{
    "I - Extrato de Instrumento Contratual": {
        "1241020": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 102 /2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA-ME\r\nPrestação de serviços de locação, com instalação, e manutenção mensal de filtro e tratamento químico, a utilizado no Posto de Fiscalização de Nhangapi.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 55.606,56 (cinquenta e cinco mil seiscentos e seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.14.\r\n20/12/2011.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/006.355/2011\r\nContrato nº 103 /2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP. \r\nPrestação de serviços de locação de 01 (uma) impressora Plotter, sem uso. \r\n12 (doze) meses e 15 (quinze) dias, sendo 15 (quinze) dias para a entrega do material e 12 (doze) meses para locação contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 36.792,00 (trinta e seis mil setecentos e noventa e dois reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.14.\r\n20/12/2011.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/007.685/2011.\r\nId: 1241020\r\n"
        ],
        "1241906": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJCONSTRUTORA BIAPÓ LTDAsente contrato tem por objetoprestação de serviços de execução de restauração e recuperação de telhados, no imóvelà Av.Rodrigues Alves, . 8.666 de 21/06/93. \r\nId: 1241906. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241923": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\nContrato de Locação Comercial.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IMOBILIÁRIA HIGIENÓPOLIS S.A juntamente com TAPIRAPÉ COMERCIAL LTDA., representadas por Adolpho dos Santos Marques de Abreu e Eneas Messias Ribeiro.\r\nLocação de imóvel comercial situado à Rua General Almerio de Moura, nº 320, São Cristovão, nesta Cidade.\r\nquatrocentos e oitenta mil reais)\r\n2011NE09385.\r\n60 (sessenta) meses.\r\nE-08/7163/2011.\r\nart.24, X da Lei nº 8.666/1993.\r\n01/12/2011.\r\nId: 1241923\r\n"
        ],
        "1241927": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nContrato nº 62/2011- INEA. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DELTA CONSTRUÇÕES S/A. \r\nDesassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos D'água no Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 18.932.711,84 (dezoito milhões, novecentos e trinta e dois mil setecentos e onze reais e oitenta e quatro centavos). \r\n30/12/2011. \r\nDe vigência do contrato 14 (quatorze) meses, contados a partir da publicação. De execução dos serviços 12 (doze) meses corridos, contados a partir da autorização para início. \r\nnº E-07/501.567/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1241927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241928": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nContrato nº. 63/2011-INEA. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO PLANAVE/SONDOTÉCNICA. \r\nApoio Técnico do Programa de Desassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos D'água no Estado do Rio de Janeiro e do Projeto de Desassoreamento e Recuperação das Margens de Diversos Cursos D'água na Baixada Fluminense-RJ. VALOR: R 1.987.994,27 (hum milhão, novecentos e oitenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). \r\n30/12/2011. \r\nDe vigência do contrato 14 (quatorze) meses, contados a partir da publicação. De execução dos serviços 12 (doze) meses corridos, contados a partir da autorização para início. \r\nnº. E-07/501.855/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1241928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241993": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nContrato nº. 64/2011-INEA. \r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HAPIACÁ PAVIMENTAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de Serviços Técnicos de Engenharia para Emissão de Laudos e Adaptação de Acessibilidade dos Prédios do INEA. \r\nR 140.820,56 (cento e quarenta mil oitocentos e vinte reais e cinqüenta e seis centavos). \r\n28/12/2011. \r\n5 (cinco) meses a contar da publicação. \r\nLei Federal nº. 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980. \r\nnº. E-07/505.758/2011.\r\nId: 1241993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1241999": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Módulo S/A. Prestação de serviços de consultoria. Valor estimado de R 279.020,00. Número do empenho: 2011NE01650. Art 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E-12/662010/11.\r\nId: 1241999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242066": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 014/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.021.000534-7-PR\r\ncarta convite nº 009/2010.\r\nmaster de cachoeiro móveis e equipamentos de escritório ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (máquina copiadora) para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.677,92 (cinqüenta e três mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 013/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000299-3-PR\r\ncarta convite nº 006/2011.\r\n: n. vieira & cia ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviços de brunch para eventos do Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS)\r\nVALOR GLOBAL: R 74.991,50 (setenta e quatro mil e novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro 2011.\r\nId: 1242066\r\n"
        ],
        "1242069": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 002/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000108-P-PR\r\nPREGÃO nº 002/2011\r\nCONTRATADA: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de organização para que se promova a execução dos serviços de auditoria sobre os repasses do Programa Campos Cidadão adimplidos às concessionárias atuantes no transporte público coletivo municipal.\r\nVALOR GLOBAL: R 715.350,00 (setecentos e quinze mil, trezentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de dezembro de 2011.\r\nId: 1242069\r\n"
        ],
        "1242103": [
            "2012-01-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2011. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa SOFTWAY S/A. OBJETO: Prestação de serviços para Hospedagem e Manutenção do Sistema de Gerenciamento Físico-Financeiro do Sistema de Incentivo e Subprojetos e do Sistema CMS do Projeto Rio-Rural BIRD. : 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. : R 129.335,00 (cento e vinte e nove mil trezentos e trinta e cinco reais). : Processo n° E- 02/005093/2011.\r\nId: 1242103\r\n"
        ],
        "1242124": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato CEDAE nº 107/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EPI E EPC PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA CEDAE” - Item 17. (Pregão Eletrônico nº 053/2011)\r\n90 dias\r\nR 1.595,00\r\n: 27/12/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.382/2010\r\nId: 1242124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242125": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nContrato CEDAE nº 106/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MALIPEL COMERCIAL LTDA.-ME\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EPI E EPC PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSOS ÓRGÃOS DA CEDAE” - Itens 14, 31 a 34, 36 e 40. (Pregão Eletrônico nº 053/2011)\r\n90 dias\r\nR 157.822,40\r\n27/12/2011\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.382/2010\r\nId: 1242125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242140": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 163/2011. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MAXWAL RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. \r\nSerá de 12 (doze) meses contados a partir de 26.12.2011, desde que posterior à data de sua publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\nR 4.748.292,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais). \r\n21330612200022016. \r\nJosé Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. \r\n30 de dezembro de 2011. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 e do instrumento convocatório. \r\nE-12/660752/2011.\r\nId: 1242140. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242207": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Marechal Hermes, Bairro Guadalupe, Município do Rio de Janeiro RJ. R 658.308,98 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e oito reais e noventa e oito centavos). Despacho exarado no processo nº E-19/103.104/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 160/2011.\r\nId: 1242207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242213": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA-NA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Amazonas, Bairro de Campo Grande, Município do Rio de Janeiro RJ. R 3.617.576,44 (três milhões, seiscentos e dezessete mil quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/101.885/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010 REGISTRO INTERNO Nº 161/2011.\r\nId: 1242213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242246": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO \r\n2º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010 - Termo Contratual nº 171/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\nPromover a inclusão de 227 (duzentos e vinte e sete) mini modens ao contrato ora aditado, que tem seu término previsto para 31/07/2012, promovendo um acréscimo de 1,43 % nos quantitativos.\r\nR 56.150,72 (cinquenta e seis mil cento e cinquenta reais e setenta e dois centavos) \r\n2001.04.122.0002.8.021\r\n3390.39.58\r\n2011NE01255\r\n23/12/2011\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/007.290/2010\r\nContrato nº 100 /2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VISUAL SISTEMAS ELETRÔNICOS LTDA. \r\nAquisição de equipamentos de organização e gerenciamento de filas para o atendimento especializado da Central de Atendimento Presencial ao Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n13 (treze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 56.600,00 (cinquenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.52.01\r\n2011NE00047\r\n15/12/2011\r\nLei nº 10.520/02\r\nE-04/007.968/2011\r\nContrato nº 104 /2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA.\r\nPrestação de serviços de reforma de infraestrutura e modernização com atualização tecnológica dos elevadores situados na Rua da Alfândega, nº 29, Centro, RJ.\r\n20 (vinte) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 820.708,20 (oitocentos e vinte mil setecentos e oito reais e vinte centavos).\r\n2061.04.123.0054.2051\r\n4490.51.05\r\n22/12/2011\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/000.038/2011\r\nContrato nº 106 /2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKY LTDA ME.\r\nAquisição, com fornecimento e instalação, de sistema de som, no Plenário do Conselho de Contribuintes da Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n12 (doze) meses e 30 (trinta) dias, contados a partir da pu blicação no DOERJ.\r\nR 43.786,33 (quarenta e três mil setecentos e oitenta e seis reais e trinta e três centavos).\r\n2001.04.122.0054.1.003\r\n4490.52.18\r\n2011NE01020\r\n26/12/2011\r\n: Lei nº 8.666/93\r\nE-04/011.672/2010\r\nId: 1242246\r\n"
        ],
        "1242299": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°. 006/2011\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Allen Rio Serviço e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nContrato de Prestação de Serviços para Fornecimento de Licenciamento de Softwares e Serviços Microsoft. \r\nR 662.037,80.\r\nNE: 2011NE00067 e 2011NE00068, ambas emitidas em 21/12/2011\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n21/12/2011. Vigência: 21/12/2012.\r\nDE TERMOS\r\n: Termo de Compromisso n°. 010/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Parco Papelaria Ltda.\r\nFornecimento de Materiais de Escritório (Bloco Post It e outros).\r\nR 3.495,00\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n23/12/2011. Vigência: 07/09/2012.\r\nTermo de Compromisso n°. 011/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Parco Papelaria Ltda.\r\nFornecimento de Materiais de Escritório (Canetas Hidrográficas). \r\nR 1.470,00.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n23/12/2011. Vigência: 17/02/2012. \r\nTermo de Compromisso n°. 012/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Pinball Comércio de Materiais e Serviços Ltda.\r\nFornecimento de Materiais de Escritório (Papeleira Dupla).\r\nR 1.932,00\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n23/12/2011. Vigência: 07/09/2012.\r\nTermo de Compromisso n°. 013/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Office Pen Comércio de Artigo de Escritório e Papelaria Ltda-Me. \r\nFornecimento de Materiais de Escritório (Caneta Esferográfica e outros).\r\nR 855,00.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n10/11/2011. Vigência: 07/09/2012.\r\nTermo de Compromisso n°. 014/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa Castro e Castro Com. Ind. e Importação de Artigos de Papelaria e Aviamento Ltda.\r\nFornecimento de Materiais de Escritório (Quadro Branco e Outros).\r\nR 4.050,35\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n29/12/2011. Vigência: 18/10/2012.\r\nId: 1242299. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242352": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCONSTRUTORA BIAPÓ LTDA \r\nprestação de serviços de execução de restauração e recuperação de telhados, no imóvel tombado, situado VALOR: rês milhões, quinhentos e setenta e um mil seiscentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) \r\n. \r\n. \r\n. \r\nId: 1242352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242378": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 432/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.004.004555-6-PR\r\ncarta convite nº 126/11\r\n: r. j. empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) Microcomputadores e 40 (quarenta) Licenças de Sistema Operacional e Antivírus para atender a demanda dos usuários da Secretaria Municipal de Controle e Orçamento.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.640,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 371/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.027.003370-5-PR\r\ncarta convite nº 114/11\r\na.g. azevedo júnior e monteiro assessoria e eventos ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de engenharia especializada em locação, montagem de estandes, dos equipamentos, bem como a confecção dos materiais necessários para a realização da 1° Mostra Tecnológica para Estágio e Emprego de Campos dos Goytacazes, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Petróleo, nos dias 04 e 05 de outubro de 2011, na Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.250,00 (setenta e sete mil, duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nDATA DE ASSINATURA DE CONTRATO: 04 de outubro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1242378\r\n"
        ],
        "1242380": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 017/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Full Log Transportes Ltda - EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Locação de 10 (dez) veículos tipo serviço, motor 1.4.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 30 de dezembro de 2011 até 28 de dezembro de 2013.\r\nR 365.760,00 (trezentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n29/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011. \r\nId: 1242380\r\n"
        ],
        "1242382": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " \r\nExtrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 010/11\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000068-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 011/11\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Fabricação e Instalação de toldos na Rodoviária Roberto Silveira.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.403,20 (setenta e dois mil, quatrocentos e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011.\r\nId: 1242382\r\n"
        ],
        "1242383": [
            "2012-01-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2011.\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000105-8-PR\r\ncarta convite nº 002/2011 \r\n: serralheria nacional de alumínio e ferro ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de peças metálicas de Sinalização Vertical, no padrão EMUT, para reposição do estoque necessário para o trabalho da equipe de manutenção da Empresa Municipal de Transporte.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.734,00 (setenta mil e setecentos e trinta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de dezembro de 2011.\r\nId: 1242383\r\n"
        ],
        "1242476": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\nPÁGINA 26 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 255/201\r\nOnde se lê: Processo nº E-17/401.574/2011...\r\nLeia-se: Processo nº E-17/402.574/2011...\r\nId: 1242476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242477": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e M.C.R. MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. OBRAS DE REFORMA NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA/ IMPERMEABILIZAÇÃO DA CISTERNA E CAIXA D'ÁGUA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 3ª DEMAN (SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES): CIEP BRIZOLÃO 464 - ADMAR FERREIRA DE MEDEIROS (CARDOSO MOREIRA) E CIEP BRIZOLÃO 470 - CELSO MARTINS (SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 363.712,05 (trezentos e sessenta e três mil setecentos e doze reais e cinco centavos) FUNDAMENTO: 29/12/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1242477. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242496": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 108/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 54.360,00 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 058/2011).\r\n360 dias.\r\n: R 12.937.680,00.\r\n: 29/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.379/2011.\r\nId: 1242496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242546": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Paulo Roberto Pinheiro Filgueiras. : Serviços de consultoria individual para “ da Região ”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: R 30.500,00 (trinta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003082/2010.\r\nId: 1242546\r\n"
        ],
        "1242552": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 100/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e o UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de condução de veículos automores.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data assinatura.\r\nR 1.649.875,20 (um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos)\r\nE-08/7622/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n29/12/2011.\r\nId: 1242552\r\n"
        ],
        "1242574": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nAssinatura do Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 088/2011. : Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e ELEVATOR Manutenção Conservação de Elevadores Ltda. - : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 088/2011, para prorrogação do prazo contratual, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 18/10/2011 a 15/02/2012, referente à execução do serviço de modernização dos elevadores do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC - : 18/10/2011 - Processo nº 020/2010 - Se regerá em conformidade com o art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nId: 1242574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242604": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº 2011.008.000053-0-PR\r\nINEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO\r\nCONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A\r\nSERVIÇO DE REMOÇÃO E DESLOCAMENTO DE REDE AÉREA E TRANSFORMADORES, PARA ATENDER A DUPLICAÇÃO DA RJ216 (TRECHO ENTRE A 28 DE MARÇO ATÉ OS CERAMISTAS).\r\nR 570.525,31 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos).\r\nConforme cronograma de obra.\r\n: 3(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Janeiro de 2012\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\nDiretor Presidente da Campos Luz\r\nId: 1242604\r\n"
        ],
        "1242631": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n*EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA\r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO (FGSV), FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES (FBPN) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS).\r\nFUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO, FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES E SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE.\r\nCriação, planejamento e execução do “Projeto de Otimização da Realização de Exames Histopatológicos”.\r\n16 DE JUNHO DE 2011.\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO\r\nId: 1242631\r\n"
        ],
        "1242637": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2012, assinado em 02.01.2012. doravante denominada CONTRATANTE e a empresa , denominada CONTRATADAO presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Elaboração e execução de projetos paisagísticos e prestação de serviços de tratamento paisagístico, jardinagem e arborização nas dependências da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - Complexo do Maracanã (Parque Aquático Júlio Delamare, Complexo Esportivo Célio de Barros e Ginásio Gilberto Cardoso), Parque Ambiental Rocinha, com o fornecimento de pessoal qualificado, equipamentos e materiais necessários à execução dos serviços em ônus para a Contratante, conforme características e especificações em anexo, no período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme características e especificações constantes no Escopo da Prestação de Serviço em anexo, que constitui parte integrante e complementar do presente instrumento.\r\nTotal\r\nHorário\r\nDias da Semana\r\nFunção\r\n08\r\n17h\r\n12h\r\nSegunda a Sexta\r\nSábados\r\nJardineiro\r\n01\r\n17h\r\n12h\r\nSegunda a Sexta\r\nBiólogo\r\n01\r\n17h\r\n12h\r\nSegunda a Sexta\r\nEncarregador\r\n01\r\n17h\r\n12h\r\nSegunda a Sexta\r\nAdministrador\r\n01\r\n17h\r\n12h\r\nSegunda a Sexta\r\nMotorista\r\nA jornada de trabalho será diária, inclusive aos sábados nos horários discriminados acima.\r\nO prazo de vigência do Contrato será de 24 meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nO valor global deste Contrato é de R 648.000,00, por um período de 24 meses, sendo que no valor mensal de R 27.000,00. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2012: PT 1731.27.812.0046.4293, ND 3390.39.FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\nE-30/200.660/2011.\r\nId: 1242637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242660": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nTERMO ADITIVO V AO CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO Nº 202/2008. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO, CEHAB-RJ e a empresa MARTON HUBELL ENGENHARIA LTDA. Prorrogação do prazo contratual das obras/serviços de construção de unidades habitacionais com a comunidade na Rua Var jão, no Município de Piraí, RJ. FUNDAMENTO: Despacho exarado nos processos nºs E-19/100.984/2008 e E-19/103.080/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8078/1990 e Decreto Estadual nº 3149/1980. 162/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18/11/2011.\r\nId: 1242660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242694": [
            "2012-01-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº 65/2011. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIO INSULANA TRASNPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Contratação de empresa especializada em serviço de transporte, com caminhão tipo baú, com fornecimento de mão de obra, para efetuar a mudança das diretorias do INEA. \r\n: 30/12/2011. \r\n: Contados a partir da data da ordem de inicio dos serviços, descrito no termo de referência. \r\n: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n: Nº E-07/506.531/2011\r\nId: 1242694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242749": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 118/2011, Dotação Orçamentária, de prestação de serviços para sede do Escritório de Gerenciamento de Informações Operacionais, criado conforme Bol da PM de 23 de novembro de 2011, e que funcionará no 3º andar, ala oeste do QG da PMERJ, situado à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ, através de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/BASC/2011 do Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica/Base Aérea de Santa Cruz. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IMAG90 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços para sede do Escritório de Gerenciamento de Informações Operacionais, criado conforme Bol da PM de 23 de novembro de 2011, e que funcionará no 3º andar, ala oeste do QG da PMERJ, situado à Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ, através de Adesão a Ata de Registro de Preço nº 01/BASC/2011 do Ministério da Defesa / Comando da Aeronáutica/Base Aérea de Santa Cruz, visando atender as necessidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro, conforme ITEM: 178, 180 e 181 do Instrumento Contratual. 30 (trinta) dias, a partir de sua assinatura. R 206.217,00 (duzentos e seis mil duzentos e dezessete reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000353/2508/2011.\r\nContrato nº 001/2012, Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca DRÃGER. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da marca DRÃGER, instalados no Hospital Central da Polícia Militar - HCPM. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 29.565,00 (vinte e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000291/2508/2011.\r\nId: 1242749\r\n"
        ],
        "1242763": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 061/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ENGEPON EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERAÇÃO LTDA - EPP.\r\nAquisição de duas Câmaras de Climatização com dezesseis termopaineis de duas faces com 100mm de parede, com dimensão de 3,40 x 1,16, quatro termopaineis de duas faces de 100mm para o teto com dimensão de 4,84 x 1,16 e porta frigorífica medindo 1,60 x 2,40 x 0,10, marca Eng-R., na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n30 de dezembro de 2011.\r\nR 74.780,00 (setenta e quatro mil setecentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - NATUREZA DA DESPESA: 449052-01 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.397/2011.\r\nId: 1242763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242767": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº. 01/2012.\r\n: Processo nº E-027/053/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MB DA PAIXÃO.\r\nPrestação de serviços de apoio à atividade de informática para desenvolvimento de sistemas, suporte técnico e manutenção da rede de dados (serviços técnicos especializados em Tecnologia da Informação) para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nTotal de R 829.999,92 (oitocentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1242767\r\n"
        ],
        "1242794": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eSapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda VIGÊNCIA: . FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 26.298,60 (vinte e seis mil duzentos e noventa e oito reais e sessenta centavos, matrícula /2011.\r\nId: 1242794. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242813": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPrestação de serviços de curadoria com a criação de linha curatorial, coordenação de trabalhos de produção, seleção de textos para catálogos, e realização de 05 (cinco) exposições na Galeria da CCLA. VALOR TOTALDATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-18/401.220/2011.\r\nId: 1242813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242814": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/067/2011. FUNARJ e De Felippes Filmes e Produções Ltda. Prestação de serviços artísticos por Cristina Flores Rodrigues e Tânia Henrique da Costa. R 20.000,00 (vinte mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 29/12/2011 a 08/01/2012, contado a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/401.253/2011.\r\nId: 1242814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1242833": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 002/2012 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PVDI PROGRAMAÇÃO VISUAL DESENHO INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “SINALIZAÇÃO EXTERNA DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE” (Pregão Eletrônico).\r\n: 30 dias.\r\n: R 275.000,00.\r\n: 03/01/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.114/2011.\r\nId: 1242833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243053": [
            "2012-01-05 00:00:00",
            "\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000203-9-PR\r\nNSD. 2011.024.000455-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimento LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de Profissional de setor artístico “Nelson Príncipe Negro”, programados para os dias 01/01/12 e 08/01/12 (Farol de São Thomé e Dia 14/01/12 (Lagoa de Cima), dentro do Projeto Verão 2012, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário Réveillon: R 10.000,00 (dez mil reais)\r\nValor do dia 08/01/12: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nValor do dia 14/01/12; R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nValor Total: R 20.000,00 (vinte mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual, \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000209-2-PR\r\nNSD. 2011.024.000457-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico -“Dibobeira”, no dia 05/01/2012 em Farol de São Thomé, dentro do Projeto Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000205-3-PR\r\nNSD. 2011.024.000458-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, no dia 28/12/11 às 20 horas no Parque Esplanada dentro do Projeto Festas tradicionais, 31/12/11 Réveillon às 23 horas em Lagoa de Cima, 07/01/2012 às 15 horas no Farol de São Thomé e dia 29/01/2012 às 22 horas em Travessão dentro do Projeto Verão 2012, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor pago pelo Réveillon: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nValor pago pelas outras apresentações: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 25.000,00 (vinte cinco mil reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000206-0-PR\r\nNSD. 2011.024.000460-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sandro Bali Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do artista “Sandro Balli”, no dia 29/12/2012, na Beira Valão, às 20 horas, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual, \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000207-8-PR\r\nNSD. 2011.024.000461-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da banda “Tudublu”, no dia 31/12/2011 (Réveillon), às 23 horas em Santo Eduardo e dia 14/01/2012 às 17 horas no Farol de São Thomé, dentro do Projeto do Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor pago pelo Réveillon: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nValor pago pela outra apresentação: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000208-5-PR\r\nNSD. 2011.024.000462-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matriz Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Gil Paixão”, nos dias 31/12/2011 às 23 horas, no Réveillon em Travessão e no dia 07/01/2012 em Farol de São Thomé, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor pago pelo Réveillon: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nValor pago pela outra apresentação: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nValor Total: R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 04 de janeiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1243053\r\n"
        ],
        "1243130": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa TEM TUDO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Prorrogação por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 03/01/2012 a 02/01/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 121.200,00, sendo o valor mensal de R 10.100,00, passando o valor total do contrato a ser R 242.400,00. Processo n° 9297/UERJ/2010.\r\nPARTES UERJ e a empresa RG PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. fica prorrogado o prazo do serviço, contados de 01/01/2012 a 30/04/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 377/UERJ/2009.\r\nPARTES fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 06/01/2012 a 04/02/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 12562/UERJ/2010.\r\nId: 1243130. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243146": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 77/2011.\r\n: Processo nº E-08/012/50081/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 01 (uma) viatura especial tipo autoguincho pesado com torre.\r\nTotal de R 800.000,00 (oitocentos mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1243146\r\n"
        ],
        "1243161": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a BB Securities Limited. Prestação de serviços técnicos destinados à securitização, oferta e colocação de títulos no mercado nacional e/ou internacional, lastreados em créditos relativos aos recebíveis de e participações especiais na exploração de Petróleo. R 75.750.000,00 (setenta e cinco milhões, setecentos e cinqüenta mil reais). A vigência do será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149/1980 e 21.081/1994. Processo nº E-01/319.323/2011.\r\nId: 1243161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243165": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nA\r\nContrato n° 007/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Dojess Equipamentos e Suprimentos Ltda.\r\nContrato de Compra de Materiais Permanentes (Projetor Multimídia e outros). \r\nR 7.565,00.\r\nNE: 2011NE00087 emitida em 29/12/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n29/12/2011. \r\n25/08/2012.\r\nContrato n° 008/2011.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Led Work Comércio e Serviços Ltda-EPP.\r\nContrato de Compra de Materiais Permanentes (Nobreak e outros). \r\nR 12.700,75.\r\nNE: 2011NE00081 e 2011NE00082, ambas emitidas em 27/12/2011.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n29/12/2011. \r\n25/08/2012.\r\nContrato n° 009/2011.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Pinball Comércio de Materiais e Serviços Ltda. \r\nContrato de Compra de Materiais Permanentes (Purificador de Água e outros). \r\n: R 3.206,00.\r\nNE: 2011NE00088 e 2011NE00093, ambas emitidas em 29/12/2011.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n29/12/2011. \r\n25/08/2012.\r\nContrato n° 010/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContrato de Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como o fornecimento de 02 (duas) assinaturas deste periódico. \r\nR 433.756,00.\r\nNE: 2011NE00094 emitida em 29/12/2011.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n29/12/2011. \r\n12 meses.\r\nContrato n° 011/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Tamandaré Informática Ltda.\r\nContrato de Compra de Material Permanente de Informática (Notebook e outros). \r\nR 194.925,00.\r\nNE: 2011NE00067 e 2011NE00068, ambas emitidas em 21/12/2011.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n29/12/2011.\r\n12 meses.\r\nContrato n° 012/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Ziva Tecnologia e Soluções Ltda.\r\nContrato de Compra de Material Permanente de Informática (Switch e outros).\r\nR 407.050,00.\r\nNE: 2011NE00067 e 2011NE00068, ambas emitidas em 21/12/2011\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n29/12/2011.\r\n12 MESES.\r\nId: 1243165. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243167": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:17.563,58 (dezessete mil quinhentos e sessenta e três reais e cinqüenta e oito centavosFátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e CEI Com. Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda (. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4 Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (sete mil novecentos e oitenta reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:11.138,40 (onze mil, de , matrícula 5582-2.\r\n.\r\nId: 1243167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243173": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 75/2011.\r\nProcesso nº E-08/031/51044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa TESACON DO BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA..\r\nPrestação de serviço de Telefonia Móvel Via Satélite para 15 aparelhos do modelo IsatPhone Pro da marca Inmarsat, com franquia de 7.500 minutos/mês.\r\nR 624.486,00 (seiscentos e vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1243173\r\n"
        ],
        "1243177": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°. 04/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000065-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição execução de obra de reforma na UTI do Hospital Geral de Guarus Unidade Hospitalar da Fundação Municipal de Saúde.\r\nA.S. MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 109.001,77 (Cento nove mil e um reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 478/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 060/20111.\r\nPROCESSO: 2011.099.000253-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Videogastroscópio flexível para atender ao Setor de Endoscopia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nLABOR MED APARELHAGEM DE PRECISÃO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 75.500,00 (Sessenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 479/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nIBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A.\r\nVALOR TOTAL: R 56.430,00 (Cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 480/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nIMAGEM PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 4.895,00 (Quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 481/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 488.515,00 (Quatrocentos e oitenta e oito mil quinhentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 482/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNUTRIC NUTRICIONAL COMÉRCIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 234.658,65 (Duzentos e trinta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 483/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 100.180,00 (Cem mil cento e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 484/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°.019/2011 - HGG.\r\nPROCESSO: 2011.037.000101-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender ao Hospital Geral de Guarus / FMS.\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.460,75(Hum mil e quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 485/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°.019/2011 - HGG.\r\nPROCESSO: 2011.037.000101-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender ao Hospital Geral de Guarus / FMS.\r\nMEDICOM RIO FARMA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 103,00(Cento e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 486/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000257-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada (por aférese) para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 22.320,00 (Vinte e dois mil trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1243177\r\n"
        ],
        "1243201": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.11.2011\r\nPÁGINA 62 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Com trato IPEM/RJ nº 008/2011.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/20.589/2011.\r\nONDE SE LÊ: \r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar de 02/11/2011.\r\nLEIA-SE: \r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.\r\nId: 1243201. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243217": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 101/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNIVERSITY OF MARYLAND MEDICAL SYSTEM CORPARATION.\r\nPrestação de serviços de treinamento de enfermeiros e médicos na área de traumatologia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses, contados a partir de 30/12/2011, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nO valor Global de US 467.296,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil e duzentos e noventa e seis dólares americano), que convertidos na razão de US 1,00 por 1,8554, representa o preço total estimado de R 867.021,00 (oitocentos e sessenta e sete mil e vinte e um reais)\r\nE- 08/8289/2011.\r\nArt. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso III e c/c o art. 26, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e por toda legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, estendem-se com integrantes do presente termo, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n30/12/2011.\r\nId: 1243217\r\n"
        ],
        "1243224": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/055/2011. FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda - ME. Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, destinados a 09 (nove) Unidades Administrativas da FUNARJ. R 586.500,00 (quinhentos e oitenta e seis mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir do dia 26/12/2011. Proc. nº E-18/400.956/2011.\r\nId: 1243224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243255": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 015/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro e Bike Tour Eventos Esportivos Ltda.\r\n: 30/12/2011.\r\n: Realização de patrocínio estadual, por meio de reembolso de despesas necessárias à produção, execução e final realização do evento denominado “World Bike Tour”, a se realizar na Cidade do Rio de Janeiro.\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da data da publicação no D.O.\r\n: R 1.000.000,00 (um milhão de reais).\r\n: Processo nº E-30/001.231/2011.\r\nId: 1243255\r\n"
        ],
        "1243258": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Prosolution Consultoria e Sistemas Informáticos Ltda.\r\nPrestação de serviços de informática para desenvolvimento de soluções no Sistema REGIN, relacionadas com o Sistema SRC da JUCERJA, adequações para os Municípios que estão se integrando ao Sistema, assim como a inclusão no Portal REGIN da Inscrição Estadual da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, conforme detalhamento do Anexo I, Termo de Referência, que será realizado através do Sistema de Banco de Horas, utilizando um total máximo de 6.500 (seis mil e quinhentas) horas.\r\nO valor total é de R 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais).\r\n03 de janeiro de 2012.\r\nde 05/01/2012 a 04/01/2013.\r\nLei n 8666/93. \r\nE-11/50.357/2011.\r\nJosé Luciano da Silva, matrícula: 342-6, José Roberto Yamaguti, matrícula: 374-9 e Tatiana Alves Villela, matrícula: 0700061-5. \r\n*Omitido no D.O. de 05/01/2012.\r\nId: 1243258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243324": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Prorrogação, por mais 40 dias, do prazo do serviço contados de 24/12/2011 a 01/02/2012. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 11683/UERJ/2010. \r\nId: 1243324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243372": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 76/2011.\r\n: Processo nº E-08/022/51044/2010.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e o INSTITUTO BRASILEIRO DE OFTALMOLOGIA LTDA - IBOL.\r\n: Prestação de serviço especializados em atendimento oftalmológico clínico, cirúrgico e procedimentos diagnósticos e terapêuticos, em oftalmologia, situada no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Valor Total estimado de R 457.969,00 (quatrocentos e cinquenta e sete mil novecentos e sessenta e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1243372\r\n"
        ],
        "1243384": [
            "2012-01-06 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rescisão do Contrato nº 05/2008, assinado em 29.04.2011. \r\nA SUDERJ e a THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. \r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 05/2008, a contar de 01 de maio de 2011. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato de que se trata a Cláusula Primeira, com mútua, ampla e geral quitação, nada mais tendo a reclamar um da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no Contrato ora rescindido. FUNDAMENTO:Caput da Cláusula Décima Segunda e no art. 79, inciso I, c/c o art. 78, inciso XII, da Lei nº 8.666/93. \r\n*Omitido no D.O. DE 02.05.2011.\r\nId: 1243384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243462": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e M.N.I. - Telecomunicações Ltda Me.\r\nPrestação de serviços de manutenção permanente de telefonia interna da JUCERJA, englobando os serviços de instalação, manutenção e remanejamento de rede interna de ramais do prédio sede da JUCERJA.\r\nO valor global é de R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n06 de janeiro de 2012.\r\n12 (doze meses) a partir da data da publicação.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.617/2011.\r\nJosé Luciano da Silva - Matrícula: 342-6, Douglas Gomes Henriques - Matrícula: 0700068-0 e Luciene Fraga dos Santos - Matrícula: 371-5.\r\nId: 1243462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243489": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 002/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA - ME.\r\n: Prestação de Serviços de Levantamento Topográfico nas comunidades localizadas em áreas particulares na Zona Oeste e em comunidades localizadas em áreas públicas na Zona Sul do município do Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 03 de janeiro de 2012.\r\nR 441.919,77 (quatrocentos e quarenta e um mil novecentos e dezenove reais e setenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.594/2011.\r\nId: 1243489. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243498": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 001/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO DO BRASIL S/A. \r\nPrestação de serviços de arrecadação e repasse de tributos estaduais através da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais-GNRE.\r\n29/12/2011.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nProc. nº E-04/012.518/2011.\r\nId: 1243498\r\n"
        ],
        "1243512": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LFM ENGENHARIA LTDA. OBJETO: RECUPERAÇÃO DA INFRAESTRUTURA E DAS ESTRUTURAS FLUTUANTES, PARA RETENÇÃO DE RESÍDUOS E MACRÓFITAS, DAS ECOBARREIRAS, LOCALIZADAS NOS: RIOS MERITI, RIO IRAJÁ, LAGOA DA TIJUCA/ITANHANGÁ, RIO FARIA TIMBÓ/CANAL DO CUNHA, ARROIO FUNDO DO RIO GRANDE, RIO PAINEIRAS/AVENIDA SERNAMBETIBA, ECOPONTO DO CANAL DE MARAPENDI E CANAL DO MANGUE/CIA DOCAS RJ - RIO DE JANEIRO/RJ. Prazo de vigência do contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir de 28/12/2011, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial- RJ caso posterior a esta data convencionada. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 06 (seis) meses corridos, contados a partir da autorização para início. R 444.520,09 (quatrocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e nove centavos). UNDAMENTOProcesso Administrativo nº E- 07/505.509/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1243512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243657": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 026/2011.\r\n: FIPERJ e a FANEM LTDA.\r\nAquisição de 01(uma) Estufa, conforme Edital.\r\nR 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais).\r\nProcesso nº E-06/10342/2011.\r\n30/12/2011.\r\nId: 1243657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243665": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 98/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ANTARES EDUCACIONAL S/A.\r\nOferta de estágio aos alunos regularmente matriculados nos cursos que a CONTRATADA oferece, por meio de atividades desenvolvidas sob a supervisão de orientador designado pela SEFAZ e de professor indicado pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, visando o aprendizado da atividade profissional, o aperfeiçoamento do ensino e a contextualização curricular.\r\n24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.36.08.\r\n14/12/2011.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/011.477/2011.\r\nId: 1243665\r\n"
        ],
        "1243728": [
            "2012-01-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº. 66718. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Fundação Getúlio Vargas. \r\n: participação de funcionário no Curso FGV Executivo Film e TV (ATUFTVB*10/01), Film e TV Bota - 08. \r\n: 7 (sete) meses a contar desta publicação. \r\nR 10.350,00. \r\n: 2011NE00453. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-18/000.542/2011.\r\n*Omitido no D.O de 13/05/2011.\r\nId: 1243728\r\n"
        ],
        "1243846": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Working Plus Comércio e Serviços Ltda-EPP. : Prestação de serviço de locação e manutenção de copiadoras de papel. : R 5.400,00. : 29.12.2011. : Proc. n° E-11/61.566/2011.\r\nId: 1243846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243871": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 024/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (IMPRESSORAS).\r\n29 de dezembro de 2011.\r\nR 38.875,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93.\r\n2011NE00417.\r\nE-12/020.313/2011.\r\nCONTRATO Nº 025/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (ROTEADORES).\r\n29 de dezembro de 2011.\r\nR 5.394,00 (cinco mil trezentos e noventa e quatro reias).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n2011NE00418\r\nE-12/020.313/2011.\r\nCONTRATO Nº 026/2011.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TUCUM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (SERVIDOR)\r\n29 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nR 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REIAS).\r\n12 (DOZE) MESES.\r\nLEI Nº 8.666/93.\r\n2011NE00419\r\nE-12/020.313/2011.\r\nId: 1243871. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243901": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:18.984,00 (dezoito mil novecentos e oitenta e quatro reais, de Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041-4.\r\n.\r\nId: 1243901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243924": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato. \r\n21/12/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda.\r\nComodato dos veículos destinados exclusivamente ao Programa Biodiesel.\r\nO prazo de vigência do contrato será de dois anos, contados a partir da data de publicação do extrato.\r\nArt. 579 a 585 do Código Civil, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 .\r\nE-26/360/2006.\r\nId: 1243924\r\n"
        ],
        "1243929": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22/11/2011\r\nPÁGINA 65 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 039/2011\r\nONDE SE LÊ:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nLEIA-SE:\r\nPRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato.\r\nId: 1243929\r\n"
        ],
        "1243954": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 40/2010 de 22 de outubro de 2010. : UERJ e a Empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. : Reajuste no valor de R 1.045.066,56, passando o valor total do contrato a ser de R 29.054.527,92. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8037/UERJ/2009.\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 42/2010 de 25 de outubro de 2010. : UERJ e a Empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. : Reajuste no valor de R 241.483,44, passando o valor total do contrato a ser de R 7.190.648,88. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 6290/UERJ/2009.\r\nId: 1243954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1243982": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nYURI MUSSI\r\n2.076.265.654-3\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nALEXANDRE VIEIRA PINHEIRO\r\n1.232.287.873-3\r\nMédio\r\n10/11/2011 a 09/11/2014\r\nCRISTINA LUIZA CORREA\r\n1.228.864.690-1\r\nMédio \r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nELIANE LUERCIO DIAS DE BARCELOS\r\n1.073.297.312-8\r\nMédio \r\n22/11/2011 a 21/11/2014\r\nGABRIELE SANTOS TONASSE DE BARROS\r\n1.323.914.454-8\r\nMédio \r\n03/11/2011 a 02/11/2014\r\nPATRICIA DOS SANTOS\r\n1.319.501.056-8\r\nMédio \r\n07/11/2011 a 06/11/2014\r\nROSANGELA MACULLO GONZALEZ\r\n1.230.104.302-0\r\nMédio \r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nTATIANE DA SILVA FERREIRA\r\n1.335.833.527-4\r\nMédio \r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nURSULLA BENDELAK DOS SANTOS\r\n1.157.769.910-0\r\nMédio \r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nVIVIAN SOARES DOS SANTOS MENDES\r\n1.157.766.952-0\r\nMédio \r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nAMANDA PEREIRA DOS SANTOS\r\n1.306.740.658-2\r\nElementar \r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nBRUNO CARLOS DE SOUZA\r\n1.322.619.756-7\r\nElementar \r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nCINTHYA CARVALHO DA SILVA\r\n1.322.215.954-7\r\nMédio\r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nDENISE MARINHO DE OLIVEIRA\r\n2.041.829.298-6\r\nElementar \r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nGLADIR CASEMIRO GARCIA\r\n1.073.075.440-2\r\nElementar \r\n14/03/2011 a 13/03/2014\r\nINDIARA BATISTA DOS SANTOS\r\n1.075.371.762-7\r\nElementar \r\n23/03/2011 a 22/03/2014\r\nJANETE VIEIRA DA SILVA\r\n1.239.623.291-8\r\nElementar \r\n31/03/2011 a 30/03/2014\r\nJORGE MATHEUS SANT ANNA CALDEIRA GRILO\r\n1.360.091.085-9\r\nTécnico (Ensino Médio) \r\n21/03/2011 a 02/01/2014\r\nMARCELO VINICIUS BEZERRA DA COSTA\r\n1.286.418.958-7\r\nTécnico Radiologista\r\n01/03/2011 a 02/02/2014\r\nMARIA DA PENHA DO NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n1.230.750.944-7\r\nElementar \r\n01/03/2011 a 28/02/2014\r\nTATIANE DOS SANTOS\r\n1.311.999.758-6\r\nElementar \r\n31/03/2011 a 30/03/2014\r\nVINICIUS DA SILVA MAMEDE\r\n1.348.468.034-1\r\nElementar \r\n03/03/2011 a 31/03/2011\r\nALBA REGINA ARAUJO DE MORAES\r\n1.282.855.962-0\r\nSuperior II\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nANA RAQUEL DE ALMEIDA ROCHA\r\n1.297.272.458-7\r\nElementar \r\n23/09/2011 a 22/09/2014\r\nANDERSON CHAGAS DO NASCIMENTO\r\n1.822.144.113-4\r\nElementar \r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nCARLOS HENRIQUE DO AMARAL NUNES\r\n1.272.794.356-5\r\nSuperior II\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nERIKA OLIVEIRA DE SOUSA\r\n1.674.150.841-5\r\nElementar \r\n12/10/2011 a 11/10/2014\r\nIRIS SILVA\r\n1.253.716.589-8\r\nElementar \r\n23/09/2011 a 22/09/2014\r\nMARILU BARBOZA GADELHA\r\n1.224.763.638-3\r\nElementar \r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nROSINEIDE DE OLIVEIRA VICENTE\r\n1.216.488.139-9\r\nElementar \r\n16/09/2011 a 15/09/2014\r\nTHIAGO CORREA DOS SANTOS\r\n1.290.125.454-5\r\nMédio\r\n16/09/2011 a 15/09/2014\r\nVERA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA ARAUJO\r\n1.261.353.854-8\r\nElementar\r\n27/09/2011 a 26/09/2014\r\nJANAINA CARVALHO DALSENTER\r\n1.167.737.067-4\r\nSuperior II\r\n03/11/2011 a 01/04/2012\r\nFABIO DOS SANTOS OLIVEIRA DA SILVA\r\n1.319.964.893-1\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n16/11/2011 a 15/11/2014\r\nDANIELE QUINTANILHA GONÇALVES\r\n1.303.836.262-9\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n16/11/2011 a 09/11/2014\r\nNILVA ROSA BEZERRA JULIANO\r\n1.304.049.358-1\r\nSuperior II\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nMARIA DA PENHA CEZAR PEREIRA\r\n1.086.341.438-6\r\nMédio\r\n07/11/2011 a 05/05/2012\r\nCRISTIANE CARDOSO DA ROCHA\r\n1.253.805.021-0\r\nMédio\r\n16/10/2011 a 10/10/2014\r\nSIDNEI CERQUEIRA CALADO JUNIOR\r\n1.900.575.450-0\r\nTécnico Radiologista\r\n21/11/2011 a 01/12/2014\r\nAMANDA AUGUSTA CAMILO ARTEMENKO\r\n1.157.465.053-4\r\nElementar \r\n29/07/2011 a 08/11/2011\r\nCLAUDIA FREITAS SANTOS\r\n1.231.344.235-9\r\nElementar \r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nCRISTIANE DE CARVALHO DE SOUZA\r\n1.263.829.254-2\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nDOUGLAS ALEXANDRE DA SILVA TORRES\r\n1.304.891.856-5\r\nElementar \r\n20/07/2011 a 19/07/2014\r\nIZABEL MARIA ALVES DE MENEZES\r\n1.266.025.858-0\r\nElementar \r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nJESSICA BRETAS HANZEN DE OLIVEIRA\r\n1.331.806.781-3\r\nMédio\r\n01/07/2011 a 31/08/2011\r\nLORENA RODRIGUES CAPPELLETTE DO NASCIMENTO\r\n1.689.897.245-7\r\nElementar \r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nLUZIA DA CONCEIÇÃO CABRAL\r\n1.032.654.645-3\r\nElementar \r\n01/07/2011 a 30/06/2014\r\nMARIA ANGELA DOS SANTOS ALBUQUERQUE\r\n1.227.944.363-7\r\nMédio\r\n11/07/2011 a 10/07/2014\r\nPATRICIA ALEXANDRINO DOS SANTOS\r\n1.256.662.054-9\r\nElementar \r\n04/07/2011 a 03/07/2014\r\nVANESSA DE MEDEIROS CAIXETA\r\n1.655.996.163-0\r\nElementar \r\n11/07/2011 a 28/10/2011\r\nVIVIANE CAMILO JOSE\r\n1.665.995.322-2\r\nElementar \r\n08/06/2011 a 07/06/2014\r\nId: 1243982. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244250": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nContrato nº 002/2012-DO, Dotação Orçamentária, de pretação de serviço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica. \r\nSecretaria de Estado de Segurança-Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA - EPP. \r\nPretação de serviço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica, instalado no Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. \r\n60 (sessenta) dias a contar da publicação no D.O.E.R.J. \r\nR 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). \r\n09/01/2012. \r\ndecidido no Processo Administrativo nº E- 09/000253/2508/2011.\r\nContrato nº 003/2012-DO, de locação de imóvel. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o SR. LUIZ FERNANDO DALL OGLIO. \r\n: Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Polícia na Área do 37º BPM. \r\n01/01/2012 a 31/12/2012. \r\nR 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais). \r\n30/12/2011. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/000333/2508/2011.\r\nId: 1244250\r\n"
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        "1244301": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO: Contrato 001/2011\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de Licitação.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de Radioterapia, consoante especifica a Justificativa de Inexigibilidade de Licitação, baseada no inciso I, art. 25, c/c art. 26 e com as demais disposições da Lei nº. 8.166 de 21.06.93..\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA.\r\nVALOR MENSAL ESTIMATIVO: R 430.672,60\r\nRecurso de fonte federa: R 379.420,25\r\nRecurso de fonte municipal: R 51.252,35\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 01 mês.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1244301\r\n"
        ],
        "1244308": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n167/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 058/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais pré fabricados para atender aos pacientes do Programa Órtese e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(noventa e oito mil cento e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n168/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(trezentos e seis mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n169/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(dois mil trezentos e quatorze reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n170/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n(um milhão quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e três reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de outubro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n171/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(seiscentos e doze mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n172/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 059/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais pré fabricados para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA.\r\n(cento e cinco mil quatrocentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n173/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 059/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo hospitalar para procedimento cirúrgico em atendimento ao paciente Devanyr Marques de Souza Júnior.\r\nBIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n(sessenta mil oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n174/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nOXIGASES LTDA.\r\n(cento e cinqüenta mil trezentos e oitenta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n175/2011.\r\n: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nFIBRAS HOSPITALAR LTDA EPP.\r\n(trinta e seis mil e cinqüenta e seis reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n176/2011.\r\n: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(três mil quinhentos e dez reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n177/2011.\r\n: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nDEENEA DISTRIBUIDORA LTDA\r\n(oito mil cento e quarenta e cinco reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n178/2011.\r\n: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMED BRASIL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n(treze mil seiscentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n179/2011.\r\n: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n(oito mil seiscentos e dezenove reais e oitenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n180/2011.\r\n: Dispensa de Licitação 011/2011\r\n: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender aos pacientes de demanda judicial da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nHOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(cinco mil duzentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n181/2011.\r\n: Dispensa de Licitação 012/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de exames oftalmológicos para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nHOSPITAL OFTALMOLÓGICO SANTA BEATRIZ LTDA.\r\n(dezoito mil e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n182/2011.\r\n: Dispensa de Licitação 012/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de exames oftalmológicos para os pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nOFTALMOCLÍNICA SÃO GONÇALO LTDA.\r\n(cento e cinco mil quinhentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n183/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de produtos de ostomias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\n(cento e quarenta e nove mil novecentos e noventa e um reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n184/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nODONTO SERVICE LTDA.\r\n(setenta e dois mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n185/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nWJM DENTAL LTDA ME.\r\n(cento e noventa e sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n186/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de instrumentais odontológicos para atender as necessidades dos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nMARTINS E MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n(vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n187/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 043/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes do Programa Órtese e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA.\r\n(dezenove mil e cinqüenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n188/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 043/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes do Programa Órtese e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nSTARKEY DO BRASIL LTDA\r\n(seiscentos e quarenta e nove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n189/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 063/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de boton de gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\n(sete mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1244308\r\n"
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        "1244320": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALARLTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/294/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n03/01/2012.\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/9107/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n04/01/2012.\r\nId: 1244320\r\n"
        ],
        "1244393": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003540-8-PR\r\ncarta convite nº 154/11\r\nOBJETO: Aquisição de cadeira escolar prancheta frontal com o escopo de atender necessidades Urgentes de Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.401,00 (setenta e nove mil e quatrocentos e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 433/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.018.000148-3-PR\r\ncarta convite nº 128/11\r\nOBJETO: Aquisição de servidor específico para fornecimento do sistema on-line do SIAFEM, bem como sua instalação nas dependências da Secretaria Municipal de Finança.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.370,00 (setenta e cinco mil, trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nId: 1244393\r\n"
        ],
        "1244398": [
            "2012-01-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO D ASSISTENCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2012. \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\nlocação de 02 (dois) veículos de representação conforme discriminado na Ata de Registro de Preços SEPLAG/012/2011. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação.\r\n06.01.2012. \r\nR 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta reais). \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nE-01/400324/2011E-23/201533/2011. \r\n*Omitido no D.O de 09.01.2012.\r\nId: 1244398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244462": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 023/2011.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOKS E SWITCHS).\r\n: 29 de dezembro de 2011.\r\nR 37.592,00 (trinta e sete mil quinhentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n: 2011NE00416.\r\nE-12/020.313/2011.\r\nId: 1244462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244628": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) a Fundação Municipal de Saúde.\r\n360.509,10 (Trezentos e sessenta mil e quinhentos e nove reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244628\r\n"
        ],
        "1244629": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 4.499,00 (Quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244629\r\n"
        ],
        "1244630": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 3.200,00 (Três mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244630\r\n"
        ],
        "1244631": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 462.591,20 (Quatrocentos e sessenta e dois mil e quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244631\r\n"
        ],
        "1244632": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 12.146,00 (Doze mil e cento e quarenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244632\r\n"
        ],
        "1244633": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 47.389,00(Quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244633\r\n"
        ],
        "1244634": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 2.096,40(Dois mil e noventa e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244634\r\n"
        ],
        "1244635": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 423.835,80 (Quatrocentos e vinte e três mil e oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244635\r\n"
        ],
        "1244636": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 10.240,00 (Dez mil e duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244636\r\n"
        ],
        "1244637": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de material de escritório para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.229,84(Dois mil e duzentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244637\r\n"
        ],
        "1244638": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de material de escritório para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 23.643,50(Vinte e três mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244638\r\n"
        ],
        "1244639": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de material de escritório para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 349,80(Trezentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244639\r\n"
        ],
        "1244640": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de material de escritório para a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.411,60(Hum mil e quatrocentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244640\r\n"
        ],
        "1244641": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 4.060,00(Quatro mil e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244641\r\n"
        ],
