Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 143705 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTO DA SERRA TRANSPORTES E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Larissa Carneiro Resende, Réu: Evandro Carneiro Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando José Tavares de Souza , Aut Francisco Jucier Rodrigues Furtado , Aut Iron Izaias Borges Junior , Aut Paulo César Barbosa Pereira , Aut Roberval Gomes do Nascimento , Aut Sérgio Henrique dos Santos Silva \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1)Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0143900-87.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Lima dos Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., Réu: AFFONSO CARLOS VILLAR, Réu: Jorge Villar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Lima dos Santos \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1) Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0189000-85.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANA CALDAS GOMES [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: M J M PRODUCOES EDICOES E EVENTOS LTDA, Réu: MAURICIO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, Réu: JAIRO DOS SANTOS PIRES, Réu: ICARO RONALDO DE CARVALHO MASSON, Réu: MAURICIO SOUZA DOS SANTOS, Réu: MARLENE SOUZA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANA CALDAS GOMES\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1)Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0022500-77.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GW Servicos Ltda. Me., Réu: Eliane de Oliveira Ferreira Firmiano, Réu: Gildo Soares Firmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco da Silva\r\n\r\nOfertar meios eficazes para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou dar prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias. Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. Decorrido o prazo supra sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0266200-13.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DOMINGOS GONCALVES [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TAPECARIA REI DO RIO LTDA, Réu: Reinato Lino de Souza, Réu: OMAR DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DOMINGOS GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou restaurados os presentes autos, nos limites das peças existentes, e que declarou a prescrição intercorrente havida nos presentes autos, julgando extinta a execução, na forma do art. 269, IV, CPC, c/c art. 40, 4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000142-57.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Cavalcanti [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nRéu: MGA Tavares Confecções Ltda. ME [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)], Réu: Maria das Graças de Andrade Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Cavalcanti \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1)Intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0160700-59.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenico Capone [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domenico Capone , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 358, por estarem corretos e adequados à coisa julgada, no prazo de 15 dias, sendo a ré para proceder ao pagamento do valor devido no importe equivalente a 16.142.165,48 TR's, sob pena de ser acrescido ao montante a Multa prevista no Art. 475 J e serem utilizados todos os meios possíveis de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059000-79.2005.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Maciel dos Santos [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Recal Construção e Reformas Ltda., Réu: Ana Maria de Araújo Santana, Réu: RAFAEL PEDRO DE SANTANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Maciel dos Santos\r\n\r\nFl. 285: \"Indefere-se o requerido, ressaltando-se a Súmula n° 03 deste E. TRT: Bloqueio de proventos de aposentadoria, salários, pensões e honorários profissionais. Absoluta impenhorabilidade. Vedação legal. São os proventos de aposentadoria, salários, remunerações, pensões e honorários laboratícios, a exemplo dos vencimentos, subsídios, pecúlios e montepios, absoluta e integralmente impenhoráveis, ante disposição legal expressa do inciso IV do art. 649 do CPC, com a redação conferida pela Lei nº 11.382/2006, de 6 de dezembro de 2006. 1) Assim, intime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 3 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA.Cumpra-se.\" \r\n\r\nProcesso: 0079900-49.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdete Maria Silva de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Aut: Ana Paula Silva de Araujo [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Klassique Ltda. ME, Réu: FABIO MOREIRA KARLGUTH, Réu: MARCELO DATRINO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Silva de Araujo, Aut Valdete Maria Silva de Araujo\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Alvarenga Cabral [Adv. Atila Cardoso de Lima (OAB: RJ 103750 - D)]\r\n\r\nRéu: CLICIA CORDEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Auxiliadora dos Santos (OAB: RJ 73395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Dores Alvarenga Cabral\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0014800-45.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Cardoso [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Agapinho , Réu: Natan Santiago de Carvalho, Réu: José Mauro Pereira Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Regina Cardoso \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0173300-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio da Silva Mangabeira [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)]\r\n\r\nRéu: São José O Príncipe das Frutas Ltda., Réu: FRANCESCO MARTINO, Réu: VERA LUCIA DI IORIO MARTINO, Réu: ANGELO CRESPO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Antonio da Silva Mangabeira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0083600-53.1994.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Loteria Victor Costa Ltda., Réu: Alexandre de Azevedo Costa, Réu: ANDREA DE AZEVEDO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dirceneide Mendoza Brum de Oliveira\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0029700-38.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Goncalves [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecanica Americana Ltda. [Adv. Roberta de Paula Figueiredo (OAB: RJ 123299 - D)], Réu: ROSENTAL ALVES RANGEL, Réu: GISELE DAS GRAÇAS MACHADO RANGEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Goncalves\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0009700-56.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO LUIZ DA SILVA [Adv. Rogerio Portella Paim (OAB: RJ 73445 - D)]\r\n\r\nRéu: BARAO DE INOA PISCINA LTDA, Réu: Sandra Helena de Siqueira Martins, Réu: Helio Fernandes dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO LUIZ DA SILVA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000933-77.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Assumpção dos Santos [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Life RH Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Assumpção dos Santos \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0195800-95.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DE SALES [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVALDO GOMES DOS SANTOS [Adv. Walter Chagas (OAB: RJ 16428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DE SALES\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Teixeira Dias [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nFl. 644: \"Chamo o feito à ordem para reconsiderar, parcialmente, o despacho de fls. 637, uma vez que o valor constante nas fls. 633 se refere a uma guia de depósito. Assim, intime-se a PETROS para comprovar a devida incorporação nos proventos da autora, conforme determinado no título judicial, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 500,00.\" \r\n\r\nProcesso: 0095500-08.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Francisco dos Santos Batista Júnior [Adv. Newton Bittencourt Cavalcanti (OAB: RJ 102872 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Réu: SONIA MATTOS ALMEIDA, Réu: PAULO MARCIO GAMA DE MENEZES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Francisco dos Santos Batista Júnior \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000683-44.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Alexandra Bernardo Vaz (OAB: RJ 137984 - D)]\r\n\r\nRéu: Raniflex Toldos e Coberturas Indústria e Comércio Ltda. ME, Réu: RANIELE DE OLIVEIRA MARINHO, Réu: FRANKLIN DE OLIVEIRA MARINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio dos Santos\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0115100-64.1999.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: URANOS MOVEIS E MAQUINAS LTDA ME, Réu: AMAURI COELHO, Réu: CARLOS ADRIANO QUINTANILHA VERCOSA, Réu: ODETE CRISTINA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE JOSE RIBEIRO PIMENTA\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0027800-15.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Marinho de Lima [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Wellington Calheiros e Oliveira, Réu: Fabrício Andrade Jorge \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Marinho de Lima \r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0089500-02.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euzimar Botelho de Souza [Adv. Anderson Guida Brilhante (OAB: RJ 76320 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgação e Serviços Ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Carlos Antônio de Souza Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: João Batista Santana dos Santos, Réu: Gustavo de Souza Almeida [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euzimar Botelho de Souza\r\n\r\nComparecer perante esta secretaria para retirar certidao de credito no prazo de 30 dias, bem como para que providencie copias de documentos de seu interesse, ciente de que, decorrido o prazo, os autos serao arquivados e a certidao de credito sera arquivada na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0160200-27.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Souza Bastos [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL, Aut Paulo de Souza Bastos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.447 que rejeitou os embargos de declaração de fls.443/445. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro [Adv. Paulo Cesar Rodrigues da Fonseca (OAB: RJ 84884 - D)]\r\n\r\nRéu: Jasa Pinturas e Construções Ltda., Réu: JACI PAULA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira Lopes de Castro\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1) informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa. 3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0053600-21.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Ducauto - Duque de Caxias Automóveis Ltda., Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANOELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO MATIAS ALMEIDA LIMA\r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1) informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2013.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus [Adv. Therezinha Gomes (OAB: RJ 102429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Santa Helena Ltda - ME, Réu: Maria Vany Camara da Costa, Réu: Luiz Paulo Pereira da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sérgio Gonçalves de Jesus \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Ciência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1) informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0001235-77.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Peres da Silva [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nRéu: Linknet Tecnologia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Waldir Ramos da Silva (OAB: SP 137904 - D)], Réu: Julio Antonio Maciel da Silveira, Réu: Gilberto Batista Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Peres da Silva \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Ciência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1) informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0137300-21.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Villani de Faria [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Guardadores de Automoveis do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Villani de Faria\r\n\r\nVista ao autor quanto à petição da ré de fls. 199. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-05.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto Dias Correa [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho fl. 769. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-42.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos de Lima Maia [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0027700-94.2008.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Batista Andrade [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Paulo Henrique dos Santos da Silva, Réu: Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: CLAUDIO ROSA SIMÕES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Batista Andrade\r\n\r\nCiência ao autor da advertência imposta no despacho de fls. 256. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-13.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila da Silva [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria RWM da Passagem Ltda. ME, Réu: Tatiane Pinheiro de Carvalho, Réu: Márcia Cristina de Souza Coutinho, Réu: JUAREZ MIRANDA, Réu: Maria da Gloria Braça Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila da Silva \r\n\r\nCiência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. Ciência dos documentos acautelados em Arquivo digital disponível na Secretaria da VT. 1) informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito ou indicar objetivamente meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, ficando certo que a indicação de bens imóveis somente será considerada com a apresentação da respectiva certidão do RGI, haja vista os termos do art. 10 do ato 19/2012 da Presidência do E. TRT 1ª Região, sob pena de extinção da execução, nos termos do ar. 794, III e 598 do CPC. 2) Em caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.3) Decorrido o prazo do item 1 sem que o exequente tenha indicado outros meios viáveis para o prosseguimento da execução ou manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0080700-43.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Roubertie [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Di Laurentis Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)], Réu: Marcelo Pignataro, Réu: Roberto da Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Roubertie\r\n\r\nIntime-se o Reclamante para informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nEm caso positivo, expeça-se certidão de crédito nos termos do ato CGJT 01/2012 e resolução administrativa 14/2012, devendo o autor ser intimado para retirá-la, bem como desentranhar os documentos de seu interesse, em 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa.\r\n\r\nDecorrido o prazo de 05 dias, mencionado do segundo parágrafo supra, sem que o exequente tenha manifestado seu interesse na expedição da certidão de crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos moldes do art. 794, III e 598 do CPC, ficando o autor desde já ciente de tal decisão, independente de nova intimação, ressaltando-se que devem ser excluídos do BNDT os dados dos executados, e os autos enviados ao arquivo, COM BAIXA. \r\n\r\nId: 1828335"
                            ],
                            "1828334": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001661-21.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Souza de Lima \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Bioab Biotecnica Ambiental do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica citada em execução para pagar o valor de R$ 10.391,11, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on line e prosseguimento da execução nos termos do art. 475-J. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828334"
                            ]
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                                "Processo: 0000246-62.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Teixeira de Souza [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Renata Teixeira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente, bem como as possíveis testemunhas, na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)], Réu: Jorge de Souza Lobão, Réu: Edson Camejo de Aguiar [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Simens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Francisco de Assis Neto , Réu Simens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0000578-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia Helena dos Santos [Adv. Fatima Garcia Goncalves (OAB: RJ 141487 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Sizenando Ferreira da Silva (OAB: RJ 53225 - D)], Réu: Jorge de Souza Lobão, Réu: Edson Camejo de Aguiar [Adv. Eunapio Cesar Cotta (OAB: RJ 54412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Camejo de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 167 e 181 (Veículo), da expedição do Alvará de nº 0296/2015 e dos demais comandos de fl. 183. \r\n\r\nProcesso: 0152600-09.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Willian dos Soares e Silva [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito recursal de fls. 188. \r\n\r\nProcesso: 0191900-56.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOLINO DAVID DAS GRACAS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOLINO DAVID DAS GRACAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0118200-03.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kressler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. , Aut Luis Carlos Kressler dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fl. 1804. \r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gonçalves Martins [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Patricia Martins dos Santos Maximo Barcellos (OAB: RJ 104268)], Réu: Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os Embargos à Execução de folhas 379/406. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001506-43.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvânia Cristina Silva de Melo [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Domingos Recepute Ltda., Réu: Antonio Carlos Recepute Junior , Réu: Ivonete Valdivino Delgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvânia Cristina Silva de Melo\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001122-17.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Elblink [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda. [Adv. Marcia Pessin (OAB: RS 30305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rafitthy Bolsas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0112600-40.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Rosa Castelli Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DA CONCEICAO DE CARVALHO\r\n\r\nApresentar contestação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001068-80.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Cesar Goulart [Adv. Marcel Ajala Peixoto (OAB: RJ 166643 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, os recolhimentos previdenciários no valor de R$ 6.294,29, em guia GPS, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-60.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES [Adv. Jose Batista Flores (OAB: RJ 114051 - D)]\r\n\r\nRéu: Use & Service Recursos Humanos Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Regina Pereira da Quinta, Réu: Paola da Quinta Rodriguez Castelano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANAINA WALESCA NASCIMENTO GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0097800-70.2005.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Jairo Rocha de Barros [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: Darcy de Medeiros, Réu: Jose Heleno de Almeida Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Rocha de Barros\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000498-31.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco dos Santos Reis [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Riocopa Agência de Viagens e Turismo Ltda - ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Francisco dos Santos Reis \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud de fl. 83 à 89 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0107400-86.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NOGUEIRA MENDES [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: CIACOM VeículosLtda [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Ceilú - Adminidtração e Participação Ltda, Réu: Luiz Bergmann Marabuto [Adv. Jose Batista de Macedo (OAB: RJ 60838 - D)], Réu: Patrovicia das Graças Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NOGUEIRA MENDES\r\n\r\nComprovar quem é o atual proprietário do imóvel leiloado no juízo da 49ª VT, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057200-75.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Rose da Rocha Granitos e Marmores Ltda, Réu: Margarete Rose da Rocha Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIRMINO ERNESTO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0075200-16.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bezerra dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Bezerra dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000517-03.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Gomes Pinheiro [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagens Agostini Indústria e Comércio Limitada, Réu: Nelson De Castro Lourenco, Réu: Joao Henrique Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Gomes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciência de que a consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000447-83.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius de Freitas Moreira [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. ME [Adv. Elias Gonçalves Saboia (OAB: RJ 77577 - D)], Réu: CSB Drogarias S.A. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)], Réu: Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius de Freitas Moreira \r\n\r\nRefazer seus cálculos de liquidação, conforme promoção supra (despacho fl. 517). Prazo de 20 dias, sob pena da aplicação do disposto no art. 40 §4º da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036300-03.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Gouvea Peixoto Alves [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Strategie Companhia de Marketing, Promoção e Comunicação Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Luiz Claudio Cintra Magalhaes, Réu: Walter Herman Martins Eckhardt\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Gouvea Peixoto Alves\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará do depósito de fl. 91. \r\n\r\nProcesso: 0000413-45.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Conceição Paixão Martins [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Conceição Paixão Martins\r\n\r\nInformar se ainda se encontra em auxilio doença e qual sua situação laboral atual, prazo de 10 dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104700-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DOMINGUES PINTO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos as fichas financeiras do modelo do Cargo de Procurador do período de julho de 1999 até o último mês laboral. Prazo máximo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000791-98.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias José dos Santos [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Papeis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: Manuel Jorge Fernandes , Réu: Vera Lucia Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000824-54.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz de Cássia de Andrade [Adv. Suelem Barboza Ramos (OAB: RJ 137905 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz de Cássia de Andrade, Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fl. 143. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053100-67.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rogerio Barbosa da Silva [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do Reclamante. Prazo de 20 dias, observado os parâmetros em anexo. \r\n\r\nProcesso: 0050200-14.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Pereira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Pereira \r\n\r\nTomar ciência da devolução do depósito de fls. 197/199, tendo em vista que o depósito dos honorários periciais foi feito após a perda da prova de fls 191 e 196/199. \r\n\r\nProcesso: 0047300-05.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIZELLE CASSIA CARVALHO DE AVELLAR [Adv. Valdice Franca de Almeida Cavalcanti (OAB: RJ 53050 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Educação Tancredo Neves ACETAN, Réu: Jose de Freitas Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIZELLE CASSIA CARVALHO DE AVELLAR\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0099700-83.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio dos Santos Dutra [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio dos Santos Dutra\r\n\r\nApresentar contestação. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Luiz Lutz [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S/A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Luiz Lutz, Réu Varig Logística S.A. Em Recuperação Judicial, Réu Volo do Brasil S/A, Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que ficou decidida a expedição da Certidão de Crédito para que o autor se habilite no Juízo competente, deduzindo-se o valor dos depósitos recursais. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-40.2012.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Industrial e Comercial S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nCgto: Alexandre Bento da Silva [Adv. Felipe Guarnieri Santos (OAB: RJ 150292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexandre Bento da Silva, Cgte Banco Industrial e Comercial S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 03/06/2015, às 11h20min. Fica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000103-68.2013.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathuel Jose Ferreira Junior [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercury Marine do Brasil Industria e Comercio Ltda., Aut Nathuel Jose Ferreira Junior , Réu Seres Serv de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2015, às 10h35min para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0094100-38.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIANA MARA P VASCONCELLOS [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Republica da Croacia [Adv. Americo Fernandes Braga Neto (OAB: RJ 74410 - D)], Réu: Luiz Gandelman [Adv. Frederico Couto Hartenbach (OAB: RJ 152608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saude Republica da Croacia, Aut LIANA MARA P VASCONCELLOS, Réu Luiz Gandelman\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 28/05/2015, Às 10h36min para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COELHO DAMASCENO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacha s Bar e Restaurante Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Antonio Francisco de Almeida, Réu: Benjamin de Caldas Martins, Réu: Geraldo Morgade Senra, Réu: Manuel Cerqueira, Réu: Ramon Rodrigues Crespo [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONE COELHO DAMASCENO, Réu Ramon Rodrigues Crespo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/06/2015, às 10h35min para tentativa de conciliação. O advogado deverá dar ciência ao seu cliente na forma do §2º do art. 841 da CLT e § único do art.2º da Recomendação nº 001/2011. \r\n\r\nId: 1828836"
                            ],
                            "1828834": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2015\r\n\r\n0130900-79.2006.5.01.0011 RTSum\r\n\r\nExequente: Sheila Oliveira da Cruz\r\n\r\nExecutado: Regina Coeli Cianeli de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Regina Coeli Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Rogerio de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Rogerio de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro Jose Roberto Bacellar ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro Jose Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Elizabeth Cianeli de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Elizabeth Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius Roberto Bacellar , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ignez Cianeli de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Ignez Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Dolores Roberto Bacellar,Luiz Rogerio de Oliveira ,Mauro Jose Roberto Bacellar ,Marcos Vinicius Roberto Bacellar ,Ignez Cianeli de Oliveira ,Mario Rogerio Cianeli de Oliveira ,Elizabeth Cianeli de Oliveira \r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Rogerio Cianeli de Oliveira , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.394,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828834"
                            ],
                            "1828835": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001724-37.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Francisco de Assis Neto \r\n\r\nRéu: Kawata Global do Brasil Ltda. , Simens Vai Metals Services Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Kawata Global do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e das demais cominações do despacho de fl. 205. \r\n\r\nProcesso: 0001185-08.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Gonçalves Martins\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A., Mendays Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mendays Prestação de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e contestar os Embargos à Execução de folhas 379/406. Prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-34.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONE COELHO DAMASCENO\r\n\r\nRéu: Sacha s Bar e Restaurante Ltda., Antonio Francisco de Almeida, Benjamin de Caldas Martins, Geraldo Morgade Senra, Manuel Cerqueira, Ramon Rodrigues Crespo\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Francisco de Almeida, Benjamin de Caldas Martins, Geraldo Morgade Senra, Manuel Cerqueira, Sacha s Bar e Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/06/2015 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/06/2015, às 10h35min para tentativa de conciliação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828835"
                            ]
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                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000717-07.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.-Em Recuperação Judicial [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson de Oliveira \r\n\r\nVir com DUAS cópias das seguintes peças para expedição de certidão: petição inicial, decisões de mérito e homologatória, cálculos, atualização, caso haja, e/ou termo de conciliação .\r\n\r\nProcesso: 0174700-33.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: RITA MARIA COSTA DE ASSIS [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: Claudio Bronstein Londsberg\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA MARIA COSTA DE ASSIS\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal, ora arquivados digitalmente na Secretaria, devendo ser examinado preferencialmente após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0227400-25.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON MAGALHAES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO JOAO FIRMO GUIMARAES [Adv. Rafael Jardim Rangel (OAB: RJ 138636 - D)], Réu: LUIZ HENRIQUE SILVA E SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o acesso ao sistema RENAJUD não logrou êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-43.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Correa dos Santos [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Sul Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Carla de Almeida Martins (OAB: RJ 94525 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscilla Correa dos Santos \r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000599-31.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Moreira de Oliveira [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Anox Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Moreira de Oliveira\r\n\r\nVir com seus cálculos de liquidação, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0064200-16.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Santos Farias [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jairo Antonio Vieira (OAB: RJ 50420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Santos Farias\r\n\r\nTer vistas dos documentos apresentados pela Receita Federal ora arquivados digitalmente na Secretaria, devendo o exame ser feito após às 14:00 horas, por motivos operacionais da Secretaria deste Juízo .\r\n\r\nProcesso: 0000688-88.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Souza Thomé [Adv. Jose Americo da Silva (OAB: RJ 30603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nVir com seus cálculos, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0059700-24.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBINO MATIAS RAMOS [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as alegações da parte autora, fls. 573/575, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001340-71.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Mauro Ribeiro Alves [Adv. Diego Américo Bernards Leal Gomes (OAB: RJ 158670 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Morro da Baiana [Adv. Claudio José Muniz de Lima (OAB: RJ 134680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Mauro Ribeiro Alves \r\n\r\nTer vistas de fl. 168 .\r\n\r\nProcesso: 0064700-29.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR [Adv. Angelito Porto Correa de Mello Filho (OAB: RJ 31615 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio Ricardo de Araujo Curi (OAB: RJ 109799 - A)], Réu: LUCA PADOVANO, Réu: MGDK E ASSOCIADOS, Réu: SANTA LUZ ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: UNIVERSE INVENTARIOS LTDA [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)], Réu: UNIVERSE PARTICIPACOES S/A [Adv. Andre Almeida Alvarenga Ferreira (OAB: RJ 83375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA DUARTE JUNIOR\r\n\r\nTer vistas de fl. 740 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0055600-02.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA FERREIRA DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTONIFICIO F. GOMES S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO OFÍCIO RGI DE FLS. 425/430. \r\n\r\nProcesso: 0000480-07.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Paiva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luiz Antonio Guerreiro Rodrigues da Costa (OAB: RJ 113645 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000656-83.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Vasconcellos dos Santos [Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo (OAB: RJ 79749 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ciro Vasconcellos dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000104-21.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Generozo Canedo [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pelo reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-59.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Duarte de Mello Guimenes [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cellpreserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. e Outros [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: L herbier Farmácia de Manipulação Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Duarte de Mello Guimenes\r\n\r\nIndique o autor meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-89.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco ferreira Filho [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco ferreira Filho \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098900-67.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: GOLDEN GUARD SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)], Réu: FRANCISCO JOSE MASOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SANTOS DOS ANJOS\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132800-31.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Florentino da Silva [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mc Donald s Comercio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 393, em 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001049-71.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Monteiro de Arruda [Adv. Irenio Manoel Ferreira (OAB: RJ 141916 - D)]\r\n\r\nRéu: Infinity Brazil Empresa de Recrutamento [Adv. Ana Lucia Massoni (OAB: SP 292689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Monteiro de Arruda\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 228/229 , que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0103400-84.1996.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE SILVA MARTINS VIEIRA [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nVir com o valor estimado pelo perito. Prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0100800-51.2000.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: J W EXTRA AMORTECEDORES LTDA, Réu: CARLA MARIA DE SOUZA PEREIRA, Réu: ALBERTINO AURELIANO SANTOS, Réu: ROBSON ROUBAUD, Réu: ENIMAR DE MATTOS, Réu: COSME GUIMARÃES, Réu: CARLOS LOURENÇO DOS REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOAQUIM DE ALMEIDA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-33.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Rodrigues da Silva Antunes [Adv. Alexandre Mello Gomes da Silva (OAB: RJ 137533 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir em cinco dias, com o depósito dos valores devidos, uma vez que o valor da execução é inferior ao previsto no ato 21/2015. \r\n\r\nProcesso: 0057900-14.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de CELSO MESSIAS CORREA rep. p/Inve tariante Enedina Maria Correia [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: GUINADA CONSULTORIA LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUINADA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº: 234/2015 e 235/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000094-40.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlene Lins dos Santos [Adv. Hânnya Zuleika da Cunha (OAB: RJ 162255 - D)], Aut: Genildo Pereira Fernandes (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Super Flying Entrega Rápida Ltda. , Réu: Fast Flying Entrega Rápida Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlene Lins dos Santos \r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Andrade [Adv. Celia Raquel G. da Costa Delben (OAB: RJ 120860 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Marcio Barbosa Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0041500-08.1993.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE JORGE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)]\r\n\r\nRéu: MONASA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCOMAT ASSOCIACAO ALCOOLEIRA MATO GROSSO S/A, Réu: NATRON CONSULTORIA E PROJETOS S/A, Réu: PROPESCTUS EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE JORGE CARVALHO DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108100-20.2007.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Valadares de Siqueira [Adv. Celso Lemos do Nascimento (OAB: RJ 135409 - D)]\r\n\r\nRéu: Bingo da Praia Ltda. [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Réu: RALPH FIGUEIREDO BOECHAT, Réu: MAURICIO BOECHAT ZWIRMAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bingo da Praia Ltda., Aut Fabiano Valadares de Siqueira\r\n\r\nTomar ciência ainda da homologação de calculos de fls. 187, sendo atualizados às fls. 218/219 . Tomar ciência, ainda, de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 73 E 106, devendo a ré vir com a diferença devida , no prazo de 48 horas, conforme decisao de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros da Silva [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Réu: Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Medeiros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos def ls. 66/73, inclusive, para a re pagar em 48 horas, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0000816-74.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Santos de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorridos o prazo sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001352-22.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio César Mariano [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Réu: Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A - Ag. Macaé/Centro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do despacho de fl. 212. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108300-90.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Silva [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Dormiere Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Edison Silva Peixoto (OAB: RJ 62787 - D)], Réu: JAIRO SARTORI, Réu: SERGIO BAYER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 12ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000112-61.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Coelho de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)], Réu: Colégio Soeiro Ltda. [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Soeiro Ltda., Réu Curso Soeiro Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls. 127. .\r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Vagner Silva [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Seatrans Ag. Maritima Transportes e Terminais Ltda. [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: DENIO MELO HENRIQUES, Réu: ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Vagner Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorrido o prazo sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorrido o prazo sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-92.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walfran Firmino de Assis [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Dieselnave Reparos Navais Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 701.Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148200-32.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR SERGIO LEAL [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JORGE JOSE AVENA [Adv. Sergio Roberto Pacheco Cury (OAB: RJ 37884 - D)], Aut: STEINEM CURY DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: MAURO CARVALHO DE LIMA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: NELIO PEREIRA DE MENEZES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTES FERROVIARIOS S/A [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)], Réu: CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, sob pena de execução, ante os termos do acordo de fl. 1069.. \r\n\r\nId: 1829641"
                            ],
                            "1829642": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Vagner Silva\r\n\r\nRéu: Seatrans Ag. Maritima Transportes e Terminais Ltda., DENIO MELO HENRIQUES, ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica m DENIO MELO HENRIQUES, ROBERTO DA SILVA PARANHOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorrido o prazo sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000115-84.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Medeiros da Silva \r\n\r\nRéu: RJNM Guerreiros Ltda., Rosane Nogueira Montassier\r\n\r\nPelo presente fica m RJNM Guerreiros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos defls. 66/73, inclusive, para a re efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução . .\r\n\r\nProcesso: 0000816-74.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian Santos de Souza\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorridos o prazo sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0082900-45.2006.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastiao Vagner Silva\r\n\r\nRéu: Seatrans Ag. Maritima Transportes e Terminais Ltda., DENIO MELO HENRIQUES, ROBERTO DA SILVA PARANHOS\r\n\r\nPelo presente fica m Seatrans Ag. Maritima Transportes e Terminais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 165: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorrido o prazo sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001090-38.2012.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Barbosa Andrade\r\n\r\nRéu: Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica m Plus Sat Brasil Comunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS FORAM JULGADOS PROCEDENTES . \r\n\r\nProcesso: 0078600-45.2003.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIO SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ALISON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 107: ao Exequente para dar andamento à execução, indicando os meios efetivos de execução contra a Ré, além dos já efetivamente realizados nos autos, no prazo de 6 meses. Decorrido o prazo sem nenhum requerimento novo nos autos, declaro desde já extinta a execução sem resolução de mérito nos termos do art. 267 III do CPC c/c art. 794 III do CPC, devendo os autos serem encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829642"
                            ]
                        }
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000956-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciela Rosa Sant ana [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: BPN Soluções Financeiras Ltda. [Adv. Vitor Wiering Dunham (OAB: BA 21478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela Rosa Sant ana \r\n\r\nprosseguir com a execução por outros meios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-06.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Rosa Sabino [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESERCON CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)], Réu: NADIE SALDANHA PAIVA GOMES DO NASCIMENTO e ELIANE FELIPE VALLE, Réu: ELIANE FELIPE VALLE NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Rosa Sabino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 119, e, querendo, vir com meios próprios de prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001691-41.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: OPL Companati Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos Silva\r\n\r\nDepositar as demais parcelas a título de honorários periciais em 10 dias, sob pena da perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0120200-77.2002.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAETE JOSE DE SOUZA FILHO [Adv. Maria da Graca Goncalves Frez (OAB: RJ 46938 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: NELLO ZANINOTTO, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAETE JOSE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0117600-25.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARVALHO DE MENDONCA LTDA [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça e prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001161-71.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Conrado de Souza [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Gestora de Recebiveis Tetto Habitação S.A. [Adv. Marcelo Faria Pierantoni (OAB: RJ 153465 - D)], Réu: Gestão de Recebíveis Tetto Habitação S/A, Réu: Tetto Spe 1 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 4 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 5 Gestão de Recebíveis ltda, Réu: Tetto Spe 6 Agronegócios ltda, Réu: Tetto Energias ltda, Réu: Nova Altta Empreendimentos imobiliários, Réu: Publitetto Editora ltda, Réu: Pedras do Reino Agronegócios ltda, Réu: Eugenio Pascelli Marques de Almeida Holanda, Réu: Leovigildo Mota Barreto Filho, Réu: Andrei Winograd, Réu: Antonio José Moraes Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Conrado de Souza \r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0115800-20.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA GORETE SOUZA NUNES [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: ETICA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA, Réu: SOMA RECURSOS HUMANOS LTDA, Réu: OFFICIO SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA GORETE SOUZA NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001121-89.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Serpa Couto Dias [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Serpa Couto Dias , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nDefiro a dilação do prazo da ré por 10 dias improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0184800-30.1990.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: ARTHUR MAURICIO DE LEMOS, Réu: CLAUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA SOUZA OLIVEIRA DE MENEZES\r\n\r\nAguarde-se manifestação da parte autora por 01 ano. Após, devolvam-se os valores depositados à ré. \r\n\r\nProcesso: 0148100-30.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Roque Barreto de Freitas [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roque Barreto de Freitas\r\n\r\nProsseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-28.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabrina Ferreira Alves [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Maria Beatriz Pinto Peixoto Fenizola (OAB: RJ 56557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviaria Guanabara de Jornais e Revistas Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento da primeira parcela do acordo, em 10 dias, sob pena de execução do valor total devido via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0147600-90.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva Duarte [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: SIFELESAN COMERCIAL ME [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)], Réu: SIDNEY BEZERRA DO PARAIZO, Réu: LUIZ FERNANDO ARANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva Duarte\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça, bem como para prosseguir com o feito em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146900-17.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Farias Santos [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Farias Santos, Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0132800-77.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: WINNER PROMOCAO E ADMINISTRACAO DE VENDAS LTDA, Réu: MARA REGINA GOMES FIGUEIRA, Réu: OTTILIA DE OLIVEIRA SILVA [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA HELENA LUZ QUINTAIROS OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0120100-88.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAILSON ALVES PEREIRA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO ITU LTDA [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO DE FREITAS CARVALHO, Réu: LUIZ CARLOS DA C. C. FILHO, Réu: MARIA JACQUELINE S. MOCARZEL, Réu: PATRICIA SODRE CARVALHO, Réu: REGINA V. DA C. CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAILSON ALVES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0115800-44.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Ribeiro dos Santos [Adv. Karla Lucia Ferro de Sa Ferreira Vasconcellos (OAB: RJ 136183 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: VANIA MÁRCIA FARIAS LOPEZ, Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Cesar Ribeiro dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0113200-70.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA SANTANA FERNANDES [Adv. Maria Theresinha de Souza Carvalho (OAB: RJ 44613 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTAURO EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Josneide Jeanne Carvalho Nascimento (OAB: RJ 52913 - D)], Réu: NELIO PIMENTEL DE BARROS, Réu: SERGIO RODRIGUES DA MOTTA, Réu: CARLOS GONZAGA PIMENTEL DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA SANTANA FERNANDES\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001119-56.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva Cezar [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Jorge da Silva Cezar\r\n\r\nApresentar os cálculos conforme parâmetros de liquidação de fls. 186/187, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção na forma do artigo 267, III do CPC, independentemente de nova intimação por já ciente neste ato. \r\n\r\nProcesso: 0085200-06.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Dias Correia [Adv. Jose dos Santos Lemos (OAB: RJ 45392 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Dias Correia\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019900-73.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: REB ENGENHARIA LTDA, Réu: CEZAR ZDANOWSKI CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MONTEIRO RAPOSO\r\n\r\nProsseguir com a execução por outros meios, em 10 dias, sob pena de extinção, já ciente neste ato. \r\n\r\nProcesso: 0048800-27.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Moraes Costa [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comercio e Servicos Ltda. ME [Adv. Itamar dos Santos (OAB: RJ 92045 - D)], Réu: ELIANE CRISTINA DOS SANTOS CARRARA, Réu: CLAUDECIR SANCHES AMERICHI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Moraes Costa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0170200-76.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Luiz de Souza Vieira [Adv. João Luiz de Souza Vieira (OAB: RJ 172779 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA, Réu: Cleber Silva Ferreira, Réu: DALVA SILVA FERREIRA, Réu: ALEX CÂNDIDO SILVA FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz de Souza Vieira\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001648-07.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Reis Leite [Adv. Jose Americo Leite Filho (OAB: RJ 112776 - D)]\r\n\r\nRéu: Metro Quadrado Montagens e Promoções Ltda. [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)], Réu: JERÔNIMO VARGAS DOS SANTOS, Réu: Carlos Augusto salgueiros Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Reis Leite \r\n\r\nJulgo extinta a presente execução nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0161600-61.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigues Cavalcante [Adv. Danielle Corcione Allegretti Bazoli (OAB: RJ 132166 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA , Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigues Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da decisão: \"(...) declaro, de ofício a prescrição intercorrente e julgo extinta a execução nos termos do disposto no art. 269, IV do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001566-73.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO ISABEL [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Congregacao de Santa Isabel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Maria Signorelli Montesanto Botti Alves\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001554-93.2011.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Penna [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 76. \r\n\r\nProcesso: 0187800-91.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DOMINGOS [Adv. Ricardo de Souza (OAB: RJ 11914 - D)]\r\n\r\nRéu: VERA LUCIA FONSECA DA COSTA [Adv. Maria Helena da Silva Cavalcanti (OAB: RJ 66809 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DOMINGOS\r\n\r\nJulgo extinta a execução nos termos do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138600-13.2000.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Andre Luiz Pereira Dias (OAB: RJ 64800 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOPE ENGENHARIA LTDA [Adv. Rosane dos Reis Mendonca (OAB: RJ 83924 - D)], Réu: OSCAR ALVES TEIXEIRA JUNIOR, Réu: ROBERTO ALVAREZ DA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0001344-42.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Almeida Rangel [Adv. Jose Evaristo Nascimento Filho (OAB: RJ 105808 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Almeida Rangel \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0109400-19.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO HENRIQUE FERREIRA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nApresente novos cálculos na forma do AP. \r\n\r\nProcesso: 0099800-81.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA, Réu: NELSON MOREIRA DA ROCHA, Réu: RUBENS MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARCIA SOARES DE ARAUJO\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Teixeira Cruz \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0108800-32.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: TANIA MARIA DA CONCEIÇÃO REGO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARIMECIO DA CONCEICAO FARIAS\r\n\r\nJulgo extinta a ação nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001024-55.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo da Silva Matias [Adv. Andrea das Gracas Gomes (OAB: RJ 139549 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Comercial Ltda. ME, Réu: SIDNEI DE CARVALHO SILVA, Réu: ALEXANDRE ESTEVES DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo da Silva Matias\r\n\r\nPorsseguir com a execução por outros meios em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-76.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Paulo Paiva Duarte [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Fredvic Indústria de Roupas Ltda. , Réu: VIA MISQUEY INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA, Réu: LEONARDO MISQUEY, Réu: HELTON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Paulo Paiva Duarte \r\n\r\nProsseguir com o feito por outros meios. \r\n\r\nProcesso: 0080800-22.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: VINICIUS DO NASCIMENTO MADEIRA, Réu: Tania Maria da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGER DE OLIVEIRA ALMEIDA\r\n\r\nJulgo extinto o feito nos termos do art. 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080500-21.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Gomes de Franca [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalizacao S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Gomes de Franca\r\n\r\nVista por 05 dias dos Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000391-44.2012.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nobre [Adv. Carlos Cézar de Souza (OAB: RJ 149047 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Luana Rodrigues Carvalho (OAB: RJ 167504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Nobre \r\n\r\nDiligencie a parte por seus próprios meios. \r\n\r\nProcesso: 0006800-80.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Moreira Sobrinho [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel - Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Ionia Lisboa Lara (OAB: RJ 83371 - D)], Réu: José Luiz Fereira, Réu: Casa da Arte MateriaisArtísticos Ltda-ME, Réu: CTE-TECNICA DE ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Moreira Sobrinho\r\n\r\nRetirar certidão de crédito e providenciar as cópias necessárias à sua futura instrução, bem como eventuais desentranhamentos. Prazo de 30 dias, ciente de que os autos serão imediartamente remetidos ao arquivo após o decurso do prazo \r\n\r\nId: 1829786"
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                            "1829784": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0001316-11.2010.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danilo Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE,TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA,RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado DENISE GONTIJO DOS REIS REZENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.695,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODRIGO VILLAR RESENDE,TECCO TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA,RODRIGO VILLAR RESENDE\r\n\r\nPelo presente fica citado RODRIGO VILLAR RESENDE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.695,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-67.2005.5.01.0013 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lidia Marcia Ferreira da Silva\r\n\r\nExecutado: Anselmo de Aguiar Pereira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vascomcelos Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo de Aguiar Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.340,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vascomcelos Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.340,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vascomcelos Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.340,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vascomcelos Pereira,VIACAO SANTA SOFIA LTDA,Ducauto Duque de Caxias Automóveis,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Maria Manuela Vascomcelos Pereira,Alexandre Vasconcelos Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vascomcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.340,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829784"
                            ],
                            "1829785": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0086400-87.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVARO BARBOSA\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIAL E BANCARIA DO ERJ, INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL\r\n\r\nPelo presente fica m JOSE ALVARO BARBOSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para contraminutar. \r\n\r\nProcesso: 0035600-31.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE S E LOGISTICA\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO BATISTA DE SOUZA BRANDAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, MONICA SANTARELLI ROVERSI, LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nPelo presente fica m COBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-97.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA ARENA\r\n\r\nRéu: COBRA SUB S A EQUIPAMENTOS SUBMARINOS, MONICA SANTARELLI ROVERSI, LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI\r\n\r\nPelo presente fica m LUCIA CARAPEZZI SANTARELLI ROVERSI, MONICA SANTARELLI ROVERSI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829785"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001393-46.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Santiago Ferreira [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Santiago Ferreira\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 87 .\r\n\r\nProcesso: 0000724-90.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathaly Manhães Ribeiro [Adv. André Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 136773 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Beleza Vita Shine Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Réu: GILMARA GONSALVES DE JESUS, Réu: Alexandre Martins Kuhner Calmon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathaly Manhães Ribeiro \r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0115800-32.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO [Adv. Solange Maria Teixeira Vasconcelos (OAB: RJ 132580 - D)]\r\n\r\nRéu: GOMES IMOVEIS CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, Réu: Francisco Gomes, Réu: Francisco Henrique Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 198, na secretaria da vara, por 05 dias, para que indique meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000978-63.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Carvalho [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , Aut Maicon Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0001724-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natival Guimarães de Santana [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natival Guimarães de Santana \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 201/202, na secretaria da Vara, por 05 dias, inclusive para que, querendo, retire novamente a certidão de fl. 189, o que fica autorizado .\r\n\r\nProcesso: 0000509-85.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza da Conceição [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Lea de Andrade Magalhães, Réu: Elmar José Bastos Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza da Conceição\r\n\r\nTer vista dos resultados das pesquisas de bens do(s) devedor(es) \r\n\r\nProcesso: 0120000-62.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Oliveira da Silva [Adv. Edgard da Silva Ribeiro (OAB: RJ 53154 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saude Santa Helena Ltda., Réu: MARIO PIMENTEL MARTINS, Réu: JOSÉ EDUARDO ROHEM PIMENTEL, Réu: ESPÓLIO DE AGNALDO DE ALENCAR COITE N/P INVENTARIANTE GLEIDE PIMENTEL COITÉ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar, em 10 dias, na secretaria da vara, se promoveu a habilitação de seu crédito perante o inventário, com a advertência de que após esse prazo o feito será arquivado .\r\n\r\nProcesso: 0053400-20.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Azevedo [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: SERGIO ALEXANDRE RODRIGUES HENRIQUES, Réu: VALTER DOS SANTOS LOPES, Réu: ÁLVARO RODRIGUES LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson dos Santos Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 387/388 .\r\n\r\nProcesso: 0126300-98.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila Vanessa da Silva Gonçalves [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Welson Rodrigues Lima Ltda., Réu: Welson Rodrigues Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Vanessa da Silva Gonçalves\r\n\r\ntomar ciência da decisão de fl. 92 .\r\n\r\nProcesso: 0113000-79.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: SWEET CONFEITARIA E RESTAURANTE LTDA, Réu: LUIS ALBERTO BOAVENTURA, Réu: JOSÉ AUGUSTO BOAVENTURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIOVANIA DE ALMEIDA MOURA\r\n\r\nIndicar meios inéditos e eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110500-30.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Carvalho [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Imperial Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)], Réu: CLAUDIO FERNANDO RODRIGUES ALVES, Réu: ANNA CHRISTINA RODRIGUES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Carvalho\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 91//92 .\r\n\r\nProcesso: 0000250-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalve Sena Ramos [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Gonçalve Sena Ramos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96/99 .\r\n\r\nProcesso: 0001466-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandino Mello Freire [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandino Mello Freire\r\n\r\nTer vista dos contra cheques juntados pelas rés para que, em 10 dias, apresente cálculos de liquidação .\r\n\r\nProcesso: 0167200-31.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Fernandes de Oliveira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Fernandes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do bem à penhora indicado pelo réu .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Marcello Cavanellas Zorzenon da Silva (OAB: RJ 138687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio de Abreu Pedrosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito comprovado, o qual não perfaz o débito exequente, foi convolado em penhora. Inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio o valor depositado será liberado ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. \"\r\n\r\nProcesso: 0001268-49.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Souza [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Check Controle de Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Top Check Controle de Qualidade Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 363/365 .\r\n\r\nProcesso: 0054100-64.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Rosane Dutra Lima [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE (MASSA FALIDA DE) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Massa Falida de) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A. (Massa Falida de), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 1628, bem como dos cálculos de fls. 1633 e 1633-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000354-48.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselia Cunha de Souza [Adv. Simone Boffil da Silva (OAB: RJ 82114 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco s Centro de Beleza Ltda. , Réu: ANTONIO MARCOS DE ALMEIDA, Réu: ELINEIA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselia Cunha de Souza\r\n\r\nTomar ciência do deps. de fl.143: Nada a deferir. Reporto-me ao decidido à fl. 141, parágrafo 3o. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0150300-80.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLATAS TRANSPORTES SA, Réu: RAFAEL CURVELO CORREIA, Réu: ANSELMO CURVELO CORREIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 200 .\r\n\r\nProcesso: 0000900-40.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Pacheco [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0033500-42.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILEUZA EUGENIO DE CARVALHO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEC EMPRESA DE SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: ALEXANDRE CUNHA BARROS, Réu: SÉRGIO VELARDO CUNHA, Réu: FELIZARDO PINTO MACHADO, Réu: LUIZ CARLOS MESQUITA DO NASCIMENTO, Réu: ROBERTO CARLOS DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILEUZA EUGENIO DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 328. .\r\n\r\nProcesso: 0075000-49.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE SOUSA GOMES [Adv. Sheila Maria Barbosa de Moraes (OAB: RJ 57520 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNOVOS COMERCIO E REPRES TRANSPORTES LTDA [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: JOSÉ JÚNIOR DE SOUZA VIEIRA, Réu: ANA LÚCIA VILANOVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DE SOUSA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 369 .\r\n\r\nProcesso: 0125800-81.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO DE BARROS E SILVA [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONST EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JOSÉ JORGE DAVID, Réu: JORGE AURÉLIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO DE BARROS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 315 .\r\n\r\nProcesso: 0070000-87.2007.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: TV Omega Ltda. [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nEgdo: Valdecir da Silva Ramos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte TV Omega Ltda., Egdo Valdecir da Silva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 655/656 .\r\n\r\nProcesso: 0067800-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Pessoa dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comercio e Industria \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0158400-19.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA BLANCO BITTENCOURT [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: TABA EDITORACAO E SERVICOS LTDA [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: EDITORA JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: VANGUARDA RIO GRAFICA SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Jornal do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BATISTA BLANCO BITTENCOURT\r\n\r\nTer vista de fls. 387/390 .\r\n\r\nProcesso: 0001113-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delly dos Santos Junior [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Consultoria Imobiliária S.A. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Cronos Consultoria Ltda. [Adv. Carlos Frederico Medina Massadar (OAB: RJ 76595 - D)], Réu: Brasil Brokers Participações S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Brokers Participações S.A., Réu Cronos Consultoria Ltda., Aut Delly dos Santos Junior, Réu MF Consultoria Imobiliária S.A.\r\n\r\nTer vista dos anexos acautelados na secretaria da vara .\r\n\r\nProcesso: 0000032-28.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andre de Oliveira Guimarães [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanuska Papelaria e Presentes Ltda., Réu: LUCIA MARIA MALTA FARIA, Réu: GISELA MONIZ DE ARAGÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andre de Oliveira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-10.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Cesar Costa Leal [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTEROIDE COMERCIAL DE MOVEIS LTDA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Paulo Sergio Simões de Araujo, Réu: Ivan Rodrigues de Araujo, Réu: Sérgio Bayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Cesar Costa Leal\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos através do INFOJUD .\r\n\r\nProcesso: 0000800-56.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Gomes Campos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Santíssimo Rio Particdipações Ltda, Réu: Marcelo Henriques Pereira da Silva, Réu: Jefferson da Silva Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Gomes Campos\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 538-verso para que, em 10 dias, informe novos meios para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0147900-78.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Nogueira dos Santos [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Nogueira dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001100-33.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA RAMOS [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA, Aut VALDECIR DA SILVA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/134-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000673-11.2012.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Frossard Miranda [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Maria de Fátima Frossard Miranda \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 2262/2263 .\r\n\r\nProcesso: 0001240-47.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernandes Tem Tem [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho, Réu: LUIZ ALFREDO DA GAMA BOTAFOGO MUNIZ, Réu: GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A, Réu: GALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S/A, Réu: UNIVERSIDADE TRUST DE RECEBÍVEIS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernandes Tem Tem\r\n\r\nTomar ciência dos termos da petição do réu .\r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes Souza [Adv. Irani da Silva Pereira (OAB: RJ 73458 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA, Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 196 .\r\n\r\nProcesso: 0001416-60.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Carvalho da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio da cota previdenciária, a fim de se evitar futura arguição de nulidade .\r\n\r\nProcesso: 0190100-42.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Rodrigues Joao [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Estruturar [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)], Réu: BALTAZAR MORGADO NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Rodrigues Joao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 191 .\r\n\r\nProcesso: 0131100-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thompson Xavier Pereira [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thompson Xavier Pereira \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0030400-98.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO ALEXANDRE MACHADO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Luiz Fernando Terra Cunha, Réu: Renato Diniz de Oliveira, Réu: Jean Carlo Ribeiro Rocha, Réu: Durais Vogado Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASBACE ASSOC BRASILEIRA BANCOS EST E REGIONAIS, Réu ATP TECNOLOGIA E PRODUTOS SA, Aut MARCIO ALEXANDRE MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 580 .\r\n\r\nProcesso: 0001698-30.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Vieira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect - Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Serviços de Comunicação S.A., Réu RW Connect - Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido .\r\n\r\nProcesso: 0001114-31.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Rodrigues da Silva [Adv. Sergio Luiz Correa dos Santos (OAB: RJ 128099 - D)]\r\n\r\nRéu: BBTUR Viagens e Turismo [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Rodrigues da Silva\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 330/336 .\r\n\r\nProcesso: 0188700-32.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO CESAR CRUZ THOMAZ [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)], Réu: AGÊNCIA DE PUBLICIDADE DPZ, Réu: W BRASIL PUBLICIDADE - PACAEMBU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 1175/1186, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: SONIA MARIADE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA., Aut MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 317-verso .\r\n\r\nProcesso: 0001391-76.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felisvaldo Rodrigues da Silva [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felisvaldo Rodrigues da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-97.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz da Silva [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz da Silva, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 476 .\r\n\r\nProcesso: 0001279-78.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Victor Souza da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitramaerj Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral e Aux. em Adm. de Armazens Gerais Similares Conexos e Ass. do E. Rio de Janeiro [Adv. Rachel Freire Soares Brambilla (OAB: RJ 26827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Victor Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 48 .\r\n\r\nProcesso: 0027900-59.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS (Massa Falida de) A/C ADM JUD ALFREDO LUIZ KULGEMAS, Réu: FERNANDO ANTONIO DANTAS, Réu: JOÃO CARLOS CORREA CENTENO, Réu: RICARDO VASTELLA JUNIOR, Réu: PEDRO JOSÉ DA SILVA MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO PAIVA DE MOURA\r\n\r\nTer vista de fl. 269 para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0000030-58.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviço Ltda. [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Castilho de Freitas Júnior , Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A. - Taií , Réu Banco Itaú Unibanco S.A. , Réu Trishop Promoção e Serviço Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 516 foi convolado em penhora .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Flavia Bivaqua de Araujo (OAB: RJ 31834 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A sucessor do BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1171/1185 .\r\n\r\nProcesso: 0000575-31.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Cardoso dos Reis [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Cardoso dos Reis\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fl. 307: \"Trata-se de pretensão de Execução Provisória. Venha o autor com os cálculos. Prazo de 10 dias\" .\r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2015.5.01.0014 - ET\r\n\r\nEgte: Maria Joseleide da Silva e Silva [Adv. Artur Carlos da Silva Melo (OAB: RJ 139239 - D)]\r\n\r\nEgdo: Edson da Silva [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)], Egdo: Wanderson Jorge Antunes Gomes [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)], Egdo: NOVA RARIDADE COMÉRCIO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Maria Joseleide da Silva e Silva\r\n\r\nEmendar a inicial, em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Também deverá juntar aos autos sua certidão de casamento .\r\n\r\nProcesso: 0073300-09.1997.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO NEI DA SILVA BELFORD [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: CLAIRE MAZZIO, Réu: AUGUSTO RODRIGUES VALENTE DE SOUSA, Réu: JOSE CARLOS MONTEIRO FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO NEI DA SILVA BELFORD\r\n\r\nTer vista do ofíciio de fls. 271274 .\r\n\r\nProcesso: 0013600-19.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Cesar Pinto [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Cesar Pinto\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-82.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ieda Alvares Grillo [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Renata Raja Gabaglia (OAB: RJ 81512 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar da Cedae [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ieda Alvares Grillo\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 444/446 .\r\n\r\nProcesso: 0135700-39.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Urruzola [Adv. Rodrigo Monoel Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 135454 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural João Saldanha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Urruzola \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação nos termos da deliberação de fl. 22-verso, sob pena de extinção do feito, nos moldes dos art. 794, inc. III e 598 do CPC .\r\n\r\nProcesso: 0118700-85.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BARBOSA DE SOUZA [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Padua Pinto Neto (OAB: RJ 2363 - A)], Réu: Domenico Capulli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAPMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut MARCELO BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 338-verso .\r\n\r\nProcesso: 0000734-37.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Rezende Claudio [Adv. Tobias Figueira de Mello Neto (OAB: RJ 45279 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Máxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Rezende Claudio\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 277 .\r\n\r\nProcesso: 0000922-98.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Wellington Brito Silva [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Oito de Julho Subempreiteira Ltda. [Adv. Dorinda Francisca Caamaño de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Conasa Construtora S.A. [Adv. Patricia Maria Carvalho Vieira (OAB: RJ 84202 - D)], Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções\r\n\r\nVir com o pagamento do débito .\r\n\r\nProcesso: 0065200-84.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Jose Chaffin Nunes [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: \"Massa Falida de\" Laboratorio Enila Industria e Comercio de Produtos Quim. Farmac. Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Réu: Glaxosmithkline Brasil Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Jose Chaffin Nunes\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução opostos a fl. 745/761, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0158800-57.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Marques Paragó [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco José Marques Paragó \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 373-verso .\r\n\r\nProcesso: 0217700-77.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DJALMA RIBEIRO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: TREVISTO BAR E RESTAURANTE LTDA, Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DJALMA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista da petição de fl. 283 .\r\n\r\nProcesso: 0001463-97.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudionor Antonio Fernandez [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudionor Antonio Fernandez \r\n\r\nTer vista dos cálculos da reclamada, no prazo de 10 dias (art. 879. parágrafo 2o., da CLT) .\r\n\r\nProcesso: 0000321-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Camargos [Adv. Tiago Portugal Lasmar (OAB: RJ 151334 - D)]\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. (Sem Advogado nos Autos - Passivo) (OAB: RJ 2 - D)], Réu: Mastervig Express Serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos Ltda. [Adv. Michelle Contrucci de Assunção Aguiar (OAB: RJ 94424 - D)], Réu: Alpha Latina Serviços Ltda. [Adv. Michelle Contrucci de Assunção Aguiar (OAB: RJ 94424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Almeida Camargos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000501-40.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lionete Mendes da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luciane da Costa Aguiar (OAB: RJ 143674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KOXV Gourmet Comércio de Alimentos Ltda., Aut Maria Lionete Mendes da Silva\r\n\r\nAtender à Promoção da Contadoria, no prazo sucessivo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000060-93.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosivaldo Rodrigues Pereira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Maral Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Banco Itaú [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosivaldo Rodrigues Pereira \r\n\r\nVista da impugnação do réu no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0035400-50.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DE AZEVEDO [Adv. Oswaldo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 79761 - D)]\r\n\r\nRéu: BEX LOGISTICA LTDA ME [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)], Réu: LUIZ CLAUDIO MONTEIRO CRUZ, Réu: RITA DE CASSIA MONTEIRO CRUZ MENDONCA, Réu: ROSALVO GOMES PINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência na secretaria da vara, acerca da expedição do alvará .\r\n\r\nProcesso: 0132100-54.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRENE DE FATIMA MARTINS ANDRADE [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: EDITORA PENTECOSTAL DO BRASIL LTDA [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)], Réu: Tiulio Barros Ferreira, Réu: Marcos Túlio Lobato Ferreira, Réu: Paulo Roberto Lobato Ferreira\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRENE DE FATIMA MARTINS ANDRADE\r\n\r\nTer vista de fl. 297-verso para que, em 10 dias, informe meios inéditos e eficazes para prosseguimento da execução .\r\n\r\nProcesso: 0130300-20.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS NUNES [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: THAIVICTOR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: JEFERSON NATALINO DE OLIVEIRA, Réu: CLAUDIO DA SILVA HENRIQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS NUNES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 160/160-verso .\r\n\r\nProcesso: 0098200-07.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Amadeu [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Raphael Amadeu\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 452 .\r\n\r\nProcesso: 0014800-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lourenco Alves [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CRS Salao de Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)], Réu: ARINETE MARIA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lourenco Alves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 108 .\r\n\r\nId: 1829838"
                            ],
                            "1829837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001721-73.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaiane Lucas Olympio\r\n\r\nRéu: Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, Siriuscred Promotora de Vendas Ltda, Banco Cruzeiro do Sul\r\n\r\nPelo presente fica m Rio Word Cooperativa de Trabalhos Multiplos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 523/524 .\r\n\r\nProcesso: 0001102-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Riosp Log. Cooperativa de Trabalho dos Profissionais em Transporte e Logística , Frilog JC Thedin Transportes SP\r\n\r\nPelo presente fica m Arlindo Alves dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRegularizar a petição apócrifa, no prazo de 10 dias. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0031500-83.2006.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Manasses Ferreira Barauna\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., DANILO RIBEIRO RODRIGUES, MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Lideranca em Servicos de Portaria Ltda., MURILO RIBEIRO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0093600-11.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Abreu Pedrosa\r\n\r\nRéu: Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sctel Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito comprovado, o qual não perfaz o débito exequente, foi convolado em penhora. Inclusive de que poderão exercer a faculdade do art. 884, caput, da CLT, mediante total garantia do juízo. No silêncio o valor depositado será liberado ao credor e a execução prosseguirá pela diferença de crédito. \r\n\r\n\"\r\n\r\nProcesso: 0152400-27.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Nunes Souza \r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, ANDERSON REZENDE DA SILVA, RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXANDRE REZENDE DA SILVA, ANDERSON REZENDE DA SILVA, Construtora Mello Junior Ltda., RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 181 .\r\n\r\nProcesso: 0001296-80.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Lúcia dos Santos Souza\r\n\r\nRéu: Clínica Dentaria\r\n\r\nPelo presente fica m Clínica Dentaria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 42: \"1. Homologo os cálculos de fls. 39/41, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Intimem-se as partes, sendo a ré, através de Edital, ao pagamento em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. 4. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 5.Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0000321-24.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Almeida Camargos\r\n\r\nRéu: Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Mastervig Express Serviços de Locação de Mão de Obra e Transporte de Documentos Ltda., Alpha Latina Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fesan Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Luzvel Distribuidora de Produtos Alimentícios e Bebidas Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000250-13.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Gonçalve Sena Ramos \r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 96/99 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829837"
                            ]
                        }
                    },
                    "15ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830005": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000767-92.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Andre da Silva e Souza Aarao (OAB: RJ 60048 - D)]\r\n\r\nRéu: Stand Art Serviços de Marcenaria Ltda. [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0001582-21.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lourenço da Silva [Adv. Marluce de Oliveira Nascimento (OAB: RJ 126339 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana de Beneficência e Mútuo Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lourenço da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 100-verso que indefere o pedido da petição de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0016800-31.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadiel Meira Neto [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI [Procurador Procuradoria do Inpi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadiel Meira Neto\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 295. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000739-56.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Celso Dieguez Virgili [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes América Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias,preclusivos(art.879,§2º,da CLT) \r\n\r\nProcesso: 0001065-84.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Couto Sardinha Melo [Adv. Ozeas da Silva Melo (OAB: RJ 113647 - D)]\r\n\r\nRéu: Allianz Seguros S.A. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allianz Seguros S.A., Aut Silvana Couto Sardinha Melo\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 570.Informar a este Juízo eventuais pendências,em 10 dias.Decorrido este prazo sem manifestação das partes,será expedido alvará à parte ré para levantamento do saldo de fls 551. \r\n\r\nProcesso: 0000548-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Araújo da Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itautec S.A. - Grupo Itautec [Adv. Vivyanne Patricio (OAB: SP 91867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itautec S.A. - Grupo Itautec\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-92.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Barçalo Borges [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: Garota Carioca Confecção de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Barçalo Borges \r\n\r\nCiência do despacho de fls.49 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0074400-83.2003.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDE GOMES SANTIAGO [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDE GOMES SANTIAGO, Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTer ciência que foi expedido alvará nº 0239/2015 - Caixa Econômica Federal, agência 2890 (determinado pagamento ao réu).Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-34.2013.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Regina dos Santos [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO, Réu: PEDRO ERNESTOBARRETO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Regina dos Santos \r\n\r\nCiência do despacho de fls.44 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0053700-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FERREIRA CARDOSO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut SERGIO FERREIRA CARDOSO\r\n\r\nCiência de que foi designado, para início da perícia, o dia 25/05/2015 ÀS 08:00 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0061300-51.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Lopes da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 857 para efetuar o depósito de metade dos honorários periciais,em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000936-11.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Martins de Souza [Adv. Wanderson Soares Herculano (OAB: RJ 169921 - D)]\r\n\r\nRéu: Anzen Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Martins de Souza\r\n\r\nApresentar CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros que seguem no despacho de fls.298. \r\n\r\nProcesso: 0012600-78.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Reis [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 -D)], Réu: FERNANDO ANTONIO DIEHL THOMAZ, Réu: EDISON SANTOS DE ARAUJO, Réu: MARIZE FIGUEIREDO DE SOUZA, Réu: SILVIA APARECIDA FARIA DE BABO, Réu: VINICIUS DOURADO DE SOUZA, Réu: World Games do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Reis, Réu Taquara Administracao e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0018700-88.2004.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENOR DE JESUS BARBOSA [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: RUFOLO EMPRESA DE SERVICOS TENICOS CONSTR LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENOR DE JESUS BARBOSA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 392. Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nProcesso: 0014900-23.2002.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA GOMES SOUZA CORTEZIA [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Otica Miramor Ltda ME [Adv. Wilson Trindade (OAB: RJ 28734 - D)], Réu: Haroldo Melo de Menezes, Réu: Marcia Sobreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA GOMES SOUZA CORTEZIA\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 165.Providenciar as cópias aludidas no art. 3º do Ato 01/2012 da CGJT c/c Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência deste Eg.TRT,no prazo de 10 dias,sem a retirada dos autos de cartório,sob pena deste silêncio ser considerado como renúncia (CC,art.107 c/c CPC,art 794,III) e posterior arquivamento dos autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0012300-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Baptista Lima de Souza [Adv. Claudia Barreto dos Santos (OAB: RJ 59734 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellinha Reis Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Baptista Lima de Souza\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78. \r\n\r\nProcesso: 0058400-52.1996.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL FERREIRA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jose Mauricio Carluccio de Almeida (OAB: RJ 75486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias sobre fls. 689. \r\n\r\nProcesso: 0142300-15.2005.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando Cerqueira Pitta [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Couto e Figueiredo Ltda - n/p ROBERTO FERREIRA FIGUEIREDO, Réu: Blokos Engenharia Ltda. [Adv. Claudio Solon Werneck da Silva (OAB: RJ 118833 - D)], Réu: Construtora Varca Scatena Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando Cerqueira Pitta\r\n\r\nApresentar novos CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO,no prazo de 10 dias,observados os parâmetros de fls.235. \r\n\r\nProcesso: 0204300-32.1997.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSENEY VIEIRA DE SOUZA [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Rio Arizona Ltda [Adv. Luciane Matias Farias (OAB: RJ 106264 - D)], Réu: Joao Carlos Carvalho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSENEY VIEIRA DE SOUZA\r\n\r\nPrazo de 05 dias para a parte informar,nos autos, o número do seu CPF para fins de expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0013200-02.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva Albuquerque [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)]\r\n\r\nRéu: Taquara Administracao e Comercio Ltda [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Edison Soares de Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos da Silva Albuquerque, Réu Taquara Administracao e Comercio Ltda\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0300200-56.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva de Souza Ribeiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva de Souza Ribeiro, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nCiência do bloqueio de fls. 523,bem como de que decorrido o prazo será expedido alvará a Fazenda Nacional(custas). \r\n\r\nProcesso: 0001098-40.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson da Silva Roque [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias preclusivos(art.879,§2º da CLT), sobre cálculos de liquidação, \r\n\r\nProcesso: 0069500-81.2008.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pepio da Rocha [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 341. \r\n\r\nProcesso: 0000161-30.2011.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fernandes dos Santos [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fernandes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fls.49 . Prazo de 30 dias para requerer o que for de seu interesse, sob pena de o silêncio ser considerado como renúncia (CPC, art. 794, III). \r\n\r\nId: 1830005"
                            ],
                            "1830006": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0012300-82.2009.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Baptista Lima de Souza\r\n\r\nRéu: Bellinha Reis Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Bellinha Reis Comércio de Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fls.78. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830006"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1830031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000395-43.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Vinicius de Oliveira [Adv. Suely Vargas Cardoso (OAB: RJ 56640 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Vinicius de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da devolução de sua notificação, devendo informar - lhe a data designada para a audiência. \r\n\r\nProcesso: 0025600-45.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Mussa Elian Junior [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)], Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Jefferson da Silva Moreira, Réu: Santíssimo Rio Participações LTDA, Réu: MARCELO HENRIQUES PEREIRA DA SILVA , Réu: CLÉBIO LOPES PEREIRA, Réu: JOBERLAN FERNANDES DOS SANTOS, Réu: TRANSUL TRANSPORTES URBANOS LTDA, Réu: TANSPORTES GRANDE RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Mussa Elian Junior\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000400-70.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luis da Silva Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda., Aut Helio Luis da Silva Brito\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo, para efeitos do art 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0090100-23.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Silva [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Luchino Restaurante e Bar Ltda., Réu: Alan Correia de Almeida [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Maria Elisa da Costa Correia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Silva\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-08.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Muniz Melhem [Adv. Katia Cristina Passos Ayres Mendes da Silva (OAB: RJ 164113 - D)]\r\n\r\nRéu: Inovatech Consulting S.A. [Adv. Daniela Lopomo Beteto (OAB: SP 186667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inovatech Consulting S.A., Aut Julio Cesar Muniz Melhem\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 215. \r\n\r\nProcesso: 0000300-47.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario da Silva [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario da Silva \r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0037100-16.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Pozzi [Adv. Gustavo Vilela Monteiro Salvini (OAB: RJ 16257 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 544. \r\n\r\nProcesso: 0000948-56.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Afonso da Silva [Adv. Érica Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 144146 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas - AMBEV\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pela parte autora, apresentando a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0133500-29.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0095100-77.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO FERREIRA DE SOUZA [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)], Aut: INSS, Aut: IRRF\r\n\r\nRéu: DOIS IRMAOS JORNAIS E REVISTAS S/C LTDA ME [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)], Réu: José Alberto Coelho Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000902-59.2012.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Pinto Peixoto [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Autralia News Surf Modas Comércio Ltda., Réu: MS de Moura Roupas., Réu: Marcelo Souza de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Pinto Peixoto\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 86. \r\n\r\nProcesso: 0000558-86.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Leite Amorim [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Leite Amorim \r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0001368-27.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nRéu: Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda. [Adv. Janina de Morais Faria (OAB: RJ 159166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luiz Alves , Réu Integração Engenharia Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da data, horário e local da perícia, conforme agendado pela perita na petição de fl. 319. \r\n\r\nProcesso: 0001133-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Alves de Oliveira Neto [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves de Oliveira Neto , Réu Viação Verdun S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do perito, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, no prazo de 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019400-61.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA PEQUENO [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA LUCIA NUNES PRAGANA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ANA CECY ANDRADE RAMOS FERREIRA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: ELIANE DRUMMOND DE MENDONCA GIUDICI [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARIA ELIZABETH MENDES DE MORAES [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: MARCIA MARIA DUQUE ESTRADA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Aut: PEROLA WERTHEIM [Adv. Carolina Araújo de Azevedo (OAB: RJ 145028 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEROLA WERTHEIM\r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0070400-47.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FERREIRA DA SILVA [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0000809-70.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Cruz de Castro Saldanha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo da Cruz de Castro Saldanha\r\n\r\nComprovar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0040800-10.1999.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR PEREIRA PAIVA [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA, Réu: Eduardo Fernando Mendonça Motta [Adv. Levi Condor Paubel (OAB: RJ 70189 - D)], Réu: Oswaldo Jofre Travassos, Réu: Orlando Pereira de Lima Arruda, Réu: Gustavo Estellita Cavalcanti Pessoa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Fernando Mendonça Motta, Aut OSMAR PEREIRA PAIVA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-80.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz do Nascimento [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO F. DE VASCONCELOS, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Luiz do Nascimento\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000992-41.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Borzoni de Lacerda [Adv. Rosimeri Ribeiro Pereira dos Santos (OAB: RJ 134685 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: RODRIGO MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Borzoni de Lacerda \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000817-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Oliveira [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nRéu: Agemar Consultoria e Serviços Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)], Réu: Agent Serviços de Apoio a Empresas Ltda. [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Oliveira\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000988-38.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Pereira [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Farj Reformas e Construções Ltda. ME, Réu: RUTE DOS SANTOS FERREIRA PINTO, Réu: FLAVIO ANTONIO PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Pereira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0071400-62.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de) [Adv. Vilma Vanzeler Andrade Pereira (OAB: RJ 87371 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S.A. [Adv. Luiz Vicente de Carvalho (OAB: SP 39325 - D)], Réu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CPM Braxis S.A., Agdo Johnn Kennedy Mançado Bessa (Espólio de), Agdo PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A BR \r\n\r\n\"Considerando se tratar de execução provisória, visto que já AIRR pendente de julgamento, chamo o feito à ordem para, reconsiderando o despacho de fl. 969, determinar que se aguarde o trânsito em julgado da decisão proferida nos presentes autos.\" Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000013-74.2015.5.01.0016 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Arthur Ignacio [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nExdo: Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Thermit do Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Batista Silva [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3 [Adv. Marcia Araujo de Queiroz (OAB: RJ 58351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edificio Gabinal IV Lote 3\r\n\r\nComprovar o pagamento da 4ª parcela, em 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0162000-71.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Santos da Silveira [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: AJP Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Jaqueline de Souza Vaz, Réu: Arilson Luis Resende dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Santos da Silveira\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001045-13.2010.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA [Adv. Franklin Loureiro (OAB: RJ 141587 - D)], Réu: COOPERCOL COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE APOIO ÀS ATIVIDADES COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima de Lima\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055800-98.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Pinto de Oliveira [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Oem de Niterói Informática Ltda.I, Réu: Daniele Celis Silveira , Réu: Laurinete da Silva Forny\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Pinto de Oliveira\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão de inteiro teor atualizada, do imóvel que pretende a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000651-15.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima de Lourdes Tavares de Oliveira [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima de Lourdes Tavares de Oliveira\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO [Adv. Manoel Luis Abeledo Garcia (OAB: RJ 88865 - D)]\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Ana Cristina D´avilla Roque Amorim [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO\r\n\r\nTer vista do ofício de fl. 239. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejacy da Conceição [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419, bem como comprovar o depósito dos honorários periciais, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0034500-51.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vincenzo Mantuano [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Adilson Coelho de Souza [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Jose Carlos Rego Queiroz [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Maria de Lourdes Goncalves Louzada [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)], Aut: Reinaldo Paiva Pimenta [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)], Aut: Rosa Maria Lyra Borgerth Teixeira [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Quimica S.A. - PETROQUISA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Coelho de Souza, Aut Jose Carlos Rego Queiroz, Aut Maria de Lourdes Goncalves Louzada, Aut Reinaldo Paiva Pimenta, Aut Rosa Maria Lyra Borgerth Teixeira, Aut Vincenzo Mantuano\r\n\r\nTomar ciência da petição da Petros de fls. 1.693/1.716. \r\n\r\nProcesso: 0000633-91.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana de Oliveira Brandão [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidax Teleserviços S.A., Réu: Claro S.A., Réu: Marcelo Kalfelz Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Oliveira Brandão\r\n\r\nInformar se arcará com os custos de eventual arrombamento. \r\n\r\nProcesso: 0016500-32.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnon Ferreira Albino [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Braz Angela Mercearia e bar Ltda. ME , Réu: Expedito Braz, Réu: Elisângela Miria de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnon Ferreira Albino \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001715-60.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriane Soares Pereira da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Soares Pereira da Silva \r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121500-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia de Sá Pedro [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feital Transporte e Turismo Ltda.\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000204-95.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Torres Stelling [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A. Equipamentos, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do reclamante, apresentados à fl. 318. \r\n\r\nProcesso: 0000011-07.2015.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: ge water & process technologies do brasil ltda\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR DE MELO REBELLO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR DE MELO REBELLO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0000440-76.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Alex Menezes Graneiro [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Alex Menezes Graneiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-45.2012.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Felix de Lima [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenildo Felix de Lima\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos apresentada pelo réu. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001059-40.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Américo Gouveia [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Material de Construção [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Américo Gouveia\r\n\r\nInformar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001102-13.2011.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Barbosa Nunes [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Grupo Pão de Açúcar , Aut William Barbosa Nunes \r\n\r\nTomar ciência da atualização de fl. 239/242, sendo a reclamada depositar o total do remanescente apurado, fl. 242. \r\n\r\nProcesso: 0109800-63.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)], Réu: SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO [Adv. Cleide Sodre Lourenço (OAB: SP 113624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERPRO SERVICO FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS, Réu SERPROS FUNDO MULTIPATROCINADO, Aut VERA LUCIA BARBOSA DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0000012-89.2015.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: ge water & process technologies do brasil ltda\r\n\r\nEgdo: PAULO CESAR DE MELO REBELLO [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo PAULO CESAR DE MELO REBELLO\r\n\r\nContestar os Embargos de Terceiro .\r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento da Silva Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Nascimento da Silva Costa\r\n\r\nVir com a memória atualizada dos cálculos que entende devidos, em 30 dias, observando os parâmetros contidos na Setença. \r\n\r\nProcesso: 0001083-05.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Vieira Leite [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Vieira Leite \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153300-53.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER VIEIRA CAVALCANTE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut WALTER VIEIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001220-93.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germano José de Freitas Sales [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germano José de Freitas Sales \r\n\r\nTer vista do mandado devolvido de fls. 466/468. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117100-61.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA SILVA DOS SANTOS [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar meios eficazes para o prosseguimento da presente execução, em 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA, Réu: PEDRO CÉSAR DA SILVA, Réu: EMILSON MARUJO MEDEIROS, Réu: SÉRGIO PIRES DE MANSILHA, Réu: PAULO CÉSAR VIANA, Réu: GUILHERME RIBAS DA GAMA LIMA , Réu: EUGENIA BORER [Adv. Rodolfo Carmelo Senger Corato (OAB: RJ 103877 - D)], Réu: CHARLES RINDEIKA BORER, Réu: ALMIR ANTÔNIO NEVES, Réu: LUIZ AUGUSTO DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nInformar sua qualificação completa, juntando aos autos, inclusive cópia de sua documentação, no prazo de 10 dias. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0021500-86.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON CLEBER DO MONTE VITAL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fl. 556. \r\n\r\nProcesso: 0001169-39.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Rodrigo de Lima [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda., Réu: Construtora Tempo Ltda., Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Rodrigo de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, bem como esclarecer se pretende a expedição de certidão de crédito, ante o esgotamento dos meios idôneos de execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-30.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Baptista [Adv. Marco Aurelio Ramos Muniz (OAB: RJ 96200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Antonia kelma Rezende Melo (OAB: RJ 142535 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Alessandra Fonte Almeida Lopes (OAB: RJ 142911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda.\r\n\r\n\"Indefere-se o pleito da ré, considerando a expedição de alvará de fl. 232.\" \r\n\r\nProcesso: 0160700-35.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josineide Nougueira da Silva [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasto Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josineide Nougueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação da arrematação. \r\n\r\nProcesso: 0000508-94.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Martins [Adv. Edivan Vicente de Oliveira (OAB: RJ 154111 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Assis de Souza e Cia. Ltda.(NOME FANTASIA: MIRAMAR ENTERPRISES), Réu: Francisco de Assis e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Martins \r\n\r\nInformar nos autos o real valor sacado. \r\n\r\nProcesso: 0114600-61.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina de Assis Alves de Souza [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv. Social da Matriz de NS da Conceicao do Eng. Novo [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)], Réu: GINO SERAFIM [Adv. Carlos Alberto Diogo de Souza (OAB: RJ 33869 - D)], Réu: Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mitra Arquiepiscopal do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o valor apurado, fl. 394 \r\n\r\nProcesso: 0049600-80.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Santos do Nascimento [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Loulaifer Salao de Cabeleireiros Ltda. - Edson Freitas House Coiffeur [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Edson Freitas [Adv. Itamar Silva Sacramento (OAB: RJ 123722 - D)], Réu: Carlos Alberto Gonçalves Martins, Réu: Simone Gonçalves Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmen Lucia Santos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do resultado da diligência junto à Jucerja, na qual se constata que não há identidade de sócios com a empresa executada, devendo informar meios idôneos de prosseguimento da execução, no prazo de 90 dias, sob pena de renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0016100-38.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Aut: INSS, Aut: HON PERICIAIS\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA BRASILEIRA DE MOTORES E PEÇAS LTDA, Réu: ISAAC MARCOS HADJES, Réu: SARA LEVY, Réu: VILMA CHAJUD HADJES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE CRISTINA BARCELAS BRETAS\r\n\r\nTer vista das informações obtidas por meio do convênio RCPJ. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000120-60.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noya Andrea de Souza Meirelles [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A. , Aut Noya Andrea de Souza Meirelles \r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-78.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Cardoso da Silva [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0053300-93.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Martins de Oliveira [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Martins de Oliveira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1.242/1.255. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-71.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Manoel da Silva [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO GOMES [Adv. Aluisio da Silveira Cantalice (OAB: RJ 66173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO GOMES, Aut Severino Manoel da Silva\r\n\r\nTomar ciência da atualização, sendo a ré, inclusive, comprovar o pagamento do valor devido, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001084-19.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Peres de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Peres de Oliveira\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1830031"
                            ],
                            "1830030": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000119-12.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Rodrigues da Silva \r\n\r\nRéu: Associação Pro-Matre \r\n\r\nPelo presente fica m Vera Lucia de Souza Coelho Wanderley, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESEMBARAÇADOS, PASSÍVEIS DE CONSTRIÇÃO, QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO,SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830030"
                            ]
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                    },
                    "17ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829628": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000121-42.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabianni Ciraudo Nicolau Cunha Mello \r\n\r\nAo exequente para, em 10 dias, impulsionar a execução. \r\n\r\nProcesso: 0176200-51.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DOS SANTOS NUNES [Adv. Luciano Jose dos Santos (OAB: RJ 102028 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: Hospital Aliança de Jacarepaguá Ltda. , Réu: Inacia da Nobrega Batista, Réu: Jacy da Silva Improta, Réu: Glória Ventura da Silva, Réu: Claudio Salles Vieira [Adv. Maria Cristina Guglielmo Gargaglione (OAB: RJ 83096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DOS SANTOS NUNES\r\n\r\nCiência da expedição de certidão para fins de habilitação na recuperação judicial de fl. 310. \r\n\r\nProcesso: 0011200-86.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro de Oliveira Pereira Fernandes [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro de Oliveira Pereira Fernandes , Réu Arca da Aliança Vigilância Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001072-70.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Sousa Nascimento [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: 550 Bar e Restaurante Ltda. - Buffet 550, Réu: Natanael Alves Braga, Réu: Wellington de Andrade Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Sousa Nascimento\r\n\r\nRetificar seus cálculos atendendo a promoção da Contadoria de fl. 92, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-63.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANO DA SILVA BARRETO [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0563/2015 de fl. 561. \r\n\r\nProcesso: 0182100-83.2001.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LIVISEG LIDERANÇA DE VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFFERSON DE OLIVEIRA ABREU\r\n\r\nVista ao autor da resposta ao ofício expedido ao 5º Ofício Distribuidor. \r\n\r\nProcesso: 0002100-74.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: XANDE BIJOUTERIAS LTDA, Réu: Agamenon Martins dos Santos, Réu: André Teixeira Martins dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0543/2015 de fl. 220. \r\n\r\nProcesso: 0194100-52.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PENHA RESENDE DE MORAES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Amelia Vasconcelos Guimaraes (OAB: RJ 71182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0476/2015 de fl. 333. \r\n\r\nProcesso: 0124200-35.2007.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: David Bernardino de Senna [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construções Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: FERNANDO JACOBINA GATTI DIAS LIMA, Réu: FERNANDO GATTI DIAS LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Bernardino de Senna\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 253, de que, por ora, não há como deferir recaia uma penhora sobre imóvel de propriedade do sócio se este ainda não foi validamente citado nestes autos. Conquanto as diversas diligências neste sentido, todas infrutíferas, não podem os sócios ser citados por edital em processo correndo sob o rito sumaríssimo. Assim, à parte autora, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141100-25.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilson do Nascimento Nogueira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilson do Nascimento Nogueira \r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000122-90.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Moura Pereira [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea de Carvalho Leite [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Moura Pereira\r\n\r\nComprovar nos autos o valor efetivamente recebido através dos alvarás de fls. 121/122, tendo em vista que estes foram pagos com os acréscimos legais. \r\n\r\nProcesso: 0154200-96.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELIA BENTES SOARES BENARROS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: QUIOSQUE ADHEMAM LTDA [Adv. Adilson Pereira Correa (OAB: RJ 84514 - D)], Réu: JOAQUIM DE ALMEIDA MARQUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIA BENTES SOARES BENARROS\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição da certidão de crédito trabalhista, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0220100-26.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Severo Neto (OAB: RJ 54979 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAMOPHONE DISCOS VÍDEO E COMPUTADOR LTDA [Adv. Monica da Gloria Goncalves Teixeira (OAB: RJ 45615 - D)], Réu: Brandina Maria Mendes, Réu: Milton de Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO PACHECO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará n° 0419/2015 de fl. 114. \r\n\r\nId: 1829628"
                            ],
                            "1829629": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001141-34.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Maria Penha de Sousa [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Cunha Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: SERGIO REZENDE CUNHA, Réu: ANA MARIA REZENDE CUNHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Maria Penha de Sousa\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000202-88.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Junior dos Santos [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Réu: RUBENS MARCONI , Réu: RUTILIO GARCIA , Réu: ANDRE LUIZ DA ROCHA LOPES , Réu: MARCIO ROBLES SOARES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Junior dos Santos\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0109100-79.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDILSON MENEZES MACHADO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Sérgio Luiz da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDILSON MENEZES MACHADO\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001031-69.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Viana de Oliveira [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Simone Viana de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100100-16.2007.5.01.0017 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Chateau d Ampierre [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Lucia da Silva Freitas [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Condominio do Edificio Chateau d Ampierre, Cgto Maria Lucia da Silva Freitas\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0091100-89.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilia Chimenti [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamante de fl. 320. \r\n\r\nProcesso: 0084200-86.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIL AUGUSTO TAVARES [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: MINERAÇÃO MONJOLOS LTDA., Réu: JUAN RIPOLL MARI, Réu: BRAS AMERICAN MINERACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIL AUGUSTO TAVARES\r\n\r\nTer vista, em secretaria, dos documentos acautelados, devendo indicar, em 30 dias, meios de prosseguir com a execução. \r\n\r\nProcesso: 0078100-27.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM DA SILVA LEITE [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut WILLIAM DA SILVA LEITE\r\n\r\nCiência das informações prestadas pela perita (fls. 866/875) por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-66.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Fraga de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda., Aut Jose Luiz Fraga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0145200-67.2002.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDENIR PEDRO DA SILVA LEAL\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0143200-46.1992.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARIO VALLENTE GARCIA [Adv. Fabio Lima Lyra (OAB: RJ 109507 - D)]\r\n\r\nRéu: RISAM COMESTIVEIS LTDA [Adv. Wellington Mousinho Lins dos Santos (OAB: RJ 60578 - D)], Réu: SAGMA COMESTIVEIS LTDA [Adv. Rodrigo Barros Leuzinger (OAB: RJ 86356 - D)], Réu: Edvaldo da Costa, Réu: João Batista dos santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE MARIO VALLENTE GARCIA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-48.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Fonseca Portas [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: IS Peibraz Ltda. [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Fonseca Portas, Réu IS Peibraz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos para oposição de embargos. \r\n\r\nId: 1829629"
                            ],
                            "1829630": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0061200-57.1990.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILENA FERREIRA DE MATOS E OUTROS (+03) [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Aurival Jorge Pardauil Silva (OAB: RJ 821 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILENA FERREIRA DE MATOS E OUTROS (+03)\r\n\r\nCiência de que, com fulcro no que consta à fl. 1061/1064, são os autores isentos de recolhimento de IR. \r\n\r\nProcesso: 0000010-92.2010.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO COSTEIRA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: CITY RIO AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: Breda Transportes e Turismo RioLtda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda, Réu: Viação Andorinhas, Réu: Breda Rio Transportes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio do Nascimento , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nContestar embargos à execução de fls.301/328, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072100-55.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE) [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZILDEMAR PEREIRA DA SILVA (ESPOLIO DE)\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001472-50.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio do Nascimento [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: United Cinemas Internacional Brasil Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio do Nascimento, Réu United Cinemas Internacional Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0102200-41.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirio Guimaraes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sirio Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024200-90.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Ferreira da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco SA sucessora de Farmacia Sempre Viva Ltda. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco SA sucessora de Farmacia Sempre Viva Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi devolvido o prazo para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0098200-66.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Roberto de Mattos [Adv. Carlos Eduardo Cavalcante Ramos (OAB: RJ 111030 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Sky Shop S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Sky Shop S.A.\r\n\r\nÀ reclamada para cumprimento do item \"03\" da petição de fls. 350/351. \r\n\r\nProcesso: 0094200-81.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Nogueira [Adv. Maria Jose de Almeida Vieira da Rocha (OAB: RJ 56188 - D)]\r\n\r\nRéu: Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda. [Adv. Luiz Paulo da Silva de Campos (OAB: RJ 119456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coobrascam Cooperativa Brasileira dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens Ltda., Aut Francisco Ferreira Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055200-16.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Manoel da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Manoel da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de certidões de habilitação na falência, de fls. 197 e 198. \r\n\r\nProcesso: 0062200-38.2003.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LIMA DE MELO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: JS PONTES SUCATA LTDA [Adv. Adriana Santos Munhos (OAB: RJ 117904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LIMA DE MELO, Réu JS PONTES SUCATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J dp CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099200-33.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Cavalcante do Nascimento\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo e efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0097100-13.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO GAMA DE OLIVEIRA [Adv. Maria Madalena Soares de Souza Esteves (OAB: RJ 130588 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JD DAS ROSAS [Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos (OAB: RJ 55398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO RESIDENCIAL COLETIVO JD DAS ROSAS\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0014100-57.2000.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERSOFT DO BRASIL, Réu: JORGE DE PAIVA BONFIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA MAGIOLI MATTOS DIAS\r\n\r\nManifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000461-49.2012.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristiana dos Reis [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Almada Ltda. [Adv. Mauricio Silva Colonese (OAB: RJ 114608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Gasolina Almada Ltda.\r\n\r\nCiência da devolução do prazo para manifestar-se, em 10 dias, sobre os cálculos do autor, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos do IR e contribuições ao INSS (parte do empregado e do empregador). \r\n\r\nProcesso: 0001051-60.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Damazio Granja de Souza [Adv. Gerson Luiz Graboski de Lima (OAB: RJ 150679 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Aut Mario Damazio Granja de Souza \r\n\r\nCiência do agravo de petição de fls. 267/272. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1829630"
                            ],
                            "1829631": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0191800-64.1993.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCILIO HERCULINO DA SILVA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: DIARIO DE COM E IND EDITORA JORNALISTICA LTDA, Réu: IRENE QUEIROZ LUCAS DE OLIVEIRA, Réu: Hamilton Lucas de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCILIO HERCULINO DA SILVA\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista.\r\n\r\nProcesso: 0038700-06.2004.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEIA SILVA DOS SANTOS [Adv. Jean de Oliveira Macedo (OAB: RJ 68167 - D)]\r\n\r\nRéu: AGEPLAM - AGENCIAMENTO DE PLANOS DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Fernanda Nunes de Souza (OAB: RJ 121010 - D)], Réu: Maria Christina Alves Assis da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEIA SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nInformar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0041700-58.1997.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES [Adv. Luiz Wanderley Teixeira Quintella (OAB: RJ 58620 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ OLIVEIRA MORAES\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0151800-12.1999.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA [Adv. Ana Carolina Brandão Santos (OAB: RJ 161813 - D)]\r\n\r\nRéu: WORLD ENGENHARIA E COMERCIO LTDA [Adv. Antonio Franco de Oliveira (OAB: RJ 27511 - D)], Réu: SERGIO LUIS DRUMOND, Réu: MARIA DAS GRAÇAS SOARES PEREIRA DRUMOND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON NASCIMENTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001207-48.2011.5.01.0017 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Vianna Gonçalves [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)]\r\n\r\nRéu: Pool Rio Serviços Consultoria e Recursos Humanos Ltda., Réu: José Luiz da Silva Farias , Réu: Marco Antônio Batuli Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Vianna Gonçalves\r\n\r\nTer ciência de que foram acauteladas DIRPF na Secretaria da VT. Informar o que de interesse no prazo de 30 dias. Silente e, transcorrido este, manifestar-se, no prazo preclusivo de 05 dias, no caso de interesse na Certidão de Crédito Trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0043700-11.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Décio Tadeu de Souza Braga [Adv. Cirilo de Oliveira Neto (OAB: RJ 75503 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceri Centro Cultural e Empresarial Ltda. [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceri Centro Cultural e Empresarial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que houve a retirada das restrições dos veículos conforme despacho de folhas 79. \r\n\r\nProcesso: 0023700-24.2008.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edumar Lopes Pinheiro [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edumar Lopes Pinheiro, Réu Sistema de Cartorio Certidoes S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da constrição de fls. 281 para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0094700-07.1996.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO RUFINO DE CARVALHO [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREVIDENCIA DOS EMPREGADOS DO BNH, Aut LUCIO RUFINO DE CARVALHO\r\n\r\nDiante da notícia do extravio dos volumens 2 e 3 dos autos da ExProvAs 0094701-89.1996.5.01.0017, às partes para que ofereçam as peças de que dispõem. \r\n\r\nProcesso: 0085800-20.2005.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Oliveira Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda. [Adv. Paula Vidal Cidri Martins (OAB: RJ 119333 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Oliveira Silva, Réu Amarildo Miguel Brusco, Réu Arca dos Sonhos Promocoes e Eventos Infantis Ltda., Réu Dream s 563 Bufe e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a Reclamada, no prazo de 15 dias, efetuar o depósito judicial dos valores apurados, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0041700-09.2007.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Freitas de Lima [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: TV Omega Ltda. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV Omega Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 829. \r\n\r\nId: 1829631"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829870": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000305-92.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesari da Costa [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marco Antônio Corrêa Ferreira (OAB: RJ 88561 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesari da Costa, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da redesignação da data da audiência (fl.228), registrando que está marcada para 06.08.2015 às 09:30hs. \r\n\r\nProcesso: 0039200-35.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Pontes da Silva [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Emporio Stock Center Ltda., Réu: Nadir Afonso Braum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Pontes da Silva\r\n\r\nTomar ciência das diligências negativas (fls.71 e 74) Indique a parte autora meios e modos, com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, objetivando a manifestação do crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000937-84.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diógenes Alves Nunes [Adv. Monalisa Vieira Guimarães (OAB: RJ 171795 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diógenes Alves Nunes \r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará e ainda, de que deverá comrpovar nos autos o valor sacado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093700-12.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Graziele Cristine Garcia de Souza [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: ANT Agência Nacional de Talentos Ltda - ME , Réu: Celso Bracellos Vidal, Réu: Alison Francisco de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Cristine Garcia de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 174 e para fornecer meios para prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0085600-93.1994.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO CARDOSO NERY [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Silva e Souza Sociedade Educacional [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO CARDOSO NERY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 374. \r\n\r\nProcesso: 0070700-51.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicanor Lourenco da Silva Filho [Adv. Dilson Garcia Amaral (OAB: RJ 84363 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Labanca Ltda. [Adv. Adriana da Costa Ned (OAB: RJ 154313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nicanor Lourenco da Silva Filho, Réu Rodoviario Labanca Ltda.\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara no dia 27/05/2015, às 13:00h para que a reclamada proceda as devidas anotações na CTPS do reclamante. Na ausência da reclamada a Secretaria está autorizada a proceder a baixa. Ficando ciente a parte autora que, na ausência injustificada, o Juízo dará como cumprida a obrigação de fazer. \r\n\r\nProcesso: 0074700-36.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL VIANNA DE CARVALHO [Adv. Marly Marcos da Silva Cordeiro (OAB: RJ 55512 - D)]\r\n\r\nRéu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTORIZADO LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Réu: LÉLIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: NAIZA CRUZ DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL VIANNA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 127/127 que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0060900-09.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDICEIA FIGUEIRA RIBEIRO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VALDENIR PASSOS [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDICEIA FIGUEIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.202/202v que declarou a prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000542-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariovaldo Benvenuti [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Réu: Cecimar Distribuidora Farmacêutica Ltda., Réu: Carlos Eduardo Sanchez [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariovaldo Benvenuti \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 564 e da notificação devolvida (ré Cecimar Distribuidora - mudou-se), devendo indicar meios efetivos de localização da ré. Prazo cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-12.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Portela de Aguiar [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)], Réu: UMBERTO EUSTAQUIO LADEIRA, Réu: GUSTAVO GASSI LADEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Portela de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de fl. 92 e para indicar meios e modos , com precisão, no prazo de 30 dias, para dar prosseguimento à Execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nId: 1829870"
                            ],
                            "1829871": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204000-22.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ALVES DE ALENCAR [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ALVES DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 567 para vistas, bem como apresentar seus cálculos de liquidação, obedecendo os limites traçados no item 06 de fl. 493. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181900-78.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELESTE FARIA DO NASCIMENTO [Adv. Fabricio Carvalho de Freitas (OAB: RJ 115694 - D)]\r\n\r\nRéu: SUNPOWER BRASIL COM DISTR PROD MANUFATUR LTDA [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nTI: Marize Nunes Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELESTE FARIA DO NASCIMENTO, Réu SUNPOWER BRASIL COM DISTR PROD MANUFATUR LTDA\r\n\r\nConsiderando-se a penhora on line integral, dê-se vistas às partes pelo prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000931-77.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glicia Maria de Lima [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel da Ilha Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glicia Maria de Lima\r\n\r\nTomar ciência de fl. 126 para que informe o real valor recebido nos autos, para fins de composição. \r\n\r\nProcesso: 0117700-47.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irenilda de Oliveira Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Megga Soma Informática Ltda [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: Jorge Luis da Silva de Melo, Réu: Maria Regina Brandão de Albuquerque, Réu: Andréa Medeiros de Albuquerque [Adv. Lana dos Santos Silva (OAB: RJ 66185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irenilda de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 177 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001455-74.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes de Melo [Adv. Ana Carolina Guimarães (OAB: RJ 161181 - D)]\r\n\r\nRéu: Translatas Transportes Ltda., Réu: Rafael Curvelo Correia, Réu: Anselmo Curvelo Correia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes de Melo\r\n\r\nDar vista ao autor do resultado da pesquisa efetivada junto à Jucerja (fls. 120/3). Indique o autor meios efetivos para prosseguimento. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097800-10.2009.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Santos Vasconcellos [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rotkele Construções e Instalações Ltda - EPP [Adv. Karlos Herick Lobato Devillart (OAB: RJ 152866 - D)], Réu: Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Santos Vasconcellos\r\n\r\nTomar ciência de fl. 162 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001488-64.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Valdir Marinho da Costa [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Francisco Valdir Marinho da Costa \r\n\r\nProvidenciar a liquidação do julgado. Prazo sucessivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000222-76.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelito Eleutério Pinto [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Leme Clube Zona Sul Ltda ME, Réu: Omar Scafuro, Réu: Sergio do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocelito Eleutério Pinto \r\n\r\nTer ciência de fl. e requerer o que for do interesse, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0035100-66.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcir da Costa Albernoz [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)], Aut: Alexandre Cerqueira [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Aloisio Borges de Carvalho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Antonio Batista da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Antonio Bua Senra [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Antonio Daniel da Silva [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)], Aut: Antonio Cesar Barbosa de Almeida [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Eli Passos Costa [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Carlos Batista dos Santos [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)], Aut: Cesar Emiliano Machado [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da folha do despacho 1.263 . \r\n\r\nProcesso: 0000414-43.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Maria Vilhena Cota [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Maria Vilhena Cota \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 864 , item 3 . \r\n\r\nId: 1829871"
                            ],
                            "1829872": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001706-92.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joni Ricardo da Silva [Adv. Marcelo Bruner (OAB: RJ 131992 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joni Ricardo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 60 \r\n\r\nProcesso: 0000971-30.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jaguarassu de Carvalho [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadine Agrobusiness S.A. [Adv. Marcos Miranda (OAB: SP 61693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fadine Agrobusiness S.A. , Aut Jorge Jaguarassu de Carvalho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, obedecendo os limites traçados nas decisões de 1ª grau e 2ª grau. Prazo de 20 (vinte) dias sucessivos, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0170600-46.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA ALVES DIONIZIO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILPAX INFORMATICA LTDA, Réu: AXA ATENDIMENTO EXCLUSIVO AUTOMATIZADO LTDA [Adv. Tatiana de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 119292 - D)], Réu: LELIA CARDOSO DA CRUZ, Réu: Naiza Cruz de Souza, Réu: Liuba Cruz de Souza (sócio da ré), Réu: Jones Gracia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA DE FATIMA ALVES DIONIZIO\r\n\r\nIntime-se a parte autora de folhas 224 e 225 \r\n\r\nProcesso: 0000951-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Paiva Mendonça [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Pro-Matre , Réu: GM Clínica Cirúrgica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Paiva Mendonça \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 54 \r\n\r\nProcesso: 0098100-40.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina de Sant Anna Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Eurico de Jesus Teles Neto (OAB: RJ 121935 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Cristina de Sant Anna Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 710 \r\n\r\nId: 1829872"
                            ],
                            "1829873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0075900-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Ferreira [Adv. Tania Cristina Manhaes (OAB: RJ 59494 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Réu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. a/c Michele S. Boechat\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joelma Carvalho Ferreira \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado no prazo sucessivo de 20 dias \r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2008.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Cristina Reis de Assis Fialho [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)], Aut: Maria de Lourdes Reis de Assis [Adv. Claudia Mara Pinheiro (OAB: RJ 148617 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Ecônomica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Reis de Assis Fialho , Réu Caixa Ecônomica Federal , Aut Maria de Lourdes Reis de Assis\r\n\r\nProvidenciar a adequação dos cálculos ao acórdão proferido, no prazo sucessivo de 20 dias cada , com permeio de 5 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000753-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva [Adv. Fabiano da Silva Lima (OAB: RJ 107733 - D)]\r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Réu: Sonia Maria Cavalheiro de Araújo, Réu: David dos Santos Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de folhas 129 \r\n\r\nId: 1829873"
                            ],
                            "1829874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000655-46.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Luiz Silva Bastos [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nRéu: A.G.G.M Assessoria e Controle Patrimonial Ltda - EPP, Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A - EXTRA\r\n\r\nConsiderando-se que a penhora on line em face da primeira executada restou negativa, deverá a segunda executada pagar o valor da execução, fls. 322 e 322-v, no prazo de 48 horas, podendo ser deduzido o valor do depósito recursal, tudo, nos termos da Resolução 33 do TRT RJ. \r\n\r\nId: 1829874"
                            ],
                            "1829946": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0083400-93.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Domingos Cardoso Filho [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Motta Zuin Comercio Ltda., Réu: Juarez Thebas, Réu: Katia de Almeida Americo, Réu: Milton Cleber Fatori, Réu: RAQUEL ALVES THEBAS, Réu: Rodolfo Nogareis, Réu: Sandra Regina Alexandre da Costa Silva, Réu: Marcos Antônio Zuim [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Domingos Cardoso Filho\r\n\r\nAo embargado para, querendo, apresentar defesa no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0142900-71.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON MAGALHAES SANCHES [Adv. Jose Luis Fontoura de Albuquerque (OAB: RJ 41843 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB\r\n\r\nTomar ciência de fl. 453 que deferiu a dilação do prazo de fl. 450 por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020400-22.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Lima [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrebras Express Entregas Motorizadas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0000605-20.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Gonçalves Marçal do Nascimento [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda, Aut Renato Gonçalves Marçal do Nascimento\r\n\r\nComparecer no dia 28/05/2015 às 11horas na Secretaria da Vara para que a ré proceda a entrega das guias para saque do FGTS e habilitação no seguro desemprego, ficando expresso que a insuficiência/inexistência de depósitos bem como a impossibilidade de percepção do benefício relativo ao seguro desemprego, resultarão na conversão das obrigações de fazer em indenização a ser apurada em liquidação de sentença por simples cálculos, conforme determinado em fl.228. \r\n\r\nProcesso: 0000369-39.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Padula Fantesia [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FENES - Federal Nacional de Educação e Integração dos Surdos, Aut Jurema Padula Fantesia\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.503, devendo a reclamada efetuar o pagamento do montante devido no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001211-48.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Global American Holding e Participações Ltda. [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Internet Global Web Participações Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de fl. 91 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do ?˜4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0030000-33.2007.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Lucia dos Santos Ribeiro [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)], Réu: Troni Participações Ltda, Réu: Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.163 verso. A rda deve comprovar o pagamento em 48 horas..\r\n\r\nProcesso: 0208200-43.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO ALVES COLARES [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUITEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Daniella Barroso Rangel, Réu: Sérgio Viana Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO ALVES COLARES\r\n\r\nTomar ciência de fl. 314 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do ?˜4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001533-68.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Pessoa Medina [Adv. Nilza Sandri de Araujo (OAB: RJ 75974 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - CIE [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio RONALD CARVALHO ONOFRE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio VERA LIA PINHEIRO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio JULIO CESAR DE CAMPO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio DULCE DE CAMPO JORGE, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ROBERTO PERES JUNIOR, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ABEL PORTILHO MAGALHÃES JUNIOR, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio RODRIGO MAIA DE OLIVEIRA, Réu: São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra N/P Sócio ROSANGELA ALVES MONTEIRO DE SOUZA, Réu: Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - CIE n/p sócio MARCIO ANDRE MENDES COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Marcos Pessoa Medina , Réu Centro Interdiciplinar de Estudos Universitários - CIE, Réu São Bernardo Assistência Médica S.A. - Hospital da Barra \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000799-88.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Machado Vigna [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - Assespa [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Ronald Guimarães Levinsohn\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Machado Vigna\r\n\r\nTomar ciência de fl. 538 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do ?˜4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, Réu: THOMAS HENRY HUGHES, Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTAO BRITO NEVES, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nAo leiloeiro com o bem penhorado. Tomar ciência da decisão de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0183300-59.2000.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILSON DA COSTA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA BLOCH EDITORES S/A [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILSON DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 854 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do ?˜4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0120500-53.2004.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Paiva Duarte [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência de fl. 527 para que providencie o pagamento de R$ 3.700,00, referente ao reembolso do valor adiantado pelo autor a título de honorários periciais., sob pena de penhora. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-46.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Teixeira , Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 533. \r\n\r\nProcesso: 0001193-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Melo de Souza [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)]\r\n\r\nRéu: Marfedalk Modas Ltda. - Jopar [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Melo de Souza\r\n\r\nTomar ciência de fl. 298 para comprovar o valor efetivamente recebido. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-08.2001.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR LEITE DE ARAUJO [Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez (OAB: RJ 18315 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR LEITE DE ARAUJO, Réu TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001211-82.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Costa Amaral [Adv. Lygia Barros Timbo (OAB: RJ 151003 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Penha Relógios Ltda - ME [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)], Réu: Célio Henrique Medeiros da Fonseca, Réu: Gracinda Reis de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laura da Costa Amaral \r\n\r\nTomar ciência de fl. 336 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do ?˜4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0269100-36.1992.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: BERNARDINO VALADARES DA CRUZ [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: BZ Engenharia Ltda - ME [Adv. Marcel Britz (OAB: RJ 106946 - D)], Réu: José Britz, Réu: EVA BRITZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BERNARDINO VALADARES DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência de fl. 237 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do ?˜4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057900-30.2003.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE JORGE SANTANA DE JESUS [Adv. Jackson Santos de Amorim (OAB: RJ 72732 - D)]\r\n\r\nRéu: AMERICA FOOTBALL CLUB [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE SANTANA DE JESUS\r\n\r\nFls.296 - Nada a reconsiderar, sob os fundamentos de fls294. À parte autora requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do ?˜ 4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0051900-38.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena Hofke Heffer da Costa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Helena Hofke Heffer da Costa , Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nTomar ciência da promoção de cálculos de fl. 929. A ré deverá efetuar o pagamento em 48 (quarenta e oito) horas. \r\n\r\nProcesso: 0000678-89.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lúcio da Silva [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Livia Regina Monteiro França Evangelista (OAB: RJ 164715 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lúcio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de fl. 153 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do ?˜4º do art. 40 da Lei 6830/80.. \r\n\r\nProcesso: 0113200-74.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DO REGO BARATA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPACTO TROPICAL BAR E RESTAURANTE LTDA N/P, Réu: Fernando Goncalves Castanheira, Réu: Manoel Pires Goncalves, Réu: Sonia Maria Furtado de Souza, Réu: Denise Nogueira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DO REGO BARATA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 175 e para requerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da Execução, sob pena de aplicação do ?˜4º do art. 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000449-32.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonny dos Santos Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A. , Aut Jonny dos Santos Marques \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 816, bem como da garantia da execução pelos depósitos recursais de fls. 462 e 498 verso, que convolo em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0001110-45.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Machado Caetano [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Sá Cavalcante [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Condomínio Shopping Tijuca [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Awal Administradora de Shopping Centeres Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 540 para que efetue o pagamento da diferença devida em 48 horas. \r\n\r\nId: 1829946"
                            ],
                            "1829866": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/05/2015\r\n\r\n0000821-15.2011.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: João Paulo Camelo Nascimento \r\n\r\nExecutado: Eugênio Pazos Gamas,Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP,José Manoel Freire Perez,Andres Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Juan Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Eugênio Pazos Gamas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.710,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juan Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP,José Manoel Freire Perez,Andres Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Juan Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Juan Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.710,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andres Calvino Santos,Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP,José Manoel Freire Perez,Andres Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Juan Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Andres Calvino Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.710,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ramon Miguez Devesa,Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP,José Manoel Freire Perez,Andres Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Juan Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ramon Miguez Devesa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.710,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Esclavitud Pomar Calvino,Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP,José Manoel Freire Perez,Andres Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Juan Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Esclavitud Pomar Calvino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.710,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Manuel Calvino Cancela,Sociedade Bar Alcazar Ltda - EPP,José Manoel Freire Perez,Andres Calvino Santos,Esclavitud Pomar Calvino,Juan Calvino Santos,Manuel Calvino Cancela,Ramon Miguez Devesa\r\n\r\nPelo presente fica citado Manuel Calvino Cancela, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.710,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0222400-85.1981.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: GENOVEVA QUEIROGA MOTTA LIMA\r\n\r\nExecutado: Celso da Rocha Miranda,ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS - ASEP,WALDYR ROSAS,Alvaro Goncalo Americano de Oliveira e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Celso da Rocha Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.720,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alvaro Goncalo Americano de Oliveira e Souza,ASSOCIACAO DE EDUCACAO E PESQUISAS - ASEP,WALDYR ROSAS,Alvaro Goncalo Americano de Oliveira e Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Goncalo Americano de Oliveira e Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 73.720,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070900-58.2007.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: Glauco Clemente Marques\r\n\r\nExecutado: Priscilla Vieira Levinsohn,Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo,Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA,Instituto Cultural de Ipanema ICI,Ronald Guimarães Levinsohn,Cláudia Vieira Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscilla Vieira Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441.335,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cláudia Vieira Levinsohn,Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo,Associação Educacional São Paulo Apostolo - ASSESPA,Instituto Cultural de Ipanema ICI,Ronald Guimarães Levinsohn,Cláudia Vieira Levinsohn\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudia Vieira Levinsohn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 441.335,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0022400-34.2002.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: VAGNER SANTOS REGINALDO\r\n\r\nExecutado: MARCELO FERNANDES LOUREIRO ,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,Marcelo Gentile,ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO FERNANDES LOUREIRO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.236,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE,NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA,Marcelo Gentile,ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado ANDERSON BELIZÁRIO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.236,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829866"
                            ],
                            "1829867": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, THOMAS HENRY HUGHES, ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo leilão com o bem penhorado. Tomar ciência da decisão de fls.423 \r\n\r\nProcesso: 0091900-32.1998.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTAO BRITO NEVES\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, JOSÉ RIBAMAR PEREIRA, THOMAS HENRY HUGHES, ISAQUE NUNES PINHEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m ISAQUE NUNES PINHEIRO, THOMAS HENRY HUGHES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo leilão com o bem penhorado. Tomar ciência da decisão de fls.423. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829867"
                            ],
                            "1829869": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0089200-05.2006.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hertz Pereira dos Santos Neto, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Jorge Antonio da Silva, Sergio Henrique da Silva Borges, Silvio Marcos Franca Soeiro\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., UNITED SEGURANCA LTDA A/C LUIS ALBERTO CHAVES, UNITED SEGURANCA LTDA A/C HEBER URUGUAIANA TESSIS\r\n\r\nPelo presente fica m United Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 162. \r\n\r\nProcesso: 0075900-05.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Carvalho Ferreira \r\n\r\nRéu: Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. a/c Michele S. Boechat\r\n\r\nPelo presente fica m Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda., Marcação Organização e Administração de Serviços Ltda. a/c Michele S. Boechat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000753-31.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , Sonia Maria Cavalheiro de Araújo, David dos Santos Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m Dacala Segurança e Vigilância Ltda. , David dos Santos Araújo, Sonia Maria Cavalheiro de Araújo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 129 \r\n\r\nProcesso: 0070200-53.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Martins\r\n\r\nRéu: Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos Ltda., JOSÉ HELENO DE ALMEIDA BARBOSA, Evilásio Nines dos Santos, Danielle Cezar Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica m Evilásio Nines dos Santos, Tradicom Tecnologia Sistemas Eletronicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das datas designadas para o leilão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829869"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829943": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000846-73.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Carolina Koeppe Rocha Borges [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. [Adv. Roberta de Arrochellas Corrêa Lopes (OAB: RJ 99803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Carolina Koeppe Rocha Borges\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-70.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Rodrigues [Adv. Antonio Pereira Sobrinho (OAB: RJ 103121 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVista à Rda, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000604-48.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Andrade de Moraes [Adv. Jaqueline do Nascimento Amaral (OAB: RJ 139300 - D)]\r\n\r\nRéu: Ajud Pesquisa e Recorte de Diários Oficiais S/C Ltda. [Adv. Rafaela Gonçalves Barreto (OAB: RJ 162067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Andrade de Moraes\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008700-60.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Rodrigues da Silva e Outros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Amos Construcci [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Edilson Pequeno Araujo [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Erminio Franco Palmigiani [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amos Construcci, Aut Edilson Pequeno Araujo, Aut Erminio Franco Palmigiani, Aut George Rodrigues da Silva e Outros\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a dilaçao do prazo por 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-07.2013.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Bento de Medeiros Rios [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Misel Engenharia Ltda. [Adv. Alexandra Leme Vasconcellos (OAB: RJ 143768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Misel Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariomar Vieira da Silva [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariomar Vieira da Silva , Réu Rio Drog s Distribuidora de Produtos Quimicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda. \r\n\r\nVista às partes em 05 dias sucesivos inclusive de fls. 476/477. \r\n\r\nProcesso: 0067500-52.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Mercante Campos Junior [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Ta Kente Refeicoes Ltda ME [Adv. Carlos Alberto de Sequeira (OAB: RJ 69738 - D)], Réu: Roberta Pereira , Réu: Renata Pereira, Réu: Marcus Tadeu Velloso da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Mercante Campos Junior\r\n\r\nInt. o reclamante a devolver a certidao de credito de fls. 206, retirada conforme recibo de fls. 207v. \r\n\r\nProcesso: 0067600-95.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LUIZ ALAO ANTONIO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: PIZZARIA GAROTA DO MARACANA LTDA [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)], Réu: Angela de Oliveira Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LUIZ ALAO ANTONIO\r\n\r\nVista ao Reclamante, do resultado dos convenios judiciais e requerer o que for de seu interesse sob pena de expediçao de certidao de credito. \r\n\r\nProcesso: 0105700-75.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MESSIAS [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A [Adv. Marcos Antonio Meuren (OAB: RJ 47521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BOAVISTA INTERATLANTICO S/A, Aut CARLOS ALBERTO MESSIAS\r\n\r\nVista às partes em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001165-75.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Ribeiro Ferraz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Ribeiro Ferraz \r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001286-69.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lima Pereira [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Príncipe Regente Ltda. [Adv. Celso Domingues de Carvalho (OAB: RJ 126312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Príncipe Regente Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas em 48 horas, sob pena de\r\n\r\nexecucao. Valor: R$ 120,00. \r\n\r\nProcesso: 0085600-84.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Martins Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Funorte Faculdades Integradas do Norte de Minas \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Martins Dias\r\n\r\nVista ao Reclamante, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203700-47.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA SANTOS [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Eliane Benjo Cesar (OAB: RJ 63352 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nInt. a reclamada para novos calculos nos termos do acordao de fls. 1303/1305. \r\n\r\nProcesso: 0001148-39.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Salomon de Souza [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Victor Gabriel Leandro Alves [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Alfredo Viamonte Marin [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Aut: Claudio Castelo Branco Viegas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Viamonte Marin , Aut Claudio Castelo Branco Viegas , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer , Aut Roberto Salomon de Souza , Aut Victor Gabriel Leandro Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227100-37.1991.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO LEAL RIBEIRO [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)], Aut: NELSON WAGNER MORAES MOREIRA [Adv. Geralda Maria dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 54259 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS [Adv. Rodolfo Del Ponte (OAB: RJ 59324 - D)], Réu: Concessao Metroviaria do Rio de Jadneiro [Adv. Carolina Gregório dos Santos (OAB: RJ 149144 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessao Metroviaria do Rio de Jadneiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi deferida a devoluçao do prazo (05 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0141800-14.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues da Silveira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista à Rda de fls. 915, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-30.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Farias Serpa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. [Adv. Rui Barbosa Filho (OAB: RJ 33645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Padaria Via Gourmet I Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nId: 1829943"
                            ],
                            "1829945": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0015000-43.2005.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Salvador de Almeida\r\n\r\nExecutado: Carlos Alberto Jeronimo Franklin,Benedito Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Alberto Jeronimo Franklin, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 47.325,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000863-46.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edmilson Alexandre Batista\r\n\r\nExecutado: Marcelo de Barros Amorim,Wallace Bandeira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo de Barros Amorim, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.047,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wallace Bandeira Brasil,Wallace Bandeira Brasil\r\n\r\nPelo presente fica citado Wallace Bandeira Brasil, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.047,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0242300-21.1990.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA FIGUEIRA FERRA\r\n\r\nExecutado: Jose Maria Pinto Barcellos,LAB IPAZ LABORAT DE ANAT PATOLOGIA E CITOPATOLOGIA LTDA,CMBC CONSUTORIO MEDICO BARCELOS CASTELLAR LTDA,Maria Helena Campos da Paz Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Maria Pinto Barcellos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.557,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001456-41.2012.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Bianca Oliveira de Souza\r\n\r\nExecutado: Silvio Machado Martins de Souza,Cristiane Guimaraes Lourenço,Fabio Alexandre Alonso Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Silvio Machado Martins de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.389,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cristiane Guimaraes Lourenço,Cristiane Guimaraes Lourenço,Fabio Alexandre Alonso Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Cristiane Guimaraes Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.389,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Fabio Alexandre Alonso Ferreira,Cristiane Guimaraes Lourenço,Fabio Alexandre Alonso Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Fabio Alexandre Alonso Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.389,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001526-92.2011.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elison Clayton Souza Lorosa \r\n\r\nExecutado: Marcus Paulo Freitas Duarte de Souza,Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcus Paulo Freitas Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.614,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Armando Duarte de Souza,Jorge Armando Duarte de Souza\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Armando Duarte de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.614,51, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829945"
                            ],
                            "1829944": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000803-39.2012.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo da Silva Teixeira Alves\r\n\r\nRéu: C L 2009 Comércio de Alimentos Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m C L 2009 Comércio de Alimentos Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829944"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829151": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058700-61.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Barros dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - TecHnology ServiCos de Telemarketing Ltda. - EPP [Adv. Daniele Rosa dos Santos (OAB: SP 171120 - D)], Réu: B2W - Companhia Global do Varejo [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B2W - Companhia Global do Varejo\r\n\r\nTendo em vista a inidoneidade financeira da 1ª Rda, fica citada para pagamento da dívida, no valor de R$ 20.561,17, equivalentes a 1.657.904,29 TRs, sendo o principal devido ao reclamante no valor de R$ 17.809,84, equivalentes a 1.436.057,02 TRs e a contribuição previdenciária no valor de R$ 2.751,33, equivalentes a 221.847,27 TRs, no prazo de 48 horas, na forma do art. 652, §4º, do CPC, pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0101900-84.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Alves Guimarães [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Alves Guimarães\r\n\r\nManifestar-se circunstanciadamente (petição das fls. 395/396), em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-04.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Diniz da Silva [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS \r\n\r\nImpugnar os calculos do autor, na forma do despcho da fl. 401. \r\n\r\nProcesso: 0061700-40.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto da Silva [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(Massa Falida de) [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda(Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sucessivos, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 311/336). \r\n\r\nProcesso: 0046300-20.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Amaral [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nCiencia da devolução do prazo, conforme requerido pela reclamada (fls. 363) \r\n\r\nProcesso: 0059100-12.2007.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Azevedo de Oliveira Magalhaes [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Augusto Sergio Mendes da Silva [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Jonas dos Reis Fonseca [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Wellington de Sousa Guimaraes Vasconcellos [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)], Aut: Oswaldo Antunes Pedrosa Junior [Adv. Alfredo Jose da Silva Netto (OAB: RJ 1106 - B)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nInt. as reclamadas, para, em 10 dias, iniciando-se pela 2ª reclamada, impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001660-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira de Oliveira [Adv. Selma Cristina da Silva Salle (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Réu: Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Pereira de Oliveira \r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 151/158. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0027500-02.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva de Oliveira [Adv. Zineide Goes de Souza (OAB: RJ 68251 - D)]\r\n\r\nRéu: PND Radiografia Indústrial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva de Oliveira \r\n\r\nAtualizar os calculos das fls. 39/48, até a data da conta, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0227600-90.1997.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY DE CARVALHO SILVEIRA [Adv. Leonora de Carvalho Silveira (OAB: RJ 52578 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA BRASIL AMERICA EBAL S A [Adv. Helena Coutinho Coelho (OAB: RJ 39215 - D)], Réu: Paulo Adolfo Aizen, Réu: Mario Aizen\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACY DE CARVALHO SILVEIRA\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000544-41.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Algarea Mineração S/A. [Adv. Eliane Zoghbi (OAB: RJ 85147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silva\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0027400-52.2006.5.01.0025 - CartPrec\r\n\r\nAut: Gervasio Jose da Silva [Adv. Leandro Galati (OAB: SP 156792 - D)]\r\n\r\nRéu: Seg Servicos Especiais de Seguranca e Transporte de Valores S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gervasio Jose da Silva\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 189: \" Converto em diligência, tendo em vista a reavaliação do imovel na fls. 125. Dê-se ciência às partes e ao arrematante, por 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0094400-11.2002.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, Aut EVALDO ARINOS MERGULHAO DE MENEZES\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, acerca da petição da perita (fls. 491/493). \r\n\r\nProcesso: 0001310-65.2010.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Suellen dos Reis Scharth [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Etoile Distribuidora de Veículos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Suellen dos Reis Scharth \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação, em 10 dias, observando os seguintes parâmetros: 1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época; 2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, parágrafo 1º- B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado - 8%; empresa - 20%; Seguro Acidente de Trabalho - 2%), atualizadas; 3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TRs pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0000868-65.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Ferreira Lima [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Ferreira Lima\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos por Banco Citicard S.A. \r\n\r\nProcesso: 0126200-23.2003.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR KRUGER [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nContraminutar, querendo, o agravo de petição de fls. 589/592. \r\n\r\nProcesso: 0000032-87.2014.5.01.0025 - ET\r\n\r\nEgte: Marlene Pereira Neves [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gervasio Jose da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Marlene Pereira Neves\r\n\r\nCiencia do despacho de fls. 59 \"Converto em diligencia, tendo em vista a reavaliação do imovel nos autos da Carta Precatoria. Dê-se ciência às partes e ao arrematante, por 05 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0000535-16.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurema Barbosa Mattos [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Insitutições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO [Adv. Jurema de Sousa Martins (OAB: RJ 19900 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho das Insitutições de Ensino Superior da Zona Oeste - CIEZO\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0070700-93.2008.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lima de Sousa [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Vezuvio das Massas Ltda, Réu: JORGE LUIS BARBOSA COUCEIRO, Réu: Michelle Augusta da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lima de Sousa \r\n\r\nComparecer o RTE à SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar (predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fim\r\n\r\nde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia (mandado já expedido, aguardando o contato do Rte).\r\n\r\nProcesso: 0162800-14.2001.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA CAVALCANTE REIS ARRUDA [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE [Adv. Gustavo de Aquino Leonardo Lopes (OAB: MG 75883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdades Unidas do Norte de Minas - FUNORTE\r\n\r\nReporto-me ao despacho de fls. 202. \r\n\r\nProcesso: 0000727-46.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lisandro Vila Gazaneo [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Paulo Rosenthal (OAB: SP 188567 - D)], Réu: SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda. [Adv. Victor Sarfatis Metta (OAB: RJ 224384 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Réu SLW Administradora e Gestora de Recursos Ltda., Réu SLW Corretora de Valores e Cambio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dis, sucessivos, acerca dos novos calculos apresentados pelo autor (fls. 364/380). \r\n\r\nProcesso: 0001341-17.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrezza Pina da Silva Branco [Adv. Bruno Conti Matielli (OAB: RJ 112340 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC [Adv. Liz Monica Serejo Alves Silva (OAB: RJ 59555 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nId: 1829151"
                            ],
                            "1829850": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0132800-55.2006.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Gaspar [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos calculos do reclamante (fls. 754/755). \r\n\r\nId: 1829850"
                            ],
                            "1829148": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2015\r\n\r\n0083400-72.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Claudio Fernandes\r\n\r\nExecutado: Transportadora Ourique Ltda,TRACTHOR PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIO MANELA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.156,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001238-44.2011.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Josimar Leonel \r\n\r\nExecutado: Vpar Locaçõa de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente ficam citados MARCOS ROGERIO MAZIERI e CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.521,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0168700-94.2009.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Pimentel da Silva\r\n\r\nExecutado: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nPelo presente ficam citados ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA e MARIA MANUELA DE VASCONCELOS PEREIRA., que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.074,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0161000-09.2005.5.01.0025 RTSum\r\n\r\nExequente: Rafael Oliveira Mendes\r\n\r\nExecutado: Companhia Municipal de Iluminacao - RIOLUZ,COLISEU SERVIÇOS GERAIS LTDA\r\n\r\nPelo presente ficam citados AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA e MAXIMO LEONARDO DOS SANTOS CASTELLAN, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.901,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001475-78.2011.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Odair José Pereira Rodrigues\r\n\r\nExecutado: Nova União Transportes,Transferraco Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente ficam citados CARLOS CEZAR TONA MOREIRA e ALEXANDRE MOREIRA TAVARES, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.740,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0122900-29.1998.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: SERRA DO MENDANHA COMERCIAL LTDA - ME,MARCELO CHAVES DE FREITAS CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado DENIS DUQUE ESTRADA DE AGUIAR JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.187,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096800-56.2006.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Lucio Trajano Pereira\r\n\r\nExecutado: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda.,Edilson Jose Jacinto Cruz,Camilo Sales Dornellas,Heliara Delgado Dornellas,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO CABRAL DE OLIVEIRA, sócio da empresa Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.825,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829148"
                            ],
                            "1829149": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2015\r\n\r\n0138400-86.2008.5.01.0025 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joyce Valente de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Larica Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE LUIS PULEIO, socio da empresa Larica Bar e Restaurante Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.223,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829149"
                            ],
                            "1829150": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0031300-38.2009.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Coelho Soares\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda. (E D I T A L ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nInt. a reclamada, para, em 10 dias (sucessivos, em havendo mais de uma ré), impugnar os cálculos oferecidos pelo reclamante, de forma objetiva, observando os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1- Planilha de cálculos desmembrada mês a mês, atualizada com os índices de correção monetária fornecidos pelo E. TRT da 1ª Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST, e com incidência dos juros de mora, de acordo com o artigo 883 da CLT e com a legislação vigente em cada época;\r\n\r\n2- As deduções previdenciárias (CLT, artigo 879, § 1º - B), discriminando, mês a mês, as cotas de responsabilidade do empregado e do empregador (alíquotas: segurado – 8%; empresa – 20%; Seguro Acidente de Trabalho – 2%), atualizadas;\r\n\r\n3- Demonstrar no resumo final o valor total da execução: valor do principal líquido + INSS (cota do empregado e do empregador), devidamente convertidos em TR’s pro rata, até a data da conta. \r\n\r\nProcesso: 0001660-82.2012.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Pereira de Oliveira \r\n\r\nRéu: GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, BRASIF S/A EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m GDI Inteligência Empresarial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar, querendo, o Recurso Ordinário de fls. 151/158. Prazos sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-27.2005.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Veronica de Lima Balbino\r\n\r\nRéu: Sociedade dos Amigos do Greip, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade dos Amigos do Greip, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nNão conheço dos Embargos à Execução de fls. 295, por intempestivos, tendo em vista que o prazo iniciou-se no dia 12/12/2014 e terminou no dia 20/01/2015, ante a suspensão do prazo, conforme os Atos 51/14 e 2/15. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829150"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829621": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 08/05/2015 - doc 78\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel [Adv. Rogerio dos Santos Almeida (OAB: RJ 107786 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro , Aut Ivanildo Rangel \r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0021200-26.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Evangelista de Oliveira [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Docinho Ltda [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)], Réu: Jose Rodrigues Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Elisabete Alves Angelo [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)], Réu: Maria Emilia Alves Angelo Coelho [Adv. Rosa Maria Oliveira da Costa (OAB: RJ 69216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Evangelista de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT e os autos remetidos ao arquivo sem baixa. Tomar ciência da expedição do alvará nº 0280/2015. \r\n\r\nProcesso: 0001013-21.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elane Maciel de Camargo Damique [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)], Réu: Miguel de Souza Matos [Adv. Julio Cesar Monteiro Neves (OAB: RJ 95483 - D)], Réu: Walber Luiz Theodoro e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elane Maciel de Camargo Damique \r\n\r\nApresentar meios objetivos de prosseguir com a execução em 15 dias. No silêncio, será expedido alvará ao autor e expedida certidão de crédito conforme Ato nº 001/2012 do CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-27.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANE DE ARAUJO BARRETO [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMOD CLÍNICA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA ODONTOLÓGICA DIAMANTES LTDA [Adv. Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 24539 - D)], Réu: TANIA JANETE HUGUINIM AGUIAR, Réu: Osmarinho Dornela Graciano, Réu: Carlos Renato Fontel de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANE DE ARAUJO BARRETO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para retirar a certidão de crédito, devendo providenciar as cópias necessárias para habilitação. \r\n\r\nId: 1829621"
                            ],
                            "1829620": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015 -doc 7\r\n\r\nProcesso: 0000208-68.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Rangel \r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda., Companhia Docas do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829620"
                            ]
                        }
                    },