        "1244642": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2010.\r\nPROCESSO DE LICITAÇÃO: 2010.043.000467-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação cervical anterior para atender ao serviço de Neurocirurgia do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 21.450,00 (Vinte e hum mil e quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Dezembro de 2011.\r\n\r\nId: 1244642\r\n"
        ],
        "1244643": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAUDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em sistema de registro de preços n°. 045/2010.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000201-0-PR.\r\nOBJETO: aquisição de materiais para manutenção, com o fim de abastecer o almoxarifado da FMS, visando atender a demanda dos consertos necessários nos setores do Hospital Ferreira Machado, Geral de Guarús e das Unidades de saúde Pré-Hospitalares da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 130.688,48 (Cento e trinta mil e seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244643\r\n"
        ],
        "1244644": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. de Preços N°. 003/2011\r\nPROCESSO: 2010.043.000546-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Produtos de Panificação para Atender as Necessidades das Unidades de Saúde Vinculadas à da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 46.551,90 (Quarenta e seis mil quinhentos e cinqüenta e um reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Conforme a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Dezembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde.\r\nId: 1244644\r\n"
        ],
        "1244645": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 58.010,60 (Cinqüenta e oito mil e dez reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1244645\r\n"
        ],
        "1244691": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ELEVADORES IVIMAIA LTDA. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador principal da sede do RIOPREVIDÊNCIA. R 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em DOERJ. 2011NE00815 de 16/12/2011. E-01/319.437/2011.\r\nId: 1244691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244702": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços e Working Plus Comércio e Serviços Ltda. : Locação de 04 ( quatro) máquinas copiadoras, impressoras coloridas. VALOR:ASSINATURA: Processo nº E- 11/580/2011. \r\nId: 1244702\r\n"
        ],
        "1244725": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJULIANA RODRIGUES FERREIRA DIAS\r\n1849/2008\r\n03/05/2008 a 29/11/2011\r\nCLAUDIA DE AQUINO ALMEIDA DA SILVA\r\n1649/2009\r\n16/04/2009 a 18/11/2011\r\nELEONORA ANTUNES SILVA\r\n1711/2009\r\n16/04/2009 a 03/11/2011\r\nFERNANDA DE SOUZA KNUPP\r\n3553/2011\r\n31/05/2011 a 20/11/2011\r\nFRANCISCO PEREIRA BASTOS\r\n5674/2011\r\n21/10/2011 a 03/11/2011\r\nLUCIANA APARECIDA DOS SANTOS MUTZ GARCIA\r\n558/2009\r\n01/02/2009 a 20/11/2011\r\nMARIA BALBINA SILVA DE JESUS\r\n3248/2010\r\n02/07/210 a 17/11/2011\r\nMARIA DE LOURDES BARBOSA BRAZ\r\n4770/2011\r\n08/08/2011 a 17/11/2011\r\nId: 1244725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244879": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 930724/2012, assinado em 09.01.2012. : PRODERJ e a Associação Médica Internacional dos Servidores Públicos - AMIS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 8.000,00. E- 12/663021/2011.\r\nId: 1244879. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244886": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 980203/2012, assinado em 09.01.2012. : PRODERJ e a DENTE CROSS - Sociedade Internacional Beneficente Médico Odontológica. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 4.800,00. PROCESSO Nº E-12/663020/2011.\r\nId: 1244886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1244892": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 202240/2012, assinado em 09.01.2012. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 2.400,00. E-12/663019/2011.\r\nId: 1244892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245096": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2011.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 51.249,20 (cinqüenta e um mil e duzentos e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de dezembro de 2011.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1245096\r\n"
        ],
        "1245127": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 001/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000066-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 010/11\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional para o Programa “Feiras Mãos de Campos” e “Feiras Mãos de Campos Itinerante”, compreendendo o armazenamento, manutenção, transporte, montagem, desmontagem e reposição de barracas danificadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.186,00 (setenta e nove mil, cento e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de janeiro de 2012.\r\nId: 1245127\r\n"
        ],
        "1245150": [
            "2012-01-11 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000176-4-PR \r\nCONVITE nº 010/2011 \r\nCONTRATO Nº 001/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ARENA C/ AR QUIBANCADA E ÁREA VIP, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DURANTE O VERÃO DE 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: UTC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.\r\nvalor global: R 146.000,00 (CENTO E QUARENTA E SEIS MIL REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1245150\r\n"
        ],
        "1245178": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO presente contrato tem por objetoa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDAPrestação de Serviços de Locação Mensal de Equipamentos de Informática, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos VALOR TOTAL: reais Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1245178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245250": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 001/2012 de 10 de janeiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 10 de janeiro de 2012.\r\nR 6.877,54 (seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1245250\r\n"
        ],
        "1245281": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            " \r\nAditamento ao Contrato de Empréstimo do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - Rio Rural (Empréstimo 7773-BR). Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (o Banco) e o Estado do Rio de Janeiro (o Mutuário). Alterar o Anexo I do Contrato de Empréstimo; Prorrogar o prazo de encerramento do contrato de 30 de novembro de 2015 para 30 de novembro de 2016 e Alterar a denominação do órgão executor de SEAPPA para SEAPEC. Início em 29 de dezembro de 2011 e término em 30 de novembro de 2016. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/005365/2011.\r\nId: 1245281\r\n"
        ],
        "1245297": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:20.273,64 (vinte mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e quatro centavos Roberta Barbosa Chaves Direito Processo nº .\r\n.\r\nId: 1245297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1245302": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 004/2012 de 11 de janeiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n06 (seis) meses contados a partir de 11 de janeiro de 2012.\r\nR 28.050,00 (vinte e oito mil e cinqüenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1245302\r\n"
        ],
        "1245492": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 09.01.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários FERNANDA DE ASSIS MARQUES MOTTA e GUILHERME FRANCISCO JENICHEN DE OLIVEIRA. VALOR: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3017, de 05.09.2011 e 3064, de 29.12.2011. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1245492\r\n"
        ],
        "1245493": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            " \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA E BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Arquivologia e Biblioteconomia: LUAN DOS SANTOS RODRIGUES MORAIS e MICHELE SALES REIS. : Estágio de Arquivologia e Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). : 01 (um ano). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3063, de 29.12.2011. \r\nId: 1245493\r\n"
        ],
        "1245821": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato de Prestação de Serviço.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Banco do Brasil S.A.\r\nPrestação de serviços relativos à operacionalização do cartão de pagamento de Defesa Civil.\r\n05 (cinco) anos a contar da data da assinatura.\r\n09 de janeiro de 2012.\r\nId: 1245821\r\n"
        ],
        "1245899": [
            "2012-01-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000144-6-PR\r\ncarta convite nº 093/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Amaro Pessanha de Lima, Santa Rosa, São José e Travessas Santa Rosa e Miguel Rinaldi.\r\nVALOR GLOBAL: R 113.514,21 (cento e treze mil, quinhentos e quatorze reais e vinte e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 007/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000221-6-PR\r\ncarta convite nº 137/11\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Conselheiro Thomas Coelho, Miranda Pinto e Lacerda Filho.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.556,18 (cento e vinte e nove mil, quinhentos e cinqüenta e seis reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000045-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/11\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Fundão, na Av. Bartolomeu Lisandro com Nazário Pereira Gomes - Parque Fundão.\r\nVALOR GLOBAL: R 254.512,06 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, quinhentos e doze reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\nId: 1245899\r\n"
        ],
        "1246020": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 18/064/2011. Locação do imóvel, sito à Rua México, nº 41/1901 e 1902, Centro, Rio de Janeiro/RJ, com matrícula no RGI sob o nº 0.553.870-7, com área de 503,51 metros quadrados. R 21.750,00 (vinte e um mil setecentos cinquenta reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo da Locação será de 24 (vinte quatro) meses, a contar da publicação do extrato do presente ajuste no D.O. Proc. nº E-01/450.347/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 11.01.2012.\r\nId: 1246020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246154": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAINNA CARVALHO MACEDO\r\n2.019.327.754-3\r\nTécnico (Ensino Médio)\r\n15/07/2011 a 14/07/2014\r\nId: 1246154. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246195": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nFIPERJ e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Aquisição de mobiliários, conforme Termo de Referência. 90 (noventa) dias contados a partir da publicação. DATA DA Processo nº E-06/10506/2011.\r\nId: 1246195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246377": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 05/2011 de 10 de janeiro de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de Equipamentos e Insumos, para suprir as necessidades do Setor de Cirurgia Plástica do HCPM, adquiridos no \r\n(doze) meses, contados a partir de 10 de janeiro de 2012, data da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.296/2508/2011.\r\nId: 1246377\r\n"
        ],
        "1246381": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCENTRO DE PRODUÇÃO\r\nFUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Elaboração de edital, inscrições, aplicação e correção de provas para residência multiprofissional. 12 (doze) meses, a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 90.675,00 (noventa mil seiscentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA.\r\n*Omitido do D.O. em 13/10/2011. \r\nId: 1246381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246383": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFUNDAÇÃO ARY FRAUZINO PARA PESQUISA E CONTROLE DO CANCER, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Elaboração de edital, inscrições, aplicação e correção de provas para residência multiprofissional, para o curso de especialização em Radioterapia de Nível Técnico. 12 (doze) meses, a partir da assinatura. : Dá-se a este contrato o valor de R 16.100,00 (dezesseis mil e cem reais). : 23/09/2011. .\r\n*Omitido no D.O. de 13/10/2011. \r\nId: 1246383. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246391": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 02/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e SILTHUR CONSTRUTORA LTDA. \r\n: Detalhamento do projeto e execução das obras de contenção da margem esquerda do Rio Macacu - Município de Cachoeiras de Macacu. \r\n: 11/01/2010. \r\nPrazo de vigência do contrato é de 07 (sete) meses, contados a partir de 29/12/2011, valendo a data de publicação do extrato no Diário Oficial-RJ caso posterior a esta data convencionada. Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 05 (cinco) meses corridos, contados a partir da autorização para início. \r\nR 1.299.236,02 hum milhão, duzentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e seis reais e dois centavos). \r\nProcesso Administrativo nº. E- 07/502.568/2010, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1246391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246395": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 12.01.2012\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n785/2010.\r\n785/2011.\r\nId: 1246395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246447": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nRETIFICAÇÃO\r\n12\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 001/2012\r\nONDE SE LÊ: PROCESSO N° E-13/21.154/2011.\r\nLEIA-SE: PROCESSO N° E-13/20.154/2011.\r\nId: 1246447\r\n"
        ],
        "1246510": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 109/2011 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINDE GASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GASES: OXIGÊNIO E CO” - Itens 01 e 03. (Pregão Eletrônico nº 051/2011).\r\n360 dias.\r\nR 49.997,40.\r\n30/12/2011.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.492/2011.\r\nId: 1246510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246512": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 110/2011 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE GÁS ACETILENO” - Item 02. (Pregão Eletrônico nº 051/2011).\r\n: 360 dias\r\n: R 115.000,11\r\n: 30/12/2011\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.492/2011.\r\nId: 1246512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246518": [
            "2012-01-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000230-6-PR\r\ncarta convite nº 130/11\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas de Chuva de Ouro.\r\nVALOR GLOBAL: R 104.227,65 (cento e quatro mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 004/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000220-9-PR\r\ncarta convite nº 138/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Localidade de Chave do Paraíso.\r\nVALOR GLOBAL: R 84.041,30 (oitenta e quatro mil e quarenta e um reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000225-5-PR\r\ncarta convite nº 132/11\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Travessa João Maciel. \r\nVALOR GLOBAL: R 142.015,10 (cento e quarenta e dois mil e quinze reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\nId: 1246518\r\n"
        ],
        "1246689": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Levantamento Topográfico nas comunidades localizadas em áreas particulares na Zona Norte e em áreas particulares em outros municípios do Estado do Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 03 de janeiro de 2012.\r\n: R 610.650,00 (seiscentos e dez mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\n08 (oito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.594/2011.\r\nId: 1246689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246717": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03.01.2012\r\nPÁGINA 11 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 163/2011.\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-12/660752/2011.\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-12/709062/2011.\r\nId: 1246717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1246726": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Assunção de Compromisso e de Financiamento.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“ACORDO CELEBRADO ENTRE A CEDAE E A PRECE REFERENTE AO PLANO PRECE-CV”.\r\n73 meses.\r\nR 607.014.614,00.\r\n15/12/2011.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.858/2010 - Volume IV.\r\nId: 1246726. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247036": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CM & O EVENTOS E TURISMO LTDA. \r\nContratação de empresa para realização de cursos de capacitação de servidores estaduais e municipais em licenciamento e fiscalização. \r\nR 326.000,00 (trezentos e vinte e seis mil reais). \r\n29/12/2011. \r\n18 (dezoito) meses a contar da publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs. 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nnº E-07/507.729/2011.\r\nId: 1247036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247043": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCRISTILENE MOREIRA MATOS\r\n1.280.901.256-5\r\nMédio\r\n09/11/2011 a 08/11/2014\r\nFRANCISCA HIRLENE SILVA DOS SANTOS\r\n1.206.245.356-8\r\nMédio\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nUILIAM OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1.822.151.092-6\r\nMédio\r\n16/11/2011 a 15/11/2014\r\nMARCELLO JORDAN AZEREDO\r\n1.800.042.384-2\r\nSuperior II\r\n06/09/2011 a 05/09/2014\r\nRENAN BATISTA DA SILVA\r\n2.012.970.724-9\r\nElementar\r\n03/10/2011 a 02/10/2014\r\nRODRIGO RIBEIRO MIRANDA BARBOSA\r\n1.157.559.324-0\r\nElementar\r\n13/09/2011 a 12/09/2014\r\nId: 1247043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247103": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato. \r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nTurisRio e ITS Viagens e Turismo LTDA. - EPP. \r\nR 60.000,00. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação. \r\n05/01/2012.\r\nId: 1247103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247116": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " EXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 087/09\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\nPregão nº 040/09\r\nCONTRATADA: J.S. DE SALES HONÓRIO LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\nVALOR GLOBAL: R 162.422,52(cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos,).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10(dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\nId: 1247116\r\n"
        ],
        "1247136": [
            "2012-01-16 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ABORGAMA DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde, pertencentes ao grupo “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao grupo “E” (materiais perfurocortantes) provenientes das Unidades integrantes da Secretaria de Estado de Saúde - SES/RJ.\r\ncento e oitenta contados de 12.12.2011. O efeito do presente Contrato retroage a da Ata da Sessão Pública e da apresentação Proposta da Empresa, fls. 326/329.\r\nR 4.961.148,00 (quatro milhões, novecentos e sessenta e um mil cento e quarenta e oito reais).\r\nE-08/8578/2011.\r\n04/01/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/1993 de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979. \r\nId: 1247136\r\n"
        ],
        "1247274": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. R 120.000,00 (cento e vinte mil reais). : 13.01.2012. Proc. n° E-11/61.614/2011.\r\nId: 1247274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247316": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2012 - Dotação Orçamentária, prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela PMERJ. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA: Prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação nos imóveis ocupados pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/02/2012 a 31/01/2013. R 10.549.940,88 (dez milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quarenta reais e oitenta e oito centavos). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000254/2508/2011.\r\nId: 1247316\r\n"
        ],
        "1247318": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11.01.2012.\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nOnde se lê: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012-DO, Dotação orçamentária, de prestação de serviço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica.\r\nLeia-se: \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012-BACEN, de prestação de ser viço de limpeza e adaptação de tanque de abastecimento diesel para adequação de abastecimento de gasolina aviônica.\r\nId: 1247318\r\n"
        ],
        "1247336": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 130/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ATTO COMUNICAÇÃO & DESIGN-ME. Prestação de serviço de confecção de talonário de auto de infração. R 43.899,00 (quarenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais). 21330612500644111. Rodrigo Fernandes de Campo, matr. nº 24/003.179-9. 29 de dezembro de 2011. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 12/464602/2010.\r\nId: 1247336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247337": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 151/2011. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PREDIALLE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. Prestação de serviço de manutenção dos Postos de Habilitação, Identificação Civil, Vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Noroeste Fluminense. 12 (doze) meses contados a partir de 05.12.2011, desde que posterior à data da publicação do extrato do contrato no D.O., valendo a data de publicação do contrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. R 231.399,96 (duzentos e trinta e um mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). GESTOR:DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/412770/2011.\r\nId: 1247337. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247347": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 014/2011.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\n20/12/2011.\r\nPrestação de serviços de locação de microcomputadores e notebooks.\r\n12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\nR 93.000,00 (noventa e três mil reais). \r\nProcesso nº E-12/660.752/2011.\r\nId: 1247347\r\n"
        ],
        "1247348": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA FERNANDA VIANNA DE TOLEDO NOGUEIRA EPP R 8.620,00 (oito mil seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: NUMERO DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. E-01/317.754/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA PAPELARIA VAN MEX LTDA. Aquisição de material de expediente. R 6.050,00 (seis mil e cinqüenta reais). A vigência será de 12 (doze) meses. NUMERO DE EMPENHO: Lei Federal n°. 8666/1993. E-01/317.754/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA VINIPEL COMERCIAL LTDA. Aquisição de material de expediente. R 11.010,00 (onze mil e dez reais).A vigência será de 12 (doze) meses. 2011NE00765 de 25/11/2011.PROCESSO N° E-01/317.754/2011.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CARTEL PAPELARIA LTDA ME. Aquisição de material de expediente. R 5.979,80 (cinco mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: E- 01/317.754/2011.\r\nId: 1247348. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247351": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro e a Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis Ltda., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO, na qualidade de Agente Financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro-CODIN, na qualidade de Órgão Executor do FUNDES. Abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de linha de crédito à FINANCIADA, com recursos do FUNDES, no valor de R 4.746.847.000,00 (quatro bilhões, setecentos e quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e sete mil reais), para realizar os investimentos relativos à segunda fase do processo de sua implantação no Município de Porto Real, neste Estado do Rio de Janeiro, compreendendo ainda a modernização da planta industrial já existente, a pesquisa e o desenvolvimento de novos produtos e processos de produção e a consolidação de seus produtos e marcas. O contrato deverá vigorar durante o período de utilização do crédito, que será de 600 (seiscentos) meses, ressalvado o disposto no § 3º da Cláusula Primeira. 28 de dezembro de 2011. Processo nº E-11/30.205//2011.\r\nId: 1247351\r\n"
        ],
        "1247364": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLILIAN DE CASTRO PONZONI\r\n2682/2011\r\n02/05/2011 a 02/11/2011\r\nDANIELE SARAIVA DA SILVA\r\n5039/2011\r\n01/09/2011 a 25/09/2011\r\nANA CARINA MELO DOS SANTOS\r\n3174/2011\r\n09/05/2011 a 25/11/2011\r\nPAMELA LISBOA DE CARVALHO\r\n300/2009\r\n21/01/2009 a 02/11/2011\r\nId: 1247364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247365": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. : Aquisição de 1600 pacotes de 200 gramas de biscoito sabor variado, 500 caixas de suco natural sabor variado, 300 caixas de suco natural light sabores laranja, uva e pêssego, 250 frascos de 100 ml de adoçante e 700 garrafões de água natural sem gás de 20 litros, sendo 50 garrafões não retornáveis, com entrega parcelada. VALOR GLOBAL:PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses. NUMERO DE EMPENHO: 2011NE00736 de 17/11/2011. Lei Federal n° 8666/1993. E-01/318.298/2011.\r\nId: 1247365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247378": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/01/2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 02/2012.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/01/2010\r\nLeia-se:\r\nDATA DE ASSINATURA: 11/01/2012\r\nId: 1247378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247432": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 0056/2011\r\nSecretaria de Estado de Saúde e IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Software Arcview Concurrent Use e Spatialanalist Concurrent Use.\r\n: Inexigibilidade de Licitação.\r\n14/12/2012.\r\nR 24.840,00\r\nE- 08/6998/2010.\r\n15/12/2011.\r\nArt. 25, Inciso I e a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e os Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1247432\r\n"
        ],
        "1247535": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 03/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RIO CARTA - AEROFOTOGRAMETRIA MAPEAMENTO E TOPOGRAFIA LTDA ME. \r\n: Ortorretificação das fotografias aéreas e restituição cartográfica dos cursos d'água. \r\n: 16/01/2012. \r\nPrazo de vigência do contrato é de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/01/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\nR 70.000,00 (Setenta mil reais). \r\nProcesso Administrativo nº. E- 07/511.076/2011.\r\nId: 1247535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1247582": [
            "2012-01-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 006/2012, firmado em 16/02/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA.\r\n: Execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 16.647.682,88.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007. \r\nId: 1247582\r\n"
        ],
        "1247957": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 006/2012, firmado em 16/02/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA.\r\n: Execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 12.647.682,88,\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/001.045/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17.01.2012. \r\nId: 1247957\r\n"
        ],
        "1247966": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Roberto Pinheiro Figueiras. : Serviços de Consultoria individual para “Assessoria de Comunicação da Região Serrana Fluminense”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. : 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/003082/2010.\r\nId: 1247966\r\n"
        ],
        "1247970": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nContrato de Residência Médica, assinado em 13.01.2012.\r\nLara Ferraro Diniz \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica. \r\n01/02/2011 a 31/12/2011 \r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nContrato de Residência Médica, assinado em 13.01.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Bruno Bahri de Almeida Samia e outros. \r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica. \r\n01/01/2012 a 31/01/2012 \r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0449/2588-2011.\r\nId: 1247970\r\n"
        ],
        "1247979": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAZA COMERCIAL LTDA - EPP. Prestação de serviços, de forma contínua, de copeiragem, com fornecimento de material de limpeza para higienização dos equipamentos e utensílios, nas dependências da SEEDUC, no Almoxarifado e no Conselho Estadual de Educação, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes deste Contrato. 12 meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial - RJ. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE001. E-03/12.212/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\nId: 1247979\r\n"
        ],
        "1248024": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO-FUNEP. Consultoria Técnica para apoio a licitação da aquisição, instalação e operação de dois radares meteorológicos Banda S. R 65.182,00 (sessenta e cinco mil cento e oitenta e dois reais). 30/12/2011. 60 (sessenta) dias a partir da data de publicação. Processo nº. E- 07/508.008/2011.\r\nId: 1248024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248041": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n01/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a empresa PALACE HOTEL LTDA.\r\nPrestação de serviços de hospedagem para atender as necessidades da UENF, na forma do Termo de Referência, do Instrumento Convocatório e Anexos.\r\nValor Total de R 96.497,50 (noventa e seis mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n17.01.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.676/2011.\r\nId: 1248041. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248120": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.390.554,45 (um milhão, trezentos e noventa mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n08819/11.\r\nE-08/76491/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/12/2011.\r\nId: 1248120\r\n"
        ],
        "1248177": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "\r\nTermo de Convênio desfiles das Escolas de Samba do Grupo de Acesso no Carnaval de 2012 N.º 003/2011.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DO RIO DE JANEIRO.\r\nConjugação de esforços no sentido de viabilizar os desfiles das Escolas de Samba do Grupo Especial no Carnaval de 2012.\r\nVigorará até 31 de março de 2012, contados a partir da data de publicação do extrato no D.O.\r\nR 4.800.000,00 (quatro milhões e oitocentos e mil reais).\r\n29/12/2011.\r\nProcesso Administrativo nº E-05/0226/2011, Lei Federal nº 8.666/1993 em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.1979 e suas posteriores alterações, no que couber no Decreto nº 41.528, de 31.10.2008, e suas alterações e demais legislações aplicáveis á matéria.\r\nde 09/01/2012.\r\nId: 1248177\r\n"
        ],
        "1248492": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000197-1- PR \r\nCONVITE nº 005/2011\r\nCONTRATO Nº 001/12\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFANTIS PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO MUNDO INFANTIL DA FMIJ NO VERÃO FAROL 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: M. OLIVEIRA CASA DE FESTAS E EVENTOS INFANTIS - ME.\r\nVALOR GLOBAL DE R 68.085,00 (sessenta e oito mil e oitenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000198-9- PR \r\nCONVITE nº 006/2011\r\nCONTRATO Nº 002/12\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA PARA ORGANIZAR A PROGRAMAÇÃO DO MUNDO INFANTIL DA FMIJ NO VERÃO FAROL 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E . G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS -ME.\r\nVALOR GLOBAL DE R 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1248492\r\n"
        ],
        "1248493": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATUAL\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000108-8 PR \r\nConvite nº 009/2011\r\nCONTRATO Nº 032/11\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA para AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (VESTUÁRIO), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PROJETOS ESPORTIVOS, DESENVOLVIDO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 68.490,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2011\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1248493\r\n"
        ],
        "1248494": [
            "2012-01-18 00:00:00",
            "EXTRATO 3º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO: 087/09\r\nPROCESSO n.º 209/0807-9\r\nPregão nº 040/09\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de roçada de vegetação dos taludes e limpeza manual do espelho d'água dos canais Campos/ Macaé, Canal dos Coqueiros e Canal do Saco.\r\nVALOR GLOBAL: R 162.422,52 (cento e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2011.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1248494\r\n"
        ],
        "1248501": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 01/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos.\r\nAquisição de 200 (duzentos) coletes de proteção balística nível III para atender ao Batalhão de Polícia de Choque. \r\n90 (noventa) dias, contados desta publicação.\r\nR 408.817,80. (quatrocentos e oito mil oitocentos e dezessete reais e oitenta centavos).\r\n18/01/2012.\r\nLuciano Correa - RG PMERJ 40.259 e Adriano Campos Rodrigues - RG PMERJ 74.259.\r\nProcesso nº E-09/0006/0004/2010.\r\nId: 1248501\r\n"
        ],
        "1248603": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 001/2012, assinado em 17.01.2012. : Aquisição com instalação de 15.000m de defensas metálicas. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/202.970/2011. \r\nId: 1248603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248680": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e Tania Mary de Carvalho. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua Constituição, 17- Centro, cujas características são constantes da matrícula nº 71.100 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. R 298.915,00 (duzentos e noventa e oito mil novecentos e quinze reais). FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993 - Proc. nº E-01/317.568/2010.\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SPE Empreendimentos Imobiliários 2009 Ltda. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 320 - Centro, cujas características são constantes da matrícula nº 74.201 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVEL: R 1.875.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil reais). : 28/12/2011. Lei nº 8.666/1993 - Proc. nº E- 01/320.486/2011.\r\nOutorgante Vendedor: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e SPE Empreendimentos Imobiliários 2009 Ltda. do Imóvel de propriedade do RIOPREVIDÊNCIA situado na Rua da Alfândega, 322 - Centro, cujas características são constantes da matrícula nº 81.780 do 2º Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DO IMÓVELR 1.960.000,00 (hum milhão, novecentos e sessenta mil reais). : 28/12/2011. Lei nº 8.666/1993 - Proc. nº E- 01/320.487/2011.\r\nId: 1248680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1248909": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 061/2011. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n: Prestação de Serviços de Agências de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reservas de hotéis, e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011, partes integrantes deste Contrato.\r\n(doze) meses, contados a partir de 19.01.2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data de Publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. \r\n: 30.12.2011.\r\n(dois milhões e duzentos mil reais). \r\nProcesso nº E-12/3064/2011. \r\nId: 1248909\r\n"
        ],
        "1249015": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.- EMBRATEL. OBJETO:Prestação de Serviços de Manutenção de Sistema de Videomonitoramento Urbano - CFTV. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato supra será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 22/11/2011. VALOR TOTAL: R 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) PROCESSO Nº21/11/2011.\r\n11/12/2011.\r\nId: 1249015\r\n"
        ],
        "1249071": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 02/2012.\r\n: Processo nº. E-08/004/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICO LTDA.\r\nPrestação de serviços de proteção radiológica em radiodiagnóstico para o CBMERJ.\r\n: Valor total estimado de R 48.198,00 (quarenta e oito mil cento e noventa e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1249071\r\n"
        ],
        "1249073": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 011/12\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000215-8-PR\r\ncarta convite nº 134/11\r\nCONTRATADA: BARCELO E CÂNCIO PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇOES LTDA. \r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Augusto de Oliveira e Pedro Paulo.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.987,96 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e noventa e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 002/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000231-3-PR\r\ncarta convite nº 131/11\r\nCONTRATADA: STRUTTURA EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA LTDA ME.\r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Localidade de São Martinho.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.969,35 (Cento e dezessete mil, novecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 012/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000103-P-PR\r\ncarta convite nº 076/11\r\n: construtora angamaq ltda.\r\nOBJETO: É a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Rui do Carmo Batista, Lions Club, Waldemar Lobo e Rua 2 - Parque Guarus - 3° Subdistrito.\r\nVALOR GLOBAL: R 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 013/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000222-3-PR\r\ncarta convite nº 135/11\r\n: utc construções ltda.\r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua João Paulo - Localidade de Ibitioca.\r\nVALOR GLOBAL: R 101.307,52 (Cento e um mil, trezentos e sete reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\nId: 1249073\r\n"
        ],
        "1249171": [
            "2012-01-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 006/2012, firmado em 16/01/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a ENGESAN ENGENHARIA E SANEAMENTO SC LTDA.\r\n: Execução de obra pública, com vistas ao Projeto Executivo e a execução de obras de melhoria do abastecimento de água para a localidade de Belford Roxo - Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.\r\n: R 12.647.682,88.\r\n: 180 dias.\r\n16/01/2012.\r\n: Processo Administrativo E-17/001.045/2007.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18.01.2012.\r\nId: 1249171\r\n"
        ],
        "1249344": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Excellence RH Serviços Ltda. : Prestação de serviços de jardinagem, manutenção e conservação das áreas verdes das Bibliotecas Parque de Manguinhos, Pública de Niterói e da Rocinha. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação; NOTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002072/2011.\r\nId: 1249344\r\n"
        ],
        "1249366": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 29 /2011, firmado em 29/12/2011.\r\nSecretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a QUÁLITO PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. \r\nPrestação de serviço de elaboração do Projeto Básico da Obra de Reforma da Escola de Pesca Estadual Ascânio de Faria.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.271/2011. \r\nEstimado em até R 14.800,00 (quatorze mil e oitocentos reais).\r\n30 (trinta) dias.\r\nId: 1249366\r\n"
        ],
        "1249738": [
            "2012-01-23 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000182-2-PR \r\nCONVITE nº 012/2011 \r\nCONTRATO Nº 002/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO FUTEBOL DOS ARTISTAS E WELLING (ACROBACIA DE MOTOS) E FUTEVÔLEI P/ O VERÃO DE 2012 NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nvalor global: R 77.210,00 (setenta e sete mil duzentos e dez reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04(quatro) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000183-P-PR \r\nCONVITE nº 013/2011 \r\nCONTRATO Nº 003/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO FUTEBOL DOS ARTISTAS E WELLING (ACROBACIA DE MOTOS) E FUTEVÔLEI P/ O VERÃO DE 2012 NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: F. C. J. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 60.000,00 (sessenta mil reais)).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02(dois) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1249738\r\n"
        ],
        "1249798": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e PROSPLAN OBRAS E SERVIÇOS LTDA. Serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro - Município de Petrópolis. VALOR: R 4.340.172,03 (quatro milhões, trezentos e quarenta mil cento e setenta e dois reais e três centavos). 06/01/2012. Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. Prazo máximo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da autorização para início. Processo nº E- 07/511.968/2011.\r\nId: 1249798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249814": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARQUOS CONSTRUÇÕES LTDA. : Serviços de desfazimento de imóveis na Região Serrana no Estado do Rio de Janeiro - Município de Teresópolis. DATA DE: Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da publicação no DORJ. Prazo máximo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para inícioR 4.025.004,16 (quatro milhões, vinte cinco mil quatro reais e dezesseis centavos). : Processo nº E-07/511.970/2011, conforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 1249814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249832": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ASM CONSTRUÇÕES LTDA. Serviços de desfazimento de imóveis na região serrana do Estado do Rio de Janeiro - Município de Nova Friburgo. R 2.965.319,37 (dois milhões, novecentos e sessenta e cinco mil trezentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). ASSINATURA: Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. Prazo máximo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos contados a partir da autorização para início. Processo nº E- 07/511.971/2011.\r\nId: 1249832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1249839": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJ a, para serviços de venda, controle de acesso e distribuição de ingressos de eventos período de . FUNDAMENTO 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10. AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1249839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250062": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 298/2011 de 18 de janeiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 18 de Janeiro de 2012.\r\nR 1.723,80 (hum mil setecentos e vinte e três reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011. \r\nId: 1250062\r\n"
        ],
        "1250569": [
            "2012-01-24 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000648-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2011 \r\nCONTRATO Nº 001/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L M VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 297.903,15 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e três reais e quinze centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(SEIS) MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 10 DE JANEIRO DE 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 003/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 320.005,50(trezentos e vinte mil cinco reais e cinqüenta centavos). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes,18 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 \r\nCONTRATO Nº 002/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 80.010,00 (oitenta mil e dez reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de janeiro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000692-6-PR \r\nCONVITE Nº 011/2011\r\nCONTRATO Nº 185/2011 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDA DE DURALUMÍNIO, MEDINDO 800 M2, DE LONA, CONFECCIONADA NA COR BRANCA COM TRATAMENTO ANTI-CHAMAS E BLACK-OUT E EM ESTRUTURA METÁLICA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 DE DEZEMBRO DE 2011\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE JANEIRO DE 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1250569\r\n"
        ],
        "1250759": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 003/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DBE DISTRIBUIDORA DE BOMBAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 04 (QUATRO) MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS REFRIGERADOS A ÁGUA DE 150CV PARA A ELEVATÓRIA DE ESGOTOS PARAFUSO - COPACABANA” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 063/2011).\r\n: 90 dias.\r\nR 77.960,00.\r\n13/01/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.954/2010.\r\nId: 1250759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250761": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 112/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 27.000 KG DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO E 82.500 KG DE HIDRÓXIDO DE SÓDIO EM CARRETA PARA UTILIZAÇÃO NA ETE PARAFUSO E ETE BARRA” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 057/2011).\r\n: 360 dias.\r\nR 97.225,50.\r\n30/12/2011.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/102.420/2010.\r\nId: 1250761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250764": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 111/2011 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 750 METROS DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO TIPO BOLSA K-7 DIÂMETRO 600MM” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 077/2011).\r\n60 dias.\r\nR 418.807,50.\r\n30/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.859/2011.\r\nId: 1250764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1250799": [
            "2012-01-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por incorreção\r\n173/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 053/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo hospitalar para procedimento cirúrgico em atendimento ao paciente Devanyr Marques de Souza Júnior.\r\nBIOSINTESE HOSPITALAR LTDA.\r\n(sessenta mil oitocentos e trinta e um reais e cinqüenta e três centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n001/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e vinte reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n002/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n003/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(quatrocentos e oitenta e oito mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n004/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(duzentos e quarenta e três mil setenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n005/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(um milhão sessenta e dois mil seiscentos e dez reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n006/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(quinhentos e noventa e cinco mil duzentos e trinta e quatro reais e dez centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n007/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n008/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(quarenta e nove mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n009/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(duzentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n010/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n011/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(quatrocentos e dezesseis mil duzentos e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n012/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(quatrocentos e onze mil quatrocentos e cinqüenta reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n013/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(sessenta e um mil setecentos e cinqüenta e dois reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n014/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(vinte e três mil novecentos e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n015/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(noventa mil novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n016/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(trinta e sete mil seiscentos e vinte e seis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n017/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(setecentos e sessenta e nove mil e dezesseis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n018/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(quinhentos e setenta e seis mil cento e cinqüenta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n019/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(duzentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n020/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(sessenta e um mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1250799\r\n"
        ],
        "1250969": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 006/2012 de 24 de janeiro de 2012.\r\ne a firma VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nR 57,00 (cinqüenta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0281/2508/2010.\r\nId: 1250969\r\n"
        ],
        "1250970": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 007/2012 de 24 de janeiro de 2012.\r\ne a firma EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n06 (seis) meses contados a partir de 24 de janeiro de 2012.\r\nR 1.122,00 (hum mil cento e vinte e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0282/2508/2010.\r\nId: 1250970\r\n"
        ],
        "1251170": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 004/2012 - DL/4 - Dotação Orçamentária, execução da recuperação do telhado da Unidade Prisional da PMERJ. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRAÇÃO LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação do telhado da Unidade Prisional da PMERJ, Sito à Rua Celio Nascimento s/nº, Benfica - Rio de Janeiro/RJ. PRAZO: 120 (cento e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA R 196.200,00 (cento e noventa e seis mil e duzentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/000196/2508/2011.\r\nId: 1251170\r\n"
        ],
        "1251183": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião - ISER.\r\n: Implementação de 07 (sete) núcleos do Programa Justiça Comunitária nas seguintes comunidades: Manguinhos, Nova Iguaçu, Complexo do Alemão, São Gonçalo, Borel, Cidade de Deus e Morro da Providência.\r\n15 (quinze) meses contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 1.884.652,15 (um milhão, oitocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e quinze centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.542/2010.\r\n23/01/2012.\r\nId: 1251183\r\n"
        ],
        "1251283": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.12.2011\r\nPÁGINA 29 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 114/2011. \r\nProcesso nº E-26/63.236/2011.\r\nOnde se lê: VALOR: R 9.748,70 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 9.748,70 (nove mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos).\r\nId: 1251283. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251284": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 115/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de mobiliário.\r\nR 7.088,00 (sete mil oitenta e oito reais).\r\n27/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/12/2011.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/63.236/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 28/12/2011.\r\nId: 1251284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251285": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 116/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MAPPE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos de Informática.\r\nR 48.496,31 (quarenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos).\r\n29/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 29/12/2011.\r\nDavid Bezerra de Oliveira - matrícula 1349-0.\r\nE-26/63.770/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1251285. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251290": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 113/2011. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a GUARDONE INTERNACIONAL MONITORAMENTO LTDA.\r\nInstalação de sistema de rastreamento (GPS) com monitoramento 24 horas.\r\nR 1.557,80 (hum mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n28/12/2011.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2011. \r\nDaniel Baptista da Silva - matrícula 1160-1\r\nE-26/63864/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 30/12/2011.\r\nId: 1251290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251340": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 100/2011, de 07.10.2011. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL \r\nLTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 030/2011 - GA.\r\nR 2.951.606,12 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e um mil seiscentos e seis reais e doze centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000206/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº101/2011, de 07.10.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº 030/2011 - GA.\r\nR 522.998,56 (quinhentos e vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000206/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 102/2011, de 07.10.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº030/2011 - GA.\r\nR 885.907,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil novecentos e \r\nsete reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000206/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 103/2011, de 07.10.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº030/2011 - GA.\r\nR 663.217,60 (seiscentos e sessenta e três mil duzentos e dezessete reais e sessenta centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo \r\nnº E-09/000206/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 104/2011, de 07.10.2011.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº030/2011 - GA.\r\nR 62.488,96 (sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000206/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 1 05/2011, de 07.10.2011. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº030/2011 - GA.\r\nR 454.235,04 (quatrocentos e cinqüenta e quatro mil duzentos e trinta e cinco reais e quatro centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000206/2508/2011.\r\nOmitidos no D.O. 14.10.2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº34/2011 \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO \r\nBRASILEIRO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos \r\nSetores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06(seis) meses, contados a partir de 14 de março\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 14.999,16(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\ne dezesseis centavos)\r\nArt. 57,II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nTermo de Contrato nº34/2011 \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO \r\nBRASILEIRO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos \r\nSetores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06(seis) meses, contados a partir de 14 de março\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 14.999,16(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\ne dezesseis centavos)\r\nArt. 57,II da Lei Federal nº8.666/93\r\nTermo de Contrato nº34/2011 \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO \r\nBRASILEIRO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos \r\nSetores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06(seis) meses, contados a partir de 14 de março\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 14.999,16(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\ne dezesseis centavos)\r\nArt. 57,II da Lei Federal nº8.666/93\r\nTermo de Contrato nº34/2011 \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO \r\nBRASILEIRO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos \r\nSetores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06(seis) meses, contados a partir de 14 de março\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 14.999,16(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\ne dezesseis centavos)\r\nArt. 57,II da Lei Federal nº8.666/93\r\nTermo de Contrato nº34/2011 \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO \r\nBRASILEIRO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos \r\nSetores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06(seis) meses, contados a partir de 14 de março\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 14.999,16(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\ne dezesseis centavos)\r\nArt. 57,II da Lei Federal nº8.666/93\r\nTermo de Contrato nº34/2011 \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO \r\nBRASILEIRO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos \r\nSetores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06(seis) meses, contados a partir de 14 de março\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 14.999,16(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\ne dezesseis centavos)\r\nArt. 57,II da Lei Federal nº8.666/93\r\nTermo de Contrato nº34/2011 \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa LABORATÓRIO TEUTO \r\nBRASILEIRO S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades dos \r\nSetores de Farmácia do HCPM e HPM-Nit.\r\n06(seis) meses, contados a partir de 14 de março\r\nde 2011, data da assinatura.\r\nR 14.999,16(quatorze mil novecentos e noventa e nove reais\r\ne dezesseis centavos)\r\nArt. 57,II da Lei Federal nº8.666/93.\r\nId: 1251340\r\n"
        ],
        "1251341": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 007/2012, de 04.01.2012. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa COMERCIAL MILANO BRASIL \r\nLTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº070/2011 - GA.\r\nR 1.513.213,36 (um milhão, quinhentos e treze mil duzentos \r\ne treze reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000350/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 012/2012, de 04.01.2012.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº070/2011 - GA.\r\nR 1.602.938,90 (um milhão, seiscentos e dois mil novecentos \r\ne trinta e oito reais e noventa centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000350/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 011/2012, de 04.01.2012. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº070/2011 - GA.\r\nR 752.244,76 (setecentos e cinqüenta e dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000350/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº006/2012, de 04.01.2012.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº070/2011 - GA.\r\nR 979.997,27 (novecentos e setenta e nove mil novecentos\r\ne noventa e sete reais e vinte e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000350/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 010/2012, de 04.01.2012.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Home Bread Indústria e Comércio Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº070/2011 - GA.\r\nR 439.055,10 (quatrocentos e trinta e nove mil cinqüenta e cinco reais e dez centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000350/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº009/2012, de 04.01.2012.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CCS Valente Comércio de Gêneros Alimentícios.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº070/2011 - GA.\r\nR 1.231.521,88 (um milhão, duzentos e trinta e um mil quinhentos e vinte e um reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000350/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº008/2012, de 04.01.2012.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa GN Alimentos lTDA.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através do Pregão Eletrônico nº070/2011 - GA.\r\nR 2.974.997,45 (dois milhões, novecentos e setenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000350/2508/2011.\r\n*Omitidos no D.O. de 11.01.2012.\r\nId: 1251341\r\n"
        ],
        "1251342": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 013/2012, de 05.01.2012. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de Kit Lanches, através do Pregão Eletrônico nº 071/2011 - GA.\r\nR 1.294.500,00 (um milhão, duzentos e noventa e quatro mil \r\nquinhentos reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.01. 2012.\r\nId: 1251342\r\n"
        ],
        "1251724": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 002/2012, assinado em 25.01.2012. DER-R e DUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA-ME. : Serviços de preservação, organização, pesquisa, mapeamento, higienização, digitalização e catalogação de acervo do DER-RJ. R 1.950.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.891/2011. \r\nId: 1251724. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251758": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens (contrato FAPERJ nº001/2012). ITS Viagens e Turismo Ltda. - EPP e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011 da SEPLAG, partes integrantes deste contrato. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 27/01/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: O valor global estimado é de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1251758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1251782": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            " \r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO. \r\n: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 014/2011 firmado em 30 de junho de 2011, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a implementação do Projeto Novos Talentos, visando a prática de futebol nas categorias infantil e juvenil, atendendo a 120 alunos atletas com idade entre 13 e 17 anos; Natação Infantil, atendendo a 80 crianças carentes, objetivando a socialização através da prática do esporte; Projeto Vida Longa, visando atender a 60 idosos com prática de alongamento, ginástica localizada, natação e hidroginástica. \r\n17 de janeiro de 2012.\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS. \r\n: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 015/2011 firmado em 30 de junho de 2011, entre as DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social a SUBVENCIONADA, proporcionando a implementação de Projetos aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras. \r\n17 de janeiro de 2012.\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE. \r\n: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 017/2011 firmado em 30 de junho de 2011, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a implementação de Projetos de promoção de ações e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade.\r\n17 de janeiro de 2012.\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Contribuição nº 029/2011 firmado em 30 de junho de 2011, entre as DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Contribuição a BENEFICIÁRIA, proporcionando a intensificação de atividades esportivas, promovendo campeonatos de bairros e distritos, ministrar cursos árbitros e dar prosseguimento ao Trabalho Família Social. \r\n17 de janeiro de 2012.\r\nId: 1251782\r\n"
        ],
        "1251856": [
            "2012-01-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000001-6-PR \r\nINEXIGIBIDADE DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATO FIRMADO EM 09 DE JANEIRO DE 2012\r\nOBJETO: REALIZAÇÃO DO CIRCUITO BRASILEIRO DE BORYBOARD 2012- 1ª ETAPA, NOS DIAS 02, 03, 04 E 05 DE FEVEREIRO DE 2012, NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ. \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA:UNIÃO DE BORYBOARDERS DE CAMPOS E SÃO JOÃO DA BARRA .\r\nvalor: R 82.832,60 (oitenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000181-5-PR \r\nPREGÃO nº 005/2011 \r\nCONTRATO Nº 004/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO CIRCUITO DE KART VERÃO DE 2012 NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: R & V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1251856\r\n"
        ],
        "1251877": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 001/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA BRIMAN MULT EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (AR CONDICIONADOS E BEBEDOUROS).\r\n: 18 DE janeiro de 2012.\r\nR 12.600,48 (doze mil seiscentos reais e quarenta e oito centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93.\r\n2011NE00425.\r\nE-12/020.383/2011.\r\nId: 1251877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252034": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 064/2011.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALLIANZ SEGUROS S/A.\r\nPrestação de serviços com fornecimento de seguro veicular, com cobertura e valores segurados, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n29 de dezembro de 2011.\r\nR 12.729,90 (doze mil setecentos e vinte e nove reais e noventa centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2204 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-10 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.870/2011.\r\nId: 1252034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252125": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 001/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA M. ALVES LTDA.\r\n“IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE RECANTO DOS PARATIS I - NO DISTRITO DE BARRA DE SÃO JOÃO - MUNICÍPIO DE CASIMIRO DE ABREU” (TP nº 105/2011).\r\n120 dias.\r\nR 577.945,88.\r\n03/01/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.522/2010.\r\nId: 1252125. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252469": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "\r\nINSTRUMENTO DE DISTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE.\r\n: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE FLUMINENSE. \r\n: O presente DISTRATO é referente ao Termo de Subvenção Social nº 016/2011 firmado em 30 de junho de 2011, entre os DISTRATANTES, tendo por objeto a concessão pela FUNDAÇÃO de Subvenção Social ao SUBVENCIONADO, proporcionando a comunidade um melhor atendimento através de projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos. \r\n17 de janeiro de 2012.\r\nId: 1252469\r\n"
        ],
        "1252485": [
            "2012-01-27 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 007/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 006/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000405-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 008/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 004/2012\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\nVALOR TOTAL: R 1.932,00 (um mil, novecentos e trinta e dois reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000649-0-PR \r\nCONVITE nº 012/2011\r\nCONTRATO Nº 011/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TELÕES COM ESTRUTURA BOX TRUSS DE MONTAGEM PARA ATENDER A DIVERSOS EVENTOS NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES-RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME \r\nvalor global: R 78.700,00 (setenta e oito mil e setecentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 009/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 750,00 (setecentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 010/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 1.130,00 (um mil cento e trinta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\nValor do Termo Aditivo: R 110.714,00 (cento e dez mil setecentos e quatorze reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 005/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 8.835,00 (oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais ).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1252485\r\n"
        ],
        "1252711": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 004/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SOS MÁQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE BOMBAS DOS GRUPOS I, II, IV E V DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ÁGUA BRUTA DE IMUNANA” (PE 072/2011).\r\n: 180 dias.\r\nR 300.000,00.\r\n: 23/01/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.619/2011.\r\nId: 1252711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1252745": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000007-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000005-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Assad & Assad LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de Profissional de setor artístico Grupo “Boa Noite Amor”, programados para os dias 13/01/12 e 27/01/12 (Farol de São Thomé), dentro do Projeto Serenata no Farol, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Unitário: R 6.000,00 (seis mil reais)\r\nValor Total: R 12.000,00 (doze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000012-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000009-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: C A S N Grupo Musical LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional do setor artístico -“Carlos Gardel”, no dia 20/01/2012 em Farol de São Thomé, dentro do Projeto Serenata no Farol, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000014-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000013-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sandro Balli Produções e EvenetosTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Sandro Balli”, no dia 20/01/12 às 21 horas no Lagamar dentro do Projeto Aquele Abraço, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000015-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000012-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show do artista “Gil Paixão”, no dia 21/01/2012, em Lagoa de Cima, às 16 horas, dentro do Projeto Verão 2012 para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1252745\r\n"
        ],
        "1252782": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 239/2011 de 26 de janeiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA-ME.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 26 de janeiro de 2012.\r\nR 3.289,00 (três mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1252782\r\n"
        ],
        "1252794": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 02/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n: Aquisição de munições não letais. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 1. 013.611,90 (um milhão, treze mil seiscentos e onze reais e noventa centavos).\r\n: 19/01/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos CPF 055.380.497-95 e Ana Margareth Moreira Mendes Consenza CPF 095.872.987-56.\r\n: CAP RG 80.436 Gilberto Martins Ribeiro Filho e CAP RG 40.259 Luciano Corrêa da Silva. \r\n: Processo nº E-09/0929/0004/2011.\r\nId: 1252794\r\n"
        ],
        "1252833": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO \r\nE ADMINISTRAÇÃO\r\n: Contrato nº 002/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa DP Brasil Entretenimento, Alimentação e Eventos Ltda. EPP.\r\n: Prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Josué de Castro (Méier).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.837.600,00 (três milhões, oitocentos e trinta e sete mil e seiscentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/01/2012.\r\nE-23/002.469/2011.\r\nId: 1252833\r\n"
        ],
        "1252870": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 105/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locatário CELSO COSTA MELLO.\r\nLocação do imóvel sito à na Rua Anísio Torres, nº 01-Galpão-Comendador Levy Gasparian- RJ.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação do extrato no DOERJ.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\n10/01/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-34/010.217/2006.\r\nId: 1252870\r\n"
        ],
        "1252910": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTESPROCURADORIA GERAL DO objeto do presente contrato é a locação do imóvel sito à Rua Dona Guilhermina nº 42, bairro Chácara Farani, Centro, Barra do Piraí-RJ. : O prazo de locação será de 12 (doze) meses, a contar da publicação do Extrato no Diário Oficial. AUTORIZAÇÃO23 de janeiro de 2012.\r\nId: 1252910\r\n"
        ],
        "1252950": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 004/2012 - FUSPOM. \r\n: SESEG/PMERJ e a empresa CHIESI FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de medicamentos para suprir as necessidades dos \r\nSetores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói.\r\n03 (três) meses contados a partir de 11 de janeiro de 2012, data da assinatura.\r\nR 28.050,00(vinte e oito mil e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O de 12.01.2012. \r\nId: 1252950\r\n"
        ],
        "1252970": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Termo de Contrato nº 03/2012.\r\nProcesso nº E-27/041/10132/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Defesa Civil e o Banco Bradesco S/A.\r\nPrestação de Serviço de Cobrança Escritural.\r\nValor total estimado de R 1.470.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta mil reais).\r\n: 60 (sessenta) meses contados da assinatura.\r\n26 de janeiro de 2012.\r\nId: 1252970\r\n"
        ],
        "1253039": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Transportes e Serviços Ltda. Prestação de Serviço de Locação de Veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de , conforme definido na Cláusula Segunda do aludido contrato. FUNDAMENTO LEGAL: R 111.240,00 (cento e onze mil duzentos e quarenta reais). COMISSÃO FISCALIZADORA: RICARDO AUGUSTO GARCIA MARQUES, matr. 925-8, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° /2011.\r\nId: 1253039. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253053": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000202-1-PR\r\nNSD. 2011.024.000454-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, nos dias 26/12/11 (Santa Rosa), 29/12/2011 (Dores de Macabú), dentro do projeto Festas Tradicionais e nos dias 01/01/2012 (Farol de São Thomé) a apresentação que seria 30/12/11 em (Farol no Lagamar) foi transferida para dia 04/01/2012, no (Lagamar), conforme adendo contratual, dentro do projeto Verão 2012 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 20.000,00 (vinte mil reais.)\r\nepublicado por motivo de mudança de data e erro no valor.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000204-6-PR\r\nNSD. 2011.024.000456-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do show da Banda Massa, a apresentação que seria no dia 27/12/11 às 20h no Pq Eldorado foi transferida para o dia 05/12/11 às 20h no Pq. Eldorado, conforme adendo contratual, dia 08/01/12 às 16h em Lagoa de Cima e no dia 15/01/11 às 17h em Farol de São Thomé, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 15.000,00 (quinze mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000164-3-PR\r\nNSD. 2011.024.000419-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: MM & ETF Promoção Publicidade LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “Mulheres Alteradas”, no dia 05/11/11, às 21 horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, para atender a programação da mesma, na cidade de Campos dos Goytacazes. \r\nValor total: R 30.000,00 (trinta mil reais)\r\nsido alterada.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1253053\r\n"
        ],
        "1253173": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 020/12\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003515-2-PR\r\nPregão nº 053/2011\r\nfraga gás comércio de glp ltda\r\nOBJETO: É a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 83.260,00 (oitenta e três mil, duzentos e sessenta reais\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 07 (sete) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 016/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000218-P-PR\r\ncarta convite nº 136/11\r\n: focam x empreendimentos e serviços ltda.\r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Maria do Carmo, Margem da Linha e a Rua do CIEP.\r\nVALOR GLOBAL: 117.982,72 (cento e dezessete mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 ( sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 018/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000252-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/11\r\n: imbeg - imbé engenharia ltda.\r\nOBJETO: É a Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Parque Eldorado, localizada na Rua Nova Aurora.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.311.873,39 (um milhão e trezentos e onze mil e oitocentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 ( nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 019/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000238-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/11\r\nconstrutora alas ltda.\r\nOBJETO: É a execução de obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 515.177,00 (quinhentos e quinze mil, cento e setenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 ( seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 021/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000233-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/11\r\n: hidrolumen construtora ltda.\r\nOBJETO: É a obra de estrutura sobre o Canal Rio Doce na localidade de Marrecas - Distrito de Musserepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 919.615,49 (novecentos e dezenove mil e seiscentos e quinze reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nNÚMERO: 306/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/1307-2\r\nConcorrência pública nº 004/09\r\nOBJETO DO TERMO ADITIVO: Alteração no quantitativo com acréscimos de serviços.\r\nVALOR: R 69.964.299,22 (sessenta e nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2011\r\nId: 1253173\r\n"
        ],
        "1253184": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 002/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 40.000,00 (quarenta mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: QUATRO MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 003/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R 60.320,00 (sessenta mil trezentos e vinte reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: QUATRO MESES. *\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 001/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 71.110,00 (setenta e hum mil cento e dez reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 11, de janeiro de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 005/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: TRÊS MESES. *\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000145-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 006/2012 \r\nOBJETO:AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DO TEATRO TRIANON E TEATRO DE BOLSO .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREEND. E SERVIÇOS - ME \r\nvalor global: R 45.599,17 (quarenta e cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e dezessete centavos).*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 24 de janeiro de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FJOL=\r\nId: 1253184\r\n"
        ],
        "1253192": [
            "2012-01-30 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 020/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 151.300,00(cento e cinqüenta e hum mil e trezentos reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 022/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 99.400,50(noventa e nove mil, quatrocentos reais e cinqüenta centavos). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 018/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 017/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 13.475,00 (treze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 016/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 2.695,00 (dois mil, seiscentos e noventa e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 015/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais).\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1253192\r\n"
        ],
        "1253744": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Rescisão amigávelentre as partes signatárias deste instrumento após a realização do procedimento licitatório que foi regularmente conduzido nos autos do processo administrativo n° 4737/UERJ/2009, cujo objeto era Reforma do Instituto de Artes do Centro Cultural da UERJ. : 26/01/2012. Proc. nº 4737/UERJ/2009. \r\nId: 1253744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253774": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA. Locação de equipamentos de impressão e digitalização com a inclusão de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e suprimentos, exceto papel, para renovação do parque gráfico do INEA. R 561.960,00 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta reais). 12 (doze) meses a contar da publicação. Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/508.234/2011.\r\nId: 1253774. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1253844": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000650-2-PR \r\nCONVITE nº 013/2011\r\nCONTRATO Nº 012/2012 \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nR 78.800,00 (setenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1253844\r\n"
        ],
        "1253845": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 019/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1253845\r\n"
        ],
        "1253846": [
            "2012-01-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 021/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LT DA\r\n199.300,00(cento e noventa e nove mil e trezentos reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1253846\r\n"
        ],
        "1253942": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGRAR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS S/C LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Regularização Fundiária das áreas limítrofes ao Parque Nacional da Tijuca - Alto da Boa Vista/ Rio de Janeiro/RJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n03 de janeiro de 2012.\r\n: R 98.989,40 (noventa e oito mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos).\r\n08 (oito) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.612/2011.\r\nId: 1253942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254172": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nOMD SOLUÇÕES PARA OUVIDORIAS S/S LTDA: O presente contrato tem como objetivo a concessão de direito de uso do sistema informatizado para Gestão de Ouvidoria- OMD versão 2.0 e a prestação de serviços de implantação, manutenção e suporte técnico pela empresa OMD SOLUÇÕES PARA OUVIDORIAS, na forma descrita e especificada nos itens “2” e seus subitens da proposta detalhe da contratada. : 12 (doze) meses a contar da sua publicação no presente extrato no D.O. TOTAL: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. : 29/01/2012.\r\nE-06/20.370/2011.\r\nId: 1254172. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254389": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " CIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - FEC. Contratação direta por dispensa de licitação para a prestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização da primeira fase do concurso público para provimento de 600 (seiscentas) vagas para o cargo de Inspetor de Polícia de 6ª Classe, do Quadro Permanente da PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor estimado de R 1.200.000,00 (um milhão, duzentos mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D.O. 26/01/2012. E-09/09334/1702-2011.\r\nId: 1254389\r\n"
        ],
        "1254557": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 21/12/2011\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 061/2011.\r\nOnde se lê:\r\nTEN CEL PM RG 54.585 ROSANA FERNANDES DE PAULA e MAJ PM RG 53.553 VERÔNICA LEMOS SIL VA.\r\nLeia-se \r\nMAJ PM RG 60.884 MAURÍLIO NUNES DA CONCEIÇÃO do BOPE e CAP PM RG 40.259 LUCIANO CORREA DA SILVA do BPChq.\r\nId: 1254557\r\n"
        ],
        "1254669": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 5.194,04 (cinco mil, cento e noventa e quatro reais e quatro centavos). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1254669\r\n"
        ],
        "1254670": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 014/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 612,32 (seiscentos e doze reais e trinta e dois centavos). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1254670\r\n"
        ],
        "1254686": [
            "2012-02-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 004/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário), INCLUINDO CONDUTOR, para atender AoS eventos culturais e artísticos de acordo com as NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R * 41.000,00 (quarenta e um mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 05(cinco) mesesop. *\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1254686\r\n"
        ],
        "1254687": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº. 010/2011. AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME. Fica rescindido a partir de 03 de novembro de 2011, o Contrato nº 010/2011, por ato unilateral da AGENERSA. : Lei Federal nº 8.666/93 de 21/06/1993. E-12/020.193/2011.\r\nId: 1254687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1254743": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "RETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 23/01/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 001/2012. \r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 18/01/2012.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 02/01/2012.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 01/02/2012.\r\nId: 1254743\r\n"
        ],
        "1254910": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 01/2012\r\nProcesso n°. IO/1189/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CLIMARIO 2004 COMÉRCIO E SERVIÇO DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nContrato de Aquisição de condicionador de ar, tipo split, com capacidade de 180.000 BTU's.\r\nR 119.000,00 (cento e dezenove mil reais)\r\nATUREZA DA 00.100.1402.001\r\n30 dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n01/02/2012.\r\nId: 1254910\r\n"
        ],
        "1254967": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, nos 61 (sessenta e um) equipamentos tipo split, 6 (seis) máquinas de refrigeração tipo centrais de ar con dicionado e 3 do tipo janela. R 90.000,00 (noventa mil reais). o prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, após a assinatura do contrato. NUMERO DE EMPENHO: 2012NE00002 de 31/01/2012. E- 01/318.573/2011.\r\nId: 1254967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255083": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 006/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PERKINELMER DO BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 01 (UM) EQUIPAMENTO PARA DETERMINAÇÃO DE COMPOSTO ORGÂNICO VOLÁTIL E SEMI-VOLÁTIL” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 049/2011).\r\n30 dias.\r\nR 680.215,91.\r\n30/01/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/110.302/2007.\r\nId: 1255083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255168": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 010/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000146-0-PR\r\ncarta convite nº 117/11\r\nCONTRATADA: emtal pimentel construções e serviços ltda\r\nOBJETO: É a obra de reforma do Clube da 3° Idade - Morro do Coco, - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 83.032,70 (oitenta e três mil e trinta e dois reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 ( cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\nId: 1255168\r\n"
        ],
        "1255169": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 004/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000219-7-PR\r\ncarta convite nº 139/11\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÃO LTDA\r\nOBJETO: É a obra de recomposição de urbanização de ruas no Centro..\r\nVALOR GLOBAL: R 148.789,97 (cento e quarenta e oito mil e se tecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\nId: 1255169\r\n"
        ],
        "1255170": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 015/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000243-5-PR\r\ncarta convite nº 143/11\r\nCONTRATADA: saralipe construtora e comércio ltda\r\nOBJETO: É a obra de drenagem nos trechos das Ruas Antônio Cordeiro dos Santos e Arnaldo da Silva Vizella.\r\nVALOR GLOBAL: 106.814,31 (cento e seis mil, oitocentos e quatorze reais e trinta e um centavos),.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 ( sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\nId: 1255170\r\n"
        ],
        "1255171": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 014/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000026-P-PR\r\ncarta convite nº 082/11\r\nCONTRATADA: saralipe construtora e comércio ltda \r\nOBJETO: É a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Dr. Rui Alves, José Fernandes Alves, Luís Grain, “T”, “U”, “V”, Glastone de Melo, Dom Aquino, “K” e Professor Bernardino - Parque Prazeres - 3° Subdistrito.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.017,12 (cento e trinta e um mil e dezessete reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012\r\nId: 1255171\r\n"
        ],
        "1255172": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nComissão Permanente de Licitação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 017/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000151-1-PR\r\ncarta convite nº 095/11\r\nCONTRATADA: igoralph construtora ltda\r\nOBJETO: É a obra de recuperação de vias em paralelo nos trechos das Ruas Antônio Henriques e Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 118.000,00 (cento e dezoito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de janeiro de 2012.\r\nId: 1255172\r\n"
        ],
        "1255206": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº. 01/2012 \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa DECATRON AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de modernização de infraestrutura de hardware e software. \r\nR 1.890.000,00 (um milhão, oitocentos e noventa mil reais). \r\nProc. nº. E-14/13196/2011. \r\n60 dias. \r\n01/02/2012.\r\nId: 1255206\r\n"
        ],
        "1255254": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/067/2011. FUNARJ e Ultradigital Comércio e Serviço para Escritório Ltda - EPP. Prestação de serviço de locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, com manutenção preventiva e corretiva. R 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-01/400.908/2011.\r\nId: 1255254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255452": [
            "2012-02-02 00:00:00",
            " DO CONTRATO Nº 2/2012/APO\r\nAdesão a ata de registro de preços decorrente do pregão eletrônico de registro de preços nº 16/2011 realizado pela Secretaria de Estado Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro.\r\nContratante: Autoridade Pública Olímpica, CNPJ: 14.039.541/0001-38. Contratado: ITS Viagens e Turismo LTDA-EPP. CNPJ: 03.667.498/0001-39. \r\nprestação do serviço de agência de viagens para reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas e complementares. \r\n25/01/2012.\r\n25/01/2012 a 24/01/2013. \r\nR 1.000.000,00 \r\n0209910051-2011NE000023 e 2011NE000024. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e10.520/02; Decreto Estadual nº 41.135/2008. \r\n\r\n58000.003400/2011-18 - Adesão a ata de registro de preços decorrente do pregão eletrônico nº 09/2011 realizado pelo Centro de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro. \r\nContratante: Autoridade Pública Olímpica, CNPJ: 14.039.541/0001-38. \r\nGerenciador/interveniente: Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ - 30.121.578/0001-67.\r\nDB-2 Comércio e Serviços LTDA, CNPJ 03.027.612/0001-81.\r\nprestação de serviços de locação de equipamentos de informática (computadores e notebook) e complementares. \r\n23/01/2012.\r\n23/01/2012 a 22/01/2013. \r\nR 489.900,00 \r\n0209910051-2011NE000033. \r\nLeis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02; Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\nId: 1255452\r\n"
        ],
        "1255588": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Protocolo, nas dependências do RIOPREVIDÊNCIA, sendo 16 (dezesseis) agentes administrativos na forma do Termo de Referência, Anexo I, parte integrante deste contrato. : R 198.074,88 (cento e noventa e oito mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). : o prazo de vigência do contrato será de 06(seis) meses, contados a partir do dia 02/02/2012, desde que posterior a publicação no diário oficial do extrato contratual. : 2012NE00003 de 31/01/2012 E-01/335.145/2012.\r\nId: 1255588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255659": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2012.\r\nVP Serviços Terceirizados Ltda e a Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ. \r\nPrestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional do Museu Ciência e Vida e da Fundação CECIERJ.\r\n27/01/2012.\r\nProcesso E-26/62179/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1255659. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255682": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagem.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Its Viagem e Turismo Ltda/EPP.\r\nobjeto da .\r\n.\r\nublicação no D.O.E.R.J.\r\n.\r\nrocesso n.º E-.\r\nId: 1255682\r\n"
        ],
        "1255700": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nId: 1255700\r\n"
        ],
        "1255748": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO CONTRATUAL\r\nANA PAULA ALVES DA SILVA MELLO\r\n1.252.070.643-2\r\nSuperior II\r\n19/09/2011 a 18/09/2014\r\nId: 1255748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1255752": [
            "2012-02-03 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n°. 001/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e ITS Viagens e Turismos Ltda.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 527.385,00. \r\n2012NE00001 emitida em 02/02/2012.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n02/02/2012. \r\nA partir da publicação no DOERJ. \r\n: 12 meses. \r\nId: 1255752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256160": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2011.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Cenários e Cenas Consultoria, Assessoria e Planejamento Ltda.\r\n: 23/12/2011.\r\nO presente termo tem por finalidade o pagamento referente a instalação de arena na Praia de Copacabana e passarela do Hotel Sofitel ao Forte de Copacabana, referente ao evento denominado Soccerex.\r\nR 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinqüenta mil reais). \r\nProcesso nº E-30/000.851/2011, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n*Omitido no D.O de 12/01/2012.\r\nId: 1256160\r\n"
        ],
        "1256391": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Contratação emergencial para a prestação de serviços de Jardinagem, Copeiragem e Recepção. R 1.520.060,22 (hum milhão, quinhentos e vinte mil sessenta reais e vinte e dois centavos). Até 180 (cento e oitenta) dias a contar da publicação. FUNDAMENT Lei Federal nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs. 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/500.476/2012.\r\nId: 1256391. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256623": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº. 04/2012.\r\nProcesso nº E-27/003/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militardo Estado do Rio de Janeiro, e a RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de limpeza e desinfecção de ambu lâncias do SAMU e CBMERJ.\r\nTotal estimado de R 483.139,74 (quatrocentos e oitenta e três mil cento e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1256623\r\n"
        ],
        "1256686": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: N° 001/2012\r\nPROCESSO N° 2012.036.000002-8-PR\r\nCONTRATADO: AMARO DE SOUZA PEREIRA\r\nOBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Barros Barreto, n° 399, loja 05, situado no distrito de Baixa Grande, onde está instalado o Núcleo de Assistência Jurídica pertencente a Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.439,20 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012\r\nGilmar Barbosa Lemos\r\n- Secretário Municipal de Jusiça e Assistência Judiciária -\r\nId: 1256686\r\n"
        ],
        "1256711": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/02/2011\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 08/2012.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da publicação.\r\nLeia-se:\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura.\r\nId: 1256711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1256894": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000013-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000011-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, nos dias 27/01/12 (Lagamar) e 29/01/2012 (Farol de São Thomé), dentro do projeto Verão 2012 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nValor total: R 10.000,00 (dez mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual, \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000016-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000014-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo -“Dibobeira”, no dia 28/01/2012 às 22 horas na Baleeira, dentro do Projeto Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes. \r\nValor unitário: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual, \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000018-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000015-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da banda “Tudublu”, no dia 28/01/2012 no Farol de São Thomé, dentro do Projeto do Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000025-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000022-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Choro & Cia”, com o espetáculo musical Seresteiros da Planície Goitacá, no dia 10/02/2012 no (Farol de São Thomé), dentro do projeto Serenata no Farol, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1256894\r\n"
        ],
        "1256904": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000740-1-PR \r\nCONVITE nº 015/2011\r\nCONTRATO Nº 024/2012 \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nR 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 52 (cinqüenta e dois) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1256904\r\n"
        ],
        "1256905": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000778-1-PR \r\nCONVITE nº 016/2011\r\nCONTRATO Nº 023/2012 \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nR 79.450,00 (setenta e nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1256905\r\n"
        ],
        "1256926": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagem.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e a Its Viagem e Turismo Ltda/EPP.\r\nobjeto da .\r\n.\r\nno D.O.E.R.J.\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nde 03/02/2012.\r\nId: 1256926\r\n"
        ],
        "1256960": [
            "2012-02-06 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 004/2012, firmado em 19/01/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nOBJETO: Serviço de infraestrutura para implantação de unidades habitacionais em Conselheiro Paulino no município de Nova Friburgo - RJ, compreendendo serviços de terraplanagem, contenção e drenagem das águas pluviais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.079/2012.\r\n: R 34.864.061,26 (trinta e quatro milhões, oitocentos e sessenta e quatro mil sessenta e um reais e vinte e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 005/2012, firmado em 17/01/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,ROCHAS E MATERIAIS.\r\ncomplementação de obras emergenciais de contenção no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.827/2011. \r\n: R 40.019.291,03 (quarenta milhões, dezenove mil duzentos e noventa e um reais e três centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 007/2012, firmado em 18/01/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S/A \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.828/2011.\r\n: complementação de obras emergenciais de contenção de encostas na Região Serrana - Município de Teresópolis - RJ.\r\n: R 31.467.414,98 (trinta e um milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil quatrocentos e quatorze reais e noventa e oito centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1256960\r\n"
        ],
        "1257112": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 014/2012 - DL/4 - Dotação Orçamentária, execução da recuperação do telhado, caixas d'água do edifício principal e a rede de água do 12º BPM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: APOLLO CONSTRUÇÕES LTDA. Fornecimento de material e mão de obra especializada para recuperação do telhado, caixas d'água do edifício principal e a rede de água do 12º BPM, Sito à Rua Jansem de Melo s/nº, Niterói/RJ. 120 (cento e vinte) dias. R 115.514,68 (cento e quinze mil quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), O decidido no Processo Administrativo nº. E-09/000185/2508/2011.\r\nId: 1257112\r\n"
        ],
        "1257182": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23.12.2011\r\nPÁGINA 44 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 092/2011.\r\nPROCESSO Nº E-12/412259/2011 - LAGOS CAPACHOS BAZAR LTDA.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 20.075,00 (vinte mil setenta e cinco reais).\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 25.075,00 (vinte e cinco mil setenta e cinco reais).\r\nId: 1257182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257287": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Petrópolis - SINDUSCON. Prestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDUSCON, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativo a constituições, alterações e extinções.\r\nO SINDUSCON pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos), por informação cadastral de cada registro relativo à empresa constituída, nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n06 de fevereiro de 2012.\r\n06/02/2012 a 05/02/2013.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.054/2012.\r\n\r\nId: 1257287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257313": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 001/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a FUNDAÇÃO CONESUL DE DESENVOLVIMENTO \r\nContratação de serviços especializados para realização de Processo Seletivo Simplificado para o DRM-RJ. VALOR: R 61.000,00 (sessenta e um mil reais). \r\n: 06 (seis) meses a contar da data da publicação. \r\n31/01/2012. \r\n: Processo nº E-11/40166/2011.\r\nId: 1257313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257414": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.002.000180-8-PR \r\nPREGÃO Nº 006/11\r\nCONTRATO Nº 005/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO NA ARENA MONTADA NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ, COM 10 JOGADORES DO FLAMENGO MÁSTER, NO VERÃO DE 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nvalor global: R * 36.380,00 (trinta e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) dia.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1257414\r\n"
        ],
        "1257483": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 209/4227-7\r\nNSD. 0062/2009\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\nObjeto: Despesas com serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, incluindo aplicações de peças pela contratada, Elevadores Atlas Schindler S/A nos elevadores da Fundação Teatro Municipal Trianon, no prazo de 12 (doze) meses, em Campos.\r\nValor Total: R 13.795,92 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos.) \r\nData da assinatura do contrato 11 de maio 2009.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de fevereiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1257483\r\n"
        ],
        "1257490": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            "\r\n. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, a fim de ampliar e intensificar atividades esportivas promovendo Torneios de Verão - Farol de São Thomé, Lagoa de Cima e Beach Soccer.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n29/02/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será R 104.485,00 (cento e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) e será pago em 02 (duas) parcelas sucessivas de R 52.242,50 (cinqüenta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e a segunda até o dia 29 de fevereiro de 2012. \r\n18 de janeiro de 2012.\r\nId: 1257490\r\n"
        ],
        "1257499": [
            "2012-02-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000003-0-PR \r\nCONVITE nº 001/2012 \r\nCONTRATO Nº 006/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO EVENTO ESPORTIVO MMA CAMPOS COMBAT NO VERÃO DE 2012 NA ARENA POLIESPORTIVA MONTADA NA PRAIA DO FAROL DE SÃO THOMÉ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nR 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01 dia\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de janeiro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1257499\r\n"
        ],
        "1257500": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGESAN ENGENHARIA & SANEAMENTO S/C LTDA. Contrato de prestação de serviço de operação, manutenção e monitoramento das estações de tratamentos de esgoto, com fornecimento de peças, para atender aos órgãos técnicos: IMLAP e PRPTC´S da PCERJ. Dá-se a este contrato o valor total de R 1.008.000,00 (um milhão, oito mil reais). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar de 31/01/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 31/01/2012. E-09/00960/1704-2011.\r\nId: 1257500\r\n"
        ],
        "1257705": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\nConvênio nº 001//2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a EDIFICAR ENGENHARIA.\r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pela UENF. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n25.01.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.096/12.\r\nConvênio nº 064/2011.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, através da Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias - Campus de Jaboticabal. \r\nRegular as relações entre as partes ora conveniadas, no que tange a concessão de estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos oferecidos pelas Instituições de Ensino.\r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n17.11.2011.\r\nProcesso nº E-26/052.546/2011. \r\nOmitido no D.O de 06.12.2011.\r\nTermo de Cooperação Técnica e Científica. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Secretaria de Estado Desenvolvimento Regional Abastecimento e Pesca. \r\nCooperação técnica e cientifica onde as partes convenentes se propõem a desenvolver programa de mútua colaboração, em ações integradas em éreas de interesse comum. \r\n05 (cinco) anos a contar da data de assinatura.\r\n30.12.2011.\r\nProcesso nº E-26/051.618/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 18.01. 2012.\r\nId: 1257705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257711": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 003/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Ivan Cardoso dos Santos ME. \r\nContrato de Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Carimbos\r\n2012NE00008 emitida em 02/02/2012.\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n06/02/2012. \r\nA partir da publicação no DOERJ. \r\n12 meses. \r\nId: 1257711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257718": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/01/2012\r\nPÁGINA 15 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 010/2011.\r\nONDE LÊ SE: OBJETO: Contrato de Prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como o fornecimento de 02 (duas) assinaturas deste periódico. VALOR: R 433.756,00.\r\nLEIA-SE: Contrato de Prestação de serviços de publicação dos expedientes da Contratante no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, bem como o fornecimento de 02 (duas) assinaturas deste periódico. VALOR: R 432.960,00.\r\nId: 1257718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257728": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 001/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nTerceirização da Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional do Museu Ciência e Vida.\r\nR 897.172,08 (oitocentos e noventa e sete mil cento e setenta e dois reais e oito centavos). \r\n27/01/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 30/01/2012.\r\nLeila Ramire Soares - matrícula 1462-1.\r\nE-26/62.179/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012.\r\nId: 1257728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257761": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ARACY BARRETO NOLASCO : Locação de imóvel sito à Rua José Antonio Sampaio nº 06 - Parque Itajuru, no Município de Cabo Frio/RJ. DATA DE ASSINATURA: 48 (quarenta e oito) meses a contar de 16 de janeiro de 2012. R 5.000,00 (cinco mil reais).LEGAL DO INSTRUMENTO E- 07/506.249/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 17.01.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 03/02/2012. \r\nId: 1257761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1257783": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de atendimento especializado da Central de Atendimento Presencial ao Contribuinte da Secretaria de Estado de Fazenda, compreendendo 25 (vinte e cinco) atendentes especializados.\r\n12 (doze) meses contados da publicação do DOERJ.\r\nR 880.710,00 (oitocentos e oitenta mil setecentos e dez reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.38.\r\n01/02/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/007.748/2011.\r\nId: 1257783\r\n"
        ],
        "1257864": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONTRATO nº 10/2012-INEA, assinado em 07/02/2012.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e DAS ENGENHARIA LTDA.\r\n“DESASSOREAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS MARGENS DE DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA NA BAIXADA FLUMINENSE - RIO DE JANEIRO”.\r\nR 7.386.862,90 (sete milhões, trezentos oitenta seis mil oitocentos sessenta dois reais e noventa centavos).\r\nPrazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses e será contado a partir da autorização para início.\r\n07/02/2012\r\nProcesso nº E-07/501.854/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1257864. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258225": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: N° 001/2012\r\nPROCESSO N° 2012.036.000002-8-PR\r\nCONTRATADO: AMARO DE SOUZA PEREIRA\r\nOBJETO: Contrato de locação do imóvel localizado na Avenida Barros Barreto, n° 399, loja 05, situado no distrito de Baixa Grande, onde está instalado o Núcleo de Assistência Jurídica pertencente a Secretaria Municipal de Justiça e Assistência Judiciária.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.439,20 (seis mil, quatrocentos e trinta e nove reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012\r\nGilmar Barbosa Lemos\r\n- Secretário Municipal de Justiça e Assistência Judiciária -\r\nRepublicada por ter saído com incorreção\r\nId: 1258225\r\n"
        ],
        "1258242": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Instituto Brasileiro de Administração Pública e Apoio Universitário do Rio de Janeiro - IBAP.\r\nPrestação de serviços de tecnologia da informação para manutenção e documentação de sistemas, conforme detalhamento do Anexo I, Termo de Referência, que será realizado através do sistema de Banco de Horas, utilizando um total máximo de 7.432 (sete mil quatrocentos e trinta e duas) horas.\r\nO valor total é de R 599.539,44 (quinhentos e noventa e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e quatro centavos).\r\n06 de janeiro de 2012.\r\nde 09/01/2012 a 08/01/2013.\r\nCaput do Art. 25 da Lei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.700/2011.\r\nJosé Luciano da Silva - Matrícula: 342-6, José Roberto Yamaguti - Matrícula: 374-9 e Tatiana Alves Villela - Matrícula: 0700061-5. \r\n*Omitido no D.O. de 09/01/2012.\r\nId: 1258242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258251": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO\r\nCODEMCA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE\r\nCONTRATO: 002/12\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000079-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 012/11\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recepção, portaria e apoio, para atender o Verão 2012 no Camping do Farol de São Thomé .\r\nVALOR GLOBAL: R 78.361,29 (setenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\nId: 1258251\r\n"
        ],
        "1258282": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Kellen de Oliveira Leal. \r\nAssessoria de Comunicação”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL- BIRD. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 30.000,00 (trinta mil reais). \r\n01/02/2012. \r\nProcesso n° E-02/003081/2010.\r\nId: 1258282\r\n"
        ],
        "1258313": [
            "2012-02-08 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 002/2012, firmado em 07/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras emergenciais de contenção em 4 (quatro) localidades no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 36.822.516,03 (trinta e seis milhões, oitocentos e vinte e dois mil quinhentos e dezesseis reais e três centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 003/2012, firmado em 07/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o .\r\nExecução dos serviços em caráter emergencial das obras de contenção de 21 (vinte e uma) localidades no município de Teresópolis - Rj.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 -(Processo Administrativo nº \r\n: R 44.449.062,94 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos)\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1258313\r\n"
        ],
        "1258535": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " CONTRATO\r\nContrato nº 102/2011.\r\nDRÄGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nAquisição de acessórios para monitor.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 2.962.259,54 (dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n2011NE07085 no valor de R 1.570.506,33 (um milhão, quinhentos e setenta mil quinhentos e seis reais e trinta e três centavos), e 2011NE07194 no valor de R 1.392.293,22 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos),\r\nE- 08/10790/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n15/12/2011.\r\nId: 1258535\r\n"
        ],
        "1258635": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCURUPIRA S/A e o Órgão GerCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPrestação de serviço de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service).\r\n)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1258635\r\n"
        ],
        "1258907": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e AKER Consultoria e Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares AKER Firewall e aquisição de equipamento AKER.\r\nO valor total é de R 126.066,40 (cento e vinte e seis mil sessenta e seis reais e quarenta centavos).\r\n08 de fevereiro de 2012.\r\nde 10/02/2012 a 09/02/2015.\r\nInciso I do art. 25 da Lei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.524/2011.\r\nJosé Luciano da Silva - Matrícula: 342-6, Oyhama Hora de Menezes - Matrícula: 0700055-7 e Glauco Renato Novaes da Costa - Matrícula: 372-0. \r\nId: 1258907. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1258938": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000024-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000023-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: A. F. DE Almeida Paes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Lafayete Paes”, no dia 03/02/2012, no Farol de São Thomé às 23 horas, dentro do projeto “serenata no Farol” pela FTMT, para cumprir programação da mesma, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000029-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000031-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do show da Banda Massa, no dia 04/02/2012, na Orla da Praia do Farol de São Thomé (trio elétrico) dentro da programação do verão 2012, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000028-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000028-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimento LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de Profissional de setor artístico “Nelson Príncipe Negro”, no dia 05/02/2012, na Orla da Praia do Farol de São Thomé (trio elétrico) dentro da programação do verão 2012, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000027-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000029-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, no dia 04/02/2012, na Orla da Praia do Farol de São Thomé (trio elétrico) dentro da programação do verão 2012, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação Desta Fundação. \r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1258938\r\n"
        ],
        "1258986": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nCONTRATO: 065/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000321-3-PR\r\nPregão nº 083/2010.\r\nCONTRATADA: GEORGE A. P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS.\r\nOBJETO: Locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 400.200,00(quatrocentos mil e duzentos reais *). *\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 054/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000227-6-PR\r\nPregão nº 062/11\r\n: DIBOÁ COMERCIAL LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de papel A4 e papel tamanho ofício com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 99.900,00 (noventa e nove mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nCONTRATO Nº 200/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000024-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/11\r\n: construtora alas ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Conselheiro Josino.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de janeiro de 2012.\r\nId: 1258986\r\n"
        ],
        "1258993": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000129-5 - PR \r\nPREGÃO nº 019/2011\r\nCONTRATO Nº 021/12\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades das instituições de acolhimento: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA e dos demais Programas e Projetos: Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, CVA Parque Prazeres, CVA Parque Guarus, Bombeiro Mirim, PCCC, Asilo da Lapa e Cozinha Industrial (sede da FMIJ) assistidos pela FMIJ.\r\nEMPRESA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME . \r\nVALOR GLOBAL: R 71.978,12 (setenta e hum mil novecentos e setenta e oito reais e doze centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.044..000039-6- PR \r\nPREGÃO nº 005/2011\r\nCONTRATO Nº 022/12\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PINTURA ARTESANAL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . \r\nVALOR GLOBAL R 13.510,10 (treze mil quinhentos e dez reais e dez centavos)*.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000029-9 \r\nPREGÃO nº 001/2011\r\nCONTRATO Nº 005/12\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de bolos para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: J TADEU RODRIGUES ALMEIDA\r\nVALOR GLOBAL: R 1.461,50 (hum mil quatrocentos e sessenta hum reais e cinqüenta centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1258993\r\n"
        ],
        "1259046": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 104/2011, firmado em 08/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de construção da 118ª DP - Araruama e DEAC no município de Araruama - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 2.458.692,14 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e quatorze centavos).\r\n08/02/2012\r\n: 210 (duzentos e dez) dias.\r\n: CONTRATO Nº 100/2011, firmado em 08/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a KINLAB PROJETOS E SERVIÇOS LTDA- ME\r\n: Tratamento químico da água do sistema de ar condicionado no prédio do CAERJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n08/02/2012\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1259046\r\n"
        ],
        "1259053": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 009/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 9.936,00 (nove mil novecentos e trinta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2011.\r\nId: 1259053\r\n"
        ],
        "1259054": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 010/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma LFB-HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nId: 1259054\r\n"
        ],
        "1259055": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 011/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 6.175,16 (seis mil cento e setenta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 012/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 1.946,21 (hum mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 013/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 9.955,14 (nove mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e quatorze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 014/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 38.355,79 (trinta e oito mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 015/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 125.542,65 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1259055\r\n"
        ],
        "1259056": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 016/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 5.873,28 (cinco mil oitocentos e setenta e três reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 017/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 2.371,95 (dois mil trezentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 018/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 2.115,30 (dois mil cento e quinze reais e trinta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1259056\r\n"
        ],
        "1259057": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 019/2012 de 07 de Fevereiro de 2012.\r\nfirma PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 07 de Fevereiro de 2012.\r\nR 531,34 (quinhentos e trinta e um reais e trinta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 020/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 381,04 (trezentos e oitenta e um reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 021/2012 de 07 de fevereiro de 2012.\r\nfirma PRIMOS FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 07 de fevereiro de 2012.\r\nR 873,48 (oitocentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1259057\r\n"
        ],
        "1259058": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 022/2012 de 08 de fevereiro de 2012.\r\nfirma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nR 7.299,97 (sete mil duzentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 023/2012 de 08 de fevereiro de 2012.\r\nfirma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nR 267,75 (duzentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 024/2012 de 08 de fevereiro de 2012.\r\nfirma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nR 116,61 (cento e dezesseis reais e sessenta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2010.\r\nId: 1259058\r\n"
        ],
        "1259059": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 025/2012 de 08 de fevereiro de 2012.\r\ne a firma VIC MED DA TIJUCA DISTRIBUÍDORA DE MEDCICAMENTOS HOSPITALARES.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 08 de fevereiro de 2012.\r\nR 34,20 (trinta e quatro reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0281/2508/2010.\r\nId: 1259059\r\n"
        ],
        "1259064": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 02/2012.\r\nProcesso n°. IO/0220/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AXIS CREATIVE COMUNIÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de cenário em tecido pintado, sustentado por cabos com 45 m de comprimento por 5 m de altura, totalizando 220 m² de cenário, para as celebrações de evento a ser realizado no Campo de São Bento. \r\nR 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).\r\nDA DESPESA: 00.100.3104.087.\r\n60 (sessenta) dias, na forma da Cláusula Segunda.\r\n02/02/2012.\r\nId: 1259064\r\n"
        ],
        "1259082": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 003/2012.\r\nPLAST LABOR IND. E COM. DE EQUIP. HOSP. E LAB. LTDA.\r\nAquisição de meios de cultura.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 9.681,00 (nove mil seiscentos e oitenta e um reais).\r\n2011NE09738 no valor de R 1.093,40 (hum mil noventa e três reais e quarenta centavos).\r\nE- 08/227/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n22/12/2011.\r\nId: 1259082\r\n"
        ],
        "1259133": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Termo Contratual n.º 002/2012.\r\nE-26/30.108/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.\r\nO presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n: 30/01/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n: Termo Contratual n.º 003/2012.\r\nE-26/30.111/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n: 30/01/2011.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n: Termo Contratual n.º 004/2012.\r\nE-26/30.103/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n: 30/01/2011.\r\n: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n: Termo Contratual n.º 005/2012.\r\nE-26/30.101/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n: 30/01/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n: Termo Contratual n.º 006/2012.\r\nE-26/30.110/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n: 30/01/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n: Termo Contratual n.º 007/2012.\r\nE-26/30.106/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n: 30/01/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n: Termo Contratual n.º 008/2012.\r\nE-26/30.102/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: O presente CONTRATO é celebrado nas condições instituídas pela legislação vigente, na modalidade TARIFÁRIA AZUL, relativas ao fornecimento de energia elétrica à UNIDADE CONSUMIDORA do CLIENTE, conforme os períodos do ano e os horários de utilização da energia, segundo a estrutura tarifária horossazonal, condições essas que, no seu conteúdo de natureza regulamentar, assim como as demais da mesma natureza integrantes deste CONTRATO, ficam sujeitas às alterações que eventualmente venham a ser efetivadas pelo Órgão Regulador, as quais serão de acatamento obrigatório pelas PARTES.\r\n: 30/01/2011.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nTermo de Convênio nº. 029/2012.\r\nE-26/30.390/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e REPAROSTORK ISOTEC COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n02/02/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº. 031/2012.\r\nE-26/30.510/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n07/02/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1259133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259136": [
            "2012-02-09 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO Nº 008/2012, firmado em 08/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços emergenciais de demolição de 79 (setenta e nove) imóveis, inclusive remoção dos entulhos no município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 -(Processo Administrativo nº \r\n08/02/2012.\r\n: R 468.326,37 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: CONTRATO Nº 001/2012, firmado em 08/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Itaperuna - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 56.446.032,11 (cinqüenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e seis mil trinta e dois reais e onze centavos).\r\n08/02/2012.\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1259136\r\n"
        ],
        "1259247": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECONSÓRCIO NORENGE/CAENGE/ZADARExecução de obras de implantação do Complexo de Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos do Município de São Fidélis.R 12.594.140,00 (doze milhões, quinhentos e noventa e quatro mil cento e quarenta mil reais).: 180 (cento e oitenta) dias corridos a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Processo nº. E-07/000.514/Vol. IV/2010.\r\nId: 1259247\r\n"
        ],
        "1259387": [
            "2012-02-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 007/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATIN TECHNOLOGY DISTRIBUIÇÃO INFORMÁTICA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE PARA SINCRONIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS DMSIL X ORACLE - DATABRIDGE” (Pregão Eletrônico nº 073/2011).\r\n24 meses.\r\nR 98.269,88.\r\n: 30/01/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.209/2011.\r\nId: 1259387. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1259462": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TECNO POINT PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/10625/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n05/01/2012.\r\nContrato nº 007/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a BEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 14.425.114,20 (quatorze milhões, quatrocentos e vinte cinco mil cento e quatorze reais e vinte centavos).\r\nE- 08/177/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/01/2012.\r\nContrato nº 008/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a FACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.706.162,74 (três milhões, setecentos e seis mil cento e sessenta e dois reais e setenta e quatro centavos).\r\nE- 08/177/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/01/2012.\r\nContrato nº 009/2012.\r\nCOMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.269.389,82 (sete milhões, duzentos e sessenta e nove mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos).\r\nE- 08/177/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/01/2012.\r\nContrato nº 010/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a JPF ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 9.964.064,82 (nove milhões, novecentos e sessenta e quatro mil sessenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).\r\nE- 08/177/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/01/2012.\r\nContrato nº 011/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.782.909,38 (dois milhões, setecentos e oitenta e dois mil novecentos e nove reais e trinta e oito centavos).\r\nE- 08/177/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/01/2012.\r\nContrato nº 012/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PADRE DA POSSE RESTAURANTE LTDA\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.875.304,72 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e quatro reais e setenta e dois centavos).\r\nE- 08/177/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/01/2012.\r\nContrato nº 013/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Refeições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.452.435,16 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/177/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n24/01/2012.\r\nId: 1259462\r\n"
        ],
        "1259510": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 026/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\ne a firma LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nR 5.795,13 (cinco mil setecentos e noventa e cinco reais e treze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nId: 1259510\r\n"
        ],
        "1259969": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            " \r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 027/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nR 2.750,40 (dois mil setecentos e cinqüenta reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 028/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nR 13.407,57 (treze mil quatrocentos e sete reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 029/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\n.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nR 7.892,49 (sete mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 030/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma .\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nR 51.830,16 (cinqüenta e um mil oitocentos e trinta reais e dezesseis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 031/2012 de 09 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n: 03 (três) meses, contados a partir de 09 de fevereiro de 2012.\r\nR 5.359,74 (cinco mil trezentos e cinqüenta e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1259969\r\n"
        ],
        "1260314": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato n° 02/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Rioprevidência e a EMPRESA VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de 01(um) carro tipo sedan motor 2.0 marca CITROEN modelo C4 Palas. \r\nR 55.620,00 (cinqüenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). \r\n29/12/2011. \r\no prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no D.O.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/1993 - Processo n° E-01/321.692/2011.\r\nId: 1260314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260522": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 056/2011. \r\n16.12.2011. \r\nDER-R e MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. \r\n: Serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva e assis tência técnica em bombas abastecimento de combustíveis. : 12 (doze) meses. \r\nR 1.044.000,00. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980.\r\n*Omitido no D.O. de 19.12.2011.\r\nId: 1260522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260555": [
            "2012-02-13 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT. : Prestação de serviços e venda de produtos, que atendam as necessidades da CONTRATANTE, mediante adesão aos anexos deste instrumento contratual que, individualmente, caracterizam cada modalidade envolvida. : o prazo de vigência do presente contrato, em conformidade com o inciso II, do artigo 57, da Lei nº8.663/93, será de 12(doze) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60(sessenta) meses.R 60.000,00(sessenta mil reais).01 de dezembro de 2011.\r\n* Omitido no D.O. de 02 de dezembro de 2011.\r\nId: 1260555\r\n"
        ],
        "1260607": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo nº 04 ao Contrato n° 12/2011. \r\nUERJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. \r\nFica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 11/02/2012 a 11/03/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 70.649,95, passando o valor total do Contrato a ser R 740.732,99. \r\n10/02/2012. \r\nProcesso n° 9347/UERJ/2008.\r\nId: 1260607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260703": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO:VALOR:De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\nart. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\nE-26/30.104/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Objeto: Fornecimento de energia elétrica no ISERJ. \r\nDe acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\nart. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: VALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\nart. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO:Fornecimento de energia elétrica no CVT Manguinhos. \r\nDe acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\nart. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: \r\nDe acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\nart. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: \r\nDe acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\nart. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nId: 1260703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260756": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior, e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços n.º 015/2011.\r\nO valor total é de R 108.000,00 (cento e oito mil reais).\r\n10 de fevereiro de 2012.\r\nDe 28/02/2012 a 27/02/2013.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.524/2011.\r\nViviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0 e Luciene Fraga dos Santos - Matrícula: 371-5.\r\nId: 1260756. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1260831": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 005/2012.\r\nCONTRATO: 090/2008\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 060/2008.\r\nPROCESSO: 062/2008 - 2009.043.000101-3-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e desinfecção nas instalações ocupadas pelas unidades de saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\n.\r\n(Seiscentos e sessenta e quatro mil quatrocentos e dezesseis reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Janeiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1260831\r\n"
        ],
        "1260923": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\nassinado em 0.\r\nPARTES:\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e - EPP.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de serviços de locação de pick-ups 4x4, cabine dupla, sem motorista.\r\nVALOR:\r\ntrezentos e trinta e nove reais).\r\nPRAZO:\r\n.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n.\r\nAÇÃO LEGAL:\r\n, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 197. 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\n.\r\nId: 1260923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261030": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 037/2012.\r\n13 de fevereiro de 2012.\r\ne a firma EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010 ANEXO III.\r\nmeses, contados a partir de 13 de Fevereiro de 2012.\r\nR 642,60 (seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0282/2508/2010.\r\nId: 1261030\r\n"
        ],