                    "29ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829991": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0098300-92.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON ALMEIDA DA SILVA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO INHAUMA LTDA [Adv. Oseas Alves dos Santos (OAB: RJ 57284 - D)], Réu: Isabel Torres de Medeiros, Réu: Sueli Marcondes Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios EFETIVOS para dar andamento à execução, em quinze dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC, diante das diligências negativas de fls. 319 e 323/325 e uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex offício de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0101100-83.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmebel Comercial de Artigos de Toucador Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)], Réu: Argemiro Xavier, Réu: Neli Coutinho Janotti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tacktyschana Chaves Teixeira Ferreira\r\n\r\nDiante da diligência negativa de fls. 226/229, e uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex offício de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis, fornecer, em quinze dias, meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0198200-19.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Vando Bernardino Lima (OAB: RJ 69261 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO XAVIER IMOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)], Réu: Francisco Xavier, Réu: Miriam Teresa Soares Xavier Gaglianone [Adv. Rogerio Lourenco Pavao (OAB: RJ 122842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nComprovar, em dez dias, a qualidade e relação de herdeiros do sócio falecido ou o nome e endereço do inventariante. \r\n\r\nProcesso: 0162800-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUARACY RODRIGUES [Adv. Paulo Jorge da Silva (OAB: RJ 91343 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Mario Manela, Réu: Trachtor Participações ltda, Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nTI: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUARACY RODRIGUES\r\n\r\nIndeferido o quanto requerido, pois precluso nos termos do artigo 795 da CLT. O autor deveria alegar suposta nulidade na primera oportunidade em que tomou conhecimento do despacho e falou nos autos, que ocorreu quando fez carga, com três volumes, em 11/03/2015 (fls. 561 verso) e peticionou às fls. 564/567. \r\n\r\nProcesso: 0160100-58.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: OPERAR SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Aulenio Brasil da Silva (OAB: RJ 39497 - D)], Réu: RODY DA SILVA RIBEIRO, Réu: JORGELI DE SOUZA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA TEREZA CORTINAS ALBUQUERQUE\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista, na Secretaria da Vara, no prazo de trinta dias, quando os autos serão encaminhados ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0168000-29.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOENES ESTEVAM DA CRUZ [Adv. Edmilson Antonio Pereira (OAB: RJ 78464 - D)]\r\n\r\nRéu: A IMPERATRIZ DAS SEDAS S A [Adv. Renato Araujo Leitao (OAB: RJ 69952 - D)], Réu: CESAR MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SOLANGE MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)], Réu: SONIA MORANI [Adv. Eduardo Alam (OAB: RJ 25672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOENES ESTEVAM DA CRUZ\r\n\r\nRetirar a certidão para habilitação do autor na massa falida na Secretaria da Vara, em trinta dias, quando os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0152800-98.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia de Souza Vital da Silva [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. [Adv. Fabio Silva de Almeida (OAB: RJ 127791 - D)], Réu: Alba Ferreira, Réu: Almir Ferreira Leite\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia de Souza Vital da Silva\r\n\r\nCiência de que expedida certidão para habilitação em falência, devendo retira-la na Secretaria da Vara, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0123000-98.2000.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: INTER RIO SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Luiz Sergio Mussi da Silva, Réu: Julio Cardoso Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FIDELIS DE ARAUJO DE MIRANDA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista, na Secretaria da Vara, em trinta dias, quando os autos serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.2006.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Olivia Alves Soares [Adv. DAIL SILVEIRA DE AGUIAR (OAB: RJ 54109 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Emile Roux, Réu: Neide Ismael Mendes de Jesus, Réu: Iraci Marculino dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivia Alves Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0190200-88.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NUNO ALVARES VENTURA [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Tatiana Andrade Costa (OAB: RJ 118037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NUNO ALVARES VENTURA\r\n\r\nManifestar-se sobre a manifestação da ré acerca do conflito de competência, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-46.1987.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICIAS MONTEIRO TAVEIRA [Adv. Carla Gomes Prata (OAB: RJ 80027 - D)], Aut: TANIA REGINA ALVES DE ARAGÃO [Adv. Osmarildo Tozato (OAB: RJ 67000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO] [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRÔ [EM LIQUIDAÇÃO]\r\n\r\nCiência de que convolado o valor bloqueado em conta de titularidade da ré, no valor de R$ 16.414,44, em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0190200-84.1984.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE HENRIQUE DE AFFONSECA KERTI, Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nCiência de que o juízo está garantido para, querendo, opor Impugnação à Sentença de Liquidação e/ou Embargos à Execução, estes em relação aos cálculos homologados às fls. 518 verso do 3º volume da Carta de Sentença apensada ao 9º volume do processo principal. Ressalte-se que a ISL já oposta às fls. 1204/1218 foi extemporânea, conforme v. Acórdão de fls. 2240/2243-v, devendo a exequente apresentar nova impugnação, caso entenda oportuno. Quanto aos Embargos à Execução opostos às fls. 2165/2170, para que se evite novo embróglio processual, estes só serão apreciados caso não haja impugnação da exequente, ou, em havendo, esta seja improcedente, pois em caso de procedência os embargos perderão o objeto (cálculos homologados às fls. 2141), em razão do refazimento dos cálculo anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0100600-75.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Perin Tourinho [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Perin Tourinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi extraída Certidão de Habilitação do crédito junto ao juízo falimentar, estando a mesma à disposição nesta Vara, pelo período de trinta dias. Deverá o beneficiário extrair as cópias das peças necessárias à habilitação no juízo falimentar, tendo em vista que, decorrido o prazo supra o processo será arquivado definitivamente, conforme determinação contida à fls.310. \r\n\r\nProcesso: 0160400-68.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Izabel de Melo Carstens [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das diferenças de complementação de aposentadoria apresentados pelo autor, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0142200-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Soares Caldas [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Soares Caldas\r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos pela ré, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0113100-18.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Souza dos Santos [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Paulo Souza dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269/270, julgando PROCEDENTES os embargos interpostos. Deverá a ré apresentar contra-razões ao Agravo de Petição de fls. 264/267. \r\n\r\nProcesso: 0125500-25.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Targino da Silva [Adv. Rosemere Pereira dos Santos (OAB: RJ 74357 - D)]\r\n\r\nRéu: MGL Gesso e Revestimentos Ltda. [Adv. Danyella Xavier Cardoso dos Santos (OAB: RJ 105200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MGL Gesso e Revestimentos Ltda. \r\n\r\nVir com a última parcela dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0193000-89.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DOS SANTOS TORRES [representado por MILENA NAZARETH DO COUTO MARQUES] [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORBRACE - ORGANIZAÇÃO BRASILEIRA DE CULTURA E EDUCAÇÃO\r\n\r\nComprovar, em quinze dias, o pagamento da contribuição previdenciária apurada pelo INSS, no importe de R$ 5.975,81, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene de Melo Silva [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacirlene de Melo Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 538/551. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 99.737,78, equivalentes a 7.942.569,18 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0120300-71.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes do Nascimento [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ALEXANDRE REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: ANDERSON REZENDE DA SILVA [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)], Réu: RONALDO ELIAS HADDAD JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gomes do Nascimento\r\n\r\nFornecer, em quinze dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex offício de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0114300-94.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO MARCIO DA SILVA LOPES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157800-45.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Delfino Marinho [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: JIV CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA - EPP [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 129877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JIV CONSTRUCAO E SERVICOS DE REFORMAS LTDA - EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária e fiscal, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0111600-43.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Martins [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0166800-11.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DA LUZ [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ERCO ENGENHARIA SA, Réu: Oswaldo Luiz Cardoso, Réu: ALDINEI MOTA DE SOUZA CAVALHEIRO, Réu: OSWALDO LUIZ CARDOSO, Réu: PAULO CESAR CALLADO FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DA LUZ\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0150800-28.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alexandre da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alexandre da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0652/2015 e nº 0653/2015, à disposição do autor para recebimento diretamente na CEF Ag. 2890, Rua do Lavradio 132, térreo. Ciência a ré da expedição de alvará nº 0655/2015, na Caixa Econômica Federal. \r\n\r\nProcesso: 0145100-32.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Cavalcante [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A. , Aut Wagner da Silva Cavalcante \r\n\r\nDizer, em de zidas, que outras provas pretendem produzir, justificando-as. \r\n\r\nProcesso: 0163600-49.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alan Paes Pereira [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Fax da Freguesia Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rcdo Carlos Alan Paes Pereira, Rcte Rcdo Drogaria Fax da Freguesia Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado o valor bloqueado na conta corrente da ré, no valor de R$ 14.578,58, em penhora, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0192600-75.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAUM GHERMAN [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Anna Paula Siqueira e Dias (OAB: RJ 108772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NAUM GHERMAN\r\n\r\nManifestar-se acerca do conflito de competência, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0106600-28.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Pedro da Silva [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecfer 2000 Indústria e Comércio Ltda. ME [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)], Réu: Anox Industria e Comércio Ltda. [Adv. Marcelo Guimaraes (OAB: RJ 108667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anox Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado na conta da ré, ANOX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., no importe de R$ 5.822,97, para os efeitos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio de Almeida [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Agro Industrial [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: Agro Industrial Notável do Rio Ltda [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: SANDRO DOS REIS GOES, Réu: MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, Réu: MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, Réu: JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Industrial Notável do Rio Ltda, Réu Brasil Agro Industrial , Réu Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Réu Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda, Réu Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda, Réu Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103400-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quintino Leonardo Silva da Câmara [Adv. Cleidsen Ferreira Santos Filho (OAB: RJ 92902 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logística Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Quintino Leonardo Silva da Câmara \r\n\r\nIndeferido requerimento. O teor da argumentação do autor é o mesmo da decisão de fls. 320/321 que, por sua vez, foi reformada em sede de agravo de petição. Ademais, o reclamante, que é o maior interessado, tem o dever de acompanhar o andamento da ação de recuperação judicial e noticiar nos autos o seu desfecho. \r\n\r\nId: 1829991"
                            ],
                            "1829990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-27.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivana Ferraz de Araujo [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: SP 177399 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Ivana Ferraz de Araujo \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 1455/1458, no valor de R$ 988,65, correspondente a 78.794,03 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. A 2ª ré deverá apenas ter ciência da decisão homologatória, ante a condenação subsidiária da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001278-48.2010.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Adalberto Marques [Adv. Jussara Medeiros Peçanha Sanches (OAB: RJ 134770 - D)]\r\n\r\nRéu: Opinião Pontual Assessoramento Mercadológico e Eventos Ltda., Réu: PAULO MOISES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Adalberto Marques\r\n\r\nCiência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo ter ciência de que a verificação junto ao INFOJUD não identificou bens imóveis de propriedade dos sócios, devendo indicar, em dez dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000588-19.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia de Castro Carralas Grelo [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho , Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia de Castro Carralas Grelo\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para retificação da CTPS, que será procedida pela Secretaria. Deverá, ainda, o autor promover a liquidação do julgado, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0034300-73.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Alves Pardal [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0006800-27.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Cavalcante Machado [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Cavalcante Machado\r\n\r\nDeferida vista dos bens ofertados peela ré às fls. 254, devendo manifestar sua anuência, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0031100-19.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla José Barbosa [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karla José Barbosa\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0008800-34.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lifschitz Tabak [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULISTA SAÚDE S/A [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lifschitz Tabak, Réu PAULISTA SAÚDE S/A\r\n\r\nTendo em vista que os documentos juntados aos autos não comprovam a data efetiva do pagamento das parcelas, ciência de que convolado o valor bloqueado em penhora, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000088-50.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Pires dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDeferida vista da petição de fls. 691/692, inclusive para que comprove o regular cumprimento do acordo, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Jarbas Silva Marques [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Jarbas Silva Marques\r\n\r\nApresentar novos cálculos, observando a promoção da Contadoria do Juízo e as impugnações da ré, em dez dias, sob pena de se considerarem corretos os cálculos apresentados pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001210-64.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ugo Del Giudice Menezes [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanero Engenharia Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanero Engenharia Ltda. , Aut Vitor Ugo Del Giudice Menezes \r\n\r\nCiência de que expedida certidão de crédito para habilitação na Recuperação Judicial, devendo o autor retirá-la, na Secretaria da Vara, em trinta dias, quando os autos serão encaminhados ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085300-54.2001.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: AMAURI DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTR EMPREEND PARTICIPACOES LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: Jorge Aurelio da Costa Abreu, Réu: José Jorge David\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0053500-71.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Narciso Martins Pinto Filho [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: SARJA INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA, Réu: Maria Aparecida dos Santos Carvalho, Réu: Arcides de Matos de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Narciso Martins Pinto Filho\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0079100-46.1992.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO DE OLIVEIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: METALURGICA EIFEL LTDA, Réu: MYRIA LÚCIA BASTOS LOPES, Réu: JORGE DE REZENDA DA SILVA, Réu: JARBAS FERREIRA LOPES, Réu: ORLANDO LOPES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025200-07.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., Réu: LYGIA LEOCONNYL PIMENTEL, Réu: VÂNIA MARCIA FARIAS LOPEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MÁRCIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO FELIX [Adv. Marcio Franca de Menezes (OAB: RJ 64608 - D)]\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, Réu: LUIZ PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA\r\n\r\nCiência de que convolado o depósito de fls. 459 em penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao INSS pelo referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0001628-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilene Silva Gouvea [Adv. Antonio Guedes (OAB: RJ 5015 - D)]\r\n\r\nRéu: CBEX CB Express Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: BSL Logistica Ltda., Réu: Arlindo Ferreira dos Santos, Réu: Rafael Soares de Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilene Silva Gouvea\r\n\r\nCiência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas, devendo ter ciência de que a verificação junto ao INFOJUD não identificou bens imóveis de propriedade dos sócios, devendo indicar, em dez dias, meios efetivos de prosseguimento da execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0086500-04.1998.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALADIO FERNANDES FILHO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALADIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0084500-55.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTRO *** [Adv. Emmanuel Sodre Viveiros de Castro (OAB: RJ 3960 - D)]\r\n\r\nRéu: FACULDADES CATOLICAS [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMMANUEL SODRE VIVEIROS DE CASTRO ***\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0019500-26.1994.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR [Adv. Claudineia Lage (OAB: RJ 62670 - D)]\r\n\r\nRéu: AIS - ASSOCIAÇÃO PARA INVESTIMENTO SOCIAL [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito, devendo comparecer à secretaria da 29ª VT/RJ para retirá-la, bem como para retirar cópias dos documentos que achar necessário no prazo de 30 dias. Após este prazo, os autos serão arquivados, ficando ciente que só poderá retirar cópias no arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0001240-36.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaele Falleiro de Barros [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Worl Med. Card. Sist. e Lançamentos Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worl Med. Card. Sist. e Lançamentos Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, em 10 dias, na forma do arigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000994-69.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nunes Franco [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Galwer Informática e Eletrônicos Ltda. [Adv. Marcelo Bento Pereira (OAB: RJ 79866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Galwer Informática e Eletrônicos Ltda., Aut Marcelo Nunes Franco\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 131, nos moldes do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000844-25.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva Figueiredo [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiência de que retificados os cálculos. Homologado os novos cálculos de fls. 512, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000842-89.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Magalhães Rocha [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Ata Organização de Serviços Profissionais Ltda. [Adv. Marcelo Assis Ribeiro de Albuquerque Maranhao (OAB: RJ 86154 - D)], Réu: UNILEVER BESTFOODS BRASIL LTDA. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Magalhães Rocha\r\n\r\nCiência de que mantido o despacho de fls. 175 e 236. \r\n\r\nProcesso: 0000704-25.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Gonçalo da Silva [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda. [Adv. Gustavo Pinto Albertino (OAB: RJ 81585 - D)], Réu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda - Supermercados Guanabara , Réu Clear Limpeza Sistemas de Higienização Ltda.\r\n\r\nCiência de que deferido o parcelamento na forma proposta. \r\n\r\nProcesso: 0054100-82.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Delmiro Barros [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdência S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdência S.A., Aut Wanderley Delmiro Barros \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 933/972, no valor de R$ 560.848,17, correspondente a 44.698.820,54 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado o depósito de fls. 791 e 872, no valor atualizado de R$ 6.894,15 e R$ 14.851,67, em penhora (total de R$ 21.745,82). Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 539.102,35, equivalente a 42.965.708,88 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0051400-80.2001.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVARO PURIDADE CAMPOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSERVICE LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, Réu: João Augusto Reverendo de Miranda, Réu: Maria Thereza Dias da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVARO PURIDADE CAMPOS\r\n\r\nDo cotejo dos autos não restam dúvidas de que os bens penhorados não chegaram a ser levados a leilão, pois recolhidos a depósito judicial logo após a sua penhora e após devolvida a CP a este Juízo. Dizer, em quinze dias, se deseja lhe sejam adjudicados os bens de fls. 337 ou fornecer novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução sob as penas do artigo 794 III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0044400-48.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes dos Santos [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Gomes dos Santos\r\n\r\nPromova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000343-71.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Costa de Farias [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Costa de Farias\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0000118-17.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sidnei da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001432-47.2012.5.01.0045 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Correia da Silva [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Lilian Claudia Marques Galvão (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ivamir da Costa Gerasso, Réu: Aecio Flavio Lins, Réu: Maria Jose de Morais de Oliviera\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Correia da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Admilson do Nascimento Ribeiro [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Interna S.A. , Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut José Admilson do Nascimento Ribeiro \r\n\r\nCiência de que os cálculos de fls. 427/457, no valor de R$ 61.045,71, correspondente a 4.877.101,97 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0001098-95.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Martins da Silva Filho [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Flávio de Castro [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Luiz Gonçalves Machado Filho [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Ricardo de Amorim Rodrigues [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)], Aut: Jorge Mário Bouças Meyer [Adv. Jorge Mario Bouças Meyer (OAB: RJ 154643 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Martins da Silva Filho, Aut Flávio de Castro, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Mário Bouças Meyer , Aut Luiz Gonçalves Machado Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ricardo de Amorim Rodrigues \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 551/583, no valor de R$ 252.526,33, correspondente a 20.125.997,93 TRs pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Convolado os depósitos de fls. 252, 297, 361, 376, 399 e 414, no valor total atualizado de R$ 56.827,25, em penhora. Deverá a reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar a diferença devida, no importe de R$ 195.699,08, equivalente a 15.596.944,99 TRs PR, sob pena de acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, conforme previsto no artigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A Ré deverá ainda, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0096200-86.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marildo Pereira de Souza [Adv. Ticiana Rogeria Arantes Cadete da Silva (OAB: RJ 97897 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Augusto de Queiroz Galvao [Adv. Paula Thâmis Ribeiro Fernandes Faria (OAB: RJ 170736 - D)], Réu: Queiroz Galvao Oleo e Gas SA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Augusto de Queiroz Galvao, Réu Queiroz Galvao Oleo e Gas SA, Réu Vetor Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nCiência do ofício da CEF, às fls. 297/298, com documento da movimentação da conta, bem como o relatório que comprova o pagamento referente alvará nº 1543/2013. \r\n\r\nProcesso: 0041800-64.2003.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: VERA LUCIA BRANDÃO [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOCENTER CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)], Réu: Geraldo Rodrigues de Araujo, Réu: Luis Felipe Gomes do Nascimento [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA BRANDÃO\r\n\r\nFornecer, em quinze dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex offício de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000542-02.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durcinei Geronimo Teixeira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA VAREJO S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durcinei Geronimo Teixeira da Silva, Réu VIA VAREJO S.A.\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado no importe de R$ 130.439,78, em conta corrente de titularidade da ré, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000132-35.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Andorinha Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Ribeiro, Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda, Réu Translitorânea Turística Ltda, Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Andorinha Ltda, Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContestar os embargos a execução apresentados pela ré, Breda Transporte e Turismo Rio Ltda., no prazo legal. Prazo sucessivo a começar pelo autor, com permeio de três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0009400-26.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Renato Rodrigues de Lemos [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Jacy Renato Rodrigues de Lemos\r\n\r\nManifestar-se sobre adequação do laudo pericial de fls. 418/431, em cinco dias, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-67.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA [Adv. Hamilton Fernando Machado de Mattos (OAB: RJ 189256 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTICOPIAS LTDA, Réu: DOMINGOS JOSÉ DA SILVA FILHO [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)], Réu: MARILENA MAGALHÃES [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIMIR DE FREITAS SOUZA\r\n\r\nFornecer novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex offício de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0000048-68.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva [Adv. Adalton Pereira da Silva (OAB: RJ 82672 - D)]\r\n\r\nRéu: Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Eliana Osorio Ferreira da Silva , Réu Stelabati Cofres e Fechaduras Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 25/05/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, deverá o autor promover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001639-94.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Solutions and Networks do Brasil Serviços Ltda, Aut Robson Gomes da Silva , Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiência da decisão, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor, para condenar a primeira ré e, subsidiariamente, a segunda, conforme fls. 359/363. Custas pelas rés, no valor de R$ 600,00, calculado sobre R$ 30.000,00, quantia arbitrada a condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001432-32.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Ceg Rio [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceg Rio, Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Aut Manoel Ademir dos Santos Martins, Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão, julgando PROCEDENTE EM PARTE o pedido do autor em face das rés, condenando a primeira e, subsidiariamente a segunda, nos moldes da fundamentação de fls. 273/278. Custas de R$ 400,00, pelas rés, calculado sobre R$ 20.000,00, quantia arbitrada à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0001311-04.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Fonseca de Souza [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio, Aut Priscila Fonseca de Souza\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 777/779, julgando procedente em parte o pedido. Custas de R$ 500,00, pela ré, calculadas sobre R$ 25.000,00, quantia arbitrada à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000064-17.2013.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Medeiros da Silva [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário República Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Medeiros da Silva\r\n\r\nCiência da decisão, julgando procedente em parte o pedido do autor nos moldes da fundamentação de fls. 69/71. Custas pela ré, no valor de R$ 600,00, calculado sobre R$ 30.000,00, quantia arbitrada à condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-02.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juan Enrique Seoane Iglesias [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)], Aut: Elcidea Goncalves Xavier [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF [Adv. Thomaz Ribeiro Lemos (OAB: RJ 147681 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Elcidea Goncalves Xavier, Réu Fundacao Nacional dos Economiarios Federais - FUNCEF, Aut Juan Enrique Seoane Iglesias\r\n\r\nDeverá a 1ª ré, CEF, cumprir a obrigação de fazer com o restabelecimento da parcela auxilio alimentação, conforme deferido no Acórdão de fls. 496/504. Recebida a petição de fls. 711/712 como impugnação à sentença de liquidação de fls. 687, devendo as rés apresentarem contestação. Ciência de que os cálculos de fls. 759/764 referentes a autora Elcidea Gonçalves Xavier foram homologados, no valor de R$ 120.010,40, correspondente a 9.564.662,27 TR pro-rata, referente ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Deverá a ré, no prazo de quinze dias, efetuar o pagamento do total devido, sob pena de acréscimo de multa no percentual de 10% sobre o montante da condenação, conforme previsto no atigo 475-J do CPC, além do imediato bloqueio das contas bancárias até o limite do crédito autoral. A ré deverá, ainda, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, em guia própria. \r\n\r\nProcesso: 0000024-51.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Gonçalo Neves da Silva [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Fabril Exportadora S.A. [Adv. Juliana Miranda Rojas (OAB: SP 203926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Gonçalo Neves da Silva \r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0045200-76.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: André Rocha [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Rocha, Aut Maria de Lourdes Dantas da Luz Ferreira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 100, rejeitando os embargos opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0001522-06.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teodoro [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda [Adv. Andrea Aparecida Sicolin (OAB: SP 135641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda, Aut Roberto Carlos Teodoro \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 211/246. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 116.510,39, equivalentes a 9.285.716,34 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001203-38.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Vera Lucia Barbosa da Silva (OAB: RJ 124759 - D)]\r\n\r\nRéu: NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria EIRELI [Adv. Aline Gonçalves G. Muniz (OAB: RJ 128068 - D)], Réu: Generali Brasil Seguros [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva, Réu Generali Brasil Seguros, Réu NF Serviços Técnicos Assessoria e Consultoria EIRELI\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls.260/264 , no importe de R$ 6.255,40, equivalente a 498.546,70 TR pro rata e convolação do depósito de fls. 247 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000027-24.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilton de Lima Maciel [Adv. Carlos Alberto Peres de Sá Junior (OAB: RJ 159263 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Montreal S.A. [Adv. Viviane Lopes Pires (OAB: RJ 142623 - D)], Réu: Luis Faulhaber Martins, Réu: Luis Faulhaber Martins Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilton de Lima Maciel \r\n\r\nCiência de que foi extinta a execução, nos termos do artigo 794, III do CPC. Custas de R$ 115,92, sobre R$ 5.796,15, pela parte autora, isenta (artigo 790, parágrafo 3º da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000004-73.2015.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: RODRIGO DE SOUZA POVOA [Adv. Katia Cristina Cavalcante (OAB: RJ 123588 - D)]\r\n\r\nEgdo: Inkpaper Sistemas de Impressao Ltda. [Adv. Ariane Garcia Luna (OAB: RJ 147732 - D)], Egdo: Paulo Cesar Dias Coelho [Adv. Joelma Gomes de Souza (OAB: RJ 157134 - D)], Egdo: ELSON PEREIRA, Egdo: JOÃO LUIZ GABASSI\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RODRIGO DE SOUZA POVOA\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 281/282, julgando IMPROCEDENTES os embargos de terceiros opostos. Custas no valor de R$ 44,26, pelo embargante, como estabelecido no art. 789-A, inciso V, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Teckmam Engenharia [Adv. Caroline Bernabe dos Santos Pereira (OAB: RJ 156312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teckmam Engenharia, Aut Wanderson Venancio da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/05/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nApós a data supra, promova o autor a liquidação, em dez dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000593-70.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iza da Silva Borges [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnocoop Sistemas Cooperativa de Trabalho dos Profissionais de Processamento de Dados Ltda., Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nManisfeste-se sobre os cálculos apresentados, devendo apresentar os valores que entende devidos, em caso de divergência, na forma do artigo 879 da CLT, em dez dias sucessivos sucessivos, a começar pela primeira ré, com permeio de três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000213-18.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)], Réu: EJ de Souza Transportes - EPP [Adv. Christiany da Silva Jose (OAB: RJ 130004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EJ de Souza Transportes - EPP, Aut Renato Pereira da Silva , Réu Transmuniz Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 21/05/2015 às 14:00 horas para engrega das guias de FGTS e Seguro Desemprego. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 563/568, no valor de R$ 72.575,68, correspondente a 5.784.180,94 TR pro-rata, referentes ao saldo principal corrigido devido, eis que ajustados ao teor da coisa julgada. Sendo que a Ré, no prazo de 15 dias, deverá pagar o total devido ou garantir a execução e comprovar nos autos o recolhimento da cota previdenciária, conforme despacho de fls.79v. \r\n\r\nProcesso: 0001015-45.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Pereira Barcelos [Adv. Robson de Abreu (OAB: RJ 142468 - D)]\r\n\r\nRéu: El Shaday Instituto de Beleza [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Rita de Cássia Gomes França [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu El Shaday Instituto de Beleza , Réu Rita de Cássia Gomes França \r\n\r\nManifestar-se os cálculos de liquidação, a teor do §2º do art. 879 da CLT, em 10 dias, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de INSS, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001469-93.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Biondo [Adv. Rafaela Barreto Martins (OAB: RJ 108568 - D)]\r\n\r\nRéu: On Solution Comunicação interativa Ltda., Réu: Cesar augusto Goes Hasselmann, Réu: Rodrigo Henry Gulas Turra [Adv. Amanda Del Vechio Dias (OAB: PR 70257 - D)], Réu: Hasselmann Projetos de Marketing Ltda - Me, Réu: Davidson Brown Ferreira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Biondo\r\n\r\nDeferida a devolução de prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0048100-66.2008.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Solange Fonseca de Magalhães [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: Cedv Centro Educacional Dill Vianna Ltda. [Adv. Alexandre de Oliveira Pinto (OAB: RJ 88749 - D)], Réu: ELAINE MARIA DILL, Réu: GETÚLIO RODRIGUS VIANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Fonseca de Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TOREZANI [Adv. Jairo de Souza Araujo (OAB: RJ 74355 - D)]\r\n\r\nRéu: F C MORAES ACADEMIA LTDA [Adv. Esmeralda Carneiro Pereira (OAB: RJ 56950 - D)], Réu: GILDA OLIVEIRA DE MORAES [Adv. Jose Eduardo Cicchelli (OAB: RJ 91118 - D)], Réu: JOSÉ EDUARDO CICCHELLI, Réu: MARCO VINICIUS CICCHELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA TOREZANI, Réu F C MORAES ACADEMIA LTDA, Réu GILDA OLIVEIRA DE MORAES\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido, podendo, caso queiram, manifestarem-se na forma do arigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028300-57.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Conceicao [Adv. Maria Vera Augusta Alves (OAB: RJ 1250 - B)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Conceicao, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nCiência da retificação dos cálculos, observando a decisão de embargos à execução de fls. 619/20, tendo sido apurado o total devido de R$ 26.967,63, equivalente a 2.149.282,67 IDTRs, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-19.2005.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)], Aut: Marinete Maria Barbosa da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)], Aut: Aline da Silva [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Luiz Gustavo da Silva, Aut Marinete Maria Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar os embaragos à execução opostos às fls. 378/390, no prazo legal. Prazo sucessivo a começar pelo reclamante, com permeio de três dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0008800-73.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAYERON JOSÉ SILVA COSTA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)], Réu: Fausto José Batista Morais, Réu: Maria de Fatima Oliveira Araujo Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYERON JOSÉ SILVA COSTA\r\n\r\nFornecer, em quinze dias, novos meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794, III do CPC, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou ex offício de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0001368-56.2010.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Almeida Braga [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato de Almeida Braga\r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, em 10 dias, vindo, inclusive, com o cálculo da contribuição previdenciária (cota-parte do empregado e do empregador), nos termos do artigo 879, parágrafo 1º-A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076000-24.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Correa Lanzelotti [Adv. Any Menezes de Los Rios (OAB: RJ 118823 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda. [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)], Réu: Mc Copacabana Comércio de livros e Informática Ltda., Réu: MONICA DA COSTA PINHEIRO BERNARDES, Réu: MARIA DOS SANTOS BRITO RAMOS, Réu: CARLOS MAGNO DA SILVA FRANCA, Réu: EDNA TUFFI, Réu: JOSÉ HENRIQUE FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Correa Lanzelotti\r\n\r\nTomar ciência de que as consultas ao BACENJUD e RENAJUD foram infrutíferas. Tomar ciência, ainda, de que em consulta ao INFOJUD não foi identificado bem imóvel de propriedade do réu, devendo indicar meios EFETIVOS de prosseguimeto da execução, em 10 dias, sob as penas do artigo 794, III do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0052600-78.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Clemente da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. - Via Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Top Rio Ltda. - Via Rio \r\n\r\nCiência de que penhorado o veículo palca KYL 1732, com restrição total, nos termos do artigo 884 da CLT, para, querendo, opor embargos no prazo legal, bem como para tomar ciência de que o sócio Valter dos Santos Lopes foi nemado fiel depositário, sob as penas da lei. A restrição de transferência do veículo penhorado será efetivado mediante a apresentação de pessoa idônea a esta Secretaria de segunda a sexta entre 10 e 17 horas para assunção do compromisso de fiel depositário e assinatura do termo. \r\n\r\nProcesso: 0049600-70.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamir Francisco dos Santos Junior [Adv. Daniel de Almeida Martins (OAB: RJ 120814 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário [Adv. Geraldo Eustaquio Bicalho (OAB: MG 59954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperauto Ltda. Cooperativa de Trabalho e Consumo dos Motoristas Autônomos em Transporte Rodoviário, Réu Editora Abril S.A.\r\n\r\nManifestar-se a reclamada sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo autor, na forma do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001516-33.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Regina de Oliveira Heleodoro , Réu CSU Cardsystem S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos de fls. 277/283, no valor de R$ 8.426,57, e convolação dos depósitos de fls. 213 e 229 em penhora, na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012300-60.1997.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUMPCAO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANS RODRIGUES TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS SANTOS ASSUMPCAO\r\n\r\nFornecer, em quinze dias, meios EFETIVOS para dar andamento à execução, sob as penas do artigo 794 III do CPC, uma vez que este Juízo reiteradamente já se utilizou de todos os convênios firmados, sem êxito, tendo sido esgotados todos os meios persecutórios viáveis. \r\n\r\nProcesso: 0016000-29.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Goncalves Ferreira [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Dersan Comercio de Plasticos Ltda-ME [Adv. Marcelo Gomes da Rosa (OAB: RJ 72842 - D)], Réu: MICHEL PEREIRA BABO, Réu: SILVANA PINTO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Goncalves Ferreira\r\n\r\nCiência do ofício de fls. 234, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-84.2002.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHANCA SANCHES [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S. A., Aut JOSE CHANCA SANCHES\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 775/786. Tomar ciência ainda de que os depósitos de fls 261 e 543 foram convolados em penhoras. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a diferença no valor de R$ 25.269,09, equivalentes a 2.013.911,39 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-43.2003.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON DA CONCEICAO AGOSTINHO [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON DA CONCEICAO AGOSTINHO\r\n\r\nCiência da listagem de fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0077300-34.2007.5.01.0036 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Goncalves [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leroy Merlin Cia. Brasileira de Bricolagem\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes dos Santos [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda., Réu: CONSTRUTORA SULTEPA S.A., Réu: EDSON LAMARCA, Réu: JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Guimaraes dos Santos\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor de R$ 891,59 e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nId: 1829990"
                            ],
                            "1829993": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0000065-02.2013.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Mônica Adelia da Silva Lisboa\r\n\r\nExecutado: ELIANE SIMÕES BRISSANT,Jardim Escola Espaço Livre Ltda.,Jardim Escola Espaço Livre Ltda N/P ALONSO FRANCISCO BRISSANT,alonso francisco bezerra brissant\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE SIMÕES BRISSANT, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.511,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001153-80.2010.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valter José de Medeiros\r\n\r\nExecutado: Marina Kazuko Kuniy Rodrigues,Restaurante Savará Ltda.,Mitsugi Kuniy,Tereza Mariko Kuniy\r\n\r\nPelo presente fica citado Marina Kazuko Kuniy Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.924,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001080-40.2012.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Sandra Maria Feitosa de Camargo Pacheco\r\n\r\nExecutado: Jorge Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.399,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Celeste Maria Villar,Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construçoes Ltda.,Celeste Maria Villar\r\n\r\nPelo presente fica citado Celeste Maria Villar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.399,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121800-37.1992.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS MEDEIROS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: GABRIEL PAES DE CARVALHO,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,NATRON ENGENHARIA S/A,Mario Burger Rego Monteiro,JOSÉ AUGUSTO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO,PAULO VIANNA CASTELO BRANCO,NEY BITTENCOURT DE ARAUJO,FORD CAMPBELL WILLIANS,JOSE FERNANDES PAROLA,JOSE VIEIRA NETO,AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA,MARIO BURGUER REGO MONTEIRO,ARISTIDES BITTENCOURT FILHO,RINALDO SCHIFFINO\r\n\r\nPelo presente fica citado GABRIEL PAES DE CARVALHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.179,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mario Burger Rego Monteiro,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,NATRON ENGENHARIA S/A,Mario Burger Rego Monteiro,JOSÉ AUGUSTO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO,PAULO VIANNA CASTELO BRANCO,NEY BITTENCOURT DE ARAUJO,FORD CAMPBELL WILLIANS,JOSE FERNANDES PAROLA,JOSE VIEIRA NETO,AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA,MARIO BURGUER REGO MONTEIRO,ARISTIDES BITTENCOURT FILHO,RINALDO SCHIFFINO\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Burger Rego Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.179,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RINALDO SCHIFFINO,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,NATRON ENGENHARIA S/A,Mario Burger Rego Monteiro,JOSÉ AUGUSTO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO,PAULO VIANNA CASTELO BRANCO,NEY BITTENCOURT DE ARAUJO,FORD CAMPBELL WILLIANS,JOSE FERNANDES PAROLA,JOSE VIEIRA NETO,AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA,MARIO BURGUER REGO MONTEIRO,ARISTIDES BITTENCOURT FILHO,RINALDO SCHIFFINO\r\n\r\nPelo presente fica citado RINALDO SCHIFFINO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.179,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FORD CAMPBELL WILLIANS,PROSPECTUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA,NATRON ENGENHARIA S/A,Mario Burger Rego Monteiro,JOSÉ AUGUSTO MAC DOWELL LEITE DE CASTRO,PAULO VIANNA CASTELO BRANCO,NEY BITTENCOURT DE ARAUJO,FORD CAMPBELL WILLIANS,JOSE FERNANDES PAROLA,JOSE VIEIRA NETO,AFFONSO JOSE GUERREIRO DE OLIVEIRA,MARIO BURGUER REGO MONTEIRO,ARISTIDES BITTENCOURT FILHO,RINALDO SCHIFFINO\r\n\r\nPelo presente fica citado FORD CAMPBELL WILLIANS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.179,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115800-25.2009.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jonathan Gomes Oliveira dos Santos e Outros\r\n\r\nExecutado: RAPHAEL CARLITOS DA SILVA,1200 Atrações Musicais Ltda. ,CRISTIANO DE FRANCA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado RAPHAEL CARLITOS DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 88.453,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000999-91.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jefferson Muniz Guimarães\r\n\r\nExecutado: Maria de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro,Abir Segurança e Vigilância Ltda.,Rosa Shopping,Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Jesus Thomaz de Almeida Monteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.980,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janete Cozer,Abir Segurança e Vigilância Ltda.,Rosa Shopping,Janete Cozer\r\n\r\nPelo presente fica citado Janete Cozer, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.980,91, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000882-03.2012.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paula Mariana da Silva Prucoli\r\n\r\nExecutado: Vidax Teleserviços S.A. ,Marcos Vinicius do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Vidax Teleserviços S.A. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.776,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcos Vinicius do Carmo,Marcos Vinicius do Carmo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcos Vinicius do Carmo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.776,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148800-50.2008.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neiva Rodrigues de Souza\r\n\r\nExecutado: Ailton Nilo Alves,FRISEURSALON ART E CAFÉ MS LTDA,Lucia Helena de Siquiera da Silva,ANTÔNIO LUIS LACERDA MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Ailton Nilo Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 54.802,89, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0143100-93.2008.5.01.0029 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Paula Dias Pereira\r\n\r\nExecutado: Darcy Bernardo Filho,Fundação José Pelúcio Ferreira,Marco Antonio França Faria,Oswaldo Esteves Barcia,Luiz Francisco Pires Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Darcy Bernardo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.351,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0194000-95.1999.5.01.0029 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELIAS MANOEL DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Marcelo Bittencourt Ferro Costa,COLEGIO ALBERT EINSTEIN,COLEGIO MARTE LTDA,DANIELE DE SOUZA SEGRETO,RONALD SEGRETO,Marcelo Bittencourt Ferro Costa Junior\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Bittencourt Ferro Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.214,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829993"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0112200-69.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE LOURENÇO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, Cristina Ferreira do Nascimento, Patricia Santos da Silva, Jorge Luiz Zago dos Santos, Walter Messias de Freitas, Alexsandro Santos da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Ferreira do Nascimento, W Z GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 268/269, julgando PROCEDENTES os embargos à execução. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-09.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEILDO ANTONIO FELIX\r\n\r\nRéu: MATERIAL DE CONSTRUCAO PIRES DE ALMEIDA LTDA, LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, LUIZ PIRES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m LUIZ FERNANDO PINHEIRO DE ALMEIDA, LUIZ PIRES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que convolado o depósito de fls. 459 em penhora. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido alvará ao INSS pelo referido depósito. \r\n\r\nProcesso: 0000353-18.2011.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva (Espólio de)\r\n\r\nRéu: Marajó Produtos Químicos Ltda. , MANOEL PEREIRA DE CASTRO, CÉSAR PINTO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MANOEL PEREIRA DE CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da penhora sobre o veículo placa LGU 7677, nos termos do artigo 884 da CLT e, para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor em execução. \r\n\r\nProcesso: 0000012-84.2014.5.01.0029 - ET\r\n\r\nEgte: Sheila dos Santos Fonseca\r\n\r\nEgdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil, Moacir Seabra de Almeida , Ludmila Vieira Rodrigues, Heloisa Cruz da Silva, José Eduardo Bastos de Olivira Maia, Antonio Saulo Navarro Carneiro Garcia\r\n\r\nPelo presente fica m Ludmila Vieira Rodrigues, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0163100-80.2009.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacirlene de Melo Silva \r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Resultante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 538/551. A ré deverá, no prazo de 15 dias, pagar a quantia de R$ 99.737,78, equivalentes a 7.942.569,18 TR PR ou garantir a execução, mediante depósito do valor devido, inclusive das contribuições previdenciárias e da cota fiscal, ou nomear bens à penhora, observado o art. 655 do CPC. Caso sequer sejam indicados bens, haverá aplicação da multa de 20% sobre o valor da execução, nos termos do art. 601 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001099-02.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Venancio da Silva \r\n\r\nRéu: Bematel Instalações Ltda. , Teckmam Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Bematel Instalações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 22/05/2015 às 14:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0067400-48.2007.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Medeiros Maturana\r\n\r\nRéu: Fast Boy Entregas Rapidas Ltda., Minervina Eustaqui Pereira, Carlos Cesar Pereira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m Fast Boy Entregas Rapidas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar nos autos o recolhimento das custas e cota previdenciária ante itens 5 e 7 dos termos do Acordo de fls. 161, em cinco dias, sob pena de imediata penhora. \r\n\r\nProcesso: 0043100-03.1999.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANA TOREZANI\r\n\r\nRéu: F C MORAES ACADEMIA LTDA, GILDA OLIVEIRA DE MORAES, JOSÉ EDUARDO CICCHELLI, MARCO VINICIUS CICCHELLI\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ EDUARDO CICCHELLI, MARCO VINICIUS CICCHELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o juízo encontra-se garantido, podendo, caso queiram, manifestarem-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.2004.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CHANÇA MOREIRA, WANDERLENE GOMES BASILIO\r\n\r\nRéu: GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA, Jerônimo Campos de Miranda, Roberto de Oliveira Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica m GARDEN INSTALACOES EQUIP POSTO GASOLINA LTDA, Jerônimo Campos de Miranda, Roberto de Oliveira Ramalho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de qaue convolado em penhora os valores bloqueados e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000476-79.2012.5.01.0029 - RTSum\r\n\r\nAut: Andre Luis Barbosa de Almeida\r\n\r\nRéu: APPEC Assistência e Pesquisa em Psicologia Educação e Cultura\r\n\r\nPelo presente fica m APPEC Assistência e Pesquisa em Psicologia Educação e Cultura, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado e para, querendo, opor embargos no prazo legal desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0098300-77.2008.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Antonio de Almeida\r\n\r\nRéu: Brasil Agro Industrial , Supra Sabor Indústria e Comércio Ltda, Real Concentrados Tropical Indústria e Comércio Ltda, Desejo Carioca Indústria e Comércio de Alimentos Ltda, Santa Cruz dos Palmares Indústria de Alimentos Ltda, Agro Industrial Notável do Rio Ltda, SANDRO DOS REIS GOES, MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, JORGE AUGUSTO FERRO\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE AUGUSTO FERRO, MANOEL RIBEIRO DE PAULA GOMES FILHO, MARGARET DA COSTA PACHECO NASCIMENTO, SANDRO DOS REIS GOES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que convolado em penhora o valor bloqueado e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0003100-77.2007.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Guimaraes dos Santos\r\n\r\nRéu: Contesa Engenharia Ltda., CONSTRUTORA SULTEPA S.A., EDSON LAMARCA, JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO\r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ SIMEÃO SOEIRO DE SOUZA NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que efetivado bloqueio em conta corrente das rés, no valor de R$ 891,59 e para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que integralize o valor executado, nos termos do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829992"
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                                "Processo: 0000370-51.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Pires Lage [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Pires Lage\r\n\r\nTomar ciência dos calculos de fls. 230/232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077200-63.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Martins Cordeiro [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Martins Cordeiro\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0106100-61.2005.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Luiz Teixeira da Hora [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Luiz Teixeira da Hora\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados cálculos conforme fls. 346/347, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000128-05.2013.5.01.0004 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Sant Anna Vieira de Castro [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Sant Anna Vieira de Castro, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000375-10.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Pinto Pereira [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Pinto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0163600-46.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz da Costa [Adv. Michael Romeiro Brivio (OAB: RJ 135729 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 264, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva de Oliveira [Adv. Elder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 - D)]\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Industrial e Comercio Ltda., Réu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva de Oliveira, Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024500-47.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira da Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA , Aut Sergio Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 268. \r\n\r\nProcesso: 0063000-27.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI DE AMORIM VIANA [Adv. Alessandra Ferreira Marques (OAB: RJ 93002 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJA MACONICA ANTONIO IGNACIO DA COSTA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI DE AMORIM VIANA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 317/320, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001381-81.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionete Ferreira de Macedo [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda. [Adv. Alberto Magno Silveira Boaventura Sobrinho (OAB: RJ 151009 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)], Réu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado de Sao Paulo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ionete Ferreira de Macedo\r\n\r\nO autor deverá, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar seus cálculos, incluindo as COTAS PREVIDENCIÁRIA (Empregado e Empregador) E FISCAL, devidamente atualizados e com juros até a data da sua apresentação, segundo tabelas disponíveis no site do TST (www.tst.gov.br), na forma do artigo 879, da CLT, sendo desnecessária apresentação de cópias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0247500-25.1989.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA LAJEDO ALVAREZ MAFRA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA LAJEDO ALVAREZ MAFRA\r\n\r\nTomar ciência de que foram homologados os cálculos de fls. 457/464, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078500-60.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Ribeiro de Jesus [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S/A (Viação Aérea Rio-Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Aut Juliana Ribeiro de Jesus, Réu Varig Logística S.A. - Em recuperação judicial, Réu VDB INVESTIMENTOS S/A, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de liquidação foram homologados, conforme despacho de fls. 1165, bem como que os depósitos recursais de fls. 769, 790, 1046 e 1055 foram convolados em penhora, devendo as rés, responsáveis solidarias, comprovar nos autos o depósito da diferença de R$ 29.354,74, equivalente a 2.341.250,56 IDTRs, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-25.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Oswaldo Sales de Almeida [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: Força 1 Comércio de Peças Ltda. ME [Adv. Sheila Regina Giordano Ferraco (OAB: RJ 58269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Oswaldo Sales de Almeida, Réu Força 1 Comércio de Peças Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo , no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0149000-54.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei da Conceição [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sidnei da Conceição\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137600-19.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA [Adv. George dos Santos (OAB: RJ 51433 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL HABITACAO DO RJ CEHAB RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL HABITACAO DO RJ CEHAB RJ, Aut LUIZ CARLOS DA COSTA NAVA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 617 e fixação do valor do principal corrigido e acrescido de juros devido pelo Estado em R$ 103.545,99 equivalente a 8.252.471,65 IDTRs, montante de crédito líquido ao autor. Tomar ciência para os fins do art. 730, do CPC, c/c art. 769 da CLT, em 30 dias, devendo a reclamada no mesmo prazo informar acerca de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa constituídos contra o credor original em virtude do exercício do direito de abatimento, cujo valor deverá ser deduzido do precatório, conforme provimento 01/2010 da Presidência deste E. TRT. Observando -se os termos do art. 3º do ato 1.808/2002 da Presidência deste E. TRT, diga ainda, o autor expressamente, em cinco dias, se renuncia ao crédito excedente ao limite máximo para fins de expedição de Requisição de Pequeno Valor ( RPV). \r\n\r\nProcesso: 0000524-69.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Maria Passos Caldas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Carlos Nicodemos Oliveira Silva (OAB: RJ 75208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Maria Passos Caldas\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls.382/384, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0005600-45.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lyra da Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS [Adv. Lucia Porto Noronha (OAB: SP 78597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguraidade Social - PETROS , Aut José Maria Lyra da Silva , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 21/05/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000161-14.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues Araújo [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Aut Leandro Rodrigues Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 21/05/2015 às 14:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-90.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Auinger Produtos Regionais Ltda. [Adv. Evaldo Roberto Cardoso de Azevedo (OAB: RJ 117357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues , Réu Auinger Produtos Regionais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado, para início da perícia, o dia 28/05/2015 às 14:00 horas. A informação aos assistentes técnicos ficará a cargo das partes. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183400-41.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: DORALICE COSTA FERREIRA [Adv. Maria Cristina Nunes Guerra (OAB: RJ 77916 - D)]\r\n\r\nRéu: LCC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, Réu: LUCIMERI CORTEZ CALHEIROS LIMA (SOCIA), Réu: MARIO ROBERTO CORTEZ CALHEIROS (SOCIO), Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DORALICE COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Honorato do Nascimento [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Paulo Roberto Costa Antônio , Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Paulo Honorato do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-28.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ema Gonçalves Mattos [Adv. Luiz Roberto de Andrade Fontoura Ramos (OAB: RJ 20328 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ema Gonçalves Mattos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000315-66.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Gonçalves de Oliveira Silva [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Brito Melzer dos Santos (OAB: RJ 182079 - D)], Réu: Net Serviços de Comunicação S/A [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Gonçalves de Oliveira Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031500-98.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Coutinho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: La Nina Sorvetes e Comercio Ltda. [Adv. Jose Ricardo Leite de Brito (OAB: RJ 67957 - D)], Réu: Maria da Conceição Vieira de Freitas , Réu: Mario Humberto Vieira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Coutinho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-96.2006.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Wilson Gama Faria [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: TECNOCOOP INFORMATICA COOPERATIVA DE TRABALHO DE ASSISTENCIA TECNICA A EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cicero Adriano Roque Tolentino, Réu: Paulo Sergio de Alvaranga Farinazza, Réu: Maria Luiza Martins Gomes, Réu: Rita de Cassia Costa, Réu: Nelson Vicente Lima de Almeida, Réu: Roberto Martins Veeren, Réu: Marcelo Reis Junqueira, Réu: Luis Carlos da Silva Oliveira, Réu: Flavio Henrique de Lacerda Pimenta, Réu: Vania Araújo Grimaldo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Wilson Gama Faria\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071700-16.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gordon Lee Simmonds [Adv. Regina Carla da Silva Lopes Barros (OAB: RJ 69323 - D)]\r\n\r\nRéu: CLS Restaurante Rio de Janeiro [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLS Restaurante Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sairo José Mallet Ribeiro Junior [Adv. Max Ferreira de Mendonça (OAB: RJ 176536 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sairo José Mallet Ribeiro Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000327-80.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio da Conceição Rodrigues [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: D Angeli Projetos e Construções Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio da Conceição Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da Contadoria. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031200-68.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica de Lima Macena [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Vida e Previdência S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica de Lima Macena \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-14.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzira Moreira da Silva [Adv. Rosevaldo Fonseca da Silva (OAB: RJ 74112 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisiatras Associados Medicina de Reabilitação Ltda [Adv. Francisco Chagas de Oliveira Junior (OAB: RJ 70611 - D)], Réu: Regina Célia do Nascimento Rodrigues Alves [Adv. Jose Mendes de Figueiredo (OAB: RJ 63214 - D)], Réu: Sergio Catão Miranda [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)], Réu: Fernanda Nascimento Rodrigues Alves, Réu: Geraldo Moura do Nascimento, Réu: Carlos Roberto Sá da Silva, Réu: Diego Sá da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzira Moreira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-46.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO HERDY [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: ENVELOPAR DISTRIBUIDORA DE PUBLICACOES LTDA ME, Réu: CAPITAL SERV. DO BRASIL DISTR. DOMICILIAR LTDA [Adv. Marcela Silva de Oliveira (OAB: RJ 115727 - D)], Réu: NOVA CAPITAL SOLUÇÕES LOGÍSTICAS LTDA-ME, Réu: JOSE CARLOS ALMEIDA MACIEL , Réu: CARLOS ALBERTO DE PAULA CRUZ (SÓCIO), Réu: CARLOS ALBERTO RIBEIRO , Réu: PAULO CESAR FELIX, Réu: DELIO CRUZ COUTO\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO HERDY\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-28.1994.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO GONCALVES [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: ALMEIDA GALVAO ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Carlos Moraes Vieira (OAB: RJ 26876 - D)], Réu: ANTONIO DE AZEVEDO GALVAO FILHO, Réu: Solangette Franco Galvao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066900-86.2001.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FERREIRA ROCA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut MONICA FERREIRA ROCA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000937-19.2010.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino do Ramo da Silva [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra 3 Ltda. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino do Ramo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111400-38.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDES FILHO [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-06.2013.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth da Silva Monteiro Teixeira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Florença Lanches Ltda. EPP [Adv. Daniel de Aquino Martins (OAB: RJ 126041 - D)], Réu: Andre Luiz da Costa Gouvea, Réu: Antonio Carlos Martins Barreiro, Réu: Emanuele Carlota Araujo de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth da Silva Monteiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045900-59.2003.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CRISTIANO PERASSOLLI [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000294-27.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Lopes Alves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Lopes Alves \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-15.2007.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Antonia Costa [Adv. Lubiany Reis da Silveira (OAB: RJ 118206 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nTI: SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Antonia Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011500-43.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala [Adv. Renata Teixeira da Luz (OAB: RJ 124265 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonhos Carinhosos Confeccoes Ltda [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)], Réu: Regina Coeli Fernandes Mendonça , Réu: Getulio José Mendonça \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Lourdes do Nascimento Ayala\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-36.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Oliveira Costa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Oliveira Costa, Réu Thyssenkrupp CSA - Companhía Siderúrgica do Atlântico\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078900-16.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEY DA SILVA CARDOSO [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: COND DO ED NOVO LEBLON MALL E OFFICE [Adv. Luiz Carlos da Silva Pinto (OAB: RJ 74908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEY DA SILVA CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-52.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Rodrigues Bastos [Adv. Wellos Alves da Silva (OAB: RJ 74810 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Rodrigues Bastos, Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0104700-70.2009.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Samuel Menezes de Oliveira [Adv. Luciana de Carvalho Lopes (OAB: RJ 120035 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)], Réu: Andre Betbeder Couto, Réu: Simone Rodrigues Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Menezes de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-19.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041900-55.1999.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA CATARINA PEREIRA [Adv. Paulo Roberto Vieira Camargo (OAB: RJ 20381 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA CATARINA PEREIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-36.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Turmes Chize Lisboa [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Turmes Chize Lisboa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-97.2008.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Rosa dos Santos [Adv. Henard Moreira Bastos (OAB: RJ 106100 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rosa dos Santos , Réu Lojas Americanas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-03.2009.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Gomes Fernandes [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Futebol Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Gomes Fernandes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-04.2004.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISABETE DOS SANTOS [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO CASTRO E SILVA, Réu: IRACEMA DE CASTRO E SILVA, Réu: NEIDE MARIA VIANA CARMO, Réu: RICARDO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISABETE DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1830029"
                            ],
                            "1830028": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000721-87.2012.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva de Oliveira\r\n\r\nRéu: WJ Cenografia Arte em Madeira Industrial e Comercio Ltda., Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m WJ Cenografia Arte em Madeira Industrial e Comercio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830028"
                            ]
                        }
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                            "1828259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000051-12.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oarle Costa de Oliveira [Adv. Jonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 - D)]\r\n\r\nRéu: Otimiza Bufes Comercial Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: RUYTER VIEIRA POUBEL, Réu: JOSE MESSIAS GAVIOLI, Réu: RRL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oarle Costa de Oliveira \r\n\r\nAo Exequente para que apresente, em 30 dias, outros meios e modos concretos para prosseguimento da execução, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, INFORME se há interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Réu: Carlos Gross Miranda, Réu: CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, Réu: SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, Réu: RAFAEL SIMÕES MIRANDA, Réu: CARLOS SIMÕES MIRANDA, Réu: ANNA SIMÕES MIRANDA , Réu: DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, Réu: XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0226400-64.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE VALDECI MARTINS DA SILVA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVENG CIVILSAN S/A [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE VALDECI MARTINS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 30 dias, para o cumprimento do despacho de fls. 310. \r\n\r\nProcesso: 0106400-83.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Nunes Ourique [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Nunes Ourique\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0385/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0137500-22.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia de Lima Camurca [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: NAIDE SENNA DE ALMEIDA INSTITUTO DE DEPILACAO [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)], Réu: Pello Menos Instituto de Depilacao Ltda., Réu: CARLOS ROBERTO GOMES DE PAIVA, Réu: REGINA CELI MOURA JORDÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia de Lima Camurca\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0375/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). BEM COMO para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, APRESENTE-OS em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito.\r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S/A Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº.0428/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001356-02.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Reis [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Barra Point Shopping Center [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Point Shopping Center , Aut Sergio Ricardo Reis , Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0019100-78.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Blanco Bittencourt [Adv. Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 - D)]\r\n\r\nRéu: Artes Gráficas Edil Ltda. [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: Max Alexandre Dias de Oliveira, Réu: Vanete Morais Barros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Blanco Bittencourt\r\n\r\nAo autor para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0196800-37.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TAXI AEREO SA [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALONSO LICINIO FERRUCIO VELOSO.\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0423/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Fernandes Malheiros [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Fernandes Malheiros\r\n\r\nAO AUTOR PARA QUE VENHA COM OS CÁLCULOS QUE ENTEDER DEVIDOS, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0159300-43.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lydia Vieira Lima [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nDigam as Rés, em 10 dias sucessivos permeados por 5 (cinco) dias úteis, começandoo prazo pela Ré Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0127800-85.2008.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0427/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0001674-48.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Xavier Seixas [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax-Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax-Mobitel S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nÀ Ré para VIR com impugnação especificada, se entender que os cálculos\r\n\r\napresentados pela parte autora estão equivocados, indicando onde reside(m) o(s) erro(s) e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados.Em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis.Em relação às rés, A ORDEM SERÁ AQUELA REGISTRADA NA PUBLICAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107600-23.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Barboza de Oliveira [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Barboza de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 1397/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000029-51.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro de Andrade Peixoto [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro de Andrade Peixoto \r\n\r\nContestar os embargos à execução/devedor. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0001010-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciane de Lima Cunha [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: AE Cabeleireiros - Espaço Fashion Hair [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciane de Lima Cunha \r\n\r\nAo autor para tomar ciência de que foram expedidos alvarás nº. 0282/2015 e nº 0411/2015, que serão encaminhados, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0099300-72.2009.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Nascimento de Moraes [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para manifestar-se sobre as alegações da Autora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228200-25.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Claudia Correa de Moraes (OAB: RJ 158495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut CLAUDIO DE SOUZA FRAGNAN\r\n\r\nÀs partes para tomarem ciência dos cálculos de fls. 965, bem como a ciência de que o depósito judicial de fls. 962, foi convolado em penhora e garante o juízo, para os efeitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva [Adv. Marco Antonio Machado (OAB: RJ 30677 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: José Benito Macedo Lopez, Réu: Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Réu: Rodrigo Macedo Lopez, Réu: Kitchenplast Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Comércio de Plásticos Ameuropa Ltda. [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nAO AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0398/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0000099-68.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Gonçalves Silva [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Vinilimp Locação de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Gonçalves Silva\r\n\r\nAo Autor para VIR com os cálculos de liquidação , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0226200-57.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MALDONADO PEIXOTO [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: ASIA COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. ME, Réu: KLEBERTON BATISTA MOTA , Réu: Denise Rochebois Campello (Sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA MALDONADO PEIXOTO\r\n\r\nAo Exequente para tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim como informe, na hipótese, da ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição de certidão de crédito, indicando as peças necessárias para tanto. \r\n\r\nProcesso: 0203200-91.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIVANILDO RODRIGUES CORDEIRO [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: PAES MENDONCA S/A [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIVANILDO RODRIGUES CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0430/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0184400-49.1996.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA CASTRO DA SILVA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA [Adv. Ricardo Marques de Abreu (OAB: RJ 68535 - D)], Réu: Inah Luiza Metello [Adv. Renata Rodrigues Neiva (OAB: RJ 126627 - D)], Réu: Maria Jose Montenegro Marques Dale\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACADEMIA DE GINASTICA INAH LTDA\r\n\r\nÀ Ré para entregar ao Arrematante o documento assinado de transferência do veículo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-47.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Dias dos Santos [Adv. Olegario de Araujo Franca Neto (OAB: RJ 87229 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Nestle Brasil Ltda. [Adv. Bruno Freire e Silva (OAB: SP 200391 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Dias dos Santos\r\n\r\nAo Autor para que venha com a sentença de falência da primeira Ré para que este Juízo determine o prosseguimento da execução para a segunda Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0216700-88.2001.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DE OLIVEIRA MAGALHAES\r\n\r\nAo AUTOR para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0432/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). Bem como para que VENHA com o número de PIS a fim de que sejam extraidos alvará à União Federal pelos recolhimentos previdenciários. \r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP COM DE ROUPAS LTDA, Réu: MARIA AUXILIADORA ROSOLEM [Adv. Jorge Fonseca Labuto (OAB: RJ 54150 - D)], Réu: MAISA DUTRA DANTAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS\r\n\r\nÀ Autora para tomar ciência de que foi mantido o despacho de fls. 382 pelos próprios fundamentos. \r\n\r\nProcesso: 0195300-52.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ELISIO PADILHA [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC TITULARES VAREJISTAS CEASA COBAL DO ERJ [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ELISIO PADILHA\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0379/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, à CEF, localizada à Rua do Lavradio, no. 132- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nProcesso: 0147600-70.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Antonio Patricio [Adv. Joao Antonio Patricio (OAB: RJ 104429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petros de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Antonio Patricio\r\n\r\nAo Autor para tomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0205000-57.1997.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON ALVES DE SOUZA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA, Réu: Amilcare Dallevo Junior, Réu: Marcelo de Carvalho Fragali\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nAo Exequente para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para indicar meios efetivos para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151900-85.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSE INFORMATICA LTDA, Réu: CLAUDIO BRONSTEIN LANDSBERG, Réu: LUCA PADOVANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LUIZ ADRIANO DOS SANTOS\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0149700-66.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ORNILO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: Altino Andrade Kauling, Réu: Flama Participações Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ORNILO DE OLIVEIRA\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 30 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO. \r\n\r\nProcesso: 0001448-43.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Meyrilane Mamede da Silva Najaime [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meyrilane Mamede da Silva Najaime \r\n\r\nAo Exequente para que venha com a qualificação dos sócios que pretende\r\n\r\nincluir no polo passivo, comprovando a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001502-09.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Oliveira da Silva [Adv. Claudio de Souza (OAB: RJ 74719 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Rio Sul Shopping Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0403/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nId: 1828259"
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                            "1828261": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0287900-73.1992.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS CABRAL DE MELLO\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, Carlos Gross Miranda, CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, RAFAEL SIMÕES MIRANDA, CARLOS SIMÕES MIRANDA, ANNA SIMÕES MIRANDA , DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, CASSIO TEIXEIRA MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m ANNA SIMÕES MIRANDA , Carlos Gross Miranda, CARLOS SIMÕES MIRANDA, CASSIO TEIXEIRA MENDES, CGM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS DE DESIGNERS LTDA, CM ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, DR. EIRAS - CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE LTDA, INSTITUTO DR. MANOEL EIRAS, RAFAEL SIMÕES MIRANDA, RCAM EMPREENDIMENTOS LTDA, SUZANA MARIA COSTA MENDONÇA SIMÕES MIRANDA, XACO EMPREENDIMENTOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000030-36.2013.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda da Silva Alves\r\n\r\nRéu: Starfest Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., FABRIZIO MALTA DI NAPOLI, MARCELA MALTA DE NAPOLI\r\n\r\nPelo presente fica m FABRIZIO MALTA DI NAPOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo Sócio FABRIZIO MALTA DI NAPOLI para pagar ou indicar bens livres e desembaraçados da empresa ré capazes de suportar a execução, sob pena de responder pessoalmente pela dívida, considerando-se desde já\r\n\r\ncitada para tanto, quando será incluída no polo passivo por desconsideração da personalidade jurídica da empresa, e prosseguir-se-á a ela direcionados os atos executórios. em 48 horas, a importância total de R$ 3.854,08 \r\n\r\nProcesso: 0001255-28.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Medeiros Fagundes\r\n\r\nRéu: Sempre Gás de Campo Grande Depósito de Gás Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m Luis Claudio Diepes Leal, Veronica Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Sócios LUIS CLÁUDIO DIEPES LEAL E VERÔNICA SILVA DE OLIVEIRA para que paguem, em 48 horas, sob pena de inclusão no pólo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0033600-28.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUISIO DA SILVA DIAS\r\n\r\nRéu: DISFRAL DISTRIBUIDORA DE FRALDAS LTDA, Flavio da Costa Lazaroni, Marilu Pereira de Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Luís Carlos Garcia, Maurício Conde , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos Sócios MAURICIO CONDE E LUIS CARLOS GARCIA para que paguem, em 48 horas, sob pena de inclusão no pólo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0103700-67.1988.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LIMA MENDES\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE PARCERIA GLOBAL LTDA., Elisabete Maria de Barros Badin, Carlos Badin\r\n\r\nPelo presente fica m Ana lúcia Pereira Gouthier, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ ANA LUCIA PEREIRA GOUTHIER para tomar ciência da penhora do imóvel de fls. 536, bem como a ciência de que foi nomeada como depositário fiel do referido bem. \r\n\r\nProcesso: 0000114-37.2013.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Coriolano Regnier \r\n\r\nRéu: Clintower Investigação Diagnóstica Ltda., Augusto Cesar Mendes Campos, Claudia Lins\r\n\r\nPelo presente fica m Claudia Lins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ Sócia CLAUDIA LINS para que pague, em 48 horas, sob pena de inclusão no pólo passivo, bem como no BNDT e prosseguimento da execução conforme gradação legal do art. 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0141700-72.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Anisio Correia da Silva\r\n\r\nRéu: Ciplast Comercio e Industria de Plasticos Ltda., José Benito Macedo Lopez, Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, Rodrigo Macedo Lopez, Kitchenplast Comércio de Plásticos Ltda., Comércio de Plásticos Ameuropa Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Benito Macedo Lopez, Paulo Cesar da Fonseca Freitas Pinto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ RÉ JOSÉ BENITO para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0401/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ).À RÉ PAULO CESAR DA FONSECA FREITAS PINTO para tomar ciência de que foi expedido alvará nº. 0402/2015, que será encaminhado, no prazo de 72 horas, ao Banco do Brasil,localizado à Av.Gomes Freire, no. 471- TÉRREO -Lapa( prédio do TRT ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828261"
                            ]
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                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1828413": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000264-15.2013.5.01.0032 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Antônio Gonzaga Araújo Ramos [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nExdo: FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antônio Gonzaga Araújo Ramos , Exdo FA Frederico Restaurante e Pizzaria Ltda. - Loja Fashion Mall \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 299: ...converto o julgamento em diligência para que se aguarde o julgamento do agravo de instrumento em recurso de revista interposto no processo principal e a remessa da decisão respectiva, e o trânsito em julgado naquele processo. \r\n\r\nProcesso: 0183900-96.2004.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Raizen Cómbustíveis S.A. [Adv. Luciana Arduin Fonseca (OAB: SP 143634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO DE JESUS FILHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1183, devendo informar nos autos o valor levantado através do alvará de fl. 1180. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-19.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José dos Santos [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante, no prazo de 5 dias, na secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0092200-34.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair de Oliveira Moreira [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair de Oliveira Moreira\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as intruções de fl. 538. \r\n\r\nProcesso: 0165400-02.1992.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DIAS [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ESTUDIO GRAFICO NOVO RIO IND E COM LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: DIDEROT ANGELO, Réu: JOSE GALETOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DIAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0000643-58.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Medeiros Pesset [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Medeiros Pesset\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 531, devendo apresentar novos cálculos de liquidação com todos os valores devidos até o mês do cumprimento da obrigação. \r\n\r\nProcesso: 0131200-12.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Myriam das Neves Mota [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais do Rio de Janeiro (Massa Falida) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais do Rio de Janeiro (Massa Falida), Aut Myriam das Neves Mota\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Henrique [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Henrique \r\n\r\nContestar os embargos à execução opostos às fls. 454/460, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000373-63.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Nunes Guedes [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária .\r\n\r\nProcesso: 0001155-07.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose João da Silva [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose João da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0176300-97.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO [Adv. Alfredo Bastos Barros Filho (OAB: RJ 76592 - D)]\r\n\r\nRéu: VALE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANASTACIO UBALDINO FERNANDES FILHO\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as intruções de fl. 812. .\r\n\r\nProcesso: 0000991-42.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Monsores [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Priscila Cabral Lestro (OAB: RJ 158097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Monsores\r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as intruções de fl. 132. \r\n\r\nProcesso: 0071600-21.2009.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nCgto: José Ricardo da Silva [Adv. Maria Goretti Lima Rodrigues (OAB: RJ 94796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto José Ricardo da Silva \r\n\r\nApresente o Rte seus cálculos de liquidação, conforme as intruções de fl. 508. \r\n\r\nProcesso: 0000456-16.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréia Alcantra Nunes [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cards System S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Alcantra Nunes \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-11.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Santana Correa [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Santana Correa \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 333, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0190200-60.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CURSOR INFORMATICA E COMUNICACAO S A [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MAURICIO SOUZA RODRIGUES CUNHA [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: SILVANO DE OLIVEIRA DELLA NINA [Adv. Celso Silva (OAB: RJ 82321 - D)], Réu: Marlene Cardoso Bonfin [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0106100-55.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero da Silva Ribeiro [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Lembranca do Rio Antiquario Bar Ltda. ME, Réu: Marcus Vinicius de Vita Ribeiro, Réu: Waldir de Vita Ribeiro Junior, Réu: Greice Rodrigues Martinez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero da Silva Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 209, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0150100-38.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues da Silva [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Vulcan Material Plástico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rodrigues da Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas .\r\n\r\nProcesso: 0001298-30.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelzi Martins Campos [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Jovraw Encartes Ltda. [Adv. Irineu Varandas Batista (OAB: RJ 85954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelzi Martins Campos\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 117/118, devendo, inclusive, fornecer o número do PIS. \r\n\r\nProcesso: 0078200-58.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celcio Jorge Silva de Oliveira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Réu: Controles Gráficos Darú [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: PROBAN SEGURANÇA E PROTEÇÃO BANCÁRIA LTDA A/C Eliene da Silva Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celcio Jorge Silva de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 167/168, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000735-65.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Agenor Bento Lino [Adv. Maria de Fatima Andrades Goncalves (OAB: RJ 112988 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Welinton dos Santos Nascimento, Réu: Octavio Francisco Silveira Laruccia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agenor Bento Lino \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça na C.P.E. \r\n\r\nProcesso: 0000725-21.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Oliveira da Silva [Adv. Robson Alverne Omena de Vasconcelos (OAB: RJ 171523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 102, bem como para manifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0186000-87.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Cunha [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento dos honorários periciais, devendo comprovar o pagamento da 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-07.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Teixeira da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)], Réu: Siriuscred Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul S.A - em liquidação extrajudicial [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Teixeira da Silva\r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 652/653. \r\n\r\nProcesso: 0056100-51.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sander de Souza do Sacramento [Adv. Valquiria Roberta Marques (OAB: RJ 96381 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Costa Moraes [Adv. Leno Ferreira da Silva (OAB: RJ 107694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sander de Souza do Sacramento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 152: Comprove o autor o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0092200-15.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: A CINCO EXPRESS CARD LTDA, Réu: MASSA FALIDA DE A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: DIVA MARIA HADLER, Réu: LUIZ CLAUDIO PEREIRA GABRIEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSIENE CARLA CABRAL DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 359: Nada há a ser deferido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-85.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Carvalho Brandao [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Constal Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Carvalho Brandao\r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da ré ou dos sócios, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063900-72.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco Paulo Rua Nava (OAB: RJ 77011 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: MAREAL PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Antonio Carlos Cardoso Silva Vaz, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, reportando-se o Juízo à decisão de fls. 250, cujo p-razo já está em curso. .\r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2007.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Conceicao Tertuliano [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)], Réu: Altacir Ribeiro Brum, Réu: Alexandre Magalhães Borges , Réu: Sildes Dias de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Conceicao Tertuliano\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl. 202, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-22.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO GARCIA GAMA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: GELTEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Jacques Strougo A/C Sócio de Geltec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO GARCIA GAMA\r\n\r\nVista ao autor para manifestações em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-96.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amado dos Santos [Adv. Jairo Gabriel (OAB: RJ 88910 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amado dos Santos\r\n\r\nComprovar o depósito das custas e da multa de fls. 124. \r\n\r\nProcesso: 0039400-78.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIA CAPUTO [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEXPEL PAPEIS TELEINFORMATICA LTDA, Réu: LAERTE MANSUR DE FREITAS, Réu: LEILA MANSUR DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA CAPUTO\r\n\r\nVenha a autora com a certidão do R.G.I. \r\n\r\nProcesso: 0000161-42.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane de Sousa Iglesias Pereira [Adv. Jorge dos Santos Oliveira (OAB: RJ 91029 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Daniel da Costa Aronne (OAB: RJ 105693 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane de Sousa Iglesias Pereira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 157: Nada há a deferir. Reporto-me ao despacho de fls. 155. \r\n\r\nProcesso: 0135000-19.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: PASTIFICIO GOLLER LTDA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)], Réu: Alexsandro Rodrigues da Costa, Réu: Gilson Rodrigues da Silva A/C Sócio de Pastifício Goller, Réu: Ronie Lopes da Silva (sócio Pastifício Goller)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ADEMIR DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 298: Nada há a deferir. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0102200-93.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Valeria dos Santos Brandao [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fairway Contratacoes Financeiras Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: IGUAPE PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Contratacoes Finaceiras Interior do Rio Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Valeria dos Santos Brandao\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 692, devendo dizer se aceita o encargo de fiel depositário, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070700-73.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DE ALBUQUERQUE RAMOS [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DE ALBUQUERQUE RAMOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso interposto, por inadequação da medida processual. .\r\n\r\nProcesso: 0000488-84.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Cordeiro dos Santos [Adv. Marcelo Barbosa da Silva Schuenck (OAB: RJ 107519 - D)]\r\n\r\nRéu: FB Moura Transportes e Serviços Ltda. (Sucessora de Trans Ideologia Transportes Rodoviários Ltda.) [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Cordeiro dos Santos \r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 58, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0005700-82.1995.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO PEREIRA FILHO [Adv. Beatriz Regina de Moura Gomes dos Santos (OAB: RJ 45313 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORT BENEFIC DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PEREIRA FILHO\r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fls. 349 no prazo de 30 dias, conforme ali determinado. \r\n\r\nProcesso: 0000442-95.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando da Silva [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nRéu: Iron Mountain do Brasil Ltda. [Adv. Fabíola Cobianchi Nunes (OAB: SP 149834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000357-12.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moreira Cardoso [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Moreira Cardoso, Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 690/697: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 530,00, pela parte autora, calculadas sobre o valor de R$ 26.500,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-40.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Moreira da Silva [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Agro Comercial ST Fé Ltda. [Adv. Fernando Jorge Pinto Monteiro (OAB: RJ 76992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agro Comercial ST Fé Ltda. , Aut Cristiano Moreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 97/99: Julgados improcedentes os pedidos. Custas de R$ 500,00, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 25.000,00. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000488-55.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josenildo Carlos Ferreira [Adv. Rosaria Marcelino da Silva (OAB: RJ 70535 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial [Adv. Joana de Souza Silveira (OAB: RJ 161780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - em Recuperação Judicial, Aut Josenildo Carlos Ferreira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.399/406: Julgados procedentes em parte os pedidos. Custas de R$ 1.400,00, pela(s) ré(s), calculadas sobre o valor de R$ 70.000,00. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000800-85.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR FERNANDES DA SILVA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Riolando de Faria Gião Junior (OAB: SP 169494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação, com as modificações apontadas às fls. 881, adequando-os à Sentença Liquidanda. \r\n\r\nProcesso: 0213400-57.1997.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUREMA SILVA DE ALMEIDA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA, Réu: JONSSON IZUMI AMAYA, Réu: JONSSON YZUMI AMAYA JUNIOR, Réu: YPAL YPIRANGA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, Réu: PETER HENRY SON AMAYA , Réu: OSVALDO LAZARO JUSTINIANO TEIXEIRA, Réu: NELI DE SOUZA ALMEIDA , Réu: JOAO BAPTISTA CRUZ , Réu: JEAN CLAUDE ALESSANDRO AMAYA, Réu: VILMA DE SOUZA ALMEIDA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUREMA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nVista ao exequente para ciência de fls. 335 e seguintes. \r\n\r\nId: 1828413"
                            ],
                            "1828412": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nClaudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0046300-82.1994.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 D)\r\n\r\nAna Celia Fidalgo da Silva (OAB: RJ 64414 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000037-30.2010.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Edson Ribeiro Alves (OAB: RJ 180139 D)\r\n\r\nJulio Cesar da Rosa Paiva (OAB: RJ 65526 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0117800-23.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Leonardo Fernandes Ferreira (OAB: RJ 199233 E)\r\n\r\nJose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0078500-25.2006.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Vinicius da Silva Vidal (OAB: RJ 203328 E)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142300-52.1991.5.01.0032 - CauInom - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nJose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178000-74.2000.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Vallim Scaramussa (OAB: RJ 120792 D)\r\n\r\nFábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000034-07.2012.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Erika de Oliveira Silva Ibañez (OAB: RJ 120803 D)\r\n\r\nLuiz Ricardo dos Santos (OAB: RJ 145551 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0178500-04.2004.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo dos Santos (OAB: RJ 145551 D)\r\n\r\nManoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-50.2013.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 D)\r\n\r\nRonidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0138600-72.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Ana Cristina da Silva Lucas (OAB: RJ 176022 D)\r\n\r\nMarise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0056500-60.2008.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 D)\r\n\r\nFatima Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 63887 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053600-56.1998.5.01.0032 - RTOrd - Carga: Roberta Gomes Serra de Souza (OAB: RJ 161808 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828412"
                            ]
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                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174100-58.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: SETA SERVICOS TECNICOS MINERAIS LTDA [Adv. Valdir Campos Lima (OAB: DF 1823 - A)], Réu: Wilson Simões de Oliveira, Réu: Nilton Rangel da Silva, Réu: Ronald Kim Wilson \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0078300-41.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Alves Cardoso [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran-Rio Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Alves Cardoso\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0137200-85.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rocha da Silva [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rocha da Silva\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedicao de certidão de credito, no prazo de 30 dias, sob pena de extincao, na forma do despacho de fl. 193. \r\n\r\nProcesso: 0001349-35.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucrecia Costa da Silva [Adv. Giuliano Finetti Lopes das Chagas (OAB: RJ 94853 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Jhonata Luiz Rocha Verdini (OAB: RJ 178919 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucrecia Costa da Silva\r\n\r\nTer ciência o autor para refazer seus cálculos, no prazo de 10 dias, conforme os parâmetros estabelecidos no julgado. \r\n\r\nProcesso: 0160300-06.2005.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Matias de Sousa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix BG Multimarcas Ltda. [Adv. Antonio Jorge Dabul Neto (OAB: RJ 21753 - D)], Réu: Obadias Ferreira de Souza, Réu: Pablo Taboada Iglesias, Réu: Renato Antunes Medeiros, Réu: Adriano Nascimento Machado, Réu: Sidnei Fernandes Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Matias de Sousa\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000575-34.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto de Serviços Kim Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Paloma de Almeida dos Santos [Adv. Juliana dos Santos Nascimento (OAB: RJ 156159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Paloma de Almeida dos Santos, Cgte Posto de Serviços Kim Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.163 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001227-51.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmires Freitas Santos [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Vital Construções e Consultoria Ltda., Réu: Nair Arminda de Oliveira, Réu: Alberto Ricci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmires Freitas Santos\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0034300-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro - SENGE\r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0212400-35.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Thamar Therezinha Crim Câmara, Réu: Lais Cléa do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Marcio dos Santos\r\n\r\nTer ciência as partes sobre o cancelamento do leilão. \r\n\r\nProcesso: 0207200-04.1992.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO [Adv. Kelly Fonseca dos Santos Lima (OAB: RJ 82920 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEPROTEC ENG DE PROJ E MANUT DE INSTRUM LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)], Réu: Luiz Sergio Faria dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0105100-14.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan de Souza Barbosa [Adv. Debora de Noronha Alves (OAB: RJ 58696 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora dos Esportes SPA XXI Ltda. (Massa Falida), Réu: Produto Editorial Comunicação Ltda., Réu: Conteúdo Total Editora e Comunicação LTDA, Réu: Arnaldo Dias Cardoso Pires, Réu: Starter Participações e Empreendimentos Ltda., Réu: Omi´s Bakery Produtos Alimentícios Ltda., Réu: Jeronymo Monteiro de Sa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan de Souza Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0000278-27.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Siqueira da Silva [Adv. Whilton Bispo de Barros (OAB: RJ 127857 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móveis Gato Preto S.A. [Adv. Regina Hiroko Yoshimura (OAB: RJ 178675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móveis Gato Preto S.A. , Aut Paulo Siqueira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017600-80.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA ANANIA [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Andre Leite da Rocha, Réu: Maria Jose da Silva, Réu: Marcio Xavier Costa, Réu: Antonio Carlos Pinto Betim, Réu: Walmir Moreira de Souza \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SULAR SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0206900-85.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos da Silva [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Magic Doctor Material Médico e Hospitalar Ltda, sucessora de Fecris Material Medico Ltda., Réu: Carlos Alberto Ávila Goulart, Réu: Silvane de Mattos Soares , Réu: Fatima Cristina Ferreira José [Adv. Renato Cesar de Araujo Porto (OAB: RJ 90157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos da Silva\r\n\r\nFica o exequente intimado para dizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito, nos termos do ato 01/2012 da CGJT e da Resolução Administrativa 14/2012 do Orgao Especial do E. TRT/RJ, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos moldes dos artigos 794, III e 598 do CPC, conforme despacho de fl. 301 \r\n\r\nProcesso: 0033900-05.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Penha Monteiro de Mattos (sucessora de Joaci Coutinho de Mattos) , Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.225 que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Osmar da Silva Alvarenga [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001259-56.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Alexandre Teixeira Soares [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Alexandre Teixeira Soares, Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls 209/214 para fixar o principal devido ao reclamante, em 293.904,57 TRs acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18740-2.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, sendo a ré para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001197-84.2010.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Santiago do Espirito Santo [Adv. Vanderlei Fernandes de Faria Machado (OAB: RJ 48966 - D)]\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Industria e Comercio de Caldeiraria Ltda. ME, Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque, Réu: Almir de Souza, Réu: Luiz Fernando Dias de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Santiago do Espirito Santo\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0001618-06.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Francelli de Moraes [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercool 79 Móveis e Decorações Ltda [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)], Réu: Itamar da Costa Junior, Réu: Fabiana Pontes de Souza da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Francelli de Moraes \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0086500-37.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Pinto Alves de Carvalho [Adv. Fernando dos Santos Barbosa (OAB: RJ 82061 - D)]\r\n\r\nRéu: Stargás Auto Posto Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)], Réu: Elvenir de Lima Azevedo, Réu: Juracy Severiano de Souza, Réu: Monica Barbosa Tinoco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Pinto Alves de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará \r\n\r\nProcesso: 0069100-49.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AURELIO DA SILVA [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTADORA DE SERVICOS SAO JORGE LTDA, Réu: TRANSBIER TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA, Réu: Virginia Rodrigues Felisbino, Réu: Acir Honório Ribeiro, Réu: Selma da Silva Dias Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE AURELIO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de suspensão da execução por um ano, nos termos da Res. Adm. 06/2006 do Órgão Especial do E. TRT/RJ, publicada no DOERJ de 26/04/2006. \r\n\r\nProcesso: 0000749-14.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander Medeiros Cremmer [Adv. Daniela Sondermann Bambino (OAB: RJ 93634 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Andre Luiz Cerqueira de Carvalho , Réu: Andre Luiz Rosa Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander Medeiros Cremmer \r\n\r\nTer ciência o exequente para ter vista das informações obtidas através da SRF nas instalações da secretaria, por advogado devidamente constituído, observando o devido sigilo fiscal.... \r\n\r\nId: 1830067"
                            ],
                            "1830066": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0017600-80.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARBOSA ANANIA\r\n\r\nRéu: SULAR SUPERMERCADOS LTDA, Andre Leite da Rocha, Maria Jose da Silva, Marcio Xavier Costa, Antonio Carlos Pinto Betim, Walmir Moreira de Souza \r\n\r\nPelo presente fica m Andre Leite da Rocha, Antonio Carlos Pinto Betim, Marcio Xavier Costa, Maria Jose da Silva, Walmir Moreira de Souza , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição interposto pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0135700-81.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A., Helio Carvalho de Oliveira Filho, Alvaro Rodrigues Lopes, Gabriel Garofalo Lopes, Alexandre de Vasconcelos Pereira, Maria Manuela de Vasconcelos Pereira, Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Translitorânea Turística, Viação Andorinha, Viação Santa Sofia S.A., Rio Rotas Transportes e Turismo, Mais Global Turistica Ltda., Ducauto Duque de Caxias Automoveis Ltda., Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda. - ME, Midia Serviços Administrativos Ltda. - ME, Viação Oeste Ocidental S.A., Faça Turismo S.A., Avanti Rio Motos Ltda. - ME, Liderauto Veiculos Ltda., CVP Consultoria Eireli\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandre de Vasconcelos Pereira, Alvaro Rodrigues Lopes, Avanti Rio Motos Ltda. - ME, Distribuidora de Veiculos Rio de Janeiro Ltda. - ME, Gabriel Garofalo Lopes, Liderauto Veiculos Ltda., Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, Mais Global Turistica Ltda., Midia Serviços Administrativos Ltda. - ME, Rio Rotas Transportes e Turismo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830066"
                            ]
                        }
                    },
                    "37ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829193": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001551-32.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Ramos Bastos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Eisa Estaleiro Ilha S.A. [Adv. Shirlei de Jesus Assis da Silva (OAB: RJ 114746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eisa Estaleiro Ilha S.A. , Aut Severino Ramos Bastos \r\n\r\nCONFORME FLS: 196: DESIGNO O DIA 28/05/2015 ÀS 14:00 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DA DILIGÊNCIA NA EMPRESA RÉ. CIÊNCIA ÀS PARTES, DESDE LOGO ADVERTINDO A RÉ (EISA ESTALEIRO ILHA S.A) , POR SEU SETOR JURÍDICO, DE QUE SENDO O PERITO IMPOSSIBILITADO DE ENTRAR NA EMPRESA, POR ELA OU POR QUALQUER PREPOSTO, SERÃO APLICADAS AS PENAS DO ART.359 DO CPC,QUANTO À MATÉRIA. \r\n\r\nId: 1829193"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829875": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-82.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juçara Mendes Braga de Moura [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo requerido. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001478-88.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Dias de Agrela [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)], Aut: Luis Carlos Xavier Teixeira [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Juncaro Alarmes Ltda. [Adv. Renata Maria Baptista Cavalcante (OAB: RJ 128686 - D)], Réu: Cassandra Roza Nogueira , Réu: Derlan Henriques Da Silva Xavier \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Dias de Agrela , Aut Luis Carlos Xavier Teixeira \r\n\r\nPara que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000498-44.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernandes Bouças [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-93.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Antonio Cabral [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut William Antonio Cabral\r\n\r\nAs partes para se manifestasr sobre a peição do perito. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-88.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Paulo Gomes da Mata [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Alimentícios Ltda. , Réu: Marilena Perroni, Réu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Paulo Gomes da Mata \r\n\r\nPara que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-49.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanildo Soares [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedro Construções e Serviços Ltda., Réu: Bruno Bedinelli Filho, Réu: Thereza Cristina Campos Bedinelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanildo Soares \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 98). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0035600-35.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcyr dos Prazeres Pinto Nordi\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001049-58.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuma Magalhães Fiúsa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Multdisciplinar de Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068200-12.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Avelino Machado [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul América Cia. Nacional de Seguros [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Avelino Machado\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação da reclamada aos seus cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140900-49.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander da Silva Marcelino [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortifruti Ponto das Laranjeiras Ltda. ME , Aut Wander da Silva Marcelino\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 58/61; observada a promoção do calculista de fls. 62 e fica citada a reclamada para o pagamento do \"total da execução\" + custas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. Prazo: 48h. \r\n\r\nProcesso: 0079700-41.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Homero Santos Rosa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Homero Santos Rosa \r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos seus cálculos. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001232-58.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Layon Carlos Medeiros da Silva [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Carlos Augusto Dantas de Siqueira, Réu: Francisco Cláudio de Siqueira Júnior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Layon Carlos Medeiros da Silva\r\n\r\nPara que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Réu: Sandra Correa Rodrigues da Silva [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose de Ribamar Lima, Réu Sandra Correa Rodrigues da Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 574 que determinda a realização de hasta pública. \r\n\r\nProcesso: 0001738-34.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Mothé de Alcântara França [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde em Família Serviços Médicos Integrados Ltda (em liquid.extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Tenha Saúde Assistência Médica e Hospitalar Ltda., Réu: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Mothé de Alcântara França \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF e cumpra o determinado às fls. 268. Prazo de 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0001066-26.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Mendonça Heleno da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Caroline Instituto de Beleza Ltda., Réu: Claudia Pereira Silva, Réu: Alfredo Silva Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Mendonça Heleno da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do oficial de justiça, devendo requerer o que for do seu interesse. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001204-61.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Lopes da Silva [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Lopes da Silva , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvará e da homologação dos cálculos do reclamante (fls. 389/394) e atualizados às fls. 410 e fica citada a reclamada para o pagamento do valor de fls. 411, sob pena de penhora e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000074-65.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Oliveira dos Santos [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformatica Lta. [Adv. Taylise Catarina Rogerio Seixas (OAB: RJ 132028 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Oliveira dos Santos , Réu Spread Teleinformatica Lta.\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para que seja anotada a CTPS do reclamante, a ser efetuada por funcionário da Vara, no dia 15/05/2015, a partir das 10h e fica citada a reclamada para o pagamento da 'diferença a executar\", conforme determinado às fls. 377. \r\n\r\nProcesso: 0091700-78.2006.5.01.0039 - ConPag\r\n\r\nCgte: Agile Rio Transportes Ltda. [Adv. Osvaldo Oliveira do Nascimento (OAB: RJ 1391 - B)], Cgte: Andrea Di Libero Barreto Macedo, Cgte: Arta Locação Ltda.\r\n\r\nCgto: Marco Antonio Medeiros\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Agile Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nFica notificada para dizer se pretende embargar à execução. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000757-05.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira da Silva [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Márcia Ferreira da Silva \r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls.377). Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000739-81.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Wagner da Silva Gonçalves [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Energia Ltda [Adv. Daniele Prospero (OAB: SP 285604 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Energia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001343-13.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Davinha de Sant Anna [Adv. Fernanda de Oliveira Cordeiro (OAB: RJ 178905 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Paulo Cesar Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Davinha de Sant Anna \r\n\r\nPara que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-58.2006.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo da Silva Valerio [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)], Aut: Almerinda Pereira Neme [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Francisco Lacerda Ave Precht [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Maria do Rosario de Oliveira Paixao [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Milton de Souza Flores [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Nilce Gomes Barbosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Paulo Augusto Jose Feliciano [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Sybill Prado Lacerda Guanaes [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almerinda Pereira Neme, Aut Francisco Lacerda Ave Precht, Aut Haroldo da Silva Valerio, Aut Iris Elemar de Souza, Aut Maria do Rosario de Oliveira Paixao, Aut Milton de Souza Flores, Aut Nilce Gomes Barbosa, Aut Paulo Augusto Jose Feliciano, Aut Sybill Prado Lacerda Guanaes\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a petição da reclamada. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036000-93.2001.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvano da Silva Barbosa [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Kateko Indústria e Comércio S.A. [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)], Réu: Joel Bernardino, Réu: Domingos César Rodrigues, Réu: REPRESENTAÇÕES TEXTEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvano da Silva Barbosa\r\n\r\nFica o exequente notificado para retirar a certidão de crédito trabalhista, que se encontra arquivada nesta Secretaria, mediante recibo e obter as cópias que julgar necessárias. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001430-66.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abílio de Almeida e Silva [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abílio de Almeida e Silva, Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da expedição de Alvarás e ficam cientes da decisão que declara a extinção da execução, nos termos do art. 794, I do CPC, de uso subsidiário (fls. 492). Prazo: 08 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-94.2009.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Geraldo Guimarães de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama , Réu: Luiz Alfredo Da Gama Botafogo Muniz , Réu: Carlos Da Gama Cardoso De Oliveira , Réu: Paulo César Passos Ferreira Da Gama Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Geraldo Guimarães de Oliveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, com demonstrativo das deduções cabíveis a título de cota previdenciária e IRRF e tomar ciência do despacho de fls. 273. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001385-62.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Imperiano Calixto [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções SA [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)], Réu: Sérgio Iannibelli [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Raul Hue Chaves Neto [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Gilberto Stiebler Filho, Réu: Marcos Antonio Toussaint\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Imperiano Calixto\r\n\r\nPara que indique meios eficazes para o prosseguimento da execução, observado os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, deste E.TRT. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001037-10.2011.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Ribeiro da Cruz [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nRéu: Meska Tec Logística e Transporte Ltda. ME [Adv. Ismarina Ribeiro Frazao (OAB: RJ 70187 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Meska Tec Logística e Transporte Ltda. ME\r\n\r\nFica intimado para que esclareça o substabelecimento e números da OAB em conformidade com o despacho de fls. 290. \r\n\r\nProcesso: 0121000-32.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FILOMENO PEREIRA [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: BLOCH SOM E IMAGEM LTDA [Adv. Ana Paula Pina Correia (OAB: RJ 108710 - D)], Réu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BLOCH SOM E IMAGEM LTDA, Réu TV OMEGA LTDA \r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos do reclamante. Prazo de 10 dias \r\n\r\nId: 1829875"
                            ],
                            "1829876": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nAnderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0184800-63.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Ribeiro Gonçalves (OAB: RJ 98202 D)\r\n\r\nGisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 B)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124400-78.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Erika Martins da Silva (OAB: RJ 199442 E)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-12.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nAluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0014900-58.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 D)\r\n\r\nTeresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0176300-57.1991.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luciano Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 117886 E)\r\n\r\nFabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097800-78.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Fabiana Morelli (OAB: RJ 112724 D)\r\n\r\nJose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001223-33.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 D)\r\n\r\nFernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143900-96.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Ricardo Carreiros Assumpção (OAB: RJ 188892 D)\r\n\r\nNorma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197100-38.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Norma Maciel (OAB: RJ 47781 D)\r\n\r\nSebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085800-46.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Mauricio Munhoz Queiroz (OAB: RJ 199410 E)\r\n\r\nJose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0063400-77.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000790-63.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luisa Maria Coelho Oliveira Quintanilha (OAB: RJ 79516 D)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000235-75.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nMarcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001173-70.2012.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ricardo Jorge de Azevedo Mendes Nogueira (OAB: RJ 167421 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829876"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000544-96.2012.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rodrigues da Costa\r\n\r\nRéu: Quality Serviço Expresso Ltda., RN Center Produtos e Serviços Farmacêuticos Ltda. - Nutriente\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Serviço Expresso Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica notificada a reclamada para se manifestar sobre o laudo pericial. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053200-11.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO IVANILDO FARIAS DE ANDRADE\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA, Antônio Marques de Araújo, Jair Cansi, Percio Antonio Pozzenato, Joel Francisco dos Santos, Maria Cristina Teles de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m RHC ADEGA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Terceiros que rejeita na forma fundamentada em fls. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000174-88.2010.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alba da Silva \r\n\r\nRéu: Napoleão Fonyat Filho, José Ricardo Nascimento Fonyat, Travel Roupas Ltda., Femath Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Santa Mônica Indústria e Comércio S.A., Sandtracks Franquias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m José Ricardo Nascimento Fonyat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDiga se pretende embargar à execução, sob pena de preclusão. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-44.2007.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose de Ribamar Lima\r\n\r\nRéu: Cambridge Imobiliaria e Cobranca Ltda., Sandra Correa Rodrigues da Silva, Franklin Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Franklin Rodrigues da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 574 que determinda a realização de hasta pública e designação do leiloeiro, MARCOS LEONARDO DE MELLO COSTA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829877"
                            ]
                        }
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                    "40ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001223-30.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Dutra Filho [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Medidata Informática S.A. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Dutra Filho, Réu Medidata Informática S.A.\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.399/401, sendo o réu para pagamento de R$ 1.527.076,28 (121.705.859,52 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000476-46.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa de Mesquita [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086500-58.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS ARAUJO DE SOUZA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA [Adv. Izaias Barboza de Castro (OAB: RJ 25771 - D)], Réu: JOSE LEANDRO DA SILVA, Réu: MARGARETH JANE ALVES PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO FORMACAO CONDUTORES AUTO GRAJAU LTDA\r\n\r\nManifeste-se fls.171 pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-20.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alexandre Hinein Machado [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073800-65.1995.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE ASSIS TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DE ASSIS TORRES, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001318-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane de Souza Cruz [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Villa Grano Pães e Conveniências Ltda. [Adv. Paulo Cesar Navarro (OAB: RJ 110861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane de Souza Cruz, Réu Villa Grano Pães e Conveniências Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001006-21.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício Marcos Delgado de Lima [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Danone Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Marcos Delgado de Lima\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095800-25.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CABRAL BERNARDINA DE MELLO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Aut: VERA LUCIA DO NASCIMENTO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco SA\r\n\r\nApresente os valores efetivamente pagos ao reclamante a partir de fevereiro de 2008. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-66.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Penha Deolinda Tavares de Lima [Adv. Narciza Maria Santos Ramos (OAB: RJ 79941 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Penha Deolinda Tavares de Lima, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.399/411, sendo o réu para pagamento de R$ 25.611,67 (2.041.214,54 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000875-83.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glosber Samojorge de Carvalho [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Serviços Técnicos Ltda EPP, Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL [Adv. Aurea Di Giaimo Ceylao (OAB: RJ 25083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações SA - EMBRATEL, Aut Glosber Samojorge de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000874-61.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Helena dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Helena dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022100-30.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Amor Divino Moreira Delgado [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Amor Divino Moreira Delgado, Réu Instituto Metodista Bennett\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.400/407, sendo o réu para pagamento de R$ 160.838,69 (12.818.620,31 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0186100-96.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Serafim Gomes Ribeiro (OAB: RJ 46933 - D)]\r\n\r\nRéu: Roma Automóveis e Serviços Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)], Réu: MOTORBEL VEICULOS E SERVICOS LTDA [Adv. Valério Prudencio de Jesus (OAB: RJ 89709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MELQUIADES CESARIO RIBEIRO DA COSTA\r\n\r\nComprove os valores efetivamente recebidos pelo alvará expedido, fls.683. \r\n\r\nProcesso: 0001014-95.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Dionizio Fiusa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nJunte aos autos os contracheques que compreendem o período de março a maio de 2012, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Teixeira da Costa [Adv. Fabrizio Rocha Cavalcante da Silva (OAB: RJ 116272 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Teixeira da Costa\r\n\r\nInformar acerca do restabelecimento do plano de saúde, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147600-77.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Madalena Araujo Mendes [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)], Réu: ANDRE RAGOSO FONSECA, Réu: ANTONIO SANT`ANA SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Madalena Araujo Mendes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051500-55.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Brandão de Oliveira [Adv. Rosane Silva de Almeida Neves (OAB: RJ 97767 - D)]\r\n\r\nRéu: Celula Scan Serviços Medicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Brandão de Oliveira \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-03.1997.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DA SILVA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMAR REPRESENTACOES LTDA, Réu: Magali Duncan Castanheiro, Réu: Marlus Renato Carvalho Alessio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FONSECA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039200-76.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FONSECA SOUZA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: MAGMAR REPRESENTACOES LTDA, Réu: Magali Duncan Castanheiro, Réu: Marlus Renato Carvalho Alessio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO FONSECA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001194-14.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Alves Ferreira [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)]\r\n\r\nRéu: Voibra Conservas Ltda. [Adv. Luiz Furtado Ferreira (OAB: RJ 21837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Alves Ferreira, Réu Voibra Conservas Ltda.\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.136, sendo o réu para pagamento de R$ 25.128,36 (2002695,41 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód 18740-2) e a cota previdenciária em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0082000-12.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Sant Anna Carneiro [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Onda de Jacrepagua Promocoes e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Sant Anna Carneiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116700-97.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CECILIA PORCIUNCULA GOMES PEREIRA [Adv. Gabriela Cardoso Niemeyer (OAB: RJ 90382 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Cristina Maria Magrassi de Sa (OAB: RJ 45003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CECILIA PORCIUNCULA GOMES PEREIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-38.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington do Nascimento Tutaco [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração em Geral Ltda [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: EDUARDO GUIMARÃES VILAÇA FILHO, Réu: PATRÍCIA BASTOS VILAÇA VENITO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington do Nascimento Tutaco \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0261500-29.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDO DOS REIS ASSIS [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO MERCANTIL, Réu: JABES GOMES COELHO, Réu: GABRIEL DOS SANTOS PALUMBO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDO DOS REIS ASSIS\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0116800-13.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO [Adv. Luciana Moura Roulien Uchôa (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: CASUAL SHOES COMERCIO DE COUROS LTDA [Adv. Zelandia Ribeiro Linhares (OAB: RJ 105306 - D)], Réu: IVAR GAROTTI LIRA GOUVEIA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)], Réu: MARIA BEATRIZ DE CASTRO GAROTTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE ANDRADE NASCIMENTO\r\n\r\nEsclarecer a divergência, prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-37.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Inácio da Silva [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Inácio da Silva, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.204, sendo o réu para pagamento de R$ 4.321,92 (344451,02 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód 18740-2) e a cota previdenciária em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0074200-30.2005.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bezerra Peixoto [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Fernando Bezerra Peixoto\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.441, sendo o réu para pagamento de R$ 37.634,50 (3.000.723,43 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód 18740-2) e a cota previdenciária em guia GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Réu: Hospital Mayer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93, que indeferiu o desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0077700-65.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Garcia [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Georgia Verônica Fátima Guimarães de Vasconcelos (OAB: RJ 159792 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Almeida Garcia\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0127000-98.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane de Paiva Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabriel Balassiano [Adv. Guaracy Martins Bastos (OAB: RJ 96415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001323-48.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juanito Dias dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juanito Dias dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042300-92.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Viveiro [Adv. Eliete da Silva Santos (OAB: RJ 84874 - D)]\r\n\r\nRéu: Galloppe Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Mário Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Viveiro\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0079700-19.2001.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Jose do Nascimento (OAB: RJ 91310 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA ESPIRITO SANTO LTDA, Réu: FABIO MARGOTTO BERTOLLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO JOSE DA SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0067900-13.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcélio Luiz Pinto [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcélio Luiz Pinto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041200-97.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Paula Faria [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sérgio de Paula Faria \r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.890/898, sendo o réu para pagamento de R$ 193.592,52 (15.429.055,09 IDTRs), no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046000-47.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: OM LEVMOTO SERVICOS DE ENTREGA LTDA, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P JESAIAS LEITE, Réu: OM LEVMOTO SERVIÇOS N/P ELIAS GONÇALVES FERREIRA, Réu: Antonio Jorge Vieira [Adv. Pedro Eziel Cylleno Neto (OAB: RJ 145712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA DE JESUS ANTUNES VIEIRA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: MSBS Serviços de Tecnologia da Informática Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: MSBS Business Solution Ltda. [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)], Réu: Ibrati Instituto de Tecnologia da Informação em Informática [Adv. Adriano de Oliveira Bayeux (OAB: SP 151032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Allan de Almeida \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149800-52.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Fernandes Machado [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Fernandes Machado\r\n\r\nInforme acerca da implementação do reajuste, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000930-26.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denamar Souza Mendes [Adv. Evandro de Araujo Pinheiro (OAB: RJ 142650 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denamar Souza Mendes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, parágrafo 1-B da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001502-16.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Baptista de Andrade [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Baptista de Andrade \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0065400-47.2004.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO SILVA [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Réu: SILVIO GIUSTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SILVA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0039500-91.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Rodrigues Tavares [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Santa Sofia Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: DUCAUTO - DUQUE DE CAXIAS AUTOMÓVEIS LTDA, Réu: ALEXANDRE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO GEOFFROY DE SOUZA MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Rodrigues Tavares\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001018-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoeli do Nascimento Barrados [Adv. Bruno Netto Duque da Silva (OAB: RJ 148905 - D)]\r\n\r\nRéu: Montbraz Araraquara Montagens Industriais Ltda. [Adv. Hudson de Paula Pereira Cesar (OAB: RJ 159114 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoeli do Nascimento Barrados\r\n\r\nVenha com os valores efetivamente recebidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-15.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILDA BARBOSA DE OLIVEIRA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOP DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILDA BARBOSA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040000-55.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Duarte [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro - Transcooperj [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Duarte\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-37.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinesio Ferreirra de Melo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Hitech Ltda., Réu: LUIZ AUGUSTO TELLES FERREIRA, Réu: MARIA CRISTINA PINTO DURAES, Réu: RICARDO CAMPANELLI CARVALHO, Réu: VICENTE DE PAULO MOREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinesio Ferreirra de Melo \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000166-06.2013.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rodrigues dos Santos [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rodrigues dos Santos \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000861-91.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Guilherme Moreira de Cerqueira [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nRéu: Forming Computation Escola de Informática Ltda. - JFW Informática [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Guilherme Moreira de Cerqueira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0000161-18.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Araujo da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: Cidimar Bassos [Adv. Celia Maria Monteiro (OAB: RJ 77014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Araujo da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-73.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Pougy [Adv. Armando Duval Rebelo de Castro (OAB: RJ 42385 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Pougy\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT, no prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0028600-78.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irany Balbino [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: PAULO HENRIQUE DOS SANTOS SILVA, Réu: FERNANDO ROBERTO SANTOS AMORIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irany Balbino\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000596-60.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gibran Vieira da Cunha [Adv. Augusto Haddock Lobo (OAB: RJ 71279 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Gibran Vieira da Cunha \r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.388/407, sendo o réu para pagamento de R$ 2.104.375,40 (167.715.797,94 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód 18740-2), a cota previdenciária em guia GPS e o IR em DARF. \r\n\r\nProcesso: 0129300-62.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maggi Simplício Doria [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Capelli Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: Ângela Cristina Fernandes, Réu: Rosa Maria de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Maggi Simplício Doria\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0097600-10.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES DE SOUZA [Adv. Paulo Roberto Penedo de Miranda (OAB: RJ 68074 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA ONDA JACAREPAGUÁ PROMOÇÕES EVENTOS LTDA-ME, Réu: Show Rio Produções e Eventos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000904-28.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinete Cesário de Souza [Adv. Cristina Souza Cavalcante (OAB: RJ 68680 - D)]\r\n\r\nRéu: Adtec Organização e Administração de Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE, Réu: VERA LIA PINHEIRO JORGE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinete Cesário de Souza \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0086100-83.2000.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BENTO BENJAMIN [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: BROWN PUBLICIDADES E PROMOCOES LTDA [Adv. Cremildo de Souza Turques (OAB: RJ 83549 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA, Réu: DELCIMAR MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS BENTO BENJAMIN\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0035300-41.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellinton Lima de Andrade [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellinton Lima de Andrade\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0037800-61.1998.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELZA RODRIGUES DE ANDRADE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOS SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: EDMIR JOAO FERREIRA BUENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELZA RODRIGUES DE ANDRADE\r\n\r\nAo autor para vir com a comprovação do alegado na petição de fls.537/538. \r\n\r\nProcesso: 0001281-33.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgard de Almeida Júnior [Adv. Thirza Ottolograno (OAB: RJ 160270 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: José Antônio Damaceno, Réu: Adelziro Antônio Damaceno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgard de Almeida Júnior\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000805-92.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia da Silva Ricão [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Patrícia Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Silva Ricão \r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0077500-68.2003.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA CAVALCANTE [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Flávia Ramos Veríssimo, Réu: MARIA ISABEL BRITES DAS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA CAVALCANTE\r\n\r\nRetirar a certidão de crédito já expedida nos autos, prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000706-59.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alédio Cunha [Adv. Giselle Sobral de Carvalho (OAB: RJ 136844 - D)]\r\n\r\nRéu: Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda. [Adv. Nelson Aparecido Fortunato (OAB: SP 141576 - D)], Réu: Banco Safra [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alédio Cunha, Réu Banco Safra, Réu Local Cred Meval Assessoria e Cobrança Ltda.\r\n\r\nHomologa-se os cálculos de fls.353, sendo o réu para pagamento de R$ 15.939,00 (1.270.869,37 IDTRs), no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. O valor das custas deverá ser recolhido em guia GRU (cód 18740-2) e a cota previdenciária em guia GPS, se houver. \r\n\r\nProcesso: 0040600-13.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Garcias Cirilo [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Citicard SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Garcias Cirilo \r\n\r\nPara a apresentação de novos cálculos de liquidação, caso necessário, inclusive da contribuição pr4evidenciária incidente, nos termos do artigo 879, parágrafo 1-B da CLT, pelo prazo improrrogável de 20 dias. No silêncio, suspenda-se a execução pelo prazo prescricional de 2 anos. \r\n\r\nProcesso: 0001022-72.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Miguel Fonte de Almeida [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: HGS Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Miguel Fonte de Almeida\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-40.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Fabricio Andrade Jorge, Réu: Milton Monteiro e Oliveira, Réu: Wellington Calheiros e Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira da Silva\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-75.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Barreto Ferreira [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodojato Logística e Transportes Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: ANTONIO SANT´ANNA SOBRINHO, Réu: ANDRÉ RAGOSO FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Barreto Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, pelo prazo improrrogável de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001304-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lundwick Targino Tavares Junior [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra e Araújo Serviços de Entregas Ltda. [Adv. Edmilson Silva Pereira (OAB: RJ 123780 - D)], Réu: Endomedical Rio Comercial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lundwick Targino Tavares Junior \r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, pelo prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1825706"
                            ],
                            "1825705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000929-41.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Teixeira Garcia Ramos\r\n\r\nRéu: Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer\r\n\r\nPelo presente fica m Diplantão Bar e Restaurante Ltda., Hospital Mayer, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.93, que indeferiu o desbloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001656-97.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanil Lopes de Melo \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. A/C sócio Paulo Marcio Gama de Menezes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nA reclamada para se manifestar sobre os cálculos, apontando fundamentadamente as parcelas objeto de discordância. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1825705"
                            ]
                        }
                    },
                    "43ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0052100-04.2007.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Marques dos Santos [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Banco Santander (Brasil) S/A, Ebgdo Thiago Marques dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 173797,59 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0000730-10.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro da Silva do Nascimento [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro da Silva do Nascimento\r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NO PRAZO DE 10 DIAS, OBSERVANDO:\r\n\r\n1. PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS ÍNDICES FORNECIDOS PELO C.TST, À DISPOSIÇÃO NO SITE WWW.TST.GOV.BR, OBSERVANDO A SÚMULA 381 DO COLENDO TST;\r\n\r\n2. O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TÍTULO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (DIFERENCIANDO OS VALORES CABÍVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA), ATUALIZADO SEGUNDO OS PARÂMETROS DO INSS;\r\n\r\n3. INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TÍTULO DE IRRF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE JUROS MORATÓRIOS E OBSERVADA A INCIDÊNCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127, DA RECEITA FEDERAL C/C ART. 12-A DA LEI 12.350/2010.\r\n\r\n4. DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO: AUTOR LÍQUIDO + INSS + IRRF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TR. \r\n\r\nProcesso: 0275900-39.1991.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ALVES GONCALVES [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Seguros S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Seguros S/A, Aut MANOEL ALVES GONCALVES, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 66055,94 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105100-60.2000.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO MAGALHAES DA SILVA [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA MEDITERRANEO DA BARRA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: Adriano Luiz Goncalves Paolani, Réu: Deise Gonçalves Paolani\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FARMACIA MEDITERRANEO DA BARRA LTDA , Aut SERGIO MAGALHAES DA SILVA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 109717,37 . \r\n\r\nTER CIENCIA DE QUE OS VALORES DEPOSITADOS SÃO CONVOLADOS EM PENHORA, FICANDO ABERTO O QUINQUIDIO LEGAL PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS A EXECUÇÃO E/OU IMPUGNAÇAO DE CREDOR. \r\n\r\nProcesso: 0001132-91.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Silva do Patrocínio [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Silva do Patrocínio \r\n\r\nCONTESTAR EMB EXEC NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0133000-71.2007.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisete Medeiros Teixeira [Adv. Alfredo Belcastro Pereira (OAB: RJ 150136 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: Carolina Baptista de Oliveira Rocha, Réu: Sérgio Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisete Medeiros Teixeira, Réu Vise Servicos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 12204,25 . \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 12204,25 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0112800-58.1998.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Sergio Aurelino Leal Ferreira, Réu: Celso Almir Japiassu Lins Falcão, Réu: Romildo Tavares Carregosa [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA, Aut ELIANE ORNELLAS DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nCONTRAMINUTAR A.P. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0123600-43.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEIRE DE CARVALHO PONTES [Adv. Celio Celli de Oliveira Lima (OAB: RJ 83515 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: MARCOS AUGUSTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TECNOVISION COMUNICACAO E DESIGN LTDA\r\n\r\nCOMPROVAR OS RECOLHIMENTOS FISCAIS/PREVIDENCIARIOS (R$ 40300,00) NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0128000-32.2003.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS BATISTA DE ALMEIDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA [Adv. João Felipe Martucci Costa (OAB: SP 287080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CATERAIR SERVICOS DE BORDO E HOTELARIA SA, Aut MARCOS BATISTA DE ALMEIDA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 3098,79 DEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000874-81.2012.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana França Correia [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Força Soluções Integradas Ltda. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Força Soluções Integradas Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0011500-48.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 – D)] \r\n\r\nRéu: WRK CHINESE FOOD RESTAURANTE LTDA [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 – A)]\r\n\r\nVINICIUS QUEIROZ DA SILVA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 – D)] \r\n\r\nDestinatário(s): Jaqueline Moraes de Queiroz, VINICIUS QUEIROZ DA SILVA \r\n\r\nCOMPROVAR A ATUAL SITUAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA DO EMPREGADO CARLOS EDUARDO DA SILVEIRA; SOB PENA DE EXTINÇAO DO PROCESSO; PRAZO DERRADEIRO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0029500-91.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURIASHINGTON PEIXOTO DA SILVA [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)], Réu: DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)], Réu: CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA [Adv. Marcus Vinicius do Amparo (OAB: RJ 101313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARLOS AUGUSTO SAMARY DA SILVA, Réu DELIA MARA HERMOGENES DA SILVA, Réu HERMOGENES SAMARY ADVOGADOS ASSOCIADOS SC LTDA\r\n\r\nAPRESENTAR IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO DO AUTOR, NO PRAZO DE DEZ DIAS. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, A RECLAMADA DEVERÁ INDICAR OS ITENS E VALORES OBJETO DA DISCORDANCIA, SOB PENA DE PRECLUSÃO, NOS TERMOS DO ART. 879 § 2º DA CLT. DEVERÁ AINDA OBSERVAR : 1) PLANILHA DESMEMBRADA MÊS A MÊS ATUALIZADA COM OS INDICES FORNECIDOS PELO C. TST, A DISPOSIÇÃO NO SITE www.tst.gov.br, OBSERVANDO A SUMULA 381 DO C. TST. 2) O VALOR TOTAL A SER RECOLHIDO A TITULO DE CONTRIBUIÇÃIO PREVIDENCIARIA - DIFERENCIANDO OS VALORES CABIVEIS AO RECLAMANTE E À RECLAMADA, ATUALIZADO SEGUNDO OS PARAMETROS DO INSS. 3) INFORMAR O VALOR A SER DEDUZIDO A TITULO DE IRPF, COM BASE NA TOTALIDADE DAS VERBAS SALARIAIS APURADAS NA LIQUIDAÇÃO, AFASTADA A INCIDENCIA DO IMPOSTO DE RENDA SOBRE OS VALORES RECEBIDOS A TITULO DE JUROS MORATORIOS E OBSERVADA A INCIDENCIA DO IR SOBRE OS VALORES MENSAIS E NÃO SOBRE O MONTANTE GLOBAL AUFERIDO, NA FORMA DA IN Nº 1127 DA RECEITA FEDERAL C/C ART 12-A DA LEI 12 350/2010. 4) DEMONSTRAR NO RESUMO FINAL O VALOR TOTAL DA EXECUÇÃO : AUTOR LIIQUIDO + INSS + IRPF, DEVIDAMENTE CONVERTIDOS EM TRS. \r\n\r\nProcesso: 0000662-31.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Brunclk de Lima [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Brunclk de Lima \r\n\r\nCONTESTAR E.E. NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0098000-44.2006.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Soares de Amorim [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Amauta Adm. de Servicos Ltda. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)], Réu: Hilda Gomez Marquina, Réu: Maria Alicia Gomez Marquina, Réu: Maurício Boechat Zwirman, Réu: Maria Luísa Gomez Marquina Miranda, Réu: World Class Games Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Soares de Amorim\r\n\r\nINDEFERIDO RECURSO POR INCABIVEL \r\n\r\nProcesso: 0107400-77.2009.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilia Vieira dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda. [Adv. Renata da Costa de Mello Fiori (OAB: RJ 162893 - D)], Réu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Chagas Subempreiteira de Mão de Obras Ltda., Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTOS PREVIDENCIARIOS, SOB PENA DE EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0072300-37.2004.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA DE ARAUJO CASTRO [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio [Adv. Almiro Costa (OAB: RJ 62534 - D)], Réu: Catia Jussara Silva Lopes de Souza [Adv. Silvio Roberto Silva Lopes de Souza (OAB: RJ 137906 - D)], Réu: Lovair Rodrigues Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOLER TIJUCA REVISTARIA LTDA ME n/p socio\r\n\r\nCOMPROVAR DEPOSITOS NA CONTA DO RECLAMANTE, CONFORME TERMO DE ACORDO; PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000747-12.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Paulo dos Santos Filho [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Paulo dos Santos Filho , Réu Drogarias Pacheco S/A\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS , NO VALOR DE R$ 6202,84 PRAZO 5 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0110700-81.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Pinna da Cruz [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social [Adv. Carla de Araujo Couto (OAB: RJ 125070 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social\r\n\r\nTER CIENCIA DO INICIO DA PERICIA EM 30 01 2015; LAUDO PERICIAL EM 30 DIAS A CONTAR DO INICIO DA PERICIA; CASO NECESSARIO O PERITO ENTRARÁ EM CONTATO COM AS PARTES. \r\n\r\nId: 1828425"
                            ],
                            "1828474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001345-68.2010.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Corrêa Santos Filho [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Carmo Mangia Ltda., Réu: Benedito do Carmo Mangia, Réu: José Gomes da Silva [Adv. Perla Tedeschi Abrahao (OAB: RJ 117045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Gomes da Silva, Aut Lourival Corrêa Santos Filho \r\n\r\nTER CIÊNCIA DA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ EXECUTIVIDADE (FLS 230)\r\n\r\nProcesso: 0001403-37.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Bastos Sanches de Brito [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS , Aut Rubem Bastos Sanches de Brito \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 17 06 2015 as 15 30 HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1828474"
                            ],
                            "1828684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0092100-56.2001.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JLT DO BRASIL CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA, Aut JOSE RODOLFO DE MOURA BUSCH\r\n\r\nTER CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ Nº 517/2015 ; COMPARECER A(O) CEF(AGÊNCIA: LAVRADIO) PARA RETIRADA. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DOS CÁLCULOS DE FLS. , RESTANDO UMA DIFERENÇA APURADA DEVIDA NO VALOR DE R$ 162646,92 .\r\n\r\nDEVERÁ A RECLAMADA EFETUAR O PAGAMENTO NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB AS PENAS DO ARTIGO 475-J DO CPC.\r\n\r\nNÃO HAVENDO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO, SERÁ DETERMINADO O BLOQUEIO ON LINE ATÉ A GARANTIA DO JUÍZO.\r\n\r\nProcesso: 0000124-45.2013.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Fabiano de Almeida Callado [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nRéu: Kobe Elija Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kobe Elija Veículos Ltda., Aut Marcos Fabiano de Almeida Callado\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 01/07/2015 às 15:30. HORAS A FIM DE PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO SOBRE A MATERIA DE FATO. AS PARTES DEVEM TRAZER SUAS TESTEMUNHAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO , SOB PENA DE PERDA DA PROVA. \r\n\r\nId: 1828684"
                            ],
                            "1829656": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0108000-45.2002.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELIA DE SOUZA PEREIRA\r\n\r\nRéu: SAO BERNARDO ASSISTENCIA MEDICA LTDA, Rosangela Alves Monteiro de Souza, Dulce de Campos Jorge, Vera Lia Pinheiro Jorge, rodrigo Maia de Oliveira, Ronald Carvalho Onofre, JULIO CESAR DE CAMPOS JORGE\r\n\r\nPelo presente fica m Ronald Carvalho Onofre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FOLHAS QUE DESCONSIDEROU A PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ, PASSANDO A INCLUÍ-LO NO POLO PASSIVO , DEVENDO RESPONDER PESSOALMENTE PELA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 37353,30 EM 48 HORAS SOB AS PENAS DO ARTIGO 475J DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829656"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1826551": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001700-27.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO FELIX DE LIMA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: TELDRA SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO FELIX DE LIMA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001434-65.2012.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Isaac Andrade das Neves [Adv. Diego Cunha Brum (OAB: RJ 145550 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001416-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizeuda Rodrigues da Silva [Adv. Fabia Vidigal Costa (OAB: RJ 114234 - D)]\r\n\r\nRéu: Gisela de Mattos Lyra [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizeuda Rodrigues da Silva , Réu Gisela de Mattos Lyra \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-65.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Angélica da Silva Lopes [Adv. Ricardo Holanda Vergara de Oliveira (OAB: RJ 132292 - D)]\r\n\r\nRéu: J e N Modas e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Angélica da Silva Lopes \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001626-84.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Ribeiro Dias [Adv. Geovani de Oliveira Santos (OAB: RJ 145857 - D)]\r\n\r\nRéu: Workmate Serviços Gerais Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASB S.A. Crédito Financiamento e Investimento , Réu Workmate Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161500-86.2003.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS FILHO [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Tranportes e Logística [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS FILHO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios inéditos e eficazes para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001453-60.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson de Oliveira Marinho [Adv. Edinaldo de Barros Silva (OAB: RJ 116050 - D)]\r\n\r\nRéu: Soltec Soluções Tecnologicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson de Oliveira Marinho \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141600-10.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Alves Martins [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda., Aut Cristiane Alves Martins\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001369-59.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Pereira da Silva [Adv. Roberto do Carmo Pacheco (OAB: RJ 25393 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES SA [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001337-54.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Martins da Silva [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Marimbas [Adv. Nilo Guimaraes Cabral (OAB: RJ 131752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Martins da Silva\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001221-82.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique dos Santos Silva [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda. [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alumini Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial, Réu Galvão Engenharia S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Tome Equipamentos e Transportes S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de fls. 757 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118900-40.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Valéria Paiva Codeço [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI do Brasil Ltda. - em recuperação judicial, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001134-92.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Lourenço [Adv. Antonio Jose Feijo do Nascimento (OAB: RJ 33700 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-66.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AECIO ALVES LEANDRO [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AECIO ALVES LEANDRO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0001029-18.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Almeida Cruz [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001016-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Alves de Oliveira [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-96.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Zomer Flora [Adv. Thiago Balbino da Silva (OAB: RJ 170997 - D)]\r\n\r\nRéu: Treze de Maio Corretora de Seguro de Vida Ltda [Adv. Adriana Amaral dos Santos (OAB: RJ 84248 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Zomer Flora\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000686-31.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Barbosa da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Velong Serviço e Logística Ltda. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Velong Serviço e Logística Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-79.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: HERSYL MACHADO DE PEREIRA FRANCO [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nRéu: COSMOPOLITAN RIO TRANSPORTES LTDA [Adv. Luciana Ferro Afonso (OAB: RJ 94234 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HERSYL MACHADO DE PEREIRA FRANCO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000653-95.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Brito da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Locatarios do Terminal de Cargas Via Dutra, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-81.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Antonio Goncalves da Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Embalagens S.A. [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Antonio Goncalves da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000602-84.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Briglia Matos [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Briglia Matos\r\n\r\nTomar ciência de fls. 162/169, devendo indicar meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-21.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BARBOZA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: ELAN CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.274 devendoindicar novos meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000509-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Pinto [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048500-69.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Maria Alves de Oliveira [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertex Tecnologia Ltda. [Adv. Bruno Leonardo Souto Costa (OAB: BA 15357 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Maria Alves de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-25.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Manoel Silva [Adv. Carlos Eduardo Vetromille Ribeiro (OAB: PR 29020 - D)]\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Manoel Silva\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-53.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO METODISTA BENNETT [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANUEL RODRIGUES DUARTE SILVA\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com novos meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0041000-54.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CARDOSO FILHOS LTDA [Adv. Joao Paulo Giancristoforo (OAB: RJ 77736 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO BRUNO DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 30 dias, com meios para o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000124-13.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Ramos [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Primos Ressoni Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emccamp Residencial S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-19.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Goncalves [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Otavio Goncalves\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Faustino [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality A MJ Tecnologia Aplicada em Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Faustino\r\n\r\nTomar ciencia da certidão do oficial de justiça e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-55.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Kleinhans [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Kleinhans , Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1826551"
                            ],
                            "1830013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001273-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaciara Candido Idalina [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaciara Candido Idalina, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência dia 15/05/2015 às 12 horas. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nId: 1830013"
                            ],
                            "1826550": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0001221-82.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leandro Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nExecutado: Basitech Sistemas de Controle Ltda.,Intertechma Tecnologia Ltda. ,Tome Equipamentos e Transportes S.A. ,Alumini Engenharia S.A. - Em Recuperação Judicial,Galvão Engenharia S.A.,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica citado Basitech Sistemas de Controle Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 81.498,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1826550"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829315": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000687-29.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Franklin Coelho Sampaio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promot. Vendas Ltda. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Finasa BMC S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Franklin Coelho Sampaio \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme promoção da contadoria e despacho de fls. 719. \r\n\r\nProcesso: 0059500-88.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luiz Jacuru [Adv. Samuel Cabral Bourguignon (OAB: RJ 77096 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Luiz Jacuru, Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos, nos exatos termos da decisão de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0001126-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Ferreira Monteiro da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cencosud Brasil Comercial Ltda [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Ferreira Monteiro da Silva \r\n\r\nVir, em 5 dias, com a correção de suas contas, conforme fls. 693. \r\n\r\nProcesso: 0036700-37.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: IGLE TERESINHA DE CAMPOS PIRES [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eugenio Piovezan Netto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nComprovar o depósito, relativo ao valor da condenação, atualizado conforme fls. 1378, realizado em nome da reclamante Igle Teresinha de Campos Pires, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102500-36.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos da Fonseca [Adv. Antonio Lindo dos Anjos (OAB: RJ 124345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: BRC XIII Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)], Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Andréa Luciana Gomes de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson dos Santos da Fonseca \r\n\r\nReceber, em Secretaria, no prazo de 10 dias, certidão de crédito e cópias que a acompanham, na forma da Resolução Administrativa 14-2012 do e. TRT/RJ, ciente de que poderá requerer o desentranhamento das peças que entender neces-sárias, no prazo de 30 dias, findos os quais serão ao autos arquivados. A referida certidão foi extraída em decorrência de terem sido esgotadas todas as possibilidades de localização de contas bancárias, veículos e outros bens da Ré e respectivos sócios, e pode ser utilizada, futuramente, quando a Ré ou sócios forem localizados, para prosseguir na cobrança de seu crédito.\r\n\r\nProcesso: 0107400-43.2001.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA [Adv. Irene Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 100719 - D)]\r\n\r\nRéu: NETTO S SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Flavia Serrão Sanz (OAB: RJ 100108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA MORAIS DE ALMEIDA\r\n\r\nComprovar o levantamento dos valores liberados nos alvarás 1855/2012 e 1856/2012, mediante documento bancário hábil. \r\n\r\nProcesso: 0136100-48.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ney Martins [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ney Martins \r\n\r\nComprovar o devido levantamento do valor liberado no alvará nº 0925/2012 para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0009800-75.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Costa Pimentel [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASILTEC TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Carlos Affonso Leony Neto (OAB: RJ 122760 - D)], Réu: Alzira Ferreira de Carvalho , Réu: Francisco Júlio Ferreira de Carvalho , Réu: Carlos Otavio de Vasconcellos [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)], Réu: Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella [Adv. Sergio Vasconcelos Gonçalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Otavio de Vasconcellos, Réu Fernando Luiz de Vasconcellos Quintella\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora crédito obtido na pesquisa BacenJud, encontrando-se garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001271-96.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zacarias de Oliveira Chaves [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zacarias de Oliveira Chaves \r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 444 e ss. \r\n\r\nProcesso: 0082000-17.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Moreira Souto [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasil S.A., Aut Claudio Moreira Souto\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-84.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Farias de Souza [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Farias de Souza \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 267 e ss, pelo prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001253-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo Kenzo Osawa Gomides [Adv. Elaine Regina de Abreu Moreira (OAB: RJ 147521 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo Kenzo Osawa Gomides\r\n\r\nComparecer à audiência especial de execução designada para o dia 20/05/2015, às 12h40, visando resolver incidente da execução e para tentativa de solução da execução com parcelamento da dívida. \r\n\r\nProcesso: 0000350-69.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maximiano Sobrinho [Adv. Gloria Maria Trindade (OAB: RJ 80107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica de Massas Alimentícias Vitória Ltda. , Réu: Henrique Mendes Franco, Réu: Dézio Evangelista de Faria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maximiano Sobrinho \r\n\r\nComprovar o levantamento do valor liberado no alvará 0240/2015, mediante documento bancário hábil. \r\n\r\nProcesso: 0000001-66.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionir Barbosa [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Ionir Barbosa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil neste processo. \r\n\r\nProcesso: 0000616-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Rego [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. , Aut Luiz Fernando Rego \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-85.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Medeiros de Almeida [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nApresentar contestação à impugnação do exequente, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050400-51.2002.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SANTOS DA ROCHA [Adv. Paulo Caetano Pinheiro (OAB: RJ 17852 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nId: 1829315"
                            ],
                            "1829314": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001434-42.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Martins Gomes\r\n\r\nRéu: Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, Construmix Rio Engenharia de Instalações Ltda., Consorcio Citi, Construtora Gafisa, Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Consele-Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Marcelo Rocha Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo sucessivo de 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001396-64.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Regina Richetti Vieira \r\n\r\nRéu: A Indio do Brasil ME , Centro Educacional Pazeli Ltda, Alcilene Indio do Brasil \r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Cardoso Pazeli, Ricardo Eugênio Gomes Pazeli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução, sob pena de constrição em seus bens pessoais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829314"
                            ]
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                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000137-51.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Teodorio de Souza [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. (Massa Falida de) [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Jair Marchesini, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Teodorio de Souza\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação de crédito na massa falida, bem como fotocopiar documentos que entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216400-97.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: CARLOS FERNANDO MONNERAT [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JOSE FRANCISCO MONNERAT\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0164600-83.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Negrao da Silva [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetest Brasilia Ltda., Réu: KÁTIA MARIA BOTELHO RIQUET, Réu: ARNAUD DE BALTAZAR RIQUET (SÓCIO), Réu: FRANCISCO CLÁUDIO BARROSO BOTELHO, Réu: ELETROFIAR CONDIONAMENTO DE AR LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Negrao da Silva\r\n\r\nTomar ciência que foi mantido o despacho de fl. 251. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219300-58.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE COSTA MAURICIO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: SOCIA ANGELA MARIA BAPTISTA DE OLIVEIRA ROCHA, Réu: SOCIA MARIA CRISTINA BATISTA DE OLIVEIRA, Réu: PAULO ASCENDINO SIMOES DA COSTA NUNES, Réu: VICENTE DE PAULO BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE COSTA MAURICIO\r\n\r\nDiga o autor em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141700-29.1995.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DOS SANTOS [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: COMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV S/A, Réu INSTITUTO AMBEV DE PREVIDENCIA PRIVADA, Aut JOAO BATISTA DOS SANTOS\r\n\r\nDigam as partes m 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000620-50.2012.5.01.0030 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabeth de Melo da Conceição [Adv. Bruno Dias dos Santos (OAB: RJ 145262 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)], Réu: Consórcio Telelistas , Réu: Telelistas (Brasil) S.A, Réu: CENSIS - Centro de Sistemas Ltda, Réu: OED Gráfica e Editora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth de Melo da Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000119-30.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Matilde Francisca Cortes [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: VPAR Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandra Pinto de Queiroz (OAB: RJ 147730 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matilde Francisca Cortes\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-90.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo da Silva Franca [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM GÁS CONVERSÕES LTDA. N/P Adm. Jud. 3ª Vara Empresarial da Comarca da Capital A/C 3º LIQUIDANTE JUDICIAL , Réu: DAVI FERREIRA DE MATTOS - SÓCIO , Réu: GENY DA SILVA CASTRO - SÓCIO, Réu: DENISE SILVA FREITAS - SOCIO, Réu: ABIGAIL DA SILVA CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo da Silva Franca\r\n\r\nHabilitar-se no processo falimentarjuntando a certidão de habilitação já retirada nos autos do processo falimentar, conforme a certidão de fl. 166-verso. \r\n\r\nProcesso: 0138100-43.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian de Miranda Pinto Cordeiro [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente (OAB: RJ 55021 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Pat Assessoria e Planejamento [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)], Réu: (Sócio) Ademir Telles , Réu: (Sócia) Renilda Rodrigues Telles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian de Miranda Pinto Cordeiro \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-08.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANTUIR MIRANDA JERONIMO [Adv. Silvio da Silva Cordeiro Filho (OAB: RJ 52384 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMIIFREII COM DE MATERIAIS DE DECORACAO LTDA [Adv. Joel Balduino Maciel (OAB: RJ 103640 - D)], Réu: (Sócio)SEBASTIÃO DE ABREU OLIVEIRA, Réu: (Sócia) Rosa Matilde Pires Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WANTUIR MIRANDA JERONIMO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0001180-23.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Paulo de Holanda [Adv. Lia Susana Soares de Souza Poubel (OAB: RJ 118858 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Xavier Leal 11 [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Condomínio Xavier Leal 12 [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Condomínio Xavier Leal 15 [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Condomínio Xavier Leal 16 [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Condomínio Xavier Leal 18 [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Condomínio Rainha Elizabeth 596 [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)], Réu: Condomínio Rainha Elizabeth 574 [Adv. Roberto Perroni Passarella (OAB: RJ 92245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Rainha Elizabeth 574, Réu Condomínio Rainha Elizabeth 596, Réu Condomínio Xavier Leal 11, Réu Condomínio Xavier Leal 12, Réu Condomínio Xavier Leal 15, Réu Condomínio Xavier Leal 16, Réu Condomínio Xavier Leal 18, Aut Wanderley Paulo de Holanda\r\n\r\nTomar ciência da ceridão de fl. 351, sendo a reclamada, inclusive, para dizer se ratifica o disposto na petição de fl. 348, em 05 dias, alendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0115500-53.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nRéu: SISEMBRA ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUREO PINA DOLABELLA JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 435, requerendo o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-37.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Gomes Damasceno [Adv. Raimundo Monteiro Bem Júnior (OAB: RJ 186899 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: Sérgio Giorgio Rita Fracassi , Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nObservando-se que as restrições de fl. 65/75 são de outros Juízos, indefere-se o requerido pela ré, devendo diligenciar junto aos mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0114700-10.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUZANA PEREIRA CARDOSO [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS-RTE, Aut: IR\r\n\r\nRéu: ATACADAO CEARA SURF WEAR LTDA [Adv. Antonio Pinto (OAB: RJ 22549 - D)], Réu: Paulo José da Cruz Junior , Réu: Francimar Frota Araújo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUZANA PEREIRA CARDOSO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-92.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Dalva de Lima da Silva [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda., Réu: Joelson Luis Rodrigues dos Santos (Sócio) [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)], Réu: Marcos Rodrigues de Souza (socio), Réu: Enio Barbosa Novaes (socio), Réu: Sr. CLÁUDIO (Sócio de Fab.de Doces e Salg. das Meninas do Brasil Ltda), Réu: Fábrica de Doces e Salgados das Meninas do Brasil Ltda. N/P Joelson Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Dalva de Lima da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026200-02.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALDENTE LTDA [Adv. Luciano Galvao Santos de Lima (OAB: RJ 74705 - D)], Réu: AS CIRINO SERVIÇOS ALIMENTICIOS ME, Réu: FREDERICO HENRIQUE G. ALMEIDA (SÓCIO), Réu: ALEXANDRE DA SILVA CIRINO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERREIRA LIMA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-31.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA DA SILVA AUGUSTO [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRA REGINA DE SOUZA GULLO [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA DA SILVA AUGUSTO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-83.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Eclair Carvalho da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabrielle Moresi Confecções Ltda. , Réu: Helio Araujo de Oliveira, Réu: Monique Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Eclair Carvalho da Silva \r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097600-32.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Teixeira de Abreu [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: DJALMA FERREIRA DA SILVA, Réu: Glaucia Fraga Bandeira (socia), Réu: Paulo Cesar Venturieri (socio), Réu: Guilherme Soares Bandeira (socio), Réu: Alberto Luiz Marques Cabral (socio), Réu: Viglex Serviços de Vigilância e Guardas Ltda N/P PAULO CESAR VENTURIERI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Teixeira de Abreu\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005900-87.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MARLI PEREIRA TRAJANO [Adv. Jorge dos Anjos Vieira (OAB: RJ 29794 - D)]\r\n\r\nRéu: D´GALLES CONFECCOES LTDA, Réu: MILTON DOS SANTOS FERREIRA, Réu: Hércules Alves Peixoto (socio), Réu: Sócia Terezinha Azevedo Rocha Fernandes, Réu: Sócio Durval dos Santos Fernandes , Réu: Sócio Mauricio do Nascimento Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MARLI PEREIRA TRAJANO\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 52ª VT/RJ para retirar certidão de crédito trabalhista em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-81.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laura da Silveira Paula [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 539. \r\n\r\nProcesso: 0048700-91.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS ANDRADE DA SILVA [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000097-69.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florisvaldo Rodrigues da Rocha [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Inspiração Bloco II [Adv. Sidnei Maximo Joao (OAB: RJ 83064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florisvaldo Rodrigues da Rocha \r\n\r\nComparecer à audiência designada no dia 12/05/2015, às 09:00 horas, para fins de tentativa de conciliação, \r\n\r\nProcesso: 0016600-10.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Johnson Controls Be do Brasil Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Johnson Controls Be do Brasil Ltda , Aut Jorge Ferreira Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados improcedentes, conforme decisão de fl. 430/431. \r\n\r\nProcesso: 0000974-09.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rendel Saraiva de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança, Aut Rendel Saraiva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos a execução foram julgados procedentes em parte, conforme decisão de fl. 375. \r\n\r\nProcesso: 0017900-70.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Juarez Bezerra de Alencar [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademauro da Rocha Holanda Cavalcanti \r\n\r\nTomar ciência quanto ao despacho de fl. 533. Prazo 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Coelho, Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência que foi marcada audiência da carta Precatória referente ao processo 0079-82.2011.5.01.0052 para o dia 09/07/2015, às 12:10 horas, conforme fl. 419. \r\n\r\nProcesso: 0021700-77.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Castanheira [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Extecil Equipamentos contra Incendio e Salvatagem Ltda. [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Enilda Gonçalves Machado de Miranda (sócio) [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Cezar Mendes de Almeida (sócio) [Adv. Luiz Fernando Oliveira Pires (OAB: RJ 70139 - D)], Réu: Cleber Domenici de Miranda (socio) [Adv. Luciano Santana (OAB: RJ 142780 - D)], Réu: Diogo Domingues de Oliveira (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cezar Mendes de Almeida (sócio)\r\n\r\nIndefere-se pedido de fls. 372/373, eis que o peticionante não comprovou o alegado. \r\n\r\nProcesso: 0004100-48.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA DA SILVA VITORIO [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: VIDA ALEGRIA RECANTO DOS IDOSOS, Réu: Vera Lúcia Freitas, Réu: Luiz César da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA DA SILVA VITORIO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA [Adv. Maria Teixeira (OAB: RJ 21845 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: SHV GAS BRASIL LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDLEUZA FERREIRA DA SILVA SUCESSORA DE MARIO GOMES DA SILVA, Réu SHV GAS BRASIL LTDA\r\n\r\nDigam as partes em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-72.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE SILVA FERNANDES DE SOUZA [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)]\r\n\r\nRéu: APOIO EMPRESARIAL SERVICOS LTDA [Adv. Jorge de Oliveira Souza (OAB: RJ 63225 - D)], Réu: Roberto Mauro de Magalhães Carvalho, Réu: SOCIO ISAAC GAK FILHO, Réu: Carmen Lúcia Israel Siebens , Réu: Lucimeri Alves dos Santos (socia), Réu: Silvio Costa (socio), Réu: Jusellen Ferreira da Silva (socia), Réu: Fabiano Martins Paiva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE SILVA FERNANDES DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para retirar\r\n\r\nCertidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-69.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Barbosa de Lima [Adv. Jose Luiz Del Guerso (OAB: RJ 98359 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Rolcan Brasil Estacionamento Ltda., Réu: Francisco Gonçalez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Barbosa de Lima \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0115500-72.2001.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LUCIO DE SOUZA [Adv. Andrea Castaneda Grizotti (OAB: RJ 97600 - D)]\r\n\r\nRéu: JUNDO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Roberto Doria Junior (OAB: RJ 75200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LUCIO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0000689-16.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erlon José Barreto Lins [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda. [Adv. Claudio Ferreira de Souza (OAB: RJ 70465 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erlon José Barreto Lins, Réu Expresso Jundiaí Logística e Transporte Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: Efetuar o pagamento do \"quantum\" devido no valor de 1.318.280,33 IDTR, conforme sentença de fl. 168, em 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, de uso subsidiário, com imediata penhora online via BACENJUD, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000611-22.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Ferreira Gomes [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Requinte Sabor e Bar Ltda., Réu: (SÓCIO) DANILO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Ferreira Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor e para que, se tiver outros, apresente-os em 30 dias, assim, como informe, na hipótese de ausência de outros meios de coerção, se tem interesse na expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0103300-33.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MACHADO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO 2000 SERVICE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Antonio Carlos Maisonnette (OAB: RJ 81250 - D)], Réu: Ana Paula dos Santos Teixeira Buna (socia), Réu: Mauro Sérgio Manaças (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS MACHADO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0109600-35.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Nilson da Silva [Adv. Margareth Garcia Gomes (OAB: RJ 103382 - D)]\r\n\r\nExdo: Cobema Comercio de Bebidas Maga Ltda., Exdo: (Sócio)JOSÉ CARDOSO LOURENÇO, Exdo: Antonio Carlos Iorio Gonçalves (socio), Exdo: Paulino Barbosa da Silva (socio)\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Nilson da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0081500-36.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Santos Barbosa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Integra Assessoria Empresarial e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)], Réu: REGIS SANTOS DE ANDRADE JUNIOR, Réu: MAURO CESAR COSTA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Santos Barbosa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-33.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/) [Adv. Mauro Silva Leal (OAB: RJ 102161 - D)]\r\n\r\nRéu: ENCASA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)], Réu: JOSÉ DIOGENES FONTES DE MATOS, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS, Réu: JOSÉ CUSTÓDIO DE MATOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO MARCO AURELIO DA SILVA (REP P/)\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução com amparo no artigo 794, inciso III, c/c o art. 598, ambos do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0025600-59.1993.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE CASTRO GUIMARAES [Adv. Natal de Alcantara Tavares (OAB: RJ 73791 - D)], Aut: VERA LUCIA\r\n\r\nRéu: TREVOLI SA ARTEF.DE COURO E PLASTICOS [Adv. Luiz Franklin Valladares Salgado Filho (OAB: RJ 49786 - D)], Réu: José Martins da Rocha (diretor), Réu: Joao Camara (diretor), Réu: Aron Dawid Brakarz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE CASTRO GUIMARAES\r\n\r\nAnte o EMAIL de fl. 370 dando notícia de ausência de numerário no processo 0105800-95.1993.5.01.038 para que seja efetuada a reserva de crédito, deverá o reclamante requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-40.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Francisco dos Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Carne Menina da Penha Ltda. [Adv. Luis Carlos Santos Sepulveda (OAB: RJ 80671 - D)], Réu: Eliane Melo Maciel, Réu: Ivone Moreira Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Carne Menina da Penha Ltda.\r\n\r\nObservando-se que o crédito devido somente é de contribuição previdenciária e, observando-se ainda que esta Justiça não é competente para deferir parcelamento do referido crédito, tomar ciência do cáluclor de fl. 132, em 05 dias, e querendo parcelamento, deverá diligenciar junto à Autarquia, comprovando nos autos, o parcelamento deferido, sob pena de prosseguimento da execução, através de renovação da penhora online. \r\n\r\nProcesso: 0001257-32.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalmo Almeida Gimenes [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nRéu: Club de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club de Regatas Vasco da Gama, Aut Dalmo Almeida Gimenes\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-91.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Queiroz Kalil [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo, Aut Sergio de Queiroz Kalil\r\n\r\nProceder à liquidação do julgado, no prazo de 20 (vinte) dias, sucessivos, com permeio de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-21.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Costa [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Água e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Costa \r\n\r\nTomar ciência quanto à garantia do juízo. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1827403"