        "1261251": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 003/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto Brasileiro de Inclusão Social - IBIS.\r\n: Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de diagnósticos, execução de monitoramento e capacitações para apoio à gestão do Programa Bolsa Família e cadastro Único para programas sociais do Governo Federal, objetivando contribuir para o aprimoramento das atividades de competência dos municípios do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 361.000,00 (trezentos e sessenta e um mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.370/11.\r\n13/02/2012.\r\nId: 1261251\r\n"
        ],
        "1261335": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000040-8 - PR \r\nPREGÃO nº 003/2011\r\nCONTRATO Nº 006/12\r\nCARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, para atender as instituições de acolhimento, projetos e programas desenvolvidos pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1261335\r\n"
        ],
        "1261343": [
            "2012-02-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 025/2012 \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1261343\r\n"
        ],
        "1261347": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 038/2012 de 13 de fevereiro de 2012.\r\n.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 13 de fevereiro de 2012.\r\nR 12.320,79 (doze mil trezentos e vinte reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 039/2012 de 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 13 de fevereiro de 2012.\r\nR 400,65 (quatrocentos reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 040/2012 de 13 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 13 de fevereiro de 2012.\r\nR 4.427,28 (quatro mil quatrocentos e vinte e sete reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 041/2012 de 13 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 13 de fevereiro de 2012.\r\nR 19.779,64 (dezenove mil setecentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 042/2012 de 13 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 13 de fevereiro de 2012.\r\nR 4.815,75 (quatro mil oitocentos e quinze reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1261347\r\n"
        ],
        "1261420": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 002/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Elevadores Alpha Ltda. : prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva do elevador da Biblioteca Parque da Rocinha. \r\n: 13/02/2012. \r\nR 5.400,00. \r\n: 2012NE00062. \r\nLei Federal 8.666/93; \r\nE-18/002.733/2011.\r\n: Contrato nº 003/2011; \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ground Control Áudio Profissional Ltda.ME.\r\n: prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica para elaboração de projeto de estúdio de som, estúdio de audiovisual e cine-teatro da Biblioteca Parque da Rocinha. \r\n: 13/02/2012. \r\nR 78.000,00. \r\n: 2012NE00060. \r\nLei Federal 8.666/93. \r\nE-18/000.943/2011.\r\nId: 1261420\r\n"
        ],
        "1261549": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Fica prorrogado o prazo do serviço, por 60 dias, contados de 27/01/2012 a 26/03/2012. 26/01/2012. Processo n° 631/UERJ/2012.\r\nUERJ e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. Prestação de serviços de licenciamento de softwares de banco de dados SYBASE ASE com suporte do fabricante, manutenção anual e treinamentos. : 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. NÚMERO DO EMPENHO: Suely Gil Fontanin, matr. 31585-3. DATA DA ASSINATURA Processo nº. 13472/UERJ/2011.\r\nId: 1261549. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261654": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MONOBLOCO CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Village do Pontal, Bairro Gradim, Município de São Gonçalo, RJ. R 2.563.029,12 (dois milhões, quinhentos e sessenta e três mil vinte e nove reais e doze centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo nº E-19/102.172/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 003/2012.\r\nId: 1261654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261696": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Netzi Eletrônicos Comércio e Serviços Ltda. Prestação de serviço de locação de aparelhos detectores de metais. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 79.995,00 (setenta e nove mil novecentos e noventa e cinco reais). ADMINISTRATIVO Lei Federal nº 8.666/93,, pelo Decreto Estadual nº 31.863/02 e Decreto Estadual nº 41.952, de 16/07/2009. 14.12.2011.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. Prestação de Serviços de Instalação e Fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 295.733,66 (duzentos e noventa e cinco mil setecentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos). Nº E-01/506.120/2011.. Lei Federal nº 8.666/93, pelo Decreto Estadual nº 31.863/02 e Decreto Estadual nº 41.952, de 16/07/2009.. 28.12.2011.\r\nId: 1261696. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261719": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            " \r\nA\r\nContrato n°. 004/2012 (ECT n°. 9912290089).\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Remessa de Correspondências Convencionais.\r\nE-25/039/2011.\r\n2012NE00009 emitida em 02/02/2012.\r\n: R 233.049,00.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n08/02/2012. \r\n12 MESES. \r\nContrato n°. 005/2012 (ECT n°. 9912290095).\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Remessa Expressas.\r\nE-25/040/2011.\r\n2012NE00006 emitida em 02/02/2012.\r\nR 66.132,00.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 08/02/2012. \r\n12 MESES. \r\nId: 1261719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261721": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 006/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\nR 176.940,00 (cento e setenta e seis mil novecentos e quarenta reais).\r\nE- 08/6582/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n07/02/2012.\r\nId: 1261721\r\n"
        ],
        "1261730": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 002-A/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n: “CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO, PARA ÁREA FISCAL E DE SUPRIMENTO, DO SISTEMA IFS APP V. 7.0” (Inexigibilidade de licitação nº 008/2011).\r\n2 meses.\r\nR 49.920,00.\r\n09/01/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.477/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\nId: 1261730. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1261864": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbientePROJCONST ENGENHARIA E PROJETOS Ltda Prestação de Serviços para Elaboração de Projeto Básico de Recuperação Ambiental do Complexo Lagunar da Baixada de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. : 02 (dois) meses a partir da publicação no D.O. R 131.925,13 (cento e trinta e um mil novecentos e vinte e cinco reais e treze centavos). 28/01/2011. Processo nº. E-07/000.534/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 31/01/2011.\r\nId: 1261864\r\n"
        ],
        "1262044": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA Nº 18/066/2011.\r\nOnde se lê: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. \r\nLeia-se: PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.\r\nId: 1262044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262082": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 052/11\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: GUNICK COM. E REP. LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 190,00 (cento e noventa reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2011.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000029-9 \r\nPREGÃO nº 001/2011\r\nCONTRATO Nº 004/12\r\nOBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de pão francês para atender as necessidades da Fundação Municipal da Infância e da Juventude\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais ).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000128-8 - PR \r\nPREGÃO nº 017/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 019/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.700,00 (oito mil e setecentos reais). *\r\nPRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1262082\r\n"
        ],
        "1262087": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 042/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000146-7-PR\r\nPregão nº 043/11\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.221,00 (dezesseis mil,duzentos e vinte e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 044/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000146-7-PR\r\nPregão nº 043/11\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.733,50(trinta e três mil , setecentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nCONTRATO: 041/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000146-7-PR\r\nPregão nº 043/11\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.025,00(nove mil e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 043/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000146-7-PR\r\nPregão nº 043/11\r\nCONTRATADA: M.A.L.E COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de informática (hardware) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.620,00(vinte e nove mil, seiscentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nNÚMERO: 019/10\r\nPROCESSO n.º 209/6463-7\r\nConcorrência pública nº 012/09\r\nCONTRATADA: oriente construção civil ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de Obras para a Implantação do Centro de Eventos Populares, incluindo Pavimentação de Ruas, Urbanização, Paisagismo, entre outros - Programa CEPOP.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.394.516,43 (dez milhões, trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezesseis reais e quarenta e três centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (cento e cinqüenta) dias.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nCONTRATO: 065/11.\r\nPROCESSO n.º 2010.005.000321-3-PR\r\nPregão nº 083/2010.\r\nCONTRATADA: GAP COMERCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\nOBJETO: Locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 400.200,00(quatrocentos mil e duzentos reais *). *\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de setembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1262087\r\n"
        ],
        "1262095": [
            "2012-02-15 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 008/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nvalor global: R 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1262095\r\n"
        ],
        "1262305": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 002/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DATEN TECNOLOGIA LTDA.\r\nAQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES).\r\n: 03 de fevereiro de 2012.\r\nR 134.736,00 (cento e trinta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº. 10.520/2002.\r\n: 2011NE00466\r\nE-12/020.586/2011.\r\nId: 1262305. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262331": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 003/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA - EPP .\r\nAQUISIÇÃO DE BENS DE INFORMÁTICA (SCANNER).\r\n: 03 de fevereiro de 2012.\r\nR 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). \r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº. 10.520/2002.\r\n2011NE00467.\r\nE-12/020.586/2011.\r\nId: 1262331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262332": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 004/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA AP NET INFORMÁTICA LTDA ME.\r\nAQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES (NOBREAK).\r\n03 de fevereiro de 2012.\r\nR 6.476,00 (seis mil quatrocentos e setenta e seis reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº. 10.520/2002.\r\n2011NE00468.\r\nE-12/020.586/2011.\r\nId: 1262332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262336": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nITS VIAGENS E TURISMO.\r\nOBJETO:\r\n.\r\nVALOR:\r\n).\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses a contar de 15/02/2012, desde que posterior publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a \r\ndata de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n.\r\nAÇÃO LEGAL:\r\n, e alterações, Lei Estadual nº. 287, de 04 de dezembro de 197. 3.149/1980 e .\r\n.\r\nId: 1262336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262344": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 208002/2012, assinado em 01.02.2012. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00E-12/660105/2012.\r\nId: 1262344. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262364": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ICE CARTÕES ESPECIAIS LTDA. Prestação de serviço para fornecimento 984.000 lacres de placas de identificação de veículos, na cor azul, com codificação numérica sequencial composta de nove dígitos numéricos e um dígito verificador. R 10.332.000,00 (dez milhões, trezentos e trinta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO 12 (doze) meses contados a partir de 01.02.2012, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/583380/2011.\r\nId: 1262364. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262447": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nTERMO ADITIVO AGENERSA Nº 002/2012 AOCONTRATO AGENERSA Nº. 002/2011.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n16 de fevereiro de 2012.\r\nR 37.604,70 (trinta e sete mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos.) \r\n: 12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº. 8.666/93.\r\nE-12/020.052/2009.\r\nId: 1262447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262461": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Aline Alves do Nascimento. OBJETOAnálises da Biodiversidade de do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 12 (doze) meses. R 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/003720/2011.\r\nId: 1262461\r\n"
        ],
        "1262559": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 043/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n: 03 (três) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 7.611,60 (sete mil seiscentos e onze reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 044/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\nFARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 14.133,75 (catorze mil cento e trinta e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 045/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 4.663,50 (quatro mil seiscentos e sessenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 046/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a FIRMA FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n: 03 (três) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1262559\r\n"
        ],
        "1262560": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 047/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\ne a \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 20.570,40 (vinte mil quinhentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 048/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\ne a PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 31.144,86 (trinta e um mil cento e quarenta e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 049/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\nPRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses, contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 68.076,57 (sessenta e oito mil setenta e seis reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.283/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 050/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO D E JANEIRO e a firma PRONTOS MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 65.544,46 (sessenta e cinco mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0284/2508/2010.\r\nId: 1262560\r\n"
        ],
        "1262561": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 051/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n: 03 (três) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 13.564,95 (treze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.284/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 052/2012 de 14 de fevereiro de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 14 de fevereiro de 2012.\r\nR 10.462,50 (dez mil quatrocentos e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2010.\r\nId: 1262561\r\n"
        ],
        "1262837": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 021/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TRANS-EXPERT VIGILÂNCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. \r\nContratação de empresa para prestação de serviços de coleta e entrega malotes de documentos de segurança, em carro forte e em carro leve, com motorista e vigilante. \r\nR 4.060.080,00 (quatro milhões, sessenta mil e oitenta reais). \r\n21330612200022016. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 16.02.2012, desde que posterior à data de publicação deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\nBeatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0. \r\n15 de fevereiro de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/1994. \r\nE-12/708850/2011.\r\nId: 1262837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262944": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa P.A.G. AOLIABE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME. Obras/serviços de recuperação do Condomínio Parque Residencial Santa Cruz, Bairro de Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.769.405,46 (dois milhões, setecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.994/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 004/2012.\r\nId: 1262944. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1262966": [
            "2012-02-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 012/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE(INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: M. SIQUEIRA BARROS. \r\nVALOR GLOBAL: R 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 015/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: L. BARRETO ALMEIDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.030,00 (um mil e trinta reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000064-1 - PR \r\nPREGÃO nº 010/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 011/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA MIRIM, PROGRAMA DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: A. F. M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.883,70 (dezesseis mil oitocentos e oitenta e três reais e setenta centavos). *\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1262966\r\n"
        ],
        "1263108": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua 04, nº 7, quadra E, Parque Nova Travessão, destinado à instalação da E.M. José Giro Faísca.\r\nPartes: Jordelino Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.498,97 (Um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) mensais;\r\nData: 01/02/2011\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 78, Morangaba, 9º distrito, destinado à instalação da Escola Municipalizada Morangaba.\r\nPartes: Romilson de Lima Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 2.421,27 (dois mil, quatrocentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos) mensais;\r\nData: 01/02/2012\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Barbosa Guerra, 12, Jockey Clube,, para instalação da Creche Escola Wilson Amaro de Freitas.\r\nPartes: Maria Eni de Souza Machado e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.109,26 (Hum mil, cento e nove reais e vinte e seis centavos) mensais;\r\nData: 26/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Theotônio Ferreira de Araújo, nº 258, Conselheiro Josino, para instalação da Creche Escola Irmã Zilda.\r\nPartes: Claudeci Ribeiro de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.027,81(um mil, e vinte e sete reais, e oitenta e um centavos) mensais.\r\nData: 26/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 840,33(oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos) mensais.\r\nData:26/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C Gleba, nº 10, Novo Jockey, para instalação da Escola Municipal Sebastião Ribeiro de Deus.\r\nPartes: Valmirian Ferreira Polidorio dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 390,57(trezentos e noventa reais e cinqüenta e sete centavos) mensais.\r\nData:01/02/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Ariosto Lanes Rabelo, nº 167, Jockey, para instalação da Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva.\r\nPartes: Joelço Ferreira Gonçalves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.596,66(um mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos) mensais.\r\nData: 26/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1263108\r\n"
        ],
        "1263219": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDANIELA LOPES NISTRA\r\n1.143.453.599-6\r\nMédio\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nKATIA REGINA DE ANDRADE CARGNIN\r\n1.270.326.454-4\r\nMédio\r\n01/09/2011 a 31/08/2014\r\nId: 1263219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263263": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA J. M. TERRA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais no terreno situado na Av. Perimetral Leste s/nº, Município de Casimiro de Abreu, RJ. R 4.814.610,66 (quatro milhões, oitocentos e quatorze mil seiscentos e dez reais e sessenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.190/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 005/2012.\r\nId: 1263263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263264": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 003/2012, assinado em 10.02.2012. OBJETO: Serviços contínuos de manutenção, levantamento, classificação volumétrica com velocidade por eixo, pesagem contínua, elaboração de dados climatológicos, para atender a determinação do Grau Performance (PG), visando programa de produção de ligante “in site” com asfalto borracha ou com asfaltos modificados na região de atuação da DOC. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/205.473/2011. \r\nId: 1263264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263419": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 02/2012.\r\nTurisRio e a Terminal Garagem Menezes Côrtes S.A.\r\nLocação de 04 (quatro) vagas de garagem.\r\n04/01/2012 a 03/01/2013.\r\nR 25.200,00.\r\n04/01/2012.\r\nE-05/100.001/2012.\r\n*Omitido no D.O de 05/01/2012.\r\nId: 1263419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263437": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 015/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\nPrestação de serviço de locação de 29 (vinte e nove) veículos tipo serviço (HATCH), motor 1.6L, marca Volkswagen, modelo Gol. \r\nR 814.320,00 (oitocentos e quatorze mil trezentos e vinte reais). \r\n21330612200022016. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n15 de fevereiro de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-12/710562/2011.\r\nId: 1263437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263598": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15/02/2012\r\nPÁGINA 50 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº. 003/2011.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato nº 003/2012.\r\nId: 1263598\r\n"
        ],
        "1263605": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 016/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo representação (SEDAN), motor 1.4, marca General Motors, modelo Prisma. \r\nR 109.728,00 (cento e nove mil setecentos e vinte e oito reais). \r\n21330612200022016. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n15 de fevereiro de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/1994. \r\nE-12/710561/2011.\r\nId: 1263605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263638": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado por mais 120 dias o prazo contratual, contados de 12/02/2012 a 10/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11736/UERJ/2010.\r\nId: 1263638. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263757": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 032/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 3.050,00 (três mil e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 031/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 22.875,00 (vinte e dois mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 030/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 27.450,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 029/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 028/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 25.925,00 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1263757\r\n"
        ],
        "1263768": [
            "2012-02-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000037-1 - PR \r\nPREGÃO nº 002/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 008/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.599,40 (cinco mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). *\r\nPRAZO DE ENTREGA: 04 (quatro) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000115-9 - PR \r\nPREGÃO nº 016/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 007/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.850,55 (um mil oitocentos e cinqüenta reais e cinqüenta e cinco centavos). *\r\nPRAZO DE ENTREGA: 10 (dez) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000050-5- PR \r\nPREGÃO nº 008/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 024/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO E MANICURE, DOS PROGRAMAS: CENTRO DA JUVENTUDE E CENTRO DA VIGÊNCIA E APRENDIZAGEM DO PARQUE, AMBOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 448,80 (quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000050-5- PR \r\nPREGÃO nº 008/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 023/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO E MANICURE, DOS PROGRAMAS: CENTRO DA JUVENTUDE E CENTRO DA VIGÊNCIA E APRENDIZAGEM DO PARQUE, AMBOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.470,88 (um mil quatrocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 013/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME . \r\nVALOR GLOBAL: R 35.849,60 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000038-9- PR \r\nPREGÃO nº 004/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 028/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 670,40 (seiscentos e setenta reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 04(quatro) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000086-0- PR \r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 012/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE, FRANGO, PEIXE E EMBUTIDO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, PROJETOS E INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO GERENCIADO PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 198.460,00 (cento e noventa e oito mil quatrocentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000037-1 - PR \r\nPREGÃO nº 002/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 009/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 16.529,60 (dezesseis mil quinhentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). *\r\nPRAZO DE ENTREGA: 04 (quatro) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 034/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA- ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 16.731,35 (dezesseis mil setecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000087-8-PR \r\nPREGÃO nº 013/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 036/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 5.656,00 (cinco mil seiscentos e cinqüenta e seis reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000087-8-PR \r\nPREGÃO nº 013/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 037/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 89.850,85 (oitenta e nove mil oitocentos e cinqüenta reais e oitenta e cinco centavos)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000141-1-PR \r\nPREGÃO nº 021/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 040/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 5.451,94 (cinco mil quatrocentos e cinqüenta e hum reais e noventa e quatro centavos)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1263768\r\n"
        ],
        "1263811": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\nPrestação de serviços postais e telemáticos.\r\n12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta) meses, em conformidade com o inciso II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93.\r\nO total estimado é de R 1.075.493,76 (hum milhão, setenta e cinco mil quatrocentos e noventa e três reais e setenta e seis centavos).\r\n2011NE09237.\r\nE- 08/3108/2011.\r\nArt. 25, caput e art. 62, § 3º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações.\r\n30/12/2011.\r\nIts Viagens e Turismos Ltda Epp\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos.\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 2.511.000,00 (dois milhões, quinhentos e onze mil reais).\r\nE- 08/8345/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016/2011.\r\n16/02/2012.\r\nId: 1263811\r\n"
        ],
        "1263813": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79. Prestação de serviços de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190. EDITE DOS REIS NANI BONFADINI - CEL PM RG 39.154, CPF 728.336.297-53, JOMAR FERNANDO DA SILVA - MAJ PM RG 54.569, CPF 023.020.097-46 E CLAYTON DE GÓES BANDEIRA - MAJ PM RG 58.823 CPF 076.147.597-45. R 12.542.592,60 (doze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA Art. 24, IV da Lei Federal n° 8666/93. E-09/6/0003/12.\r\nId: 1263813\r\n"
        ],
        "1263901": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPAR TESOBJETO Os serviços serão acrescidos o valor de R 65.785,00, passando o valor total do Contrato a ser R 328.925,00. DATA DA ASSINATURA: Processos n° 12395/UERJ/2010 e 592/UERJ/2012.\r\nId: 1263901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263903": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: Contrato nº 204005/2011, assinado em 01.09.2011. OBJETO: Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E- 12/661517/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/10/2011.\r\nId: 1263903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263933": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 002/2012, assinado em 05.01.2012. doravante denominada CONTRATANTE e a empresa SSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF\r\nO presente Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de ascensoristas para operação dos elevadores nas instalações da SUDERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\nO prazo de vigência do Contrato será de 12 meses, contados a partir da data da assinatura do presente. \r\nO valor total deste Contrato é de R 212.811,24, em 13 (treze) parcelas, sendo a primeira no valor de R 15.369,64, as 11 (onze) seguintes no valor de R 17.734,27, e a décima terceira no valor de R 2.364,63, sendo efetuadas mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente da Contratada, junto a instituição financeira contratada pelo Estado. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das dotações orçamentárias, para o exercício de 2012. \r\nLei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n*OMITIDO NO D.O. DE 06.01.2012.\r\nId: 1263933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263978": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n: Contrato n.° 001/2012.\r\nFundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Associação de Televisão das Instituições de Ensino Superior de Campos dos Goytacazes - UNI-TV Campos.\r\nCooperação Técnico-cinetífica para utilização acadêmica e educativa do Estúdio II, de propriedade da FENORTE.\r\n02/02/2012.\r\n04 (quatro) anos.\r\nProcesso nº E-26/070.034/2012, Lei n° 10.520/2002 e Lei n° 8.666/1993.\r\nId: 1263978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1263989": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIOTEC ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Padre José de Anchieta, localizado à Rua Júpiter nº 240, Vigário Geral, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.704.227,51 (um milhão, setecentos e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.898/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 16/02/2012. 006/2012.\r\nId: 1263989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264003": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Escrituração de Debêntures.\r\nITAÚ CORRETORA DE VALORES S.A. e a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE.\r\n“CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BANCO MANDATÁRIO E ESCRITURADOR DE DEBÊNTURES PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”\r\n: 60 meses.\r\nR 72.300,00.\r\n09/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.069/2012.\r\nId: 1264003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264034": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 019/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 41.532,00 (quarenta e hum mil quinhentos e trinta e dois reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 026/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 6.685,00 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000658-0-PR \r\nCONVITE nº 014/2011 \r\nCONTRATO Nº 033/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOMBRITES, LONAS E FORRAÇÕES PARA REPOSIÇÃO NOS PALCOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LEARD FAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA- EPP.\r\nvalor global: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 027/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 6.685,00 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 038/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 039/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 17.251,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta e um reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 040/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 6.635,00 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 039/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 17.251,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta e um reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 042/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 2.654,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 036/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 14.973,00 (quatorze mil novecentos e setenta e três reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 035/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 4.991,00 (quatro mil novecentos e noventa e um mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 035/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 4.991,00 (quatro mil novecentos e noventa e um mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1264034\r\n"
        ],
        "1264035": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a ITS Viagens e Turismo Ltda. : Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DORJ. : R 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). : Processo n.º E-01/400.342/2011. \r\nId: 1264035\r\n"
        ],
        "1264046": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 009/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nvalor global: R 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1264046\r\n"
        ],
        "1264055": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "\r\nContrato de Locação Comercial.\r\n.\r\nLocação de imóvel comercial situado na Praça Argentina, nº 07, São Cristovão, nesta Cidade, visando abrigar os reboques do Hospital de Campanha e seus acessórios, bem como as viaturas de transporte, e as que dependam da utilização do serviço objeto do Contrato.\r\nR 1.152.000,00 (um milhão, cento e cinquenta e dois mil reais).\r\n2012NE00380.\r\n48 (quarenta e oito) meses.\r\nE-08/00641/2012.\r\nArt.24, X da Lei nº 8.666/93.\r\n16/02/2012.\r\nId: 1264055\r\n"
        ],
        "1264245": [
            "2012-02-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000087-8-PR \r\nPREGÃO nº 013/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 039/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 27.540,00 (vinte e sete mil quinhentos e quarenta reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 035/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NORPEL NOROESTE DISTRIB. DE PAPÉIS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 5.128,00 (cinco mil cento e vinte e oito reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 031/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 6.706,45 (seis mil setecentos e seis e quarenta e cinco centavos)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000038-9- PR \r\nPREGÃO nº 004/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 030/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA .\r\nVALOR GLOBAL: R 8.498,50 (oito mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 04(quatro) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000087-8-PR \r\nPREGÃO nº 013/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 038/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 3.808,00 (três mil oitocentos e oito reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 017/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MÁRCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE-ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.863,00 (treze mil oitocentos e sessenta e três reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000038-9- PR \r\nPREGÃO nº 004/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 029/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.583,00 (dois mil quinhentos e oitenta e três reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 04(quatro) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1264245\r\n"
        ],
        "1264303": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nFLANCI CONSULTORIA ADM. CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviço de seguros (seguros contra acidente pessoais).\r\nO valor do presente Contrato é de R 34.052,40 (trinta e quatro mil cinquenta e dois reais e quarenta centavos).\r\n2012NE00122.\r\nE- 08/2385/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n15/02/2012.\r\nId: 1264303\r\n"
        ],
        "1264331": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 08/2012.\r\nProcesso nº E-027/016/10132/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de 03 (três) veículos tipo Toyota Corola Blindado III, motor 2.0.\r\nTotal de R 360.360,00 (trezentos e sessenta mil trezentos e sessenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1264331\r\n"
        ],
        "1264415": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.02.2012\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2011\r\nOnde se lê: 2011NE00023\r\nLeia se: 2012NE00023\r\nId: 1264415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264434": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 053/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\nfirma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 7.927,98 (sete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 054/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\nfirma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 986,53 (novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta três centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 055/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\nfirma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 1.069,05 (hum mil sessenta e nove reais e cinco centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 056/2011, de 16 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 013/2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 1.173,75 (hum mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.0096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 057/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 014/2011.\r\nmeses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 7.999,11(sete mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.0097/2508/2011.\r\nId: 1264434\r\n"
        ],
        "1264435": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 053/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\ne a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 047/2010.\r\n(três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 7.927,98 (sete mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.282/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 054/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\ne a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 010/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 986,53 (novecentos e oitenta e seis reais e cinqüenta três centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 055/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011.\r\n(três) meses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 1.069,05 (hum mil sessenta e nove reais e cinco centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 056/2011, de 16 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão -SRP nº 013/2011.\r\nmeses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 1.173,75 (hum mil cento e setenta e três reais e setenta e cinco centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.0096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 057/2012, de 16 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\nmeses contados a partir de 16 de fevereiro de 2012.\r\nR 7.999,11(sete mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos)\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.0097/2508/2011.\r\nId: 1264435\r\n"
        ],
        "1264466": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 001/2012, firmado em 08/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO IMBEG/R3.\r\n: Obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário no Município de Itaperuna - RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.178/2011. \r\n: R 56.445.750,00 (cinqüenta e seis milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\nId: 1264466\r\n"
        ],
        "1264503": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n/2012-INEA\r\nPARTES:\r\nCODEX REMOTE CIÊNCIAS ESPACIAIS E IMAGENS DIGITAIS LTDA.\r\nOBJETO:\r\nConstrução, Implantação e Normatização de Dados Digitais.\r\nVALOR:\r\nseiscentos e quinze e quarenta e oito centavos).\r\nPRAZO:\r\nda data da publicação do respectivo extrato no DOERJ.\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n/02/2012\r\nAÇÃO LEGAL:\r\ne alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 197 3.149/1980 e .\r\n1\r\nId: 1264503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264511": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES Prestação de serviços de técnicos. Vigência: 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DE R 154.900,00. Número do empenho: 2012NE00082. : Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E- 12/663440/2011.\r\nId: 1264511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264520": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264520\r\n"
        ],
        "1264521": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000474-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sistema de fixação transpendicular toracolombar anterior (placa toracolombar, parafuso toracolombar, etc) para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 7.200,00 (Sete mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1264521\r\n"
        ],
        "1264522": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 5.025,00 (Cinco mil e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264522\r\n"
        ],
        "1264523": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: 014/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000065-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gás para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 18.295,00(Dezoito mil e duzentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1264523\r\n"
        ],
        "1264524": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 062/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900132-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas para coleta de sangue total nos doadores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 45.120,00 (Quarenta e cinco mil e cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1264524\r\n"
        ],
        "1264525": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.164,40 (Três mil cento e sessenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1264525\r\n"
        ],
        "1264526": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP.\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 11.148,00 (Onze mil cento e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1264526\r\n"
        ],
        "1264527": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.446,40 (Dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1264527\r\n"
        ],
        "1264528": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 012/2011 SRP\r\nPROCESO: 2011.043.000039-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 30.327,35 (Trinta mil trezentos e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1264528\r\n"
        ],
        "1264529": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900149-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frascos para hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor e padrão de calibração compatível com equipamento bact/alert 3d para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.900,00 (Nove mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264529\r\n"
        ],
        "1264530": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264530\r\n"
        ],
        "1264531": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264531\r\n"
        ],
        "1264532": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 038/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000190-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de sensor flotac, com cessão de equipamento (monitor vigileo) para utilização na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 80.000,00 (Oitenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264532\r\n"
        ],
        "1264533": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 073/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900193-2-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em 02 elevadores do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 18.568,00 (Dezoito mil e quinhentos e sessenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264533\r\n"
        ],
        "1264534": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 024/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000125-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para as unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 310.942,00 (Trezentos e dez mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264534\r\n"
        ],
        "1264535": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000175-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264535\r\n"
        ],
        "1264536": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\nUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS\r\nVALOR TOTAL: R 155.520,00 (Cento e cinqüenta e cinco mil quinhentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264536\r\n"
        ],
        "1264537": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG\r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes, localizado no Hospital geral de Guarús unidade Hospitalar da FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 1.002.395,04(Um milhão dois mil trezentos e noventa e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264537\r\n"
        ],
        "1264539": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 002/2012.\r\nFATO GERADOR: Carta Convite N°. 002/2011.\r\nPROCESSO: N° 2011.037.000105-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva do sistema de sonorização do Hospital Geral de Guarús da Fundação Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: EQUIPE GP MASTERSOUND LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264539\r\n"
        ],
        "1264540": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 013/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2010.\r\nPROCESSO: 2010.037.000376-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (teste de bancada) para o Laboratório Regional de Campos do Goytacazes no Hospital Geral de Guarús da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 12.746,60 (Doze mil e setecentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Fevereiro de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1264540\r\n"
        ],
        "1264730": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 001/2012.\r\n27/01/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura do Diário Oficial.\r\nR 4.378,00 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses, contados a partir da data de publicação do extrato.\r\nLei 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nE-26/024/2012.\r\nOmitido no D.O. de 16/02/2012.\r\nId: 1264730\r\n"
        ],
        "1264734": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\nA\r\nContrato n° 007/2012.\r\nE-25/06/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e \r\nContrato de Fornecimento de Boletins Jurídicos. \r\nNE: 2012NE00034, emitida em 10/02/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n17/02/2012. \r\n12 meses. \r\nContrato n° 008/2012.\r\nE-25/32/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Periodicals Publicações Técnicas Ltda.\r\n: Fornecimento de Periódicos e Livros Importados. \r\nNE: 2012NE00036, emitida em 10/02/2012.\r\n: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 17/02/2012. \r\n: 12 meses. \r\nId: 1264734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1264809": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREA\r\nBATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o senhor EDER FREITAS DE MORAES.\r\nPermissão para exploração de bazar em parte do imóvel do Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado a Avenida Nossa Senhora do Amparo s/nº, bairro - Voldac, Volta Redonda/RJ. \r\n61,5330 UFIR ao mês. \r\n13 de fevereiro de 2012. \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/165//2591/2011.\r\nId: 1264809. Valor: R 137,28\r\n"
        ],
        "1264819": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n15.02.2012. \r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários CINTIA GOMES LINS, DAIANE DA SILVA GONÇALVES, SONIA APARECIDA FARIA e KIMARA MENEZES XIMENES. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio).\r\nR 800,00 (oitocentos reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\n20.855, de 18.11.1994, 22.304, de 27.06.1996 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.1996, 2915, de 31.01.2011, 3017, de 05.09.2011, 2984, de 30.06.2011 e 3084, de 09.02.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1264819\r\n"
        ],
        "1264899": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 041/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 17.251,00 (dezessete mil duzentos e cinqüenta e um reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1264899\r\n"
        ],
        "1264901": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 016/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000141-1-PR \r\nPREGÃO nº 021/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 041/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: ARÊAS E PELUCCHI LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 7.355,94 (sete mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e noventa e quatro centavos)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1264901\r\n"
        ],
        "1264905": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            " Extrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 004/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000003-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 001/12\r\n: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda \r\nOBJETO :Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte operacional na organização da “Casa do Artesão”, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, locação de equipamentos e apoio logístico a realizar-se na Praia do farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 003/12\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000083-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 013/11\r\n: rota serviços de vigilância ltda\r\nOBJETO: Execução de serviços de vigilância, para atender o Verão 2012 no Camping do Farol de São Thomé, Rodoviária do Farol de São Thomé e na Casa do Artesão.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.900,00 (setenta e nove mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 02(dois)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de janeiro de 2012.\r\nId: 1264905\r\n"
        ],
        "1264907": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTECONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A Prestação de serviços de consultoria e apoio técnico à Secretaria de Estado do Ambiente- SEA, na implementação de planos municipais de saneamento, através de projetos e obras de saneamento básico no Estado do Rio de Janeiro. - VALOR: R 1.483.969,30 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta centavos): O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. - DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.237/2011.\r\nId: 1264907\r\n"
        ],
        "1264944": [
            "2012-02-24 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 009/2012, firmado em 23/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SOS - COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA-ME\r\n: Prestação de serviços de digitalização de documentos, com fornecimento de infraestrutura de hardware, software e gestão, incluindo a definição de rotinas de busca e recuperação dos documentos digitalizados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.109/2011. \r\n: R 746.900,00 (setecentos e quarenta e seis mil e novecentos reais).\r\n: 40 (quarenta) meses.\r\n: CARTA CONTRATO Nº 002/2012, firmado em 23/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a BRASIF EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO\r\nAquisição de equipamento veicular - Pá Carregadeira.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Pregão Eletrônico nº 012/2011/SEOBRAS - Processo Administrativo nº E-17/000.890/2011. \r\n: R 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)\r\n: Entrega imediata.\r\nId: 1264944\r\n"
        ],
        "1265222": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGENHARIA PARCIAL NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII, CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE, LOCALIZADA NA RUA TENENTE OSÓRIO S/Nº, VILA IPIRANGA, NO FONSECA, EM NITERÓI, VALOR: R 139.044,02 (cento e trinta e nove mil quarenta e quatro reais e dois centavos). : Processo nº E-17/402.564/2011. 16/02/2012.\r\nId: 1265222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265246": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA Nº 018/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. 12 (doze) meses contados a partir de 27.02.2012, desde que posterior à data de sua publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo à data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. TOTALR 1.605.600,00 (um milhão, seiscentos e cinco mil e seiscentos reais). 21330612200022016. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis a matéria, bem como aos termos do Edital de Pregão Eletrônico 009/2011. E- 12/710997/2011.\r\nId: 1265246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265372": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 05/2012.\r\n: Processo nº E-27/042/11044/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação do serviço de manutenção de conjunto de desencarceradores hidráulicos de resgate, com fornecimento de peças.\r\n: Total de R 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).\r\n: 6 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n: Termo de Contrato nº 06/2012.\r\n: Processo nº E-08/032/51044/2011\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa THOMAS GREG & SONS GRAFICA E SERVIÇOS IND E COM IMP E EXP DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Serviço de impressão de 60.000 (sessenta mil) folhas base, 6.000 (seis mil) etiquetas adesivas e 2.000 (duas mil) carteiras de registro, da Diretoria Geral de Serviços Técnicos (DGST).\r\n: Total de R 234.460,00 (duzentos e trinta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\nId: 1265372\r\n"
        ],
        "1265451": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 067/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000253-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/11\r\nCONTRATADA: rabi construtora ltda\r\nOBJETO: É a obra Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo C - Padrão FNDE - Creche Escola Santa Rosa, localizada na Estrada de Santa Rosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 552.984,28 (quinhentos e cinqüenta e dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 074/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\nPregão nº 063/11\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nOBJETO: É a aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.175,00 (nove mil, cento e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 073/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\nPregão nº 063/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME \r\nOBJETO: É a aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.751,25 (nove mil, setecentos e cinqüenta e um reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 072/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\nPregão nº 063/11\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS ME\r\nOBJETO: É a aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 452,50 (quatrocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 074/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\nPregão nº 063/11\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nOBJETO: É a aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.941,75 (quatro mil, novecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nId: 1265451\r\n"
        ],
        "1265458": [
            "2012-02-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 002/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000306-2-PR\r\ncarta convite nº 008/2011.\r\ncesta de alimentos brasil ltda\r\nOBJETO: É a aquisição de materiais de consumo para atender aos programas PRO JOVEM ADOLESCENTE e PETI.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.509,12 (setenta e quatro mil, quinhentos e nove reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro 2012.\r\nId: 1265458\r\n"
        ],
        "1265479": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\n: CONTRATO Nº 02/2012.\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em estatística: projeto dados INEP e diagnóstico educacional.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E SAMUEL SIMÕES OLIVEIRA FRANCO, CPF nº 082.940.187- 32.\r\nR 112.287,60 (cento e doze mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\nE-01/53677/2011.\r\nId: 1265479\r\n"
        ],
        "1265493": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nDATA DA ASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO NORTE-SUL representado pela empresa LIDER DO CONSÓRCIO INDÚSTRIA DE MÓVEIS CEQUIPEL PARANÁ LTDA. : R 821.533,50. : Aquisição de mobiliário escolar da educação básica de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Pregão Eletrônico nº 23/2011-FNDE em seu Edital e seus anexos. : 60 (sessenta) dias a partir da data de sua assinatura. 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºPROGRAMA DE TRABALHO: 4490 52. E- 03/000.104/2012.\r\nId: 1265493\r\n"
        ],
        "1265512": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Serviços em soluções microsoft. : 12 (doze) meses. Valor estimado de R 704.664,00. : Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. E-12/662639/2011.\r\nId: 1265512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265609": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CABB ENGENHARIA LTDA.- EPP. Obras/serviços de recuperação do Condomínio Residencial Recanto do Camboatá, localizado à Estrada do Camboatá, nº 3.953, Bairro Costa Barros, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 2.320.592,44 (dois milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e quatro centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.278/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. ASSINADO: 007/2012.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Dom Sebastião (Bancários), Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.665.425,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/102.346/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 24/02/2012. 008/2012.\r\nId: 1265609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1265615": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE- Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para elaboração do Projeto Básico Avançado do Sistema de Esgotamento Sanitário por Separador Absoluto das bacias dos Rios Alcântara, Mutondo e Caçador no Município de São Gonçalo. R 1.379.649,03 (hum milhão, trezentos e setenta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais e três centavos): O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, a partir da data de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.362/VOL. II/2011.\r\n\r\nId: 1265615\r\n"
        ],
        "1265702": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\nPrestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas.\r\n150 (cento e cinquenta) dias contados da publicação do DOERJ.\r\nR 7.445.858,67 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n2061.0412300542051\r\n449051\r\n06/02/2012\r\nLei nº 8.666/93.\r\nNº E-04/011.077/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/02/2012.\r\nId: 1265702\r\n"
        ],
        "1265768": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA e a ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDAPrestação de serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Engenharia à Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), nas ações de apoio à implantação dos consórcios intermunicipais destinados ao tratamento de resíduos sólidos em continuação à implantação do Subprograma Lixão Zero, integrante do Programa Pacto pelo Saneamento do Governo do Estado do Rio de Janeiro.R 1.430.951,95 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil novecentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos): O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. Processo nº E-07/000.291/2011.\r\n\r\nId: 1265768\r\n"
        ],
        "1265907": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 005/SESEG/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\nCompra de Equipamentos para expansão do sistema de videomonitoramento na AISP 14 (Bangu e adjacências) e AISP 18 (Jacarepaguá UPP - Cidade de Deus), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório. \r\n19 (dezenove) meses contados a partir da publicação.\r\nR 920.171,99 (novecentos e vinte mil cento e setenta e um reais e noventa e nove centavos).\r\n24/02/2012.\r\nFábio da Rocha Bastos Cajueiro - TEN CEL PM RG 54.554, Rodrigo Lopes Xavier Mat: 957.025-0, Saint`Clair da Silveira Velloso Mat. 959.565-3.\r\nProcesso nº E-09/6//0003/2011.\r\nId: 1265907\r\n"
        ],
        "1265919": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/SESEG/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa EMIVE - PATRULHA 24 HORAS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Instalação Física e Lógica da expansão do sistema de videomonitoramento na AISP 14 (Bangu e adjacências) e AISP 18 (Jacarepaguá UPP - Cidade de Deus), de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital Licitatório. \r\n19 (dezenove) meses contados a partir da publicação.\r\n: R 359.766,00 (trezentos e cinqüenta e nove mil setecentos e sessenta e seis reais).\r\n24/02/2012.\r\nFábio da Rocha Bastos Cajueiro - TEN CEL PM RG 54.554, Rodrigo Lopes Xavier Mat: 957.025-0, Saint´Clair da Silveira Velloso Mat. 959.565-3.\r\nProcesso nº E-09/6//0003/2011.\r\nId: 1265919\r\n"
        ],
        "1265988": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 03/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa ELEVADORES - IVIMAIA LTDA-ME. \r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de materiais e/ou acessórios, na forma do Termo de Referência e do instrumento Convocatório.\r\n(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento noDiário Oficial. \r\n: R 20.856,00(vinte mil reais, oitocentos e cinqüenta e seis reais). \r\n7.02.2012.\r\nProcesso nº E-12/1727/2011. \r\nId: 1265988\r\n"
        ],
        "1266048": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 056/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: GUNICK COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.700,00 (Dois mil e setecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 055/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: ALG BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.175,20 (nove mil, cento e setenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 036/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.210,00 (quarenta e oito mil, duzentos e dez reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 057/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: C. M. F. DA SILVA MATTOS\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.450,00 ( dez mil, quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 068/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000255-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/11\r\nCONTRATADA: rabi construtora ltda\r\nOBJETO: É a Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Jardim CEASA, localizada na Rua Nova Esperança\r\nVALOR GLOBAL: R 1.308.984,09 (um milhão e trezentos e oito mil e novecentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 354/10\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000309-0-PR\r\nTomada de Preços nº 040/10\r\nCONTRATADA: JUEDSON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME.\r\nOBJETO: Execução de obra de drenagem na Avenida Antônio de Castro e Avenida Três - Parque Niterói - sub-distrito de Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R 49.085,65 (quarenta e nove mil, oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 516/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000394-P-PR\r\ncarta convite nº 165/2010.\r\nCONTRATADA: j g s gomes serviços ltda\r\nOBJETO: Execução de obras de reforma da Unidade de Acolhimento CRA, na Avenida José Alves de Azevedo - Centro, e na Unidade de Acolhimento LARA, na Rua Tenente Coronel Cardoso, 560 - Centro,\r\nVALOR DA REDUÇÃO CONTRATUAL: R 69.600,00(sessenta e nove mil e seiscentos reais)\r\nVALOR CONTRATADO APÓS REDUÇÃO: R 76.300,00(setenta e seis mil e trezentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nId: 1266048\r\n"
        ],
        "1266054": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000037-1 - PR \r\nPREGÃO nº 002/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 010/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.750,50 (seis mil setecentos e cinqüenta reais e cinqüenta centavos). *\r\nPRAZO DE ENTREGA: 04 (quatro) meses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 016/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.080,00 (cinco mil e oitenta reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000126-3 - PR \r\nPREGÃO nº 018/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 014/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO) PARA ATENDER AO PROJETO PROTEJO (PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL) - CONVÊNIO FEDERAL(PRONASCI).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: AREAS & PELUCCHI LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.896,00 (um mil, oitocentos e noventa e seis reais) .\r\nPRAZO DE ENTREGA: 07 (sete) dias\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1266054\r\n"
        ],
        "1266094": [
            "2012-02-28 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 011/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS SOBRE O VALOR RECUPERÁVEL (IMPAIRMENT) DE ATIVOS DA CEDAE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO SOCIAL DE 2011” (CV nº 302/2012 - ASS-8-DP).\r\n30 dias.\r\nR 49.000,00 (quarenta e nove mil).\r\n24/02/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.567/2011.\r\nId: 1266094. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266408": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2012-FUSPOM, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças de mesas cirúrgicas. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma ARPE MED SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com total reposição de peças de mesas cirúrgicas, intaladas no Hospital Central e Hospital de Niterói da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/03/2012 a 28/02/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000005/2508/2012.\r\nId: 1266408\r\n"
        ],
        "1266438": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT CORREIOS. Prestação de Serviços e Venda de Produtos a Órgãos Públicos. Estimado Mensal R 500,00 (quinhentos reais), perfazendo o valor total anual de R 6.000,00 (seis mil reais). 12 (doze) meses, a contar de 08/02/2012 a 07/02/2013. Art. 62, § 3º, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. E- 10/301.343/2011.\r\nId: 1266438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266445": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a EDGE Technology Ltda. Contratação de serviço de rede de aceleração de conteúdo (ADN) com disponibilização de ferramentas de segurança para proteção das aplicações da Rede Governo. Valor de R 449.202,00. Número do empenho 2012NE00129. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. E-12/660330/12.\r\nId: 1266445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266461": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nCONTRATO Nº 14/2012-INEA\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\nPrestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos, compreendendo o remanejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de rede lógica e de rede elétrica e de materiais.\r\nR 607.976,00 (seiscentos e sete mil novecentos e setenta e seis reais). \r\n12 (doze) meses a partir de 15/02/2012, desde que posterior à da data de publicação do extrato no DOERJ, valendo a data da Publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n27/02/ 2012.\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010.\r\nE-07/509.498/2011.\r\nId: 1266461. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266636": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 03/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e SILVINA RUTH CRENZEL.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 24.960,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/64774 /2011.\r\n: 28/02/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses e 12 (doze) dias contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 04/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e SONIA SIMÕES CAMANHO.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 15.360,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 28/02/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses e 12 (doze) dias contados a partir da data de publicação. \r\nId: 1266636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266650": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 008/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LC COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 7.047.000 KG DE CLORO CARRETA; 219.600 KG DE CLORO 45/50 KG; E 1.652.400 KG DE CLORO 850/900 KG” - Itens 01, 02 e 03 respectivamente. (Pregão Eletrônico nº 059/2011).\r\n360 dias.\r\nR 17.244.941,40.\r\n17/02/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.113/2011.\r\nId: 1266650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266764": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nDIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO:\r\nElaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras Emergenciais (1ª fase) de \r\nControle de Inundações e Recuperação Ambiental no Município de Teresópolis.\r\nVALOR:\r\nnovecentos e oitenta e nove mil setecentos e noventa reais e sessenta e um centavos).\r\n:\r\nduzentos e quarentada publicação do extrato no DOERJ. Prazo \r\nmáximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n.\r\n1, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1266764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266767": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nINSTRUMENTO:\r\n.\r\nPARTES:\r\nENGENHARIA .\r\nOBJETO:\r\nControle de Inundações e Recuperação Ambiental\r\ndos Rios Cuiabá, Santo Antonio e Carvão no Município de Teresópolis.\r\nVALOR:\r\nsetecentos e oitenta e um mil setecentos e \r\nnoventa e um reais e noventa e três centavos).\r\n:\r\nduzentos e quarentada publicação do extrato no DOERJ. Prazo \r\nmáximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da autorização para início.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA:\r\n.\r\n1, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1266767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1266915": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 007/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1266915\r\n"
        ],
        "1266939": [
            "2012-02-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/2012\r\n976.022/2012\r\natravés da SEAP e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO- CEPERJ.\r\nà realização de Concurso Pú ao provimento de 800(oitocentas) vagas de provimento imediato para o cargo efetivo de Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária- Classe 03, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nO custeio do Concurso Público será feito com o montante arrecadado a partir das inscrições pagas pelos candidatos inscritos no certame, sem ônus para o CONTRATANTE, ressalvadas as despesas de sua responsabilidade, especialmente as referentes ao Curso de Formação, dando-se ao presente contrato o valor estimado de R 1.500.000,00(hum milhão e quinhentos mil reais)\r\n.\r\nId: 1266939\r\n"
        ],
        "1266964": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual n.º 012/2012.\r\nE-26/30.100/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 13/01/2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\nO: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 26/01/2012.\r\n: Termo Contratual n.º 013/2012.\r\nE-26/43.004/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Estabelecer condições do fornecimento de energia elétrica a ser realizado pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste CONTRATO à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros.\r\n: 25/01/2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua assinatura.\r\n: Art. 24, inciso XXII, da Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 09/02/2012.\r\n: Termo de Convênio nº. 034 /2012.\r\nE-26/30.720/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 035 /2012.\r\nE-26/30.721/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 15 /02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 036 /2012.\r\nE-26/30.723/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 037 /2012.\r\nE-26/30.743/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - CAMPANHA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO CET- RIO.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/02/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1266964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267059": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA. AQUISIÇÃO COM ENTREGA PARCELADA DE 4.500 PACOTES DE 1.000 GRAMAS DE AÇÚCAR. R 12.100,00 (doze mil e cem reais). DATA DA ASSINATURA: FUNDAMENTO: Lei Federal n°. 8666/93, Lei Federal nº 10.520, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-01/317.958/2011.\r\nId: 1267059. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267193": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 004/2012, assinado em 20.02.2012. OBJETO: Obras de pavimentação e urbanização do Centro Operacional da Região Metropolitana, no Município de Queimados. 60 (sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O NºE-17/204.004/2011. \r\nId: 1267193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267287": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Prestação de serviços de emisão e fornecimento de vale transporte (Cartão Rio Card) para Policiais Militares da PMERJ. janeiro a dezembro de 2012. R 16.122.000,00 (dezesseis milhões, cento e vinte e dois mil reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000007/2508/2012.\r\n: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO: Prestação de serviços de emisão e fornecimento de vale transporte (Cartão Rio Card) para Estagiário nas Unidades da PMERJ. março a dezembro de 2012. R 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000006/2508/2012.\r\nId: 1267287\r\n"
        ],
        "1267301": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nEXTRATO CONTRATUAL\r\nn.º 2012.008.000002-2\r\nInexigibilidade de licitação\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goitacazes\r\nServiço de remoção e deslocamento de rede aérea e transformadores para atender a duplicação da RJ 216 (trecho entre a 28 de março até a Estrada dos Ceramistas).\r\nR 534.582,66 (Quinhentos e trinta e quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e seis centavos)\r\nConforme cronograma da obra\r\n03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012\r\nIgor Gomes de Azevedo\r\nPresidente da Camposluz\r\nId: 1267301\r\n"
        ],
        "1267308": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000030-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000030-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Elevadores Atlas Schindler S/A.\r\nObjeto: Despesas com serviço de manutenção integral de elevador, incluídos manutenção preventiva, manutenção corretiva com recolocação de peças e serviços emergenciais nos elevadores da FTMT. no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 13.795,92 (treze mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa e dois centavos) \r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1267308\r\n"
        ],
        "1267343": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 01/2012.\r\n29/02/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nAssinatura do Diário Oficial.\r\nR 4.378,08 (quatro mil trezentos e setenta e oito reais e oito centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses, contados a partir da data de publicação do extrato.\r\nLei nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nE-26/60/2012.\r\nId: 1267343\r\n"
        ],
        "1267389": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 008/2012 de 17 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TRÍADE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 17 de fevereiro de 2012.\r\nR 1.087,56 (um mil oitenta e sete reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.281/2508/2010.\r\nId: 1267389\r\n"
        ],
        "1267390": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 036/2012 de 29 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CHIESE FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 29 de fevereiro de 2012.\r\nR 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1267390\r\n"
        ],
        "1267569": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 009/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETROMECÂNICA ESTÁCIO LTDA.\r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE MOTORES ELÉTRICOS TRIFÁSICOS, NA FAIXA DE POTÊNCIA DE 40CV A 500CV, INSTALADOS NAS GRANDES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” (Pregão Eletrônico nº 030/2011).\r\n360 dias.\r\nR 415.000,00.\r\n17/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.902/2011.\r\nId: 1267569. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267571": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 010/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CUBATÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 300.000 KG DE ORTOPOLIFOSFATO DE SÓDIO EM PÓ OU GRANULADO” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 082/2011).\r\n360 dias.\r\n: R 1.518.600,00.\r\n17/02/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.373/2011.\r\nId: 1267571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267572": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\n, ATRAVÉS DASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE\r\nproporcionar a continuidade e ampliação das metas e das ações propostas no projeto “Saúde e Reabilitação: Dois Caminhos na Mesma Direção”, com atividades em forma de oficinas, onde tivemos como impacto o desenvolvimento de autonomia, socialização, parceria com a rede regular de ensino entre outros. Neste 2º momento propomos ampliar a idade passando a atender crianças preparação para a inclusão na escola regular, de 19 a 35 anos de trabalho e acima de 35 anos com reabilitação e terapia ocupacional para idosos com deficiência além do envelhecimento precoce ainda em estudo que por mudanças funcionais e emocionais que ocorrem a partir dos 30 anos nos deficientes correspondem ao idoso de 70 a 75 anos. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 522.288,00 (quinhentos e vinte e dois mil, duzentos e oitenta e oito reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE P\r\nno que se refere a estimulação precoce que passa a ser um Programa independente no qual serão atendidas 15 crianças de 0 a 06 anos de idade em atividades de estimulação psicomotora com atendimento multidisciplinar e acompanhamento familiar visando o desenvolvimento da autonomia, socialização e a preparação para a inclusão na escola regular. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 43.524,00 (quarenta e três mil, quinhentos e vinte e quatro reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 3.627,00 (três mil, seiscentos e vinte e sete reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\nunizar as pessoas com deficiências e suas famílias a cobertura de necessidades básicas de cidadania, visando a integração família-deficiente e conseqüentemente o bem estar social na vida diária dos nossos usuários. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 739.908,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e oito reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 61.659,00 (sessenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS-APOE.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE\r\nesente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, através de atendimento a 30 (trinta) crianças, na faixa etária de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, com deficiências mental e motora, para tratamento de estimulação precoce. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 87.048,00 (oitenta e sete mil, quarenta e oito reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 7.254,00 (sete mil, duzentos e cinqüenta e quatro reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO BRASILEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL - IBRADS\r\nprograma que será desenvolvido nas unidades prisionais do Município, atendendo a detentos/as (setenciados/as e custodiados/as) no total de 100 (cem) famílias de presidiários (incluindo egressos). \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 382.920,00 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e vinte reais),, que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 31.910,00 (trinta e um mil, novecentos e dez reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\nreabilitação de pessoas com deficiência visual e/ou múltiplas deficiências, promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades com vistas à sua integração social e inserção no mundo do trabalho. Promover educação especial com salas de recursos técnicos para portadores de cegueira e visão sub-normal como O.M. (orientação e mobilidade), informática (sistema Dos Vox), Braille, sorobã, estimulação visual. Atender pessoas com deficiências motoras e neurológicas de outras entidades com o Programa de Equoterapia que utiliza o cavalo como agente reabilitador. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 638.352,00 (seiscentos e trinta e oito mil, trezentos e cinqüenta e dois reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 53.196,00 (cinqüenta e três mil, cento e noventa e seis reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura desse Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 007/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\nproporcionar o atendimento ao projeto Abrindo Portas/Escola de Família onde tem a Santa Casa de Misericórdia de Campos como responsável por sua execução. oi implantado neste município em março de 2007, após observação dos resultados apresentados pela 1ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro e a 1ª Vara da Comarca de São Fidélis. Já o Programa implantado em 2011 identifica, mediação quanto à facilitação do diálogo e encaminhamento a rede, auxílio na construção ou reforço dos vínculos familiares e das figuras parentais em seus papéis, visando sanar ou amenizar as problemáticas pertinentes. A equipe técnica optou pelo grupo como estratégia de autoconhecimento de seus membros, reflexão e co-autoria das próprias soluções as demandas apresentadaslém do reforço da auto-estima dos pais/responsáveis, contribuindo assim no exercício dos papéis que exercem na condução da vida e educação de seus infantes. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 295.320,00 (duzentos e noventa e cinco mil, trezentos e vinte reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 24.610,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e dez reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 008/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O GRUPO ESPÍRITA FRANCISCO DE ASSIS\r\noferecer a clientela migrante e aos desabrigados em razão de situações emergenciais, condições materiais de abrigo (banho, jantar e café da manhã) através do acolhimento humanizado (sustentado na missão cristã que caracteriza a instituição) e encaminhamentos propiciadores de inclusão no sistema de proteção social e serviços públicos, conforme suas necessidades. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 69.140,00 (sessenta e nove mil, cento e quarenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.914,00 (seis mil, novecentos e catorze reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de março de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 009/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO.\r\ntuar no âmbito da proteção especial de alta complexidade, oferecendo acolhimento institucional aos idosos em situação de risco pessoal e vulnerabilidade social: cooperação, visando estabelecer melhores condições para manter 60 idosos com 60 anos ou mais em regime de abrigamento; prestar atendimento ao idoso estimulando o convívio familiar e social; oferecer assistência social, psicológica, terapia ocupacional, pedagógica e cuidadores; oferecer condições para o restabelecimento da independência e auto-gerência e promover a convivência comunitária. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 487.159,20 (quatrocentos e oitenta e sete mil, cento e cinqüenta e nove reais e vinte centavos), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 40.596,60 (quarenta mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nSUBVENÇÃO SOCIAL Nº 010/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O CENTRO JUVENIL SÃO PEDRO - ISJB.\r\npresente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICÍPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, com projeto voltado para a execução das ações de assessoramento, defesa e garantia de direitos no âmbito da assistência social com meta de envolvimento de 150 (cento e cinqüenta) usuários residentes nas Comunidades Margem da Linha e Tapera. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 66.970,30 (sessenta e seis mil, novecentos e setenta reais e trinta centavos), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 6.697,03 (seis mil, seiscentos e noventa e sete reais e três centavos) mensais, a ser paga a primeira parcela até o dia 30 de março de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n31 de janeiro de 2012.\r\nId: 1267572\r\n"
        ],
        "1267581": [
            "2012-03-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 009/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo em: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e no exterior.\r\n12 (doze) meses contados da publicação do DOERJ.\r\nR 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais)\r\n2061.04.123.0002.2.453, 2001.04.123.0054.1.645\r\n3390.39.00, 4490.39.02\r\n2012NE00021, 2012NE00170\r\n27/02/2012\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/000.031/2012.\r\nId: 1267581\r\n"
        ],
        "1267644": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPRODERJ e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Prestação de serviços e vendas de produtos, conforme Anexos 01 ao 07. Valor estimado de R 184.620,00. Número do empenho: 2012NE00077. Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. E-12/663057/11.\r\nId: 1267644. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267649": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Ulisses Mello Restaurações Ltda. : Prestação de serviços de higienização e desinfestação de 23.000 volumes de livros e periódicos do acervo da Biblioteca Pública Estadual/RJ. DATA DE ASSINATURA: 7 (sete) meses a contar de 15/03/2012. : 2012NE00080. Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002005/2011.\r\nId: 1267649\r\n"
        ],
        "1267657": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 059/2012 de 29 de fevereiro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 29 de fevereiro de 2012.\r\nR 5.076,00 (cinco mil setenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1267657\r\n"
        ],
        "1267912": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o BMP Informática Consultoria e Sistemas Ltda. : prestação de Serviços Especializados de Manutenção e Suporte Técnico com Cessão de Licença de Uso do Sistema de Informática GestãoNet com a contratação de Banco de Horas para adequação do sistema citado visando a implementação de melhorias. : 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. : R 96.600,00 (noventa e seis mil e seiscentos reais). : 29/02/2012. : Processo nº E-01/4111/2011.\r\nId: 1267912\r\n"
        ],
        "1267914": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 05/2012 de 10 de janeiro de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a WM WORLD MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de Equipamentos e Insumos, para suprir as necessidades do Setor de Cirurgia Plástica do HCPM, adquiridos no \r\n12 (doze) meses contados a partir de 10 de janeiro de 2012, data da assinatura.\r\nR 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.296/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16/01/2012.\r\nId: 1267914\r\n"
        ],
        "1267923": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares.\r\nO valor total é de R 46.192,61 (quarenta e seis mil cento e noventa e dois reais e sessenta e um centavos).\r\n28 de fevereiro de 2012.\r\nA partir da data de publicação no D.O. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.512/2011.\r\n: José Luciano da Silva - mat. 342-6; José Roberto Yamaguti - mat. 374-9 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\n\r\nId: 1267923. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267931": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSIDNEI CERQUEIRA CALADO JUNIOR\r\n1.900.575.450-0\r\nTécnico de Radiologia\r\n02/12/2011 a 01/12/2014\r\nPRISCILA ALVES DE QUEIROZ\r\n1.662.611.340-3\r\nMédio\r\n01/12/2011 a 31/05/2012\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nALINE DE ALMEIDA PEREIRA\r\n2888/2008\r\n04/09/2008 a 07/11/2011\r\nId: 1267931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1267974": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 060/2012 de 01 de março de 2012.\r\ne a firma \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\nmeses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\nR 496.071,00 (quatrocentos e noventa e seis mil e setenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 061/2012 de 01 de março de 2012.\r\ne a firma EXPRESSA DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\nmeses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\nR 17.000,10 (dezessete mil reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2010.\r\nId: 1267974\r\n"
        ],
        "1268137": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 064/2012 de 01 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\nR 57.586,65 (cinqüenta e sete mil quinhentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 065/2012 de 01 de março de 2012.\r\n\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\nR 84,73 (oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 066/2012 de 01 de março de 2012.\r\nEXFARMA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 01 de março de 2012.\r\nR 16.443,15 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1268137\r\n"
        ],
        "1268163": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: A Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, como Comodante, designada Prefeitura, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, como comodatário, designado ESTADO/SEEDUC. Ocupação pelo ESTADO/SEEDUC, a título gratuito e com exclusividade, de parte do imóvel situado na Avenida A, s/nº, loteamento Cidade Nova Campinas, no Município de Duque de Caxias, qual a Comodante é legítima senhora e possuidora, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no cartório do 3º Ofício de Justiça de Duque de Caxias, sob o nº de matrícula 8.715 às fls. 116, do livro 2-AB, conforme planta/croqui que compõe o Anexo I deste Contrato de Comodato e que faz parte integrante do mesmo. 40 (quarenta) anos contados a partir da publicação do extrato no D.O. Pela legislação aplicável, em especial, arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROC. E-03/12.673/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/01/2012.\r\nId: 1268163\r\n"
        ],
        "1268290": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 051/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 100,00(cem reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de janeiro de 2012\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1268290\r\n"
        ],
        "1268295": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000201-9-PR \r\nPREGÃO nº 025/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 042/12\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E APOIO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR - PROJETO PROTEJO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME. \r\nVALOR GLOBAL DE R 307.250,00 (trezentos e sete mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011/044.000128-8-PR \r\nPREGÃO nº 017/2011\r\nCONTRATO Nº 020/12\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimenticios (lanches) para atender às necessidades do projeto protejo desenvolvido pela FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nvalor global de R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)\r\nPublique-se\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DO TERMO ADITIVO\r\nTERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/12\r\nPROCESSO n.º 2011.0444.000198-9 - PR\r\nCONVITE nº 006/2011\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO de Assessoria Administrativa para organizar a programação do Mundo Infantil da FMIJ no Verão Farol 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nCONTRATADA: E. G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS -ME.\r\nvalor global: R 14.490,00(QUATORZE MIL QUATROCENTOS E NOVENTA REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012\r\nMário Lopes Machado\r\n=Presidente da FMIJ=\r\nId: 1268295\r\n"
        ],
        "1268296": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONTRATOS\r\n\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Italva, como DONATÁRIO.\r\n: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/128/2012.\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Itaperuna, como DONATÁRIO.\r\n: Doação, com encargo, de 19 (dezenove) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN- RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 547.350,00 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e cinqüenta reais).\r\nProcesso nº E-12/130/2012.\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Laje do Muriaé, como DONATÁRIO.\r\n: Doação, com encargo, de 12 (doze)) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/131/2012.\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Santo Antonio de Pádua, como DONATÁRIO.\r\n: Doação, com encargo, de 13 (treze veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 355.776,00 (trezentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/132/2012\r\n: Contrato de Doação.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, doravante denominado DOADOR, e o Município de Sapucaia, como DONATÁRIO.\r\n: Doação, com encargo, de 12 (doze) veículos discriminados na Cláusula Primeira do Instrumento, registrados no DETRAN-RJ em nome da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 330.436,00 (trezentos e trinta mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\nProcesso nº E-12/129/2012.\r\nId: 1268296\r\n"
        ],
        "1268300": [
            "2012-03-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000325-P-PR\r\ncarta convite nº 011/2011.\r\ne. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria.\r\nOBJETO: É a aquisição de material (kit para bebê) de distribuição gratuita para atender ao programa CRAS.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.249,91 (trinta e seis mil e duzentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 004/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000331-8-PR\r\ncarta convite nº 017/2011.\r\n.\r\nOBJETO: É a obra de Reforma do CRAS - Matadouro - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.982,93 (cento e sete mil e novecentos e oitenta e dois reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000330-0-PR\r\ncarta convite nº 018/2011.\r\n: n. siqueira & rodrigues construtora ltda.\r\nOBJETO: É a obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - Custodópolis - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 84.259,07 (oitenta e quatro mil e duzentos e cinqüenta e nove reais e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000321-0-PR\r\ncarta convite nº 010/2011.\r\nOBJETO: É a aquisição de materiais de consumo para atender ao programa CRAS.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.217,00 (setenta e oito mil e duzentos e dezessete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro 2012.\r\nId: 1268300\r\n"
        ],
        "1268606": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Dores de Macabú, s/n, Ponto da Lama, para instalação da Escola Municipal Alcebíades Candiano.\r\nPartes: Maria Francisca Pessanha Candiano e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 404,32(quatrocentos e quatro reais e trinta e dois centavos) mensais.\r\nData: 27/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua 10, s/nº, KM 10, Rodovia Campos-Vitória, para instalação da Creche Escola Nova Canaã.\r\nPartes: Adilce Pires de Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 611,16 (seiscentos e onze reais e dezesseis centavos) mensais; \r\nData: 27/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 57, Quadra H, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin II.\r\nPartes: Francineide Almeida Teixeira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 763,93 (setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) mensais.\r\nData: 31/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, Lote 26, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Codin I.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 611,17 (seiscentos e onze reais e dezessete centavos) mensais.\r\nData: 30/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua G, nº 54, Codin, para instalação da Escola Municipal Augusto Machado Viana.\r\nPartes: Roberto Carlos Almeida Carlos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 404,77 (quatrocentos e quatro reais e setenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 30/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Antônio Moacir Batista, nº 39, para instalação da Creche Escola Donana.\r\nPartes: Edvar Batista e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 797,55 (setecentos e noventa e sete reais e cinqüenta e cinco centavos) mensais.\r\nData: 25/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Santo Eduardo, nº 41, Parque Lebret, Guarús, para instalação da Escola Municipal Professora Áurea Simão.\r\nPartes: Cláudio Cabral dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.069,53 (um mil e sessenta e nove reais e cinqueta e três centavos) mensais.\r\nData: 25/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1268606\r\n"
        ],
        "1268607": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Nilton Guaraná, nº 1710, Fazendinha, para instalação da Creche Escola José Moreira.\r\nPartes: José Fernando Moreira Tavares e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 1.636,40 (um mil seiscentos e trinta e seis reais e quarenta centavos) mensais;\r\nData: 18/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Avenida Pelinca, nº 322, para instalação do Conselho Municipal de Educação, Conselho FUNDEB e Conselho de Alimentação Escolar.\r\nPartes: Ivan de Freitas Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 6.942,27 (seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos) mensais.\r\nData: 31/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua C, Lote 23, Quadra C, Tapera, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola João Siqueira dos Santos.\r\nPartes: Maria Aparecida de Aquino Gama e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 922,98 (novecentos e vinte dois reais e noventa e cinco centavos) mensais.\r\nData: 19/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Amaro Machado, nº 67, Parque Angélica, para instalação da Creche Escola Carlos Roberto Nunes de Carvalho.\r\nPartes: Manoel Francisco da Silva Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 667,66 (seiscentos e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) mensais;\r\nData: 19/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Projetada, s/n, Novo Jockey, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jocinéa da Silva Borges.\r\nPartes: Alessandra Alves Rosa Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 727,24 (setecentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos) mensais.\r\nData: 19/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Dr. Siqueira, nº 111, Centro, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola STIAC.\r\nPartes: Anamárcia Lysandro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 5.191,71 (cinco mil, cento e noventa e um reais e setenta e um centavos mensais.\r\nData: 25/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Álvaro Batista, nº 28, Térreo, Parque Santos Dumond, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Parque Santos Dumond.\r\nPartes: Ailton Pereira Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 916,73 (novecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) mensais.\r\nData: 27/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1268607\r\n"
        ],
        "1268714": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nHANNA MARTINS DA SILVA\r\n1.449.711.127-6\r\nElementar\r\n31/01/2012 a 18/12/2014\r\nId: 1268714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268731": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2\r\nª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato.\r\nProcesso nº E-11/50.512/2011\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: A partir da data de publicação no D.O. \r\nLeia-se: VIGÊNCIA: de 02/03/2012 a 01/03/2015.\r\nId: 1268731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268741": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " \r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nContratação de serviço especializado de esterilização e reprocessamento por oxido de etileno de material hospitalar. \r\nO valor total estimado é de R 1.859.269,98 (um milhão, oitocentos e cinquenta e nove mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE- 08/8848/2011.\r\nArt. 24, inciso IV, c/c o art. 26, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n01/03/2012.\r\nId: 1268741\r\n"
        ],
        "1268809": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 03/2012\r\nProcesso n°. IO/1238/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n02/03/2012.\r\n\r\nId: 1268809\r\n"
        ],
        "1268814": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n03/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ITS VIAGEM E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens para atender as necessidades da UENF, de acordo com edital e anexos.\r\nValor global estimado de R 499.998,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais), sendo R 249.999,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), provenientes da Fonte 00 e R 249.999,00 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais), provenientes da Fonte 013.\r\n12 meses contados a partir de sua publicação.\r\n01.03.2012.\r\nProcessos nºs E-26/050.138/2012 e E- 26/050.139/2012.\r\nId: 1268814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1268861": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa INTERÁGUA QUÍMICA LTDA. \r\n: Prestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios de água e tratamento anti-corrosivo do sistema de água potável, do Complexo Palácio Guanabara, Palácio das Laranjeiras, Coordenadoria Especiais de Projetos Sociais, Arquivo Publico do Estado do Rio de Janeiro e Depósito Público do Estado do Rio de Janeiro, Referência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2), e do Instrumento Convocatório.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato noDiário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 29.049,00(vinte e nove mil quarenta e nove reais). \r\n02.03.2012.\r\nProcesso nº E-12/1726/2011. \r\nId: 1268861\r\n"
        ],
        "1268887": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 067/2012 de 02 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 03 de março de 2012.\r\nR 34.014,75 (trinta e quatro mil quatorze reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 068/2012 de 02 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 03 de março de 2012.\r\nR 39.268,50 (trinta e nove mil duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 069/2012 de 02 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 03 de março de 2012.\r\nR 5.884,80 (cinco mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1268887\r\n"
        ],
        "1269018": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: Contrato nº 002/2012.\r\nE-13/20.009/2012.\r\nALE & DAN \r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS ENCARGOS, MATERIAIS, UTENCÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\nR R 248.976,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nº 31.863 e nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e respectivas alterações, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual 42.031, de 12 de fevereiro de 2010, Decreto Estadual n° 41.023, de 03 de março de 2008 e Resolução SEPLAG n ° 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1.\r\n02.03.2012.\r\nId: 1269018\r\n"
        ],
        "1269110": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 02/SESEG/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S.A. INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\n: Aquisição de munições não letais.\r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 1.013.611,90 (um milhão, treze mil seiscentos e onze reais e noventa centavos).\r\n: 01/03/2012\r\n: CAP PM RG 80.436 Gilberto Martins Ribeiro Filho e CAP PM RG 40.259 Luciano Corrêa da Silva.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95 \r\n: Processo nº E-09/0929/0004/2011.\r\nId: 1269110\r\n"
        ],
        "1269147": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 003/1200-2012. PARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviço de locação de aparelhos condicionadores de ar, a serem instalados em diversas unidades da PCERJ, incluindo fornecimento de materiais e serviços necessários para instalação dos equipamentos, manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 5.495.940,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e quarenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/03/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n02/03/2012. \r\n\r\nId: 1269147\r\n"
        ],
        "1269203": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 07-A/2012 (DP)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CRONUS INSTITUTO DE CONSULTORIA, PERÍCIAS E ATENDIMENTO.\r\n“SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM PROCESSOS JUDICIAIS CÍVEIS, NAS ÁREAS DE ENGENHARIA E CONTABILIDADE, VISANDO UMA ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PRINCIPALMENTE EM PROCESSOS DE MAIOR RELEVÂNCIA E COMPLEXIDADE, NOS QUAIS A CEDAE FIGURA COMO PARTE”.\r\n12 meses.\r\nR 240.000,00.\r\n01/02/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.568/2011.\r\nId: 1269203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269221": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 07/12, assinado em 02/03/12. \r\nProderj e a Allen Ltda.\r\nServiço em soluções microsoft. \r\n06 meses. \r\nArt 15, inc. II, da Lei nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1269221. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269237": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 08/12, assinado em 02/03/12. \r\nPRODERJ e a IPSYSTEMS Ltda. \r\nInstalação de pontos lógicos e elétricos. \r\n12 meses. Valor estimado de R 484.010,00 NE 144. \r\nArt. 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. \r\nPROCESSO Nº E-12/660216/12.\r\nId: 1269237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269247": [
            "2012-03-05 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 049/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 61.985,00(sessenta e um mil novecentos e oitenta e ‘cinco reais).\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 046/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 67.735,00 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais)*.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 048/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais)*.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 047/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 2.945,00 (dois mil novecentos e quarenta e cinco reais)*.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1269247\r\n"
        ],
        "1269305": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO.\r\n01.03.2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o estagiário de DIREITO: DANIEL VIEIRA CAUPER - Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio).\r\nR 800,00 (oitocentos reais) mensais - PRAZO: 02 (dois anos). \r\nLei Federal nº 6.494 de 07.12.1977, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.1982, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Resolução PGE nº 3090, de 28.02.2012.\r\nId: 1269305\r\n"
        ],
        "1269306": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA.\r\n01.03.2012 - PARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários ANA CLAUDIA PEREIRA ALVES OLIVEIRA ROCHA, ANATILDE VEIGA MATIAS, LARISSA FUNAYAMA MORRA, LIVIA NUNES REIS, ELISSA GUIMARÃES SANTIAGO, AMANDA DOLARIDIA DE ABREU e MARCELLE RODRIGUES DOS SANTOS. \r\nEstágio Forense (Bolsa-Auxílio) - VALOR: R 800,00 (oitocentos reais) mensais.\r\n02 (dois anos).\r\nDecretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3017, de 05.09.2011 e 3086, de 14.02.2012. \r\nOs estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1269306\r\n"
        ],
        "1269309": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/12/2011\r\nPÁGINA 25 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 53/11, assinado em 28/12/11.\r\nOnde se lê: VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\nLeia-se: VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1269309. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269428": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nA\r\n: Contrato n° 009/2012.\r\nE-25/43/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nContrato de Assinatura do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNE: 2012NE00049 emitida em 01/02/2012.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n28/02/2012. \r\n12 meses.\r\nContrato n° 010/2012.\r\nE-25/01/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a Light Serviços de Eletricidade S/A.\r\nContrato de Prestação de Serviço Público de Energia Elétrica para Consumidores Titulares de Unidades Consumidoras do Grupo B.\r\nNE: 2012NE00028 emitida em 01/01/2012.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n12 meses.\r\nId: 1269428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269461": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 070/2012 de 05 de março de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 70.992,00 (setenta mil novecentos e noventa e dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1269461\r\n"
        ],
        "1269497": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS EXCEPCIONAIS - APOE. \r\n: atendimentos educacionais especializados a alunos da rede municipal com deficiências: motora, intelectual e auditiva, através de salas de recursos com dois turnos, onde se objetiva a socialização e atendimentos especializados que promovam a inclusão no ensino regular. \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da , na seguinte dotação orçamentária.\r\nPrograma de Trabalho:. 1.12.122.0067.2275\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 326.480,00 (trezentos e vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta reais) que será repassado em 11 (onze) parcelas sucessivas de R 29.680,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 29 de fevereiro de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n07 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1269497\r\n"
        ],
        "1269500": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. Elaboração de projetos executivos necessários à recuperação e reforma do edifício localizado na Rua Marques Rebelo nº 63, Bairro da Lapa, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 76.961,91 (setenta e seis mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e um centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.947/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 011/2012.\r\nId: 1269500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269502": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa HCS ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Guadalajara, Bairro Pecuária, Município de Campos dos Goytacazes, RJ. R 2.034.612,12 (dois milhões, trinta e quatro mil seiscentos e doze reais e doze centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.851/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 02/03/2012. 012/2012.\r\nId: 1269502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269550": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n05/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e TELEMAR NORTE LESTA S/A.\r\nPrestação de serviços de disponibilização de link de comunicação de dados para atender as necessidades da UENF, de acordo com edital e anexos.\r\nValor global estimado de R 85.888,44 (oitenta e cinco mil oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). \r\n12 meses contados a partir de sua publicação.\r\n02.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.129/2012.\r\nId: 1269550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269914": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e INNOVA RIO ENGENHARIA E CONCONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DA FAMÍLIA TIPO 2 NA RODOVIA RJ 146, KN 01 R 1.179.679,43 (hum milhão, cento e setenta e nove mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos). : 90 dias. 28/02/2012.\r\nId: 1269914. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1269930": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 078/2012 de 05 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 51.337,50 (cinqüenta e um mil trezentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 079/2012 de 05 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 18.156,00 (dezoito mil cento e cinqüenta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1269930\r\n"
        ],
        "1269938": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO de prorrogação da ata de registro de preços\r\nNÚMERO: 295/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: É aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nPrazo da ata: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012\r\nEXTRATO de prorrogação da ata de registro de preços\r\nNÚMERO: 296/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA.\r\nOBJETO: É aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nPrazo da ata: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012\r\nEXTRATO de prorrogação da ata de registro de preços\r\nNÚMERO: 294/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA\r\nOBJETO: É aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nPrazo da ata: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 071/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.0000224-8-PR\r\ncarta convite nº 158/11\r\nCONTRATADA: sity serviços e construções ltda. \r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua José Benvindo da Rosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.778,68 (cento e vinte e nove mil e setecentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 425/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000179-9-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010.\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 409.176,94 (quatrocentos e nove mil, cento e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 200/09\r\nPROCESSO n.º 209/0717-X\r\ncarta convite nº 086/09\r\nCONTRATADA: ribeiro e elias construção civil ltda\r\nOBJETO: a obra de reforma na Escola Municipalizada Dr. Luís Guaraná, situada na Usina Cambaíba - Campos dos Goytacazes/RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 16.060,37 (dezesseis mil, sessenta reais e trinta e sete centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1269938\r\n"
        ],
        "1269973": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\nCONTRATO Nº 013/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, (GRANDE PORTE) COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 15.000,00(quinze mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1269973\r\n"
        ],
        "1269984": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 073/2012 de 05 de março de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 3.102,01 (três mil cento e dois reais e um centavo).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 074/2012 de 05 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 135.280,72 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 075/2012 de 05 de março de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 ANEXO III.\r\n(três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 285,20 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1269984\r\n"
        ],
        "1269985": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 076/2012 de 05 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 53.613,00 (cinqüenta e três mil seiscentos e treze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 077/2012 de 05 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 16.371,00 (dezesseis mil trezentos e setenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1269985\r\n"
        ],
        "1269993": [
            "2012-03-06 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 005/12\r\nPROCESSO n.º 2011.010.000084-1-PR\r\nPregão nº 001/11\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: é contratação de empresa especializada em locação de tendas, incluindo montagem e desmontagem para atender a diversos eventos durante o período do Verão 2012.\r\nVALOR GLOBAL: R 200.000,00 (duzentos mil reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 62(sessenta e dois) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/7095-5\r\nPregão nº 004/09\r\nCONTRATADA: PORTLIMP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual com reajste no percentual de 11,61% do valor inicial nos termos do parecer da Procuradoria na prestação de serviços para criação de postos de coleta e monitoramento ambiental do necrochorume, atividades funerárias e conservação das áreas internas dos cemitérios públicos administrados pela CODEMCA-Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos.\r\nNOVO VALOR GLOBAL: R 2.878.536,12 (dois milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e seis reais e doze centavos)\r\nPRAZO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de janeiro de 2012\r\nId: 1269993\r\n"
        ],
        "1270114": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n: Contrato nº 002/2012.\r\nE-13/20.009/2012.\r\nALE & DAN \r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA, COM FORNECIMENTO DE TODA MÃO DE OBRA E RESPECTIVOS ENCARGOS, MATERIAIS, UTENCÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS.\r\nR R 248.976,00 (duzentos e quarenta e oito mil novecentos e setenta e seis reais).\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980 e respectivas alterações, Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, Decreto Estadual nº 42.031, de 12 de fevereiro de 2010, Decreto Estadual n° 41.023, de 03 de março de 2008 e Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n02.03.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.03.2012.\r\nId: 1270114\r\n"
        ],
        "1270161": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Principal, s/n - Lagoa de Cima, São Benedito, para instalação da Creche Escola Professora Ângela Maria do Amaral Carvalho.\r\nPartes: Reginaldo Ribeiro Gomes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 810,19 (oitocentos e dez reais e dezenove centavos) mensais.\r\nData: 31/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Sete Capitães, nº 46, Parque Pelinca, para instalação do Setor de Arquivo da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Heloísa Helena Rangel Duarte e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze) meses;\r\nValor: R 3.321,97 (três mil, trezentos e vinte um reais e noventa e sete centavos) mensais.\r\nData: 31/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua José Luis de Freitas, nº 108, Parque Santa Clara, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Francisco Alves Dias.\r\nPartes: Maria Ley Rodrigues e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 684,58 (Seiscentos e oitenta e quatro reais e cinqüenta e oito centavos) mensais.\r\nData: 18/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\npara instalação da Creche Escola Parque Vera Cruz.\r\nPartes: Antônio Rubens dos Santos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 608,55 (seiscentos e oito reais e cinquenta e cinco um centavos) mensais; \r\nData: 30/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na rua Manoel Gomes da Silva, 21, Penha, para instalação da Creche Escola Francisco Cordeiro Pereira.\r\nPartes: Lécio de Souza e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 733,55 (setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos) mensais;\r\nData: 25/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua B, nº 15 Codin, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Gilberto do Espírito Santo Amaral.\r\nPartes: Aroldo Gomes Arantes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses;\r\nValor: R 780,91 (Setecentos e oitenta reais e noventa e um centavos) mensais. \r\nData: 01/02/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1270161\r\n"
        ],
        "1270254": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n02/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nAquisição de rações para atender as necessidades da UENF, de acordo com edital e anexos.\r\nValor total de R 208.224,96 (duzentos e oito mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n12 meses contados a partir de sua publicação.\r\n02.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/053.219/2012.\r\n04/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestação de serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da UENF, de acordo com edital e anexos.\r\nValor global de R 73.152,00 (setenta e três mil cento e cinquenta e dois reais).\r\n24 meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n02.03.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.053/2012.\r\nId: 1270254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270501": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 01/2012 - FUSPOM.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa DMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Material para realização de Cirurgias Ortopédicas - HCPM, adquirido na - .\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 06 de março de 2012, data da assinatura.\r\nR 1.493.110,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e três mil cento e dez reais).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.084/2508/2012.\r\nId: 1270501\r\n"
        ],
        "1270546": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa CONTENTO CONSTRUÇÕES E PROJETOS LTDA. Fica prorrogado o prazo do serviço por 27 dias contados de 04/03/2012 a 30/03/2012. 02/03/2012. Processo n° 10804/UERJ/2010.\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 15/2010 de 14 de julho de 2010. : UERJ e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Retificação da Cláusula Segunda do Termo Aditivo nº 02 do valor do acréscimo para R 425.436,96. O valor atual do Contrato passa a ser de R 829.242,96. : Processo n° 5124/UERJ/2010.\r\nId: 1270546. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270585": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 080/2012 de 06 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de março de 2012.\r\nR 3.684,75 (três mil seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 081/2012 de 06 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de março de 2012.\r\nR 1.836,00 (hum mil oitocentos e trinta e seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1270585\r\n"
        ],
        "1270586": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 082/2012 de 06 de março de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 06 de março de 2012.\r\nR 1.433,26 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 083/2012 de 06 de março de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 06 de março de 2012.\r\nR 73.616,40 (setenta e três mil seiscentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 084/2012 de 06 de março de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 06 de março de 2012.\r\nR 11.768,55 (onze mil setecentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 085/2012 de 06 de março de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 06 de março de 2012.\r\nR 1.526,40 (hum mil quinhentos e vinte e seis reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1270586\r\n"
        ],
        "1270681": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/03/2012\r\nPÁGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 003/1200-2012.\r\nOnde se lê:\r\nPRAZO: ... 12 (doze) meses ... \r\nLeia-se:\r\nPRAZO: ... 24 (vinte e quatro) meses ...\r\nId: 1270681\r\n"
        ],
        "1270750": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 06/03/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Obras de drenagem e pavimentação em diversas ruas do Bairro Recanto Feliz no município de Barra do Piraí - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: R 3.096.328,10 (três milhões, noventa e seis mil trezentos e vinte e oito reais e dez centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nId: 1270750\r\n"
        ],
        "1270766": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e NGENHARIA 5ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA - R.I.S.P LOCALIZADAAVENIDA AMAZONAS, QUADRA M, ESQUINA COM A AVENIDA DOS OITIS, NO NO ESTADO R 3.504.558,78 (três milhões, quinhentos e quatro mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). : Processo nº E-17/401.887/2011. 06/03/2012.\r\nId: 1270766. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270772": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e CMA - Consultoria, Métodos, Assessoria e Mercantil S/A. : Prestação de serviços de provimento de acesso ao Sistema de Informações do Banco Central - SISBACEN. : R 45.216,00 (quarenta e cinco mil duzentos e dezesseis reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E- 11/61.357/2011.\r\nId: 1270772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270773": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAI, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviço para organização e realização de Concurso Público, incluindo inscrição, elaboração, aplicação e correção de provas para cargos de nível superior e médio para provimento de cargos no quadro efetivo de pessoal da Prefeitura Municipal de Campos. VALOR: O custo para a realização do serviço por candidato será de acordo com a seguinte faixa: 1 a 3.000 - R 265,78; de 3.001 a 6.000 - R 145,06; 6.001 a 9.000 - R 102,22; 9.001 a 12.000 - R 85,55; 12.001 a 15.000 - R 77,74; 15.001 a 18.000 - R 71,34; 18.001 a 21.000 - R 63,34; 21.001 a 25.000 - R 55,70; 25.001 a 30.000 - R 52,34; 30.001 a 35.000 - R 47,45; 35.001 a 40.000 - R 43,28; Acima de 40.001 - R 41,69. : 23/02/2012. .\r\nId: 1270773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270780": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 04/2012. \r\n: 06.03.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. \r\nR 12.652.886,00. \r\nprestação dos serviços de implementação do Projeto de Aceleração de Estudos, que utilizará a metodologia do TELECURSO - TELESSALA, para atender a alunos do Ensino Fundamental e do Ensino Médio da Rede Pública Estadual do Rio de Janeiro que se encontram em situação de atraso escolar. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n12.122.0301.2693. \r\n3390 39. \r\n00. \r\n: 2012NE01158. Proc. nº E-03/11.706/2011.\r\nId: 1270780\r\n"
        ],
        "1270800": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\nCONTRATO Nº 012/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, (MÉDIO PORTE) COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 15.000,00(quinze mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\nCONTRATO Nº 011/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, (PEQUENO PORTE) COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 11.000,00(onze mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1270800\r\n"
        ],
        "1270807": [
            "2012-03-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 037/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000052-9-PR\r\nPregão nº 010/11\r\nCONTRATADA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente/escritório com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.659,75(vinte e três mil, seiscentos e cinqüenta e nove reais e setenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 046/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000006-6-PR\r\nPregão nº 020/11\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA.\r\nOBJETO: É a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de construção civil para atender ao Projeto de Construção Civil para mulheres “Elas em Ação”.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.258,13 (sete mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e treze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 045/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000006-6-PR\r\nPregão nº 020/11\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS PAPELARIA.\r\nOBJETO: É a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de construção civil para atender ao Projeto de Construção Civil para mulheres “Elas em Ação”.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.897,22 (mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte e dois centavos )\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 059/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.001.000137-4-PR\r\ncarta convite nº 120/11\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME\r\nOBJETO: É a execução de serviço de Buffet, para atender 18 (dezoito) eventos para 30 (trinta) pessoas, ligada ao Gabinete da Prefeita.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.880,00 (trinta e oito mil, oitocentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato. \r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 085/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000154-3-PR\r\ncarta convite nº 096/11\r\nCONTRATADA: FALCÃO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias em paralelo nos trechos das ruas da Baleeira - Rua Prefeito Edgar Machado (trecho entre a Rua Professor Mesquita e o Rio Paraíba do Sul); Rua Joaquim Suma (trecho entre a Rua Ramiro Braga e o Cemitério); Rua Ramiro Braga (trecho entre a Avenida Presidente Vargas e a Avenida São Fidélis) e Beco 2 na Comunidade.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.639,99 (cento e trinta e seis mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 089/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000217-2-PR\r\ncarta convite nº 140/11\r\nCONTRATADA: abreu moura impressão gráfica ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção e instalação de placas de identificação visual em prédios das Secretarias de Saúde e Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.455,30 (sessenta e nove mil, quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 084/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000227-P-PR\r\ncarta convite nº 159/11\r\nCONTRATADA: HCS ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Vereador Telso de Sá e Travessas Santo Antônio e José Henrique de Souza.\r\nVALOR GLOBAL R 110.563,37 (cento e dez mil e quinhentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 090/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000002-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\nCONTRATADA: PLANIPAES SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: É a execução de obra de Construção de Casa Abrigo - Rua Carmen Carneiro, 864, Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.117.774,15 (um milhão, cento e dezessete mil, setecentos e setenta e quatro reais e quinze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:06 (seis ) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 497/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000434-2-PR\r\ncarta convite nº 168/10\r\nCONTRATADA: e.m. de lima & cia ltda\r\nOBJETO: É a execução de obra de Reforma da Creche Escola Madre Tereza de Calcutá, localizada na Rua Bariri, 33 - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 56.147,00 ( cinqüenta e seis mil, cento e quarenta e sete reais).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 302/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000288-5-PR\r\ncarta convite nº 104/2010.\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA RMRB LTDA. \r\nOBJETO: Execução de obra de recuperação da Ponte do Terminal Pesqueiro - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.485,19(vinte e nove mil,quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 382/09\r\nPROCESSO n.º 209/4613-2\r\ncarta convite nº 126/09\r\nCONTRATADA: AGCAM CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma na Escola Municipal Francisco Ricardo Lysandro de Albernaz dos Santos - Mundéus - Travessão\r\nVALOR GLOBAL: R 35.867,25 (trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de fevereiro de 2012\r\nId: 1270807\r\n"
        ],
        "1270838": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 012/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DELOITE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\n“Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos para cumprir as determinações constantes da deliberação CVM Nº 600/2009 - para o balanço patrimonial do exercício social de 2011” (CV nº 301/2012).\r\n30 dias\r\nR 39.384,01 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e um centavo).\r\n01/03/2012.\r\nId: 1270838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270882": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 204014/2012, assinado em 06.03.2012. : PRODERJ e a União dos Funcionários do Estado do Rio de Janeiro - UFERJ-ABEDMAP. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 30.000,00. PROCESSO Nº E-12/660396/2012.\r\nId: 1270882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1270989": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA (Comodatário) e FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-UERJ (Comodante). : Uso pelo INEA, a título gratuito e com exclusividade, dos bens relacionados a seguir: Um CASE para TV de LCD de 40” com rodas (); Um suporte para TV de até 50” com suporte para DVD (); Uma filmadora Samsung Full HD HMX-H100 (); Um projetor multimídia Lumens, 2500 ANSI, mod. ME515 BENQ (Nota Fiscal nº ) e Uma câmera digital Samsung, 12.2 MP, mod. ES 70 (), do qual o Comodante é o legítimo proprie tário, conforme Notas Fiscais. 05/10/2010. : 20 (vinte) meses, contados a partir da data de sua publicação. : Arts. 579 e 585 do Código Civil Brasileiro, Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\n*Omitido no D.O. de 06/10/2010.\r\nId: 1270989. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271105": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NEIDE CARDOSO M. E. \r\nAquisição e Instalação de Toldos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\nE- 08/7167/2009.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n31/05/2011.\r\nId: 1271105\r\n"
        ],
        "1271123": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES\r\n.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEASÃO PEDRO DA ALDEIA.\r\nAcompanhamento de Estudos e Projetos, visando a Prestação de Serviços Técnicos Especializados em Projetos de Trânsito e Sinalização pelo IEEA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.2011.\r\nId: 1271123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271140": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 074/2012 - FUSPOM. \r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 135.280,72 (cento e trinta e cinco mil duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos).\r\n: 05.03.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2012. \r\nTermo de Contrato nº 075/2012 - FUSPOM. \r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no /2011 ANEXO III.\r\n03(três) meses contados a partir de 05 de março de 2012.\r\nR 285,20 (duzentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\n05.03.2012.\r\nO constante do Processo Administrativo n E- 09/000.097/2508/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.03.2012. \r\nId: 1271140\r\n"