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                            "1827399": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/05/2015\r\n\r\n0048100-07.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jb Online Ltda. ,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Companhia Brasileira de Multimidia ,Jornal do Brasil S.A ,Radio Jornal do Brasil LTDA. ,Novos Tempos Rio Grafica S/A ,Docas Investimentos S/A ,Editora Rio S.A ,BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ,EDITORA PEIXES S.A.,SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA,CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA,COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME ,DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Jb Online Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.177,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-67.2002.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: LIDIA MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME,JORNAL DO BRASIL SA,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,EDITORA PEIXES S.A.,SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA ,CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA ,JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ,BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.318,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ,JORNAL DO BRASIL SA,COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA ,DOCAS INVESTIMENTOS S/A,EDITORA PEIXES S.A.,SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA ,CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA ,JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ,BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado JB ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.318,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0134400-40.2000.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Cosmix PRO NAILS Comércio e Distribuição Ltda - ME CNPJ 10.406.034/0001-34,EDITORA JB S/A sucessora do JORNAL DO BRASIL S/A,JB Administração e Participações Ltda CNPJ 34.152.504/0001-49,Santa Maria Participações Ltda CNPJ 06.248.779/0001-45,Editora Peixes S.A CNPJ 02.704.167/0001-69,Companhia Brasileira de Multimidia ,Docas Investimentos S/A CNPJ 33.433.665/0001-48,BRASILOG Comércio de jornais e Revistas Ltda CNPJ 08.545.291/0001-05,Jornal do Brasil CNPJ 33.330.564/0001-41,CINP Consultoria de Investimentos Ltda CNPJ 07.803.611/0001-17\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosmix PRO NAILS Comércio e Distribuição Ltda - ME CNPJ 10.406.034/0001-34, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.765,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030200-98.2008.5.01.0052 RTSum\r\n\r\nExequente: Nilson Rodrigues da Silva\r\n\r\nExecutado: Elsa Pereira da Rocha - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Elsa Pereira da Rocha - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.500,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0048100-07.2002.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDECIR LOUREIRO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Jornal do Brasil S.A ,VANGUARDA RIO GRAFICA SA,Companhia Brasileira de Multimidia ,Jb Online Ltda. ,Radio Jornal do Brasil LTDA. ,Novos Tempos Rio Grafica S/A ,Docas Investimentos S/A ,Editora Rio S.A ,BRASILLOG COMERCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ,EDITORA PEIXES S.A.,SANTA MARIA PARTICIPACOES LTDA,CINP CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA,COSMIX PRO NAILS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME ,DOCAS INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado Jornal do Brasil S.A , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 108.180,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827399"
                            ],
                            "1827401": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 04/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001614-83.2010.5.01.0245 - ConPag - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827401"
                            ],
                            "1827402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001564-83.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Lima Pessanha \r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda., Gabriel Garofalo Lopes Sócio\r\n\r\nPelo presente fica m Gabriel Garofalo Lopes Sócio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 228, que nomeia como fiel depositário do bem penhorado, è fl. 220. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-48.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Regina Pinto Guedes\r\n\r\nRéu: Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Medicalcoop Cooperativa de Assistencia Medica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: CTL Transportadora Ltda. , Antonio Ferreira de Lira, Acacio de Oliveira Castro Filho, Gervasio Tassi Filho, Hamilton Barreiros, Maria Amelia Tassi, Carlos Eugenio Giacummo Junior\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Ferreira de Lira, Maria Amelia Tassi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da exceção de pré-executividade de fl. 168. Prazo 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827402"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1828735": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001165-19.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Agostinho Taíssun [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Agostinho Taíssun\r\n\r\nFicar ciente da manifestação da Rda acerca dos seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0063000-76.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Colonese [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Augustinho dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Junduhy Henrique da Silveira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Jorge Alves Ferreira [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Claudomiro Nascimento Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Maria Cristina Paes [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Samuel Jerônimo dos Santos [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Sérgio Reis [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)], Aut: Vicente Silva [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Securidade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augustinho dos Santos, Aut Claudomiro Nascimento Silva, Aut Jorge Alves Ferreira, Aut Junduhy Henrique da Silveira, Aut Maria Cristina Paes, Aut Maria da Graça Alexandre Cordeiro Ribeiro, Aut Nelson Roberto Colonese, Aut Samuel Jerônimo dos Santos, Aut Sérgio Reis, Aut Vicente Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução de fl. 1048 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0016800-45.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Rodrigues Gomes [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu: Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prossegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Seguranca\r\n\r\nFica V.S.ª ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 716 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001276-66.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle de Almeida Chagas [Adv. Walmir dos Santos (OAB: RJ 95933 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)], Réu: Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Réu: Wandelea de Souza Nogueira, Réu: Gilson Jose Freitas Bacci\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle de Almeida Chagas \r\n\r\nFica V.S.ª ciente de fl. 144 e seguintes, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000506-39.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Tensor Engenharia S.A. [Adv. Manoel Gustavo Evaristo da Silva (OAB: RJ 110630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis\r\n\r\nManifestar-se, em 5 DIAS, sobre a petição da Rda fl 361. \r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Monalizza da Silva Almeida [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Edith Monalizza da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.533, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 11.957.863,22 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 986.945,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0093600-22.2004.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURENITA PESTANA CHAVES [Adv. Vinicius Assis de Albuquerque (OAB: RJ 110856 - D)]\r\n\r\nRéu: ABERTO MAR ENGENHARIA CONSTRUCOES REFORMAS LTD, Réu: Agripino de Oliveira Cunha, Réu: Patricia Helena Kamimura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURENITA PESTANA CHAVES\r\n\r\nInformar se cumprido o acordo noticiado às fls 231 e 232 no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-26.2010.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Genildo Oliveira Cunha [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Service RH Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Alike Rio Assessoria e Recursos Humanos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)], Réu: Homerio Natal Demoner [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Edmilson Silva Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genildo Oliveira Cunha \r\n\r\nFica V.S.ª ciente de fl 275, devendo indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000154-81.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luis Vicente Peres [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Master Rio de Campo Grande Ltda. \r\n\r\nFica V.S.ª ciente da penhora em sua conta corrente, bem como depósito de fl 237 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001024-29.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Lopes Corrêa [Adv. Albani Dias Coelho (OAB: RJ 158968 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Maracanã Rio 2014 [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Lopes Corrêa, Réu Consórcio Maracanã Rio 2014\r\n\r\nFica V.S.ª ciente de que o rol de pedidos foi julgado improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0045500-07.2002.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: SIVALDO ABILIO DE OLIVEIRA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nFica V.S.ª ciente de que foi devolvido o prazo de 10 DIAS às Reclamadas, inciando-se pela 2a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0101600-35.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuza Amaral Souza [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil [Adv. Ideltonio Rodrigues da Silva (OAB: RJ 99843 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Paralisia Cerebral do Brasil , Aut Neuza Amaral Souza \r\n\r\nTomar ciência da atualização da homologação dos cálculos conforme fls.246, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 611.571,69 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0111600-80.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINA GAMA MEDEIROS [Adv. Erinea Moreira de Oliveira (OAB: RJ 74976 - D)]\r\n\r\nRéu: DATA CONTROL COM.E SERV.INFORMATICA, Réu: Ademar Kehrwald, Réu: Paulo Henrique Gsparotto, Réu: Veronica de Assis Brasil Azambuja, Réu: Ademar Kehrwald Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINA GAMA MEDEIROS\r\n\r\nFicar ciente de fl. 210, devendo indicar meios que viabilizem o prosseguimento da execução, em 30 DIAS, ou informar se tem interesse na expedição de Carta de Crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000003-13.2015.5.01.0054 - AI\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Agdo: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREV BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo BANCO ITAÚ S.A. (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nContraminutar o recurso interposto. \r\n\r\nProcesso: 0086300-92.1993.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DA SILVA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA LANCHONETE E BAR CRHYSTIAN LTDA, Réu: Gabriel Pinto da Silva, Réu: Joao Pinto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nFica V.S.ª intimado para ciência da certidão do oficial de justiça à fl. 293. \r\n\r\nProcesso: 0000089-23.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regiane de Almeida Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Tequila Sinuca Bar e Grill Ltda. [Adv. Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 - D)], Réu: Anthony Lopez, Réu: Ruben Carlos de Albuquerque Rodriguez [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regiane de Almeida Silva \r\n\r\nFicar ciente de fl. 157, indeferida a expedição do ofício, devendo requerer o que for de seu interesse em 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000758-42.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Sousa Gonçalves [Adv. Aibernon Maciel Araujo (OAB: RJ 94025 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A - em recuperação judicial [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre, Réu: Rodrigo Maria de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia de Sousa Gonçalves \r\n\r\nFica V.S.ª ciente de fl. 151 e do verso de fl. 152, referentes às certidões dos oficiais de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0035800-60.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Silva do Nascimento [Adv. Rita de Cacia Santos da Cruz Pilo (OAB: RJ 130966 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda. [Adv. Elvis Brtio Paes (OAB: RJ 127610 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Jaime de Jesus Santos (OAB: RJ 62923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda., Réu Condomínio do Shopping Leblon , Aut Roberto Silva do Nascimento , Réu RS Rio Segurança Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.565, perfazendo o montante devido pela 1a Rda no valor equivalente a 4.203,854,38 IDTRs, devendo a 1a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 379.350,72 IDTR's. Ressalva-se que os valores devidos pela 2ª e pela 3ª Rdas encontram-se discriminados de forma apartada. \r\n\r\nProcesso: 0074200-46.2009.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ana de Paiva [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A.-TECNOLOGIA E SERVICOS DE MANUTENCAO [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Edezio Quintal de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Paiva \r\n\r\nFicar ciente de fls 177 e 178, encaminhado pedido de reserva de crédito à 43ª VT/RJ. \r\n\r\nId: 1828735"
                            ],
                            "1828734": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Monalizza da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.533, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 11.957.863,22 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 986.945,54 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0000152-77.2013.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edith Monalizza da Silva Almeida\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A., Banco Morada S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Morada Investimentos S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls.533, perfazendo o montante devido pelas Rdas no valor equivalente a 11.957.863,22 IDTRs, devendo as Reclamadas comprovarem o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrerem na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 986.945,54 IDTR's. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828734"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829681": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0035400-77.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ferreira [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nVista a ré no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000957-61.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Paula de Barros [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: M.M. Transportes EPP [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Réu: Nova Casa Bahia Comercial S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Réu: Via Varejo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.M. Transportes EPP\r\n\r\nPagar em 48 horas, sob pena de execução, via Bacen-jud. \r\n\r\nProcesso: 0124800-39.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Giardinieri de Azevedo [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)], Réu: Value Team Brasil Consultoria em TI e Solucoes Ltda. [Adv. Nilson de Oliveira Nascimento (OAB: SP 110859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Giardinieri de Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1095 sobre a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0093500-98.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO [Adv. Nelson Sa Gomes Ramalho (OAB: RJ 37506 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ GUILHERME COELHO DE CASTRO, Réu PETROBRAS SA PETROLEO BRASILEIRO\r\n\r\nVista às partes, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0001504-38.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Tavares de Oliveira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiammetta Restaurante e Bar S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiammetta Restaurante e Bar S.A.\r\n\r\nVista pelo prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-11.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Venancio de Oliveira Filho [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE Cooperativa para Prestação de Multiserviços Ltda, Réu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Editora o Dia S.A [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Venancio de Oliveira Filho\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls. 171 encaminhada ao reclamante. Deverá dar ciência ao reclamante que foi designado o dia 24/06/2015 às 11:30 horas audiência para fins da oitiva da testemunha na CP indicada. 011068-48.2013.5.01.0224 \r\n\r\nProcesso: 0148900-29.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ionar Nascimento da Cruz [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará, nº0388/2015 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-09.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luiza Rodrigues Gonçalves [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. (sucessora), Réu: Translitorânea Turistica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luiza Rodrigues Gonçalves \r\n\r\nVista ao autor por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Theophila Filgueiras Leimig [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVista por 10 dias como requerido. \r\n\r\nId: 1829681"
                            ],
                            "1829680": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000074-80.2013.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Gomes Amaral \r\n\r\nRéu: Porão Comércio de Móveis Ltda., Kolb Movéis e Utensilios do Lar Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m SANDRO DA SILVA LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0001403-98.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Verri dos Santos \r\n\r\nRéu: Bye Bye Amassado 1929 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m LEONARDO DE ANDRADE MAGALHAES ABRANCHES, PATRICIA DA SILVA FERNANDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDevem os sócios manifestarem-se e nomearem bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nProcesso: 0209000-62.1996.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTER JOSE VENTURA CORREA\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA LATINOAMERICA LTDA, Transportadora Aurora S.A., Welly R. Cantergiani (Espólio de ) - representado por Margaret Cantergiani\r\n\r\nPelo presente fica m Transportadora Aurora S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância discriminada. Principal R$ 88.422,39 Subtotal: 88.422,39 Total R$ 88.422,39 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829680"
                            ]
                        }
                    },
                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1827536": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147300-33.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro Santiago [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adolpho Ernesto Figueira de Mello Carneiro Santiago\r\n\r\nManifestar-se acerca do alegado óbito às fls. 1030/1031, devendo, em caso de confirmação, acostar aos autos as certidões de habilitação dos herdeiros junto ao INSS. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-24.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Barbosa (Espólio de) Representado por Nilda Mariani Barbosa\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fls. 162, devendo requerer o que for de direito, mantidas as determinações de expedição de certidão de crédito ou renúncia ao crédito, nos termos de fls. 150. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial de Esquadrias Angolana Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)], Réu: Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto (sócia), Réu: José Duarte Silva Pinto , Réu: Ricardo José Serra e Moura da Silva Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 165, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-28.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Ito de Azevedo [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Cultural Otero Almeida Ltda. [Adv. Luiz Antonio do Nascimento Monteiro (OAB: RJ 69604 - D)], Réu: CArlos Louzada da Rocha, Réu: Monique Veiga Louzada\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Cultural Otero Almeida Ltda.\r\n\r\nComprovar nos autos, em 10 dias, as parcelas do acordo efetivamente pagas. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Brito de Freitas [Adv. Elgen Correa Pecanha (OAB: RJ 76857 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Brito de Freitas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 296, devendo indicar meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução ou fornecer cópias dos documentos que possibilitem a expedição de certidão de crédito, indicados no art. 3º do ato nº 01/2012 da CGJT, sob pena de extinção por caracterização do disposto no art. 794, III, do CPC, aplicado de forma subsidiária ao processo do trabalho. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114600-96.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Oliveira Chaves [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Priscila Flores da Silva (OAB: RJ 148537 - D)], Réu: Vicente Sabbatino Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius de Almeida Pereira (OAB: RJ 94482 - D)], Réu: Antonio Borges Valério, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI SABBATINO PINHEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor de Oliveira Chaves\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 166/195, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0170300-72.2000.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADECIVAL DA SILVA COSTA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR [Adv. Carlos Eduardo Ribeiro da Silva (OAB: RJ 144806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO VILAGE SOL E MAR\r\n\r\nTendo em vista retorno sem êxito dos mandados de penhora na renda, ter vista dos autos pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-67.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Janiele Lacerda da Nobrega [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)], Réu: MARCELO NUNES ALVES, Réu: VANESSA NUNES ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KI 2005 Produtos Alimentos Ltda. , Aut Marcia Janiele Lacerda da Nobrega \r\n\r\nTomar ciência da promoção do calculista às fls. 166, sendo a reclamada inclusive para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-61.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adimar de Souza Abraham [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Parque dos Anjos [Adv. Gislaine Gomes de Oliveira (OAB: RJ 172222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adimar de Souza Abraham, Réu Educandário Parque dos Anjos \r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria de fls. 148 , sendo a reclamada, inclusive, ao depósito do remanescente apurado, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0230300-43.1997.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY PAES BARRETO [Adv. Luiz Helvecio Guimaraes (OAB: RJ 36089 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DE DESENV INDUSTRIAL ESTADO DO RJ, Aut JACY PAES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 411 e da garantida do juízo. Prazo: cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-61.2000.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: MONICA SANTOS E SILVA [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: LUSO BRASILEIRO TENIS CLUBE [Adv. Paulo Cesar Maciel de Azevedo (OAB: RJ 100775 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA SANTOS E SILVA\r\n\r\nRetirar certidão de crédito trabalhista na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-25.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Polonia de Vasconcelos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida às fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0131300-50.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Felipe Castro dos Santos [Adv. Aurelio Pires de Carvalho (OAB: RJ 65803 - D)]\r\n\r\nRéu: JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: Vilma de Azevedo, Réu: Julio Cesar Azevedo da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JN Tech Comércio e Manutenção em Equipamentos de Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nDiga a reclamada acerca do alegado inadimplemento do acordo, no prazo de 5 dias, devendo acostar aos autos eventual comprovante de pagamento das parcelas denunciadas pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1827536"
                            ],
                            "1827743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0126100-09.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos-CEDAE, Aut MARIA DAS GRACAS COUTINHO DO REGO BARROS\r\n\r\nPara ciência da retificação dos cálculos observando o acórdão 563/568. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009100-80.2005.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Lucia da Rocha Lopes [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Advanced - Administracao Hospitalar e Servicos Medicos S/C Ltda., Réu: Adelino de Jesus Ferreira socio rda [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: Antonio Carlos Campos Moreira socio rda, Réu: Ednalda Gouveia de Araujo Ferreira socia da rda, Réu: Roberto Tinoco Lazaroni [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)], Réu: Osmar Creuz socio rda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Lucia da Rocha Lopes\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.240 . Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019100-37.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia Maria Teles Teixeira Pinto [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-33.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Cavalcanti de Sousa [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)]\r\n\r\nRéu: Bombserv Transportes e Bombeamento de Concreto Ltda. ME [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Elisangela Ferreira da Silva [Adv. Jose Roberto Soares Pereira (OAB: RJ 66005 - D)], Réu: Osmar Caetano da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Cavalcanti de Sousa \r\n\r\nDeferido a devolucao do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-37.2015.5.01.0056 - AI\r\n\r\nAgte: Eudes Alves Pereira [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nAgdo: Simone Rau [Adv. Mario Jorge dos Santos Tavares (OAB: RJ 143650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Simone Rau \r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 121. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000421-18.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Lima de Souza [Adv. Renato Goldstein (OAB: RJ 57135 - D)]\r\n\r\nRéu: Politec Tecnologia da Informação S.A. [Adv. André de Almeida Rodrigues (OAB: SP 164322 - A)], Réu: JOSE ANTONIO FERNANDEZ IGNACIO, Réu: EDENILSON FLEISCHMANN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Lima de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.817. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, Réu: PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA, Réu: Manuel Armando Pedrosa Lopes, Réu: Eduardo Pedrosa Lopes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114100-35.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Coriolano Maia [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Coriolano Maia\r\n\r\nTer ciência do ofício de fls. 330, pelo prazo de 10 dias, devendo apresentar palnilha de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-04.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Pereira da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilit Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facilit Segurança Ltda.\r\n\r\nDiga sobre a alegação do(a) autor(a), de que a reclamada NÃO cumpriu o acordo, na íntegra. Em caso de improcedência da alegação, venha a RÉ com a comprovação de todos os depósitos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006100-33.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Cangani de Araujo [Adv. Ivonaldo Jose de Araujo (OAB: RJ 90752 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Cangani de Araujo\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1827743"
                            ],
                            "1829611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117000-83.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Meira Simões Barbosa [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Meira Simões Barbosa , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer a audiência da nesta Secretaria de Vara do Trabalho no dia 19/05/2015, às 11h45. \r\n\r\nProcesso: 0001007-55.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Gomes Barreira [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Veneto Roupas Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Gomes Barreira , Réu Via Veneto Roupas Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 21/05/2015, às 11h45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo as partes prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000949-66.2014.5.01.0491 - RTSum\r\n\r\nAut: Jackson Miranda Mascarenhas [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Esco Construções Ltda [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Esco Construções Ltda , Aut Jackson Miranda Mascarenhas \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 26/05/2015, às 09h45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0046900-74.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simion Arongaus [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Simion Arongaus\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/05/2015, às 08h40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000092-98.2013.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Martins Mororo [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP [Adv. Luiz Artur Diamantino Rangel (OAB: RJ 80175 - D)], Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Eduardo Jose de Arruda Buregio Junior (OAB: RJ 133311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Aut Mauricio Martins Mororo, Réu Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 19/05/2015, às 08h50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1829611"
                            ],
                            "1827746": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0184200-35.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO NUNES MEDINA\r\n\r\nRéu: MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA, Manuel Armando Pedrosa Lopes, Eduardo Pedrosa Lopes\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Pedrosa Lopes, Manuel Armando Pedrosa Lopes, MODELUS MOVEIS E DECORACOES LTDA, PROTOTIPOS ATELIER DE MOVEIS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenham as partes tomar ciência da garantia do juízo. Praz de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827746"
                            ]
                        }
                    },
                    "57ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829796": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000175-14.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilor Cruz dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimoveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilor Cruz dos Santos \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.113 \r\n\r\nProcesso: 0000792-08.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Paranapuã [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Vinicius Medeiros do Nascimento, Réu Viação Paranapuã\r\n\r\nÀs partes para ciência dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0040300-54.1995.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MATTOS DA CRUZ [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODATEC PROC DE DADOS E CURSOS TECNICOS LTDA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)], Réu: ASSOC BRASILEIRA DOS BCOS. ESTADUAIS-ASBACE- [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)], Réu: SILVÉRIO LOREDO DEL FIACO, Réu: ANDRÉ DEL FIACO LORÊDO, Réu: RONALDO DE CASTRO DEL FIACO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MATTOS DA CRUZ\r\n\r\nPara que apresente em 30 dias outros meios efetivos de execução. \r\n\r\nProcesso: 0122700-47.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARDOSO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu: LUIZ AUGUSTO FEOFFROY DE SOUZA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARDOSO\r\n\r\nAo reclamante para ciência do ofício de fls. 604 e indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0055100-09.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nRéu: MOPI MODERNA ORG DE PEDAGOGIA INTEGRADA LTDA [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA GLORIA SALGADO CARVALHO\r\n\r\nPara ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0033100-20.2000.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: EDSON COSME CORREA, Aut: NILTON NUNES RIBEIRO, Aut: PAULO CESAR GONÇALVES DIAS\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Leonardo Quintão Fernandes (OAB: RJ 117001 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL, Aut JOAO ANTONIO TEIXEIRA GAMA\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000174-63.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: João de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte e Turismo Real Brasil Ltda. [Adv. Luciano Ferreira Loureiro (OAB: RJ 175940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João de Oliveira , Réu Transporte e Turismo Real Brasil Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0001547-32.2012.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Miguel dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Márcio Rômulo Ambrósio da Cunha Mercearia - ME, Réu: Marcio Romulo Ambrosio da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Miguel dos Santos\r\n\r\nAo exequente para ciência de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0000790-72.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enio Costa Lisboa [Adv. Zilanda Claudino da Silva (OAB: RJ 106693 - D)]\r\n\r\nRéu: Answer Motors Ltda. A/C MARCELO CURVELO REZENDA/PATRICIA LYRA REZENDA, Réu: High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda. [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Costa Lisboa, Réu High Top Motors Comércio de Veículos e Acessorios Ltda.\r\n\r\nÀs partes para ciência do laudo pericial, em 10 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001639-10.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Xisto Teixeira [Adv. Jurandir Barros dos Santos (OAB: RJ 74130 - D)]\r\n\r\nRéu: INFORNOVA AMBIENTAL LTDA., Réu: Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Xisto Teixeira , Réu Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou procedente em parte os embargos apresentados.Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027200-75.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Fialho [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Eliane Fialho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 137.964,44. \r\n\r\nProcesso: 0000940-19.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamella da Silva Vasconcellos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Getúlio Vargas [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pamella da Silva Vasconcellos\r\n\r\nÀ parte autora para manifestação fundamentadas em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001020-48.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIchel Lucas Ferreira [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: MA Resende da Costa Locações [Adv. Shimenia Dias Rodrigues (OAB: DF 38265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MA Resende da Costa Locações, Aut MIchel Lucas Ferreira\r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0165700-68.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CUNHA TRINQUIER, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 78.171,43. \r\n\r\nProcesso: 0000695-42.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Teixeira dos Santos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nNada a deferir. \r\n\r\nProcesso: 0000444-87.2012.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pires Abreu Pinto [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Boa Vista Sport Club \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pires Abreu Pinto \r\n\r\nÀs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0000548-16.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Lima de Almeida [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Lima de Almeida \r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.411 \r\n\r\nProcesso: 0048700-66.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Victor Nigri [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Jorge Luiz Alves Fujii [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Aut: Edson Araújo Marques [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Araújo Marques , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Jorge Luiz Alves Fujii, Aut Jose Victor Nigri , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 397.427,41. \r\n\r\nProcesso: 0203600-61.1996.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ DOS SANTOS INACIO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO sucessor de BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A, Aut JUAREZ DOS SANTOS INACIO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente a impugnação apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0000017-61.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Silva de Salles [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. , Aut Rosângela Silva de Salles \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo efetuar o pagamento, em 48 horas, ocasião em que deverá, inclusive, comprovar os recolhimentos devidos a título de Previdência Social (2 vias - Cód. 2909) e Imposto de Renda (Cód. 5936), quando for o caso, e custas (GRU - Cód. 18740-2) por ocasião da juntada da guia de depósito, sob pena de execução. Cálculos fixados em R$ 9.087,35. \r\n\r\nProcesso: 0000700-35.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Ferreira Dias Pereira [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Bangu Escola de Idiomas Ltda., Aut Patricia Ferreira Dias Pereira \r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 14/05/2015 às 15:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS da Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000175-14.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilor Cruz dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkimoveis Construções Ltda. [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilor Cruz dos Santos , Réu Parkimoveis Construções Ltda.\r\n\r\nComparecer as partes (autor e réu), NA SECRETARIA DA VARA, no dia 20/05/15 às 16:00h para o Reclamado proceder a anotação na CTPS da Reclamante, bem como entrga de guias. \r\n\r\nProcesso: 0000125-85.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina do Nascimento Ferreira [Adv. Patricia Pereira de Oliveira (OAB: RJ 100943 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina do Nascimento Ferreira\r\n\r\nAo autor, para que apresente os cálculos de liquidação em 30 dias con-forme despacho de fls.720 \r\n\r\nProcesso: 0038500-34.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco José Alves Bastos [Adv. Fabio Bhering (OAB: RJ 131896 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Rio Transportadora Ltda. [Adv. Fernando Euzebio de Oliveira (OAB: RJ 14986 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jet Rio Transportadora Ltda., Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nÀs rés para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nProcesso: 0043000-90.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO TELERJ [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CARVALHO DE SOUZA BARROS Comparecer `a SED, na Avenida Gomes Freire, no. 471 - 5o. andar ( predio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 17:00h, a fimde marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, qu ando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000177-81.2013.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Guissoni [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amacor Serviços Médicos e Exames Complementares Ltda., Aut Ana Paula da Silva Guissoni \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente os embargos apresentados. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-30.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Cruz Xavier [Adv. Katia Regina Narciso Pereira (OAB: RJ 89967 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Rio Distribuicao Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)], Réu: RAFAEL FARIAS DA FONTE ( S ) , Réu: LUCIANO FARIAS DA FONTE (S), Réu: VALDECIR RAPOSO DA FONTE ( S), Réu: BENVINDA RAPOSO ( s ) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Cruz Xavier\r\n\r\nAo exequente para ciência da expedição do alvará, bem como de que o Juízo utilizou-se de todos os meios de coerção disponíveis sem obter êxito e para que, se tiver outros meios efetivos, apresentá-los em 30 dias, bem como se tem interesse na expedição de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0076000-08.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Valeria Cristina Rosado da Costa Barroso\r\n\r\nÀs partes vista dos autos por 5 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001129-65.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Takeo Magalhães Barcelos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Finasa S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Rodrigues da Silva Neto (OAB: RJ 155241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Banco Finasa S.A. , Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda. , Aut Takeo Magalhães Barcelos \r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão que julgou improcedente os embargos à execução.Prazo 8 dias. \r\n\r\nId: 1829796"
                            ],
                            "1829797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0122500-69.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ricardo Garofalo Domingues da Silva\r\n\r\nRéu: Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Azti Telecomunicacoes Eletricas e Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ parte ré para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da clt. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829797"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000114-50.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thaise Martins de Brito [Adv. Marcio Benjamim Batista (OAB: RJ 142093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Thaise Martins de Brito\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001708-36.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião do Carmo da Silva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Florida Ltda., Aut Sebastião do Carmo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foram julgados procedentes os embargos declaratorios do autor e procedentes em parte os embargos declaratorios da ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000007-06.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Vila Nova [Adv. Renata Coutinho Linhares dos Santos (OAB: RJ 156670 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lopes Vila Nova \r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0099100-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Oliveira de Brito [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Pinheiro Gadelha (OAB: RJ 93334 - D)], Réu: Massa Falida Casa de Saude S.Sebastiao Ltda. (A/C 3.Liquid.Judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Oliveira de Brito\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 72. \r\n\r\nProcesso: 0010500-52.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Manoel Pereira [Adv. Edson Ormuzd Pinto de Faria (OAB: RJ 78284 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Miss Universo Ltda [Adv. Ana Patricia Guimaraes Coelho (OAB: RJ 74071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Manoel Pereira\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, bem como indicar meios de citação da Reclamada para execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012500-98.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMECIA CARDOZO ROSA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DE LOURDES ANDRADE VASCONCELOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMECIA CARDOZO ROSA\r\n\r\nComparecer ao Balcão da Secretaria da Vara, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000712-38.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renan Pereira Hurtado [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Núcleo de Assistência Domiciliar e Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renan Pereira Hurtado, Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. PRazo: 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000624-34.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Ferreira de Araujo [Adv. Ilma Gomes de Oliveira (OAB: RJ 70360 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Antônio Tomaz [Adv. Manuel Augusto da Silva Nunes (OAB: RJ 87887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Antônio Tomaz , Aut Jacinto Ferreira de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000008-93.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina da Silva Rocha [Adv. Leandro de Lima Costa (OAB: RJ 152097 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Legalizações e Serviços Ltda. , Réu: Conselho Nacional da Associação dos Ex Combatentes do Brasil [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina da Silva Rocha \r\n\r\nComparecer ao Balcão desta Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-62.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bello dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda.(N/P Socia Ana Maria Borges), Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Veronica Duarte Mariano (OAB: RJ 135721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037600-79.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rodrigues da Costa [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer ao Balcão desta Secretaria, a fim de retirar Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-75.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Mendes Simões da Silva [Adv. Daniel Leandro Alves (OAB: RJ 139372 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista Motorista Autônomos Táxis Município do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Associação de Táxi e Prestadora de Serviços Autônomos Transtáxi Rio , Réu: Coopertáxi Cooperativa de Amigos Taxistas do Rio de janeiro [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopertáxi Cooperativa de Amigos Taxistas do Rio de janeiro\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 30 dias, devendo apresentar, discriminadamente, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0013200-06.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILIA DE SOUZA NETTO [Adv. Adriana Ferreira Moura (OAB: RJ 122856 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRUZ VERMELHA BRASILEIRA, Aut MARILIA DE SOUZA NETTO\r\n\r\nVista às partes, na forma do art. 884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068100-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO RAMOS COUTINHO [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO RAMOS COUTINHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0155000-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Silva Amado [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial , Aut Paulo Sérgio da Silva Amado \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001313-44.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isis Inácio de Paula [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infornova Ambiental Ltda, Aut Isis Inácio de Paula , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-38.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cirene da Silva Bastos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda. [Adv. Fernando Menescal Kalache (OAB: RJ 123058 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirene da Silva Bastos, Réu Nutrisa Alimentacao Industrial Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 25/05/2015 às 14:40 horas. \r\n\r\nProcesso: 0127500-44.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marinho dos Santos [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marinho dos Santos, Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2015 às 14:55 horas. \r\n\r\nId: 1830036"
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                            "1830034": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000007-06.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Lopes Vila Nova \r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho George Luis Leitao Nunes da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Unirio Manutenção e Serviços Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/07/2015 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,9o. andar, Centro, RIO DE JANEIRO, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes preferencialmente com ADVOGADOS, solicitando-se ao RECLAMADO porte defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT e 852-H, § 2º qto ao rito sumaríssimo);\r\n\r\n7) Por cautela, as partes deverão providenciar uma carta-convite para sua(s) testemunha(s), caso precisem comprovar perante o Juízo;\r\n\r\n8) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830034"
                            ],
                            "1830035": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0070900-71.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: NONATO MESQUITA DA SILVA\r\n\r\nRéu: RONE S COMESTIVEIS LTDA, CLAUDIO TIMBO MARTINS, VITOR CASTRO TIMBO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIO TIMBO MARTINS, VITOR CASTRO TIMBO MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, sob pena da execução recair sobre seus bens particulares. Valor: R$ 18.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0102500-76.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALZIRO MAIA DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: AGS TRANSPORTE E LOGISTICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m AGS TRANSPORTE E LOGISTICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0065300-98.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Regina de Aragao Malvino\r\n\r\nRéu: Pinn-Cell Corretora de Seguros de Vida Ltda., Alexandra Paladino Penna, Karine Couto\r\n\r\nPelo presente fica m Alexandra Paladino Penna, Karine Couto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, o valor atualizado do crédito do exequente, sob pena da execução prosseguir sobre seus bens particulares. Valor: R$ 9.200,00. \r\n\r\nProcesso: 0116900-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivaldo Bezerra de Melo \r\n\r\nRéu: Rio Perfil Aluminio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Leticia Muniz Barros, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 25.537,44. \r\n\r\nProcesso: 0000692-81.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Alves dos Santos\r\n\r\nRéu: Urgência Pediátrica do Méier Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Eduardo Pupo de Figueiredo, Troni Participações N/P de Luiz Marcelo Peixoto Lubanco, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0141900-92.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Vidracaria Estacio do Rio Ltda., Wellington José dos Santos, Elianai Maria da Costa\r\n\r\nPelo presente fica m Elianai Maria da Costa, Wellington José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar, em 10 dias, bens da empresa devedora suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens proprios. \r\n\r\nProcesso: 0080600-32.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Vilani de Freitas\r\n\r\nRéu: Adega Terra Nossa, Marcello Frigoletto VIana, Marco Antônio Frigoletto Viana\r\n\r\nPelo presente fica m Marco Antônio Frigoletto Viana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 13.380,69. \r\n\r\nProcesso: 0001398-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia das Graças Ferreira Jacinto \r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 65 a 67. PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-57.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Silva de oliveira, Ana Lúcia da Cruz Martins, Eunice Alves Oliveira Pereira\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Núcleo São Paulo Tecnologia de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execuçao. Valor: R$ 16.840,59. \r\n\r\nProcesso: 0076400-60.1999.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA CRISTINA CALDAS VIANNA\r\n\r\nRéu: YAMARTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m YAMARTEL TELECOMUNICACOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 7.080,00. \r\n\r\nProcesso: 0099100-83.2006.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanilda Oliveira de Brito\r\n\r\nRéu: Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., Massa Falida Casa de Saude S.Sebastiao Ltda. (A/C 3.Liquid.Judicial)\r\n\r\nPelo presente fica m Suprir Alimentacao e Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, os valores dos cálculos homogados às fls 72. Caso o pagamento não ocorra, o processo seguirá com os atos de constrição patrimonial, através de BACEN JUD, a fim de assegurar sua efetividade. Valor: R$ 6.155,89. \r\n\r\nProcesso: 0076300-56.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva \r\n\r\nRéu: PMI Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m PMI Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 4.133,74. \r\n\r\nProcesso: 0000672-90.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva\r\n\r\nRéu: Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., GAFISA S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Masplam Engenharia e Arquitetura Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraarrazoar o Recurso Ordinário ( fls 182 a 199 ), no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-65.2007.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Coube de Almeida\r\n\r\nRéu: Amauta Administradora de Servicos Ltda., Eduardo Salathiel da Silva, Hilda Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina, Mauricio Boechat Zwirman, Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, World Class Games Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Eduardo Salathiel da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApontar bens da empresa devedora principal ( AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS ), bem como da empresa sócia da qual faz parte ( WORLD CLASS GAMES LTDA ), suficientes para garantir a solvabilidade do crédito da parte autora, sob pena da execução recair sobre seus bens próprios. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001439-94.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald dos Santos \r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Excellence RH Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 3.708,34. \r\n\r\nProcesso: 0049500-11.1997.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO MARCOS DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\nRéu: PRO-SERVICE RIO MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Kreiseler Franco Filho, Marcos Aurelio Sampaio do Amaral, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 14.469,99. \r\n\r\nProcesso: 0001452-30.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Fagundes da Silva\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 93 a 104, bem como da decisão dos Embargos de Declaração interpostos pelo Reclamante, às fls 115. Também a Reclamada deverá apresentar suas contra-razões ao Recurso Ordinário de fls 117 a 129. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000877-22.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia dos Anjos \r\n\r\nRéu: Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Food Emporium Comércio de Alimentos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 142 a 146. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-39.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva Nascimento\r\n\r\nRéu: Jae Telecomunicações Ltda., NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Jae Telecomunicações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Sentença de fls 253/261, bem como do R.O. interposto pela 2a Reclamada ( fls 280 a 285 ). Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000018-35.2013.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes da Costa \r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Qualy Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos do Reclamante, em 10 dias, devendo apresentar, em caso de divergência, discriminadamente, os valores objetivos do que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0057400-30.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Renato Rimes Ornella\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Sociedade Civil - Com Rio 2\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, a importância abaixo discriminada, ou garantir a execução. Valor: R$ 69.187,52. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830035"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829478": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0075600-76.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Ailton Mendonca [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual e Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\ninformar acerca da penhora de crédito efetivada nos presentes autos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000976-17.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio de Assis Toledo Junior [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexter Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Platinium Expositores Indústria e Comércio Ltda. - Manequins Pontocom [Adv. Adelmo Rocha da Silva (OAB: RJ 80830 - D)], Réu: Tercio Tex dos Santos, Réu: Alexandre de Andrade Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio de Assis Toledo Junior\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075200-57.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarida Maria de Miranda Ferraz [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarida Maria de Miranda Ferraz , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo, conforme depósito de fl. 604/605. \r\n\r\nProcesso: 0003300-63.1999.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIONE ALVES CORREA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: Antônio Sérgio de Souza, Réu: Jurandir Coelho Guimarães, Réu: Wilson Cosme Azevedo Maia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIONE ALVES CORREA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000135-51.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeduto Pipe Shop Montagem Industrial Ltda. [Adv. Rogerio Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 53026 - D)], Réu: ADILSON PEREIRA DO ROSARIO, Réu: JOSÉ MARIA GARCIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto da Cruz\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045200-94.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: EMOTEC EMPRESA DE OBRAS TECNICAS LTDA [Adv. Pedro Candido da Silva (OAB: RJ 47287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO SOARES DO NASCIMENTO\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0073500-66.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LIBERATO PESSOA [Adv. Ana Lucia de Castro Sobrinho (OAB: RJ 55086 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOTERRA SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: SERGIO BELLO ABBIATE, Réu: JOSÉ SIMÕES DAS VIRGENS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LIBERATO PESSOA\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0022900-31.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JORGE FREITAS [Adv. Claudia Azevedo Micelli (OAB: RJ 100880 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S/A, Réu: Docas Investimentos S/A, Réu: Indústria Verolme S/A - IVESA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO JORGE FREITAS\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000370-18.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Brandão Yates [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nRéu: Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Brandão Yates, Réu Galileo Admimstração de Recursos Educacionais S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento da suspensão da execução por 180 dias, nos termos do despacho de fl. 217. \r\n\r\nProcesso: 0000153-43.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Albuquerque de Souza [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Marlene Silva de Almeida [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Albuquerque de Souza \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes LTDA ME [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)], Réu: Lucilia dos Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Cardoso Marques, Réu Gigio Nascimento Transportes LTDA ME\r\n\r\nCiência as partes da convolação dos depósitos em penhora, sendo a reclamada para o oferecimento de embargos no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000663-85.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphaella Fernandes do Nascimento Moraes [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda. [Adv. Monica Ramos Cordeiro Pereira (OAB: RJ 65764 - D)], Réu: EDUARDO MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIA PERDIGÃO RASBERGE VAN DER SMISSEN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência da Casa Cenografia Decoração e Marketing Ltda.\r\n\r\nAos agravados. \r\n\r\nProcesso: 0000129-46.2013.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Magalhães Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Simões e Tavares Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Novo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Sita Oito Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Super Super Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: MC Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: CVS Stilo Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Maxluminum Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Claudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: 290 Shop Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Piu Tavares Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Magalhães Souza \r\n\r\nÀ recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Oliveira\r\n\r\nCiência da fl. 260. \r\n\r\nProcesso: 0016000-22.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Barros [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Izanaci e Izanami Ltda. - Tanaka Lagoa, Réu: Jovelina Pereira da Rosa, Réu: Maria da Conceição Pereira da Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Barros\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0022600-30.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes dos Santos [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Mercearia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes dos Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 77.. \r\n\r\nProcesso: 0000285-66.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genival Gomes da Silva [Adv. Carla Marcia Cunha (OAB: RJ 108638 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: VIAÇAO ANDORINHA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genival Gomes da Silva \r\n\r\nCiência do despacho de fl. 783. \r\n\r\nProcesso: 0000389-92.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique de Oliveira Campos [Adv. Lourenco Cunha Lana (OAB: RJ 69387 - D)]\r\n\r\nRéu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique de Oliveira Campos \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação a fim de que seja iniciada a execução provisória do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0000428-41.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miraci Ribeiro Ferreira [Adv. Carlos Guilherme de Castilho Miranda (OAB: RJ 141561 - D)]\r\n\r\nRéu: Roger e Edy Cabeleireiros Ltda. , Réu: João Mendes Barcellos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miraci Ribeiro Ferreira \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001059-62.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Azevedo da Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: City Rio Rotas Turísticas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Breda Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Azevedo da Silva\r\n\r\nVistas ao autor de fl. 873 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0111600-07.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Pessoa Nunes Alves [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Segundo Pinto [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Ermones Participações LTDA, Réu: Sergio Iannibelli, Réu: Fernanda Amorim da Silva, Réu: Sérgio de Oliveira Santos [Adv. Rodrigo Mendes de Sá Pinto (OAB: RJ 171805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções Ltda., Aut Paulo Segundo Pinto, Réu Sérgio de Oliveira Santos\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 290 que indefere o pleito de exclusão do sócio executado da lide. \r\n\r\nProcesso: 0071700-80.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Santos Moreira [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A., Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius Santos Moreira \r\n\r\nVistas ao autor de fl. 367. \r\n\r\nProcesso: 0000953-37.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Cristina Pereira Carvalho [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: João Manuel Correia de Assunção, Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: Novo Norte Administradora de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esther Cristina Pereira Carvalho\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 483 \r\n\r\nProcesso: 0001184-98.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi dos Santos Marques [Adv. Verginia de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 97782 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas, Campos & Conti Auditores Independentes S/S , Réu: Toshio Nishioka, Réu: José Fernando da Costa Bouchinhas, Réu: João Paulo Antonio Pompeo Conti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi dos Santos Marques \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0012200-59.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARINALDA TERESA DA SILVA [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Brasileira de Multinidia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARINALDA TERESA DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0098700-46.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MASPLAN ENGENHARIA LTDA [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)], Réu: FRANKLIN LUZ CASTRO, Réu: LIANE ROQUETTE ROSSI LUZ CASTRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-24.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUSEL MARIA RIGUETTI FIGUEIRA BANDOLLI [Adv. Humberto Lopes Diniz (OAB: RJ 17101 - D)]\r\n\r\nRéu: LARAMA PROMOCOES LTDA [Adv. Carlos Andre Ribeiro de Castro (OAB: RJ 36211 - D)], Réu: Araci Barros do Amaral, Réu: Anderson Queiroz de Souza, Réu: Romulo Francisco Amaral, Réu: Ivan Luiz Amaral, Réu: Paulo Amaral, Réu: Ronaldo Guimarães Alves, Réu: Rene Lana do Amaral Junior, Réu: Monique Barros do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUSEL MARIA RIGUETTI FIGUEIRA BANDOLLI\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, retirar a Certidão de Crédito Trabalhista, que se encontra acostada à contracapa dos autos, bem como tirar as cópias necessárias. Percorrido o prazo, os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000228-14.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Jordão Fidelis [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: MRN Serviços Prediais Ltda. ME [Adv. Nisia Maria Furtado Mendes (OAB: RJ 144053 - D)], Réu: MARCOS AURÉLIO POYDO MENDES, Réu: RONALDO POYDO MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Jordão Fidelis \r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001571-79.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Proença [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João da Silva Proença \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0024200-72.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NOGUEIRA GUERREIRO [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA RIAMA LTDA [Adv. Roberto de Miranda Pinto (OAB: RJ 47257 - D)], Réu: EDUARDO ALMEIDA PEIXOTO, Réu: AMAIR PEREIRA DE ALMEIDA, Réu: JORGE PEREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE NOGUEIRA GUERREIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0054700-87.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA MANOELA DE JESUS BARRETO [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SIQUEIRA DE OLIVEIRA LTDA ME, Réu: ADELSON SIQUEIRA BARROS DE LIMA, Réu: JOSE LUIZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA MANOELA DE JESUS BARRETO\r\n\r\nvir com o número do CPF da reclamante no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-54.2009.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Melo da Silva [Adv. Marlucia Madalena de Lima (OAB: RJ 113001 - D)]\r\n\r\nRéu: Emetal Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Dario Goudinho de Oliveira, Réu: Ailton Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Melo da Silva \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0120100-95.2009.5.01.0072 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Oliveira Cascemiro [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nRéu: Andrea Damas Tedesco [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andrea Damas Tedesco\r\n\r\nCiência da dilação de prazo por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-90.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto da Silva Oliveira [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto da Silva Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora com os cálculos de liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0001042-94.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Sampaio da Silva [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviço de Instalação e Munutenção em Telecomunicações Ltda. [Adv. José Henrique Cançado Goncalves (OAB: MG 57680 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio , Aut Rafael Sampaio da Silva , Réu RW Connect Serviço de Instalação e Munutenção em Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo de 05 dias sucessivos, sem permeio, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000316-52.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo da Silva [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda. [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Expresso Real Rio Ltda. , Rcdo Marcos Paulo da Silva \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000353-16.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Pereira dos Anjos [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A [Adv. Pedro Ivo Leão Ribeiro Agra Belmonte (OAB: RJ 155433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A, Réu Infrall Administração Ltda. , Aut Sueli Pereira dos Anjos\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Alves Leal [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: SP 128341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Itamar Alves Leal\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0000083-26.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Pinheiro dos Santos [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Daiana Pinheiro dos Santos \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo de 5 dias sucessivos, sem permeio. \r\n\r\nProcesso: 0000106-98.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Vitor da Silva Carvalho [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Bradesco S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)], Réu: BANCO BRADESCARD S.A. [Adv. Aline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCARD S.A., Réu Bradesco S.A., Aut Paulo Vitor da Silva Carvalho\r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvarás pelo prazo de 05 dias sucessivos sem permeio. \r\n\r\nProcesso: 0044300-62.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ferreira Vicente [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Ricardo Ferreira Vicente\r\n\r\nCiência às partes dos alvaras expedidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-70.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Castro Pereira [Adv. Carlos Andre Coutinho Teles (OAB: RJ 140698 - D)]\r\n\r\nRéu: DFM Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: Eit Engenharia S.A. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Castro Pereira, Réu Eit Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001580-07.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica da Silva Ildefonso [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Francesco Aloise (OAB: RJ 65768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uchoa Cavalcanti Empreendimentos e Participações Ltda. \r\n\r\nTraga a Reclamada seus dados bancários a fim de possibilitar a devolução das custas em atenção ao Ato nº 57/2011 deste E. TRT. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000017-41.2013.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Yasmin Gonçalves Roberto [Adv. Janara Alves de Souza (OAB: RJ 141313 - D)]\r\n\r\nRéu: Baruk Industria e Comercio de Couros Ltda., Réu: Tuany Filip Germano, Réu: Paulo Sergio Peixoto Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yasmin Gonçalves Roberto \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT.. \r\n\r\nProcesso: 0021800-02.2007.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Jose de Souza Filho [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GL Events Brazil Participações Ltda. [Adv. Jacques Malka Y Negri (OAB: RJ 60011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GL Events Brazil Participações Ltda., Aut Luiz Jose de Souza Filho\r\n\r\nCiência às partes da decisão de homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000452-83.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival Conceição da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: RO Cruz Material Gráfico , Réu: RO Cruz Material Gráfico A/C ROBERTO DE OLIVEIRA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lourival Conceição da Silva \r\n\r\nVista de fls. 97/98. \r\n\r\nProcesso: 0052900-04.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Martins [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Rio Rotas Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Martins \r\n\r\nVista da Certidão de fl. 339. \r\n\r\nProcesso: 0054000-72.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAVILSON FONSECA DA SILVA [Adv. Ronaldo C Procopio (OAB: RJ 68423 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSNAVE ESTALEIRO REPAROS E CONSTR NAVAL SA [Adv. Edson Frederico Martins (OAB: RJ 130172 - D)], Réu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL-COOP.TRAB.MULTIPLOS MAO DE OBRA...LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAVILSON FONSECA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor a atual situação da Ré no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-62.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enilson de Souza Ferreira [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enilson de Souza Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com os cálculos de liquidação, deduzindo, se cabível a cota previdenciária. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smith Kline Barbosa da Silva [Adv. Marco Antonio de Miramda Carneiro (OAB: RJ 115705 - D)]\r\n\r\nRéu: Translemar Express Servços Ltda., Réu: Translemar Express Serviços Ltda A/C Marco Junior Santos , Réu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A., Aut Smith Kline Barbosa da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. \r\n\r\nProcesso: 0001125-13.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maciel de Araújo [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nRéu: Salvapé Produtos Ortopédicos Ltda. [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salvapé Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0117000-65.2009.5.01.0062 - ConPag\r\n\r\nCgte: Salvapé Produtos Ortopédicos Ltda. [Adv. Patrícia Cristina Apolinário (OAB: SP 187629 - D)]\r\n\r\nCgto: NM Araújo Empreendimentos Ltda. ME [Adv. Alcides Rodrigues Dutra Junior (OAB: RJ 61027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Salvapé Produtos Ortopédicos Ltda.\r\n\r\nAo recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0001216-06.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Feliciano de Melo [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Feliciano de Melo , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001624-26.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica Reis Garcez Barros [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Reis Garcez Barros \r\n\r\nCiência às partes da expedição de alvaras e da promoção da Contadoria de fl. 57. \r\n\r\nProcesso: 0015800-49.2008.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Daniel Tavares de Oliveira [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda. [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA [Adv. Dalvo Pessoa de Oliveira Miranda (OAB: RJ 140292 - D)], Réu: Ednei de Oliveira, Réu: Cristiane Silva Virgilio Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0000294-28.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Oliveira de Araujo [Adv. Joao Vicente Nogueira (OAB: RJ 98567 - D)]\r\n\r\nRéu: Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hastec Tecnologia e Planejamento Ambiental S.A.\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000506-83.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Luis Teixeira Barboza [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Luis Teixeira Barboza\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Chagas de Santana [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nDiga a Reclamada o endereço no qual o veículo de placa LOZ-1624 pode ser encontrado. \r\n\r\nProcesso: 0125100-09.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Anita da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Serviços Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Anita da Silva, Réu Semeg Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatória, sendo a ré pelo prazo para embargos nos termos do art. 884 da CLT. Há depósito nos autos que cobre integralmente o valor. Decorrido o prazo, serão expedidos os devidos alvarás e arquivado o feito com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0081300-62.2008.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Vieira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo requerida as fls. 736. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000197-29.2012.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Cinthya Araujo Feitosa [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Coquile Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)], Réu: Eduardo Nogueira de Mello Nunes, Réu: Sérgio de Mello Nunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Cinthya Araujo Feitosa \r\n\r\ncomparecer à secretaria da vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas,a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Decorrido o prazo in albis, expeça-se Certidão de Crédito Trabalhista e posterior arquivamento definitivo dos autos, nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000073-74.2013.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Feliciano da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Iralucia Pereira Mendes Silva , Réu: Antonio Carlos Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Feliciano da Silva \r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias.A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0004700-73.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEZALPINO ESTEVAO DE LAIA [Adv. Joaquim Ramos dos Santos Filho (OAB: RJ 81374 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: CIA MERCANTIL ITAIPAVA ACESSORIOS AUTOMOVEIS [Adv. Almir Lopes Filho (OAB: RJ 77805 - D)], Réu: Richardson da Silva Valle, Réu: Itaipark Estacionamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEZALPINO ESTEVAO DE LAIA\r\n\r\ndar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo: 30 dias. A ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos da ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0066700-22.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO TEOREMA LTDA. [Adv. Joao Alves Cailar Ferreira (OAB: RJ 34046 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA MARIA DE GOIS DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001288-22.2012.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pinto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Daniel Guimaraes Sad (OAB: RJ 125326 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Claudio Magalhães (OAB: RJ 98819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Serviços Urbanos Ltda.\r\n\r\nAos recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0129500-71.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Ferreira Silva [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rua 7 Coiffeur Ltda. EPP [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)], Réu: Vera Catarina Nogueira Rizzo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Rafael Nogueira Rizzo [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Ferreira Silva\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001432-30.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Dias [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Dias\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 127 que indeferiu o pedido de desconsideração da personalidade jurídica. Fica igualmente intimado o Reclamante a trazer meios efetivos para prosseguimento da execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001429-12.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Maciel Rodrigues Furtado [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Recreação e Artes Integradas Ltda. [Adv. Rivadavia Albernaz Neto (OAB: RJ 92960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Maciel Rodrigues Furtado\r\n\r\nVenha o autor informar o seu numero do PIS no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001729-30.2012.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Monteiro [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Construshop Peças Ltda. [Adv. Weliton Souza Araujo (OAB: RJ 101677 - D)], Réu: Ayres Jose Peçanha Rodrigues, Réu: Jose Alves Coelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Cristina Monteiro\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0020700-61.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: SORAIA LIMA RIBEIRO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR BAVIERA LTDA [Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa (OAB: RJ 47878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SORAIA LIMA RIBEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1829478"
                            ],
                            "1829479": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0203000-83.2000.5.01.0062 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDREIA ARAUJO DA SILVA [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREIA ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0137700-52.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo de Castro Sousa Filho [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Castro Sousa Filho , Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nCiência da decisão de fl. 335 que convolou o depósito em penhora pelo prazo de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-98.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA [Adv. Edna Maria de Macedo Ferreira (OAB: RJ 74199 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER SPORTS PRESS S/A., Réu: VENANCIO PEREIRA VELLOSO FILHO, Réu: SERGIO GOMES VELOSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO JONES DA SILVA\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0179500-61.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON DA SILVA VIEIRA [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON DA SILVA VIEIRA, Réu PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nVista às partes dos cálculos apresentados pelo I. Perito (fls. 898/914) pelo prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0218900-48.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMAR CAVALCANTE DE SOUZA FILHO [Adv. Luiz Gonzaga de Oliveira Barreto (OAB: RJ 33124 - D)]\r\n\r\nRéu: CMEL CARNEIRO MONTEIRO ENGENHARIA S/A [Adv. Evandro Guedes Cavalcante (OAB: RJ 56654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMAR CAVALCANTE DE SOUZA FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito trabalhista, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176000-74.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA) [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JORGE LUIZ DA SILVA (representado por DALVA CARIÚS DA SILVA)\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 1355 que determina que a autora deposite em 48 horas o valor de R$ 655,45 ainda devido a título de IR, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0192700-38.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes Neves (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSAPORT CLUB, Réu: MARGOT SCHILANGER MARQUES, Réu: Julius Schlanger , Réu: Carlos Alberto Dias Marques, Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: José Maria Cavalcante \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE FAGUNDES DA SILVA\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0203100-77.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIA VALERIA DA SILVA [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REGIKELLY DE BANGU LTDA, Réu: JOSÉ CARLOS MEDEIROS, Réu: JOÃO NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIA VALERIA DA SILVA\r\n\r\ntrazer aos autos o número do CPF da reclamante. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-53.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Maria Ribeiro de Carvalho [Adv. Udjanir Gonzaga Lopes (OAB: RJ 80682 - D)]\r\n\r\nRéu: Novastec Nescher Assessoria Comercio Servico Ltda. [Adv. Edison Jaborandy Guinancio (OAB: RJ 88578 - D)], Réu: CARLOS ALBERTO PIMENTEL, Réu: TÂNIA DA PAIXÃO PIMENTEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Maria Ribeiro de Carvalho\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0134500-04.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA TRINDADE DE ANDRADE [Adv. Marly da Silva Guimaraes (OAB: RJ 33165 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL ADMINISTRACAO RECURSOS HUMANOS S/C LTDA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: BENEDITO VIEIRA, Réu: ELIZABETH APARECIDA SOARES DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH DA TRINDADE DE ANDRADE\r\n\r\nCiência de que foi expedida certidão de crédito, devendo o autor proceder a retirada em 30 dias, ficando desde já ciente de que decorrido o prazo, retirada ou não a certidão, os autos serão arquivados sem baixa, porém, com efeitos definitivos \r\n\r\nProcesso: 0156300-34.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenice Saldanha de Barros [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenice Saldanha de Barros \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0151200-21.1997.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIO ALMEIDA [Adv. Sebastiana Moraes da Silva (OAB: RJ 46064 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: SERSAN SOC TERRAPL CONSTR CIVIL AGROPEC LTDA, Réu: LAIS HELENA NAYA ZOGBI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIO ALMEIDA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista expedida, observando-se as determinações constantes na Resolução Administrativa nº 14/2012, do Órgão Especial do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0152200-12.2004.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: MADAME VIDAL BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento (OAB: RJ 88450 - D)], Réu: KARLA MARIA FERNADES VIDAL, Réu: LÚCIA MARIA DANTAS NEPOMUCENO DE MESQUITA AÇUCENO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON CARLOS VARGAS FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0180500-18.2003.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO [Adv. Juarez Soares Orban (OAB: RJ 45818 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI [Adv. Marcos Carvalho Chacon (OAB: RJ 103240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA DE TECN E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL DATAPREVI, Aut PATRICIA ALEXANDRE PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fls. 710 e 711. \r\n\r\nProcesso: 0132300-67.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dagoberto Ramos da Silva [Adv. Eli Tavares dos Santos (OAB: RJ 74412 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dagoberto Ramos da Silva , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\nCIência às partes do alvará expedido. \r\n\r\nProcesso: 0133700-19.2009.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Washigton Luiz Ramalho representado por Silvia Nazareth Ramalho [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Jornalística ACMC Ltda. , Réu: Antonio Claudio Magnavita Castro, Réu: Fernando Cesar do Vale Nogueira, Réu: Aver Editora Ltda Epp\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Washigton Luiz Ramalho representado por Silvia Nazareth Ramalho \r\n\r\nTendo em vista o resultado negativo da pesquisa de bens do executado junto ao BACENJUD, RENAJUD E INFOJUD. Venha o exequente dar andamento ao feito indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, ciente de que a repetição de atos já intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração. Prazo de 30 dias. Ciente de que a ausência de fundamentação implicará na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista e arquivamento definitivo dos autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0166900-95.2001.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RECTIP SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Réu: RENATO SOARES DE MOURA, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: EMILIO SOARES DE MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PRECIOSISSIMO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha o autor com a certidão de ônus reais do imóvel sobre o qual requer que recaia a penhora. Prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-48.1995.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CAETANO TEODORO [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: AMAURY VERGILIO MAIA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ANTONIO MANOEL DA CUNHA [Adv. Nilton Pereira Braga (OAB: RJ 11661 - D)], Aut: ILMA MACHADO TEODORO [Adv. Sebastiao F Sardinha (OAB: RJ 44538 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TRANSPORTES COLETIVOS ERJ CTC RJ\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CAETANO TEODORO\r\n\r\nCiência do deferimento de dilação de prazo por 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199100-34.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILDA DA SILVA [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Aut: INSS/RTE\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BENI LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA, Réu: IVAN MARCIO REBELLO FARIA, Réu: LUIZ FERNANDO REBELLO FARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARILDA DA SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 62ª vara do Trabalho para retirar a Certidão de Crédito Trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144900-38.2000.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS CAVALCANTI [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: S T I SOLUCAO TOTAL EM IMAGEM LTDA [Adv. Magno Agripino de Oliveira da Silva (OAB: RJ 80442 - D)], Réu: Alberto Correa Ayeta, Réu: ARNALDO CORREA AYETA\r\n\r\nTI: Nilton dos Reis Mattos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUBENS CAVALCANTI\r\n\r\nVista da certidão do Oficial de Justiça de fl. 805v. bem como dos documentos que a acompanham. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141400-51.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Ponte Jardim [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Ensino de Campo Grande [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Ponte Jardim\r\n\r\nVista de fl. 261. \r\n\r\nProcesso: 0213200-91.1996.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ OTAVIO GONCALVES [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERPASS CLUB INTERN VACATION PASSPORT CLUB, Réu: GRAFIARTE INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA, Réu: INTERNATIONAL MEDICAL FAMILY CARD LTDA, Réu: COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS MINAS GERAIS, Réu: SOTEP SA SOCIEDADE TECNICA PROMOTORA DE VENDAS, Réu: Norbert Schlanger, Réu: Jacques Schlanger, Réu: Julius Schlanger, Réu: Marcelo Schlanger Marques, Réu: Leo Schlanger, Réu: Margot Schlanger Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ OTAVIO GONCALVES\r\n\r\nAnte a certidão com relação à consulta no sistema INFOJUD, compareça o exequente à Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, das 15 às 17 horas, a fim de verificar as declarações de bens das executadas acauteladas virtualmente. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será expedida Certidão de Crédito Trabalhista e arquivados os autos nos termos do ato 1/2012 da CGJT. \r\n\r\nId: 1829479"
                            ],
                            "1829480": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2015\r\n\r\n0001016-62.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pablo Inisio Araujo de Almeida \r\n\r\nExecutado: Alexandre Andrade Christino,Teixeira e Martins Ltda. ME - Beleza Carioca ,Terezinha Gomes Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Andrade Christino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.989,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Terezinha Gomes Andrade,Teixeira e Martins Ltda. ME - Beleza Carioca ,Terezinha Gomes Andrade\r\n\r\nPelo presente fica citado Terezinha Gomes Andrade, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 89.989,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001578-37.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Williiam de Brito Teixeira \r\n\r\nExecutado: Márcio de Araújo Cosendey,MPA Serviços de Impressão Gráfica Ltda.,Globo Comunicação e Participações S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Márcio de Araújo Cosendey, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.826,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001358-10.2010.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Ademir Alves Ferreira \r\n\r\nExecutado: Sérgio de Oliveira Santos,Hexagonal Construções Ltda.,Ermones Participações LTDA,Sergio Iannibelli,Fernanda Amorim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Oliveira Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.041,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000038-22.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Margarete de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Gabriel Garofalo Lopes,Translitorânea Turística Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre Vasconcelos Pereira,Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabriel Garofalo Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Álvaro Rodrigues Lopes,Translitorânea Turística Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre Vasconcelos Pereira,Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Álvaro Rodrigues Lopes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alexandre Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre Vasconcelos Pereira,Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Translitorânea Turística Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre Vasconcelos Pereira,Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Manuela Vasconcelos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Translitorânea Turística Ltda.,Maria Manuela Vasconcelos Pereira,Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta,Alexandre Vasconcelos Pereira,Álvaro Rodrigues Lopes\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 60.091,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000594-87.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Michelle Damasceno Mendonça Rabello\r\n\r\nExecutado: Rosineia Martins de Resende,Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio ,Imad Gerges Abi Ghosn\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosineia Martins de Resende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.570,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Imad Gerges Abi Ghosn,Coquete Comércio de Importação e Exportação Ltda. - Belagio ,Imad Gerges Abi Ghosn\r\n\r\nPelo presente fica citado Imad Gerges Abi Ghosn, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.570,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123500-21.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Saul Bernardino Pedro,Celt Empreiteira Ltda ,Compahia Lhi Imobiliária,Milmark Empreiteira Ltda.,FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA,MILTON JOAQUIM RIBEIRO,DERCILIO DA COSTA CARVALHO,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Cláudio Chapchap,José Koury Júnior,Paulo Rogério da Silva Mussi\r\n\r\nPelo presente fica citado Saul Bernardino Pedro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.436,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Celt Empreiteira Ltda ,Compahia Lhi Imobiliária,Milmark Empreiteira Ltda.,FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA,MILTON JOAQUIM RIBEIRO,DERCILIO DA COSTA CARVALHO,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Cláudio Chapchap,José Koury Júnior,Paulo Rogério da Silva Mussi\r\n\r\nPelo presente fica citado Achiles Tadeu Lemos Yatudo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.436,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Koury Júnior,Celt Empreiteira Ltda ,Compahia Lhi Imobiliária,Milmark Empreiteira Ltda.,FERNANDO LUIS ALVES TEIXEIRA,MILTON JOAQUIM RIBEIRO,DERCILIO DA COSTA CARVALHO,Achiles Tadeu Lemos Yatudo,Cláudio Chapchap,José Koury Júnior,Paulo Rogério da Silva Mussi\r\n\r\nPelo presente fica citado José Koury Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.436,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001332-41.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suenil Ribeiro do Nascimento\r\n\r\nExecutado: JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ FERNANDO PAIXÃO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.607,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IZAURA RODRIGUES DE SOUZA,S. Cleaners Serviços de Limpeza Ltda.,IZAURA RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado IZAURA RODRIGUES DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.607,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001105-51.2012.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: Flavia Ramos de Aquino Antunes\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental LTDA - Em recuperação judicial,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.891,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental LTDA - Em recuperação judicial,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.891,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000798-34.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio José Bezerra\r\n\r\nExecutado: Juliana Pulcinelli Resnick,Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,Daniel Pulcinelli Resnick,José Conde Caldas,Viviana de Gouvea Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Juliana Pulcinelli Resnick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.846,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Daniel Pulcinelli Resnick,Sempre Serviços Técnicos Ltda. EPP,Concal Construtora Conde Caldas Ltda.,Daniel Pulcinelli Resnick,José Conde Caldas,Viviana de Gouvea Caldas\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniel Pulcinelli Resnick, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.846,98, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000548-98.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Irani dos Santos Oliveira\r\n\r\nExecutado: Debora Fernandes de Menezes,IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira,IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes,Viviane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Debora Fernandes de Menezes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.441,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Viviane Alves de Oliveira,IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. A/C Viviane Alves de Oliveira,IVN Confecções de Roupas e Acessórios A/C Débora Fernandes de Menezes,Viviane Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Viviane Alves de Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.441,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001064-21.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ildmar Gonçalves Guimarães \r\n\r\nExecutado: Octávio Andrade Lisboa,Perfilac Indústria e Comércio Ltda. ,O A Lisboa Fabricação e Comércio de Ferragens ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Octávio Andrade Lisboa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.026,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001120-88.2010.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Segundo Pinto\r\n\r\nExecutado: Fernanda Amorim da Silva,Hexagonal Construções Ltda.,Ermones Participações LTDA,Sergio Iannibelli,Sérgio de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda Amorim da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.903,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000569-40.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angelo Nazareth Costa Campos \r\n\r\nExecutado: Hélio Sarres Júnior,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.,Grupo DX3 Investimentos ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier ,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda.,Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior,Janaína Paiva da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hélio Sarres Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.317,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Janaína Paiva da Silva,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda.,Grupo DX3 Investimentos ,Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Helio Soares Junior,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C Jader Bezerra Xavier ,Seebla Serviços de Engenharia Emílio Baumgart Ltda. A/C AZ Tecnologia e Participações Ltda.,Grupo DX3 Investimentos A/C Helio Soares Junior,Janaína Paiva da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Janaína Paiva da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.317,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013200-89.2007.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Robson da Silva Raimundo\r\n\r\nExecutado: Paulo Cesar Venturieri ,Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Cesar Venturieri , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.545,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Djalma Ferreira da Silva,Vig Lex Servico de Vigilancia e Guardas Ltda.,Djalma Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Djalma Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 35.545,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0027200-07.2001.5.01.0062 RTSum\r\n\r\nExequente: SANDRA REGINA BITTENCOURT BARBOSA\r\n\r\nExecutado: CILÊNIO ARANTES DE AZEVEDO,MEDCHEIM INDUSTRIAS QUÍMICAS E FARMACEÚTICAS LTDA sucessora de BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,JOSÉ MANOEL ARANTES AZEVEDO,RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado CILÊNIO ARANTES DE AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.702,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ MANOEL ARANTES AZEVEDO,MEDCHEIM INDUSTRIAS QUÍMICAS E FARMACEÚTICAS LTDA sucessora de BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,JOSÉ MANOEL ARANTES AZEVEDO,RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ MANOEL ARANTES AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.702,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RENATO SCHWARTZ AZEVEDO,MEDCHEIM INDUSTRIAS QUÍMICAS E FARMACEÚTICAS LTDA sucessora de BIO BREVES INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA,JOSÉ MANOEL ARANTES AZEVEDO,RENATO SCHWARTZ AZEVEDO\r\n\r\nPelo presente fica citado RENATO SCHWARTZ AZEVEDO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.702,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001497-25.2011.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Pinheiro\r\n\r\nExecutado: Maurício Mascarenhas Duarte Mendes,K. Mendes Construções Ltda.,Rosa Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Maurício Mascarenhas Duarte Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rosa Maria de Almeida,K. Mendes Construções Ltda.,Rosa Maria de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica citado Rosa Maria de Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000391-91.2012.5.01.0062 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge de Moraes Filho\r\n\r\nExecutado: Carolina Baptista de Oliveira Rocha,Vise Serviços Ltda,Globo Comunicação e Participações S.A.,JSL S.A.,Joquei Clube do Brasil,Sergio Pereira da Silva \r\n\r\nPelo presente fica citado Carolina Baptista de Oliveira Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.422,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829480"
                            ],
                            "1829481": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0045900-55.2006.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cardoso Marques\r\n\r\nRéu: Gigio Nascimento Transportes LTDA ME, Lucilia dos Santos do Nascimento\r\n\r\nPelo presente fica m Lucilia dos Santos do Nascimento, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência as partes da convolação dos depósitos em penhora, sendo a reclamada para o oferecimento de embargos no prazo legal. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-65.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Itamar Alves Leal\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Codep Conservadora e Dedetizadora de Prédios e Jardins Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0001085-94.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Smith Kline Barbosa da Silva\r\n\r\nRéu: Translemar Express Servços Ltda., Translemar Express Serviços Ltda A/C Marco Junior Santos , Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Translemar Express Servços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória, ficando a Reclamada intimada para o pagamento DA DIFERENÇA, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art. 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Ciente de que, decorrido o prazo in albis, será realizada a penhora via BACENJUD. Há depósito nos autos que cobre parcialmente o valor. .\r\n\r\nProcesso: 0000855-52.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Porrozzi de Almeida\r\n\r\nRéu: Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Painel 1000 Manutenção de Celular Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista à reclamada dos cálculos pelo prazo de 15 dias, ciente de que em caso de impugnação, a mesma deverá vir devidamente fundamentada, nos termos do parágrafo segundo do art. 879 da CLT e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829481"
                            ],
                            "1829482": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001120-88.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Segundo Pinto\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda., Ermones Participações LTDA, Sergio Iannibelli, Fernanda Amorim da Silva, Sérgio de Oliveira Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Ermones Participações LTDA, Fernanda Amorim da Silva, Sergio Iannibelli, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de fl. 290 que indefere o pleito de exclusão do sócio executado da lide. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829482"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829445": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0114800-60.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Aroldo Rodrigues Goncalves Filho (OAB: RJ 32099 - D)]\r\n\r\nRéu: JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA [Adv. Wagner Costa de Abreu (OAB: RJ 67967 - D)], Réu: JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA [Adv. Aline de Lima Prates (OAB: RJ 167432 - D)], Réu: IRENE CAMPOS ELIA, Réu: Carlos Eduardo Campos Elia [Adv. Carlos Eduardo Campos Elias (OAB: RJ 115892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carlos Eduardo Campos Elia, Réu JOAO PEDRO DA FONSECA ELIA, Réu JP ELIA ENGENHARIA & ARQUITETURA LTDA, Aut PAULO SERGIO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram rejeitados. Custas pela executada, no importe de R$ 44,26. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0233100-49.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL DE MEDEIROS [Adv. Mario Virgilio dos Santos (OAB: RJ 41539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL DE MEDEIROS\r\n\r\nJulgo extinta a presente execução, declarando a prescrição intercorrente, nos termos do art. 219, parágrafo 5º e 269, IV, ambos do CPC, e das Súmulas nº 150 e 327 do STF. \r\n\r\nProcesso: 0001614-10.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Nezi dos Santos [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rosely Cury Sanches (OAB: SP 84504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Serviços Gerais Ltda., Aut Rafaela Nezi dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 310: \"Homologo os cálculos (valores históricos) da reclamante de fls. 304/305, atualizados às fls. 06/05/2015, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 17.455,39 correspondentes a 1.391.103,94 IDTRs.\r\n\r\nCrédito do reclamante R$ 51.822,45 equivalentes a 41 8.589,26 IDTRs.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. Convolo em penhora os depósitos Judiciais efetuados pela reclamada, atualizados até 06/05/2015, conforme documento de fls. 308.\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para que deposite o valor da dfierença devido R$ 2.301,68 equivalentes a 183.432,04, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001479-32.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anibal Lopes Neto [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anibal Lopes Neto , Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. \r\n\r\nÀs partes para que venham com cálculos de liquidação no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Araujo dos Santos Rodrigues [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marva Collins Associação Educacional Recreativa Cultural e Assistencial - Centro Cultural Pedro II [Adv. Rodrigo Rabelo Alves de Oliveira (OAB: RJ 143700 - D)], Réu: GERONCIO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marva Collins Associação Educacional Recreativa Cultural e Assistencial - Centro Cultural Pedro II\r\n\r\nVenha o executado com o parcelamento na forma do art. 745 - A do CPC: depóstio de 30% do valor executado, mais 06 parcelas mensais, devendo a primeira parcela se depositada em 30 dias, e as demais parcelas no mesmo dia do mês subsequente ( ou primeiro dia útil seguinte ), acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento ) ao mês, observando-se que na hipótese de descumprimento, será aplicada a multa do art. 745 - A, § 2º, do CPC. Conforme despacho de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0001523-51.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Carvalho de Moraes [Adv. Fernando Barroso de Almeida (OAB: RJ 101077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ibi Administradora e Promotora Ltda., Aut Marcus Vinícius Carvalho de Moraes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 700: \"Homologo os cálculos do reclamante de fls. 654/667, atualizados ás fls. 699, por estarem corretos e adequados a coisa julgada, fixando o quantum debeatur em R$ 69.373,98 correspondentes a 5.529.009,69 IDTRs. Convolo em penhora os depósitos recursais de fls. 610 e 633.\r\n\r\nAo reclamante para ciência da presente homologação, inclusive para ,querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nÀ ré, aos cuidados do patrono, para ciência de que os depósitos recursais foram convolados em penhora, e para que deposite o valor da diferença devido R$ 47.893,05 equivalentes a 3.817.009,69 IDTRs, em 15 dias, devendo, inclusive, comprovar o recolhimento do INSS, IR e custas, sob pena de aplciação da multa de 10% prevista no art. 475-J, do CPC, e prosseguimento da execução, nos termos dos arts. 66 e seguintes da Consolidação dos Provimentos e Ordens de Serviço da CGJT.\r\n\r\nProcesso: 0001538-49.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Dias da Fonseca [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Engenharia Ltda. ME , Réu: Flavio de Paula Araujo, Réu: Tatiane Rodrigues da Silva Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Dias da Fonseca \r\n\r\nIndicar meios precisos de prosseguir com execução, no prazo de 10 dias, diversos daqueles já tentados nos autos, sob pena de remessa dos autos ao arquivo , sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001498-67.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bosco de Oliveira [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria e Serviços Temporários Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicações e Participações SA [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações SA, Réu Parceria e Serviços Temporários Ltda.\r\n\r\nTer vista dos cálculos, no prazo de 10 dias sucessivos permeados por 10, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização na forma das Súmulas 368 e 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058100-59.2004.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON CARNEIRO DE LACERDA FILHO [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS\r\n\r\nÀ reclamada Petros a reapresentar os seus cálculos, atualizados até 31/05/2015, em 10 dias, sob pena de eternização da execução. \r\n\r\nId: 1829445"
                            ],
                            "1829443": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2015\r\n\r\n0116300-54.2007.5.01.0064 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: ADRIANA DELMONDES DE ALENCAR,CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM,MARCELO LISBOA MALTA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ADRIANA DELMONDES DE ALENCAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.649,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM,MARCELO LISBOA MALTA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.649,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES,CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM,MARCELO LISBOA MALTA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.649,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM,MARCELO LISBOA MALTA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.649,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM,CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM,MARCELO LISBOA MALTA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.649,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM,MARCELO LISBOA MALTA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.649,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCELO LISBOA MALTA,CRIATIVA - PUBLICIDADE LTDA,RUBENS DE VASCONCELLOS TAVARES,ALEXANDRE DOS ANJOS COUTRIM,MARCELO LISBOA MALTA,CARLOS ALBERTO SOUZA VILLAR FILHO,LUCIANA DE VASCONCELLOS TAVARES\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCELO LISBOA MALTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.649,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082400-85.2004.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMANDA BUZATTO\r\n\r\nExecutado: Maria Luisa Gomez Marquina Miranda,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Luisa Gomez Marquina Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hilda Gomez Marquina,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Hilda Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Alicia Gomez Marquina,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Alicia Gomez Marquina, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Vieitz Moure,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado José Vieitz Moure, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: World Class Games Ltda,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado World Class Games Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA,Maria Alicia Gomez Marquina,World Class Games Ltda,José Vieitz Moure,Hilda Gomez Marquina,RODOLFO NENO ROSA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nPelo presente fica citado AMAUTA ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.014,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001124-22.2010.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Carlos Pessoa\r\n\r\nExecutado: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.835,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000026-94.2013.5.01.0064 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edina Vieira Duarte\r\n\r\nExecutado: Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda.,Jorge Luiz Gouvea ,Cosme Nilo da Silva,Roberto Mendonça,Luiz Antonio dos Santos Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Mendonça e JL Comércio de Combustíveis e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jorge Luiz Gouvea ,Jorge Luiz Gouvea ,Cosme Nilo da Silva,Roberto Mendonça,Luiz Antonio dos Santos Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luiz Gouvea , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio dos Santos Miranda,Jorge Luiz Gouvea ,Cosme Nilo da Silva,Roberto Mendonça,Luiz Antonio dos Santos Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio dos Santos Miranda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Roberto Mendonça,Jorge Luiz Gouvea ,Cosme Nilo da Silva,Roberto Mendonça,Luiz Antonio dos Santos Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Roberto Mendonça, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cosme Nilo da Silva,Jorge Luiz Gouvea ,Cosme Nilo da Silva,Roberto Mendonça,Luiz Antonio dos Santos Miranda\r\n\r\nPelo presente fica citado Cosme Nilo da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.883,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829443"
                            ],
                            "1829444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0059100-65.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ARAUJO MEDEIROS\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A, Editora JB S.A, Rádio Cidade do Rio de Janeiro, Rádio Monte da Gávea, Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, J B Administração e Partipações , Vanguarda Rio Gráfica SA, Jogram Administraçao e Participações, Agência JB Serviços de Imprensa Ltda, Novos Tempos Rio Gráfica S A\r\n\r\nPelo presente fica m Editora JB S.A, Jogram Administraçao e Participações, Jotabe Publicidade e Promoções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0129000-91.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Davi de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: Torre Segurança Patrimonial Ltda., Estado do Rio de Janeiro, Jose Carlos Oliveira Santos, Jeferson Dornela Vital\r\n\r\nPelo presente fica m Jose Carlos Oliveira Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o valor bloqueado foi convolado em penhora, iniciando-se prazo para oposição de embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000506-43.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lopes \r\n\r\nRéu: Pannini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Pannini Indústria e Comércio de Roupas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0001134-66.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ventura da Silva\r\n\r\nRéu: SUPERQUADRA EVENTOS LTDA-ME , BAZAR BATISTA BRASILEIRO LTDA, Ronaldo Beiriz Saad, Daniela Ramalho Saad, Fernando da Silva Almeida, Janaína a Silva Pereira, Alexandre Luiz Aragão da Silva, Robson Ancur, Vilmar José dos Santos, Bruna Dantas Romualdo Cortez, Tania Mara Caetano NAscimento, Vanderlei Varoto Ferreira, Raquel Querubino Costa dos Santos \r\n\r\nPelo presente fica m Bruna Dantas Romualdo Cortez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAo agravado para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0025200-28.2001.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINA CELIA DA SILVA\r\n\r\nRéu: GRAF CMV TELECOMUNICACOES LTDA, ANA PAULA FELIX, SEBASTIAO CESAR BENEDITO\r\n\r\nPelo presente fica m ANA PAULA FELIX, SEBASTIAO CESAR BENEDITO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nProcesso: 0004800-46.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique dos Santos Ferreira\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Liliane de Azevedo Behring, Eduardo Augusto Behring, Paulo Bhering\r\n\r\nPelo presente fica m Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda., Eduardo Augusto Behring, Liliane de Azevedo Behring, Paulo Bhering, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAos agravados para apresentar, querendo, contraminuta. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829444"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829699": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000908-52.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilia de Souza Borges [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28 [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilia de Souza Borges , Réu Real Auto Ônibus Ltda - CNPJ:33295346/0006-28\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 432 ,devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0098700-40.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizete dos Santos [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizete dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 0560 /2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0091500-55.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: INACIO ALVES DE SOUZA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NONNA PASCALE CHOPPERIA LTDA, Réu: João Domingos dos Santos Ferreira Meireles, Réu: Michele Arcangelo Pascale, Réu: Wedson Melo dos Reis, Réu: Tania Areas da Costa, Réu: Paulo Roberto Guimaraes Macedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO ALVES DE SOUZA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº 0499 /2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0000777-43.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Diniz Ferreira [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda - CNPJ:05953543/0002-28 [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Diniz Ferreira \r\n\r\nManifestar-se acerca da impugnação aos cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072900-78.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darcy Ribeiro Matozo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Ribeiro Matozo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 90 (noventa) dias, devendo observar os parâmetros de liquidação fixados pelo Juízo às fl. 435. \r\n\r\nProcesso: 0000899-22.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenir Pinheiro Ribeiro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudenir Pinheiro Ribeiro, Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 759, que defere o parcelamento do crédito exequendo, com base no art.745-A do CPC.A executada deverá comprovar o depósito da primeira parcela referente aos 30% do total da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0092500-66.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFERSON PEREIRA MOTA [Adv. Ailton Burity (OAB: RJ 117656 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES BORGES DE ALCANTARA BULCAO, Réu: MARIA HELENA DE ALCANTARA BULCAO, Réu: JOAO PEDRO DE ALCANTARA BOCAYUVA BULCAO\r\n\r\nTI: Wilson Ricardo Gaspar Marcos Fernando Pereira Borges \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEFERSON PEREIRA MOTA\r\n\r\nExpedido alvará judicial nº0493 /2015, disponível no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0096800-27.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)], Réu: Claudio de Moraes Monteiro, Réu: Ewerton Vianna Carmo, Réu: Eduardo da Silva Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda., Aut Paulo Roberto Ribeiro\r\n\r\nMarcada audiência no dia 03/06/15, 10:40h para tentativa de conciliação das partes. O patrono deverá comunicar à parte. \r\n\r\nProcesso: 0001044-49.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Lourenço Wicchy Lima [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda - CNPJ:03293671/0001-86, Réu: Cobra Tecnologia S.A - CNPJ:42318949/0001-84 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A - CNPJ:00000001/0001-91 [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Lourenço Wicchy Lima\r\n\r\nExpedido alvará nº 0566/2015 ; 569/2015 e 570/2015 , disponível na Caixa Econômica Federal, ag.2890 - Justiça do Trabalho. O patrono da parte deverá comunicá-la desta expedição. \r\n\r\nProcesso: 0000694-90.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo André Elmôr Faraco [Adv. Julio Dornelles Goulart (OAB: RJ 137685 - D)], Aut: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Rafael da Silva Faria (OAB: RJ 170872 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais S.A. [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Alex Medina Alves (OAB: RJ 161825 - D)], Réu: Instituto Cultural da Ipanema - ICI, Réu: Associação Para Modernização da educação - APME, Réu: Ronald Guimarães Levinsohn, Réu: Paulo César Prado Ferreira da Gama, Réu: Luiz Alfredo da Gama Botafogo Muniz, Réu: Carlos da Gama Cardoso de Oliveira, Réu: Euro América Participações S/A, Réu: Izmir Participações Ltda., Réu: Adenor Gonçalves do santos, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A, Réu: Paulo Cesar Passos Ferreira da Gama Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo André Elmôr Faraco \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indefere o pedido de fl.641 \r\n\r\nProcesso: 0000728-02.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Paes da Costa Nascimento [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A - CNPJ:27827443/0001-07 [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)], Réu: Banco Morada - Em Liquidação Extrajudicial [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renan Paes da Costa Nascimento\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl 1148, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-36.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Tavares Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda., Aut Maria de Fatima Tavares Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls 252, devendo o Réu depositar em 15 dias,sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário, nos termos do disposto no art.475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000817-59.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Bezerra de Carvalho [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94 [Adv. Ivone Lacerda Monteiro Ramos (OAB: RJ 108964 - D)], Réu: Sebastião Pires da Luz, Réu: Irene Ferreira Pires da Luz, Réu: PEDRO MARCOS DOS REIS CHAGAS, Réu: DANIEL MOREIRA DOS SANTOS, Réu: HELENA FRANCISCA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda - CNPJ:05392556/0001-94\r\n\r\nTendo em vista o alvará devolvido de fl 139, a Ré deverá comprovar, em 5 dias, o recolhimento relativo a 1ª parcela, sob pena de aplicação da multa constante do item 4 de fls 132. \r\n\r\nProcesso: 0074200-22.2000.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: IARA LIGIA SILVEIRA [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IARA LIGIA SILVEIRA\r\n\r\nNada a deferir, tendo em vista a expedição do alvará de fl.170 e o decurso do prazo de fl.174. Prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0080500-58.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: KISLA SIMAS CLARK [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC SEGUROS BRASIL S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: HSBC VIDA E PREVIDENCIA BRASIL SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KISLA SIMAS CLARK\r\n\r\nTomar ciência do despacho da Contadoria de fl.802, devendo o autor atender à intimação , no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-57.2006.5.01.0067 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Oliveira [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: ARSR Servicos Automotivos Ltda, Réu: Andre Rousso, Réu: ARSR Participacoes ltda, Réu: SAMAR Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda [Adv. Fernando Borneo (OAB: RJ 31235 - D)], Réu: Simone Rousso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará judicial nºs 0557 /2015 e 0558/2015, disponíveis no Banco do Brasil, Av. Gomes Freire, 471, Lapa. O patrono da parte deverá comunicá-la da expedição.\r\n\r\nProcesso: 0105100-07.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Carvalho Agostinho [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luiz Carlos de Carvalho Agostinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento do crédito exequendo, nos moldes do art.745-A do CPC, devendo ser procedido o depósito das demais parcelas, na forma estabelecidana decisão de fls.820, que deverão ser acrescidas de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês e pagas a cada 30 dias. Fica cominada multa de 10% em caso de inadimplência do parcelamento requerido, sob pena de prosseguimento da execução. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082500-31.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DA CAL VALDEZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho da Contadoria de fl 703. Fica o autor reintimado a manifestar-se sobre os cálculos da Ré de fl 676/693, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-81.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denize Mayo Lopes de Mattos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo autor, em 10 dias, nos exatos termos do §2º do art.879 da CLT. Deverá ainda apresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de liquidação já fixados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0089100-29.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Campos Neto [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Barão de Petrópolis Ltda [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: João Alves Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Réu: Maria José dos Santos Rodrigues [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Alves Campos Neto\r\n\r\nFICA RENOVADA A INTIMAÇÃO DE FLS 133, TENDO EM VISTA AS DIVERSAS TENTATIVAS FRUSTRADAS DE PENHORA ON LINE EM FACE DOS EXECUTADOS, BEM COMO RESULTADO NEGATIVO DA PESQUISA RENAJUD ÀS FLS 117/119. \r\n\r\nProcesso: 0072000-32.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael George Costa Carneiro [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael George Costa Carneiro\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1829699"
                            ],
                            "1829698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0000884-87.2011.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Fabrício de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Raul Hue Chaves Neto,Hexagonal Construções Ltda,Marcos Antonio Toussaint,Sergio Iannibelli,Gilberto Stiebler Filho,Antonio Nunes Pires Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Raul Hue Chaves Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 34.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829698"
                            ],
                            "1829696": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000318-07.2012.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829696"
                            ],
                            "1829697": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003000-23.1998.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829697"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1823346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071000-57.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Pereira Sampaio [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Luis Pereira Sampaio, Réu Mobilita Licenciamentos e Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.438. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. Ciência de que :\" se ambas partes não chegarem ao acordo, será enviado à perícia para cálculo\", e conforme fls.438. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2009.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Gomes da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Wis Brasil Inventários Ltda. [Adv. Edmo João Gela (OAB: SP 17811 - D)], Réu: Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Gomes da Silva, Réu Wis Brasil Boucinhas e Campos Inventory Service Ltda, Réu Wis Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência as partes que, caso pretendam conciliar nos autos, deverão vir em dia e horário de pauta, independentemente de intimação, para homologação. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI ZIMMARO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: FRANCESCO MANTUANO - Espólio de [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nTI: Franceschina Mantuano Amelia Zimmaro Mantuano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO MANTUANO - Espólio de\r\n\r\nHomologo a arrematação cujo auto assino nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Leite Oliveira [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Leite Oliveira , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.818 no valor total de R$ 502.163,11; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0135500-11.2002.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO PAULO PROCOPIO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: SANEBRAS ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: RICARDO ARAUJO FARAH , Réu: JOIRCY DE ARRUDA FARAH \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO PAULO PROCOPIO\r\n\r\nTer ciência de fls.178, e que deverá diligenciar por seus próprios meios, fornecendo meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-89.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rosa Martins [Adv. Eliane Baptista Ribeiro (OAB: RJ 90100 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora OAS Ltda. [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)], Réu: Sul América Cia Nacional de Seguros, Réu: Instituto de Resseguros do Brasil - IRB [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Rosa Martins \r\n\r\nVenha a reclamante com a habilitação junto ao INSS, tendo em vista a possibilidade de existência de outros dependentes. \r\n\r\nProcesso: 0143900-04.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto da Silva Lupo [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Garcia Ltda. [Adv. Alberto de Paula Machado (OAB: PR 11553 - D)], Réu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros [Adv. Marcelo de Montalvão e Alpoim Louzas (OAB: SP 140466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto da Silva Lupo , Réu Logiscooper Cooperativa de Trabalho em Transporte Rodviário de Cargas e Passageiros , Réu Viação Garcia Ltda. \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls. 727 no valor total de R$ 173.431,72; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência sendo o(a) Devedor(a) ao pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475 J do CPC. In albis, venham os autos conclusos para os procedimentos do BACENJUD. Com a resposta negativa ou havendo oposição de embargos à execução, proceda-se a inclusão dos dados do(a) devedor(a) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, observada a Resolução Administrativa nº 1470/2011 do TST, procedendo-se à retificação do pólo passivo da ação, caso haja divergência entre os dados do SAPWEB e aqueles existentes junto ao cadastro da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0060700-46.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CELMA DE OLIVEIRA PEREIRA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONS LIMPEZA LTDA, Réu: Artur Monteiro Correia, Réu: Jayme Marcelo Sales Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CELMA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n\r\nVenha o exequente em 30 dias com cópia dos documentos descritos no art. 3º (I e II) do Ato 001/2012 da GCGJT (cópia da decisão exequenda e cópia da decisão homologatória de liquidação e demais documentos que entenda necessários para instruir a certidão -duas cópias de cada). \r\n\r\nProcesso: 0074900-77.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Luiz de Oliveira Reis [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Service Transportes Express Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Luiz de Oliveira Reis \r\n\r\nTer ciência da resposta negativa do mandado, bem como para indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-07.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Maiorano Ribeiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Maiorano Ribeiro , Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.773. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001626-75.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Bispo dos Santos [Adv. Rejane da Silva Cardoso (OAB: RJ 78912 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Bispo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.63. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001423-16.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Renato de Albuquerque Oliveira [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Renato de Albuquerque Oliveira , Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inicio da perícia, designada para 18/05/2015, às 14:00 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000598-72.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos Pereira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos Pereira, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu a promoção da contadoria de fl.322. As partes deverão apresentar, em 10 dias sucessivos, permeados por cinco dias, novos cálculos de liquidação em atendimento a promoção supra, calculando, inclusive o Imposto de Renda de acordo com a \"ratio\" da S.17 deste TRT e Instrução Normativa 1.127/11 da Receita Federal. Ficando ciente de que se ambas as partes não chegarem ao acordo, será enviado à perícia para cálculo, conforme fls.322. \r\n\r\nProcesso: 0153700-71.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALVINO BRAZ DE SANTANA [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunel Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALVINO BRAZ DE SANTANA\r\n\r\nTer ciência da resposta de ofício de fls.184, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas do art. 40, parágrafo 4º, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000070-04.2013.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Eiterer Gonçalves [Adv. Marli Lima Magalhaes (OAB: RJ 89490 - D)]\r\n\r\nRéu: Siriuscred Promotaora de Vendas Ltda [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Eiterer Gonçalves\r\n\r\nVenha o autor com meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110700-79.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIR JOSE PACHECO [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALMIR JOSE PACHECO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls.515 no valor total de R$ 23.954,18; para jurídicos e legais efeitos. Intimem-se as partes para ciência. \r\n\r\nProcesso: 0086200-17.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GUEDES SANT´ANNA [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PAO D AMORE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME [Adv. Mario Miller da Silva (OAB: RJ 35182 - D)], Réu: Cleber Moura Mendonca, Réu: UBALDO ARAUJO CORREA, Réu: Vania Delgado Alves, Réu: André Luiz Alves da Silva , Réu: MARNE MARTINS ALVES JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GUEDES SANT´ANNA\r\n\r\nVenha o exequente com certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis. \r\n\r\nProcesso: 0059600-17.2005.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Brasiluci Ferreira [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Nossa Senhora de Nazare\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Brasiluci Ferreira\r\n\r\nVenha com o endereço do Registro Civil de Pessoa Jurídica reponsável pelos registros do endereço da reclamada, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-93.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Martins Veras [Adv. Luiz Felipe Xavier de Brito (OAB: RJ 108445 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Martins Veras , Réu IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA\r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena dos memos serem homologados. \r\n\r\nProcesso: 0168200-06.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCiência ao autor: \"Nada a deferir quanto à liberação do FGTS em razão de tal verba ter sido depositada na conta vinculada do autor ante a continuidade do contrato de trabalho.\".Ciência à ré: \"deferida devolução do prazo, para dizer expressamente se há outras pendências, em 30 dias\". \r\n\r\nProcesso: 0027900-57.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luis da Cunha Telles Cavalcante, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 18/05/2015, as 10 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001047-64.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Bolzan [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo André Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Haroldo Bolzan \r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela perícia, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000748-53.2012.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC Engenharia S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Pereira \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais, no valor de R$ 500,00, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156900-71.2008.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos André Pereira de Barros [Adv. Renata Valente Drumond Casseres de Almeida (OAB: RJ 101535 - D)]\r\n\r\nRéu: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Mathias Georg Hillebrand Von Gyldenfeldt (OAB: RJ 58346 - D)], Réu: SHMUEL LUTFAK, Réu: PAULO SÉRGIO CHAGAS GOMES\r\n\r\nTI: Samlu Empreendimentos Esportivos Ltda, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos André Pereira de Barros \r\n\r\nAcolho, a promoção da contadoria. O reclamante deverá tomar ciência dos cálculos apresentados pela reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena dos memos serem homologados. \r\n\r\nProcesso: 0165300-50.2003.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILSAMAR FREITAS LIMA MENESES [Adv. Odilo Zanuzo (OAB: RJ 106024 - D)]\r\n\r\nRéu: GIOVANNI ZIMMARO [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)], Réu: FRANCESCO MANTUANO - Espólio de [Adv. Jose Eurico de Alcantara Xavier (OAB: RJ 14247 - D)]\r\n\r\nTI: Franceschina Mantuano Amelia Zimmaro Mantuano \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRANCESCO MANTUANO - Espólio de\r\n\r\nHomologo arrematação cujo auto assino nesta data. \r\n\r\nProcesso: 0143900-72.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecilio Henrique Batista [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: United Seguranca Ltda., Réu: Heber Uruguaiana Tessis, Réu: Luis Alberto Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecilio Henrique Batista\r\n\r\nNada a deferir tendo em vista que o autor não retirou a certidão de crédito, que se encontra acostada na contracapa do processo.Sendo certo que, com a certidão, o autor tem a cópia dos cálculos homologado. \r\n\r\nProcesso: 0117700-04.2001.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: RISTORANTE ITALIA GILLIS LTDA [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)], Réu: Ary Gil Cahet, Réu: Ester Buzaglo Cahet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do indeferimento, conforme fls.174, devendo o autor indicar meios inéditos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1823346"
                            ],
                            "1823347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 22/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000511-53.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Reis Coutinho\r\n\r\nRéu: Nova Contrucic Serviços de Mão de Obra Ltda. , Paulo cesar Mota da Silva, Antonio Siqueira de Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo cesar Mota da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor da execução, em 48 horas, sob pena de responderem com os seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000012-64.2014.5.01.0068 - AI\r\n\r\nAgte: CLODOALDO ALVES DE MORAIS\r\n\r\nAgdo: B S J MOVEIS E DECORACOES LTDA, Joel Sardinha, Sandra Sueli da Silva Dal-Lin\r\n\r\nPelo presente fica m Joel Sardinha, Sandra Sueli da Silva Dal-Lin, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Instrumento no prazo de 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1823347"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1829376": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nO EXMO. DR. JOSÉ SABA FILHO, JUIZ TITULAR DA 73ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ, FAZ SABER, a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento, que a partir do dia 19/05/2015, às 11:00 horas, terão início as Hastas Públicas, encerrando-se a 1ª praça/leilão no dia 09/06/2015, às 11:00 horas, não havendo lance nesse período, abre-se a 2ª praça/leilão que se estenderá até dia 23/06/2015, encerrando-se às 11:00 horas, aceitando-se qualquer lance, desde que não seja inferior a 50% do valor da avaliação do bem, no endereço eletrônico www.brameleiloes.com.br, será realizado LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO, ficando nomeado para tanto o Leiloeiro Oficial LEANDRO DIAS BRAME, Matrícula JUCERJA nº: 130; no qual serão levados a público por meio de pregão eletrônico de venda e arrematação, nos termos do art. 888 - CLT, os seguintes bens penhorados nos autos a seguir relacionados:\r\n\r\n15h00min - Processo Eletrônico nº 010302-60.2013.5.01.0073\r\n\r\nAut: Jefferson Jeremias - CPF 059.945.417-29. Adv.: Abilio Augusto Ricardo Chaves OAB/RJ 122.735\r\n\r\nRéu: Gotardo Construtora Ltda. Adv. Advogado: Luis Felipe de Carvalho Pires - OAB/RJ 80.450\r\n\r\nBens:\r\n\r\n1 - 03 (três) microcomputadores de marcas e modelos diversos, completos, com CPU, monitor de LCD, teclado, mouse, em bom estado, em uso, avaliados em R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Soldado Luís Gonzaga, 166 - Anil, RIO DE JANEIRO, CEP: 22765-350/RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 3.900,00\r\n\r\n15h05min - Processo: 0092400-15.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Fernando Soares e Outros. Adv.: Jorge Ecir Silva Soares OAB.: RJ 39025 D\r\n\r\nRéu: Millennium Gym Limitada - Microempresa e Outros. Adv.: Luis Felipe Gomes Vieira OAB.: RJ 135931 D\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 04 (quatro) bicicletas ergométricas para Spinning, marca Astro, cores preta e amarela, estado de uso, avaliadas em R$ 900,00 cada, totalizando R$ 3.600,00 \r\n\r\n2 - 01 (uma) esteira profissional “Carrera” FT 2.0, cor preta, estado ruim de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 \r\n\r\n3 - 01 (uma) esteira profissional “Yozda Fitness Equipment 9500 Plus”, cor preta, estado ruim de conservação, avaliada em R$ 2.000,00 4 - 40 (quarenta) anilhas em ferro, com 25 libras cada, estado de uso, avaliadas em R$ 60,00 cada, totalizando R$ 2.400,00 \r\n\r\n5 - 33 (trinta e três) anilhas em ferro, com 45 libras cada, estado de uso, avaliada em R$ 100,00 cada, totalizando R$ 3.300,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Avenida Ministro Ari Franco, 1036, Bangu, RIO DE JANEIRO, 21862-080 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 13.300,00\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá se cadastrar PREVIAMENTE no portal (www.brameleiloes.com.br) e esperar um e-mail de confirmação de cadastro e instruções sobre como proceder para participar da Hasta Pública, respeitando o dia e hora, acima mencionados, ficando ciente das seguintes condições: No 1ª Praça/Leilão somente serão aceitos lances acima do valor das avaliações. Caso não haja arrematação, a praça/leilão prosseguirá automaticamente no site em 2ª Praça/Leilão, sendo que o lance mínimo a ser ofertado será de 50% do valor da avaliação dos bens. O licitante vencedor deverá depositar à disposição do Juízo o valor total da arrematação, via guia de depósito judicial emitida pelo Leiloeiro e enviada por e-mail, no prazo de 24 horas a partir do encerramento da hasta. Além disso, deverá depositar em outra guia a comissão do leiloeiro de 5% sobre o valor da venda, no mesmo prazo acima assinalado. Nos termos do artigo 888, § 1º, da CLT, terá o exequente preferência para a adjudicação. Havendo licitantes, o pedido de adjudicação deverá ser formulado em juízo até a assinatura do respectivo Auto de Arrematação. Poderá o exequente, também, desde que previamente cadastrado no portal do leiloeiro, ARREMATAR os bens, em igualdade de condições com outros interessados, prevalecendo o maior lance, sem exibir o preço, exceto se este exceder o seu crédito (art. 690, parágrafos 1º e 2º, do CPC c/c art. 769 da CLT). Em caso de Adjudicação ou Arrematação pelo crédito do exequente, a comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance será paga pela executada nos próprios autos, no prazo de 5 (cinco) dias, após intimada para tanto, sob pena de prosseguimento da execução. Quando o leilão for realizado, no entanto suspensos os seus efeitos, o arrematante estará dispensado do depósito do sinal, devendo proceder ao depósito integral no prazo de 24 horas, após notificado para tal, uma vez resolvidos os incidentes. Quem pretender remir a dívida, nos termos do artigo 13 da Lei nº 5.584/70 e na forma da nova redação do artigo 651 do CPC, aqui de aplicação supletiva, por força do artigo 769 da CLT, deverá comprovar o depósito do valor integral do crédito exequendo, acrescido das demais despesas processuais, inclusive a comissão do leiloeiro, até a data e hora designada para a hasta pública, perante o Juízo da Vara Trabalhista, excepcionalmente vedado para tal finalidade o uso do protocolo integrado. No caso de veículos, o pagamento dos valores devidos a título de multas, licenciamento e IPVA permanecerão de responsabilidade do executado. Os débitos e quaisquer ônus recaídos sobre os bens, não constantes no Edital, deverão ser informados até a data do pregão e serão objeto de análise pelo Juízo, hipótese em que o arrematante poderá formalizar lance condicional, liberada a apresentação imediata do preço. Nos estritos casos do art. 694 do CPC, caso desfeita a arrematação, será o Leiloeiro intimado a fim de, em 10 (dez) dias, depositar nos autos o valor recebido a título de comissão. O prazo para eventuais embargos à arrematação ou adjudicação passará a fluir da data da hasta pública, independentemente de nova notificação, salvo se o deferimento ocorrer numa data futura, hipótese em que passará a fluir após a intimação da parte. A publicação do edital supre eventual insucesso nas notificações pessoais e dos respectivos patronos. Além da comissão e demais despesas com a hasta pública, a executada arcará ainda com o pagamento das despesas processuais fixadas no art. 789-A, da CLT, no que for aplicável ao caso concreto. Encerrado o leilão, é de responsabilidade do Leiloeiro lavrar o Auto de Arrematação ou Adjudicação, submetendo-o à apreciação do Juízo para que seja assinado, na forma do art. 20 do Provimento CSM nº 1625/2009, ou ainda, lavrar o Auto Negativo, em caso de ausência de ocorrências. Em caso de leilão negativo não será devida qualquer comissão, taxa ou ressarcimento de despesas ao Leiloeiro. Eventuais despesas com remoção e/ou armazenamento dos bens leiloados serão de responsabilidade do arrematante e/ou executado. Ficam autorizados os funcionários do Leiloeiro, devidamente identificados, proceder visitações aos locais de guarda dos bens submetidos à hasta pública, acompanhados ou não de interessados na arrematação, podendo fotografar os bens, independentemente do acompanhamento de Oficial de Justiça designado pela respectiva Vara, valendo cópia deste edital como mandado judicial para tanto. É vedado aos senhores depositários criar embaraços à visitação dos bens sob sua guarda, sob pena de ofensa ao art. 14, inciso V, do CPC, ficando desde logo autorizado o uso de força policial, se necessário. Todos os bens poderão ser constatados pelo leiloeiro e/ou seus funcionários e as imagens dos mesmos poderão ser disponibilizadas aos interessados no site www.brameleiloes.com.br. Faz-se constar, ainda, que não poderão arrematar bens na presente hasta pública os devedores, bem como seus tutores, curadores, testamenteiros, administradores, síndicos ou liquidantes, quanto aos bens confiados à sua guarda e responsabilidade; dentre aqueles que a lei considera impedidos nos termos do artigo 690-A do Código de Processo Civil, incisos I, II e III (incluído pela Lei nº 11.382/06). ADVERTÊNCIA: “Art. 335 Código Penal - Ficam advertidos os interessados e os que acompanharem as hastas públicas aqui mencionadas que, constitui crime impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem. Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa, além da pena correspondente à violência. Parágrafo único. Incorre na mesma pena quem se abstém de concorrer ou licitar, em razão da vantagem oferecida”. A publicação do presente edital na imprensa local supre as notificações enviadas às partes e/ou a seus procuradores que, eventualmente, forem devolvidas. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente Edital que será publicado e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo Trabalhista, na forma da lei. Rio de Janeiro, aos 16 de abril de 2015. Eu, DANIELA CARELLI CUNHA, Diretora de Cartório, mandei digitar e subscrevo. JOSÉ SABA FILHO, MM. Juiz Titular da 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro /RJ\r\n\r\nId: 1829376"
                            ]
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                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001191-83.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leny Pereira Sant Anna Júnior [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo - Castelo Branco, Aut Leny Pereira Sant Anna Júnior\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à sentença de liquidação foi julgada procedente. .\r\n\r\nProcesso: 0001663-84.2012.5.01.0074 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-92.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagno Gonçalves Pessoa [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Cross Assistência Internacional de Saúde Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagno Gonçalves Pessoa\r\n\r\nApresentar, em 30 dias, os cálculos atualizados e convertidos, em sintonia com o que consta do Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho, disponível na página oficial da internet do C. TST, e com observância ainda, dos valores devidos a título de contribuições previdenciárias (empregado e empregador), cumprindo-se, assim, o desiderato do art. 879 §1º -B, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)], Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, Réu: Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000782-10.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eterval da Cruz Matos [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eterval da Cruz Matos \r\n\r\nAos termos da OJ 142 da SDI - 1 do C. TST, ao reclamante, em 05 dias, sobre fl. 625/626. \r\n\r\nProcesso: 0078600-14.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Souza da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Freitas de Souza (OAB: RJ 88632 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o pagamento da execução, em 05 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0081700-06.2009.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas do Amaral Pereira [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservo Brasilia Serviços Técnicos Especializados Ltda., Réu: Débora Ferreira Passos Cugola, Réu: Victor João Cugola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas do Amaral Pereira\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000724-07.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Augusto de Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Map Moto Boy Ltda. [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)], Réu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Map Moto Boy Ltda., Réu Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda., Aut Sandro Augusto de Oliveira da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000748-29.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José de Jesus Conceição [Adv. Elton Luiz Alves da Silva (OAB: RJ 109441 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José de Jesus Conceição, Réu Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 357, fixando o valor bruto devido ao autor em R$ 17.354,04, equivalente a 1.384.108,86 IDTR, convolado em penhora o depósito recursal atualizado a fl. 352 e determinou-se a liberação dos valores ao autor, nos termos do art. 66, I, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Fixou-se o quantum debeatur atualizado em R$ 10.086,68, equivalente a 804.484,90 IDTR. Devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0042500-26.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kiriakos Biniou [Adv. Leonardo Araujo de Azevedo Lima (OAB: RJ 142770 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Perroni Carvalho de Mendonça , Réu: Marilena Perroni [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)], Réu: Penélope Disco Bar, Restuarante e Danceteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kiriakos Biniou\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000208-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otoniel Moura Marendaz [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)], Réu: RICARDO RIBEIRO SEABRA, Réu: LUIZ CARLOS RIGO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otoniel Moura Marendaz\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000116-09.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Rudes [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Rudes\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-76.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Arcanjo de Souza [Adv. James Vieira (OAB: RJ 66810 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Pulucena Pereira Medeiros Malta Silva (OAB: RJ 74894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nAnte a ausência de impugnação da Ré aos cálculos previdenciários de fls. 211/212, fixou-se o valor devido à União (INSS) em R$ 8.495,07, devendo a Ré comprovar o recolhimento em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000463-76.2011.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Cesar Carvalho Alves [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o prazo de 10 dias para vista do processo. \r\n\r\nProcesso: 0037200-83.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mendes Barbosa de Oliveira [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Manutenção Ltda. [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Mendes Barbosa de Oliveira \r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o seu cliente tem conhecimento da data da audiência de instrução e da penalidade na hipótese de não comparecer para prestar depoimento pessoal, bem como ratificar ou retificar o endereço da testemunha Ademir Libert Dias. \r\n\r\nProcesso: 0036600-33.2006.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Luiz Caminha da Silva [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otavio Luiz Caminha da Silva\r\n\r\nVenha, em 15 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará nº 00189/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000279-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Ramos Pontes [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilancia e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)], Réu: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Réu: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Ramos Pontes \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000180-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Fábio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 109339 - D)], Réu: Ricardo Ribeiro Seabra, Réu: Luiz Carlos Rigo Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000049-44.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Evangelista da Silva [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Evangelista da Silva \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-06.2013.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Pereira Quintino [Adv. Margarete de Oliveira Soares de Amorim (OAB: RJ 140462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: PEDRO ERNESTO BARRETO, Réu: JOÃO ALBERTO FELIPPO BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Pereira Quintino\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000001-80.2015.5.01.0074 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS [Adv. Marion Portugal da Costa (OAB: RJ 68222 - D)]\r\n\r\nEgdo: José Luiz de Athayde [Adv. Andre Luiz Guedes Valente (OAB: RJ 134062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANTONIO EUGENIO MARTINS BASTOS\r\n\r\nEm Réplica,em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-59.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir Ferreira de Alencar [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001469-84.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livramento Sampaio Pernambuco [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-18.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Paulo dos Santos [Adv. Nelma Aguiar (OAB: RJ 147795 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Josué Alves Benjamin Antunes (OAB: RJ 143760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Luís Gustavo Potrick Duarte (OAB: RJ 140407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAjustar seus cálculos, conforme promoção da contadoria, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-02.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto da Silva Cunha [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto da Silva Cunha, Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nFixou-se a diferença devida ao autor em R$ 4.172,16, equivalente a 332.247,91 IDTR, devendo a Ré pagar o valor devido no prazo de 5 dias, sob pena de penhora eletrônica e inclusão no BNDT, o que será realizado independentemente de retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001360-41.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda. [Adv. Nerilton Moreira de Almeida (OAB: RJ 70736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delart Estúdios Cinematrográficos Ltda., Aut Lauro Fabiano de Almeida Chaves Griebeler\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2007.5.01.0074 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Santana Pires [Adv. Roberto Santana Pires (OAB: RJ 146483 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazendo Festa Decoracoes de Festas Ltda. ME, Réu: REYNALDO LACERDA CÉSAR, Réu: MÁRCIA CRISTINA DE MELLO SILVA LACERDA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Santana Pires\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria para retirar Certidão de Crédito Trabalhista e os documentos de seu interesse. Prazo de 30 dias, após o que os autos serão remetidos ao Setor de Arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001180-25.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Fabri dos Santos [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Fabri dos Santos , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Oliveira , Réu Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001115-93.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza Fonseca [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosan Combustíveis e Lubrificantes S.A. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Souza Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação aos cálculos. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106300-62.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 728 \r\n\r\nProcesso: 0001062-49.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ezechiello Silva [Adv. Sonia Maria Marques Ferreira dos Santos Ezechiello (OAB: RJ 158933 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Danielle de Carvalho Povoas da Silva (OAB: RJ 94373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda\r\n\r\nNos termos da OJ142da SDI - 1 do C.TST, ouçam-se os reclamados em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001578-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Vale de Abreu [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Marcelo de Medeiros Reis (OAB: RJ 80663 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ARGUS Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. , Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR. Prazo de 15 dias sucessivos, com 05 dias de intervalo. \r\n\r\nId: 1829432"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001010-19.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walneci Luiz dos Santos \r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho , Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, Galileo Gestora de Recebíveis SPE S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Galileo Administração de Recursos Educacionais - Em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040500-87.2007.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Costa\r\n\r\nRéu: Editora Esplanada Ltda., Editora Portal Juridico Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m ITAPICURU S/A EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0144200-45.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Alvarez de Oliveira \r\n\r\nRéu: Dance Studio Ltda. - Academia Staff \r\n\r\nTerceiro Interessado: Dance Studio Ltda. - Academia Staff N/P da sócia Lúcia Lima da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m LÚCIA LIMA DA SILVA, MARCELA SILVA DO REGO LIMA , TATIANA SILVA DO REGO LIMA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, em 48 horas, sob pena de penhora eletrônica e outros meios constritivos e inclusão no BNDT, atos que serão praticados independentemente do retorno dos autos à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001146-50.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira \r\n\r\nRéu: Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Emanuel Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829431"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001116-69.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nely de Souza Oliveira [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Nely de Souza Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução opostos pela Reclamada foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001024-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Ferreira Martins Soares dos Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0240/2015 à Caixa Econômica Federal, agência 2890, na Rua do Lavradio, 132, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0001032-34.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otavio Aguiar da Silva Filho [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 0953/2014 à Caixa Econômica Federal, agência 2890, Rua do Lavradio, 132, Centro \r\n\r\nProcesso: 0074600-25.2008.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pedro dos Santos [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e S.Benedito dos H. Pretos [Adv. César Augusto Piedade da Silva (OAB: RJ 118510 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosario e S.Benedito dos H. Pretos, Aut Josias Pedro dos Santos , Réu Jovelino Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução opostos por Jovelino Ribeiro foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-92.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Firmento de Noronha [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Firmento de Noronha \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados as fls. 1039. \r\n\r\nProcesso: 0000775-53.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Dias dos Santos [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nRéu: Bellatrix Network Comércio e Serviços de Informática Ltda.ME [Adv. Wong Pauzum (OAB: RJ 128081 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da petição da Ré (fls. 391/392), por 05 dias, ciente de que, decorido in albis, será registrado o cumprimento do acordo, excluída a Ré do BNDT e arquivados os autos com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000194-30.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edjane Maria de Sousa [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Jade s Revestimento e Pintura de Imóveis Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Fortes Engenharia \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados de fls. 424, ressaltando-se que o depósito recursal, convolado em penhora, é suficiente à garantia do Juízo em relação a sua parte. \r\n\r\nProcesso: 0003700-85.2006.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Patricio da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Mentor International Tecnologia e Empreendimentos Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Patricio da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de Fls. 367. \r\n\r\nProcesso: 0001606-91.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner dos Santos Gama [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-87.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Roberto Almeida Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Roberto Almeida Barros\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução opostos pela Reclamada, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001562-72.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ricardo Santana de Andrade [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpadora California Ltda. [Adv. Sonia Luci de Camargo e Melo (OAB: SP 22563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpadora California Ltda., Aut Sergio Ricardo Santana de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Execução opostos pela Reclamada foram julgados procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-90.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Silva [Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos (OAB: RJ 91786 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Birra Distribuidora de Bebidas e Logística Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner da Silva \r\n\r\nTer ciência dos cálculos homologados às fls. 138. \r\n\r\nProcesso: 0001609-12.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Toledo Menezes [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil - S/A - Banco Múltiplo, Aut Ismael Toledo Menezes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada para o dia 25/06/2015, às 09:50h, audiência para oitiva da testemunha, na CPI em curso na 6ª VT/São Gonçalo. \r\n\r\nProcesso: 0001544-17.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Francisca Leite Vaz [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Rio Transportes Ltda., Aut Sheila Francisca Leite Vaz \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 520, que deferiu o parcelamento do débito exequendo. \r\n\r\nId: 1830050"
                            ]
                        }
                    },
                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1827362": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001448-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Coutinho de Andrade [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nImpugnar os cálculos, em 10 dias preclusivos, de forma fundamentada, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciária e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000775-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Henrique Vieira da Silva [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradescard S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradescard S.A., Réu Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.), Aut Marcus Henrique Vieira da Silva , Réu Tempo Serviços Ltda.\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-29.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Serafim [Adv. Alex Sandro Pires Simoes (OAB: RJ 132741 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Serafim\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fls.268. \r\n\r\nProcesso: 0001362-22.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Henrique Dantas [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: VIAÇÃO SANTA SOFIA S.A, Réu: TRANSLITORANEA TURISTICA LTDA, Réu: DUCAUTO DUQUE DE CAXIAS AUTOMOVEIS LTDA, Réu: MIDIA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, Réu: AVANTI RIO MOTOS LTDA, Réu: SANTA SOFIA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, Réu: LIDERAUTO VEICULOS LTDA, Réu: FAÇA TURISMO S.A, Réu: DISTRIBUIDORA DE VEICULOS RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: AMIGOS UNIDOS PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: RIO ROTAS TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: VIAÇÃO VG EIRELI, Réu: VIAÇÃO ANDORINHA, Réu: EXPRESSO MANGARATIBA LTDA, Réu: EMPRESA DE VIAÇÃO ALGARVE LTDA, Réu: BREDA RIO TRANSPORTES LTDA, Réu: VIAÇÃO TOP RIO LTDA, Réu: VIAÇÃO COSTEIRA LTDA, Réu: AUTO DIESEL LTDA, Réu: BREDA TRANSPORTES E TURISMO RIO LTDA, Réu: TRANSPORTE ZONA OESTE LTDA, Réu: CITY RIO AGENCIA DE TURISMO LTDA, Réu: MAIS GLOBAL TURISTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Henrique Dantas \r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001214-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Novaes Santos [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Comaf Indústria Aeronáutica Ltda. [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Novaes Santos , Réu Comaf Indústria Aeronáutica Ltda.\r\n\r\nDigam as partes quanto ao cumprimento total do acordo noticiado às fls.424, em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001093-61.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stefanie Fonseca da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic On Equipamentos Eletronicos Ltda - EPP [Adv. Vinicius Braga Prado (OAB: RJ 150291 - D)], Réu: José Cláudio de Almeida - sócio, Réu: Claudio Marcelo Santos da Silva - sócio, Réu: Rubens Marconi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stefanie Fonseca da Silva\r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001568-36.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Andrade Ferreira Rosa [Adv. Simone Fagundes Teixeira (OAB: RJ 65854 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. - ATUAL: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: João Alberto Felippo Barreto, Réu: Pedro Ernesto Barreto, Réu: CIMEIRA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Réu: J.D.S LUJOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Réu: BIOAB BIOTECNICA AMBIENTAL DO BRASIL, Réu: MINELIMP COMERCIO E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, Réu: LARY PARKING LTDA, Réu: VS BRASIL SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: CLILAND SERVIÇOS MÉDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA, Réu: FRIENDS TV COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Andrade Ferreira Rosa\r\n\r\nDiga o exequente quanto ao bem imóvel localizado na Comarca de Benquião, Maranhão, indicado à penhora.Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-79.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Lopes Barros [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Ilhas Bahamas Ltda., Réu: Katia Nunes Campos dos Santos - sóc, Réu: Marisa Fatima Nardino Melo - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos - sóc, Réu: Tânia Maria Nardino - sóc [Adv. Paulo Alberto Wanderley de Moura Eca (OAB: RJ 100564 - D)], Réu: Zenildo Pereira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Lopes Barros \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057300-07.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Oliveira Feio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.374. Prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000221-02.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulino de Carvalho e Souza Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Guimaraes Vieira [Adv. Carlos Augusto Crissanto Jaulino (OAB: RJ 49970 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDiga a Ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000230-27.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Palma Barcellos [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Claudia Palma Barcellos\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandre Moreira Soares [Adv. Paulo Cesar de Souza (OAB: RJ 102574 - D)]\r\n\r\nRéu: Superfrut 178 Hortifrut Ltda ME, Réu: Neiro da Silva Gaspar -sócio, Réu: Gilson Carlos dos Santos - sócio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandre Moreira Soares\r\n\r\nRetirar certidão de crédito na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias. Decorrido o prazo, ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001327-33.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva de Jesus [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar a data em que o auxilio alimentação foi restabelecido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000917-04.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Raquel Borges da Costa Santos [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Dannemann Siemsen Advogados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sara Raquel Borges da Costa Santos\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.311. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001060-90.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva Timotio Machado [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001257-16.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemia da Conceição [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nRéu: Kaner Doces e Salgados Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kaner Doces e Salgados Ltda., Aut Noemia da Conceição\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001513-85.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geazi Fernandes Peclat [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Geazi Fernandes Peclat \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-05.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geruza Barreto de Sales [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geruza Barreto de Sales, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000048-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelma Justino Figueira [Adv. Cesar Roberto Vieira Grusmão (OAB: RJ 62347 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Joelma Justino Figueira \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória dos cálculos de fls.425/426, fixada a condenação em R$ 901,53, devendo a reclamada comprovar o pagamento, devidamente atualizado, ou a garantia da execução, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000894-92.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos de Saboya Barbosa Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos de Saboya Barbosa Filho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000956-35.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralina Maria de Jesus Barreto [Adv. Ananias José de Lafayette Filho (OAB: RJ 157907 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Doralina Maria de Jesus Barreto \r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-66.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Lopes Fernandes [Adv. Arthur de Freitas Antonio (OAB: RJ 138061 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmar Rio Transportes Maritimos Ltda., Réu: Sérgio Luiz de Souza Carvalheiro Filho - sóc, Réu: Monica Maria dos Santos Costa - sóc, Réu: Fabiano Neder Coletta, Réu: João Coletta Junior [Adv. Mauricio Peres Martins (OAB: RJ 56994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Lopes Fernandes\r\n\r\nIndicar o exequente o bem que deverá ser levado a praça. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001260-34.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leugim Teles Miranda [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que os valores dos depósitos recursais foram convolado em penhora, devendo a Reclamada, inclusive, manifestar-se quanto a liberação do mesmo, valendo o silêncio por concordância, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000439-93.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Vieira Souto Melo Cenografia e Reformas Ltda. [Adv. Jose Marcelino de Souza Neto (OAB: RJ 78291 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A., Aut Paulo Cesar dos Santos , Réu Vieira Souto Melo Cenografia e Reformas Ltda. \r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr.Perito. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001184-73.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Urbano da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Leaf Tobaco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden Leaf Tobaco Ltda. , Aut Marcelo Urbano da Costa \r\n\r\nRequeiram o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001149-16.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rosa Pacheco [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Italiana Beneficente Mutua Socorro [Adv. Raquel de Menezes Magalhães (OAB: RJ 160708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rosa Pacheco\r\n\r\nVista à parte autora, por 05 dias. \r\n\r\nId: 1827362"
                            ],
                            "1827371": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001563-82.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Folena de Oliveira [Adv. Rita de Cassia Silva Feliciano (OAB: RJ 145944 - D)]\r\n\r\nRéu: Efacec do Brasil Ltda. [Adv. Mauricio Antonio Monaco (OAB: SP 70477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Folena de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.403. \r\n\r\nProcesso: 0139200-12.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Messias Carlos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Campestre Clube , Réu: SÉRGIO GOMES AFONSO [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Messias Carlos \r\n\r\nVista ao exequente. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147300-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Waintrub [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: RBX Rio Comércio de Roupa Ltda [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Waintrub, Réu RBX Rio Comércio de Roupa Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 442/446. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0116200-17.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)], Réu: SALET CALANDRINI KALILI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio 2000 Viagens e Turismo Ltda ME\r\n\r\nDiga a Reclamada quanto às parcelas referentes ao INSS, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030100-30.2006.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Jose Costa dos Santos [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Leticia Almeida Grisoli (OAB: RJ 116514 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls.510. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001189-95.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis da Silva [Adv. Nathália Soares da Costa (OAB: RJ 166557 - D)]\r\n\r\nRéu: Gr S.A. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gr S.A.\r\n\r\nDefiro a Reclamada o prazo de 10 dias preclusivos para indicação do endereço da unidade para realização da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0001745-97.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Souza da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Souza da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1827371"
                            ],
                            "1829984": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000340-71.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANETE MARIA DA SILVA [Adv. Marco Antonio Nossar (OAB: RJ 65529 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANE MONTE DE CARVALHO CYBRÃO [Adv. Luiz Tiago Carvalho Cunha (OAB: RJ 60874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANETE MARIA DA SILVA, Réu ROSANE MONTE DE CARVALHO CYBRÃO\r\n\r\nAs partes para tomar ciência da decisão de fls.351 ( prazo 8 dias). \r\n\r\nId: 1829984"
                            ],
                            "1827361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0019000-10.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Fortemacae Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nfica m ANDREA LUCIANA GOMES DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCom base no Provimento nº03/2007, deste E.TRT de 12/06/2007, tomar ciência da declaração de despersonalização da pessoa jurídica da Reclamada, na pessoa dos sócios, devendo indicar bens da Reclamada, no prazo de 15 dias, sob pena de serem penhorados seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827361"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1828247": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001961-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILSON SABINO COELHO [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELENILSON SABINO COELHO\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 53/54-verso: \"Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista para condenar a parte Reclamada - METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO a pagar à parte Reclamante - ELENILSON SABINO COELHO, as parcelas abaixo discriminadas nos termos da fundamentação...\" \r\n\r\nId: 1828247"
                            ],
                            "1829321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002514-78.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON DE PAULA MOTTA [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Angela Maria Gomes Langone (OAB: RJ 61158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE PAULA MOTTA, Réu ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 22/05/2015, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0028500-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Oliveira Coimbra\r\n\r\nRéu: Lcs Montagens de Tubulaçoes e Estruturas Ltda, Réu: Teknika Montagem Industrial Ltda [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Teknika Montagem Industrial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da data de audiência, designada para o dia 12/05/2015, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor. Ficam cientes as partes que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. As partes ficam desde já cientes de que as testemunhas deverão comparecer na forma estipulada nos artigos 825 e 852, ambos da CLT. \r\n\r\nId: 1829321"
                            ],
                            "1828249": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2015\r\n\r\n0147400-59.2002.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS AUGUSTO DUARTE VIANNA\r\n\r\nExecutado: Hamilton Martins Pereira da Silva Junior,SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Ricardo Vinhas Antunes,Marcelo Martins Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Hamilton Martins Pereira da Silva Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.892,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Marcelo Martins Pereira da Silva,SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Ricardo Vinhas Antunes,Marcelo Martins Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcelo Martins Pereira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.892,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ricardo Vinhas Antunes,SOVAP MONT MANUT TER E MAR LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,Ricardo Vinhas Antunes,Marcelo Martins Pereira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Vinhas Antunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.892,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0149100-65.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Neuza Pinto Silva\r\n\r\nExecutado: SELMA DE SOUZA CAMINHA,Selma de Souza Caminha - ME (Restaurante & Pizzaria Dulemar)\r\n\r\nPelo presente fica citado SELMA DE SOUZA CAMINHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.107,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165200-08.1999.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ EUGENIO DA SILVA SOBRINHO\r\n\r\nExecutado: PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.,ITAU PINTURAS LTDA,ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA - ELETRONUCLEAR,Osvaldo Melão,Jose Luiz Perez Pazo\r\n\r\nPelo presente fica citado PERMEL COBRANÇAS E PARTICIPAÇÕES LTDA., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.382,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001509-26.2010.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: DOUGLAS MACHADO\r\n\r\nExecutado: ZENITE LUCIANO SANTANA,A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA,NM MAN ENGENHARIA LTDA,VALDELUCIO SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado ZENITE LUCIANO SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.022,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VALDELUCIO SANTANA,A AMONTEC ALUGUEL DE ANDAIME E MONTAGEM TECNICA DE ESTRUTURAS LTDA,NM MAN ENGENHARIA LTDA,VALDELUCIO SANTANA\r\n\r\nPelo presente fica citado VALDELUCIO SANTANA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.022,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0137500-08.2009.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucia Helena da Silva Santos\r\n\r\nExecutado: LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA,ADSER Serviços Ltda,ADSER Serviços Ltda n/p José Vicente Fonseca,JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado LOGPAR LOGÍSTICA E PARTICIPAÇÕES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.095,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSÉ VICENTE FONSECA,ADSER Serviços Ltda,ADSER Serviços Ltda n/p José Vicente Fonseca,JOSÉ VICENTE FONSECA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ VICENTE FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.095,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158800-26.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: GRACIELA DA SILVA ELESBÃO\r\n\r\nExecutado: FERNANDA DE MENEZES NUNES,M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA,Brasfels S.A,ADROALDO PEREIRA NUNES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDA DE MENEZES NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.965,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ADROALDO PEREIRA NUNES NETO,M M R MONTAGEM DO BRASIL LTDA,Brasfels S.A,ADROALDO PEREIRA NUNES NETO\r\n\r\nPelo presente fica citado ADROALDO PEREIRA NUNES NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.965,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001673-54.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: BRUNO VINÍCIUS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: ARNALDO MENDONÇA GOMES,GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP,CEFET/RJ - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - UNIDADE ANGRA DOS REIS,Gleidson Herval Lins de Vasconcelos,Mariza Lima Figueiredo,Alberto Serra,VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado ARNALDO MENDONÇA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.660,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES,GMA SERVIÇOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA EPP,CEFET/RJ - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - UNIDADE ANGRA DOS REIS,Gleidson Herval Lins de Vasconcelos,Mariza Lima Figueiredo,Alberto Serra,VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES\r\n\r\nPelo presente fica citado VERONICA DE OLIVEIRA GUIMARÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.660,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0119900-13.2005.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cezar Augusto de Oliveira Nogueira\r\n\r\nExecutado: ALINE REZENDE HAYASIDA,Coisas Prontas Comestiveis Ltda. (Dito & Feito),CLEUZA REZENDE CAMPOS HAYASIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALINE REZENDE HAYASIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.045,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLEUZA REZENDE CAMPOS HAYASIDA,Coisas Prontas Comestiveis Ltda. (Dito & Feito),CLEUZA REZENDE CAMPOS HAYASIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CLEUZA REZENDE CAMPOS HAYASIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.045,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0170300-07.2000.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO ANASTACIO RIBEIRO\r\n\r\nExecutado: CARLOS SEABRA SUAREZ,MARIO SEABRA SUAREZ,MANUEL SUAREZ MEIJON,LINO FRAGUAS SUAREZ,MANUEL SEABRA SUAREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS SEABRA SUAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400.174,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MANUEL SEABRA SUAREZ,MARIO SEABRA SUAREZ,MANUEL SUAREZ MEIJON,LINO FRAGUAS SUAREZ,MANUEL SEABRA SUAREZ\r\n\r\nPelo presente fica citado MANUEL SEABRA SUAREZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 400.174,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002262-75.2013.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: RENATO GAMA DE LIMA\r\n\r\nExecutado: MIGUEL LATORRE CHRISTIANSEN,TEC-CRAFT INDUSTRIA E COMERIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIGUEL LATORRE CHRISTIANSEN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.363,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129300-12.2009.5.01.0401 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Vilela de Jesus\r\n\r\nExecutado: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS,Nexus 2397 com. Vestimentas e acessórios para seg. Ltda,Refrigerantes Pakera Ltda,PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.321,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001393-83.2011.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: GIOVANIA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nExecutado: ISABEL CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA,POUSADA CICERONE\r\n\r\nPelo presente fica citado ISABEL CRISTINA CARNEIRO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.942,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121100-84.2007.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: Sergio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nExecutado: Fernanda de Menezes Nunes,MMR Montagem do Brasil Ltda,Adroaldo Pereira Nunes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernanda de Menezes Nunes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.605,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Adroaldo Pereira Nunes Neto,MMR Montagem do Brasil Ltda,Adroaldo Pereira Nunes Neto\r\n\r\nPelo presente fica citado Adroaldo Pereira Nunes Neto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.605,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828249"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001961-31.2013.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELENILSON SABINO COELHO\r\n\r\nRéu: METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO\r\n\r\nPelo presente fica m METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência acerca da sentença de f. 53/54-verso: \"Julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na presente Reclamação Trabalhista para condenar a parte Reclamada - METRO SERVIÇO DE APOIO E MANUTENÇÃO a pagar à parte Reclamante - ELENILSON SABINO COELHO, as parcelas abaixo discriminadas nos termos da fundamentação...\" \r\n\r\nProcesso: 0121900-25.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: PADARIA PAO DE QUEIJO-ME, JOÃO DE DEUS, MARTHA JANETE JUNQUEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m MARTHA JANETE JUNQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que o bloqueio foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0126900-74.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, ELETRONUCLEAR, MAURICIO PINHEIRO, JOSE FRANCISCO FILHO, CARLOS TADEU NOGUEIRA ESPINDOLA, C.R.T SERVIÇOS E CONTRUÇOES LTDA, MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, CLAUDIO MARCIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m C.R.T SERVIÇOS E CONTRUÇOES LTDA, MCG SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, devendo realizar depósito judicial no prazo de 15 dias, ou garantir a execução, sob pena de o montante da execução ser acrescido de multa de 10%, com fundamento no caput do art. 475-J do CPC, a importância abaixo descriminada: Principal atualizado: R$ 5.376,70; Custas: 25,22; INSS R$ 288,82; TOTAL: R$ 5.690,74. \r\n\r\nProcesso: 0001497-07.2013.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE JERONIMO DE SOUZA AZEVEDO\r\n\r\nRéu: Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nPelo presente fica m Proen Projetos Engenharia Comercio e Montagens Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência à parte reclamada acerca da sentença de f. 91/93: \"IMPROCEDENTES os pedidos formulados em face da 2ª Reclamada - PETROBRÁS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO. Julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a parte 1ª Reclamada - PROEN PROJETOS ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGEM LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL a pagar a parte Reclamante - JORGE JERÔNIMO DE SOUZA AZEVEDO, conforme parcelas abaixo elencadas...\" \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828252"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001796-84.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno Augusto Paschoal\r\n\r\nRéu: Construtora Barrense LTda., AMBEV S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Construtora Barrense LTda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/06/2015 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí localizada na Rua Senador Arlindo Rodrigues 05, Centro, BARRA DO PIRAÍ, 27135340 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829787"
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                            "1829791": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo Hiroshi Kossuga - OAB/RJ: 85371/D) move a SUPERMERCADOS NAGATO LTDA (Adv. Clésio dos Santos - OAB/RJ: 48183/D), MASAHARU NAGATO (Adv. Henrique Jose de Souza Monteiro Junior - OAB/RJ: 70963/D), PAULO NAGATO, ARMANDO NAGATO, Proc n. RTOrd 0201700-08.2002.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.06.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: situado ao lado esquerdo da Estrada RJ 127, Km 32, Bairro dos Coqueiros, Mendes, RJ, com 8.890,00m², medindo 45,00m de frente para a Estrada RJ 127, 228,00m pelo lado direito, 61,00m de fundos, 192,00m pelo lado esquerdo, e duas edificações, avaliado em R$ 392.135,00 (trezentos e noventa e dois mil cento e trinta e cinco reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1829791"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARCOS ANTONIO PEREIRA VICENTE (Adv. Norberto Miguel de Souza - OAB/RJ: 34705/D), INSS, IR, HON.ADV. move a MARIA EUNICE FIGUEIRA DUBOC, MIGUEL PINTO BARBOSA NETO, Proc n. RTOrd 0028600-75.2003.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.06.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: 1) Penhora sobre os imóveis: registro nº R6/596, Rua Eurico Lengruber, casa moradia 138 e sua respectivo fração de terreno, São Miguel, Parapeúna, 5º Distrito de Valença, RJ, avaliados em R$ 120.000,00; 2) Registro R7/596, Rua Eurico Lengruber, duas casas germinadas, 178 e 178/1, e sua respectiva fração de terreno, avaliadas em R$ 260.000,00. Total da avaliação R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1829793"
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                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que OSVALDO CARLOS GOMES DA SILVA (Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos - OAB/RJ: 134707/D) move a PAULO M M GHETTI SERRARIA ME (Adv. Arnaldo Pereira da Rocha - OAB/RJ: 45010/D), PAULO MENDES GHETTI, Proc n. RTSum 0070500-62.2008.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.06.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Imóvel referente a matricula 590 do Executado Paulo Marcelo Mendes Gethi denominado Fazenda Paraíso, situada na zona rural de Sacra Família ao Tinguá, 2º Distrito deste Município de Engenho Paulo de Frontin, RJ, outrora 5º Distrito do Município de Vassouras, contendo 798.565,60m² de terras e uma sede, uma casa de empregados, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Cientes das eventuais penhoras existentes. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1829794"
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                            "1829792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que SEBASTIÃO LUCIO DA SILVA (Adv. Karina Becker de Oliveira - OAB/RJ: 137305/D) move a HANS MOSL (Adv. Jair Carlos Moura Matos - OAB/RJ: 96793/D), GERTRUDES BECKER MÖSL, Proc n. RTOrd 0008400-71.2008.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.06.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Um imóvel localizado na Vila Maria, Área A, medindo 180,79m de frente para a Estrada das Palmas, 55,00 do lado direito, confrontando com a Área B de Ingrid Becker de Oliveira, 181,20m confinando com o caminho denominado antiga e terras de Celestino Soares ou sucessores e 20,80m pelo lado esquerdo. Constituído de terras mais edificações contendo cinco quartos, duas cozinhas, dois banheiros, duas salas e varanda, matricula 2662, avaliado em R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1829792"
                            ],
                            "1829790": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ELISEU TRISTAO BORGES (Adv. Norma Esteves Siqueira - OAB/RJ: 48410/D) move a ASSOC. DE ASSIST. SOCIAL DE RIO DAS FLORES (Adv. Getulio Farina de Almeida - OAB/RJ: 86855/D), Proc n. CartPrec 0001080-62.2011.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.06.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Penhora sobre o Lote de terreno nº 36, registrado no Cartório Único de Rio das Flores, livro de notas nº 67, fls. 22 a 24 v, Cartório do Oficio Único Felippe Nenan, em 8 de Outubro de 1987, o lote mede pela frente onde confronta com a Estrada de Rodagem Rio das Flores, Paraíba do Sul, 50,00m pelos fundos com o lote 17, 18, 19, 20 e 21, e mede 61,00m, área total do lote 3.912,00m², sem benfeitorias, avaliado em R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1829790"
                            ],
                            "1829788": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que ARLINDO MANOEL DOS SANTOS move a DANNYFATUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, Proc n. CartPrec 0000511-90.2013.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.06.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: Penhora sobre a totalidade do bem imóvel, matricula 3113, Registro Geral de Imóveis, 2º Oficio de Registro de Imóveis de Barra do Piraí, sito a Rua Assis Ribeiro, 1116, Barra do Piraí, edificada em terreno próprio que mede 28,80m de frente para a mencionada rua; 51,00m pelo lado direito , com a Travessa Estrada de Ferro, 46,00m do lado esquerdo com o imóvel de Candido Tavares e 32,50m de largura nos fundos, com o Rio Paraíba, avaliado em R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1829788"
                            ],
                            "1829789": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "001/VT DO BARRA DO PIRAÍ - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que CARLOS AFONSO LEITE LEOCADIO (Adv. Miguel Antonio Von Rondow - OAB/RJ: 53995/D) move a DATADIGI PROC. DADOS LTDA A/C EUGENIO A SEIXAS (Adv. Eugenio Augusto Nobrega Mexias - OAB/RJ: 5928/D), ADEMIR PAIVA, Proc n. CartPrec 0000781-80.2014.5.01.0421, na forma abaixo.\r\n\r\nO DOUTOR GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 18.06.2015, as 15:00 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Senador Arlindo Rodrigues, 05, Centro, Barra do Piraí-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o(s) bem(ns) abaixo descritos, por lanço igual ou acima da avaliação, lances digitais até uma hora antes do leilão na pagina www.paulobotelholeiloeiro.lel.br ou nos e-mails paulobotelholeiloeiro@ig.com.br e paulobotelholeiloeiro@gmail.com. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 02.07.2015, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado(s) como: IMÓVEL: imóvel matricula 4219, RGI do 3º Oficio de Barra do Piraí, com ares total de 460,00m², Área 1, Quadra 6, da Rua 8, Loteamento B. Piraquara, Bairro Matadouro, casa, dois andares, bom padrão de acabamento, com piscina e varanda ao redor, avaliado o terreno e as benfeitorias em R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN, considerando, ainda, a Gradação contida no Artigo 186 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro (devidos mesmo em caso de desistência na forma autorizada pelos Artigos 694 § 1º IV e 746 § 1º e 2º CPC) e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, que deve examinar os autos do processo, facultando-se a este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem penhorado. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, CAROLINA CORREA TUNAS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. GLENER PIMENTA STROPPA, MM. Juiz Titular na 1ª Vara do Trabalho de Barra do Piraí/RJ.\r\n\r\nId: 1829789"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1830038": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001838-36.2014.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Andriana da Silva Rodrigues [Adv. Jose Raimundo Vieira (OAB: RJ 67186 - D)]\r\n\r\nRéu: IABL Resíduos Ecológicos Ltda. [Adv. Luiz Antonio Alves Correa (OAB: RJ 28505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IABL Resíduos Ecológicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 58, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0002597-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares dos Santos [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Sodexho do Brasil Comercial Ltda a/c Manuel Alfonso Colmenares Aponte, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Roberto Soares dos Santos, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 268/269, com estimativa de honorários. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002100-59.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalina dos Santos [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Rosalina dos Santos\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito, de fls. 471/472. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001383-71.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Bazilio [Adv. Elizabeth Bastos Miranda (OAB: RJ 165497 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Alves Conceição Ltda - ME [Adv. Sérgio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 152703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmãos Alves Conceição Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o pagamento integral do acordo de fls. 33, acrescido da multa constante da cláusula 3ª, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução, que terá início com a citação da executada na pessoa de seu advogado constituído nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0078900-31.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Leopoldino Filho [Adv. Francisco Sergio de Almeida Rodrigues (OAB: RJ 49730 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de) [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu Companhia Textil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Aut Sebastião Leopoldino Filho\r\n\r\nTer vista da petição do sr. Perito, de fls. 466/467. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-41.2014.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe de Souza Francisco [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nRéu: Fis Ventura Promotor de Cobrança [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe de Souza Francisco\r\n\r\nTer vista da petição da parte ré, de fls. 163/164. Prazo: 05 (cinco) dias .\r\n\r\nId: 1830038"
                            ],
                            "1830040": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002597-34.2013.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Soares dos Santos\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda., Sodexho do Brasil Comercial Ltda a/c Manuel Alfonso Colmenares Aponte, Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Sodexho do Brasil Comercial Ltda a/c Manuel Alfonso Colmenares Aponte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição do Sr. Perito com estimativa de honorários, de fls. 268/269. Prazo: 10 (dez) dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830040"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "1ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1829956": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000338-36.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Miriam Maria de Oliveira [Adv. Flavia Maria Ferreira dos Santos (OAB: RJ 95411 - D)]\r\n\r\nRéu: TORTUGUITA DE BÚZIOS POUSADA LTDA ME [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: RESTAURANTE RAINHA CAROLA DE BÚZIOS LTDA. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miriam Maria de Oliveira\r\n\r\nEm face da nova certidão negativa, de fl. 120, traga a autora a testemunha independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0000200-35.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silveira Santos [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilancia e Transporte de Valores S.A. [Adv. Marta Cristina de Faria Alves (OAB: RJ 150162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silveira Santos\r\n\r\nRequeira o autor o que entender cabível quanto a devolução da not à testemunha, sob pena de trazê-la independentemente de not. \r\n\r\nProcesso: 0001715-47.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurenita Carneiro dos Santos [Adv. Renata de Britto Barboza (OAB: RJ 142149 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivonete Santos Dinucci [Adv. Luzimara Azevedo da Silva (OAB: RJ 56837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurenita Carneiro dos Santos\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0107200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosmari Teixeira Luiz [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Armação de Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosmari Teixeira Luiz\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031900-10.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVERALDO CARDOSO DE ARAUJO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado às fls. 334. \r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Ribeiro [Adv. Ione Aparecida de Castro (OAB: RJ 170873 - D)]\r\n\r\nRéu: Helio da Rocha Miranda [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Pereira de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0015100-38.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Costa [Adv. Adolpho Maranhao Aguiar (OAB: RJ 110461 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Antonio dos Santos [Adv. Sonia Cristina Garcia Castor (OAB: RJ 114361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson de Souza Costa\r\n\r\nDeferido o sobrestamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000029-78.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cícero da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Atual Rio Construções Ltda. [Adv. Helio Pereira Rocha (OAB: RJ 43978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atual Rio Construções Ltda. , Aut José Cícero da Silva\r\n\r\nRte.: Ciência de que foi deferida nova publicação à Rda. n/p do patrono indicado à fl. 139. \r\n\r\nRda.: Manifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-05.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Lourenço Real [Adv. Ana Paula Silva Araujo Ribeiro (OAB: RJ 130137 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Eletrificações e Serviços Ltda. [Adv. Fabio Jorge Delatore Leite (OAB: ES 12131 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Lourenço Real \r\n\r\nCiência da expedição de Alvará e para retirá-lo na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000046-85.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Velasco [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Tutti Master Frutti Lanchonete Ltda. [Adv. Paulo Eduardo Bezerra de Lima (OAB: RJ 122805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Velasco\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000226-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Viana [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Jose Salles de Freitas [Adv. Vanda dos Santos (OAB: RJ 81575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Viana\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará e para retirá-lo na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0032100-17.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SALINAS PERYNAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO BRAZ DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do RGI do imóvel indicado às fls. 275. \r\n\r\nProcesso: 0058000-36.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Teles Braz [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Teles Braz\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0010200-41.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Almeida [Adv. Annalú Pilo (OAB: RJ 134994 - D)]\r\n\r\nRéu: Security Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Almeida\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0039200-62.2002.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DUTRA GOMES [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)]\r\n\r\nRéu: DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME [Adv. Flavia Krause Lipet Slipoi (OAB: RJ 96458 - D)], Réu: Darcy Xarif Domingues, Réu: Marilene Xariff Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DOMINGUES E XARIFF LTDA-ME, Aut LEONARDO DUTRA GOMES\r\n\r\nInformar se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como confirmação tácita. \r\n\r\nProcesso: 0000502-64.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pedroso Gregório [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Flavia de Luca Silva Graca Silveira (OAB: RJ 113805 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Bianca Pedroso Gregório, Réu Vivo S.A.\r\n\r\nAos Recorridos. \r\n\r\nProcesso: 0000604-57.2012.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Almeida da Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidraçaria Dape Ltda ME [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Almeida da Silva\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000614-04.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walas Mota Lima [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Monard Búzios Empreendimentos Alimentícios Ltda - MTZ [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walas Mota Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-12.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Mônica Soares da Silva [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maria Vitoria [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Soares da Silva\r\n\r\nVista da petição de comprovação de depósito de fls. 26/28. \r\n\r\nProcesso: 0000015-65.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Nascimento dos Santos [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda. [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Nascimento dos Santos, Réu Veterinaria Sheepdog de Buzios Ltda.\r\n\r\nCiência da homologação do acordo, conforme fl. 175. \r\n\r\nProcesso: 0000104-20.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocinei Azeredo da Silva [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Hypermarcas S.A. [Adv. Luiz Carlos Amorim Robortella (OAB: SP 25027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hypermarcas S.A.\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso Ordinário por subscrito por patrono não constituído nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000196-03.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marcelo do Nascimento Gomes [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Sandalan Representações Ltda ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademir Batista da Silva, Aut Claudio Marcelo do Nascimento Gomes\r\n\r\nDizer se há crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001110-33.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Castilho Batista [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: RDP de Buzios Restaurante Ltda ME - Clube la Plage [Adv. Jose Garios Simao (OAB: RJ 88168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Castilho Batista\r\n\r\nCiência da expedição e para retirar alvará. \r\n\r\nProcesso: 0094500-04.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Laurindo dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Coelho da Mota e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Laurindo dos Santos\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000502-35.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Barros Miranda [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelmar Participações Ltda [Adv. Julie Christie Castilho de Souza Lima (OAB: RJ 155029 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Barros Miranda, Réu Nelmar Participações Ltda\r\n\r\nCiência da homologação do acordo e expedição de Alvará, conforme fl. 207. \r\n\r\nProcesso: 0000734-76.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Silva\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará e para retirá-lo na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000580-58.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Nolasco [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Vet Dor Veterinária Ltda. - ME [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Regina Nolasco\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, conforme despacho de fl. 255, sendo a 1ª parcela em 10 dias e as demais a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-27.2006.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACILENE NAIDE ALVES [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE [Adv. Laerte Nepomuceno Vianna (OAB: RJ 27924 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BELA EMPREENDIMENTOS LTDA - HOTEL LA PLAGE, Réu BERFRAN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA ME - HOTEL LA PLAGE\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará e para retirá-lo na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0083800-95.2007.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Paulo Cardoso [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Samerson Pizzaria Ltda ME, Réu: Marcos Samerson dos Santos [Adv. Rodrigo da Fonseca Vianna de Mattos (OAB: RJ 93462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcos Samerson dos Santos\r\n\r\nCiência do indeferimento de fl. 126 e para comprovar o recolhimento previdenciários, nos termos do acordo de fl. 10, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0109300-08.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANIO MENDES DE AZEVEDO [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL VILA BOA VIDA II LTDA [Adv. Claudia Regina Christians (OAB: RJ 76232 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANIO MENDES DE AZEVEDO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000868-40.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Marina Olivia da Costa Vieira [Adv. Cleide Marcia da Silva Araujo Secca (OAB: RJ 145681 - D)]\r\n\r\nRéu: Leila Maria F dos Santos ME [Adv. Adriano Cardoso Cunha (OAB: RJ 121401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Marina Olivia da Costa Vieira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001151-97.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Paula Teixeira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A, Aut Filipe de Paula Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000746-32.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas , Aut Mauro de Almeida Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/5/15 às 10:35 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação, devido a existência de créditos recíprocos entre as partes destes autos e as de número 0195500.47.2005.5.01.0431.\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001398-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herve David Lecompte [Adv. Jorge Luiz Barbosa Alves Junior (OAB: RJ 163964 - D)]\r\n\r\nRéu: Buzios Entreterimento Ltda [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buzios Entreterimento Ltda, Aut Herve David Lecompte\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, em dez dias sucessivos, permeados por igual período, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001526-35.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Alves Pereira [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Da Hora Industria de Pesca Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Alves Pereira\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0118900-43.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Julio dos Santos [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Julio dos Santos\r\n\r\nRetirar Certidão na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0121900-27.2004.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO COSTA RAMALHO [Adv. Leonardo Jose de Souza Elias (OAB: RJ 100233 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ALOHA SYSTEM INFORMATICA LTDA [Adv. Fabio de Souza Perez (OAB: RJ 79298 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO COSTA RAMALHO, Aut JOSE LUIS SURUAGY MONTEIRO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0123500-20.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WERLIN DA SILVA SOUZA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Telma Suely Lamar Pereira da Silva Simao (OAB: RJ 73583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO GONCALVES DOS SANTOS, Aut WERLIN DA SILVA SOUZA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA CORREA PIFANO [Adv. Sonia Regina Ferreira Severiano (OAB: RJ 79474 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA SACRIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILMA CORREA PIFANO\r\n\r\nRetirar a Certidão de Crédito na Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001107-44.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmara Gomes dos Santos [Adv. Márcia Regina Braun (OAB: RJ 109096 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J.H. de Souza Padaria e Confeitaria Ltda - ME (Padaria Anjo Gabriel)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Gomes dos Santos \r\n\r\nVista do ofício da CEF para que requeira o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0114300-47.2007.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Wilquis Lessa Madrona [Adv. Otavio Frederico Estarque da Silva (OAB: RJ 87327 - D)]\r\n\r\nRéu: Paris Trpical Bar e Creperia Ltda N/P SÓCIA LAETITIA JULIE L. GRISONI [Adv. Katia de Oliveira Eduardo (OAB: RJ 64172 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Wilquis Lessa Madrona\r\n\r\nDiligencie o Autor pessoalmente por ser ônus que lhe compete. \r\n\r\nProcesso: 0000687-05.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Lopes de Souza [Adv. João Evangelista Ayres dos Santos (OAB: RJ 156140 - D)]\r\n\r\nRéu: M F Sobrinho Prestadora de Serviços de Manutenção e Zeladoria - ME [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Lopes de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre o informado às fls. 47, devendo informar o valor a executar, inclusive multa, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009600-30.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSÉ CARLOS MAMEDE [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSÉ CARLOS MAMEDE\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento, observando o despacho de fl. 107-verso. \r\n\r\nProcesso: 0000569-29.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Johnny de Almeida [Adv. André Beliene Vila (OAB: RJ 177135 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigtec Tecnologia e Serviços Especializados em Segurança e Vigilância Ltda - EPP [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Breezes Buzios Resort\r\n\r\nNegado seguimento ao Recurso por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0000572-81.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Souza do Nascimento [Adv. Armando Silva de Souza (OAB: RJ 38691 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Sergio Silva Marques [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)], Réu: Édina Silva Marques [Adv. Alexandre Fernandes Felix (OAB: RJ 86802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Souza do Nascimento, Réu Édina Silva Marques, Réu Paulo Sergio Silva Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição bienal. \r\n\r\nProcesso: 0089500-18.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseane Ferreira de Barros [Adv. Jarinho Wenderroschi (OAB: RJ 159453 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roseane Ferreira de Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução, em CINCO dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-24.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aleilton da Costa Ferreira [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: I.I. Mozer Manutenção e Serviços de Reboque Ltda. [Adv. Janete Marinho Pinheiro (OAB: RJ 126816 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aleilton da Costa Ferreira\r\n\r\nRequerer o que entender cabível. \r\n\r\nProcesso: 0000735-61.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: José Alves Pereira Filho [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, em 10 dias, sob pena de preclusão, observado o item II do de fl. 66. \r\n\r\nProcesso: 0013400-22.2008.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique da Cruz Nunes [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Lotus Locacao de Equipamentos Ltda. [Adv. Lourivane Norris Ribeiro (OAB: RJ 94087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique da Cruz Nunes\r\n\r\nCiência do ofício de fl. 369. \r\n\r\nProcesso: 0000682-80.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Santana da Fraga Junior [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos Eldorado Construções Ltda. [Adv. Paulo Cezar da Silva Nogueira (OAB: RJ 84182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Santana da Fraga Junior\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001495-44.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane de Almeida Carvalho [Adv. Fabiano da Conceição Souza (OAB: RJ 172134 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Fild Alimentos Ltda (Econômico Supermercados) [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Fild Alimentos Ltda (Econômico Supermercados), Aut Rejane de Almeida Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000171-82.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miqueias Silva dos Santos [Adv. Isabel Maria Pasquali de Oliveira (OAB: RJ 167609 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Sudoeste FM [Adv. Carlos de Almeida Felix (OAB: RJ 63924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miqueias Silva dos Santos, Réu Radio Sudoeste FM\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000600-21.1992.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON FRANCISCONI VIEIRA [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA SALINAS PERYNAS [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON FRANCISCONI VIEIRA\r\n\r\nCiência do Ofício de fl. 953, devendo cumprir o determinado à fl. 952. \r\n\r\nProcesso: 0001345-63.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto da Silva Faria [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto da Silva Faria\r\n\r\nAo recorrido - 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-31.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas Oliveira Nascimento [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda - ME [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imagem Sat de Cabo Frio - Segurança Eletrônica Ltda - ME, Aut Lucas Oliveira Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001407-06.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Porto [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Réu Transportes Della Volpe SA Comércio e Indústria\r\n\r\nAos recorridos. Prazo comum: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000066-08.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Maria da Silva Braga [Adv. Aloizio Antonio Cunha (OAB: RJ 142504 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)], Réu: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excellence RH Serviços Ltda., Aut Mônica Maria da Silva Braga\r\n\r\nTomar ciência de decisão: \"Diante do exposto decido a AÇÃO TRABALHISTA proposta por MÔNICA MARIA DA SILVA BRAGA em face de EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA e do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL para extinguir sem resolução de mérito o pedido de letra I, afastar a arguição de prescrição e julgar procedentes e parte os pedidos formulados em face da 1ª reclamada com sua condenação no pagamento das seguintes parcelas: salário de novembro de 2013; 13º salário proporcional; dois períodos de férias simples vencidos + 1/3; indenização de 40% do FGTS; aviso prévio de 30 dias indenizado; indenização do FGTS não recolhido no curso do contrato de trabalho; multa do art. 477, § 8º da CLT. Julgo improcedentes os pedidos formulados em face do 2º réu.\" \r\n\r\nProcesso: 0000702-13.2010.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilzete Mendes de Souza [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)], Réu: Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados [Adv. Miroel da Silva Paulino Segundo (OAB: RJ 157040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carvalho e Almeida Confecção Ltda. Me - Bettinha Calçados, Aut Nilzete Mendes de Souza, Réu Vitor Luiz Texeira de Almeida - Bettinha Calçados\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0002112-04.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Ellen da Silva Leite [Adv. Kesia Viana da Silva (OAB: RJ 145217 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)], Réu: Banco Bradesco SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Ellen da Silva Leite, Réu Banco Bradesco SA, Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que o julgamento foi convertido em diligência, conforme verso de fl 228, devendo AS RECLAMADAS acostar aos autos seus respectivos contratos sociais no PRAZO DE 05 DIAS, sob consequencia de presunção favorável à reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000811-22.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Pereira Ivo [Adv. Wallace Roberto Mendonça Lopes (OAB: RJ 186098 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Pereira Ivo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidacao desmembrados e totalizados mês a mês, com memória discriminada, atualização monetária, juros de mora, observada a Súmula 381/TST, inclusive com dedução da cota previdenciária do reclamante e demonstrativo da cota parte do reclamado; e retenção do IRRF, salvo determinação diversa constante da sentença. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0127600-96.1995.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3) [Adv. Maria Rosa dos Santos Martins (OAB: RJ 57924 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: R. ROLAND - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELESSANDRO DA CONCEICAO E OUTROS(+3)\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000136-25.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiani dos Santos Silva [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Alexandre dos Santos Gonçalves (OAB: RJ 92975 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiani dos Santos Silva\r\n\r\nAcautelar sua CTPS na Secretaria para retificação, conforme sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001299-11.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clair Fernandes dos Santos [Adv. Edson da Silva Mello (OAB: RJ 184057 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios [Adv. Ademario Goncalves da Silva (OAB: RJ 88180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clair Fernandes dos Santos, Réu Só Ofertas Comércio de Genêros Alimentícios \r\n\r\nDesignado o dia 18/05/2015, às 10h, para início da perícia, que deverá ser concluída em 30 dias, devendo-se dar ciência a seus clientes. \r\n\r\nProcesso: 0002098-20.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane da Silva Santos [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Tintas de São Cristóvão Ltda EPP [Adv. Luan Pereira Silveira (OAB: RJ 187375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Litoral Tintas de São Cristóvão Ltda EPP, Aut Rejane da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001859-16.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Elen Cristina Vieira do Nascimento [Adv. Fernanda Batista dos Santos (OAB: RJ 149587 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcello Vieira Santos Confecções ME [Adv. Ramillo Sherman de Souza (OAB: RJ 156988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elen Cristina Vieira do Nascimento\r\n\r\nVista dos documentos juntados pelo Réu, devendo informar sobre a quitação do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0001785-59.2013.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Joacir Eler Pedro [Adv. Dolzani Francisco Santos (OAB: RJ 79456 - D)]\r\n\r\nRéu: AAJ Silveira Gas de Búzios Ltda [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AAJ Silveira Gas de Búzios Ltda\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas do acordo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001643-26.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes da Silva [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Paula R. da S. Vila Flor Pingituro ME [Adv. Joanna Helena da Costa Felix Assed (OAB: RJ 156367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes da Silva\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000530-71.2010.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Souza [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Darplan Jardin e Serviços Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Souza\r\n\r\nIndeferido o requerimento, conforme razões de fl. 133-verso. \r\n\r\nProcesso: 0002203-94.2013.5.01.0431 - ET\r\n\r\nEgte: Jorge Neves da Veiga\r\n\r\nEgdo: Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda [Adv. Paulo Tarso Fernandes Oliveira (OAB: RJ 130123 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Grabin e Neves Carpintaria e Marcenaria Ltda, Egdo Jossimar Cavararo Santana\r\n\r\nAos Agravados. \r\n\r\nProcesso: 0001567-62.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Machado Neves [Adv. Roberto Pinheiro Nantes (OAB: RJ 70391 - D)]\r\n\r\nRéu: CFAL Comércio de Embalagens Ltda [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney Machado Neves\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidacao, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001518-58.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Pereira Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Pereira Alves\r\n\r\nCiência de fls. 100/111 e para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1829956"
                            ],
                            "1829957": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0188600-48.2005.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan de Oliveira Braz [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Comunitaria Beneficente Brasil Italia, Réu: Marcia Christina de Jesus Souza Bordim , Réu: Luigi Bordim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan de Oliveira Braz, Luigi Bordin\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204200-22.1999.5.01.0431 - CartPrec\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA RIBEIRO VIEIRA E OUTROS\r\n\r\nOutros: André Luiz Ferreira da Silva [Adv Barbara Regina Carvalho (OAB: RJ 76044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Outros: André Luiz Ferreira da Silva\r\n\r\nRetirar carta de arrematação 0002/2015. \r\n\r\nProcesso: 0183800-45.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES [Adv. Maria Fernanda Barreto Gonzaga de Almeida (OAB: RJ 97862 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DOS MORAD LOT RESIDENCIAL BOUGANVILLE I [Adv. Moises de Souza Silva (OAB: RJ 123695 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDVALDO MARQUES DA SILVA GUEDES\r\n\r\nInformar, em 48 horas, se aceita o parcelamento requerido. \r\n\r\nProcesso: 0153400-19.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA INES VALENTIN ALBERTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Servicos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA INES VALENTIN ALBERTO\r\n\r\nInformar, comprovando, o valor efetivamente recebdio através do Alvará. \r\n\r\nProcesso: 0223800-87.2003.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIONOR DA SILVA BARROS [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: BELA VISTA PLANEJAMENTO VENDAS E PROMOCOES LTD e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIONOR DA SILVA BARROS\r\n\r\nAcautelar sua CTPS na Secretaria da Vara para que esta possa proceder anotação determinada em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0202700-08.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Teles Schumacker [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Mapa Construcoes Ltda [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)], Réu: Carlos Alberto Igreja, Réu: Fernando Jacobina Gatti Dias, Réu: Fernando Gatti Dias Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Teles Schumacker, Réu Mapa Construcoes Ltda\r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166800-22.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana dos Santos Vidal [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Jardim Comércio de Móveis [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana dos Santos Vidal\r\n\r\nInformar a seu cliente de que deverá comparecer a DIVAP COM URGÊNCIA numa 5a. feira, no horario das 11:30 as 12:30 horas, a fim de marcar com o Sr. Oficial de Justica acerca do acompanhamento na DILIGÊNCIA a ser realizada, conforme DETERMINACAO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0163300-26.2001.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: KEITH DE ALMEIDA [Adv. Ronaldes Garcia Ferreira (OAB: RJ 72001 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES TELES (TRANSTELES) [Adv. Barbarina de Montis Nogueira (OAB: RJ 35506 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KEITH DE ALMEIDA\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0195500-47.2005.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro de Almeida Gomes [Adv. Pedro Paulo Chevrand Gomes da Silva (OAB: RJ 26834 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Salinas Perynas [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Salinas Perynas, Aut Mauro de Almeida Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/5/15 às 10:32 horas nesta Vara do Trabalho para tentativa de conciliação devido a existência de créditos recíprocos entre as partes destes autos e as de número 0000746.32.2010.5.01.0431\r\n\r\nDEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE ACERCA DO TEOR DESTA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 1/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0215900-53.2003.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERBET DA SILVA [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Alcalis [Adv. Marcia Pantoja Maia Santana (OAB: RJ 135558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERBET DA SILVA\r\n\r\nCiência do informado às fls. 224. \r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pires da Silva [Adv. Aracari Baptista de Santana (OAB: RJ 66174 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabiola Alessandra Mamoud Amed \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Pires da Silva \r\n\r\nCONVOLO o(s) depósito(s) em penhora. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nId: 1829957"
                            ],
                            "1829953": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0000853-08.2012.5.01.0431 RTSum\r\n\r\nExequente: Jose Luiz Faria dos Santos\r\n\r\nExecutado: Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Locanty Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.944,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000605-42.2012.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luis Sergio Nunes Esteves\r\n\r\nExecutado: Drill Oil Company Construtora Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Drill Oil Company Construtora Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 72.786,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0116800-91.2004.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: CELSO RAPELO MATTOS\r\n\r\nExecutado: SENSACAO NATIVA INDUSTRIA COMERCIO BEBIDAS LTD,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DALVA ROSA GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.438,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIANA FERREIRA PAIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.438,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\nExecutado: LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA,LACRE 2000 IND E COM DE BEBIDAS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado FÁBIO VIEIRA BASTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.438,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0001021-44.2011.5.01.0431 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanete Braga de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Atendimento Empresarial Wicon Ltda \r\n\r\nPelo presente fica citado Marisete Brito Lourenço, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.944,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829953"
                            ],
                            "1829954": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000107-09.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Azevedo da Silva \r\n\r\nRéu: EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA – EPP (WIZARD), Winner Brasil Idiomas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Samantha Iansen dos Santos da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EFFICIENT WAY ENSINO DE IDIOMAS LTDA – EPP (WIZARD), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/06/2015 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio localizada na Avenida Poeta Vitorino Carriço 331, Jardim Olinda, CABO FRIO, 28911070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nComparecer à audiência nesta vara no dia 16/06/2015 às 10:00 horas. \r\n\r\n1) O não comparecimento do reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação; do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão acompanhar-se de advogados, suas testemunhas independentemente de intimação e documentos: o reclamante, com sua CTPS e/ou outro documento com foto; o reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto e cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa com alterações e CPF dos sócios, defesa escrita, controles de frequência e recibos de pagamento do período laborado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359, CPC), juntados na forma do art. 1º alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado em juízo deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS) . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829954"
                            ],
                            "1829955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001642-41.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Chayenne de Sousa Guerreiro\r\n\r\nRéu: Companhia Obrasin de Turismo, José Oliveira Cerqueira, Aurora Mosquera Rodriguez, Jose Iglesias Rodriguez, Gilberto de Miranda Aquino, Jose Ramiro Gandara Fernandez, Jose Silva Gonçalves\r\n\r\nPelo presente fica m José Oliveira Cerqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o regular cumprimento do acordo, ciente desde já que os valores bloqueados nos autos foram convolados em penhora e, caso confirmado o seu inadimplemento, serão liberados para satisfação do crédito autoral.\r\n\r\nProcesso: 0187300-12.2009.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Pires da Silva \r\n\r\nRéu: Fabiola Alessandra Mamoud Amed \r\n\r\nPelo presente fica m Fabiola Alessandra Mamoud Amed , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nConvolo o depósito em penhora. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829955"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1829163": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001369-88.2013.5.01.0432 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Ana Luisa de Souza Correia de Melo Palmisciano (OAB: RJ 115185 - D)]\r\n\r\nExdo: Antares Educacional S/A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Antares Educacional S/A\r\n\r\nVenha a ré com o depósito da quantia discriminada no mandado de fls. 279, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001502-33.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Rezende Vignoli [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: I.H. Nunes Viter Industria e Comercio de Artigos do Vestuário - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Rezende Vignoli \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros fixados na sentença e o despacho de fls 221, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002034-07.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucas das Chagas Silva [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonel Pablo Marchesi ME [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)], Réu: LOCON - Locações de Contentores e Serviços [Adv. Cleide Rosane Campos Cury (OAB: RJ 136337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonel Pablo Marchesi ME, Réu LOCON - Locações de Contentores e Serviços \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0002181-33.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edgar Manoel Goyano Junior [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferradura Inn Exclusive [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)], Réu: Jandira de Souza Andrade [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edgar Manoel Goyano Junior, Réu Ferradura Inn Exclusive , Réu Jandira de Souza Andrade\r\n\r\nTer ciência de que foi designada audiência para oitiva da testemunha/(ré), no Juízo da 15ª VT/RJ, no dia 14/07/2015, às 09:36 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001963-05.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosimere Magalhães dos Santos [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000028-90.2014.5.01.0432 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niteroi [Adv. Flavio Guse de Aguiar (OAB: RJ 129822 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação Distribuição de Água e Tratamento de Esgoto de Niteroi\r\n\r\nDigam as partes que outras provas pretendem produzir, no prazo sucessivo de 15 dias, permeados por 48 horas. Caso cheguem a uma composição, deverão peticionar em conjunto os termos do acordo para análise por este juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001098-79.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Motta Siqueira Junior [Adv. Vergínia Maria Fernandes Vieira (OAB: RJ 172067 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A. - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Motta Siqueira Junior\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2015 para início da perícia. Laudo em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000172-98.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Esterlina Nunes da Silveira [Adv. Elaine Gerk da Silveira e Almeida (OAB: RJ 170275 - D)]\r\n\r\nRéu: Woxiton Luiz Melo Simões ME (Sacolão da Economia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esterlina Nunes da Silveira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença, devendo incluir nos cálculos as parcelas deferidas em sentença, mais a multa por descumprimento de obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000507-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Ribeiro [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Nautico de Cabo Frio [Adv. Eduardo de Azevedo Beranger (OAB: RJ 121798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Nautico de Cabo Frio, Aut Igor Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 166, devendo o autor dizer se pretende realizar a prova pericial, considerando-se que terá que arcar de início com a antecipação dos custos para realização da perícia com o depósito de R$ 600,00, que poderá ser de forma parcelada, ficando o restante para pagamento ao final, pela parte sucumbente, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nA reclamada deverá, querendo, apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000492-51.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pereira Patricio de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços), Réu: Municipio de Rio das Ostras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pereira Patricio de Oliveira\r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001424-39.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Noswaldo da Silva [Adv. Hailto dos Santos Trindade (OAB: RJ 45391 - D)]\r\n\r\nRéu: G M Meirelles Comércio de Peças [Adv. Simone Vaz da Costa Meirelles (OAB: RJ 84251 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G M Meirelles Comércio de Peças, Aut Noswaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 63, que deferiu o parcelamentp da execução, devendo a reclamada comprovar os depósitos nos prazo estabelecidos, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000634-26.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayane Oliveira Santos [Adv. Marcio Jose Teixeira de Sa (OAB: RJ 89397 - D)]\r\n\r\nRéu: L.M.Monteiro de Souza Lavanderia, Réu: Lilian Mello Monteiro de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayane Oliveira Santos \r\n\r\nA AUTORA E/OU ADVOGADO DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0123700-14.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: Grand Beer Comercio e Representações Ltda [Adv. Cleanir Pereira da Silva (OAB: RJ 60266 - D)], Réu: Rosalvo da Silveira Rodrigues [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ ALVES DE JESUS JUVANDES\r\n\r\nDiga o exequente sobre a petição de fls. 171/174, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-69.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Mical de Souza Nascimento [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A [Adv. Mônica Batista Passos (OAB: RJ 145979 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001191-42.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel de Freitas [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. [Adv. Vitor Martim de Almeida Leite (OAB: RJ 162891 - D)], Réu: Municipio de Cabo Frio [Procurador Procuradoria Municipio de Cabo Frio \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JQG Serviços de Prevenção de Incêndio Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Passos [Adv. Cristiane Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 153952 - D)]\r\n\r\nRéu: JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, Réu: Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda. [Adv. Juliana de Oliveira Cavalcanti (OAB: RJ 156093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0280400-18.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Mendonça [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nFornecer o número do CNPJ da empresa executada, nome completo e CPF dos sócios a fim de ser possível a ativação dos sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-88.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Souza de Oliveira [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços) [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Rio das Ostras [Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Ostras \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dione Souza de Oliveira, Réu Multiprof (Cooperativa Multiprofissional de Serviços)\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/05/2015, às 14:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo os respectivos patronos dar ciência as partes de que deverão comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001962-20.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Soares [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Santa Helena Ltda [Adv. Marcio Luiz de Souza Ramos (OAB: RJ 83163 - D)], Réu: Gestal - Gestão Hospitalar [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Santa Helena Ltda, Réu Gestal - Gestão Hospitalar\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, iniciando-se o prazo pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000797-35.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Marques Ribeiro [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000837-17.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Alberilio Antonio Magalhães Filho [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo [Adv. Edmar Almenara da Costa (OAB: RJ 78749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberilio Antonio Magalhães Filho, Réu Empresa de Saneamento de Arraial do Cabo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 193/199, que declarou INCOMPETENTE a Justiça do Trabalho para o conhecimento do pedido do item I da inicial, e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação, e também ao pagamento dos honorários periciais. Custas de R$ 141,62, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 7.081,21. \r\n\r\nProcesso: 0001064-41.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Fidelis [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Forninho Ltda [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Fidelis\r\n\r\nVenha o autor com o pagamento do adiantamento de honorários periciais no valor de R$ 600,00, que poderá ser feita de forma parcelada, sendo que a perícia somente terá início após o pagamento. Prazo de 15 dias para apresentar a guia. \r\n\r\nProcesso: 0001294-49.2013.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira da Silva [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudio Viviane [Adv. José Luiz Rodrigues Rubbo (OAB: RJ 114830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Viviane\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nId: 1829163"
                            ],
                            "1829161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2015\r\n\r\n0078600-70.2008.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Leandro de Souza da Conceicao\r\n\r\nExecutado: Larrema Construcoes e Empreendimentos Ltda. ,Gilson Carbral\r\n\r\nPelo presente fica citada sócia IRENE SOUZA FREITAS MUNIZ, CPF 249.509.908-45, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.736,24, além de acréscimos devidos, ou indicar bens da ré livres e desembaraçados para garantia da execução, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0136000-08.2009.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Luis Rodrigues dos Santos\r\n\r\nExecutado: Sol Central Minimercado Ltda - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Sol Central Minimercado Ltda - ME, CNPJ 02.658.248/0001-70, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.692,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001866-05.2013.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Graças da Silva Daudt\r\n\r\nExecutado: Lido Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Lido Serviços Gerais Ltda, CNPJ 33.392.275/0001-77, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.034,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001847-67.2011.5.01.0432 RTOrd\r\n\r\nExequente: John Antony Medeiros Batista\r\n\r\nExecutado: C.E. Gonçalves Lava Jato Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado o sócio CARLOS EDUARDO GONÇALVES DE SOUZA, CPF 284.224.378-13, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar os valores abaixo discriminados, conforme despacho de fls.96 , ou indicar bens do réu livres e desembaraçados, em 48 horas, sob pena de responder com seus bens particulares.\r\n\r\n0280400-18.2009.5.01.0432 RTSum\r\n\r\nExequente: Marcelo Barreto Mendonça \r\n\r\nExecutado: Tele Pizza do Cabo \r\n\r\nPelo presente fica citado Tele Pizza do Cabo, CNPJ , que se encontra em local incerto e não sabido, para tomar ciência da decisão de fls. 102 e pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.506,21, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829161"
                            ],
                            "1829162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000430-74.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio dos Passos\r\n\r\nRéu: JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, Neon Rio Construções e Comercio de Materiais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JVS Serviços e Construções Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000476-63.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Rodrigues Borges\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lido Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 21, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 168,30, pela autora, calculadas sobre o valor de R$ 8.415,00, de cujo pagamento fica dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0001039-91.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Abreu Oliveira, Antonio de Oliveira Neto, Marlene Souza de Abreu\r\n\r\nRéu: Espólio de Gerard Victor Finelli\r\n\r\nPelo presente fica m Espólio de Gerard Victor Finelli n/p do inventariante ALEXANDRE PINHEIRO GUIMARÃES GELIO, OAB/RJ 116.788, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.120/126, que extinguiu sem resolução de mérito o pedido de recolhimento das contribuições previdenciárias devidas durante o vínculo empregatício, rejeitou a preliminar de inépcia, extinguiu com resolução de mérito o processo em relação aos pedidos condenatórios em pecúnia formulados pelo 2º reclamante, extinguiu com resolução de mérito o processo em relação aos pedidos formulados pela 3ª reclamante decorrentes de créditos trabalhistas anteriores a 09/07/2008, afastou a prescrição em relação aos pedidos formulados pelo 1º reclamante e julgou PROCEDENTES EM PARTE os demais pedidos, condenando a ré a satisfazê-los na forma da fundamentação. Custas de R$ 360,00, pela ré, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nDeverá, ainda, regularizar sua representação e assistência nos autos juntando instrumento de mandato e termo de inventariança.\r\n\r\nProcesso: 0001704-78.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson dos Santos Pereira \r\n\r\nRéu: LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nPelo presente fica m LR Consultoria de Segurança e Serviços Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829162"
                            ]
                        }
                    },
                    "Posto Avançado de Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1829855": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001411-45.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenilson Bispo Geamonond [Adv. Rogerio Luiz Ribeiro Couto (OAB: RJ 90084 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. João Rogério Romaldini de Faria (OAB: SP 115445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenilson Bispo Geamonond, Réu Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fls.414-417v: procedentes em parte. Venha o autor com o comprovante de depósito no valor de R$ 150,00 referentes à complementação dos honorários perciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000894-04.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilla Falcão Machado [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercope Construção Civil Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)], Réu: Sergio Schuindt Coelho da Silva [Adv. Sergio Otavio de Andrade Villaca (OAB: RJ 2043 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construpop de Casimiro de Abreu Ltda. , Réu Construtora Quartier de Casimiro de Abreu Ltda., Réu Floresta do Sana Empreendimentos Imobiliários Ltda, Réu Sergio Schuindt Coelho da Silva\r\n\r\nContrarrazoa o recurso ordinário de fls. 389-397. \r\n\r\nProcesso: 0000375-26.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Borges Sampaio Moreno [Adv. Rita de Cassia Cortes Vianna (OAB: RJ 92486 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante La Vitória\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Borges Sampaio Moreno\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 01/09/2015, às 11:10 horas neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teófilo Weiss [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Teófilo Weiss\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 01/09/2015, às 11:30h neste Posto Avançado de Rio das Ostras. 1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000836-95.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nedson Santos do Carmo [Adv. Rhuana Alves Pena (OAB: RJ 175295 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiosque Mar e Sol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nedson Santos do Carmo\r\n\r\nO autor deverá entrar em contato com a Central de Mandados ou com o Oficial de Justiça para acompanhar a diligência, ciente de que esta é a última vez que o mandado será expedido.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 01/09/2015, às 11:20h neste Posto Avançado de Rio das Ostras1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0001007-89.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Williams Oliveira da Silva [Adv. Carlos Alberto Oliveira de Lima (OAB: RJ 59431 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Heringer Ltda [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)], Réu: Municipio de Casimiro de Abreu [Procurador Procuradoria Munic de Casimiro de Abreu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Heringer Ltda, Aut Williams Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 01/09/2015, às 11:50h neste Posto Avançado de Rio das Ostras. Fica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001471-16.2013.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Henrique Leandro Gonçalves [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda, Aut Marcio Henrique Leandro Gonçalves\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 01/09/2015, às 12:00h neste Posto Avançado de Rio das OstrasFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Franco Martins Junior [Adv. Fernando Barroso de Deus (OAB: RJ 147736 - D)]\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Réu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Ribeiro Franco Martins Junior\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA no dia 01/09/2015, às 11:40h neste Posto Avançado de Rio das Ostras1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000908-85.2014.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Alfeu Meireles Pinheiro [Adv. Lucas Monnerat Lessa (OAB: RJ 108574 - D)]\r\n\r\nRéu: Zeugma Litoral Serviços e Representação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfeu Meireles Pinheiro\r\n\r\nComparecer, no dia 08/06/2015, às 15 horas, à Secretaria deste Posto Avançado de Rio das Ostras para anotação da CTPS, a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000471-75.2013.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Garcia Campos [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Remanso Ltda ME [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Escola Remanso Ltda ME, Aut Leandro Garcia Campos \r\n\r\nTomar ciência de decisão dos Embargos de Declaração: \"PARCIAL PROVIMENTO\". \r\n\r\nProcesso: 0001893-25.2012.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiene Coutinho Santos [Adv. Fabiane Soares dos Santos (OAB: RJ 115949 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora (Extra Supermercado) [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiene Coutinho Santos \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 318, verso. \r\n\r\nProcesso: 0000018-49.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Senna Madureira Filho [Adv. Flavio Garcia Ramos (OAB: RJ 154330 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CENEC [Adv. Renata Cristina da Costa Manna (OAB: RJ 114319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Cenecista Rio das Ostras - CENEC\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-92.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos [Adv. Rosangela Araujo Lorena (OAB: RJ 92263 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000518-18.2014.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Campos Magalhães de Freitas [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Flavia Campos Magalhães de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de sentença \"PROCEDENTE EM PARTE\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001857-77.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Carvalho Cunha Camargo da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000379-63.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Vieira Catrinque [Adv. Henrique Jose Machado (OAB: RJ 75703 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Galeto de Rio das Ostras Ltda. - ME / Galeto Brasa e Cia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilda Vieira Catrinque\r\n\r\nFornecer o correto endereco da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. .\r\n\r\nId: 1829855"
                            ],
                            "1829853": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000144-96.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Teófilo Weiss\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBS Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 11:30 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nProcesso: 0000145-81.2014.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Ribeiro Franco Martins Junior\r\n\r\nRéu: MBS Telecom, Net Rio S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Augusto Pessoa de Mendonça e Alvarenga da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MBS Telecom, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/09/2015 às 11:40 horas, Sala da Audiência da Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Rio das Ostras localizada na Avenida das Casuarinas, 595,Edifício Centro da Cidadania, Praia Âncora, RIO DAS OSTRAS, 28890000 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao à sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, apresentando, nessa ocasião, as demais provas.\r\n\r\n6) Fica, desde já, advertido o réu de que, havendo na inicial pedido relativo à jornada de trabalho, deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de salários, uma vez que poderá ser aplicada a multa prevista no art. 355 c/ c art. 359 e incisos do CPC.\r\n\r\n7) As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 846, CLT, sendo certo que a sessão será una.\r\n\r\n8) Caso deseje a notificação de suas testemunhas, deverá requerê-lo até (30) trinta dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais.\r\n\r\n9) Deverá o advogado dar ciência ao reclamante da data da audiência, nos termos do Provimento nº 07/97, da corregedoria, importando a ausência em arquivamento, se for o caso. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829853"
                            ],
                            "1829854": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000092-03.2014.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Castro da Silva\r\n\r\nRéu: Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME\r\n\r\nPelo presente fica m Viva Empreendimentos Imobiliários Eireli - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 62-64: PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829854"
                            ]
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                "Campos dos Goytacazes": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000377-92.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Bernardo Junior [Adv. Alcides Guimarães Venancio Neto (OAB: RJ 154721 - D)]\r\n\r\nRéu: MRV MRL RJ Incorporações Spe Ltda [Adv. Sergio Carneiro Rosi (OAB: MG 71639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Bernardo Junior, Réu MRV MRL RJ Incorporações Spe Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0263800-96.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO PEREIRA [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CORRENTE SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA, Réu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A. [Adv. Fábio Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 168037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO PEREIRA, Réu PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S.A.\r\n\r\nTer vista da atualização da contadoria dos valores devidos no feito, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002446-34.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José de Jesus [Adv. Jorge Joia (OAB: RJ 51568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rimas Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência para pagamento do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0002134-24.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Santos [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda [Adv. Marcelo Pinheiro Chagas (OAB: MG 48518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio dos Santos, Réu Mecanorte Construções Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração foram negados provimento. \r\n\r\nProcesso: 0021500-79.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROCHA DA SILVA [Adv. Conceicao de Maria Silva dos Santos (OAB: RJ 46991 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA AGRICOLA BAIXA GRANDE-US SANTO AMARO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROCHA DA SILVA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito e xerocopiar documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0171400-87.2005.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Martins dos Santos [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect [Adv. Aline Rossigali do Prado (OAB: RJ 135982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Martins dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 636. \r\n\r\nProcesso: 0001646-69.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lívia Cristina Borges Santos [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcelos & Cia. Ltda [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lívia Cristina Borges Santos\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0054700-14.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO AFONSO RIBEIRO DE CASTRO [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND IND REFINACAO DO ACUCAR DO RJ E ES [Adv. Francisco de Assis Cardoso Ribeiro (OAB: RJ 5204 - D)], Réu: GERALDO BENEDICTO HAYEM COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO AFONSO RIBEIRO DE CASTRO\r\n\r\nApresentar a variação salarial do período contratual. \r\n\r\nProcesso: 0183800-22.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA LUCIA CORREA FERREIRA [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO GRAN RIO LTDA, Réu: Damiao Rocha Goncalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)], Réu: Paulo Murilo Faria Dieguez [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: Tania Maria Alves Pereira Goncalves [Adv. Edson Fernandes Abud (OAB: RJ 56905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Damiao Rocha Goncalves, Aut FATIMA LUCIA CORREA FERREIRA, Réu Paulo Murilo Faria Dieguez, Réu Tania Maria Alves Pereira Goncalves\r\n\r\nTomarem ciência do despacho de fls. 343,, inclusive para ciência dos cálculos da contadoria, bem como dos valores informados à dispositção do juízo, devbendo depositar, em 5 dias, a diferença ainda devida, para fins de garantia do juízo, sob pena do valor existente aos autos ser liberado às autoras para pagamento de parte de seus créditos. \r\n\r\nId: 1827775"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0176600-46.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO [Adv. Dionea Lontra Pinto (OAB: SP 56711 - D)]\r\n\r\nRéu: F RITTER CAETANO ME, Réu: Fernando Ritter Caetano(Espolio de)-N/P Invent.Marilza das G.L.Caetano [Adv. Jose Paulo Fontes de Santana (OAB: RJ 132044 - D)], Réu: Regiany Maria Leo Caetano Basilio, Réu: Regiany Maria Leo Caetano Basilio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WASHINGTON LUIZ FERREIRA DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência, de fl. 412, ficando intimado a a fornecer novos meios para o prosseguimento da execução em 30 dias preclusivos, devendo, no mesmo prazo, dizer se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito Trabalhista (CCT), sob pena de restar caracterizada a renúncia à execução, nos termos do artigo 794, III do CPC, restando desde já deferida a expedição de CCT em caso de requerimento, inclusive remetendo rol circunstanciado de créditos caso devidos à Fazenda Nacional, ao INSS e à Receita Federal (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000516-49.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Ilton Carlos Fonseca da Silva [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferreira & Barros Construtora e Serviço Ltda - ME, Réu: LUCIANO BARRETO BARROS, Réu: JOSE RIBAMAR FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Carlos Fonseca da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002545-04.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Guedes da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenet Construçoes e Empreendimentos Ltda [Adv. Jefferson Cretton Ribeiro (OAB: RJ 126815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenet Construçoes e Empreendimentos Ltda, Aut Renato Guedes da Silva\r\n\r\nVir a reclamada com os quesitos para formação da Carta Precatória Inquiritória (testamunha: William de Oliveira Silveira), no prazo preclusivo de 05 dias, sob pena de perda da prova. No mesmo prazo a parte autora poderá apresentar quesitos. \r\n\r\nProcesso: 0000594-72.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter de Siqueira Pereira [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciência do deferimento da dilação do prazo de 15 dias para comprovação da incorporação das parcelas deferidas na remuneração do rte, observando-se as determinações do despacho de fls. 308 no tocante à multa. \r\n\r\nProcesso: 0001028-32.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Souza Rubim [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério de Souza Rubim\r\n\r\nVir a esta secretaria retirar certidão de crédito e xerocopiar documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0002402-78.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Marins Gonçalves Junger de Oliveira [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nRéu: AGF Engenharia Ltda [Adv. Hilgo Gonçalves Junior (OAB: PR 36958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGF Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência do RO interposto pelo autor às fls.164/173. \r\n\r\nProcesso: 0002007-23.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Prudêncio Azevedo [Adv. Thiago Ávila Florim (OAB: RJ 174090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde, Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Prudêncio Azevedo\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 29/07/2015, às 15h, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0069600-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Maria do Espirito Santo Pinto [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Servicos e Construcoes Ltda, Réu: Felipe Taveira, Réu: Flavio Furlanetto de Souza Taveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Maria do Espirito Santo Pinto\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0129200-26.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro José Ribeiro dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial [Adv. Wander Carlos Jacinto Ribeiro (OAB: RJ 151615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro José Ribeiro dos Santos, Réu Companhia Açucareira Usina do Cupim em Recuperação Judicial\r\n\r\nTerem vistaqs pelo prazo de 10 dias permeados por 10 dias, iniciados pelo autor do laudo do perito, de fls. 454. \r\n\r\nId: 1827776"
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                            "1827777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002777-79.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda Pereira Costa [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo César Paes de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilda Pereira Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de embargos de declaração foram julgados paracialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001391-19.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Braga de Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Augusto da Silva Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Braga de Souza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 59 no prazo de 10 dias, preclusivos.No mesmo prazo deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0147300-97.2007.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janderson dos Santos Cunha [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda. [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson dos Santos Cunha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.,114 pelo prazo de 10 dias preclusivos, e dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução na sua ausência. \r\n\r\nProcesso: 0149400-54.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo de Oliveira Queiroz [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: DPP Embalagens Descartaveis Ltda (Di-Popp) n/p GINA CARTOLANO CASTTRO CRESPO [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: ESP.GILSON ALMEIDA CRESPO n/p invent. Sra. GINA CARTOLANO C.CRESPO [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)], Réu: ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO CARTOLANO DE CASTRO CRESPO [Adv. Helia Cristina Gaspar Tavares (OAB: RJ 117891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO CARTOLANO DE CASTRO CRESPO, Réu DPP Embalagens Descartaveis Ltda (Di-Popp) n/p GINA CARTOLANO CASTTRO CRESPO, Réu ESP.GILSON ALMEIDA CRESPO n/p invent. Sra. GINA CARTOLANO C.CRESPO \r\n\r\nIndicar a localização dos bens indicados para penhora no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0170100-51.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Valentim Carneiro Filho [Adv. Marcelo de Souza Barreto (OAB: RJ 51557 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Açúcar e do Alcool de Campos dos Goytacazes [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Valentim Carneiro Filho\r\n\r\nTomar cîência do despacho de fls. 100, no praqzo de 10 dias preclusivos, e o autor deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0025200-09.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra Higino de Oliveira [Adv. Leilza da Silva Azeredo (OAB: RJ 67746 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora 2 M Ltda, Réu: Bunker Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Higino de Oliveira\r\n\r\nVir a esta secretaria retirar certidão de crédito e xerocopiar documentos que julgar necessário. \r\n\r\nProcesso: 0143500-95.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalicio Francisco de Souza [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceramica Irmaos Freitas e Almeida Ltda - ME [Adv. Fernando de Almeida Cunha e Oliveira Torres (OAB: RJ 59301 - D)], Réu: MANOEL FREITAS DE ALMEIDA, Réu: SALVADOR FREITAS DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalicio Francisco de Souza\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias preclusivos acerca do ofício trazido aos auytos pelo 13o Ofício inbformando que já há gravame sobre o bem imóvel penhorado. E também tomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 273. \r\n\r\nProcesso: 0130800-82.2009.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Juarez de Melo Ferreira [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: A. F. Avelino - ME, Réu: Alcimar Ferreira Avelino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez de Melo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 80 no prazo de 10 dias, e deverá dizer se pretende pela expedição de certidão de crédito trabalhista, valendo o silêncio como renúncia, extinguindo-se a execução em seu mérito. \r\n\r\nProcesso: 0002477-20.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniely Vieira Lopes [Adv. Manoel Gonçalves Roma Neto (OAB: RJ 176364 - D)]\r\n\r\nRéu: Camilla Feliz Lopes Ferreira de Alvarenga Eireli [Adv. Helio Leite da Silva (OAB: RJ 51937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camilla Feliz Lopes Ferreira de Alvarenga Eireli, Aut Daniely Vieira Lopes \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 82. \r\n\r\nId: 1827777"
                            ],
                            "1827778": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000016-41.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Conceição [Adv. Polyana da Silva Siqueira (OAB: RJ 165104 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos da Conceição\r\n\r\nVir a esta secretaria retirar certidão de crédito e xerocopiar documentos que julgar necessário.. \r\n\r\nProcesso: 0284700-03.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI SOUZA CASSIANO RANGEL [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais em R$ 2.000,00 no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1827778"
                            ],
                            "1827783": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001214-55.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarilson Tavares Gonçalves [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes, Réu: Instituto José Pelúcio [Adv. Sandra Maria da Costa Rezende (OAB: RJ 47502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto José Pelúcio \r\n\r\nFicar ciente da sentença de fls. 172/177. \r\n\r\nProcesso: 0163400-11.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO SANTOS OLIVEIRA [Adv. Adriana Gomes de Freitas Bastos (OAB: RJ 56431 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA COMERCIAL CAMPISTA LTDA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: GUILHERME GOMES FREIRE [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)], Réu: MARIA AUXIIADORA GOMES FREIRE\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUILHERME GOMES FREIRE, Réu ROSANA MARIA RIBEIRO BARRETO GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Gonçalves [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Ribeiro Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 141. \r\n\r\nProcesso: 0195600-22.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Ribeiro Gonçalves [Adv. Vanessa Sa de Castro (OAB: RJ 156785 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Arthur Lontra Costa (OAB: RJ 114638 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-61.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Cultural de Campos/Faculdade de Direito de Campos [Adv. Murilo da Silva Souza (OAB: RJ 138488 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sindicato dos Professores de Campos e São João da Barra/RJ\r\n\r\nDepositar o valor atualizado, na forma do art. 880 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001200-32.2014.5.01.0282 - AI\r\n\r\nAgte: MARILENA DE ABREU LIMA MIRANDA GOMES [Adv. Fernanda Miranda Correira dos Reis (OAB: RJ 164345 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)], Agdo: Maria Rodrigues de Oliveira [Adv. Silvio Pinheiro (OAB: RJ 50785 - D)], Agdo: TANIA DE ABREU LIMA MIRANDA BARRETO\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Ayrton Miranda - N/P Curadora Marilena de Abreu Lima Miranda Gomes, Agdo Maria Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de instrumento e apresentar contra-razões bem como ao agravo de petição interposto nos autos principais. \r\n\r\nProcesso: 0001987-03.2010.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivan Rodrigues de Freitas [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nRéu: IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMC Saste - Cosntruções, Serviços e Comercio Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. E de que, após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001991-06.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Camara Barbosa [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comércio de Gás Nascimento e Travezane Ltda\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-13.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Carlos [Adv. Helen Carneiro Manhães (OAB: RJ 110595 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação Saúde [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Qualidade de Vida Academia Nova Estação Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre petição/RO fls. 49. \r\n\r\nId: 1827783"
                            ],
                            "1827784": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001932-81.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa Silva [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumáticos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)], Réu: Recauchutagem Reformar Comércio e Serviços Ltda, Réu: Fernando Augusto da Silva Matias, Réu: Carlos Augusto da Silva Matias, Réu: Maria Izolete da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 - Reciclagem Industria Comercio Exportação e Restauração de Pneumáticos , Aut Wagner Correa Silva \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 92 e do ofício de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0178000-85.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Moore Soares Barros [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Moore Soares Barros\r\n\r\nJuntar aos autos a prova documental suplementar no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0002209-34.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelina Barcelos Gomes [Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr (OAB: RJ 73929 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luis Gustavo Macedo Werneck (OAB: RJ 102274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelina Barcelos Gomes\r\n\r\nVenha o autor em 30 dias preclusivos com os requerimentos devidos, bem como meios efetivos de prosseguir com a execução esclarecendo a este Juizo os pontos em que a executada não cumpriu as respectivas determinações, considerando as fls. 581 e 590/591, valendo o silêncio como ausência de pendência. \r\n\r\nProcesso: 0000570-73.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaro Siqueira de Souza Filho [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha do Nascimento (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000337-81.2011.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Caldeira Machado [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral LTDA , Réu: Unilever Brasil LTDA [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil LTDA \r\n\r\nDepositar o valor devidamente atualizado, na forma do art. 880. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDECI MENEZES DA COSTA, Aut EDILSON SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nRegularizarem seu patrocínio nos autos, em 10 dias, considerando a necessidade do cumprimento do determinado às fls. 862. E tomar ciência da decisão de fls. 862, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0076100-64.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Carla da Silva Ferreira [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 11044 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre agravo de petição de fls. 557 inclusive para vistas da decisão de fls. 556. \r\n\r\nProcesso: 0085500-44.2002.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDECI MENEZES DA COSTA [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)], Aut: EDILSON SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 862, pelo prazo legal, para os fins de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000771-65.2014.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edalmo de Souza Cruz Filho [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: MK Transportes e Serviços Ltda - ME [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)], Réu: Body Care Product do Brasil Ltda [Adv. Leopoldo André Canal Almeida (OAB: RJ 148676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edalmo de Souza Cruz Filho\r\n\r\nTrazer aos autos em 10 dias preclusivos, seus cálculos observando o disposto às fls. 119. \r\n\r\nId: 1827784"
                            ],
                            "1827785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218700-16.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENIR BATISTA GOMES [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO VARANDAS DO FLAMBOYANT II BLOCO E [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENIR BATISTA GOMES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 305 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-44.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Conceição de Maria Abreu Manhães [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Planície Hotel S/A [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)], Réu: LEILA BRAGA CARDOSO SALDANHA, Réu: MARIA BRAGA DE AZEREDO CARDOSO, Réu: SERGIO ROBERTO CARDOSO MOREIRA , Réu: CID TEIXEIRA FRAGA [Adv. Geraldo Sousa da Silva (OAB: RJ 51941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Conceição de Maria Abreu Manhães\r\n\r\nManifestar-se sobre embargos à execução de fls. 135. \r\n\r\nProcesso: 0000155-90.2014.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Rita Correa da Silva [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)]\r\n\r\nRéu: Administradora Ipiranga Ltda [Adv. Gustavo da Silveira Leone (OAB: MG 53304 - D)], Réu: Sesc Mineiro Grussaí [Adv. Luciano Carvalho da Motta (OAB: RJ 130196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Administradora Ipiranga Ltda , Aut Maria Rita Correa da Silva , Réu Sesc Mineiro Grussaí\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002173-21.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Marcelo Alexandre Pessanha [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refresco Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Marcelo Alexandre Pessanha, Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0218300-26.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Traba Pessanha [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES [Adv. Bruno Gomes de Melo (OAB: RJ 114713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cara Distribuição e Logistica Ltda - ES\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art.. 475 , J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. E ainda de que , após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0216000-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corrêa do Carmo [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 149. \r\n\r\nProcesso: 0203800-86.2007.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Bosco Pinheiro Mata [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construcoes Ltda, Réu: MARCIO JOSE AZEREDO DA COSTA, Réu: GISLANA RODRIGUES BARRETO DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Pinheiro Mata\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes e os embargos de declaração procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0215900-39.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto William da Silva [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Antônio Fernandes [Adv. Manoel Carlos da Silva Neto (OAB: RJ 26524 - D)], Réu: Arco Engenharia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto William da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 81 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-89.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Gomes de Soua Vale e Souza [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Assoc Flum Assist a Mulher Criança e Idoso (Hospital dos Plantadores de Cana) [Adv. Paulo Guilherme Luna Venancio (OAB: RJ 68213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Gomes de Soua Vale e Souza\r\n\r\nInformar os dados do responsável da rda, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1827785"
                            ],
                            "1827786": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002199-87.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Barbosa Sinflório Wagner Gonçalves [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Santana de Azeredo Ltda ME [Adv. Celio Roberto Carvalho de Souza (OAB: RJ 119551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Santana de Azeredo Ltda ME\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002479-24.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivia Gonçalves Barreto [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivia Gonçalves Barreto\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 72 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002140-31.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otilia Alves Rangel [Adv. Walmir Ramos Brum (OAB: RJ 76442 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Medicinal de Campos Ltda - ME, Réu: Fernanda de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otilia Alves Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0002202-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Azeredo [Adv. Gilmar Barbosa Lemos (OAB: RJ 143671 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilcinea Azeredo\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0002150-75.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Letícia de Freitas Moreira [Adv. Luiz Omar Amerio Monteiro (OAB: RJ 74107 - D)]\r\n\r\nRéu: OSX Construção Naval S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSX Construção Naval S/A\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249200-80.1994.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JORGE RODRIGUES [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA AGRICOLA BAIXA GRANDE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JORGE RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248000-28.2000.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO SERAFIM [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: M A LUQUETTI E CIA LTDA [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)], Réu: MARIA ANGELICA LUQUETTI MOTA, Réu: MARCOS VINICIUS LUQUETTI MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO SERAFIM\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 227 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002093-57.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucielma de Souza Carvalho [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002105-08.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renê do Nascimento Mata [Adv. Antonio Carlos Guzzo Pereira (OAB: RJ 42894 - D)]\r\n\r\nRéu: Hopevig - Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hopevig - Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art.475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1827786"
                            ],
                            "1827787": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002524-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Sant´ana [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Recicla 10 - Reciclagem Industrial Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos [Adv. Lenicio de Souza Filho (OAB: RJ 128933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Recicla 10 - Reciclagem Industrial Comércio Exportação e Restauração de Pneumáticos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J , do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204600-22.2004.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: MARGARETH GOMES BARRETO [Adv. Henderson Lima Dias (OAB: RJ 139806 - D)]\r\n\r\nRéu: L.R.P.G. RODRIGUES [Adv. Everaldo Rodrigues Correia (OAB: RJ 80631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETH GOMES BARRETO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157 em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Mauricio de Paula Alves [Adv. Aracy Galaxe de Andrade (OAB: RJ 28354 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F.G. Pessanha Construtora Ltda , Réu: Elitec Construtora Ltda [Adv. Paulo Cesar Saleme Eyer (OAB: RJ 51394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elitec Construtora Ltda \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 115. \r\n\r\nProcesso: 0001994-58.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gomes Tereza [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda , Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gomes Tereza \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 53-verso no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0223900-28.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Tinoco da Silva [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0238200-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Alves e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Alves e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelma Francisco Alvarenga [Adv. Evandro Wagner Bastos (OAB: RJ 125727 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Réu: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro [Adv. Pascoal Renato Izabel Nicolau (OAB: RJ 96782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudelma Francisco Alvarenga\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0238200-92.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Alves e Silva [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)]\r\n\r\nRéu: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Réu NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL- NUCAS (Instituto José Pelúcio)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-49.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA [Adv. Tania Lopes (OAB: RJ 81742 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO TAVARES DE SOUZA, Réu COOPERATIVA DE SERVICOS M PAN-AMERICANA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 560/1. \r\n\r\nId: 1827787"
                            ],
                            "1827788": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002718-91.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaella Dias Medeiros [Adv. Reynaldo Tavares Pessanha (OAB: RJ 67354 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Varejo S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Via Varejo S/A\r\n\r\nAo recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002018-18.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Miranda Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro Stypurski [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Réu Fundação Benedito Pereira Nunes, Réu Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS)\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002602-90.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanio Silveira de Azeredo [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e Logística Ltda. [Adv. Fernando Melo Carneiro (OAB: PR 42088 - D)], Réu: CRBS S/A [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CRBS S/A , Réu Fadel Transportes e Logística Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido na forma do art. 475. \r\n\r\nProcesso: 0002014-78.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Souza da Silva [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002020-85.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Suellen Alves Santana [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP [Adv. Gustavo Alejandro Oviedo (OAB: RJ 166059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Campos Clean Comercio e Serviços Ltda - EPP\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-59.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonivaldo Areas de Oliveira [Adv. André Luís Paes da Silva (OAB: RJ 146931 - D)]\r\n\r\nRéu: J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda. [Adv. Michelli Paiva da Silva (OAB: RJ 126704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.R.B. Comércio de Artigos Funerários Ltda., Aut Jonivaldo Areas de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/06/2015, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0201500-20.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Ribeiro Stypurski [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Fundação Benedito Pereira Nunes [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)], Réu: Instituto do Bem Estar Social e Promoção a Saúde (INBESPS) [Adv. Sara Frauch de Carvalho Lins (OAB: RJ 124689 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angélica Ribeiro Stypurski\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 544. \r\n\r\nProcesso: 0259800-72.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio dos Santos de Menezes [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Núcleo de Cidadania e Ação Social - NUCAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nId: 1827788"
                            ],
                            "1827789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0255200-08.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo da Silva Sebastião [Adv. Joao Carlos Viana Braga Junior (OAB: RJ 94380 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda - Recuperação Judicial , Réu: HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S. A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nPagar o valor da diferença devida, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, obsrvando-se o prazo de 15 dias. E de que , após o decurso do prazo, será liberado o valor do depósito recursal atualizado ao rte, até o limite de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0135400-06.1996.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE LAJES PREFAC LTDA [Adv. Humberto Maciel de Araujo (OAB: RJ 32104 - D)], Réu: Antonio Manoel de Barros Salomao, Réu: Pedro Antonio Barros Salomao, Réu: Esther Emilia de Castro Assed\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002901-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva [Adv. Deywid Peçanha Lage (OAB: RJ 152591 - D)]\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Réu: Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Emprendimentos Imobiliários LTDA [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Emprendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0180600-70.1995.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA MARIA RESENDE SENRA [Adv. Jose Erlly Tassari (OAB: RJ 31439 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS ARAPUA S/A [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, Réu: JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA MARIA RESENDE SENRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0002696-33.2013.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: João Carlos Laurentino Cordeiro [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wal Mart Brasil Ltda\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002962-25.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Romero Lima Rangel [Adv. Eraldo Gomes Duarte (OAB: RJ 5842 - D)]\r\n\r\nRéu: Confiare Logística em Transportes Ltda, Réu: LUCIANA FRANZONI ANDREOLA, Réu: INGRID NILSSON SALVADOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Romero Lima Rangel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 83 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0273600-85.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILCINEI GOMES VICENTE [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE RONALDO FREITAS SIQUEIRA [Adv. Onorio Antonio da Silva (OAB: RJ 60262 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILCINEI GOMES VICENTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002003-20.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milsa Cordeiro Cardoso [Adv. Lauro Magalhães Pereira Carneiro (OAB: RJ 151143 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia de Campos [Adv. Silvio Eduardo Peixoto Petrucci (OAB: RJ 55269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa de Misericórdia de Campos\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0287500-38.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia de Souza Alves [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICA CIRURGICA DR COELHO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Celia de Souza Alves\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1827789"
                            ],
                            "1827790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000762-40.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Eduardo Cunha [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Eduardo Cunha\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0188500-16.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeka de Barros França Motta [Adv. Leandro Sabini Ferreira (OAB: PR 50613 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)], Réu: Liderprime Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Elton Eneas Gonçalves (OAB: SP 182174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeka de Barros França Motta\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0190000-69.1999.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: RALF RONE ROCHA BARRETO [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAFARMA COMERCIO FARMACEUTICO LTDA., Réu: GENÁRIO DA SILVA CORREIA, Réu: ROSALINA BORRET FLORINDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALF RONE ROCHA BARRETO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0000556-31.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márgeno Pedro Gonçalves [Adv. Erica Henriques Bacellar Andretti (OAB: RJ 134253 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional C.E.O.F. LTDA, Réu: Muniz e Figueiredo LTDA., Réu: SILVIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO, Réu: MARIA ANGELINA MUNIZ FIGUEIREDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márgeno Pedro Gonçalves\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0006500-82.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Freitas Lima [Adv. Zacarias Albuquerque Oliveira (OAB: RJ 133642 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda. [Adv. Sergio Marcelo da Cunha Duque (OAB: RJ 128100 - D)], Réu: ROBERTO KELIS JUNIOR, Réu: HIRAM PORTUGAL EL-BAINY\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Perfil Plus Empreendimentos e Participações Ltda., Aut Renato Freitas Lima\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 17/06/2015, às 12h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000657-97.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Gomes Machado [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda, Réu: Viação Rangel Ltda, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA , Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Gomes Machado\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0001708-12.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana das Graças da Silva Amorim [Adv. Maria Goretti Nagime Barros Costa (OAB: RJ 142354 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de São João da Barra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana das Graças da Silva Amorim\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 23/06/2015, às 15h40min, nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantidos os depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nDAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000592-05.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Guimarães da Silva [Adv. Max Daflon dos Santos (OAB: RJ 105989 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda [Adv. Valeria da Silva Pereira (OAB: RJ 68157 - D)], Réu: Douglas Rodrigues de Almeida, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Renato Guimarães da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1827790"
                            ],
                            "1827773": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 30/04/2015\r\n\r\n0002070-48.2012.5.01.0282 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jeane de Azevedo Manhães de Vasconcellos\r\n\r\nExecutado: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.540,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827773"
                            ],
                            "1827774": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 30/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0002642-67.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cosme Barbosa\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, (PDG nome fantasia) - API SPE 67- Planej Desenv.Empreend. Imobiliário Ltda \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Amorim Torres Brandão da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Gesso Carioca do Recreio Empreiteira e Transportadora EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/05/2015 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso 517,6o andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827774"
                            ],
                            "1827779": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002391-83.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Oliveira Ramos\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002202-08.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilcinea Azeredo\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001990-84.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Michele Caroline Ribeiro Assed Rosa\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002196-98.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlindo da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio Serviços Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Locanty Comércio Serviços Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001963-04.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Penha Miranda\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cosntruções\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Cosntruções, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221200-79.2008.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Liana Alves Duarte\r\n\r\nRéu: Herpac Padaria e Confeitaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Herpac Padaria e Confeitaria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0216000-91.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Corrêa do Carmo \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda , Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215800-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Teixeira Bernardo\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m TAC Franquia Ltda., V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002470-62.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leucimar Alves Carvalho\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827779"
                            ],
                            "1827780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0002531-88.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Conceição Firmino \r\n\r\nRéu: R. Soares Com e Serviços Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m R. Soares Com e Serviços Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002233-28.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Gomes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002389-16.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Pinto\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa De Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa De Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma doi art. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249300-10.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudelma Francisco Alvarenga\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos, Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, sem a multa, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002235-95.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Lirio Codeço\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, kJ, do CPC, excetuada a multa, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002298-57.2011.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluizio Mauricio de Paula Alves \r\n\r\nRéu: A.F.G. Pessanha Construtora Ltda , Elitec Construtora Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m A.F.G. Pessanha Construtora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002383-09.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adna Rangel Rodrigues\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002386-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Belo Pereira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0229700-03.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Lopes Santos\r\n\r\nRéu: Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Oliveira e França Construções e Terraplenagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827780"
                            ],
                            "1827781": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0320300-70.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Miguel Gama\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213500-28.2003.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA TEIXEIRA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: ACN FIUZA LTDA, G.N.FIUZA & CIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ACN FIUZA LTDA, G.N.FIUZA & CIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320500-77.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danuzia da Silva Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido,na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002049-72.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Teixeira\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001696-32.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Renato Francisco Gomes\r\n\r\nRéu: L. C. dos Santos Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica m L. C. dos Santos Siqueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202800-80.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Pereira Mello\r\n\r\nRéu: Equatec Industria e Construções Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Equatec Industria e Construções Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observado o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205000-65.2006.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Florindo\r\n\r\nRéu: Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperleite-Cooperativa dos Produtores de Leite Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art.. 475,J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320000-11.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Silva do Rosário das Dores\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320800-39.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leandro Raphael Virginio Ribeiro\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827781"
                            ],
                            "1827782": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0322400-95.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete Carvalho Barcelos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, TAC Franquia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322300-43.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele dos Reis Gomes\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322700-57.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alecsandro de Souza dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido,na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002693-15.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Dumas Tugores\r\n\r\nRéu: Skserv Locação de Mão de Obra Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Skserv Locação de Mão de Obra Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322100-36.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos Garrido\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475,.J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0320900-91.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pamela Beatriz Lima de Sousa\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Tac Franquia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0312100-74.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Josuel dos Santos\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0322500-50.2009.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Valéria Ferreira Gessário de Souza\r\n\r\nRéu: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002901-62.2013.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Silva\r\n\r\nRéu: Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., Construtora PDG - API SPE 67 - Planejamento e Desenvolvimento de Emprendimentos Imobiliários LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Gesso Carioca do Recreio Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, na forma do art. 475, J, do CPC, observando-se o prazo de 15 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1827782"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Duque de Caxias": {
                    "1ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1829375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000151-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronan Rodrigues Silva [Adv. Genusa Carvalho Guimaraes (OAB: RJ 133682 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda Me. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula , Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues , Réu: INÊS PRADO DE PAULA\r\n\r\nTI: Inês Prado de Paula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronan Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição da CERTIDÃO DE CRÉDITO que se encontra à contracapa devendo comparecer a secretaria para retirá-la com as cópias necessárias, em 30 dias, ciente de que , decorrido o prazo, serão os autos remetidos ao arquivo n.f R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000121-26.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição ofício à DRT para habilitação Seguro desemmprego em favor do autor . \r\n\r\nProcesso: 0140200-72.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Viana Ferreira [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)], Réu: PATRICIA ALESSANDRA TEBALDI, Réu: CRISTIANE VALESKA TEBALDI, Réu: ISAU SEBASTIÃO TEIXEIRA, Réu: MARCELO BATISTA DA SILVA, Réu: SERGIO LUIZ MOREIRA DE SOUZA, Réu: CLAUDIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, Réu: QUIRINO ANIBAL DE ANDRADE, Réu: RODRIGO PINTO COUTINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Viana Ferreira\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0002350-68.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Goudard da Silveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Goudard da Silveira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 160,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000256-84.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Bardasson Rimolo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Bardasson Rimolo, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do( s) alvará(s) 337/2015, 338/2015 e 342/2015 à CEF em favor do autor e da(s)reclamada(s) , esta(s) pelo saldo remanescente . \r\n\r\nProcesso: 0000264-27.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fernando Cavalcante [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Lilian Teles dos Santos Moreira, Réu: Sebastião Moreira da Silva, Réu: Julio Cezar Moreira da Silva [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalbatec Distribuidora de Calçados e Bazar Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento até a integralização do acordo, como fundamentado no despacho de fl. 218 . \r\n\r\nProcesso: 0030400-80.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Goulart dos Santos [Adv. Maria Sonia Silva Rebello (OAB: RJ 125988 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilma Goulart dos Santos\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento por 05 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0057300-32.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Edison dos Santos Viana A/C Ivanise Maria Ramos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0069300-98.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlisilene Ferreira Carriço [Adv. Marion Machado de Melo (OAB: RJ 81383 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Ponto Três de Xerem Ltda ME, Réu: NELSON HAMAMURA DOS SANTOS SOUZA, Réu: JULIANA HAMAMURA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlisilene Ferreira Carriço\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de adjudicação como fundamentado no despacho de fl.153 . \r\n\r\nProcesso: 0032400-73.1995.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAZ MANOEL DA SILVA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberto Tito Neto. [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roberto Tito Neto.\r\n\r\nCiência de que foi deferido o requerimento por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000694-76.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva da Luz [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)], Réu: Everardo Bezerra Martins, Réu: José Eduardo Martins Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva da Luz\r\n\r\nReconsiderada ddecisão de fl. 90. Venha o autor em 05 dias , com NOVOS meios de prosseguimento da execução. Ficando desde já indeferidos aqueles que restaram negativos , sob pena de expedição de Certião de crédito e arquivamento sem baixa . \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO DE ASSIS COSTA FILHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CBI-LIX CONSTRUCOES LTDA [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)], Réu: Fausto da Cunha Penteado, Réu: Jose Carlos Valente da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO DE ASSIS COSTA FILHO\r\n\r\n.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 335 . \r\n\r\nProcesso: 0082600-93.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando da Silva de Souza [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Silva de Souza\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0096100-37.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Juvandes Olivella [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Jesus Gonzales Iglesias, Réu: Sonia Cristina de Souza Aguiar [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: Mayra Vieira de Souza, Réu: Neyde de Fatima Rocha Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Juvandes Olivella\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0106100-77.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FERREIRA DUARTE [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA [Adv. Mario Luiz Greco (OAB: RJ 17469 - D)], Réu: ESPOLIO DE ANISIO DE OLIVEIRA GARCIA-inv CLAUDIA REGINA DA SILVA GARCI, Réu: ROBERTO JURICIC [Adv. José Paulo Netto Fontes (OAB: RJ 140304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS ARCTICA LTDA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DUARTE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001137-17.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Barbosa da Silva [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Barbosa da Silva , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte ré foram Rejeitados, nos termos da fundamentação de fl.210 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0122800-79.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda. [Adv. Heitor Emiliano Lopes de Moraes (OAB: SP 101328 - D)], Réu: DILSON AUGUSTO DUARTE, Réu: DIEGO MARLUCIO AUGUSTO DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Silva\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0001330-42.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique do Nascimento Faria [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios Ltda., Réu: Patricia Vanoni, Réu: José Carlos Ferreira Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique do Nascimento Faria\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 74 . \r\n\r\nProcesso: 0134300-11.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Silva Viana [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro da Silva Viana\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0151400-76.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Ferreira Fagundes [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova América S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldecy Ferreira Fagundes\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0001359-63.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vargas Pereira [Adv. Claudia Elaine de Moura Valle (OAB: RJ 111375 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Romualdo Gomes de Oliveira, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vargas Pereira\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)], Réu: JESUS GONZALES IGLESIAS, Réu: MAYRA VIEIRA DE SOUZA, Réu: SONIA CRISTINA DE SOUZA AGUIAR, Réu: RUTH MARLENE LOPES DE OLIVEIRA, Réu: Metalpack Fitas e Perfilados Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0001345-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Leandro Penha [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Pingos Dourados, Réu: ELIANA SILVA CANDEIA DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Leandro Penha\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0144200-14.1992.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Kitchen Alimentação Industrial Ltda [Adv. Sebastiao Erly Alves de Abreu (OAB: RJ 37191 - D)], Réu: Francisco das Chagas de Souza, Réu: Heinmo Erikki Riippa, Réu: Luiz Paulo Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ CAMPOS DE SOUZA\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento como fundamentado no despacho de fl. 463 . \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LUIZ DE SOUZA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Fernando Valle Ayres (OAB: RJ 78974 - D)], Réu: CARLOS MIGUEL GARCIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: CARLOS RAUL GARCIA [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: RAUL ALBERTO BAISTROCCHI [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LUIZ DE SOUZA, Réu Gabima do Brasil Industria e Comercio Ltda., Maria da Gloria Araujo Vasconcelos Baistrocchi, Raul Alberto Baistrocchi\r\n\r\nTomar ciência da reavaliação dos lotes de fl. 519. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Jose Gregório Porto [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda. [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)], Réu: Paulo Sergio Ferreira Vaz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Jose Gregório Porto\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0161200-02.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Maria Xavier [Adv. Joao Marcio Meliano (OAB: RJ 99303 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda N/P Sócio José Marcio Nassar , Réu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda n/p Márcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Drogaria Real do Roncalli Ltda, Réu: Marcio Bonato Moraes Nassar, Réu: Jose Marcio Nassar, Réu: Jose Marcos da Silva, Réu: Rosane Moraes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Maria Xavier\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0170900-31.2009.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinar Gomes da Silva [Adv. Sebastiao Lucio Filho (OAB: RJ 114785 - D)], Aut: BARBARA GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: Marmoraria Três Irmãos Ltda - ME, Réu: Waldir Pedrosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edinar Gomes da Silva\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0001754-55.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Tavares dos Santos [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A, Aut Jairo Tavares dos Santos\r\n\r\nCiência dos esclarecimentos do perito de fl. 378/384. \r\n\r\nProcesso: 0001771-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos Vieira [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins e Pedrosa Material de Construção Ltda., Réu: Celia Maria Freire de Paiva, Réu: Edinaldo Pereira de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos Vieira\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o requerimento de fl. como fundamentado no despacho de fl. 114 . \r\n\r\nProcesso: 0187400-75.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldir Wanderley [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldir Wanderley , Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda , Réu Petroleo Brasileiro S.A. Petrobras \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos Executórios opostos pela parte réforam Acolhidos , nos termos da fundamentação de fl. 368 . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0192100-17.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)], Aut: PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE [Adv. Iara Teresinha da Silva Lanzillotti (OAB: RJ 59849 - D)]\r\n\r\nRéu: Ceprodam Comercial Ltda. [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Dan Joan Antonio [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Dana Antonio [Adv. Alvaro Roberto G. Junior (OAB: RJ 119975 - D)], Réu: Charlie Lin\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO JORGE DE ANDRADE MONTE, Aut RODRIGO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nConsiderando o constante dos autos e, conforme disposto na R.A 14//2012,deste E. TRT , suspendo a excecução por 30 dias derradeiros, para que o autor apresente NOVOS e EFETIVOS meios de prosseguimento ou, informar se tem interesse na expedição de certidão de crédito , valendo o silêncio como renúncia do crédito \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO TOUGUINHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 203. Prazo 30 dias derradeiros . \r\n\r\nProcesso: 0199400-83.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RICARDO TOUGUINHO [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comercio e Serviços Ltda [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Alex Carvalho de Oliveira, Réu: Francisco de Assis Barreto, Réu: Marco Antonio Ferreira, Réu: Sergio de Belli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RICARDO TOUGUINHO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.203 , em 30 dias derradeiros , valendo silêncio como renúncia . \r\n\r\nProcesso: 0206100-56.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO RENATO SILVA DO AMARAL [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nRéu: DATACONTROL COMERCIO SERVICO INFORMATIVA LTDA [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO RENATO SILVA DO AMARAL\r\n\r\nRequeira OBJETIVAMENTE, À VISTA DOS AUTOS / despacho de fl. 232, o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução, em 30 dias \r\n\r\nId: 1829375"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1829331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002228-52.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Diogo Barbosa Ferreira [Adv. Rosângela Brígida de Lima (OAB: RJ 159836 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, Réu: Rodoviario Ramos Ltda EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Diogo Barbosa Ferreira \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-91.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analício da Costa Coelho [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: R M Comércio de Metais Ltda, Réu: Rivaldo dos Santos Martins, Réu: Gilda Ferreira Soares Martins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analício da Costa Coelho\r\n\r\nAnte respostas de ofícios, diga em 30 dias meios para prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito e arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0171800-45.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio José da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio José da Silva, Réu Caixa Econômica Federal CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2015 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000304-40.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Teixeira de Mattos [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Teixeira de Mattos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.618, bem como as determinações da r. sentença de fls. 331/335 e acórdão de fls. 439/447, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0001543-79.2011.5.01.0202 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Carla Raymundo de Menezes, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 7/7/2015 às 11h30 nesta Vara do Trabalho, mantendo-se as demais determinações anteriores, inclusive as da r. ata de fl.837. \r\n\r\nProcesso: 0033900-69.1998.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZENI BORGES COMBAS [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Vidros Guarani Ltda, Réu: Maria Eduarda Baptista, Réu: Armando Correia de Magalhães , Réu: Constantino Augusto Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Nova Duaneiras Empreendimentos Imobiliários S/A\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 297. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-62.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia de Oliveira Albino de Araujo [Adv. Ana Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 126029 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbela Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, Réu: Cristiane Guaraldi Durão (sócia da ré), Réu: Gustavo Guaraldi Durão (sócio da ré) , Réu: DALVA MARIA GUARALDI DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia de Oliveira Albino de Araujo\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-45.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fonseca Lucchesi [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Mercantil do Brasil S.A., Aut Marcos Antonio Fonseca Lucchesi\r\n\r\ntomar ciência de que foi designado o dia 20/05/2015 para início da perícia. Bem como de que foi designada a data de 09/06/2015 às 10:00, para a avaliação do autor ocasião em que o mesmo deverá comparecer na Clínica Sallus, Rua Marechal Raul de Albuquerque, 2 ,sala 404/405 -São Francisco - Niterói – RJ. Registre-se que, caso as partes queiram, deverão comparecer com seus assistentes técnicos.\r\n\r\nProcesso: 0209700-92.1990.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LUIZ GONZAGA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tres Unidos Ltda, Réu: Maria dos Santos Carlos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO LUIZ GONZAGA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001759-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Silva [Adv. Alexandre da Silva Vieira (OAB: RJ 141130 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda EPP, Réu: Somar Pesados Ltda., Réu: Somar BR Logística Ltda., Réu: Somar Pesados Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito falimentar. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001632-05.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lúcia Aguiar da Silva [Adv. Fabio da Costa Silva (OAB: RJ 158628 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda., Réu: Somar Aereo Ltda., Réu: Somar Combustível Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Somar Pesado Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lúcia Aguiar da Silva , Réu Somar Combustível Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 503, que convolou em penhora os bloqueios de fls. 480, 482, 488, 490, 493, 495, 497 e 502, no valor de R$ 22.668,71. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Cristian Batista Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Opland Sistemas Eletrônicos Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Transvip [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Expoente Empreendimentos e Participações S/A [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Cristian Batista Costa , Réu Expoente Empreendimentos e Participações S/A, Réu Transvip \r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000173-02.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Cordeiro do Nascimento [Adv. Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraltec Consultoria em Equipamentos Ltda. [Adv. Virgilia Basto Falcão (OAB: BA 4285 - D)], Réu: GERALTEC SERVIÇOS DE INSPENÇAO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Cordeiro do Nascimento\r\n\r\nIndicar, em 15 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000876-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Ribeiro Braga [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Aut Rogério Ribeiro Braga\r\n\r\nTomar ciência de sentença de fls.626/627 verso, que julgou improcedentes os pedidos do autor em face da ré Petrobras. \r\n\r\nProcesso: 0001744-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel do Espirito Santo [Adv. Cleiton Luiz Teixeira de Souza (OAB: RJ 174373 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda. [Adv. Bruno Oliveira de Almeida (OAB: PR 56010 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel do Espirito Santo, Réu Netuno Vigilância e Segurança Privada Ltda.\r\n\r\nAs partes devem comparecer nesta secretaria, em até 10 dias, durante o horário das audiências para homologação do acordo, em caso de não comparecimento o será considerado sem efeito o acordo e dar-se-á prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000381-83.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Batista Martins [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Duque de Caxias Rj Cooperativa de Trabalho Médico Ltda (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Francisco Raphael Oliveira Fonseca (OAB: RJ 121837 - D)], Réu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 316, que deferiu a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000038-53.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Sergio Belisario [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Sergio Belisario\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação no prazo de 15 dias, os quais seguirão os parâmetros de fls.425, bem como as determinações da r. sentença de fls. 245/247e acórdão de fls. 345/350, sob pena de serem rejeitados por genéricos e ineficazes. \r\n\r\nProcesso: 0098500-84.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria dos Santos Sobreira [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogeria dos Santos Sobreira, Réu Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 dias, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-08.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Dias da Silva [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Sergio Augusto Soares Byrro, Réu: José Ronaldo Soares Byrro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001421-03.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Winter Tavares [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Winter Tavares \r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda. [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nibison Moreira de Lima, Réu Qualimec Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a ré para que efetue o pagamento do valor de R$ 54.935,73 , no prazo de 15 dias, sob pena da execução autoral acrescida de 10%, na forma do artigo 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. Cota previdenciária: Recolhimento mediante documento de arrecadação da Previência social (GPS) - código 2909 (pessoa jurídica) ou 1708 (pessoa física), devendo ser juntado aos autos o original ou cópia autenticada. Custas: Recolhimento através guia da União- GRU judicial - código 18740-2. Tudo sob pena de execução, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0000983-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Souza Dias [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Souza Dias, Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl 332, que conheceu dos Embargos mas não os acolheu. \r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Adriana de Lourdes Ancelmo (OAB: RJ 83846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo Paraiso Soares Junior\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias, permeados por 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-22.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorival de Paula [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Alexandre de Souza Paiva (OAB: RJ 137958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorival de Paula \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-15.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Moizes de Oliveira (OAB: RJ 2407 - A)], Réu: Bruno Cincinato Beserra, Réu: Marriete Antunes Passos Beserra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Lucia de Oliveira dos Santos Leandro \r\n\r\nIndicar, em 10 dias, meios eficazes ao prosseguimento do feito, sob pena de extração de certidão de crédito, nos termos da RA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000349-44.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Rabelo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Rabelo\r\n\r\nVir com pagamento das custas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002194-77.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Humberto Silva [Adv. Rejana Debora Waks (OAB: RJ 124429 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: RJ 173524 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Silva, Réu Nova Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 29/05/2015, às 10h, para a realização do exame pericial. As partes devem comparecer no endereço profissional do perito, Rua Arquias Cordeiro, 296, Sala H, Meier, CEP 20770-000. \r\n\r\nProcesso: 0002375-78.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Piê Ltda. [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Piê Ltda., Aut Rita de Cássia Amorim Belo de Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 180/183, que julgou procedentes em parte os pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0193200-81.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Antonio de Miranda [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)], Aut: Enock Barreto Desiderio [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enock Barreto Desiderio, Aut Paulo Antonio de Miranda \r\n\r\nTomar ciência de despacho de fl. 877, que deferiu o prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1829331"
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                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 07/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJonas da Silva Caetano (OAB: RJ 47098 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098500-36.1997.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0097600-33.2009.5.01.0202 - ExCCP - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0099900-07.2005.5.01.0202 - RTSum - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0235900-68.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nMarcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001659-51.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0073700-70.1999.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001864-17.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nWanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000600-87.1996.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Fernando Cunha Medeiros (OAB: RJ 68277 D)\r\n\r\nMarcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000451-57.2011.5.01.0011 - RTOrd - Carga: Daiane da Silva Gonçalves (OAB: RJ 188665 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0232900-60.1992.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001367-37.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nCristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001466-07.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Bruno Soares de Freitas (OAB: RJ 183496 D)\r\n\r\nDemostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0165700-40.2009.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Natasha Peclat de Mello Cordeiro (OAB: RJ 197392 E)\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0098700-82.1993.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Silvia Barros Fidalgo (OAB: RJ 88844 D)\r\n\r\nAdelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000231-34.2012.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000849-47.2010.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Antonio de Barros Granja (OAB: RJ 197600 E)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0201000-05.2005.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001805-29.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nEdinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0002008-88.2011.5.01.0202 - RTOrd - Carga: Dario Fernando dos Santos (OAB: RJ 76962 D)\r\n\r\nJose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064200-43.2000.5.01.0202 - RTSum - Carga: Ellen Costa Godinho (OAB: RJ 200844 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829329"
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                            "1829330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000683-15.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Paraiso Soares Junior\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo suessivo de 8 (oito) dias, permeados po 02 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Indústria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Ricardo Carneiro de Azevedo, Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, Marcelo da Gama Seixas Telles\r\n\r\nPelo presente fica m Fabiana Ribeiro de Carvalho Fiat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que fora nomeada como fiel depositária de bens penhorados a fl. 83, prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829330"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1829689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0161100-87.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES [Adv. Manoel Leopoldino de Paiva Neto (OAB: RJ 80400 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel-Telecominicacoes e Eletricidade Ltda [Adv. Elizabeth Elias Cheade (OAB: RJ 55187 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE TEIXEIRA MENDES, Réu Engetel-Telecominicacoes e Eletricidade Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL.259 E 259 VERSO, 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001514-86.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Barros da Silva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Barros da Silva, Réu Nova Casa Bahia S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado PROCEDENTE, EM PARTE o incidente Embargos `a Execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000100-24.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira de Oliveira Areia [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Viviane Pereira de Oliveira Areia\r\n\r\nTomar ciência Viviane da expedição de alvará de nº274/2015 e Carrefour dos de nº273/2015 e nº275/2015,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001517-12.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Oliveira Santos Filho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda. [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Oliveira Santos Filho, Réu Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Zamuria Pereira, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.217. \r\n\r\nProcesso: 0000215-11.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Zamuria Pereira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.217. \r\n\r\nProcesso: 0001485-36.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Medeiros Moraes [Adv. Romildo José Coelho (OAB: RJ 154938 - D)]\r\n\r\nRéu: Aço Inoxidavel Artex S.A. [Adv. Guilherme Brito de Azeredo Lopes (OAB: RJ 155355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aço Inoxidavel Artex S.A., Aut Fabio Medeiros Moraes \r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na presente ação. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001345-70.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Jose Teixeira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Mf Construção Civil Ltda Me [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: GAFISA SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAFISA SA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.233, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0153200-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Leite de Farias [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão-Iesa [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Ubirajara Leite de Farias\r\n\r\nTomar ciência a 2ª Rda. da expedição de alvará de nº31/2015, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva e tomar ciência o Sindicato Assistente da expedição de alvará de nº32/2015, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0126400-65.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Leite Bruno [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut Nilton Leite Bruno\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045100-04.1997.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARAES [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS SAO PAULO LTDA (MASSA FALIDA DE) N/P ADMINISTRADOR Sebastião Carlos Tito Donato [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Claudio Custodio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DE ABREU E LIMA GUIMARAES\r\n\r\nINFORME O RTE. O NÚMERO DA SUA CTPS JUNTANDO CÓPIA AOS AUTOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001171-64.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisvaldo Lima Macedo [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092500-28.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genaldo Cardoso da Fonseca (Espólio de) n/p Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Maria da Conceição dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Anadriele dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)], Aut: Barbara Monique dos Santos Fonseca [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Nestle Waters Brasil Bebidas e Alimentos Ltda [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anadriele dos Santos Fonseca, Aut Barbara Monique dos Santos Fonseca, Aut Maria da Conceição dos Santos Fonseca\r\n\r\nTomar ciência Maria da conceição, Barbara Monique e Anadriele da expedição de alvarás de nº415/2015, nº416/2015 e nº417/2015,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001677-34.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Sousa da Cunha [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Isoquality Pintura e Serviços Indústriais Ltda. [Adv. Antonio Sobrinho Brasileiro Filho (OAB: RJ 154246 - D)], Réu: Rio Políremos S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Sousa da Cunha\r\n\r\nVenha, 15 dias, com novos cálculos de liquidação, conforme a coisa julgada e promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0001456-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademeildo Augustinho de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: CN2 2010 Transportes Rodoviários (Geocargo Transporte) [Adv. Carlos Alberto Soares da Silva (OAB: RJ 141117 - D)], Réu: Petrobrás S.A.(Macaé) [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)], Réu: Procter & Gamble do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademeildo Augustinho de Souza , Réu Petrobrás S.A.(Macaé)\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para a 2ª Rda. anotar a CTPS, na forma de fl.225, verso, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 15/05/2015 às 16:20 horas. \r\n\r\nProcesso: 0002010-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdinar Martins [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Jahú Ltda. [Adv. Andréa Silva de Amorim (OAB: RJ 142649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdinar Martins\r\n\r\nVenha, em 30 dias, com a liquidação do julgado. \r\n\r\nProcesso: 0214100-65.1998.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO JOAQUIM SALMONT [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mirak S/A [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mirak S/A, Aut PAULO JOAQUIM SALMONT\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE FL.356 E 356 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0167700-75.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Lagoa Martins [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comercio de Vestimentas e Acessorio para Seguranca Ltda EPP [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)], Réu: José Augusto Eccard da Silva [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)], Réu: Edilon Pereira [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Lagoa Martins\r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa on line realizada junto ao DETRAN, por meio do Renajud, para apresentar meios eficazes de prosseguimento da execução, sob pena de expedição CCT. \r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Mara Gaby Fernandes [Adv. Wagner Gomes Marquinis (OAB: RJ 124281 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neide Mara Gaby Fernandes, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.118, suficiente a satisfação do crédito obreiro e da cota previdenciária, tudo conforme despacho de fl.283. \r\n\r\nProcesso: 0034100-46.1993.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR MARVILA DA SILVA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Soldas Caxias Ltda [Adv. Ivo Pereira (OAB: RJ 30233 - D)], Réu: Fred Marguel Molinaro [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR MARVILA DA SILVA\r\n\r\nVENHA COM A COMPROVAÇÃO DO VALOR RECEBIDO PELO ALVARÁ Nº446/2013 \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)], Réu: Lindalva Borges da Silva, Réu: Amanda Borges Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maciel Santos\r\n\r\nVISTA AO RTE.. \r\n\r\nProcesso: 0001532-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson dos Santos Paiva [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0187500-21.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simão de Oliveira [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Liquidos Ltda. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBTL Empresa Brasileira de Transportes de Liquidos Ltda., Aut Simão de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do Rte., em R$ 63.273,70 equivalente a 5.046.530,32 TRs para contratos até 30/06/94, devendo a Rda. comprovar o depósito em 15 dias, inclusive, custas de fl.301 e 302 e 354 e cota previdenciária de R$ 5.296,85, nos termos do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO – Nº01/2011, sob pena da execução autoral ser acrescida de 10% - R$ 6.327,37, nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nId: 1829689"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002386-43.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Barbosa Ramos espólio de [Adv. Rafael Franco Takamini (OAB: RJ 172054 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcus de Villemor Salgado [Adv. Fernanda Costa e Silva Joras Lopes (OAB: RJ 114406 - D)], Réu: Lidiana Martins F. Villemor Salgado\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcus de Villemor Salgado\r\n\r\nComprovar nos autos o depósito da cota previdenciária relativa ao período contratual reconhecido, no valor de R$ 1.275,66, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002534-54.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Procopio da Silva [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Charles Pedrosa de Melo [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)], Réu: Simone Oliveira Franco Pedrosa de Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charles Pedrosa de Melo, Aut Rosangela Procopio da Silva \r\n\r\nInformar se adimplido o acordo de fls. 146/147, nos termos da ata de fls. 151. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-23.2000.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES SILVA [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: J.C.S. Engenharia e Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Roberto Nunes Muniz\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0288100-55.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos dos Santos Pires [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecon Terminal de Containers Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos dos Santos Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0371/2015 à CEF Agência Itaguaí, bem como de que deverá comparecer à DRT-Itaguaí, munido do cartão do PIS, 3 últimos contracheques e CTPS, objetivando a habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0002994-07.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira Tavares [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira Tavares\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0368/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003048-70.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Rodrigues da Silva [Adv. Cristiane Carneiro da Silva (OAB: RJ 167689 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Município de Itaguaí [Procurador Procuradoria Munic de Itaguai \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Rodrigues da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0359/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252700-82.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdeci Pires [Adv. Fatima Brum Pereira Alves (OAB: RJ 47236 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrotec Industria e Comercio Ltda [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)], Réu: Helio Arduini, Réu: Adriana Gomes de Mattos [Adv. Luiz Eduardo Fairbanks (OAB: RJ 30687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeci Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0357/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0002564-55.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Jane de Oliveira Neves Elliot [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioexata Tecnologia Diagnostica Ltda, Réu: MARCELO MOREIRA DA SILVA, Réu: MARCOS MOREIRA CORREA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Jane de Oliveira Neves Elliot\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0354/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002181-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Machado da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda , Aut Roberto Machado da Silva \r\n\r\nRECLAMANTE: tomar ciência de remessa de alvará nº 0351/2015 à CEF, agência Itaguai. \r\n\r\nRECLAMADA: tomar ciência de remessa de alvará nº 0353/2015 à CEF, agência Itaguai. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002449-68.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz Pedro [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Luiz Pedro\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0372/2015 à CEF, Agência Itaguaí, bem como de que deverá comparecer à DRT-Itaguaí, na Rua Reverendo Octávio Luiz Vieira, 333, Centro, Itaguaí-RJ, munido da CTPS, cartão do PIS, 3 últimos contracheques, objetivando a habilitação no seguro-desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0191200-44.2008.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Eutímio Laurindo [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: TNC Construcoess Industriais Ltda, Réu: Alexandre Magno Pinto Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Eutímio Laurindo\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0358/2015 ao BB Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0162700-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Satiro [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Servitec Indústria e Comércio LTDA [Adv. Vivian Batista Andrade Ferreira (OAB: RJ 146218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Satiro \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0373/2015 à CEF Agência Itaguaí. \r\n\r\nProcesso: 0154600-63.2004.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMAR RODRIGUES LEITE [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A.C.A. Gomes Material de Contrucao e Bazar [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: Andrea Ambrosio de Castro de Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMAR RODRIGUES LEITE\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0346/2015 ao BB Agência Itaguaí, devendo informar o valor efetivamente recebido no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002121-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pereira Gabriel [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda, Réu: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pereira Gabriel\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0349/2015 à CEF Agência Itaguaí. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0002139-28.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle de Oliveira Tavares Teixeira [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle de Oliveira Tavares Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0325/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003030-49.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rose Lane Pereira Bittencourt [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Ondas Biomar Cultivo de Algas Marinha Ltda, Réu: ALEXANDRE FEDER MARTINS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rose Lane Pereira Bittencourt \r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0367/2015 ao BB Agência Itaguaí, bem como indicar meios efetivos de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, haja vista que cabível ao caso, a expedição do documento de que trata o artigo 25, do Provimento 01/2014 da Corregedoria do E. TRT 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001825-82.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Conceição Oliveira [Adv. Mauricio Santos Teperino (OAB: RJ 123398 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper - Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Seropedica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa da Conceição Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0343/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Marcela Santos de Brito [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Só Pack Comercio de Embalagens e Descartaveis de Itaguaí Ltda - ME [Adv. David Maciel de Oliveira (OAB: RJ 134932)], Réu: Walter Sobral Gomes Junior, Réu: Jussara Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Marcela Santos de Brito\r\n\r\nTomar ciência de que foi remetido o alvará nº 0337/2015 ao BB Agência Itaguaí. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nId: 1828646"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001640-19.2012.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evangelina Augusta Silveira Campos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigo Central de Serviços Ltda. , Réu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evangelina Augusta Silveira Campos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao atualizados no prazo de 10 dias, com a abrangencia da contribuicao previdenciaria e imposto de renda, tudo na forma do art. 879, paragrafos 1o, 1o-A e 1o-B da CLT. Observar-se-ao as seguintes regras, em especial as Sumulas 368 e 381 do TST: (1) planilha desmembrada mes a mes em valores historicos e depois atualizada com os indices fornecidos pelo TRT da 1a Regiao; (2) o valor mes a \r\n\r\nmes, observando o teto de contribuicao, a ser recolhido a titulo de INSS (parte do reclamante e reclamada), atentando se nao se trata de onus somente da re e depois atualizados; (3) calculo do IRRF, com base na totalidade das verbas salariais apuradas na liquidacao; (4) apresentar os valores liquidos devidos ao reclamante mes a mes, com deducao previdenciaria; (5) demonstrar, no resumo final, o valor total de execucao: valor liquido do reclamante + INSS + IR, devidamente convertidos em TR pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0211200-45.2005.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Pereira Bastos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Pereira Bastos, Réu SL Quatro Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nTomar ciência da realização de Leilão Público nos autos da CPE (0010986-20.2014.5.01.0050 referente ao Processo nº 0211200-45.2005.5.01.0243), no dia 12.05.2015 às 13:00h, para a realização do 1º Leilão, e 26.05.2015, no mesmo horário, para a realização do 2º Leilão, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, na Rua do Lavradio, nº 132, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, devendo dar ciência aos seus constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0000008-84.2014.5.01.0243 - AI\r\n\r\nAgte: Noemi Ferreira dos Santos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcia Helena Provietti Pereira [Adv. Rodrigo lopes Machado (OAB: RJ 110365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Marcia Helena Provietti Pereira\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-42.2010.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Rodrigues [Adv. Orsina Grifo Correia (OAB: RJ 115345 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda. [Adv. Dilson Peroba Lucas (OAB: RJ 106553 - D)], Réu: ESTALEIRO MAUA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Rodrigues, Réu Prestadora de Serviço Naval Jordão Costa Ltda.\r\n\r\nDeverão as partes, comparecer em dia e horário de audiências nesta Secretaria, para verificação e homologação do acordo, requerido às fls. 72/73, conforme despacho de fls. 72. \r\n\r\nProcesso: 0001288-95.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiane da Costa Guimarães [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: CONTAX-MOBITEL S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONTAX-MOBITEL S.A., Aut Fabiane da Costa Guimarães\r\n\r\nTomar ciencia de que foi determinado o início da perícia, bem como da nova denominação social da Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0176100-92.2006.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson dos Santos Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson dos Santos Souza, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262 e de que foi designada pauta de prosseguimento para 22.07.2015 às 16:00h \r\n\r\nProcesso: 0000645-69.2013.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana de Carvalho Ferreira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Finaustria Assessoria, Administração e Serviços de Crédito e Participações Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Tatiana de Carvalho Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 21/05/2015 às 15:45 horas para oitiva da testemunha TADEU DE MELLO ALLY na 1a.VT/Petrópolis. \r\n\r\nProcesso: 0084600-47.2003.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA [Adv. Fabrizio Bento Machado (OAB: RJ 114018 - D)], Réu: Fundação de Arte de Niterói - FAN [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PAULINO DA SILVA FILHO, Réu Fundação de Arte de Niterói - FAN, Réu MTA PLANEJAMENTO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado às fls.234, nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001630-09.2011.5.01.0243 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Ramos Freire [Adv. Helaine Cristina Goncalves da Fonseca (OAB: RJ 124135 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Ramos Freire \r\n\r\nComprovar o valor sacado. \r\n\r\nId: 1829970"
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                    "6ª VT/Niterói": {
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                            "1830021": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 08/05/15\r\n\r\nProcesso: 0000635-16.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rosa Conceição de Almeida [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Zilli de Lima Ltda - ME [Adv. Peterson Silva de Oliveira (OAB: RJ 160957 - D)], Réu: Gabriela Menezes do Amaral Lima, Réu: Sergio Cecílio da Conceição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rosa Conceição de Almeida\r\n\r\nCiência de que os embargos à execução foram rejeitados, por não garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001508-84.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinei Duarte Siqueira [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A. Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco IBI S.A. Banco Multiplo , Aut Edinei Duarte Siqueira, Réu IBI Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 25/05/15. Laudo pericial em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001644-81.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Carolina Ramos da Cunha [Adv. Carlos Augusto Rezende Guedes Maciel (OAB: RJ 124530 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS S.A. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMS S.A., Aut Rosa Carolina Ramos da Cunha\r\n\r\nCiência do despacho de fls.425, concedendo o prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 10 para apresentação de demonstrativos detalhados . \r\n\r\nProcesso: 0168000-71.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Marques Pimentel [Adv. Denilson de Oliveira Quitanilha (OAB: RJ 122778 - D)]\r\n\r\nRéu: Niter Comércio de Drogas Ltda. [Adv. Fernando Gonzaga Agapito da Veiga (OAB: RJ 98059 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Marques Pimentel \r\n\r\nConsulta ao Renajud infrutífera. Indique meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001835-92.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Ribeiro da Silva [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Toca dos Pescadores de Jurujuba Eireli EPP [Adv. Esmeralda dos Santos Meireles (OAB: RJ 73715 - D)], Réu: Estação do Peixe Restaurante Ltda. [Adv. Sergio Luis Bravo Rosmaninho (OAB: RJ 98422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Ribeiro da Silva , Réu Estação do Peixe Restaurante Ltda.\r\n\r\nAutor: ciência do parcelamento do crédito nos termos do art. 745-A, CPC. Ré: Comprove o pagamento das demais parcelas com intervalo de até 30 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0002053-23.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Rosas [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 655, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002127-77.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Conceição Macedo [Adv. Victor C. William (OAB: RJ 113689 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola de Motorista São Gonçalo Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola de Motorista São Gonçalo Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0012800-76.2005.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue Freire de Amorim [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Fortaleza Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue Freire de Amorim, Réu Viacao Fortaleza Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Em, 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0022500-42.2006.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Assis Domingos [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Carlos Pinheiro, Réu: Wagner D. Daccache, Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda , Réu: Supermercado Imperial de Icarai Ltda N/P socio Jamile Ahmed Ahmad, Réu: Jamile Ahmed Saleh Ahmed, Réu: Camilo José Mohamed Saleh, Réu: Luzia Selma de Andrade Silva, Réu: Rodrigo de Andrade Silva [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodrigo de Andrade Silva\r\n\r\nComprove a complementação da garantia do Juízo no derradeiro prazo de 48 horas, sob pena de serem os embargos rejeitados liminarmente por não garantido o Juízo. . \r\n\r\nProcesso: 0000253-28.2010.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Celia Pereira de Lima [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia Pereira de Lima \r\n\r\nIndeferido por não presentes os requisitos legais. \r\n\r\nProcesso: 0114000-24.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Souza Rodrigues [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Normandy do Triângulo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Souza Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000342-46.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Machado de Souza Lopes [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: AMW Professores Associados Ltda. [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda. - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP (PENSI - Colégio e Curso Ponto de Ensino) [Adv. Geraldo Emilio Dantas de Araujo Lima (OAB: RJ 82231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Machado de Souza Lopes \r\n\r\nEsclareça o alegado, uma vez que o Instituto Pensi não está no polo passivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000400-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Teles de Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruanc Fabricação e Montagem de Estrutura Metálica Ltda [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)], Réu: B.R.A. Montagens, Instalações e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Teles de Menezes\r\n\r\nO crédito já foi atualizado e quitado. \r\n\r\nProcesso: 0000545-08.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Pereira Junior [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telematica Serv Com Ltda. [Adv. Sérgio Colleone Liotti (OAB: SP 224346 - D)], Réu: Global Village Telecom Ltda. [Adv. Marcia Maria Lira Maranhão (OAB: RJ 125474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Pereira Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000312-45.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Pereira da Silva Machado [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Squasso Centro de Beleza Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Tavarik Centro de Beleza Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Pereira da Silva Machado\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0086100-32.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Rembenski [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de João Aguiar dos Santos n/p inventariante Rhamnuzia Coelho dos Santos [Adv. Consuelo Fagundes da Silva Pinto (OAB: RJ 110414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Rembenski\r\n\r\nDeferida a dilação de prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001124-24.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Lino Duque [Adv. Marcio Barros Mourao (OAB: RJ 124736 - D)]\r\n\r\nRéu: SCA - Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Fernanda Irene Savaris (OAB: RS 56729 - D)], Réu: Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ambiente Atual de Niterói Móveis Ltda n/p Heitor da Silva Bertoli, Aut Fabio Lino Duque, Réu SCA - Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nCiência da fixação dos honorários periciais em R$ 4.500,00, devendo a 1ª Ré comprovar os referidos honorários, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001086-41.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace dos Santos Queiroz [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto 2 Comunicações Ltda. EPP [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ponto 2 Comunicações Ltda. EPP \r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001714-64.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Rohem de Mendonça Alfradique [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: A M W Professores Associados Ltda - EPP [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Sociedade Educacional F.F.S. Ltda - ME [Adv. Paulo Barbosa (OAB: RJ 112233 - D)], Réu: Centro de Ensino Mileto Ltda - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Rohem de Mendonça Alfradique\r\n\r\nEsclarecer o requerido, eis que o Instituto Pensi não está no polo passivo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183300-39.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cordeiro de Ferro [Adv. Bianca Monteiro Pacheco de Moraes (OAB: RJ 122427 - D)]\r\n\r\nRéu: Carmine Marasco Comércio de Massas Alimentícias e Conservas EPP [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Cordeiro de Ferro \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 312, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-59.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex da Silva Xavier [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Fubrae [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Xavier\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.169, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199900-38.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cacia Silene Benedito da Silva [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Rimes de Carvalho [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cacia Silene Benedito da Silva \r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 173, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200700-37.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Guimaraes de Paula [Adv. Sergio Chacon de Assis (OAB: RJ 4058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Moradores Amigos da Frei Orlando [Adv. Luiz Klauber Goncalves da Rocha (OAB: RJ 77871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Guimaraes de Paula\r\n\r\nEsclareça o requerido às fls. 194, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-15.2014.5.01.0246 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carlos Frederico Kitzinger Avril [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls. 277/279, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006800-21.2009.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Haroldo Carlos da Silva Alcântara [Adv. Carmen Lucia Rodrigues Barros Braga (OAB: RJ 43809 - D)]\r\n\r\nRéu: CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda [Adv. Márcio Libório Lopes de Noronha (OAB: RJ 116679 - D)], Réu: Sérgio Luiz Fernandes, Réu: Elba Mattos Silva Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CETEF -Centro Técnico Fluminense Ltda \r\n\r\nComprovar o pagamentos das parcelas do acordo no prazo acordado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000191-51.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Francisco Dias [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Soares & Mota Ltda - ME, Réu: Aldemir Soares Etiene, Réu: Marlene Mota Etiene\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Francisco Dias\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013900-61.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Silva Costa [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax - Mobitel S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: OI MÓVEL S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana da Silva Costa\r\n\r\nComprovar os honorários periciais, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000234-17.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Luiz Monteiro [Adv. Renée de Souza Cunha (OAB: RJ 149309 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Oceanside Camboinhas [Adv. Francisco Padilha Nesi (OAB: RJ 34581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Oceanside Camboinhas , Aut Marcos Luiz Monteiro \r\n\r\nRé: Comprove o pagamento das demais parcelas com intervalo de até 30 dias. Autor: Ciência do parcelamento de fls. 358/359. \r\n\r\nProcesso: 0000363-22.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Calmon Gomes Garcez Palha [Adv. Milena Motta (OAB: RJ 161611 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Winner Language Ltda - ME, Réu: Efficient Way Ensino de Idiomas Ltda - EPP, Réu: Camille Guaraldi Vieira de Mello Miranda, Réu: Fabio Guaraldi Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Calmon Gomes Garcez Palha\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000389-20.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira dos Santos [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Monteiro Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Monteiro Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos ofertados pela parte autora, em 10 dias, na forma e sob as penas do art.879, § 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056500-34.2007.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailta de Souza Correa [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: RKT Confeccoes Ltda.a/c Administrador Judicial Marcia Dias Gomes Pinto [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailta de Souza Correa\r\n\r\nManifestar sobre ofício de fls. 171, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000684-62.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ermínio Cosme Pereira [Adv. Jocenir Monteiro (OAB: RJ 55799 - D)]\r\n\r\nRéu: GPO Construtora de Obras Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ermínio Cosme Pereira\r\n\r\nDevolvido o prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000819-69.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Teixeira Delfino dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale Tudo Serviço de Alimentação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Teixeira Delfino dos Santos\r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-52.2013.5.01.0246 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Sanches Cardoso Silva [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Nit Telefonia Ltda. [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Nit Telefonia Ltda. , Aut Soraya Sanches Cardoso Silva \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 18/05/15, às 15:00 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0058400-81.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Cezar Rangel [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: ONEZIMO MACULO DE MATTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Cezar Rangel \r\n\r\nManifestar sobre certidão do sr. Oficial de Justiça na carta precatória, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083300-31.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Tem Mais Avenida Central Ltda, Réu: Rogério Araújo da Cunha, Réu: Marcelle Santiago Ferreira da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catarina Cristina Ribeiro Machado de Mello\r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secretaria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-58.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Rodrigues Pessoa [Adv. Virginia Ayres de Araujo (OAB: RJ 45294 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)], Réu: Município de Niterói\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz Rodrigues Pessoa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.143/156, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-92.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albervania Oliveira Benedito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bebê e Cia Creche Ltda. ME [Adv. Andressa Estrella Ribeiro Pereira (OAB: RJ 169413 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albervania Oliveira Benedito\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0119000-05.2008.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Lopes de Nazaret [Adv. Bárbara de Oliveira Marins (OAB: RJ 141423 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: União de Lojas Leader S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Lopes de Nazaret\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação em 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0001198-15.2010.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Oliveira de Assis [Adv. Antonia de Maria Ximenes Oliveira (OAB: RJ 158932 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Oliveira de Assis \r\n\r\nVista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001250-74.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelmo José da Silva [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Barenboim S.A. n/p Administrador Judicial Dr. Hélio José Cavalcanti Barros [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelmo José da Silva \r\n\r\nCiência de que foi expedida Certidão de Crédito Trabalhista, devendo comparecer à Secre taria da Vara para retirá-la, bem como os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000991-11.2013.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Menezes da Conceição [Adv. Paulo Cezar da Silva Moreira (OAB: RJ 117723 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento - EMUSA [Adv. Karin Janackovic de Oliveira Wanderley (OAB: RJ 167040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translar Construções e Incorporações Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da 1ª parcela, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001926-22.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Manoel de Andrade [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: Montalvao Siqueira e Const. Ltda. [Adv. Renato da S. Ferreira (OAB: RJ 71415 - D)], Réu: Universidade Federal Fluminense - UFF [Procurador Advocacia Geral da Uniao - Procuradoria Seccional em Niteroi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Manoel de Andrade , Réu Montalvao Siqueira e Const. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nId: 1830021"
                            ],
                            "1830018": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0000651-67.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amanda Rosa Nobio da Conceição\r\n\r\nExecutado: Ricardo Jorge Batista Spinola de Brito,C.B.L.N Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda - ME.,David Rui Batista Britto,Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Jorge Batista Spinola de Brito, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: David Rui Batista Britto,C.B.L.N Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda - ME.,David Rui Batista Britto,Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado David Rui Batista Britto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rita Cristina Dias da Cunha,C.B.L.N Centro Brasileiro Linguistico de Niteroi Ltda - ME.,David Rui Batista Britto,Rita Cristina Dias da Cunha\r\n\r\nPelo presente fica citado Rita Cristina Dias da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.207,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001504-13.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Machado da Silva \r\n\r\nExecutado: Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda. n/p sócios Bernardo Mattos Ramalho e Eduardo Mattos Ramalho\r\n\r\nPelo presente fica citado Bem Indústria Comércio e Confecção e Roupas Ltda. n/p sócios Bernardo Mattos Ramalho e Eduardo Mattos Ramalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.260,82, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000572-88.2013.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maycon da Silva Figueiredo\r\n\r\nExecutado: Maycon Machado de Souza,Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil Ltda - EPP,Arteconcreto Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Raro Engenharia Ltda.,Rodrigo de Lima Castelo Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Maycon Machado de Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rodrigo de Lima Castelo Branco,Castelo & Guedes Instalações e Obra Civil Ltda - EPP,Arteconcreto Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda.,Raro Engenharia Ltda.,Rodrigo de Lima Castelo Branco\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo de Lima Castelo Branco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 861,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001149-37.2011.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Alberto Pereira da Silva \r\n\r\nExecutado: Adilson Ferreira Lacerda,Ferlac Construções & Empreendimentos Ltda ME,Olivaneide Pereira Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Adilson Ferreira Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.897,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001318-87.2012.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Simone Vieira dos Santos\r\n\r\nExecutado: Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Bem Indústria Comércio e Confecções de Roupas Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.164,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0080300-23.2009.5.01.0246 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemir Suti Braga\r\n\r\nExecutado: Parabrisa Trevo Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Parabrisa Trevo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.263,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830018"
                            ],
                            "1830019": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/05/2015\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nFrancine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000733-69.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 D)\r\n\r\nDaniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001411-21.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Daisy Moraes Barbosa (OAB: RJ 98446 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197800-81.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nFlavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0157500-43.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Pedro Gomes de Oliveira (OAB: RJ 123857 D)\r\n\r\nSylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000563-97.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nLeila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058700-77.2008.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leila Abreu Moreno (OAB: RJ 96560 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-27.2007.5.01.0246 - RTOrd - Carga: André de Paula Colle (OAB: RJ 194969 E)\r\n\r\nIndio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000378-88.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000693-24.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Leandro Guarilha Borghi (OAB: RJ 190113 D)\r\n\r\nRodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001324-94.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Rodrigo da Silva Joaquim (OAB: RJ 145177 D)\r\n\r\nRonaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053100-46.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Ronaldo Ribeiro Miranda (OAB: RJ 131220 D)\r\n\r\nEduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0107800-69.2006.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 D)\r\n\r\nDjalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000156-23.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Djalma Oliveira Rocha (OAB: RJ 81091 D)\r\n\r\nHildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001635-22.2011.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Hildebrando Afonso Filho (OAB: RJ 79397 D)\r\n\r\nAlexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000027-18.2013.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Augusto Márcio Paranhos de Abreu (OAB: RJ 156447 D)\r\n\r\nAdriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001827-18.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000427-66.2012.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Priscilla Ferreira Carvalho (OAB: RJ 145752 D)\r\n\r\nAnderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000861-26.2010.5.01.0246 - RTOrd - Carga: Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830019"
                            ],
                            "1830020": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000804-37.2012.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welma Rosa da Rocha\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda \r\n\r\nPelo presente fica m Jair Fagundes Filho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/06/2015 às 12:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0134900-91.2009.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jakeshy Gomes Soares Sampaio\r\n\r\nRéu: Marklan Distribuidora de Alimentos e Bebidas Ltda., Antonio Carlos Martins, Rita de Cassia Martins\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Carlos Martins, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001194-07.2012.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: AB Ponto Fashion de Niteroi Comercio de Roupas Ltda. ME , Thiago de Mattos Azevedo de Paula, Cynthia de Mattos Miguel\r\n\r\nPelo presente fica m Thiago de Mattos Azevedo de Paula, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da garantia do Juízo por meio do bloqueio de seus créditos, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do Juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0206100-66.2006.5.01.0246 - ExFis\r\n\r\nExte: Uniao Federal\r\n\r\nExdo: Ascam Construcoes e Comercio Ltda., Marcus Antonius Lins de melo, Carlos Alberto Corbacho Vianna\r\n\r\nPelo presente fica m Marcus Antonius Lins de melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do bloqueio de crédito, efetuado através do Sistema BacenJud.2.0, o qual fica convolado em penhora para fins de embargos ou manifestação, devendo complementar a garantia do juízo, não fazendo, o valor será liberado ao exequente. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830020"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1821559": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "7ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEXPEDIENTE DO DIA 17/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0139900-06.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Moraes de Oliveira [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nRéu: Móveis Rudnick S.A. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Associação Recreativa Leopoldo Rudnick [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Recreativa Leopoldo Rudnick, Réu Móveis Rudnick S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor dos honorários do perito e depositá-lo em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-32.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Jacintho de Abreu Conrado [Adv. Marcelo Goncalves Lemos (OAB: RJ 92757 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiro Degrau Jardim da Infância e Alfabetização Ltda. [Adv. Alessandro Ribeiro Carvalho (OAB: RJ 156657 - D)], Réu: Ana Lúcia Jansen Mansur, Réu: Paulo Roberto Rosa Mansur\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Jacintho de Abreu Conrado\r\n\r\nTer vista das informações acauteladas, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000738-91.2011.5.01.0246 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo da Cruz Castro [Adv. Paulo Fernando Aguiar Quintanilha (OAB: RJ 90970 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antonio Carlos Transportes Marítimos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário cabíbel, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos à UNIÃO a/c da PGF. \r\n\r\nProcesso: 0000914-33.2012.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Gomes da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Entrega de Mercadorias Sr. Osmar (Osmar Martins Baptista)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Gomes da Silva \r\n\r\nTomar ciência do resultado infrutífero da pesquisa efetuada por INFOJUD (fls. 53/57), em 30 dias, bem como de que, por esgotados os meios de execução, será expedida certidão de crédito, arquivando-se o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001964-31.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselito Anselmo da Silva [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializados em Pintura Ltda. - ME, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: ADECIR ANA DA SILVA (Sócio de Sercom Serviços Especializados em Pintura )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joselito Anselmo da Silva\r\n\r\nVenha o autor com a liquidação em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-97.2009.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Paula Silva Almeida [Adv. Tania Rosario Van (OAB: RJ 152739 - D)]\r\n\r\nRéu: CEIMPRO - Icaraí Computer Serviços de Informática Ltda ME, Réu: CEIMPRO - Informática Alcântara - Formação de Profissionais Ltda. - ME, Réu: Maria Nazareth Mesquita da Costa, Réu: Arlindo Borrher, Réu: Gilmar Gomes de Oliveira (administrador)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Paula Silva Almeida\r\n\r\nDiligenciar em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento, sem baixa, dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000987-68.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Teixeira Rosa [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop S/A [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Teixeira Rosa\r\n\r\nPor observados os pressupostos de admissibilidade, tomar ciência do recebimento do Recurso Ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-29.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz da Silva Vieira [Adv. Fabio da Silva Garcia (OAB: RJ 159194 - E)]\r\n\r\nRéu: Ferreira Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz da Silva Vieira\r\n\r\nDiga o exequente (autor), em 05 dias, conforme despacho de fls. 61. \r\n\r\nProcesso: 0209500-51.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Alves de Gouvea [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)], Aut: UNIÃO FEDERAL\r\n\r\nRéu: Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)], Réu: Escola de Motoristas de Sao Goncalo Ltda. [Adv. Daniel Steele Wiechmann (OAB: RJ 159796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Formacao de Condutores Yndianapolis Ltda., Réu Escola de Motoristas de Sao Goncalo Ltda.\r\n\r\nVenham as rés com o recolhimento do valor que entendem devido, conforme planilha em anexo, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096400-84.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Martins de Oliveira [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: RC Sottozero Comércio e Distribuição Ltda , Réu: Ronaldo Lovisi Seco (sócio), Réu: Adeilton Alves da Silva (sócio), Réu: Antonio Pereira de Luna (sócio), Réu: Claudio Lavacca (sócio), Réu: Jose Moreira Primo Neto (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Martins de Oliveira\r\n\r\nDiligenciar em 60 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamernto dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0064700-95.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Inacio de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria MFM Ltda [Adv. Tito Livio de Figueiredo Neto (OAB: RJ 36061 - D)], Réu: PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A [Adv. Roberto Antonio Serpa Junior (OAB: RJ 153047 - D)], Réu: Mocellin Participações Societárias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria MFM Ltda, Aut Pedro Inacio de Azevedo, Réu PLP Licenciamentos S/A - Porcão Licenciamento e Participações S/A \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução propostos por CHURRASCARIA MFM LTDA foram prejudicados e que referente à PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A foram julgados PROCDENTES. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140600-16.2007.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dennys Franklin Araujo Maia [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Gadf Reparos e Servicos S/Simples Ltda., Réu: Gentil Martins Correa Filho (sócio), Réu: Luis Felipe de Azevedo Correa (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dennys Franklin Araujo Maia\r\n\r\nTomar ciência, em 30 dias, de que será expedida certidão de crédito, arquivando-se o feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0059700-17.2005.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos do Nascimento [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul Nav Maritima Ltda., Réu: PAULO ROBERTO GUTMAN ALMADA, Réu: Delmysia Silva de Souza (sócia/Sul-Nav Maritima Ltda) [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos do Nascimento\r\n\r\nTer vista das informações obtidas que encontram-se acauteladas devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e arquivamento dos autos, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: FERNANDO FRANCO LUZIO, Réu: REBECA DAYLAC, Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: POLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., Réu: FMC - PORTIFOLIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nBuscar cópias não juntadas aos autos, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-34.2011.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Batista da Silva Gomes [Adv. Rubens Fernandes Cardoso Neto (OAB: RJ 107030 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço Ltda. [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Compre Mais Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, em 10 dias, de que será expedido o competente ALVARÁ em favor da UNIÃO, referente ao valor bloqueado, fls. 105-v. \r\n\r\nProcesso: 0096500-39.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Olilveira de Sousa [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)], Réu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)], Réu: CARVALHO OLIVEIRA PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: PARAIBUNA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA, Réu: LUIGI FERNANDO MILONE, Réu: FERNANDO FRANCO LUZIO, Réu: REBECA DAYLAC, Réu: CASA & VÍDEO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)], Réu: POLO CAPITAL INTERNACIONAL GESTÃO DE RECURSOS LTDA., Réu: FMC - PORTIFOLIO PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Olilveira de Sousa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 675, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1821559"
                            ],
                            "1821560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 17/04/2015\r\n\r\n0086100-63.2008.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Robson dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jarbas Severino Oliveira,Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Limitada - COOPGUANABARA,Estado do Rio de Janeiro,Carlos Alberto Patricio Torres,David Roque da Silva,Alexandre Aires Leite,José Augusto Peres Teixeira\r\n\r\nPelo presente fica citado Jarbas Severino Oliveira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.406,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001969-53.2011.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wagner de Souza Genuncio \r\n\r\nExecutado: BZ Gas Serviços e Abastecimento de GNV e Liquidos Ltda.,Estacionamento Grupo Park\r\n\r\nPelo presente fica citado BZ Gas Serviços e Abastecimento de GNV e Liquidos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.180,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821560"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Friburgo": {