        ],
        "1271446": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, filial vidros, com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A, na qualidade de agente financeiro, e, da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de órgão executor do FUNDES. OBJETO: Abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de crédito à FINANACIADA, exclusivamente para sua planta industrial de produção de garrafas e de vidros no preâmbulo qualificada, de até R 150.674.000,00 (cento e cinquenta milhões, seiscentos e setenta e quadro mil reais), com recursos oriundos do FUNDES, aprovado pelo Decreto Estadual nº 43.193 de 13/09/2011. : 96 (noventa e seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.252/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 17.11.2011.\r\nId: 1271446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271457": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO AGENERSA Nº 003/2011.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA-ME.\r\n: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO AGENERSA Nº 003/2011\r\n: 9 de março de 2012\r\n: R 6.750,85 (seis mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 30 (trinta) dias\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\n2012NE\r\nE-12/020.022/2011.\r\nId: 1271457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271467": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato S/Nº CEDAE / SANTANDER.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n“CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA ESTRUTURAÇÃO DA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES \r\nDA CEDAE”.\r\n02 meses.\r\n21/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23/12/2011.\r\nId: 1271467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271502": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Os serviços serão acrescidos o valor de R 362.787,01, passando o valor total do Contrato a ser R 2.540.546,86. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1271502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271512": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000031-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000032-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Gil Paixão”, no dia 22/03/2012, no Farol de São Thomé, está apresentação seria no dia 11/02/12 no mesmo local foi transferido conforme adendo contratual, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000045-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000047-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Gil Paixão”, nos dias 18/02/12 em Travessão às 22 horas e no dia 20/02/12 no Farol de São Thomé às 17 horas, dentro da programação de verão 2012, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor unitário: R 10.000,00 (dez mil reais) \r\nValor total: R 20.000,00 (vinte mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000055-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000056-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, no dia 02/03/2012 às 19 horas no Novo Jóquei dentro do Projeto Festas Tradicionais, está apresentação seria no dia 29/02/12 no mesmo local, foi transferido conforme Adendo Contratual, no município de Campos dos Goytacazes/RJ para cumprir agenda de eventos do Município de Campos dos Goyutacazes. \r\nValor Total: R 5.000,00 (cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1271512\r\n"
        ],
        "1271541": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 032/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.595,00(trinta e dois mil,quinhentos e noventa e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 048/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.025.000006-6-PR\r\nPregão nº 020/11\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES NORTE E NOROESTE LTDA\r\nOBJETO: É a aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e material de construção civil para atender ao Projeto de Construção Civil para mulheres “Elas em Ação”.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.175,65 (sete mil, cento e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 034/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000051-1-PR\r\nPregão nº 012/11\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, conservação e utensílios com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.280,00(cinco mil, duzentos e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nId: 1271541\r\n"
        ],
        "1271560": [
            "2012-03-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000019-2-PR \r\nCONVITE nº 001/2012 \r\nCONTRATO Nº 014/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE FOTOGRAFIA PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS QUE ACONTECERÃO NA FTMT EM 2012, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS PUBLICIDADE LTDA\r\nvalor global: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 27 de fevereiro de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1271560\r\n"
        ],
        "1271619": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 002/2012.\r\n: 17/02/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\n: R 1.280.750,00 (hum milhão, duzentos e oitenta mil setecentos e cinquenta reais).\r\n: 2012NE00075.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/126/2012 e N° E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2012.\r\nId: 1271619. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271764": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ. Prestação de serviços para realização de concurso público. R 82.000,00 (oitenta e dois mil reais). 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. 2011NE00685.. E-06/10065/2011. Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nºs 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. DATA DA ASSINATURA: 13.12.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\nId: 1271764. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1271919": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEIN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA - OBJETO Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para Desenho de Estratégia de Comunicação do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara/PSAM. R 235.495,12 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos).: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses a partir da data em que o contrato for assinado por ambas as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.4392011.\r\n\r\nId: 1271919\r\n"
        ],
        "1271952": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA .\r\nAquisição, Assistência e Manutenção do Sistema Computacional Firewall Aker.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1271952\r\n"
        ],
        "1271971": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 25/2012 de 08 de março de 2012.\r\nSSP/PMERJ e a EMPRESA CURINGA PNEUS LTDA.\r\nAquisição de pneus automotivos de equipamentos, através de Registro de Preçonº 65/2010.\r\nR 41.209,00 (quarenta e um mil duzentos e nove reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.398/2508/2010.\r\nTermo de Contrato nº 26/2012 de 08 de março de 2012.\r\nSSP/PMERJ e a EMPRESA GBG PNEUS LTDA.\r\nAquisição de pneus automotivos de equipamentos, através de Registro de Preçonº 65/2010.\r\nR 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.398/2508/2010.\r\nId: 1271971\r\n"
        ],
        "1271974": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJ e a empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Elaboração de projeto executivoe execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Barra do Piraí, sito à Rua Guilhermina, 100, Centro, Barra do Piraí, RJ. : 120 (cento e vinte) dias contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. : R 399.972,45. ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1271974\r\n"
        ],
        "1272010": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA/SERVIÇOS REPAROS EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO DA TIJUCA, LOCALIZADA NA RDE BONFIM Nº 289, ESQUINA COM RUA PARETO, (UPA 24H) DO ENGENHO NOVO, (RUA SOUZA BARROS, Nº 70, ESQUINA COM A RUA DOIS DE MAIO) E (UPA 24H) DE IRAJÁ (RUA MONSENHOR FÉLIX Nº 380), NO MUNI R 1.497.498,31 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). : Processo nº E-17/401.827/2011. 07/03/2012.\r\nId: 1272010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272024": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 001/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião - ISER.\r\n: Implementação de 03 (três) núcleos do Programa Justiça Comunitária nas seguintes comunidades: Borel, Cidade de Deus e Morro da Providência.\r\n15 (quinze) meses contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 807.708,04 (oitocentos e sete mil setecentos e oito reais e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.542/2010.\r\n23/01/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1272024\r\n"
        ],
        "1272025": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 004/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Instituto de Estudos da Religião - ISER.\r\n: Implementação de 04 (quatro) núcleos do Programa Justiça Comunitária nas seguintes comunidades: Manguinhos, Nova Iguaçu, Complexo do Alemão e São Gonçalo.\r\n15 (quinze) meses contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 1.076.944,12 (um milhão, setenta e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais e doze centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.542/2010.\r\n23/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.01.2012.\r\nId: 1272025\r\n"
        ],
        "1272031": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda.Serviço de Consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas de 18 (dezoito) Municípios do Norte/Noroeste do Estado do Rio de Janeiro. R 687.707,38 (seiscentos e oitenta e sete mil setecentos e sete reais e trinta e oito centavos). DATA DA: Processo nº E- 11/40.496/2012.\r\nId: 1272031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272069": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº 17/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF. \r\n: Prestação de Serviços técnico especializado em processo seletivo simplificado para provimento de 220 (duzentos e vinte) vagas temporárias para o cargo de Guarda Parque. \r\n: 06.03.2012. \r\n: 08 (oito) meses contados a partir de 06.03.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979, pelos Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 42.301./2010. \r\n.\r\nId: 1272069. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272135": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 007/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa EMAV MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA. \r\nAquisição de maquinário para marcenaria conforme instrumento convocatório e seus anexos. \r\n24 (vinte e quatro) meses e 10 (dez) dias úteis, contados a partir do memorando de início expedido pela CONTRATANTE, sendo o prazo de 10 (dez) dias úteis para a entrega do material e o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a garantia contra eventuais defeitos de fabricação.\r\nR 2.057,80 (dois mil cinquenta e sete reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n4490.52.01\r\n2012NE00127\r\n16/02/2012\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/002.874/2011\r\nContrato nº 011/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição de licenças de uso e atualizações do ambiente de antivírus e AntiSpam com o seu respectivo serviço de suporte técnico. \r\n12 (doze) meses e 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no DO, sendo o prazo de até 30 (trinta) dias corridos para a entrega e disponibilização do objeto contratado e 12 (doze) meses para o serviço de suporte técnico, contados da entrega integral do objeto contratado devidamente atestada com seu aceite definitivo.\r\nR 264.980,00 (duzentos e sessenta e quatro mil novecentos e oitenta reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.37\r\n2012NE00025\r\n16/02/2012\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/007.969/2011\r\nId: 1272135\r\n"
        ],
        "1272139": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 005/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Ford Motors Company Brasil Ltda.\r\n: Aquisição de 20 (vinte) veículos tipo passeio para implementação da Política Estadual de Assistência Social.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação em Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.943/2010.\r\n08/03/2012.\r\nId: 1272139\r\n"
        ],
        "1272152": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n06/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de processamento de dados para atender as necessidades da PROGRAD/UENF, de acordo com o edital e anexos.\r\nValor total de R 30.049,98 (trinta mil quarenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\n03 anos contados a partir de sua publicação.\r\n07.03.2012\r\nProcesso nº E-26/050.046/2012.\r\nId: 1272152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272405": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI- ANIL. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionando a realização das festas pré-carnavalescas na área urbana e a execução de programas carnavalescos nos distritos de Farol de São Thomé, Tocos, Goitacazes, Dores de Macabu, Rio Preto, Travessão, Ururaí, Morro do Coco, Santa Maria e Santo Eduardo.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/03/2012.\r\no valor total do presente Termo será pago em parcela única de R 229.000,00 (duzentos e vinte e nove mil reais) até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo. \r\n10 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1272405\r\n"
        ],
        "1272406": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nTermo de Contrato nº 082/2012 de 06 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 06 de março de 2012.\r\nR 1.433,26 (hum mil quatrocentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.03.2012. \r\nId: 1272406\r\n"
        ],
        "1272411": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO IRMÃOS DA SOLIDARIEDADE. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto proporcionar qualidade de vida as pessoas que vivem com HIV/AIDS que não tem família ou foram abandonados por ela, e que residem na instituição, oferecendo-lhes alimentação, habitação, medicamentos, vestuário, roupa de cama, banho, materiais de higiene pessoal, tratamento dentário, psicológico, psiquiátrico, médico, fisioterápico, acompanhamento nutricional e jurídico aos residentes e assistidos. \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 10.302.0070.4351.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 591.360,00 (quinhentos e noventa e um mil, trezentos e sessenta reais), que será repassado em 11(onze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 53.760,00 (cinqüenta e três mil, setecentos e sessenta reais) mensais, devendo a primeira ser para até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n07 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1272411\r\n"
        ],
        "1272421": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "Extrato de Contrato\r\nCONTRATO Nº 062 A / 2012.\r\nGERADOR: Inexigibilidade.\r\nOBJETO: Aquisição de aquisição de materiais didáticos para educação infantil (maternal, GI, GII e GIII) e 1º ano do Ensino Fundamental e 2º ano do Ensino Fundamental) e Implantação da Metodologia de Ensino, Atendimento das Escolas da Rede/Secretaria Municipal de Educação - Formação Professores 1 curso por semestre.\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 7.983,963,90 (sete milhões novecentos e oitenta e três mil novecentos e sessenta e três reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: em até 30 (trinta) dias, exceto as 120 horas de formação continuada que será paga em até 30 dias após conclusão do curso.\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1272421\r\n"
        ],
        "1272494": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 088/2012 de 08 de março de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 08 de março de 2012.\r\nR 10.190,22 (dez mil cento e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 089/2012 de 08 de março de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 08 de março de 2012.\r\nR 33.092,76 (trinta e três mil noventa e dois reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 090/2012 de 08 de março de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 08 de março de 2012.\r\nR 171,00 (setenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1272494\r\n"
        ],
        "1272500": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\n021/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n022/2012\r\n: Pregão Presencial 071/2011.\r\n: Aquisição de equipamentos de telefonia para atender ao Programa DST/AIDSHepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n023/2012\r\n: Pregão Presencial 071/2011.\r\n: Aquisição de equipamentos de telefonia para atender ao Programa DST/AIDSHepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n024/2012\r\n: Pregão Presencial 071/2011.\r\n: Aquisição de equipamentos de telefonia para atender ao Programa DST/AIDSHepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n025/2012\r\n: Pregão Presencial 072/2011.\r\n: Aquisição de material para Raio X com finalidade e realização de exames diários para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(cento e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n026/2012\r\n: Pregão Presencial 072/2011.\r\n: Aquisição de material para Raio X com finalidade e realização de exames diários para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quatro mil quinhentos e dezesseis reais e cinqüenta e sete centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n027/2012\r\n: Pregão Presencial 074/2011.\r\n: Aquisição de imunobiológicos para Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA\r\n(quatrocentos e seis mil duzentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1272500\r\n"
        ],
        "1272501": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "\r\n029/2012\r\n: Pregão Presencial 083/2011.\r\n: Aquisição de Material de Uso e Consumo para atender as Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: MALE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(doze mil novecentos e dez reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n030/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\nda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(cento e oitenta e seis mil setecentos e oito reais e oitenta e sete centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n031/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\nda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(oitenta e três mil duzentos e vinte e três reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n032/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\nda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(setenta e nove mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n033/2011.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\nda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(um milhão vinte e três mil quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n034/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA\r\n(trezentos e sessenta mil setecentos e vinte e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n035/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n(trezentos e quarenta e nove mil duzentos e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n036/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: REPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA\r\n(quarenta e oito mil novecentos e vinte e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n037/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(duzentos e setenta e nove mil oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n038/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(seiscentos e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n039/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(cento e noventa e nove mil setecentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n039/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2011.\r\n: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde.\r\n: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(cento e noventa e nove mil setecentos e sessenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n040/2012\r\n: Pregão Presencial 073/2011.\r\n: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: MEDICOM RIO FARMA LTDA\r\n(dezessete mil sessenta e três reais e oito centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n041/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\n(cento e cinqüenta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n042/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\n(vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n043/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\n(dezesseis mil quatrocentos e trinta e três reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n044/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\n(novecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n045/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\n: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\n(quatorze mil setecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n046/2012\r\n: Pregão Presencial 054/2011.\r\n: Aquisição de aparelhos auditivos para atender aos pacientes do Programa Órtese e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: ARGOSY APARELHOS AUDITIVOS LTDA\r\n(vinte e seis mil setecentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1272501\r\n"
        ],
        "1272506": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 083/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000003-6-PR\r\ncarta convite nº 013/12\r\na. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de eventos visando a realização do II Festival de Sorvetes do Farol de São Thomé, bem como o fornecimento dos materiais necessários. \r\nVALOR GLOBAL: R 77.800,00 (Setenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº : 091/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003548-6-PR\r\nPregão nº 068/11\r\nCONTRATADA: EXPOENTE SOLUÇÕES COMERCIAIS E EDUCACIONAIS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material didático para o 3º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, manuais do professor e da coordenação, acompanhamento e assessoria pedagógica junto às equipes técnicas, docente e diretiva para serem utilizados no ano letivo de 2012,\r\nVALOR GLOBAL: R 2.116.296,00 (dois milhões, cento e dezesseis mil, duzentos e noventa e seis reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nNÚMERO: 362/11\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000137-P-PR\r\nPregão nº 025/11\r\n: ermar alimentos ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nPRAZO DA ATA:06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de janeiro de 2012.\r\nId: 1272506\r\n"
        ],
        "1272526": [
            "2012-03-09 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000011-3-PR \r\nPREGÃO nº 013/2011 \r\nCONTRATO Nº 007/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R 10.080,00 (dez mil e oitenta reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1272526\r\n"
        ],
        "1272552": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 05.03.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIM, RAÍSSA DE ALMEIDA LIMA PEREIRA, CAIO MAYERHOFFER MACHADO PESSANHA, ROGER SANTOS GONZAGA, GABRIELA DE FREITAS SOUZA, YURI SEABRA MIRANDA, THIAGO GOMES ALVES, ITALO RICARDO MOREIRA DE AZEVEDO, MOISÉS PEREIRA LAGE, BEATRIZ MARTINS KIELING CARDONA PEREIRA, BRUNO SANTOS VILELA, CLIDEVAR ARAUJO SILVA, UGO GABRIEL BARBOZA GARCIA, ARNALDO DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, CYNTHIA MONTEIRO DA SILVA ARAÚJO, BRUNO DOS SANTOS ALMEIDA, JOSÉ RENATO CARNEVALE DA CUNHA, MARCELLI DE CARVALHO, ANTONIO AUGUSTO DE LEMOS TIBURCIO RODRIGUES, CECÍLIA NASCIMENTO FERREIRA, SEBASTIÃO PORTO GOMES NETO, KELLY DIAS ROCHA CARREIRA, FERNANDO GUILHERME DE OLIVEIRA GUIMARÃES, RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA, LARISSA BRAUNS SANTOS, FELIPE AMARAL PESTANA, ANDRESSA COLLARES XAVIER, LUIS GUILHERME AMADO CARVALHO, MARIANA AZEVEDO REIS, JULIA RUBIM PIMENTEL, GABRIELA ROSA DE ALMEIDA, LEANDRO CARDOSO CUNHA, JESSICA ARAUJO ALVES, DIEGO LICASTRO COLAÇO, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DA SILVA, RAMON D'AMICO ARAUJO, MARIANA VÁRZEA RIBEIRO PEREIRA, FILIPE DE BARROS PEREIRA, MATHEUS SAMPAIO DE AZEVEDO, JOÃO VICTOR AQUINO FERREIRA DE SOUZA, RACHEL ROCHA OLIVEIRA, izabelly sequeiros rodrigues canto, lívia góes pereira, thiago viana mothe, ana carolina trindade da silva, luiz carlos miguel lima, fabíola laércio de andrade, hudson barcellos da silva: Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3011, de 02.09.2011, e 3093, de 28.02.2012. - Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1272552\r\n"
        ],
        "1272644": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEIN PRESS ASSESSORIA DE IMPRENSA E COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA Prestação de Serviços de Consultoria Especializada para Desenho de Estratégia de Comunicação do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara/PSAM. R 235.495,12 (duzentos e trinta e cinco mil quatrocentos e noventa e cinco reais e doze centavos).: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses a partir da data em que o contrato for assinado por ambas as partes. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.439/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/03/2012.\r\nId: 1272644\r\n"
        ],
        "1272692": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Elevadores Otis Ltda. : Contratação de serviço de modernização total de 04 (quatro) elevadores de transporte vertical de passageiros ou monta-carga de marca OTIS com 13/14 paradas, instalados no Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga 118, com o emprego de equipamentos mais manutenções preventiva e corretiva. : 32 (trinta e dois) meses contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, sendo que a manutenção preventiva e corretiva iniciar-se-á a partir da data de entrega do primeiro equipamento reformado, e se estenderá por 21 (vinte e um) meses. VALOR TOTAL: R 2.108.933,16 (dois milhões, cento e oito mil novecentos e trinta e três reais e dezesseis centavos). : 08/03/2012. : Processo nº E-01/450.008/2011.\r\nId: 1272692\r\n"
        ],
        "1272700": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 023/2508/2012, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE NITERÓI S/A. Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. 01/01/2012 a 31/12/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.346.000,00 (dois milhões, trezentos e quarenta e seis mil reais). O decidido no Processo Administrastivo nº E-09/000073/2508/2012. Inexigibilidade nº 020/2012.\r\nId: 1272700\r\n"
        ],
        "1272752": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. : “REVITALIZAÇÃO DO VIVEIRO FLORESTAL DO HORTO CENTRAL FLORESTAL SANTOS LIMA”. DATA DA ASSINATURA: 05 (cinco) dias contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução a entrega dos serviços é de 03 (três) meses contados a partir da autorização para início. R 140.109,19 (cento e quarenta mil cento e nove reais e dezenove centavos): Processo nº E-07/508.759/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1272752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1272754": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 022/2012 - Dotação Orçamentária, de seguro contra acidentes pessoais. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a MARÍTIMA SEGUROS S/A. Seguro contra acidentes pessoais para estagiários nas Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.749,28 (seis mil setecentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00026/2508/2012.\r\nId: 1272754\r\n"
        ],
        "1272773": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 04/2012.\r\nProcesso n° IO/0370/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços para Treinamento Oficial Microsoft.\r\nR 19.540,72 (dezenove mil quinhentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).\r\nDA DESPESA: 00.100.3104.082.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n02/03/2012.\r\nId: 1272773\r\n"
        ],
        "1272774": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 05/2012.\r\nProcesso n°. IO/0256/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC.\r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\nR 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n24 (vinte e quatro) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n07/03/2012.\r\nId: 1272774\r\n"
        ],
        "1272973": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 18.844,80 (dezoito mil oitocentos quarenta quatro reais oitenta centavos, de , matrícula .\r\nId: 1272973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273124": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000192-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2011 \r\nCONTRATO Nº 010/2012 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE (01) UM VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 12 (DOZE) PASSAGEIROS, FABRICAÇÃO NACIONAL, TOTAL FLEX, ANO DE FABRICAÇÃO 2011/2012, COR SÓLIDA, PARA ATENDER A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEM DO BRASIL LTDA.\r\nvalor global: R * 53.500,00(cinqüenta e três mil e quinhentos reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1273124\r\n"
        ],
        "1273129": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 044/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 34.574,00(trinta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 043/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 6.790,00(seis mil, setecentos e noventa reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 052/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 1.327,00 (mil trezentos e vinte e sete reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 056/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 051/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 37.156,00 (trinta e sete mil cento e cinquenta e seis reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 059/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 44.225,00(quarenta e quatro mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 061/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 12.200,00(doze mil e duzentos reais) *.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 060/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 71.675,00(setenta e um mil seiscentos e setenta e cinco reais) *.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 063/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 13.370,00* (treze mil trezentos e setenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 065/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 064/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 187.500,00 (cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 062/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 1.525,00 (um mil quinhentos e vinte e cinco reais) * \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000643-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 066/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 045/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 1.840,00 (hum mil oitocentos e quarenta reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 17 de fevereiro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 058/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 20.766,00 (vinte mil setecentos e sessenta e seis reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 050/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 9.982,00 (nove mil novecentos e oitenta e dois reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 057/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 51.915,00 (cinqüenta e hum mil novecentos e quinze reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO nº 012/2011(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nCONTRATO Nº 008/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nValor global: R * 160.000,64 (cento e sessenta mil e sessenta e quatro centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1273129\r\n"
        ],
        "1273171": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/019-A/2011. FUNARJ e FEEDBACKTUR Viagens Ltda. : Prestação de Serviços de Agencia de Viagens. DATA DA ASSINATURA: Até 03 de junho de 2012. : Proc. nº E-18/400.653/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\nId: 1273171. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273188": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: 09/03/2012. : Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda. : Prestação de serviço de locação de veículos. : O prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. : R 2.587,00 (dois mil quinhentos e oitenta e sete reais). : R 62.088,00 (sessenta e dois mil e oitenta e oito reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 18/490.034/2012.\r\nId: 1273188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273212": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BIO-START COM DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/3663/2011.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n14/02/2012.\r\nId: 1273212\r\n"
        ],
        "1273230": [
            "2012-03-12 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 09/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa .\r\n: Complementação de obras emergenciais de contenção no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.568/2011. \r\n: R 46.492.743,17 (quarenta e seis milhões, quatrocentos e noventa e dois mil setecentos e quarenta e três reais e dezessete centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Omitido no D.O. de 29/02/2012.\r\nId: 1273230\r\n"
        ],
        "1273618": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "\r\n: Carta Contrato nº 01/2012, firmada em 12 de março de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a empresa Inova Comércio de Produtos de Proteção Industrial Ltda-EPP.\r\n: Aquisição de 80 (oitenta) cartuchos tonners similares para impressora Xerox Phaser 3250. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-17/002.548/2011) \r\n: R 12.749,60 (doze mil setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)\r\n: Imedita. \r\nId: 1273618\r\n"
        ],
        "1273835": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO: Contrato nº 004/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\nOBJETO: “OBRAS/SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DE CAMPO GRANDE I (Estrada do Mendanha, em frente ao nº 848, esquina da Rua Tupinambá com a Rua Solânia), (UPA 24H) DE CAMPO GRANDE II (Avenida Cesário de Mello, s/nº, no Regimento da Polícia Montada da PMA, São Jorge) e (UPA 24H) DE SANTA CRUZ (Av. Cesário de Mello, nº 13.655, Conjunto Cesarão, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nR 1.498.623,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n: 270 dias. \r\n09/03/2012.\r\n: Processo nº E-17/401.825/2011.\r\nO: Contrato nº 011/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e INNOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n“OBRAS/SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DA PENHA (na Avenida Lobo Júnior, com Avenida Brás de Pina, no Parque Ary Barroso, em frente ao Hospital Estadual Getúlio Vargas), (UPA 24H) DA MARÉ (Avenida Brasil nº 4.800, referência Rua Nove, esquina com a Rua Cinco, no Complexo da maré, Vila do João e (UPA 24H) DA ILHA DO GOVERNADOR (Rua Poeta Manoel Bandeira, s/nº, no Cocotá, próximo à Estação das Barcas, na Ilha do Governador, no MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. \r\nR 1.498.623,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e vinte e três reais e quarenta e dois centavos). \r\n: 270 dias. \r\n09/03/2012.\r\n: Processo nº E-17/401.828/2011.\r\nId: 1273835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273959": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\nCEHAB-RJ e a empresa ENEX CONSTRUÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional 29 de Junho, Bairro Mosela, Município de Petrópolis, RJ. \r\nR 1.782.749,89 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e nove centavos). \r\n10 (dez) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.482/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\n12/03/2012. \r\nId: 1273959. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1273985": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-7-PR/2012.024.000050-6 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\nCONTRATO Nº 015/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA.\r\nvalor global: R * 15.000,00(quinze mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1273985\r\n"
        ],
        "1273991": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000050-5- PR \r\nPREGÃO nº 008/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 025/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO E MANICURE, DOS PROGRAMAS: CENTRO DA JUVENTUDE E CENTRO DA VIGÊNCIA E APRENDIZAGEM DO PARQUE, AMBOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.048,25 (dois mil e quarenta e oito reais e vinte e cinco centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03(três) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000050-5- PR \r\nPREGÃO nº 008/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 026/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTO COSMÉTICO PARA ATENDER AS OFICINAS DE CABELEIREIRO E MANICURE, DOS PROGRAMAS: CENTRO DA JUVENTUDE E CENTRO DA VIGÊNCIA E APRENDIZAGEM DO PARQUE, AMBOS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: QUALITATIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.519,44 (dois mil quinhentos e dezenove reais e quarenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03(três) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 09 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1273991\r\n"
        ],
        "1274000": [
            "2012-03-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 327/09\r\nPROCESSO n.º 2.09/4409-1\r\nPregão nº 089/09\r\nCONTRATADA: ALLBRAX CONSULTORIA E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA\r\nOBJETO: contratação de serviços para modernização tributária e inteligência fiscal, incluindo implantação, migração de dados, treinamento de usuários, adequação do sistema às exigências legais, licença de uso da ferramenta e atualizações tecnológicas.\r\nVALOR GLOBAL: R 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: programado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de janeiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 329/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000318-0-PR\r\nTomada de Preços nº 044/2010.\r\n: premag - sistema de construções ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de estrutura na Travessa João Maciel sobre o Canal Coqueiros no Parque do Prado, distrito de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 83.108,59 (oitenta e três mil, cento e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 076/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nmárcio alex vieira capaverde \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 19.782,00(dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO de prorrogação da ata de registro de preços\r\nNÚMERO: 062/2011\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000138-7-PR\r\nPregão nº 027/11\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (pão e iogurte) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nPrazo da ata: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de janeiro de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 077/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nCONTRATADA: mjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 206,00(duzentos e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº : 078/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: l. barreto almeida\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 56.400,00 (cinquenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2) \r\nCONTRATO Nº: 079/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 330,00(trezentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 080/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: macedo máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 5.308,00(cinco mil, trezentos e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 081/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nCONTRATADA: sanfer vi-la comércio de máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 818,00(oitocentos e dezoito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO Nº: 082/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: n.c.g. dos santos comércio, manutenção e instalação de ar condicionado-me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 11.041,00(onze mil e quarenta e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 088/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 883,50(oitocentos e oitenta e três reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 092/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000058-6-PR\r\ncarta convite nº 167/11\r\nfocam x empreendimentos e serviços ltda.\r\nOBJETO: Obra de infraestrutura na Avenida Alberto Lamego.\r\nVALOR GLOBAL: R 137.114,26 (cento e trinta e sete mil, cento e quatorze reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nId: 1274000\r\n"
        ],
        "1274068": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Volpi Distribuidora de Drogas Ltda Aquisição 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº (vinte e seis mil e sessenta e quatro reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1274068. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274223": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13.03.2012\r\nCOLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPROCESSO Nº E-18/400.653/2011\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/19-A/2011 \r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS Nº 18/19-A/2011\r\nId: 1274223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274443": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: JORGE TARGINO DA SILVA JUNIOR, ANDREIA MEDEIROS FERREIRA DE SOUZA, ANTÔNIO COLLETA DE ALMEIDA NETO, CECÍLIA CAMARATE SILVEIRA MARTINS LEÃO. : R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3103, de 08.03.2012.\r\nId: 1274443\r\n"
        ],
        "1274449": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de DIREITO: FABRÍCIO DE OLIVEIRA PEREIRA, BRUNA FABIANA DUARTE FIDYK, JACQUELINE SAMPAIO DE MORAES e EMANUELLE TORQUATO FRANCO. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3102, de 08.03.2012.\r\nId: 1274449\r\n"
        ],
        "1274484": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 013/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLÁVIA TERENZI MÓVEIS, PAPELARIA E ARMARINHOS\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 070/2011).\r\n30 dias.\r\nR 59.828,63 (cinquenta e nove mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos).\r\n09/03/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.615/2011.\r\nId: 1274484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274546": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContratação de prestação de serviços de consultoria individual de especialista em estatística: projeto Dados Internos da SEEDUC.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E MARCELO DE SOUZA NASCIMENTO, CPF nº 005.036.837- 01.\r\nR 70.118,40 (setenta mil cento e dezoito reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J.\r\nDiretrizes para Seleção e Contratação de Consultores pelos Mutuários do Banco Mundial edição de maio de 2004 revisado em outubro de 2006 e maio de 2010.\r\nE-01/53676/2011.\r\nId: 1274546\r\n"
        ],
        "1274626": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 02 /2012, firmado em 09/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.\r\nPrestação de serviço de reparo e readequação do sistema contra incêndio para a sede da SEDRAP em Niterói-RJ\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.213/2011. \r\nEstimado em até R 27.703,59 (vinte e sete mil setecentos e três reais e cinquenta e nove centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\nId: 1274626\r\n"
        ],
        "1274678": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 05/2012. \r\n13/03/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA- EPP. \r\nR 120.000,00. (cento e vinte mil).\r\nPrestação de serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 015/2011, partes integrantes deste Contrato. \r\n12 (doze) meses contados da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos nºs 3149/1980 e 21.081/1994. \r\n18010- 1212200022016. \r\n3390-39. \r\n2012NE01511. Proc. nº E-03/014.153/2011.\r\nId: 1274678\r\n"
        ],
        "1274740": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000038-9- PR \r\nPREGÃO nº 004/2011(sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 027/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.808,17 (dois mil, oitocentos e oito reais e dezessete centavos).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 04(quatro) meses.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 13 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1274740\r\n"
        ],
        "1274742": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-7-PR/2012.024.000050-6 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\nCONTRATO Nº 015/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA.\r\nvalor global: R * 26.950,00(vinte e seis mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1274742\r\n"
        ],
        "1274748": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 053/2012\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\nVALOR TOTAL: R 39.712,00(trinta e nove mil setecentos e doze reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 054/2012\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\nVALOR TOTAL: R * 33.056,00(trinta e três mil, cinqüenta e seis reais)).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 055/2012\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\nVALOR TOTAL: R * 53.425,00 (cinqüenta e três mil, quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 071/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 75.330,00 (setenta e cinco mil trezentos e trinta reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 070/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 38.494,00 (trinta e oito mil quatrocentos e noventa e quatro reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 069/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 38.522,00 (trinta e oito mil quinhentos e vinte e dois reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 068/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 102.631,00 (cento e dois mil seiscentos e trinta e um reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 067/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 41.799,75 (quarenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1274748\r\n"
        ],
        "1274749": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            "\r\nId: 1274749\r\n"
        ],
        "1274756": [
            "2012-03-14 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000025-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000022-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Choro & Cia”, com o espetáculo musical Seresteiros da Planície Goitacá, que seria no dia 10/02/2012 no (Farol de São Thomé), dentro do projeto Serenata no Farol, foi transferido para o dia 24/02/12 no Farol de São Thomé, conforme adendo contratual no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nRepublicado por motivo de alteração de data.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000035-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000033-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, que seria no dia 12/02/12 às 17 horas no trio elétrico na Orla da Praia em Farol de São Thomé, foi transferido para o dia 16/02/12 às 20 horas no Jockey Club, dentro do projeto Verão 2012 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000044-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000041-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, nos dias 18/02/12 (no farol de são Thomé na Orla), 19/02/12 (em Santa Maria), e no dia 20/02/12, em Morro do Coco, dentro do projeto Verão 2012 no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor unitário: R 10.000,00 (dez mil reiais) \r\nValor total: R 30.000,00 (trinta mil reiais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual, \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000042-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000042-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo -“Dibobeira”, nos dias 18/02/2012 em Farol de São Thomé (Xexê) às 20 horas no dia 20/02/12 em Santo Eduardo às 22 horas, dentro do Projeto Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes. \r\nValor unitário: R 10.000,00 (dez mil reiais) \r\nValor total: R 20.000,00 (vinte mil reiais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000047-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000043-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “Sabor de Beijo”, nos dias 18/02/12 às 17 horas no Farol de São Thomé, dia 19/02/12 em Morro do Coco às 22 horas, dia 20/02/12 em Travessão às 22 horas dentro da programação de carnaval dentro do Projeto verão 2012 e dia 25/02/12 no Farol de São Thomé, às 17 horas dentro do Projeto Verão 2012, em Campos dos Goytacazes/RJ para cumprir agenda de eventos da FTMT. \r\nValor Total: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000046-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000044-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da banda “A Massa”, nos dias 19/02/12 às 17 horas no Farol de São Thomé, dia 20/02/12 em Farol de São Thomé (Xexê), às 20 horas, dia 21/02/12 em Morro do Coco às 22 horas dentro da programação de carnaval dentro do Projeto verão 2012 e dia 26/02/12 no Farol de São Thomé, às 17 horas dentro do Projeto Verão 2012, em Campos dos Goytacazes/RJ para cumprir agenda de eventos da FTMT. \r\nValor Total: R 35.000,00 (trinta e cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2011.024.000041-6-PR\r\nNSD. 2011.024.000045-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimento LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de Profissional de setor artístico “Nelson Príncipe Negro”, programados para os dias 19/02/12 às 20 horas no (Farol de São Thomé Xexê), dia 21/02/12 às 17 horas no Farol de São Thomé na Orla na Programação de Carnaval e dia 25/02/12 às 15 horas no Farol de São Thomé na Orla, dentro do Projeto Verão 2012, para atender a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual, \r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000043-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000046-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da banda “Tudublu”, nos dias 18/02/2012 em Lagoa de Cima às 22 horas, 20/02/12 no Farol de São Thomé (Orla) às 22 horas e no dia 26/02/12 às 15 horas no Farol de São Thomé (Orla), dentro do Projeto do Verão 2012, para cumprir a programação da Fundação Teatro Municipal Trianon, na cidade de Campos dos Goytacazes.\r\nValor Total: R 25.000,00 (vinte cinco mil reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000056-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000057-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do grupo musical “Promessa do Samba”, no dia 26/03/2012 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira às 18 horas, no Projeto Fim de Tarde, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1274756\r\n"
        ],
        "1274795": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 004/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CINEMA EM DIA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de captação de imagens e áudio com duração de 92 (noventa e duas) horas para os eventos e ações que envolvam o ITERJ, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 29 de fevereiro de 2012.\r\n: R 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais).\r\n: 12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712\r\n: 339039-58- Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.797/2011.\r\nId: 1274795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1274804": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 095/2012 de 13 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 13 de março de 2012.\r\nR 10.259,04 (dez mil duzentos e cinqüenta e nove reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 096/2012 de 13 de março de 2012.\r\ne a firma \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 13 de março de 2012.\r\nR 3.824,77 (três mil oitocentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 097/2012 de 13 de março de 2012.\r\nMICA LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos .\r\n(três) meses contados a partir de 13 de março de 2012.\r\nR 6.136,38 (seis mil cento e trinta e seis reais e trinta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1274804\r\n"
        ],
        "1274805": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 098/2012 de 13 de março de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 13 de março de 2012.\r\nR 1.669,35 (um mil seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1274805\r\n"
        ],
        "1275076": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n07/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e JAIRO ANTONIO ZANATTA.\r\nAquisição de estabilizadores e nobreak para atender as necessidades da UENF, de acordo com edital e anexos.\r\nValor total de R 92.660,00 (noventa e dois mil seiscentos e sessenta reais).\r\n01 ano contado a partir de sua publicação.\r\n12/03/2012.\r\nProcesso nº E-26/052.999/2011.\r\nId: 1275076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275098": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 132.050,00(Cento e tinta e dois mil e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275098\r\n"
        ],
        "1275099": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 025/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 662.042,00(Seiscentos e sessenta e dois mil e quarenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275099\r\n"
        ],
        "1275100": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 268.109,80(Duzentos e sessenta e oito mil e cento e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275100\r\n"
        ],
        "1275101": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 027/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000124-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de respiradores de beira de leito para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 447.000,00 (Quatrocentos e quarenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275101\r\n"
        ],
        "1275102": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 028/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 23/2010HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.0000370-0-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de automação em microbiologia(Cultura: identificação de antibiograma, hemocultura e coloração de lâminas) para atender ao Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR TOTAL: R 325.250,00 (Trezentos e vinte e cinco mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275102\r\n"
        ],
        "1275103": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 029/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.000375-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo (Automação em Hematologia) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 47.600,00(Quarenta e sete mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275103\r\n"
        ],
        "1275104": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 030/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.000375-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo (Automação em Hematologia) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 281.400,00(Duzentos e oitenta e hum mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275104\r\n"
        ],
        "1275105": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 031/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 025/2010 - HGG \r\nPROCESSO: N°2010.037.000375-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de Material de consumo (Automação em Hematologia) para atender ao Hospital Geral de Guarus/ Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 33.350,00(Trinta e três mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275105\r\n"
        ],
        "1275106": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 032/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 070/2011.\r\nPROCESSO: N° 2011.099.900169-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (sem fornecimento de peças) no equipamento Bact/Alert 3D, da marca Biomerieux do Hemocentro Regional de Campos dos Goytacazes/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 8.700,00(Oito mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275106\r\n"
        ],
        "1275107": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 071/2010 FMS \r\nPROCESSO N°: 2010.043.000472-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos específicos para o processo de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, com ampolas de peróxido de hidrogênio, mantas de polipropileno e outros, para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 220.490,00 (Duzentos e vinte mil e quatrocentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275107\r\n"
        ],
        "1275108": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 034/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 002/2011.\r\nPROCESSO: N° 2010.037.000374-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de microbiologia geral e da tuberculose do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus, unidade Hospitalar da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 4.458,00(Quatro mil e quatrocentos e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275108\r\n"
        ],
        "1275109": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 035/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°. 002/2011.\r\nPROCESSO: N° 2010.037.000374-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de microbiologia geral e da tuberculose do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes do Hospital Geral de Guarus, unidade Hospitalar da FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 625,28(Seiscentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275109\r\n"
        ],
        "1275110": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 02/2011 - HGG \r\nPROCESSO: N°. 2010.037.000374-P-PR\r\nVALOR TOTAL: R 1.200,00 (Hum mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275110\r\n"
        ],
        "1275111": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 03/2011. \r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000546-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 92.129,00 (Noventa e dois mil e cento e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275111\r\n"
        ],
        "1275112": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 57/2011. \r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000224-7-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão iata-oms-onu de amostra biológica humana ou animal para O Hemocentro Regional de Campos a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275112\r\n"
        ],
        "1275113": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 039/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 008/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000555-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de limpeza para o setor de lavanderia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 32.613,50 (Trinta e dois mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1275113\r\n"
        ],
        "1275135": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nao Contrato nº 009/2011.\r\nE-21/902.022/2010\r\nAP e a empresa CMES-CONSÓRCIO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SENTENCIADOS.\r\n: Prorrogação de Prazo\r\n: 12(doze) meses a contar de 28/02/2012\r\nde 2012.\r\ne Reajuste ao Valor do Contrato nº 062/2010.\r\nE-21/981.282/2011\r\natravés da SEAP e o CONSÓRCIO INFOVIA II- TELEMAR LESTE S/A.\r\nrazo e Reajuste\r\n: 12(doze) meses, a contar de 21/12/2011.\r\njuste o valor total do contrato passa a ser de R 2.524.959,45dois milhões, quinhentos e vinte e quatro mil novecentos e cinq.\r\n.\r\n.\r\nId: 1275135\r\n"
        ],
        "1275363": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 087/2012 de 14 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma PH DISTRIBUÍDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 14 de março de 2012.\r\nR 3.499,50 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1275363\r\n"
        ],
        "1275384": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 05.03.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a estagiária: MARILHA GABRIELA REVERENDO GARAU: Estágio Forense (Bolsa- Auxílio). : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3011, de 02.09.2011, e 3093, de 28.02.2012. A estagiária acima foi admitida em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 1275384\r\n"
        ],
        "1275470": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa Proativa RJ Comércio e Serviços de Instalaçãoes, Montagem e Reformas Ltda: Reforma predial do Laboratório de Histocompatibilidade e Criopreservação do Conjunto do Ambulatório Piquet Carneiro. : 100 (cem) dias, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. NÚMERO DO EMPENHO: José Antônio da Cruz dos Santos, matr. 3153-4. : Portaria n° 03/DAF/2011. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2003/UERJ/2012. \r\nId: 1275470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275503": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Cultura (Comodatário) e Sociedade Propagadora das Belas Artes (Comodante). : ocupação, a título gratuito, de parte do imóvel - 5º, 6º e 7º andar - situado à Rua Frederico Silva, nº 86, Centro - Rio de Janeiro/RJ para uso exclusivo do Rio Criativo - programa de Desenvolvimento da Economia Criativa do Estado do Rio de Janeiro. : 13/03/2012. : 03 (três) anos contados a partir da presente publicação. E-18/002.681/2011.\r\nId: 1275503\r\n"
        ],
        "1275538": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e MANUTENÇÃO,/SERVIÇOS LOCALIZADA NA RODOVIA BR 101, KM 01, EM GUARUS, CAMPOS DOS GOYTACAZESDO RIO DE JANEIRO” R 781.689,50 (setecentos e oitenta e um mil seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). PRAZO 08/03/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e /SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTORua Figueredo de Camargo, s/n), (UPA 24H) DRua Marechal Joaquim Inácio, s/nº, próximo ao ViadutoRDO DE ALBUQUERQUEPraça Vicente de Oliveira e Silva, ao lado da FAETEC), NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO R 1.498.873,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). : Processo nº E-17/401.829/2011. 13/03/2012.\r\nId: 1275538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275618": [
            "2012-03-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.024.000184-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 \r\nCONTRATO Nº 018/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRODUÇÃO MUSICAL, GRAVAÇÃO, PRENSAGEM PARA CONFECÇÃO DE 2.000 CD'S PARA PREMIAÇÃO DO I FESTIVAL ESTUDANTIL DE MPB.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARCOS SIDNEY ALVES CAMPOS \r\nvalor global: R * 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias\r\nPUBLIQUE-SE: \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.024.000023-6-PR\r\nCONVITE nº 002/2012\r\nCONTRATO Nº 016/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COQUETEL E BUFFET, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ROBSON N OLIVEIRA DUTRA BUFFET.\r\nvalor global: R 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1275618\r\n"
        ],
        "1275688": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nO Estado do Rio de Janeiro e a Sociedade MICHELIN de Participações Indústria e Comércio Ltda. com a interveniência da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A, na qualidade de AGENTE FINANCEIRO, e, da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de órgão EXECUTOR do FUNDES. Abertura pelo FINANCIADOR, por intermédio do AGENTE FINANCEIRO, de crédito à FINANCIADA, exclusivamente para sua unidade industrial de Itatiaia, de até R 1.028.000.000,00 (um bilhão e vinte e oito milhões de reais), com recursos oriundos do FUNDES, já aprovado pelo Decreto Estadual nº 42.683, de 04 de novembro de 2010. 22 de agosto de 2011. Processo nº E- 11/30.048/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 12/09/2011.\r\nId: 1275688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275783": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 011/2012, assinado em 14.03.2012. OBJETO: Serviço contínuo de locação de 40 (quarenta) aparelhos purificadores de água (natural e gelada), da marca SOFT BY EVEREST, modelo STAR, no edifício-sede Rio e Niterói. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.177/2011. \r\nId: 1275783. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275784": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 001/2012, assinado em 14.03.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Prestação de serviços de agencias de viagens, no âmbito nacional e internacional. : 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.620/2012. \r\nId: 1275784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275893": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 099/2012 de 15 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HYPORFARMA-INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 15 de março de 2012.\r\nR 10.875,60 (dez mil oitocentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1275893\r\n"
        ],
        "1275914": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 01/2012.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\nPrestação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial, com vigilância armada e desarmada, por adesão a Ata de Registro de nº 041/2011 da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro - Secretaria Administração.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 338.480,16 (trezentos e trinta e oito mil quatrocentos e oitenta reais e dezesseis centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-22/947/2011.\r\n31/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/02/2012. \r\nId: 1275914\r\n"
        ],
        "1275946": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 110/2012 de 15 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 15 de março de 2012.\r\nR 835,56 (oitocentos e trinta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1275946\r\n"
        ],
        "1275947": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos VIGÊNCIA:) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº oitocentos e quarenta e dois mil oitocentos e setenta e quatro reais, de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos VIGÊNCIA:) meses. DATA DA ASSINATURA:/03/2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:dezeseis mil novecentos e vinte reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1275947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1275963": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 109/2012 de 15 de março de 2012.\r\ne a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no \r\n03 (três) meses contados a partir de 15 de março de 2012.\r\nR 305,25 (trezentos e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1275963\r\n"
        ],
        "1276303": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: FABIANA MARCELLO GONÇALVES, JOÃO FERNANDO DE OLIVEIRA SÁ PECEGUEIRO DO AMARAL e FREDERICO RIOS PAULA. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). PRAZO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3107, de 14.03.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 07.03.2012.\r\nId: 1276303\r\n"
        ],
        "1276355": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2012. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Fundação Santa Cabrini. : Prestação de serviços à Contratante pela Contratada, mediante o gerenciamento do trabalho dos internos da SEAP-RJ, em regime aberto, semiaberto e PAD (Prisão Albergue Domiciliar), na forma prevista no § 2º, art. 28 da Lei Federal nº 7.210, de 11.07.84 (Lei de Execução Penal). 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2012 a 31/12/2012. : R 95.827,20 (noventa e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/005625/2011.\r\n* Omitido no D.O. de 20/01/2012.\r\nId: 1276355\r\n"
        ],