                    "1ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1830074": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001178-94.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Fátima Botelho Cordeiro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty NF Confecções Ltda. [Adv. Reynaldo Ramos Valenca (OAB: RJ 29027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pretty NF Confecções Ltda., Aut Rosangela Fátima Botelho Cordeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000375-82.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virgílio Nogueira de Niz [Adv. Andre Carestiato da Silva (OAB: RJ 129781 - D)]\r\n\r\nRéu: Sandra de Souza Moraes Neves, sucessora de Oswaldo Neves Filho [Adv. Alessandra Freixo Juliace (OAB: RJ 136376 - D)]\r\n\r\nTI: Charise de Moraes Neves \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sandra de Souza Moraes Neves, sucessora de Oswaldo Neves Filho\r\n\r\nTer vista dos autos por 05 dias. . \r\n\r\nProcesso: 0143100-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Marcio Lima de Oliveira representado pela inventariante Pamella Mendes de Oliveira [Adv. Rodrigo Buty Louback (OAB: RJ 96702 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Mirante Real Ltda [Adv. Sandro Marcio Goncalves Madeira (OAB: RJ 83259 - D)], Réu: Lindenberg Sardinha Meira\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Mirante Real Ltda\r\n\r\nConcedido vistas dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-73.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Ferreira Siqueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000262-68.2010.5.01.0511 - ExTiEx\r\n\r\nExte: André Tavares Lima [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nExdo: Viddal Comércio e Industria ltda - ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Exdo: MARCELO LUIZ VIDAL GOMES, Exdo: TAINAN OUVERNEY VIDAL\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Tavares Lima\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0000629-53.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Ferreira da Costa [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME, Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Ferreira da Costa\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\nDefiro a dilação requerida para comprovação do pagamento do saldo remanescente da execução. Prazo improrrogável de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000278-51.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celino Motta de Souza Alexandre [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculo do valor que entende adequado. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-77.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderilson José Narcizo de Sá [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderilson José Narcizo de Sá\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0001228-60.2012.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo [Adv. Mauricio Jose Xavier Jaccoud (OAB: RJ 123037 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Monte Serrat [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao de Nova Friburgo\r\n\r\nTomar ciência de que depósitos nos autos foram convolados em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo, serão expedidos alvarás devidos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000666-17.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ventura de Souza Moreira [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ventura de Souza Moreira\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 300 por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva (espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Adv. Joaquim de Abreu Vieira (OAB: RJ 60354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Azael Ribeiro da Silva (espólio de)\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0010400-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE XAVIER TORRES GONÇALVES [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE BEBIDAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE XAVIER TORRES GONÇALVES\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0145100-46.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene Maria de Brito [Adv. David Soares da Silva Ruas (OAB: RJ 132829 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Lacerda da Silva [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Maria de Brito\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0068000-49.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Chagas [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa. de Educação e Trabalho Limitada em Liquidação, Réu: Antonio Carlos Procopio, Réu: Antonio de Paula Martins da Silva, Réu: Diniz Pereira Caldas [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Ari Barbosa Duarte, Réu: Dayse Coutinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Chagas\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância \r\n\r\nProcesso: 0096500-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Silva de Azevedo [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Eletreficação Rural de Cachoeiras - Itaboraí LTDA [Adv. Mauro Jose Cavalcanti Makluf (OAB: RJ 63765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Silva de Azevedo\r\n\r\nInformar se estão satisfeitas as obrigações de fazer reconhecidas no julgado. Prazo de 10 dias. Após, os autos seguirão para o arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0000596-63.2014.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Ignácio Salim [Adv. Joana Darc Salarini (OAB: RJ 116509 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Trabalhador do Brasil Rio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ignácio Salim\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0207700-11.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO ALVES DA COSTA [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa falida de )SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nContestar os embargos opostos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-10.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vinícius da Silva Rodrigues [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinícius da Silva Rodrigues\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000614-84.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson de Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson de Souza \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000015-14.2015.5.01.0511 - AI\r\n\r\nAgte: Dulcinea Daflon Ferro Carnota [Adv. Talia Machado Monnerat (OAB: RJ 182857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Venâncio Carlos da Silva [Adv. Carlos Barreto de Mendonca (OAB: RJ 71265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Venâncio Carlos da Silva\r\n\r\nOferecer resposta ao agravo de instrumento e ao recurso principal, instruindo-a com as peças que considerar necessárias ao julgamento de ambos os recursos n/f do Art. 897 § 6º da CLT. Prazo de 08 dias. (Nota: As petições deverão ser endereçadas ao presente processo e não ao principal). \r\n\r\nProcesso: 0000605-25.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo José de Araújo [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo José de Araújo\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0000604-40.2014.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Trancoso de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luanna Tardin de Oliveira (OAB: RJ 187198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Trancoso de Oliveira \r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0063900-51.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Cleber Figueiredo (OAB: MG 127985 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telebase Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nProceder em 05 dias à integralização da garantia, conforme determinado no V. acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0025200-06.2005.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Mauricio Musser Rangel [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio Caledonia Limitada - ME. [Adv. Claudia Campos de Souza (OAB: RJ 88294 - D)], Réu: Edson Corrêa Domingues, Réu: Carlos Eduardo da Silva Domingues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauricio Musser Rangel\r\n\r\nApresentar, em até 30 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias outros, meios que viabilizem a execução ou informar se renuncia ao seu crédito, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057800-90.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S A [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Réu: Banco do Estado do Rio de Janeiro - BERJ [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND DOS EMPREG EM ESTAB BANC DE NOVA FRIBURGO\r\n\r\nInformar em 10 dias se ainda há algum requerimento a formular nestes autos. No silêncio, os autos seguirão ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001127-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eloina Muller Herdy Bello [Adv. Rosimar Moliari Ramos dos Reis (OAB: RJ 52973 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Réu: Luzineide Mesquita, Réu: Renata de Brito Duarte da Silva , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Eloina Muller Herdy Bello\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 191/192, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Castro [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia dos Santos Castro\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 68/69, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001246-81.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Oliveira [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Interconstro Impermeabilização e Materiais de Construção Civil Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Geomecânica S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S/A, Aut Silvio de Oliveira\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 145, e de que o Juízo encontra-se garantido pelos depósitos recursais, ora convolados em penhora. Prazo de 05 dias; transcorridos 'in albis' serão expedidos alvarás ao reclamante e ao INSS, limitado ao valor dos respectivos créditos. \r\n\r\nProcesso: 0000861-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele da Costa Pereira [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Réu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiele da Costa Pereira\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 102/103, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0000611-32.2014.5.01.0511 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nExdo: SERRAVIG SEGURANÇA LTDA. [Adv. Heloisa Ribeiro Lopes (OAB: RJ 153060 - D)], Exdo: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A., Exte EUCIMAR DA SILVA OLIVEIRA, Exdo SERRAVIG SEGURANÇA LTDA.\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fl. 211, devendo as reclamadas, solidariamente, em 15 dias, efetuarem o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval da Silva [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarin Construções e Incorporações Ltda., Réu: Municipio de Carmo [Procurador Procuradoria Munic de Carmo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 363/364, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pagliasse da Silva [Adv. Washington Rosa de Oliveira (OAB: RJ 124984 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pagliasse da Silva\r\n\r\nCiência homologação dos cálculos de fls. 386/387, fixando o valor do crédito autoral. \r\n\r\nId: 1830074"
                            ],
                            "1830073": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001015-20.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pagliasse da Silva\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica intimada Lucra Cadastros e Servicos Ltda - \"Banco do Povo\", que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 386/387, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000861-02.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiele da Costa Pereira\r\n\r\nRéu: Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nPelo presente fica intimada Associação Mantenedora do Hospital de Cachoeiras, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 102/103, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001074-08.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia dos Santos Castro\r\n\r\nRéu: S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME\r\n\r\nPelo presente fica intimado S. R. de Miranda Confecção e Comércio - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 68/69, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000248-79.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval da Silva\r\n\r\nRéu: Clarin Construções e Incorporações Ltda., Municipio de Carmo\r\n\r\nPelo presente fica intimada Clarin Construções e Incorporações Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 363/364, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001127-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Eloina Muller Herdy Bello\r\n\r\nRéu: Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, Luzineide Mesquita, Renata de Brito Duarte da Silva , Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica intimada Sanes Service Sistema de Limpeza e Serviços Especiais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 191/192, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001136-48.2013.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Cordeiro\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão homologatória de fls. 90/91, devendo a reclamada, em 15 dias, efetuar o pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830073"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1830043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-86.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ferreira Serpa [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: STOK Friburgo Distribuidora Ltda. [Adv. Jeanne Sias Farias (OAB: RJ 177706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Ferreira Serpa \r\n\r\nIndicar meios suficientes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de CCT. \r\n\r\nProcesso: 0003400-98.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo do Espirito Santo Campello [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafite Noroeste Fluminense Sociedade Civil Educacional Ltda [Adv. Ana Carolina Diniz de Lima (OAB: RJ 124134 - D)], Réu: Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena [Adv. Danielle Tauil dos Reis Freire (OAB: RJ 103484 - D)], Réu: João Evangelista Longo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Prolabor de Santa Maria Madalena\r\n\r\nVenha a I. Patrona com o documento hábil de procuração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000063-38.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Adaiza Moraes Barroso [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: F.A. Souza Açougue e Minimercado ME [Adv. Franklin Gomes Madeira (OAB: RJ 73474 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adaiza Moraes Barroso\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001021-58.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rones José da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Rogel Carman Gomes Barbosa (OAB: RJ 124883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará nº 204/2015, à disposição da reclamada na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-61.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Wagner Teixeira [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Ache Laboratório Farmacêutico S.A. [Adv. Tatiane Lopes de Almeida (OAB: RJ 150630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Wagner Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos os alvarás nº 207/2015, para o Autor ou seu patrono, e 208/2015, este para seu patrono, ambos à disposição na Caixa Econômica Federal, agência Centro - Nova Friburgo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemar de Freitas [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemar de Freitas\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria em que fixado valor da condenacao. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000277-92.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva Santos [Adv. Marcel Alexandre Rosa (OAB: RJ 176353 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Silva Santos \r\n\r\nApresentar planilhas de cálculos, contendo a evolução salarial, bem como demonstrativo dos valores apresentados às fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000168-15.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney dos Santos [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Andrade Guitierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Guitierrez S.A, Aut Ney dos Santos, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÀS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000523-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiderson de Jesus Alexandre [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda., Aut Weiderson de Jesus Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência do dia 02/06/2015 foi transferida para o dia 15/07/2015, às 11:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000523-88.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weiderson de Jesus Alexandre [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)]\r\n\r\nRéu: Visão NF - Logística e Participações Ltda. [Adv. Vitalino Salarini (OAB: RJ 71370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Visão NF - Logística e Participações Ltda., Aut Weiderson de Jesus Alexandre\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência para o dia 17/06/2015, às 09:45 horas, para oitiva da testemunha William Patricio Arruda, a ser realizada na 50ªVT/RJ, nos autos da CPI 0010101-69.2015.5.01.0050. \r\n\r\nProcesso: 0029900-70.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira Agostinho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0031600-33.1997.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO NACIF [Adv. Luiz Leonardo de Saboya Alfonso (OAB: RJ 92101 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Sergio Amalfi Souza Reis (OAB: SP 149236 - D)], Réu: PREVI-CAIXA PREV.FUNC.SIST.BANERJ\"EM LIQ.JUD.\" [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALTO MARQUES MACHADO, Aut ALBERTO NACIF, Aut Eliana Erthal Puget, Aut Hilton Monnerat Erthal, Aut Marilva Nascimento de Souza, Aut NACIB MANSUR\r\n\r\nA teor do que disposto no item \"A\", da ata de fls. 864, sejam demonstradas as respectivas habilitações, afiermadas já existentes nos autos ou que sejam promovidas, considerando-se o noticiado falecimento de todos os autores oriiginais. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000419-96.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria dos Santos Criche da Costa [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria dos Santos Criche da Costa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000629-50.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilson Guilherme [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilson Guilherme , Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Francisco Oliveira de Souza [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Francisco Oliveira de Souza, Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000438-05.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Vinícius Antunes Corrêa [Adv. José Sucasas Hubaix (OAB: MG 6777 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundição Paulo Moura Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinícius Antunes Corrêa \r\n\r\nCiê. fls. 90: \"\"...Nada a deferir. Referida parcela sequer consta do rol de pedidos da exordial...\"\". Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-79.2014.5.01.0512 - RtPosse\r\n\r\nAut: Michael Haiat [Adv. Marcos Paulo Pinto Freire (OAB: RJ 161472 - D)]\r\n\r\nRéu: Waldemiro Klein [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Waldemiro Klein \r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 320. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0043400-38.2009.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Guerra Espindola [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000625-13.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriela Augusta Macedo Brandão [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriela Augusta Macedo Brandão \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000633-87.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Soares da Costa [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Cláudio Soares da Costa , Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000635-57.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noelson de Oliveira Silva [Adv. Ciro Jose Sagrillo (OAB: RJ 37289 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Réu: Municipio de Santa Maria Madalena [Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Noelson de Oliveira Silva , Réu Pinheiro e Casallas Comércio de Material Offshore e Serviço de Locação de Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000650-26.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Feu Ferreira [Adv. Fernanda da Motta Gomes (OAB: RJ 141431 - D)]\r\n\r\nRéu: Persona Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Vivian de Oliveira Teixeira Dias (OAB: RJ 144252 - D)], Réu: Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ [Adv. Vanusa de Souza (OAB: RJ 107379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ceasa RJ - Unidade Região Serrana Nova Friburgo - RJ , Réu Persona Vigilância e Segurança Ltda., Aut Willian Feu Ferreira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000702-56.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Oliveira Mota [Adv. Marilena de Faria Sarmento Mota (OAB: RJ 124057 - D)]\r\n\r\nRéu: Edivaldo Pereira de Souza Horti Fruti ME, Réu: Edivaldo Pereira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Oliveira Mota\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0001326-08.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago dos Santos [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Izarina da Silveira Rosa ME [Adv. Paulo Cezar Dias Mattos (OAB: RJ 23343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao da reclamada de fls. 101. Prazo de 10 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000680-66.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz José Queiroz Latini [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000870-24.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Marselle Verly de Lemos Mineiro [Adv. Claudia Schauttz Diniz (OAB: RJ 106628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000014-60.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Homem Bastos [Adv. Thiago Macêdo Santos (OAB: RJ 171233 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wander Homem Bastos\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidão exarada às fls. 251. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-68.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Souza Lima [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Saúde [Adv. Wagner Bastos Camacho (OAB: RJ 181242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Souza Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias *\r\n\r\nProcesso: 0000397-72.2013.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiele Tardin dos Santos [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: F. N Ramthum Moda Íntima ME [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiele Tardin dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 118, devendo requerer o que de interesse for. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000032-86.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Rodrigues Torres [Adv. Alexandre Bianco Mululo (OAB: RJ 136924 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado em Nova Friburgo , Réu: Empresa BSI do Brasil Ltda [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Rodrigues Torres\r\n\r\nSenhor Advogado, cumprir solicitação de fls. 295. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000105-87.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique da Silva Neves Junior [Adv. Dominique Sander Leal Guerra (OAB: RJ 104564 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Artefatos de Cimento Malaquias Ltda. [Adv. Joao Martins Barros (OAB: RJ 89622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique da Silva Neves Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao c/documentos, de fls. 295. Prazo de 05 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000348-94.2014.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Jennifher Medeiros da Fonseca [Adv. Dayviane Fernandes Garcia (OAB: RJ 183755 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadae Confecções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jennifher Medeiros da Fonseca\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000481-39.2014.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filó S.A. [Adv. Bernardo Braune (OAB: RJ 53555 - D)]\r\n\r\nRéu: Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de) [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filó S.A., Réu Harold Emil Luis Paeckart Geis (espolio de)\r\n\r\nCiência fls. 930, em que denegado seguimento do R.O. interposto pela reclamada, por deserto. Prazo de Lei. \r\n\r\nProcesso: 0000400-95.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelina Marques [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Goncalves Vogas - ME [Adv. Adelmo Rodrigues Vieira (OAB: RJ 126254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelina Marques \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls 206. Prazo de 30 dias. *\r\n\r\nId: 1830043"
                            ],
                            "1830041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0000107-57.2013.5.01.0512 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdemar de Freitas\r\n\r\nExecutado: Marmogran Marmores e Granitos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Marmogran Marmores e Granitos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.973,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830041"
                            ],
                            "1830042": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001166-80.2013.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Ornellas \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 15 dias. *\r\n\r\nProcesso: 0000387-96.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Cunha Eggdorne\r\n\r\nRéu: Bendita Gula Lanchonete Ltda. ME, Araquem de Araújo, Cristian Gonçalves da Rosa, JACYR LOPES DAHER, LEONARDO PASSOS DAHER, MARIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINE\r\n\r\nPelo presente fica m JACYR LOPES DAHER, LEONARDO PASSOS DAHER, MARIANE SILVA MACHADO DE ANDRADE TABELINE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor do crédito autoral, ou indicar, no prazo de 15 dias, bens da sociedade livres e desembargados, passíveis de penhora e viáveis à arrematação, sob pena de responder com seus bens particulares, nos termos do art. 596 do CPC c/c Ato nº 1836/2005 da Presidência c/c Provimento nº 03/2007 da Corregedoria deste E. TRT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830042"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1829523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano, Réu EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\nFicar ciente de que foi designado o dia 22/07/2015, às 11h10min., para oitiva da testemunha Alexandre Luiz Belizário, na 66ª. Vara do trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nId: 1829523"
                            ],
                            "1829524": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0099800-50.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Rocha Magalhães [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles, Réu: Oseas da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Rocha Magalhães\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000687-89.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila de Fátima da Silva Corrêa [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles e Meireles Ltda., Réu: Oseas da Silva Meireles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila de Fátima da Silva Corrêa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0142700-82.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charlene Dias Ribeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICACAO E CONFEITARIA PRINCESINHA DA PIAM LTDA ME, Réu: Margareth Pereira Moreira, Réu: Rudimar Gonçalves Gandra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charlene Dias Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar e requerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente. \r\n\r\nProcesso: 0161800-33.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO TEIXEIRA DE MENESES [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE EUROMELLOS, Réu: NICE CARDOSO DE MELLO MOREIRA, Réu: ANTONIO RICARDO DE MELLO MOREIRA [Adv. Jose Luiz Teixeira (OAB: RJ 41016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO TEIXEIRA DE MENESES\r\n\r\nTomar ciência de que poderá ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-83.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMIL FERNANDES DA SILVA [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO BRASILEIRO De NOVA IGUAÇU LTDA [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: COLEGIO BRASILEIRO DE CABUCU [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)], Réu: CARLOS ROBERTO BASTOS, Réu: FABIO NUNES SARAIVA [Adv. Vander Louzada de Araújo (OAB: RJ 159233 - D)], Réu: MA´RCIO OTÁVIO TRINAS, Réu: SAMUEL PEREIRA SARAIVA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMIL FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos à Execução opostos às fls.221/253. \r\n\r\nProcesso: 0000844-91.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Lima Bispo [Adv. Aurélio Ramos Reis (OAB: RJ 130914 - D)]\r\n\r\nRéu: Celamar Serviços Ltda. [Adv. Denise de Oliveira Lima Ferreira (OAB: RJ 170663 - D)], Réu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Denise de Oliveira Lima Ferreira (OAB: RJ 170663 - D)], Réu: MARCOS CESAR MARCUCCI, Réu: MARIZA ISABEL MAGALHÃES, Réu: SÉRGIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Lima Bispo \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001506-55.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Brito Fernandes [Adv. Jose Mauro Fonseca de Araujo (OAB: RJ 70743 - D)]\r\n\r\nRéu: Linave Transportes Ltda. [Adv. Andre Vicente Carvalho Arruzzo (OAB: RJ 119162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Brito Fernandes \r\n\r\nTomar ciência de que poderá se manifestar, em 10 dias, sobre a impugnação de cálculos do réu às fls.205/224. \r\n\r\nProcesso: 0057900-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Castro Silva [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Castro Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de folha 115 e que poderá ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001628-39.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio da Silva Brum [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Cson Iguaçu Estacionamento Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cson Iguaçu Estacionamento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que deverá se manifestar sobre a petição de folha 68 em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100300-29.2003.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: GILDASIO PEDRAL DO COUTO [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: RHENEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE MOLAS LTDA Sucessora de Cimobrás Indústria de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILDASIO PEDRAL DO COUTO\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001699-41.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Nascimento dos Anjos [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. [Adv. Jaqueline Teixeira (OAB: RJ 101883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lab Anal Clin Dr Emmerson Luiz da Costa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que poderá impugnar os cálculos do autor em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-75.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria dos Santos [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. [Adv. Carla Ramos Esteves (OAB: RJ 111180 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: ROGÉRIO TRINDADE FREIRES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0001094-61.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo de Castro Caetano [Adv. José Carlos da Silva Formiga (OAB: RJ 159497 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arnaldo de Castro Caetano, Réu EMPRESA DE LIMPEZA DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU - EMLURB, Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda.\r\n\r\n1)Partes intimadas a comparecer a esta secretaria no dia 09.09.2015 às 10:20 horas para encerramento da instrução processual e prestar depoimento pessoal sob pena de confissão, (Inteligência da Súmula 74 TST) mantidas as cominações anteriores.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o autor, de sua CTPS e o réu, (através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto), com a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, se não apresentados anteriormente.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. Caso desejem notificação de testemunhas, deverão requerer até 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais das testemunhas, cientes de que não haverá adiamento da audiência no caso de não comparecimento das testemunhas na ausência de rol, bem como de que só será deferida a condução coercitiva para as testemunhas arroladas. Caso não cumprida a determinação será observado o artigo 412, § 1º do CPC.\r\n\r\n5)Fica ressalvado que, no caso de ação em procedimento sumaríssimo, além do estabelecido acima, só serão admitidos o adiamento da audiência e a condução coercitiva sem apresentação de rol de testemunhas, se a parte interessada comprovar a ciência da testemunha convidada.\r\n\r\nFICAM AS PARTES CIENTES QUE A AUDIÊNCIA SERÁ UNA.\r\n\r\nATENÇÃO: RECOMENDA-SE AO(S) PROCURADORE(S) DA(S) PARTE(S) DAR(EM) CIÊNCIA AO(S) SEU(S) CONSTITUINTE(S) DA DATA E HORÁRIO DA AUDIÊNCIA, VEZ QUE A PRESENTE INTIMAÇÃO ESTÁ SENDO PROCEDIDA NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 1º DA RECOMENDAÇÃO 001/2011 DA CORREGEDORIA DO TRT DA 1ª REGIÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001690-11.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Grandra Cardoso [Adv. Samira Braga Pereira Diniz (OAB: RJ 170472 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Americanas S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que, considerando o despacho de folha 144, deverá a ré pagar R$ 12.985,20, em 15 dias, valor total da execução, homologado e discriminado às fls.134/141 , sob pena de imediata penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001573-20.2012.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Gonçalves Gomes [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricali Automoveis Ltda. , Réu: Central Car Automoveis Ltda. , Réu: SEBASTIAO JOSE VIEIRA , Réu: ELIETE HORTA MUNIZ DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Gonçalves Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nProcesso: 0000797-54.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Rodrigues Lima [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Rodrigues Lima\r\n\r\nTomar ciência de que deverá ter vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100200-74.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO SANTOS DA SILVA REIS [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil - Industria de Molas Ltda(sucessora de Cimobras Ltda) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO SANTOS DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência de que deverá fornecer meios efetivos para prosseguimento na execução, em 10 dias, ficando, desde já, indeferidos os procedimentos que apresentaram resultados negativos. \r\n\r\nId: 1829524"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-39.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora de Almeida Guedes [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: Laudiceia Ramos Coutinho [Adv. Fabio Luiz do Nascimento e Silva (OAB: RJ 93479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Almeida Guedes, Réu Laudiceia Ramos Coutinho\r\n\r\nciência de que os patronos deverão dar ciência aos seus constituintes para que compareçam à 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 25/05/2015, às 15:00 horas, para que a reclamada proceda à anotação na CTPS da autora, bem como à entrega à mesma das guias para saque do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0096200-52.2008.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Santos do Nascimento [Adv. Marceleandro Clementino da Silva (OAB: RJ 177041 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Santos do Nascimento, Réu Massa Falida de Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda A/C ASDRÚBAL MONTENEGRO NETO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução, fls. . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000460-96.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayres Garcia Costa [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA LTDA EPP, Réu: VIAÇÃO FALCÃO LTDA EPP, Réu: FALCÃO AZUL 2000 TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: AGROPECUÁRIA E TRANSPORTES MARASSI LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES ETURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayres Garcia Costa\r\n\r\nCiência de que indeferido o pedido o pedido na pet de fl. 138, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015100-17.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO SILVA [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)], Réu: Auto Comercial Barra Mansa LTDA , Réu: Viação Falcão LTDA, Réu: FALCÃO REAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA , Réu: Agropecuária Marassi LTDA, Réu: Porto Real Transporte Coletivo LTDA, Réu: ELVES MOTEL LTDA EPP, Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO SILVA\r\n\r\nCiência dos leilões negativos, bem como dizer se tem interesse em adjudicar os bens. \r\n\r\nProcesso: 0000802-39.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Muniz [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telenova Telecomunicações e Representações Ltda. ME\r\n\r\nCiência do ofício da CEF de fl. 210. \r\n\r\nProcesso: 0001568-63.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Calixto [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Águas Limpas [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Águas Limpas \r\n\r\nfica citada a Ré para pagar, em 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10%, na forma do artigo 475-J, do CPC, a quantia de R$ 347,23, equivalente a 27679,771438 IDTR's, atualizado até 20/04/2015. \r\n\r\nProcesso: 0000236-61.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva da Costa [Adv. Silvia Cristina Nunes de Melo (OAB: RJ 65145 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda., Réu: Auto Comercial Barra Mansa Ltda EPP, Réu: Viação Falcão Ltda EPP [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: Falcão Azul 2000 Turismo e Transportes Ltda, Réu: Agropecuária e Transportes Marassi Ltda, Réu: Elves Motel Ltda EPP, Réu: Porto Real Transporte Coletivo Ltda [Adv. Rafael Jose da Costa (OAB: RJ 93011 - D)], Réu: ELMARZINHA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, indicando meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-44.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livian Cristina Tavares Gusmao [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Luxo do Grão Pará Ltda ME\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o pagamento relativo à cota previdenciária. \r\n\r\nId: 1829188"
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                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000896-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos Machado [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Ateliê Juliana Barros [Adv. Maria Das Dores Alicim Pires (OAB: RJ 88692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 75. 60 dias .\r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Mota Oliveira [Adv. Nilton Faria (OAB: RJ 66549 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Sao Jose Ltda. [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Mota Oliveira, Réu Viacao Sao Jose Ltda.\r\n\r\nFicam as partes intimadas, com base na Recomendação nº 01/2011 do TRT, do valor total da execução (R$ 10.369,85, referente ao principal, contribuição previdenciária), sendo o réu para depositar/recolher, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0001108-39.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Anisio dos Santos [Adv. Francisco de Assis Silva Nobrega (OAB: RJ 134248 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex S. A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex S. A.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas, o valor total de R$ 3.657,73, sob pena de penhora .\r\n\r\nProcesso: 0126600-46.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderson José dos Santos [Adv. Leonardo Barreto Ventura (OAB: RJ 104085 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jairo Sartori\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uanderson José dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos e documentos acautelados para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0001320-26.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael José Almeida Fant [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael José Almeida Fant \r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito para habilitação nº 0079/2015 (estando disponível na secretaria) .\r\n\r\nProcesso: 0141500-44.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: EASY WAY COOPERATIVA MULT PREST SERVICOS LTDA [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)], Réu: Pedro Henrique Silva de Alcantara\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nAtender ao solicitado nos autos .\r\n\r\nProcesso: 0001446-76.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos de Oliveira (Espólio de) [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos de Oliveira (Espólio de)\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) no DIA 27.05.2015 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0149900-76.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE OLIVEIRA RAMOS [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: RR BELFORD MOVEIS LTDA, Réu: ROSANE ROSA DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0172500-78.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Antônio Tedoldi [Adv. Valter Vaner Feital Junior (OAB: RJ 153024 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. Massa Falida de [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Emlurb Empresa Municipal de Limpeza Urbana [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Antônio Tedoldi\r\n\r\nInformar número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0173800-83.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Goncalves Mendes Ferreira [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Aries Artigos Decorativos Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Sergio Bayer, Réu: Jose Valmir Pinheiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Goncalves Mendes Ferreira\r\n\r\nDizer se tem interesse na expedição de certidão de crédito para habilitação no processo de inventário .\r\n\r\nProcesso: 0177900-57.2002.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI GEVIGIER MARANES [Adv. Julio Cezar Ribeiro Soares (OAB: RJ 72990 - D)]\r\n\r\nRéu: FRANCISCO SERGIO MARTINS DE MOURA [Adv. Paulo Guilherme Moraes de Oliveira (OAB: RJ 101318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLI GEVIGIER MARANES\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0179000-42.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Freitas da Silva Alves [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA PINHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Freitas da Silva Alves\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0173900-09.2005.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Monteiro [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasalves Rio Transportes Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Fonseca (OAB: RJ 67820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Monteiro, Réu Trasalves Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190100-23.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Souza Dias [Adv. Natan Guedes (OAB: RJ 61458 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Danielle Marques de Souza (OAB: RJ 102697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar de Souza Dias\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedida certidão de crédito trabalhista nº 0224/2012, estando os autos disponíveis na secretaria da vara por 30 dias, após serão arquivados .\r\n\r\nProcesso: 0208100-08.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Massa Falida de ) [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: EMLURB EMPRESA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA LTDA [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nInformar número de CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0002215-84.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adonai Paulo Ferreira de Araujo [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adonai Paulo Ferreira de Araujo \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000171-29.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Santos de Abreu [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela Barbara de Andrade [Adv. Ronaldo da Penha Machado (OAB: RJ 100845 - D)], Réu: Carlos Antonio Bezerra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Santos de Abreu \r\n\r\nRequerimento prejudicado .\r\n\r\nProcesso: 0000179-69.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ercy José da Conceição Júnior [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ercy José da Conceição Júnior\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000234-26.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Gomes Natividade [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nProceder o depósito da diferença divida no importe de R$ 1.459,59, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0024300-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Novaes Mendonça [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Regina Celia de Lima (OAB: RJ 57704 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Novaes Mendonça\r\n\r\nInformar número do CPF do patrono do autor .\r\n\r\nProcesso: 0024300-45.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLIMPIO ALEXANDRE MORAES DE ARAUJO\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao da Contadoria, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0025500-87.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: LEA BARBOSA TEIXEIRA\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA MENDES DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0000285-65.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda dos Santos Lorena Soares [Adv. Luiz Carlos Lorena Soares (OAB: RJ 83783 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda dos Santos Lorena Soares, Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) no DIA 27.05.2015 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0034000-06.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato Flores Duran [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Renato Flores Duran\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0000411-81.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Emiliano [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora A. Ribeiro Ltda. [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: QDR Engenharia Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu QDR Engenharia Ltda.\r\n\r\nDeferido o parcelamento, devendo comprovar o depósito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0045400-90.2003.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: J K F RESTAURANTE CONFEITARIA E PANIFICACAO LT, Réu: Patricia Maria de Carvalho e Silva, Réu: Ana Maria de Carvalho e Silva , Réu: Margarida Kimido Taniguti Kuriya, Réu: Romeu Kuriya\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0058800-64.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mileny Mitre Ferreira [Adv. Simone Tavares Victor (OAB: RJ 119302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Marcos Antonio de Souza Silveira (OAB: RJ 99272 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pela 1ª ré .\r\n\r\nProcesso: 0067900-14.2007.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Geraldo de Araujo [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domênica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido (R$ 63.671,89), em 48 horas, sob pena de ofício à Seguradora de fls. 523 .\r\n\r\nProcesso: 0000719-88.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos de Mello Silva [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacre 2000 Indústria e Comércio de Bebidas Ltda., Réu: Strong Line 2007 Comércio Representação e Distribuição de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos de Mello Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0000755-62.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Figueiro Wanderley [Adv. Rosane Rosa da Silva (OAB: RJ 138915 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janice Figueiro Wanderley , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do autor no DIA 28.05.2015 às 15 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Almeida Marques [Adv. Jandira Doherty Landeira Mota (OAB: RJ 84649 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Arco do Rio [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Arco do Rio, Aut Marcos Antonio de Almeida Marques\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 22.06.2015 para início da perícia, devendo o laudo do perito ser entregue no dia 22.07.2015, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0180400-72.1997.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMIR XAVIER CARDOSO [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: L.S. GAMA - ACOUGUE [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)], Réu: Joao Luiz de Souza, Réu: ANA CLAUDIA DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L.S. GAMA - ACOUGUE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002103-18.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Ferreira de Lima Sérgio [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Aut Wagner Ferreira de Lima Sérgio\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 14.07..2015 para início da perícia, devendo o laudo do perito ser entregue no dia 14.082015, ficando as partes cientes de que, na hipótese de terem constituído assistente técnico, o parecer deste também deverá ser apresentado na mesma data, sob pena de não ser conhecido .\r\n\r\nProcesso: 0001342-21.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Carneiro Leão Santos [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB [Adv. Saint Clair Lopes Passos (OAB: RJ 30922 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Carneiro Leão Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto dos Santos [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Silthatay Hidráulica Pneumática e Edificações Ltda. [Adv. Monica Barboza Pinheiro (OAB: RJ 116970 - D)], Réu: Marcos Jose de Araujo, Réu: Silvana Ferreira do Amorim Araujo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0140900-52.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA RIBEIRO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: MR DE IGUAÇU RESTAURANTE LTDA - ME ( sucessora de O DIRETOR DE IGUACU BAR E RESTAURANTE LTDA ME) [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)], Réu: Marcus Henrique Lopes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA RIBEIRO\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0196500-19.2008.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Santos [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivana e Michele Coiffeur Cabeleireiros Ltda. - ME, Réu: Ivana Nazare Vitorino de Oliveira Moreira , Réu: Michelle Vitorino Moreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid da Silva Santos\r\n\r\nTer vista dos autos para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0201900-53.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA DOS SANTOS BRITES [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDICAL LIFE CENTRO MEDICO SIMPLES LTDA [Adv. Fernanda Aparecida Vieira David (OAB: RJ 143962 - D)], Réu: Ulysses Jose das Neves Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA DOS SANTOS BRITES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 140, para indicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito .\r\n\r\nProcesso: 0001860-74.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rosa Soeiro [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa Verde Transporte Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Costa Verde Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento do parcelamento, devendo comprovar o depósito em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0188400-46.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Maria Alexandre da Silva [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Machado de Assis, Réu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda., Réu: SIMONE DA SILVA MEIRELES, Réu: OSEAS DA SILVA MEIRELES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Alexandre da Silva\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 210 \r\n\r\nProcesso: 0188500-11.2000.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENEA DE STUTZ E ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Einil Empreendimentos Imobiliários Einil de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENEA DE STUTZ E ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos do processo citado na certidão de fls. 433, para requerer o que for de interesse, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001938-68.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleidson Marcelino de Souza [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleidson Marcelino de Souza\r\n\r\nTer ciência do peticionado .\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Barbosa de Mello [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Barbosa de Mello\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo para cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0002186-34.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)], Aut: Sergio Lucas da Silva Dias [Adv. Rita de Cassia Chagas Monteiro (OAB: RJ 54098 - D)]\r\n\r\nRéu: Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central de Tratamento de Resíduos de Nova Iguaçu S. A., Aut Mariana da Silva Dias, Aut Sergio Lucas da Silva Dias\r\n\r\nTer vista dos autos, em 10 dias sucessivos, permeados por 10, iniciando-se pelo autor .\r\n\r\nProcesso: 0193600-29.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza Viana [Adv. Zoraia Venetillo Neves Aleixo (OAB: RJ 149400 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Pastelaria Li Yu Lanches Ltda ( sucessora de Lanchonete Ki Legal de Iguaçu Lanches Ltda ) [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza Viana\r\n\r\nTer vista dos autos para contestação .\r\n\r\nProcesso: 0218000-10.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLI LIMA DA SILVA [Adv. Joao Soares Lima (OAB: RJ 89284 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rio Minho Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rio Minho Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0000545-11.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Santos Carinhanha [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Webremar Lanches Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Santos Carinhanha\r\n\r\nVir com a complementação dos cálculos de fls. 39/51 .\r\n\r\nProcesso: 0089300-16.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Baptista dos Santos [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: Nexus 2397 Comércio de Vestimenta e Acessório para Segurança Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)], Réu: Refrigerante Paquera Ltda. [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: ANTONIO MANOEL LOPES DE ASSIS, Réu: PAULO CEZAR LIMA NOGUEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Baptista dos Santos\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 201 \r\n\r\nProcesso: 0090100-44.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Machado Soares da Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: VITALLE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA-EPP [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)], Réu: Tiago Vitorino de Azeredo, Réu: Alexandre Vitorino, Réu: Edir de Souza Cordeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeferson Machado Soares da Silva\r\n\r\nDiligenciar o exequente .\r\n\r\nProcesso: 0002269-50.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Santos Fidelis da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Rafael Santos Fidelis da Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para regularização da Carteira de Trabalho do(a) autor(a) no DIA 28.05.2015 às 16 horas. Após, deverá o reclamante promover a liquidação da sentença, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045000-71.2006.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo de Albuquerque Torres [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: A A Lima Lobato Materiais de Construcao ME [Adv. Ivael Gomes de Oliveira (OAB: RJ 64346 - D)], Réu: Alexandre Alves Lima Lobato\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo de Albuquerque Torres\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0089800-82.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro José Maria Filho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraulicas Ltda., Réu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Marcelo Alves Pinto (OAB: RJ 82140 - D)], Réu: Roberto Jorge Rita Fracassi, Réu: Sergio Giorgio Rita Fracassi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro José Maria Filho\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 86 \r\n\r\nProcesso: 0092500-07.2004.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA SOUZA DE ALMEIDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSAUDE COOP DE ATIVIDADE NA AREA DE SAUDE [Adv. Alexandre Katz (OAB: RJ 22557 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA SOUZA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer vista dos autos para dizer se renuncia ao crédito excedente ao limite da lei municipal, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001005-32.2011.5.01.0224 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Siga Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto Escola e Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTer vista dos autos .\r\n\r\nProcesso: 0110800-66.1994.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARO [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL NITEROI DE QUENTINHAS LTDA, Réu: AGENOR VAZ COUTINHO, Réu: EDUARDO PIMENTEL MARIA BITTENCOURT , Réu: Ilza Maria Barbosa Muniz, Réu: Francisco Alves da Rocha Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA DE OLIVEIRA AMARO\r\n\r\nIndeferido pedido de fls. 236 \r\n\r\nProcesso: 0001259-05.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Costa Fonseca Filho [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim da Saudade Participações Ltda. [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Costa Fonseca Filho\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive em relação à cota previdenciária, em 10 dias .\r\n\r\nId: 1829859"
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                            "1829858": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0001694-76.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Inácio\r\n\r\nRéu: LAVATEX LAVANDERIA TEXTIL HOSPITALAR LTDA -ME, ISMAEL PEREIRA DE VASCONCELOS, LEANDRO VIEIRA ARRUDA, ANTONIO AUGUSTO MENEZES DE TEIXEIRA, Aquatech Lavanderia Especializada Ltda. - EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Aquatech Lavanderia Especializada Ltda. - EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que foi incluída no pólo passivo da presente execução, conforme despacho de fls. 96 .\r\n\r\nProcesso: 0002037-72.2011.5.01.0224 - ExFis\r\n\r\nExte: UNIÃO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu \r\n\r\nExdo: Fundação Cultural José Fonseca Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m ADRIANA SÁ REGO LEAL e MARIA HELENA CARVALHO FONSECA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento do débito, em 48 horas, sob pena de execução. Valor R$ 12.050,54 .\r\n\r\nProcesso: 0062300-17.2004.5.01.0224 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DO NASCIMENTO PONTES\r\n\r\nRéu: REAL MARIFAT GRANITOS E MARMORES LTDA, Maria de Fatima Figueira de Mello, Rafael Vergueiro dos Santos , FERNANDO FERREIRA CIRNE, PAULO ROBERTO ARAUJO ANTONIO\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fatima Figueira de Mello, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls. 368 foi convolado em penhora para que surtam os efeitos legais. Prazo: 05 dias. Valor R$ 651,34. Deve ainda complementar o valor devido, observando o art. 884 da CLT, ciente de que, na ausência de manifestação, os valores serão liberados ao exequente .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829858"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1828212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196300-72.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luís Felipe Rosa [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luís Felipe Rosa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/05/2015 às 14:30h e, no mesmo dia, entregar ao autor as guias de FGTS e seguro-desemprego. Deverá, também a reclamada, proceder à promoção da liquidação do julgado, apresentando seus cálculos, no prazo de 15 dias. Os valores de contribuição previdenciária devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salarial sobre as quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0061300-81.2001.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAURINDA DIAS DE PINHO [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E LANCHONETE NITRIFLEX LTDA [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)], Réu: Miriam Regina Sanches, Réu: João Costa Paixão, Réu: Delma Dias Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAURINDA DIAS DE PINHO\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0001406-28.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecy Gonçalves [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: 097 - Val Lima Construções e Reformas Ltda., Réu: CTR Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Gondim dos Santos (OAB: RJ 88800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTR Nova Iguaçu\r\n\r\nDetermino a EXECUÇÃO do valor discriminado na fls.298/299, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001350-92.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Virgilio de Sousa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Virgilio de Sousa \r\n\r\nProceder a devolução do segundo volume destes autos, visto que apenas o primeiro volume foi devolvido de carga, com fins de apreciação da petição protocalizada e andamento processual. \r\n\r\nProcesso: 0028100-54.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO MAURO DE OLIVEIRA [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: MENSOR CONSTRUTORA LTDA ME [Adv. Sheila Das Gracas Pereira Borges (OAB: RJ 69065 - D)], Réu: MARIA VANCERLEI DE ARAUJO, Réu: LUCILEUDA SOUZA RIBEIRO, Réu: NILZA VIEIRA DOS SANTOS, Réu: ROBSON RUFINO ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO MAURO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.219, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0085100-94.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia da Silva Marins [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)], Aut: Rafael da Silva Marins [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)], Aut: RENATA DA SILVA MARINS\r\n\r\nRéu: Cimobras Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Laura Pimenta Marrocos e Freitas (OAB: RJ 83568 - D)], Réu: RHENEN DO BRASIL INDUSTIA DE MOLAS LTDA, Réu: EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA, Réu: REAL R G L FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael da Silva Marins, Aut Vera Lucia da Silva Marins\r\n\r\nContestar Embargos à execução de fls. 323/328, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001623-37.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Oliveira Nunes [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Aut Patricia de Oliveira Nunes \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 29/05/2015 às 15:00h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego, conforme determinado na Sentença de fls. 85/90.\r\n\r\nAlém disso, tendo em vista que a Sentença é líquida, fica a reclamada notificada para comprovar o pagamento do débito, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida no dispositivo, além de imediata penhora online via BACENJUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0052500-20.2008.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Nielson de Moura [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Elibaldo Alves de Lima Bazar-ME [Adv. Mauro Miranda Brito (OAB: RJ 128236 - D)], Réu: ANTONIO ELIBALDO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Nielson de Moura\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0098700-49.2008.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana Venâncio Ferreira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Educação Infantil Barbapapa 1537 LTDA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: AMILSON DE ASSIS LOYOLA [Adv. Sebastiao Ricardo Mariano Leite (OAB: RJ 98587 - D)], Réu: MARIA JOSÉ DE MIRANDA LOYOLA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana Venâncio Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da pesquisa do BACENJUD FL. 150 e indicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0000991-45.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luiz Barbosa D Assumpção [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Luiz Barbosa D Assumpção\r\n\r\nApresentar artigos de Liquidação, fornecendo cópias para as reclamadas, no prazo de 10 dias, observando os termos do acórdão de fls.399/404\r\n\r\nOs valores de contribuição previdenciária e imposto de renda devem ser individualizados e deduzidos das parcelas de natureza salariais sobre quais incidem. \r\n\r\nProcesso: 0001476-11.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bispo dos Santos [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Bispo dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta Vara do Trabalho para anotações da CTPS do autor no dia 22/05/2015, às 13h. Devendo, os patronos informar às partes desta notificação. Deverá, a reclamada entregar na mesma data e horário as guias FGTS e seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0001263-39.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Santos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Iguaçu de Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Leila Cardoso dos Santos (OAB: RJ 149866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio Santos de Oliveira\r\n\r\nInformar sobre o primeiro volume dos autos, tendo em vista a não localização do mesmo na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0002186-31.2012.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Fecundes [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Nascimento Construções e Reformas Ltda. ME, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)], Réu: CARLOS EDUARDO PEREIRA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS PAULO OLIVEIRA SOUZA, Réu: WELIINGTON NASCIMENTO DE ARAUJO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A.\r\n\r\nTendo em vista que os cálculos de fl.120 e o despacho de fl.141, determino a EXECUÇÃO do valor discriminado na mesma, intimando-se a ré, por seu patrono, para paagamento, inclusive pelas custas da condenação, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J, do CPC, sob pena de aplicação da multa aludida ao dispositivo, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade, além de imediata penhora via BACEN JUD e restrição veicular via RENAJUD. \r\n\r\nProcesso: 0145500-50.2003.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA BERNARDO DA SILVA [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUCANDARIO MONTE MORIA LTDA ME, Réu: LUZIA REZENDE BATISTA, Réu: REGILEIA REZENDE BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA BERNARDO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 15 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0131500-79.2002.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DA SILVA [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL LTDA\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fl.418, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001079-83.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Luiz Gonçalves [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: S M 21 Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: CEPEL - Centro de Pesquisas de Energia Elétrica [Adv. Dones Manoel de Freitas Nunes da Silva (OAB: RJ 127580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Luiz Gonçalves, Réu S M 21 Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 08 dias, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-69.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Almeida da Silva [Adv. Eduardo Teixeira Alegria (OAB: RJ 80236 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcilit Artefatos de Cimento Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: CARLO ANDRE TORRES GONÇALVES DE SANTA RITA, Réu: MIGUEL PEDRO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Almeida da Silva \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo, de 60 dias, ficando desde já indeferidas as diligências demonstradas inócuas. \r\n\r\nProcesso: 0009300-94.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton Senra Almeida [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Servicos Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servicos Urbanos Ltda.\r\n\r\nDepositar, em 48 horas. o valor às fl.333, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0037600-95.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainá Ingred Rodrigues Ramos [Adv. Célia Aparecida Coutinho de Faria (OAB: RJ 134795 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Rei da Posse Ltda EPP [Adv. Renata Passos Berford Guarana (OAB: RJ 112211 - D)], Réu: JEFFERSON SANTOS VIANNA, Réu: MARIA DE LOURDES SOARES, Réu: MARIA ODETE SOARES, Réu: ANA MARIA BORGES SOARES, Réu: THAMIRES MEIRELLES RIBEIRO PEREIRA, Réu: WENDEL HENRIQUE DA SILVA BEZERRA, Réu: ELIDIANE SILVA DOS SANTOS, Réu: ANTONIO MARCOS DA SILVA\r\n\r\nTI: CARLOS ROBERTO RAMOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tainá Ingred Rodrigues Ramos\r\n\r\nTomar ciência de decisão de fl.169, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1828212"
                            ],
                            "1828211": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2015\r\n\r\n0000852-93.2011.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aloir Antonio de Oliveira \r\n\r\nExecutado: MARCIO CUNHA DOS SANTOS,Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. ,IDALINA VILELA DA COSTA,SIMONE TAVARES MENDONÇA,ARMANDO MARTINS DA COSTA ,OLINDO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIO CUNHA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.467,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SIMONE TAVARES MENDONÇA,Padaria e Confeitaria Flor dos Trigais Ltda. ,IDALINA VILELA DA COSTA,SIMONE TAVARES MENDONÇA,ARMANDO MARTINS DA COSTA ,OLINDO RAMOS DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado SIMONE TAVARES MENDONÇA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.467,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079000-31.2005.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Angela Maria Martins Maia\r\n\r\nExecutado: SERGIO CARDOSO MAIA,Cooplogic Cooperativa de Logistica e Servicos Ltda.,Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos,Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC,Cooperativa de Servicos Multiplos Pan Americana Ltda.,GILBERTO OLIVEIRA DE SOUZA,EDSON LAFAYETE DA SILVA GOMES,PAULO SERGIO GIGLIO\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO CARDOSO MAIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.813,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000205-64.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Lucimar Oliveira da Silva \r\n\r\nExecutado: MARIZA ISABEL MAGALHÃES,Viver Empresa de Encartuchamento Ltda. ,SERGIO FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIZA ISABEL MAGALHÃES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000287-32.2011.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Leonardo Lacerda Paca \r\n\r\nExecutado: PICA PAU 2000 DIVERSOS LTDA,PICA PAU 2010 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME ,LUCIANO PEREIRA MOREIRA,MARCO ANTONIO TEIXEIRA JANIQUES,PICA PAU 2030 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PICA PAU 2000 DIVERSOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.348,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PICA PAU 2030 RESTAURANTE LTDA,PICA PAU 2010 CHOPERIA E RESTAURANTE LTDA ME ,LUCIANO PEREIRA MOREIRA,MARCO ANTONIO TEIXEIRA JANIQUES,PICA PAU 2030 RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PICA PAU 2030 RESTAURANTE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.348,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001079-49.2012.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amarildo Francisco da Silva\r\n\r\nExecutado: CREUZA DOS SANTOS,Loc de Caxias Comercio Ltda,Municipio de Belford Roxo,EMANUELLE DOS SANTO GOMES GIRO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado CREUZA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.052,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EMANUELLE DOS SANTO GOMES GIRO DE LEMOS,Loc de Caxias Comercio Ltda,Municipio de Belford Roxo,EMANUELLE DOS SANTO GOMES GIRO DE LEMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EMANUELLE DOS SANTO GOMES GIRO DE LEMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.052,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001063-95.2012.5.01.0225 RTSum\r\n\r\nExequente: Alessandro da Silva Pereira\r\n\r\nExecutado: MARIA ISABEL DA SILVA,Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.,SEBASTIÃO LARDACCI DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA ISABEL DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.928,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.,Curt Ciqueira Construção Civil Ltda.,SEBASTIÃO LARDACCI DA COSTA \r\n\r\nPelo presente fica citado Curt Ciqueira Construção Civil Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.928,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828211"
                            ]
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                "Petrópolis": {
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                            "1829613": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0087400-97.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena dos Santos Moreira [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Alimenticios James Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena dos Santos Moreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 272. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044600-30.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA LUCIA COSTA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 628, apresntar calculos com o valor atual da diferença para complementação de aposentadoria, bem como das diferenças devidas desde abril de 2006 até hoje, observados os parametros da decisão. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000279-50.2013.5.01.0301 - CartPrec\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DUQUE PINTO [Adv. Flavio de Andrade Camerano (OAB: RJ 51682 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Marcella Machado Cordeiro Lima (OAB: RJ 114997 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MINOUSKINE EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 50, proceda ao pagamento das custas de emolumentos da baixa da penhora no respectivo cartorio de registro de imóveis, referente ao cancelamento da penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015900-29.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Theobald Amorim [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Parkgraf Editora Ltda. [Adv. Marcelo Gouvea Schaefer (OAB: RJ 96568 - D)], Réu: Jorge Moyses Filho, Réu: Dilcinea Lugunhana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Theobald Amorim\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0005900-67.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eduardo Fernandes Junior [Adv. Lourdes Retondaro dos Santos (OAB: RJ 36108 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Rondon Ltda. A/C do representante legal: Sr. RONALDO MOISES, Réu: ronaldo moyses, Réu: maria josé leite brandão moyses\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Fernandes Junior\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0038100-30.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Matos Lobo Moura [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa & Video Rio de Janeiro S/A ( Sucessora de Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda.) [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa & Video Rio de Janeiro S/A ( Sucessora de Mobilita Comércio indústria e Representações Ltda.)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará de nº120 /2014, (Caixa Economica ). Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006500-25.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Huniel da Silva Castro [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Josemar Rocha Construtora Ltda. [Adv. Alcebiades Lopes Junior (OAB: RJ 2067 - D)], Réu: Josemar Rocha, Réu: Anna Barbara Erthal Rocha\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Huniel da Silva Castro\r\n\r\nContestar Embargos à Execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032400-06.1991.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA HELENA ROSA TEIXEIRA [Adv. Pedro Ferreira da Silva Filho (OAB: RJ 37714 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FABRICA DE PAPEL PETROPOLIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA HELENA ROSA TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 108, comprovar nos autos eventual arrematação do bem penhorado em processo que tramita na 2ª de Petropolis. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nId: 1829613"
                            ],
                            "1829637": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0001627-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Mendes Vieira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Binzel do Brasil Industrial Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binzel do Brasil Industrial Ltda, Aut Renan Mendes Vieira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 244, que Negou os Embargos de Declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0001505-56.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Antonieta Tapia Gutierrez [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Harmony Calçados e Complementos Ltda [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Harmony Calçados e Complementos Ltda, Aut Victoria Antonieta Tapia Gutierrez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 244, tomar ciência da resposta do ofício de fls 251/253. Prazo: 10 dias para cada parte, com permeio de cinco dias, iniciando pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0095300-92.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)], Réu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira, Aut Priscila dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 147, intime-se as partes para garantia do juizo, convolado o deposito de fls. 146 em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047700-46.2007.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Derbio Geraldo Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: IMBP Indústria e Comércio LTDA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Derbio Geraldo Ferreira, Réu IMBP Indústria e Comércio LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 551, intime-se as partes para garantia do juizo, no prazo de cinco dias, decorrido o prazo libere-se alvara para o autor. \r\n\r\nProcesso: 0000034-05.2014.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva [Adv. Wander Bie Mendes Leal Monteiro (OAB: RJ 165250 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 15:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001100-88.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Siess [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Siess, Réu Banco Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 13:30 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0011300-96.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ubaldino Vieira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Maffagio Ltda. [Adv. Jose Nilton Silveira (OAB: RJ 94127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ubaldino Vieira, Réu Restaurante Maffagio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 167, intime-se as partes para ciência da garantia do juizo. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-25.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Silva dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S/A, Aut Nelson Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 14:00 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001402-49.2014.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Assumpção Batista [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: JBA service Serviços de Limpeza Ltda ME [Adv. Carlos Eduardo de Lemos (OAB: RJ 71892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JBA service Serviços de Limpeza Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente em parte a ação. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001736-54.2012.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Lima Paula [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Lima Paula, Réu Cervejaria Petrópolis S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 22/06/2015 às 13:10 horas nesta Vara do Trabalho. Tomar ciência da NOVA DATA de audiência nesta Vara do Trabalho. Mantidas as demais determinações anteriores, inclusive quanto aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão (item I da Súmula nº 74 do C. TST). Notifiação expedida nos termos da recomendação 1/2011 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho, cabendo ao patrono cientificar seu cliente do teor da presente intimação.\r\n\r\nProcesso: 0001627-06.2013.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renan Mendes Vieira [Adv. Christinne Grange Neves (OAB: RJ 111420 - D)]\r\n\r\nRéu: Binzel do Brasil Industrial Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binzel do Brasil Industrial Ltda, Aut Renan Mendes Vieira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 258:\r\n\r\nAnulo todos os atos apartir de fls. 246, inclusive, nos termos do artigos 794 e 795 da CLT. \r\n\r\nId: 1829637"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1829706": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0257900-26.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON SOARES DE SOUZA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos Rego (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: SILVIA SNITKOWSKY SEGALL, Réu: WELLINGTON VINICIUS DE MACEDO CARVALHO\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON SOARES DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cesar da Silva Batista [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Réu: Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda., Aut Roni Cesar da Silva Batista\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-05.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia de Oliveira Costa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S Panificadora Ltda. ME [Adv. Sebastiao de Pontes Xavier (OAB: SP 100443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.O.S Panificadora Ltda. ME\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 97, tomar ciência e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo 15 dias. Em seu prazo, poderá ainda juntar aos autos comprovação de que as guias para recebimento de Seguro Desemprego foram entregues à Reclamante, conforme decisão de fl.39. \r\n\r\nProcesso: 0211300-39.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivo Raimundo de Oliveira [Adv. Tereza da Gloria Roque Lage (OAB: RJ 117918 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Delta Ltda., Réu: JOSÉ ROBERTO DE LIMA SOARES, Réu: CRISTIANO DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivo Raimundo de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos à Execução. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001596-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Corrêa [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Pematec-Triangel do Brasil Ltda. [Adv. Norberto Bezerra Maranhao Ribeiro Bonavita (OAB: SP 78179 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil S.A. [Adv. Maristela E Marquiafave de Souza (OAB: SP 176973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pematec-Triangel do Brasil Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000608-81.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nhicolas Castro Alves de Araújo [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Alarme Seg. Eletr. Patrimonial Ltda. [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Alarme Seg. Eletr. Patrimonial Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 40,00 pelo Reclamado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001702-98.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago de Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DHL Logistics (Brazil) Ltda [Adv. Marcia Martins Miguel Helito (OAB: SP 109676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago de Almeida \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 189. \r\n\r\nProcesso: 0001951-83.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Nogueira Maia [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (Em Recuperação Judicial) [Adv. Leonardo Salmoria (OAB: SC 32726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Binoto S.A. Logistica Transportes e Distribuição (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0107100-44.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Neildo de Souza Jorge [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A. [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INB - Industrias Nucleares do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar contestação aos cálculos do reclamante ( Fls. 169/197 ) no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002082-58.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Roberto Bockorni [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP Engenharia S.A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Roberto Bockorni, Réu MIP Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0227900-33.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson da Silva Maia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Faurecia Automotive do Brasil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Pegeout Citroën do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faurecia Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais estimados às fls. 686, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-45.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO LUIZ DA SILVA FERREIRA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREIRA JR. CONSTRUCOES LTDA [Adv. Waldemar Pinto Filho (OAB: RJ 35482 - D)], Réu: Aldomar Ferreira de Souza, Réu: Aldomar Ferreira de Souza Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FERREIRA JR. CONSTRUCOES LTDA, Aut ROGERIO LUIZ DA SILVA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias sucessivos, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000260-68.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: João Bosco Pereira de Barros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rqdo: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução de prazo requerida, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-88.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Duque Costa [Adv. Valeria Lima Pereira de Oliveira (OAB: RJ 56659 - D)]\r\n\r\nRéu: José R. de Oliveira [Adv. Sabrina S. J. C Oliveira (OAB: RJ 175501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Duque Costa\r\n\r\nTomar ciência da expedição do ALVARÁ JUDICIAL n. 0188/2015, em seu favor. \r\n\r\nProcesso: 0001699-12.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Barbosa Costa [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda., Réu: Municipio de Resende [Procurador Procuradoria Munic de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Barbosa Costa \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000458-08.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Silvio da Costa Gomes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Rqte Silvio da Costa Gomes\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Laudo Pericial. \r\n\r\nProcesso: 0001300-85.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Alves [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado El Shadai [Adv. Joseane Aparecida Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 120344 - D)], Réu: EXCELSO MINIMERCADO LTDA ME, Réu: Alexandre Moreira Tavares, Réu: Fabio Moreira Tavares, Réu: TAVARES E BRUNO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME [Adv. Joseane Aparecida Ribeiro Nogueira (OAB: RJ 120344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAVARES E BRUNO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0002037-20.2012.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Romulo Peres Moráis [Adv. Edi Severino de Sousa Junior (OAB: RJ 167011 - D)]\r\n\r\nRqdo: Via Varejo S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)], Rqdo: Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Romulo Peres Moráis , Rqdo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio de Resende , Rqdo Via Varejo S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás fls. 265/266, vedada a carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001715-63.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Godoy de Andrade [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001591-51.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luis da Silva \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 95, tomar ciência e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057100-90.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio de Castro Nogueira [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: Paranasa Engenharia e Comercio S.A. [Adv. Carlos Schirmer Cardoso (OAB: MG 65738 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000689-64.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pujante Transportes Ltda. [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Réu: Empresa de Correios e Telégrafos [Adv. Nuno Miguel Silva Rosas (OAB: RJ 167140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rodrigues , Réu Empresa de Correios e Telégrafos, Réu Pujante Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001852-79.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriele Conceição de Oliveira Bento [Adv. Mário Luiz da Silva Corrêa (OAB: RJ 180388 - D)]\r\n\r\nRéu: A B Tech Tecnologia e Automação Ltda. [Adv. Ivo Fernandes Júnior (OAB: SP 131060 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A B Tech Tecnologia e Automação Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 80,00 pelas rés. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1829706"
                            ],
                            "1829707": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001547-95.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcelo Ribeiro [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)], Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda., Aut José Marcelo Ribeiro, Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na promoção de fls.176. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002350-44.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Geraldo Salles [Adv. Mateus dos Santos Oliveira (OAB: SP 213764 - D)]\r\n\r\nRéu: Veloz TransRio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Geraldo Salles\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-93.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Gonçalves Arisio Maciel [Adv. Rommel Moreira da Hora (OAB: RJ 145543 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Maximiano Mafra de Laet (OAB: RJ 15311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Gonçalves Arisio Maciel \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0208200-42.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Isaias Correa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Isaias Correa, Réu Solidez Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, em 15 dias, observando os parâmetros constantes na promoção de fls. 207. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-98.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliana Pinto de Aquino [Adv. Marcos Vinicius Maia Pitanga (OAB: RJ 159382 - D)]\r\n\r\nRéu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Pinto de Aquino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0001805-08.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Martins Nogueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Martins Nogueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 792. \r\n\r\nProcesso: 0189600-65.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudes Salgado Trindade [Adv. Marcelo Isoldi (OAB: RJ 71344 - D)]\r\n\r\nRéu: Aethra Karmann Ghia Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro An tonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Túlio Marcus Carvalho Cunha (OAB: RJ 172858 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudes Salgado Trindade\r\n\r\nManifestar-se sobre os dois embargos opostos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148600-90.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheyla da Costa Pereira [Adv. Candida Tereza Silva Grangeiro (OAB: RJ 1333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderúrgica Nacional S.A - CSN\r\n\r\nContestar os cálculos apresentados pelo autor às fls. 663/666, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nunes de Andrade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: União Serviços Industriais de Resende Ltda. [Adv. Franklim Delano de Oliveira Neves (OAB: RJ 54629 - D)], Réu: Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pernod Ricard Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu União Serviços Industriais de Resende Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184100-18.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Sales da Silva [Adv. Hugo dos Santos Souza (OAB: RJ 123192 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias quanto à petição de fls. 183 a 185. \r\n\r\nProcesso: 0001901-86.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uilians Luiz Gonçalves Leite [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paraiso Lubrificantes Ltda. [Adv. Thiago Marotta de Assis Queiroz (OAB: RJ 157066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paraiso Lubrificantes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-39.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Cesar Lemos [Adv. Antelmo Pires (OAB: RJ 62272 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasif S.A. Exportação Importação [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasif S.A. Exportação Importação, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0001929-54.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-74.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pessoa de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: José Carlos Macedo de Melo, Réu: Angela Marina deMelo\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001851-65.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: E.T.T First RH Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Daniel Roxo de Paula Chiesse (OAB: RJ 135160 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 366. \r\n\r\nProcesso: 0001531-78.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Pacheco Marins [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Marcio de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 82723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Rubens da Rosa [Adv. Teresinha de Freitas Sebastiao (OAB: RJ 69573 - D)]\r\n\r\nRéu: Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME [Adv. Telma Pereira Lima (OAB: SP 232860 - D)], Réu: Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda. [Adv. kun Young Yu (OAB: SP 149420 - D)], Réu: Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rubens da Rosa , Réu Hyundai Amco Brasil Construtora e Gestão de Projetos Ltda., Réu Hyundai Heavy Industries Brasil - Indústria e Comércio de Equipamentos de Construção Ltda., Réu Raifran Empreiteira de Mão de Obra Ltda. ME\r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na promoção de fls.235. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025800-60.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir de Souza Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Industrias Nucleares do Brasil - INB [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Nucleares do Brasil - INB, Réu Pro Seg Servicos de Seguranca Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000760-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Heleno de Paula Diniz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense Intermunicipal [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense Intermunicipal \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001472-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vicente da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda. [Adv. Luis Alexandre Diniz Rodrigues (OAB: RJ 96232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bia Halpern Acessórios de Moda Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159500-35.2006.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Valim [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Araxá Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Araxá Ltda.\r\n\r\nFls. 110. Apresentar certidão de óbito cuja juntada foi requerida e deferida às fls. 94, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nId: 1829707"
                            ],
                            "1829708": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000699-79.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Moura de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., Réu: Fortrix Portaria , Vigia e Serviços Gerais Ltda., Réu: Sociedade Michelin de Participação Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero Moura de Souza\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fl. 322, e considerando que, embora a 3° Reclamada tenha apresentado cálculos adequados, os mesmos não compreendem o total do período imprescrito; Tomar ciência e reapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na referida promoção. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000271-92.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silva Rodrigues [Adv. Renan Nunes Rodrigues (OAB: RJ 171210 - D)]\r\n\r\nRéu: Racing Automotive Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Silva Rodrigues , Réu Racing Automotive Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142200-12.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND. DOS EMPREG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLU [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA LIQ.EXTR, Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut SIND. DOS EMPREG. EM EST. BANCARIOS DO SUL FLU\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001978-32.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Pereira do Prado [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Verzani & Sandrini Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Custas de R$ 180,00 pelo Réu. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001554-58.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Balieiro de Almeida [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo S/C Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Balieiro de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001651-53.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Fatima Aparecida Ferreira Gonçalves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Pizzaria Paulista [Adv. Juliano Zanluti Magalhães (OAB: RJ 183247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Aparecida Ferreira Gonçalves \r\n\r\nFls. 29. Não há que se falar em atualização do débito, uma vez que a proposta conciliatória foi de pagamento de 10 parcelas de R$ 150,00, nos termos da petição de fls. 26. Assim, caso aceite a proposta, deverá apresentar o número da conta corrente a serem efetuados os depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001696-57.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo dos Santos Garcia [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazul Transporte de Veículos Ltda. [Adv. Francisco Vidal Gil (OAB: SP 78732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazul Transporte de Veículos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000589-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alvarenga Palmer [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041400-53.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augemiro Teixeira Vasconcellos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augemiro Teixeira Vasconcellos, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 10 dias, observando-se a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001493-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Syellem Mayara Torres Soares [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACE Resende Comércio e Serviços de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000311-74.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Charles Oliveira Pires da Silva [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-86.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana César Lopes Araújo [Adv. Alexandre Pereira da Silva (OAB: RJ 176607 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Locacao de Servicos e Empreendimentos Ltda [Adv. Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB: BA 32788 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Josue Jorge Baesso (OAB: RJ 91314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Locacao de Servicos e Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado procedente em parte o pedido para condenar o primeiro Réu, e subsidiariamente o segundo Réu. Custas de R$ 100,00 pelo Réus. E, ainda, contra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-69.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Antonio Diniz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Itatiaia [Adv. Geraldo Santos Couto (OAB: RJ 62607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda., Réu Municipio de Itatiaia\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000974-28.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamaci Morais Lopes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 353, reapresentar seus cálculos, em 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre a rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000121-19.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Rocha Leal [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ABIR Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)], Réu: Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABIR Segurança e Vigilância Ltda., Réu Cyrela Brazil Realty S/A Empreendimentos e Participações, Aut Vagner da Rocha Leal\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000614-88.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gian da Conceição Rocha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Resendense intermunicipal Ltda. [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Resendense intermunicipal Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213000-45.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Aut: Ana Cláudia Teixeira da Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Aut: Rafaela Teixeira de Oliveira Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)], Aut: Alan Teixeira de Oliveira Silva [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Fluminense de Refrigerantes [Adv. José Luiz da Silva Costa (OAB: RJ 92242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Teixeira de Oliveira Silva, Aut Ana Cláudia Teixeira da Silva, Aut Ana Lucia Teixeira da Silva, Réu Companhia Fluminense de Refrigerantes, Aut Rafaela Teixeira de Oliveira Silva \r\n\r\nReapresentar seus cálculos, observando os parâmetros constantes na promoção de fls.384. Prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nId: 1829708"
                            ],
                            "1829709": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001784-95.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Roberto Pierri Bersch (OAB: RS 24484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Sandra Maria de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios interpostos pelo autor foram julgados improcedentes e procedentes os interpostos pela ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186900-29.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO [Adv. Celio Diniz (OAB: RJ 106477 - D)]\r\n\r\nRéu: PRE-ESCOLAR PEQUENO PRINCIPE S/C LTDA, Réu: Celia Mara Rezende Landim Diniz Ferreira, Réu: Walter Henrique Diniz Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA DE FATIMA OLIVEIRA CARNEIRO\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200000-80.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Maximo de Alvarenga [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Simon Parque Nacional Hotel Ltda Me, Réu: AUGUSTO SIMON, Réu: MARCELO KNOCH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Maximo de Alvarenga\r\n\r\nInformar a data e o valor do saque, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Peterson Ehrich Vasques Ramos (OAB: RJ 97254 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA - EPP [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEREAIS SAVIOS DE ITATIAIA LTDA - EPP, Aut CLAUDIA PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que não foram conhecidos os embargos à execução interpostos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002113-44.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marques Alves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Marques Alves , Réu Sociedade Michelin de Participações Industria e Comércio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-23.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Douglas Silvano Lemos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: GSS Serviços Administrativos e Portaria Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Douglas Silvano Lemos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114000-72.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Cunha\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114200-79.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano José dos Santos Brito [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: PONTO FORTE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano José dos Santos Brito\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114100-27.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143200-03.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MIRANDA ROSA [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: DIAMANTE DE RESENDE COM E TRANSP DE PASSAG LTD [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)], Réu: Sebastiao Mendes de Almeida, Réu: Simone Mendes de Almeida Moreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO MIRANDA ROSA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0139000-11.2007.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRqdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Jorge Luiz Gomes da Cunha (OAB: RJ 109972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios do Sul\r\n\r\nTomar ciência das informações contidas no ofício de fls. 973/976. \r\n\r\nProcesso: 0132900-06.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Rodrigues [Adv. Rosimar da Silva Almeida (OAB: RJ 83994 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Pato Roco Ltda., Réu: Lazaro Paulino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0048400-17.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ISRAEL CLAUDINO SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: PSA PRESTA SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu: Jorge Luiz Carneiro de Moura, Réu: Jefferson Marcilio Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ISRAEL CLAUDINO SILVA\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000573-87.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Conde de Lima (Espólio de) [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: CSN - Companhia Siderúrgia Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conde de Lima (Espólio de)\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-64.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Ribeiro Rodrigues [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRA REAL DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME, Réu: Denise Helena Carreira Xavier, Réu: Aladir Xavier\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se nos autos, de forma conclusiva, em 15 dias, ficando ciente de que o feito será arquivado definitivamente, após decurso do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000252-52.2014.5.01.0521 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (BRASIL) S.A [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimento Bancários do Sul Fluminense\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000179-85.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio César de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: ACS América Construções Ltda. [Adv. Fernando Brugni Velloso e Silva (OAB: RJ 133235 - D)], Réu: Construtora Andrade Almeida Ltda. [Adv. Névio Capistrano da Silva Netto (OAB: RJ 150829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio César de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 10 dias, observando os parâmetros de fls. 333. \r\n\r\nProcesso: 0016800-46.2000.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DE TROYLE DOS SANTOS [Adv. Hildebrando B. da Costa (OAB: RJ 33614 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Dodge Manufatura Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DE TROYLE DOS SANTOS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001278-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Máximo da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: J & C Comércio e Serviços Ltda. ME, Réu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Juliana Ferreira dos Santos (OAB: RJ 136588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Máximo da Silva Gonçalves \r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 104, reapresentar seus cálculos, em 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor históirico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0000671-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saulo Ramon Tavares Alves [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Resende [Adv. Ieda Duarte Ferreira (OAB: RJ 101877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Ramon Tavares Alves\r\n\r\nTendo em vista a promoção de fls. 226, reapresentar seus cálculos, em 15 dias, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, deduzida a cota previdenciária do empregado incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo, conforme modelo elaborado pela Contadoria. \r\n\r\nId: 1829709"
                            ],
                            "1827907": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002105-33.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Vidigal Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Juliane Vidigal Pires \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16.09.2015 às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nId: 1827907"
                            ],
                            "1829082": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0196200-15.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO ROBERTO BARBOSA [Adv. Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos (OAB: RJ 91044 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO CHOPOTO LTDA [Adv. Eduardo Mendes Viana de Lima (OAB: RJ 151273 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ROBERTO BARBOSA, Réu POSTO CHOPOTO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09.06.2015 às 15:10 min, nesta Vara do Trabalho. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para tentativa de acordo, reclamada - regularizar representação (notificada na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nId: 1829082"
                            ],
                            "1829710": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0212600-17.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FRANCISCO DE MOURA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: DE PAULA COMERCIO DE MOVEIS LTDA-ME, Réu: Maria Magdalena Goncalves de Castro e Paula, Réu: Wagner Melo de Paula Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FRANCISCO DE MOURA\r\n\r\nComprovar a existência de dependentes previdenciários ou juntar aos autos termo de inventariante, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0201300-38.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRqdo: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Junior Viana de Azevedo (OAB: RJ 141439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vera Lúcia Alves Pedroso\r\n\r\nInformar o atual endereço da TESTEMUNHA \"Marco Junior de Souza\", sob pena de trazê-la à audiência independente de intimação, na forma do art. 825 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0187900-59.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabino Tambasco Filho [Adv. Paulo Roberto Sena (OAB: RJ 107953 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Walewska Monteiro Perez [Adv. Davi Moura (OAB: RJ 69519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabino Tambasco Filho\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 05 dias, quanto aos embargos de execução opostos às fls. 111. \r\n\r\nProcesso: 0002159-67.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Barros de Melo [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Duporto Comércio de Alimentos ME [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Duporto Comércio de Alimentos ME, Aut José Henrique Barros de Melo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/09/2015, às 10:00 horas nesta 1° Vara do Trabalho (ENDEREÇO: Rua do Rosário, n°651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes , acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Testemunhas na forma do artigo 825 da CLT. As partes deverão ainda, APRESENTAR SEUS ATUAIS ENDEREÇOS, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0199300-65.2009.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Renan Coutinho Garcia [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. [Adv. Caio Marcelo Brauer de Freitas Sampaio (OAB: RJ 117511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo BBS BMS Binotto Solutions Logística e Transportes Ltda. \r\n\r\nApresentar os documentos solicitados pelo expert, de maneira adequada, com respostas discriminadas e numeradas aos questionamentos de fls. 397, 398 e 400, no prazo máximo e improrrogável de 10 dias. Trata-se de terceira solicitação. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-42.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Alves Pedroso [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia Alves Pedroso, Réu Weidner do Brasil Industria de Produtos Plásticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processuais. \r\n\r\nProcesso: 0000225-06.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan Barile Neves [Adv. Vilmar Nascimento Sales (OAB: RJ 92039 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Resende [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nathan Barile Neves \r\n\r\nEfetuar o pagamento dos honorários periciais tão somente através de GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL vinculado a este processo. A guia GRU não é a adequada para recolher os valores devidos a título de honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0148200-71.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Martins Vargem [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar, Réu: PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nColacionar aos autos cópia do petitório protocolizado em 27/03/2015 juntando instrumento de mandato. \r\n\r\nProcesso: 0001957-22.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Muller Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Oliveiras Resende Ltda. [Adv. Constantino Serfiotis Filho (OAB: RJ 59951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Muller Ferreira , Réu Restaurante Oliveiras Resende Ltda. \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos, vedada a carga dos autos, tendo em vista a economia e celeridade processuais. .\r\n\r\nProcesso: 0191700-90.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Braz de Carvalho [Adv. Valeria Ribeiro de Carvalho (OAB: RJ 69396 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Braz de Carvalho, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0000026-81.2013.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Reginaldo Correa Andre [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRqdo: Pérola Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Valdir Kehl (OAB: SP 99626 - D)], Rqdo: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda. , Rqdo Pérola Comércio e Serviços Ltda. , Rqte Reginaldo Correa Andre \r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0001635-70.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel da Silva [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Transporte e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Votorantim Siderúrgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel da Silva , Réu PH Transporte e Construções Ltda., Réu Votorantim Siderúrgica S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias, observando a ordem processual. \r\n\r\nId: 1829710"
                            ],
                            "1829700": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 22/04/2015\r\n\r\n0002281-80.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Julio Cesar de Camargo\r\n\r\nExecutado: MB Assessoria e Serviços Ltda ,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Indústrias Nucleares do Brasil - INB,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado MB Assessoria e Serviços Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.635,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: José Carlos de Oliveira Barros,União Forte Vigilância e Segurança Ltda.,Indústrias Nucleares do Brasil - INB,José Carlos de Oliveira Barros\r\n\r\nPelo presente fica citado José Carlos de Oliveira Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 33.635,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115400-24.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luís Eduardo Pereira Ramos\r\n\r\nExecutado: Suzana Cristina Ferreira da Silva,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Suzana Cristina Ferreira da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.810,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alan da Costa Guimarães,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Alan da Costa Guimarães, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.810,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0221100-96.2002.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ROSARIA DE FATIMA NASCIMENTO SANTOS\r\n\r\nExecutado: JOSE BISPO DOS SANTOS,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE BISPO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.059,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO,TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO SANT´ANA SOBRINHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.059,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000558-26.2011.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Delmir Leal de Souza \r\n\r\nExecutado: Sibelius Ambrogi de Carvalho,Tecap Tecnologia Comércio e Aplicações Ltda.,Votorantim Siderurgia S.A.,Rodieber Moraes Barberini\r\n\r\nPelo presente fica citado Sibelius Ambrogi de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.946,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000551-97.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Aparecido Damião\r\n\r\nExecutado: PH Aquino Terraplenagem Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado PH Aquino Terraplenagem Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 21.283,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0172000-65.2008.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Jairo Aparecido Oliveira\r\n\r\nExecutado: Maicon Donnald Ribeiro Milhomen ,Waltyhold do Brasil, Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. - EPP,Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.,Maria das Graças Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maicon Donnald Ribeiro Milhomen , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria das Graças Martins,Waltyhold do Brasil, Consultoria e Gestão Empresarial Ltda. - EPP,Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.,Maria das Graças Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria das Graças Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.867,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000332-55.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávio Fernandes Chaves\r\n\r\nExecutado: Binotto S.A. Logística Transporte,MAN Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Binotto S.A. Logística Transporte, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.109,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000586-86.2014.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Patricia da Conceição Cruz Silva \r\n\r\nExecutado: Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda ,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Cuidar Empresa de Serviços Tecnicos Ltda , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.511,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829700"
                            ],
                            "1829701": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 28/04/2015\r\n\r\n0115100-62.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eder Amauri Larindo\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Lta.,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,ALAN DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.119,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Lta.,SUZANA CRISTINA FERREIRA DA SILVA,ALAN DA COSTA GUIMARAES\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.119,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115600-31.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Henrique Pinto de Souza\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberta Bacelar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberta Bacelar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.561,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GLEICE ROBERTO BACELLAR,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,GLEICE ROBERTO BACELLAR,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado GLEICE ROBERTO BACELLAR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.561,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0115300-69.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane Balbino de Melo\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114700-48.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ivanildo dos Santos Lázaro\r\n\r\nExecutado: Gleice roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0114400-86.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Anderson Luís da Silva\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar,PONTO FORTE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA,Alan da Costa Guimarães,Suzana Cristina Ferreira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.908,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0113500-06.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Leonardo da Conceição Tomaz\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacelllar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Barcelllar,Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda (sucessora),Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacelllar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.456,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Barcelllar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Barcelllar,Ponto Forte Segurança e Vigilancia Ltda (sucessora),Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimarães\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Barcelllar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.456,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829701"
                            ],
                            "1829702": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 29/04/2015\r\n\r\n0112600-23.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Sampaio Martins\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.006,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar,Ponto Forte Segurança e Vigilância Ltda.,Suzana Cristina Ferreira da Silva,Alan da Costa Guimaraes\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.006,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001938-50.2012.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eden Souza Santos \r\n\r\nExecutado: Barra News Camércio de Ferro e Aço Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Barra News Camércio de Ferro e Aço Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.049,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000665-07.2010.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: André Oliveira de Sá\r\n\r\nExecutado: Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Clariant S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortrix Portaria Vigia e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.304,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.,Clariant S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Pro Sul Proteção e Segurança Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 74.304,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0217200-95.2008.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Gleice Santos Benedito\r\n\r\nExecutado: Marco Antônio da Silva,Kapa Global Comércio Indústria e Serviços Ltda ME,Walmir Alves de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica citado Marco Antônio da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.934,88, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001985-58.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriano Sampaio da Silva \r\n\r\nExecutado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS,União Forte Vigilância e Segurança ,MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.344,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA,União Forte Vigilância e Segurança ,MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MB ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 49.344,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001449-76.2013.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Patrícia Gomes da Silva \r\n\r\nExecutado: ADAIR MARQUES DA FONSECA,AM da Fonseca ME \r\n\r\nPelo presente fica citado ADAIR MARQUES DA FONSECA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.815,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001450-32.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria Aparecida de Almeida\r\n\r\nExecutado: LSA Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LSA Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.550,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0062300-04.2001.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS FERNANDO RODRIGUES\r\n\r\nExecutado: PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado PRO SUL PROTECAO E SEGURANCA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 869,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002170-96.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Madalena Sandim\r\n\r\nExecutado: Marcio Ferreira R. de Freitas ME,Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Ferreira R. de Freitas ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 38.254,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0203400-39.2004.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: ROGER CLEBER DA SILVA\r\n\r\nExecutado: W S SAMPAIO SERVIÇOS EM GERAL ,WIllians de Souza Sampaio\r\n\r\nPelo presente fica citado W S SAMPAIO SERVIÇOS EM GERAL , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.905,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145800-26.2005.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Igor Cesar do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda.- COOPERSEG,Clariant S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa dos Estivadores e Servicos em Geral Ltda.- COOPERSEG, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.571,02, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002400-95.1998.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILSON DE ATHAIDE\r\n\r\nExecutado: JOSÉ HENRIQUE REIS NOVAES,MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Transportadora Sancristini Ltda,CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES,BRUNO REIS NOVAES,LUCIMAR DE SOUZA REIS NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSÉ HENRIQUE REIS NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.913,39 além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: BRUNO REIS NOVAES,MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Transportadora Sancristini Ltda,CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES,BRUNO REIS NOVAES,LUCIMAR DE SOUZA REIS NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado BRUNO REIS NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.913,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES,MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Transportadora Sancristini Ltda,CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES,BRUNO REIS NOVAES,LUCIMAR DE SOUZA REIS NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.913,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LUCIMAR DE SOUZA REIS NOVAES,MAIS 300 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA,Transportadora Sancristini Ltda,CARLOS ALBERTO FRANÇA NOVAES,BRUNO REIS NOVAES,LUCIMAR DE SOUZA REIS NOVAES\r\n\r\nPelo presente fica citado LUCIMAR DE SOUZA REIS NOVAES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.913,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0013100-47.2009.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valdeci da Silva\r\n\r\nExecutado: Pujante Transportes Ltda.,Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica citado Pujante Transportes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.243,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000549-64.2011.5.01.0521 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Cristiane Barbosa e Outros\r\n\r\nExecutado: Pedro Ernesto Barreto,Infornova Ambiental Ltda.,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Pedro Ernesto Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.128,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Alberto Felippo Barreto,Infornova Ambiental Ltda.,João Alberto Felippo Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado João Alberto Felippo Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.128,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002402-40.2013.5.01.0521 RTSum\r\n\r\nExequente: Adelino Gomes da Graça \r\n\r\nExecutado: DV Locações Veículos \r\n\r\nPelo presente fica citado DV Locações Veículos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.262,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829702"
                            ],
                            "1829703": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0071400-41.2005.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Cesar da Silva Batista\r\n\r\nRéu: Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., Man Latin America Industria e Comercio de Veiculos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Oversee Manutencao Industrial S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150400-08.1996.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEANEA ALVES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: VALDECI EUGENIO DA SILVA -ME\r\n\r\nPelo presente fica m VALDECI EUGENIO DA SILVA -ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contestação aos cálculos do autor, no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0194600-27.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI REGINA DA SILVA\r\n\r\nRéu: POUSADA CHALLENGE LTDA ME, Sergio Rodrigues Novis, Marilene Asmar Novis\r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Asmar Novis, Sergio Rodrigues Novis, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, querendo, nos termos do art.884 da CLT, tendo em vista a convolação do bloqueio em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0124900-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Izidoro da Silva\r\n\r\nRéu: Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon\r\n\r\nPelo presente fica m Itatiaia Park Hotel Ltda. - Hotel Simon, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829703"
                            ],
                            "1829704": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 28/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0135400-11.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Ribeiro\r\n\r\nRéu: Gsel Elétrica e Automação Ltda., Genilson Sales de Azevedo, Cícero Duarte Silva, Fabrício Costa Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Gsel Elétrica e Automação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi concedido prazo de 05 dias para diligências. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829704"
                            ],
                            "1829705": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 29/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0128300-05.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Ramos \r\n\r\nRéu: Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda. , Paranasa Engenharia e Comercio S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Usinagem e Caldeiraria Boa Sorte Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contestar os cálculos apresentados pelo autor (fls. 87/104), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000402-67.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Fonseca Silva\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2° e 3°, do art. 879, da CLT, devendo cumprir ainda, os comandos de fls. 280. \r\n\r\nProcesso: 0000734-97.2014.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: R Z Pereira Comércio e Serviços - ME\r\n\r\nPelo presente fica m R Z Pereira Comércio e Serviços - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-38.2013.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Ramos \r\n\r\nRéu: S.R.G Construção Civil ME, M.R.V Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nPelo presente fica m S.R.G Construção Civil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, para impugnação fundamentada, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2º e 3º, do artigo 879 da CLT.(notificado na forma da OS 01/2012) \r\n\r\nProcesso: 0000564-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Elan Bruno dos Santos\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Elan Bruno dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpulsionar o feito em 01 ano, sob pena de extinção, na forma do art. 267 II CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000687-94.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Paiva\r\n\r\nRéu: CIENG Instalações e Construções Ltda., GTEL - Grupo Técnico de Eletromecânica Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m CIENG Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0000380-09.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele de Oliveira Correia \r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Infornova Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, impugnar cálculos do obreiro de forma específica e objetiva, sob pena de preclusão, nos exatos termos dos parágrafos 2° e 3°, do art. 879, da CLT, devendo cumprir ainda, os comandos de fls. 278. \r\n\r\nProcesso: 0133300-93.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEANDRE ERNESTO DA SILVA\r\n\r\nRéu: ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ENCON ESTRUTURAS METALICAS E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nQuerendo, contestar os cálculos apresentados pelo autor (fls. 112/148), no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829705"
                            ]
                        }
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                    "2ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1828990": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-74.2005.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Maria Freire Chaves [Adv. Ilidio do Carmo Loures (OAB: RJ 49541 - D)]\r\n\r\nRéu: Gomes Miceli Construções Ltda., Réu: Clariant S.A., Réu: Cláudio Fernando Gomes, Réu: Paulo Henry Gomes, Réu: Giovanni Miceli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Maria Freire Chaves\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-14.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: José Anderson Chaves Almeida [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Transfábio Transportes e Locações Ltda. [Adv. Renata Priscila Pontes Nogueira (OAB: SP 186684 - D)], Réu: Hobrás Terraplanagem Ltda. [Adv. Nelson Vaughan Correa Neto (OAB: SP 81459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hobrás Terraplanagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0013700-73.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verone Avelino de Sousa Jeronimo [Adv. Helder de Almeida Leal (OAB: RJ 55843 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Panamil de Sao Caetano Ltda. ME [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Arilson Ribeiro da Fonseca, Réu: Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verone Avelino de Sousa Jeronimo\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020700-03.2001.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS CORREIA [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: M A A DELGADO TELHAS [Adv. Paulo Cesar Neiva Barcellos (OAB: RJ 74095 - D)], Réu: Marco Antônio Almeida Delgado\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS CORREIA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-72.2013.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência que foram homologados os cálculos, conforme despacho de fls. 78, fixando os valores da condenação no VALOR TOTAL de R$ 4.540,89, sendo o valor de R$ 4.460,89 devido ao Reclamante; e o valor de R$ 80,00 referente às custas, devendo a Reclamada proceder ao PAGAMENTO EM 15 DIAS, sob pena da multa prevista no art. 475-J do CPC. Deverá a Reclamada, ainda, comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, devendo cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e informação à Previdência Social - GFIP, conforme artigo 32, inciso IV, da Lei nº 8212/1991, específica para a presente Reclamatória Trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do Trabalhador no Cadastro Nacional de Informação Sociais - CNIS. \r\n\r\nProcesso: 0000439-12.2014.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Total Engenharia S.A. [Adv. Guilherme Henrique Turner Cardoso (OAB: SP 120595 - D)]\r\n\r\nRéu: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Total Engenharia S.A.\r\n\r\nInformar o correto endereço da Reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0108300-04.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: OLENIR FERNANDES ARAUJO [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MOACIR LTDA [Adv. Julia da Silva (OAB: RJ 41777 - D)], Réu: Moacir Alexandrino dos Santos, Réu: Maria Antonieta da Silveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OLENIR FERNANDES ARAUJO\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018200-80.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evelyn Letícia da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Maria Eduarda da Silva Bonifácio [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: Isadora Luiza da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: M.A. Automotive Brasil Ltda. [Adv. Edgard Ribeiro de Queiroz Neto (OAB: RJ 66854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.A. Automotive Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002162-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Candido Felipe [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Fonseca e Silva Serviços Industriais Ltda. [Adv. Dulce Pereira da Silva Medeiros (OAB: RJ 42505 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda.\r\n\r\nProceder ao pagamento do valor devido R$ 9.938,88, em 15 dias, sob pena da multa de 10% do valor executado (art. 475-J do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001237-89.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Mariana da Costa Souza [Adv. Paulo Roberto Carnaúba de Menezes Filho (OAB: RJ 169167 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEDIR PEREIRA FERREIRA , Réu: ELAIZE PEREIRA FERREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana da Costa Souza \r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002600-63.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DOLORES DA SILVA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MOACIR LTDA, Réu: Moacir Alexandrino dos Santos, Réu: Maria Antonieta da Silveira Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DOLORES DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-17.2014.5.01.0522 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Macedo Pereira Marques [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A. [Adv. Fernanda Garcez Lopes de Souza (OAB: SP 208371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marisa Lojas S.A.\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BRASELINO [Adv. Neusane Santos Ribeiro Freire (OAB: RJ 85986 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA, Réu: PH Fontes Construtora Ltda ME, Réu: Emanuel Silva Garcia Fontes, Réu: Perina Fontazezi Campos, Réu: Renato Carvalho de Camargo, Réu: Marissol Barros Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO BOSCO BRASELINO\r\n\r\nManifestar-se sobre Exceção de Pré-Executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000500-15.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hevelin Benedito dos Santos Romualdo [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucra Cadastro e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Karina de Almeida Batistuci (OAB: SP 178033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM PARTE. Custas de R$ 300,00, pelas Rés. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000545-90.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Maia da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro E Sales Mecanica e Eletrica Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Ivo Nicoletti Junior (OAB: SP 111254 - D)], Réu: Marciliane Maria Andrade Avila, Réu: Genilson Sales Azevedo, Réu: Wesley de Souza Gomes, Réu: Luzia Ana de Souza Gomes do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 15.512,70, custas de 140,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0071800-84.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Diniz de Souza [Adv. Gisele Maria de Souza Esteves (OAB: RJ 131416 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Jundiai [Adv. Jose da Silva Batista (OAB: RJ 56887 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Jundiai\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002374-77.2010.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Samia Patrícia Riatto Watanabe [Adv. Rosana Dorneles Leal (OAB: RJ 143170 - D)]\r\n\r\nRqdo: Tiago Ramon de Almeida Melo Peixoto [Adv. Maria Luiza Costa dos Santos (OAB: RJ 50633 - D)], Rqdo: Deise Marciano\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Samia Patrícia Riatto Watanabe\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036200-51.1997.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIRGINIA MARIA BRITO FRECH [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: SHEILA DE RESENDE BOLSAS LTDA [Adv. Nilo Sergio Gomes (OAB: RJ 72711 - D)], Réu: Ailton de Oliveira Lima, Réu: Luciene do Souto Guerra, Réu: Guerra Lima Decorações Ltda Me, Réu: KOKELUXE PENEDO ARTESANATO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIRGINIA MARIA BRITO FRECH\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-40.2007.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Leticia Pedroso Soares [Adv. Andreia de Oliveira Valente (OAB: RJ 95261 - D)]\r\n\r\nRéu: Descobertas e Outras Paisagens Espaco Cultural e Livraria Ltda, Réu: Carlos Eduardo de Paula, Réu: Alessandra Ghiraldello da Silva Barbosa [Adv. Daniela Lemos Macedo (OAB: RJ 162892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alessandra Ghiraldello da Silva Barbosa, Aut Leticia Pedroso Soares\r\n\r\nTomar ciência de que foi afastada a exceção. Prazo COMUM de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-30.2003.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RAMOS MATHEUS [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUMAR TRES RIOS RESENDE MOVEIS LTDA [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)], Réu: Cynthia dos Santos Ragi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RAMOS MATHEUS\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104500-89.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR DE ALMEIDA [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA CONORA LTDA [Adv. Joao Tadeu Pettinati Telles (OAB: RJ 80548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo solicitado. \r\n\r\nProcesso: 0105500-17.2008.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson de Athaide [Adv. Leandro Marques (OAB: RJ 128102 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserra Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rafael Augusto Cannizza Giglio (OAB: SP 231165 - D)], Réu: Eliane Cristina dos Santos Carrara, Réu: Claudecir Sanches Americhi, Réu: Anna Claudia Penha da Silva Lazzaro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson de Athaide\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046400-49.1999.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO RODRIGUES [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRADE´S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: MATEUS AFONSO CHAVES, Réu: MILTON OLIVEIRA ANNECHINO , Réu: MARIZA MARIA CHAVES DE CARVALHO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO RODRIGUES\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012600-49.2007.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose dos Santos Vieira (Espolio de) [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Rogemar - Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Eduardo da Fonseca Felipe (OAB: RJ 62981 - D)], Réu: Ursula Ferreira Ribeiro da Silva Lourenço, Réu: Carlos Geraldo Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose dos Santos Vieira (Espolio de)\r\n\r\nIndicar meios objetivos para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011900-49.2002.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DA SILVA [Adv. Claudia Maria Dias Silva (OAB: RJ 75506 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1828990"
                            ],
                            "1829942": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-90.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Casemiro [Adv. Cibele Carvalho Braga (OAB: RJ 153969 - A)]\r\n\r\nRéu: Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)], Réu: Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aethra Indústria e Comércio de Carrocerias Ltda., Aut Jeremias Casemiro , Réu Man Latin America Indústria e Comércio de Veículos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi a AUDIÊNCIA FOI REDESIGNADA para o dia 17/09/2015, às 10:35 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000986-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Almeida [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Morello e Oliveira Transportes Ltda., Réu: Ghisolfi Logistica e Transporte Ltda., Réu: DHL Supply Chain \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Bento de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 13/08/2015 , às 10:20 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000072-33.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Oliveira Gomes [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Labor Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Oliveira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 06/08/2015, às 10:15 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-49.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Furtado Leite [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Furtado Leite \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2015, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1829942"
                            ],
                            "1829940": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000986-97.2014.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Bento de Almeida \r\n\r\nRéu: Morello e Oliveira Transportes Ltda., Ghisolfi Logistica e Transporte Ltda., DHL Supply Chain \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Ghisolfi Logistica e Transporte Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão\r\n\r\nquanto à matéria de fato. AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA FORMA DO ART.825, DA CLT. Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829940"
                            ],
                            "1828988": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000581-69.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade\r\n\r\nRéu: Sua Casa Materiais e Construções Ltda., Conrado Ferraz Rabello de Souza, Maria Cristina Ferraz Rabello de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Ferraz Rabello de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000471-36.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Claucilene Eugenio Candido\r\n\r\nRéu: Sodexo do Brasil Comercial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sodexo do Brasil Comercial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0038100-74.1994.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL LEANDRO CORREA\r\n\r\nRéu: CONTEMPORANEA CONSTRUTORA LTDA, Severiano Mario Vieira de Magalhães Porto, Enio Passafini\r\n\r\nPelo presente fica m Severiano Mario Vieira de Magalhães Porto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0026000-62.2009.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo José de Oliveira\r\n\r\nRéu: Pro-Sul Proteção e Segurança Ltda., Gilvan Gomes de Oliveira, Rosane Costa Pimentel Brossa Nascimento, Maria Geisa da Silva Mendonça, Carlos Augusto Manzoni Consentino, Mauro Cezar Consentino\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Augusto Manzoni Consentino, Mauro Cezar Consentino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0096600-21.2003.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO BOSCO BRASELINO\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM DIEDRO LTDA, PH Fontes Construtora Ltda ME, Emanuel Silva Garcia Fontes, Perina Fontazezi Campos, Renato Carvalho de Camargo, Marissol Barros Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Marissol Barros Pereira, Perina Fontazezi Campos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 6.547,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0096900-70.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Cardoso de Oliveira\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda.-ME, Esmeraldo de Souza Miranda, José Moacir Marcusso\r\n\r\nPelo presente fica m Esmeraldo de Souza Miranda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 64.477,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001669-11.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Natalia de Correa dos Santos \r\n\r\nRéu: Danju Minimercado Ltda EPP, Jeferson Leandro de Sousa Oliveira , Márcio Aurelio Pensabem Ribeiro Filho \r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Leandro de Sousa Oliveira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 2.941,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0116900-67.2004.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ANTONIO SANTOS\r\n\r\nRéu: WANISE SOUZA MORAIS ME, Wanise de Souza Morais, L M W SOUZA E MORAIS MOVEIS LTDA ME, MANOEL DE SOUZA GOMES, LAURENCE DE MORAES SOUZA\r\n\r\nPelo presente fica m LAURENCE DE MORAES SOUZA, L M W SOUZA E MORAIS MOVEIS LTDA ME, MANOEL DE SOUZA GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 19.300,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0132600-15.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pires da Costa\r\n\r\nRéu: F.M.C.Servicos Industriais Ltda, FRANCISCO GUILHERMO NETTO, ELIANE DA SILVA DUTRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELIANE DA SILVA DUTRA, FRANCISCO GUILHERMO NETTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 15 dias, a importância de R$ 16.351,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000093-17.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsandro Reis Dias\r\n\r\nRéu: N A Supermercado São Caetano Ltda ME, Nirdo Gerardo de Novais, Nirto Geraldo Novais, Aécio da Fonseca Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nirdo Gerardo de Novais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora os valores bloqueados no sistema Bacenjud. Manifestar-se na forma do artigo 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001921-14.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores de Souza \r\n\r\nRéu: L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende \r\n\r\nPelo presente fica m L.L. Miranda Serviços Comércio e Indústria de Plásticos de Resende , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTendo em vista os cálculos já apresentados pelo autor, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, de forma específica e objetiva, RESSALTANDO QUE CASO HAJA IMPUGNAÇÃO ESTÁ DEVERÁ APONTAR OS PONTOS QUESTIONADOS, no prazo de 10 (dez) dias, observando ainda os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1. Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento;\r\n\r\n2. Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época, ou seja, desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo. Neste total mensal incluem-se o FGTS + Multa de 40% e o desconto do INSS, referente à cota do empregado, observando o teto máximo;\r\n\r\n3. Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos, apurando e deduzindo (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (Lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º);\r\n\r\n4. Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual;\r\n\r\n5. Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas a deduzir legais, observando Lei n. 12.350 de 20 de dezembro de 2010 (art. 44). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828988"
                            ],
                            "1829941": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000112-49.2013.5.01.0522 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Furtado Leite \r\n\r\nRéu: Protex Segurança Ltda., INSS - Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nPelo presente fica m Protex Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2015, às 10:55 horas, na 2ª VT/Resende, localizada na Rua Cônego Bulcão, 74, Centro, Resende/RJ. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829941"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0003909-52.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Alves da Silva [Adv. Tatiana Pina Ribeiro (OAB: RJ 161647 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Rio Bonito [Procurador Procuradoria Munic de Rio Bonito \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados, com o valor bruto fixado em R$ 2.121,21. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-54.2010.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira da Conceição [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanhoe Ipu Distribuidora de Areia Ltda ME [Adv. Valentim Del Guerso Netto (OAB: RJ 94198 - D)], Réu: Wilson Soares Ferreira (sócio), Réu: Ivanir Carvalho Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira da Conceição\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001054-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Conceição (Espólio de) [Adv. Alessandra Carlos Mariano de Oliveira (OAB: RJ 116626 - D)]\r\n\r\nRéu: Impromel Industria de Produtos Metalurgicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Iolanda Quintanilha\r\n\r\nVenha com a certidão dos dependentes habilitados perante a Previdência Social. \r\n\r\nProcesso: 0000077-74.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Porto de Carvalho [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Esporte Clube Fluminense\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Porto de Carvalho\r\n\r\nAudiência Especial. Tomar ciencia da audiência designada para o dia 19/05/2015 às 9:10 horas, na Vara do Trabalho de Rio Bonito. \r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Magalhães [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Municipio de Silva Jardim [Procurador Procuradoria Munic de Silva Jardim \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Francisco de Magalhães \r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito dia 25/05/2015 às 10:30 horas para anotação da CTPS do Autor, conforme r. Sentença. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva. Venham as partes, em 10 dias, com a liquidação de Sentença. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. \r\n\r\nProcesso: 0189800-40.1999.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA TEIXEIRA DA SILVA BATISTA [Adv. Jorge Alves Campos (OAB: RJ 5090 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL E RESTAURANTE MONTE CLAIR LTDA [Adv. Walnei Novaes Moreira (OAB: RJ 49393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL E RESTAURANTE MONTE CLAIR LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária que entende devida, observando as parcelas de natureza salarial, bem como o recolhimento das custas judiciais. \r\n\r\nProcesso: 0001342-19.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Willes Gonçalves Pena [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercio de Gen.Alimenticios Allebasy Tanguá [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)], Réu: Nadyesda Silva dos Santos (Devedora Derivada), Réu: Maria de Fatima Marques Coutinho (Devedora Derivada), Réu: Naylla Mini Mercado Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Willes Gonçalves Pena\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-96.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto dos Santos Telles [Adv. Romildo Conceição Ramos (OAB: RJ 174281 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Ego Ltda [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Repouso Ego Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento de vista dos autos fora do cartório. P. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135100-36.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Conceicao de Lima [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Pedras Negras Servicos de Hotelaria Ltda [Adv. Leonardo Pacheco de Mendonca (OAB: RJ 101372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Pedras Negras Servicos de Hotelaria Ltda, Aut Jacy Conceicao de Lima\r\n\r\nÀs partes para ciência do indeferimento do requerido pela parte autora, com a declaração de que cumprida a obrigação de fazer por parte da reclamada, como confessado pela parte autora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000780-39.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno Barcelos dos Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)], Aut: Rafael da Silva Santos [Adv. Andrea Cristina Miranda de Sa Carvalho Mota (OAB: RJ 102815 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalrey Industria de Produção Metalúrgicos LTDA [Adv. Joseane Borges Cardoso (OAB: RJ 58692 - D)], Réu: Metal Bonito Metalúrgica Eireli - ME [Adv. Plinio Santos Lessa Junior (OAB: RJ 145207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno Barcelos dos Santos, Réu Metalrey Industria de Produção Metalúrgicos LTDA , Aut Rafael da Silva Santos\r\n\r\nPARTES: Comparecerem `a Secretaria da Vara do Trabalho para registro da extinção do contrato de trabalho da CTPS, a qual devera' ser apresentada pelo reclamante. RECLAMANTES: Ciência da expedição dos alvarás nºs 0111/2015 (Heleno) e 0112/2015 (Rafael) que serão encaminhados à CEF - Ag. Rio Bonito, após assinatura, assim como das ordens judiciais nºs 0037/2015 (Heleno) e 0038/2015 (Rafael), que deverão ser retiradas na Secretaria da Vara. Os autores deverão apresentar os cálculos de liquidação, devendo informar o valor da contribuição previdenciária devida pelo empregado e empregador, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0003023-19.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika de Moraes Bittencourt [Adv. Bruno da Silva Chagas (OAB: RJ 135531 - D)]\r\n\r\nRéu: Infornova Ambiental Ltda, Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika de Moraes Bittencourt\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0113 /2015, que será remetida à Caixa Econômica Federal - Agência Rio Bonito/RJ, após a assinatura. \r\n\r\nProcesso: 0002114-11.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genercy Gonçalves Machado [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Mercearia Coisas Mineiras Ltda - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genercy Gonçalves Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição do(s) alvará(s) nº(s) 0114/2015, que será remetido à CEF - agência Rio Bonito, após a assinatura, e da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0039/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000447-53.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Nascimento Oliveira [Adv. Cristiani de Barros Medeiros (OAB: RJ 157534 - D)]\r\n\r\nRéu: Penna Pereira Lanches - Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Nascimento Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição da AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA REQUISIÇÃO DAS PARCELAS DO SEGURO-DESEMPREGO nº 0040/2015,que deverá ser retirada na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001051-82.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Soares [Adv. Etiene Felix Correia Rufino (OAB: RJ 75473 - D)]\r\n\r\nRéu: TKR Master Empreiteira de Obras Ltda, Réu: Haras MZC - Criação de Cavalos\r\n\r\nDestinatário(s): Maurício Zacarias Constâncio\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 115. (Nada a deferir ao terceiro peticionante, sendo certo que a execução se processará contra as pessoas jurídicas constantes na Sentença.) \r\n\r\nProcesso: 0000076-89.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Monteiro [Adv. Edimilson Biral (OAB: RJ 152569 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Monteiro, Réu Rio Ita Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2015 às 13:45 horas na Vara do Trabalho de Rio Bonito.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0190200-39.2008.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Figueredo Moraes [Adv. Karen Livia da Silva Figueiredo (OAB: RJ 129461 - D)]\r\n\r\nRéu: Quitanda e Mercearia Marcheti LTDA ME, Réu: Quitanda e Mercearia Marcheti LTDA N/P do sócio Cristóvão santos pereira [Adv. Maria Otilia Lima Sobral (OAB: RJ 107227 - D)], Réu: NELSON SOARES (Devedor Derivado), Réu: CRISTÓVÃO SANTOS FERREIRA (Devedor Derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Figueredo Moraes \r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002323-14.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Ferreira [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda [Adv. Thielle Oliveira de Souza Motta (OAB: RJ 170570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faro 2007 Ind e Com de Emb Plásticas Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da petição do Autor ás fls. 47/49 para, querendo, manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003121-38.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo José da Motta [Adv. Flavia Franco Vieira Erthal Loyola (OAB: RJ 117608 - D)]\r\n\r\nRéu: Metal Bonito Metalúrgica Eirele - Me, Réu: Marcos Abraão, Réu: Luiz Gonzaga Chaia Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo José da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/07/2015 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importara' no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas `a audiência, na forma da lei.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) O reclamante deverá portar sua CTPS sob pena de arquivamento e o preposto deverá também portar sua CTPS sob pena de revelia. \r\n\r\nSabendo que deverá informar da data da audiência ao reclamante/reclamado. \r\n\r\nProcesso: 0000024-93.2014.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Silles Cardoso Solano [Adv. Afonso Jose de Castro Ribeiro (OAB: RJ 107097 - D)]\r\n\r\nRéu: American Fitness Club Academia Ltda [Adv. Ramon Coutinho Pinto (OAB: RJ 172701 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Fitness Club Academia Ltda, Aut Guilherme Silles Cardoso Solano\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito, no dia 18/05/2015 às 10:20 horas para anotação da CTPS do Autor, nos termos da Ata de Audiência de fls. 62/63. \r\n\r\nProcesso: 0132900-90.2006.5.01.0451 - RTSum\r\n\r\nAut: Joventino Maciel Junior [Adv. Eva Azeredo Guedes Rosa da Silva (OAB: RJ 115979 - D)]\r\n\r\nRéu: Sol Lazer e Turismo Ltda, Réu: Armando Jose Simoes da Silva (devedor derivado), Réu: Andre Luiz Ramos da Veiga (devedor derivado)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joventino Maciel Junior\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1830053"
                            ],
                            "1830051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/05/2015\r\n\r\n0003555-27.2013.5.01.0451 ExFis\r\n\r\nExequente: União\r\n\r\nExecutado: Fernando José Bessa Fernandes(socio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Fernando José Bessa Fernandes(socio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 61.740,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165900-47.2007.5.01.0451 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Eduardo Barcelos\r\n\r\nExecutado: Sebastiao Teixeira da Motta (sócio),Armando Jose Simoes da Silva (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sebastiao Teixeira da Motta (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 119.110,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830051"
                            ],
                            "1830052": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0003399-73.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre França da Silva\r\n\r\nRéu: Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce), Navylla Mini Mercado Ltda, Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tangua LTDA n/p sócia Nadyesda Silva dos Santos, Comércio de Gêneros Alimentícios Allebasy Tanguá Ltda (Rio Doce) n/p sócia Maria de Fatima Marques Coutinho\r\n\r\nPelo presente fica m Navylla Mini Mercado Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001233-34.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Francisco de Magalhães \r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer á Secretaria da Vara do Trabalho de Rio Bonito dia 25/05/2015 às 10:30 horas para anotação da CTPS do Autor, conforme r. Sentença. A Secretaria poderá proceder de forma supletiva. Venham as partes, em 10 dias, com a liquidação de Sentença. Caso uma parte retire os autos para elaboração dos cálculos, não é necessário a outra requerer devolução de prazo, pois obviamente será intimada para se manifestar sobre os cálculos da parte contrária, quando então, apresentará os seus. \r\n\r\nProcesso: 0002113-26.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Espindola da Silva\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte em face da MULTIPROF - COOP. MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇO e IMPROCEDENTE em face do MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002093-35.2013.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto Conceição Machado\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidação apresentados, em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo de valores que entende devidos. \r\n\r\nProcesso: 0003576-37.2012.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelica da Conceição Carmo\r\n\r\nRéu: Mulitprof - Cooperativa Mulitprofissional de Serviço, Municipio de Silva Jardim\r\n\r\nPelo presente fica m Mulitprof - Cooperativa Mulitprofissional de Serviço, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados. Em caso de impugnação deverá apresentar demonstrativo dos valores que entende devidos. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1830052"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "1ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1821644": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001098-10.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Gomes Lopes [Adv. Rodrigo Pereira dos Santos (OAB: RJ 164495 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Jovany Ltda., Réu: Rede Econômia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Gomes Lopes \r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 (dez) dias, o número do CNPJ da 2a reclamada “Rede Economia” bem como o nome empresarial desta, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001296-13.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Francisco de Jesus Ferreira [Adv. Cristiane de Paula Guerra (OAB: RJ 157091 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Plastico Rangel Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Plastico Rangel Ltda.\r\n\r\nIndeferido o pedido de intimação das testemunhas. Venham as testemunhas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos Correia [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Gape Comércio de Madeiras Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Correia\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de adiamento da audiência, nos termos da decisão de fl. 70. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-93.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Gerson José da Silva [Adv. Cláudio Luiz Costa da Motta (OAB: RJ 165537 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomat Madeiras e Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson José da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25. Caso não tenha retirado o alvará de seguro desemprego, fazê-lo em 10 dias. Decorido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0101000-72.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Rosa Aldeia [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nRéu: Wagner Souza da Silva [Adv. Wilson da Silva Porto (OAB: RJ 136166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Rosa Aldeia\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0212400-96.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Peres de Arruda [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA OEM DE NITEROI INFORMATICA LTDA ME [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)], Réu: Carla Passalini Ferreira Costa, Réu: Laurinete da Silva Forny, Réu: Daniele Celis Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Peres de Arruda\r\n\r\nCiencia da consulta ao Infojud e dos documentos acautelados digitalmente. Ciência ao Autor de que os documentos ficaráo disponíveis para consulta por 30 dias e que depois desse prazo serão excluídos do sistema. \r\n\r\nProcesso: 0001326-16.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Borges Olegario [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Colubandê [Adv. Josue de Araujo Gomes (OAB: RJ 113601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edificio Colubandê\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo\r\n\r\n879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0354500-21.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALVES SIQUEIRA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA ( TULIPAO ) [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHOPP GELADO DE NITEROI LTDA ( TULIPAO ), Aut FERNANDO ALVES SIQUEIRA\r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl187R$ 57.560,38.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0200100-88.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENIR BATISTA DA SILVA JUNIOR [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIUM MANJERICAO LTDA E OUTRO [Adv. Jose Claudio Silva de Paula (OAB: RJ 88396 - D)], Réu: SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESI SERVICO SOCIAL INDUSTRIAL\r\n\r\nTomar ciência da concessão de vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000350-80.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Abreu Lopes [Adv. Fernanda de Tolla Souza Ramos (OAB: RJ 64278 - D)]\r\n\r\nRéu: H. B. Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)], Réu: ERALDO MACHADO CARDOSO, Réu: DELCIMAR MACHADO CARDOSO, Réu: MARIA DAS GRAÇAS MENCARI DE CASTRO, Réu: SEBASTIÃO LEITE DE CASTRO SOBRINHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Abreu Lopes \r\n\r\nVista sobre as declarações acauteladas e sobre as consultas já existentes nos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo requerer, neste prazo, o que for de seu interesse para o recebimento do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0063300-96.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar da Fonseca David Goulart [Adv. Jorge de Almeida Dias Junior (OAB: RJ 33308 - D)]\r\n\r\nRéu: Djalma Boechat S.A., Réu: Claudia Boewchat de Abreu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar da Fonseca David Goulart\r\n\r\nDiga o exequente, em 30 dias preclusivos, se tem interesse na expedição de Certidão de Crédito. Ter ciência do despacho de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0000243-94.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Conceição Barros [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Laboratório B Braun S.A. [Adv. Marcio Evangelista dos Santos (OAB: RJ 83128 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laboratório B Braun S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fl. 339 que indeferiu o pedido de reconsiderção do despacho de fl. 335. Deverá apresentar, em 20 dias, se assim quiser, seus quesitos e indicar assistente técnico. \r\n\r\nProcesso: 0000151-19.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Flores da Conceição [Adv. Maria do Carmo Neves Salveros (OAB: RJ 92364 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda. ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Flores da Conceição\r\n\r\nCiència da certidão negativa de fl. 100. Deverá apresentar o correto endereço para citação no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção sem resolução de mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000257-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosental Lemos [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Reformadora de Pneus Fluminense Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reformadora de Pneus Fluminense Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculo de liquidação do Autor no prazo preclusivo de 10 dias, nos termos do art. 879 §2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000378-09.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderléa Mendes da Silva Souza [Adv. Gabrielle Gomes Evangelista (OAB: RJ 157352 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mais São Gonçalo Comércio e Serviços Ltda. ME [Adv. Tiago Martins Farias (OAB: RJ 167552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mais São Gonçalo Comércio e Serviços Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se acerca das petições de fls. 37-38 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000388-58.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Cristina Martins de Vasconcelos [Adv. Adauto Rodrigues Dias (OAB: RJ 70130 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Felipe Rodrigues Cardozo (OAB: RJ 120245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nContestar Embargos á Execução opostos pela ré. prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001210-13.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Marcal [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi indeferido o pedido de notificação de testemunhas. Venham as testemunhas independentemente de intimação, na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jadilson da Conceição Monteiro [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclaco Comércio e Reciclagem de Sucatas de Vidros Ltda. [Adv. Gerusa Ribeiro Chateaubriand (OAB: RJ 112098 - D)], Réu: ROSA MARIA FERRAZ XIMENES, Réu: ARY HOCK XIMENES FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jadilson da Conceição Monteiro\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 90-93. prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-15.2010.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Dejanete Pereira do Nascimento [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda. [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda.\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera ser fundamentada,\r\n\r\ncom a indicacao dos itens e valores objeto da discordancia, no\r\n\r\nprazo de 10 dias, sob pena de preclusao. (paragrafo 2o. do artigo 879 da C.L.T) ,\r\n\r\nProcesso: 0042200-27.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE NASCIMENTO DE ALMEIDA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nId: 1821644"
                            ],
                            "1821646": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001828-55.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Esteves de Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda., Aut Luiz Claudio Esteves de Lima \r\n\r\nCiência da homologação dos cáculos (fl166 R$ 3615,96.). Ciência de que deverá efetuar o pagamento no prazo de 15 dias ou indicar bens à penhora, sob pena de sofrer o acrescimo de 10% nos termos do Art. 475-J do CPC c/c art. 8º da Lei 6830/80 e art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000003-71.2015.5.01.0261 - Pet\r\n\r\nRqte: Warlen Lopes de Souza [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRqdo: AFF Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo AFF Comércio e Indústria de Móveis Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/09/2015, às 12:31, nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da Ação e, do RÉU, no julgamento da Ação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, com CPF e/ou CNPJ; o Autor, de sua CTPS, CPF e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, com CPF. Deverá, ainda, o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social, constando o CPF do(s) sócio(s) da empresa ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, conforme art. 825 da CLT. As testemunhas deverão vir munidas de identidade e CPF, e na oitiva, sua qualificação completa.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autor, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0263400-38.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Cordeiro da Silva [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Gt Servicos em Telec e Inf S.A. [Adv. Amanda Vilarino Espindola (OAB: MG 106751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n,Intimada a executada para, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do montante apurado em liquidação ou indicar bens à penhora, sob pena, em não o fazendo, de sofrer o acréscimo da multa de 10%, nos termos do art. 475-J, do CPC c/c art. 8º, da Lei nº 6.830/80 e art. 769, da CLT. \r\n\r\nIsento de imposto de renda calculado com os critérios eselecidos pela Instrução Normativa RFB 1127/2011, excluindo-se os juros de mora do cômputo do IR, por possuírem os mesmos natureza indenizatória ( OJ- SDI1-400 TST)\r\n\r\nNão havendo depósito voluntário, proceder-se-á à penhora, preferencialmente em pecúnia, através do convênio BACEN-JUD, art. 655-I, do CPC.Ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora.\r\n\r\nProcesso: 0000347-86.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Roberto dos Santos [Adv. Nébora Marinho Monteiro (OAB: RJ 183507 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Mario Roberto dos Santos\r\n\r\nCompareçam à Secretaria da Vara, em dia em haja audiências designadas, para celebração de acordo fora de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0000458-03.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Bruce Souza Silva [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Itaipu Ltda. [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Bruce Souza Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl. 353. \r\n\r\nProcesso: 0001809-15.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Vieira da Costa [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nRéu: Toutatis Client Services do Brasil S. A. [Adv. Giuliana Giannetti Mazeto (OAB: SP 221382 - D)], Réu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Arnaldo Pipek (OAB: SP 113878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pepsico do Brasil Ltda. , Réu Toutatis Client Services do Brasil S. A. \r\n\r\nComparecerem à audiência conciliatória designada para o dia 22.07.2015 às 08:50h na Secretaria desta Vara. As reclamadas deverão apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, seus atuais endereços para futuras notificações, sob pena de considerarem-se intimadas nos endereços existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000230-74.2013.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tainan de Souza Pontes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Shechina Confecções Ltda. ME [Adv. Octavio Augusto Miguel Veiga (OAB: RJ 91481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shechina Confecções Ltda. ME \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fl. 38 em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000246-88.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Gardiner [Adv. Marcos V Freitas (OAB: RJ 39431 - D)], Réu: ROSANGELA DE ALMEIDA MAURO, Réu: RAQUEL CORDEIRO DE PAULA, Réu: NUBERLANDIA DA SILVA SOUZA, Réu: MICHELLE BITTENCOURT DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Emanuela Marques Xavier Galdino \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000166-85.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nazareth Leite de Moraes Braga [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000167-70.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Regina Martines Romero [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Prol Staff Ltda. [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prol Staff Ltda.\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000354-46.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celma da Silva [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: CASM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Arany Magalhaes Freitas (OAB: RJ 80822 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASM MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho: \"....Manifestar-se sobre os cálculos do Rte no prazo de 10 dias preclusivos (art. 879, § 2º, da C.L.T) ...\" \r\n\r\nProcesso: 0000357-33.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana da Silva Gomes [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: São Gonçalo School Cursos Livres [Adv. Alessandra M. Barroso (OAB: RJ 108387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu São Gonçalo School Cursos Livres\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Intime-se a Ré a juntar os comprovantes de pagamento das parcelas do termo de acordo, a fim de que seja verificada seu tempestivo adimplemento, sob pena de execução.\" \r\n\r\nProcesso: 0035700-71.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilma de Almeida Costa [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Madeiras Dinucci Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilma de Almeida Costa\r\n\r\nCiencia do despacho: \"Indefiro vistas, pois o crédito do autor já foi adimplido.\" \r\n\r\nProcesso: 0000309-79.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Marins [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiencia do bloqueio, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-05.2014.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleiciane Rodrigues Silva [Adv. Jefferson Albernaz Ferreira Ferraz (OAB: RJ 167734 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiciane Rodrigues Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de arquivamento conforme fls. 49. \r\n\r\nProcesso: 0000360-27.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Batista [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)], Aut: Rogerio Oliveira dos Santos [Adv. Flavia Leni B. da Gloria (OAB: RJ 142976 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Batista , Aut Rogerio Oliveira dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação com IR e INSS, em 15 dias, nos termos do despacho de fl.. \r\n\r\nProcesso: 0105700-28.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Moura Monteiro [Adv. Sandro Cordeiro Silva (OAB: RJ 89389 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiservicos Profissionais\r\n\r\nCiência à reclamada da garantia do Juízo para efeitos do art. 884 da CLT, cujo prazo é de 05 ( cinco ) dias. \r\n\r\nProcesso: 0259600-70.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENI DA CONCEICAO [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: EMANUEL SELF SERVICE E PIZZARIA, Réu: Jaeldson Costa Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENI DA CONCEICAO\r\n\r\nCiência sobre a certidão negativa de fl. 98-verso. Apresente o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, o número de CNPJ e o nome empresarial da reclamada “Emanuel Self Service e Pizzaria” a fim de viabilizar as consultas necessárias ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0112200-47.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano das Chagas da Silva [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: JOSE DAHER RAYMUNDI, Réu: Espolio de Roberto Daher Raymondi inventariante Adrianne Morais Raymondi, Réu: Copemol Comércio de Peças e Motores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano das Chagas da Silva\r\n\r\nCiência da certidão negativa de fl. 133-verso e de que será expedida certidão para habilitação em falência. \r\n\r\nProcesso: 0002018-52.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Braga Ribeiro [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Josias Braga Ribeiro \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº427/2015, no valor de R$ 32.598,60 ao INSS e alvará nº 428/2015 no valor de R$ 159.396,24 em favor do reclamante ou advogado, encaminhados ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante e/ou advogado, e alvará 429/2015 no valor de R$ 5426,52 em favor do reclamante e/ou advogado, encaminhado para a Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nId: 1821646"
                            ],
                            "1821645": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000969-10.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Lucas [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidor S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Lucas , Réu Sendas Distribuidor S.A.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº420/2015, no valor de R$ 175,87 ao INSS, alvará nº 421/2015 no valor de R$ 906,40 ao autor ou advogado e alvará 422/2015 à reclamada pelo saldo remanescente, encaminhados Caixa Econômica Federal/SG. \r\n\r\nProcesso: 0002680-45.2013.5.01.0261 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigmax Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)]\r\n\r\nCgto: Jonathan Oliveira Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigmax Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nApresentar, no prazo de 10 dias, o correto endereço para citação do consignatário, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0209100-58.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Araujo dos Santos [Adv. Marcelo Cavalcanti Fernandes (OAB: RJ 69718 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Bebidas Vales do Rio Coura Ltda. - Cervejaria Cintra [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Araujo dos Santos \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº415/2015, no valor de R$ 5.900,00, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado. \r\n\r\nProcesso: 0000423-47.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weverton Adriano Garcia da Conceição [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Aqualimpe Lavanderia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Weverton Adriano Garcia da Conceição \r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 424/2015,FGTS, encaminhado a Caixa Econômica Federal/SG, em favor Reclamante. TOMAR CIÊNCIA despacho fls. 52. \r\n\r\nProcesso: 0084300-36.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO ANTONIO MESQUITA DE PAIVA [Adv. Gerson Pedro de Andrade (OAB: RJ 77254 - D)]\r\n\r\nRéu: LE MANS LANCHES LTDA [Adv. Edgar Ferreira de Souza (OAB: RJ 60850 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO ANTONIO MESQUITA DE PAIVA\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 430/2015 no valor de R$ 15.566,18, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor do reclamante ou advogado e alvará nº 431/2015 no valor de R$ 268,06, encaminhado ao Banco do Brasil/SG, em favor do reclamante ou advogado . \r\n\r\nProcesso: 0000600-16.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Dias Mendonça [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Dias Mendonça \r\n\r\nLiquidar o julgado, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002255-52.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José da Silva Bessa [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Fonseca Mercadante Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José da Silva Bessa, Réu Construtora Fonseca Mercadante Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 425/2015, no valor de R$ 34,46 a Fazenda Nacional e alvará nº 426/2015 no valor de R$ 1.378,55 em favor do reclamante ou advogado, encaminhados ao Banco do Brasil/SG. \r\n\r\nProcesso: 0000074-67.2011.5.01.0082 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilceia Pinto Barbosa [Adv. Massau José Veroneze Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nCiência da expedição do alvará nº 419/2015, no valor de R$ 6.598,21, encaminhado Caixa Econômica Federal/SG, em favor da reclamada FIC PROMOTORA DE VENDAS LTDA. \r\n\r\nId: 1821645"
                            ],
                            "1829688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000127-88.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Alves de Arêda [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora BR Ltda. ME, Réu: Posto São Jorge\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Alves de Arêda\r\n\r\nVista sobre as certidões de fls. 54-verso, 67 e 93-verso, devendo informar, no prazo de 10 (dez) dias, o nome empresarial e o número do CNPJ da 2a reclamada, a fim de regularizar o pólo passivo, tendo em vista a certidão de fl. 54-verso, bem como apresentar, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, o atual endereço da 1a reclamada, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000758-32.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Pimentel da Cruz [Adv. Marcos Alexandre Ribeiro Valladao (OAB: RJ 70855 - D)]\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Réu: Jaguariuna Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Juliana Lacerda de Carvalho de Luca (OAB: RJ 104211 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Luiz Pimentel da Cruz\r\n\r\nVista sobre a devolução da notificação de fl. 322. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123500-35.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Fabrício Manoel de Queiroz [Adv. Luiz Jorge de Souza (OAB: RJ 103409 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Educacionais São Francisco de Assis Ltda- ME [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)], Réu: MARIA APARECIDA SOARES DA COSTA, Réu: ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milton Fabrício Manoel de Queiroz\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0049800-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Sousa Cabral [Adv. Valeria Duarte Silva (OAB: RJ 68723 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço de São Gonçalo Comércio Móveis Ltda., Réu: IZIO BONDER, Réu: JOSE VALMIR PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Sousa Cabral\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000833-42.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Rochete Cavalcante [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Alessandra Oliveira e Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima Rochete Cavalcante \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0025500-15.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinambá do Pita Padaria e Confeitaria Ltda ME (Sucessora de Padaria e Confeitaria Jorde 2197 Ltda. ), Réu: JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO, Réu: WILMA TUPINAMBA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0134300-59.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Conceição [Adv. Luiz Carlos Trindade Lobo (OAB: RJ 101221 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A (Sucessora de Masterdroga Comércio de Medicamentos Ltda.) [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Conceição\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0255700-16.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Luiza de Azevedo Gomes [Adv. Anderson Ferreira Estrella (OAB: RJ 61879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALEXANDRE BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0207900-21.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Izidoro de Oliveira [Adv. Carlos Eduardo Guerra Ferreira (OAB: RJ 63387 - D)]\r\n\r\nRéu: Leser Otic Comercio e Industria Ltda. ME, Réu: EDSON GONCALVES BASTOS (sócio), Réu: ROSANGELA DE OLIVEIRA BASTOS (sócio) [Adv. Jose Otavio Pereira Antunes (OAB: RJ 67540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Izidoro de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Pressidone Miranda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo. Vista dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000122-08.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Manix Barreto de Souza Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda. [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)], Réu: ELIO CELSO MIRANDA, Réu: ELIVASDERSON ANDRADE MIRANDA, Réu: FABIO LEANDRO ANDRADE MIRANDA, Réu: ELIO CELSO MIRANDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Center Lava Jato Modelo do Paraíso Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos, no prazo de 48 horas, o comprovante de depósito da 12a parcela do acordo, sob pena de bloqueio on line pelo valor apontado pelo reclamante à fl. 125. \r\n\r\nProcesso: 0070800-19.2008.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Alves da Silva [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Oldaque Frederico Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Alves da Silva\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0117800-35.1996.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR CONCEICAO PINTO [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Réu: ESPÓLIO DE DARIO GIUSTI inventariante DARIO LUIZ GIUSTI, Réu: ESPOLIO DE WILSON GIUSTI inventariante ANTENOR DOS SANTOS GIUSTI, Réu: ESPOLIO DE MARIA ODILA GIUSTI DE MORAES E SILVA inventariante HELENA LUCIA DE MORAES E SILVA VIEIRA, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: DOUGLAS RODRIGUES DE ALEMIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR CONCEICAO PINTO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-25.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMILSON JOSE FERNANDES DA SILVA [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Fine Indústria e Comércio de Papéis Ltda. (Sucessora de Indústria de Papel e Papelão Santa Luzia Ltda.), Réu: Jair Fagundes Filho, Réu: Michele Anne dos Santos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMILSON JOSE FERNANDES DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0060900-75.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ataiba Gregorio [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Futebol Clube [Adv. Lauro Caldeira Constantino (OAB: RJ 48952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Ataiba Gregorio \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001074-16.2012.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Azevedo Vianna Campos representado por Maria de Fátima Bandeira Vianna [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Alberto Macedo, Réu: Marilene Porto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Azevedo Vianna Campos representado por Maria de Fátima Bandeira Vianna\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0116200-22.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evaldo Vieira Paz [Adv. Alexandre Rodrigues da Silva (OAB: RJ 134754 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Big Day Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evaldo Vieira Paz \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0033300-41.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE PARREIRAS DOS SANTOS [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nRéu: EMACON CONSTRUCOES LTDA [Adv. Airton Lucena Barreto (OAB: RJ 16985 - D)], Réu: Jose Gonçalves Dias, Réu: DM REVESTIMENTOS E PINTURA SC LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE PARREIRAS DOS SANTOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000574-18.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janilce Faria Cardoso [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Piabas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janilce Faria Cardoso\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 hs, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0021900-68.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Gomes Pechim [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Cesar Barbosa da Cruz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Gomes Pechim \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0251000-94.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO [Adv. Monica Suzane Martins (OAB: RJ 100250 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA LUIZA AZEVEDO GOMES [Adv. Marcus Vinicius Lopes de Oliveira (OAB: RJ 107420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONILHA BARBOSA DE AZEVEDO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0235600-98.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Barbosa de Paula [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Upgrade Confeccoes Ltda. [Adv. Hebert Philigret (OAB: RJ 103593 - D)], Réu: MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA CAVALCANTE, Réu: DANIELLE LEAL DO NASCIMENTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Barbosa de Paula\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001433-34.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Moes da Silva [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: JP 2000 Comércio ME, Réu: JOÃO LUIZ SILVA PIRES, Réu: HELDER MENDONÇA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Moes da Silva \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0290300-63.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE BORGES DE AGUIAR [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE PATRIAN LTDA ME, Réu: MANOEL DE SOUZA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALINE BORGES DE AGUIAR\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0082400-71.2007.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Santos da Conceicao [Adv. Olga Regina Poley Odorico (OAB: RJ 116885 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Sul Industria e Comercio Ltda. [Adv. Francine dos Santos Kochem (OAB: RJ 137581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Santos da Conceicao\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0268000-10.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA IZABEL LTDA, Réu: Gilson Rodrigues de Almeida, Réu: Espólio de Dario Giusti ( Inventariante Dario Luiz Giusti), Réu: Carlos Egistos Avelar Giusti, Réu: José Carlos Avelar Giust, Réu: Espólio de Wilson Giusti ( Invetariante Antenor dos Santos Giusti ), Réu: Maria Odilla Giusti de Moraes e Silva, Réu: Espólio de Maria Odila Giust de Moraes e Silva (Inventariante Maria Helena de Moraes e Silva ), Réu: Dario Luiz Giust, Réu: Douglas Rodrigues de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS JORDAO MELLO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0216400-81.2002.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIPRIANO MOREIRA DA SILVA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Martha Maria Peres Fernandes, Réu: ISABEL FERREIRA PERES, Réu: Meia Pataca Restaurante Pizzaria er Sorveterua Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIPRIANO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0056500-67.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLAUCIA RAQUEL PINTO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: PAULO JORGE ALMEIDA OLIVEIRA, Réu: ANTONIO GANÇALVES VAZ BRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLAUCIA RAQUEL PINTO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0005400-34.2003.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: MILTON GOMES PEREIRA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: STAR RECURSOS HUMANOS [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: Ivan Morgado, Réu: João Batista Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MILTON GOMES PEREIRA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0099500-49.2001.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL LINDEMBERG LTDA N/P CLEONI-, Réu: ELETRO LAGOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, Réu: CLEBIO DA FONTE PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSY FRANCISCA DA CONCEICAO VITORIA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057500-87.2008.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Alves de Lima [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Cepeg Reforma e Servicos Eletricos Goncalense Ltda. N/P Sócio Eder dos Santos, Réu: EDER DOS SANTOS, Réu: GENE GRACIA VIEIRA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves de Lima\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0027200-55.2002.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: ROBSON MONTEIRO DA SILVA [Adv. Orlando Vieira da Costa (OAB: RJ 33769 - D)]\r\n\r\nRéu: TERC LINE PRESTACAO DE SERVICOS S/C LTDA, Réu: Elcilene Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON MONTEIRO DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000667-10.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziene de Medeiros Rosa [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica e Oftalmológica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luziene de Medeiros Rosa \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001094-07.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ursula Castilho Peçanha [Adv. Paulo Cesar Cardoso Couto (OAB: RJ 89261 - D)]\r\n\r\nRéu: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ursula Castilho Peçanha \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0139900-27.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Maria da Conceição de Oliveira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina de Oliveira Pereira Confecções ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Maria da Conceição de Oliveira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0068600-78.2004.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILLA HELENA REIS LEMOS [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)]\r\n\r\nRéu: Espolio de Oswaldo Elias Alves da Silva inventariante Angelo Carlos Boeghat da Silva, Réu: Clínica Médica Andreias Vesalium Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILLA HELENA REIS LEMOS\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0280000-13.2001.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA SILVA RODRIGUES [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: TOP CLEU ROUPAS ME - N/P MARCOS NAZARIO [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA SILVA RODRIGUES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0041100-52.1995.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDINEA FERREIRA DA SILVA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: SOBRAL PINTO IND E COM DE ROUPAS LTDA ME [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: LUIZ CELIO RIBEIRO DA SILVA, Réu: CARLOS ANTONIO PINTO SIQUEIRA, Réu: CLEONICE SIMÕES DE SOBRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0272400-62.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace da Costa [Adv. Aguinaldo Mendonca da Silva (OAB: RJ 97191 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Auxiliadora de Assis [Adv. Antonio Carlos de Almeida Vieira (OAB: RJ 119729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walace da Costa\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Muniz de Souza [Adv. Nilson da Silva (OAB: RJ 100430 - D)]\r\n\r\nRéu: Euromar Indústria e Comércio de Embarcações Ltda. - ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Muniz de Souza \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0046000-92.2006.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Espolio de Isabel Cristina de Oliveira (Shayenne Cristinne de Oliveira Monteiro, Raíla Suellem de Oliveira Marinho e Nathally Chrys de Oliveira [Adv. Nilca Rodrigues Medina (OAB: RJ 66525 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Farias Martins [Adv. Maria Alice Espindola de Souza Mendes (OAB: RJ 61503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Isabel Cristina de Oliveira (Shayenne Cristinne de Oliveira Monteiro, Raíla Suellem de Oliveira Marinho e Nathally Chrys de Oliveira\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0057800-15.2009.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Arlete de Oliveira [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Alice Ferreira de Figueiredo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete de Oliveira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0047600-08.1993.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA SILVA COSTA [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: Surfar Indústria e Comércio de Material Esportivo Ltda [Adv. Francisco Jose Vaz Junior (OAB: RJ 71659 - D)], Réu: Osrom de Almeida Pereira, Réu: Nahum Marinho dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DA SILVA COSTA\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0019300-50.2004.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL FERREIRA DE SOUZA MACHADO [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)]\r\n\r\nRéu: PRODUBOM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: CLAUDIO MONTEIRO DA SILVA, Réu: MARIA NAZARETH DE MATTOS MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL FERREIRA DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0000896-04.2011.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Marcio Araujo de Siqueira [Adv. Ademilde de Campos Jutzet (OAB: RJ 80770 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marcio Araujo de Siqueira \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0301000-93.2006.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Porto Radamarker [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nRéu: Hb Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)], Réu: Distrilab Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda. Me, Réu: Maxilabor Representacao Comerical de Medicamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Porto Radamarker\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0001060-32.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Oliveira do Espirito Santo [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Paradela Coelho Ltda ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Oliveira do Espirito Santo\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0179500-55.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Silva d Almeida [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: Gezio Paulino Machado [Adv. Marcelo de Souza Araujo (OAB: RJ 140388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Silva d Almeida \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0384500-04.1999.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOMINGUES [Adv. Eliane Pereira de Oliveira (OAB: RJ 75761 - D)]\r\n\r\nRéu: POLE POSITION BAR E RESTAURANTE LTDA. [Adv. Alexandre Adriani Cardoso (OAB: RJ 81445 - D)], Réu: Elaine Araujo Marques, Réu: Luciano Sampaio Sarmento [Adv. Orivaldo Lopes de Araujo (OAB: RJ 70375 - D)], Réu: Sebastiana Araújo Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOMINGUES\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0051400-53.2007.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Zelma de Lima Strecht [Adv. Edmyr Ferreira Costa (OAB: RJ 104518 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Beneficente Aprendizes do Amor, Réu: Carlos Eduardo da Conceição Silva, Réu: Suzane Izahias Sardinha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zelma de Lima Strecht\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0238200-63.2005.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Getulio Silva Batista [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: Lgg do Alcantara Industria e Com de Madeira [Adv. Marcio Antonio Fernandes Figueira (OAB: RJ 99484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Getulio Silva Batista\r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nProcesso: 0002094-70.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Luiz Silva [Adv. Bruno Azevedo Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Boulevard 425 Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boulevard 425 Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nProceder a devolução dos autos, em 48 horas, que se encontra com carga sob pena de expedição de mandado de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB. \r\n\r\nId: 1829688"