        "1276369": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 111/2012, de 15 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos Pregão SRP nº 012/2011 Anexo III.\r\n(três) meses, contados a partir de 15 de março de 2012.\r\nR 4.747,50 (quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 112/2012, de 15 de março de 2012.\r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo III.\r\n(três) meses, contados a partir de 15 de março de 2012.\r\nR 4.075,50 (quatro mil setenta e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1276369\r\n"
        ],
        "1276370": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 113/2012, de 15 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma ONCOLINE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo III.\r\n(três) meses, contados a partir de 15 de Março de 2012.\r\nR 6.845,34 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1276370\r\n"
        ],
        "1276376": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. Prestação de serviços de Agência de Viagens. VALOR GLOBAL ESTIMADO 01.03.2012. Proc. nº E-11/30.062/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Seguro Fiança Locatícia, por meio de apólice. VALOR GLOBALFUNDAMENTO LEGAL Proc. nº E-11/30.323/2011.\r\n.\r\nId: 1276376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276396": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " Extrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000031-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000032-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Gil Paixão”, no dia 22/02/2012, no Farol de São Thomé, está apresentação seria no dia 11/02/12 no mesmo local foi transferido conforme adendo contratual, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nRepublicado com retificação da data anterior.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000058-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000060-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: AML Cultural Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do concerto do Pianista “Arthur Moreira Lima”, no dia 09/03/2012, na FTMT para cumprir a programação da mesma, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 18.000,00 (dezoito mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000062-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000061-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Maria de Fátima Palha de Figueiredo Produções Artísticas.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show da cantora “Fafá de Belém” no dia 10/03/2012 às 21 horas na FTMT, para cumprir a programação da mesma, no município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor Total: R 38.000,00 (trinta e oito mil reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000067-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000066-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do cantor “Dom Américo”, no dia 09/03/2012, na Vila Rainha às 22 horas, dentro do projeto Festas Tradicionais no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000070-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000067-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: W. Sena LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação de profissional de setor artístico “Maria Fernanda” no dia 12/03/2012, asa 18 horas no Teatro de Bolso, dentro do Projeto Fim de Tarde no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.000,00 (três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000069-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000070-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Os Celomáticos Cia. De Teatro\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Antes que o galo cante” programado para acontecer no dia 18/03/2012 às 16 horas e às 18h30min horas, no Teatro Trianon dentro do Encontro de Teatro de Bonecos, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para cumprir agenda de eventos da FTMT.\r\nValor total: R 2.300,00 ( dois mil e trezentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1276396\r\n"
        ],
        "1276534": [
            "2012-03-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n04.01.2012\r\nPÁGINA 53 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n93.\r\n93.\r\nId: 1276534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276603": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTermo Contratual nº 019/2012.\r\nE-26/34.808/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote I e IA.\r\nR 2.399.683,43 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil seiscentos e oitenta e três reais e quarenta e três centavos).\r\n16/03/2012.\r\n6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\nPregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nTermo Contratual nº 020/2012.\r\nE-26/34.808/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote II e IIA.\r\nR 2.591.954,52 (dois milhões, quinhentos e noventa e um mil novecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n16/03/2012.\r\n6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\nPregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nTermo Contratual nº 021/2012.\r\nE-26/34.808/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote III e IIIA.\r\nR 2.895.797,74 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\n16/03/2012.\r\n6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\nPregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nTermo Contratual nº 022/2012.\r\nE-26/34.808/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote IV e IVA.\r\nR 2.471.986,62 (dois milhões, quatrocentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e sessenta e dois centavos).\r\n16/03/2012.\r\n6 (seis) meses contados da data de sua publicação.\r\nPregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\nTermo Contratual nº 023/2012.\r\nE-26/34.808/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na Legislação pertinente, gêneros alimentícios, para as unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO II) e demais anexos - Lote V e VA.\r\nR 2.147.259,60 (dois milhões, cento e quarenta e sete mil duzentos e cinqüenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n16/03/2012.\r\n6 (seis) meses, contados da data de sua publicação.\r\nPregão Presencial nº 001/2012, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994.\r\n4° Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso nº 014/2008.\r\nE-26/30.829/2008.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ROSANGELA CESTARO SAIAGO.\r\nProrrogar o prazo do Termo de Permissão de Uso n° 14/2008, que dispõe sobre o espaço destinado à exploração da cantina no Prédio Administrativo da FAETEC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11/12/2011, conforme disposto no art. 57, II, da Lei n° 8.666/93, e de acordo com os itens 9.2 e 9.3 do edital de licitação acima descrito, reajustando o valor do aluguel, para manter o equilíbrio econômico - financeiro, em razão da defasagem decorrente do lapso temporal ocorrido.\r\nR 552,00 (quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\n08/12/2011.\r\n12 (doze) meses a contar de 11/12/2011.\r\nEdital Concorrência Pública n° 017/2008, Decretos Estaduais nº 3.149/80 e nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79 e Lei Federal nº 8.666/93.\r\nId: 1276603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276698": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eSportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico- Hospitalares Ltdaformula e suplemento infantil de março de . VALOR:, de , matrícula.\r\nId: 1276698. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276706": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº. 02/2012. PARTES: UERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-ME. : Prestação de serviços de engenharia para implantação da unidade de terapia intensiva pediátrica do Hospital Universitário Pedro Ernesto. VIGÊNCIA: 150 dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. NÚMERO DO EMPENHO: Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 4476/UERJ/2011. \r\nId: 1276706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276712": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e VIGÊNCIA: de março de 2. VALOR: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nId: 1276712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276742": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2012.\r\nCONTRATO: 259/2011\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 025/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000128-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de Sistema de Controle de Acesso On-line, incluindo equipamentos, software com licença de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento. \r\nDIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE ACESSO LTDA.\r\nVALOR: R 345.726,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais).\r\nPRAZO TOTAL DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1276742\r\n"
        ],
        "1276750": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 014/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOMBAS LEÃO S/A.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CONJUNTOS. MOTO- BOMBAS SUBMERSÍVEIS” - Itens 01, 03 ao 09 e 11 ao 15 (Pregão Eletrônico nº 071/2011).\r\n: 30 dias.\r\n: R 74.122,00.\r\n: 13/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.077/2011.\r\nId: 1276750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276751": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 016/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES DE CONCRETO ARMADO PARA ESGOTO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA MARINA DA GLÓRIA” (Pregão Eletrônico nº 081/2011).\r\n: 30 dias\r\n: R 108.300,00.\r\n: 14/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.369/2011.\r\nId: 1276751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276752": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 015/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUL BOMBAS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CONJUNTOS MOTO- BOMBAS SUBMERSÍVEIS” - Itens 02 e 10, respectivamente. (Pregão Eletrônico nº 071/2011).\r\n: 30 dias.\r\n: R 9.829,00.\r\n: 13/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.077/2011.\r\nId: 1276752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276769": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Operário Valdir Manhães, nº 142, Custodópolis, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Júlia Gomes Cardoso.\r\nPartes: Élcio Julião Filho e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\nValor: R 905,08 (novecentos e cinco reais e oito centavos) mensais. \r\nData: 31/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 07 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1276769\r\n"
        ],
        "1276770": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Mercúrio, n 51, Santa Maria de Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Henrique Jardim da Cruz.\r\nPartes: Fábio Henrique Campos Barreto e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\nValor: R 1.398,02 (mil trezentos e noventa e oito reais e dois centavos) mensais. \r\nData: 18/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 07 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1276770\r\n"
        ],
        "1276771": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada Lourival Martins Beda, n 200, Baixa Grande, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. Maria da Conceição dos Santos Tavares.\r\nPartes: Tânia Márcia da Silva Rangel e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\nValor: R 722,86 (setecentos e vinte e dois reais e oitenta e seis centavos) mensais. \r\nData: 18/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 07 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1276771\r\n"
        ],
        "1276772": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua John John Duncan, n 48, Parque Guarus, Campos dos Goytacazes, para instalação da E.M. Frederico Paes Barbosa.\r\nPartes: Edmilson Cardoso Nunes e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\nValor: R 1.888,20 (mil oitocentos e oitenta e oito reais e vinte centavos) mensais. \r\nData: 18/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 09 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1276772\r\n"
        ],
        "1276773": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIVERSAL CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Paulo de Frontin, Bairro Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 3.058.156,46 (três milhões, cinquenta e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e seis centavos). Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/102.976/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 15/03/2012. 014/2012.\r\nId: 1276773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276786": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUERJ/HUPE eManifold Medical Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (, de , matrícula.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar VIGÊNCIA: de março de . VALOR: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nId: 1276786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276833": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e a Prefeitura do Município de Natividade. Cooperação Técnica entre a SEAPEC e o Município de NATIVIDADE para implementação do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias do Estado do Rio de Janeiro Rio Rural/BIRD. 21.12.2011. Processo n° E-02/004527/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.01.2012.\r\nId: 1276833\r\n"
        ],
        "1276883": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\nPÁGINA 19 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012\r\n*Onde se lê : ...Processo nº E-11/40.496/2012.\r\nLeia-se: ...Processo nº E-11/40.496/2011.\r\nId: 1276883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276885": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quatrocentos e dois mil e quinhentos reais. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula .\r\nId: 1276885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1276916": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nprestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA HOSPITALAR (LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCEIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE), na Maternidade de Mesquita. \r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 244.250,16 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais e dezesseis centavos).\r\nE- 08/8026/2011.\r\nArt. 24, inc. IV, c/c o art. 26, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n02/01/2012.\r\nMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nprestação de serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA HOSPITALAR (LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE SUPERFÍCEIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE), na UPA FONSECA. \r\nDá-se a este contrato o valor total estimado de R 229.722,90 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e vinte e dois reais e noventa centavos).\r\nE- 08/8026/2011.\r\nArt. 24, inc. IV, c/c o art. 26, §1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n02/01/2012.\r\nId: 1276916\r\n"
        ],
        "1276917": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nAIR LIQUIDE DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de prestação de serviços de fornecimento de óxido nítrico e locação e manutenção dos equipamentos de monitoramento. \r\n. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 223.899,96 (duzentos e vinte três mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), correspondendo a um valor mensal de R 18.658,33 (dezoito mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos).\r\n2012NE00597 e 2012NE00598.\r\nE- 08/4482/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010, e do instrumento convocatório. \r\n12/03/2012.\r\nId: 1276917\r\n"
        ],
        "1276918": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE COMPRA DE MÓDULOS OPERACIONAIS E CONTÊINERES\r\nNOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA\r\nAquisição pelo Estado do Rio de Janeiro dos Módulos Operacionais e Contêineres, bem como demais sistemas, equipamentos e mobiliários que estão sendo utilizados nas Unidades de Pronto Atendimento 24 horas localizadas em Irajá, Santa Cruz, Bangu, Belford Roxo, Campos Grande I, Tijuca, e Maré, incluindo manutenção de toda estrutura dos equipamentos por 6 (seis) meses a contar data da efetiva aquisição.\r\na partir de sua publicação no D.O.\r\nDá-se a este contrato valor total de R 15.092.213,80 (quinze milhões, noventa e dois mil duzentos e treze reais e oitenta centavos).\r\n: nº 2012NE00769\r\nE- 08/6419/2010\r\n, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente.\r\n14/03/2012.\r\nId: 1276918\r\n"
        ],
        "1276919": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Comodato.\r\nTEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/2786/2011.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n05/03/2012.\r\nId: 1276919\r\n"
        ],
        "1276946": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 019/2012, firmado em 16/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Marton Hubell Engenharia Ltda..\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Reurbanização do Bairro banco de Areia, no município de Mesquita / RJ.\r\n: R 11.338.223,18.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.588/2010.\r\n: Contrato n° 012/2012, firmado em 16/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a MKS Rio Serviços Técnicos Ltda..\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de Construção da 88ª DP - Barra do Piraí / RJ.\r\n: R 1.737.309,45.\r\n: 120 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.118/2010.\r\n: Contrato n° 013/2012, firmado em 16/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a Construtora M. Alves Ltda..\r\n: Elaboração de Projeto Executivo e a Execução das obras de Construção da 126ª DP/DEAM/CRPI/DEC de Cabo Frio / RJ.\r\n: R 4.159.837,00.\r\n: 180 dias.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/600.093/2010.\r\nId: 1276946\r\n"
        ],
        "1277197": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e CONSTRU EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTOBOTAFOGOUA SÃO CLEMENTE, S/Nº, ESQUINA COM A RUA NELSON MANDELA, Nº 10, EM BOTAFOGO E (UPA 24H) DE COPACABANA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS Nº 129, EM COPACANANA, NESTA CIDADE-RJ R 1.498.748,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos) : 270 dias. 16/03/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGENHARIA/SERVIÇOS DE REPARO EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO ( (UPA 24H) DAVENIDA AMARAL PEIXOTO, S/Nº, TREVO DE SANTA LUZIAE SÃOGONÇALO R 1.498.748,42 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e dois centavos). : Processo nº E- 17/402.069/2011. 14/03/2012.\r\nId: 1277197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277318": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 074/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R 30.450,00(trinta mil e quatrocentos e cinqüenta reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 075/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R 52.200,00(cinqüenta e dois mil e duzentos reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 076/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R 39.150,00(trinta e nove mil e cento e cinquenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 077/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R 43.500,00(quarenta e três mil e quinhentos reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 072/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R 17.400,00(dezessete mil e quatrocentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000645-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 073/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MEDIO PORTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA valor global: R 21.750,00(vinte e um mil e setecentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1277318\r\n"
        ],
        "1277324": [
            "2012-03-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000163-7-PR\r\ncarta convite nº 003/2011 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção de placas de Sinalização Viária, no padrão EMUT, para reposição do estoque necessário para o trabalho da equipe de manutenção e sinalização da Empresa Municipal de Transporte.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.610,00 (setenta e sete mil, seiscentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000157-9-PR\r\nINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO \r\nCONTRATADA: RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A,\r\nOBJETO: Cadastramento e emissão de 70.000(setenta) mil cartões para o programa Campos Cidadão em substituição aos cartões provisórios.\r\nVALOR GLOBAL: R 219.493,00(duzentos e dezenove mil, quatrocentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\nId: 1277324\r\n"
        ],
        "1277472": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Aquisição de gases especiais com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento, para atender o setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor total de R 19.251,84 (dezenove mil duzentos e cinqüenta e um reais e oitenta e quatro centavos). O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: E-09/00778/1704/2011.\r\nId: 1277472\r\n"
        ],
        "1277495": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 001/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194864/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Ana Libório Arquitetos Associados LTDA - ME.\r\n: Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, a ser realizado no prédio da Subsecretaria de Comunicação Social. \r\n: 03 (três) meses.\r\n: R 55.798,53 (cinquenta e cinco mil setecentos e noventa e oito reais e cinquenta e três centavos).\r\n: 01 de março de 2012.\r\n: Contrato n.º 002/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/194864/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Ana Libório Arquitetos Associados LTDA - ME.\r\n: Prestação de Serviço de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, a ser realizado no prédio da Oficina, adjacente ao prédio da Subsecretaria de Comunicação Social.\r\n: 03 (três) meses.\r\n: R 116.960,02 (cento e dezesseis mil reais novecentos e sessenta reais e dois centavos).\r\n: 01 de março de 2012.\r\nId: 1277495\r\n"
        ],
        "1277514": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 055/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 17.250,00 (Dezessete mil duzentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277514\r\n"
        ],
        "1277515": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 058/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 109.008,80 (Cento e nove mil oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277515\r\n"
        ],
        "1277516": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 059/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 434.515,71 (Quatrocentos e trinta e quatro mil quinhentos e quinze reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277516\r\n"
        ],
        "1277517": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 060/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 405.476,50 (Quatrocentos e cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277517\r\n"
        ],
        "1277518": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 061/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 174.465,99 (Cento e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277518\r\n"
        ],
        "1277519": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 062/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - SMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 443.603,13 (Quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e três reais e treze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277519\r\n"
        ],
        "1277520": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 069/2012.\r\nFATOR GERADOR: DISPENSA 001/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000056-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de oxigênio líquido a ser utilizado na Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas. \r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277520\r\n"
        ],
        "1277521": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 022/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR TOTAL: R 95.518,80 (Noventa e cinco mil quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277521\r\n"
        ],
        "1277522": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 040/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.277,83 (Dois mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1277522\r\n"
        ],
        "1277523": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 041/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.192,76 (Três mil cento e noventa e dois reais e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1277523\r\n"
        ],
        "1277524": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 042/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 66.432,50 (Sessenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1277524\r\n"
        ],
        "1277525": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 045/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 9.578,45(Nove mil, quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277525\r\n"
        ],
        "1277526": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 046/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS. \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 15.398,40(Quinze mil e trezentos e noventa e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1277526\r\n"
        ],
        "1277527": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 047/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS.\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 10.377,80(Dez mil e trezentos e setenta e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Fevereiro de 2012\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277527\r\n"
        ],
        "1277528": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 048/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 20.247,44(Vinte mil duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277528\r\n"
        ],
        "1277529": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 049/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 3.685,00 (Três mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277529\r\n"
        ],
        "1277530": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 050/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 9.000,00 (Nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277530\r\n"
        ],
        "1277531": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 051/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.510,10 (Hum mil quinhentos e dez reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277531\r\n"
        ],
        "1277532": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.470,96 (Dois mil quatrocentos e setenta reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277532\r\n"
        ],
        "1277533": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 053/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 23.687,00 (Vinte e três mil e seiscentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277533\r\n"
        ],
        "1277534": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 054/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 524,70(Quinhentos e vinte e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277534\r\n"
        ],
        "1277535": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 063/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277535\r\n"
        ],
        "1277536": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2012.\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277536\r\n"
        ],
        "1277537": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 065/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 8.285,00 (Oito mil e duzentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277537\r\n"
        ],
        "1277538": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 066/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 20.538,63 (Vinte mil e quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277538\r\n"
        ],
        "1277539": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 067/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 30.567,50 (Trinta mil e quinhentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277539\r\n"
        ],
        "1277540": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 068/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 3.493,95 (Tres mil e quatrocentos e noventa e tres reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277540\r\n"
        ],
        "1277541": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 071/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 031/2011-FMS \r\nPROCESSO: N° 2011.043.000164-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (frasco para dieta enteral e bobinas plásticas) para utilização no setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 17.100,00 (Dezessete mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277541\r\n"
        ],
        "1277542": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 204.841,50 (Duzentos e quatro mil e oitocentos e quarenta e hum reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277542\r\n"
        ],
        "1277543": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.958,00 (Hum mil e novecentos e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277543\r\n"
        ],
        "1277544": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 056/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1277544\r\n"
        ],
        "1277545": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 044/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 135.062,80(Cento e trinta e cinco mil, e sessenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1277545\r\n"
        ],
        "1277546": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 057/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 032/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000165-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural fluoretada galão de 20 litros para atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277546\r\n"
        ],
        "1277547": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 049/2010- SRP.\r\nPROCESSO: 2010.43.000217-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas descartáveis pra atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde e do Hospital Ferreira Machado.\r\n127.266,30 (Cento e vinte e sete mil e duzentos e sessenta seis reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277547\r\n"
        ],
        "1277548": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 070/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900174-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado diariamente na rotina dos doadores e receptores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 55.046,00(Cinquenta e cinco mil e quarenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1277548\r\n"
        ],
        "1277549": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\nHOSPITAL FERREIRA MACHADO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO DE NÚMERO: 023/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. 46/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000203-5-PR.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças de reposição para ventilador pulmonar marca Tbird modelo vela de propriedade do Hospital Ferreira Machado Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 868.330,00 (Oitocentos e sessenta e oito mil e trezentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1277549\r\n"
        ],
        "1277742": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Reforma do Telhado da Fisiatria do HUPE. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:sessenta e seis mil seiscentos e setenta reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Medicamento (Contraste Não Iônico 370 mg Iodo) com a cessão de 01 (uma) Bomba Injetora em Regime de Comodato doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R setecentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1277742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277935": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 19/03/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Obras de reconstrução da ponte da Pedra Branca, no município de Bom Jardim - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 1.284.641,54 (hum milhão, duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e quarenta e um reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 1277935\r\n"
        ],
        "1277951": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/2786/2011.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n05/03/2012.\r\nId: 1277951\r\n"
        ],
        "1277962": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 100/2012 de 19 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\nR 10.883,70 (dez mil oitocentos e oitenta e três reais setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 101/2012 de 19 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 12/2011 (ANEXO III). \r\n(três) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\nR 434,40 (quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 102/2012 de 19 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 (ANEXO III). \r\n(três) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\nR 19.461,15 (dezenove mil quatrocentos e sessenta e um reais e quinze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1277962\r\n"
        ],
        "1277970": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento e sessenta e dois mil trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavosRenato de Abreu Netto Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eMarilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios LtdaAquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: de março de . VALOR:cento e dezessete mil novecentos e cinquenta e dois reaisRenato de Abreu Netto Processo nº .\r\nId: 1277970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277975": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 006/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo representação blindado (SEDAN), motor 2.0, marca Toyota, modelo Corolla. R 60.060,00 (sessenta mil e sessenta reais). \r\n21330612200022016. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n16 de março de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. \r\nE-12/709721/2011.\r\nId: 1277975. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1277986": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: 3ª TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR.\r\n: CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO E A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\n: R 6.608,52 (seis mil seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos).\r\n: 01 de fevereiro de 2012.\r\n: 12 meses a contar de 16 de março de 2012.\r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.013/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1277986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278006": [
            "2012-03-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 116/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000003-8-PR\r\nPREGÃO n.º 011/12\r\nCONTRATADA: E.M.COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA -ME \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 95.697,81 (Noventa e cinco mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº: 095/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\nPregão nº 046/11\r\nCONTRATADA: MONTEIRO & SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino \r\nVALOR GLOBAL: R 59.029,05(cinquenta e nove mil, vinte e nove reais e cinco centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº: 096/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\nPregão nº 046/11\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\nVALOR GLOBAL: R 40.373,52(quarenta mil,trezentos e setenta e três reais e cinquenta e dois centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº: 097/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\nPregão nº 046/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\nVALOR GLOBAL: R 19.314,44(dezenove mil,trezentos e quatorze reais e quarenta e quatro centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\nId: 1278006\r\n"
        ],
        "1278074": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 114/2012 de 19 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\ninsumos de Radiologia para suprir as necessidades dos Setores de Radiologia do HCPM, HPM/Niterói e das Policlínicas da Corporação, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\nR 41.792,69 (quarenta e um mil setecentos e noventa e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.070/2508/2011.\r\nId: 1278074\r\n"
        ],
        "1278209": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do único lote.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, com senha numérica pessoal e intransferível para validação de transações com fim de aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos servidores militares e civis estatutários da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, adquiridos no Pregão SRP nº 63/2011.\r\nR 4.400.331,90 (quatro milhões, quatrocentos mil trezentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.286/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2011.\r\nEXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nAta de Registro de Preços SRP nº 063/2011, de 25 de novembro de 2011.\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES E COMÉRCIO E SERVIÇOS, vencedora do único lote.\r\nPrestação de serviço de fornecimento de vale alimentação, através de créditos financeiros disponibilizados em cartões eletrônicos ou magnéticos, com senha numérica pessoal e intransferível para validação de transações com fim de aquisição de gêneros alimentícios, destinados aos servidores militares e civis estatutários da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, adquiridos no Pregão SRP nº 63/2011.\r\nR 4.400.331,90 (quatro milhões, quatrocentos mil trezentos e trinta e um reais e onze centavos).\r\n12 (doze) meses a partir da sua assinatura.\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.286/2508/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02/12/2011.\r\nId: 1278209\r\n"
        ],
        "1278250": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 115/2012 de 19 de março de 2012.\r\ne a empresa \r\nContrato de Aquisição de Equipamentos Hospitalares - Videolaparoscópio, com fundamento no processo Licitatório por Pregão Eletrônico SRP 075/2010.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2012.\r\nR 500.000,00 (quinhentos mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.109/2508/2012.\r\nId: 1278250\r\n"
        ],
        "1278309": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nSecretaria de Estado de Administração Penitenciária NEYWAY COMÉRCIO E INDÚSTRIA .\r\não de 40.500 Colchonetes visando atender as necessidades das Unidades Prisionais e 3.000 para as Unidades de Saúde desta SEAP.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(cinco milhões, trinta e um mil e quinhentos .\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1278309\r\n"
        ],
        "1278411": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMARCIA TAMY IGARASHI\r\n1.287.597.962-2\r\nSuperior II\r\n03/11/2011 a 02/11/2014\r\nId: 1278411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278413": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 03 /2012, firmado em 16/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa EDUTEC- EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de serviço técnico especializados de treinamento da equipe técnica no tema Economia e Sociedade.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.005/2011. \r\nEstimado em até R 78.000,00 (setenta e oito mil reais).\r\n90 (noventa) dias.\r\n\r\nId: 1278413\r\n"
        ],
        "1278416": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 203056/2012, assinado em 19.03.2012. PRODERJ e a União Previdenciária Cometa do Brasil - COMPREV. Prestação de serviços de consignação de descontos em folhas de pagamento. VALOR: E- 12/660424/2012.\r\nId: 1278416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278640": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº116/2012 de 20 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\ninsumos de Radiologia para suprir as necessidades dos Setores de Radiologia do HCPM, HPM/Niterói e das Policlínicas da Corporação, adquiridos no /2011.\r\n(três) meses contados a partir de 20 de março de 2012.\r\nR 18.075,00 (dezoito mil setenta e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.070/2508/2011.\r\nId: 1278640\r\n"
        ],
        "1278751": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 004/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo representação blindado (SEDAN), motor 2.0, marca Toyota, modelo Corolla. PROGRAMA DE TRABALHO: 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-12/709721/2011.\r\nId: 1278751. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278752": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 020/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC. Prestação de serviço de locação de (dez) veículos tipo Van, motor mínimo 2.1L, potência mínima de 110CV, capacidade para no mínimo 15 pessoas (14 passageiros e o motorista), movido a diesel, cor branca ou prata, mínimo de quatro portas com vidros, sendo duas portas dianteiras, mínimo de uma porta lateral direita corrediça e porta traseira dupla tipo folha, com abertura para os lados de no mínimo 180º, direção hidráulica, ar condicionado, trava elétrica, alarme, apoio de cabeça em todos os assentos, carroceria monobloco com teto elevado em chapa de aço automotivo, dimensões mínimas, alt. 2000MM, comp. 5000MM, larg. 1998MM, entre eixos 3000MM, rádio AM/FM/CD player, protetor de carter, acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo), sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível. R 1.084.320,00 (um milhão, oitenta e quatro mil trezentos e vinte reais). 21330612200022016. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do respectivo extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 12/710605/2011.\r\nId: 1278752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278753": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 023/2012.\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC. \r\nPrestação de Serviço de Locação de 15 (quinze) veículos, marca volkswagen, modelo kombi, motor mínimo 1.4l, potência mínima de 70cv, capacidade mínima para 08 pessoas (07 passageiros e o motorista), movido a gasolina e/ou álcool, cor branca, alarme, alarme com acionamento à distância, mínimo de quatro portas com vidros, sendo duas portas dianteiras, mínimo de uma porta lateral direita corrediça e porta traseira, rádio am/fm/cd player, protetor de carter, acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo), sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível; prestação de serviço de locação de 02 (dois) veículos, marca fiat, modelo van, motor mínimo 2.1l, potência mínima de 110cv, capacidade mínima para 15 pessoas (14 passageiros e o motorista), movido a diesel, cor branca ou prata, alarme, trava elétrica, apoio de cabeça em todos os bancos, direção hidráulica, mínimo de quatro portas com vidros, sendo duas portas dianteiras, mínimo de uma porta lateral direita corrediça e porta traseira dupla, tipo folha, com abertura para os lados de no mínimo 180º, rádio am/fm/cd player, protetor de carter, carroceria monobloco com teto elevado em chapa de aço automotivo, dimensões mínimas: comp. 5000mm, alt. 2000mm, larg. 1998mm, entre eixos 3000mm, acessórios obrigatórios (cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo), sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível. \r\nR 948.744,00 (novecentos e quarenta e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais). \r\n21330612200022016. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. \r\nAntonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. \r\n16 de março de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nE-12/710563/2011.\r\nId: 1278753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278805": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUREFORMA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E PINTURA GERAL NO COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA, GONÇALVES DA SILVAO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DE ITABAPOANA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 901.281,20 (novecentos e um mil duzentos e oitenta e um reais e vinte centavos). : Processo nº E- 17/401.882/2011. 15/03/2012.\r\nId: 1278805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1278838": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000057-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000058-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do show do artista “Sandro Balli”, no dia 19/03/2012, às 18 horas, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira. Dentro do Projeto Fim de Tarde, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000068-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000069-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos E Atividades Educacionais LTDA. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo de Educação Ambiental “Lixo? Eu não!”, no dia 16/03/2012 no Teatro de Bolso dentro do Encontro de Teatro de Bonecos, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000071-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000072-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: L. S. Campos Eventos E Promoções LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Qem Tem Medo do Ururau”, no dia 16/03/2012 às 10h30min horas na FTMT, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000072-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000073-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Pequod Produções artísticas LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional de setor artístico “O Velho da Horta”, no dia 15/03/2012, na Fundação Teatro Municipal Trianon, as 15 e 19h30min, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor unitário: R 8.000,00 (oito mil reais)\r\nValor total: R 16.000,00 (dezesseis mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000074-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000074-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do espetáculo “A Caixa de Animar História” no dia 17/03/2012 às 15h30min horas, na Fundação Teatro Municipal Trianon, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.300,00 (sete mil e trezentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1278838\r\n"
        ],
        "1278893": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 017/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nvalor global: R * 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de março de 2012\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1278893\r\n"
        ],
        "1278899": [
            "2012-03-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 110/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.816,80 (onze mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 109/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: MPT COMERCIAL E MARKETING LTDA \r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.000,00 (nove mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 108/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA \r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.537,00 (cinco mil, quinhentos e trinta e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 107/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.165,50 (dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 106/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.950,00 (treze mil, novecentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 105/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: e. zacarias do nascimento comércio de artigos papelaria.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.087,55 (onze mil, oitenta e sete reais e cinqüenta e cinco centavos *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 104/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: m.a.l.e. comércio e representações ltda\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.040,00 (três mil e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 103/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.100,00 (cinco mil e cem reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Março de 2012.\r\nId: 1278899\r\n"
        ],
        "1279076": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº. 09/2012.\r\nProcesso nº E-27/019/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa EMBRAMAR EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA ME.\r\n: Aquisição de 15 (quinze) Motos Aquáticas (Jet Ski)\r\nTotal de R 631.149,90 (seiscentos e trinta e um mil cento e quarenta e nove reais e noventa centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1279076\r\n"
        ],
        "1279091": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o locador ADEMAR GEORGES MAKHLOUTA.\r\nLocação do imóvel sito à Rua Dom Walmor, nº 383 / Salas 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307 e 308 - Centro, Município de Nova Iguaçu, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11/03/2012.\r\nR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15.\r\n2012NE00131.\r\n15/02/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/000.620/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/02/2012.\r\nId: 1279091\r\n"
        ],
        "1279104": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 004/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prestação de serviço de locação de 10 (dez) veículos tipo hatch, motor 1.0, potência máxima de 79cv, capacidade para 05 pessoas (04 passageiros e o motorista), movido a gasolina e/ou álcool, cor branca ou prata, quatro portas, direção hidráulica, ar condicionado, vidro elétrico nas portas dianteiras, trava elétrica, alarme, apoio de cabeça em todos os assentos, rádio am/fm/cd player, protetor de carter, acessórios obrigatórios, cintos de segurança três pontas, extintor, estepe, chave de roda, macaco e triângulo, sem fornecimento de motorista e sem fornecimento de combustível. R 245.517,60 (duzentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dezessete reais e sessenta centavos). 2133.06.122.0002.2016. 24 meses contados a partir da publicação do respectivo extrato do instrumento contratual no D.O.E.R.J. DATA DA ASSINATURA:FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 12/710604/2011.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 21.03.2012.\r\nId: 1279104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279113": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 071/2012 de 21 de março de 2012.\r\n\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 1.157,54 (um mil cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 072/2012 de 21 de março de 2012.\r\n\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 2.774,67 (dois mil setecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1279113\r\n"
        ],
        "1279114": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 091/2012 de 21 de março de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 1.808,40 (um mil oitocentos e oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 092/2012 de 21 de março de 2012.\r\nTICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 3.272,34 (três mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 093/2012 de 21 de março de 2012.\r\nTICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 109.712,40 (cento e nove mil setecentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 094/2012 de 21 de março de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo III.\r\n03 (três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 3.480,36 (três mil quatrocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1279114\r\n"
        ],
        "1279115": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 062/2012 de 21 de março de 2012.\r\n. \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 3.916,80 (três mil novecentos e dezesseis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1279115\r\n"
        ],
        "1279127": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:renta e sete mil seiscentos e sete reais e vinte centavos, de , matrícula .\r\nId: 1279127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279199": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 012/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SERTEC ENGENHARIA LTDA\r\nPrestação de serviços de restauração de fachada dos fundos, empenas, telhado, e impermeabilização no prédio da Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro.\r\n18 (dezoito) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 387.200,00 (trezentos e oitenta e sete mil e duzentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n201200028.\r\n08/03/2012. \r\nLei nº 8.666/1993. \r\nE-04/005.715/2009.\r\nId: 1279199\r\n"
        ],
        "1279297": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:aboratoriais com a cessão de um equipamento em comodato. VIGÊNCIA:) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 686.418,00 (seiscentos e oitenta e seis mil quatrocentos e dezoito reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1279297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279311": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e NEZES ALMEIDA ENGENHARIA EM UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA 24H) DE MARECHAL HERMESNA RUA ARRADO, S/Nº REFERÊNCIA: ESCOLA TÉCNICA VISCONDE DE MAUÁ) E (UPA 24H) DE JACAREPAGUÁ (RUA ANDRÉ ROCHA Nº 20, CONFLUÊNCIA COM A RUA MARQUÊS DE JACAREPAGUÁ, NA TAQUARA) DE JANEIRO R 1.499.998,41 (hum milhão, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e um centavos). : Processo nº E-17/401.876/2011. 20/03/2012.\r\nId: 1279311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279328": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nProderj e a José Firmo Filho. Serviços de manutenção com substituição de peças em máquina guilhotina. 04 meses. Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E-12/663016/11.\r\nId: 1279328. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279338": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Jose Firmo Filho. Serviços de manutenção com substituição de peças de máquina fragmentadora. 04 meses. FUNDAMENTO: E- 12/663018/11.\r\nId: 1279338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279410": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.03.2012\r\nPÁGINA 24 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A - EBEC \r\nOnde se lê: ... PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no D.O....\r\nLeia-se: ... PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no D.O....\r\nProc. nº E-12/710563/2011.\r\nId: 1279410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279414": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Aquisição de equipamento com instalação e configuração. VALOR ESTIMADO DE: Pregão Eletrônico nº 04/2012 da Lei nº 8.666/93. E- 12/663284/2011.\r\nId: 1279414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279543": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado, por mais 40 dias, o prazo contratual, contados de 13/03/2012 a 21/04/2012. 12/03/2012. Processo n° 11683/UERJ/2010.\r\nId: 1279543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279603": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 08/03/2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: Prefeitura Municipal de Itaguaí...\r\nLEIA-SE: PARTES: Prefeitura Municipal de Campos...\r\nId: 1279603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279653": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEGEOLOGUS ENGENHARIA LTDA“Elaboração de Perfil Geológico - Geotécnico, ao longo do Traçado do Tronco Cidade Nova, Sistema Cidade NovaCEDAE, no Município do Rio de Janeiro - RJ, para complementação do Projeto Básico Existente” VALORR 115.884,56 (cento e quinze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos).: O prazo de vigência do contrato será de 02 (dois) meses, a partir da data de sua publicação no D. O. do Estado do Rio de Janeiro, a teor das determinações previstas no art. 24, inciso IV, c/c o art. 26 da Lei nº 8.666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.361/2011.\r\nId: 1279653\r\n"
        ],
        "1279700": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 105/2012 de 21 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 1.413,00 (um mil quatrocentos e treze reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 106/2012 de 21 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 21 de março de 2012.\r\nR 3.491,64 (três mil quatrocentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1279700\r\n"
        ],
        "1279703": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a empresa PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Fornecimento de 480 (quatrocentos e oitenta) galões de água mineral, sem gás.: FUNDAMENTOE- 09/247/5000/2012.\r\nId: 1279703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1279706": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 62.941.281/0001-34 OBJETO: Aquisição de equipamentos e softwares necessários para implementação de sistema de videowall para o centro integrado de comunicações e controle -CICC. : Jadson Felisberto da Silva - CAP PM RG 72681 - CPF: 011.872.847-42, Fábio Luiz dos Santos - SUBTEN PM RG 45004 - CPF: 781.365.557-53, Rodrigo Lopes Xavier - MAT: 293743-1 - CPF: 075.296.117-98. : R 3.153.558,00 (três milhões, cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e oito reais). Art. 25, inciso I da Lei Federal n° 8666/93. E-09/49/0003/11.\r\nId: 1279706\r\n"
        ],
        "1279712": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a HELMUT MAUELL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 62.941.281/0001-34. OBJETO: Prestação de serviços de instalação, configuração e treinamento para uso de equipamentos e software destinados a implementação de sistema de Videowall para o Centro Integrado de Comando e Con trole - CICC. Jadson Felisberto da Silva - CAP PM RG 72681- CPF: 011.872.847-42, Fábio Luiz dos Santos - SUBTEN PM RG 45004- CPF: 781.365.557-53, Rodrigo Lopes Xavier - MAT: 293743-1 - CPF: 075.296.117-98. R 329.265,00 (trezentos e vinte e nove mil duzentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO:PROCESSO N° E-09/49/0003/11.\r\nId: 1279712\r\n"
        ],
        "1279750": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 098/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000228-3-PR\r\nPregão nº 065/2011\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 099/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000228-3-PR\r\nPregão nº 065/2011\r\nCONTRATADA: ARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.550,00 (cinco mil, quinhentos e cinqüenta reais ).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 100/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000228-3-PR\r\nPregão nº 065/2011\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.460,00 (cinco mil, quatrocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 118/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000013-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 009/12\r\n: k . m. x. construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de Ampliação da Creche Escola Penha - Avenida Rossine Quintanilha Chagas - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 186.375,96 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 126/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000006-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Construção de Vestiário e Reforma da Escola Municipal Rotary III - Estrada do Açúcar - Parque Imperial - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.051,23 (cento e quarenta e nove mil e cinqüenta e um reais e vinte e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 127/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000024-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 010/12\r\nCONTRATADA: construtora alas ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Mário Barroso - Ururaí.\r\nVALOR GLOBAL: R 220.000,03 (duzentos e vinte mil reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinquenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 117/12.\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000182-P-PR\r\nConcorrência pública nº 002/2010.\r\nCONTRATADA: SERVEN- SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Execução do remanescente da obra de construção da Vila Olímpica - Avenida Campista - Parque Guarus, com Urbanização de Áreas, Drenagem, Piso Cimentado de Ruas, Sinalização, Arborização, Iluminação Pública, entre outras.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.866.748,57 (um milhão, oitocentos e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta e oito reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 102/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\nPregão nº 063/11\r\nCONTRATADA: FAG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS MÁQUINAS E MÓVEIS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 522,50(quinhentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de março de 2012.\r\nId: 1279750\r\n"
        ],
        "1279770": [
            "2012-03-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 101/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000228-3-PR\r\nPregão nº 065/2011\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.370,00 (sessenta e três mil, trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Março de 2012.\r\nId: 1279770\r\n"
        ],
        "1279992": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 003/2012.\r\nE-13/20.011/2012.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRÁS.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DE 2° E 3° NÍVEIS, FORNECIMENTO DE PEÇAS E COMPONENTES, LOCAÇÃO DE COMPONENTES, INSPEÇÕES PERIÓCAS E CALENDÁRICAS DA CÉLULA E CURSO DE ATUALIZAÇÃO MECÂNICA DE HLICÓPTEROS, E DE PILOTOS.\r\nR 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil reais). \r\nInciso I do art. 25 da Lei Federal n° 8666/93, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 22/03/2012.\r\nId: 1279992\r\n"
        ],
        "1279994": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA 20.03.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: GISELE RIBEIRO SABINO DOS SANTOS, ANA LUIZA FERNANDES CALIL, JULY DE ALMEIDA MELLO, FILIPE ROCHA DA FONSECA, JÉSSICA PARANHOS NICOLICH, ERIC PAIXÃO DO NASCIMENTO ARAÚJO, TÂNIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT, BRUNA RODRIGUES TSCHAFFON, VINICIUS SENRA GOMES, JULIANA AYRES LOPES, PRISCILA RODRIGUES GHEDINI, SERGIO MAIA TAVARES, DAVI TEIXEIRA DE CARVALHO ALVES, PEDRO TEIXEIRA PINOS GRECO, PAULA ROCHA YPARRAGUIRRE, IANI TORRES LEITÃO, ALANA VASQUES GUIMARÃES, ANDERSON DE OLIVEIRA AMENDOLA DA SILVA, RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA COUTINHO, JÉSSICA LIMA DA SILVA, BRUNO CÉSAR DE MENDONÇA PEREIRA, JEAN PESSANHA JARDIM, MANON CODEÇO BARRETO, NATALIA SILVEIRA ALVES, MARCELA DA CRUZ DOS SANTOS, RAPHAEL ANDRADE SOUSA, ELIZA MARIA NOGUEIRA, THAMARA FRANCISCONI VIEIRA PEREIRA, EDSON MOSQUÉRA DOS SANTOS, FLÁVIA DE OLIVEIRA CARVALHO, ANTONIO RICARDO DE MATTOS TENÓRIO FILHO, JULIANA GODINHO CALDAS, TATHIANA BARBOSA DE VASCONCELOS, RAFAELA DA SILVA MATILDES, EDUARDO DA SILVA DIAS, IVANUZE GOMES DA SILVA, ANA LUIZA ALMEIDA E SILVA. R 800,00 (oitocentos reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3011, de 02.09.2011 e 3108, de 16.03.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1279994\r\n"
        ],
        "1279995": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 5.796,00 (cinco mil setecentos e noventa e seis reais. FISCAL DE CONTRATO: .\r\nUERJ/HUPE eLtda.) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (, de , matrícula.\r\nUERJ/HUPE eCCL - Central de Curativos e Produtos Especializados (. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 25.444,80 (vinte e cinco mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e VIGÊNCIA:20 de março de 2012. VALOR:41.228,40 (quarenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e quarenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1279995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280079": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 202181/2012, assinado em 22.03.2012. PRODERJ e a Nilza Berge Chaves Advogados Associados. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. Valor total anual estimado de R 3.000,00. E- 12/660582/2012.\r\nId: 1280079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280144": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Altino Campos, n 40, Parque Bandeirates, Campos dos Goytacazes, para instalação da C.E. João Batista Veiga.\r\nPartes: Silvia Regina Barreto Lemos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 2 meses - (01/01/2012 a 29/02/2012)\r\nValor: R 2.000,27 (dois mil e vinte e sete centavos) mensais. \r\nData: 06/03/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes 20 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1280144\r\n"
        ],
        "1280159": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nROSANANGELA DOS SANTOS CONTIN LEITE\r\n1.258.455.334-3\r\nMédio\r\n22/11/2011 a 20/11/2014\r\nId: 1280159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280452": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nUERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e o CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica Censo Suckow da Fonseca, com a interveniência do Estado do Rio de Janeiro. Estabelecer parceria entre a SEDEIS, CEFET e a UERJ, visando o desenvolvimento de projetos acadêmicos, culturais, tecnológicos e de inovação, com a prospecção e articulação para o trabalho, renda e desenvolvimento sócio econômico em segmentos da realidade, identificados em áreas de atuação das instituições signatárias. 36 (trinta e seis) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0641/2011.\r\n.\r\nId: 1280452\r\n"
        ],
        "1280522": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 009/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRÁFOS.\r\n: Prestação de Serviços de Correios e Telégrafos.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 20.000,00 (Vinte mil reais).\r\n: 23/03/2012\r\n: MARCOS ROGÉRIO PINHEIRO, mat. 949.787-6 e MARIA LUIZA ANDRADE, mat. 937.338-2.\r\n: Processo nº E-09/1818/0004/2011.\r\nId: 1280522\r\n"
        ],
        "1280571": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e COHIDRO CONSULTORIA, ESTUDO E PROJETOS LTDA. : “SUPERVISÃO E APOIO TÉCNICO DAS OBRAS EMERGENCIAIS (1ª FASE) DE CONTROLE INUNDAÇÃO, DRENAGEM E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNICÍPIOS DE PETRÓPOLIS, TERESÓPOLIS E NOVA FRIBURGO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. : 16.03.2012. : Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início. R R 2.400.568,22 (dois milhões, quatrocentos mil quinhentos e sessenta e oito reais e vinte e dois centavos). : Proc. n° E-07/512.448/2011, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1280571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280640": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2.09/3267-0 \r\nPREGÃO nº 001/2009\r\n1º TERMO ADITIVO\r\nOBJETO: Contratação de firma para Serviços de engenharia com montagem e desmontagem de palco, incluindo serviço de transporte em caminhão, bem como lavagem química das lonas, para atender vários eventos no município de Campos dos Goytacazes - RJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R. & V. CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 796.800,00(setecentos e noventa e seis mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (DOZE) MESES.\r\nDATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 29/03/2011\r\nPUBLICADO POR OMISSÃO.\r\nId: 1280640\r\n"
        ],
        "1280644": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 001/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.014.000061-8-PR\r\ncarta convite nº 005/11\r\n: v.g.r. comercial ltda\r\nOBJETO: É a prestação de serviço de manutenção de poços da EMHAB.\r\nVALOR GLOBAL : R 78.816,38 (setenta e oito mil, oitocentos e dezesseis reais e trinta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2011\r\nId: 1280644\r\n"
        ],
        "1280646": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FGSV.\r\nVALOR TOTAL: R 2.166.666,60 (Dois milhões cento e sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 10 (dez) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (dez) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Abril de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente/ Superintendente Geral Hospital Geral de Guarus/HGG\r\nOmitido do D.O de 08 de Abril de 2011.\r\nId: 1280646\r\n"
        ],
        "1280647": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nEXTRATO DE DISPENSA \r\n.\r\n002/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000113-1-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de lavanderia hospitalar do HGG/FGSV.\r\nVALOR TOTAL: R 440.400,00 (Quatrocentos e quarenta mil e quatrocentos reais), em 06 (seis) parcelas mensais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nOmitido do D.O. de 04 de julho de 2011.\r\nId: 1280647\r\n"