                            ],
                            "1821642": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 16/04/2015\r\n\r\n0062600-87.1989.5.01.0261 RTOrd\r\n\r\nExequente: NORIVAL ROMA RANGEL\r\n\r\nExecutado: Wanderley Batista Soares,Neobey Brandão,Neobey Lyrio Brandão,TERCA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanderley Batista Soares, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.325,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821642"
                            ],
                            "1821641": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0000640-27.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Constantino Ramos \r\n\r\nRéu: Lapis Projetos e Serviços Ltda. ME na pessoa do socio Henrique de Lima Pedroni , Casal Comercial de Automóveis e Serviços Alcântara Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Lapis Projetos e Serviços Ltda. ME na pessoa do socio Henrique de Lima Pedroni , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821641"
                            ],
                            "1821643": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 16/04/2015\r\n\r\nProcesso: 0154100-54.2000.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA ARAUJO\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, ANTONIO JOSE ALVES MACEDO, ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m ALEXI PELAGIO GONÇALVES PORTELA JUNIOR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001363-12.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina da Silva Lima\r\n\r\nRéu: A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, Angelica Rodrigues da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m A Rodrigues da Silva Facção e Confecção ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001896-73.2010.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição\r\n\r\nRéu: BMW Industria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., RONALDO DA SILVA LESSA, Cristina Martins Mello\r\n\r\nPelo presente fica m Cristina Martins Mello, RONALDO DA SILVA LESSA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000376-73.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Costa dos Santos \r\n\r\nRéu: BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m BMW Indústria e Comércio de Roupas e Acessorios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000426-02.2013.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Andrade Meira \r\n\r\nRéu: Bebidas Real de São Gonçalo Ltda, Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nPelo presente fica m Bebidas Real de São Gonçalo Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000462-10.2014.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Espirito Santo\r\n\r\nRéu: Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Trindibis Farmácia e Perfumaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0000247-39.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Ribeiro da Silva \r\n\r\nRéu: Jeferson Jardim Braga \r\n\r\nPelo presente fica m Jeferson Jardim Braga , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar, querendo, os calculos apresentados pelo reclamante,\r\n\r\nciente de que eventual impugnacao devera estar fundamentada, com a\r\n\r\nindicacao dos itens e valores objeto da discordancia. Prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao (Paragrafo 2o. do artigo 879 da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000629-32.2011.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Araujo Siqueira \r\n\r\nRéu: NS Rental End Service Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m NS Rental End Service Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho, no dia18/05/2015 às 12:00hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000113-75.2012.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Miranda Lopes\r\n\r\nRéu: Ars Fernandes Reforma e Pinturas Ltda ME , Construtura Fonseca e Mercadante Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ars Fernandes Reforma e Pinturas Ltda ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0102400-24.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Silva da Conceição \r\n\r\nRéu: Corona Austrina Comércio e Serviços Ltda. , Fenix Four Comércio e Serviços Automotivos Ltda. , Adriana Conde Eliseo, Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , IVANI CONDE ELISEO, JEFERSON DE LIMA, FABIA CONDE ELISEO\r\n\r\nPelo presente fica m JEFERSON DE LIMA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0108000-26.2009.5.01.0261 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Marques de Souza \r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Roberto Daher Raymundi, José Daher Raymundi\r\n\r\nPelo presente fica m José Daher Raymundi, Roberto Daher Raymundi, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o crédito autoral em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000609-70.2013.5.01.0261 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Trindade Ferreira \r\n\r\nRéu: M.J.R SILVA MINIMERCADO - ME \r\n\r\nPelo presente fica m M.J.R SILVA MINIMERCADO - ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 1ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, no dia 18/05/2015 às 10 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1821643"
                            ]
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001482-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Felix da Silva [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocred Negócios de Varejo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika Felix da Silva, Réu Pontocred Negócios de Varejo\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 236/237 .Tomar ciência de que o bloqueio de fls.154, 185 e 196 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001362-46.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentíção de Duque de Caxias\r\n\r\nImpugnar cálculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001603-49.2012.5.01.0321 - ResAut\r\n\r\nRqte: Leandro Pereira Pires [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRqdo: CPN Embalagens e Alimentos Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CPN Embalagens e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais em R$ 3.500,00, bem como apresentar os quesitos que entender devidos, indicando, se quiser, assistente técnico, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001360-08.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson dos Santos [Adv. Ana Cristina Pereira Lima (OAB: RJ 166971 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)], Réu: Bando Itaú S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nIntime-se para o pagamento da diferença de R$ 6.439,83 em 48 horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0001398-54.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Nunes de Paiva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco de Meriti Centro de Formação de Condutores de Veículo - ME, Réu: Auto Escola Don João Charuto Ltda - ME, Réu: Celso André de Araújo, Réu: Simone de Lima Araújo, Réu: Antônio Arthur de Castro Rodrigues Filho, Réu: Margareth Ignácio da Silva, Réu: Eurides Pessoa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Nunes de Paiva\r\n\r\nVistas da certidão de fl. 216, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001269-15.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Gomes da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda(A/C Paulo Roberto Costa Antonio - Sócio) [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Naomi Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 60316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 225 e vistas da comprovação do alvará INSS, por 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0001123-42.2010.5.01.0321 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias [Adv. Luis Amavel Dubourcq Maldonado (OAB: RJ 67073 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Alimenticias Nosso Lar [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 136118 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrias Alimenticias Nosso Lar , Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Alimentícias de Duque de Caxias\r\n\r\nIntime-se para que apresentem documentos que comprovem a manutenção ou o desligamento do vínculo dos substituídos de fls. 461/462, à execução dos 4º, 5º e 6º listados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1830077"
                            ],
                            "1830078": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0125800-62.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO COSTA RIOS [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Réu: TELEME - Telecomunicações e Estruturas Metálicas Ltda, Réu: JULIO MARCIO DE ALMEIDA SANTOS, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: MARIA DOLORES DE ALMEIDA SILVA, Réu: Lup Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda, Réu: Josafá de Almeida Santos - ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos, Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafá de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO COSTA RIOS\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução das rés e de seus sócios, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-82.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genailton Emilio da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Rossatti Industria e Comercio Ltda Me, Réu: Douglas Rossati, Réu: Espólio de Domingos Rossati Neto, representado por Rosaria Maria Terra Rossati\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genailton Emilio da Silva\r\n\r\nDevolva as certidões de crédito retiradas, tendo em vista o novo valor de seu crédito, ante a adjudicação requerida. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0252900-34.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIS GOMES MOREIRA [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel-Telecomunicações e Eletricidade Ltda, Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Teleme - Telecomunicações e Estruturas Metálicas Ltda, Réu: LUP Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda, Réu: Josafa de Almeida Santos – ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos , Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafa de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIS GOMES MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução das rés e de seus sócios, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001937-20.2011.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José da Costa Brum [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos José da Costa Brum\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 520/521, por 05 dias, devendo a reclamada comprovar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0040200-44.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORBERTO SANTANA ALVES [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Garoto de São João Ltda, Réu: Francisco de Assis Aragão, Réu: Claudio Rodrigues da Fonseca, Réu: Claudeniro Rodrigues da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORBERTO SANTANA ALVES\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000630-65.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Dantas da Silva [Adv. Zelia de Assis de Oliveira (OAB: RJ 47535 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A. [Adv. Maria Helena Villela Autuori Rosa (OAB: RJ 139856 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A.\r\n\r\nTomar ciência de que o alvará nº 1278/2012 determina o levantamento de R$ 1.882,32, diferentemente dos alegados R$ 504,22. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191300-94.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington José Amaral [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Wellington José Amaral\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 213/2014, bem como a reclamada de que os depósitos de fls. 80, 138 e 160 foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073500-16.2007.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva [Adv. Rita Luzie Rodrigues Madureira (OAB: RJ 117598 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Line Modas em Confecções e Estamparias Ltda Me, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CONFECÇÕES E ESTAMPARIAS LTDA ME, Réu: ILND Comércio de Roupas Ltda ME, Réu: Alan Carlos dos Santos Ferreira, Réu: CARLOS HENRIQUE CAMPOS BARRETO DOS SANTOS , Réu: Alzineyde de Farias Campos Barreto dos Santos, Réu: RIQUE TEX CONFECÇÕES DE ROUPAS LTDA, Réu: HENRIQUE M. R. LTDA, Réu: Bruno Fraga Campos Barreto dos Santos, Réu: Raphael Fraga Campos Barreto dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do acordo coletivo na execução conjunta, processo 162400-09/06, às fls. 404, devendo comparecer a secretaria da vara para aderir ao acordo, o que importa no recebimento de R$ 960,00, ficando ciente de que o Juízo já esgotou todos os meios possíveis de execução das reclamadas, sendo certo de que em caso de não concordância com o acordo coletivo, será expedida certidão de crédito, com o consequente arquivamento. 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001774-74.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria Pires Jacob [Adv. Tatiana de Oliveira Felicio Fernandes (OAB: RJ 160750 - D)]\r\n\r\nRéu: 4020 Restaurante Ltda., Réu: Solange de Souza Correia, Réu: Anderson de Campos Alves da Costa, Réu: 0009 Churrascaria e Restaurante Ltda - ME, Réu: 0002 Restaurante e Lanchonete Ltda, Réu: Ars Restaurante Ltda, Réu: Paulo da Silva Leite, Réu: Francisco Dionísio Tavares, Réu: José Tertuliano Lima Alves da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Maria Pires Jacob\r\n\r\nVistas por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-85.2002.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO GOMES DE MACEDO [Adv. Marco Antonio Leal Brandi (OAB: RJ 97894 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel -Telecomunicações e Eletricidade Ltda, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Júlio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: Teleme-Telecomunicações e Estruturas Metalicas Ltda, Réu: Lup Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda, Réu: Josafá de Almeida Santos - ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos , Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafá de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GOMES DE MACEDO\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução das rés e de seus sócios, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065100-42.2009.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eluciana Barbosa dos Santos [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Sequence Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Izio Bonder, Réu: Saul Bayer, Réu: Paulo Sergio Simões de Araújo, Réu: Sergio Bayer, Réu: Ivan Rodrigues de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eluciana Barbosa dos Santos\r\n\r\nO autor deverá se manifestar acerca da exceção de pré-executividade apresentada por Alefh Bayer. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251000-16.2000.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Viana da Silva [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel-Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Michel Cristovao Cheadi (OAB: RJ 27781 - D)], Réu: Julio Marcio de Almeida Santos, Réu: Neusa Maria Padua de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Teleme-Telecomunicações e Estruturas Metalicas Ltda, Réu: LUP Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda , Réu: Josafa de Almeida Santos – ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos , Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafa de Almeida Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Viana da Silva\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução das rés e de seus sócios, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086300-76.2007.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Lopes da Silva [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Light-Servicos de Eletricidade S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light-Servicos de Eletricidade S/A\r\n\r\nVistas por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0139900-56.2000.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: JERONIMO CELESTINO DA SILVA [Adv. Edson Ayres Fontes Junior (OAB: RJ 73269 - D)]\r\n\r\nRéu: Engetel - Telecomunicações e Eletricidade Ltda [Adv. Flávio Couto e Silva Lopes (OAB: MG 90399 - D)], Réu: Júlio Márcio de Almeida Santos, Réu: Maria Dolores de Almeida Silva, Réu: Neusa Maria Pádua de Almeida Santos, Réu: TELEME - Telecomunicações e Estruturas Metálicas Ltda, Réu: Lup Telecomunicações Ltda, Réu: Engevox Telecomunicações Ltda, Réu: Josafá de Almeida Santos - ME, Réu: Juliana Espanguer Almeida Santos, Réu: Ludimila Espanguer Almeida Santos, Réu: Priscila Espanguer Almeida Santos, Réu: Josafa de Almeida Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JERONIMO CELESTINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da impossibilidade de prosseguimento da execução das rés e de seus sócios, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001745-53.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Reis Moreira [Adv. Thiago Lemos Garcia (OAB: RJ 161553 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP [Adv. Juliana Nunes Vieira Leite (OAB: RJ 171926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinamica Consultoria em Construção Civil e Incorporações Ltda - EPP\r\n\r\nApresentar a liquidação em 10 dias, observando o art. 475-A do CPC quanto à atualização e considerar para fins de índice de correção monetária a época própria, conforme a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI-1 do C. TST, e devendo, ainda, informar os valores que entendem devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive RAT, conforme o art. 2º do Provimento 02/93 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0094700-02.1995.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVINA HELENA MONFREDO LIMA [Adv. Eliana Lopes dos Santos (OAB: RJ 49399 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Homero Villas Boas Duarte (OAB: RJ 21235 - D)], Réu: Anna Maria Caputo Durao, Réu: Jorge da Motta Caputo, Réu: Mauricio da Motta Caputo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)], Réu: José da Mota Caputo [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA SAO JORGE LIVRARIA E PAPELARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 632, devendo a reclamada comprovar nos autos o deferimento do requerimento em 30 dias, bem como o pagamento de cada mensalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Roque Massao Fujiwara [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Egte: Luiz Guilherme Saraiva Barroso [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Egte: Ralph Monteiro Boechat [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto Elda Ltda, Egdo: Maria Helena Rodrigues Fraga [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Egdo: Roberto Trindade Rojão, Egdo: Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Egdo: Marlene Pereira do Nascimento, Egdo: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Luiz Guilherme Saraiva Barroso, Egdo Maria Helena Rodrigues Fraga, Egte Ralph Monteiro Boechat\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-37.2014.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Roque Massao Fujiwara [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Egte: Luiz Guilherme Saraiva Barroso [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)], Egte: Ralph Monteiro Boechat [Adv. Hugo Leonardo Penna Barbosa (OAB: RJ 112398 - D)]\r\n\r\nEgdo: Posto Elda Ltda, Egdo: Maria Helena Rodrigues Fraga [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)], Egdo: Roberto Trindade Rojão, Egdo: Grupo Empresarial Sopostos Lrda, Egdo: Marlene Pereira do Nascimento, Egdo: Luciano de Medeiros Mariano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Roque Massao Fujiwara\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos foram julgados procedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001954-22.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayana Santos do Nascimento [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael A. S. Lamego de Almeida EPP [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayana Santos do Nascimento\r\n\r\nAdequar seu cálculos, utilizando para as horas extras o módulo 8ª diária e 44ª semanal. Deverá também informar se efetuou o saque do FGTS e se habilitou no seguro desemprego. Prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0254600-69.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jose Neves Farinha [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu \r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-96.2001.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CARLOS CORREIA DE SOUZA [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Potenza Ltda, Réu: Avelino Jose Ramos Neto, Réu: Sebastião Falcão Gonçalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CARLOS CORREIA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara a fim de retirar a certidão de crédito trabalhista e os documentos de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nFica V. Sa. ciente de que após o decurso do prazo os autos serão remetidos ao arquivo, sem baixa, na forma do art. 4º da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000331-88.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Úrsula Militão dos Santos de Oliveira [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Úrsula Militão dos Santos de Oliveira\r\n\r\nComprovar o saque do alvará nº 0873/2014, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001027-56.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio da Silva dos Santos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: Conc de Meriti Alarme 2006 Ltda - ME, Réu: Marcia Teixeira Ribeiro, Réu: Alessandro Duarte Dutra\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001812-18.2012.5.01.0321 - RTSum\r\n\r\nAut: Iranildo José da Silva [Adv. Andre Araujo dos Santos (OAB: RJ 110387 - D)]\r\n\r\nRéu: Phoenix Construção e Reformas Ltda. [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)], Réu: Alexandre Luiz de Menezes Almeida, Réu: Andre Luiz de Menezes Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phoenix Construção e Reformas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 82 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1830078"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1829527": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Processo: 0001904-90.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Gonçalves de Souza Santos [Adv. Solange Vieira de Souza (OAB: RJ 79818 - D)]\r\n\r\nRéu: BBERG Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Jose de Souza Alves (OAB: RJ 46648 - D)], Réu: Meridian Logística Integrada Ltda. [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBERG Serviço de Limpeza Ltda., Aut Liliane Gonçalves de Souza Santos, Réu Meridian Logística Integrada Ltda.\r\n\r\nomar ciência da homologação dos cálculos de fls 153/154. a reclamada deverá comprovar o pagamento no vlaor de R$ 26.699,85, dentro de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0164800-22.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Caldas Ferreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de São João de Meriti [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Município de São João de Meriti, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVistas dos cálculos da parte autora no prazo comum de 10 dias às reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0097300-75.2004.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Luis Henrique Felipe (OAB: RJ 83792 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ROBERTO MEDEIROS VEIGA [Adv. Alexandre Rodrigues de Vasconcellos (OAB: RJ 107691 - D)], Réu: SUPERMERCADO REAL DE EDEN LTDA [Adv. Lazaro Jose Freitas Calvino (OAB: RJ 43696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInforma o número de cadastro no NIT/PIS/PASEP necessário ao recolhimento da contribuição previdenciária em seu benefício. \r\n\r\nProcesso: 0000443-20.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas de Moura [Adv. Rosane Siqueira Chantre Batista (OAB: RJ 135662 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001888-10.2010.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandro Stefano da Silva Barbosa [Adv. Eliezer Ferreira dos Santos (OAB: RJ 79379 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Mascarenhas dos Santos Serviços de Carga e Desgarga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandro Stefano da Silva Barbosa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho DIA 18/05/2015 ÁS 15:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. '\r\n\r\nProcesso: 0175100-43.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourival dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda. [Adv. Carla da Costa Barros (OAB: RJ 145811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Norte Fluminense de Macaé Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sob pena de preclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0206600-45.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO EDUARDO DAS NEVES PEREIRA [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: CRIL-COMERCIO REPRESENTACOES ITAMARATI LTDA, Réu: Helcio Couto Luz, Réu: Amélia Jaime Luz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO EDUARDO DAS NEVES PEREIRA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0169500-51.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO PAES DE ABREU [Adv. Renato Monteiro (OAB: RJ 84353 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO PAES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência de fls 694/698. \r\n\r\nProcesso: 0001565-05.2010.5.01.0322 - ResAut\r\n\r\nRqte: ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRqdo: CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS [Adv. Sinaldo Freire Aros (OAB: RJ 52868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO AUGUSTO DE MATTOS FILHO, Rqdo CASA DE SAUDE E MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0001581-22.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Ferreira da Conceição [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)], Aut: Eunice Barreto B de Jesus, Aut: ALDEVAN BONFIM DE JESUS, Aut: Eunice Barreto B de Jesus, Aut: ALDEVAN BONFIM DE JESUS \r\n\r\nRéu: Roque Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Gessi Luzie da Silva Araujo (OAB: RJ 121959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roque Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0054300-98.1999.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILAINE COSTA DE LIMA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOBRA ONE MODAS E SURF WEAR, Réu: Sergio Veríssimo de Araújo, Réu: Laura maria Ferreira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILAINE COSTA DE LIMA\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência do Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000468-67.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Costa de Oliveira [Adv. Marisa Mello de Oliveira Almeida (OAB: RJ 33602 - D)]\r\n\r\nRéu: J. B. 2006 - Serviços de Locação de Mão- de-Obra Ltda., Réu: Novagap Segurança Patrimonial Ltda [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano da Costa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000519-10.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Oliveira de Sousa [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Oliveira de Sousa\r\n\r\nDar andamento ao feito no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: Charles Roberto Toledo, Réu: Alex Fabiani Cerqueira de Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LUIZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência de fls 354/358, devendo em 30 dias indicar meios eficazes ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000730-86.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosomildo Soares de Oliveira [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Igafel Engenharia e Construções Ltda. ME (nome fantasia Igafel Engenharia Construções Indústria e Comercio) [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Angela Teles Zacaroni de Paula, Réu: Supermarket Supermercados, Réu: Karla Maria de Paula Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosomildo Soares de Oliveira\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais do imóvel que deseja penhorar. Pzo 30 dias. conforme demostração de flsa 176. \r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Cruz [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários estimados por este Juízo do perito Sr. Pacífico Alves de Silva Filho no valor de R$ 3.500,00 \r\n\r\nProcesso: 0020800-60.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel da Silva [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Tres Amigos Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel da Silva, Réu Turismo Tres Amigos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.167. \r\n\r\nProcesso: 0171800-73.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Pereira Léccas [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: Reencontro Obras Sociais e Educacionais [Adv. Ricardo Teixeira de Albuquerque (OAB: RJ 81138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Pereira Léccas, Réu Reencontro Obras Sociais e Educacionais\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho NO DIA 23/05/2015 ÀS 15:00HS para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001755-94.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosana Bárbara Lima da Silva [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Carlota Santos Confecções Ltda. [Adv. Roberto Porfirio dos Santos (OAB: RJ 96177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Carlota Santos Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 71 que convolou em penhora os depósitos existentes nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0169900-26.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucy de Almeida Pereira [Adv. Guiomar da Silva Vieira dos Santos (OAB: RJ 115348 - D)]\r\n\r\nRéu: Tendencia Calcados Ltda [Adv. Helio dos Santos Zagaglia (OAB: RJ 40839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucy de Almeida Pereira\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, da Presidência do Eg. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0194400-93.2005.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdelina Madeira de Souza [Adv. Ubirajara Gonzaga Lopes (OAB: RJ 116707 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Viagem a Lua Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelina Madeira de Souza\r\n\r\nTomar ciência da procuração juntada às fls 182. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001636-36.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Moura Pereira [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S/A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S/A., Aut Wiliam de Moura Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.404, no prazo legal. Improcedente a impugnação \r\n\r\nProcesso: 0120300-02.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Gomes da Silva [Adv. Luiz Fernando Roque da silva (OAB: RJ 120562 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus Cosmeticos de Meriti Ltda, Réu: Fabio Alexandre Andrion de Morae, Réu: Silvana Alves da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Gomes da Silva\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Monteiro\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho NO DIA 23/05/2015 ÀS 15:00 para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000655-07.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid da Silva Gomes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Barros Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S. Barros Comércio de Produtos Alimentícios Ltda - ME\r\n\r\nJuntar aos autos planilha demonstrativa, em 10 dias conforme item 7 do termo de fls 140. \r\n\r\nProcesso: 0001087-60.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo dos Santos [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: José Olímpio Rodrigues Varão [Adv. Antonio Marcos Barbosa (OAB: RJ 66836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Olímpio Rodrigues Varão\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária em 48 horas sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0119200-12.2007.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Neves da Costa [Adv. Renato da Conceicao Lara (OAB: RJ 81801 - D)]\r\n\r\nRéu: Nativa Natus de Meriti Cosmeticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Neves da Costa\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001186-93.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heltom Vieira Rubim [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores dos Prof.em Estacionamentos e Similares-COOPPARK, Réu: Rigollet Parking Ltda [Adv. Zuelzer Poubel Vidaurre Filho (OAB: RJ 46163 - D)], Réu: Noite na Pista Shows, Discoteca, Estacionamento e Locação e Espaços Ltda [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heltom Vieira Rubim\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000637-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adevandro José Francisco de Lira [Adv. Eduardo Brum Costa (OAB: RJ 112347 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravel Comercial e Distribuidora Ltda. [Adv. Fued Feres Moura Lima (OAB: RJ 99615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ravel Comercial e Distribuidora Ltda.\r\n\r\nComprovar os depósitos judiciais referentes à segunda e à terceira parcela dos hoborários advocatícios, bem como comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111200-86.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graziele Ferreira dos Anjos [Adv. Ana Paula de Souza Marques (OAB: RJ 137874 - D)]\r\n\r\nRéu: HQZ Cursos S/S Ltda N/P Socio Paulo Sergio Freire Mateus e Maria da Conceição Azevedo Abboud, Réu: MULTI BRASIL FRANQUEADORA E PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Susy Gomes Hoffmann (OAB: SP 103145 - D)]\r\n\r\nTI: Maria da Conceição Azevedo Abbud Paulo Sergio Freire Mateus \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graziele Ferreira dos Anjos \r\n\r\nPromover o andamento do feito no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0189800-34.2002.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Jurema Conceicao Caldas Batista (OAB: RJ 58801 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIEIRA IND. E COM. DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA ME [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Osmar Gomes de Arieira [Adv. Josue Francisco Pralon (OAB: RJ 43568 - D)], Réu: Osvaldo Gomes de Arieira, Réu: Zenilia do Nascimento Arieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS FRANCISCO DE SOUZA\r\n\r\nVenha com a comprovação do valor recebido, conforme determinado em fls 406. \r\n\r\nProcesso: 0113800-46.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Rodrigues da Silva [Adv. Shirlei Lemos Terracao (OAB: RJ 105298 - D)]\r\n\r\nRéu: D. M. D. Telemarkting Ltda. - ME , Réu: Daiana Maurina Dias de Souza, Réu: D. M. D. Telemarkting Ltda. - ME N/P Dayana Maurina Dias de Souza , Réu: Jaime Virgílio da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Rodrigues da Silva\r\n\r\nDar andamento à execução ou se manifestar de forma conclusiva, em 30 dias, ciente de que, decorrido o prazo, será expedida certidão de crédito trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa nº 14/2012 da Presidência do Eg. TRT.\r\n\r\nProcesso: 0001684-29.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Rosa de Azevedo [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: Ivana Barbosa de Oliveira [Adv. Joao Evangelista de Lima (OAB: RJ 42738 - D)], Aut: Ana Luisa Panpert Luiz\r\n\r\nRéu: Captar - Serviços Técnicos Ltda., Réu: Edineila Farias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivana Barbosa de Oliveira, Aut Rosemary Rosa de Azevedo\r\n\r\nVir com os cálculos de liquidação em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-83.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nascimento Pereira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A., Aut Tiago Nascimento Pereira\r\n\r\nVista dos esclarecimentos o I.Expert em cartório, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-54.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero Augusto Prudêncio Pimenteira [Adv. Amanda Silva (OAB: RJ 169335 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, na forma do art. 879, §2º, da CLT, em 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1829527"
                            ],
                            "1829520": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2015\r\n\r\n0075100-11.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: OFICIO DO PASTEL,Ofício do Pastel N/P Gestor Jorge Luiz Filgueiras,Ofício do Pastel N/p Sócio Jorge Luiz Pimentel Filgueira\r\n\r\nPelo presente fica citado OFICIO DO PASTEL, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.529,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-11.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Ofício do Pastel N/p Sócio Jorge Luiz Pimentel Filgueira,OFICIO DO PASTEL,Ofício do Pastel N/P Gestor Jorge Luiz Filgueiras\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofício do Pastel N/p Sócio Jorge Luiz Pimentel Filgueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.906,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075100-11.2003.5.01.0322 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO FERNANDES COSTA VIEIRA\r\n\r\nExecutado: Ofício do Pastel N/P Gestor Jorge Luiz Filgueiras,OFICIO DO PASTEL,Ofício do Pastel N/p Sócio Jorge Luiz Pimentel Filgueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Ofício do Pastel N/P Gestor Jorge Luiz Filgueiras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 44.906,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829520"
                            ],
                            "1829525": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0142800-72.2001.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELICA DA SILVA FORTE\r\n\r\nRéu: BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS LTDA ME, BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS n/p JOANA LOPES MENDES\r\n\r\nPelo presente fica m BAIXADA DISTRIB DE JORNAIS E REVISTAS n/p JOANA LOPES MENDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS 153. PZO 05 DIAS. '\r\n\r\nProcesso: 0001287-33.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Monteiro\r\n\r\nRéu: ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME\r\n\r\nPelo presente fica m ESPÓLIO DE SS DE ALMEIDA TRANSPORTES DE CARGAS - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829525"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Três Rios": {
                    "1ª VT/Três Rios": {
                        "Atos": {
                            "1828741": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0086600-28.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Beich Ribeiro\r\n\r\nRéu: Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda. [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 97, devendo prestar os esclarecimentos lá solicitados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000183-28.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusi Leni da Silva Gonçalves Soares [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: INPROS - Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social n/p socio administrador Willian Nogueira de Medeiros, Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusi Leni da Silva Gonçalves Soares\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141800-78.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelino dos Santos Ferreira [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoelino dos Santos Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108600-17.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Sant Ana Martins [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)], Aut: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Transa Transporte Coletivo Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transa Transporte Coletivo Ltda.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 20 dias, o recolhimento previdenciário, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001520-23.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Sant´anna [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Reinaldo Sant´anna\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por cinco, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-97.2002.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: SANDRA MARIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Carlos Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 26276 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Entrerriense de Ensino Ltda [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: LEILA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA DA SILVA, Réu: JOSÉ EMILIO CAMPOS\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA MARIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085800-92.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Cristina dos Santos Souza [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comércio de Roupas e Acessórios Ltda - ME(N/P socia Eny Roque de Carvalho)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Cristina dos Santos Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0030400-93.2008.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Santiago Cardozo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Santiago Cardozo, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001097-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Pereira da Silva [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacific Jeans Indústria e Comércio de Roupas Ltda., Réu: Maria Elizabeth Ibrahim Elmôr, Réu: Carlos Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Pereira da Silva\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-59.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luis Batista Silva [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, Aut José Luis Batista Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito no prazo de 15 dias, do valor fixado à condenacao, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001477-86.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Martins [Adv. Nemias Francisco de Souza (OAB: RJ 65124 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Sofia Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. José Augusto Scaliweber (OAB: RJ 81259 - D)], Réu: Arnaldo Ibrahim Elmôr, Réu: Nicolau Ibrahim Elmôr\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ismael Martins\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0032000-67.1999.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA LANGONI DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Langoni de Oliveira (OAB: RJ 69889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S/A [Adv. Joao Francisco Tellechea Neto (OAB: RJ 38205 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022700-66.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Dalila Antonieta Silva [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)]\r\n\r\nRéu: Zap Girl Comécio de Roupas e Acessórios Ltda.-ME, Réu: Eny Roque de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalila Antonieta Silva\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0070300-64.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Tropero Ltda. [Adv. Salatiel Rodrigues Batista Filho (OAB: RJ 52307 - D)], Réu: Ricardo Pompeu Pezzi, Réu: Roberto Seabra, Réu: Sirlei Justina Pezzi [Adv. Marlon Vieira Lima (OAB: RJ 104342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Tropero Ltda., Aut DEVANIR BARRILE DE OLIVEIRA, Réu Sirlei Justina Pezzi\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução interposto pela sócia executada Sirlei Justina Pezzi não foram conhecidos, por não preenchidos todos os pressupostos legais, eis que ainda não garantido o Juízo. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley de Oliveira Lima [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Shirley de Oliveira Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora interposto pelo 2º executadoforam julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000525-39.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Carmem Costa Romeu [Adv. Ivanir Maria Belisario Barbosa (OAB: RJ 59231 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Targa S.A.\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 124v., devendo efetuar o depósito do valor integral dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000370-36.2012.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto de Souza [Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos (OAB: RJ 134707 - D)]\r\n\r\nRéu: KGC Iguaçu Serviços Gerais Ltda., Réu: Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto de Souza, Réu Casa e Vídeo do Rio de Janeiro S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0031800-11.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Pereira de Andrade [Adv. Adezio Barbosa Guedes (OAB: RJ 125769 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Pereira de Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000284-65.2012.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaime Eudes Magalhães [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Targa S.A. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Eudes Magalhães, Réu Targa S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0289500-68.2003.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA [Adv. Luiz Carlos Violeta de Pinho (OAB: RJ 68693 - D)], Réu: FAETEC FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DE SERV MULT PAN AMERICADAN LTDA, Aut LUIS EDUARDO OLIVEIRA MELLO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000004-89.2015.5.01.0541 - AI\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nAgdo: CELSO ALEXANDRE SANTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: CARLOS ALBERTO RESENDE [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: MANOEL CARNEIRO DE MATTOS [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)], Agdo: PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CARLOS ALBERTO RESENDE, Agdo CELSO ALEXANDRE SANTOS, Agdo MANOEL CARNEIRO DE MATTOS, Agdo PAULO CESAR BILHERI NOGUEIRA\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032900-79.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATARINA OLIVEIRA DOS SANTOS - (ESPÓLIO DE LUCIANO DOS SANTOS) [Adv. Paulo Cesar Magalhaes de Souza (OAB: RJ 62840 - D)]\r\n\r\nRéu: ARGO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Kyung Hee Lee (OAB: RJ 85964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CATARINA OLIVEIRA DOS SANTOS - (ESPÓLIO DE LUCIANO DOS SANTOS)\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0031000-51.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Jesus [Adv. Maria Auxiliadora Guimaraes de Aguiar (OAB: RJ 60885 - D)]\r\n\r\nRéu: Edna Ribeiro Paschoal - (Espolio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão que aplica a PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE com base na Súm. 327 do STF e nos fundamentos de fls. 111/112. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-04.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: SIVAM Conservação e Vigilância Ltda., Réu: Edimar Cláudio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0065400-09.1998.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Isabel de Moura e Souza [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Três Rios e Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-26.2008.5.01.0541 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Ferreira Cezário [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)]\r\n\r\nRéu: L M Andrade Paiva Ltda. - ME, Réu: Luci Meri de Andrade Paiva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Ferreira Cezário\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara, no prazo de 30 dias, para retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT). \r\n\r\nProcesso: 0032200-40.2000.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE ALVES DA SILVA [Adv. Ronaldo Kneipp Oliveira (OAB: RJ 62720 - D)]\r\n\r\nRéu: RAILROAD COMÉRCIO DE PECAS EQUIPAMENTOS LTDA (-sucessor de) [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE ALVES DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-07.2015.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando de Faria [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nEgdo: LACY DARINO RIBEIRO [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo LACY DARINO RIBEIRO\r\n\r\nContestar os embargos de terceiros. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-61.2001.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO TEIXEIRA DE BARROS [Adv. Sidnei Nunes (OAB: RJ 64266 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA [Adv. Georgiana Belan Pizani Fahndrich Dias (OAB: RJ 109681 - D)], Réu: Girlei Emilio Belan, Réu: Jose Emilio Campos, Réu: Leila de Fatima de Oliveira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIEDADE ENTRERRIENSE DE ENSINO LTDA\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fl. 314, devendo prestar os esclarecimentos lá solicitados, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001341-89.2010.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Antonio da Silva [Adv. Elisabete Recker Sa (OAB: RJ 57237 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Pão de Açúcar Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Magalhaes Bessa de Pinho (OAB: RJ 112650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Antonio da Silva, Réu Padaria Pão de Açúcar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 115/115v. que rejeitou a exceção de pré-executividade oposta. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009500-55.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Múcio Bromana [Adv. Hercules Bromana (OAB: RJ 120594 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Destro Contabil Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Souza Destro Serviços de Informática Ltda. [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)], Réu: Mário Luiz Oliveira Destro [Adv. Rodrigo Valente Mota (OAB: MG 92234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Múcio Bromana\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista (CCT) e arquivamento provisório. \r\n\r\nProcesso: 0071800-92.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Moyses Menezes [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi-Instituto de Qualidade de Vida, Aut Mauricio Moyses Menezes\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pelo 2º Reclamado foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2012.5.01.0541 - ET\r\n\r\nEgte: Monique da Motta Almeida [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Egte: Aquilino da Motta Moraes Junior [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)], Egte: Fernanda Cabral da Motta Moraes [Adv. Clovis Araujo de Lima (OAB: RJ 123213 - D)]\r\n\r\nEgdo: Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Aquilino da Motta Moraes Junior, Egdo Domicio Lopes Ribeiro (A/C Curadora DIANE APARECIDA BERION RIBEIRO) , Egte Fernanda Cabral da Motta Moraes, Egte Monique da Motta Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 41/41v., que julgou o feito extinto, sem resolução do mérito. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156300-52.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Albernaz Gonçalves [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Samuel Albernaz Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pelo 2º executado foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000999-44.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meris Rosane de Carvalho Canuto [Adv. Marcos Vinicius Sampaio Raybolt (OAB: RJ 164613 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS, Aut Meris Rosane de Carvalho Canuto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pelo 2º executado foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-07.2007.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Gomes da Silva [Adv. Gilson de Barros Martins (OAB: RJ 29846 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS - Logística S.A. [Adv. Flavio Bellini de Oliveira Salles (OAB: MG 50982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Gomes da Silva, Réu MRS - Logística S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2005.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Renato Predolim [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)]\r\n\r\nRéu: Iquavi Instituto de Qualidade de Vida [Adv. Gleiciane Janaína de Almeida Nonato Fusco (OAB: RJ 115920 - D)], Réu: Municipio de Areal [Procurador Procuradoria Munic de Areal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iquavi Instituto de Qualidade de Vida, Aut Jose Renato Predolim\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pelo 2º executado foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-07.2009.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cordeiro de Carvalho [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de Sapucaia [Procurador Procuradoria Munic de Sapucaia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cordeiro de Carvalho, Réu Instituto para a Promoção a Saúde e Bem Estar Social - INPROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora opostos pelo 2º executado foram julgados improcedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1828741"
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                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1828792": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001453-71.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Rocha Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Rocha Dias\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0045200-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: William de Mello Borges [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S. A. [Adv. Genilda Alves da Conceicao (OAB: RJ 112888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vega Engenharia Ambiental S. A., Aut William de Mello Borges\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/06/2015, às 14:00h para entrega das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e percepção do benefício do seguro desemprego, nos termos do comando sentencial de fls.153. \r\n\r\nProcesso: 0000014-59.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Mota do Nascimento André [Adv. Thaylor Fernandes Ouverney (OAB: RJ 103885 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Alexandre Barbosa (OAB: RJ 65750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Sul Fluminense Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000521-83.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Fernandes Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Filho Terraplenagens Ltda. [Adv. Pedro Fernando Silva Monteiro (OAB: RJ 2110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Almeida e Filho Terraplenagens Ltda., Aut Emir Fernandes Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 05/06/2015, ÀS 15:00h, PARA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA, NA SEDE DA EMPRESA RECLAMADA, NO ENDEREÇO DE FLS.78. \r\n\r\nProcesso: 0041600-18.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Pereira Candido [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Big Aço Ltda. [Adv. Roberto de Abreu Silva Junior (OAB: RJ 153393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Serviços Big Aço Ltda.\r\n\r\nDEIXO DE RECEBER O AGRAVO DE PETIÇÃO DA RECLAMADA, TENDO EM VISTA A AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO DE QUEM ASSINA A PEÇA DO RECURSO, NÃO RESTANDO SATISFEITO O PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE(ART.895 \"a\", DA CLT, REPRESENTAÇÃO IRREGULAR) \r\n\r\nProcesso: 0000439-23.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Evangelista da Silva [Adv. Dirlene Cristina Benevides (OAB: RJ 89739 - D)]\r\n\r\nRéu: CIL Construtora Icec Ltda. [Adv. Rubens Antonio Albertoni Ribeiro (OAB: SP 265045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIL Construtora Icec Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR A GUIA DE DEPÓSITO DEVIDAMENTE AUTENTICADA. \r\n\r\nProcesso: 0000177-39.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: John Wellington Leite de Oliveira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda. [Adv. (Sem Advogado Nos Autos - Ativo) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut John Wellington Leite de Oliveira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001671-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Fernandes [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.(Massa Falide de) [Adv. Sonia Cristina de Oliveira (OAB: RJ 50482 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes Fernandes , Réu Verdurama Comércio de Alimentos Ltda.(Massa Falide de)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Avelino da Silva Batista [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Avelino da Silva Batista, Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nOFERECER QUESITOS E ASSISTENTES TÉCNICOS NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000012-84.2015.5.01.0341 - AI\r\n\r\nAgte: Comércio Zaragoza Importação e Exportação Ltda. [Adv. Wagner Luiz Delfino dos Santos (OAB: SP 290371 - D)]\r\n\r\nAgdo: Izabel Cristina de Andrade [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Izabel Cristina de Andrade\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento e contrarrazoar recurso principal no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000224-47.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliano Assunção Alves [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliano Assunção Alves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000263-73.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Aurelio Ribeiro [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Reframax Engenharia S.A. [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Aurelio Ribeiro, Réu Reframax Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0046800-40.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0304000-89.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Joao Batista Oliveira Assuncao [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071700-87.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Fernandes Martins [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000724-11.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Yuri Nicolau de Oliveira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Yuri Nicolau de Oliveira\r\n\r\nFIXO OS HONORÁRIOS PERICIAIS COMO ESTIMADOS. EFETUAR O DEPÓSITO, JÁ DEFERIDO O PARCELAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000603-85.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson de Moraes Duarte [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000233-09.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Dornelas da Silva [Adv. Gloria Maria dos Santos Pereira (OAB: RJ 110449 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilvan Dornelas da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0095000-49.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Lemos da Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Telerj Celular S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telerj Celular S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado o saldo bloqueado em penhora. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-66.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel de Souza Nunes [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Cikel Servicos S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cikel Servicos S.A.\r\n\r\nANTE OS TERMOS DE CERTIDÃO DE FLS.855v, APRESENTAR A PETIÇÃO EM TERMOS FÍSICOS. \r\n\r\nProcesso: 0000155-44.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leomar Santos da Silva [Adv. Sidnei de Almeida Santos (OAB: RJ 115503 - D)]\r\n\r\nRéu: MRS Logística S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leomar Santos da Silva, Réu MRS Logística S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE A PERÍCIA MÉDICA DESIGNADA PELO PERITO, SERÁ REALIZADA NO DIA 03/07/2015, ÀS 11:00h, BEM COMO PARA AS PARTES APRESENTAREM OS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELO PERITO EM 10 DIAS, SOB AS PENAS DO ART. 355 E 359 DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0315200-93.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Felix da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege SA - Protecao e Transportes de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege SA - Protecao e Transportes de Valores , Aut Reginaldo Felix da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1828792"
                            ],
                            "1829100": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0228400-04.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVEIRA [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE SA VIGILANCIA E TRANSPORTES VALORES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DA SILVEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS E ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NA SECRETARIA DESTA VARA. \r\n\r\nProcesso: 0001493-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Gama Alves [Adv. Jane Amorim Monteiro Lameira (OAB: RJ 117169 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nPROMOVA A COMPROVAÇÃO NOS AUTOS O RESTABELECIMENTO DO PLANO DE SAÚDE MANTIDO PELO RECLAMANTE, BEM COMO AOS SEUS DEPENDENTES, NA FORMA DA DECISÃO DE FLS.284 E 330. E EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME DECISÃO DE FLS.284 E 330. \r\n\r\nProcesso: 0001684-69.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson das Mercês Cruz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Platume Instalação Industrial Ltda. [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)], Réu: HELIO RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Platume Instalação Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000532-15.2013.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Luis Furtado Tavolaro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Mills do Brasil Estruturas e Serviços Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)], Réu: Sankyu S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Luis Furtado Tavolaro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. Sob pena de aplicação de prescrição intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO BARBOSA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: UTC ENGENHARIA S/A [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UTC ENGENHARIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000501-63.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diva Maria Ferreira [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diva Maria Ferreira , Réu Fundação Beatriz Gama\r\n\r\nPOR NÃO IMPUGNADOS, HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE FLS.498/573 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS LEGAIS. POR NÃO HAVER VALORES A SEREM EXECUTADOS, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0123300-84.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, em conformidade com os artigos 879 § 1° e § 4° da CLT e 604 do CPC, em valores atualizados, observando para esse efeito a data do ajuizamento da reclamatória, bem como o primeiro dia do mês subsequente ao das parcelas devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001401-46.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José de Oliveira Fernandes [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José de Oliveira Fernandes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE OS CÁLCULOS FORAM HOMOLOGADOS NO VALOR DE R$ 3.840,38. \r\n\r\nProcesso: 0037000-17.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kellven Oliveira Dourado, representado por sua mãe Diolinda de Oliveira Silva [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comercio e Industria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comercio e Industria S.A., Aut Kellven Oliveira Dourado, representado por sua mãe Diolinda de Oliveira Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE OFÍCIO INSS DE FLS.250/276. \r\n\r\nProcesso: 0028900-73.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Luiz Cardoso [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (em Recuperação Judicial) [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Luiz Cardoso, Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. (em Recuperação Judicial), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nENTENDO QUE SEGURO FIANÇA NÃO SE PRESTA À GARANTIA DO JUÍZO POR LHE FALTAR LIQUIDEZ IMEDIATA, NÃO ATENDENDO A GRADAÇÃO LEGAL DE BENS PENHORÁVEIS. ASSIM, NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO POR FALTA DE GARANTIA AO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001637-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Bula Brum [Adv. Erlon Marcos de Souza (OAB: RJ 168906 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)], Réu: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton José Bula Brum, Réu Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-97.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson Rodrigues da Costa [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Almeida e Freitas Ltda. [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Réu: Gerson Ferreira de Freitas, Réu: Luiz Carlos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilson Rodrigues da Costa\r\n\r\nComparecer a Secretaria para retirar certidão de crédito trabalhista no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160000-93.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Elso Moura [Adv. Dejaneth Aparecida Campbell Novais (OAB: RJ 44057 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Elso Moura\r\n\r\nNADA A DEFERIR QUANTO AO PEDIDO DE FLS.180, CONSIDERANDO QUE JÁ HOUVE FRACIONAMENTO DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, DEVENDO O AUTOR SUCUMBENTE ARCAR COM O RESTANTE. EFETUAR O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. \r\n\r\nProcesso: 0222600-53.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Magela Leal [Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa (OAB: RJ 72894 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001656-38.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronei Ribeiro de Andrade [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Aut Ronei Ribeiro de Andrade\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 10/06/2015, às 14:30h para anotação da CTPS a qual, deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0051900-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Vieira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000047-49.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livair Antônio Fontes [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Livair Antônio Fontes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0332200-09.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Dimas Martins, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nPOR INTEMPESTIVO, NÃO CONHEÇO DA MEDIDA E JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O INCIDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000016-29.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Francisley Scaramelo [Adv. Murilo Cezar Pereira Baptista (OAB: RJ 5295 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mania Comércio de Motos Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)], Réu: DAVI TINOCO DE OLIVEIRA , Réu: ROZENIL TEIXEIRA DE SOUZA FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Francisley Scaramelo, Réu Super Mania Comércio de Motos Ltda.\r\n\r\nCOMPAREÇAM EM JUÍZO, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO DE PAUTA, A FIM DE HOMOLOGAR O ACORDO NOTICIADO NOS AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0000203-37.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Larrúbia Maia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 30 dias, pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0021100-96.2006.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Antonio Monteiro da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0262600-95.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Ory Jose Bandeira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ory Jose Bandeira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.602. \r\n\r\nProcesso: 0000493-81.2014.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmir Martins Gomes [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0158100-07.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Heleno de Oliveira [Adv. Haroldo Guimaraes Villa Verde de Rezende Costa (OAB: RJ 110820 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Protecao e Transporte de Valores [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Heleno de Oliveira\r\n\r\nVENHA COM A ADEQUAÇÃO DOS CÁLCULOS AOS TERMOS DA DECISÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO DE FLS.330/331. \r\n\r\nId: 1829100"
                            ],
                            "1828790": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/05/2015\r\n\r\n0000708-28.2012.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rosana Messias de Melo\r\n\r\nExecutado: ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP,União Federal \r\n\r\nPelo presente fica citado ARP Ambiental Limpeza e Conservação Ltda. EPP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.457,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001649-46.2010.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jaci Gonçalves Martins\r\n\r\nExecutado: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.665,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828790"
                            ],
                            "1829098": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 07/05/2015\r\n\r\n0045300-65.2009.5.01.0341 RTSum\r\n\r\nExequente: Elaine de Brito Pinheiro Maciel\r\n\r\nExecutado: Priscilla Ramos da Cunha,Valepar Produtos Congelados Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Priscilla Ramos da Cunha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.917,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000547-47.2014.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Rocha de Moraes\r\n\r\nExecutado: Leonardo Tavares Scatolino,Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME,Antonio Carlos Scatolino\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Tavares Scatolino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.704,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carlos Scatolino,Tavares e Andrade Bar e Restaurante Ltda. ME,Antonio Carlos Scatolino\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carlos Scatolino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.704,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0052200-79.2000.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIRLEY AMORIM DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: MONTREAL ENGENHARIA SA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL ENGENHARIA SA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 37.734,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000599-48.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra Maria da Silva Scramin\r\n\r\nExecutado: Getulio Sebastião da Silveira (Banca de Jornal)\r\n\r\nPelo presente fica citado Getulio Sebastião da Silveira (Banca de Jornal), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.865,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092800-69.2005.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vilmara Rosa dos Santos Lemos\r\n\r\nExecutado: SERGIO BAYER,Torrezane Comercial de Moveis Ltda.,IZIO BONDER\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO BAYER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.810,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000728-82.2013.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio da Silva Rosa\r\n\r\nExecutado: Olaria Gonçalves Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Olaria Gonçalves Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.889,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001602-38.2011.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: Reinaldo Teixeira Queiroz\r\n\r\nExecutado: José Ricardo dos Santos ,Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nPelo presente fica citado José Ricardo dos Santos , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.138,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829098"
                            ],
                            "1828791": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0000549-17.2014.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Maria da Silva, Eliane Aparecida Alves Joaquim\r\n\r\nRéu: Vix Card Comércio de Telefonia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vix Card Comércio de Telefonia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000678-56.2013.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Leonardo Dias da Silva\r\n\r\nRéu: Faz Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Faz Manutenção e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1828791"
                            ],
                            "1829099": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 07/05/2015\r\n\r\nProcesso: 0045800-34.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Carlos de Souza \r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EM CASO DE IMPUGNAÇÃO, DEVERÁ APRESENTAR DEMONSTRATIVO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO. PRAZO DE 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001637-95.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton José Bula Brum\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., Companhia Siderúrgica Nacional - CSN\r\n\r\nPelo presente fica m Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0175700-70.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Pâmela dos Santos Silva\r\n\r\nRéu: Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, VERA LUCIA MIRANDA, ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Inter Bijoux Indústria e Comércio de Artesanatos Ltda. ME, VERA LUCIA MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1829099"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1830265": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO N° 45.246 DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1° DO DECRETO ESTADUAL N° Nº 44.571, DE 23 DE JANEIRO DE 2014, PUBLICADO EM 24 DE JANEIRO DE 2014, RETIFICANDO O ENDEREÇO DO COLÉGIO ESTADUAL HEBE CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do procedimento administrativo n° E-03/008/1941/2014,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1° - O art. 1º do Decreto nº 44.571, de 23 de janeiro de 2014, que trata da criação, sem aumento de despesas, do Colégio Estadual Hebe Camargo, passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Art. 1º - Fica instituído, sem aumento de despesas, o Colégio Estadual Hebe Camargo, que funcionará no imóvel localizado na Rua Projetada, s/nº, Pedra de Guaratiba, Município do Rio de Janeiro, RJ.” \r\n\r\nArt. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1830265"
                    ],
                    "1830266": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 45.247 DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA A SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SUDERJ COMO ÓRGÃO FISCALIZADOR PARA O TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO IMÓVEL DENOMINADO ESTÁDIO DE REMO DA LAGOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-12/001/642/2015,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a celebração do Termo de Permissão de Uso em 22 de setembro de 1997 e seus Termos Aditivos adjacentes; \r\n\r\n- a necessidade de fiscalização da Permissão de Uso do Estádio de Remo da Lagoa, de forma a atender:\r\n\r\na) a destinação pactuada “à promoção, à expansão, ao desenvolvimento e ao contínuo fomento da prática do remo brasileiro e de atividades desportivas e de lazer e afins”, conforme Cláusula Segunda do referido Termo;\r\n\r\nb) a realização de obras pactuadas condizentes com o projeto apresentado e com as obrigações constantes do Termo de Permissão de Uso do Imóvel, de seu Terceiro Termo Aditivo, celebrado em 12 de dezembro de 2005, bem como de outros instrumentos congêneres que disponham a respeito;\r\n\r\nc) a fiscalização da remuneração a título de contraprestação pela Permissão de Uso, conforme Cláusula Quinta do referido Termo, e \r\n\r\nd) o intento da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, em envidar os melhores esforços para incrementar, promover e desenvolver a prática esportiva no Estado do Rio de Janeiro, com fulcro no Decreto estadual nº 41, de 03 de abril de 1975\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica designada a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ como órgão fiscalizador para o Termo de Permissão de Uso do imóvel designado Estádio de Remo da Lagoa, celebrado em 22 de setembro de 1997, e seus aditivos.\r\n\r\nArt. 2º - É de competência do órgão fiscalizador:\r\n\r\nI - zelar pelo fiel cumprimento da Legislação, do Termo de Permissão de Uso do Estádio de Remo da Lagoa, bem como de seus Termos Aditivos e de outros instrumentos congêneres;\r\n\r\nII - manifestar-se, previamente, sobre os recursos eventualmente interpostos contra as suas decisões e deliberações;\r\n\r\nIII - manifestar-se, previamente, sobre os pedidos efetuados pela Permissionária;\r\n\r\nIV - determinar diligências junto à Permissionária, podendo para tanto ter amplo acesso aos dados e informações relativos ao Termo de Permissão de Uso do imóvel, examinar os livros, registros contábeis e demais informações econômicas e financeiras da Permissionária, bem como ter acesso amplo e irrestrito ao imóvel;\r\n\r\nV - recomendar a aplicação das penalidades cabíveis, caso verificado o descumprimento de alguma obrigação constante do Termo de Permissão de Uso do Imóvel e dos seus Termos Aditivos e instrumentos congêneres que disponham sobre, bem como a adoção de medidas tendentes a adequar a conduta da Permissionária;\r\n\r\nVI - sugerir a rescisão do Termo de Permissão de Uso, quando verificado o desvio da destinação do imóvel ou o inadimplemento de obrigação assumida pela permissionária ou na hipótese do art. 35 da Lei Complementar nº 08, de 25 de outubro de 1977;\r\n\r\nVII - assumir todas as obrigações conferidas pelo Termo de Permissão de Uso e seus aditivos ao Departamento de Patrimônio Imobiliário do Estado, que auxiliará o órgão fiscalizador sempre que solicitado.\r\n\r\n§1º - A Permissionária deverá apresentar toda a documentação solicitada pelo órgão fiscalizador em prazo máximo de 15 (quinze) dias, salvo justificativa plausível e devidamente reconhecida pelo órgão fiscalizador;\r\n\r\n§2º - O órgão fiscalizador poderá solicitar o auxílio de Secretarias de Estado, órgãos e entidades estaduais ou de instituições especializadas para subsidiar a deliberação sobre matéria estritamente técnica;\r\n\r\nArt. 3º - A fiscalização do Termo de Permissão de Uso do Estádio de Remo da Lagoa será dividida por áreas de atuação, cabendo à SUDERJ a análise do pleno cumprimento das obrigações assumidas pelo Permissionário, dentro das competências estabelecidas da seguinte forma:\r\n\r\nI - atuar como interlocutor entre o Permissionário e as Secretarias de Estado, órgãos e entidades estaduais, coordenando a comunicação e as demandas entre os mesmos;\r\n\r\nII - exercer a fiscalização e o controle da gestão financeira e de contabilidade da Permissionária, através do exame mensal dos livros, registros contábeis, balanços e demais fontes de informações econômicas e financeiras, sendo que esta atuação engloba a verificação do faturamento mensal dos arrendamentos, demais contratos onerosos realizados com terceiros e o recolhimento da taxa de ocupação, e\r\n\r\nIII - fiscalizar o desempenho da Permissionária no cumprimento das obrigações assumidas, bem como na observância de eventuais projetos de reformas e obras de conservação aprovados e sua devida execução, além de realizar, quando cabível, na presença de representantes da Permissionária, dentro de um cronograma estabelecido entre as partes, testes ou ensaios que permitam avaliar adequadamente as condições de funcionamento do Estádio de Remo da Lagoa, incluindo seus equipamentos e instalações.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nLUIZ FERNANDO DE SOUZA\r\n\r\nId: 1830266"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1830269": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de maio de 2015, CARLOS ALBERTO PERES KRYKTHINE, ID FUNCIONAL Nº 4407866-8, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria Adjunta de Ações Finalísticas, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n\r\nNOMEAR LUIS HENRIQUE VILLAS BOAS FERREIRA para exercer, com validade a contar de 08 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro - IPEM/RJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, anteriormente ocupado por Albert dos Santos de Oliveira, ID Funcional nº 4201826-9. Processo nº E-11/005/575/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARIA LUCIA DA SILVA TAVARES para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Kathia Mattos Kozlowsky, ID Funcional nº 5015729-9. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 564427-5, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Eduardo Martins Pereira, ID Funcional nº 4457773-7. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, SONIA REGINA DO NASCIMENTO FRANCO, ID FUNCIONAL Nº 564427-5, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de maio de 2015, MARIA LUCIA DA SILVA TAVARES do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca. Processo nº E-06/001/124/2015.\r\n\r\nNOMEAR INGRID SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2, para exercer o cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Rodolpho Oscar Lyrio Filho, ID Funcional nº 3221758-7. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\n\r\nEXONERAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3221758-7, do cargo em comissão de Subsecretário Adjunto, símbolo SA, da Subsecretaria-Adjunta de Administração e Gestão Estratégica, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\n\r\nNOMEAR RODOLPHO OSCAR LYRIO FILHO, ID FUNCIONAL Nº 3221758-7, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-3, da Vice Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em vaga prevista pelo Decreto nº 45.244, de 07 de maio de 2015. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\n\r\nEXONERAR INGRID SILVA ROCHA, ID FUNCIONAL Nº 4381905-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Compras, da Superintendência Geral de Suprimentos, da Subsecretaria-Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/001/39/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 28 de abril de 2015, JORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 31475795, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Vigilância Sanitária, da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/002/183/2015.\r\n\r\nId: 1830269"
                    ],
                    "1830272": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-21/089.1225/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR nos termos do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24 de novembro de 1995, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Santa Cabrini - FSC, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária-SEAP, como segue:\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP\r\n\r\nTitular: MARCOS AURÉLIO DE MOURA\r\n\r\nSuplente: CID SOUZA SÁ\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG\r\n\r\nTitular: BENEDIVAL DE ALMEIDA MIRANDA FILHO\r\n\r\nSuplente: ALAN LEANDRO DOMINGOS\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ\r\n\r\nTitular: LUIS ALFREDO RIBEIRO\r\n\r\nSuplente: JOEL FERNANDES BARBOSA\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-08/007/2429/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos da Lei Complementar nº 118, de 29 de novembro de 2007, do art.14 da Lei Estadual nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007 e do art. 10 § 9º do Estatuto da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, o Conselho Curador da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro, como segue:\r\n\r\nMembros indicados pela Secretaria de Estado de Saúde - SES\r\n\r\nTitular: TIAGO VELLOSO DE CARVALHO - Presidente\r\n\r\nSuplente: DANIEL VIANA CARVALHO\r\n\r\nTitular: KATIA MACHADO DA MOTTA (recondução)\r\n\r\nSuplente: MONIQUE ZITA DOS SANTOS FAZZI\r\n\r\nTitular: MARCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nSuplente: HELLEN HARUMI MIYAMOTO (recondução)\r\n\r\nTitular: MÁRCIA LOPES SILVA\r\n\r\nSuplente: RAQUEL RIVELLO ELMÔR \r\n\r\nTitular: VALMIR MACHADO RODRIGUES (em substituição e completando o mandato conferido a Antonio Lameirão Neto, designado pelo Decreto de 09.04.2014, publicado no D.O. de 10.04.2014)\r\n\r\nSuplente: DENISE RANGEL VAZ\r\n\r\nMembros indicados pelo Conselho Estadual de Saúde\r\n\r\nTitular: ORANY FRANCISCO DE ARAÚJO SOBRINHO (recondução)\r\n\r\nSuplente: MIGUEL JORGE GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\nMembros indicados pela Academia Nacional de Medicina\r\n\r\nTitular: PIETRO NOVELLINO\r\n\r\nSuplente: JOSÉ GALVÃO ALVES\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/077/015/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do Decreto nº. 25.497, de 11.08.1999, alterado pelos Decretos nºs. 36.214, de 14.09.2004, 41.793, de 01.04.2009, 43.035, de 17.06.2011, com validade a contar de 09 de maio de 2015, o CONSELHO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ¾ CETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ, com mandato de 02 (dois) anos, como segue:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nAntônio Sérgio de Azevedo Damasceno\r\n\r\nVice-Presidente:\r\n\r\nHamilton Dorta do Amaral Filho\r\n\r\nREPRESENTANTES DO ESTADO:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS\r\n\r\nEfetivo: Sérgio Marcolini \r\n\r\nSuplente: Sérgio Luiz Muros da Silveira\r\n\r\nDepartamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ:\r\n\r\nTitular: Carla Adriana Pereira (recondução)\r\n\r\nSuplente: Carlos Roberto Reis Conti (recondução) \r\n\r\nFundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro - DER-RJ:\r\n\r\nTitular: Márcia Fábio Mazante \r\n\r\nSuplente: Lineu Castilho Martins\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ:\r\n\r\nTitular: Márcio Oliveira Rocha \r\n\r\nSuplente: Mauro Cesar Maciel de Andrade\r\n\r\nREPRESENTANTES DOS MUNICÍPIOS:\r\n\r\nRio de Janeiro:\r\n\r\nTitular: Rafael Carneiro Monteiro Picciani \r\n\r\nSuplente: Alexandre Sansão Fontes \r\n\r\nNiterói:\r\n\r\nTitular: Rogério Santos Toffano Pereira (recondução)\r\n\r\nSuplente: Tiago Noronha Leite (recondução)\r\n\r\nSão Gonçalo:\r\n\r\nTitular: Douglas Carvalho Paiva \r\n\r\nSuplente: Rafael Lobosco Lisboa \r\n\r\nBarra do Piraí:\r\n\r\nTitular: Ana Paula dos Santos Dutra (recondução)\r\n\r\nSuplente: Valdecir Floriano Ferreira (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADE, COM NOTÓRIO SABER NA ÁREA DE TRÂNSITO, COM NÍVEL SUPERIOR:\r\n\r\nRepresentantes da Secretaria de Estado da Casa Civil/RJ:\r\n\r\nTitular: Angela Christina de Castro Pacheco\r\n\r\nSuplente: José Walter de Oliveira Júnior \r\n\r\nRepresentantes da Polícia Rodoviária Federal - 5ª. Superintendência Regional do Rio de Janeiro:\r\n\r\nTitular: Biracy Sá Valdez (recondução)\r\n\r\nSuplente: Marcia Cristina Dias Nogueira (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE MEDICINA:\r\n\r\nAssociação Brasileira de Acidentes e Medicina de Tráfego - ABRAMET/RJ, e Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia - SBOT/RJ:\r\n\r\nTitular: Manoela Gonzalez Mussel \r\n\r\nSuplente: Luiz Marcelo Malta \r\n\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DE PSICOLOGIA:\r\n\r\nConselho Regional de Psicologia do Estado do Rio de Janeiro - CRPRJ:\r\n\r\nTitular: Janaína Sant'Anna Barros da Silva (recondução)\r\n\r\nSuplente: Priscila Gomes Bastos (recondução)\r\n\r\nREPRESENTANTES DA ÁREA DO AMBIENTE:\r\n\r\nSecretaria de Estado do Ambiente - SEA:\r\n\r\nTitular: Marcelo Ramos do Carmo \r\n\r\nSuplente: Fábio Villela de Pinho \r\n\r\nREPRESENTANTES DE ENTIDADES REPRESENTANTIVAS DA SOCIEDADE LIGADAS À ÁREA DE TRÂNSITO:\r\n\r\nPatronais, das Empresas de Transportes de Passageiros (FETRANSPOR):\r\n\r\nTitular: Fernando Duarte Lopes Moreira (recondução) \r\n\r\nSuplente: Victor Farjalla (recondução)\r\n\r\nPatronais, das Empresas de Transportes Rodoviário de Cargas (FETRANSCARGA):\r\n\r\nTitular: Eduardo Ferreira Rebuzzi (recondução) \r\n\r\nSuplente: Sérgio Peres Martins Vianna (recondução) \r\n\r\nTrabalhadores em Transportes Rodoviários de Passageiros e de Cargas (FITTR):\r\n\r\nTitular: Luiz Antônio Marques Madeira (recondução)\r\n\r\nSuplente: Sebastião Abadio Viegas\r\n\r\nInstrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem - SIEAERJ: \r\n\r\nTitular: Delfim da Silva Santos Neto (recondução)\r\n\r\nSuplente: Sergio Gouveia Felinto da Silva (recondução)\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo nº E-27/036/9/2015,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, no Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de Cadete Bombeiro Militar, com validade a contar de 30 de março de 2015, em ordem de classificação, por terem sido aprovados em todas as fases do Concurso Público para ingresso no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais da Academia de Bombeiro Militar Dom Pedro II/2015, os seguintes candidatos:\r\n\r\n1º/50\r\n\r\nGABRIEL OLIVEIRA REIS HERCULANO\r\n\r\n2º/50\r\n\r\nJOAO VICTOR CARVALHO MORI\r\n\r\n3º/50\r\n\r\nPABLO FILGUEIRAS LEITAO\r\n\r\n4º/50\r\n\r\nARTHUR SILVA DA FONTOURA\r\n\r\n5º/50\r\n\r\nMARCOS FELIPE ALMEIDA MOTA\r\n\r\n6º/50\r\n\r\nMARCIO PAULA ALVARENGA JUNIOR \r\n\r\n7º/50\r\n\r\nBRUNA REIS MONTEIRO\r\n\r\n8º/50\r\n\r\nCASSIO LEITE MARTELLO \r\n\r\n9º/50\r\n\r\nGUILHERME AVILA CERQUEIRA SANTOS \r\n\r\n10º/50\r\n\r\nEDILE PINTO DA MOTTA \r\n\r\n11º/50\r\n\r\nPETRUS VELLOZO FRANCISCO\r\n\r\n12º/50\r\n\r\nPHILIPE CARVALHO COELHO \r\n\r\n13º/50\r\n\r\nISABELLA DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\n14º/50\r\n\r\nMARCOS AVILA INSAURRIAGA FERNANDES\r\n\r\n15º/50\r\n\r\nYAGO COLODETE ANTONIO \r\n\r\n16º/50\r\n\r\nDAVID DE ANDRADE MARINHO FILHO\r\n\r\n17º/50\r\n\r\nGABRIEL DE OLIVEIRA FERREIRA\r\n\r\n18º/50\r\n\r\nJULIO CESAR DOS ANJOS FILHO \r\n\r\n19º/50\r\n\r\nBRUNO GONCALVES DE OLIVEIRA \r\n\r\n20º/50\r\n\r\nMARCELO MATTOZINHO FERREIRA\r\n\r\n21º/50\r\n\r\nRODRIGO MUNIZ DE SOUZA LOPES \r\n\r\n22º/50\r\n\r\nDAVI ALENCAR DE VASCONCELLOS \r\n\r\n23º/50\r\n\r\nMATHEUS EDUARDO DE CARVALHO BORGES\r\n\r\n24º/50\r\n\r\nJOHNSON CARVALHO DA SILVA\r\n\r\n25º/50\r\n\r\nBRUNO LUIZ GONCALVES DA SILVA \r\n\r\n26º/50\r\n\r\nIGOR TARDIN BRAGANCA SOUTO \r\n\r\n27º/50\r\n\r\nIGOR BARBOSA DE MELLO MOTTA \r\n\r\n28º/50\r\n\r\nANDRE CARDOSO DE CASTRO \r\n\r\n29º/50\r\n\r\nGILMAR MANACEZ FILHO\r\n\r\n30º/50\r\n\r\nGUSTAVO BARBOSA DE MENEZES\r\n\r\n31º/50\r\n\r\nEDUARDO DE CASTRO VANZAN DE ALMEIDA\r\n\r\n32º/50\r\n\r\nDAVID DOS SANTOS ARAUJO JUNIOR\r\n\r\n33º/50\r\n\r\nFILIPPE SIMOES TAVARES\r\n\r\n34º/50\r\n\r\nMARCOS VINICIUS FERREIRA MANTUANO\r\n\r\n35º/50\r\n\r\nROMULO SANTOS MARTINS CARRIJO\r\n\r\n36º/50\r\n\r\nPATRICK GONCALVES CAMPOS SANT` ANNA\r\n\r\n37º/50\r\n\r\nIAN CAMPOS WERNECK DE ANDRADE\r\n\r\n38º/50\r\n\r\nLEONARDO RAMOS DA CONCEICAO\r\n\r\n39º/50\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO MATOS\r\n\r\n40º/50\r\n\r\nLOHAN SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\n41º/50\r\n\r\nATILA DE SOUZA GARRIDO KAPPLER *\r\n\r\n42º/50\r\n\r\nRUAN DA SILVA CARDOSO *\r\n\r\n43º/50\r\n\r\nJESSICA MELLO DOS SANTOS *\r\n\r\n44º/50\r\n\r\nHERBERT MAURICIO BALTAZAR DA SILVA *\r\n\r\n45º/50\r\n\r\nYURIE LOPES FONSECA ORMONDE ANDRE *\r\n\r\n46º/50\r\n\r\nRAINER DE OLIVEIRA ALVES *\r\n\r\n47º/50\r\n\r\nJULIO AFFONSO CARDOSO SOBRAL *\r\n\r\n48º/50\r\n\r\nJONATAS CORDEIRO ROCHA *\r\n\r\n49º/50\r\n\r\nDIEGO GONCALVES DE OLIVEIRA *\r\n\r\n50º/50\r\n\r\nRENAN LOBO SANTOS *\r\n\r\n* Cotista. \r\n\r\nId: 1830272"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1830261": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR RAPHAEL GATTÁS BARA DE ALMEIDA para exercer, com validade a contar de 11 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assessor II, símbolo DAI-6, da Vice-Governadoria do Estado, anteriormente ocupado por Diogo de Lima Monsores, ID Funcional nº 5024200-8.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 15 de abril de 2015, publicado no D.O. de 16/04/2015, que exonerou, com validade a contar de 07 de abril de 2015, PATRÍCIA DE ABREU MARQUES, ID FUNCIONAL Nº 4398821-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, por solicitação do titular da pasta. Processo nº E-15/001/1255/2015.\r\n\r\nId: 1830261"
                    ],
                    "1830271": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2015, CAROLINA MOTTA DA CUNHA GONÇALVES WENSKOSKI, ID Funcional nº 5000394-1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nEXONERAR CELSO FONSECA, ID FUNCIONAL Nº 4270870-2, do cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1263/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARCOS PAULO PINTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor Regional do Estado, símbolo DAS-8, da Capital IV, da Subsecretaria da Capital, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Celso Fonseca, ID Funcional nº 4270870-2. Processo nº E-15/001/1264/2015.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ RONALDO SOUZA DE AZEVEDO, ID FUNCIONAL Nº 4209972-2, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, símbolo DAS-7, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado pelo próprio servidor. Processo nº E-15/001/1270/2015.\r\n\r\nNOMEAR FERNANDA HENRIQUES DOMINGUES para exercer, com validade a contar de 04 de maio de 2015, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Bruno Pereira Marinho. Processo nº E-15/001/1269/2015.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 06 de maio de 2015, ROGÉRIO SILVA GUINARD, ID FUNCIONAL Nº 5024777-8, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/001/1266/2015.\r\n\r\nNOMEAR DANILLO VIRGINIO ANDRE para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Rogério Silva Guinard, ID Funcional nº 5024777-8. Processo nº E-15/001/1265/2015.\r\n\r\nNOMEAR EMERSON ANISIO DA SILVA para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Ricardo Ynsua dos Santos, ID Funcional nº 5010464-0. Processo nº E-15/001/1267/2015.\r\n\r\nNOMEAR PHILLIP SOARES GALINDO GONÇALVES para exercer, com validade a contar de 06 de maio de 2015, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo, anteriormente ocupado por Leonardo Schumann Monteiro, ID Funcional nº 5023577-0. Processo nº E-15/001/1268/2015.\r\n\r\nNOMEAR MARLI CUNHA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Argemiro Rosa Brum Neto, ID Funcional nº 5014286-0. Processo nº E-02/001/1382/2015.\r\n\r\nNOMEAR GLIEBER TARDIN para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Walter Moura Engstrom, ID Funcional nº 5006970-5. Processo nº E-02/001/1354/2015.\r\n\r\nNOMEAR FRANCIENI GOMES FARIAS para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Rodrigues de Barros, ID Funcional nº 4179860-0. Processo nº E-02/001/1356/2015.\r\n\r\nNOMEAR MANOEL PIRES MADEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, anteriormente ocupado por Daniel de Carvalho Machado, ID Funcional nº 4365127-5. Processo nº E-02/001/1355/2015.\r\n\r\nId: 1830271"
                    ],
                    "1830267": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "ATO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, consoante delegação de competência nos termos do artigo 1º, inciso VI, do Decreto estadual nº 40.644/2007, em cumprimento à decisão judicial proferida pela Colenda Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, nos autos do Mandado de Segurança nº 0068668-67.2013.8.19.0000, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº E-03/001/385/2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR GEORGE FELIPE BARROS DA SILVA NUNES ao cargo de Professor Docente I, disciplina Matemática, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com classificação obtida no concurso público realizado em 2011.\r\n\r\nId: 1830267"
                    ],
                    "1830264": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1158/20105 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição, a contar de 16.01.2015, do servidor estadual da PMERJ, TEN CEL CLAUDIO BESSA HALICKI, RG nº 54.608, para a ALERJ/Coordenadoria Institucional de Segurança\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/844/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, SUBTEN PM SERGIO HENRIQUE PEREIRA VICTOR, RG nº 53.717, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Ana Paula Rechuan.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/805/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 3º SGT PM MARCELO PINTO SANTOS, RG nº 68.040, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Zito.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1220/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à permanência do servidor estadual da PCERJ, WILLIAN MENEZES, matrícula nº 268.017-1, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Milton Rangel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/923/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CB PM MILSON SANTOS DA CUNHA, RG nº 83.770, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Nivaldo Mulim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/902/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM LUIZ HENRIQUE DA CONCEIÇÃO GONÇALVES, RG nº 58108-2, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Dr. Sadinoel.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/841/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, CEL PM ANTONIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, RG nº 43.709, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Geraldo Pudim.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/930/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual da PMERJ, 2º SGT PM ANDERSON DA SILVA NASCIMENTO, RG nº 63.299, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Benedito Alves.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/816/2015 - AUTORIZO quanto à disposição, por permuta,da servidora estadual da SEEDUC, LUCIANO GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA, ID Funcional nº 33773688, matrícula nº 827.842-6, Professor Docente I, com o servidor da Prefeitura Municipal de Barra Mansa, MARCUS VINÍCIUS PIRES DE BARROS, matrícula nº 102666, Professor Docente de 2º Grau.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/001/70/2015 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 41.687 de 11 de fevereiro de 2009, quanto à disposição do servidor estadual do CBMERJ, MAJ BM MICHEL MOREIRA BASTOS, RG nº 19.777, ID Funcional nº 611899, no Ministério da Justiça/Departamento da Força Nacional de Segurança Pública.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1047/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, HUGO LEÃO DE CASTRO FILHO, matrícula nº 02.680.089-0, ID Funcional nº 1945376-0, Analista, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Eliomar Coelho.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/845/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da CEASA, ANTONO CARLOS MACEDO, matrícula nº 02.522-1, para a ALERJ/Gabinete da Deputada Ama Paula Rechuan.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/989/2015 - AUTORIZO à disposição do servidor estadual da SEFAZ, NEUZI ANTUNES DOS SANTOS, matrícula nº 185.291-2, Agente de Fazenda, para a SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/1223/2015 - AUTORIZO à permanência do servidor estadual da DER-RJ, MESSIAS ROBERTO MENDES DOS REIS, matrícula nº 13/70186-2, para a ALERJ/Gabinete da Presidência.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/4135/2014 - TORNO SEM EFEITO O AUTORIZO, publicado no Diário Oficial de 10 de setembro de 2014, no sentido atender a solicitação de fls. 22.\r\n\r\nId: 1830264"
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                "Administração Vinculada": {
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2501 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - MELHORIA DO ATENDIMENTO DAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nºE-12/020.787/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária Prolagos, a penalidade de Advertência, com base no art. 23, Inciso I, alínea \"i\" da Instrução Normativa CODIR nº 007/2009 e Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, por descumprimento à Cláusula Décima Nona, Parágrafo Segundo, alínea \"a\" do Contrato de Concessão, em razão de deixar de informar à AGENERSA acerca da inoperância de equipamento de desinfecção por ultravioleta.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar que a SECEX, juntamente com a CASAN, proceda à lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 007/2009.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária Prolagos, a penalidade de Multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, com base no art. 22, inciso I, alínea \"l\" da Instrução Normativa CODIR 007/2009 e Cláusula Quinquagésima Primeira do Contrato de Concessão, por descumprimento à Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo do Contrato de Concessão, em razão de deixar de manter em operação o equipamento de desinfecção por ultravioleta.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar que a SECEX, juntamente com a CAPET e CASAN, proceda à lavratura do correspondente Auto de Infração, considerando como de infração a data de constatação da inoperância informada pelo INEA, a saber, 14/05/2014.\r\n\r\nArt. 5º - Baixar o presente processo em diligência, para nova manifestação do INEA, no sentido de informar se os índices de colimetria da ETE Búzios apurados pelo PROCON-Água atendem as condicionantes de sua Licença de Operação e caso o INEA entenda que há desconformidades, que a Prolagos apresente Projeto de sistema de desinfecção. \r\n\r\nArt. 6º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829484"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2507 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - PLANO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO VERÃO 2014/2015.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/466/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que a proposta do Plano de Abastecimento de Água para o Verão 2014/2015, apresentada pela Concessionária Prolagos, nos presentes moldes apresentados no presente processo, foi satisfatório.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o Presente Processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1829490"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2508 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA PROLAGOS - SEGURO GARANTIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/80/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Concessão, por parte da Concessionária Prolagos, para o ano de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829491"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2509 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE JUTURNAÍBA - SEGURO GARANTIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/81/2015, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar cumprida a Cláusula Vigésima Primeira do Contrato de Concessão, por parte da Concessionária Águas de Juturnaíba, para o ano de 2015.\r\n\r\nArt. 2º - Encerrar o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829492"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2510 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA DA AGENERSA, SOBRE DEMORA NA LIGAÇÃO DE GÁS. OCORRÊNCIA Nº 543788.\r\n\r\nO CONSELHO - DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/262/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso Interposto pela Recorrente em face da Deliberação AGENERSA nº 2.280/2014, de 27/11/2014, porque tempestivo, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação ora recorrida.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1829493"
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                            "I - Deliberação",
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                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2512 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/003/202/2014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no Processo Regulatório n° E-12/003/494/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 041/2015, tendo em vista sua tempestividade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente-Relator\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829495"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2514 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - penalidade de multa aplicada pela deliberação asep-rj/cd 583/2005 - cobrança.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-33/100.045/2005, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer as peças de bloqueio apresentadas pela Concessionária CEG Rio em face dos Autos de Infração no 010/2007 e 011/2007 e juntadas aos presentes autos às fls. 49A/68, às fls. 69/88 e às fls. 89/91, porque tempestivas, para no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Por auto-tutela, declarar nulo o Auto de Infração n° 011/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura de novo Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829497"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2516 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO. PENALIDADE DE MULTA. PROCESSO REGULATÓRIO no E-12/003.97/2013.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/749/2013, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração n° 004/2015, vez que tempestiva para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Por auto-tutela, declarar nulo o Auto de Infração n° 004/2015.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura de novo Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Remeter o feito à CAPET para elaboração dos cálculos com base na data da efetiva prática da infração, qual seja, 13/08/2012.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829499"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2519 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO Nº E-12/020.428/2011. \r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/020.758/2012, por unanimidade, \r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG em face do Auto de Infração nº 111/2013, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829502"
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                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2529 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 545379.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003/311/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, aqui considerada a data de 09/04/2014, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão c/c artigo 17, VI da Instrução Normativa CODIR nº 001/2007, em razão da demora no atendimento à solicitação do usuário;\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE e a CAPET, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007;\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão c/c artigo 18, I da Instrução Normativa CODIR nº. 001/2007 e artigo 2º, I da Instrução Normativa CODIR nº. 019/2011, em razão da demora no atendimento às indagações da Ouvidoria;\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa CODIR nº 001/2007;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829511"
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                        "1829513": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2531 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA 032014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.489/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no montante de 0,00005% (cinco centésimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 meses anteriores à prática da infração, considerando aqui o mês de julho/14, devido ao descumprimento do disposto na Cláusula 10ª do Contrato de Concessão, combinado com o art. 17, VI, da Instrução Normativa nº 001/2007, em razão dos fatos narrados no presente processo, quanto ao atendimento da cliente.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Política Econômica e Tarifária e a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, combinado com o disposto no art. 2°, Item I, da IN nº 19/2011 e com o art. 18, I, da IN nº 001/2007, por não ter atendido o requerimento da Ouvidoria desta AGENERSA em tempo hábil.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829513"
                        ],
                        "1829514": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHO-DIRETOR\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 2532 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA Nº 722014.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Regulatório nº E-12/003.525/2014, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula 1ª, Parágrafo 3°; Anexo II, Parte 2, Item 13-A do Contrato de Concessão e no artigo 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº. 001, de 04/09/2007, em razão dos fatos apurados na ocorrência 722014.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do Auto de Infração correspondente, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data da sua publicação\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nSILVIO CARLOS SANTOS FERREIRA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1829514"
                        ],
                        "1829832": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar irregularidades objeto do processo nº E-12/061/1994/2015, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARCO ANTONIO S. DA SILVA, ID Funcional 4271606-3, GUSTAVO PIMENTEL, ID Funcional 20410468 e VANESSA RAMALHO PIMENTEL PARENTE, ID Funcional 44003765, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1829832"
                        ],
                        "1829835": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nCI PRES-DETRAN/RJ Nº 099/2015 - DEFIRO os pedidos de concessão da Gratificação de Valorização Profissional, abaixo relacionados, louvado na decisão da Comissão de Desenvolvimento Funcional, a contar de 29/04/2015, por terem atendido ao requisito previsto no § 4º, do art. 19, da Lei nº 4.781/2006:\r\n\r\nPROCESSOS NºS\r\n\r\nE-12/061/2774/2014 - ALVARO ALVES DE ANDRADE, ID 20664966;\r\n\r\nE-12/061/3730/2014 - MAURO MANOEL DOS SANTOS, ID 20683863;\r\n\r\nE-12/061/3927/2014 - GELSON LEMOS DE SOUZA, ID 43475612;\r\n\r\nE-12/061/5194/2014 - ROSE MARY DA SILVA RAMALHO, ID 20661231;\r\n\r\nE-12/061/2049/2015 - ARLETE LOPES MARINS, ID 20634943;\r\n\r\nE-12/006/69/2015 - LUCIANA TOREZANI ELOY, ID 20613768;\r\n\r\nE-12/061/1740/2015 - ELIANE ZAVOUDAKIS, ID 43481035;\r\n\r\nE-12/061/1450/2015 - DILERMARIA CATARINA DE CASTRO, ID 43475795;\r\n\r\nE-12/061/274/2015 - FABIANA GONÇALVES FARIA SANT'CLAIR, ID 06404200;\r\n\r\nE-12/061/4823/2014 - MARCIA DA SILVA CASTRO, ID 20639082;\r\n\r\nE-12/061/277/2015 - NADIA ROSANE DA SILVA CARDOSO, ID 20621329;\r\n\r\nE-12/061/4354/2014 - MANCILDO MOREIRA FILHO, ID 20707363;\r\n\r\nE-12/061/3444/2014 - MARIA MARGARIDA PASSOS, ID 20670737;\r\n\r\nE-12/061/2041/2015 - MARCIA REGINA PEREIRA DA SILVA, ID 20293674;\r\n\r\nE-12/061/3660/2014 - JANE DAYSE SANTOS PADILHA, ID 20650230;\r\n\r\nE-12/015/556/2014 - ADILSON MARTINS SANSON, ID 20669429;\r\n\r\nE-12/061/9271/2014 - JACIARA PEREIRA VIANNA, ID 20615558;\r\n\r\nE-12/061/3275/2014 - RAIMUNDA HELENA ARCENIO CORREIA, ID 20657811;\r\n\r\nE-12/061/2994/2014 - CARMEM LOURDES MANICA, ID 20616368;\r\n\r\nE-12/061/2494/2014 - MARLOVA DURÃES MACEDO MARTINS, ID 20711158;\r\n\r\nE-12/017/895/2014 - LUIZ CARLOS DE SOUZA SANTOS, ID 20673442.\r\n\r\nId: 1829835"
                        ],
                        "1830240": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/679888/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da AGROPECUÁRIA CARVALHEIRA LTDA-ME, no valor de R$ 307.266,00 (trezentos e sete mil duzentos e sessenta e seis reais), referente à locação e ressarcimento de taxas do imóvel situado na Rodovia BR 393, nº 62.061, Carvalheira - Vassouras/RJ, Contrato nº 001/2015, com fulcro no ARTIGO 24, Inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\n\r\nPROC. Nº E-12/007/12/2014 - HOMOLOGO o resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2015, a favor da empresa vencedora CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., com valor global de R$ 271.964,00 (duzentos e setenta e um mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2295/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, no valor de R$ 8.200,00 (oito mil e duzentos reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/410226/2010 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor do CENTRO DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE DE PAGAMENTOS S/A, no valor de R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais), com fulcro no ARTIGO 25, CAPUT da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1830240"
                        ],
                        "1829834": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-12/061/1263/2014 - APROVO a prestação de contas relativa ao convênio n° 063/13, firmado com o INSTITUTO MOV RIO em 05/06/13, em conformidade com o disposto no § 9° do art. 7º da Instrução Normativa n° 20/13 da AGE, e fundamentado no Parecer do Gerente Executivo do Convênio como determina o § 1° do art. 17 do Decreto n° 41.528/08. \r\n\r\nId: 1829834"
                        ],
                        "1829833": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2316/2015 - MARCIO ADELINO DA SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, ID Funcional 50300113. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos dos incisos II e I, respectivamente, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, no período de 09.02.2005 a 31.08.2007, ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro e de 10.08.2012 a 15.05.2014, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, perfazendo o total de 1.561 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/2350/2015 - NILO DE SOUZA, ID Funcional 2068635-8, INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4145/2015 - VANESSA BUSTILHO RODRIGUES CHAMBARELLI, ID Funcional nº 4348116-7. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2009 a 10.02.2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4159/2015 - ALVARO ALVES DE ANDRADE, ID Funcional nº 2066496-6. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, período de 09.09.1985 a 08.09.2005.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4417/2015 - PAULA ADRIANA DA SILVA SANTOS, Assistente Técnico de Trânsito, ID Funcional nº 5026387-0. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço, com base no inciso I do art. 80, do Decreto nº 2479/79, prestado à Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, no período de 28.05.2013 a 26.03.2014, desprezando o período de 13.03.2014 a 26.03.2014 por ser concomitante com o DETRAN/RJ, perfazendo o total de 968 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/4910/2015 - RENATA GONÇALVES DA SILVA, ID Funcional nº 43744460. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, período de 11.02.2010 a 10.05.2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/5475/2015 - KLEBER FIUZA DA COSTA, ID Funcional 2066307-2, INDEFIRO o abono de permanência.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/061/6329/2015 - EDLAINE JARDIM DA SILVA, ID Funcional 50283472. AUTORIZO a inclusão do dependente.\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-04/686503/1993 - ANIELLO ANTÔNIO D'AMATO, Técnico de Planejamento, Nível II, ID Funcional 4510631. Ficam retificados os proventos mensais a contar de 24.02.1994 e torna nula a publicação no D.O. de 01.08.1994.\r\n\r\nId: 1829833"
                        ],
                        "1829577": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/639/2013 - Com base nos pronunciamentos do Coordenador Geral de Convênios, do Gerente Executivo do Convênio, do Parecer Financeiro, do Diretor Administrativo e ainda do Serviço de Auditoria acostados ao presente administrativo, de que os recursos transferidos tiveram boa e regular aplicação, APROVO a presente Prestação de Contas Final referente à Parcela Final do CONVÊNIO Nº 011/2012 - PROJETO CUIDAR DA CASA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.\r\n\r\nId: 1829577"
                        ],
                        "1829547": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/317/2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor da empresarial BPGR TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 00.885.818/0001-39, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1829547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1830215": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E \r\n\r\nDESENVOLVIMENTO DE PESSOAS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SEPLAG/SUBDP Nº 11 DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDIVULGA O RESULTADO DOS PEDIDOS DE RECURSO DA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE CARREIRAS, REMUNERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014; e\r\n\r\n- Resolução SEPLAG n° 1.244, de 26 de novembro de 2014.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Tornar público o resultado dos pedidos de recurso referentes à etapa anual de Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho, realizada no mês de dezembro de 2014, de acordo com o Anexo Único desta portaria.\r\n\r\nArt. 2°- Os servidores que desejarem tomar ciência da resposta da Comissão de Avaliação de Desempenho aos pedidos de recurso poderão comparecer à Subsecretaria de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas - SUBDP para consulta ao processo. \r\n\r\nArt. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nPAULO CÉSAR MEDEIROS DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n\r\nSubsecretário de Carreiras, Remuneração e Desenvolvimento de Pessoas\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nID Funcional\r\n\r\nNome Servidor\r\n\r\nNota Avaliação\r\n\r\nNota Reconsideração\r\n\r\nNota \r\n\r\nRecurso\r\n\r\n41774329\r\n\r\nRuda Brandão Azambuja Neto\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n30\r\n\r\n50253140\r\n\r\nCarlos André de Oliveira Silva\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n29\r\n\r\n19816650\r\n\r\nAníria Bastos Dezedias\r\n\r\n27\r\n\r\n27 \r\n\r\n27\r\n\r\n19854838\r\n\r\nLelis Paiva\r\n\r\n24\r\n\r\n24 \r\n\r\n24\r\n\r\nId: 1830215"
                    ],
                    "1829559": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/201853/2011 - MARÍLIA CABRAL SIQUEIRA MAYRINK, ID Funcional 40199924, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/9625/1998 - ANA MARIA DO PRADO DE AQUINO, ID Funcional 40387321, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/4398/2014 - RITA DE CÁSSIA MAGALDI GONÇALVES SILVEIRA, ID Funcional 38918544, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor A II, matrícula 8011 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10402693/2010 - THAYS ABREU DA SILVA, ID Funcional 41856198, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 4 e 5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/012/833/2014 - SIMONE FINTELMAN DE OLIVEIRA, ID Funcional 42094542, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 3 e 4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/2453/2013 - LUIZ FABIANO DE FREITAS TAVARES, ID Funcional 44390327, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 1 (FAETEC) e Professor I - História, matrícula 248.504-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/007/4402/2013 - LUCIANA DA CUNHA CARMO SELEIMEND, ID Funcional 36081187, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Coordenador Pedagógico, matrícula 222.642-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10900370/2010 - ROSELI APARECIDA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DIAS, ID Funcional 43796532, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 36/1019 (Prefeitura Municipal de Paracambi).\r\n\r\nProcesso nº E-03/010/4422/2013 - TEREZA RIBEIRO PONTES, ID Funcional 35158832, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Docente I, matrícula 6658 (Prefeitura Municipal de Angra dos Reis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003456/2010 - JUCIMARA FRAGA TEIXEIRA, ID Funcional 39607224, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34359/2011 - VIVIANE DA SILVA CUSTÓDIO, ID Funcional 43565255, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Técnico de Enfermagem, matrícula 1447 (Fundação Municipal Hospitalar de Macaé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400354/2010 - LUCIANA GERALDO DA SILVA PERES, ID Funcional 33941858, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131400/2007 - AMILTON ESTANISLAU SILVA, ID Funcional 33645515, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/201537/2002 - CRISTINA SEMERARO RITO CARDOSO, ID Funcional 41322479, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 40 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101335/1999 - JOSERLEY MARQUES CAVALCANTI, ID Funcional 40245764, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/387/2015 - DIANA SAYÃO VIEIRA, ID Funcional 43477267, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Ciências, matrícula 259.735-9 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/003/617/2014 - DAIANE DE OLIVEIRA FREITAS, ID Funcional 50254952, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Ma MPB-V, matrícula 013951-3 (Prefeitura Municipal de Guaçuí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/006/806/2015 - ERIKA ALEXANDRINA QUINTES MORADO, ID Funcional 50063758, Professor Docente I - 16 horas- Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I-D, matrícula 28971 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DA SERVIDORA\r\n\r\nId: 1829559"
                    ],
                    "1829562": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.04.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/955/2013 - DENIZE CARVALHO COUTO PALHARES, ID Funcional 43742548, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II - Educação Infantil, matrícula 989.083-1 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nDE 28.04.2014\r\n\r\nProcesso nº E-03/005/314/2013 - CINTIA FERNANDES DE OLIVEIRA, ID Funcional 41912551, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 5 e 6 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/004/5039/2014 - BARBARA SÓTA QUINTÃN, ID Funcional 50282506, Professor Docente I - 30 horas - Vínculos 2 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600792/2010 - KAFKA SALGADO SANTOS, ID Funcional 42589487, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Docente I - D3, matrícula 975.756-7 (Prefeitura Municipal de Cabo Frio).\r\n\r\nProcesso nº E-03/015/698/2015 - ROSA MARIA BASTOS VILLELA AMIGO, ID Funcional 3606306-1, Professor Docente I - 40 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor I - Língua Portuguesa, matrícula 242.339-0 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/105/2014 - FRANCISLEY FREITAS DE ALBUQUERQUE, ID Funcional 34184767, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/005/5850/2014 - CARLA OLIVEIRA SHUBERT, ID Funcional 5767024, Professor FAETEC I - 20 horas - Vínculo 3 (FAETEC) e Enfermeiro, matrícula 22204-8 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/870/2014 - VALÉRIA FERNANDES NUNES, ID Funcional 43961789, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/008/2893/2014 - ALMERINDA BRUM DOS SANTOS, ID Funcional 3533066-0, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 083.103-2 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/5894/2013 - GABRIELE HOLANDA MATIAS MUNIZ, ID Funcional 50166115, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 20.537 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812234/2010 - CLÁUDIO RAMOS OZÓRIO, ID Funcional 42550572, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/10801027/2011 - VALÉRIA COSTA SILVA, ID Funcional 42039509, Professor Docente I - 16 horas - Vínculos 1 e 2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400359/2005 - VIVIANE ESTER MOREIRA DE BARROS, ID Funcional 3278157-1, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Educação Básica, matrícula 167177 (Prefeitura Municipal de Petrópolis).\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/2919/2014 - FELIPE CARDOSO PONCE MARANHÃO, ID Funcional 50243314, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor C, matrícula 42420 (Prefeitura Municipal de Macaé).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-01/005/322/2014 - WENDELL RONANN SCATOLINO BARBOSA, ID Funcional 29792061, Inspetor de Polícia - Vínculo 1 (PCERJ) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC). Mantenho o despacho de 29.05.2014, publicado no DOERJ de 03.06.2014, que considerou ILÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nProcesso nº E-03/002/4526/2014 - VITOR NUNES, ID Funcional 41941055, Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC) e Professor Docente I-D, matrícula 28636 (Prefeitura Municipal de Itaboraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400432/2009 - DENISE RAMOS FERREIRA SIQUEIRA, ID Funcional 37690442, Professor Docente II - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 3 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/012/1622/2014 - JORGE HENRIQUE CABRAL DE SOUZA, ID Funcional 50317334, Professor Docente I - 30 horas - Vínculo 1 (SEEDUC) e Técnico de Contabilidade, matrícula 20124017 (Câmara Municipal de Cordeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-08/008/6613/2014 - EDSON DA ROCHA GODOY, ID Funcional 31334237, Odontólogo - Vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista III, matrícula 25311 (Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101126/2002 - NACIF FERREIRA MACHADO, ID Funcional 35764953, Professor Docente I - Vínculo 1 (SEEDUC) e Professor Docente I - 16 horas - Vínculo 2 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1829562"
                    ],
                    "1829311": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDESPACHO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/201.677/2008 - De acordo com o constante dos presentes autos e no uso da competência delegada pela Resolução/SEPLAG nº 238/2010, art. 1º, inciso VIII, ESTENDO poderes à 10ª COPIA para apurar o referido ilícito na matrícula nº 844.880-5, em face da servidora Débora da Fonseca Leal Dantas, conforme o processo em apenso E-03/203.551/2007, detectadas às fls. 2, constatadas no decorrer da instrução, tudo conforme relatado à CI 10ª COPIA/SUPIA nº 100/15 pela douta Comissão, com a consequente devolução do prazo de instrução.\r\n\r\nId: 1829311"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829726": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/49/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua Tomé de Souza nº 138 - Centro - RJ, no valor de R$ 11.882,64 (onze mil oitocentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nPROC. Nº E-01/060/423/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIO ANTERIOR, referente ao IPTU do imóvel localizado na Rua República do Líbano nº 56/58 60 - Centro - RJ, no valor de R$ 5.243,32 (cinco mil duzentos e quarenta e três reais e trinta e dois centavos), em favor da PREFEITURA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, com fulcro no Decreto n° 45.183, de 26 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o presente exercício.\r\n\r\nId: 1829726"
                        ],
                        "1829745": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/707752/1996 - JOÃO BATISTA MOTA, ocupante do cargo de Agente Previdenciário I, 2741-7, Id. Funcional 20601247, DEFIRO 09 (nove) meses de licença-prêmio correspondentes ao 4º (período base 16/05/1996 a 14/05/2001), 5º (período base 15/05/2001 a 13/05/2006) e 6º (período base 14/05/2006 a 11/07/2011) quinquênios, nos termos do art. 129 do Decreto nº 2479 de 08/03/1979 para serem usufruídos em data oportuna e RETIFICO o tempo de serviço referente à licença prêmio relacionado:\r\n\r\n- 1º ao 3º quinquênio - período base 20/05/1981 a 16/05/1996 para 20/05/1981 a 15/05/1996.\r\n\r\nTornando sem efeito o período base constante no despacho de 03/06/1996 publicado no D.O. de 18/06/1996, mantendo-se os efeitos da contagem em dobro do referido período para aposentadoria. \r\n\r\nId: 1829745"
                        ],
                        "1829727": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 24/03/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JURACY PEREIRA LISBOA, com validade a contar de 03/09/2008, tornando sem efeito o ato datado de 31/10/2008, publicado no D.O. de 08/12/2008; LEANDRO PEREIRA LISBOA, com validade a contar de 03/09/2008, tornando sem efeito o ato datado de 03/09/2009, publicado no D.O. de 11/09/2009. Proc. nº E-01/302505/2008.\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ARISETE DA SILVA CONCEICAO, com validade a contar de 24/05/2008, tornando sem efeito o ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O. de 15/08/2008. Proc. nº E-01/301596/2008.\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JANAÍNA DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 26/08/2009, tornando sem efeito o ato datado de 10/09/2009, publicado no D.O. de 18/09/2009; JANE DE SOUZA SANTOS, com validade a contar de 26/08/2009. Proc. nº E-01/302174/2009.\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA ALVES DOS SANTOS e ALESSANDRA SILVA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/12/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009; ALEX SILVA ALVES DOS SANTOS, com validade a contar de 06/12/2008 até 13/06/2014, tornando sem efeito o Ato datado de 09/06/2009, publicado no D.O. de 18/08/2009. Proc. nº E-01/300232/2009.\r\n\r\nId: 1829727"
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                        "1829725": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 07/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nRACHEL NEUMANN FARIAS, com validade a contar de 20/09/2012; EDNA VIEIRA DE RESENDE, com validade a contar de 20/09/2012 até 22/12/2014. Proc. nº E-01/011/201/2013.\r\n\r\nANGELA MARIA DOS SANTOS e ARIEDNA MARIANA DOS SANTOS, com validade a contar de 01/01/2013. Proc. nº E-01/017/113/2013.\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nMARIA HELENA VITORIANO TORRES, com validade a contar de 25/01/2013. Proc. nº E-01/017/42/2013.\r\n\r\nZENAIDE RODRIGUES BEZERRA, com validade a contar de 06/01/2013. Proc. nº E-01/017/22/2013.\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nSONIA MARIA DA SILVA MORAES, com validade a contar de 23/10/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 01/02/2011 publicado no D.O. de 30/03/2011. Proc. nº E-01/309921/2010.\r\n\r\nADELSON CLAUDIO BRESSANIN, com validade a contar de 31/07/2013. Proc. nº E-01/024/23/2013.\r\n\r\nCLARA VICTORIA DA SILVA FRANCO, com validade a contar de 02/03/2014. Proc. nº E-01/015/27/2014.\r\n\r\nIGOR DA PENHA GOMES, com validade a contar de 30/09/2012; MELISSA LORENA MONTEIRO GOMES, com validade a contar de 30/09/2012, tornando sem efeito o Ato datado de 06/11/2012 publicado no D.O. de 24/04/2013. Proc. nº E-01/302209/2012.\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nLIDIANE RITTA DE OLIVEIRA BARBOZA, MANUELLA OLIVEIRA BARBOZA e MARIANNE OLIVEIRA BARBOZA, com validade a contar de 11/08/2014. Proc. nº E-01/027/115/2014.\r\n\r\nROGERIO DA COSTA TELES JUNIOR e ROMULO DA COSTA TELES, com validade a contar de 22/04/2013. Proc. nº E-01/009/329/2013.\r\n\r\nEULINA NASCIMENTO, com validade a contar de 27/09/2014. Proc. nº E-01/026/128/2014.\r\n\r\nLUCIA MARIA SANTOS PAES, com validade a contar de 17/07/2014. Proc. nº E-01/026/119/2014.\r\n\r\nSILVIO DE ARAUJO, com validade a contar de 14/01/2014. Proc. nº E-01/020/35/2014.\r\n\r\nJOB CARNEIRO DE GOUVEA, com validade a contar de 18/12/2014. Proc. nº E-01/014/38/2015.\r\n\r\nJOELMA COSTA MAIA FERREIRA e PEDRO MAIA FERREIRA, com validade a contar de 11/12/2014. Proc. nº E-01/014/63/2015.\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a EUNICE GERMANO LOPES, com validade a contar de 11/01/2013. Proc. nº E-01/012/10/2013.\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nELIETE FRANCISCO BARBOSA, com validade a contar de 14/07/2014. Proc. nº E-01/017/105/2014.\r\n\r\nIVANILDA DE OLIVEIRA CARVALHO, com validade a contar de 14/04/2014. Proc. nº E-01/017/59/2014.\r\n\r\nId: 1829725"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-01/148149/2008 - HOMOLOGO a Certidão nº 123/2015, referente a DELTA POMPEU TOMAZ, tornando sem efeito o despacho de 29/12/2010, que homologou a Certidão Nº 374/2010 publicada no D.O. de 10/01/2011.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/3924/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 406/2014, referente a ROSANE VELOSO.\r\n\r\nPROC. Nº E-12/2/960/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 4/2014, referente a MARCOS GOMES DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-TJU/285/2015 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2015, referente a ANA PAULA AUGUSTO DE OLIVEIRA.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-08/3/8999/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 186/2014, referente a ALICE MOREIRA DA SILVA.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2246/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 241/2014, referente a CRISTIANE DE SOUSA LOURENÇO.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/2994/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 274/2014, referente a VILMARA ARAUJO COSTA SANTOS.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/58/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 47/2013, referente a MARCOS PEREIRA TAVARES DOREA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/297/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 281/2014, referente a PAULO CESAR ROCHA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/299/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 259/2013, referente a JOAQUIM JOSÉ QUINZÉ SANTOS ALEXANDRE.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/219/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 376/2014, referente a LUIZ ANTONIO MARQUES MADEIRA.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/90/52/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 151/2014, referente a HELIO JORGE DE AGUIAR.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/8/3177/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 271/2014, referente a ANDRÉ LUIS FERNANDES BAIMA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/1118/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 7/2015, referente a JANE ALVES DE SOUZA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/5/4725/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 2/2015, referente a CRISTIANE SILVA DE ASSIS.\r\n\r\nPROC. Nº E-08/604435/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 40/2014, referente a MARIA APARECIDA GIRE ZINE NEVES.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/9476/2013 - HOMOLOGO a Certidão nº 19/2015, referente a MARIA DAS GRAÇAS ZANARDI HOGEMANN.\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/10974/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 5/2015, referente a DENISE DALVI DE MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº EXT-ALERJ/10588/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 6/2015, referente a CLEBER QUINTES DE MENDONÇA.\r\n\r\nPROC. Nº E-26/7/15354/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 1/2015, referente a EDNA MARA GUIMARÃES DE CASTRO.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/4237/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 13/2015, referente a ROSANGELA VINCENZO GUGLIOTTA DE ANDRADE.\r\n\r\nPROC. Nº E-03/1/10295/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 118/2015, referente a VÉRA LUCIA BRANCO DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1951/2014 - HOMOLOGO a Certidão nº 497/2015, referente a PAULO DE SOUZA CORREA, tornando sem efeito o despacho de 02/12/2014 que homologou a Certidão nº 1234/2014 publicada no D.O. de 04/12/2014.\r\n\r\nPROC. Nº E-23/2/352/2014. HOMOLOGO a Certidão nº 12/2014, referente a SERGIO LUIZ MARQUES RIBEIRO.\r\n\r\nId: 1829728"
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                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE \r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/051/021/2015 - RATIFICO o procedimento administrativo de inexigibilidade, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, no valor de R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais), em favor da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - ABRAPP, referente à inscrição de servidor para participação no 6º Encontro Nacional de Comunicação e Relacionamento dos Fundos de Pensão, com fundamento no art. 25, caput da Lei nº 8.666/93, conforme autorização do Diretor de Administração, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\nId: 1829685"
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                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ Nº 888 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O ESTÁGIO PROBATÓRIO, A AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, A AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO, O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL E A CONVERSÃO DE PONTOS PARA PAGAMENTO DE GDA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO - SEFAZ.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o disposto no art. 41 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998; o disposto pelo art. 90, da Constituição do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\n- o disposto nas Leis Estaduais nº 830 de 07 de janeiro de 1985, nº 5.756, de 28 de Junho de 2010, nº 5355 de 29 de junho de 2010, nº 6600 e nº 6601 de 28 de novembro de 2013, nº 6846 e nº 6856 de 30 de junho de 2014, \r\n\r\n- o disposto no Decreto 44.912 de 13 de agosto de 2014; e\r\n\r\n- a necessidade de implantação da Avaliação Especial de Desempenho e da Avaliação Periódica de Desempenho para os servidores da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\nArt. 1º - Fica instituída a Avaliação Especial de Desempenho e a Avaliação Periódica de Desempenho, na forma do Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, a serem aplicadas aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - Os servidores em estágio probatório que, na data de publicação desta Resolução, já tenham sido submetidos a pelo menos uma etapa de avaliação segundo a metodologia estabelecida pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e pela Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, continuarão a ser avaliados daquela forma até a conclusão de seu estágio probatório.\r\n\r\n§ 2º - Após o término do estágio probatório, os servidores a que se refere o parágrafo anterior passarão a ser avaliados conforme o descrito no Decreto 44.912, de 13 de agosto de 2014, e na presente Resolução.\r\n\r\nArt. 2º - Para fins de aplicação desta Resolução, considera-se:\r\n\r\nI - Avaliação Especial de Desempenho: avaliação aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório.\r\n\r\nII - Avaliação Periódica de Desempenho: avaliação aplicável aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo que já alcançaram a estabilidade funcional e aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.\r\n\r\nArt. 3º - Os dados referentes à Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho serão registrados no módulo para Avaliação de Desempenho do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos - SIGRH.\r\n\r\nParágrafo Único - Em caso de impossibilidade de utilização do módulo, tanto a Avaliação Especial de Desempenho como a Avaliação Periódica de Desempenho deverá ser realizada através do formulário contido no Anexo I desta Resolução.\r\n\r\nCAPÍTULO II - Da Avaliação Especial de Desempenho\r\n\r\nArt. 4º - Avaliação Especial de Desempenho é a modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável a todos os servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em período de estágio probatório, par ticularmente orientada para fins de apuração da aptidão ao desempenho do cargo efetivo e aquisição de estabilidade funcional.\r\n\r\nParágrafo Único - Considera-se estágio probatório o período de 3 (três) anos de efetivo exercício de cargo público, previsto no caput do artigo 41 da Constituição Federal, após o qual poderá ser conferida estabilidade ao servidor, mediante Avaliação Especial de Desempenho conduzida por comissão instituída para essa finalidade.\r\n\r\nArt. 5º - O processo de Avaliação Especial de Desempenho do servidor será realizado por etapas anuais de avaliação, a serem aplicadas pela Coordenação de Recursos Humanos e Desenvolvimento de Carreiras da SEFAZ - CRH.\r\n\r\n§ 1º - O servidor que não permanecer em efetivo exercício no mesmo setor durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde estiver lotado no momento da aplicação da avaliação.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor avaliado esteja desempenhando suas atividades há menos de 60 dias no setor em que estiver lotado no momento da aplicação da avaliação, o avaliador deverá solicitar ao chefe imediato anterior do seu avaliado informações para subsidiar a sua avaliação.\r\n\r\n§ 3º - Ao completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, o servidor em período de estágio probatório deverá ser submetido a uma Avaliação Especial de Desempenho Final, independente da data em que tenha sido realizada sua última avaliação.\r\n\r\n§ 4º - O servidor deverá ter no mínimo 02 (dois) meses de efetivo exercício para ser submetido à primeira Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 6º - A sistemática da Avaliação Especial de Desempenho caracteriza-se como processo pedagógico, possibilitando a reavaliação periódica do trabalho realizado.\r\n\r\nParágrafo Único - A chefia imediata deverá dar ciência da nota ao seu avaliado, explicando os motivos que levaram a proceder tal avaliação.\r\n\r\nArt. 7º - A Avaliação Especial de Desempenho será efetivada mediante apuração dos seguintes fatores:\r\n\r\nI. Produtividade;\r\n\r\nII. Qualidade;\r\n\r\nIII. Conhecimento do trabalho;\r\n\r\nIV. Cooperação;\r\n\r\nV. Interesse;\r\n\r\nVI. Iniciativa;\r\n\r\nVII. Relacionamento interpessoal;\r\n\r\nVIII. Aprendizagem;\r\n\r\nIX. Disciplina;\r\n\r\nX. Capacidade de Realização.\r\n\r\nXI. Assiduidade e pontualidade\r\n\r\nArt. 8º - Para cada fator de avaliação de desempenho individual citado no art. 7º, deverá ser atribuída uma nota de 0 a 3 correspondendo aos seguintes conceitos:\r\n\r\n3 = ÓTIMO\r\n\r\n2 = BOM\r\n\r\n1 = INSUFICIENTE\r\n\r\n0 = RUIM\r\n\r\nParágrafo Único - A atribuição de 0 a 3 pontos para cada fator resultará em uma nota final na avaliação que varia entre 0 e 33 pontos.\r\n\r\nArt. 9º - A Avaliação Especial de Desempenho deverá ser efetuada pela chefia imediata do servidor, utilizando o módulo específico do SIGRH para Avaliação de Desempenho.\r\n\r\n§ 1º - Será oferecido treinamento aos avaliadores para utilização do módulo de Avaliação de Desempenho, a ser ministrado pela CRH.\r\n\r\n§ 2º - Caso não seja possível à utilização do módulo de Avaliação de Desempenho, a chefia imediata poderá utilizar o formulário contido no Anexo I desta Resolução para realizar a Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\n§ 3º - A CRH deverá distribuir os formulários às chefias imediatas dos servidores pertencentes às carreiras da SEFAZ que estejam exercendo suas funções em outros órgãos ou entidades, no mesmo prazo estabelecido para os demais servidores em exercício na SEFAZ.\r\n\r\n§ 4º - Cada avaliador deverá remeter à CRH as fichas de avaliação de todos os seus avaliados, em processos administrativos individualizados, devidamente preenchidas e assinadas, para publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ - da pontuação obtida por cada servidor.\r\n\r\nArt. 10 - Em cada etapa do processo de Avaliação Especial de Desempenho, o servidor poderá solicitar reconsideração contra o resultado da avaliação, no prazo de 15 (quinze) dias corridos contados a partir da data de sua publicação no DOERJ, junto à CRH, que juntará o pedido de reconsideração ao processo e encaminhará à Chefia Imediata do servidor, a qual deverá responder no prazo de cinco dias úteis a contar do seu recebimento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de reconsideração deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo II desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Após o término do prazo de resposta, a qual deverá ser fundamentada, os resultados dos pedidos de reconsideração serão publicados no DOERJ.\r\n\r\nArt. 11 - Poderá interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho, após qualquer uma das etapas de avaliação, o servidor que tiver seu pedido de reconsideração indeferido pela chefia imediata, no prazo máximo de 15 (quinze) dias corridos da publicação no DOERJ do indeferimento.\r\n\r\n§ 1º - O pedido de recurso deverá ser realizado através do formulário contido no Anexo III desta Resolução.\r\n\r\n§ 2º - Os servidores das carreiras SEFAZ que estiverem com exercício descentralizado deverão interpor recurso junto à Comissão de Avaliação de Desempenho do órgão ou entidade em que estiverem lotados no momento da avaliação.\r\n\r\n§ 3º - Após a análise dos pedidos de recurso, a qual deve ser fundamentada, a Comissão de Avaliação de Desempenho divulgará no DOERJ o resultado definitivo de cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho.\r\n\r\nArt. 12 - Ao final de todas as etapas da Avaliação Especial de Desempenho, será calculada a média aritmética simples das notas obtidas pelo servidor em todas as etapas de avaliação de que tenha participado ao longo de seu estágio probatório, incluindo a Avaliação Especial de Desempenho Final.\r\n\r\nParágrafo Único - Será considerado aprovado no estágio probatório e apto para a aquisição da estabilidade o servidor que atingir média igual ou superior a 20 pontos.\r\n\r\nArt. 13 - O servidor que obtiver média inferior a 20 pontos será considerado inapto e será exonerado mediante processo administrativo em que lhe sejam assegurados o contraditório e a ampla defesa ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado.\r\n\r\nParágrafo Único - A exoneração do servidor considerado inapto se dará imediatamente após a conclusão do processo administrativo, ainda que a data de conclusão ultrapasse o prazo de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, contados a partir da data de início do estágio probatório.\r\n\r\nArt. 14 - O resultado final da Avaliação Especial de Desempenho deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro até 60 (sessenta) dias após o servidor completar 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício, salvo se, por motivo justo e devidamente consignado no processo administrativo em que realizada a avaliação, não for possível à Administração Pública concluí-la nesse período, promovida, em qualquer caso, a responsabilidade de quem tiver dado causa ao atraso injustificado.\r\n\r\nParágrafo Único - O resultado final da Avaliação Especial de Desempenho do servidor deverá ser submetido ao Secretário de Estado de Fazenda, na forma de ato de reconhecimento de estabilidade, que deverá ser objeto de publicação.\r\n\r\nArt. 15 - Fica suspensa a contagem do tempo de estágio probatório, e prorrogado o período de Avaliação Especial de Desempenho, nos casos de afastamento, licença ou qualquer outra interrupção do exercício das atribuições do cargo superiores a 60 (sessenta) dias, corridos ou intercalados, em cada ciclo anual de avaliação.\r\n\r\n§ 1º - No caso de suspensão da contagem de tempo do estágio probatório, a Avaliação Especial de Desempenho Final ficará prorrogada pelo mesmo período de afastamento do servidor, a contar da data em que o servidor completar 36 meses de sua posse.\r\n\r\n§ 2º - O servidor que estiver afastado de suas funções há menos de 60 (sessenta) dias corridos quando for iniciada a etapa de avaliação deverá ser avaliado.\r\n\r\n§ 3º - O servidor que estiver afastado de suas funções há mais de 60 (sessenta) dias corridos quando for iniciada a etapa de avaliação não deverá ser avaliado.\r\n\r\n§ 4º - Na hipótese do servidor ficar afastado por mais de 60 (sessenta) dias corridos durante o ciclo anual de avaliação e retornar desse afastamento durante os 60 (sessenta) dias que antecedem o início do período de aplicação da avaliação, ele não deverá ser avaliado.\r\n\r\n§ 5º - Na hipótese do § 4º, o servidor será avaliado somente 30 (trinta) dias corridos após a publicação do resultado final da etapa de avaliação da qual ele não pôde participar.\r\n\r\n§ 6º - Não se inclui nos casos de suspensão de que trata o caput a ocupação de cargo em comissão no âmbito da Administração Pública direta ou indireta por servidor em estágio probatório, desde que, a critério da Comissão de Avaliação de Desempenho, as atribuições do cargo em comissão sejam equivalentes às do cargo efetivo.\r\n\r\nArt. 16 - O resultado de cada etapa da Avaliação Especial de Desempenho, inclusive a avaliação final, também poderá ser utilizado, quando couber, para fins de desenvolvimento funcional do servidor em sua carreira, bem como para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade a que o servidor eventualmente faça jus, em razão de lei específica.\r\n\r\nParágrafo Único - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Especial de Desempenho para fins de progressão funcional, os servidores das carreiras SEFAZ abrangidos por esta Resolução poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação realizada.\r\n\r\nArt. 17 - O resultado de cada etapa anual de Avaliação Especial de Desempenho poderá, ainda, ser utilizado como critério de elegibilidade e/ou quantificação de vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contrato de gestão assumido no âmbito da Administração Pública, desde que tal hipótese seja expressamente prevista no referido contrato.\r\n\r\nCAPÍTULO III - DA AVALIAÇÃO PERIÓDICA DE DESEMPENHO\r\n\r\nArt. 18 - Avaliação Periódica de Desempenho é a modalidade de Avaliação de Desempenho aplicável aos servidores de cargos de provimento efetivo que já tenham alcançado a estabilidade funcional, bem como aos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão.\r\n\r\nArt. 19 - O processo de Avaliação Periódica de Desempenho do servidor será realizado por etapas anuais de avaliação, a serem aplicadas pela Coordenação de Recursos Humanos - CRH.\r\n\r\n§ 1º - O servidor que não permanecer em efetivo exercício no mesmo setor durante todo o período de avaliação será avaliado pela chefia imediata de onde estiver lotado no momento da aplicação da avaliação.\r\n\r\n§ 2º - Caso o servidor avaliado esteja desempenhando suas atividades há menos de 60 dias no setor em estiver lotado no momento da aplicação da avaliação, o avaliador deverá solicitar ao chefe imediato anterior do seu avaliado informações para subsidiar a sua avaliação.\r\n\r\nArt. 20 - A sistemática da Avaliação Periódica de Desempenho seguirá as mesmas regras, fatores e critérios de pontuação utilizados para a Avaliação Especial de Desempenho, conforme disposto nos artigos 6º ao 11º dessa resolução.\r\n\r\nArt. 21 - Não deverá ser avaliado o servidor estável que estiver afastado há mais de 180 (cento e oitenta) dias corridos quando for iniciada a etapa de avaliação, ficando sua avaliação postergada até a próxima etapa anual em que ele esteja no desempenho regular de suas funções.\r\n\r\nArt. 22 - O resultado de cada etapa anual da Avaliação Periódica de Desempenho poderá ser utilizado, quando couber, para fins de desenvolvimento funcional do servidor em sua carreira, bem como para fins de cálculo da Gratificação de Desempenho de Atividade a que o servidor eventualmente faça jus, em razão de lei específica.\r\n\r\nParágrafo Único - No que tange ao aproveitamento da Avaliação Periódica de Desempenho para fins de progressão funcional, os servidores das carreiras da SEFAZ regidos pelas leis que compõem esta Resolução e que estejam em exercício efetivo na SEFAZ, poderão progredir imediatamente, caso já tenham cumprido os requisitos exigidos pela lei específica do cargo que ocupam e se obtiverem nota igual ou superior a 20 pontos na última avaliação realizada.\r\n\r\nArt. 23 - O resultado de cada etapa anual de Avaliação Periódica de Desempenho poderá, ainda, ser utilizado como critério de elegibilidade e/ou quantificação de vantagem pecuniária atribuída ocasionalmente como bonificação pelo desempenho do servidor face ao cumprimento de metas estabelecidas em contrato de gestão assumido no âmbito da Administração Pública, desde que tal hipótese seja expressamente prevista no referido contrato.\r\n\r\nCAPÍTULO IV - DA CONVERSÃO DOS PONTOS OBTIDOS NA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM PERCENTUAIS DA PARCELA INDIVIDUAL DE GDA.\r\n\r\nArt. 24 - A parcela individual da Gratificação de Desempenho de Atividade - GDA, instituída pelas Leis Estaduais nº 5.355, de 23 de dezembro de 2008 e nº 5756 de 28 de junho de 2010, será paga com base nos resultados aferidos na Avaliação Especial de Desempenho e Avaliação Periódica de Desempenho aos servidores das carreiras de Analista em Finanças Publicas e Analistas de Controle Interno.\r\n\r\nArt. 25 - Sempre que os servidores das carreiras citadas no artigo anterior forem submetidos à Avaliação Especial de Desempenho, seja etapa anual ou avaliação final, ou ainda a Avaliação Periódica de Desempenho, perceberão a GDA de acordo com a pontuação obtida, a partir do primeiro pagamento subsequente à publicação do resultado definitivo da etapa de que tenham participado.\r\n\r\n§ 1º - A correspondência entre a pontuação obtida na Avaliação Especial de Desempenho ou na Avaliação Periódica de Desempenho e a parcela individual de GDA, bem como o reflexo desta correspondência no valor integral da GDA, se dará conforme o quadro do Anexo IV desta Resolução. \r\n\r\n§ 2º - Caso seja a primeira etapa de Avaliação Especial de Desempenho de que o servidor esteja participando após a sua posse, serão compensadas as eventuais diferenças existentes, a maior ou a menor, entre o valor efetivamente pago de GDA e o valor a que o servidor fizer jus.\r\n\r\n§ 3º - Os servidores em estágio probatório que, na data de publicação desta Resolução, já tenham sido submetidos a pelo menos uma etapa de avaliação segundo a metodologia estabelecida pelo Decreto nº 43.249, de 24 de outubro de 2011 e pela Resolução SEFAZ nº 612, de 02 de abril de 2013, continuarão a ter a correspondência entre a pontuação obtida na Avaliação Especial de Desempenho e a parcela individual de GDA daquela forma até a conclusão de seu estágio probatório.\r\n\r\n§ 4º - Após o término do estágio probatório, os servidores a que se refere o parágrafo anterior passarão a ter a correspondência entre a pontuação obtida na Avaliação Periódica de Desempenho e a parcela individual de GDA conforme o quadro do Anexo IV desta Resolução.\r\n\r\nArt. 26 - Até que haja publicação do resultado da avaliação do cumprimento das metas institucionais no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, a parcela institucional de GDA das carreiras de Analista em Finanças Publicas e Analista de Controle Interno será paga em seu valor máximo.\r\n\r\nArt. 27 - Caberá a Coordenação de Recursos Humanos - CRH - publicar no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro a lista com os nomes dos servidores aptos à progressão funcional em razão do alcance de nota satisfatória na Avaliação Especial de Desempenho ou Avaliação Periódica de Desempenho e interstício mínimo estabelecido em lei.\r\n\r\nCAPÍTULO V - DISPOSIÇÕES FINAIS\r\n\r\nArt. 28 - Compete à chefia imediata de cada servidor prestar esclarecimento sobre a avaliação realizada, quando solicitada pela Comissão de Avaliação de Desempenho. \r\n\r\nArt. 29 - Fica instituída no âmbito da SEFAZ, sem aumento de despesa, a Comissão de Avaliação de Desempenho, composta por 3 (três) membros titulares e de 2 (dois) suplentes, servidores efetivos lotados e em exercício na SEFAZ, a serem oportunamente designados pelo Titular desta Pasta.\r\n\r\nParágrafo Único - Caso não seja possível atender ao disposto no caput deste artigo, a Comissão de Avaliação de Desempenho deverá ser formada por servidores que ocupem o cargo de Subsecretário ou Secretário.\r\n\r\nArt. 30 - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJULIO CESAR CARMO BUENO\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda"
                    ],
                    "1829421": [
                        "I - Portaria",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 1391 DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nPROÍBE O USO DE CAFETEIRAS NAS ÁREAS DE TRABALHO DO EDIFÍCIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/000.770/2012, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que os circuitos elétricos simples e estabilizados localizados nas áreas de trabalho de cada setor não foram dimensionados para carga extra;\r\n\r\n- que a sobrecarga dos circuitos elétricos poderá ocasionar a interrupção da rede de dados, bem como a queima de equipamento nobreak causando sérios prejuízos à instituição;\r\n\r\n- que as áreas de trabalho possuem materiais inflamáveis, tais como: cortinas, tapete, processo entre outros; e\r\n\r\n- que o item 10.1.1 da Resolução SEFAZ nº 608, de 14/03/2013, determina que: o servidor que desejar tomar um café deverá se dirigir à área de convivência de cada andar, onde poderá servir-se gratuitamente de café nas máquinas instaladas, arcando com o custo extra no caso de outra dentre as bebidas ofertadas no equipamento, consumindo a bebida escolhida naquela área, descartando o copo nos recipientes existentes nas bancadas,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Proibir o uso de cafeteiras nas áreas de trabalho de cada setor, sob pena de responsabilização do servidor, pelos riscos decorrentes do descumprimento da norma.\r\n\r\nArt. 2º - Conceder, mediante autorização da Diretoria Geral de Administração e Finanças, a utilização de cafeteiras nas copas dos andares, sendo o equipamento de inteira responsabilidade do servidor.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral de Administração e Finanças\r\n\r\nId: 1829421"
                    ],
                    "1829739": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDO 08/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/302/2015 - ROBERTO DA SILVA ANDRADE, Analista da Fazenda Estadual, Id. Funcional nº 4419180-4. AVERBE-SE, para fins de aposentadoria, disponibilidade, de acordo com a forma permitida pela Constituição Federal no atual § 9º do art. 201, com alteração determinada pela Emenda Constitucional nº 20/98, o tempo de serviço/contribuição prestado ao REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, nos períodos de 21/07/1994 a 14/09/1994, 18/11/1998 a 04/01/2000, 01/02/2004 a 28/01/2005, 01/03/2005 a 31/07/2006, 08/08/2006 a 01/02/2007, 02/02/2007 a 30/04/2007, 12/03/2008 a 16/06/2009, 01/08/2009 a 31/08/2009, 06/10/2009 a 31/01/2011 e 01/02/2011 a 13/10/2011, desprezando-se o período de 14/10/2011 a 31/10/2011, por ser concomitante com o da posse nesta Secretaria de Estado, totalizando 2.839 (dois mil oitocentos e trinta e nove) dias de efetivo exercício e tornando sem efeito o despacho de 30/03/2015, publicado no D.O. de 31/03/2015.\r\n\r\nId: 1829739"
                    ],
                    "1829675": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/067.531/1999 - EUGENIO MANUEL DA SILVA MACHADO, Analista de Controle Interno, Id. Funcional nº 3216384-3. CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 19/09/2009 a 17/09/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/055/501/2015 - CELSO ASSIS DE OLIVEIRA, Agente de Fazenda, Id. Funcional nº 1958892-5. CONCEDO 06 (seis) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo ao período base de tempo de serviço apurado entre: 01/10/2001 a 29/09/2006 e 30/09/2006 a 28/09/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/097.808/1997 - PLÍNIO SABURO SHIOGA, Auditor Fiscal da Receita Estadual, Id. Funcional nº 1955644-6. CONCEDO 09 (nove) meses de Licença Prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129, do Decreto nº 2.479/79, relativo aos períodos base de tempo de serviço apurado entre: 28/10/1995 a 25/10/2000, 26/10/2000 a 24/10/2005 e 25/10/2005 a 23/10/2010.\r\n\r\nId: 1829675"
                    ],
                    "1829800": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 37.040 e 37.041. - Processos nºs E-04/224.299/2008 e E-04/224.300/2008. - Recorrente: POSTO COLUMBANDE LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Chor. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, também à unanimidade de votos, foi dado provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.614 e 7.615. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art. 48 do Decreto nº 2.473/79, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando não constatada qualquer violação ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada. Decisão unânime. ICMS - ARBITRAMENTO - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - RETROATIVIDADE BENIGNA APLICÁVEL. Reputa-se lícita a realização do arbitramento das operações do contribuinte, quando deixa reiteradamente de exibir ao fisco seus livros e documentos fiscais, após intimação. Em relação às operações sujeitas ao regime de substituição tributária, o arbitramento deve respeitar às hipóteses de responsabilidade solidária, aplicando-se a multa compatível à condição do infrator, aplicando-se a retroatividade benigna. Recurso parcialmente provido. Decisão unânime. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829800"
                    ],
                    "1829801": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecurso nº 36.191 - Processo nº E-04/050.049/2008 - Recorrente: ENAVI REPAROS NAVAIS LTDa. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de conhecimento parcial do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator; no mérito, também à unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.622 - EMENTA: MULTA FORMAL - EMISSÂO DOCUMENTOS - O conhecimento da peça recursal é parcial, isso porque a questão de mérito teve decisão unânime em Câmara e em razão da ausência de acórdão divergente para admissibilidade na forma que dispõe do art. 266, inc. I, do CTE/RJ, não se conhece. Em se tratando de multa por descumprimento de obrigação acessória, a decadência do direito de constituir o crédito tributário opera-se após transcorridos cinco anos a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que poderia ter sido efetuado o lançamento, conforme dispõe o inciso I, art. 173, do CTN. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829801"
                    ],
                    "1829802": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\n*Recurso nº 48.911. - Processo nº E-04/061.680/2010. - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: GMM EMBALAGENS INDUSTRIAIS S/A. - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos. - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Rubens Nora Chammas, designado redator. Vencidos os Conselheiros Marcello Tournillon Ramos, Gustavo Kelly Alencar, Ronaldo Redenschi, Antonio Silva Duarte, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo, Graciliano José Abreu dos Santos e Luiz Carlos Sampaio Afonso, que negaram provimento ao Recurso. - Acórdão nº 7.623. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVIDO - EXTINÇÃO DE PARTE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EXIGIDO NO LANÇAMENTO PELA DECADÊNCIA - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO ANTECIPADO DO TRIBUTO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 173, INCISO i, DO ctn. Nos casos em que não há pagamento antecipado do tributo por parte do sujeito passivo, a decadência apenas se opera após cinco anos, a contar do primeiro dia do exercício seguinte àquele em que o lançamento poderia ter sido efetuado (art. 173, inc. I, do CTN). Destarte, conclui-se que, no presente caso, tratando-se de crédito indevido em que os fatos geradores ocorreram em abril e maio de 2005, o prazo para o lançamento se esgotaria em 31/12/2010. Dado que a ciência do auto de infração ocorreu em 19/08/2010, conclui-se que não ocorreu a decadência do direito da Fazenda de efetuar o lançamento. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 17/04/2015.\r\n\r\nId: 1829802"
                    ],
                    "1829803": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.996ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 25/03/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.962 e 51.963 - Processos nºs E-04/057.245/2008 e E-04/057.253/2008 - Recorrente: NACIONAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relatora: Conselheira Fábia Trope de Alcântara - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs 7.624 e 7.625 - EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de Câmara - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. Nos termos do art. 266. inc. I, do CTE, o recurso ao Pleno do Conselho de Contribuintes, contra decisão unânime de Câmara, deve ser instruído com a indicação de acórdão divergente não reformado, prolatado por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese. Acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso interposto. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829803"
                    ],
                    "1829804": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.997ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 01/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 48.098 e 48.099. - Processos nºs E-04/111.779/2009 e E-04/111.780/2009. - Recorrente: simcauto mecânica e representações LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade da decisão recorrida. Por maioria de votos, foi rejeitada a preliminar de prescrição intercorrente, Vencido o Conselheiro João da Silva de Figueiredo. No mérito, à unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.628 e 7.629. - EMENTA: ADICIONAL DO ICMS (FECP) - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO POR CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. A decisão da Primeira Câmara foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 64 da Resolução nº 5.927/2001, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - processo administrativo-tributário - prescrição - inocorrência. O decurso do lapso prescricional acarreta a perda do direito de ação para cobrança do crédito tributário e, por isso seu curso só pode se iniciar após a constituição definitiva deste, mediante regular lançamento. Antes disso, a hipótese é de decadência e não de prescrição. Na hipótese dos autos, não há como se falar em decurso do lapso prescricional, haja vista sequer ter havido a constituição definitiva do crédito tributário. Deve ser observado que, com a efetivação do lançamento ex officio e o seu questionamento por parte do sujeito passivo mediante apresentação de recurso administrativo, a constituição definitiva do crédito tributário só ocorrerá após a decisão definitiva na esfera administrativa. REJEITADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. ADICIONAL DO ICMS (FECP) - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - NOTA DE LANÇAMENTO. Tendo a Recorrente descumprido a cláusula terceira do Termo de Acordo nº 07/99, cuja celebração está prevista no art. 3º do Decreto nº 25.358/1999 como condição para fruição do benefício em tela, contestando judicialmente o mecanismo da substituição tributária, e não havendo provas concretas da celebração de qualquer acordo de desistência da referida ação, há que ser mantida a exigência do imposto devido por substituição tributária da Recorrente na condição de responsável. RECURSO DESPROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE. ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - PRELIMINAR DE NULIDADE DE ACÓRDÃO PROFERIDO POR CÂMARA DO CONSELHO DE CONTRIBUINTES. A decisão da Primeira Câmara foi proferida em conformidade com o disposto pelo art. 64 da Resolução n.º 5.927/2001, que aprovou o Regimento Interno do Conselho de Contribuintes, estando contidos todos os elementos necessários para a validade do ato. REJEITADA A PRELIMINAR DE NULIDADE. ICMS - processo administrativo-tributário - prescrição - inocorrência. O decurso do lapso prescricional acarreta a perda do direito de ação para cobrança do crédito tributário e, por isso seu curso só pode se iniciar após a constituição definitiva deste, mediante regular lançamento. Antes disso, a hipótese é de decadência e não de prescrição. Na hipótese dos autos, não há como se falar em decurso do lapso prescricional, haja vista sequer ter havido a constituição definitiva do crédito tributário. Deve ser observado que, com a efetivação do lançamento ex officio e o seu questionamento por parte do sujeito passivo mediante apresentação de recurso administrativo, a constituição definitiva do crédito tributário só ocorrerá após a decisão definitiva na esfera administrativa. REJEITADA A PRELIMINAR DE PRESCRIÇÃO. ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - VEÍCULOS - DIFERENÇA DE ALÍQUOTAS - NOTA DE LANÇAMENTO. Tendo a Recorrente descumprido a cláusula terceira do Termo de Acordo nº 07/99, cuja celebração está prevista no art. 3º do Decreto nº 25.358/1999 como condição para fruição do benefício em tela, contestando judicialmente o mecanismo da substituição tributária, e não havendo provas concretas da celebração de qualquer acordo de desistência da referida ação, há que ser mantida a exigência do imposto devido por substituição tributária da Recorrente na condição de responsável. RECURSO DESPROVIDO. NOTA DE LANÇAMENTO PROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829804"
                    ],
                    "1829805": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.998ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 08/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 51.594. - Processo nº E-04/063.152/2012. - Recorrente: refinaria de PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S/A . - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de não conhecimento do recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.630. - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão unânime de Câmara - RECURSO AO CONSELHO PLENO - AUSÊNCIA DE demonstração da existência de ACÓRDÃO DIVERGENTE - INADMISSIBILIDADE DO RECURSO. O conhecimento de recurso apresentado ao Conselho Pleno, contra decisão unânime de Câmara, pressupõe a existência de Acórdão divergente proferido por outra Câmara ou pelo Conselho Pleno, relativamente ao direito em tese, ex vi do disposto pelo art. 266, inciso I, do Decreto-Lei nº 05/1975 - CTE. No caso dos autos, não ficou demonstrada a existência da referida divergência impossibilitando o conhecimento do recurso. ACOLHIDA A PRELIMINAR. RECURSO NÃO CONHECIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829805"
                    ],
                    "1829806": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.999ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 34.619. - Processo nº E-04/067.531/2007. - Recorrente: Fazenda Estadual. - Recorrida: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi acolhida a preliminar de conversão do julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel designado Redator. Vencido o Conselheiro Relator. - Acórdão nº 7.639. - EMENTA: ICMS - CRÉDITO INDEVISO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. Converte-se o julgamento em diligência para que a autoridade fiscal competente possa esclarecer a base de cálculo para qual auferiu o ICMS Glosado ou informar o correto valor do ICMS Glosado. JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829806"
                    ],
                    "1829807": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 51.568 e 51.569 - Processos nºs E-04/277.428/2011 e E-04/277.429/2011 - Recorrente: FAZENDA ESTADUAL. - Recorrida: COLDMIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - Relator: Conselheiro Marcello Tournillon Ramos - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento ao recurso da Fazenda, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencidos os Conselheiros Ronaldo Redenschi, Luciana Dornelles do Espírito Santo, João da Silva de Figueiredo e Antonio Soares da Silva. - Acórdãos nºs 7.646 e 7.647 - EMENTA: ICMS. IMPORTAÇÃO. SUJEITO PASSIVO. CONTRIBUINTE JURÍDICO. DESTINATÁRIO FINAL. O art. 155 § 2°, inciso IX, letra \"a\", da Constituição da República, estabelece que o ICMS incidirá sobre a entrada de mercadoria importada do exterior, ainda quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo fixo do estabelecimento, cabendo o imposto ao Estado onde estiver situado o estabelecimento destinatário da mercadoria, que será, para os devidos fins, seu destinatário jurídico. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829807"
                    ],
                    "1829808": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 2.000ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/04/2015\r\n\r\nRecursos nºs 53.994 e 53.995 - Processos nºs E-04/056.338/2012 e E-04/056.339/2012 - Recorrente: FUGRO BRASIL SERVIÇOS SUBMARINOS E LEVANTAMENTOS LTDA. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade da decisão recorrida, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 7.648 e 7.649 - EMENTA: ICMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - decisão - ausência de fundamentação - NULIDADE. A falta de apreciação de questões de fato e de direito suscitadas pelo contribuinte em seu recurso voluntário torna a decisão a quo nula por cerceamento do direito de defesa. Ex-vi do art. 107, III, c/c o art. 48, inciso II, do Decreto nº 2473/79. Recurso provido. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829808"
                    ],
                    "1829809": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.962ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 10/07/2014\r\n\r\n*Recurso nº 45.995. - Processo nº E-04/111.966/2010. - Inscrição Estadual: 77.774.505. - Recorrente: Fazenda Estadual. - Recorrida: M.S.J. DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu Dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Relator.- Acórdão nº 7.356. - EMENTA: ICMS - LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO - PAGAMENTO A MENOR - INCIDÊNCIA DO ART. 150, § 4º, DO CTN. Tendo havido pagamento antecipado de parte do tributo devido a regra decadencial aplicável é a prevista no § 4º do art. 150 do CTN, estando dessa forma os períodos anteriores a 23/12/2005 atingidos pela decadência. RECURSO VOLUNTÁRIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/09/2014.\r\n\r\nId: 1829809"
                    ],
                    "1829810": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferidas na 1.975ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/10/2014\r\n\r\nRecurso nº 42.794 - Processo nº E-04/245.445/2010 - Recorrente: PETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDa. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo - DECISÃO: Por maioria de votos, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello designado redator. Vencidos os Conselheiros Relator João da Silva de Figueiredo e Gisela Pimenta Gadelha Dantas. - Acórdão nº 7.444 - EMENTA: ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. ICMSST. ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO COMBUSTÍVEL (AEHC). IMPOSTO NÃO RETIDO. FALTA DE RECOLHIMENTO. RESPONSABILIDADE DO CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO. SOLIDARIEDADE. A responsabilidade solidária do adquirente e contribuinte substituído pelo pagamento do imposto, na forma do regime específico para o A.E.H.C., decorre de o remetente, localizado em outra unidade federativa, não possuir inscrição de contribuinte substituto neste Estado e ter deixado de efetuar o recolhimento antecipado utilizando a G.N.R.E., que deveria ficar acostada à documentação emitida, desde a origem até o arquivamento, no destino. Recurso voluntário a que se nega provimento, para manter a exigência fiscal. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829810"
                    ],
                    "1829811": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisões proferidas na 1.979ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 33.424. - Processo nº E04/172.107/2008. - Inscrição Estadual: 80.446.527. - Recorrente: schweitzer mauduit do brasil s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte e João da Silva de Figueiredo que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.470. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÂO. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. ICMS. INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST PELO REMETENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DESTINATÁRIO. Ainda que cabível a classificação do contribuinte como indústria eletrointensiva, na aquisição interestadual de energia elétrica, o remetente, localizado em outro estado é o substituto tributário nas operações, por força da Cláusula primeira do Convênio ICMS nº 83/00. A regra específica para as operações interestaduais afasta a aplicação do diferimento previsto na Resolução nº 1610/89, somente aplicável às operações internas, de acordo com a legislação de regência. Legítima a exigência do ICMS-ST da recorrente como responsável solidária. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 34.291. - Processo nº E04/172.108/2008. - Inscrição Estadual: 80.446.527. - Recorrente: schweitzer mauduit do brasil s.a. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração, nos termos do voto do Conselheiro Relator. No mérito, por maioria de votos, foi negado provimento ao recurso, nos termos do voto do Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira, designado Redator. Vencidos os Conselheiros Relator Luiz Carlos Sampaio Afonso, Marcello Tournillon Ramos, Luiz Chor, Gustavo Kelly Alencar, Nilo Meirelles de Souza Araújo, Antonio Silva Duarte e João da Silva de Figueiredo que deram provimento ao recurso. - Acórdão nº 7.471. - EMENTA: NULIDADE - AUTO DE INFRAÇÂO. Satisfeitos os requisitos do art. 74 do Decreto nº 2.473/79, não sendo infringindo nenhuma das hipóteses previstas no art. 48 do mesmo diploma legal. PRELIMINAR REJEITADA. FECP. INDÚSTRIA DE PAPEL E CELULOSE. AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE RETENÇÃO DO ICMS-ST PELO REMETENTE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO DESTINATÁRIO. Ainda que cabível a classificação do contribuinte como indústria eletrointensiva, na aquisição interestadual de energia elétrica, o remetente, localizado em outro estado é o substituto tributário nas operações, por força da Cláusula primeira do Convênio ICMS nº 83/00, a regra específica para as operações interestaduais afasta a aplicação do diferimento previsto na Resolução nº 1610/89, somente aplicável às operações internas, de acordo com a legislação de regência. Legítima a exigência do ICMS-ST como responsável solidária da recorrente, reclamado no processo matriz, como consectário lógico, legítima a exigência do adicional do ICMS-ST (FECP), exigido no processo em tela. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829811"
                    ],
                    "1829812": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nDecisão proferida na 1.882ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/11/2012\r\n\r\nRecurso nº 41.445. - Processo nº E-04/040.887/2010. - Inscrição Estadual: 80.408.536. - Recorrente: posto de gasolina deda 1 ltda. - Recorrida: FAZENDA ESTADUAL. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Do Espírito Santo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, acolhida a preliminar de nulidade da decisão da Câmara, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº 6.742. - EMENTA: PRELIMINAR DE NULIDADE. Como se infere da Súmula de Julgamento e da ata da sessão, ora anexos, a preliminar de nulidade do Auto de Infração suscitada pela Recorrente não foi colocada em julgamento pela Câmara, em que pese o voto do Relator no acórdão. Assim, há que se anular a decisão ora recorrida para que os autos retornem à Terceira Câmara, a fim de que seja apreciada a preliminar de nulidade do A.I. RECURSO A QUE SE DÁ PROVIMENTO PARA ANULAR A DECISÃO DA TERCEIRA CÂMARA. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829812"
                    ],
                    "1829185": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferidas na 3.510ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 05/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 56.781. - Processo nº E04/598.049/1994. - Recorrente: maersk brasil (brasmar) ltda. - Recorrida: SÉTIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Graciliano José Abreu dos Santos. - DECISÃO: Por maioria de votos, foi dado provimento parcial ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. Vencido o Conselheiro Ronaldo Redenschi, que deu provimento total. - Acórdão nº 13.447. - EMENTA: ICMS - AFRETAMENTO MARÍTIMO - INCIDÊNCIA. Afretamento marítimo é contrato de transporte no qual sofre incidência de ICMS. Neste prevalece a natureza jurídica do serviço, que é de transportar coisas e pessoas. Aplica-se a inteligência do art. 2º, inciso II e §2º da Lei Complementar nº 87/96, penalidade reduzida para a prevista no art. 59, VII, da Lei nº 2657/96, com redação dada pela Lei nº 2.881/97 (30% do valor do imposto), em face do disposto no art. 106, II, “c” do Código Tributário Nacional. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829185"
                    ],
                    "1829840": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2015\r\n\r\nRecurso nº 57.192. - Processo nº E-04/006/2164//2013. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: VINTAGE DENIM ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.460. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.800. - Processo nº E-04/041/1513//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: MILTON AUGUSTO LOUREIRO JUNIOR. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.461. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.870. - Processo nº E-04/041/419//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: DENISE ALVES DE MENEZES. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.464. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 57.409. - Processo nº E-04/057.271/2009. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: ARROWS PETRÓLEO DO BRASIL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Mendes Moura Pimentel. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.465. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecurso nº 60.165. - Processo nº E-04/041/3//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: elvira marsal ramos. - Relator: Conselheiro Luiz Carlos Sampaio Afonso. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 13.469. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829840"
                    ],
                    "1829186": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nSEGUNDA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.512ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 06/05/2015\r\n\r\nRecursos nºs 59.063 e 59.064. - Processos nºs E-04/036/45//2014 e E04/036/44//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: equant brasil ltda. - Relator: Conselheiro Antonio Soares da Silva. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos recursos de ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.455 e 13.456. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829186"
                    ],
                    "1829817": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferidas na 3.493ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 55.379 - Processo nº E04/249/892//2012 - Recorrente: CLASS ONE COMERCIAL LTDA. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.241. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. NOTA FISCAL DE ENTRADA. NÃO EMISSÃO. AQUISIÇÃO DE BENS/MERCADORIAS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS NÃO OBRIGADAS A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS. O crédito tributário reclamado na inicial encontra-se extinto pelo pagamento, à luz do art. 156, I, do CTN. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829817"
                    ],
                    "1829818": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.497ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 22/01/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.236. - Processo nº E-04/190.526/2008. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GRAHAM PACKAGING DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.282. - EMENTA: Icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829818"
                    ],
                    "1829819": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.442ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 07/08/2014\r\n\r\nRecurso nº 55.848. - Processo nº E-04/266.569/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ARCHOTE ILUMINAÇÃO E DECORAÇÕES ltda. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.533. - EMENTA: PRELIMINAR. DILIGÊNCIA. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Entendendo-se ser fundamental a prestação de esclarecimentos adicionais na instrução do litígio, torna-se imperativo a conversão do julgamento em diligência. Convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto vencedor, à unanimidade. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829819"
                    ],
                    "1829820": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.460ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/09/2014\r\n\r\nRecurso nº 38.200.- Processo nº E-04/215.263/2009. - Recorrente: BEIJA FLOR TINTAS LTDA- Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar.- DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 12.719. - EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA ISOLADA. LEGISLAÇÃO SUPERVENIENTE MAIS BENÉFICA. CANCELAMENTO. EXTINÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Com fulcro na Lei nº 6357/12, comprovado o cumprimento da obrigação acessória, cancela-se o lançamento efetuado. RECURSO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829820"
                    ],
                    "1829821": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.464ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 09/10/2014\r\n\r\nRecursos nºs 53.540 e 53.541. - Processos nºs E-04/043.918/2012 e E04/043.924/2012. - Recorrente: brazul transporte de vaiculos ltda. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 12.775 e 12.776. - EMENTA: ICMS e ICMS.FECP - EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO INIDÔNEA - INOCORRÊNCIA. O simples falta de indicação da placa do veículo transportador não é suficiente para tornar inidôneo o documento em questão. Note-se que não houve comprovação de dúvidas sobre a origem e destino das mercadorias, ou qualquer outra constatação de irregularidade dos documentos pela fiscalização do transito de mercadorias, ou qualquer outra, na época dos fatos geradores. Desta forma, tem-se o descabimento da exigência estipulada na inicial. RECURSO PROVIDO. Auto de Infração Improcedente. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829821"
                    ],
                    "1829822": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.527ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 14/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.869 - Processo nº E-04/041/504//2014. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: luiz leduc junior - Relator: Conselheiro Roberto Lippi Rodrigues. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.823. - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829822"
                    ],
                    "1829823": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.529ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 59.466. - Processo nº E04/041/1746//2013. - Recorrente: NEUZA MARIA DA SILVA. - Recorrida: ITD 08 - ITD E TAXAS. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário para levantar a perempção, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.839. - EMENTA: ICMS. IMPUGNAÇÃO PEREMPTA. NEGATIVA DE LEVANTAMENTO DE PEREMPÇÃO. O parecer da APCA/PGE de fls.57/65 apontou valor bem inferior ao lançado às fls.06, tendo sido configurado o motivo relevante previsto no art. 253 do CTE, de acordo com o princípio da verdade material. RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829823"
                    ],
                    "1829824": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.530ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/04/2015\r\n\r\nRecurso nº 60.332 - Processo nº E-04/041/595//2014 - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ADILSON FERREIRA LUQUECI E OUTROS - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº 13.852 - EMENTA: Itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829824"
                    ],
                    "1829825": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.506ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/02/2015\r\n\r\nRecursos nºs 55.184, 56.366, 56.367, 56.368, 56.374, 56.369, 56.460, 56.434, 56.435, 56.436, 56.437, 56.438, 56.439, 56.454, 56.455, 56.473, 56.474, 56.675, 56.485, 56.481, 56.482, 56.483 e 56.484 . - Processos nºs E-04/045.305/2012, E-04/050.302/2012, E-04/050.305/2012, E-04/050.150/2012, E-04/050.151/2012, E-04/049.316/2012, E-04/049.317/2012, E-04/048.302/2012, E-04/048.301/2012, E-04/048.948/2012, E-04/048.949/2012, E-04/048.951/2012, E-04/048.952/2012, E-04/048.868/2012, E-04/050.866/2012, E-04/050.486/2012, E-04/050.487/2012, E-04/050.453/2012, E-04/050.452/2012, E-04/050.200/2012, E-04/049.201/2012, E-04/049.289/2012 e E-04/049.290/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.419 a 13.441. - EMENTA: ICMS - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 58.564, 58.867, 59.520, 58.542, 58.866, 58.685, 58.686, 58.785, 58.786, 58.868, 54.276, 58.663, 59.550, 58.797, 58.798, 58.815, 58.816, 58.858, 58.857, 58.864 e 58.865. - Processos nºs E-04/050.946/2012, E-04/050.774/2012, E-04/045.705/2012, E-04/046.209/2012, E-04/046.210/2012, E-04/045.318/2012, E-04/045.317/2012, E-04/045.916/2012, E-04/045.917/2012, E-04/045.281/2012, E-04/045.280/2012, E-04/050.198/2012, E-04/050.199/2012, E-04/050.448/2012, E-04/050.449/2012, E-04/050.700/2012, E-04/045.698/2012, E-04/045.246/2012, E-04/045.244/2012, E-04/045.039/2012 e E04/049.040/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro Charley Francisconi Velloso dos Santos. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.443 a 13.463. - EMENTA: ICMS-fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nRecursos nºs 56.300, 56.301, 56.314, 56.327, 56.384, 56.389, 56.299, 56.600, 56.599, 56.613, 56.610, 56.625, 56.614 e 56.646 a 56.656. - Processos nºs E-04/051.265/2012, E-04/051.263/2012, E-04/049.789/2012, E-04/049.794/2012, E-04/050.202/2012, E-04/050.205/2012, E-04/050.754/2012, E-04/045.315/2012, E-04/045.343/2012, E-04/045.344/2012, E-04/045.064/2012, E-04/045.316/2012, E-04/045.936/2012, E-04/046.518/2012, E-04/046.212/2012, E-04/046.211/2012, E-04/046.516/2012, E-04/046.517/2012, E-04/046.485/2012, E-04/046.711/2012, E-04/046.724/2012, E-04/046.208/2012, E-04/046.215/2012 e E04/046.216/2012. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Interessada: TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 13.465 a 13.488. - EMENTA: ICMS-fecp - RECURSOS DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSOS DE OFÍCIO DESPROVIDOS. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829825"
                    ],
                    "1829816": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.485ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 11/12/2014\r\n\r\nRecurso nº 58.248. - Processo nº E04/033.696/2012. - Recorrente: rodoviário gomes ltda me. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro Marcos dos Santos Ferreira. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso voluntario, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.130. - EMENTA: ICMS. AUTO DE INFRAÇÃO. TRANSPORTE DE CARGA. TRANSPORTADORA LOCALIZADA EM OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. AUSÊNCIA DE EMISSÃO DE CTRC. DESCUMPRIMENTO DE DEVER INSTRUMENTAL. O prestador do serviço de transporte de carga situado em outro Estado da federação ao realizar operação intermunicipal de transporte de carga nos limites do Estado do Rio de Janeiro deverá emitir o CTRC, conforme dispõe o art. 18, do Convênio SINIEF nº 06/89, c/c o art. 47, I, da Lei nº 2657/96. AUTO DE INFRAÇÃO PROCEDENTE. RECURSO DESPROVIDO. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829816"
                    ],
                    "1829815": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.480ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 26/11/2014\r\n\r\nRecurso nº 51.975. - Processo nº E04/271.271/2011. - Recorrente: SOUZA CRUZ S.A. - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL. - Relator: Conselheiro João da Silva de Figueiredo. - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso Voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 13.033. - EMENTA: DOCUMENTO FISCAL INIDÔNEO. IN DUBIO PRO CONTRIBUINTE. ART. 112 DO CTN. REGIME ESPECIAL Nº 34/2011 CONCEDIDO À AUTUADA. DESCARACTERIZADA A INIDONEIDADE. PREJUDICADA A AUTUAÇÃO. A FISCALIZAÇÃO PRESUMIU A REVENDA A COMERCIANTES (E NÃO A PESSOAS FÍSICAS E PEQUENOS COMERCIANTES NÃO INSCRITOS NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS), EM VIRTUDE DO VOLUME DE MERCADORIAS AQUIRIDAS PELOS COMPRADORES. Como já explanado no decorrer do processo, a empresa operava no Estado do Rio de Janeiro à época da infração sob amparo do Regime Especial nº 34/2011, deferido nos autos do processo administrativo E -04/066.1289/2010. Nos termos do seu item VII, a empresa poderia “vender seus produtos sujeitos ao regime de substituição tributária a pequenos comerciante, barraqueiros, feirantes e mascates que não estejam inscritos no Cadastro Geral de Contribuintes do ICMS, com destaque do ICMS em operação própria e o ICMS de responsabilidade por substituição tributária” (ver fl 71). Em todas as notas fiscais emitidas pelo contribuinte (fls. 06 a 34), é possível identificar os compradores, a quantidade e o tipo de operação efetivada, bem como o destaque do ICMS próprio e do ICMS-ST. Assim, como bem apontou a Representação da Fazenda “ainda que o volume comercializado possa gerar a ideia de que os compradores são, em verdade, comerciantes em situação irregular, não parece que esse fato (jamais comprovado), possa redundar na inidoneidade, ainda mais tendo em conta que o regime especial deferido à autuada (que permitia a venda a pequenos comerciantes não inscritos) sequer foi considerado na autuação”. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO. AUTO DE INFRAÇÃO IMPROCEDENTE. O prazo para recurso se inicia após a intimação pela Inspetoria de origem.\r\n\r\nId: 1829815"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829086": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nDIRETORIA DE FINANÇAS E GOVERNO\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/002/1838//2015 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em favor da Licidata Cursos LTDA, no valor de R$ 1.992,00 (hum mil novecentos e noventa e dois reais)\r\n\r\nId: 1829086"
                        ],
                        "1829690": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\ncolégio de vogais\r\n\r\nEXTRATO DA ATA DA 2002ª SESSÃO PLENÁRIA \r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nMesa: Luiz Assumpção Paranhos Velloso Junior, Presidente; Teresa Cristina G. Pantoja, Vice-Presidente; Bernardo Feijó Sampaio Berwanger, Secretário-Geral e Gustavo Tavares Borba, Procurador Regional. \r\n\r\nDeliberações extra pauta: O Sr. Procurador Dr. Gustavo Borba trouxe a plenário, apenas para conhecimento e debate, o processo 00-2015/092745-2, onde os sócios da empresa Hardcoure Produções de Eventos Esportivos Ltda. pretendem substituir a respectiva denominação por termo de fantasia reputado juridicamente questionável, tendo em vista a IN DREI nº 15/2013, cujo art. 4º estabelece que “o nome empresarial não poderá conter palavras ou expressões que sejam atentatórias à moral e aos bons costumes”. A dúvida foi debatida pelos vogais, tendo sido decidido, por unanimidade, orientar os julgadores singulares e as turmas no sentido de que se uma expressão tiver dois sentidos, um técnico e um chulo, dever ser vedado seu uso, em novas denominações, já que o homem médio tenderá a associá-la ao sentido chulo, exceção feita ao caso de uso do termo no seu sentido técnico estrito, acompanhado da definição do objeto social, caso em que ficará claro que foi usado como termo técnico. \r\n\r\nAssuntos gerais: O presidente informou ao colégio de vogais a mudança da legislação acerca da caução dos leiloeiros, autorizando novas formas de garantias. Em ato contínuo, o presidente fez uso da palavra para agradecer aos vogais Dr. Álvaro Peixoto e Dr. Wagner Júlio Reis Ferreira pelos relevantes serviços prestados à JUCERJA, cujos mandatos terminam na próxima sexta-feira, tendo eles contribuído sobremaneira com o desenvolvimento dos trabalhos nesta autarquia. Lembrou também que o Dr. Álvaro Peixoto foi ainda responsável pela formação de muitos dos profissionais que hoje atuam na análise dos processos do direito empresarial. O Sr. Presidente agradeceu a ambos por toda contribuição, desejando sucesso nos novos desafios profissionais e pessoais. O vogal Dr. João Bosco Lopes fez uso da palavra elogiando especialmente o vogal Dr. Wagner Júlio dos Reis Ferreira. O vogal Dr. Corintho de Arruda Falcão Filho prestou suas homenagens aos vogais que se despedem, salientando a grande generosidade e experiência de ambos. O vogal Dr. Edir Gonçalves Ramos ressaltou a grande colaboração sempre recebida de ambos. O Dr. Antônio Florêncio de Queiroz Junior também se manifestou, elogiando a grande generosidade de ambos. O vogal Dr. Armando Salgado propôs uma moção de louvor para cada um, aprovada por unanimidade. O vogal Dr. Wagner Júlio Reis Ferreira agradeceu às palavras do presidente e dos colegas, salientando que o vogal Dr. Álvaro Peixoto sempre colaborou com todos os vogais, que aprendeu muito com os demais colegas, que se sentiu muito honrado por ter permanecido na JUCERJA por oito anos. O vogal Dr. Álvaro Peixoto agradeceu à Dra. Teresa Cristina Pantoja, que sempre serena colaborou muito com a Junta Comercial, ao secretário geral pelo apoio, ao Dr. Gustavo Borba pelos serviços prestados, ao presidente, Dr. Velloso, desejando boa sorte no trabalho, aos colegas pela amizade e colaboração. Salientou que pretende continuar seu trabalho na delegacia de Niterói; que tem pela JUCERJA grande amor fraternal, tendo dedicado sua vida profissional ao registro de empresas; que inúmeros profissionais foram por ele preparados, o que lhe traz muito orgulho. Agradeceu a todos e colocando-se à disposição para ajudar sempre que necessário. A Associação Dos Servidores da JUCERJA, pelo servidor Tarso Mori Santiago, representando os servidores da casa, prestou homenagens ao Dr. Álvaro Peixoto por todo o trabalho realizado na autarquia. Encerrando, o presidente passou às mãos do Dr. Álvaro Peixoto uma placa comemorativa pelos mais de sessenta anos de serviços prestados à JUCERJA.\r\n\r\nPróxima sessão ordinária: Convocada para 13.05.2015, no mesmo local e hora.\r\n\r\nAssinada por todos os presentes.\r\n\r\nId: 1829690"
                        ],
                        "1829713": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º - Processo nº 00-2015/010826-5. Recorrente: PROCURADORIA REGIONAL DA JUCERJA. Recorrida: KINOTÉCNICA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. EPP. Vogal Relator: Dr. Hélio Cezar Donin Junior. Assunto: Pedido administrativo de comunicação de supostos documentos falsos em alteração contratual arquivada sob o nº 1780449.\r\n\r\nId: 1829713"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1829865": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEOBRAS/CEDAE Nº 601 \r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DO CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS E O PRESIDENTE DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro, para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo, para o exercício de 2015, e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, e dá outras providências, e conforme o que consta do Processo nº E-17/100.226/2015,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Obras de Esgotamento Sanitário do Eixo Olímpico\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Data de Início: A partir da Emissão da Nota de Crédito Término: 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE: Concedente: 0701 - SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS.\r\n\r\nUO: 0701 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nUG: 070100 - Secretaria de Estado de Obras.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: \r\n\r\nUG: 0702 - CEDAE - Ações Descentralizadas.\r\n\r\nV - CRÉDITO:\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO \r\n\r\nND \r\n\r\nFR\r\n\r\nVALOR (R$ )\r\n\r\n0701.17.512.0290.1300 \r\n\r\n4490\r\n\r\n11-121192 \r\n\r\n6.000.000,00\r\n\r\nEsgotamento Sanitário\r\n\r\nArt. 2º - A liberação financeira desses recursos será realizada através do SIAFEM, conforme estabelecido no art. 3º do Decreto nº 45.138, de 23 de janeiro de 2015.\r\n\r\nArt. 3º - A prestação de contas dos recursos descentralizados dar-se-á:\r\n\r\n§ 1º - Conforme determina o art. 12 do Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010.\r\n\r\n§ 2º - Conforme cláusula vigésima terceira do Contrato de Financiamento Externo nº 20/00002-2, celebrado entre o Banco do Brasil S/A e o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ IRAN PEIXOTO JÚNIOR\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\nJORGE LUIZ FERREIRA BRIARD\r\n\r\nPresidente da CEDAE\r\n\r\nId: 1829865"
                    ],
                    "1829081": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/6246/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. no valor de R$ 1.246,01 (mil duzentos e quarenta e seis reais e um centavos), referente à 70ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extremo 14,5 Km -Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/6236/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. no valor de R$ 2.296.256,20 (dois milhões, duzentos e noventa e seis mil duzentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos), referente à 69ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extremo 14,5 Km -Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/6238/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. no valor de R$ 808.136,75 (oitocentos e oito mil cento e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), referente à 69ª medição de reajuste complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/07/2014 a 31/07/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extremo 14,5 Km -Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/003/6242/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A. no valor de R$ 3.798,82 (três mil setecentos e noventa e oito reais e oitenta e dois centavos ), referente à 70ª medição de serviços complementar, relativo aos serviços executados no período de 01/08/2014 a 31/08/2014, Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de implantação, terraplenagem, pavimentação, obras de arte, drenagem e serviços complementares da rodovia denominada Arco Metropolitano do Rio de Janeiro, do km 48,5 ao km 63,0 - Extremo 14,5 Km -Lote 1, de acordo com o Contrato nº 007/2008.\r\n\r\nId: 1829081"
                    ],
                    "1829425": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0894/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., no valor de R$ 10.156,11 (dez mil cento e cinquenta e seis reais e onze centavos), relativo aos serviços executados no período de Novembro/2014, Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita -DDG-0800; e Serviços de Comunicação Multimídia -SCM, dentro do Código Nacional, de acordo com o Contrato nº 047/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0669/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da GEOMECÂNICA S/A. no valor de R$ 143.664,43 (cento e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos), referente à 13ª medição de serviços executados no período de 21/12/2014 a 31/12/2014, Obras de contenção de encosta no Córrego Dantas - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 086/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/3824/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 89.541,15 (oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais e cinqüenta e um centavos), referente à 15ª medição de serviços, executados no período de 01/04/2014 a 30/04/2014, Construção de 64 unidades Habitacionais na Comunidade Santa Marta (Rua Juíra Marechal Francisco Moura), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), de acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/2209/2014 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da VENTO SUL ENGENHARIA LTDA., no valor de R$ 96.901,20 (noventa e seis mil novecentos e um reais e vinte centavos), referente à 14ª medição de reajuste, executados no período de 01/03/2014 a 31/03/2014, Construção de 64 unidades Habitacionais na Comunidade Santa Marta (Rua Juíra Marechal Francisco Moura), Botafogo - Rio de Janeiro (RJ), de acordo com o Contrato nº 087/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0720/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R$ 62.017,10 (sessenta e dois mil dezessete reais e dez centavos), medições nº 05ª e 06ª (1ª anualidade), 07ª, 09ª, 10ª, 11ª, 12ª, 17ª, 18ª 19ª, 20ª e 21ª (2ª anualidade), 22ª, 25ª, 26ª, 27ª, 28ª, 29ª, 31ª, 32ª e 33ª (3ª anualidade) relativo ao reajustamento de serviços, executados no período de 01/08/2011 a 30/09/2013, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico no Município de Itaperuna, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0716/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da SONDOTÉCNICA ENGENHARIA DE SOLOS S.A., no valor de R$ 13.995,31 (treze mil novecentos e noventa e cinco reais e trinta e um centavos), referente à medições nº 5ª e 10ª (1ª anualidade), 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª,e 19ª (2ª anualidade) relativo ao reajustamento de serviços (1ª anualidade), executados no período de 01/08/2011 a 29/06/2012, Gerenciamento e supervisão das obras e dos serviços de saneamento básico em Jaconé - Município de Saquarema, de acordo com o Contrato nº 027/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0573/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da TECNOSOLO SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A., no valor de R$ 461.935,55 (quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), referente à 01ª medição de serviços, relativo aos serviços executados no período de 01/10/2014 a 30/11/2014, Obras de contenção nas localidades de Duas Pedras/Lazereto, Jardim Califórnia, Jardilândia e Belmonte - Nova Friburgo, de acordo com o Contrato nº 102/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/001/0099/2015 - RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 248,75 (duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), referente aos serviços executados no período de 22/12/2014 a 31/12/2014, relativo a 25 (vinte cinco) assinaturas do Diário Oficial em Dezembro de 2014, de acordo com o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica nº 2648.\r\n\r\nId: 1829425"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 03/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/002/002.025/2013 - PRORROGO até o dia 31/07/2015 a suspensão da contagem de prazo do contrato nº 0062/2014 com a empresa Irmãos Haddad Construtora LTDA, referente às obras de construção de escola modulada “Colégio Estadual em Mesquita”, no Município de Mesquita. MOTIVO: Aguarda-se a liberação pelo 20º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro do terreno onde será construído o colégio.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/03/2015.\r\n\r\nId: 1829102"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1829719": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/111/23//2015 - AUTORIZO, em conformidade com o art. 1º, do Decreto nº 44.251, de 17 de junho de 2013.\r\n\r\nId: 1829719"
                    ],
                    "1829610": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-09/415/7/2015 - ISABELA MEIRELLES DE SOUZA FERREIRA, ID Funcional n° 5.035.385-3 - 2.448 dias à Industria Nucleares do Brasil.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1130/2015 - PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.941.306-0 - 337 dias à Justiça Federal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/4059/2013 - SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, ID Funcional n° 3.000.768-2 - 105 dias referente ao período de interstício entre a data do término do curso da ACADEPOL até a véspera de ingresso na SSP.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AO ÓRGÃO ACIMA CITADO.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/350/3/2014 - ADÃO FERREIRA DE MOARES, ID Funcional n° 564.977-3 - 3.522 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/183/58/2015 - ANTONIO CARLOS DE MORAIS GORJÃO, ID Funcional n° 4.212.095-0 - 3.740 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/296/17/2015 - FLAVIA CRISTINA COSTA, ID Funcional n° 5.032.998-7 - 4.104 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/216/11/2015 - JOÃO CARLOS BATISTA TAVARES, ID Funcional n° 2.976.753-9 - 1.309 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/196/113/2015 - MARCO ANTONIO BARRANCO, ID Funcional n° 571.274-2 - 5.317 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/177/19/2015 - RICARDO BEZERRA TRIGUEIRO, ID Funcional n° 565.861-6 - 786 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/155/31/2015 - SERGIO CANDAN COELHO, ID Funcional n° 3.002.142-3 - 635 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11844/1702/2011 - SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, ID Funcional n° 3.000.768-2 - 1.686 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/148/110/2015 - VANESSA NERY CUMPLIDO MORAIS BOUHID, ID Funcional n° 565.998-1 - 1.560 dias.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/859/2015 - WELLINGTON AFONSO MOREIRA GUERRA, ID Funcional n° 2.923.585-5 - 2.711 dias.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/3222/2014 - ROGELIA MARIA PEREIRA FERREIRA, ID Funcional nº 4.072.956-7 - CONCEDO o benefício requerido a partir 13/02/2013 o aumento de 40%, correspondentes aos 7º grau de progressão horizontal.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/157/1130/2015 - PEDRO PAULO PEREIRA DA SILVA, ID Funcional n° 2.941.306-0 - TORNA SEM EFEITO o despacho17.10.1988, publicado no D.O. de 19.10.1988 de averbação de tempo de serviço de 336 dias prestados à Justiça Federal de Primeira Instância, publicado através do Processo nº E-09/4698/026/1988, face o extravio do processo original.\r\n\r\nPROC. Nº E-09/11844/1702/2011 - SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS, ID Funcional n° 3.000.768-2 - TORNA SEM EFEITO o despacho de24.01.2012, publicado no D.O. de 26.01.2012 de averbação de tempo de serviço de 1.663 dias prestados ao INSS, publicado através do Processo nº E-09/11844/1702/2011, face o extravio do processo original.\r\n\r\nId: 1829610"
                    ],
                    "1829414": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 02.03.2015\r\n\r\nCONCEDE Pensão Especial Militar, de acordo com a Lei n° 2.153, de 30.11.72, aos seguintes beneficiários:\r\n\r\nRENATA ALVES DE ALCÂNTARA LOIOLA, LORENA ALCÂNTARA LOIOLA e ENZO ALCÂNTARA LOIOLA, viúva e filhos do extinto SUBTENENTE PM “POST'MORTEM” RG 62.333 ROBSON VAZ LOIOLA, falecido em 02.06.2014. Processo n° E-09/091/779//2014.\r\n\r\nRAYLA CRISTINA DA SILVA MOREIRA, filha do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 70.600 JOÃO PAULO SIQUEIRA MOREIRA JUNIOR, falecido em 28.06.2004. Processo n° E- 09/39658/2504/2014.\r\n\r\nROSEMARIE DOS SANTOS FIGUEIREDO, viúva do extinto SUBTENENTE “POST'MORTEM” RG 52.255 ELIÉZIO FIGUEIREDO, falecido em 22.08.2013. Processo nº E- 09/091/1180/2014.\r\n\r\nLUCIANA FREITAS LOPES ATANAZIO e IVALDO PEDRO ATANAZIO, mãe e pai no extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 94.823 DAYVID LOPES ATANAZIO, falecido em 26.06.2014. Processo nº E- 09/091/981//2014.\r\n\r\nFABIANA CRISTINA DA SILVA e ARTHUR LUIZ DA SILVA FABRÍCIO, companheira e filho do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 65.288 ANDRÉ LUIZ DE AlMEIDA FABRÍCIO, falecido em 24.02.2014. Processo nº E- 09/091/920//2014.\r\n\r\nELAYNE SOARES ROSA e MILENA SOARES DOS SANTOS, viúva e filha do extinto 2° SGT PM “POST'MORTEM” RG 75.178 DOUGLAS ALVES DOS SANTOS, falecido em 26.03.2014. Processo nº E- 09/091/734//2014.\r\n\r\nSOLANGE MAGALHÃES LACERDA e JONATHAN GOMES RIBEIRO, companheira e filho do extinto 2º SGT PM “POST'MORTEM” RG 45.581-6 ROBERTO CARLOS FERREIRA RIBEIRO, falecido em 17.11.2011. Processo nº E- 09/0736 3/2504/2002.\r\n\r\nJANINE RIBEIRO VIANA e JANAINA RIBEIRO VIANA, filhas do extinto 3° SGT PM “POST'MORTEM” RG 1/13.881 ANANIAS CONCEIÇÃO VIANA, falecido em 22.04.1995. Processo nº E- 25/06360/0504/1995.\r\n\r\nId: 1829414"
                    ],
                    "1829731": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL \r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, com a remuneração a que fazem jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nCARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA, Subtenente PM, RG 51.067, do QPMP 0/Q-I, praça de 23.05.1988, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/133/17/2015.\r\n\r\nEDSON VIEIRA SAMPAIO, Subtenente PM, RG 45.466, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0055/21/2015.\r\n\r\nGUTEMBERG CARVALHO LINDOSO, Subtenente PM, RG 52.953, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1989, com mais de 32 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/67/2015.\r\n\r\nJOÃO CARLOS DELFINO DA SILVA, Subtenente PM, RG 45.425, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/76/2015.\r\n\r\nLUSMAR SOFISTE, Subtenente PM, RG 43.678, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0037/20/2015.\r\n\r\nMARCO ANTONIO BAPTISTA FERREIRA, Subtenente PM, RG 42.852, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/013/05/2015.\r\n\r\nMARCO ANTONIO DOS SANTOS ALVES, Subtenente PM, RG 45.401, do QPMP 0/Q-I, praça de 17.09.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0030/4/2015.\r\n\r\nMARCO AURELIO VIEIRA CANDIDO, Subtenente PM, RG 56.943, do QPMP 0/Q-I, praça de 05.06.1995, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0069/29/2015.\r\n\r\nMARGUELI AUGUSTO DA COSTA, Subtenente PM, RG 42.957, do QPMP 0/Q-I, praça de 07.01.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0090/57/2015.\r\n\r\nNELSON JOSÉ DE MELLO, Subtenente PM, RG 44.037, do QPMP 0/Q-I, praça de 14.05.1985, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0024/19/2015.\r\n\r\nOLAVO JORGE MOREIRA LEMOS, Subtenente PM, RG 43.305, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1985, com mais de 30 anos de serviço. Proc. nº E-09/0028/81/2015.\r\n\r\nPAULO CESAR RODRIGUES DA COSTA, Subtenente PM, RG 32.551, do QPMP 0/Q-I, praça de 01.10.1980, com 36 anos de serviço. Proc. nº E-09/105/93/2014.\r\n\r\nROBERTO CARLOS PEREIRA DO NASCIMENTO, Subtenente PM, RG 41.559, do QPMP 0/Q-I, praça de 06.09.1984, com mais de 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0039/5/2015.\r\n\r\nSERGIO RIBEIRO AZEVEDO, Subtenente PM, RG 48.723, do QPMP 0/Q-I, praça de 18.11.1986, com 31 anos de serviço. Proc. nº E-09/0044/13/2015.\r\n\r\nId: 1829731"
                    ],
                    "1829730": [
                        "I - Ato",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO COMANDANTE GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nREFORMA, com a remuneração a que faz jus, de conformidade com a Lei nº 443/81, os seguintes Policiais Militares:\r\n\r\nLUIS CARLOS VARGAS DE FARIAS, 2º Sargento PM, RG 60.377, do QPMP 0/Q-I, praça de 16.09.1996, com mais de 19 anos de serviço a contar de 26.02.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/20/2015.\r\n\r\nMARCOS PIRES NEPOMUCENO, 2º Sargento PM, RG 63.175, do QPMP 0/Q-I, praça de 11.03.1998, com mais de 18 anos de serviço a contar de 24.03.2015, data do laudo médico. Proc. nº E-09/041/21/2015.\r\n\r\nId: 1829730"
                    ],
                    "1829262": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 09/02/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/027/000.078/2014 - SUBTEN PM RG 47.213 JOSE JORGE SANTIAGO DE ALMEIDA -Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 20/10/2014.\r\n\r\nDE 05/03/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/089/35//2015 - CEL PM RG 43.581 CARLOS DE SOUZA ALVES - Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas pelo órgão de pessoal, do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono de permanência a partir de 25/01/2015.\r\n\r\nId: 1829262"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1829744": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/005.108/2015 - LUIZA HELENA NASCIMENTO DIAS - CONCEDO o auxílio funeral, nos termos da Resolução SARE nº 3005, de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG nº 012, de 26/05/2008, publicada em 29/05/2008, em obediência ao Decreto nº 41.305, de 14 de maio de 2008, após a análise e instrução da Divisão de Direitos e Vantagens.\r\n\r\nId: 1829744"
                    ],
                    "1829748": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 30.12.2014\r\n\r\nPROC. Nº E-21/034.078/2014 - CONCEDO a servidora ADRIANA BASTOS BARBOSA, ISAP, ID. nº 50000047, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 27/01/2015 a 25/02/2015 (1º período) e 26/02/2015 a 27/03/2015 (2º período).\r\n\r\nPROC. Nº E-21/012.171/2014 - CONCEDO a servidora CARINA MATOS OLIMPIO CAVALCANTI, ISAP, ID. nº 43182178, LICENÇA AMAMENTAÇÃO, referente ao período de 25/01/2015 a 23/02/2015 (2º período) e 24/02/2015 a 25/03/2015 (3º período).\r\n\r\nId: 1829748"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1829548": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETARIO E DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SES/IEEA Nº 343\r\n\r\nDE 09 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E O PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, de acordo com a Lei nº 6.955, de 13 de janeiro de 2015, publicada no D.O. de 14 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, publicado em 03 de maio de 2010, que dispõe sobre a Descentralização da Execução de Créditos Orçamentários,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nOBJETO: Continuação da disponibilização de 1 (um) engenheiro para atender a demanda da Divisão de Engenharia e Obras (período de um mês); 4 (quatro) engenheiros e 1 (um) arquitetos para atender a crescente demanda de trabalho da Subsecretaria de Vigilância em Saúde, bem como para a atividade de fiscalização sanitária, no tocante à análise de plantas e projetos, conforme consta no Ofício SES GS nº 407/2011 de 27 de dezembro de 2011.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início 09/04/2015 Término 31/12/2015\r\n\r\nIII - DE/CONCEDENTE: 2900 - Secretaria de Estado de Saúde\r\n\r\nUO 2961 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nUG 296100 - Fundo Estadual de Saúde - FES\r\n\r\nIV - PARA/EXECUTANTE: 2431 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura -IEEA \r\n\r\nUO 0731 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA.\r\n\r\nUG 243100 - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEAA.\r\n\r\nV - CRÉDITO\r\n\r\nPT - 2961.10.122.0002.2660 - Pessoal e Encargos Sociais.\r\n\r\nMA 3190 Fonte 00 Valor: R$ 395.795,11 \r\n\r\nMA 3191 Fonte 00 Valor: R$ 84.905,02\r\n\r\nValor Total: R$ 480.700,13\r\n\r\nArt. 2º - O executante se obriga a cumprir integralmente a Instrução Normativa AGE nº 24 de 10 de setembro de 2013, publicada no D.O de 12 de setembro de 2013, que estabelece normas de organização e apresentação das prestações de contas de descentralização de créditos Orçamentários no âmbito do Poder Executivo Estadual. \r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2015, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 09 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nJOSÉ FRANCISCO DE ARAÚJO BOECHAT\r\n\r\nPresidente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA\r\n\r\nId: 1829548"
                    ],
                    "1829192": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 1164 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria; e\r\n\r\n- a faculdade do art. 11 da Lei nº 5427, de 01 de abril de 2009, que dispõe sobre atos e processos administrativos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido no instrumento contratual de serviços.\r\n\r\nArt. 2º - Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE DOS SANTOS PEIXOTO\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nProcesso nº E-08/\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\n001/11309/2014\r\n\r\nContratação de empresa para Prestação de Serviços com a realização de Exames de Análises Clínicas, Citologia, Imuno-Histoquímica e Anatomia Patológica. \r\n\r\nRodrigo Pinto de Carvalho\r\n\r\n42812658\r\n\r\nElizabeth Lougue Pinto\r\n\r\n3006748-0\r\n\r\nJulia Laercia de Carvalho Gusmão\r\n\r\n5008828-9\r\n\r\nId: 1829192"
                    ],
                    "1829124": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 22.04.2015\r\n\r\nAPLICA a pena de repreensão as servidoras ANA BEATRIZ FERREIRA GUIMARÃES, Enfermeira, matr. nº 0813124-5, RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS FREITAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 0863113-7e ILMA BAYÃO DE LIMA, Enfermeira, matr. nº 0866057-3, com fulcro no art. 295, do Decreto Estadual nº 2479/79,por transgressão ao disposto no art. 285, VII, do mesmo Decreto, conforme apurado nos autos do procedimento de Sindicância nº E-08/001/3534/2014.\r\n\r\nId: 1829124"
                    ],
                    "1829549": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO E-08/004/1127/2014 - AUTORIZO sem ônus para o Estado, a dispensa de ponto da servidora ANGELA MARIA MACHADO VIEIRA, Médica, matr. n° 08/106.382-8, no período de 19/03/2015 a 21/03/2015, com base no art. n° 85 do Decreto n° 2479/79, visando a sua participação no Congresso LATS e no período de 30/04/2015 a 02/05/2015 do Congresso Brasileiro de Obesidade.\r\n\r\nId: 1829549"
                    ],
                    "1829129": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/3239/2014 - AUGUSTO DAMASCENO PAULO, Auxiliar de Enfermagem, ID nº 31305784, vinculo 1, matricula nº 298310-4. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificada as faltas exclusivamente para fins disciplinares ocorridas, a partir de 08/03/2014 até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1829129"
                    ],
                    "1829847": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/13604/2013 - Por estar em conformidade com a legislação em vigor, HOMOLOGO o Pregão Eletrônico de Nº 194/2014, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de medicamentos (Plano de Suprimento Anual - 2014 - Controlados 1), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01), em favor das seguintes empresas: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA. no item 04, perfazendo o valor total estimado de R$ 251.027,70 (duzentos e cinquenta e um mil vinte e sete reais e setenta centavos); D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., no item 11, perfazendo o valor total estimado de R$ 39.276,82 (trinta e nove mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos); ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 17, perfazendo o valor total estimado de R$ 213.316,00 (duzentos e treze mil trezentos e dezesseis reais) e COSTA E CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., no item 18, perfazendo o valor total estimado de R$ 245.466,00 (duzentos e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis), perfazendo a licitação o valor total de R$ 749.086,52 (setecentos e quarenta e nove mil oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Itens Fracassados: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16 e 19.\r\n\r\nId: 1829847"
                    ],
                    "1829769": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/5180/2015 - Considerando a manifestação da empresa Novartis Biociências S.A. às fls. 217 que solicita revisão do valor de referência constante no Edital n°159/2015 e, considerando os princípios básicos regidos por esta Administração Pública, visando à transparência REVOGO o Pregão Eletrônico nº 159/2015, pela necessidade de alteração da pesquisa de mercado atualizada conforme a tabela CMED 2015, por motivo de conveniência e oportunidade, com base no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1829769"
                    ],
                    "1829557": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-08/001/4037/2014\r\n\r\nOnde se lê: ... PREGÃO ELETRÔNICO N° 443/2014\r\n\r\nLeia-se: ... PREGÃO ELETRÔNICO N° 433/2014\r\n\r\nId: 1829557"
                    ],
                    "1829553": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nAPOSENTA ANILSON FERREIRA BARRETO, Artífice de Saúde, classe “A”, matr. nº 189.691-9, ID nº 3132853-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6392/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 19/01/2015, ANTONIO CARLOS RODRIGUES LYRA, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 191.114-8, ID nº 3099298-2, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal. Processo nº E-08/008/9102/2014.\r\n\r\nAPOSENTA DIVA DE ALMEIDA LUIZ, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 199.039-9, ID nº 3012015-2, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6171/2014.\r\n\r\nAPOSENTA ELSON FIGUEIREDO COUTO JUNIOR, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 261.032-7, ID nº 3143245-0, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/7046/2014.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 11/10/2010, ERALDO FERREIRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “C”, matr. nº 285.754-8, ID nº 3130415-0 nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal. Processo nº E-08/605389/2006.\r\n\r\nAPOSENTA FRANCISCO CARLOS BRANDÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 160.426-3, ID nº 3099885-9, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6069/2013.\r\n\r\nAPOSENTA GISELIA MARIA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 803.498-5, ID nº 3143851-2 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/8871/2013.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia de 17/03/2014, LUCIO MARCOS RAMOS, Médico, classe “A”, matr. nº 165.025-8, ID nº 3176399-5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6256/2013.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSE DA ROCHA DELGADO, Técnico de Laboratório, classe “A”, matr. nº 1.001.117-9, ID nº 3062334-0 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5968/2014.\r\n\r\nAPOSENTA NANCI DE AZEVEDO LEAL, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 182.684-1, ID nº 3176482-7 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/6370/2013.\r\n\r\nAPOSENTA ROSE MARY CABOCLO LIMA, Auxiliar de Enfermagem, classe “A”, matr. nº 189.956-6, ID nº 3035457-9 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/003/9364/2013.\r\n\r\nAPOSENTA OLGA MARIA DE FREITAS, Farmacêutico, classe “A”, matr. nº 207.366-6, ID nº 3038615-2 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/5269/2014.\r\n\r\nAPOSENTA OLIVIA CARNEIRO DE SOUZA, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, classe “A”, matr. nº 198.686-8, ID nº 3194854-5 nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-08/008/6149/2014.\r\n\r\nId: 1829553"
                    ],
                    "1829554": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601975/1996 - MARIA DE FÁTIMA PASSOS LOBATO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.447-6, ID. n° 3033086-6, referente aos períodos de 30/01/1992 a 27/01/1997, correspondente a 120 dias. 02 (dois) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/002058/1989 - ANTONIO CARLOS RODRIGUES LYRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 191.114-8, ID. n° 3099298-2, referente aos períodos de 27/10/1991 a 24/10/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604835/1995 - JULIETA PEREIRA DO NASCIMENTO, Auxilair Opercaional de Serviços de Saúde, matr. nº 802.374-9, ID. n° 3032456-4, referente aos períodos de 22/06/1989 a 20/06/1994, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606295/1996 - MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS VIEIRA, Psicologo, matr. nº 297.041-6, ID. n° 3028586-0, referente aos períodos de 13/12/1990 a 11/01/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/607438/2010 - ROBSON CHICRALA DE ABREU, Médico, matr. nº 189.611-7, ID. n° 3141035-9, referente aos períodos de 30/01/1992 a 27/01/1997, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602220/1996 - SERGIO ALMEIDA NEVES, Médico, matr. nº 298.165-2, ID. n° 3006083-4, referente aos períodos de 29/01/1991 a 27/01/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03369/1989 - EVANDO CARLOS CHRISTANI, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, matr. nº 193.090-8, ID. n° 3162922-9, referente aos períodos de 01/03/1984 a 27/02/1989 e 28/02/1989 a 26/02/1994, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601329/2010 - MARIA ESTELA NOGUEIRA SAKAYA, Enfermeiro, matr. nº 259.219-4, ID. n° 3176765-6, referente aos períodos de 30/05/1986 a 28/05/1991 e 29/05/1991 a 10/06/1996, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/606962/1993 - FATIMA MARIA ROSA SILVA , Técnico de Higiene Dental, matr. nº 247.322-1, ID. n° 3178593-0, referente aos períodos de 17/01/1986 a 15/01/1991 e 16/01/1991 a 06/04/1996, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/19733/1988 - ANTONIO ALBINO PINTO, Médico, matr. nº 185.352-2, ID. n° 3234234-9, referente aos períodos de 24/06/1981 a 22/06/1986, 23/06/1986 a 21/06/1991 e 01/11/1993 a 29/10/1998 correspondente a 480 dias. 08 (oito) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/0010246/1988 - SEBASTIÃO JOSÉ CARDOSO, Médico, matr. nº 207.289-0, ID. n° 3037656-4, referente aos períodos de 04/11/1982 a 02/11/1987, 03/11/1987 a 31/10/1992 e 01/11/1992 a 30/10/1997 correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601422/1992 - SONILENE VIEIRA LEITE, Farmacêutico, matr. nº 261.003-8, ID. n° 3116993-7, referente aos períodos de 22/01/1987 a 20/01/1992 e 21/01/1992 a 19/01/1997, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/013866/1988 - CLAUDIO HOINEFF, Médico, matr. nº 199.104-1, ID. n°3234497-0, referente aos períodos de 16/08/1982 a 14/08/1987, 15/08/1987 a 12/08/1992 e 13/08/1992 a 11/08/1997 correspondente a 540 dias. 09 (nove) meses. AUTORIZO a contagem em dobro da licença especial não gozada. \r\n\r\nId: 1829554"
                    ],
                    "1829555": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E\r\n\r\nGESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601210/2005 - CARLA DE OLIVEIRA MEDEIROS DINIZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.600-7, ID nº 559635-1, lotada na UP/HERF, período-base de 20/04/2009 a 18/04/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/601968/1993 - ELIZETE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO SANTOS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 191.001-7, ID nº 3187744-3, lotada no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 16/10/2006 a 14/10/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603475/1992 - GONÇALO DA CONCEIÇÃO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.140-9, ID nº 3186619-0, lotado no SUS/NOVA IGUAÇU, período-base de 21/11/2006 a 19/11/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604749/2005 - IRACILDA CARDOSO HERINGER, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.111-5, ID nº 3064963-3, lotada na UP/HEER, período-base de 03/10/2009 a 30/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/04243/1979 - JUIRA MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 177.720-0, ID nº 3170034-9, lotada no SUS/DUQUE DE CAXIAS, período-base de 04/01/2007 a 02/03/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605242/2006 - MARIA AUXILIADORA DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.220-0, ID nº 3133527-6, lotada na UP/IEDTAP, período-base de 22/12/2009 a 21/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/602123/2006 - MARIA DAS DÔRES MANHÃES DE SOUZA, Técnico de Laboratório, matr. nº 852.260-9, ID nº 3118830-3, lotada na UP/IEDE, período-base de 04/02/2010 a 02/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605054/1996 - SHIRLEI MARIA DOS SANTOS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 296.480-7, ID nº 3171569-9, lotada na SUPERINT. VIG. EPIDEM. E AMBIENTAL, período-base de 14/07/2005 a 10/10/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/9581/2014 - NEIDE CECILIA DE OLIVEIRA, Técnico de Laboratório, matr. nº 813.990-9, ID nº 3122647-7, lotada na UP/IEHE, CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos-base de 26/12/1994 a 24/12/1999, de 25/12/1999 a 27/12/2004, de 28/12/2004 a 10/01/2010 e de 11/01/2010 a 09/01/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/1283/2015 - NEUZA DOS SANTOS DIAS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 182.830-0, ID nº 3030517-9, lotada no UP/HECC, . CONCEDO 18 (dezoito) meses de licença especial, períodos-base de 25/03/1980 a 02/05/1985, de 01/07/1989 a 29/06/1994, de 30/06/1994 a 28/06/1999, de 29/06/1999 a 13/07/2004, de 14/07/2004 a 12/07/2009 e de 13/07/2009 a 11/07/2014. \r\n\r\nId: 1829555"
                    ],
                    "1829567": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CIB-RJ Nº 3401 DE 28 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nAPROVA OS LIMITES FINANCEIROS GLOBAIS/MENSAIS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a CI SES/AS/SAECA n.º 173/2015 de 22 de Abril de 2015; e\r\n\r\n- a 4ª Reunião Ordinária da CIB realizada em 09 de Abril de 2015.\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aprovar os Tetos Financeiros dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, referente à competência MAIO/2015, com a planilha que consta no Anexo I, e II desta Deliberação.\r\n\r\nArt. 2º - Está Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de abril de 2015\r\n\r\nFELIPE PEIXOTO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1829567"
                    ],
                    "1828981": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nAPOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015 \r\n\r\nATO DE 05/05/2011 - ANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO FERREIRA, matr. nº 2.350-7, ID. n° 3068378-5, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/05/2011. Processo nº E-08/608064/2010.\r\n\r\nATO DE 10/01/2014 - AMARIDES BOZI, matr. nº 852.513-1, ID. n° 3085585-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “b” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 03/02/2013. Processo nº E-08/003/5914/2013.\r\n\r\nATO DE 03/06/2013 - ANTONIA ZORAIDE ATAÍDE, matr. nº 850.707-1, ID. n° 3109486-4, Enfermeiro, Classe “B” - TENDO em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 29/06/2012. Processo nº E-08/606148/2012.\r\n\r\nATO DE 29/01/2014 - ELZEMAR PAULO SANTIAGO, matr. nº 862.647-5, ID. n° 3109919-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/02/2014. Processo nº E-08/607088/2012.\r\n\r\nATO DE 13/12/2013 - GILDETE PORTES FERREIRA, matr. nº 851.403-6, ID. n° 3085815-1, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 16/01/2014. Processo nº E-08/003/2976/2013.\r\n\r\nATO DE 13/08/2012 - JACIRA SALVINA CHANG, matr. nº 890.705-7, ID. n° 3059773-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 04/03/2012. Processo nº E-08/602138/2012.\r\n\r\nATO DE 31/07/2013 - MARIA DO CARMO SANTOS DE ASSIS, matr. nº 298.790-7, ID. n° 3179115-8, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos men sais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 30/08/2013. Processo nº E-08/003/1346/2013.\r\n\r\nATO DE 10/04/2012 - MARLENE CORDEIRO DE CARVALHO, matr. nº 286.045-0, ID. n° 3236730-9, Técnico de Equip. Médicos e Odontológicos, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 02/01/2012. Processo nº E-08/606848/2011.\r\n\r\nATO DE 29/04/2014 - SELMA ANGELO DE MEDEIROS, matr. nº 813.564-2, ID. n° 3043336-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 17/06/2014. Processo nº E-08/003/6065/2013.\r\n\r\nATO DE 30/10/2012 - VERA LUCIA GONÇALVES, matr. nº 851.365-7, ID. n° 3044762-3, Auxiliar de Enfermagem, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/11/2012. Processo nº E-08/604184/2012.\r\n\r\nATO DE 02/10/2013 - MAX PAULO DE AZEVEDO KUNZEL, matr. nº 160.657-3, ID. n° 3184963-6, Médico, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 30/10/2013. Processo nº E-08/608091/2012.\r\n\r\nATO DE 29/11/2011 - SALVADOR FRANCISCO DA SILVA, matr. nº 621,131-2, ID. n° 3061913-0, Agente Administrativo de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/12/2010. Processo nº E-08/606991/2010.\r\n\r\nATO DE 05/10/2012 - SERGIO LUIZ TEIXEIRA, matr. nº 627.723-0, ID. n° 3143165-8, Técnico Administrativo de Saúde-Administrador, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 22/10/2012. Processo nº E-08/604722/2012.\r\n\r\nATO DE 12/11/2012 - SOLANGE SALLES BEZERRA DE MENEZES, matr. nº 193.181-5, ID. n° 3182426-9, Médico Veterinário, Classe “B” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 27/11/2012. Processo nº E-08/604876/2012.\r\n\r\nATO DE 28/04/2014 - SORAYA TEBET DA CRUZ, matr. nº 196.036-8, ID. n° 3154526-2, Psicólogo, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 02/06/2014. Processo nº E-08/003/3154/2013.\r\n\r\nATO DE 10/12/2013 - VANIA LUCIA MUNIZ LARANJA, matr. nº 184.645-0, ID. n° 3135901-9, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados, integralmente ao tempo de contribuição, com base no art. 6º da E.C. nº 41/2003, a partir de 16/01/2014. Processo nº E-08/003/1137/2013.\r\n\r\nATO DE 20/05/2014 - EDMUNDO ROBERTO ASSUNÇÃO DO AMARAL, matr. nº 184.052-9, ID. n° 3176166-6, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 26/03/2013. Processo nº E-08/003/1268/2013.\r\n\r\nATO DE 04/05/2009 - VIRGINIA MARIA PERES TESTONI, matr. nº 1.005.041-7, ID. n° 3190346-0, Auxiliar de Enfermagem, Classe “A” - Tendo em vista o que consta neste processo, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente título, terá seus proventos mensais fixados pela média remuneratória, conforme preceitua o § 3º do art. 40 da Constituição Federal (redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003), c/c o art. 1º da Lei nº 10.887/2004, a partir de 14/03/2008. Processo nº E-08/220758/2008.\r\n\r\nId: 1828981"
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                    "1828982": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605788/1995 - KATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula nº 296.047-4, ID. n° 3153357-4, referente ao período de 12/03/1990 a 10/03/1995, correspondente a 120 dias. 02 (dois) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/204406/2004 - TANIA MARA ANNICHINI FLORES, Nutricionista matrícula nº 803.129-6, ID. n° 5532434-7, referente ao período de 14/06/1993 a 11/07/1998, correspondente a 120 dias. 02 (dois) meses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605713/2006 - VALERIA NETO PAIVA, Médico, matrícula nº 299.358-2, ID. n° 31193137, referente ao período de 18/02/1991 a 16/02/1996, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/600792/1989 - FATIMA TEIXEIRA BOANAFINA, Técnico de Laboratório, matrícula nº 207.362-5, ID. n° 3038901-1, referente aos períodos de 27/12/1992 a 25/12/1997, correspondente a 180 dias. 03 (três) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/605039/2003 - SEBASTIÃO ROGERIO PONTES ROSEIRA, Farmacêutico, matrícula nº 261.022-8 ID. n° 3005872-4, referente aos períodos de 12/01/1987 a 09/01/1992 e 10/01/1992 a 08/01/1997, correspondente a 240 dias. 04 (quatro) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604962/1997 - JOÃO GAMEIRO MIRAGAYA, Médico, matrícula nº 262.043-3, ID. n° 3068572-9, referente aos períodos de 11/03/1987 a 09/05/1997, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/6813/1988 - JANDRA APARECIDA PRAZERES DO NASCIMENTO, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matrícula nº 230.502-7, ID. n° 3141831-7, referente ao período de 24/04/1985 a 21/04/1995, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/603441/1992 - RITA DE CASSIA BASILIO COELHO, Odontólogo, matrícula nº 261.659-7, ID. n° 3213014-7, referente aos períodos de 16/02/1987 a 13/02/1992 e 14/02/1992 a 12/02/1997, correspondente a 360 dias. 06 (seis) meses. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/604440/1992 - ROZENHIA KLINGER DE OLIVEIRA MELLO RODRIGUES, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 258.767-3, ID. n° 3028427-9, referente aos períodos de 05/06/1986 a 03/07/1991 e 04/07/1991 a 01/07/1996, correspondente a 240 dias. 04 (quatro) meses\r\n\r\nAUTORIZO A CONTAGEM, EM DOBRO, DAS LICENÇAS ESPECIAIS NÃO GOZADAS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/008/721/2015 - LUIS CARLOS DE OLIVEIRA SILVA, matr. nº 1.005.161-3, ID nº 3072354-0, do período de 21/09/2014 até 31/03/2015. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base na Resolução SARE nº 3.026/2004 e nas informações prestadas pelo Órgão de Pessoal do presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao Abono Permanência.\r\n\r\nId: 1828982"
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                    "1828998": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO \r\n\r\nDO TRABALHO \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nADILER BAPTISTA VIEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 889.030-3, ID. Funcional nº 4178856-7, fora da atividade operacional-policial e do regime de plantão, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIO ROBERTO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 853.286-3, ID. Funcional nº 2000032-4, em atividades sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas, e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nINES SILVA ROSA TENORIO, Professor Docente I, matr. nº 826.704-9 e Professor Docente II, matrícula nº 238.179-6, ID. Funcional nº 40086933, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJACKSON LUIZ MARTINS GODINHO, Profissional de nível fundamental, matr. nº 10.505-6, ID. Funcional nº 4181313-8, em serviços burocráticos, sem dirigir máquinas e veículos automotores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-26/009/252/2015.\r\n\r\nRENATA POLYCARPO PINHEIRO, Professor Docente I, matrs. nºs 870.160-9 e 827.227-0, ID. Funcional nº 4048710-5, em função extraclasse na qual não utilize a voz profissionalmente. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/006/157/2015\r\n\r\nVALERIA RODRIGUES DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 825.583-8, ID. Funcional nº 4069023-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor, LUIZ HENRIQUE REZENDE DE OLIVEIRA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.845-4, ID. Funcional nº 41378776, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/295/10/2015\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nANA LÚCIA SOARES VILLELA, Professor Docente I, matr. nº 5.003.217-6, ID. Funcional nº 3284732-7, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-01/601.247/1996.\r\n\r\nDEISE CARRICO PORTO, Professor Docente I, matr. nº 832.654-8, ID. Funcional nº 556451-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/001/10939/2014\r\n\r\nEDILENE TORRES MANGARAVITI, Professor Docente I, matrs. nºs 839.148-4 e 914.319-9, ID. Funcional nº 3599785-0, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/10.301.328/2012.\r\n\r\nPAULO AUGUSTO VIEIRA DE CASTRO, Oficial de Cartório Policial, matr. nº 268.946-1, ID. Funcional nº 2920627-8, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, em serviços internos administrativos e fora do ambiente de Delegacia. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-09/183/155/2014\r\n\r\nPAULO DE OLIVEIRA VIEIRA, Professor Docente I, matr. nº 807.505-3, ID. Funcional nº 3836613-4, em função extraclasse, sem porte de peso e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/006/00010/2013\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJANCARLO LEANDRO DA COSTA, Inspetor de Polícia, matr. nº 871.683-9, ID. Funcional nº 565492-0, fora de atividade operacional-policial, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, longas caminhadas e uso de escadas ou rampas, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-08/220.946/2007\r\n\r\nLUCIA HELENA FERREIRA DE ANDRADE SOARES, Merendeira, matr. nº 273.649-4, ID. Funcional nº 3384973-0, em serviços leves e internos, sem ortostatismo prolongado, permanência excessiva na posição sentada, longas caminhadas, uso de escadas ou rampas e movimentos repetitivos com os membros superiores. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Proc. nº E-03/003/224/2013.\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 13/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº 03/007/496/2015 - RENATO FERNANDES SILVA DOS SANTOS, Professor Docente I, matrs. nºs 848.517-9 e 963.864-4, I.D. Funcional nº 559333-6. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1828998"
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                    "1829212": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1951 DE 30 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nINDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO DE LICENÇA INICIAL E ARQUIVAMENTO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Indeferir os requerimentos de licença inicial de funcionamento dos estabelecimentos, abaixo mencionados:\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nCientificalab Produtos Laboratoriais e Sistemas LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Bernardo Vasconcelos, s/nº - Centro - Araruama - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.539.279/0051-04\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/100.624/2010.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nBosque Medical Center S/A.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida das Américas, nº 4200, Bloco 03/2ºandar - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.684.365/0001-33\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.443/2011.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nInspeção no local constatou que o estabelecimento não está em funcionamento no endereço cadastrado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nEndocare Comércio de Material Hospitalar LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Teodoro da Silva, nº 563 - Vila Isabel - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n17.035.364/0001-00\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.5927/2013 - Requerimento Nº 07596/2013.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nExercer atividade sujeita ao licenciamento pela Vigilância Sanitária Municipal. \r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nNeovida Centro Infantil de Terapia Intensiva e Urgências de Caxias LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Nelson Ramos, nº 733/2ºandar - Centro - Nova Iguaçu - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.720.837/0001-66\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.11951/2013 - Requerimento Nº 13483/2013.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754 de 14/03/1978 não prever licenciamento para atividade de Terapia Intensiva e Urgência, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nClínica de Ultrassonografia Dra. Angélica Ltda - ME.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Elza da Silva Duarte, nº 71 - Campo do Manejo - Resende - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n18.874.682/0001-27\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/001.845/2014 - Requerimento Nº 00665/2014.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nDecreto Estadual nº 1754 de 14/03/1978 não prever licenciamento para atividade de Ultrassonografia, independente do licenciamento da Unidade Hospitalar onde o serviço está instalado.\r\n\r\nEmpresa: \r\n\r\nBurn Indústria e Comércio LTDA.\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua C, s/nº - Lote 03, Quadra 02 - Distrito Industrial - Queimados - RJ.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.636.336/0001-61\r\n\r\nProc. nº:\r\n\r\nE-08/101.658/2012.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nNão cumprir exigência documental relativa à Resolução SES nº 213 de 04/01/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Determinar o arquivamento dos processos referidos no art. 1º.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1829212"
                    ],
                    "1829213": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1952 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78; e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento do processo abaixo mencionado:\r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/109.651/1991\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCinecor Pós Cat LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.176.646/0001-49\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Almirante Alexandrino, nº 1761/3º - Santa Teresa - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/103.558/1996\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nVictoire Essencias LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n33.116.138/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Buenos Aires, nº 137, Loja e Sobrado - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado. \r\n\r\nProc. n°:\r\n\r\nE-08/101.823/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nLLAK Medicina Neonatal LTDA.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n40.398.398/0002-61\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nAvenida Marechal Floriano, nº 939/301, parte - Vinte e Cinco de Agosto - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nMotivo:\r\n\r\nCNPJ Baixado. \r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1829213"
                    ],
                    "1829214": [
                        "I - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 1953 DE 29 DE ABRIL DE 2015\r\n\r\nDETERMINA ARQUIVAMENTO DE PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41.659, de 23/01/2009;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Determinar o arquivamento dos processos relativos às Denúncias Públicas, investigadas e concluídas:\r\n\r\nProc. n°: E-08/100.257/2011\r\n\r\nProc. n°: E-08/001.1463/2013\r\n\r\nProc. n°: E-08/001.7439/2013\r\n\r\nProc. n°: E-08/001.2854/2014\r\n\r\nProc. n°: E-08/001.911/2015\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de abril de 2015\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1829214"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829420": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA EXECUTIVA\r\n\r\nATO DA DIRETORA-EXECUTIVA\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPORTARIA/FS/DE Nº 69/2015 - NOMEIA SERGIO RENATO PEREIRA DOS SANTOS, Id. Funcional nº 44380534 para exercer, com validade a contar de 07/05/2015, o cargo de livre provimento de Chefia de Transporte, símbolo CH, da Gerência de Infraestrutura e Serviços, da Diretoria Administrativa Financeira, da Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1829420"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1829218": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 28.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/128/611/2014 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa INDUMED COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ME; no valor de R$ 419.958,00 (quatrocentos e dezenove mil novecentos e cinquenta e oito reais), para a aquisição de 10 (dez) cardioversores/desfibriladores, para atender as necessidades do HOSPITAL CENTRAL ARISTARCHO PESSOA - HCAP do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 053/2014, consolidada pelo HOSPITAL UNIVERSITÁRIO da UNIVERSIDADE FEDERAL do CEARÁ, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/042/048/2015 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa AUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA ME; no valor de R$ 20.520,00 (vinte mil quinhentos e vinte reais), para a aquisição de 120 (cento e vinte) sacos de 20kg de ração canina, para atender as necessidades do 2º GRUPAMENTO DE SOCORRO FLORESTAL E MEIO AMBIENTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO -CBMERJ, conforme Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 097/2013, consolidada pela POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, com fundamentação legal art. 15, inciso II, da Lei Fe deral nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 44.857/2014.\r\n\r\nId: 1829218"
                    ],
                    "1829663": [
                        "I - Ato",
                        "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO \r\n\r\nDE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO SUBCOMANDANTE-GERAL\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, ex-officio, a contar de 07 de abril de 2011, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso II; 99, inciso I, nº 3; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/81 - CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS, RG 06555 - ID Funcional 0026192136 - CPF 513227227-49, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-08/0149/51155/2011.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 14 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV, V, § 1º; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - MARCELO FERREIRA DE ARAUJO - RG 09172 - ID Funcional 0032317379 - CPF 898377037-68, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0074/0002/2014.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, inciso I; 134; 135; 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar /85 - DANIEL LIRA DE LIMA - RG 08703 - ID Funcional 0026618117 - CPF 888750597-72, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0101/0001/2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 25 de março de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"c\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134; 135, incisos IV e V, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o 1º Sargento Bombeiro Militar Q05/90 - JOSE CARLOS MACHADO BARROS - RG 12317 - ID Funcional 0026039346 - CPF 906749957-91, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Parágrafo Único; 73, § 2º; 77; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0082/0001//2015.\r\n\r\nTRANSFERE para a Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 24 de abril de 2015, nos termos dos arts. 45, inciso II e § 1º, alínea \"b\"; 48, inciso II, item 1; 51; 53; 94, inciso I; 96, inciso I; 98; 132, § 1º, alínea \"a\"; 133, incisos I e II; 134, § 1º e alínea \"a\"; 135, § 1º (este último art. acrescido da Lei nº 904, de 29/10/1985); 140; 141, todos da Lei nº 880, de 25 de julho de 1985, o Subtenente Bombeiro Militar Q06/AxE/86 - JORGE LUIZ DOS SANTOS NASCIMENTO - RG 09195 - ID Funcional 0026506718 - CPF 810103897-34, com a remuneração a que fizer jus, na forma dos arts. 16 e 17 (redação do art. 14 da Lei nº 2.206, de 27/12/1993); 18, inciso II (redação do art. 1º do Decreto nº 12.094, de 26/10/1988); 19 (redação do art. 3º e Parágrafo Único do Decreto nº 21.389, de 20/04/1995); 65, inciso I e Parágrafo Único; 66, inciso I; 67; 68, incisos I e II; 69, inciso I e Pa rágrafo Único; 73, § 2º; 76; 78, todos da Lei nº 279, de 26/11/1979, alteradas pelas Leis nºs 658, de 05/04/1983 e 1007, de 18/06/1986. Processo nº E-27/0058/0010/2015.\r\n\r\nId: 1829663"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1829545": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nDISPENSA IARA DA CRUZ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.665-8, ID Funcional nº 3937873-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 13/08/2012, publicado no D.O. de 06/09/2012. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA IARA DA CRUZ ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.665-8, ID Funcional nº 3937873-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDISPENSA EVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, ID Funcional nº 3487836-0, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 21/08/2014, publicado no D.O. de 27/08/2014. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA EVELISE DE FÁTIMA BITTENCOURT ROIFÉ, Prof. Doc. II, mat. nº 845.600-6, ID Funcional nº 3487836-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Tipo C, Município de Cantagalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Erenita Pietrani Almeida, mat. nº 292.194-8. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA EVA FERREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, mat. nº 914.843-8, ID Funcional nº 3930188-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Magda Cristina Martins Gonçalves, mat. nº 5.020.980-8. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDISPENSA GEORGINA EMÍLIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.564-3, ID Funcional nº 3268662-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 30/01/2013, publicado no D.O. de 01/02/2013. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA GEORGINA EMÍLIA ECARD ROQUE BARD, Prof. Doc. II, mat. nº 804.564-3, ID Funcional nº 3268662-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 967.958-0, ID Funcional nº 4393322-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Christiane Henriques Carvas, mat. nº 825.281-6. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDISPENSA MARIA FRANCISCA MACHADO PIROZZI, Prof. Doc. II, mat. nº 806.193-9, ID Funcional nº 3846633-3, da função de Diretor-Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 29/01/2013, publicado no D.O. de 31/01/2013. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA RAQUEL WANDROFSKI BORGES, Prof. Doc. I, mat. nº 970.125-1, ID Funcional nº 4400880-5, para exercer a função de Diretor-Adjunto da E.E. Comunitária Marcilio Dias, U.A. 18-3068, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Maria Francisca Machado Pirozzi, mat. nº 806.193-9. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA ANGELA LUBÉIA SIQUEIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.311-8, ID Funcional nº 3847058-6, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Salustiano José Ribeiro Serafim, U.A. 18-3077, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Emilia Cristina Veronesi Ferreira, mat. nº 826.352-7. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDISPENSA SONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.200-4, ID Funcional nº 4051773-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 04/10/2012, publicado no D.O. de 08/10/2012. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA SONIA REGINA PATTI MAFORT, Prof. Doc. II, mat. nº 1.208.200-4, ID Funcional nº 4051773-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Tuffy El-Jaick, U.A. 18-3053, Tipo C, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDISPENSA ERENITA PIETRANI ALMEIDA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.194-8, ID Funcional nº 3313626-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Maria Zulmira Torres, U.A. 18-0316, Município de Cantagalo, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 09/04/2013, publicado no D.O. de 12/04/2013. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDISPENSA JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.719-1, ID Funcional nº 3841418-0, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 17/04/2013, publicado no D.O. de 19/04/2013. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA JOÃO FRANCISCO DO CANTO, Prof. Doc. II, mat. nº 251.719-1, ID Funcional nº 3841418-0, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof. Jamil El-Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDISPENSA IRIA DOS SANTOS MARRETO RIMOLO, Prof. Doc. II, mat. nº 245.808-1, ID Funcional nº 3259205-1, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 18-1547, Município de Santa Maria Madalena, da SEEDUC, designada provisoriamente através do ato de 20/12/2012, publicado no D.O. de 26/12/2012. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARLUCE LOPES FREIRE PERDOMO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.634-7, ID Funcional nº 3575945-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Barão de Santa Maria Madalena, U.A. 18-1547, Tipo D, Município de Santa Maria Madalena, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Iria dos Santos Marreto Rimolo, mat. nº 245.808-1. Processo nº E-03/012/380/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, PATRICIA DAIBES DE MELLO SIQUEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.188-7, ID Funcional nº 3477125-5, da função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, HUMBERTO FERREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.190-6, ID Funcional nº 571645-4, para exercer a função de Diretor do C.E. Baltazar Bernardino, U.A. 18-3194, Tipo B, Município de Niterói, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Patrícia Daibes de Mello, mat. nº 5.005.188-7. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, CARMEN LÚCIA SOARES DE SOUZA MELLO, Prof. Doc. II, mat. nº 249.144-7, ID Funcional nº 3885583-6, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Alcina Rodrigues Lima, U.A. 18-3224, Município de Niterói, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, CÁTIA ANICETO CARVALHO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.268-8, ID Funcional nº 3546145-4, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Vinte de Julho, U.A. 18-0418, Município de Arraial do Cabo, da SEEDUC. Processo nº E-03/002/9542/2014.\r\n\r\nId: 1829545"
                    ],
                    "1829253": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, ELIANA DE SOUZA PAES MOREIRA SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.020.789-3, ID Funcional nº 3392136-9, para exercer, com validade a contar de 13/03/2015, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Dr. Thiers Cardoso, U.A. 18-2736, Tipo B, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Simone Santos de Souza, mat. nº 951.955-4. Processo nº E-03/004/1052/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, PAULA RUIZ FÁVARO NEVES, Prof. Doc. I, mat. nº 938.918-0, ID Funcional nº 4206409-0, para exercer, com validade a contar de 28/11/2014, a função de Diretor-Adjunto do C.E. Waldemiro Pitta, U.A. 18-0408, Tipo D, Município de Cambuci, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/004/5258/2014.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 01/01/2015, MARIO LUIZ RUFINO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.734-1, ID Funcional nº 4188850-2, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Município de Queimados, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 29/05/2013, publicado no D.O. de 05/06/2013. Processo nº E-03/005/115/2015.\r\n\r\nDESIGNA DORACI PEREIRA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.009.163-6, ID Funcional nº 3425457-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Francisco Assumpção, U.A. 18-0478, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, em vaga anteriormente ocupada pela própria, e considerá-la dispensada da mesma função do C.E. Arruda Negreiros, U.A. 18-0520, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 01/01/2015. Processo nº E-03/005/115/2015.\r\n\r\nDESIGNA WILSON DA SILVA FREIRE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.016.054-8, ID Funcional nº 3500909-8, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prefeito Luiz Guimarães, U.A. 18-0528, Tipo A, Município de Queimados, em vaga anteriormente ocupada por Mario Luiz Rufino, mat. nº 920.734-1, e considerá-lo dispensado da mesma função do CIEP 344 Adoniran Barbosa, U.A. 18-1146, no mesmo Município, da SEEDUC, tudo com validade a contar de 01/01/2015. Processo nº E-03/005/115/2015.\r\n\r\nDISPENSA JAQUELINE MARIA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 804.529-6, ID Funcional nº 3372692-2, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 16/04/2014, publicado no D.O. de 28/04/2014. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA EDINÉA PEREIRA DA COSTA PRUDENTE, Prof. Doc. II, mat. nº 5.025.201-4, ID Funcional nº 3682392-9, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Aurélio Duarte, U.A. 18-0633, Tipo D, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jaqueline Maria Cruz, mat. nº 804.529-6. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDISPENSA ELAINE SIQUEIRA DA GLÓRIA, Prof. Doc. II, mat. nº 291.631-0, ID Funcional nº 3937896-9, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 29/08/2013, publicado no D.O. de 03/09/2013. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA SHEILA SILVA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 291.635-1, ID Funcional nº 3504628-7, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Baccoparó Martins, U.A. 18-1252, Tipo D, Município de Cachoeiras de Macacu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Elaine Siqueira da Glória, mat. nº 291.631-0. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA MARCIA DA SILVA COUTINHO, Prof. Doc. I, mat. nº 839.328-2, ID Funcional nº 3840307-2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Prof. Jamil El- Jaick, U.A. 18-3041, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Daniele Pinheiro Rosa, mat. nº 960.641-9. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA HALERRANDRO TAVARES DE ARAÚJO, Prof. Doc. I, mat. nº 833.535-8, ID Funcional nº 3484632-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santa Maria, U.A. 18-3129, Tipo C, Município de Casimiro de Abreu, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDISPENSA ELAINE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.027-6, ID Funcional nº 3519215-1, da função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Município de Carmo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 24/07/2013, publicado no D.O. de 31/07/2013. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA ELAINE SANTANA CRUZ, Prof. Doc. II, mat. nº 5.022.027-6, ID Funcional nº 3519215-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 280 Prof. Vasco Fernandes da Silva Porto, U.A. 18-1321, Tipo B, Município de Carmo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDISPENSA CECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2, ID Funcional nº 3334811-1, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 21/08/2013, publicado no D.O. de 26/08/2013. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA CECÍLIA INEZ DA SILVA DE BRITO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.003.323-2, ID Funcional nº 3334811-1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. Vicente de Moraes, U.A. 18-3054, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDISPENSA EPONINE ROCHA BOM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.057-7, ID Funcional nº 4203613-5, da função de Diretor-Adjunto do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA EPONINE ROCHA BOM, Prof. Doc. I, mat. nº 920.057-7, ID Funcional nº 4203613-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Augusto Spinelli, U.A. 18-3045, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDISPENSA LÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, ID Funcional nº 4336314-8, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, designada provisoriamente, através do ato de 28/04/2014, publicado no D.O. de 02/05/2014. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA LÍVIA GALETE BRAGA PINHEIRO, Prof. Doc. I, mat. nº 962.573-2, ID Funcional nº 4336314-8, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Padre Franca, U.A. 18-3069, Tipo D, Município de Nova Friburgo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada pela própria. Processo nº E-03/012/378/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 10, § 2º do Decreto nº 44.716 de 07/04/2014, CINTIA MARIA BATISTA DE AZEVEDO SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.393-6, ID Funcional nº 3961177-9, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Visconde de Quissamã, U.A. 18-6847, Tipo B, Município de Quissamã, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Antônia Cristina Rocha Peçanha, mat. nº 5.021.348-7. Processo nº E-03/004/690/2015.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 03/03/2015, LEILA SARZEDA BORGES BARRETO, Prof. A.A.E. II, mat. nº 187.867-7, ID Funcional nº 4106557-3, da função de Diretor do C.E. Rocha Leão, U.A. 18-3128, Município de Rio das Ostras, da SEEDUC. Processo nº E-03/004/854/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SIMONE ALVES ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. nº 955.327-2, ID Funcional nº 4200906-5, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Olga Benário Prestes, U.A. 18-6926, Tipo A, Município do Rio de Janeiro, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Walquíria Angelo da Silva, mat. nº 5.005.978-1. Processo nº E-03/007/1232/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, ISABELLA LOURENÇO FARDIN, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4256159-0, vínculo 2, para exercer a função de Orientador Educacional do CIEP 369 Jornalista Sandro Moreyra, U.A. 18-1151, Tipo B, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC, em vaga de primeira ocupação. Processo nº E-03/016/437/2015.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 4º, da Lei nº 6.027, de 29/08/2011, SUELI BARROS VILAR PACHECO, Prof. Doc. I, mat. nº 918.788-1, ID Funcional nº 3957696-5, para exercer, com validade a contar de 27/02/2015, a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 037 Ernesto Guevara, U.A. 18-1655, Tipo C, Município de Belford Roxo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Sueli Maria Esteves Linhares, mat. nº 1.206.587-6. Processo nº E-03/014/685/2015.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 05/01/2015, PIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.254-5, ID Funcional nº 3827886-3, da função de Diretor do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, designado provisoriamente através do ato de 09/04/2014, publicado no D.O. de 16/04/2014. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, MARCIA CRISTINA GONÇALVES MORAES, Prof. Doc. I, ID Funcional nº 4213397-1, vínculo 3, para exercer a função de Diretor do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Pietro Coccaro, mat. nº 834.254-5. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 05/01/2015, PIETRO COCCARO, Prof. Doc. I, mat. nº 834.254-5, ID Funcional nº 3827886-3, para exercer a função de Diretor-Adjunto do C.E. Prof.ª Adélia Martins, U.A. 18-2982, Tipo C, Município de São Gonçalo, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Jania Cristina da Silva Soares, mat. nº 5.021.270-3. Processo nº E-03/006/2/2015.\r\n\r\nId: 1829253"
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                    "1829616": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nJOACIANA PESSANHA BARBOSA DA SILVA, ID. Funcional n° 50320610/1, mat. n° 3.066.635-8, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 06/04/2015. Proc. n° E-03/010/1426/2015.\r\n\r\nMONIQUE SOUZA SANTOS, ID. Funcional n° 42577470/3, mat. n° 966.609-0, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 24/03/2015. Proc. n° E-03/006/861/2015.\r\n\r\nMONICA CHAGAS DA SILVA, ID. Funcional n° 50242890/1, mat. n° 3.055.790-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 18/03/2015. Proc. n° E-03/016/706/2015.\r\n\r\nPRISCILA DOMINGOS LUDOLF, ID. Funcional n° 50320696/1, mat. n° 3.066.648-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 26/02/2015. Proc. n° E-03/016/568/2015.\r\n\r\nELDO MARCELINO FAGUNDES, ID. Funcional n° 43892930/1, mat. n° 964.558-1, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 19/03/2015. Proc. n° E-03/006/825/2015.\r\n\r\nBARBARA GONÇALVES VALENÇA DE SOUSA, ID. Funcional n° 50110896/2, mat. n° 3.071.988-4, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/005/1073/2015.\r\n\r\nEDMILSON COSTA DA SILVA, ID. Funcional n° 50062506/2, mat. n° 3.051.639-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/005/1076/2015.\r\n\r\nRENATA LUCENA DE LUCA, ID. Funcional n° 43224679/1, mat. n° 936.505-7, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 3, com validade a contar de 04/02/2014. Proc. n° E-03/001/1007/2014.\r\n\r\nALICE CARMEN DE BRITO FRANCISCO, ID. Funcional n° 37257617/1, mat. n° 829.667-5, do cargo de Prof. Doc. I, C, ref. 6, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. n° E-03/001/2223/2015.\r\n\r\nLUCIANA DE ALMEIDA FRAGA, ID. Funcional n° 42190240/1, mat. n° 915.384-2, do cargo de Prof. Doc. I, D, ref. 5, com validade a contar de 16/03/2015. Proc. n° E-03/010/1210/2015.\r\n\r\nRODOLFO KIRCHMEYER MACEDO, ID. Funcional n° 50199153/1, mat. n° 3.050.753-7, do cargo de Inspetor de Alunos 2G, com validade a contar de 26/03/2015. Proc. n° E-03/010/1341/2015.\r\n\r\nDAYANNE HENTZY SILVA, ID. Funcional n° 50132695/1, mat. n° 3.041.371-0, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 31/03/2015. Proc. n° E-03/004/1309/2015.\r\n\r\nPAULA SOARES ROSENTHAL DO VALE, ID. Funcional n° 50134507/1, mat. n° 3.041.213-4, do cargo de Assistente Executivo, com validade a contar de 20/03/2015. Proc. n° E-03/006/767/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, THIAGO DE LIMA KLEN BARRETO, ID. Funcional n° 50095218/1, mat. n° 3.035.059-9, do cargo de Agente Socioeducativo Masculino, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 06/03/2015. Proc. n° E-03/021/426/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, KAREN RAMOS BARIFOUSE RAMADA, ID. Funcional n° 50019600/2, mat. n° 3.075.395-8, do cargo de Enfermeiro do Trabalho, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 13/03/2015. Proc. n° E-03/021/448/2015.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, NAIRA MILENE SILVA VOSMIRKO, ID. Funcional n° 43571450/2, mat. n° 3.035.484-9, do cargo de Psicólogo, do Departamento Geral de Ações Socioeducativas - DEGASE, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 02/05/2015. Proc. n° E-03/021/425/2015.\r\n\r\nId: 1829616"
                    ],
                    "1829568": [
                        "I - Ato",
                        "DE 07/05/2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho do servidor, nos termos do Decreto n° 14.870/90 e da Resolução SEEDUC n° 3.979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nJOSELIA DA SILVA COSTA, Servente, mat. n° 5.024.813-7. Proc. n° E-03/001/9900/2014.\r\n\r\nADRIANA BORGES SILVA REZENDE, Prof. Doc. II, mat. n° 5.024.274-2. Proc. n° E-03/003/3931/2013.\r\n\r\nHELOISA CRISTINA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.146-4. Proc. n° E-03/011/3467/2014.\r\n\r\nCLAUDIA MARILIA XAVIER RIBEIRO ARAUJO, Prof. Doc. I, mats. n°s 832.168-9 e 5.012.631-7. Proc. n° E-03/001/3867/2014.\r\n\r\nELEUZA DOS REIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, mat. n° 271.660-3. Proc. n° E-01/136.072/2005.\r\n\r\nGECINE MARTHA PEREIRA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 834.413-7. Proc. n° E-03/10.500.739/2010.\r\n\r\nId: 1829568"
                    ],
                    "1829773": [
                        "I - Ato",
                        "DE 08.05.2015\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870/90 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\n\r\nANDREIA DE CARVALHO PEREIRA BARCELOS AVELINO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.991-8. Proc. nº E-03/5.410.393/2004.\r\n\r\nEDSON VANDER DA ROCHA SANT'ANNA, Prof. Doc. I e Prof Doc. II, mat.s nºs 838.146-9 e 805.343-1. Proc. nº E-03/2.210.152/2004.\r\n\r\nLUCIANA GOMES DA SILVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 973.596-0. Proc. nº E-03/005/4191/2014.\r\n\r\nCIRLEI BARCELLOS MOREIRA, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat.s nºs 5.008.832-7 e 913.262-2. Proc. nº E-03/11.204.879/2011.\r\n\r\nILSELENE BELCHIOR GORITO, Prof. Doc. I e Prof. Doc. II, mat.s nºs 825.809-7 e 805.196-3. Proc. nº E-03/011/337/2015.\r\n\r\nId: 1829773"
                    ],
                    "1829336": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nAPOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nATO DE 25/10/2013 - Fica retificado para nível D, referência 9, o determinante de retribuição do cargo do servidor ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, ID Funcional nº 34349421/1, a quem se refere o presente Ato. Processo nº E-03/002/2843/2013.\r\n\r\nId: 1829336"
                    ],
                    "1829348": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/922/2015 - NELSILÉA CARDOSO, mat. nº 277.483-4, ID. Funcional nº 34854649/1, Servente, nível I. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 04/05/2015.\r\n\r\nId: 1829348"
                    ],
                    "1829477": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2730/2015 - OLMIR VALUANO DE OLIVEIRA, CIC nº 058.354.707-97. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/9515/2014 - PEDRO LUIZ PIRES VIEIRA, CIC nº 040.011.257-49. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/3494/2014 - VITORIA DA PAZ DIEL, CIC nº 033.250.227-90.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/87/2015 - GLORIA LICHTENSTEIN BALASSIANO, CIC nº 310.466.067-00.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/1313/2015 - CLAUDIO FERREIRA DA SILVA, CIC nº 002.850.657-00.\r\n\r\nCONCEDO AUXÍLIO FUNERAL\r\n\r\nId: 1829477"
                    ],
                    "1829337": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/8544/2014 - MARIA LÚCIA RIBEIRO DAS MERCES VIANNA, ID Funcional nº 40636054/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9. Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com base no Decreto nº 41305/2008 e na Resolução SEEDUC nº 3979/2008, o servidor faz jus ao abono de permanência a partir de 09/03/2013, e não como constou no despacho de 15/12/2014, publicado no D.O. de 17/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4156/2014 - ELIANE CARRAPATEIRA RIBEIRO, ID Funcional nº 38757842/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 26/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.310.068/2011 - LUCIA DANIELLI DE ARAUJO, ID Funcional nº 40847217/2, Prof. Doc. II, nível B, ref. 7, a partir de 13/08/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/1485/2015 - LUCIANICE ALTINA VIGORITO ZADOROSNY, ID Funcional nº 40163784/2, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível B, ref. 7, a partir de 30/07/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/0725/2015 - MARIA ELIZABETH ELOY DA COSTA, ID Funcional nº 39376524/1, Prof. Doc. II, nível A, ref. 6, a partir de 17/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2293/2015 - MARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO, ID Funcional nº 38803275/1, Prof. Doc. I, nível D, ref. 9, a partir de 02/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2292/2015 - MARIA JOSE PIMENTA RETONDARO MARINO, ID Funcional nº 38803275/2, Prof. Doc. I, nível D, ref. 8, a partir de 15/05/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/4148/2014 - MARIANGELA PAIVA, ID Funcional nº 40518728/2, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 01/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/010/3440/2014 - MARCIA RAMOS CABRAL, ID Funcional nº 35247215/2, Prof. Doc. I, nível C, ref. 8, a partir de 26/06/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2896/2014 - PATRÍCIA SILVEIRA IMBELLONI GOMES, ID Funcional nº 32769768/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9, a partir de 26/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.300.785/2012 - RAQUEL GUIMARÃES GARCIA, ID Funcional nº 34070559/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 30/10/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/005/693/2015 - VERA GLAUCIA MACHADO, ID Funcional nº 33429049/1, Prof. Doc. II, nível C, ref. 8, a partir de 01/04/213.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3877/2014 - VERONICA RIBEIRO DA SILVA MATTOS, ID Funcional nº 40622983/1, Prof. Ass. Adm. Educ. II, nível C, ref. 8, a partir de 20/11/2011.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO DOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO § 19 DO ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, ACRESCIDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003, COM BASE NO DECRETO Nº 41305/2008 E NA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 3979/2008, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2306/2014 - BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, ID Funcional nº 42783860/2, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/013/2303/2014 - BIANCA JUSSARA BORGES CLEMENTE, ID Funcional nº 42783860/1, Prof. Doc. I, a partir de 20/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/008/902/2015 - BRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, ID Funcional nº 50250582/1, Prof. Doc. I, a partir de 10/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/015/582/2015 - BRENO HENRIQUE PIRES DE SEIXAS, ID Funcional nº 50250582/2, Prof. Doc. I, a partir de 04/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1041/2015 - OBEDE DE SOUZA PERES, ID Funcional nº 39981649/1, Prof. Doc. II, a partir de 13/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1042/2015 - OBEDE DE SOUZA PERES, ID Funcional nº 39981649/2, Prof. Doc. II, a partir de 13/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/3424/2013 - RAMONA HALLEY ROSARIO DE SOUZA, ID Funcional nº 44183194/1, Prof. Doc. I, a partir de 21/01/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4719/2014 - ROBSON MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 42037026/2, Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/011/4715/2014 - ROBSON MARQUES DE SOUZA, ID Funcional nº 42037026/1 Prof. Doc. I, a partir de 30/12/2014.\r\n\r\nTENDO EM VISTA O ATENDIMENTO AOS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ART.9º, INCISO II DA RESOLUÇÃO SEEDUC Nº 4.379/2010, LEI ESTADUAL Nº 1.614/90, LEI Nº 5.539/2009 E DECRETO ESTADUAL Nº 42.160/2009, OS SERVIDORES FAZEM JUS AO ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO A PARTIR DAS DATAS CITADAS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/002/2843/2013 - ROSILENE SPERANDIO SIMÕES, ID Funcional nº 34349421/1, Prof. Doc. II, nível D, ref. 9. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 30/10/2013, retificando-se o despacho de 30/10/2013, publicado no D.O. de 31/10/2013. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1138/2015 - VERA LUCIA BENEVIDES DO AMARAL, ID Funcional nº 35177853/1, Servente. Averbem-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, os períodos de 01/11/73 a 29/05/78; 07/04/89 a 30/12/89 e 05/03/91 a 04/09/92, num total de 2.483 dias de efetivo serviço prestado às Entidades Vinculadas ao Sistema de Previdência Social.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.097/2011 - JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, ID Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que os períodos averbados corretos são 14/03/77 a 06/12/77; 01/02/78 a 24/11/79; 01/04/81 a 02/04/81; 05/04/81 a 13/05/82; 01/12/82 a 24/03/83 e 28/03/83 a 17/06/86 e não como consta no despacho de 29/02/2012, publicado no D.O. de 02/03/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/92.097/2011 - JAIRO DE AZEVEDO CUNHA, ID Funcional nº 19845634/1, Agente Administrativo - DEGASE. Anote-se, nos termos do Parágrafo Único, art. 9º, da Lei nº 530/82, que o total de dias averbados correto são 2.207 dias e não como constou no despacho de 15/04/97, publicado no D.O. de 17/04/97.\r\n\r\nId: 1829337"
                    ],
                    "1829561": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/3994/2014 - LUCIMAR PEREIRA DE LIMA RODRIGUES, Agente Administrativo, mat. nº 5.020.702-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/397/2015 - MARGARETH RODRIGUES PINTO BESSA SEIBEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.019.549-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/320/2015 - KARLA EUGENIA DA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 3.055.165-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/012/3993/2014 - CINTHYA DUBOC DE JESUS, Prof. Doc. I, mats. nºs 839.429-8 e 929.696-3.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/2708/2015 - ADRIANA SILVA DE BARROS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.015.674-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/318/2015 - CLAUDIA VAL DE MATTOS, Assistente Executivo, mat. nº 3.042.671-2.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nId: 1829561"
                    ],
                    "1829813": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 08/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.200.035/95 - DÉBORA MARIA DE SOUZA SALGADO DE AGUIAR, Prof. Doc. II, mat. nº 254.193-6, período base de 01/03/2003 a 30/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.701.696/96 - CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. II, mat. nº 294.264-7, período base de 11/06/2009 a 17/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.122/98 - MARIA DO CARMO PEREIRA DANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 245.665-5, período base de 04/10/2008 a 20/12/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.297/2000 - ELIANE DOS SANTOS RODRIGUES RISCADO, Servente, mat. nº 5.001.657-5, período base de 20/12/2007 a 06/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.027/2000 - MARIA ELIZABETH REZENDE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.005.312-3, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2.210.037/2001 - DÉBORA MARIA DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. nº 294.219-1, período base de 01/03/2003 a 30/05/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.008/2003 - ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 825.985-5, período base de 19/05/2008 a 24/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.720.437/2004 - MARIA LÚCIA RIBEIRO DE ALMEIDA, Servente, mat. nº 5.005.502-9, período base de 11/11/2009 a 10/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.730.148/2005 - MARIA LEONOR SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.021.227-3, período base de 06/05/2009 a 13/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.400.691/2007 - IONE MARIA RANGEL GOMES PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 804.773-0, período base de 01/06/2006 a 31/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/9.600.030/2009 - ANA PAULA DE SOUZA FIÚZA GUIMARÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 845.374-8, período base de 19/05/2008 a 24/06/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2092/2013 - VALDINÉA DA PENHA, Merendeira, mat. nº 5.005.454-3, período base de 21/05/2009 a 25/07/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3408/2014 - ASTROGILDA RIBEIRO RODRIGUES GOMES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.246-0, período base de 06/02/2006 a 23/04/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3420/2014 - RODRIGO SIQUEIRA PITANGA, Prof. Doc. I, mat. nº 944.441-5, período base de 11/04/2008 a 10/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3456/2014 - CARLOS ALBERTO MARTINS ARÊAS, Prof. Doc. I, mat. nº 927.196-6, período base de 11/06/2009 a 17/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3666/2014 - ANA KARINA SOARES CABRAL, Prof. Doc. I, mat. nº 914.482-5, período base de 18/05/2007 a 02/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1226/2015 - LÚCIA MARIA NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 807.211-8, período base de 29/06/2003 a 28/07/2008.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3853/2014 - JOSINEI DE OLIVEIRA DOS SANTOS, Servente, mat. nº 5.023.956-5 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, período base de 11/10/1995 a 10/10/2005. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/1.700.874/96 - ROSANA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 292.647-5, períodos base 15/08/1995 a 13/09/2000 de 14/09/2000 a 04/11/2005 e de 05/11/2005 a 25/11/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/4208/2014 - JAQUELINA DAS GRAÇAS NUNES SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 188.517-7, períodos base de 04/03/1981 a 19/03/1991 e de 12/12/1997 a 08/04/2003.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/2913/2014 - EDELMA HENRIQUE CALDAS, Servente, mat. nº 1.204.976-3, períodos base de 02/08/1982 a 01/08/1987; de 02/08/1987 a 12/09/1992; de 20/08/1993 a 13/10/1998 e de 14/10/1998 a 13/10/2003.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/3412/2014 - ELIZABETH BICHARA HENRIQUE, Prof. Doc. II, mat. nº 293.063-4, período base de 15/08/1990 a 14/08/2010.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1142/2015 - TÂNIA MACHADO DE CARVALHO, Prof. Doc. I, mat. nº 956.195-2. INDEFIRO o processo.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/990/2015 - MARIA LUZIA MARTINS LEITE, Prof. Doc. II, mat. nº 236.470-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1225/2015 - SANDRA LÚCIA COITINHO FERREIRA BARRETO, Prof. Doc. I, mat. nº 236.187-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1229/2015 - ADRIANA MACIEL ARANTES, Prof. Doc. II, mat. nº 249496-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/004/1269/2015 - FRANCINARA DIAS CAMPOS GOMES, Prof. Doc. II, mat. nº 292.575-8.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA VII\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 29/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/3034/2013 - SONIA MARIA FABRO, Prof. Doc. I, mat. n° 242.705-2, período base de 24/02/10 a 23/02/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.225/2008 - CRISTINA JOVIANO DA SILVA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.009.641-1, período base de 10/12/09 a 09/12/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.817/2004 - MARIA JOSE BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.943-4, período base de 06/10/04 a 05/10/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.443/2005 - NEMIAS FABIANO, Servente, mat. n° 5.009.277-4, período base de 02/12/09 a 01/12/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.039/97 - IARA DOMINGUES ESTEVES, Prof. Doc. II, mat. n° 242.843-1, período base de 20/05/05 a 19/05/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.615/2010 - ANA LUCIA M. BOUÇAS, Prof. Doc. I, mat. n° 5.005.022-8, período base de 20/06/09 a 19/06/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.408/2001 - NANCI DO CARMO ALVES, Prof. Doc. II, mat. n° 252-758-8, período base de 05/08/09 a 04/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.131.178/2002 - MARIA DE FÁTIMA V. DE CARVALHO, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.015.395-6, período base de 07/03/09 a 06/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4173/2014 - ANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE, Prof. Doc. II, mat. n° 282.146-0, período base de 02/12/98 a 23/02/04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4172/2014 - ANA LÚCIA CORRÊA ANDRADE, Prof. Ass. Adm., mat. n° 248.539-9, período base de 02/12/98 a 23/02/04.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1176/2013 - MONICA CRISTINA DE MATOS F. LEITE, Prof. Doc. I, mat. n° 917.327-9, período base de 01/02/10 a 20/02/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.673/2000 - YARA DA CONCEIÇÃO CASSIANO, Prof. Doc. II, mat. n° 5.014.893-1, período base de 30/09/05 a 03/10/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.020/2005 - MARA MÁRCIA S. GOMES, Merendeira, mat. n° 277.607-8, período base de 01/01/08 a 31/12/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.110.070/98 - VALÉRIA DA CONCEIÇÃO M. DO NASCIMENTO, Prof. Doc. II, mat. n° 250.514-7, período base de 23/02/03 a 30/09/08.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/42/2015 - VANESSA MOREIRA GUIMARÃES SARAIVA, Prof. Doc. I, mat. n° 917.323-8, período base de 01/02/05 a 31/01/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4222/2014 - RENATA DO NASCIMENTO SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 937.690-6, período base de 19/02/08 a 12/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/481/2015 - DENISE CAMPOS DOS SANTOS, Servente, mat. n° 5.009.761-7, período base de 23/11/05 a 22/11/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.454/2003 - SHEILA RANGEL DE SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 293.164-0, período base de 15/08/05 a 14/09/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.014/2003 - SONIA MARIA LESSA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.090-3, período base de 08/02/02 a 07/02/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/866/2015 - SIMONE DA ROCHA GOMES MORENO, Prof. Doc. I, mat. n° 917.417-8, período base de 26/02/07 a 25/02/12.\r\n\r\nPROCESSO Nº E03/861.031/2002 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Servente, mat. n° 5.009.029-9, período base de 05/08/09 a 04/08/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.323/2000 - MIRIAM CORRÊA DOS SANTOS, Prof. Doc. II, mat. n° 240.155-2, período base de 07/10/09 a 06/10/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2938/2014 - JEFERSON RAIMUNDO DE M. F. PERES, Prof. Doc. I, mat. n° 940.523-4, período base de 27/02/08 a 26/02/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.466/2005 - EVANILDA ELIAS RIBEIRO, Servente, mat. n° 5.020.410-6, período base de 18/01/10 a 17/01/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E03/014/4386/2014 - ANDRÉ LUIZ DA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. I, mat. n° 847.827-3, período base de 04/02/02 a 03/02/07.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4220/2014 - CONCEIÇÃO APARECIDA DA S. CAMPOS, Prof. Doc. I, mat. n° 939.383-6, período base de 26/02/08 a 26/05/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4468/2014 - FELIPE B. DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.144-7, período base de 14/03/08 a 13/03/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/41/2015 - CRISTIANE DOS R. SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.351-8, período base de 06/02/06 a 05/02/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/627/2015 - MARCIA PEREIRA A. DE SÁ, Prof. Doc. I, mat. n° 929.656-7, período base de 24/05/07 a 31/12/13.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.456/2004 - MARTA MOTA DA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 250.176-5, período base de 24/09/03 a 29/10/13.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.611.320/2006 - MARIA DOS PRAZERES SANTANA DA SILVA, Merendeira, mat. n° 5.009.774-0, período base de 25/02/05 a 24/02/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.410/2005 - MARCIA REGINA ALVES BRAGA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. n° 5.009.769-0, período base de 10/06/00 a 09/06/10.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.016/2004 - MARIA JOSÉ BARBOSA, Prof. Doc. II, mat. n° 806.023-8, período base de 07/10/99 a 06/10/09.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/7.130.571/2005 - QUEZIA DE OLIVEIRA SOUZA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. n° 5.018.910-9, período base de 10/05/04 a 09/05/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.920/95 - DILCE DA SILVA, Merendeira, mat. n° 274.610-5, período base de 24/10/04 a 23/10/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.002.980/98 - MIRNA DE ALMEIDA BALBINO, Prof. Doc. II, mat. n° 233.540-4, período base de 02/05/04 a 01/06/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.600.558/95 - GILVANICE DA SILVA COSTA, Prof. Doc. II, mat. n° 248.449-1, período base de 13/06/01 a 12/06/11.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/2582/2014 - JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Prof. Doc. I, mat. n° 234. 696, período base de 27/02/03 a 26/02/13.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.810.002/2003 - AGENOR FRANCISCO DE PAULA, Servente, mat. n° 274.885-3 - CONCEDO 09 (nove) meses de licença especial, período base de 15/10/93 a 16/08/13. \r\n\r\nPROCESSO Nº E03/014/3620/2013 - JANE DIAS DE ARAUJO CHAVES, Prof. Doc. II, mat. n° 806.067-5, período base de 01/02/91 a 23/02/15.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/8.610.313/2005 - FRANCISCO ANTONIO DE SENA, Zelador, mat. n° 5.009.805-2, período base de 07/03/94 a 06/03/14.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/4385/2014 - ARLINGTON ALVES DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 5.009.989-4, período base de 07/03/94 a 06/03/14.\r\n\r\nCONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/1056/2015 - VÂNIA REGINA DA S. FERREIRA, Merendeira, mat. n° 5.015.031-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/828/2015 - ANA PAULA SOUZA COLATINO LEORDE, Prof. Doc. I, mat. n° 938.852-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/657/2015 - PATRÍCIA CONCEIÇÃO ARTEIRO ANNECHINE MARÇAL, Prof. Doc. I, mat. n° 918.694-1.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/620/2015 - ELIANE ALVES DOS SANTOS TELLES, Prof. Doc. I, mat. n° 971.502-0.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/621/2015 - ELIANE ALVES DOS SANTOS TELLES, Prof. Doc. I, mat. n° 952.549-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/207/2014 - MARILENE DE JESUS SILVA, Datilografo, mat. nº 5.009.911-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/014/939/2015 - SANDRA PORTO MAGALHÃES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 252.727-3.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA II\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.038/2005 - ELIZÂNGELA CRISTINA CARVALHO DE LIMA SOUZA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.005.157-2, período base de 28/12/2008 a 19/02/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/808.024/86 - ZILDA MARIA BARRETO, Prof. Doc. II, mat. n° 514.621-2, período base de 01/11/2009 a 15/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/798/2015 - GILBERTO RUBENS DE OLIVEIRA NOBRE, Prof. Doc. I, mat. n° 870.169-0, período base de 11/10/2003 a 10/10/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/803/2015 - FABRÍCIA CONTILHO FIGUEIREDO, mat. n° 940.718-0, período base de 27/02/2008 a 26/02/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.669/2010 - ELNA VALÉRIA GOMES DA SILVA, Servente, mat. n° 5.004.950-1, período base de 21/12/2010 a 03/05/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/768/2015 - VAGNER DE OLIVEIRA MIRANDA, Prof. Doc. I, mat. n° 870.047-8, período base de 01/09/2007 a 04/10/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/868/2015 - BRUNO LEAL ALVES FERREIA, Prof. Doc. I, mat. n° 926.582-8, período base de 06/02/2006 a 05/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.532/2003 - TÂNIA VALÉRIA MATOZO BERRIEL, Prof. Doc. II, mat. n° 252.910-5, período base de 23/01/2007 a 09/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.641/2007 - MARILZA DA SILVA DIAS, Merendeira, mat. n° 284.908-1, período base de 19/02/2010 a 25/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.660/2011 - WAGNER GOMES LEITE, Zelador/Vigilância, mat. n° 5.004.312-4, período base de 22/11/2009 a 06/12/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.187/2003 - NORA NEI DA CONCEIÇÃO VIOLANTE, Servente, mat. n° 5.004.778-6, período base de 15/09/2001 a 24/10/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.983/2006 - ROSILENE DE OLIVEIRA BASTOS MOURA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.020.187-0, período base de 12/12/2007 a 11/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.233/2003 - JAQUELINE DAS GRAÇAS MACEDO CAMPOS FELIX, Prof. Doc. I, mat. n° 255.893-0, período base de 17/02/2007 a 16/02/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.106.098/2008 - FRANCISCO CARLOS DO AMARAL LONGA, Encarregado de Jardinagem, mat. n° 5.002.651-7, período base de 30/10/2008 a 18/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.105.249/2009 - DAVI OLIVEIRA PEREIRA, Servente, mat. n° 278.971-7, período base de 01/01/2008 a 31/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.103.797/2011 - ANGELA MACHADO DE ANDRADE, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 270.782-6, período base de 02/03/2008 a 21/04/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.303/2003 - ANA MARIA RAMOS DA SILVA, Merendeira, mat. n° 271.032-5, período base de 11/06/2008 a 20/06/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.099/2001 - CLARISSA ALVES SALGADO, Servente, mat. n° 5.012.987-3 - CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, ficando se efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 02/03/94 a 15/03/99.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/4358/2014 - RENILDA FERNANDES TEIXEIRA DE SOUZA, Servente, mat. n° 278.637-4- CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial. - períodos base de 01/01/88 a 31/12/92 e de 01/01/2002 a 20/03/2007.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.570/2000 - SANDRA CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA, Servente, mat. n° 278.969-1 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença especial, ficando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, período base de 01/01/98 a 31/12/2007. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.903.197/90 - REGINA SOHR CARDOSO, Prof. Doc. II, mat. n° 157.338-5, períodos base de 05/04/87 a 04/04/92 de 12/06/96 a 11/06/2001 e de 09/01/2005 a 28/02/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.902.456/95 - ANA SILVIA RODRIGUES NOGUEIRA RESSIGUIER, Agente Auxiliar Administrativo, mat. n° 284.462-9, período base de 30/09/98 a 10/11/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.100.758/2004 - JAQUELINE DA SILVA GOES, Servente, mat. n° 5.002.566-7, período base de 07/03/94 a 06/03/99 de 09/04/99 a 18/04/2004 e de 21/02/2005 a 04/04/2010.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1116/2015 - RUZIVALDO MENDONÇA, Prof. Doc. I, mat. n° 281.633-8 - CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial, períodos base de 19/10/93 a 18/10/98 e de 02/03/2000 a 01/03/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/871/2015 - SELMA DA SILVA FERREIRA, Servente, mat. n° 272.838-4 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, período base de 01/01/88 a 31/12/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/6.901.312/95 - JOSELI LEANDRA DA CRUZ, Servente, mat. n° 278.834-7 - CONCEDO 15 (quinze) meses de licença especial, ficando se efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício, períodos base de 01/01/88 a 15/01/93 e de 27/05/94 a 28/09/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/786/2015 - SANDRA REGINA BARBOSA CARNAÚBA, Merendeira, mat. n° 5.019.622-9.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/869/2015 - ANDRE LUIZ PESSANHA MACHADO, Prof. Doc. I, mat. n° 953.146-8.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.101.779/2005 - VANESSA GONÇALVES DA FONSECA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.013.046-7.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10.102.106/2001 - JOSÉ SILVA, Vigia, mat. n° 284.596-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/3490/2014 - VALDECIR DOS ANJOS ANDRADE, Prof. Doc. I, mat. n° 912.337-3.\r\n\r\nINDEFIRO OS PROCESSOS\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/121/2015 - CIRLAINE COSTA GUANABARA, Prof. Inspetor Escolar, mat. n° 942.744-4.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/006/1070/2015 - YOLANDA FLORENCIO DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 247.995-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 16/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/3292/2014 - ANA CRISTINA DA SILVA BERET DOS REIS, Prof. Doc. I, mat. nº 955.568-1, período base de 01/10/2009 a 28/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/505/2015 - ALEXANDRA VAILANT, Prof. Doc. I, mat. nº 958.620-7, período base de 09/02/2010 a 08/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.022/2001 - ALZÉLIA VIEIRA DOS SANTOS SOARES, Merendeira, mat. nº 5.010.830-7, período base de 12/07/2006 a 11/07/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/631/2015 - ALESSANDRA CRISTINA COSTA MENDES, Prof. Doc. I, mat. nº 926.486-2, período base de 07/02/2009 a 08/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/495/2015 - BIANCA CRISTINA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 946.113-8, período base de 01/08/2008 a 29/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.933/2008 - CARLIETE BATISTA DE SOUZA, Merendeira, mat. nº 5.014.618-2, período base de 24/05/2006 a 23/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/819/2015 - CRISTIANE SOUTO VERA CRUZ, Prof. Doc. I, mat. nº 934.584-4, período base de 30/07/2007 a 29/07/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.294/2009 - CLAUDIA ANDREIA LEITE TENÓRIO BULKOOL, Prof. Doc. I, mat. nº 5.022.994-7, período base de 20/03/2006 a 09/06/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.965/2008 - DJANE DOS SANTOS VIANA, Servente, mat. nº 5.023.662-9, período base de 13/03/2008 a 12/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.897/2000 - ELENIR PIRES TRIGO, Servente, mat. nº 284.303-5, período base de 01/06/2008 a 31/05/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/496/2015 - ELISABETH SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 5.014.760-2, período base de 08/11/2001 a 07/11/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.395/2010 - FRANCISCO JOSÉ SOUZA BENEDITO, Servente, mat. nº 5.011.987-4, período base de 13/08/2009 a 12/08/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.112/2008 - GEORGINA BORGES, Merendeira, mat. nº 5.010.662-4, período base de 06/02/2010 a 27/03/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.985/2003 - GLACEMERI COSTA PEREIRA, Servente, mat. nº 5.012.030-2, período base de 02/04/2009 a 23/05/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/877/2015 - HELEN KELLY CAMARA GARCIA CHAVES, Prof. Doc. I, mat. nº 921.032-9, período base de 21/05/2007 a 17/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.162/2011 - JORGE FRANCISCO DE AGUIAR NASCIMENTO, Zelador, mat. nº 5.010,933-9, período base de 06/09/2007 a 20/09/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.496/2004 - LAECI CARVALHO FERREIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 805.819-0, período base de 01/02/2001 a 20/04/2006. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/649/2015 - LUCILENE CAMPOS DA HORA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 956.584-7, período base de 06/11/2009 a 05/11/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/614/2015 - LUCIANA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 946.177-3, período base de 01/08/2008 a 31/07/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/615/2015 - LUCIANA SOUZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 933.447-5, período base de 28/05/2007 a 27/05/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.879/2003 - MARIA DE LOURDES AMORIM BARRETO, Merendeira, mat. nº 5.011.870-2, período base de 18/02/2010 a 17/02/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.925/2001 - MARIA DE LOURDES DA SILVA NASCIMENTO, Servente, mat. nº 5.014.803-0, período base de 07/03/2009 a 06/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.723/2012 - MIRIAM DE SOUZA DA SILVA, Servente, mat. nº 5.006.012-8, período base de 27/08/2004 a 13/11/2009.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.003.389/2009 - ODARLETE SANTOS DA ROSA, Merendeira, mat. nº 5.019.287-1, período base de 31/03/2008 a 30/03/2013.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.520/2012 - PAULA PATRÍCIA DE OLIVEIRA NICOLAU, Prof. Doc. I, mat. nº 913.523-7, período base de 01/02/2010 a 31/01/2015.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/629/2015 - RENAUD HETMANEK, Prof. Doc. I, mat. nº 846.335-8, período base de 03/03/2005 a 02/03/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/016/818/2015 - SABRINA PAIVA DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 926.295-7, período base de 06/02/2006 a 19/02/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.295/2003 - SANDRA REJANE DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.597-1, período base de 09/08/2006 a 08/08/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.002.401/2004 - SIMONE MARIA CAMPOS FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 805.763-0, período base de 01/01/2002 a 31/12/2006.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.001.878/2003 - SOLANGE MAIA DA SILVA, Merendeira, mat. nº 5.022.903-8, período base de 30/05/2006 a 29/05/2011.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.000.928/2000 - VERÔNICA BAZÍLIO TERRA FERREIRA, Prof. Doc. I, mat. nº 5.011.522-9, período base de 05/3/2009 a 04/03/2014.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11.004.964/2008 - VERA LUCIA FILGUEIRAS JÓRIO, Merendeira, mat. nº 5.011.964-3, período base de 30/03/2008 a 29/03/2013.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nId: 1829813"
                    ],
                    "1829624": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do processo n° E-03/001/7606/2014, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores CLÁUDIA TANABE SCOTELARO ALVES, Presidente, mat. nº 949.301-6, ID. Funcional n° 4343551-3, ALEXANDRE DE AZEREDO CARDIM, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.011.894-2, ID. Funcional n° 3683204-9 e RICHARD FERREIRA, Agente Administrativo de Biblioteca, mat. nº 5.021.648-0, ID. Funcional n° 3467481-0, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1829624"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1830210": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 141/2015 - PROGRIDE, a contar de 17/10/2014, SIMONE FADEL, matr. nº 32.554-8, ID Funcional nº 2539095-3, lotada na Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 142/2015 - PROGRIDE, a contar de 23/10/2014, CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 32.562-1, ID Funcional nº 2540124-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 143/2015 - PROGRIDE, a contar de 08/09/2014, RACHEL FÁTIMA GAGLIARDI ARAUJO, matr. nº 34.744-3, ID Funcional nº 2555996-6, lotada no Instituto de Biologia Roberto Alcântara Gomes, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 144/2015 - PROGRIDE, a contar de 07/11/2014, MARIA ELISA BARROS, matr. nº 5590-5, ID Funcional nº 2557654-2, lotada no Instituto de Nutrição, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 145/2015 - PROGRIDE, a contar de 16/10/2014, FÁBIO MÁRIO IORIO, matr. nº 34.726-0, ID Funcional nº 4274132-7, lotado na Faculdade de Comunicação Social, à categoria de Professor Adjunto, nível 6, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 146/2015 - PROMOVE, a contar de 07/01/2015, GERALDO AUGUSTO DE MELLO SILVA, matr. nº 6832-0, ID Funcional nº 2552076-8, lotado na Faculdade de Ciências Médicas, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 147/2015 - PROGRIDE, a contar de 21/08/2014, ANA CLÉA BRAGA MOREIRA AYRES, matr. nº 32.730-4, ID Funcional nº 3229882-0, lotada na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 148/2015 - PROGRIDE, a contar de 07/10/2014, AMAURI RIBEIRO DESTRI, matr. nº 5043-5, ID Funcional nº 2544416-6, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 149/2015 - PROGRIDE, a contar de 16/09/2014, NILO SÉRGIO D'AVILA MODESTO, matr. nº 30.674-6, ID Funcional nº 2543266-4, lotado na Faculdade de Formação de Professores, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 150/2015 - PROMOVE, a contar de 30/01/2015, HERMES ALVES FILHO, matr. nº 34.560-3, ID Funcional nº 4201769-6, lotado no Instituto Politécnico, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 151/2015 - PROGRIDE, a contar de 23/10/2014, CLÁUDIA CRISTINA DOS SANTOS ANDRADE, matr. nº 34.418-4, ID Funcional nº 2540124-6, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 152/2015 - PROMOVE, a contar de 20/10/2014, ELIAS BARBOSA DE OLIVEIRA, matr. nº 32.794-0, ID Funcional nº 2554561-2, lotado na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Associado, nos termos da Resolução Reitoria nº 03/2011 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 153/2015 - PROGRIDE, a contar de 26/09/2014, ROSA MARIA CUBA RICHE, matr. nº 33.719-6, ID Funcional nº 2539942-0, lotada no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 154/2015 - PROGRIDE, a contar de 25/09/2014, CESAR ALVAREZ CAMPOS DE OLIVEIRA , matr. nº 33.404-, ID Funcional nº 2539802-4, lotado no Instituto de Aplicação Fernando Rodrigues da Silveira - CAp/UERJ, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 155/2015 - PROGRIDE, a contar de 06/10/2014, FLÁVIO LOUCHARD DE MENEZES, matr. nº 30.305-7, ID Funcional nº 2547572-0, lotado no Instituto de Química, à categoria de Professor Assistente, nível 3, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nPORTARIA Nº 156/2015 - PROGRIDE, a contar de 19/08/2014, REGINA HELENA FERREIRA DE SOUZA, matr. nº 34.638-7, ID Funcional nº 4252073-8, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto, nível 7, nos termos da Resolução Reitoria nº 02/2014, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008.\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 078/2015 - PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6, ID Funcional nº 4252074-6 - A referida Portaria FICA APOSTILADA para fazer constar que onde se lê: “PROGREDIR, a contar de 01/01/2014”, leia-se: “PROGREDIR, a contar de 25/07/2014”, conforme o Parecer nº 60/MLSM/PG-UERJ-08/PG- UERJ/2014 DE 21/10/2014, emitido no Processo nº E-26/007/6143/2014.\r\n\r\nId: 1830210"
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                            "I - Apostila",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAPOSTILA DO REITOR\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 078/2015 - PEDRO PAULO GOMES WATTS RODRIGUES, matr. nº 34.634-6, ID Funcional nº 4252074-6 - A referida Portaria FICA APOSTILADA para fazer constar que onde se lê: “PROGREDIR, a contar de 01/01/2014”, leia-se: “PROGREDIR, a contar de 25/07/2014”, conforme o Parecer nº 60/MLSM/PG-UERJ-08/PG-UERJ/2014 DE 21/10/2014, emitido no Processo nº E-26/007/6143/2014.\r\n\r\nId: 1830211"
                        ],
                        "1830212": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 13.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/3030/2015 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para trato de Interesses Particulares de CRISTIANE GOMES DE OLIVEIRA, matr. nº 34.760-2, Professor Assistente, lotada no CAp-UERJ, pelo período de 02 anos, a contar de 15/04/2015, com base no inciso VIII do art. 19 do Decreto-Lei nº 220/75, e no artigo 63, § 1º, da Resolução Reitoria nº 03/91, alterado pela Resolução 002/2009.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO UERJ Nº 1529/2007 - AUTORIZO a prorrogação da Licença sem Vencimentos para acompanhamento do cônjuge de MIONE APOLINÁRIO SALES, matr. nº 8010-1, Professor Adjunto, pelo período de 02 anos, a contar de 01/03/2015, de acordo com o item V do art. 19 do Decreto nº 220/75, com nova redação dada pela Lei nº 800/84, e os Artigos 125 e 126 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/919/2015 - HOMOLOGO a licença sabática, por se tratar de estudo de interesse desta Administração Pública, da Profª. RITA DE CÁSSIA MIRANDA DIOGO, matr. nº 33.082-9, no período de 10/03/2015 a 10/07/2015, para realizar estágio de pesquisa na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos, e na Universidade Federal de Minas Gerais.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/007/222/2014 - HOMOLOGO o cancelamento do afastamento integral remunerado do Prof. ALEX CHRISTIAN MANHÃES, matr. nº 33303-9, publicado no D.O. de 26/02/2014, no período de 16/03/2015 a 31/03/2015, para realizar pós-doutorado na Universidade de Maryland, nos Estados Unidos.\r\n\r\nId: 1830212"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 637/2015 - APOSENTA GILMAR BENIGNO DIAS, matr. nº 33.830-1, ID Funcional nº 2533235-0, Auxiliar Técnico Universitário II/Motorista, com padrão de vencimentos VII, com 40 horas semanais, de acordo com o art. 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com proporcionalidade de proventos, combinado com o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012.\r\n\r\nId: 1830213"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA DOS CAMPI\r\n\r\nDIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES\r\n\r\nATO DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nDISPENSA JOÃO BOSCO DE ARRUDA, matrícula n° 3.742-4, ID. 2533727-0, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Coordenadoria Executiva de Infraestrutura - CEIE, a partir de 31/12/2014, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (CI 017/DISAU/15).\r\n\r\nId: 1829370"
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                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO \r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora JANE CARBONE SENRA, matrícula n° 5.477-5, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados na Secretaria COCURSO - SEC-CURSOS a partir de 05/05/2015, DESIGNANDO, como sua substituta, a servidora VERÔNICA THOMAZ CAMPOS, matrícula n° 36.690-6, a partir de 06/05/2015. (CI 035/CEPUERJ/2015).\r\n\r\nId: 1829373"
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 182/HUPE/15 - DESIGNA o servidor João Carlos Jazbik, matrícula 06.188-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 161/2015/HUPE/UERJ, referente à Aquisição de Material Hospitalar para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3056/2014.\r\n\r\nPORTARIA Nº 183/HUPE/15 - DESIGNA o servidor José Freitas Júnior, matrícula 35.585-9, para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos nºs 162, 163, 164 e 165/2015/HUPE/UERJ, referentes à Aquisição de Medicamentos para o HUPE. Proc. nº E-26/008/3382/2014.\r\n\r\nDE 06/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 199/HUPE/15 - DESIGNA os servidores, Paulo Roberto Alves de Pinho, matrícula 06.184-6, Sérgio da Cunha, matrícula 26.951-4 e Stella Beatriz Sampaio Lucena, matrícula 05.339-7, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/3812/2014.\r\n\r\nDE 08/05/2015\r\n\r\nPORTARIA Nº 200/HUPE/15 - DESIGNA os servidores Teresinha Yoshiko Maeda, matrícula 04.557-5, José Freitas Junior, matrícula 35.585-9 e Paula Alexandra Jacinto M. R. Sono, matrícula 34.168-5, para, sob a presidência do primeiro, apurar irregularidades descritas no processo nº E-26/008/1121/2015.\r\n\r\nId: 1829781"
                        ],
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                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 03/02/2015\r\n\r\nDISPENSA ANDREA ARAUJO BRANDÃO, matrícula n° 32.364-2, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Especialidades Médicas - DEM, a partir de 31/12/2014, tendo em vista a constatação da inexistência de bens patrimoniais na unidade. (Port. 5/FCM/15).\r\n\r\nId: 1829371"
                        ],
                        "1829372": [
                            "I - Ato",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nINSTITUTO DE NUTRIÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nDISPENSA a servidora JORGINETE DE JESUS DAMIÃO TREVISANI, matrícula n° 34.258-4, responsável pela guarda e conservação dos Bens Patrimoniais inventariados pela DIBENM e localizados no Departamento de Nutrição Social - DNS, a partir de 04/05/2015, DESIGNANDO como sua substituta a servidora MARIA FÁTIMA GARCIA DE MENEZES, matrícula n° 33.390-6, a partir de 05/05/2015. (MM 136/INU/15).\r\n\r\nId: 1829372"
                        ],
                        "1829113": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY\r\n\r\nRIBEIRO\r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, GIOVANE DO NASCIMENTO, ID Funcional nº 642532-1, a contar de 09 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E- 26/009/558/2015.\r\n\r\nNOMEIA BIANKA PIRES ANDRE, ID Funcional nº 4387651-0, para exercer, com validade a contar de 09 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Centro de Ciências do Homem - CCH, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por GIOVANE DO NASCIMENTO. Processo nº E-26/009/558/2013.\r\n\r\nNOMEIA ANA MARIA SILVA DE SENNA, ID Funcional nº 4180827-4, para exercer, com validade a contar de 12 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Licenciatura em Matemática, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por LUIS HUMBERTO GUILLERMO FELIPE. Processo nº E- 26/009/597/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO, ID Funcional nº 4178746-3, a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/755/2015.\r\n\r\nNOMEIA ANGELUS GIUSEPPE PEREIRA DA SILVA, ID Funcional nº 641476-1, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica e de Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada por RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO. Processo nº E-26/009/755/2015.\r\n\r\nEXONERA, em face do término do mandato, JOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA, ID Funcional nº 4145085-0, a contar de 01 de maio de 2015, do cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº E-26/009/756/2015.\r\n\r\nNOMEIA JOSÉ NILSON FRANÇA DE HOLANDA, ID Funcional nº 4145085-0, para exercer, com validade a contar de 01 de maio de 2015, o cargo em comissão de Coordenador de Curso, símbolo UENF-6, do Curso de Pós-Graduação em Engenharia e Ciência dos Materiais, do Centro de Ciências e Tecnologias - CCT, da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF, da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia - SECT, do Quadro Permanente de Pessoal Civil do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, em vaga anteriormente ocupada pelo próprio. Processo nº E-26/009/756/2015.\r\n\r\nId: 1829113"
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                        "1829114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO REITOR\r\n\r\nDE 17.04.2015\r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-26/009/673/2015...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-26/009/549/2015...\r\n\r\nId: 1829114"
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                        "1829572": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA,\r\n\r\nTECNOLOGIA E INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 09.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/005/1414/2014 - HOMOLOGO a licitação na modalidade Carta Convite nº 006/2014, destinada à contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do ISERJ-INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO, situado à Rua Mariz e Barros, nº 273, Praça da Bandeira, - RJ, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária, em conformidade com os Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, e ADJUDICO a prestação dos serviços à empresa GLOBAL SERVIÇOS LTDA., no valor total de R$ 135.998,30 (cento e trinta e cinco mil novecentos e noventa e oito reais e trinta centavos).\r\n\r\nId: 1829572"
                        ],
                        "1829209": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/03/2015\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-12/660843/2010 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993, a favor do Serpro, que tem por objeto a prestação de serviço de co-location na regional/RJ, no valor de R$ 1.848.162,84, nos termos da autorização da Sra. Diretora de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/03/2015.\r\n\r\nId: 1829209"
                        ],
                        "1829842": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA\r\n\r\nE INOVAÇÃO \r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05/05/2015\r\n\r\nAPOSENTA IRAN RODRIGUES BEZERRA, Jornalista, nível 8, matrícula nº 291.561-9 de acordo com o art. 3° da E.C. n° 47/2005. Processo n° E-26/011/243/2015.\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-26/011/92/2015 - DEFIRO o abono de permanência do servidor JORGE HONORIO DOS SANTOS, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.424-8. \r\n\r\nId: 1829842"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829849": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07/05/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/004/384/2015 - RATIFICO, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a dispensa de licitação fundamentada no art. 25, inciso II da Lei nº 8666, de 21/06/1993, em favor da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTE PÚBLICO - ANTP, referente à participação do Sr. Diretor Presidente na visita técnica prévia do 61º Congresso Mundial promovido pela International Association Of Public Transport - UITP, a ser realizada entre os dias 31/05 a 08/06/2015, no valor de R$ 13.388,70 (treze mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta centavos), conforme autorização do Sr. Diretor de Administração e Finanças, autoridade ordenadora de despesas. \r\n\r\nId: 1829849"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829413": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROC. N° E-07/002.2117/2015 - RECONHECE O DÉBITO, em favor da CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA, referente à prestação de serviços feito ao INEA, da 8ª medição e 8ª Etapas da Execução de obra pública com vistas às obras de complementação de 21 blocos totalizando 252 unidades habitacionais com respectivas obras de infraestrutura, na localidade denominada Barro Vermelho no Município de Belford Roxo, no valor de R$ 468.049,15 (quatrocentos e sessenta e oito mil quarenta e nove reais e quinze centavos), conforme Nota Fiscal nº 00008891, constante no contrato de Prestação de Serviços nº 88/2010. \r\n\r\nId: 1829413"
                        ],
                        "1829345": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHO DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2991/2013 - INDEFIRO a impugnação apresentada por AREAL Remanescente LTDA ME, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração, tendo em vista a redação dos art. 62, I do Decreto Estadual nº 41.628, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra os autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão. \r\n\r\nId: 1829345"
                        ],
                        "1829714": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.16640/2014 - FICA a empresa JBL Construtora LTDA notificada de que foi lavrado o Auto de Constatação nº SEHIDCON/1011238, por não atendimento às exigências contidas nas notificações SEHIDNOT/01039232, 01041923 e 01044754, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-07/505.948//2011 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação - LO Nº IN021038, em nome da empresa CONSÓRCIO ALUSA - MPE, para operar canteiro de obras de apoio à construção civil e montagem eletromecânica dos tanques de petróleo e de água de formação e suas interligações e da respectiva subestação elétrica, dentro do COMPERJ, em virtude do encerramento de suas atividades no local e com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nPROC. Nº E-07/002.2593//2013 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada - LAS IN026240 e sua averbação - AVB002427, em nome da empresa Carioca Christiani Nielsen Engenharia S/A, aprovando a concepção, localização e implantação do 2º canteiro de obras para as obras de implantação da via de acesso para o Transporte de Equipamentos Especiais (UHOS) do COM PERJ, em virtude do encerramento de suas atividades no local e com base nos autos do processo em referência. \r\n\r\nId: 1829714"
                        ],
                        "1829374": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 10/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-07/002.11003/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142076\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142076\r\n\r\nD.O. DE 22/04/2015\r\n\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-07/002.12312/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142228\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142228\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.11026/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142081\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142081\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.11024/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00138480\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138480\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.11524/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142241\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142241\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.11015/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141554\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141554\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.11006/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142077\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142077\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.11553/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142237\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142237\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.11905/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142216\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142216\r\n\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.548/2013\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142228\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00138357\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.12307/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/0014227\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/0014227\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.11001/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142075\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142075\r\n\r\nProc. nº: E-07/002.5402/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00141333\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00141333\r\n\r\nPÁGINA 16 - 2ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-07/002.9479/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142121\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142121\r\n\r\nProc. nº E-07/002.11016/2014\r\n\r\nOnde se lê: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00142084\r\n\r\nLeia se: AUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBIGEAI/00142084\r\n\r\nId: 1829374"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1829461": [
                        "I - Resolução",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 70 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 01/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.004/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Lúcia de Mello Mourão , ID Funcional n°28252870, Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional n° 50347586, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 01/2011, firmado com a empresa TIM CELULAR S.A, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA RELATIVOS AO LOTE CN 21, CN 22, CN 24, autorizado através do processo nº E-06/000.004/2011, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829461"
                    ],
                    "1829462": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 71 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 04/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.077/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Lúcia de Mello Mourão , ID Funcional n°28252870, Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional n° 50347586, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 04/2011, firmado com a empresa EMPRESA LIDER TELEMAR NORTE LESTE S/A, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA/RJ, autorizado através do processo nº E-06/000.077/2011, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829462"
                    ],
                    "1829463": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 72 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 06/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.046/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Sônia Regina Nascimento Franco , ID Funcional n°5644275, Celso Carvalho Couto, ID Funcional n° 4405080, Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional n° 50347586, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 06/2011, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, cujo objeto é APOIO ADMINISTRATIVO,LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, autorizado através do processo nº E-06/000.046/2011, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829463"
                    ],
                    "1829464": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 73 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 13/2011 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.145/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional n°50347586, Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional n° 43464742, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 13/2011, firmado com a empresa VELOX TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA , cujo objeto é LOCAÇÃO DE VEÍCULOS , autorizado através do processo nº E-06/000.145/2011, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829464"
                    ],
                    "1829465": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 74 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 05/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.063/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Sônia Regina Nascimento Franco , ID Funcional n°5644275, Celso Carvalho Couto, ID Funcional n° 4405080, Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional n° 50347586, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 05/2012, firmado com a empresa ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF, cujo objeto é SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTEÇÃO PREDIAL, autorizado através do processo nº E-06/000.063/2012, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829465"
                    ],
                    "1829466": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 75 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 06/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo n E-06/000.115/2012.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Lúcia de Mello Mourão , ID Funcional n°28252870, Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional n° 50347586, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 06/2012, firmado com a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, cujo objeto é SERVIÇO CONTINUADO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MULTIFUNCIONAIS, autorizado através do processo nº E-06/000.115/2012, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829466"
                    ],
                    "1829467": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 76 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 09/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.181/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Lúcia de Mello Mourão , ID Funcional n°28252870, Camille Ferreira Pinheiro, ID Funcional n° 50347586, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 09/2012, firmado com a empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO COMUTADO E FIXO LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA, autorizado através do processo nº E-06/000.181/2012, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829467"
                    ],
                    "1829468": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 77 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 12/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.126/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar os servidores Regina Célia Miranda Silva, ID Funcional n°32160232, Maria Loureiro Leite Costa, ID Funcional n° 43988806, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 12/2012, firmado com a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE Rio, cujo objeto é serviços de agenciador de estudantes de 4 horas e 6 horas, autorizado através do processo nº E-06/000.126/2012, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829468"
                    ],
                    "1829469": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 78 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 18/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.209/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Sônia Regina Nascimento Franco , ID Funcional n°5644275, Celso Carvalho Couto, ID Funcional n° 4405080, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 18/2012, firmado com a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A, cujo objeto é Manutenção ( Corretiva e Preventiva) e Assistência Técnica Para Elevadores., autorizado através do processo nº E-06/000.209/2012, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829469"
                    ],
                    "1829470": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 79 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 22/2012 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.203/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Sônia Regina Nascimento Franco , ID Funcional n°5644275, Celso Carvalho Couto, ID Funcional n° 4405080, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 22/2012, firmado com a empresa J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA-EPP, cujo objeto é prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema geral de refrigeração de água para os aparelhos de climatização, autorizado através do processo nº E-06/000.203/2012, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829470"
                    ],
                    "1829471": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 80 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 05/2013 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/000.333/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Sônia Regina Nascimento Franco , ID Funcional n°5644275, Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional n° 43464742, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 05/2013, firmado com a empresa PERSONA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA, cujo objeto é prestação de serviços de vigilância e segurança armada para a SEDRAP., autorizado através do processo nº E-06/000.333/2012, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829471"
                    ],
                    "1829472": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 81 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 09/2013 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/001/252/2013,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Lúcia de Mello Mourão , ID Funcional n°28252870, Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional n° 43464742, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 09/2013, firmado com a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, cujo objeto é Prestação de serviços de locação mensal de estações de trabalho., autorizado através do processo nº E-06/001/252/2013, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829472"
                    ],
                    "1829473": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 82 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP 14/2014 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/001/227/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Eliane Souto de Moraes, ID Funcional n°50306588, Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional n° 43464742, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 14/2014, firmado com a empresa P&P TURISMO LTDA-ME, cujo objeto é prestação de serviços de Agência de Viagens, autorizado através do processo nº E-06/001/227/2014, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829473"
                    ],
                    "1829474": [
                        "I - Resolução",
                        "RESOLUÇÃO SEDRAP Nº 83 DE 07 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES COMO FISCAIS DO CONTRATO SEDRAP Nº 15/2014 PARA PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo nº E-06/001/145/2014,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Designar os servidores Eliane Souto de Moraes, ID Funcional n°50306588, Ricardo Aparecido de Jesus, ID Funcional n° 43464742, como Fiscais do CONTRATO SEDRAP n° 15/2014, firmado com a empresa E.B.C.T - CORREIOS, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS, autorizado através do processo nº E-06/001/145/2014, para em nome da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, exercerem todos os atos pertinentes ao acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes dos presentes contratos.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nNiterói, 07 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ LUIS ANCHITE\r\n\r\nSecretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca\r\n\r\nId: 1829474"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1830192": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA \r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 602 DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos arts. 82, inciso VII, § 1º, e 289 da Lei nº 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência a Carlos Renato Costa Marinho, Subsecretário-Adjunto, ID Funcional nº 5037429-0, para praticar, na qualidade de Ordenador de Despesa, nos termos da legislação em vigor, atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, tais como:\r\n\r\nI - Autorizar a realização de despesas, até R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), a emissão das respectivas Notas de Autorização de Despesa - NAD e Notas de Empenho - NE, bem como os pagamentos decorrentes;\r\n\r\na) com relação a procedimentos de pagamentos e de emissão de Programação de Desembolso - PD e despesas de pessoal, não será observado o critério de valor previsto neste inciso.\r\n\r\nII - emitir ordens bancárias e ordens de pagamentos;\r\n\r\nIII - autorizar a concessão de adiantamentos e diárias, aprovar e impugnar as respectivas prestações de contas, aplicando, se necessário, as penalidades previstas na legislação vigente;\r\n\r\nIV - autorizar a abertura de licitação e aprovar os respectivos resultados, inclusive aceitação de objeto do contrato, bem como dispensá-la, quando for o caso, e, ainda, reconhecer os casos de inexigibilidade previstos na legislação pertinente, observado o limite de valor previsto no inciso I deste artigo;\r\n\r\nV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias previstas na legislação, quando se verificar o descumprimento e obrigação contratual ou inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de material ou de prestação de serviços; e\r\n\r\nVI - assinar, quando necessário, contratos e outros instrumentos contratuais relacionados às situações previstas na presente Resolução, contraindo obrigações e adquirindo direitos, bem como convênios e demais acordos, observada a legislação pertinente.\r\n\r\nArt. 2º - Dê-se ciência imediata desta Resolução ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e à Secretaria de Estado de Fazenda, nos termos do Parágrafo Único do art. 289, da Lei nº 287/1979.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL\r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1830192"
                    ],
                    "1830193": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA SECRETÁRIA\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEC Nº 603 DE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DO ATO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos arts. 82, inciso VII, § 1°, e 289 da Lei n° 287, de 04/12/1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, a José Elano de Assis Junior, Subsecretário, ID. Funcional 4320180-6, Emanuel de Melo Vieira, Subsecretário-Adjunto, ID. Funcional 1126775-5, e Carlos Renato Costa Marinho, Subsecretário-Adjunto, ID. Funcional 5037429-0, para aprovar ou reprovar, em última instância, as prestações de contas parciais e finais de projetos realizados com recursos incentivados de que trata a Lei nº 1954/1992 ou apoiados por meio de editais e de convênios de despesas, no âmbito da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Resolução SEC nº 532, de 05 de julho 2013.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nEVA DORIS ROSENTAL \r\n\r\nSecretária de Estado de Cultura\r\n\r\nId: 1830193"
                    ],
                    "1829074": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05/05/2015 \r\n\r\nTERMO DE CONCESSÃO Nº 64/2015, firmado em 12/02/2015 entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura e Federação dos Blocos Carnavalescos do Estado do Rio de Janeiro, objeto do Processo Administrativo nº E-18/001/184/2015 e de acordo com a ciência da Coordenadoria de Editais e Convênios desta Secretaria, a Cláusula Sexta, da dotação orçamentária, retificada com a seguinte Nota de Empenho.\r\n\r\nCLÁUSULA SEXTA: DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\r\n\r\n6.1...\r\n\r\n-Nota de Empenho: 2015NE00275.\r\n\r\nId: 1829074"
                    ],
                    "1829072": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 21 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/04/2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001/476/2015\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCLARISSE MAGALHÃES\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCLARICE MAGALHÃES\r\n\r\nId: 1829072"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829668": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DO PRESIDENTE E DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA CONJUNTA Nº 35/FUNARJ/EMOP/2015\r\n\r\nDE 08 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARJ E O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 6.955 de 13 de janeiro de 2015, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2015, o Decreto nº 45.138 de 23 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para a execução orçamentária do Poder Executivo para o exercício de 2015 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários e dá outras providências, e conforme o que consta do processo nº E-18/002/891/2014,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt.1º - Descentralizar a execução do crédito orçamentário, na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Execução do Programa Preservando Cultura 2014. \r\n\r\nII - VIGÊNCIA: A contar desta data, com término em 31/12/2015.\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 1541 - Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro - FUNARJ.\r\n\r\nUO: 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nUG: 1541 - FUNARJ.\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 0452 - EMOP.\r\n\r\nUO: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nUG: 0452 - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP.\r\n\r\nV - Crédito:\r\n\r\nPrograma de Trabalho: 1541.13.392.0280.3503 - Modernização das Unidades Culturais da FUNARJ.\r\n\r\nNatureza de Despesa: 4490.39\r\n\r\nFonte: 98\r\n\r\nValor: R$ 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de maio de 2015\r\n\r\nFELIPE MARRON\r\n\r\nPresidente da Fundação Anita Mantuano de Artes do \r\n\r\nEstado do Rio de Janeiro\r\n\r\nÍCARO MORENO JUNIOR\r\n\r\nDiretor-Presidente de EMOP\r\n\r\nId: 1829668"
                        ],
                        "1829716": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-18/002/39/2015 - Substanciado na Ata de Abertura da Comissão Permanente de Licitação, às fls. 172, referente à Concorrência Pública nº 001/2015 - Tipo maior oferta unitária, DECLARO o certame DESERTO.\r\n\r\nId: 1829716"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829771": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIRETOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 08.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/275/2015 - RATIFICO a dispensa de licitação, em caráter emergencial, a favor da empresa PERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO LTDA para prestação de serviços no Projeto Vila da Melhor Idade no valor de R$ 127.764,02 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos), conforme disposto no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1829771"
                        ],
                        "1829612": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-23/002/763/2014 - HOMOLOGO a licitação pela modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2015 - Objeto: Aquisição de Higiene Pessoal - Fraldas Descartáveis, a empresa Madrimed Produtos Médicos Ltda, no valor de R$ 59.040,00 (cinquenta e nove mil quarenta reais) - Autorizo a despesa.\r\n\r\nId: 1829612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829608": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA ROSANE MUSSALEM SANTOS, Professora de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.955-4, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/001/2015.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA HELENA LEAL COSTA PINTO, Professora de Educação Física, Nível XI, matrícula nº 100.972-9, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-30/002/064/2015.\r\n\r\nId: 1829608"
                        ],
                        "1829609": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-30/002/190/2015 - AUTORIZO a despesa, por referente, o adiantamento para despesas miúdas de pronto pagamento, com aplicação em até 60 (sessenta) dias da autorização do Ordenador de Despesas e prestação de contas em até 30 (trinta) dias após prazo de aplicação, tendo como favorecida LOANA VON GAEVERNITZ LIMA, no valor de R$ 2.000,00, em conformidade com o art. 24, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nId: 1829609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829128": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 06.05.2015\r\n\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n*PORTARIA TURISRIO Nº 2762 DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 06 E 19 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\n*PORTARIA TURISRIO Nº 2762 DE 04 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA DOS ATOS DE GESTÃO DA COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 06 A 19 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nCONSIDERANDO: ...durante os dias 06 e 19 de maio de 2015...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nCONSIDERANDO: ... durante os dias 06 a 19 de maio de 2015...\r\n\r\nArt. 1º\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...entre os dias 06 e 19 de maio de 2015...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n...entre os dias 06 a 19 de maio de 2015...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nI - ...em tosa as relações jurídicas...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nI - ...em todas as relações jurídicas...\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nIV - observar a fazer...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIV - observar e fazer...\r\n\r\nId: 1829128"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1829715": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DEFESA\r\n\r\nDO CONSUMIDOR\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio de Cooperação para Estagiários.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2015.\r\n\r\nPARTES: Autarquia de Proteção eDefesa do Consumidor- PROCON-RJ, e a Universidade Federal do Rio de Janeiro UFRJ.\r\n\r\nOBJETO: Estágio Remunerado.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-24/003/269/2015.\r\n\r\nId: 1829715"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1829682": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nAPOSENTA MARTA AYRES DA CRUZ ATHAYDE, Procurador do Estado de Categoria Especial, Identidade Funcional nº 19226470, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05. Proc. nº E-14/001.019354/2015. \r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Procurador do Estado, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 50143719, do cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, com validade a contar de 11 de maio de 2015. \r\n\r\nNOMEIA GISELLE WEBER MARTINS ALVES, Procurador do Estado, 3ª Categoria, Identidade Funcional nº 43871836, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Assistente, símbolo DG, da Procuradoria de Pessoal da Procuradoria-Geral do Estado, da Chefia do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, anteriormente ocupado por MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, com validade a contar de 11 de maio de 2015.\r\n\r\nCOLOCA à disposição do Supremo Tribunal Federal o Procurador do Estado MARCUS VINICIUS CARDOSO BARBOSA, Identidade Funcional nº 50143719, com validade a contar de 11 de maio de 2015. Proc. nº E-14/001.019618/2015.\r\n\r\nId: 1829682"
                    ],
                    "1829154": [
                        "I - Edital",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 18-CEJUR/PGE DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos nos 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE nos1.159, de 06.05.96, 3487, de 21.01.2014, 3554, de 06.05.2014, 3425, de 12.09.2013, 3637, de 16.09.2014, 3650, de 16.10.2014 e 3609, de 31.07.2014, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\n1ª PR - NITERÓI:\r\n\r\nPAULA VARGAS ROCHA\r\n\r\n3ª PR - NOVA IGUAÇÚ:\r\n\r\nLUÍSE VENAS MARTINS DE SOUZA\r\n\r\nISABELLA CARDEAL DAS NEVES\r\n\r\nRAYANE BORGES DE SOUZA\r\n\r\n5ª PR - VOLTA REDONDA:\r\n\r\nDAURO ARANTES ARAGÃO\r\n\r\n7ª PR - PETRÓPOLIS:\r\n\r\nLUIZA MARIA GNANNI BRAND\r\n\r\n9ª PR - MACAÉ:\r\n\r\nMARIA NOÊMIA DE SOUZA CRUZ VENANCIO\r\n\r\nYASMIM PAES SIQUEIRA\r\n\r\nCAIO DUARTE COUTO\r\n\r\n10ª PR - CAMPOS DOS GOYTACAZES:\r\n\r\nRAFAEL LIRIO MOREIRA\r\n\r\n12ª PR - CABO FRIO:\r\n\r\nANNA CHRYSTINA PARANHOS DA FONSECA\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9º da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1829154"
                    ],
                    "1830092": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 19-CEJUR/PGE DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE DIREITO NA PROCURADORIA DA CAPITAL FEDERAL.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, para estágio de estudante de Direito na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria da Capital Federal, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nSAULO VITOR DA SILVA MUNHOZ\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1830092"
                    ],
                    "1830093": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO DO PORCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 21-CEJUR/PGE DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais, e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, para estágio de estudante do Curso de Ciências Contábeis na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nCIÊNCIAS CONTÁBEIS:\r\n\r\nANDRESSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1830093"
                    ],
                    "1830094": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nATO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 22-CEJUR/PGE DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIO DE BIBLIOTECONOMIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RJ - UNIRIO, para estágio de estudante do Curso de Biblioteconomia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir o estudante, abaixo relacionado, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura do respectivo Termo de Compromisso:\r\n\r\nBIBLIOTECONOMIA:\r\n\r\nLUIZA COUTINHO ARIAS\r\n\r\nArt. 2º - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender à necessidade da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo a admissão considerada realizada na data da assinatura do respectivo Termo de Compromisso, respeitada a validade nele indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1830094"
                    ],
                    "1830095": [
                        "I - Portaria",
                        "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICO\r\n\r\nATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 23-CEJUR/PGE DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE ARQUIVOLOGIA NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, para estágio de estudantes do Curso de Arquivologia na Procuradoria Geral do Estado,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nARQUIVOLOGIA:\r\n\r\nVANESSA DUARTE SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nGABRIEL DA SILVA BARROS\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente\r\n\r\nId: 1830095"
                    ],
                    "1830096": [
                        "I - Portaria",
                        "ATO DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 20-CEJUR/PGE DE 06 DE MAIO DE 2015\r\n\r\nADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA DA GERAL DO ESTADO.\r\n\r\nO PROCURADOR-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE nº 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudantes dos Cursos Técnicos em Administração e Contabilidade na Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:\r\n\r\nTÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:\r\n\r\nTHAISA ALONSO CANDIDO\r\n\r\nVINÍCIUS BELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nALEXIA MOTA MAZULLO\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE:\r\n\r\nVICTÓRIA LOPES SIMÕES DE OLIVEIRA\r\n\r\nPATRÍCIA SILVA DE CARVALHO PEREIRA\r\n\r\nJULIA RODRIGUES LABRE\r\n\r\nESDRAS SAMUEL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO\r\n\r\nBRENNO DA SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nArt. 2º - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE nº 1159/96.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de maio de 2015\r\n\r\nJOSÉ CARLOS VASCONCELLOS DOS REIS\r\n\r\nProcurador-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos\r\n\r\nda Procuradoria Geral do Estado\r\n\r\nId: 1830096"
                    ],
                    "1829406": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nPROCESSO N° E-14/001.015168/2015 - DENISE LOPES LEMOS FÉLIX, Analista Processual, Id. Funcional: 50255479. CONCEDO o Adicional de Qualificação a contar de 01.05.2015, louvado na manifestação da Comissão e com fundamento no art. 1º e art. 3º, inciso III, da Resolução PGE nº 2.897/2010.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000356/2015 - BRUNO FERNANDES DIAS, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43374999. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/03/2015 a 01/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.007416/2015 - FABIANO PINTO DE MAGALHÃES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43348203. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 21/04/2015 (16 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005886/2015 - FERNANDA WOLF VON ARCOSY TEIXEIRA XAVIER, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41955013. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 20/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/003.000354/2015 - JORGE CELSO FLEMING DE ALMEIDA FILHO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 43871852. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 03/03/2015 a 01/04/2015 (30 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.005115/2015 - PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 42665892. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 20/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.018292/2015 - PAULA NOVAIS FERREIRA MOTA GUEDES, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954912. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 20/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.006253/2015 - TATIANA PEREIRA MORAES LEITE, Procurador do Estado, ID Funcional nº 41954890. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 20/04/2015 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.004480/2015 - MARILIA MONZILLO DE ALMEIDA AZEVEDO, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19234988. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 08/04/2015 a 17/04/2015 (10 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e das Resoluções PGE nº 2.166/2006, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nDE 06.05.2015\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000366/2015 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 03/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000366/2015 - LUIS ALBERTO MIRANDA GARCIA DE SOUSA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19208740. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 17/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000367/2015 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 23/03/2015 a 03/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/001.000367/2015 - MARIA LUIZA FAVERET CAVALCANTI GARCIA DE SOUZA, Procurador do Estado, ID Funcional nº 19214677. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 06/04/2015 a 17/04/2015 (12 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980 e do art. 1º, §1º, inciso I da Resolução PGE nº 2.166/2006, conforme redação dada pela Resolução PGE nº 3.533/2014, bem como das Resoluções PGE nºs 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\nId: 1829406"
                    ],
                    "1829986": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DA PROCURADORA-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 07.05.2015\r\n\r\nPROC. Nº E-14/001.015570/2015 - DANIELE FARIAS DANTAS DE ANDRADE URYN, Procurador do Estado, Id. Funcional nº 5718821. AUTORIZO o pedido, louvada nas informações constantes do presente processo.\r\n\r\nId: 1829986"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829574": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2014.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 24/04/2015.\r\n\r\nOBJETO: Ampliação do prazo de execução, não importando em suplementação financeira.\r\n\r\nPARTES: Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ (CONCEDENTE), a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Barra do Piraí - APAE (BENEFICIÁRIA) e o RIOSOLIDARIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO (INTERVENIENTE).\r\n\r\nDA VIGÊNCIA: 11 (onze) meses.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, em especial o art. 116, Lei n° 287/79, Decreto Estadual nº 41.528/08 e nº 44.879/14, e alterações posteriores.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/080/577/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2015.\r\n\r\nId: 1829574"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Governo": {
                    "Atos": {
                        "1829120": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/SEGOV/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, e a empresa EMIVE Patrulha 24 Horas LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa do saldo do valor do Contrato nº 017/SEGOV/2012, relativo à locação, instalação e manutenção de hardware e software, com fundamento no art. 65, inciso II e seu § 2º, inciso II, da Lei nº 8666/1993, havendo plena concordância das partes, para melhor adequação às finalidades de interesse público.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-15/000.524/2012.\r\n\r\nId: 1829120"
                        ],
                        "1829357": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV, por intermédio de seu Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação, respeitando os princípios gerais de direito público, as prescrições das Leis nºs 10.520/2002; 5.450/2005 e 8.666/93 e o Decreto Estadual nº 45.109, de 05 de janeiro de 2015, procedem em nome desta SEGOV e em defesa do interesse público, a REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, supramencionado, por razões do interesse e conveniência da Administração Pública. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2014/SEGOV.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/001/5/2015.\r\n\r\nTIPO: Menor preço por lote.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 29/12/2014, às 10h. \r\n\r\nLOCAL E INFORMAÇÕES: SEGOV, Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Governo, situada na Rua Pinheiro Machado, s/nº, Palácio Guanabara - Prédio Anexo - 4º andar - Laranjeiras - RJ, FONE: (21) 2334-3455 ou e-mail: licitacoessegov@segov.rj.gov.br. \r\n\r\nId: 1829357"
                        ],
                        "1829664": [
                            "I - Aviso",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nSOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) PROGRAMA PROGESTÃO II - RIO METRÓPOLE - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço, abaixo indicado, o mais tardar até o dia 10/05/2015, às 18h.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nAs manifestações de interesse deverão ser enviadas via postal, ou correio eletrônico ao endereço, abaixo indicado, o mais tardar até o dia 25/05/2012, às 18h.\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n...e-mail: riometropole.progestao2a@obras.rj.gov.br ...\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n... e-mail: riometropole.progestao2@segov.rj.gov.br ...\r\n\r\nId: 1829664"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1827988": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO \r\n\r\n10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/10700862/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor JULES HEITOR DELCOURT, Identidade Funcional nº 42002028, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, matrícula n° 916.145-6, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 303, Centro/RJ, tel: 2333-1893, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 (dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da última publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1827988"
                        ],
                        "1827926": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo nº E-03/201.696/2002, tendo em vista o disposto no art. 75, do Decreto-Lei nº 220, de 18/07/1975, faz saber o servidor JOSUE JULIO DE LIMA FILHO, Professor Docente I, matricula n° 839.790-3, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 2333-1891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez) faltas consecutivas por abandono de cargo público, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1827926"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829729": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso. Permitente: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e Permissionário: Banco Bradesco S/A. OBJETO: Permissão de Uso do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA, situado na Av. Presidente Vargas, nº 670 - subsolo (parte) e loja (parte) - Centro - Rio de Janeiro - RJ. VALOR DA TAXA DE OCUPAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 02/01/2015. FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 08/1977 e Proc. nº E-01/008/972/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1829729"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1829320": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DA RECEITA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE CADASTRO E INFORMAÇÕES FISCAIS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto nos parágrafos únicos dos arts. 111 e 119 da Resolução SEFAZ nº 720/2014, torna pública a RETIFICAÇÃO das informações pertinentes à DESATIVAÇÃO, perante o Cadastro Geral de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro, das inscrições indicadas na relação abaixo.\r\n\r\nEDITAL Nº 05/2015 - RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES CUJOS DADOS DA DESATIVAÇÃO FORAM RETIFICADOS\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nDATA EFEITO\r\n\r\nNOME EMPRESARIAL\r\n\r\n71624153\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nFABIO DE OLIVEIRA FREIRE\r\n\r\n72207084\r\n\r\n01/01/2008\r\n\r\nMARIA FERREIRA COSTA DA SILVEIRA\r\n\r\n72276671\r\n\r\n22/10/2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE DE FREITAS\r\n\r\n75823797\r\n\r\n03659831000168\r\n\r\n20/07/2007\r\n\r\nJ R CORVETA FLOR DO AMANHA LTDA\r\n\r\n75851359\r\n\r\n03210005000137\r\n\r\n21/11/2011\r\n\r\nLEITERIA E MERCEARIA TREVO VILAR DE MARICA LTDA\r\n\r\n75986661\r\n\r\n02807759000106\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nPO 118 LTDA\r\n\r\n77001786\r\n\r\n59291534042757\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77001794\r\n\r\n59291534042838\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77001808\r\n\r\n59291534042919\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77001816\r\n\r\n59291534042595\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77001824\r\n\r\n59291534042676\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77052011\r\n\r\n03907816000191\r\n\r\n10/09/2012\r\n\r\nMOIRIS CONFECCOES LTDA\r\n\r\n77097414\r\n\r\n04126759000176\r\n\r\n21/11/2005\r\n\r\nABBONDANZA ESPECIARIAS DE TEMPEROS LTDA\r\n\r\n77109960\r\n\r\n59291534000590\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77110011\r\n\r\n59291534000671\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163913\r\n\r\n59291534003778\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163921\r\n\r\n59291534005126\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163948\r\n\r\n59291534004316\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163972\r\n\r\n59291534004154\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77163999\r\n\r\n59291534003930\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77164006\r\n\r\n59291534003344\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77218297\r\n\r\n59291534005711\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77223673\r\n\r\n59291534006874\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77223703\r\n\r\n59291534006955\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77223711\r\n\r\n59291534007099\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77246606\r\n\r\n00109446000230\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nBUSINESS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n77249320\r\n\r\n59291534007170\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77258094\r\n\r\n59291534006793\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77273557\r\n\r\n04717102000183\r\n\r\n01/10/2003\r\n\r\nWELLINGTON C BARBOSA COMERCIO DE ESQUADRIAS\r\n\r\n77316620\r\n\r\n04890172000139\r\n\r\n31/08/2014\r\n\r\nMINIMERCADO LEITAO RIO LTDA\r\n\r\n77338306\r\n\r\n59291534047716\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77346066\r\n\r\n04998052000150\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA PIMPOLHO DE TERESOPOLIS LT\r\n\r\n77380973\r\n\r\n05111340000103\r\n\r\n30/10/2008\r\n\r\nMAURICIO DE OLIVEIRA BOA MORTE\r\n\r\n77415890\r\n\r\n59291534049174\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77458930\r\n\r\n04885748000170\r\n\r\n05/11/2002\r\n\r\nCAFEEIRA ALTO DA SERRA LTDA\r\n\r\n77534377\r\n\r\n59291534049840\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77574310\r\n\r\n59291534050504\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77598065\r\n\r\n59291534050423\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77628584\r\n\r\n59291534049921\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77633057\r\n\r\n05968207000178\r\n\r\n30/10/2009\r\n\r\nUNIVERSO DO ARTESAO LTDA\r\n\r\n77646680\r\n\r\n06002253000180\r\n\r\n31/10/2011\r\n\r\nUMSHLANGA COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n77678166\r\n\r\n59291534053600\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77678174\r\n\r\n59291534053287\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77678182\r\n\r\n59291534053520\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77678204\r\n\r\n59291534053449\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77711996\r\n\r\n06117848000181\r\n\r\n08/11/2011\r\n\r\nPEIXARIA DO BAIACO LTDA ME\r\n\r\n77724303\r\n\r\n06193903000112\r\n\r\n07/03/2012\r\n\r\nVIDRACARIA MARLUMAR III LTDA\r\n\r\n77746641\r\n\r\n06333771000187\r\n\r\n20/10/2007\r\n\r\nPLACA 5474 LANCHES LTDA\r\n\r\n77766901\r\n\r\n06724479000195\r\n\r\n11/11/2008\r\n\r\nDANIEL S SANTOS - MATERIAIS DE CONSTRUCAO\r\n\r\n77768769\r\n\r\n06654571000126\r\n\r\n01/01/2009\r\n\r\nCOMERCIO DE RACOES CEVADA LTDA\r\n\r\n77795855\r\n\r\n59291534060062\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798005\r\n\r\n59291534056626\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798013\r\n\r\n59291534056545\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798021\r\n\r\n59291534059560\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798030\r\n\r\n59291534059722\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798048\r\n\r\n59291534059307\r\n\r\n31/03/2010\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798056\r\n\r\n59291534053368\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798072\r\n\r\n59291534059641\r\n\r\n30/11/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77798080\r\n\r\n59291534056707\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77804633\r\n\r\n59291534061972\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77807322\r\n\r\n59291534062197\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77809198\r\n\r\n59291534062359\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77813586\r\n\r\n59291534062600\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77854100\r\n\r\n59291534064998\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77905014\r\n\r\n07173309001102\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77905103\r\n\r\n07173309000807\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n77961674\r\n\r\n59291534071269\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n77967672\r\n\r\n07533959000131\r\n\r\n29/10/2012\r\n\r\nA B DE MENDONCA MATERIAIS DE CONSTRUCAO INDUST\r\n\r\n78015225\r\n\r\n59291534075175\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78033444\r\n\r\n07481986000108\r\n\r\n14/11/2014\r\n\r\nSANDUICHE'S GRILL LANCHONETE LTDA\r\n\r\n78047771\r\n\r\n07781860000159\r\n\r\n23/09/2008\r\n\r\nCENTRO AUTOMOTIVO ITAIPUACU LTDA ME\r\n\r\n78057645\r\n\r\n28818078000137\r\n\r\n05/01/2015\r\n\r\nA TELES COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA\r\n\r\n78086548\r\n\r\n59291534076813\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78105690\r\n\r\n07928434000103\r\n\r\n13/10/2010\r\n\r\nJ CALHEIROS & J FATIMA LOCACAO DE FANTASIAS E \r\n\r\n78113758\r\n\r\n04622862000298\r\n\r\n30/09/2012\r\n\r\nKANDUKA RO MODAS INFANTIS LTDA ME\r\n\r\n78165111\r\n\r\n08261681000153\r\n\r\n07/11/2012\r\n\r\nV S LUIZ BAR E RESTAURANTE\r\n\r\n78210087\r\n\r\n08453242000142\r\n\r\n01/11/2011\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE ALIM BEBIDAS GARRAF TERRAS DE\r\n\r\n78226234\r\n\r\n00750007005602\r\n\r\n06/03/2014\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n78440660\r\n\r\n09308773000104\r\n\r\n28/10/2010\r\n\r\nSCI - SISTEMAS CONSTRUTIVOS INTELIGENTES LTDA\r\n\r\n78556978\r\n\r\n09588687000283\r\n\r\n10/11/2011\r\n\r\nGOMES E CUNHA CONFECCAO COM E REP DE ROUPAS LT\r\n\r\n78563583\r\n\r\n10261443000190\r\n\r\n29/01/2009\r\n\r\nNUOVA VITA RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n78588551\r\n\r\n10481230000254\r\n\r\n12/09/2008\r\n\r\nEMX DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78605936\r\n\r\n10198753000107\r\n\r\n31/10/2013\r\n\r\nESPACO VIDA CENTRO DE BELEZA SAUDE ESTETICA E \r\n\r\n78640677\r\n\r\n10461349000184\r\n\r\n19/11/2008\r\n\r\nSOTERIA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78675837\r\n\r\n10566783000129\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nNAFOTH ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n78685891\r\n\r\n59291534081736\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78708760\r\n\r\n10667941000137\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nJ J PRIMUS COMERCIO DE DOCES LIMITADA\r\n\r\n78738154\r\n\r\n10744468000144\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\nLUGRAN RIO COMERCIO E DECORACOES LTDA ME\r\n\r\n78743719\r\n\r\n10793833000100\r\n\r\n01/07/2011\r\n\r\nLOJA FAVORITA COMERCIO DE ROUPAS PAPELARIA E A\r\n\r\n78792396\r\n\r\n10949819000153\r\n\r\n31/07/2013\r\n\r\nRECHEIO EXPRESS COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n78803266\r\n\r\n10947461000200\r\n\r\n28/07/2009\r\n\r\nMENORAH COMERCIO DE CAFE LTDA\r\n\r\n78925736\r\n\r\n10436074000200\r\n\r\n18/11/2014\r\n\r\nJ A COMERCIO DE COUROS LTDA\r\n\r\n78927011\r\n\r\n11268039000100\r\n\r\n01/06/2014\r\n\r\nKI SABOR PIZZARIA E MERCEARIA LTDA ME\r\n\r\n78932732\r\n\r\n59291534084913\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78932740\r\n\r\n59291534084832\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n78932929\r\n\r\n59291534085057\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79025607\r\n\r\n11196901000206\r\n\r\n18/05/2011\r\n\r\nBELEZA MINEIRA ARTIGOS DE TOUCADOR LTDA\r\n\r\n79187100\r\n\r\n12592979000113\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\nT C LIMA LOPES TRANSPORTE E COMERCIO LTDA ME\r\n\r\n79190519\r\n\r\n05356949001033\r\n\r\n19/08/2014\r\n\r\nALSTOM GRID ENERGIA LTDA\r\n\r\n79229709\r\n\r\n59291534086290\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n79348317\r\n\r\n13461592000190\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nMEIRELES E EUDES TEMPEROS CARIOCA LTDA ME\r\n\r\n79423947\r\n\r\n13878325000113\r\n\r\n03/05/2013\r\n\r\nC A GOMES COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS ME\r\n\r\n79476919\r\n\r\n07173309002923\r\n\r\n31/03/2014\r\n\r\nBRAMEX COMERCIO E SERVICOS LTDA\r\n\r\n79527955\r\n\r\n14336429000169\r\n\r\n01/07/2012\r\n\r\nJMR IMPORTADORA LTDA EPP\r\n\r\n79567655\r\n\r\n14312356000175\r\n\r\n30/06/2012\r\n\r\nAFFA PRESENTES, UTILIDADES E DISTRIBUIDORA LTD\r\n\r\n79649066\r\n\r\n14792999000244\r\n\r\n30/06/2014\r\n\r\nLIRITTY VILAR COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS \r\n\r\n79672670\r\n\r\n15531735000119\r\n\r\n13/06/2012\r\n\r\nPLASTWORD COMERCIO E TRANSPORTE ROD DE EMB E C\r\n\r\n79708933\r\n\r\n15716157000195\r\n\r\n02/07/2014\r\n\r\nLUCIANO SANTOS DA SILVA DROGARIA ME\r\n\r\n79726370\r\n\r\n16499800000139\r\n\r\n30/11/2012\r\n\r\nJJ 1039 DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS L\r\n\r\n80001770\r\n\r\n59291534025747\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80092636\r\n\r\n59291534026638\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80190883\r\n\r\n59291534025909\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80289065\r\n\r\n59291534026395\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80572905\r\n\r\n59291534027871\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n80684584\r\n\r\n59291534027529\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81170959\r\n\r\n59291534025313\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81281297\r\n\r\n59291534025070\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81406138\r\n\r\n33276155000104\r\n\r\n21/06/1999\r\n\r\nKUPERMAN & CIA LTDA\r\n\r\n81444501\r\n\r\n59291534027952\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81458073\r\n\r\n59291534024937\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81501734\r\n\r\n59291534026980\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81522790\r\n\r\n59291534026123\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81588740\r\n\r\n34181677000195\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nALVES DA SILVA & IRMAO LTDA\r\n\r\n81651558\r\n\r\n59291534025151\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81720649\r\n\r\n59291534025828\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81799733\r\n\r\n59291534026557\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81928703\r\n\r\n59291534027014\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n81929688\r\n\r\n59291534027286\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82125574\r\n\r\n29488996000108\r\n\r\n28/03/2011\r\n\r\nCAFE E BAR VIDALGO LTDA\r\n\r\n82139974\r\n\r\n59291534025232\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82145427\r\n\r\n59291534026719\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82281487\r\n\r\n59291534028096\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82305645\r\n\r\n59291534025666\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82348611\r\n\r\n59291534027600\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82497749\r\n\r\n59291534027790\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82525920\r\n\r\n59291534028339\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82761756\r\n\r\n00109446000159\r\n\r\n01/01/2010\r\n\r\nBUSINESS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA\r\n\r\n82778543\r\n\r\n59291534027367\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n82956670\r\n\r\n59291534025585\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83110708\r\n\r\n59291534026204\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83216417\r\n\r\n59291534026808\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n83263695\r\n\r\n35896331000136\r\n\r\n03/10/2008\r\n\r\nAMILTON RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\n83792124\r\n\r\n59291534026476\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84029629\r\n\r\n59291534025402\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n84372110\r\n\r\n36510501000165\r\n\r\n01/01/1994\r\n\r\nRUBENS RAMOS DE SOUZA BORRACHARIA\r\n\r\n84391778\r\n\r\n39209309000121\r\n\r\n31/12/2009\r\n\r\nTELES BAR LTDA\r\n\r\n84559679\r\n\r\n03127748000148\r\n\r\n10/05/1999\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES DE CEREAIS CAMBUCI L\r\n\r\n85035274\r\n\r\n74117763000153\r\n\r\n29/12/2011\r\n\r\nJ R 35 SUPERMERCADO LTDA\r\n\r\n85180088\r\n\r\n39990106000115\r\n\r\n30/11/2008\r\n\r\nSANTIAGO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\n85188003\r\n\r\n00100334000137\r\n\r\n31/10/2009\r\n\r\nA M CAMPOS BUSQUET PANIFICADORA ME\r\n\r\n85317059\r\n\r\n59291534028177\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85354906\r\n\r\n59291534028258\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85376322\r\n\r\n39698766000127\r\n\r\n01/09/2002\r\n\r\nA M JORGE DISTRIBUIDORA ME\r\n\r\n85443089\r\n\r\n00217456000108\r\n\r\n01/09/2011\r\n\r\nLANCHONETE FRIZON LTDA\r\n\r\n85465988\r\n\r\n00201259000109\r\n\r\n03/11/2014\r\n\r\nACOUGUE O BOI PADUANO LTDA\r\n\r\n85721011\r\n\r\n00750007004622\r\n\r\n10/04/2013\r\n\r\nSUPER MATRIZ ACOS LTDA\r\n\r\n85737074\r\n\r\n00918377000124\r\n\r\n31/07/2011\r\n\r\nOTICA VISAO NITEROI LTDA-ME\r\n\r\n85748718\r\n\r\n59291534029300\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85761730\r\n\r\n01499498000141\r\n\r\n12/12/2014\r\n\r\nG C SANTOS MIRANDA PECAS PARA REFRIGERACAO\r\n\r\n85810464\r\n\r\n01494726000271\r\n\r\n16/12/2013\r\n\r\nMATCH COMERCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n85830821\r\n\r\n59291534030317\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85839756\r\n\r\n59291534028843\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85846442\r\n\r\n59291534040703\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85944061\r\n\r\n59291534038059\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85963376\r\n\r\n59291534029572\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85971735\r\n\r\n59291534041009\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85980165\r\n\r\n59291534037168\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n85991930\r\n\r\n59291534029149\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86023393\r\n\r\n59291534031127\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86025094\r\n\r\n59291534037834\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86043262\r\n\r\n59291534037915\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86049430\r\n\r\n59291534039020\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86061198\r\n\r\n02714164000106\r\n\r\n30/07/2013\r\n\r\nBCR ARTEFACTOS DE COUTO LTDA\r\n\r\n86068516\r\n\r\n59291534041270\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86081717\r\n\r\n01769912000195\r\n\r\n31/07/2010\r\n\r\nFILINTO`S BAR LTDA\r\n\r\n86108607\r\n\r\n01799344000175\r\n\r\n12/05/2008\r\n\r\nELIZABETH MORAES\r\n\r\n86180618\r\n\r\n01750021000197\r\n\r\n24/08/1999\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EVANGELICOS CINTILAR\r\n\r\n86294737\r\n\r\n59291534041602\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n86526654\r\n\r\n18774246000186\r\n\r\n31/12/2014\r\n\r\nLIZ MOVEIS LTDA\r\n\r\n86570858\r\n\r\n02116756001106\r\n\r\n01/03/2015\r\n\r\nNEO GEO WORLD DO BRASIL ENTRETENIMENTOS E EMPR\r\n\r\n91019035\r\n\r\n54022744001108\r\n\r\n11/01/2008\r\n\r\nSAO MARCO S A INDUSTRIA E COMERCIO\r\n\r\n92003558\r\n\r\n58660879000188\r\n\r\n30/09/2009\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SANTA MARTA \r\n\r\n92007863\r\n\r\n59291534067741\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92007871\r\n\r\n59291534080683\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92007880\r\n\r\n59291534020788\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008509\r\n\r\n59291534042080\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008517\r\n\r\n59291534027103\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008525\r\n\r\n59291534007501\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008533\r\n\r\n59291534056979\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008541\r\n\r\n59291534057193\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008550\r\n\r\n59291534059480\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\n92008568\r\n\r\n59291534081140\r\n\r\n30/04/2011\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA\r\n\r\nId: 1829320"
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                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 108/2013 - Termo Contratual nº 122/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante ARIANE DE AQUINO SOARES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: O presente termo tem por objeto a prorrogação do Termo de Compromisso n° 108/2013, por mais 06 meses, contados a partir de 15/04/2015 com término previsto para 14/10/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 31/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/001.579/2013.\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 002/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a estudante MAYARA DE SOUZA e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - SESES.\r\n\r\nOBJETO: Estágio curricular com carga horária de 6 horas por dia.\r\n\r\nPRAZO: 06 meses, contados a partir da data da publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 3.960,00 (três mil novecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DA DESPESA: 3390.36.08.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00026\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 20/04/2015\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 11.788/2008.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/071.11/2015.\r\n\r\nId: 1829407"
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                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2014 - Termo Contratual nº 025/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VERT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 014/2014, relativo à Renovação do Suporte do Fabricante da Solução de Segurança com Balanceamento e do Banco de Horas, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2015, bem como promover a supressão no valor de R$ 3.871,09 (três mil oitocentos e setenta e um reais e nove centavos) do saldo a executar do contrato até a data de 06/04/2015, através de desconto dado pela contratada.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 07/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.034.337,38 (um milhão, trinta e quatro mil trezentos e trinta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00195.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/056.372/2013.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2015.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 4° Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2013 - Termo Contratual nº 032/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 015/2013, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/04/2015, relativo à manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da SEFAZ.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 03/04/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 402.036,00 (quatrocentos e dois mil trinta e seis reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0002.2.453\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.18\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00198.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 01/04/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/010.220/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\n\r\n***INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2012 - Termo Contratual nº 033/2015.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 024/2012, relativo à prestação de serviços contínuos de suporte técnico e manutenção dos softwares licenciados pela ORACLE, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de 25/03/2015.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.200.175,08 (um milhão, duzentos mil cento e setenta e cinco reais e oito centavos).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2061.04.123.0054.8.103\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.39.42\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2015NE00137.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/002.570/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/03/2015.\r\n\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/05/2015.\r\n\r\nId: 1829412"
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                        "1829619": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE RECEITA\r\n\r\nSUBSECRETARIA-ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nINSPETORIA REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nITABORAÍ - IRF 19.01\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/205044/2012, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: CONSORCIO JARAGUA/ EGESA-COMPERJ\r\n\r\nInscrição Estadual nº 7936623479366234\r\n\r\nCPF/CNPJ: 13.492.218/0001-52 \r\n\r\nEndereço: RUA PREFEITO SÍLVIO COSTA, LT. 17 QD. 13 - CENTRO ITABORAÍ - RJ 24.800-029\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/205368/2012, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco no170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: MARCELO DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCPF/CNPJ: 029.969.817-31 \r\n\r\nEndereço: RUA JAGUARÉ, 81 - LARANJAL SÃO GONÇALO - RJ 24720-200\r\n\r\nEm conformidade com os arts. 214, IV e 216, IV, ambos do Decreto-Lei nº 5/75 e, tendo em vista o processo nº E-04/017/150/2013, fica o contribuinte, abaixo citado, CONVOCADO para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do 15° dia da publicação deste, compareça à IRF 19.01- Itaboraí, Rua Castelo Branco nº 170, Nova Cidade, Itaboraí- CEP: 24.800-089, para tomar conhecimento de assunto referente ao processo supracitado.\r\n\r\nNome: ARCANJOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nInscrição Estadual nº 7575165675751656\r\n\r\nCPF/CNPJ: 03.034.841/0001-08 \r\n\r\nEndereço: RUA ANTONIO TEIXEIRA DE MACEDO, 286 - CENTRO TANGUÁ - RJ 24890-000\r\n\r\nId: 1829619"
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                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nCONSELHO PLENO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão do Conselho Pleno, a ser realizada no dia 13 de maio de 2015, às 14h30min, serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos. \r\n\r\nRec. nº\r\n\r\nNome\r\n\r\n37.818\r\n\r\nVENBO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n42.524\r\n\r\nBELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n44.941\r\n\r\nBELLE FASHION COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA\r\n\r\n44.954\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n46.226\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n46.231\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n46.232\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA\r\n\r\n47.072\r\n\r\nAPOLO TUBOS\r\n\r\n48.996\r\n\r\nPETRÓLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\n49.400\r\n\r\nO FAROL DE CAMPO GRANDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n49.764\r\n\r\nDROGARIA DEBYE LTDA\r\n\r\n51.116\r\n\r\nVICTOR FRANK DE PAULA ROSA PARANHOS\r\n\r\n51.666\r\n\r\nFERACE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n51.577\r\n\r\nQUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\n52.755\r\n\r\nQUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\n51.578\r\n\r\nQUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\n55.346\r\n\r\nQUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\n51.579\r\n\r\nQUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\n51.582\r\n\r\nQUALIVIDA FARMÁCIA E CONVENIÊNCIA LTDA\r\n\r\nId: 1829799"
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                            "I - Aviso",
                            "CONSELHO DE CONTRIBUINTES \r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE RECURSOS POR SORTEIO\r\n\r\nNa Sessão da Quarta Câmara a ser realizada no dia 14 de Maio de 2015 às 13h30min serão distribuídos, através de sorteio efetuado pelo Representante da Fazenda presente à Sessão, os seguintes Recursos: \r\n\r\nRECURSO\r\n\r\nCONTRIBUINTES\r\n\r\n32.434\r\n\r\nORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA\r\n\r\n36.021\r\n\r\nCOMPANHIA CERVEJARIA BRAHMA\r\n\r\n39.450\r\n\r\nVEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.\r\n\r\n39.735\r\n\r\nVEM MANUTENÇÃO E ENGENHARIA S.A.\r\n\r\n40.792\r\n\r\nPETROGOLD DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA\r\n\r\n42.989\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA\r\n\r\n43.297\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA VARONEL LTDA\r\n\r\n43.322\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n43.323\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\n44.771\r\n\r\nAUTO POSTO SANTANA DE MONJOLOS LTDA\r\n\r\n49.389\r\n\r\nREDE CH4 DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\n50.838\r\n\r\nFARMACIA METRO DE BOTAFOGO LTDA EPP\r\n\r\n51.517\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S.A.\r\n\r\n51.561\r\n\r\nCASTROL BRASIL LTDA\r\n\r\n51.614\r\n\r\nBRF-BRASIL FOODS LTDA\r\n\r\n51.615\r\n\r\nBRF-BRASIL FOODS LTDA\r\n\r\n51.869\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n51.968\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n51.969\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n52.747\r\n\r\nLBROS COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA\r\n\r\n52.778\r\n\r\nREFINARIA DE PETRÓLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n52.894\r\n\r\nSUCOBOM DISTRIB. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n52.895\r\n\r\nSUCOBOM DISTRIB. DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n52.935\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n52.936\r\n\r\nDESTAQUE TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA\r\n\r\n52.939\r\n\r\nPIRES DO RIO - CITEP COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRO E ACÇO LTDA\r\n\r\n53.103\r\n\r\nRIGOTEX INDÚSTRIA TEXTIL LTDA\r\n\r\n53.921\r\n\r\nEBX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n53.922\r\n\r\nEBX PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\n53.986\r\n\r\nAMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\n54.321\r\n\r\nU & M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO S.A.\r\n\r\n55.320\r\n\r\nTRANSPORTADORA ROTA 90 LTDA\r\n\r\n56.763\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.764\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.765\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.766\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.767\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.768\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.769\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.770\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.771\r\n\r\nNORSUL CATERING LTDA\r\n\r\n56.796\r\n\r\nTRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n56.797\r\n\r\nTRANS POLLI PORTO REAL TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n56.802\r\n\r\nCLS RESTAURANTES DO RJ LTDA\r\n\r\n57.349\r\n\r\nGLAMOUR CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n57.371\r\n\r\nXEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n57.394\r\n\r\nBWU COMÉRCIO E ENTRETENIMENTO S.A.\r\n\r\n57.399\r\n\r\nGLAMOUR CONFEITARIA LTDA\r\n\r\n57.428\r\n\r\nXEROX COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA\r\n\r\n57.746\r\n\r\nTAPIRUCU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n57.747\r\n\r\nTAPIRUCU COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS\r\n\r\n57.753\r\n\r\nKIOSKE DO PASTEL E SALADA DE FRUTAS LTDA\r\n\r\n57.756\r\n\r\nCEREALISTA LEAL DE MENDES LTDA\r\n\r\n57.893\r\n\r\nEQUAGRIL EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA\r\n\r\n57.894\r\n\r\nREFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS S.A.\r\n\r\n57.895\r\n\r\nDAI NI SEIKI ALIMENTOS E UTENSILIOS LTDA\r\n\r\n57.971\r\n\r\nACADEMICOS DA BATATA BAR E RESTAURANTE LTDA\r\n\r\n57.975\r\n\r\nMEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n57.976\r\n\r\nMEGA BOX DISTRIBUIDORA LTDA\r\n\r\n57.980\r\n\r\nNÚCLEO MIX IND. E COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n58.068\r\n\r\nCUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA\r\n\r\n58.074\r\n\r\nCUTELARIA E TABACARIA PONTO DOIS LTDA\r\n\r\n58.247\r\n\r\nBRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA\r\n\r\n58.878\r\n\r\nJACQUES NIGRI\r\n\r\n59.416\r\n\r\nEMPRESA BRADILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. - EMBRATEL\r\n\r\n59.538\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\n60.221\r\n\r\nTTC LOGÍSITCA LTDA\r\n\r\n60.268\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S.A.\r\n\r\n60.269\r\n\r\nTELESPAZIO BRASIL S.A.\r\n\r\n60.384\r\n\r\nRENAULT DO BRASIL S.A.\r\n\r\n60.450\r\n\r\nSIEM OFFSHORE DO BRASIL S.A.\r\n\r\n60.563\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.564\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.588\r\n\r\nLEANDRO ABRANTES FONTES\r\n\r\n60.628\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.648\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.649\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.650\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.651\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.652\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.653\r\n\r\nARCO-SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\n60.689\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.690\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.691\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.725\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.952\r\n\r\nWENDY DE SALLES BASTOS\r\n\r\n60.979\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.980\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.982\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.983\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.984\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.985\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.986\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.992\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.993\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.994\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.995\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.996\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.997\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.998\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n60.999\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.000\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.001\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.002\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.005\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.006\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.007\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.008\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.009\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.010\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.011\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.012\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.013\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.014\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.015\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.016\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n61.017\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n61.018\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.019\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n61.020\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\n61.021\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.022\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.023\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.024\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.025\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.026\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.027\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.028\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.029\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.030\r\n\r\nSENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\n61.077\r\n\r\nMERCADO DACONQUISTA LTDA\r\n\r\n61.077\r\n\r\nMERCADO DACONQUISTA LTTDA\r\n\r\n61.100\r\n\r\nR C F GAMES COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS LTDA\r\n\r\n61.101\r\n\r\nVELUSILC COSMÉTICOS LTDA\r\n\r\n61.111\r\n\r\nCASA SHOW S.A.\r\n\r\n61.114\r\n\r\nSAINT CLAIR COSMÉTICOS DA REGIÃO DOS LAGOS LTDA\r\n\r\n61.118\r\n\r\nCASA SHOW S.A.\r\n\r\n61.120\r\n\r\nCASA SHOW S.A.\r\n\r\n61.136\r\n\r\nLENITA FRANÇA BARBOZA\r\n\r\n61.149\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n61.189\r\n\r\nKIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n61.190\r\n\r\nKIFRIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\n61.192\r\n\r\nMULTIMIX COMESTIVEIS LTDA\r\n\r\n61.200\r\n\r\nPROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.\r\n\r\n61.201\r\n\r\nCASA RIO MINHO DO QUITUNGO LTDA EPP\r\n\r\n61.214\r\n\r\nDROGARIA ONOFRE LTDA\r\n\r\n61.216\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n61.220\r\n\r\nDULCE PUGLIESE DE GODOY BUENO\r\n\r\n61.227\r\n\r\nPAULO BRUZZI COCHRANE\r\n\r\n61.229\r\n\r\nCELINA M DE CARVALHO MERCEARIA\r\n\r\n61.230\r\n\r\nGERMANS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA\r\n\r\n61.242\r\n\r\nGVL CARVALHO COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME \r\n\r\n61.243\r\n\r\nMADEIRAS NOSSA SENHORA DAS ALEGRIAS LTDA\r\n\r\n61.248\r\n\r\nCASA SHOW S.A.\r\n\r\n61.256\r\n\r\nFERNANDO DE BANGU VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n61.257\r\n\r\nBAZAR E VIDRAÇARIA NOVA OPÇÃO DE QUEIMADOS LTDA\r\n\r\n61.333\r\n\r\nSERRARIA FRIBURGO LTDA\r\n\r\n61.337\r\n\r\nLIMPINAS EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA\r\n\r\n61.338\r\n\r\nTOTAL RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n61.339\r\n\r\nTOTAL RIO VEÍCULOS LTDA\r\n\r\n61.341\r\n\r\nVANAMA TRANSPORTES LTDA\r\n\r\n61.347\r\n\r\nANRITSU ELETRONICA LTDA\r\n\r\n61.386\r\n\r\nVIB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n61.387\r\n\r\nVIB COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA\r\n\r\n61.390\r\n\r\nETICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA\r\n\r\n61.420\r\n\r\nGISELE MELLO SENRA RODRIGUES\r\n\r\n61.438\r\n\r\nPROSPERUS COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRONICOS LTDA\r\n\r\n61.442\r\n\r\nÉTICA DELIVERY FARMACEUTICO LTDA\r\n\r\n61.450\r\n\r\nCREAÇÕES OPÇÃO LTDA\r\n\r\n61.463\r\n\r\nWORLD TIRES COMÉRCIO DE PENEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\n\r\n61.464\r\n\r\nWORLD TIRES COMÉRCIO DE PENEUS E AMORTECEDORES LTDA\r\n\r\nId: 1829187"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829293": [
                                "I - Edital",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCANCELA a matrícula do Leiloeiro Público CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE VASCONCELOS (nº 76), por estar incurso nas sanções prevista no art. 9º, parágrafo único e art. 36, do Decreto nº 21981, de 19 de outubro de 1932, e nos incisos XIV e XVI do art. 39 da IN/DREI nº 17 de 05 de dezembro de 2013, conforme consta do Processo nº E-11/006/00.368/2014, julgado por Decisão Plenária de 22/10/2014, publicada no D.O. em 24/10/14, fl. 8. Os interessados e eventuais credores deverão apresentar suas reclamações no prazo de 120 dias a contar da data da primeira publicação deste Edital, de acordo com o art. 7º, § 1º do Decreto Federal nº 21.981, de 19/10/1932.\r\n\r\nId: 1829293"
                            ],
                            "1826988": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo e de Rerratificação ao Contrato IPEM/RJ nº 001/2012.\r\n\r\nPARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Maxwal-Rio Locações, Comércio e Serviços LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). \r\n\r\nEMPENHO Nº: 2015NE00308, de 14 de abril de 2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 279/1979.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/21.309/2011.\r\n\r\nId: 1826988"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829734": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 44 ao Contrato CEDAE nº 007/2001 (PRES).\r\n\r\nPARTES: A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as empresas reunidas através do CONSÓRCIO ENCALSO/STEMAG.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de execução das obras contratadas.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 23/03/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-17/103.363/2007 (CI nº 002/1998 - CEDAE/OECF).\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 25/03/2015.\r\n\r\nId: 1829734"
                            ],
                            "1829814": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 004/2014.\r\n\r\nPARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado Rio de Janeiro e a empresa Spins Engenharia e Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nDATA DA ASSINTAURA: 06/05/2015.\r\n\r\nOBJETO: Formalizar à suspensão/prorrogação da suspensão da contagem de prazo do contrato acima mencionado, bem como a lavratura do seu memorando de reinício e à sua adequação com prorrogação de prazo referente à Escola de Culinária LE CORDON BLEU no Município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nVALOR: Sem alteração do valor do Contrato.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-17/002/001.661/13.\r\n\r\nId: 1829814"
                            ],
                            "1829738": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS-SEOBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTA\r\n\r\nDO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP torna pública que fará realizar a licitação por Tomada de Preço a seguir especificada:\r\n\r\nTOMADA DE PREÇO - TPO Nº 013/2015\r\n\r\n1. OBJETO: Execução de obras de implantação do canteiro de obras no Museu da Imagem e do Som - MIS, localizado na Av. Atlântica, nº 3.432 - Copacabana, no município do Rio de Janeiro.\r\n\r\n2. DATA: 29/05/2015, às 15:00 horas.\r\n\r\n3. LOCAL: Sala de Licitações da EMOP, localizada no Campo de São Cristóvão, nº 138 - sala 205, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\n4. VALOR ESTIMADO: R$ 510.840,00\r\n\r\n5. CAPITAL MÍNIMO: R$ 51.084,00\r\n\r\n6. PRAZO: 240 dias\r\n\r\n7. PREÇO DO EDITAL: Permuta de 01 (um) cartucho de tinta original HP 951-XL (na cor ciano), devendo trazer o carimbo do CNPJ da empresa.\r\n\r\n8. CONSULTA: O edital poderá ser consultado e adquirido a partir do dia 12/05/2015, até o dia 26/05/2015, das 10:00 às 17:00 horas, no Serviço de Licitação da EMOP, na sala 205 do Prédio Sede da EMOP.\r\n\r\nId: 1829738"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1829210": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Doação.\r\n\r\nPARTES: A TELEVISÃO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA e o Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA - SESEG.\r\n\r\nOBJETO: A doação de 01 veículo novo Gol Confortline 1.6 Volkswagen, mot: CCRT28490 B4B4 - Branco, Álcool/Gasolina, Renavam: 154840 Pot: 104 hp, Ano Mod: 2015 Ano fab: 2014, Cp. Total: 5 LUG, Carga útil: Chs: 9BWAB45UXFP111808 Cil: 1, Motorização: 1.6, Mod. Fabrica: 5U3FE4, WA8 - Urban Completo, do patrimônio da DOADORA, conforme planilha que se segue:\r\n\r\nMATERIAL\r\n\r\nQUANTIDADE\r\n\r\nVALOR UNI-TÁRIO (R$ )\r\n\r\nVALOR TOTAL (R$ )\r\n\r\nDANFE\r\n\r\n(N.F) \r\n\r\nNOTA FISCAL (SAÍDA)\r\n\r\nveículo novo Gol Confortline 1.6 Volkswagen, mot: CCRT28490 B4B4 - Branco, Alcool/Gasolina, \r\n\r\n01 UN\r\n\r\n43.700,00\r\n\r\n43.700,00\r\n\r\n171.347\r\n\r\n06/10/14\r\n\r\n631\r\n\r\n04/11/14\r\n\r\nRenavam: 154840 Pot: 104 hp, Ano Mod: 2015 Ano fab: 2014, Cp.\r\n\r\nTotal: 5 LUG, Carga útil: Chs:\r\n\r\n9BWAB45UXFP111808 Cil: 1, Motorização: 1.6, Mod. Fabrica: 5U3FE4, WA8 - Urban Completo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/003/290/2014.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2015.\r\n\r\nId: 1829210"
                        ],
                        "1828711": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/1200-2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção corretiva, upgrade e suporte tecnológico para os softwares de gerência de banco de dados ORACLE para atender as necessidades da DTI/DGTIT.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R$ 2.077.853,04 (dois milhões, setenta e sete mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2014. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/175/9/2015.\r\n\r\nNos termos do Decreto nº 45.109/2015, conforme despacho do ordenador de despesas, o contrato foi mantido na sua integralidade, considerando a essencialidade do objeto e a impossibilidade objetiva da sua redução qualitativa e/ou quantitativa.\r\n\r\nId: 1828711"
                        ],
                        "1829686": [
                            "I - Edital",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nACADEMIA ESTADUAL DE POLÍCIA SYLVIO TERRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE - 2005\r\n\r\nRESULTADO EXAME MÉDICO\r\n\r\nO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Exmo. Dr. Fernando Veloso, Presidente da Comissão do concurso em epígrafe, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICO que o candidato THIAGO LIMA DA COSTA, inscrito no concurso sob o n° 150250991, amparado por decisão judicial nos autos do processo n° 0162832-26.2010.8.19.0001, foi submetido ao Exame Médico - 4ª etapa/1ª fase do certame, e considerado APTO. \r\n\r\nId: 1829686"
                        ],
                        "1829401": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2014-1.\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IMAGEM SISTEMAS MÉDICOS LTDA, vencedora dos itens nº 4, 5, 7, 8, 9, 10 ,11, 12, 14, 21, 22 e 23.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Radiologia.\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 759.827,00(setecentos e cinqüenta e nove mil oitocentos e vinte e sete reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 04/05/2015.\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/49/2014.\r\n\r\nId: 1829401"
                        ],
                        "1829402": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2014-2\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A, vencedora dos Itens nº 13, 17, 18 e 19.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Radiologia\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 62.001,00(sessenta e dois mil e um real).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2015\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/49/2014.\r\n\r\nId: 1829402"
                        ],
                        "1829403": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2014-3\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens nº 24 e 25.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Radiologia\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 20.471,00(vinte mil quatrocentos e setenta e um reais).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2015\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/49/2014.\r\n\r\nId: 1829403"
                        ],
                        "1829404": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2014-4\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, vencedora dos itens nº. 01, 02, 15 e 16.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Radiologia\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 145.926,10 (cento e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e seis reais e dez centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/05/2015\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/49/2014.\r\n\r\nId: 1829404"
                        ],
                        "1829405": [
                            "I - Ata",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços nº 003/2014-5\r\n\r\nPARTES: SESEG/PMERJ e a empresa MAUKRON COMERCIAL LTDA, vencedora dos itens nº 03 e 20.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Insumos para o setor de Radiologia\r\n\r\nVALOR TOTAL : R$ 216.000,00(duzentos e dezesseis mil).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015\r\n\r\nPRAZO: 12( doze) meses a partir da sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/106/49/2014.\r\n\r\nId: 1829405"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1829430": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor SAMIR CAMPOS DE FARIA SAKALEM, residente à Rua Virgolino Alves Cardia Nº171 BL 3 CASA 101, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS, residente à Rua 74 Nº 229 CASA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor RODRIGO VASCONCELLOS NASCIMENTO, residente à Rua Guaiaca Nº 99 CASA 58, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor JOAO ALFREDO JACINTHO MORAES, residente à Rua Jaciara Nº95 CASA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor MARCOS ALEXANDRE FERRAZ DE ALBUQUERQUE, residente à Rua Afonso Pena Nº71 AP 606, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor RICARDO COSTA DIANA, residente à Rua Palas Nº706 casa 34, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor RAFAEL DE FRANÇA PEREIRA, residente à Rua Tailândia Nº412 CASA, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor HEIDER DARLON COSTA DA SILVA, residente à Rua Maria Calmon Nº91 BL b AP 211,que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor REUBS DA CRUZ SILVA JUNIOR, residente à Trv Soares Nº23, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nPelo presente Edital, a Superintendente de Recursos Humanos, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, em conformidade ao que preceitua a Lei nº 1.518, de 11/09/1989, faz saber ao ex-servidor MARISE DOS SANTOS VENTURA, residente à AV Claudio Besserman Vianna Nº3 BL 02 AP 715, que deverá comparecer, com a urgência possível, à Praça Cristiano Otoni, s/n, 5º andar, Sala 502, Centro/Rio, no horário de 11:00 às 17:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste Edital, para tratar de Encerramento de Folha.\r\n\r\nId: 1829430"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1829552": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO \r\n\r\nDOADOR: Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, CNPJ/MF sob nº 42.498.717/0001-55.\r\n\r\nDONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Volta Redonda, CNPJ/MF: 36.504.470/0001-30.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/03/2015.\r\n\r\nOBJETO: Doação de 05(cinco) Esfigmomanômetro adulto pedestal com rodízio; 03 (três) Esfigmomanômetro Neonatal pediátrico pedestal com rodízio; 56 (cinquenta e seis) Longarinas de dois lugares cinza sem braço, 26 (vinte e seis) Poltronas reclináveis com apoio para pés courvin azul; 11 (onze) Suportes de soro; 08 (oito) Bebedouros para garrafão de água gelada ou natural; 05 (cinco) Estetoscópio Pediatriátrico Dupla Campânula.\r\n\r\nPROCESSO Nº: E-08/001/3492/2013 \r\n\r\nSIGNATÁRIOS: Felipe dos Santos Peixoto CPF nº. 012.905.387-27 pela SES/RJ e Antônio Francisco Neto, CPF nº 654.177.047-68 pela Prefeitura Municipal de Volta Redonda.\r\n\r\nId: 1829552"
                        ],
                        "1829687": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009-A/2014.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e CREMER S/A.\r\n\r\nOBJETO: Alteração do CNPJ.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/001/1034/2014.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 65, § 8º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/04/2015.\r\n\r\nA empresa anteriormente denominada como:\r\n\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0018-66 situada na Estrada Jundiaí - Itupeva, 300 e Rodovia Vice-Prefeito Hermenegildo Tonolli, km 2,6 - galpão 015A e 06A - Distrito Industrial da cidade de Jundiaí (SP). \r\n\r\nPassa a ser denominada como:\r\n\r\nCREMER S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 82.641.325/0021-61 situada na Avenida Quaresmeiras 200 - Distrito Industrial da cidade de Pouso Alegre (MG). \r\n\r\nId: 1829687"
                        ],
                        "1828910": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Ajuste de Contas.\r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e CM&O EVENTOS E TURISMO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestou serviços de hospedagem no período de 03/06/2007 a 04/06/2007.\r\n\r\nVALOR: R$ 500,00 (quinhentos reais).\r\n\r\nNOTA DE DEBITO: 000852.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/70240/2008.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/12/2007.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/01/2008. \r\n\r\nId: 1828910"
                        ],
                        "1829732": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2015, Processo de Nº E-08/001/4052/2014, destinado registro de preços objetivando a Aquisição de Material (Caneta para aplicação de insulina), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna público o resultado do julgamento referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2015, Processo de Nº E-08/001/9959/2013, destinado registro de preços objetivando a aquisição de medicamentos (Hidroquinona + ácido glicólico, colagenase e outros), para atender as demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01). A presente licitação restou DESERTA.\r\n\r\nId: 1829732"
                        ],
                        "1829733": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna públicas as seguintes licitações:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de enfermagem (RESERVATÓRIO DE CARTUCHO PLÁSTICO, SET DE INFUSÃO E OUTROS) para atendimento à demanda judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6889/2013\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.538.548,00 (um milhão, quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e quarenta e oito reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de enfermagem (PACOTE DE SERVIÇOS PARA SISTEMA DE INFUSÃO CONTÍNUA DE INSULINA ACCU-CHECK) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/4444/2012\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 17.244,80 (dezessete mil duzentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produto nutricional (NUTRI REPAIR) para atendimento as demandas do mandado judicial, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/777/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 23.025,00 (vinte e três mil vinte e cinco reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CLORIDRATO DE BAMIFILINA, BIMATOPROSTA E OUTROS) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/6795/2015\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 356.919,55 (trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e dezenove reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de produtos nutricionais (NUTRINI MULTI FIBER), na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/7835/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/05/2015, às 10:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 87.480,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais).\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2015, PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (CABAZITAXEL) para a central de atendimento a demandas judiciais, na forma do Termo de Referência (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO nº E-08/001/4341/2014\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 21/05/2015, às 11:00 horas\r\n\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.050.135,50 (um milhão, cinquenta mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nOs editais encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.compras.rj.gov.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1829733"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829712": [
                                "I - Despacho",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Ata de Registro de Preços n° 007/2015.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 034/2014\r\n\r\nPARTES: Fundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e COLLECT IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nOBJETO: Registro de Preços para SOLUÇÃO DE ESTOCAGEM ESTÁTICA DE ÓRGÃOS\r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do instrumento no D.O.\r\n\r\nVALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 1.397.130,00 (um milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e trinta reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 10.520/02, Decreto Estadual n° 44.857/14 e respectivas alterações, e, subsidiariamente pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/05/2015. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/007/001345/2014.\r\n\r\nId: 1829712"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1829841": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 10/2015. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2015. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, e o Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA. OBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio curricular obrigatório para os estudantes dos Cursos de Licenciaturas do Instituto Superior de Educação do Município de Itaperuna - ISEMI/FUNITA em Unidades Escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. PRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008 e Decreto Estadual nº 44.879/2014. PROCESSO Nº E-03/001/9841/2014.\r\n\r\nId: 1829841"
                        ],
                        "1829569": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio SEEDUC nº 09/2015. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05/05/2015. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC) e a SAEE SERVIÇOS DE APOIO EMPRESA ESCOLA LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Desenvolvimento de um programa de estágio não obrigatório para os estudantes das unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino, subordinadas à SEEDUC. \r\n\r\nPRAZO: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 11.788/2008, Decreto Estadual nº 41.528/2008 e Resolução SEEDUC nº 4342/2009. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/9512/2014.\r\n\r\nId: 1829569"
                        ],
                        "1829570": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo SEEDUC nº 11/2015 ao Termo de Cooperação Técnica SEEDUC nº 01/2014. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 08/04/2015. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação (SEEDUC), e a MICROSOFT INFORMÁTICA LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Continuidade do apoio técnico entre as Partes, visando à melhoria na utilização efetiva e produtiva do Microsoft Office 365 para Educação pelos alunos e professores da rede de ensino da SEEDUC-RJ, no prazo máximo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura deste Termo Aditivo. Mantidas as demais Cláusulas.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 41.528/2008. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/001/4878/2013. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 24/04/2015.\r\n\r\nId: 1829570"
                        ],
                        "1829693": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01- Joyce Pinto de Castro da Silva \r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EMÍLIA ROSCHEMANT, Regional Serrana II, Município de Nova Friburgo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2005\r\n\r\n01- Leandro Ferreira Fernandes\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 348 - EUGÊNIA MOREYRA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsandro Candido Salerme\r\n\r\n02-Anderson Aguiar da Silva Rocha\r\n\r\n03-André Luís Fernandes da Silva Junior \r\n\r\n04-Andreza Bernardo Farias \r\n\r\n05-Camila da Silva Pereira\r\n\r\n06-Herykles Múller Marques\r\n\r\n07-Janyele Kamila da Silva Santos\r\n\r\n08-João Vitor de Andrade\r\n\r\n09-Joice Pereira dos Santos\r\n\r\n10-Jorbene de Jesus Gomes \r\n\r\n11-Jorge Luiz dos Santos Junior \r\n\r\n12-José Ivo Oliveira da Silva\r\n\r\n13-Juan Timoteo Soares \r\n\r\n14-Juliana Silva Andrade\r\n\r\n15-Letícia Ferreira do Nascimento dos Santos\r\n\r\n16-Liliane de Lima Pereira \r\n\r\n17-Lorrane Moreira da Silva\r\n\r\n18-Lucas Gonçalves Laurindo\r\n\r\n19-Luiz Henrique Ferreira Sant'Anna\r\n\r\n20-Marcelle da Silva Carvalho\r\n\r\n21-Marcelo Rodrigues Meneses da Silva\r\n\r\n22-Mônica Oliveira da Silva\r\n\r\n23-Natália Souza de Mélo\r\n\r\n24- Rayanne Labêta Leal\r\n\r\n25- Rayssa Miranda de Araujo Pereira\r\n\r\n26- Saionara Lucio da Silva\r\n\r\n27- Samara Alves Rodrigues\r\n\r\n28- Shayene Souza de Mélo\r\n\r\n29- Suélen Ferreira Gonçalves\r\n\r\n30- Vitória Silva do Nascimento\r\n\r\n31- Viviane Vicente da Silva\r\n\r\nTURMA 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adão Luis Ferreira\r\n\r\n02-Alan Davidsom Silva \r\n\r\n03-Aline Campos Barbosa\r\n\r\n04-Alysson Gomes de Paula\r\n\r\n05-Clarice Santana Gabriel\r\n\r\n06-Danilo Silva Lima de Souza\r\n\r\n07-Dayane Couto da Cruz\r\n\r\n08-Douglas Marques Ventura\r\n\r\n09-Elenita Romão Batista\r\n\r\n10-Fernanda Tinoco Pacheco Varella \r\n\r\n11-Guilherme Braga Maciel Rodrigues\r\n\r\n12-Inês Maciel Moraes\r\n\r\n13-Ingrid dos Santos Brazil\r\n\r\n14-Jaqueline Alves da Silva\r\n\r\n15-Jefferson Fidelis Baptista\r\n\r\n16-João Paula da Silva Neto\r\n\r\n17-Joyce da Cruz dos Santos \r\n\r\n18-Juliana da Cruz dos Santos\r\n\r\n19-Junio Alves da Silva\r\n\r\n20-Larissa Araujo Lima de Freitas\r\n\r\n21-Larissa Gomes de Lima\r\n\r\n22-Leticia Josefa Herculano\r\n\r\n23-Luciene Eugenia da Silva\r\n\r\n24-Riele Maira da Silva Duarte\r\n\r\n25-Tayná da Silva Ferreira\r\n\r\n26-Walace Douglas dos Santos Gonzaga \r\n\r\n27-Wanderson Luis Pereira de Oliveira\r\n\r\n28-Weverton Alves Guimarães\r\n\r\n29-Willian Braz da Silva \r\n\r\n30- Yuri Tranquilino Ferreira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adriano Francisco Felisberto \r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Carlos Rodrigo Ferreira dos Santos \r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Ivanildo Barbosa de Lima\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan de Araujo Costa Pimenta\r\n\r\n02-Príscila Roberta de Sousa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Chirley Barbosa dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011 \r\n\r\n01-Camila Maciel Barreto \r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Douglas da Silva Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jefferson dos Santos de Oliveira\r\n\r\nTURMA: NEJA / IV - 01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Conceição dos Santos Azeredo\r\n\r\n02-Adriana Marques Angelo Barboza\r\n\r\n03-Ana Paula dos Santos Azeredo\r\n\r\n04-Angélica Nogueira de Mesquita\r\n\r\n05-Amarildo da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Carla Tatiana Batista da Silva\r\n\r\n07-Carlos Roberto Pimentel\r\n\r\n08-Douglas Nunes Mattos\r\n\r\n09-Dulcileia da Silva de Mattos\r\n\r\n10-Edna Pereira da Silva\r\n\r\n11-Edvania Luís dos Santos\r\n\r\n12-Elisangela da Silva Antonio\r\n\r\n13-Helaine Pereira de Lima \r\n\r\n14-Jane Lima de Souza\r\n\r\n15-Jeniffer Lidiane da Silva Leitão Ferreira\r\n\r\n16-Jéssica Farias Gomes\r\n\r\n17-Jonas Macêdo da Silva\r\n\r\n18-Jorge Rubens Paiva de Moura\r\n\r\n19-Jose Airton Ferreira da Silva\r\n\r\n20-Leticia Pereira da Silva\r\n\r\n21-Luciana Araujo da Silva\r\n\r\n22-Lucineia Marinho da Silva\r\n\r\n23-Marco Antonio de Souza Cesario\r\n\r\n24-Maria Helena do Nascimento da Silva\r\n\r\n25-Mariety Jesus da Invenção\r\n\r\n26-Michele Bezerra de Freitas\r\n\r\n27-Renato Goulart de Moraes\r\n\r\n28-Rita de Cassia dos Santos Silva\r\n\r\n29-Ronaldo Lourenço Gomes\r\n\r\n30-Rosenita Fernandes da Silva e Silva\r\n\r\n31-Rudson Filipe Barrozo de Azevedo\r\n\r\n32-Sara Andrade Vieira Anacleto\r\n\r\n33-Tatiana Nobre Martins\r\n\r\n34-Tercio da Silva Martins\r\n\r\n35-Thiago Lima Caetano\r\n\r\n36-Vagna do Amparo Pinto Fernandes\r\n\r\n37-Vander Ramos de Souza \r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 229 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna publicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2013\r\n\r\n01-Michael Silva Rodrigues \r\n\r\n02-Raquel Costa dos Reis \r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bianca Alves Ferraz\r\n\r\n02-Carolina Corrêa de Oliveira\r\n\r\n03-Dâmaris Brito da Silva\r\n\r\n04-Débora Souza Araujo da Silva\r\n\r\n05-Gabriel França Ribeiro\r\n\r\n06-Hugo Hamilton da Silva\r\n\r\n07-Isabella Vicente Alves\r\n\r\n08-Jhuly Dionizio da Silva Virginio\r\n\r\n09-João de Souza Reinaldo\r\n\r\n10-Jonathan Félix Costa Borges\r\n\r\n11-Marlon Victor Clemente da Silva\r\n\r\n12-Renato Santos de Oliveira\r\n\r\n13-Rynam de Sant'Anna Vasques\r\n\r\n14-Sávio Flamarion Sena da Silva\r\n\r\n15-Thaís Carvalho da Silva\r\n\r\n16-Yasmin Lopes Linhares\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Felipe Vernon Henriques de Souza\r\n\r\n02-Gabriel Gomes do Carmo\r\n\r\n03-Isabele Morais Sousa\r\n\r\n04-Karina Alves\r\n\r\n05-Lucas Martins de Oliveira\r\n\r\n06-Lucas Motta de Paula\r\n\r\n07-Lucas Silva de Brito\r\n\r\n08-Luis Carlos Santos Bento\r\n\r\n09-Luiz Fernando Ribeiro de Lima\r\n\r\n10-Marcele Belo do Nascimento\r\n\r\n11-Nadjane Pereira de Andrade Silva\r\n\r\n12-Sandro Flamarion Sena da Silva Filho\r\n\r\n13-Thaís Cristina de Souza Mattos\r\n\r\n14-Thalita Cristina Ferreira de Sousa\r\n\r\n15-Willian Batista da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Agatha Degli-Esporte Melhado de Melo\r\n\r\n02-Ana Carolina da Silva Luiz\r\n\r\n03-Ariana Ferreira Monteiro\r\n\r\n04-Bianca Miranda de Sousa da Silva\r\n\r\n05-Bruna Gonçalves Sena\r\n\r\n06-Leticia Marques de Sousa\r\n\r\n07-Liz Lanny Mendes de Macedo\r\n\r\n08-Luiz Claudio Almeida da Silva\r\n\r\n09-Matheus Veras Alves dos Santos\r\n\r\n10-Nathasha Inácio de Lemos\r\n\r\n11-Paulo Richardson da Silva Fonseca\r\n\r\n12-Yasmin Bazilio dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adrielle Firmina Oliveira da Silva Netto\r\n\r\n02-Alessandra Silva Rocha Calazans\r\n\r\n03-Andreza Fonseca da Silva\r\n\r\n04-Ariane Lourenço Firmino\r\n\r\n05-Beatriz Cristina Gonçalves Ferreira\r\n\r\n06-Breno Nunes de Souza\r\n\r\n07-Caroline Ruanny Alvim de Souza\r\n\r\n08-Débora Ramos da Silva\r\n\r\n09-Gabrielly Silva Reis\r\n\r\n10-George Méndez do Nascimento\r\n\r\n11-Ingrid Santos de Oliveira\r\n\r\n12-Jennifer Ferreira Lima\r\n\r\n13-Kelvin Soares da Rocha\r\n\r\n14-Leidiane de Souza Marcelino\r\n\r\n15-Leonardo Araujo de Souza\r\n\r\n16-Luiz Ruan Ferreira de Souza\r\n\r\n17-Thiago da Silva Barreto\r\n\r\n18-Wesley Oliveira da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alexsander de Souza Fernandes\r\n\r\n02-Clara Luz Florentino Brandão\r\n\r\n03-Dayane de Oliveira Bettcher\r\n\r\n04-Diná Lopes de Castro\r\n\r\n05-Filipe da Silva Santos\r\n\r\n06-Geisilane de Meneses Germano\r\n\r\n07-Jefferson Luiz Fontes Ferreira\r\n\r\n08-Jéssica Silva dos Santos\r\n\r\n09-Lucio Mauro de Souza Junior\r\n\r\n10-Luiz Carlos Gonzaga Amorim\r\n\r\n11-Marcela Mendonça da Silva\r\n\r\n12-Rhuan Carlos Sousa do Nascimento\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna públicos os nomes dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo 2015\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2014 \r\n\r\n01- Adriely Gomes Piedade\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2014 \r\n\r\n01- Richard Mendonça Marques da Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 032 - CORA CORALINA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alef Carlos Sena de Lima \r\n\r\n02-Alex Gabriel Gonçalves Guimarães\r\n\r\n03-Alexsander Reis dos Santos\r\n\r\n04-Allyson de Souza Alves\r\n\r\n05-Amanda Santos de Magalhães\r\n\r\n06-Andre da Silva Barbosa\r\n\r\n07-Andressa da Silva Vieira\r\n\r\n08-Beatriz Pires de Melo\r\n\r\n09-Brenda Silva de Souza\r\n\r\n10-Bruna Fonseca Gonçalves Dias\r\n\r\n11-Camila Nunes dos Santos\r\n\r\n12-Carlos Eduardo Silva Antonieto\r\n\r\n13-Daniel de Sousa Alves\r\n\r\n14-Daniella Elizabeth da Silva\r\n\r\n15-Débora dos Reis Beliene Mendes\r\n\r\n16-Debora Roberta Souza de Mello\r\n\r\n17-Douglas Nascimento da Silva\r\n\r\n18-Edilson Ignacio da Silva Junior\r\n\r\n19-Emerson Correia da Silva\r\n\r\n20-Gabriel da Silva Dantas\r\n\r\n21-Gabriel Gomes de Souza\r\n\r\n22-Gabriella da Costa Meirelles\r\n\r\n23-Hemerson Souza do Nascimento \r\n\r\n24-Hevilaine da Silva Ribeiro\r\n\r\n25-Hygor de Souza Nazario\r\n\r\n26-Jaqueline Resende de Souza\r\n\r\n27-Joyce Letícia de Araujo da Silva\r\n\r\n28-Karina de Melo Alves\r\n\r\n29-Marcos Paulo Baptista Leite Silva\r\n\r\n30-Raiza Silva dos Santos\r\n\r\n31-Rômulo Ayres de Jesus\r\n\r\n32-Suelen Luis Leite Cardoso\r\n\r\n33-Yasmyn Fernandes Borges\r\n\r\n34-Ygor Augusto do Prado\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Dalila Almeida Santos\r\n\r\n02-Daniel Peres Garcia\r\n\r\n03-Istéfani Arueira do Nascimento\r\n\r\n04-Juan Cherem Duarte\r\n\r\n05-Larissa Silva dos Santos\r\n\r\n06-Letícia Siqueira da Silva\r\n\r\n07-Lidiane Assunpção Ventura\r\n\r\n08-Lucas Santos Alves\r\n\r\n09-Luciano de Almeida Antunes\r\n\r\n10-Luelson Martins da Silva \r\n\r\n11-Marcelo Santos de Alcantara\r\n\r\n12-Mateus da Silva Vidal\r\n\r\n13-Matheus da Conceição Domingos\r\n\r\n14-Matheus Martins Marchiori\r\n\r\n15-Maycon de Jesus Almeida\r\n\r\n16-Paloma Priscilla dos Santos\r\n\r\n17-Paula de Queiroz\r\n\r\n18-Raquel da Silva Ramos\r\n\r\n19-Raquel Domingos dos Santos\r\n\r\n20-Rhayane Brito de Miranda\r\n\r\n21-Ronan Miranda Catão\r\n\r\n22-Ruan Carlos Pereira da Silva\r\n\r\n23-Samuel de Alcantara Lopes\r\n\r\n24-Telma Gomes da Silva\r\n\r\n25-Thainá Tavares dos Santos\r\n\r\n26-Thaís Maria Santos da Conceição\r\n\r\n27-Thayná Manoel de Souza\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alda Pimentel\r\n\r\n02-Allef Souza da Silva\r\n\r\n03-Ane Carolina Ezequiel Mendes\r\n\r\n04-Claudia Regina do Nascimento Dias\r\n\r\n05-Cristiana da Silva\r\n\r\n06-Damires Nascimento Rocha\r\n\r\n07-Everton Matheus Melo da Silva\r\n\r\n08-Iago Ferreira Lyra\r\n\r\n09-Jéssica da Silva Curcio\r\n\r\n10-Lindinalva de Rezende Ferreira\r\n\r\n11-Lindomar Sudré de Souza\r\n\r\n12-Lucinaldo Nobrega de Lima\r\n\r\n13-Maria Aparecida de Souza Pengo\r\n\r\n14-Rafael de Ornelas da Conceição\r\n\r\n15-Rodrigo do Nascimento\r\n\r\n16-Rosemeri Silva de Azevedo\r\n\r\n17-Tatiana Lopes Oliveira de Assumpção\r\n\r\n18-Viviane Andrade de Souza\r\n\r\n19-Wallace Mesquita Barbosa\r\n\r\n20-Wallace Nascimento da Silva\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Bruna de Lima Pereira Caldeira\r\n\r\n02-Gisele Alves Rocha\r\n\r\n03-Larissa Cristina Pereira Lopes\r\n\r\n04-Lucas Diego Silva de Deus\r\n\r\n05-Mateus da Silva Barbosa Lima\r\n\r\n06-Max Wiley dos Santos da Costa\r\n\r\n07-Michel da Silva Dias\r\n\r\n08-Michel Frank Braz Feitoza\r\n\r\n09-Michelle Regina Castro de Lima\r\n\r\n10-Nathalia Domingos Pereira\r\n\r\n11-Raquel Dias da Silva\r\n\r\n12-Tania Freitas da Rocha\r\n\r\n13-Veroneide Pereira Amaro\r\n\r\n14-Wellington Ferreira de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-01 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alécio dos Santos\r\n\r\n02-Alessandra Santos\r\n\r\n03-Andreia Souza Santos\r\n\r\n04-Andressa Pelegrino Corona Teixeira\r\n\r\n05-Daiane Gomes do Nascimento\r\n\r\n06-Daniele da Silva Bastos\r\n\r\n07-Diego Ferreira de Andrade\r\n\r\n08-Diogo Costa da Silva\r\n\r\n09-Domingos Antonio de Santana\r\n\r\n10-Edite Souza de Lucena\r\n\r\n11-Edna Teodora Araujo de Souza\r\n\r\n12-Fabiana Reis da Silva\r\n\r\n13-Fabricio Gonçalves\r\n\r\n14-Francielle Cristina Gomes Nunes\r\n\r\n15-Georgina Joana Pereira\r\n\r\n16-Janete Lisbôa Marinho da Silva\r\n\r\n17-Jose Paulo Vitor\r\n\r\n18-Lindoval Pereira Soares\r\n\r\n19-Lourival Goularte Muniz de Jesus\r\n\r\n20-Luana Rocha da Silva\r\n\r\n21-Luciana Casaes da Silva Soares\r\n\r\n22-Lucineia Gomes da Silva\r\n\r\n23-Marcela Santos de Sousa\r\n\r\n24-Marcos Aurelio Damasceno de Oliveira\r\n\r\n25-Regina Aparecida da Silva Almeida\r\n\r\nTURMA: NEJA IV-02 / 2º SEMESTRE - ANO: 2014\r\n\r\n01-Fabiano Costa Alves da Silva\r\n\r\n02-Jaqueline Gomes dos Santos\r\n\r\n03-Jefferson do Carmo Pitágoras de Lima\r\n\r\n04-Maria Stella Vieira Alves\r\n\r\n05-Mauricio Moreira Vicente da Silva\r\n\r\n06-Monique Galvão da Silveira \r\n\r\n07-Patricia Guilherme Carvalho\r\n\r\n08-Rosangela Pereira de Souza\r\n\r\n09-Samara da Silva Argolo\r\n\r\n10-Tatiane Oliveira da Silva\r\n\r\n11-Wagner Silva do Nascimento\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ailton Rodrigues da Silva Junior\r\n\r\n02-Aleuda Santos Silva\r\n\r\n03-Amanda Lisboa Coutinho\r\n\r\n04-Ana Carolina Rocha Campos\r\n\r\n05-Ana Luiza Silva do Nascimento\r\n\r\n06-Andressa Pacheco de Souza\r\n\r\n07-Andressa Roza Machado\r\n\r\n08-Daiana Sony Moises da Silva\r\n\r\n09-Davi Monteiro Felipe Fiuza\r\n\r\n10-Francisca Maria de Sousa Nascimento\r\n\r\n11-Gabriel Pereira Goes\r\n\r\n12-Graciele da Silva Santana\r\n\r\n13-Jaqueline da Silva Alves\r\n\r\n14-Jenifer Yasmim Costa dos Santos\r\n\r\n15-Jessica Ribeiro dos Santos\r\n\r\n16-João Carlos Souza da Cruz Dos Reis\r\n\r\n17-Joyce Cristina de Sousa Ferreira\r\n\r\n18-Karen da Silva Nicolau\r\n\r\n19-Kássia da Silva Nicolau\r\n\r\n20-Luan Rocha dos Santos\r\n\r\n21-Lucas da Silva Corrêa\r\n\r\n22-Lucas Peçanha de Melo\r\n\r\n23-Rayane Bruna de Oliveira Santos\r\n\r\n24-Rayane Nunes Monteiro\r\n\r\n25-Stefani de Souza Matias\r\n\r\n26-Thalia Paulo da Costa\r\n\r\n27-Thalita Santos da Silva\r\n\r\n28-Thayná Maria de Sousa\r\n\r\n29-Thayna Silva de Araujo\r\n\r\n30-Veluma Correa da Silva de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Aleziane Paula Gonçalves da Silva\r\n\r\n02-Andressa de Lima Ferreira\r\n\r\n03-Caroline Andrade de Oliveira\r\n\r\n04-Daniella Souza de Jesus\r\n\r\n05-Emerson Evaristo Augusto\r\n\r\n06-Ingrid da Cruz Muniz\r\n\r\n07-Larissa Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Lohrayne Mota Venancio\r\n\r\n09-Marcos Elias Bastos Honorato\r\n\r\n10-Mariana Dias de Melo\r\n\r\n11-Michele Domingos dos Reis\r\n\r\n12-Naiane Martins Honorato\r\n\r\n13-Rute dos Santos Nascimento\r\n\r\n14-Sara Cristina de Oliveira\r\n\r\n15-Sulamita de Oliveira Castro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ádila Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Enio Junio Oliveira dos Santos \r\n\r\n03-Hellen Ferreira\r\n\r\n04-Káthia Maria Batista de Lemos\r\n\r\n05-Lidiane da Silva Moreira Teixeira\r\n\r\n06-Maria Edilândia dos Santos Sousa\r\n\r\n07-Miseline Ferreira da Silva\r\n\r\n08-Neuza Maria Rosa\r\n\r\n09-Priscila Santos Alves Correia\r\n\r\n10-Priscila Silva dos Santos\r\n\r\n11-Simone da Cruz e Silva\r\n\r\n12-Vitor Alberto dos Santos Matos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 404 - CLARICE LISPECTOR, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PAEM - ANO: 2014\r\n\r\n01-Antonio Carneiro da Silva Junior\r\n\r\n02-Emerson Paulo Silva do Nascimento\r\n\r\n03-Felipe Andrade dos Santos\r\n\r\n04-João Marcos Guilherme Alves\r\n\r\n05-Joyce dos Santos Rangel\r\n\r\n06-Marcos Tales Vieira Quaresma \r\n\r\n07-Queren Caroline Honório de Abreu\r\n\r\n08-Renata Louzeiro Fidelis do Nascimento\r\n\r\n09-Severino Carneiro da Silva\r\n\r\n10-Thainá Gomes Pereira\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Priscila Santos Netto\r\n\r\n02-Raphael Antoani da Conceição Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Ricardo do Carmo Lima\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Bruna Maciel Mattos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Allan Borges Viana\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Mesquita Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Luiz Gustavo dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Régida Rodrigues de Moraes\r\n\r\nTURMA: 3012- ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Duarte da Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Víctor Hugo Correa Nunes\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Rafaelle Souza Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Thamires Bianca de Oliveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Beatriz Formenton Oliveira\r\n\r\n02-Brenda Bastos Ribeiro\r\n\r\n03-Bruna Regina Caldas Pereira\r\n\r\n04-Maria Aline Alves Barbosa\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Caroline Cunha Cubeiro dos Santos\r\n\r\n02-Felippe de Sousa Rodrigues Nascimento\r\n\r\n03-Gabriella de Azevedo Guedes\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Victória Oliveira de Moraes Barros\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Luciana Menezes Fernandes\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Rosicleide Sales da Silva\r\n\r\nTURMA: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Stephanie Alves Cardoso\r\n\r\nTURMA: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Matheus Felipe de Miranda Lourenço\r\n\r\nTURMA: 3011 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Mirella Domingos da Silva\r\n\r\n02-Silas Affonso Ferreira Camilato\r\n\r\nTURMA: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Thiago Mendes Santiago\r\n\r\n02-Washington Luiz dos Santos Corrêa\r\n\r\nTURMA: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Scarlet Coutinho Martins\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2008.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Brunno Roberto Lopes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Luiz Eduardo de Oliveira Júnior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Bruno Alexandre de França\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2013.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3307 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Carlos Henrique Braz Pinto\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tamiris Aparecida Simões Risina\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jefferson Santos de Sousa\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Brendown Nunes de Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Rita Soares Pontes\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Gomes Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Marcos Vinicius Lima da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Luma Almeida dos Santos\r\n\r\n02-Samanta José de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Victor Felipe Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Leonardo Bottino Alvares Vassallo\r\n\r\n02-Luana dos Santos Triane\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Bruna Aparecida Jordão Sampaio\r\n\r\n02-Clara de Assis Marques\r\n\r\n03-Leilane dos Santos Martins de Castro\r\n\r\n04-Thaís Villar de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana de Abreu Pires Andrade\r\n\r\n02-Thamires da Silva Vicente\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Cristiana Regina de Luna\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Michelly Brandão Costa\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Michelle Peçanha dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Paola Machado dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Rafael Pastor de Freitas Pereira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Felipe Guedes Candido\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Andréa Santos da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jéssica Luziane Luiz Robades\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Flavio Martins da Mata\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Jennifer Soares do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Larissa Nunes Martins\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Fernanda Maria Santos Salomé\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jéssika da Silva Bastos\r\n\r\n02-Laís Lima dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Jonathan Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3011 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ilcinéa Machado Navega \r\n\r\n02-Renata Cavalcanti Carrera Melo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Marcio Paulo Pereira da Cruz\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Juliana da Silva Monteiro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Samantha Anastacia da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brian Dias de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Viviane Siqueira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Gabriel Valadares de Araujo\r\n\r\n02-Leandro Machado Geronimo \r\n\r\n03-Raysa Benevides Barreto de Jesus \r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Gabriela Rodrigues Chaves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2013\r\n\r\n01-João Vítor Patusco Trajano\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas da Silva de Almeida\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3005 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Rodrigues da Silva\r\n\r\n02-Matheus Breves Cerdeira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3007 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Themys Mariáh de Souza Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3009 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Amanda dos Santos Resende\r\n\r\n02-Mariana Valpassos Paciência\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3010 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Lucas Walli da Silva\r\n\r\n02-Renan Viana da Silva\r\n\r\n03-Thayná Tawany Rosa dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3012 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jennifer Cristina Stefano Ferreira\r\n\r\n02-Thalita da Silva Stroppa\r\n\r\n03-Yuri Nascimento Figueiredo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3013 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Christopher Pereira da Silva\r\n\r\n02-José Xavier de Oliveira Filho\r\n\r\n03-Nathália da Silva Santos\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 321 - DOUTOR ULYSSES GUIMARÃES, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2015.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Claudia Oliveira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Mariana Pereira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3008 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Thays Lima de Oliveira Rivera\r\n\r\nId: 1829693"
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ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan Rocha de Paiva\r\n\r\n02-Debora Morais da Silva\r\n\r\n03-Gabriel Anselmo de Oliveira\r\n\r\n04-Andreia da Silva Peçanha\r\n\r\n05-Higor de Souza dos Santos\r\n\r\n06-Jaqueline da Silva de Sant'Anna\r\n\r\n07-Jéssica Bezerra da Silva\r\n\r\n08-Jessica Otz Mendonça Bezerra Silva\r\n\r\n09-Joyce Manhães Gomes de Oliveira\r\n\r\n10-Karolaynne Caldas Silva\r\n\r\n11-Pablo Correia Dias\r\n\r\n12-Raissa de Souza Batista\r\n\r\n13-Ruan Carlos Rodrigues\r\n\r\n14-Tiago Bruzello Santos\r\n\r\n15-Yuri Gonçalves Teixeira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Lourenço Barbosa\r\n\r\n02-Andresa Silva de Freitas\r\n\r\n03-Andreyson César Martins da Silva\r\n\r\n04-Ariane Camilo Diniz\r\n\r\n05-Daiana Pereira Delgado\r\n\r\n06-Eloá Andreza Cristina Souza Nunes\r\n\r\n07-Iago Luiz de Souza Marques\r\n\r\n08-Ingrid de Souza Oliveira\r\n\r\n09-Marilza da Silva Bizarria do Nascimento\r\n\r\n10-Mikaei Meyrele da Silva\r\n\r\n11-Renato Gomes Coutinho\r\n\r\n12-Sonia Cristina Jacintho Ramos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Anderson Coelho da Costa\r\n\r\n02-Davi da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Indahiá Medeiros da Silva\r\n\r\n04-Jairo Silva de Souza\r\n\r\n05-Jaqueline Mendonça da Silva\r\n\r\n06-Jean dos Santos Ventura\r\n\r\n07-Jéssica da Silva Morais\r\n\r\n08-Liana Cardozo de Barros\r\n\r\n09-Micael Gama Ribeiro\r\n\r\n10-Thiago dos Reis Motta\r\n\r\n11-Wallace Silva dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Andressa Araujo de Castilho\r\n\r\n02-Caio Alves da Silva\r\n\r\n03-Carlos Antonio Mello Machado\r\n\r\n04-Cinthia Andrade de Souza\r\n\r\n05-Fernanda Campos da Silva\r\n\r\n06-Hugo Moreira Cabral Cerqueira\r\n\r\n07-Ingrid da Silva Alves\r\n\r\n08-Jefferson Brum Pavão da Silva \r\n\r\n09-João Pedro Teixeira da Costa\r\n\r\n10-Jucélia Pereira da Silva\r\n\r\n11-Júlia Cabral da Silva\r\n\r\n12-Juliana Souza Lopes\r\n\r\n13-Kéren Cássia Teixeira dos Reis\r\n\r\n14-Larissa Luparelli Silva da Cruz\r\n\r\n15-Matheus Gomes Affonso Moraes\r\n\r\n16-Núbia Teresa Santos do Nascimento\r\n\r\n17-Pâmela Macedo Camacho Veloso Barboza\r\n\r\n18-Renata de Oliveira Macena\r\n\r\n19-Renata Galdino Muniz Mamud\r\n\r\n20-Thayna Cristina Garcia da Silva\r\n\r\n21-Thayssa da Silva\r\n\r\n22-Yves Gabriel da Silva Vieira\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Matheus Pereira Ribeiro\r\n\r\n02-Ana Carolina Alexandrino da Silva\r\n\r\n03-Andressa Germano Santos\r\n\r\n04-Daniel da Silva Fernandes\r\n\r\n05-Dayrlow Christian Pereira Feliciano\r\n\r\n06-Indiara de Lourdes da Silva Terto\r\n\r\n07-Isabelly Cristina Dias da Silva\r\n\r\n08-Karinne Catarino Silva\r\n\r\n09-Laryssa Rosa Mesquita dos Santos\r\n\r\n10-Letícia Magalhães Barbosa\r\n\r\n11-Marilucy Silva de Oliveira\r\n\r\n12-Michele Silva da Conceição\r\n\r\n13-Milena Araujo de Souza\r\n\r\n14-Nadja Fidelis da Silva\r\n\r\n15-Rogerio Martins\r\n\r\n16-Ruan Venanço Gomes\r\n\r\n17-Thainara Santos de Oliveira\r\n\r\n18-Victor Santos Clarindo\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL MIGUEL COUTO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Rogerio da Silva Diniz\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 087 - CLEMENTINA DE JESUS, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Amanda Hellen Tavares Pereira\r\n\r\n02-Camila do Nascimento Pereira\r\n\r\n03-Danilo Ferreira dos Santos\r\n\r\n04-Douglas Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Francineide Felix Nascimento\r\n\r\n06-Gabriela Lemos Ferreira de Souza\r\n\r\n07-Giseli de Andrade Costa\r\n\r\n08-Igor Augusto Maia\r\n\r\n09-Isabel Duarte Florencio da Silva\r\n\r\n10-Isabelle Silva de Aquino\r\n\r\n11-Raphael Alves Andrade de Souza\r\n\r\n12-Razhel Camille Pimentel de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Douglas Anselmo de Lima\r\n\r\n02-Maria Celia da Silva Moraes\r\n\r\n03-Thayane Peres Xavier\r\n\r\n04-Thiago da Cunha Silva\r\n\r\n05-Waira Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriana Doria de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Leticia Nascimento Ferreira\r\n\r\n03-Andréia Andrade Soares de Souza\r\n\r\n04-Ayrton Machado de Meireles\r\n\r\n05-Débora Botelho Caetano\r\n\r\n06-Douglas Silva dos Passos\r\n\r\n07-Edeilson Barbosa da Silva\r\n\r\n08-Fabiana Cristina e Silva\r\n\r\n09-Felipe da Silva Gois\r\n\r\n10-Gabriela Vieira da Silva\r\n\r\n11-Geovani Custódio da Silva\r\n\r\n12-Jaci Carlos Nazaré\r\n\r\n13-Janaína Jane da Silva\r\n\r\n14-Jaqueline Regina Gomes\r\n\r\n15-Jéssica da Silva Monteiro\r\n\r\n16-Leonardo Alves da Silva\r\n\r\n17-Luciene Costa Lorenço\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Cristiano Sousa dos Passos\r\n\r\n02-Nelci Batista Campos\r\n\r\n03-Renan da Conceição Carmelio\r\n\r\n04-Renata Machado Conceição\r\n\r\n05-Renildo Luís Pereira\r\n\r\n06-Thainá de Andrade Santana\r\n\r\n07-Vilma Maria dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Carlos Emanuel Ferreira dos Santos\r\n\r\n02-Eghon de Oliveira\r\n\r\n03-Lucas Santos Amora\r\n\r\n04-Moizeline da Silva Leão\r\n\r\n05-Paula Rebeca da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jéssica Rafaele Castro da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alessandra Alcantara de Oliveira\r\n\r\n02-Amanda Vitória Reis Miranda dos Anjos e Souza\r\n\r\n03-Ana Claudia Freitas de Almeida\r\n\r\n04-Beatriz Rangel de Oliveira\r\n\r\n05-Daniel Prudente Periard\r\n\r\n06-Diego Barbalho de Oliveira\r\n\r\n07-Doralice Brito do Nascimento\r\n\r\n08-Edith Mayara de Oliveira Martins\r\n\r\n09-Fernanda Bianca Vieira da Cunha\r\n\r\n10-Gabriel Periard da Silva\r\n\r\n11-Gabriela do Nascimento Camargo\r\n\r\n12-Jaqueline Delmiro Felipe\r\n\r\n13-Karina Freitas da Silva\r\n\r\n14-Leonardo da Costa Oliveira\r\n\r\n15-Letícia Celeste Sandes Corrêa\r\n\r\n16-Lorhana Americo da Trindade\r\n\r\n17-Marcela Ferreira Valença\r\n\r\n18-Marcelle Pereira de Oliveira da Silva\r\n\r\n19-Maria Luiza Silva Mourão\r\n\r\n20-Mariana Ramos Cardoso da Silva\r\n\r\n21-Mayara Soares dos Anjos\r\n\r\n22-Mylena Moura Moreira\r\n\r\n23-Pamela Silva da Rocha\r\n\r\n24-Rafaela Fernanda Ferreira Hortencio\r\n\r\n25-Renan Queiroz Garcia\r\n\r\n26-Renato Alves dos Santos\r\n\r\n27-Silvia Pereira da Silva\r\n\r\n28-Talita Vitória de Carvalho Balbino\r\n\r\n29-Veronica Ferreira de Almeida\r\n\r\n30-Vitória Camões Silva da Rocha\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alan do Nascimento Fernandes\r\n\r\n02-Amanda Marchezi da Paixão\r\n\r\n03-Ana Caroline Marques de Santana\r\n\r\n04-Ariadne Rezende Freire\r\n\r\n05-Douglas Brum da Costa Filho\r\n\r\n06-Fernanda Gonçalves dos Santos \r\n\r\n07-Fernanda Ignacio de Vasconcellos Limas\r\n\r\n08-Gabriel Costa de França \r\n\r\n09-Gabriela Rodrigues dos Reis\r\n\r\n10-Gabriella Nunes Lanzoni\r\n\r\n11-Juliana Batista Barreto\r\n\r\n12-Leticia Martins Silva de Oliveira\r\n\r\n13-Luani Querino de Sousa\r\n\r\n14-Marcelle Kethellyn Araujo Baiense\r\n\r\n15-Marcelle Silva de Miranda\r\n\r\n16-Marlon dos Santos Linhares\r\n\r\n17-Mayrlla Fernanda Francisco de Lima\r\n\r\n18-Nadine Martins Ramos da Silva\r\n\r\n19-Nayara Rimagida Bernardino Gomes\r\n\r\n20-Paula Ribeiro dos Santos Lima\r\n\r\n21-Paulo da Silva Santana\r\n\r\n22-Pedro Henrique Costa da Paz\r\n\r\n23-Rafaela da Paixão Lopes\r\n\r\n24-Raquel Inez dos Santos Raymundo\r\n\r\n25-Sabrinne Oliveira Lopes da Costa\r\n\r\n26-Tainã Mirele Bezerra da Silva\r\n\r\n27-Thaina Simões de Souza\r\n\r\n28-Thayná Souza da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL LIA MÁRCIA GONÇALVES PANARO, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Thayla Thuane Serra Borges, CURSO: ENSINO MÉDIO, TURMA 3002, ANO: 2009, publicado no D.O. de 06.06.2014, página 41 - 3ª coluna.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Claudia dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Kévina Andreia dos Santos Lima\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Adriele Santana Amancio da Silva\r\n\r\n02-Caio Ferreira de Sant'Anna\r\n\r\n03-Carla Cristina da Silva Florencio\r\n\r\n04-Cicera Mirilane da Silva Lima\r\n\r\n05-Danielle da Silva\r\n\r\n06-Dominique da Silva Santos\r\n\r\n07-Emerson Araujo de Barros\r\n\r\n08-Fabricio da Rocha Pires\r\n\r\n09-Gabriela Pereira Guimarães\r\n\r\n10-Gleici Kely do Nascimento Sales\r\n\r\n11-Gracielle Lima\r\n\r\n12-Hugo Alexandre Santos Rosa\r\n\r\n13-Jean Carlo da Silva Costa\r\n\r\n14-Jessica Pinheiro Silva\r\n\r\n15-Jhonatan da Silva Barboza Pinto\r\n\r\n16-Joyce Kelly Maia Ricardo\r\n\r\n17-Luara Cezario Batista\r\n\r\n18-Michel de Oliveira Pereira\r\n\r\n19-Monalisa Gonçalves de Abreu\r\n\r\n20-Natali Cristina Magalhães Esteves\r\n\r\n21-Paola Santos de Deus\r\n\r\n22-Rodrigo da Silva Lopes\r\n\r\n23-Roseane dos Santos Antonio\r\n\r\n24-Thaís Faria de Araujo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-André Luiz de Oliveira Santos\r\n\r\n02-Brendon Chaves da Cruz\r\n\r\n03-Bruno Liberato Fernandes\r\n\r\n04-Daniela Lopes Machado\r\n\r\n05-Eliane Ferreira da Silva\r\n\r\n06-Fábio Rodrigues da Silva\r\n\r\n07-Jackson Diego Ibraim Fagundes\r\n\r\n08-Jaldete dos Santos de Souza\r\n\r\n09-Jeferson Pereira Passareli\r\n\r\n10-Joice Larissa Batista da Silva\r\n\r\n11-Lara Cristina Ramos da Silva\r\n\r\n12-Larissa Cristina Baptista Heleno\r\n\r\n13-Luana Pereira dos Santos\r\n\r\n14-Maria Helena de Araujo do Amaral\r\n\r\n15-Marinete Ferreira dos Santos\r\n\r\n16-Paulo Henrique dos Santos Lima\r\n\r\n17-Penha Aparecida da Silva\r\n\r\n18-Priscila Lacerda Felippe\r\n\r\n19-Renan Roberto de Lima Lucena\r\n\r\n20-Tânia Maria dos Santos Barbosa da Silva\r\n\r\n21-Thaís Islene Ribeiro\r\n\r\n22-Valnei dos Santos Marciel Junior\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 171 - JOSÉ AMÉRICO PESSANHA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2014.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Monique da Conceição Mascarenhas Cavalcante\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taysa Vieira dos Santos\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Ana Carolini Souza Benedito\r\n\r\n02-Elisson Silva dos Santos\r\n\r\n03-Ernandes Caetano de Melo Júnior\r\n\r\n04-Vinicius dos Santos Avellar\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 22.03.2000\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: 2º GRAU - FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3102 - ANO: 1999\r\n\r\nOnde se lê: 17-Raquel Rodrigues de Andrade\r\n\r\nLeia-se: 17-Rachel Rodrigues de Andrade\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL EVANGELINA PORTO DA MOTTA, Regional Metropolitana V, Município de Duque de Caxias, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal dos alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2012\r\n\r\n01-Brenda Margaritine da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2013\r\n\r\n01-Jonathan Cristiano Basilio Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Ana Carolina Krenn dos Santos\r\n\r\n02-Bruna Carvalho Santos\r\n\r\n03-Cleyton Rodrigues de Morais\r\n\r\n04-Douglas Barros da Costa\r\n\r\n05-Douglas Silva Damasceno\r\n\r\n06-Evandro Rosa de Jesus\r\n\r\n07-Gabriel Freitas de Souza\r\n\r\n08-Gabriela Lima Correia\r\n\r\n09-Jacqueline dos Santos Ndombele\r\n\r\n10-Jonata Claudio da Silva\r\n\r\n11-Joyce Mello da Silva\r\n\r\n12-Juliana Paixão dos Santos\r\n\r\n13-Leydson Silva dos Santos\r\n\r\n14-Lídia Vieira Melo\r\n\r\n15-Lorrany Ribeiro Conrado de Souza\r\n\r\n16-Luan Marinho Vieira\r\n\r\n17-Luana Lima da Silva\r\n\r\n18-Luiz Henrique Gomes Machado\r\n\r\n19-Marianna Pacheco Barbosa\r\n\r\n20-Nathália Pedrosa de Oliveira\r\n\r\n21-Paloma Bezerra Feliciano\r\n\r\n22-Rhayane Sacramento Miguel da Silva\r\n\r\n23-Suzana Corrêa de Castro\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alana Vaz Miranda\r\n\r\n02-Ana Carolina Bitencort da Cunha\r\n\r\n03-Franklin da Costa Moura Junior\r\n\r\n04-Keylla Cristina Marques da Silva\r\n\r\n05-Lavínia Gonçalves Fernandes\r\n\r\n06-Leehaner Phattson Silva Oliveira\r\n\r\n07-Leonardo dos Santos de Matos\r\n\r\n08-Lucas da Silva Lopes\r\n\r\n09-Ronny Luiz Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Shaianne Cristina Ramos Antero\r\n\r\n11-Talita Jesus da Costa\r\n\r\n12-Thaieny Rhaiany da Silva Madureira\r\n\r\n13-Thaís Albuquerque dos Santos\r\n\r\n14-Thaís Caldas Silva de Souza\r\n\r\n15-Thayane Caroline Carneiro da Mota\r\n\r\n16-Thayná Estevão Arnot de Souza\r\n\r\n17-Thomas Costa de Souza\r\n\r\n18-Victor Lenin Gouveia da Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Armando Pires do Carmo\r\n\r\n02-Beatriz Assis da Silva Ferreira da Costa\r\n\r\n03-Bianca Oliveira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Gabriel da Silveira Baltazar\r\n\r\n05-Carlos Mauro de Vasconcelos Pinto\r\n\r\n06-Caroline de Lima Rosa\r\n\r\n07-Cleymond Ferreira Machado\r\n\r\n08-Dilma Fidelis da Silva Soares\r\n\r\n09-Eliziane Cristina Moreira dos Santos\r\n\r\n10-Erica Cristina Pedrosa Pinto\r\n\r\n11-Fabiola Rodrigues Pequeno\r\n\r\n12-Fernando José de Carvalho Junior\r\n\r\n13-Gabriel Unger\r\n\r\n14-Geovan Silva de Paula\r\n\r\n15-Iago do Nascimento Alves\r\n\r\n16-João Max Vieira de Oliveira\r\n\r\n17-Letícia de Oliveira Rebello\r\n\r\n18-Lucas Figueiredo\r\n\r\n19-Luiz Humberto Araújo dos Santos\r\n\r\n20-Raone Pereira de Oliveira\r\n\r\n21-Stela Rocha de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2014\r\n\r\n01-Alex Junio Alves Ribeiro\r\n\r\n02-Bernadeth Fraga de Oliveira\r\n\r\n03-Carline Cristina Andrade da Silva\r\n\r\n04-Dandara Dias Mendes de Souza\r\n\r\n05-Ednei Moreira da Silva\r\n\r\n06-Ingrid Cristina Silva Rodrigues\r\n\r\n07-Joice da Paixão Silva\r\n\r\n08-Juarez Jorge da Silva Junior\r\n\r\n09-Lorayne Cristine dos Santos Queiroz\r\n\r\n10-Maria José Bezerra\r\n\r\n11-Mauricio Soares Ferreira\r\n\r\n12-Monique Barcellos\r\n\r\n13-Olcimar de Oliveira Moreira Junior\r\n\r\n14-Quezia Vieira da Silva\r\n\r\n15-Rennan Salerno Nascimento da Silva\r\n\r\n16-Richard Michael de Oliveira Inacio\r\n\r\n17-Ruan Lopes Reis Silva\r\n\r\n18-Sabrina Souza de Paula\r\n\r\n19-Steven da Rocha Borges\r\n\r\n20-Tamires Jorlaine Lima da Silva\r\n\r\n21-Thainá Vieira de Almeida\r\n\r\n22-Thaís Nogueira de Paiva\r\n\r\n23-Thaiz Andrade de Almeida\r\n\r\n24-William Portugal Martins da Silva\r\n\r\n25-Ygor Moraes Carneiro\r\n\r\n26-Zilda Silva Estevão\r\n\r\nId: 1829649"
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                        "1829522": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE ESPANHOL.\r\n\r\nPROCESSO N°: E-03/001/10657/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2015, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 22/05/2015, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC torna pública que realizará a licitação por Pregão Eletrônico (SIGA), conforme abaixo discriminada: \r\n\r\nLICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 002/2015\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LIVROS DE INGLÊS.\r\n\r\nPROCESSO N°: E-03/001/10275/2014\r\n\r\nTIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/05/2015, às 10:00h\r\n\r\nABERTURA DA SALA DE DISPUTA: 25/05/2015, às 11:00h\r\n\r\nENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, ou poderão adquirir cópia na sede desta SEEDUC, sito à Avenida Professor Pereira Reis, nº 119, 2º andar, Santo Cristo, Rio de Janeiro - RJ, no horário de 11 às 17 horas. Outras informações sobre a presente licitação através do telefone 2380-9030 ou 2380-9029. \r\n\r\nId: 1829522"
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                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DO DEGASE torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada: \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/021/1597/2014 - P.E nº 019/2014.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de chuveiro, escada e carrinho de carga. \r\n\r\nLIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 10 horas do dia 20/05/2015.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11 horas do dia 20/05/2015.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 20 de maio de 2015 às 11h01min.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante permuta de uma resma de papel A4, no setor de licitações, no endereço: Estrada do Caricó, n° 111, Galeão, Ilha do Governador, Rio de Janeiro, RJ, onde quaisquer dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10h às16h, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, anteriores a data da licitação, através do telefone/fax (21) 2334-6692.\r\n\r\nId: 1829783"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829780": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 161/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Mauricio Franco Pacheco. OBJETO: Aquisição de material hospitalar (Clip Ligadura), em regime de consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 013/2015. VALOR: R$ 20.497,92 (vinte mil quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e dois centavos). N.E: 810. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3056/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 161/2015/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Maurício Franco Pacheco. OBJETO: Cessão em Comodato de 01 clipador. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2015. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3056/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 162/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 034/2015. VALOR: R$ 23.414,40 (vinte e três mil quatrocentos e quatorze reais e quarenta centavos). N.E: 907. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3382/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 163/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Drogafonte LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 034/2015. VALOR: R$ 6.120,00 (seis mil cento e vinte reais). N.E: 909. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3382/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 164/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Solumed Distribuidora de Medicamentos e Produtos Para a Saúde LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 034/2015. VALOR: R$ 114.480,00 (cento e quatorze mil quatrocentos e oitenta reais). N.E: 910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3382/2014.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 165/2015/HUPE/UERJ. PARTES: HUPE/UERJ e Global Hospitalar Importação e Comércio LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2015. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 034/2015. VALOR: R$ 4.464,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta e quatro reais). N.E: 910. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-26/008/3382/2014.\r\n\r\nId: 1829780"
                            ],
                            "1829234": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA - ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca a candidata FERNANDA DUARTE MOREIRA, 31ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-439/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1829234"
                            ],
                            "1829369": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL: ENFERMEIRO - ÁREAS DE ATUAÇÃO: AMBULATORIAL E HOSPITALAR - PROCESSO UERJ Nº 5138/2010.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga a lista dos candidatos aprovados e classificados entre as colocações 68ª e 112ª, da área de atuação HOSPITALAR, com a classificação obtida após o Sorteio Público, último critério de desempate, realizado no dia 05/05/2015, às 15:00 horas, na UERJ.\r\n\r\nClassif. após Sorteio Público\r\n\r\nInscr.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNota 1\r\n\r\nNota 2\r\n\r\nNota Final\r\n\r\nReserva de Vaga\r\n\r\n68\r\n\r\n16728\r\n\r\nMIDIÃ ALMEIDA DE AZEREDO RODRIGUES\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n94\r\n\r\n69\r\n\r\n4239\r\n\r\nRACHEL DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\n14\r\n\r\n33\r\n\r\n94\r\n\r\n70\r\n\r\n19194\r\n\r\nYOLANDA MARIA CURTY DA COSTA\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n94\r\n\r\n71\r\n\r\n4434\r\n\r\nTHAÍS MAYERHOFER KUBOTA\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n94\r\n\r\n72\r\n\r\n4257\r\n\r\nMARCIA DUARTE MOREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n94\r\n\r\n73\r\n\r\n21580\r\n\r\nALINE CRISTINA FIGUEIREDO DOS SANTOS\r\n\r\n15\r\n\r\n32\r\n\r\n94\r\n\r\n74\r\n\r\n18633\r\n\r\nHELEN CONCEIÇÃO PEREIRA VENDAS RODRIGUES\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\nnegro/índio\r\n\r\n75\r\n\r\n18891\r\n\r\nFERNANDA LUCIA LOBATO DA SILVA E SILVA\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\n76\r\n\r\n4441\r\n\r\nVIVIANE DA CONCEICAO CARIUS\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\n77\r\n\r\n5763\r\n\r\nDANIELLE MOREIRA MARQUES\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\n78\r\n\r\n15874\r\n\r\nLUCIANA DA SILVA SANTINO\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\n79\r\n\r\n16628\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO TORRES DIAS DA CRUZ\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\nnegro/índio\r\n\r\n80\r\n\r\n17013\r\n\r\nANDREZA MARQUES DUTRA DO VALLE\r\n\r\n16\r\n\r\n31\r\n\r\n94\r\n\r\n81\r\n\r\n9001\r\n\r\nPÂMELA DUARTE DIAS DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n82\r\n\r\n4929\r\n\r\nLEINA MEDEIROS DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n83\r\n\r\n9258\r\n\r\nBÁRBARA MENEZES COUTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n84\r\n\r\n18877\r\n\r\nJANAINA PAES DE ANDRADE ALBUQUERQUE\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n85\r\n\r\n9675\r\n\r\nISABELA COSTA PEIXOTO\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n86\r\n\r\n13892\r\n\r\nANA LUIZA DA SILVA CAVALCANTI\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n87\r\n\r\n16217\r\n\r\nCAMILA BENTO SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n88\r\n\r\n5698\r\n\r\nCLICIA VIEIRA CUNHA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n89\r\n\r\n19047\r\n\r\nTATHIANA TORRES RIBEIRO SANTOS\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n90\r\n\r\n14423\r\n\r\nJACIANE ALEXANDRE DA SILVA\r\n\r\n17\r\n\r\n30\r\n\r\n94\r\n\r\n91\r\n\r\n17978\r\n\r\nDANIELLE DIAS CORREIA DA SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n34\r\n\r\n92\r\n\r\n92\r\n\r\n4245\r\n\r\nCARLA DA SILVEIRA PAULO FIGUEIREDO\r\n\r\n13\r\n\r\n33\r\n\r\n92\r\n\r\n93\r\n\r\n4956\r\n\r\nGIOVANNA PORTO DE LIMA\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92\r\n\r\n94\r\n\r\n6945\r\n\r\nLAIS MAZZARO DA SILVA\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92\r\n\r\n95\r\n\r\n7886\r\n\r\nANA MARIA MARTINS DE SOUZA GROVA\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92\r\n\r\n96\r\n\r\n18744\r\n\r\nPATRÍCIA DE LIMA PERES\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92\r\n\r\n97\r\n\r\n5146\r\n\r\nERIC PEREIRA DE MACEDO\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92\r\n\r\n98\r\n\r\n5867\r\n\r\nTHAIS DE MELLO FERREIRA\r\n\r\n14\r\n\r\n32\r\n\r\n92\r\n\r\n99\r\n\r\n16764\r\n\r\nRENATA DOURADO DA SILVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n100\r\n\r\n5396\r\n\r\nLILIAN GAMA DE OLIVEIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n101\r\n\r\n3942\r\n\r\nMAÍRA DOMINGUES BERNARDES SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n102\r\n\r\n10581\r\n\r\nWILSON JOSÉ FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n103\r\n\r\n6909\r\n\r\nDJENNIFER GAMA DA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n104\r\n\r\n4306\r\n\r\nCAMILA TENUTO MESSIAS DA FONSECA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n105\r\n\r\n18381\r\n\r\nMARIANA CABRAL RODRIGUES\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\nPCD\r\n\r\n106\r\n\r\n20728\r\n\r\nVANESSA SILVEIRA FARIA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n107\r\n\r\n7266\r\n\r\nELAINE DE SOUSA PONTES\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n108\r\n\r\n11533\r\n\r\nMICHERLE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\nnegro/índio\r\n\r\n109\r\n\r\n19428\r\n\r\nCAROLINE PIRES MOREIRA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n110\r\n\r\n14932\r\n\r\nFATIMA OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n111\r\n\r\n9722\r\n\r\nBRUNA ROCHA DASILVA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\n112\r\n\r\n4675\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA MOTTA\r\n\r\n15\r\n\r\n31\r\n\r\n92\r\n\r\nId: 1829369"
                            ],
                            "1829244": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL NUTRICIONISTA - ESPECIALIDADE NUTRIÇÃO CLÍNICA.\r\n\r\nA SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público, em epígrafe, convoca a candidata FERNANDA DUARTE MOREIRA, 31ª classificada, em decorrência da autorização do Magnífico Reitor para ampliação de vagas contida no MM-439/DESEN/2013, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias, a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico pré-admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8805/2010.\r\n\r\nId: 1829244"
                            ],
                            "1829323": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE GEOGRAFIA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA FÍSICA, ÁREA DE GEOGRAFIA FÍSICA E ENSINO, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE GEOGRAFIA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/13013/2014.\r\n\r\nId: 1829323"
                            ],
                            "1829131": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS\r\n\r\nINSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR, DO DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA, ÁREA DE ESTATÍSTICA, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.343/2008, DECRETO Nº 43.876/2012, DECRETO Nº 43.007/2011, DA RESOLUÇÃO UERJ Nº 03/91, DO ATO EXECUTIVO Nº 45/REITORIA/93 E DO ATO EXECUTIVO Nº 021/REITORIA/2011.\r\n\r\nO DIRETOR DO INSTITUTO DE MATEMÁTICA E ESTATÍSTICA torna público que não houve candidatos aprovados no referido Concurso. Proc. nº E-26/007/926/2015.\r\n\r\nId: 1829131"
                            ],
                            "1829313": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2015\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material de opmes (introdutor hospitalar, cateteres, agulha transeptal e cabo p/monitor multiparametro) em regime de consignação para o serviço de cardiologia do Hospital Universitário Pedro Ernesto, anteriormente marcada para 06/05/2015, às 14 horas, FICA ADIADA para 26/05/2015, às 10 horas. Processo HUPE nº E-26/008/3194/2013.\r\n\r\nId: 1829313"
                            ],
                            "1829691": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\n\r\nE INOVAÇÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL \r\n\r\nDA ZONA OESTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Convênio n° 006/2015. PARTES: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO e o agente de integração A3 GESTÃO DE PESSOAS EIRELI - EPP. OBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular remunerado e/ou não remunerado dos estudantes da UEZO. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação no DOERJ. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/08, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/002/212/2015.\r\n\r\nId: 1829691"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829384": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa PORTO SEGURO CAOMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo a prestação de serviços contínuos de seguro de veicular e de equipamentos agrícolas de propriedade deste ITERJ, pelo período de 12 (doze) meses, dando-se ao contrato prazo total de 24 (vinte e quatro) meses.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 30 de abril de 2015.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712, Natureza da Despesa: 339039-10 - Fontes Recursos: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-19/014/1306//2013.\r\n\r\nId: 1829384"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829646": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nAcordo de Empréstimo nº 8117 - BR\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, REPRESENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRANS e COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL convida as seguintes consultoras, que foram selecionadas para compor a lista curta a partir de Manifestação de Interesse, à apresentarem propostas para a execução dos serviços de consultoria referente aos “Serviços de Auditoria Independente Empréstimos nº 7719-BR e nº 8117-BR/ BIRD exercício 2014”, conforme a Solicitação de Propostas SDP/ ADICIONAL PET 2-15-14/CELIC:\r\n\r\n- AUDILINK AUDITORES & CONSULTORES;\r\n\r\n- ESTRUTURAL AUDITORES INDEPENDENTES S/C;\r\n\r\n- GLOBAL AUDITORES INDEPENDENTES;\r\n\r\n- LOUNDON BLOMQUIST AUDITORES INDENPENDENTES;\r\n\r\n- RAAC AUDITORES E CONSULTORES INDEPENDENTES; e\r\n\r\n- SÁ LEITÃO AUDITORES S/S.\r\n\r\nAs propostas serão abertas no dia 09 de junho de 2015, às 15 horas, no auditório da SETRANS, situado na Avenida Nossa Senhora de Copacabana nº 493, 4º andar, sala 409, Copacabana - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nAdicional ao Programa Estadual de Transportes 2 - PET2, financiado com recursos do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD. \r\n\r\nProcesso nº E-10/003/1381/2014.\r\n\r\nId: 1829646"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1830238": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nCOMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nREUNIÃO TÉCNICA INFORMATIVA\r\n\r\nO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, e tendo em vista os termos da Deliberação CECA/CLF nº 5.611, de 02/04/2013, no Processo nº E-07/510.847/2011, convoca Reunião Técnica Informativa para apresentação do projeto atualizado para as obras de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar de Jacarepaguá, que será realizada às 19:00 horas, do dia 21 de maio de 2015, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, situada na Av. Marechal Henrique Lott n° 135, Parque das Rosas, Município do Rio de Janeiro, sob a presidência de Mauricio Couto Cesar Junior, secretariada por Letícia Moraes do Rego e, na suplência da secretaria, Ana Cláudia dos Santos Campos. O projeto já foi objeto de discussão na reunião realizada no dia 24/04/2013.\r\n\r\nId: 1830238"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1827391": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Demarcação e Conservação da Reserva Legal INEA nº 02/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SUZANNE EUGENIE JOLIAT KEMMSIES. OBJETO: Conservar uma área de 12,0 ha como Reserva Legal. DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, § 2º e § 3º, da Lei Federal nº 12.651/2012. PROCESSO Nº E-07/507.766/2009.\r\n\r\nId: 1827391"
                            ],
                            "1829751": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo INEA nº 17/2015 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2014 - INEA, assinado em 24/01/2014. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SERPEN SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Alteração do Contrato nº 06/2014 - INEA, com acréscimo de itens, com alteração no valor do contrato, correspondente a 8,24 %(oito vírgula vinte e quatro) por cento, o que representa R$ 170.887,11 (cento e setenta mil oitocentos e oitenta e sete reais e onze centavos), passando o contrato a ter o valor de R$ 2.244.522,75 (dois milhões, duzentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), referentes aos primeiros 12 (doze) meses, de acordo com as obrigações no quadro de modificações de quantidades. PRAZO: Prorrogação do prazo de execução do contrato 06/2014 - INEA por 12 (doze) meses passando de 02/04/2015 para 02/04/2016 e prorrogação do prazo de vigência por 14 (quatorze) meses passando de 05/04/2016 para 05/06/2016. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2015. FUNDAMENTAÇÃO: Processo nº E-07/512.581/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/04/2015.\r\n\r\nId: 1829751"
                            ],
                            "1829546": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAIS \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Infração nº SUPRIDEAI/00142597, emitido em 24/11/2014, com enquadramento no art. 76 da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000. Processo nº E-07/511.367/2010.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nL.L. DE SOUZA ME\r\n\r\nESTRADA DO PICO DO CALEDONIA, S/Nº, CX. POSTAL 98.263 - NOVA FRIBURGO - RJ. \r\n\r\n08.599.055/0001-71\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 20 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Av. Conselheiro Julius Arp, 85 - Centro - Nova Friburgo - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14,§ 4º, da Lei Estadual nº 3.467, de 14/09/2000, e tendo em vista o Auto de Constatação nº SUPMACON/01005437, emitido em 08/01/2013, informo que deverá COMPARECER, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo nº E-07/002.10032/2013.\r\n\r\nCONVOCA:\r\n\r\nNOME OU RAZÃO SOCIAL\r\n\r\nENDEREÇO\r\n\r\nCNPJ/CPF\r\n\r\nVILMAR RODRIGUES TOLEDO\r\n\r\nESTRADA CANTAGALO - CANTAGALO, RIO DAS OSTRAS - RJ.\r\n\r\n446.393.927-53\r\n\r\nO convocado ou seu representante legal deverá comparecer no INEA, no prazo de 15 dias a contar da data de sua publicação para tomar ciência do processo, à Rua Punta Del Este, nº 187 - Cavaleiros - Macaé - RJ - O processo terá continuidade independente do seu comparecimento. \r\n\r\nId: 1829546"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1829565": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termos de Baixa Patrimonial - Nº 007 e Nº 016.\r\n\r\nPARTES: Sistema Nacional de Emprego - SINRERJ e a Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 07/05/2015\r\n\r\nOBJETO: Baixa de bens irrecuperáveis adquiridos com recursos federais provenientes de convênios e que se encontram sob a guarda e uso desta SETRAB, conforme listados das folhas 05 as 032 do P.A. E-22/001/305/2015.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 99658 de 30/10/1990.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/001/305/2015\r\n\r\nId: 1829565"
                        ],
                        "1829566": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA toma publica a doação de bens permanentes inservíveis, irrecuperáveis e baixados (de acordo com o art. 16 do Decreto nº 99.658/1990, de 30/10/1990) da relação no Processo Administrativo E-22/001/305/2015. Os interessados na doação desses bens deverão procurar a Divisão de Patrimônio da Secretaria de Estados de Trabalho e Renda à Av. General Justos nº 275, sala 815, no horário das 11h: 00 às 16h:00, Centro, Rio de Janeiro. Outras informações no telefone (21) 2332-6720.\r\n\r\nOs bens estarão disponibilizados para vistoria e doação pelo período 30 dias a contar desta publicação.\r\n\r\nId: 1829566"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1829798": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 50/2010. PARTES: Secretaria de Estado de Cultura e Lar Paulo de Tarso. OBJETO: Aprovação de um novo plano de trabalho, convalidando todos os atos praticados no interregno entre a prorrogação de ofício realizada no D.O. de 01/07/2014, até a assinatura deste instrumento. DATA DE ASSINATURA: 16/10/2014. PROCESSO Nº E-18/001.648/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 20/10/2014.\r\n\r\nId: 1829798"
                        ],
                        "1829073": [
                            "I - Edital",
                            "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/05/2015\r\n\r\nPÁGINA 31 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PRODUTORES AUDIOVISUAIS PARA PROGRAMA FILMS FROM RIO 2015/2016 - CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2015 \r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPRODUTORES SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n19000019\r\n\r\nElaine Soares de Azevedo e Silva\r\n\r\nA SERPENTE\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPRODUTORES SELECIONADOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nProponente\r\n\r\nProjeto\r\n\r\n19000020\r\n\r\nElaine Soares de Azevedo e Silva\r\n\r\nA SERPENTE\r\n\r\nId: 1829073"
                        ],
                        "1829836": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nA SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna sem efeito a Certificação de Aprovação do Projeto Cultural Todo vagabundo tem seu dia de glória, inscrição n° 11061240, conforme estabelecido no Edital publicado em 23 de janeiro de 2015, publicado no D.O. de 20.04.2015, pagina 50 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1829836"
                        ],
                        "1829862": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/560/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nOu Tudo ou Nada\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nEstamos Aqui Produções Artísticas\r\n\r\nCPF/CNPJ: \r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n00.149.994/0001-02\r\n\r\nClaro SA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1829862"
                        ],
                        "1829863": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/553/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nLiberal Stand Up\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nTelogos Produções e Serviços Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ: \r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n16.745.231/0001-64\r\n\r\nSCS Comercial e Serviços Químicos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.625.195/0011-08\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 6.000,00\r\n\r\nId: 1829863"
                        ],
                        "1829861": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 44.013, de 02 de janeiro de 2013, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001/555/2015\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nCaiu do Céu\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nQuarta Dimensão Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ: \r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n17.189.067/0001-19\r\n\r\nClaro SA\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n40.432.544/0062-69\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\nId: 1829861"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829126": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e o INSTITUTO INTERIOREM TERRAE.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação do iluminador BETO BRUEL, representado com exclusividade pelo INSTITUTO INTERIOREM TERRAE, para apresentação da Ópera FIDELIO, espetáculo que integra a Temporada Oficial 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 16.04.2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/170/2015.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.05.2015.\r\n\r\nId: 1829126"
                            ],
                            "1829127": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n\r\nPARTES: Fundação Teatro Municipal do RJ - FTM/RJ e a EMPRESA EMFOCO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: O presente instrumento tem por objeto a contratação dos artistas MILLICENT HODSON, KENNETH ARCHER, GALINA KRAVCHENKO e JAVIER LOGIOLA , para apresentação dos ballets “A SAGRAÇÃO DA PRIMAVERA” e “RAYMONDA” , espetáculos que integram a Programação Artística 2015 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 24.04.2015.\r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 401.500,00 (quatrocentos e um mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301.\r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/005/150/2015.\r\n\r\nId: 1829127"
                            ],
                            "1829125": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo. \r\n\r\nPARTES: FTM/RJ e a empresa CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a alteração em comum acordo do contrato de prestação de serviços contínuos de locação de 04 (quatro) equipamentos multifuncionais de grande porte para impressões monocromáticas, tanto quanto coloridas com fornecimento de suprimentos e manutenção preventiva e corretiva, conforme Ata de Registro de Preços e Termo de Referência, com fundamento no art. 58, inciso I, da Lei n° 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. \r\n\r\nCLÁUSULA TERCEIRA: DO VALOR DO CONTRATO: \r\n\r\nEm razão da alteração neste Termo Aditivo, correspondente a R$ 18.121,32 (dezoito mil cento e vinte e um reais e trinta e dois centavos), totaliza o contrato o valor de R$ 106.570,62 (cento e seis mil reais quinhentos e setenta reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/04/2015; \r\n\r\nFUNDAMENTO: da Lei nº 8.666, de 21/06/93. \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-18/450.673/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06.04.2015.\r\n\r\nId: 1829125"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1829827": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato Emergencial nº 005/2015.\r\n\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a Empresa PERSONA SERVICE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços terceirizados de recursos humanos e materiais para o Projeto Vila da Melhor Idade.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 08 de maio de 2015.\r\n\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta dias) a contar da data de publicação.\r\n\r\nVALOR: R$ 127.764,02 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e quatro reais e dois centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8666/93, e suas alterações.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/003/275/2015.\r\n\r\nId: 1829827"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1829563": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 29.04.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na Justiça Itinerante da Rocinha, no dia 05.05.2015, terça-feira.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 23.04.2015, quinta-feira, na 1ª Vara Cível de Niterói, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MARINA BEATRIZ MARQUES DA SILVA OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 30.04.2015, quinta-feira, em Areal, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA DUARTE PEREIRA FREIRE E SILVA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. HELENA MARTINS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nDE 30.04.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ADRIENNE GREGORY SANTOS ROCA para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na 2ª DP da 1ª Vara Criminal / Júri da Comarca da Capital, no período de 27.04.2015 a 30.04.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCOS DE CARVALHO MACHADO para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 15ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 27.04.2015 a 30.04.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LÚCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 03.05.2015, domingo, às 16:00 horas, em razão da partida Botafogo x Vasco.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2015, sexta-feira, na 2ª Vara de Família de Belford Roxo, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FLÁVIO EDUARDO LETHIER RANGEL, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA RAQUEL CARDOSO DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2015, sexta-feira, na 2º Juizado Especial Cível de Teresópolis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS ANTÔNIO COSTA MARTINS, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FELIPE JOSÉ BASTOS DE ASSIS anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2015, sexta-feira, no Juizado Especial Cível de Itaperuna, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CARLOS DE REZENDE RODRIGUES, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FERNANDO HADIME NARUSE anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2015, sexta-feira, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. DANIELE DUARTE SAMBUGARO anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.05.2015, sábado, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SULA CAIXEIRO OMARI, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIO BRASIL DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 02.05.2015, sábado, na 3ª Vara de Família de Belford Roxo, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ALINE GAMA BAPTISTA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAULA PROCÓPIO MONTEIRO anteriormente designada.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. BERNARDETT DE LOURDES DA CRUZ RODRIGUES para atuar na 2ª DP da 1ª Vara Criminal / Júri da Comarca da Capital, no período de 27.04.2015 a 30.04.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. EVELYN AZULAY para atuar na DP da 15ª Vara de Família da Comarca da Capital, no período de 27.04.2015 a 30.04.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nDE 04.05.2015\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 11.04.2015, sábado, na 2ª Vara de Família de São João de Meriti, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. VERÔNICA CARVALHO DA COSTA ESTEVES, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MÁRCIA REGINA CAMARGO NASCIMENTO DE FREITAS anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 01.05.2015, sexta-feira, na 2ª Vara de São Fidélis, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. LUIZ CLAUDIO RAMOS MARINS, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. INGRID MODESTO SOARES DA COSTA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.05.2015, domingo, na 2ª Vara Cível de Macaé, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 06.05.2015, quarta-feira, em Nova Sepetiba, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. CRISTINA RADICH SANTA ANNA, excluindo a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA anteriormente designada.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 09.05.2015, sábado, na 3ª Vara Cível de Macaé, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PAOLA JARDIM GUERRA DE CASTRO CUNHA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FABIANO WILMAN DE OLIVEIRA anteriormente designado.\r\n\r\nDE 05.05.2015\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA RODRIGUES TELES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de Mendes, no período de 27.01.2015 a 31.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP Única da Comarca de Paracambi, no período de 15.04.2015 a 24.01.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. LIVIA CRISTINA DOS SANTOS SUZARTE para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, no dia 30.04.2015.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FRANCISCA JEAN MAKRIS MANSUR para, sem prejuízo de suas atribuições, atuar na DP da 51ª / 52ª Varas Cíveis da Comarca da Capital, no período de 16.05.2015 a 31.05.2015.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. CRISTIANO MOTTA PEREIRA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio ENGENHÃO, no dia 06.05.2015, quarta-feira, às 22:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. ANA LÚCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio MARACANÃ, no dia 09.05.2015, sábado, às 21:00 horas.\r\n\r\nDESIGNA o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RAPHAEL COELHO BERBA para atuar no Plantão Especial do Juizado do Torcedor, nas dependências do Estádio SÃO JANUÁRIO, no dia 10.05.2015, domingo, às 18:30 horas.\r\n\r\nINCLUI, na tabela de Plantão Judiciário do dia 03.05.2015, domingo, na Comarca da Capital, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. RENATA CORRÊA LEITE NEMER SAUD, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. GUILHERME CELIDÔNIO anteriormente designado.\r\n\r\nINCLUI, na tabela da Justiça Itinerante do dia 07.05.2015, quinta-feira, na Cidade de Deus, a Exma. Sra. Defensora Pública Dra. SILVIA MARIA DE SEQUEIRA, excluindo o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. TADEU ANTÔNIO VALVERDE anteriormente designado.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. MIRELA ASSAD GOMES para atuar na DP Única da Comarca de Mendes, no período de 27.01.2015 a 31.01.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. PATRICIA RODRIGUES TELES para atuar na DP Única da Comarca de Paracambi, no período de 15.04.2015 a 24.04.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação da Exma. Sra. Defensora Pública Dra. FLAVIA FALEIRO COSTA para atuar na DP do II Juizado Regional da Infância, Juventude e Idoso de Campo Grande, no dia 30.04.2015, em razão de licença médica.\r\n\r\nCESSA a designação do Exmo. Sr. Defensor Público Dr. FRANCISCO ALVES DA CUNHA HORTA FILHO para atuar, em acúmulo de função, na DP da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, no mês de maio de 2015.\r\n\r\nAPOSENTA, com validade a contar de 04 de maio de 2015, MARIA DA GRACA TEIXEIRA GOMES, Defensora Pública de Classe Especial, matrícula n.º 811575-0, do Quadro Permanente da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. \r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 13 de abril de 2015, SABRINA SENNA DE FREITAS LIGEIRO DE CARVALHO, ID funcional nº 43967841, do cargo de Técnica Superior Jurídica, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/1143/2015.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de março de 2015, CAROLINE ROCHA FREITAS, ID funcional nº 50339982, do cargo em comissão de SECRETARIA, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/1077/2015.\r\n\r\nEXONERA, com validade a contar de 15 de março de 2015, LUANDA CLARA RIBEIRO FERREIRA, ID funcional nº 50336096, do cargo em comissão de ASSESSORA, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/1079/2015.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2015, JAQUELINE APARECIDA TELLES DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Secretário, símbolo DAI-4, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por CAROLINE ROCHA FREITAS, ID funcional n.° 50339982. Processo E-20/001/1139/2015.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 16 de março de 2015, CRISTIANA SOUZA ALVES para exercer o cargo em comissão de AssessoR, símbolo DAS-7, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupado anteriormente por LUANDA CLARA RIBEIRO FERREIRA, ID funcional 50336096. Processo E-20/001/1140/2015.\r\n\r\nNOMEIA, com validade a contar de 06 de abril de 2015, EDUARDO SILVA BASTOS para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo E-20/001/1145/2015.\r\n\r\nId: 1829563"
                    ],
                    "1829544": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DO 1º SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 15/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/675/2015 - Diogo do Couto Esteves - Plantão Judiciário - DEFIRO\r\n\r\nDE 17/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/714/2015 - Sandra Maria Barros - INDEFIRO, na forma da Lei nº 4.595/2005\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 14/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/869/2015 - Laura Julia Andrade Fontenelle -Plantão Judiciário - DEFIRO\r\n\r\nDE 24/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/878/2015 - Rafael Henrique Renner \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/469/2015 - Fabrício El-Jaick Raposo\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/879/2015 - Marcelo Pereira Cosendey\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/646/2015 -Rafaela Ribeiro Ivo Tavares \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 27/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/206/2015 -Lucia Mello Gouthier de Vilhena \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1197/2015 -Anderson Marinovic \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/919/2015 -Aline Elizabeth Velho Wuilaume \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/838/2015 -Natalie de Pinho Bianchi \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/829/2015 -Claudia Daltro Costa Marques \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/229/2015 -Ana Beatriz Rabelo S.de Oliveira Cruz \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/880/2015 -Cristian Pinheiro Barcelos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/238/2015 -Ana Regis Ribeiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1198/2015 -Betarice Merten Rocha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1199/2015 -Luciana Pinheiro Teixeira Motta \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1201/2015 -Sylvio de Barros Imbassahy \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1203/2015 -Marcelo Campos Picanço \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1204/2015 -Rossana Bussade Macedo Bastos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1193/2015 -Teresa Maria Leão Alves \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1192/2015 -Julia Mendes Luz \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1190/2015 -Lúcia Helena Silva Barros de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/157/2015 -Karine Terra de Azevedo Vasconcelos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/242/2015 -Felipe Bruno Cambraia \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/644/2015 -Carlos Robson da Ponte \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/867/2015 -Helena Martins de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/234/2015 -Betina Brandão Boechat \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/859/2015 -Lyvia Elias Cosendey \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/680/2015 -Tereza Maria de Souza Oliveira\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/299/2015 - Filipe José Bastos de Assis\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/682/2015 - Aline Gama Baptista\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 28/04/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/853/2015 - Carlos Felipe Benatti Pinto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/209/2015 - Mônica Clara Monteiro Hermes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1084/2015 - Marília de Abreu Quaresma Leitão\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/387/2015 - Carlos Antonio Costa Martins\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1025/2015 - Alice Vinciprova dos Reis\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/861/2015 -Gisele Góes \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/384/2015 -Carina Pereira da França Ferraz \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/881/2015 -Claudia Valéria Taranto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/233/2015 -Valéria Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1081/2015 -Raymundo Cano Gomes Filho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1085/2015 -Gabriela Maria Chaves dos Santos Frota \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1082/2015 -Mariana Carvalho de Andrade \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/454/2015 -Liliane Maria da Rocha \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/184/2015 -Simone Moreira de Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/204/2015 -Paula Procópio Monteiro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/468/2015 -Felipe Lopes da Silva Pereira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/604/2015 -Patrícia Gonçalves Nascimento \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/181/2015 -Juliana de Albuquerque França dos Anjos \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/605/2015 -Andréia Vidal Gomes de Castro \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/244/2015 -Flávio Eduardo Lethier Rangel \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/860/2015 -Ewaldo Luiz Dantas de Andrade \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/864/2015 -Paula Zolotar L.Duval \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/832/2015 -Alexandre Barbosa Aires \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/858/2015 -Fátima Maria Saraiva Figueiredo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/301/2015 -Blênier Hermann Lauer Bispo \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nDE 04/05/2015\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1274/2015 - Maria Luiza de Luna Borges Saraiva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1267/2015 - Hermínia Kagan\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1268/2015 - Vander da Silva Antunes\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/185/2015 - Julio Cesar Rocha Lessa\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/851/2015 - Susana Cadore Nunes Barreto \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/453/2015 - José Edenizar Tavares de A. Neto\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/161/2015 - Eduardo de Araújo Cunha\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/308/2015 - João Francisco Nascimento Colnago\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/835/2015 - Fabio Luiz Pereira da Silva\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/164/2015 - Sula Caixeiro Omari\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/939/2015 - Marcos Roberto dos Reis Lang\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1195/2015 - Marcelo de Souza Galliez\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1194/2015 - Francisco Alves da Cunha Horta Filho\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1189/2015 - Andréa Carius de Sá\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/646/2015 - Katia Sharp\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1225/2015 -Claudio Silva Mascarenhas Lima \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1188/2015 -Sabrina Azevedo Castro de Carvalho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1223/2015 -Daniela Albergaria Moreira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1231/2015 -Rômulo Souza de Araújo \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1232/2015 -André Luis Silva Reichel \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1234/2015 -Raphael Coelho Berba \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1226/2015 -Rodrigo Espindola de Freitas \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1228/2015 -Cristina Gonçalves Justino \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/235/2015 -Marcelo da Silveira Coelho \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1229/2015 -Leonardo Reis de Nazareth \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1227/2015 -Eloina de Oliveira \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/674/2015 -João Paulo de Aguiar Sampaio Souza \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/1200/2015 -Roberta Mariano Rebesa M.S.Branco \r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/939/2015 -Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO - DEFIRO\r\n\r\nId: 1829544"
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                        "DESPACHOS DA COORDENADORA DE MOVIMENTAÇÃO \r\n\r\nDE 05.05.15\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.322/11 - JOANA VIEGAS SOARES, Defensora Publica matrícula 949.557-3. Nos termos do art. 7.º, § 1.º, da Resolução DPGE n.º 571/2011, DEFIRO o gozo de 02 meses de férias antigas, no período de 22/05/15 a 20/06/15, 21/06/15 a 20/07/15. DEFIRO, ainda, o gozo de 01 mês de licença especial no período de 21/07 a 19/08/15, bem como a readequação de férias do 1.º período de 2015 para gozo no período de 20/08 a 18/09/15.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/001/2053/14 - JOANA VIEGAS SOARES, Defensora Pública matrícula 949.557-3 Nos termos do art. 7.º, § 1.º, da Resolução DPGE n.º 571/2011, DEFIRO o gozo de 02 meses de férias antigas, no período de 22/05/15 a 20/06/15, 21/06/15 a 20/07/15. DEFIRO, ainda, o gozo de 01 mês de licença especial no período de 21/07 a 19/08/15, bem como a readequação de férias do 1.º período de 2015 para gozo no período de 20/08 a 18/09/15.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.843/95 - SONIA MARIA ARRUDA GONÇALVES NUNES, Defensora Pública matrícula 812.293-9. Considerando a ausência de prejuízo para o serviço público, diante da titularidade da interessada, bem como a expressa sinalização de requerimento de aposentadoria, além das peculiaridades do caso concreto, DEFIRO o gozo de LICENÇA PRÊMIO para os meses de JUNHO, JULHO, AGOSTO, SETEMBRO, OUTUBRO e DEZEMBRO de 2015.\r\n\r\nOs pedidos de gozo de 05 meses de licença prêmio remanescente serão apreciados oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.857/95 - NELSON RIBEIRO CASSÚS, Defensor Público, matrícula 815.754-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. LETICIA OLIVEIRA FURTADO e NELSON RIBEIRO CASSUS, respectivamente, no mês de JULHO/2015 e no mês de AGOSTO/2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.925/99 - ANA LUCIA BRAGA BAGUEIRA LEAL, Defensora Publica matrícula 835.245-2. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2° período de 2015 para o mês de AGOSTO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.597/00 - ANDREA VAZ DE SOUZA PERDIGÃO, Defensora Pública matrícula 852.749-1. Considerando o exíguo número de defensores públicos em efetivo exercício, bem como as dificuldades na elaboração do mapa de movimentação na Comarca de Duque de Caxias, especialmente em função do grande número de afastamentos, seja por conta de férias deferidas por tabela, seja por motivo de licenças médicas, aliado à ausência de comprovação de necessidade de prorrogação do afastamento (fls.65/68) e a vedação constante no art. 3 da Resolução 693/2013 e art. 126, § 1° da Lei Complementar 80/2009, INDEFIRO o pedido de gozo de férias nos meses de JUNHO e JULHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.762/00 - JUDITH RÉGIS MOREIRA ROCHA, Defensora Pública matrícula 852.778-0. Considerando o grande número de afastamentos em JUNHO de 2015, fato este que importa em prejuízo à elaboração do mapa de movimentação, bem como, considerando a titularidade da interessada, qual seja, Regional da Capital, além do elevado número de férias de Defensores Públicos Substitutos, INDEFIRO o pedido de fl.229.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.156/91 - ELISON TEIXEIRA DE SOUZA, Defensor Público, matrícula 257.189-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como a ausência de prejuízo à elaboração do mapa de movimentação no mês de JUNHO de 2015, ACOLHO o pedido final de fl.72, no respectivo período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.051/94 - AMERICO LUIZ DIOGO GRILO, Defensor Público, matrícula 810.609-8. Considerando a ausência de prejuízo para o serviço público, diante da titularidade do interessado, ACOLHO o pedido de gozo de férias para o mês de JUNHO de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.122/94 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2015 para os meses de MAIO e NOVEMBRO/2015, excluo o requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.166/07 - LEANDRO DOS SANTOS GUERRA, Defensor Público, matrícula 930.814-9. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de cancelamento de FÉRIAS deferidas para o mês de JUNHO DE 2015, e excluo o requerente da tabela de férias. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.198/00 - JOÃO LUIZ FELIZ CARNEIRO, Defensor Público, matrícula 836.334-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em JULHO de 2015 e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.220/01 - SABRINA AZEVEDO CASTRO DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 852.732-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o deferimento do gozo de férias não trará prejuízos ao mapa de movimentação, DEFIRO o pedido de férias entre os dias 08 e 15 de junho de 2015, e excluo o requerente na tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.239/05 - FABIO FERREIRA DA CUNHA, Defensor Público matrícula 877.381-4. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de JUNHO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.161/10 - FELIPE BRUNO CAMBRAIA, Defensor Público matrícula 949.554-0. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de JUNHO/2015, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.748/88 - FATIMA DE ALMEIDA VIANNA, Defensora Pública, matrícula 257.106-5. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2015 para o mês de SETEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.642/03 - FLÁVIA GIMENES NEVES, Defensor Público, matrícula 860.772-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FLÁVIA GIMENES NEVES e LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de SETEMBRO/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.406/90 - JOSE AUGUSTO GARCIA DE SOUSA, Defensor Público, matrícula 265.801-1. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no mês de junho de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.045/06 - ALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA, Defensor Público matrícula 896.787-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em JUNHO de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.147/03 - LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, Defensora Pública matrícula 877.405-1. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Exmas. Dras. Defensoras Públicas FLÁVIA GIMENES NEVES e LAURA REGINA MOURA DE SOUZA SANTOS, respectivamente, no mês de OUTUBRO/2015 e no mês de SETEMBRO/2015. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.519/00 - IARA FREIRE DE MELO BARROS, Defensora Pública matrícula 836.292-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em Junho, deferidas no 1.º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensora Pública matrícula 820.969-4. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em Junho, deferidas no 1.º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.791/02 - ALICE VINCIPROVA DOS REIS, Defensora Pública matrícula 860.767-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º período de 2015 para o mês de JUNHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.112/06 - PAULA PROCOPIO MONTEIRO, Defensora Pública matrícula 896.711-9. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de JUNHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.788/12 - THAÍSA GUERREIRO DE SOUZA, Defensora Pública matrícula 969.585-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de 20 dias de férias em MAIO de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias no período de 01 a 20 de maio de 2015.No ensejo, defiro o gozo de 10 dias de férias no período de 08 a 17 de junho de 2015, considerando que a requerente exerce as funções de presidente da comissão de garantia do direito à saúde, bem como a coordenação do plantão noturno e a coordenação de tutela coletiva, não havendo prejuízo ao mapa de movimentação.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.294/12 - ELISA COSTA CRUZ, Defensora Pública matrícula 969.606-3. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 12 de JUNHO de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nNo ensejo, defiro o gozo de 18 dias de férias no período de 13 a 30 de julho de 2015, considerando que a requerente exerce a função de subcoordenadora da Cdedica, não havendo prejuízo ao mapa de movimentação.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/12.220/05 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 836.349-1. Considerando a ausência de prejuízo para o serviço público, diante da titularidade da interessada, bem como a expressa sinalização de requerimento de aposentadoria, além das peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS para os meses de JUNHO, AGOSTO, SETEMBBRO e OUTUBRO de 2015, atento à vedação prevista no art. 9 § 2° da Resolução 571/2011. DEFIRO, ainda, o gozo de licença prêmio o para os meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015 pelos mesmos motivos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.122/00 - MARIA ELIZABETH RICCO DE CARVALHO, Defensora Pública, matrícula 836.349-1. Considerando a ausência de prejuízo para o serviço público, diante da titularidade da interessada, bem como a expressa sinalização de requerimento de aposentadoria, além das peculiaridades do caso concreto, ACOLHO o pedido de gozo de FÉRIAS para os meses de JUNHO, AGOSTO, SETEMBBRO e OUTUBRO de 2015, atento à vedação prevista no art. 9 § 2° da Resolução 571/2011. DEFIRO, ainda, o gozo de licença prêmio o para os meses de NOVEMBRO e DEZEMBRO de 2015 pelos mesmos motivos. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.253/02 - MARCILIO ANDRE DA SILVA VIEIRA, Defensor Público matrícula 836.325-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o deferimento do gozo de férias antigas não trará prejuízos ao mapa de movimentação, em razão da titularidade do requerente, somado ao parecer favorável de fls.84/88 elaborado e aplicado em situação semelhante, DEFIRO o pedido de 30 dias de férias antigas para o mês de JUNHO/2015, e incluo o requerente na tabela de férias no referido período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.811/95 - CARLA BEATRIZ NUNES MAIA, Defensora Publica matrícula 817.911-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 16 a 30 de Junho, deferidas no 1.º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.949/03 - MARIA GABRIELA DIAS GOMES CARVALHO, Defensora Publica matrícula 877.424-2. Considerando a impossibilidade de designar outro defensor Público para atuar no lugar da requerente, indefiro o pedido de concessão de férias antigas. \r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.654/07 - RAQUEL TEIXEIRA DE ARAUJO AYRES, Defensora Pública matrícula 896.794-5. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em Junho, deferidas no 1.º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.707/97 - GLAUCE PASSOS DE SOUZA MAUÉS, Defensora Pública matrícula 820.953-8. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas no 1º período de 2015 para o mês de JUNHO/2015, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.227/90 - CINTHIA RODRIGUES MENESCAL PALHARES, Defensora Publica matrícula 266.902-6. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas nos 1º e 2º períodos de 2015 para os meses de JUNHO e SETEMBRO/2015, excluo a requerente da tabela de férias dos referidos meses.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.492/01 - FELIPPE BORRING ROCHA, Defensor Público matrícula 852.733-5. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de cancelamento de FÉRIAS no período de 04 a 08 de maio de 2015, e excluo o requerente da tabela de férias nesse período, podendo gozá-las oportunamente.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR DA ROCHA VIDAL, Defensora Publica matrícula 815.772-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como o fato de que o gozo de férias antigas não trará prejuízos ao mapa de movimentação da VEP, observando-se a titularidade da requerente, acolho o pedido de gozo de férias antigas para o mês de maio de 2015, bem como no período de 01 a 05 de junho de 2015.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.092/02 - FREDDERICO AUGUSTO SEIGNEUR BIZZOTO, Defensor Público matrícula 860.730-1. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS deferidas para AGOSTO, para gozo no período de 17 a 31.07.2015 e de 01a 15.08.2015, nos termos do art. 8 da Resolução 571/2011, considerando que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, levando-se em conta a concordância dos dois colegas subscritores de fl. 69.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.067/02 - FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ, Defensor Público matrícula 860.771-5. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS deferidas para OUTUBRO, para gozo no período de 17 a 31.08.2015 e de 17 a 31.10.2015, nos termos do art. 8 da Resolução 571/2011, considerando que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, levando-se em conta a concordância dos dois colegas subscritores de fl. 155.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.264/00 - TADEU ANTONIO VALVERDE Defensor Publico matrícula 852.710-3. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de FRACIONAMENTO de FÉRIAS deferidas para SETEMBRO, para gozo no período de 16 a 30.09.2015 e de 16 a 30.11.2015, nos termos do art. 8 da Resolução 571/2011, considerando que o pedido não trará qualquer prejuízo para o serviço, levando-se em conta a concordância dos dois colegas subscritores de fl. 177.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.081/98 - ADRIANA ARAUJO JOÃO, Defensora Publica matrícula 820.952-0. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. ADRIANA ARAÚJO JOÃO e EDUARDO RODRIGUES DE CASTRO respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2015 e no mês de SETEMBRO/2015.\r\n\r\nNo ensejo, verifico que a primeira requerente solicitou a renúncia de suas férias. Assim, diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 2.º período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015, excluo a primeira requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.972/95 - CLEBER FRANCISCO ALVES, Defensor Público matrícula 815.751-3. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Drs. CLEBER FRANCISCO ALVES e WILLIAM AKERMAN GOMES respectivamente, no mês de DEZEMBRO/2015 e no mês de SETEMBRO/2015.\r\n\r\nNo ensejo, verifico que o primeiro requerente solicitou a renúncia de suas férias. Assim, diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 2.º período de 2015 para o mês de DEZEMBRO/2015, excluo o primeiro requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.297/03 - LUCIANA DE ALMEIDA LEMOS, Defensora Publica matrícula 860.704-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em Junho, deferidas no 1.º período de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.681/06 - TATIANA DE CARVALHO RODRIGUES ROMO, Defensora Publica matrícula 896.791-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em JUNHO de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.436/10 - JULIANA MOREIRA MENDONÇA, Defensora Publica matrícula 949.558-1. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em JUNHO de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/110.100/12 - DANIELE DA SILVA DE MAGALHÃES, Defensora Publica matrícula 969.622-0 Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de CANCELAMENTO ao gozo de férias em JUNHO de 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nOutrossim, considerando as peculiaridades do caso, concedo férias antigas para o período de 01 a 08 de julho, uma vez que tal período não trará prejuízos ao mapa de movimentação.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.124/10 - SAMANTHA MONTEIRO DE OLIVEIRA, Defensora Pública matrícula 930.844-6. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia parcial ao gozo de férias no período de 01 a 17 de maio e excluo a requerente da tabela de férias nesse período.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.157/00 - LUCIENE TORRES PEREIRA, Defensora Publica matrícula 836.328-5. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. LUCIENE TORRES PEREIRA e ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2015 e no mês de SETEMBRO/2015.\r\n\r\nNo ensejo, verifico que a primeira requerente solicitou a renúncia de suas férias. Assim, diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 2.º período de 2015 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a primeira requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.042/10 - ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA, Defensora Publica matrícula 949.545-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias das Dras. LUCIENE TORRES PEREIRA e ANA PAULA COLOMBIANO JORGE DE SOUZA respectivamente, no mês de NOVEMBRO/2015 e no mês de SETEMBRO/2015.\r\n\r\nNo ensejo, verifico que a primeira requerente solicitou a renúncia de suas férias. Assim, diante da manifestação de RENÚNCIA ao gozo das férias deferidas no 2.º período de 2015 para o mês de NOVEMBRO/2015, excluo a primeira requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.458/89 - ELIANE MARIA BARREIROS AINA, Defensora Publica matrícula 265.827-6. Diante do requerido, ACOLHO o pedido de gozo de cancelamento de FÉRIAS deferidas para o mês de JUNHO DE 2015, e excluo a requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/11.283/03 - LEONARDO GUIDA, Defensor Público matrícula 877.416-8. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em JUNHO de 2015 e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nPROC. Nº E-20/10.506/93 - PAULO CESAR BARROSO, Defensor Público matrícula 816.031-9. Considerando a necessidade de Defensores Públicos no desempenho das funções institucionais, ACOLHO do pedido de renúncia ao gozo de férias em JUNHO de 2015 e excluo o requerente da tabela de férias.\r\n\r\nId: 1829528"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1830201": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 79/2015\r\n\r\nDispõe sobre a “IV Conferência Regional de Políticas para Mulheres do Norte Fluminense”, e dá outras providências.\r\n\r\nA PREFEITA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 78, incisos IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes;\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica convocada a “IV Conferência Regional de Políticas para Mulheres do Norte Fluminense” tendo como tema central: “Conhecimentos, Lutas, Conquistas de Direitos, Participação, Exercício do Poder Efetivo e Igualdade Social”.\r\n\r\nArt. 2º - A Conferência será realizada no dia 08 de junho de 2015, das 08 às 17h, no auditório da Santa Casa de Misericórdia de Campos.\r\n\r\nArt. 3º - As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto correrão por conta de dotação própria do orçamento do órgão gestor municipal de assistência social.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1830201"
                    ],
                    "1830202": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N°285/2015\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear os membros abaixo relacionados, para comporem o Conselho Pleno do Conselho Municipal de Educação, conforme Lei nº 7947/2007 e Regimento Interno deste Conselho. Devido a tal ato, fica tornada sem efeito a Portaria nº 167/2015.\r\n\r\n1 - SMECE (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte)\r\n\r\nTitular: Jane de Azevedo Andrade \r\n\r\nSuplente: Rosângela dos Santos Silva \r\n\r\n2 - Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTitular: Maria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n\r\nSuplente: Luiz Alberto Oliveira Menezes\r\n\r\n3 - SINEPE (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino)\r\n\r\nTitular: Rosana Corrêa Juncá\r\n\r\nSuplente: Elisete Germano Peixoto de Souza \r\n\r\n4 - FCJOL (Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima)\r\n\r\nTitular: Alcir Alves da Silva\r\n\r\nSuplente: Vera Lúcia Carvalho de Oliveira\r\n\r\n5 - FMIJ (Fundação Municipal da Infância e da Juventude)\r\n\r\nTitular: Maria Rita Fundão Maciel\r\n\r\nSuplente: Denise Cardoso Alves \r\n\r\n6 - SINPRO (Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Campos)\r\n\r\nTitular: Fábio Gustavo Viana Siqueira \r\n\r\nSuplente: Glória Jacynto de Souza \r\n\r\n7 - Diretores de Escolas Públicas Municipais\r\n\r\nTitular: Tânia Silva Sá Viana\r\n\r\nSuplente: Ana Paula Bernardes Silva Martins\r\n\r\n8 - FIDESC (Fórum Interinstitucional dos Dirigentes do Ensino Superior de Campos dos Goytacazes)\r\n\r\nTitular: Nélio Artiles Freitas \r\n\r\nSuplente: Odila Maria Ferreira de Carvalho Mansur (com vigência a partir de 20/04/2015)\r\n\r\n9 - Associação de Pais de Alunos de Escolas Municipais\r\n\r\nTitular: Zilma da Silva Neto\r\n\r\nSuplente: Amarenilda Carolina Mesquita Gonçalves \r\n\r\n10 - FAMAC (Federação das Associações de Moradores e Amigos de Campos)\r\n\r\nTitular: Carina da Silva Gomes\r\n\r\nSuplente: Jocimar de Freitas Morais\r\n\r\n11 - SIPROSEP (Sindicato dos Profissionais Servidores Públicos Municipais)\r\n\r\nTitular: Ângela Vieira de Oliveira \r\n\r\nSuplente: Dalicéa Schueler dos Santos\r\n\r\n12 - SEPE (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação)\r\n\r\nTitular: Norma Dias da Costa \r\n\r\nSuplente: Sandro Fabiano Santana de Paula\r\n\r\n13 - Pedagogo da Rede Municipal de Ensino\r\n\r\nTitular: Heloisa Helena Queiroz Rocha Pacheco da Silva \r\n\r\nSuplente: Eliana Alves Motta\r\n\r\n14 - CAE (Conselho de Alimentação Escolar)\r\n\r\nTitular: Sônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSuplente: Edna Maria dos Santos\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1830202"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1830182": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n02865/14 André Pinto Ferreira\r\n\r\n00835/15 Vanda da Silva dos Santos Batista\r\n\r\nProcesso Despachado pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferido nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n03660/14 Amaro José dos Santos Mota\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nEm 08/05/15\r\n\r\nAnthony William Garotinho\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1830182"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1830151": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 51.620/10\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Construsan Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou procedente em parte o Auto de Infração n° 3689.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 14 de abril de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1830151"
                    ],
                    "1830152": [
                        "DOCG - Decisão",
                        "Processo Fiscal nº 49.414/2008\r\n\r\nRecorrente: Auditoria Tributária\r\n\r\nRecorrida: Junta de Recursos Fiscais\r\n\r\nAutuada: Lídia Ney da Fonseca\r\n\r\nAcórdão: A Junta de Recursos Fiscais, por unanimidade de votos, julgou improcedente o Auto de Infração n° 11.946.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de abril de 2015.\r\n\r\nIvan Vilela da Silva\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1830152"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1830217": [
                            "DOCG - Decisão",
                            "DECISÃO SOBRE IMPUGNAÇÃO\r\n\r\nReferente ao Processo nº 2015.099.000044-6-PR\r\n\r\nImpugnação do Pregão Presencial SRP nº 013/2015 da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares visando a assistência aos pacientes internados nas Unidades Hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nAcolho e ratifico as razões e fundamentos contidos no parecer nº 127.001/2015, emitido pela Procuradoria-Geral do Município, e, por conseguinte, decido pelo NÃO CONHECIMENTO da impugnação da empresa LABIVIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ 39.808.530/0001-04, autuada sob o n° 2015.115.002336-9-PA. O parecer supramencionado encontra-se disponível para vistas.\r\n\r\nPublique-se. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Maio de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1830217"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Infraestrutura": {
                "Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Infraestrutura": {
                    "Instituto Municipal de Trânsito e Transportes - IMTT": {
                        "Atos": {
                            "1830144": [
                                "DOCG - Decisão",
                                "JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.\r\n\r\nJULGAMENTOS REF.: ABRIL 2015.\r\n\r\nIMTT - Instituto Municipal de trânsito e Transportes.\r\n\r\nRECURSOS DEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nN º AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n2455/14\r\n\r\nH29291453\r\n\r\n2354/14\r\n\r\nH29293064\r\n\r\n0368/15\r\n\r\nH29290980\r\n\r\n0353/15\r\n\r\nH29294580\r\n\r\n0352/15\r\n\r\nH29296955\r\n\r\n0346/15\r\n\r\nH29290537\r\n\r\n0339/15\r\n\r\nH29295493\r\n\r\n0327/15\r\n\r\nH29293835\r\n\r\n0318/15\r\n\r\nH29290250\r\n\r\n0317/15\r\n\r\nH29295252\r\n\r\n0306/15\r\n\r\nH29290610\r\n\r\n0288/15\r\n\r\nH29293177\r\n\r\n0285/15\r\n\r\nH29289903\r\n\r\n0284/15\r\n\r\nH29297912\r\n\r\n0277/15\r\n\r\nH29291497\r\n\r\n0276/15\r\n\r\nH29292227\r\n\r\n0266/15\r\n\r\nH29293391\r\n\r\n0107/15\r\n\r\nH29295716\r\n\r\n0006/15\r\n\r\nH29294824\r\n\r\nRECURSOS INDEFERIDOS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nNº AUTO\r\n\r\n2243/14\r\n\r\nH29290275\r\n\r\n1929/14\r\n\r\nH29282050\r\n\r\n1928/14\r\n\r\nH29282049\r\n\r\n0367/15\r\n\r\nH29301784\r\n\r\n0366/15\r\n\r\nH29295098\r\n\r\n0345/15\r\n\r\nH29293407\r\n\r\n0335/15\r\n\r\nH29294790\r\n\r\n0326/15\r\n\r\nH29288035\r\n\r\n0310/15\r\n\r\nH29295460\r\n\r\n0301/15\r\n\r\nH29286708\r\n\r\n0295/15\r\n\r\nH29296997\r\n\r\n0294/15\r\n\r\nH29297700\r\n\r\n0279/15\r\n\r\nH29292753\r\n\r\n0278/15\r\n\r\nH29290446\r\n\r\n0272/15\r\n\r\nH29290926\r\n\r\n0271/15\r\n\r\nH29296991\r\n\r\n0269/15\r\n\r\nH29282181\r\n\r\n0265/15\r\n\r\nH29291574\r\n\r\n0239/15\r\n\r\nH29292144\r\n\r\n0034/15\r\n\r\nH29295571\r\n\r\n0030/15\r\n\r\nH29295927\r\n\r\n0019/15\r\n\r\nH29293567\r\n\r\n0005/15\r\n\r\nH29294825\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,08/05/2015.\r\n\r\nBianca Nogueira G. I. de Andrade.\r\n\r\nPresidente da JARI.\r\n\r\nId: 1830144"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "CPJA de Concubinato": {
                        "Atos": {
                            "1829948": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 04/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 15/05/2015, a partir das 9:00h na SECRETARIA DE GOVERNO, situada na Avenida José Alves de Azevedo, s/n, Centro, altos da Rodoviária, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessada no processo nº 2015.115.002006-8-PA, em que é requerente JANETE MANHAES DE SOUZA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1829948"
                            ],
                            "1829949": [
                                "I - Edital",
                                "EDITAL 05/2015\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA DE UNIÃO ESTÁVEL, nomeada pela Portaria 126/2015 publicada no Diário Oficial do Município em 19/03/2015, cientifica aos interessados que se reunirá no dia 22/05/2015, a partir das 9:00h na SECRETARIA DE GOVERNO, situada na Avenida José Alves de Azevedo, s/n, Centro, altos da Rodoviária, nesta cidade, quando apreciará o processo e nos termos e condições estabelecidas no Decreto 47/93, de 16 e republicado em 27 de abril, para ouvir o interessada no processo nº 2014.115.001668-3-PA, em que é requerente MARCIA HELENA PESSANHA DE MIRANDA.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de abril de 2015.\r\n\r\nLeonam de Menezes Rodrigues\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1829949"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1829772": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0030/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-HUMBERTO TEIXEIRA TADEU SANTANA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 48.054/07 - Auto nº 11.598/07 - P. Adm. nº 8192/07-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1829772"
                        ],
                        "1829774": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0031/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAMPISLOJA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 46.932/06 - Auto nº 11.717/06 - P. Adm. nº 3719/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1829774"
                        ],
                        "1829775": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0032/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAMPISLOJA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 46.933/06 - Auto nº 11.718/06 - P. Adm. nº 3715/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1829775"
                        ],
                        "1830153": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1830153"
                        ],
                        "1829776": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0033/2015\r\n\r\nFica a pessoa Jurídica abaixo relacionada e estabelecida nesta cidade, intimada decisão de primeira instância que julgou IMPROCEDENTE o auto de infração abaixo relacionado e, consequentemente, o Processo Fiscal respectivo. Tratando-se de decisão contrária a Fazenda Municipal, foi recorrido de ofício à Junta de Recursos Fiscais.\r\n\r\n-CAMPISLOJA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA\r\n\r\nProc. Fiscal nº 46.937/06 - Auto nº 11.719/06 - P. Adm. nº 4134/06-defesa\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 16 DE ABRIL DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1829776"
                        ],
                        "1829777": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0034/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-ALVARO RIBEIRO.\r\n\r\nAUTO 1986\r\n\r\n-CARLOS LEOPOLDO MOREIRA DA COSTA\r\n\r\nAUTO 1924 - 1926\r\n\r\n-GILINO DE OLIVEIRA PORTO\r\n\r\nAUTO 1743\r\n\r\n-JOEFISSON SIQUEIRA DA SILVA\r\n\r\nAUTO 1994 - 1995 - 1996\r\n\r\n-JORGE CHICRALLA CHACUR E OUTRO\r\n\r\nAUTO 1982 - 1993 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nMAYSA PERALVA BARBIRATO FRANÇA\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 3321-9\r\n\r\nId: 1829777"
                        ],
                        "1829778": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA\r\n\r\nAUDITORIA TRIBUTARIA\r\n\r\nEDITAL Nº 0035/2015\r\n\r\nFicam as pessoas Jurídicas e Físicas abaixo relacionadas e estabelecidas nesta cidade, intimadas a apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias a partir do terceiro dia da publicação deste edital de acordo com o artigo 1º da Lei nº 4988/90 que alterou o artigo 3º da Lei 4866/89 e c/c a Lei 4156/83.\r\n\r\nE para que cheguem ao conhecimento dos interessados, expeço o presente edital para que produza seus devidos e legais efeitos.\r\n\r\n-MARIO BITTENCOURT JUNIOR DR.\r\n\r\nAUTO 1990\r\n\r\n-MELO BRAGA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA\r\n\r\nAUTO 1939 - 1940\r\n\r\n-NAIR DA CONCEIÇÃO COELHO SILVA\r\n\r\nAUTO 1973 - 1974 - 1975\r\n\r\n-SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nAUTO 1930 - 3999\r\n\r\n-SEBASTIÃO DE ALMEIDA RIBEIRO\r\n\r\nAUTO 1869 \r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE MAIO DE 2015.\r\n\r\nNORTON DA SILVA LUBANCO\r\n\r\nSUPERVISOR DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA\r\n\r\nMAT. 5505\r\n\r\nId: 1829778"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1830214": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2015 \r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação, na Modalidade Pregão Presencial de nº 012/2015, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição de vacinas contra febre aftosa, contra raiva dos herbívoros, contra brucelose, contra clostridioses, tétano e botulismo, além de materiais específicos, de forma a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de maio de 2015, às 14h (quatorze horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2725-7941, no horário de 9:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Mu nicípio de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nId: 1830214"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1829533": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Extraordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 20h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Aprovação da Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes do ano de 2014.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1829533"
                        ],
                        "1829534": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: CONVOCA os Senhores Conselheiros para a Reunião Ordinária do C.M.S. a realizar-se no dia 12 de maio de 2015, às 19h, no Auditório do C.M.S., Localizado à Rua Voluntários da Pátria, n.º 875 - Fundos - Centro, com a finalidade de tomar conhecimento, discutir e decidir na reunião do C.M.S. os seguintes assuntos em pauta: \r\n\r\n1. Leitura e Aprovação da Ata anterior;\r\n\r\n2. Relatório das Comissões Permanentes do CMS;\r\n\r\n2.1 Comissão Permanente de Contratos e Convênios;\r\n\r\n2.2 Comissão Permanente de Controle e Avaliação;\r\n\r\n2.3 Comissão Permanente de Orçamento e Finanças;\r\n\r\n3. Relatório das Comissões Especiais do C.M.S;\r\n\r\n4. Assunto Gerais.\r\n\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do C. M. S.\r\n\r\nJoão Acácio Filho\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nComissão Especial para Decidir o Novo Formato da Secretaria Executiva do C.M.S.\r\n\r\nId: 1829534"
                        ]
                    }
                },
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1829911": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 070/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 329.687,05 (Trezentos e vinte e nove mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829911"
                        ],
                        "1829912": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 071/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRECEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 220.189,00 (Duzentos e vinte mil cento e oitenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829912"
                        ],
                        "1829913": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 072/2015.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VEIGAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 82.576,30 (Oitenta e dois mil quinhentos e setenta e seis reais e trinta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829913"
                        ],
                        "1829914": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 073/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 189.643,40 (Cento e oitenta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829914"
                        ],
                        "1829915": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 074/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 485.326,53 (Quatrocentos e oitenta e cinco mil trezentos e vinte e seis reais e cinqüenta e três centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829915"
                        ],
                        "1829916": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 075/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 208.630,25 (Duzentos e oito mil seiscentos e trinta reais e vinte e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829916"
                        ],
                        "1829917": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 076/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 463.175,50 (Quatrocentos e sessenta e três mil cento e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829917"
                        ],
                        "1829918": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0090/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: TORRES VALPORTO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 718.410,60 (Setecentos e dezoito mil quatrocentos e dez reais e sessenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829918"
                        ],
                        "1829919": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0091/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 69.178,40 (Sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829919"
                        ],
                        "1829920": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0092/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: VEIGAMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 492.300,34 (Quatrocentos e noventa e dois mil trezentos reais e trinta e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829920"
                        ],
                        "1829921": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0093/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e à assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA-ME.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 522.777,62 (Quinhentos e vinte e dois mil setecentos e setenta e sete reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829921"
                        ],
                        "1829922": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0094/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando a assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRECEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.488.037,69 (Hum milhão quatrocentos e oitenta e oito mil trinta e sete reais e sessenta e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829922"
                        ],
                        "1829923": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0095/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.064.649,75 (Hum milhão sessenta e quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829923"
                        ],
                        "1829924": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0096/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 057/2013. \r\n\r\nPROCESSO: 2013.099.000531-8-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos visando à assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde e a assistência aos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: SPEED SÉCULO XXI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.076.688,45 (Hum milhão setenta e seis mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829924"
                        ],
                        "1829925": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0111/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.250.940,00 (Hum milhão duzentos e cinqüenta mil novecentos e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829925"
                        ],
                        "1829926": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 0112/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 009/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000149-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de materiais e insumos hospitalares para garantir assistência aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares, UBS, Fundação Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.008.591,00 (Hum milhão oito mil quinhentos e noventa e um reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira.\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829926"
                        ],
                        "1829927": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO NÚMERO: 0113/2015.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 032/2014.\r\n\r\nPROCESSO: 2014.099.000234-6-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Coletes e Colares Cervicais visando garantir a assistência a pacientes internados nas Unidades Hospitalares e Pré-Hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 12.916,00 (Doze mil novecentos e dezesseis reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2015.\r\n\r\nDr. José Manuel Correia Moreira\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1829927"
                        ],
                        "1830216": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2015\r\n\r\nO Pregoeiro da Fundação Municipal de Saúde, com fulcro no art. 4º da Lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, \r\n\r\nConsiderando que as empresas Refrigeração Icaraí Ltda, Mix Comércio, Serviços e Construções Ltda, RVR Empreendimentos e Serviços Ltda, Serar Comercial Ltda e Rubi Comércio e Serviços Ltda, protocolaram impugnação ao edital do Pregão Presencial nº 001/2015; \r\n\r\nConsiderando que, em cumprimento à determinação do TCE/RJ (que não havia concluído a análise do edital), a licitação foi adiada “sine die”;\r\n\r\nConsiderando que o julgamento das impugnações restou sobrestado até a manifestação da Egrégia Corte de Contas;\r\n\r\nConsiderando que, após proceder à análise completa do edital, o TCE/RJ aprovou o mesmo, decidindo pelo “Conhecimento”, e consequentemente, pelo prosseguimento do certame;\r\n\r\nConsiderando que, em decorrência disso, restaram prejudicadas todas as impugnações com vistas a modificar os termos do edital;\r\n\r\nRESOLVE, dar continuidade a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 001/2015, cujo objeto é a prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, operação e monitoramento (24 hora por dia) nos equipamentos dos sistemas de ar condicionado e refrigeração, inclusive freezer, geladeira, frigobar, refrigerador e be bedouro das unidades pertencentes à Fundação Municipal de Saúde, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 14 de maio de 2015, às 09h (nove horas).\r\n\r\nPublique-se.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nJarbas da Fonseca Carneiro Júnior\r\n\r\nPregoeiro da FMS\r\n\r\nId: 1830216"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Atos": {
                            "1830219": [
                                "I - Aviso",
                                "AVISO DE REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2015\r\n\r\nA Pregoeira da Fundação Municipal da Infância e Juventude, “in fine” com fulcro no Art. 4º da lei 10.520/02, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 004/2015, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: AQUISIÇÃO DE DVD PLAYER COM KARAOKE; APARELHO DE SOM; CONSOLE DE VÍDEO GAME; SECADOR DE CABELO (LOTE I) E KIT ANTENA PARABÓLICA MONOPONTO (LOTE II) para atender as necessidades das unidades de Acolhimento (Aconchego, Casa do Pequeno Jornaleiro, Cativar, Conviver, Lara e Portal da Infância) da Fundação Municipal da Infância e da Juventude.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 21 de maio de 2015 às 9h (nove horas).\r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, localizada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 27337657 e 27336991 de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e 01 (uma) resma de papel A4 com 500 folhas.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nClaudia Márcia Alves da Silva\r\n\r\nPregoeira da FMIJ\r\n\r\nId: 1830219"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes": {
                    "Atos": {
                        "1830220": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 002/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 06 (seis) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n03\r\n\r\nBISCOITO - TIPO CLUB SOCIAL, biscoito salgado, contendo os seguintes ingredientes: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, gordura vegetal, açúcar, creme de milho, sal,açúcar invertido, extrato de malte.Insento de gordura trans. Apresentação: embalagem contendo 162g com 6 embalagem individuais contendo 27g. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/202 e RDC nº 360, 23/12/02.\r\n\r\nKG\r\n\r\n2.412(C)\r\n\r\n14.134(E)\r\n\r\n16.546\r\n\r\nR$ 11,99\r\n\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\n\r\n05\r\n\r\nFUBÁ, fubá de milho NÃO TRANSGÊNICO, enriquecido com ferro e acido fólico. Embalagem: pacote de 1 kg. . O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/202 e RDC nº 360, 23/12/02.\r\n\r\nKG\r\n\r\n1.786(C)\r\n\r\nR$ 1,13\r\n\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\n\r\n06\r\n\r\nÓLEO DE SOJA, proveniente de soja NÃO TRANSGENICA, refinada, para uso domestico. Embalagem contendo 900ml. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/202 e RDC nº 360, 23/12/02.\r\n\r\nGRF\r\n\r\n5.558(C)\r\n\r\n10.066(E)\r\n\r\n15.624\r\n\r\nR$ 2,87\r\n\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\n\r\n01\r\n\r\nAMIDO DE MILHO, produto a base de milho. Embalagem: caixa 500g. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03.\r\n\r\nCX\r\n\r\n5.170(C)\r\n\r\nR$ 2,45\r\n\r\nE.M. COMERCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n07\r\n\r\nSUCO DE ACEROLA, suco de frutas naturais, preparado a partir de frutas frescas e selecionadas, concentrado, sem adição de açúcar. Rendimento: 2 litros. Embalagem: garrafa de vidro contendo 500ml. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03.\r\n\r\nGRF\r\n\r\n17.453(C)\r\n\r\n15.617(E)\r\n\r\n33.070\r\n\r\nR$ 2,31\r\n\r\nE.M. COMERCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n08\r\n\r\nSUCO DE CAJU, suco de frutas naturais, preparado a partir de frutas frescas e selecionadas, concentrado, sem adição de açúcar. Rendimento: 5 litros. Embalagem: garrafa de vidro contendo 500ml. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03.\r\n\r\nGRF\r\n\r\n23.268(C)\r\n\r\n24.990(E)\r\n\r\n48.258\r\n\r\nR$ 2,18\r\n\r\nE.M. COMERCIO & PARTICIPAÇÕES LTDA-ME\r\n\r\nCNPJ: 30.110.332/0001-90\r\n\r\n02\r\n\r\nARROZ, branco, polido classe longo fino, tipo 01 tipo agulhinha, embalagem de 5kg. O produto deverá obedecer as resoluções RDC nº 259, 20/09/02 e RDC nº 360, 23/12/03. \r\n\r\nKG\r\n\r\n22.788(C)\r\n\r\n62.460(E)\r\n\r\n85.248\r\n\r\nR$ 1,88\r\n\r\nHORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.818.737/0001-51\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Maio de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1830220"
                        ],
                        "1830221": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "O Município de Campos dos Goytacazes, inscrito no CNPJ sob o nº 29.116.894/0001-61, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes/RJ, torna público os itens do Pregão Presencial nº 003/2015 que foram REGISTRADOS pelo período de 12 (doze) meses, conforme discriminado abaixo:\r\n\r\nITEM\r\n\r\nDESCRIÇÃO\r\n\r\nQTDE\r\n\r\nUNIDADE\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO\r\n\r\nEmpresa detentora do Registro\r\n\r\n1\r\n\r\nGarrafão para água mineral 20 litros (só vasilhame) novo validade 3 anos.\r\n\r\n2000\r\n\r\nGARRAFÃO\r\n\r\nR$ 11,46\r\n\r\nA.F.M.F DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 39.702.519/0001-57\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Abril de 2015.\r\n\r\nFREDERICO TAVARES RANGEL\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esporte\r\n\r\nId: 1830221"
                        ],
                        "1830166": [
                            "I - Aviso",
                            "COMUNICADO\r\n\r\nO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, comunica que nas datas de 11, 12, 13, 14 e 15 de maio de 2015 será realizado o CENSO ESCOLAR na comunidade da Tapera, os entrevistadores farão visitas a residências e haverá entrevistadores de plantão no horário de 9h às 17h na Escola Manoel Ribeiro Nascimento.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 08 de maio de 2015.\r\n\r\nFrederico Tavares Rangel\r\n\r\nSecretário Municipal de Educação, Cultura e Esportes\r\n\r\nMatrícula 15769\r\n\r\nId: 1830166"
                        ]
                    },
                    "Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima": {
                        "Atos": {
                            "1830164": [
                                "I - Aviso",
                                "Superintendência de Cultura e Preservação do Patrimônio\r\n\r\nHistórico e Cultural\r\n\r\nConselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural - COPPAM -, usando das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 8.487, de 30 de Outubro de 2013, em seus Artigos 1°, 2°, 3° e 6°, e com respaldo na Lei Municipal 7.972, de 31 de Março de 2008 (Plano Diretor); e nos §§ 1° e 2° do Artigo 264 da Lei Orgânica do Município - LOM,\r\n\r\nNOTIFICA os proprietários, sucessores, representantes e ou herdeiros dos imóveis abaixo-relacionados e situados no entorno da Praça do Santíssimo Salvador, no Centro Histórico, constantes da listagem anexa ao Plano Diretor do Município, que os mesmos serão “tombados” pelos seus valores arquitetônico, paisagístico, histórico e cultural para os munícipes, cumprindo o que preceitua o Artigo 6°, inciso I, da já citada Lei Municipal 8.487/2013: \r\n\r\n1) Número 30, registrado em nome da Santa Casa de Misericórdia de Campos e ou seus representantes;\r\n\r\nProcesso 02278/2015 (Protocolo 2015.115.002283-7-PA) \r\n\r\n2) Número 32, registrado em nome de Valadares Tecidos Ltda. seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02277/2015 (Protocolo 2015.115.002281-2-PA)\r\n\r\n3) Número 33, registrado em nome de José Renato Wagner Barros seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02276/2015 (Protocolo 2015.115.002280-5-PA)\r\n\r\n4) Número 34, registrado em nome de Aluizio Viana Tavares, seus representantes e ou herdeiro;\r\n\r\nProcesso 02275/2015 (Protocolo 2015.115.02279-3-PA)\r\n\r\n5) Número 37, registrado em nome de Abel de São João, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 2274/2015 (Protocolo 2015.115.02278-6-PA)\r\n\r\n6) Número 44, registrado em nome do Grêmio Libanês, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02273/2015 (Protocolo 2015.115.002277-9-PA)\r\n\r\n7) Número 46, registrado em nome de Cláudio Tavares, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02255/2015 (Protocolo 2015.115.02255-P-PA)\r\n\r\n8) Número 50, registrado em nome de Samuel Willemem Sterck, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02272/2015 (Protocolo 2015.115.002276-1-PA)\r\n\r\n9) Número 52, registrado em nome de Marcus Silva de Oliveira Lima, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02258/2015 (Protocolo 2015.115.02251-0-PA)\r\n\r\n10) Número 53, registrado em nome de Próprio Federal (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos);\r\n\r\nProcesso 02259/2015 (Protocolo 2015.115.002250-3-PA)\r\n\r\n11) Número 54, registrado em nome de Durval de Oliveira Lima Filho, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02253/2015 (Protocolo 2015.115.02253-5-PA)\r\n\r\n12) Número 56, registrado em nome de Zenildo Neves e Outros (Marcelo Neves, Neusa Maria Neves e Zenildo Neves Júnior), seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02252/2015 (Protocolo 2015.115.002252-8-PA)\r\n\r\n13) Número 67, registrado e nome de Oswaldo Maciel de Miranda, seu representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02254/2015 (Protocolo 2015.115.002254-2-PA)\r\n\r\n14) Número 69, registrado em nome de Eraldo Saint Clair Santos e s/m Marlene de Souza Sant Clair, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02256/2015 (Protocolo 2015.115.02256-7-PA)\r\n\r\n15) Número 74, registrado em nome de Genaro Siqueira Tinoco, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02260/2015 (Protocolo 2015.115.002257-4-PA)\r\n\r\n16) Número 76, registrado em nome de Maria Zaíra Ferreira Freitas e Outro, seus representantes e ou herdeiros;\r\n\r\nProcesso 02261/2015 (Protocolo 2015.115.002258-1-PA)\r\n\r\nOs que não estiverem de acordo deverão apresentar as alegações, por escrito, enviadas ao COPPAM, situado à Rua Tenente Coronel Cardoso, 91, Altos, ou pelo e-mail Culturacamposrj@gmail.com, no prazo de 15 dias, a contar da data desta pu blicação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2015.\r\n\r\nORAVIO DE CAMPOS SOARES\r\n\r\nPresidente do COPPAM\r\n\r\nId: 183016"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "CÂMARA MUNICIPAL": {
                "Atos": {
                    "1829958": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 0208/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E, tornar sem efeito a Portaria nº 0181/2013, que nomeou Ângela da Costa Oliveira Alves, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 04 de maio de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n- Presidente -\r\n\r\nPORTARIA Nº 0209/2015\r\n\r\nO Presidente da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nR-E-S-O-L-V-E nomear Ana Cristina Alpuin Miranda, para exercer o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, da Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, Símbolo CC-1, a partir de 05 de maio de 2015.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2015, 338º da Vila de São Salvador dos Campos e 180º da Cidade de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nEDSON BATISTA\r\n\r\n-Presidente-\r\n\r\nId: 1829958"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
                "1830262": [
                    "IDN - MATÉRIA",
                    "Id: 1830262"
                ]
            }
        },
        "Parte I JC (Junta Comercial)": {
            "Processos Deferidos": {
                "Atos": {
                    "1829752": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 08 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n151404895\r\n\r\n021 INOVACAO CONSULTORIA E TECNOLOGIA EIRELI ME ME \r\n\r\n151408092\r\n\r\n100 DPI S IMPRESSAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n151408149\r\n\r\n2 RG PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151182523\r\n\r\n3RJ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151410011\r\n\r\n4G REPRESENTACOES E CONSULTORIA EM PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151387400\r\n\r\nA A BAR E LANCHONETE BOM DE BOCA LTDA ME \r\n\r\n151403139\r\n\r\nA C D MOTA CARVALHO FARIA ME \r\n\r\n151399026\r\n\r\nA F D C FUZARO ILUMINACAO E ACABAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151406219\r\n\r\nA GARCIA SOUSA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n151285772\r\n\r\nA J CALAZANS DUARTE EIRELI ME \r\n\r\n151401489\r\n\r\nA J L TAVARES TRANSPORTES EPP \r\n\r\n151300011\r\n\r\nA MEDEIROS DE OLIVEIRA VIDRACARIA ME \r\n\r\n151399697\r\n\r\nA R G LTDA \r\n\r\n151407819\r\n\r\nABBRA MANUTENCAO E REFORMAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n151407258\r\n\r\nABL DUQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151407274\r\n\r\nABL DUQUE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151424764\r\n\r\nACESSO REMOTO E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n151378487\r\n\r\nACQUAFIBRA INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI EPP \r\n\r\n151401969\r\n\r\nACRIM MANUTENCAO E REFORMA LTDA EPP \r\n\r\n151400032\r\n\r\nAF ROCHA PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA ME \r\n\r\n151140006\r\n\r\nAGROPECUARIA VALE DAS PALMEIRAS 2 LTDA \r\n\r\n151407584\r\n\r\nAGUA MINERAL CACHOEIRENSE LTDA \r\n\r\n151409153\r\n\r\nAJR ADMNISTRACAO DE CONDOMINIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151400547\r\n\r\nAKAR LANCHES EIRELI ME \r\n\r\n151399441\r\n\r\nALABAMA BAR E RESTAURANTE EIRELI ME \r\n\r\n151188505\r\n\r\nALBERONI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151300445\r\n\r\nALCARNES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151408890\r\n\r\nALEX TUR VIAGENS E TURISMO EIRELI EPP \r\n\r\n151090858\r\n\r\nALEXANDRE RIDZI GAUDIE LEITE CONSULTORIA ME \r\n\r\n151286868\r\n\r\nALEXIA CONSULTORIA EM COMERCIO EXTERIOR EIRELI \r\n\r\n151104247\r\n\r\nALFA TEC COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151033374\r\n\r\nALIANCA GESTAO E SISTEMA LTDA ME \r\n\r\n151406758\r\n\r\nALIANSCE SERVICES SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA \r\n\r\n151185492\r\n\r\nALINE BRITO S DE MAGALHAES FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA EPP \r\n\r\n151186049\r\n\r\nALINE BRITO S DE MAGALHAES FORMACAO PROFISSIONAL EM BELEZA EPP \r\n\r\n151241813\r\n\r\nALINE CAMPOS MONTEIRO GOMES EIRELI ME \r\n\r\n151406847\r\n\r\nALSUPRA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150815492\r\n\r\nALVES & PRADO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151405778\r\n\r\nALVES JR LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n151053634\r\n\r\nALVORINO LEAL E ASSAFF LTDA \r\n\r\n151401349\r\n\r\nAM 105 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n151283036\r\n\r\nAMC TREVO BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151380678\r\n\r\nAMDO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151326282\r\n\r\nANA R CARMONA R P DA SILVA ADMINISTRACAO DE OBRAS E DESIGN \r\n\r\n151408190\r\n\r\nANADIR M DUQUE ME \r\n\r\n151404330\r\n\r\nANDRESSA VERAS MODA LTDA ME \r\n\r\n151244162\r\n\r\nANGELA M H MARMELO CONFECCOES ME \r\n\r\n151404046\r\n\r\nANTONIA CECILIO CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n151364532\r\n\r\nAPL SERVICOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n151402698\r\n\r\nAPRENDA E EMPREENDA LTDA ME \r\n\r\n151408769\r\n\r\nARAUJO E LEO COMUNICACAO DIGITAL LTDA \r\n\r\n151381151\r\n\r\nAREA LOGISTICA DE ENTREGAS LTDA EPP \r\n\r\n151405344\r\n\r\nAREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA ME \r\n\r\n151409510\r\n\r\nARQUIVO 12 COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n151387290\r\n\r\nARTELAGOS ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA \r\n\r\n151335230\r\n\r\nASBEN ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA \r\n\r\n151403627\r\n\r\nASSUMPCAO E RABELO MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151398887\r\n\r\nASSUT EUROPE LATINO AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n151408920\r\n\r\nATITUDE FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151401926\r\n\r\nATORY MODAS COMERCIO DE ROUPAS EIRELI \r\n\r\n151400415\r\n\r\nAZULAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151282340\r\n\r\nB C BARRETO DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151325308\r\n\r\nB MAIA ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151325464\r\n\r\nB MAIA ELETRO MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151324131\r\n\r\nBALANCIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151324212\r\n\r\nBALANCIM PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151364877\r\n\r\nBALCAO CIDADE DE DEUS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151405190\r\n\r\nBAR E GALETO NOVA CINELANDIA LTDA \r\n\r\n151224390\r\n\r\nBAR E LANCHONETE PASTELINHO LTDA ME \r\n\r\n151401330\r\n\r\nBAR PLASA DO LINS LTDA ME \r\n\r\n151412103\r\n\r\nBARLETTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151401870\r\n\r\nBARONI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151402604\r\n\r\nBARROS STONIS CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n150986386\r\n\r\nBASTOS & GEHRT BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151386870\r\n\r\nBAZAR AMIGOS DE ITAUNA LTDA ME \r\n\r\n151226733\r\n\r\nBAZAR DA LUZ DE HELIOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151060142\r\n\r\nBAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO PARQUE RAIO DE SOL LTDA ME \r\n\r\n151404909\r\n\r\nBEAUTYBIZ COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n151381305\r\n\r\nBEGS COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151381593\r\n\r\nBH RIO TINTAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n151150257\r\n\r\nBIANCA DE LIMA BOMFIM ARQUITETURA ME \r\n\r\n151404453\r\n\r\nBIG SALGADOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151243280\r\n\r\nBIKE VIP CLUB & TURISMO LTDA ME ME \r\n\r\n151402299\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n151402310\r\n\r\nBIODINA INSTRUMENTOS CIENTIFICOS EIRELI ME \r\n\r\n151408904\r\n\r\nBIRD GOLDEN COMERCIO DE AVES LTDA \r\n\r\n151401454\r\n\r\nBLUNNK COMERCIO SERVICOS E IMPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151412286\r\n\r\nBNY MELLON BANCO S A \r\n\r\n151412197\r\n\r\nBNY MELLON SERVICOS FINANCEIROS DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151339040\r\n\r\nBOTECO DA ESQUINA BAR & LANCHONETE EIRELI \r\n\r\n151400440\r\n\r\nBR STORES PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151323992\r\n\r\nBRAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151324085\r\n\r\nBRAMA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151406502\r\n\r\nBRAS TRADING DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151411646\r\n\r\nBRASIF LOGISTICA SA \r\n\r\n151412251\r\n\r\nBRASIF RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151412260\r\n\r\nBRASIF S/A ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n151144150\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151144184\r\n\r\nBRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA \r\n\r\n151398402\r\n\r\nBRASIL SUPPLY SA \r\n\r\n151200149\r\n\r\nBRESCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151399530\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORACOES S A \r\n\r\n151412308\r\n\r\nBROOKFIELD PROPERTY GROUP BRAZIL S A \r\n\r\n151322902\r\n\r\nBROWNIERIA GUIMARAES COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n151150648\r\n\r\nBRUNESSA SERVICOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n151150710\r\n\r\nBRUNESSA SERVICOS DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n151105448\r\n\r\nBRUNO SANGLARD F DA SILVA COMERCIO DE GELO ME \r\n\r\n151407002\r\n\r\nBSC SHOPPING CENTER S/A \r\n\r\n151327416\r\n\r\nBUSWORKS CARROCERIAS LTDA ME \r\n\r\n151406090\r\n\r\nC A A SILVA ME \r\n\r\n151243247\r\n\r\nC L C SANTIAGO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151402132\r\n\r\nC L SOUZA ENGENHARIA EIRELI ME \r\n\r\n151300933\r\n\r\nCACULA DO JACARE RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP \r\n\r\n151404518\r\n\r\nCADDAH PROJETOS E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151402051\r\n\r\nCAFE & BAR TUBARAO LTDA ME \r\n\r\n151320152\r\n\r\nCALANDRA SOLUCOES LTDA \r\n\r\n151322430\r\n\r\nCALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151263914\r\n\r\nCAMORIM SERVICOS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n151411891\r\n\r\nCANTAZARO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151412227\r\n\r\nCARBONARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151319286\r\n\r\nCAROLINA DOS SANTOS FERNANDES PRODUCOES ARTISTICAS ME \r\n\r\n151260885\r\n\r\nCARTHEA PATRIMONIAL S/A \r\n\r\n151363862\r\n\r\nCARVAS MATERIAL CIRURGICO E DENTAL LTDA ME \r\n\r\n151326274\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n151282501\r\n\r\nCASA DECOR RIO DAS OSTRAS EIRELI ME \r\n\r\n151067570\r\n\r\nCAXIPLAN DISTRIBUIDORA DE UNIFORMES PROFISSIONAIS LTDA \r\n\r\n151406901\r\n\r\nCDG CENTRO COMERCIAL LTDA \r\n\r\n151384975\r\n\r\nCDH ANGRA COSMETICOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n151399387\r\n\r\nCEG RIO S/A \r\n\r\n151406871\r\n\r\nCEZANNE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151384991\r\n\r\nCEZARETE RODRIGUES AUTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n151407673\r\n\r\nCFX ALIMENTACAO EIRELI ME \r\n\r\n151398631\r\n\r\nCGO SAUDE OPERADORA DE PLANOS DE SAUDE LTDA \r\n\r\n151412235\r\n\r\nCIA BRASIF CONSORCIO EMPREENDIMENTO LUZIANIA \r\n\r\n151412243\r\n\r\nCIA BRASIF INCORPORADORA E CONSORCIOS \r\n\r\n151412189\r\n\r\nCIA SPE BRASIF EMPREENDIMENTO BRASILIA ETAPA II \r\n\r\n151366870\r\n\r\nCIEMPA COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n151387478\r\n\r\nCIMEQ CENTRO INTEGRADO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL LTDA ME \r\n\r\n151104883\r\n\r\nCLAUDISTER CONSELHEIRO DE ARAUJO ME \r\n\r\n151397988\r\n\r\nCLIMA AIR REFORMAS MANUTENCAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151401861\r\n\r\nCLINICA DENTARIA SORRIDENTE LTDA ME \r\n\r\n151401900\r\n\r\nCODICOPIAS DISTRIBUIDORA DE COPIAS LTDA ME \r\n\r\n151341443\r\n\r\nCOELHO E JARDIM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151093598\r\n\r\nCOGOGNOTTO E CODOOGNOTTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151401233\r\n\r\nCOMESE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA EPP \r\n\r\n151404755\r\n\r\nCOMINAT S/A EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA \r\n\r\n151407339\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CODIN \r\n\r\n151405220\r\n\r\nCOMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A \r\n\r\n151386315\r\n\r\nCONCEPT WORK LTDA ME \r\n\r\n151408246\r\n\r\nCONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n151407100\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151407142\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151407169\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151407185\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151407207\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151407215\r\n\r\nCONCESSIONARIA PORTO NOVO S/A \r\n\r\n151405085\r\n\r\nCONSERVADORA DE ELEVADORES SERV TEC LTDA ME \r\n\r\n151299099\r\n\r\nCONSORCIO BR PESAGEM 1 \r\n\r\n151341060\r\n\r\nCONSORCIO ENGESPRO \r\n\r\n151405050\r\n\r\nCONSORCIO STFC PR BR PE 105 2015 \r\n\r\n151181284\r\n\r\nCONSTROSUL CONSTRUCOES NOVO ORIENTE LTDA ME \r\n\r\n151408548\r\n\r\nCONSTRUMAQ TERRAPLENAGEM E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n151408556\r\n\r\nCONSTRUTORA SQA BARRA LTDA \r\n\r\n151279187\r\n\r\nCOOPCARMO COOPERATIVA MISTA DE COLETA SELETIVA E REAPROVEITAMENTO DE MESQUITA LTDA \r\n\r\n151050619\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\n151050651\r\n\r\nCOOPERATIVA AGROPECUARIA DE MACAE LTDA COAPEM \r\n\r\n151032939\r\n\r\nCOOPERATIVA DE COLETORES DA ZONA OESTE COORTCARJ \r\n\r\n151401438\r\n\r\nCOOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS EMPREGADOS NAS INDUSTRIAS QUIMICAS FARMACEUTICAS E SIMILARES DA REGIAO METROPOLITANA DO RJ LTDA \r\n\r\n151405948\r\n\r\nCOOPERATIVA DE TRABALHO E SERVICOS REVIVER \r\n\r\n151398240\r\n\r\nCOOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTARIO LTDA \r\n\r\n151401748\r\n\r\nCOPA CAKE BOLOS CASEIROS LTDA \r\n\r\n151281084\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n151281122\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n151398224\r\n\r\nCREDENCIADA ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n151402540\r\n\r\nCREDIT ONE S/A \r\n\r\n151400580\r\n\r\nCREPE BAR NITEROI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151380090\r\n\r\nCRIS MARI LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151398585\r\n\r\nCRISTIANE MARIA F DE C TRAJANO ME \r\n\r\n150413920\r\n\r\nCRP33 INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151407959\r\n\r\nCSB DROGARIAS S A \r\n\r\n151399131\r\n\r\nCURSO PONTO DE APOIO VESTIBULAR GUAPIMIRIM LTDA ME \r\n\r\n151239169\r\n\r\nD BELIENY CORREA ACOUGUE ME \r\n\r\n150844786\r\n\r\nD C FREITAS COMERCIO VAREJISTA HORTIFRUTI \r\n\r\n151091617\r\n\r\nD SANTANA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n151406936\r\n\r\nDALI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151285837\r\n\r\nDANIEL PNEUS LTDA \r\n\r\n150440880\r\n\r\nDE QUEIROZ INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151399484\r\n\r\nDELTA X COMERCIO REPRESENTACAO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151381208\r\n\r\nDES LOCAR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151307172\r\n\r\nDET NORSKE VERITAS LTDA \r\n\r\n151401594\r\n\r\nDEZ FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n150987153\r\n\r\nDISTRIBUIDORA IRINEU LTDA ME \r\n\r\n151405808\r\n\r\nDOM Q DECORACAO ANTIQUARIADO E GALERIA DE ARTE LTDA ME \r\n\r\n151339414\r\n\r\nDPGEO SERVICOS DE TOPOGRAFIA LTDA ME \r\n\r\n151404275\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151404305\r\n\r\nDREW MARINE BRASIL FORNECEDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n151386544\r\n\r\nDROGANAF DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n151284253\r\n\r\nDROGARIA DIAS DO JARDIM MARAVILHA LTDA ME \r\n\r\n151406111\r\n\r\nDROGARIA E PERFUMARIA VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n151403457\r\n\r\nDROGARIA FARMAOFERTAS MEDICAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151387788\r\n\r\nDROGARIA PONTO CHIC LTDA \r\n\r\n151408262\r\n\r\nDROGARIA UNIAO DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151408025\r\n\r\nDROGARIAS PACHECO S/A \r\n\r\n151285438\r\n\r\nDUTRA CAR SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151385076\r\n\r\nE B DA SILVA ELETROELETRONICA E BAZAR ME \r\n\r\n151408297\r\n\r\nECIN COMERCIAL ALUMINIO E FERRO DE PETROPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151180792\r\n\r\nECO OLEO COLETA DE OLEO LTDA ME \r\n\r\n151381534\r\n\r\nECOPHARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA ME \r\n\r\n151338671\r\n\r\nED DANCA COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151407797\r\n\r\nEDICOES MUSICAIS TAPAJOS LTDA \r\n\r\n151364222\r\n\r\nEDUARDO CAMPOS DA PAIXAO PRODUCAO ARTISTICA EIRELI ME \r\n\r\n151378479\r\n\r\nELETRICA SENA CAMPOS LTDA ME \r\n\r\n151405301\r\n\r\nELETROTEK ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151402248\r\n\r\nELLO MANUTENCAO E REFORMA PREDIAL LTDA \r\n\r\n151416974\r\n\r\nELO CENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n151408785\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n151408700\r\n\r\nEMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES S A \r\n\r\n151408653\r\n\r\nEMDOC RIO DE JANEIRO SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ESTRANGEIROS LTDA \r\n\r\n151265127\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n151265194\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n151265291\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n151265399\r\n\r\nEMI RECORDS BRASIL LTDA \r\n\r\n151398178\r\n\r\nEMPORIO DA SERRA 316 LTDA ME \r\n\r\n151386056\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS DAMHA CAMPOS DOS GOYTACAZES I SPE LTDA \r\n\r\n151300399\r\n\r\nENGESOLDA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151340978\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151360901\r\n\r\nENGESPRO ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151401608\r\n\r\nENGINEERING S/A SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n151401632\r\n\r\nENGINEERING S/A SERVICOS TECNICOS \r\n\r\n151368678\r\n\r\nEPIC GAS INTERNATIONAL SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151408874\r\n\r\nESPACO GIOS INSTITUTO DE BELEZA LTDA EPP \r\n\r\n151183260\r\n\r\nEVANDRO GUIMARAES BEZERRA CONSULTORIA IMOBILIARIA ME \r\n\r\n151402302\r\n\r\nEVOLUHAIR PRODUTOS DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n151324786\r\n\r\nEXATA COMERCIAL E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151398569\r\n\r\nEXATA TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151284890\r\n\r\nEXPERT SOLUCOES TECNICAS LTDA ME \r\n\r\n151407649\r\n\r\nEXPLANA COMUNICACAO EIRELI ME \r\n\r\n151399603\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n151399654\r\n\r\nEZE SOFTWARE GROUP BRASIL TECNOLOGIAS DE INVESTIMENTO LTDA \r\n\r\n151307440\r\n\r\nF C D MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E BEBIDAS ME \r\n\r\n151408009\r\n\r\nF DE MIRANDA MARTINS ROUPAS EPP \r\n\r\n151264155\r\n\r\nFABIANA DOS SANTOS REPRESENTACAO COMERCIAL ME \r\n\r\n151322554\r\n\r\nFABIO BRUNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151322562\r\n\r\nFABIO BRUNO CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n151404496\r\n\r\nFAMA LOCACAO DE VEICULOS E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n151401640\r\n\r\nFAMILIA ROYO RESTAURANTE E COMESTIVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n151304912\r\n\r\nFAR MED MATERIAIS HOSPITALARES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151405328\r\n\r\nFARLEY DE ANGRA MATERIAL DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA \r\n\r\n151401616\r\n\r\nFARMACIA W OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n151381216\r\n\r\nFATIA COMESTIVEIS LTDA ME \r\n\r\n151302987\r\n\r\nFATO GESTORA DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151300712\r\n\r\nFERNANDES & FERNANDEZ COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n151398755\r\n\r\nFERRAGENS MAG DE MACAE LTDA \r\n\r\n151412120\r\n\r\nFERRARA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n144505983\r\n\r\nFERREIRA BORGES & CIA LTDA \r\n\r\n151379629\r\n\r\nFGM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n151407711\r\n\r\nFIBER PROVEDOR DE INTERNET E TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151323208\r\n\r\nFIRE END SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n151406103\r\n\r\nFLYCARIOCA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151400334\r\n\r\nFLYER INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI \r\n\r\n151404186\r\n\r\nFONOAUDIOLOGIA ALINE RIBEIRO LTDA ME \r\n\r\n151402108\r\n\r\nFORNNERA TROPICAL RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n151407894\r\n\r\nFRB AMBIENTAL E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n150847122\r\n\r\nFREIMAN E SILVA RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151402752\r\n\r\nG TRAVEL DO BRASIL LOGISTICA DE VIAGENS LTDA \r\n\r\n151306826\r\n\r\nG&G LUBE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n151386269\r\n\r\nGAYLUSSAC EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA \r\n\r\n151325928\r\n\r\nGBAN UNHAS EIRELI ME \r\n\r\n151438412\r\n\r\nGBS COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS EM GERAL EIRELI ME \r\n\r\n151287058\r\n\r\nGENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151368813\r\n\r\nGEOFORCE DO BRASIL SERVICOS DE RASTREAMENTO LTDA \r\n\r\n151145121\r\n\r\nGERA ELETRICA E CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n151399514\r\n\r\nGERACAO CEU AZUL S A \r\n\r\n151405689\r\n\r\nGERDAU ACOS LONGOS S/A \r\n\r\n151386595\r\n\r\nGESSO CARDOSO SERVICOS E MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n151361657\r\n\r\nGIBBON SERVICOS ADMINISTRATIVOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n151409307\r\n\r\nGLIO SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n151385769\r\n\r\nGLOPEL PAPELARIA LTDA \r\n\r\n151389853\r\n\r\nGMWM ASSESSORIA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151408777\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n151280894\r\n\r\nGNL GEMINI COMERCIALIZACAO E LOGISTICA DE GAS LTDA \r\n\r\n151289557\r\n\r\nGRANDE OLHO PRODUTOS E SERVICOS DE OTICA LTDA ME \r\n\r\n151404992\r\n\r\nGREEN PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151401276\r\n\r\nGRUPO MODA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151404844\r\n\r\nGUDO BAZAR LTDA ME \r\n\r\n151407681\r\n\r\nGUILHERME DUARTE ALVES LAVAGEM AUTOMOTIVA ME \r\n\r\n151412170\r\n\r\nH I G BRASIL ASSESSORIA DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n151387575\r\n\r\nH P T COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA \r\n\r\n151408432\r\n\r\nH R DE OLIVEIRA LAVA JATO ME \r\n\r\n151051984\r\n\r\nH.O.L CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI \r\n\r\n151385572\r\n\r\nHANS MUYLAERT CAPACITACAO PROFISSIONAL EIRELI ME \r\n\r\n151406600\r\n\r\nHB OFTAMOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151399280\r\n\r\nHEITERMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n151131236\r\n\r\nHEITERMA PARTICIPACOES EMPRESARIAIS LTDA \r\n\r\n151408823\r\n\r\nHELDER TELES DA SILVA LANCHONETE ME \r\n\r\n151003971\r\n\r\nHERA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151379777\r\n\r\nHLA DE PADUA PRODUTOS ELETRONICOS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151402175\r\n\r\nHSBC BANK BRASILS/A BANCO MULTIPLO \r\n\r\n151408165\r\n\r\nHTX SYSTEMS SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151404356\r\n\r\nHYTORC DO BRASIL IMPORT & EXPORT LTDA \r\n\r\n151404437\r\n\r\nHYTORC DO BRASIL IMPORT & EXPORT LTDA \r\n\r\n151404291\r\n\r\nHYTORC DO BRASIL IMPORT & EXPORT LTDA \r\n\r\n151384223\r\n\r\nI F A CRUZ CONFECCOES & DESIGN LTDA ME \r\n\r\n151126402\r\n\r\nI P DA SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE ME \r\n\r\n151387206\r\n\r\nIDEIA SERVICOS E ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n151387346\r\n\r\nIESAT 2010 INSTALACAO DE ANTENAS LTDA ME \r\n\r\n151408980\r\n\r\nIMPERIO ANIMAL DE JACAREPAGUA PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n151400300\r\n\r\nIMPERIO CONSTRUCOES E REFORMA LTDA ME \r\n\r\n151412464\r\n\r\nIMT-CENTRO DE TECNOLOGIA EM ESTETICA LTDA \r\n\r\n151407932\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n151407886\r\n\r\nIMX HOLDING S/A \r\n\r\n151381631\r\n\r\nINCONFRAL DE BOM JARDIM INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E DE HIGIENE LTDA \r\n\r\n151381330\r\n\r\nINFLUENCIA FILMES LTDA ME \r\n\r\n151402272\r\n\r\nINFORMOV RIO EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n151387354\r\n\r\nINK DATA DA SAO JOAO DE MERITI PENHA INFORMATICA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151145911\r\n\r\nINNOVA AIR SERVICOS TECNICOS LTDA ME \r\n\r\n151398933\r\n\r\nINTERATIVA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151409854\r\n\r\nINTERFOXSHOP COM COMERCIO ELETRONICO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151366845\r\n\r\nINVERSAN S/A PLANEJAMENTO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES \r\n\r\n151346496\r\n\r\nINVESTIDOR PROFISSIONAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n151372071\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n151372128\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n151378258\r\n\r\nIVONEY CORREA DE MIRANDA ME \r\n\r\n151363692\r\n\r\nJ AUGUSTO DA S NASCIMENTO ME \r\n\r\n151323119\r\n\r\nJ B J SERVICOS E ACABAMENTO DA CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151397872\r\n\r\nJ C AGUAJATO 87 TRANSPORTES LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151399816\r\n\r\nJ E DE ALMEIDA MANUTENCOES ELETRICAS ME \r\n\r\n151164940\r\n\r\nJ L MANUTENCAO COMERCIO E REPARACAO VEICULAR LTDA ME \r\n\r\n151411107\r\n\r\nJ M M REFORMAS E MANUNTENCAO LTDA EPP \r\n\r\n151001405\r\n\r\nJ P TRANSPORTE CONSTRUCOES MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151318824\r\n\r\nJ RIBEIRO DA CRUZ ME \r\n\r\n151408513\r\n\r\nJ2L PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151404798\r\n\r\nJAHDANN CONSULTORIA E PRESTACAO DE SERVICOS DE ADMINISTRACAO E TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n151403732\r\n\r\nJC ANDRADE DOS SANTOS SERVICOS LTDA ME ME \r\n\r\n151404666\r\n\r\nJGF CONSULTORIA EM TI LTDA ME \r\n\r\n151130027\r\n\r\nJLP CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151327467\r\n\r\nJOALHERIA NITEROI EIRELI \r\n\r\n151402167\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n151404941\r\n\r\nJOCRESPO PNEUS ME \r\n\r\n151406553\r\n\r\nJOIN AGENCIAMENTO E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n151399182\r\n\r\nJOMERLAT PESQUISAS LTDA \r\n\r\n150325053\r\n\r\nJONAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI ME \r\n\r\n151406898\r\n\r\nJORGE BERNARDINO DE SOUZA ME \r\n\r\n151399662\r\n\r\nJORGE LUIS DOS SANTOS FERREIRA ME \r\n\r\n151179263\r\n\r\nJOSE CLAUDIO LIMA ME \r\n\r\n151397465\r\n\r\nJOSE FREDERICO T PADILHA ME \r\n\r\n151398003\r\n\r\nJOTAPEDOIS CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151402345\r\n\r\nJP SMART VENDING OPERADORA DE MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA \r\n\r\n151408661\r\n\r\nJPR TRANSPORTADORA MUNDIAL LTDA ME \r\n\r\n151399646\r\n\r\nJX COMERCIO DE PRODUTOS GRAFICOS EIRELI ME \r\n\r\n151412316\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151412278\r\n\r\nKLINT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151322783\r\n\r\nKM GREEN COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151339651\r\n\r\nKM TRANSPORTATION LTDA ME \r\n\r\n151387460\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n151387559\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n151387508\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n151387524\r\n\r\nKRANUNION GRUAS E SISTEMAS DE TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n151087067\r\n\r\nL B TEIXEIRA RESTAURANTE E PIZZARIA ME \r\n\r\n151207232\r\n\r\nL F MANHAES DOS SANTOS INFORMATICA ME \r\n\r\n151363412\r\n\r\nL G BENFEITAS DA SILVA PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151066612\r\n\r\nL MOURA DA SILVA FERREIRA COMERCIO DE BEBIDAS ME \r\n\r\n151300534\r\n\r\nL R COSTA MOREIRA LTDA ME \r\n\r\n151379459\r\n\r\nL S COSTA EMPREENDIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n151367469\r\n\r\nL W A LOGISTICA LTDA EPP \r\n\r\n151284156\r\n\r\nLA RESTAURANTE E DELICATESSEN EIRELI ME \r\n\r\n151408637\r\n\r\nLABORATORIO DAUDT OLIVEIRA LTDA \r\n\r\n151408688\r\n\r\nLABORATORIO MULTIMIDIA POS PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n150578245\r\n\r\nLABORATORIO PRECISUS DE ANALISES CLINICAS LTDA \r\n\r\n151409650\r\n\r\nLABORE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n151327343\r\n\r\nLAKESHORE ADVISORY PARTNERS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n151404860\r\n\r\nLALAN CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n151399956\r\n\r\nLANCHONETE BARRA DO IMBUI DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151306575\r\n\r\nLANCHONETE DOMINGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n151141495\r\n\r\nLARANJEIRAS SERVICOS POSTAIS LTDA \r\n\r\n151336342\r\n\r\nLATAK SERRALHERIA E VIDRACARIA LTDA ME \r\n\r\n151409285\r\n\r\nLAUDOVISTA VISTORIA VEICULAR LTDA \r\n\r\n151398020\r\n\r\nLAY VICTORIA BATISTA BORGES ME \r\n\r\n151410062\r\n\r\nLEALFA COM DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n151141070\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA ARAUJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS ME \r\n\r\n151408033\r\n\r\nLEDA ALECIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n151412111\r\n\r\nLEGADO CULTURA LTDA \r\n\r\n150963211\r\n\r\nLENA REGASSI CALCADOS DE ITAGUAI LTDA ME \r\n\r\n151381500\r\n\r\nLEONARDO J F DA COSTA CESARIO SERVICOS EM MIDIAS DIGITAIS ME \r\n\r\n151069646\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n151069654\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n151069689\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n151069700\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n151069760\r\n\r\nLEROY MERLIN COMPANHIA BRASILEIRA DE BRICOLAGEM \r\n\r\n151279691\r\n\r\nLETJO TRANSPORTADORA E LOCADORA DE CAMINHOES LTDA \r\n\r\n151130361\r\n\r\nLIBRAS ELOHIM LTDA EPP \r\n\r\n151287600\r\n\r\nLIFE RECORD LTDA EPP \r\n\r\n151405450\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151405522\r\n\r\nLIGHT ENERGIA S/A \r\n\r\n151405832\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151406065\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151405930\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151406120\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n151405743\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151405573\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151405638\r\n\r\nLIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A \r\n\r\n151406251\r\n\r\nLIJO INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151381577\r\n\r\nLILIAN 63761 COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n151400458\r\n\r\nLILIAN SANTOS X MEDEIROS MODAS ME \r\n\r\n151408114\r\n\r\nLIMPE SERVICOS DE COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n151398046\r\n\r\nLISER COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151407835\r\n\r\nLIVRARIA TRAVESSIA LTDA ME \r\n\r\n151398054\r\n\r\nLOGOS ELEVADORES LTDA \r\n\r\n151411441\r\n\r\nLOJAS FRANCAS BRASIL S A \r\n\r\n151404615\r\n\r\nLONDON CONSULTORIA COMERCIAL EIRELI \r\n\r\n151404917\r\n\r\nLOTERIAS CALIFORNIA LTDA ME \r\n\r\n151240108\r\n\r\nLOTERICA SANSAO DE RIO DAS OSTRAS LTDA ME \r\n\r\n151279110\r\n\r\nLUANA C REIS VIANA TRANSPORTADORA ME \r\n\r\n151240469\r\n\r\nLUBRA CURSOS LTDA ME \r\n\r\n151410585\r\n\r\nLUCLE SERVICOS TECNICOS EIRELI ME \r\n\r\n150924410\r\n\r\nLUMEN FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA \r\n\r\n151398470\r\n\r\nLUZIANIA NIQUELANDIA TRANSMISSORA S A \r\n\r\n151362890\r\n\r\nM A DOS REIS DA SILVA ME \r\n\r\n151162476\r\n\r\nM ANTONIO OLIVEIRA BAZAR ME \r\n\r\n151085927\r\n\r\nM C NUNES RODRIGUES COMERCIO DE PEDRAS E VIDROS LTDA ME \r\n\r\n151085846\r\n\r\nM C NUNES RODRIGUES PEDRAS ME \r\n\r\n151071926\r\n\r\nM E P DOS SANTOS MINI MERCADO ME \r\n\r\n151387540\r\n\r\nM H MERCADO LTDA ME \r\n\r\n151336776\r\n\r\nM J P RIO COMERCIO E REPRESENTACAO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n151407363\r\n\r\nM L B LEAL COMERCIO E INDUSTRIA METALURGICA ME \r\n\r\n151407010\r\n\r\nM L H COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n151379963\r\n\r\nM M E FAMILIA CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151321884\r\n\r\nM S MIRANDA MARMORARIA ME \r\n\r\n151320349\r\n\r\nMACKENZIE FOGOES E PECAS LTDA ME \r\n\r\n151405115\r\n\r\nMAIA CARVALHO BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n151407916\r\n\r\nMAIANDI MODAS LTDA ME \r\n\r\n151287090\r\n\r\nMAKRUHI PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151406790\r\n\r\nMALFATTI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n150523033\r\n\r\nMARAPORA COOPERATIVA AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n151286566\r\n\r\nMARCELUS OLIVEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n151106517\r\n\r\nMARCIANO ALISSON MARTINS LOPES ME \r\n\r\n151404607\r\n\r\nMARIANA C SALA OLIVEIRA REIS ME \r\n\r\n151406782\r\n\r\nMARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151406855\r\n\r\nMARKET LUBE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n151408335\r\n\r\nMARMELOS REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n151409498\r\n\r\nMARTINEZ COMERCIO E SERVICOS EM VEICULOS AUTOMOTORES EIRELI \r\n\r\n151406260\r\n\r\nMASP BRASIL ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARALEGAL LTDA \r\n\r\n151185000\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUCAO LESSAS DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n151404739\r\n\r\nMAX BOSCH INSTALACOES E MONTAGENS LTDA ME \r\n\r\n151287120\r\n\r\nMAYRIK PARTICIPACOES SA \r\n\r\n151337241\r\n\r\nMBP RIO COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151405883\r\n\r\nMCA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151300631\r\n\r\nMEGA ACRILICOS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151032955\r\n\r\nMENESES ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n151386102\r\n\r\nMENFER CONSULTORIA EIRELI ME \r\n\r\n151381240\r\n\r\nMERCADAO DAS CESTAS DO CADEG EIRELI \r\n\r\n151387621\r\n\r\nMERCADAO DOS AUTOMOVEIS DE REALENGO LTDA \r\n\r\n151403163\r\n\r\nMERCADO CHICRALA CARVALHO LTDA ME \r\n\r\n151159475\r\n\r\nMERCADO PHG LTDA ME \r\n\r\n151336393\r\n\r\nMERCEARIA ACUDE DIA A DIA EIRELI ME \r\n\r\n151301778\r\n\r\nMERCEARIA EMPORIO FACIL LTDA ME \r\n\r\n151163189\r\n\r\nMFC GARRIDO COMERCIO VAREJISTA DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n151359970\r\n\r\nMIDAS SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO S/A \r\n\r\n151362807\r\n\r\nMILAN R C L AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n151397341\r\n\r\nMILAN R C L AUTOMOVEIS S/A EPP \r\n\r\n151398593\r\n\r\nMINERACAO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA EPP \r\n\r\n151074593\r\n\r\nMINERACAO SOLITARIO DO BRASIL LTDA \r\n\r\n150848471\r\n\r\nMIRANDA INVESTIMENTOS LTDA EPP \r\n\r\n151322546\r\n\r\nMIX MANIA BIJUTERIAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n150521138\r\n\r\nMIX PRINT BAZAR E PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n151298602\r\n\r\nMJZ BRAVO IMOVEIS EIRELI EPP \r\n\r\n151298548\r\n\r\nMJZ BRAVO IMOVEIS EPP \r\n\r\n151084564\r\n\r\nML EVENTOS PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA \r\n\r\n151407746\r\n\r\nML PALETERIA LTDA \r\n\r\n151398283\r\n\r\nMMP CORREA COMERCIO DE FOLHEADOS E RELOGIOS EIRELI \r\n\r\n151327068\r\n\r\nMOBEL AMBIENTES PLANEJADOS EIRELI ME \r\n\r\n151342075\r\n\r\nMODEX ENERGY DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n151401802\r\n\r\nMONITORE SISTEMAS DE ALARMES EIRELI \r\n\r\n151403210\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA S/A \r\n\r\n151402949\r\n\r\nMONTES CLAROS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151400075\r\n\r\nMP ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151412456\r\n\r\nMPSOUZA CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA \r\n\r\n151382654\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n151326029\r\n\r\nMRS LOGISTICA S/A \r\n\r\n151385165\r\n\r\nMUNDO ENCANTADO DA ZITTA COMERCIO E SERVICOS PARA FESTAS EIRELI ME \r\n\r\n151404925\r\n\r\nN & F LOTTUS CAIXA NEGOCIAL LTDA ME \r\n\r\n151318859\r\n\r\nN G A PROJETO DECORACAO LTDA EPP \r\n\r\n151412073\r\n\r\nNA ARTE PRESTACAO DE SERVICOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n151305021\r\n\r\nNDC TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151304963\r\n\r\nNDC TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151399492\r\n\r\nNEOENERGIA S/A \r\n\r\n151404577\r\n\r\nNEONTECH SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151412200\r\n\r\nNFX COMBUSTIVEIS MARITIMOS LTDA \r\n\r\n151001120\r\n\r\nNIKAU SERVICOS GRAFICOS E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n151129363\r\n\r\nNILS DEFESA ANTICORROSIVA EIRELI \r\n\r\n151070636\r\n\r\nNOEMI COUTINHO STEFANON EIRELI \r\n\r\n151408742\r\n\r\nNOIX ENTRETENIMENTO E CULTURA LTDA ME \r\n\r\n151401250\r\n\r\nNOVA CENTRAL SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n151289000\r\n\r\nNOVA EMBRATEL PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151401071\r\n\r\nNOVA SPEED MOTO ENTREGA EIRELI ME \r\n\r\n151381267\r\n\r\nNOVO MILENIO DE CAMPO GRANDE TRANSPORTES E TURISMO LTDA \r\n\r\n150774761\r\n\r\nNSCL DE AZEREDO FARMACIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n151341877\r\n\r\nNX EMPREENDIMENTOS SERVICOS E COMERCIOS LTDA \r\n\r\n151403678\r\n\r\nO DA S PINHEIRO ME \r\n\r\n151401144\r\n\r\nO M C COMERCIO DE FERRAMENTAS E MAQUINAS LTDA ME \r\n\r\n151088357\r\n\r\nOAK RIO PRODUTOS E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n151408041\r\n\r\nOCTAGON BRAZIL MARKETING ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n151401306\r\n\r\nOH BS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151408440\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n151403600\r\n\r\nORENCAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n144242273\r\n\r\nOVER NUTRITION SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151384673\r\n\r\nP H ALMEIDA OLIVEIRA ME \r\n\r\n151387532\r\n\r\nP L SHOES FASHION LTDA ME \r\n\r\n151406480\r\n\r\nP R MELO COMERCIO ME \r\n\r\n150741022\r\n\r\nPADARIA CORACAO DE MARIA LTDA ME \r\n\r\n151379793\r\n\r\nPALCO ITAIPU COMERCIO DE ARTIGOS MUSICAIS LTDA ME \r\n\r\n151066744\r\n\r\nPALETAS EL SOMBRERO LTDA ME \r\n\r\n151261776\r\n\r\nPAO GRANDE PLANTIO EXTRACAO E COMERCIO DE EUCALIPTO LTDA ME \r\n\r\n151300569\r\n\r\nPAPELARIA E LIVRARIA NA PONTA DO LAPIS LTDA ME \r\n\r\n151408831\r\n\r\nPAPIRUS COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n151337926\r\n\r\nPAPRIKA DOCE RESTAURANTE LTDA \r\n\r\n151404836\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151404810\r\n\r\nPARANAIBA TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n151133859\r\n\r\nPARETO SECURITIES REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n151288046\r\n\r\nPARS CONVITES E BRINDES LTDA ME \r\n\r\n151089361\r\n\r\nPATEANTELO CONSULTORIA & CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n151220972\r\n\r\nPATRICIA M PASSOS BOUTIQUE ME \r\n\r\n151102198\r\n\r\nPEDRO HENRIQUE AZAMBUJA DE OLIVEIRA SALLES CORRETAGEM DE SEGUROS DE VIDA ME \r\n\r\n151400652\r\n\r\nPEJOL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151384886\r\n\r\nPEOPLE FLEX COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE COLCHOARIA LTDA ME \r\n\r\n151378312\r\n\r\nPEQUENOS AMIGOS PET SHOP LTDA ME \r\n\r\n151406774\r\n\r\nPERFECT FIRE COMERCIO DE EXTINTORES E EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n151260354\r\n\r\nPETISCO DA VILA BAR E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n151382760\r\n\r\nPETRA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n151407568\r\n\r\nPETROBRAS TRANSPORTE S/A TRANSPETRO \r\n\r\n151297215\r\n\r\nPHARMACYST CENTRO DE MANIPULACAO FARMACEUTICA LTDA ME \r\n\r\n151401004\r\n\r\nPINHEIRO E CONCEICAO MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151385173\r\n\r\nPIZZARIA PREFERENCIAL LTDA ME \r\n\r\n151403260\r\n\r\nPLANTACOES E MICHELIN LTDA \r\n\r\n151401381\r\n\r\nPLAZASAC COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151319669\r\n\r\nPOLY RIO AMBIENTAL LTDA \r\n\r\n151397180\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA TIMBOZAO III LTDA \r\n\r\n151406189\r\n\r\nPOUSADA E RESTAURANTE ARARA LTDA ME \r\n\r\n151400059\r\n\r\nPRATARIA BONFIM DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n151387435\r\n\r\nPRIME SERVICOS ADMINISTRATIVOS E COMPLEMENTARES LTDA ME \r\n\r\n151001057\r\n\r\nPRIMO & PRIMA BAR E MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n151404674\r\n\r\nPRO ELETRICA REPARACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n151401020\r\n\r\nPROCESSO VIRTUAL SERVICOS DE INFORMACOES LTDA ME \r\n\r\n151105405\r\n\r\nPROCURADORIA ITAIPU ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n151407550\r\n\r\nPROGRESS QUALIFICACAO PROFISSIONAL LTDA ME \r\n\r\n151408475\r\n\r\nPRONTO SELF CONSULTORIA DE IMOVEIS S A \r\n\r\n151246432\r\n\r\nPROREDE BRASIL INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n151366012\r\n\r\nPROTECTUS EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PROTECAO LTDA ME \r\n\r\n151406030\r\n\r\nQ I SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n151322171\r\n\r\nR 2 C FASHION COMERCIO DEVESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n151208042\r\n\r\nR C BOUZA LANCHONETE ME \r\n\r\n151408076\r\n\r\nR DE CARVALHO GOUDARD ME \r\n\r\n151403090\r\n\r\nR N DUARTE CEREAIS ME \r\n\r\n151404550\r\n\r\nR OLIVEIRA FERNANDES ME \r\n\r\n151404720\r\n\r\nR S PLATOU (BRASIL) LTDA \r\n\r\n151400997\r\n\r\nRC PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME \r\n\r\n151404127\r\n\r\nREAL REFOR ENGENHARIA E MANUTENCAO PREDIAL LTDA \r\n\r\n151401152\r\n\r\nREALIZAR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151381518\r\n\r\nRECANTO DOS BOLOS LTDA ME \r\n\r\n151150265\r\n\r\nRECICLAR REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n151398232\r\n\r\nREDE E LUZ PROJETOS E AUTOMACAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n151408211\r\n\r\nREDE SIM PRODUCAO DE PROGRAMAS DE TELEVISAO E COMERCIO E DISTRIBUICAO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n151408971\r\n\r\nREFEICOES MEGA SABOR LTDA ME \r\n\r\n151336199\r\n\r\nREFORCE COMERCIO E SERVICOS HIDRAULICO E ELETRICO LTDA ME \r\n\r\n151102945\r\n\r\nRESSACA PRODUCOES ARTISTICAS EIRELI \r\n\r\n151402213\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA SABOR CARIOCA LTDA ME \r\n\r\n151404399\r\n\r\nRESTAURANTE PADARIA CARIOQUINHA LTDA ME \r\n\r\n151406200\r\n\r\nRETALHO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n151336814\r\n\r\nRICARDO JOSE DO AMARAL DUARTE ME \r\n\r\n151408351\r\n\r\nRIO ALTO GESTAO DE CREDITOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151399204\r\n\r\nRIO DESIGN BARRA SHOPPING CENTER LTDA \r\n\r\n151406278\r\n\r\nRIO OSTRAS REVESTIMENTOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n151406359\r\n\r\nRIO OSTRAS REVESTIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151403740\r\n\r\nRIO TOP CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n151407045\r\n\r\nRIQUE LEBLON EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151399824\r\n\r\nRIVERSIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI \r\n\r\n150911815\r\n\r\nRM SOLUCOES INTELIGENTES LTDA \r\n\r\n151207402\r\n\r\nRODO BIER BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151344558\r\n\r\nRODOLOG TRANSPORTES MULTIMODAIS LTDA \r\n\r\n151400920\r\n\r\nRODOSARA CAMINHOES LTDA \r\n\r\n151397171\r\n\r\nRODOVIARIO AGILE LTDA \r\n\r\n151406421\r\n\r\nRODRIGUES AND SISTERS DESIGNER E COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n151408726\r\n\r\nRODRIQUEZ CANTIERI NAVALI DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151226717\r\n\r\nROSA MARIA O AZEVEDO ME \r\n\r\n151400490\r\n\r\nROUXINOL SALVADOR ALENDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151380481\r\n\r\nRRBD SERVICOS DE COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n151387648\r\n\r\nRS COMERCIO E INDUSTRIA DE VIDROS E ESQUADRIAS LTDA \r\n\r\n151378983\r\n\r\nS DOS SANTOS SEBASTIAO ME \r\n\r\n151402019\r\n\r\nS F CHAIM FESTAS E EVENTOS \r\n\r\n151402043\r\n\r\nS F CHAIM FESTAS E EVENTOS \r\n\r\n151237409\r\n\r\nS H VALENTIM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n151238235\r\n\r\nS80 COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n151405034\r\n\r\nSABOR DE PADUA PADARIA E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151406537\r\n\r\nSABOR DO PONTAL SOLUCOES GASTRONOMICAS LTDA ME ME \r\n\r\n151387397\r\n\r\nSAFIRACOMEX COMISSARIA DE DESPACHOS ADUANEIROS E INTERMEDIACAO LTDA ME \r\n\r\n151289026\r\n\r\nSALLYS LA VIE COMERCIO DE VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n151399107\r\n\r\nSAN MARCO LUSTRES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n151279888\r\n\r\nSAN ROCHA LTDA ME \r\n\r\n151402663\r\n\r\nSANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n151404828\r\n\r\nSANEPLUS CONSULTORIA TECNICA LTDA EPP \r\n\r\n151103801\r\n\r\nSANTA CLARA CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151405425\r\n\r\nSANTA CRUZ CENTRO DE DIAGNOSTICO E TRATAMENTO LTDA \r\n\r\n151323364\r\n\r\nSAVOIR FAIRE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n151401683\r\n\r\nSC SANTA CECILIA EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n151401551\r\n\r\nSD MAXIMUM CONSULTORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA \r\n\r\n151282960\r\n\r\nSEALION DO CORCOVADO NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n151404950\r\n\r\nSENDAS AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n151263302\r\n\r\nSENSEI COGUMELOS LTDA ME \r\n\r\n151239738\r\n\r\nSENTINELA VALENTIM LTDA ME \r\n\r\n151399220\r\n\r\nSERVENCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151404690\r\n\r\nSEU CHALITA RESTAURANTE EIRELI ME ME \r\n\r\n151318417\r\n\r\nSFC SOCIEDADE LUSO BRASILEIRA DE DOCES LTDA ME \r\n\r\n151409013\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151409021\r\n\r\nSHOPINVEST EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n151334889\r\n\r\nSIDNEI DA SILVA DE EGIDIO ME \r\n\r\n151088373\r\n\r\nSILIMED INDUSTRIA DE IMPLANTES LTDA \r\n\r\n151318638\r\n\r\nSINIAT HOLDING BRASIL COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S A \r\n\r\n151303096\r\n\r\nSMART DE VILAR DOS TELES PECAS E ACESSORIOS DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n151279950\r\n\r\nSMP EQUIPAMENTOS E COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151403201\r\n\r\nSOCIEDADE TECNICA MONTEIRO ARANHA S A \r\n\r\n151404410\r\n\r\nSOLAR PRODUCOES LTDA ME \r\n\r\n151154163\r\n\r\nSOLE LUNA METAIS LTDA EPP \r\n\r\n151400741\r\n\r\nSOLINTEC CONSULTORIA E SERVICOS DE GEOLOGIA LTDA \r\n\r\n151402353\r\n\r\nSOLUTIC 2010 CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA ME \r\n\r\n151305862\r\n\r\nSOMA CONTABILIDADE LTDA ME \r\n\r\n151144214\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRAQUIAS LTDA \r\n\r\n151144230\r\n\r\nSONAR SERVICOS E FRAQUIAS LTDA \r\n\r\n151407088\r\n\r\nSOUZA SERVICE EIRELI ME \r\n\r\n151402124\r\n\r\nSPE QUINTAS DO FUNCHAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151402086\r\n\r\nSPE RESIDENCIAL BANDEIRANTES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151403970\r\n\r\nSPE1 GLOBAL COLINA RESIDENCES EMPREENDIMENTO SA \r\n\r\n151403937\r\n\r\nSPE29 ITAIAIA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S A \r\n\r\n151404011\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n151404062\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n151404070\r\n\r\nSPE6 SCON RESIDENCIAL RESERVA NATURAL EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n151407541\r\n\r\nSPECTRANET CONSULTORIA LTDA EPP \r\n\r\n151408378\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151408394\r\n\r\nSPIL SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n151289034\r\n\r\nSTAR ONE NEWCO PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151408629\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n151408521\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n151408564\r\n\r\nSTAR ONE S/A \r\n\r\n151306729\r\n\r\nSTHEC SERVICOS TECNICOS HIDRAULICOS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n151073333\r\n\r\nSTUDIO 27 BAR E RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n151386080\r\n\r\nSUPRYECONOMYAS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n151406634\r\n\r\nSWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n151406685\r\n\r\nSWIFT TECHNICAL SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS LTDA \r\n\r\n151385394\r\n\r\nT C DE CASTRO WAYND EIRELI ME \r\n\r\n151206678\r\n\r\nT H MORETTI IMOBILIARIA ME \r\n\r\n151267952\r\n\r\nTAO LANCHONETE LTDA \r\n\r\n151161569\r\n\r\nTATIANA CARLA DE OLIVEIRA SILVA ME \r\n\r\n151406413\r\n\r\nTCS SHULZ DISTRIBUIDORA DE AGUA ME \r\n\r\n151405956\r\n\r\nTECNO FAST MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n151408483\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n151325880\r\n\r\nTELVENT BRASIL LTDA \r\n\r\n150745290\r\n\r\nTHAILU COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n151401365\r\n\r\nTHERMOFIBRAS MANUTENCAO E SERVICOS OFFSHORE LTDA EPP \r\n\r\n151205159\r\n\r\nTHIAGO BRAGA VARGAS ME \r\n\r\n150638132\r\n\r\nTHIAGO P DOS SANTOS ALIMENTOS PARA ANIMAIS ME \r\n\r\n151408610\r\n\r\nTI ENGENHARIA COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA OBRAS E CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n151406740\r\n\r\nTIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n151406960\r\n\r\nTISSIANO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n151221111\r\n\r\nTOKAN INSDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA \r\n\r\n151387893\r\n\r\nTOP CLIMAT COMERCIO E SERVICO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n151307318\r\n\r\nTRANSPORTE COMERCIO E LOCACAO PAIS E FILHOS LTDA ME \r\n\r\n151380210\r\n\r\nTRANSPORTE E SERVICOS EMAS LTDA ME \r\n\r\n151364273\r\n\r\nTRANSPOWER LOCACAO E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n151381402\r\n\r\nTRANSVISION PORTAS AUTOMATICAS EIRELI ME \r\n\r\n151407754\r\n\r\nTREM MINEIRO EDICOES MUSICAIS LTDA \r\n\r\n151398208\r\n\r\nTRENTO COMERCIO DE DOCES E SALGADOS LTDA ME \r\n\r\n151302677\r\n\r\nTRES MARIAS 302 PADARIA E PANIFICACAO LTDA ME \r\n\r\n150927118\r\n\r\nTRUSTER BRASIL CORRETAGEM DE RESSEGUROS LTDA \r\n\r\n151368767\r\n\r\nTUBE CITY IMS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151163154\r\n\r\nTYRION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n151403325\r\n\r\nUELTON TAVARES NOGUEIRA CONSTRUTORA ME \r\n\r\n151327130\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S A UNIPASA \r\n\r\n151327270\r\n\r\nUNIMED NOVA IGUACU PARTICIPACOES S A UNIPASA \r\n\r\n151402159\r\n\r\nUNIMED SEGURADORA S/A \r\n\r\n151400644\r\n\r\nUNIQUE SYSTEM EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n151387796\r\n\r\nUNITED CREATIVE BRASIL LTDA \r\n\r\n151397589\r\n\r\nUP DE ALCANTARA FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n151406529\r\n\r\nV F DO CARMO ME \r\n\r\n151327300\r\n\r\nV P N GUIMARAES CONFECCOES ME \r\n\r\n151385653\r\n\r\nV V S INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n151408505\r\n\r\nVALE METAIS BASICOS S A \r\n\r\n151411387\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n151411417\r\n\r\nVALID SOLUCOES E SERVICOS DE SEGURANCA EM MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO S.A \r\n\r\n150433573\r\n\r\nVAN STEEN VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n151400148\r\n\r\nVELAVI COSMETICOS LTDA \r\n\r\n151263035\r\n\r\nVEZPA RIVER ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n151381364\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n151381380\r\n\r\nVIK SANDVIK DO BRASIL DESENHOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n151016623\r\n\r\nVILLARINHO EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n151142947\r\n\r\nVINI AUTOMOVEIS DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n151408084\r\n\r\nVISAO GOSPEL STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n151183163\r\n\r\nVISTA ALEGRE SUCOS E LANCHES LTDA ME \r\n\r\n151387702\r\n\r\nVITAL EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n151206155\r\n\r\nVMARTINS CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\n151398623\r\n\r\nW FENIX GAMES E ELETRONICOS EIRELI ME \r\n\r\n151379424\r\n\r\nW L S MOTOS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n151400377\r\n\r\nW M MARCENARIA E CARPINTARIA LTDA ME \r\n\r\n151104336\r\n\r\nW T P R SERVICOS CADASTRAIS EIRELI ME \r\n\r\n151403724\r\n\r\nWAGNER M DE PAULA ME \r\n\r\n151338175\r\n\r\nWALDIR SILVA DOS SANTOS BAZAR E PAPELARIA ME \r\n\r\n151399913\r\n\r\nWILLO'S RIO MODAS LTDA ME \r\n\r\n150999569\r\n\r\nX2M SOLUCOES LTDA \r\n\r\n150355459\r\n\r\nXANTOCARPA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n151368309\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n151368406\r\n\r\nXP HOLDING FINANCEIRA S A \r\n\r\n151368465\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151368481\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A \r\n\r\n151398194\r\n\r\nXP INVESTIMENTOS CORRETORA DE CAMBIO TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A 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                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 08 maio 2015\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n151384568\r\n\r\n151404461\r\n\r\n151241775\r\n\r\n151379009\r\n\r\n151411581\r\n\r\n151363765\r\n\r\n151401934\r\n\r\n151401950\r\n\r\n151398429\r\n\r\n151185018\r\n\r\n151409064\r\n\r\n151398550\r\n\r\n151406693\r\n\r\n151406731\r\n\r\n151384398\r\n\r\n151402655\r\n\r\n151402728\r\n\r\n151365725\r\n\r\n151307954\r\n\r\n151307903\r\n\r\n150667884\r\n\r\n151033390\r\n\r\n151403449\r\n\r\n151403554\r\n\r\n151287171\r\n\r\n151341362\r\n\r\n151385963\r\n\r\n151339058\r\n\r\n151400261\r\n\r\n151301719\r\n\r\n151074526\r\n\r\n151074569\r\n\r\n151398364\r\n\r\n151387745\r\n\r\n151385351\r\n\r\n151400571\r\n\r\n151403848\r\n\r\n151403945\r\n\r\n151404003\r\n\r\n151321345\r\n\r\n151381542\r\n\r\n150927100\r\n\r\n151405417\r\n\r\n151030855\r\n\r\n150467613\r\n\r\n151400156\r\n\r\n151407940\r\n\r\n151380422\r\n\r\n151408157\r\n\r\n151282978\r\n\r\n151411794\r\n\r\n150965346\r\n\r\n151398950\r\n\r\n150969929\r\n\r\n151400245\r\n\r\n151378932\r\n\r\n150715277\r\n\r\n151400016\r\n\r\n151306907\r\n\r\n151387494\r\n\r\n151125511\r\n\r\n151130558\r\n\r\n151398798\r\n\r\n151223890\r\n\r\n151379408\r\n\r\n151003580\r\n\r\n151188297\r\n\r\n151408238\r\n\r\n150460708\r\n\r\n151046549\r\n\r\n151412324\r\n\r\n151412359\r\n\r\n151412332\r\n\r\n151034869\r\n\r\n151412014\r\n\r\n151378860\r\n\r\n151406162\r\n\r\n151406669\r\n\r\n151383723\r\n\r\n151386013\r\n\r\n151365512\r\n\r\n151408670\r\n\r\n151401420\r\n\r\n151399158\r\n\r\n151204357\r\n\r\n151204187\r\n\r\n144264102\r\n\r\n144264161\r\n\r\n151404054\r\n\r\n151361762\r\n\r\n151403236\r\n\r\n151365806\r\n\r\n151405093\r\n\r\n151406286\r\n\r\n150836422\r\n\r\n151401403\r\n\r\n151401373\r\n\r\n151052026\r\n\r\n151401845\r\n\r\n151401896\r\n\r\n151401721\r\n\r\n150549458\r\n\r\n151401764\r\n\r\n151398100\r\n\r\n151409463\r\n\r\n151289751\r\n\r\n151289433\r\n\r\n151401578\r\n\r\n151029890\r\n\r\n151406383\r\n\r\n151406766\r\n\r\n142567256\r\n\r\n151405875\r\n\r\n151405514\r\n\r\n151343250\r\n\r\n151407576\r\n\r\n151407592\r\n\r\n151403490\r\n\r\n151074828\r\n\r\n151403651\r\n\r\n151407991\r\n\r\n151398348\r\n\r\n151387486\r\n\r\n151387451\r\n\r\n151340099\r\n\r\n150857934\r\n\r\n151398739\r\n\r\n151403244\r\n\r\n151403350\r\n\r\n151402574\r\n\r\n151360936\r\n\r\n151361045\r\n\r\n151002347\r\n\r\n151379254\r\n\r\n151278814\r\n\r\n151409587\r\n\r\n150848692\r\n\r\n151184534\r\n\r\n151303444\r\n\r\n151397350\r\n\r\n151399174\r\n\r\n151405484\r\n\r\n151399867\r\n\r\n151183139\r\n\r\n151297959\r\n\r\n151179786\r\n\r\n151169608\r\n\r\n151398119\r\n\r\n150913702\r\n\r\n151384533\r\n\r\n151239886\r\n\r\n151304955\r\n\r\n151399310\r\n\r\n151399271\r\n\r\n151053561\r\n\r\n151405794\r\n\r\n151222614\r\n\r\n150966202\r\n\r\n151404321\r\n\r\n151379122\r\n\r\n151208085\r\n\r\n151410690\r\n\r\n151410860\r\n\r\n151127794\r\n\r\n150910053\r\n\r\n151411638\r\n\r\n151408963\r\n\r\n151408939\r\n\r\n151406073\r\n\r\n151381275\r\n\r\n151400466\r\n\r\n151407800\r\n\r\n151407690\r\n\r\n151162441\r\n\r\n151386129\r\n\r\n151380929\r\n\r\n151386323\r\n\r\n151386390\r\n\r\n151386366\r\n\r\n151405735\r\n\r\n151427623\r\n\r\n151381488\r\n\r\n151404208\r\n\r\n151406863\r\n\r\n151400288\r\n\r\n151400202\r\n\r\n151385297\r\n\r\n151427461\r\n\r\n151407495\r\n\r\n151406626\r\n\r\n151402183\r\n\r\n151387834\r\n\r\n151379289\r\n\r\n151404100\r\n\r\n151406561\r\n\r\n151383804\r\n\r\n151338434\r\n\r\n151411743\r\n\r\n151403791\r\n\r\n151405042\r\n\r\n151379521\r\n\r\n151379580\r\n\r\n151379483\r\n\r\n151379564\r\n\r\n151398879\r\n\r\n151407380\r\n\r\n151403716\r\n\r\n150723466\r\n\r\n151031096\r\n\r\n151382131\r\n\r\n151069875\r\n\r\n151348260\r\n\r\n151403783\r\n\r\n151399972\r\n\r\n151281831\r\n\r\n151403309\r\n\r\n151004072\r\n\r\n151408572\r\n\r\n151408530\r\n\r\n151401470\r\n\r\n151387591\r\n\r\n151088420\r\n\r\n151335028\r\n\r\n151381615\r\n\r\n151366942\r\n\r\n151041458\r\n\r\n151260044\r\n\r\n151384576\r\n\r\n151404623\r\n\r\n150584237\r\n\r\n151338230\r\n\r\n151006520\r\n\r\n151065659\r\n\r\n150505337\r\n\r\n151287007\r\n\r\n151386536\r\n\r\n151028974\r\n\r\n151399549\r\n\r\n151407614\r\n\r\n151068739\r\n\r\n151403376\r\n\r\n151286841\r\n\r\n151406499\r\n\r\n151398810\r\n\r\n151402779\r\n\r\n151074585\r\n\r\n151074496\r\n\r\n151031894\r\n\r\n151302596\r\n\r\n151384487\r\n\r\n151409382\r\n\r\n151299986\r\n\r\n151403333\r\n\r\n151406979\r\n\r\n151264660\r\n\r\n151408815\r\n\r\n151420556\r\n\r\n151364362\r\n\r\n151402736\r\n\r\n151385491\r\n\r\n150931379\r\n\r\n144049341\r\n\r\n150571968\r\n\r\n151404135\r\n\r\n151381011\r\n\r\n151379297\r\n\r\n151220840\r\n\r\n151220859\r\n\r\n151327475\r\n\r\n151089345\r\n\r\n151406820\r\n\r\n151183066\r\n\r\n151402507\r\n\r\n151074518\r\n\r\n151102767\r\n\r\n150465440\r\n\r\n151400024\r\n\r\n151327050\r\n\r\n151095825\r\n\r\n151386749\r\n\r\n151381313\r\n\r\n150614225\r\n\r\n150948972\r\n\r\n150948867\r\n\r\n150949006\r\n\r\n151400520\r\n\r\n151385203\r\n\r\n151406375\r\n\r\n151382301\r\n\r\n151368686\r\n\r\n151401390\r\n\r\n151401527\r\n\r\n151401497\r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