        ],
        "1280648": [
            "2012-03-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO DR. GERALDO DA SILVA VENÂNCIO\r\nEXTRATO DE DISPENSA \r\n.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA - 001/2011.\r\nPROCESSO: 2010.037.000112-4-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização das dependências internas e externas do HGG/FGSV.\r\nVALOR TOTAL: R 480.068,46 (Quatrocentos e oitenta mil e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 06 (seis) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2011.\r\nDr. Edson Batista \r\nPresidente da Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio\r\nOmitido do D.O. de 04 de Julho de 2011.\r\nId: 1280648\r\n"
        ],
        "1280801": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOPREVIDÊNCIA e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. \r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS) \r\nR 952.200,00 (novecentos e cinqüenta e dois mil e duzentos reais). \r\nA vigência será de 12(doze) meses. \r\nLei Federal n°. 8666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nE-01/320.785/2011.\r\nId: 1280801. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280827": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 119/2012 de 22 de Março de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 22 de Março de 2012.\r\nR 59.377,00 (cinqüenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1280827\r\n"
        ],
        "1280839": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 20.03.2012\r\nPÁGINA 52 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 09/2012.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.069/2011.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO: Processo nº E-17/402.068/2011.\r\nId: 1280839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280865": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\n: Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Serviço de Locação de 03 (três) Copiadoras de Pequeno Porte.12 (doze) meses. 6.240,00 (seis mil duzentos e quarenta reais). Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/250/5000/2012.\r\nId: 1280865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280893": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 08.03.2012.\r\ne Outros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.02.2011 a 31.12.2011.\r\nR 2.384,84 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 12.03.2012.\r\nOutros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2011 a 31.12.2011.\r\nR 2.384,82 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0451/2588-2010\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 08.03.2012.\r\nOutros.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2012 a 31.01.2012.\r\nR 2.384,82 (Valor mensal)\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0449/2588-2011\r\nId: 1280893\r\n"
        ],
        "1280944": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 04 /2012, firmado em 16/03/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa LUXOR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de Limpeza e Polimento dos revestimentos de parede e piso na futura sede da SEDRAP.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.214/2011). \r\nEstimado em até R 53.392,50 (cinquenta e três mil trezentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos).\r\n30 (trinta) dias.\r\n\r\nId: 1280944\r\n"
        ],
        "1280955": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: PRODERJ e a PTS Data Center Solution. : Projeto da Data Center do Estado do Rio de Janeiro. E-12/660675/2011.\r\nId: 1280955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1280986": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:Prestação de Serviço em coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos do grupo B) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:75.500,00 (setenta e cinco mil e quinhentos. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Importação e Exportação Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.459,20 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos/03/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nUERJ/HUPE e CBS Médico Científica Comércio e Representações Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (, de , matrícula/2011.\r\nUERJ/HUPE e Cremer S/A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2011. VALOR:noventa e quatro mil duzentos e quarenta e oito reaisFátima Valéria Lima Jacques Processo nº 1637/2011.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:setenta a dois mil /03/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 34041- 4. FUNDAMENTO DO ATO:1637/2011.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 34041-4. FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1280986. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281064": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 002/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o locador EDUARDO AUGUSTO GOMES DE MATOS.\r\nLocação do imóvel sito à Estrada da Água Grande, nº 520- Loja, Irajá, Rio de Janeiro - RJ \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 116.760,00 (cento e dezesseis mil setecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016 \r\n3390.39.15\r\n2012NE00210\r\n05/03/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/012.456/2009.\r\nContrato nº 013/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de Serviços de Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de ar-condicionado SPLIT, com reposição de qualquer peça necessária, instalados nos órgãos da SEFAZ.\r\n93 (noventa e três) dias contados a partir de 16/03/2012.\r\nR 13.394,07 (treze mil trezentos e noventa e quatro reais e sete centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.71\r\n2012NE00230\r\n15/03/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.842/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 16/03/2012.\r\nId: 1281064\r\n"
        ],
        "1281095": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. \r\nPrestação de serviços de assessoria técnica da contratada ao contratante, para estudos e tratativas que levarão à formalização de um protocolo de intenções, á elaboração de projeto e à celebração do contrato de locação atípica, com a finalidade de prover novas instalações para a sede do DETRAN/RJ. \r\nR 532.000,00 (quinhentos e trinta e dois mil reais). \r\n21330612200022016. \r\n5 (cinco) meses contados a partir de 15.03.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\nPaulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. \r\n22 de março de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/410272/2012.\r\nId: 1281095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281313": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 018/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INOVE COMÉRCIO DE TRANSFORMADORES LTDA.\r\n“SERVIÇO DE REPARO DE 01 TRANSFORMADOR TRIFÁSICO, POTÊNCIA 1750 KVA DA ELEVATÓRIA DE ÁGUA DO JURAMENTO” (Pregão Eletrônico nº 074/2011).\r\n45 dias.\r\nR 40.300,00.\r\n14/03/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.885/2011.\r\nId: 1281313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281315": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 017/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LAO INDÚSTRIA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE KITS DE MEDIÇÃO DE HIDRÔMETROS, SENDO 100 DO TIPO WOLTMANN DE 3” E 30 DO TIPO WOLTMANN DE 4” (IL nº 007/2011).\r\n30 dias.\r\nR 76.020,00. (setenta e seis mil e vinte reais).\r\n14/03/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.434/2011.\r\nId: 1281315. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281369": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 024/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de obra para adequação do terreno localizado na rua s/nº, loteamento estrela do mar, porto da roça, no município de saquarema, que abrigará a prestação de serviços de vistoria veicular, de habilitação, de identificação civil e CIRETRAN, cedido pela prefeitura local. \r\nR 403.869,91 (quatrocentos e três mil oitocentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos). \r\n21330612500643836. \r\n03 (três) meses, contados a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis, computados a partir da publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O.E.R.J. \r\nCarlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3.\r\n22 de março de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. \r\nE-12/415146/2011.\r\nId: 1281369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281370": [
            "2012-03-26 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 027/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PERRONE SERVIÇOS POSTAIS LTDA. Prestação de serviços de digitação, digitalização, impressão, envelopamento e encaminhamento de notificações de trânsito para postagem, com rastreamento deste processo e integração ao sistema de gestão dos autos de infração e seus desdobramentos - GAID, de titularidade do DETRAN/RJ. \r\n2.108.351,62 (dois milhões, cento e oito mil trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e dois centavos). \r\n21330612500644111. \r\n12 (doze) meses contados a partir de 27.03.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento contratual no d.o, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\nAlessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949- 1. \r\n23 de março de 2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.084/94. \r\nE-12/445778/2011.\r\nId: 1281370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281414": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo Contratual nº 0018/2012.\r\nE-26/39.570/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com fornecimento de todo o material e mão-de-obra necessários para prestar junto à FAETEC, obras de reforma nas dependências do CETEP VILA ISABEL, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 149.226,83 (cento e quarenta e nove mil duzentos e vinte e seis reais e oitenta e três centavos).\r\n: 15/03/2012.\r\n: 90 (noventa) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Tomada de Preços nº 023/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/2010 e Lei Estadual nº 287/79. \r\nId: 1281414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281428": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 07/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos.\r\n: Aquisição de 80 (oitenta) Espingardas calibre 12 para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ), para utilização nos eventos da RIO+20 e subsequentes.\r\n: 03 (três) dias contados desta publicação.\r\n: R 161.228,80 (cento e sessenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 29/02/2012\r\n: 2º TEN PM RG 85.170 Ronald Cadar Martins de Oliveira e CB PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues\r\nProcesso nº E-09/1542/0004/2011.\r\nId: 1281428\r\n"
        ],
        "1281484": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "\r\nA\r\nContrato n° 002/2012.\r\nE-25/58/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\nContrato de Prestação de Serviço para Confecção e Fornecimento de Capas de Processos. \r\n: 2012NE00065 emitida em 14/03/2012.\r\nR 9.250,00.\r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n19/03/2012. \r\nA partir da publicação no DOERJ. \r\nId: 1281484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281602": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2012.\r\nCONTRATO: 259/2011\r\nPREGÃO PRESENCIAL: 025/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000128-P-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de Sistema de Controle de Acesso On-line, incluindo equipamentos, software com licença de uso e suas respectivas atualizações, produtos e serviços de instalação, manutenção, configuração e treinamento. \r\nDIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMA DE ACESSO LTDA.\r\nVALOR: R 345.726,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte e seis reais).\r\nPRAZO TOTAL DO CONTRATO: 270 (duzentos e setenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Janeiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1281602\r\n"
        ],
        "1281733": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RQHOS CONSULTORIA E PROJETOS (ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS - COE LOCALIZADO NA AV. ALMIRANTE FONTIN, S/Nº, EM RAMOS, NESTE CIDADE-RJVALOR: R 3.635.800,00 ( três milhões, seiscentos e trinta e cinco mil e oitocentos reais). : Processo nº E- 17/402.476/2011. 21/03/2012.\r\nId: 1281733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1281963": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 120/2012 de 26 de março de 2012.\r\ne a .\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2012.\r\nR 4.859,70 (quatro mil oitocentos e cinqüenta e nove reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 121/2012 de 26 de março de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2012.\r\nR 1.928,55 (um mil novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1281963\r\n"
        ],
        "1281964": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 122/2012 de 26 de março de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKETING E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2012.\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1281964\r\n"
        ],
        "1281965": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 123/2012 de 26 de março de 2012.\r\ne a MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2012.\r\nR 4.733,76 (quatro mil setecentos e trinta e três reais e setenta e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 124/2012 de 26 de março de 2012.\r\ne a MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 26 de março de 2012.\r\nR 12.196,15 (doze mil cento e noventa e seis reais e quinze centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1281965\r\n"
        ],
        "1281995": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E \r\n: Contrato nº 036/2012.\r\n: FIPERJ e MAXWAL-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de Locação de Equipamentos de Informática.\r\n: R 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais).\r\n: Processo nº E-06/10028/2012\r\n: 20/03/2012\r\nId: 1281995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282202": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 06/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato representada pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a TELEMAR NORTE LESTE S.A. \r\nO presente instrumento consiste na contratação emergencial para prestação, de forma integrada, do Serviço de Telefonia Fixo Comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do estado do Rio de Janeiro.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 26 de março de 2012.\r\n: R 13.193.956,35 (treze milhões, cento e noventa e três mil novecentos e cinquenta e seis reais e trinta e cinco centavos). \r\n: Processo nº E-12/798/2011. \r\n:26/03/2012.\r\nId: 1282202\r\n"
        ],
        "1282246": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 086/2012 de 26 de março de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 26 de março de 2012.\r\nR 941,85 (novecentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1282246\r\n"
        ],
        "1282258": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n, QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA AUGUSTU”S BUFFET LTDA ME DATA DA ASSINATURA: es contados a partir da assinatura do cosde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.R.J. (sete mil novecentos e oitenta reais) pelo período de 12 (doze) meses, perfazendo um valor mensal de R 665,00 (seiscentos e sessenta e cinco reais). FUNDAMENTO:, que se regerá pelas normas da e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1282258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282269": [
            "2012-03-27 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR/ 2012.002.000014-5-PR \r\nPREGÃO nº 009/2011 \r\nCONTRATO Nº 009/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 13.336,50 (treze mil trezentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 20121.002.000002-3-PR \r\nPREGÃO Nº 001/12\r\nCONTRATO Nº 010/2012\r\nOBJETO: organização de evento esportivo, desafio de VOLEI DE QUADRA X VOLEI DE PRAIA na praia do Farol de São Thomé durante o verão 2012\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MAANAIN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA valor global: R * 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 01(um) dia.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1282269\r\n"
        ],
        "1282384": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/03/2012\r\nPAGINA 54 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato n º 11/2012/HUPE/UERJ. \r\nPROCESSO Nº 387/2011.\r\nOnde se lê: ...N.E: 00342, de 16/02/2012...\r\nLeia-se: ...N.E: 00356, de 06/03/2012...\r\n\r\nId: 1282384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282406": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:enta e seis mil duzentos e vinte reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 126.282,24 (cento e vinte seis mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte quatro centavos. N.E:Ana Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eNortelimp Comércio e Distribuição de Material de Limpeza Ltda. VIGÊNCIA: de março de 2012. VALOR: Renato de Abreu Netto Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar VIGÊNCIA:) meses. DATA DA ASSINATURA: (cento e onze mil e cem reais Palmeira de Oliveira Processo nº .\r\nId: 1282406. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282420": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S/A.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\nR 4.659.336,00 (quatro milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais).\r\nE- 08/9352/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n21/03/2012.\r\nId: 1282420\r\n"
        ],
        "1282422": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº. 10/2012.\r\n: Processo nº E-27/037/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S/A.\r\nAquisição de 20 (vinte) viaturas tipo ABSL.\r\n: Total de R 3.120,000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nTermo de Contrato nº. 12/2012.\r\nProcesso nº E-27/027/11044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa JÚLIO CESAR DA SILVA BARROS - UNIFORMES - ME.\r\nAquisição de 60 (sessenta) jaquetas; 60 (sessenta) túnicas cinza pérola, 60 (sessenta) túnicas branca e 60 (sessenta) túnicas de parada.\r\nTotal de R 57.299,40 (cinqüenta e sete mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nId: 1282422\r\n"
        ],
        "1282464": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ). N.E:Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R dois reaisLuiz Otavio Sampaio Penteado Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e dical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares ) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( oito reais e cinquenta e seis centavosFátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nUERJ/HUPE . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de março de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:doze mil cento e noventa e quatro reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1282464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282558": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTENORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS Execução de obra pública, com vistas à execução das “OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA JAZIDA DA ETAPA II”INCLUINDO MELHORIAS OPERACIONAIS NO ACESSO SECUNDÁRIO DO CTDR VASSOURAS”, contempladas pelo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, conforme especificação técnicas constantes do Projeto Básico - Anexo II do Edital de Tomada de Preços TP SEA Nº 13/2011.R 1.431.000,0056 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil reais): O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início da obra, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. 27/03/2012. Processo nº. E-07/000.648/VOL. II/2011.\r\nId: 1282558\r\n"
        ],
        "1282609": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 107/2012 de 19 de março de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços para aquisição de Instrumentos Odontológicos (material permanente), para suprir as necessidades da OdontoclÍnica Central da PMERJ, adquiridos no Pregão nº \r\n12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2012, data da assinatura.\r\nR 93.773,05 (noventa e três mil setecentos e setenta e três reais e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.145/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 108/2012 de 19 de março de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a WJM DENTAL LTDA.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços para aquisição de Instrumentos Odontológicos (material permanente), para suprir as necessidades da OdontoclÍnica Central da PMERJ, adquiridos no Pregão nº \r\n12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2012, data da assinatura.\r\nR 130.800,00 (cento e trinta mil e oitocentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.145/2508/2011.\r\nId: 1282609\r\n"
        ],
        "1282666": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 07/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Companhia Brasileira de Cartuchos.\r\n: Aquisição de 80 (oitenta) Espingardas calibre 12 para o Batalhão de Polícia de Choque da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BPChq/PMERJ), para utilização nos eventos da RIO+20 e subsequentes.\r\n: 03 (três) meses contados desta publicação.\r\n: R 161.228,80 (cento e sessenta e um mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).\r\n: 29/02/2012\r\n: 2º TEN PM RG 85.170 Ronald Cadar Martins de Oliveira e CB PM RG 74.259 Adriano Campos Rodrigues\r\n: Processo nº E-09/1542/0004/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.03.2012.\r\nId: 1282666\r\n"
        ],
        "1282667": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A UNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ.\r\n, ATRAVÉS DASS\r\nrealização do projeto “Ciranda Cirandinha” tem sua proposta fundamentada na perspectiva do fortalecimento de vínculos da proteção social básica em consonância com a Política Nacional de Assistência Social e a tipificação. O projeto irá atender 70 (setenta) crianças na faixa etária entre 02 a 08 anos de idade, com renda familiar per capta de ½ salário mínimo, funcionando de 2ª a 6ª feira, dividido em dois turnos: manhã, das 08:00 às 12:00 e tarde, 13:00 às 17:00 horas, subdivididos em quatro grupos da seguinte forma: um grupo com faixa etária de 2 anos; um grupo com faixa etária de 3 e 4 anos; um grupo com faixa etária de 5 e 6 anos e um grupo com faixa etária de 7 e 8 anos. A carga horária das atividades será estabelecida de acordo com a faixa etária das crianças, podendo variar entre 1 h e 30 min. à 5 h diárias. Durante sua permanência no projeto será oferecido um lanche e uma refeição. O projeto será desenvolvido por meio de atividades lúdicas, que consiste em: teatro, contação de história, construção de brinquedos com material reciclado, dobraduras, esporte, cultura e lazer e ainda atividades socioeducativas, com palestras de orientação às famílias.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 204.260,00 (duzentos e quatro mil, duzentos e sessenta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 20.426,00 (vinte mil, quatrocentos e vinte e seis reais) mensais, a ser paga a primeira parcela ser paga até o dia 31 de março de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n13 de março de 2012.\r\nId: 1282667\r\n"
        ],
        "1282688": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 012/2012, assinado em 26.03.2012. DER-RJ e CONTEMAT ENGENHARIA E GEOTECNIA S.A. : Obras de contenção de talude na Rodovia Estadual RJ-145, no Trevo das Laranjeiras, situada no Município de Piraí. 150 (cento e cinquenta) dias corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1282688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1282717": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011, partes integrantes deste Contrato.\r\n27 de março de 2012.\r\nR 12.000,00 (doze mil reais).\r\n12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n339039-02 - Fonte: 00.\r\nE-19/200.168/2012.\r\nId: 1282717. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283052": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº. 005/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e AGM3 Locação de Veículos e Serviços Ltda.ME. \r\n: prestação de serviços de mensageiros motorizados, incluindo o fornecimento do veículo, material e equipamentos necessários para a adequada execução dos serviços de transporte de expedientes e pequenas encomendas. \r\n: 27/03/2012. \r\n: 12 (doze) meses a contar desta publicação. \r\nR 49.498,00 \r\n: 2012NE00285. \r\nLei Federal nº 8.666/1993; \r\nId: 1283052\r\n"
        ],
        "1283083": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nCONTRATO Nº: 422/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000072-6-PR\r\nPregão nº 018/11\r\n: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 193.575,00(cento e noventa e três mil, quinhentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de dezembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 131/12\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000137-P-PR\r\nPregão nº 025/11\r\n: ermar alimentos ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.691,76 (vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nId: 1283083\r\n"
        ],
        "1283096": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 086/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 11.345,00 (onze mil trezentos e quarenta e cinco reais) Publique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 087/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 11.036,50 (onze mil trinta e seis reais e cinqüenta centavos) Publique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 083/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 4.759,83 (quatro mil setecentos e cinqüenta e nove reais e oitenta e três centavos). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 082/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 647,36 (seiscentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 085/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 20.714,76 (vinte mil setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 084/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 15.320,60 (quinze mil trezentos e vinte reais e sessenta centavos). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 081/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 155.681,00 (cento e cinquenta e cinco mil seiscentos e oitenta e um reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 080/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 162.586,00 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e oitenta e seis reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 079/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 23.886,00 (vinte e três mil oitocentos e oitenta e seis reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 078/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 29.946,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1283096\r\n"
        ],
        "1283117": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 06/2012. \r\n27/03/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. \r\nR 35.724,00. \r\nprestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em 03 (três) elevadores de passageiros, da marca THYSSENKRUPP instalados na Sede da Secretaria de Estado de Educação, na forma do Termo de Referência e Requisição de Serviços nº 93/2012. \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato DOERJ. \r\nLei Estadual nº 287/1979, Lei Federal nº 8.666/1993, Decretos nºs 3149/1980 e 42.301/2010. \r\n18010121220022016. \r\n3390 39. \r\n00. \r\n2012NE01733. Proc. nº E-03/964/2012. \r\nId: 1283117\r\n"
        ],
        "1283141": [
            "2012-03-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE DOAÇÃO\r\nPROCESSO nº: 00308/2011\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MOVEIS, APARELHOS DE AR CONDICIONADO E APARELHOS DE INFORMÁTICA, OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA. \r\nDONATÁRIA: \r\nDEFESA CIVIL MUNICIPAL\r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 12/03/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\nPRESIDENTE\r\nId: 1283141\r\n"
        ],
        "1283401": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e MKS RIO SERVIÇOS TÉCNICOS COBERTURA/SUBSTITUIÇÃO DE IMPERMEABiLIZAÇÃO/ ADAPTAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE DE PNE NO CIEP BRIZOLÃO 33 - ALFREDO ROCHA VIANA FILHO (PIXINGUINHA) LOCALIZADO NA RUA DAS VIOLETAS, QUADRA 59, BAIRRO PRADOS VERDES. NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU R 982.095,71 (novecentos e oitenta e dois mil noventa e cinco reais e setenta e um centavos). : Processo nº E- 17/401.819/2011. 26/03/2012.\r\nId: 1283401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283403": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e AGM3 Locação de Veículos e Serviços LTDA ME.\r\nPrestação de serviços de transporte de malotes (movimentação de processos administrativos, entrega e coleta de processos, objetos e pequenas cargas como: materiais de escritório, carimbos e outros objetos de pequeno valor) por motocicleta (motoboy) entre a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro e suas unidades.\r\nO valor global é de R 29.929,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte e nove reais).\r\n28 de março de 2012.\r\na partir de 20 de abril de 2012.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.132/2012.\r\nRenata Marinho da Costa, matrícula: 361-6, Débora Francine de Souza Rodrigues Villela, matrícula: 0700091-2 e Francisco Eduardo dos santos Gomes, matrícula: 0700070-6.\r\nId: 1283403. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283426": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            " \r\nANA BEATRIZ SOARES CASCARDO\r\n11.695.497.540\r\nSuperior II\r\n01/06/2012 a 31/05/2012\r\nCHRISTIANO SILVA PEDREIRA\r\n1.283.528.252-3\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nCELESTE MATOS DO NASCIMENTO\r\n1.274.429.762-5\r\nSuperior II\r\n01/06/2011 a 31/05/2014\r\nDIEDRO CHAGAS DE OLIVEIRA BARROS\r\n1.294.716.258-9\r\nMédio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nJOSE JULIO DO NASCIMENTO\r\n1.250.545.551-3\r\nMédio\r\n11/06/2011 a 10/06/2014\r\nJOSE RIBAMAR FARIAS\r\n1.032.773.790-2\r\nSuperior II\r\n02/06/2011 a 01/06/2013\r\nKARINE FERNANDES GUIMARÃES VIEIRA\r\n16.874.179.374\r\nMédio\r\n08/06/2009 a 07/06/2012\r\nMAURO DE ALENCASTRO GRAÇA VILANOVA\r\n1.313.051.756-0\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nVIVIAN DE SIQUEIRA SILVA\r\n1.292.361.456-0\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/07/2009 a 30/06/2012\r\nCAROLINA PESSOA MULATINHO\r\n1.336.878.258-3\r\nSuperior II\r\n03/11/2011 a 02/11/2014\r\nJOÃO XAVIER GASPARY NETO\r\n1.298.740.268-8\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nVICTOR LEAL DE OLIVEIRA\r\n1.324.936.160-6\r\nMédio\r\n01/12/2011 a 30/11/2014\r\nSIDNEY DE SOUZA JUNIOR\r\n1.271.210.962-9\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/12/2011 a 30/11/2014\r\nFABIO SILVA DA COSTA\r\n1.285.692.002-2\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n01/12/2011 a 30/11/2014\r\nLEONARDO MORAES DOS SANTOS\r\n1.196.060.275-0\r\nElementar\r\n01/09/2011 a 30/10/2014\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2509/2009 UERJ.\r\nUERJ e CLAUDIA MARIA DOS SANTOS COVAS.\r\nAlteração do prazo e remuneração.\r\n13/10/2011.\r\nLei nº 5490/2009, Lei nº 4599/2005 e AEDA - 024/Reitoria/2009.\r\nId: 1283426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283445": [
            "2012-03-29 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S/A. Prestação de serviços de monitoramento de áudio e vídeo embarcado e em área externa, para acompanhamento de exames de direção veicular, realizados em todo o território do Estado do Rio de Janeiro. 12.179.900,00 (doze milhões, cento e setenta e nove mil e novecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO:27 (vinte e sete) meses contados a partir de 30.03.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 27 de março de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.084/94. E- 12/709456/2011.\r\nId: 1283445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283588": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.. Prestação de serviços para realização de concurso público, com vistas ao preenchimento de vagas existentes para os cargos de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental e Analista de Planejamento e Orçamento. R 543.000,00 (quinhentos e quarenta e três mil reais). 12 (doze) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial.ADMINISTRATIVO Art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993, e alterações, pela Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979 e Decretos nº 3.149 de 28/04/1980 e 21.081/94. 18.10.2011.\r\n*Omitido no D.O. de 02.12.2011.\r\nId: 1283588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1283719": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\n\r\n: Contrato nº 027/2012, prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva sem ônus dos quadriciclos pertencente a PMERJ. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. PRAZO: 27/02/2012. : O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000037/2508/2012.\r\n: Contrato de Comodato, a título gratuíto e exclusivo de 15 (quinze) quadriciclos marca Honda, modelo TRX 420 Four Trax . : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. : 27/02/2012 a 26/02/2013. DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000030/2508/2012.\r\nId: 1283719\r\n"
        ],
        "1284076": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 034/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Aquisição de licenças perpétuas de uso de softwares, manutenção, garantia, atualização técnica e suporte técnico de produtos e prestação de serviços de suporte técnico local e especializado de produtos software ag, conforme as propostas comerciais 081212011_v4 e 04102011_v1. R 7.201.722,59 (sete milhões, duzentos e um mil setecentos e vinte e dois reais e cinquenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABA LHO: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 28 de março de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. E-12/710555/2011.\r\nId: 1284076. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284121": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Vixnu Comércio Ltda - EPP. : Aquisição de Toners e de Cartuchos novos, originais ou de qualidade equivalente (similiares ou compatíveis) e não remanufaturados, recondicionados ou recarregados. VALOR TOTAL: R 10.079,16 (dez mil setenta e nove reais e dezesseis centavos). : 23.03.2012. : Proc. n° E-11/60.831/II/2011.\r\nId: 1284121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284150": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRACAO E FINANÇAS\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rodovia Lourival Martins Beda, nº 02, Parque Imperial, destinado à instalação da Creche Escola Parque Imperial.\r\nPartes: Edmar Ribeiro Pourbaix e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.957,16 (um mil novecentos e cinquenta e sete reais e dezesseis centavos) mensais;\r\nData: 25/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1284150\r\n"
        ],
        "1284183": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUÇÕESREFORMA GERAL NO C.E. TOBIAS TOSTES MACHADO LOCALIZADO NA RUA FREI VALÉRIO, Nº 53, CENTRO-1DCONCEIÇÃO DE MACABU R 658.370,07 (seiscentos e cinquenta e oito mil trezentos e setenta reais e sete centavos). : Processo nº E- 17/403.546/2011. 28/03/2012.\r\nId: 1284183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284198": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 03/2011. \r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000546-P-PR\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 49.061,10 (Quarenta e um mil sessenta e um reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284198\r\n"
        ],
        "1284199": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 075/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 5.707,96 (Cinco mil setecentos e sete reaise noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284199\r\n"
        ],
        "1284200": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 076/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284200\r\n"
        ],
        "1284201": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 077/2012.\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000143-8-PR.\r\nOBJETO: Execução de obra para adequação as subestação, fornecimento e instalação no HFM - Tomada de Preços N º 001/2010.\r\nVALOR TOTAL: R 211.177,86 (Duzentos e onze mil e cento e dezessete reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284201\r\n"
        ],
        "1284202": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 078/2012.\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000143-8-PR.\r\nOBJETO: Execução de obra para adequação as subestação, fornecimento e instalação no HFM - Tomada de Preços N º 001/2010.\r\nVALOR TOTAL: R 214.115,54 (Duzentos e quatorze mil e cento e quinze reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Março de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284202\r\n"
        ],
        "1284203": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 580,00(Quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284203\r\n"
        ],
        "1284204": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 080/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 078/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900211-6-PR.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de telefonia e mecanografia para a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 24.411,51 (Vinte e quatro mil quatrocentos e onze reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284204\r\n"
        ],
        "1284205": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 081/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 062/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900132-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas para coleta de sangue total nos doadores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 45.120,00 (Quarenta e cinco mil e cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284205\r\n"
        ],
        "1284216": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 008/2012.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE\r\n: 30 DE MARÇO DE 2012\r\n: R 106.420,92 (CENTO E SEIS MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.040/2012.\r\n: 2012NE00097 \r\nId: 1284216. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284292": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            " COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Locação nº 019/2012 (DF).\r\n: LOCATÁRIA, COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o LOCADOR, LUIZ RONALDO NEVES.\r\n: “Locação do imóvel nº 320, da Rua Passos - Centro - São João da Barra - RJ” (DL).\r\n: 60 meses.\r\n: R 73.664,80.\r\n: 27/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.066/2011.\r\nId: 1284292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284354": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 125/2012 de 29 de março de 2012.\r\ne a \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 29 de março de 2012.\r\nR 7.110,00 (sete mil cento e dez reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1284354\r\n"
        ],
        "1284641": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO ADITIVO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 001/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prazo sem reflexo financeiro na execução da obra de ampliação e reforma no Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rocha Leão - Centro, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 001/2010.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 480 (quatrocentos e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Novembro de 2011.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1284641\r\n"
        ],
        "1284689": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Confissão de Divida e Parcelamento de Débito nº 002/2012, assinado em 29.03.2012. : PRODERJ e o Sérgio Bezerra Advogados Associados. : Quitação dos débitos referentes ao Contrato nº 202084/2010. Valor total do Termo R 19.297,14. E-12/661598/2010.\r\nId: 1284689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284814": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CONTRATO. \r\nFUNDAÇÃO ELETRONUCLEAR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: Realização de concurso público visando a seleção de profissionais de varias categorias, para a formação de cadastro de reserva, na FEAM, a serem contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). \r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização formal da FEAM. \r\n: O custo para a realização do serviço por candidato será de acordo com a seguinte faixa: 1 a 3.000 - R 241,02; de 3.001 a 6.000 - R 134,34; 6.001 a 9.000 - R 99,70; 9.001 a 12.000 - R 82,16; 12.001 a 15.000 - R 66,26; 15.001 a 18.000 - R 67,91; 18.001 a 21.000 - R 61,98; 21.001 a 25.000 - R 55,28. \r\n: 20/03/2012. \r\n. \r\nId: 1284814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1284895": [
            "2012-03-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 132/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000007-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 003/12\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma do Parque Alberto Sampaio - Avenida José Alves de Azevedo - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 412.955,46 (quatrocentos e doze mil, novecentos e cinqüenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 136/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000032-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 018/12\r\nconan construções e montagens ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Maria Lúcia, localizada na Rua Monsenhor Severino, Parque Fazenda Grande - Padrão FNDE.\r\nVALOR GLOBAL: R 502.181,44 (quinhentos e dois mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de março de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 129/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000205-7-PR\r\nPregão nº 056/11\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.850,00 (trinta e dois mil, oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 342/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000317-3-PR\r\ncarta convite nº 113/10.\r\n: r.b. azevedo & cia ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de Reforma do Depósito de Alimentos do CEASA, utilizado pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social .\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 15.541,69 (quinze mil, quinhentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nEXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 110/2011.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000408-P-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 027/2010.\r\n: imbeg - imbé engenharia ltda. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de Duplicação da pista com construção de ciclovia, iluminação, drenagem, pavimentação e melhoramentos no trecho urbano da Rodovia do Açúcar (RJ-216) entre o entroncamento da Avenida 28 de Março a Goytacazes,\r\nALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\nId: 1284895\r\n"
        ],
        "1285002": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e TORIAL SERVIÇOS TÉCNICOS COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CASA ABRIGO SÃO GONÇALO, LOCALIZADAESTRADA SÃO PEDRO, LOTE 5, BAIRRO VISTA ALEGRE, NO MU NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 95.253,87 (noventa e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos). : 30 dias. 29/03/2012.\r\nId: 1285002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285135": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/ADM n° 002/2012. \r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Cartório do 17° Ofício de Notas da Comarca da Capital. \r\n: Prestação de Serviços Cartorários. \r\n: R 3.487,00 (três mil quatrocentos e oitenta e sete reais). \r\n: 12 meses. \r\n: 23.03.2012. \r\n: Proc. n° E-11/60.152/2012.\r\nId: 1285135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285183": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 003/CC/SSCS/2012. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/30010/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa R.L.E. 2011 - Serviços Técnicos Ltda - ME.\r\n: Prestação de serviços de manutenção corretiva de ar split spring carrier, 60.000 btus.\r\n: R 5.712,80 (cinco mil setecentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n: 16 de março de 2012.\r\nId: 1285183\r\n"
        ],
        "1285186": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/ASJUR/12. \r\n26/03/2012.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o CONSÓRCIO DB - SYSFER - URBANIZA.\r\nServiços de Consultoria para Elaboração de Projeto Básico para Obras de Reformulação e Modernização das Estações Multimodais de São Cristóvão, Maracanã e Mangueira. \r\nR 3.117.600,87 (três milhões, cento e dezessete mil seiscentos reais e oitenta e sete centavos). \r\nO prazo de vigência é de 06 (seis) meses, contados a partir da data da eficácia deste CONTRATO. \r\nLei Federal n.º 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu Art.42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. \r\nId: 1285186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285210": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 10/12, assinado em 29/03/2012. \r\nProderj e o SERPRO. \r\nServiço de co-location na regional -RJ do SERPRO. \r\n31/03/12 a 30/03/13. \r\nde R 1.366.467,36. \r\n\r\nDispensa de licitação, com base no art. 24, inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. \r\n\r\nId: 1285210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285212": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E \r\nTERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCODERTE e MACIEL AUDITORES E CONSULTORES S/S LTDA- ME. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços especializados de auditoria independente no âmbito do contrato de exploração e administração de Terminais Rodoviários: Novo Rio e Roberto Silveira, na forma do termo de referencia e do instrumento convocatório e de acordo com o escopo: a) levantamento e atualização de valores correspondentes às receitas, não previstas inicialmente no contrato e não repassadas ao poder concedente; b) estudo de equilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão onerosa, através de levantamento da atual configuração econômica e financeira das operações objeto do referido contrato, comparando-as com a situação inicial, permitindo a tomada de decisão para a condução de reequilíbrio contratual; e, c) levantamento e atualização da diferença dos valores das Tarifas de Embarque de Terminais - TET, cobradas pela Concessionária e das repassadas a Contratante. : 28/03/2012. Os trabalhos serão realizados no período de 06 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato O valor total do contrato é de R 107.475,00 (cento e sete mil quatrocentos e setenta e cinco reais). : Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21081/94 e do instrumento licitatório, Pregão Eletrônico nº 006/2011. E- 10/701.297/2011. \r\nId: 1285212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285222": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA Nº 18/001/2012. \r\nFUNARJ e COLD AIR Refrigeração Ltda. \r\nCompra e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split. R 15.000,00 (quinze mil reais). \r\n. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial\r\nId: 1285222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285264": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "http://www.ceperj.rj.gov.br\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30.03.2012\r\nPÁGINA 13 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato - Processo E-01/3190/2011\r\nOnde se lê: “*Omitido no D.O. de 02/12/2011”\r\nLeia se: “*Omitido no D.O. de 02/11/2011”\r\nId: 1285264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285390": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nuditoria do Sistema do Bilhete Único.\r\nSecretaria de Estado de Transportes e a Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - Fundação COPPETEC.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos de auditoria independente no Sistema de Bilhete Único de Transporte Público Intermunicipal de Passageiros na Região Metropolitana.\r\nquinhentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete .\r\nno D.O.\r\n.\r\nº E- .\r\nId: 1285390\r\n"
        ],
        "1285397": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 05 /2012, firmado em 02/04/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS- ANDEF.\r\nPrestação de serviço de conservação e manutenção predial dos imóveis utilizados pela a sede da SEDRAP em Niterói-RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.063/2012. \r\nEstimado em até R 816.368,16 (oitocentos e dezesseis mil trezentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos)\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1285397\r\n"
        ],
        "1285497": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 05/2012 de 14 de março de 2012. : UERJ e a Empresa PROATIVA RJ COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES, MONTAGEM E REFORMAS LTDA. : Retificação da data e assinatura para 14 de março de 2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 2003/UERJ/2012.\r\nId: 1285497. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285599": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Confissão de Divida e Parcelamento de Débito nº 001/2012, assinado em 29.03.2012. : PRODERJ e o Sindicato dos Servidores em Estabelecimento de Ensino Público do Estado do Rio de Janeiro - SIND-SEEPERJ. : Quitação dos débitos referentes aos Contratos nº 202249/2006 e nº 202249/2010. E- 12/663203/2011.\r\nId: 1285599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285745": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a : Contratação de 05 (cinco) cursos de formação prática de pilotos, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. 05 (cinco) meses, conforme Cronograma previsto na Cláusula Quarta do Instrumento Contratual. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 378.215,00 (trezentos e setenta e oito mil duzentos e quinze reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000275/2508/2011.\r\nId: 1285745\r\n"
        ],
        "1285757": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCENOFISCO EDITORA DE PUBLICAÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA\r\nAssinatura anual da revista - Centro de Orientação Fiscal - CENOFISCO.\r\n2 (doze meses), contados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.590,00 (mil quinhentos e noventa reais).\r\n2012NE00692\r\nE-08/6673/2011\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do instrumento convocatório. \r\n26/03/2012.\r\nId: 1285757\r\n"
        ],
        "1285767": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 005/2012.\r\n: 08/03/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\n: R 396.000,00 (trezentos e noventa e seis mil reais).\r\n: 2012NE00121.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1116/2010 e Nº E-12/LOTERJ/141/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.03.2012.\r\nId: 1285767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1285810": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 094/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 093/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 6.366,10 (seis mil trezentos e sessenta e seis reais e dez centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 091/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R * 2.695,002. 26.950,00(vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 096/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 25.137,00 (vinte e cinco mil cento e trinta e sete reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 27 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 088/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 29.450,00 (vinte e nove mil quatrocentos e cinquenta reais)*.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 095/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 23.385,00 (vinte e três mil trezentos e oitenta e cinco reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 27 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1285810\r\n"
        ],
        "1285813": [
            "2012-04-02 00:00:00",
            "\r\n\r\n:\r\nO presente termo tem por objetivo formalizar a transferência da posse direta à CESSIONÁRIA, de uma área do terreno remanescente da redução de duas para uma pista de rolamento, localizada a Rua Adão Pereira Nunes (antiga A. São João da Barra) esquina com a Rua Riachuelo no Bairro da Lapa, destinando-se à implantação de elevatória, sendo esta parte do sistema de esgotamento sanitário e da Estação de Tratamento de Esgoto do Bairro do Matadouro.\r\nA CEDENTE entrega neste ato o imóvel descrito na Cláusula Primeira, livre e desembaraçado de quaisquer ônus judiciais e extrajudiciais.\r\nParágrafo Único - A CESSIONÁRIA administrará e usará o bem ora transferido como se seu fosse, enquanto perdurar a presente Cessão de Uso.\r\n:\r\nO presente termo possui prazo indeterminado ficando, no entanto, vinculado à vigência do contrato de concessão celebrado entre as partes, como também à destinação constante na cláusula primeira.\r\n:\r\n:\r\na) - Utilizar o terreno exclusivamente para a destinação a que se propõe, qual seja, implantação de elevatória, não podendo ceder o uso do bem em causa, mediante aluguel, sub-contrato ou arrendamento, durante a vigência deste Termo;\r\nb) - Realizar as benfeitorias e reformas necessárias ao perfeito funcionamento do imóvel, durante a vigência deste Termo;\r\nc) - A CESSIONÁRIA compromete-se a devolver o bem recebido em cessão de uso, ao final do termo, nas mesmas condições de uso e conservação, ressalvados os desgastes decorrentes do uso natural;\r\n:\r\na) - Comunicar por escrito a CESSIONÁRIA sua eventual intenção de não prorrogar a vigência do presente Termo;\r\nb) - Antes de findo o prazo estipulado neste instrumento ou qualquer uma de suas prorrogações, abster-se de promover qualquer ação no sentido de reaver, para uso próprio ou de terceiros, a qualquer título, a área ocupada pela CESSIONÁRIA.\r\nAs benfeitorias necessárias realizadas no terreno, objeto do presente Termo Contratual, incorporar-se-ão ao imóvel, ficando a ele pertencente, não podendo ser retiradas, nem dar motivos ao exercício do direito de retenção.\r\nO CESSIONÁRIO pagará as taxas relativas a energia elétrica, impostos e outras taxas que incidem ou venham a incidir sobre o imóvel, correndo as suas expensas as despesas decorrentes de limpeza e conservação do imóvel, enquanto estiver no uso e gozo do mesmo.\r\nO presente instrumento poderá ser alterado, exceto ao seu objeto, através de Termos Aditivos, bem como rescindido de comum acordo entre as partes, a qualquer tempo, por inadimplência total ou parcial de quaisquer das obrigações ou condições pactuadas, mediante notificação por escrito à parte inadimplente, com prova de recebimento.\r\nEM CASO DE SINISTRO\r\nOcorrendo a hipótese de destruição total ou parcial do imóvel edificado no terreno, objeto do presente termo, será assegurada a CESSIONÁRIA, e se lhe convier, a continuidade do termo, pelo prazo que restar após a realização das obras de reconstrução, sem prejuízo do disposto na Cláusula Terceira, deduzindo-se o período destinado à reconstrução ou reparos.\r\nE LEGISLAÇÃO APLICÁVEL\r\nOs casos omissos ou excepcionais, não previstos neste termo, deverão ser submetidos, com brevidade e por escrito, à apreciação das partes.\r\nCláusula Décima - DA PUBLICAÇÃO\r\nO presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município, em forma de extrato.\r\nCláusula Décima - Primeira - DO FORO\r\nFica eleito o foro da Comarca de Campos dos Goytacazes, com exclusão a qualquer outro, por mais privilegiado que seja para dirimir as questões que derivem deste Contrato e que não puderem ser decididas pela via administrativa.\r\nE por estarem entre si justos e contratados, de pleno acordo, assinam o presente Termo de Cessão de Uso, em 03 (três) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo nomeadas a tudo presente, para todos os efeitos legais.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 16 de fevereiro de 2012.\r\nCEDENTE CESSIONÁRIA\r\nÁGUAS DO PARAÍBA\r\nCARLOS HENRIQUE DA CRUZ LIMA\r\nTestemunhas:\r\n________________________________\r\n________________________________\r\nId: 1285813\r\n"
        ],
        "1285908": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/03/2012\r\nPÁGINA 78 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 02/2012.\r\nOnde se lê: Assinatura: 07 de fevereiro de 2012.\r\n07 de março de 2012.\r\nId: 1285908\r\n"
        ],
        "1286075": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/003/2012. FUNARJ e ITS Viagens e Turismo Ltda-EPP. TOTAL: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 02/04/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data convencionada nesta Clausula. Proc. nº E-18/400.196/2012.\r\nId: 1286075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286077": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e ANDRÉIA COUTINHO FERREIRA. : Serviços de consultoria individual para “Apoio ao Processo de Seleção de Beneficiários” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. PRAZO: 72.700,00 (setenta e dois mil e setecentos reais). 01/04/2012. Processo n° E-02/002822/2011.\r\nId: 1286077\r\n"
        ],
        "1286109": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "AL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o CONSÓRCIO RIOTEC, através da empresa partícipe INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática - microcomputadores do Tipo II, na quantidade de 50 (cinquenta) equipamentos, com manutenção corretiva e substituição de peças. VALOR ESTIMADO: FUNDAMENTO: Proc. nº E-11/30.057/2012.\r\nId: 1286109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286176": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE MENINO JESUS.\r\n: proporcionar o desenvolvimento social, pessoal, familiar de 90 (noventa) crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou em situação de risco, visando principalmente a infância e a adolescência carente do município de Campos dos Goytacazes.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 220.000,00 (duzentos e vinte e mil reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas de R 22.000,00 (vinte e dois mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de março de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n26 de março de 2012.\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE LUZ E VIDA.\r\n: oferecer educação de base a 65 (sessenta e cinco) crianças carentes, contribuindo de forma imperiosa para que esses menores tenham um alicerce forte em suas vidas, galgando a tão almejada cidadania.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 175.630,00 (cento e setenta e cinco mil, seiscentos e trinta reais), que será repassado em 10 (dez) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I),no valor de R 17.563,00 (dezessete mil, quinhentos e sessenta e três reais) mensais devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de março de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n26 de março de 2012.\r\nId: 1286176\r\n"
        ],
        "1286349": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 006/2012.\r\nAgência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado Do Rio De Janeiro - AGENERSA e a Empresa CC S Valente Comércio de Gêneros Alimentícios EPP.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de água mineral.\r\n30 de março de 2012.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.528,40 (dois mil quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\n.\r\n2012NE00090. \r\nId: 1286349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286388": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nCEI Comércio Exportação Importação de Materiais Médicos Ltda \r\n\r\n) meses. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nProcare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda \r\n\r\n) meses. \r\n. \r\n. \r\n. N.E:. \r\n. \r\n.\r\n/HUPE/UERJ. \r\n\r\n\r\n) meses. \r\n. \r\n. \r\n. N.E:. \r\n. \r\n.\r\n/HUPE/UERJ. \r\nComprel Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 1286388. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286389": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA: setenta e quatro mil noventa e quatro reais e vinte centavos, de , matrícula.\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quarenta sete mil reaisLiszt Palmeira de Oliveira Processo nº .\r\nId: 1286389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286393": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eCCL Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nove mil reais. FISCAL DE CONTRATO: Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Vasculaine Comércio de Material Médico e Representações Ltda (. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: , de .\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar.) meses. DATA DA ASSINATURA: quatrocentos reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:enta um mil oitocentos. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1286393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286395": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº. 20/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a EMPRESA DE SERVIÇOS DINÂMICA LTDA. \r\n: Contratação de Serviços de Consultoria para Gerenciamento da Secretaria Executiva do Comitê Baía de Guanabara. \r\n: 02//04/2012. \r\nR 77.405,16. (setenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e dezesseis centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação. \r\n: Processo Administrativo nº. E- 07/505.696/2011.\r\nId: 1286395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286399": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prestação de Serviços de Reforma) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:duzentos oitenta cinco mil reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:vinte mil duzentos oitenta reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1286399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286419": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " \r\nCH 01/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Ressonância Magnética, conforme Plano Operativo.\r\nULTRAMED DIAGNÓSTICOS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA\r\nR 884.965,92\r\nRecurso de fonte federal: R 671.776,32\r\nRecurso de fonte municipal: R 213.189,60\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286419\r\n"
        ],
        "1286420": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nCH 02/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286420\r\n"
        ],
        "1286421": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nCH 03/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\nO presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Fisioterapia, conforme Plano Operativo.\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286421\r\n"
        ],
        "1286422": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO: CH 04/2012\r\nFATO GERADOR: Credenciamento / Inexigibilidade.\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de Pessoas Jurídicas credenciadas e habilitadas na Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, na prestação de serviços de Nefrologia, conforme Plano Operativo.\r\nCONTRATADA: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA LTDA - IMNE.\r\nVALOR TOTAL: R 4.996.092,96\r\nRecurso de fonte federal: R 4.918.226,64\r\nRecurso de fonte municipal: R 81.466,32\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286422\r\n"
        ],
        "1286423": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nCH 06/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 749.080,92\r\nRecurso de fonte federal: R 710.704,20\r\nRecurso de fonte municipal: R 38.376,72\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286423\r\n"
        ],
        "1286424": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nCH 07/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 920.983,68\r\nRecurso de fonte federal: R 791.386,68\r\nRecurso de fonte municipal: R 129.597,00\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286424\r\n"
        ],
        "1286425": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nCH 08/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 714.142,44\r\nRecurso de fonte federal: R 561.393,60\r\nRecurso de fonte municipal: R 152.748,84\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286425\r\n"
        ],
        "1286426": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\nCH 10/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 595.720,44\r\nRecurso de fonte federal: R 527.699,28\r\nRecurso de fonte municipal: R 68.021,16\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286426\r\n"
        ],
        "1286427": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "\r\n003/2009\r\nInexigibilidade\r\nO presente TERMO ADITIVO tem por objeto alterar os valores previstos no Termo de Convênio nº. 003/2009, de acordo com as modificações do Plano Operativo Anual.\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1286427\r\n"
        ],
        "1286491": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 142/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000167-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/11\r\nemtal pimentel construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Cacique na Rua Nazário Pereira Gomes - Parque Santa Helena.\r\nVALOR GLOBAL: R 227.177,36 (duzentos e vinte e sete mil, cento e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 134/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000149-2-PR\r\ncarta convite nº 109/11\r\n: k. m. x. construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas São Domingos I, São Domingos II, São Domingos III e Travessa São Domingos, na Vila dos Pescadores - Localidade de Farol e Distrito de Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.353,35 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 119/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003546-1-PR\r\ncarta convite nº 166/11\r\n: robson n. oliveira dutra buffet me \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet, para atender eventos destinados a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.990,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 145/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000026-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/12\r\n: visão empreendimentos ltda\r\nOBJETO : Execução de obra de Construção da Escola Municipal João Goulart - Venda Nova - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.222.273,40 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\nId: 1286491\r\n"
        ],
        "1286494": [
            "2012-04-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.024.000048-6-PR\r\nCONVITE nº 003/2012\r\nCONTRATO Nº 020/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE PLACAS PARA HOMENAGEM, EM AÇO, COM MOLDURA EM ACRÍLICO, CORTADAS A LASER, COM ESTOJO AVELUDADO E COM LOGO DO TRIANON EM RESINA ACRÍLICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: H. P. ALVARENGA E ALVARENGA LTDA \r\nvalor global: R 21.000,00(VINTE E UM MIL REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1286494\r\n"
        ],
        "1286536": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTERUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 058/2012 de 30 de março de 2012.\r\ne a CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 30 de março de 2012.\r\nR 540,00 (quinhentos e quarenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1286536\r\n"
        ],
        "1286614": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\nPARTES: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR Assistência Administrativa e Operacional VALOR TOTAL: R 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Processo nº E- 02/200146/2012.\r\nId: 1286614. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286744": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIME CLEAN INDÚSTRIA E MANUTEÇÃO DE ROUPAS LTDA-ME.Contratação de empresa para higienização de jalecos.R 11.648,00 (onze mil seiscentos e quarenta e oito reais). : 29/03/2012. DAMENTAÇÃO LEGALLei Federal n° 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/505.368/2011.\r\nId: 1286744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286800": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 063/2012, de 02 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a BIOXXI Serviços de Esterilização LTDA.\r\nPrestação de serviços Técnicos Especializados de Esterilização de Artigos Hospitalares por Autoclavação por Vapor Saturado, adquirido na Dispensa de Licitação por Inexigibilidade nº 037/2011.\r\n(seis) meses contados a partir de 02 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.322/2508/2011. \r\nId: 1286800\r\n"
        ],
        "1286830": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.03.2012\r\nPÁGINA 18 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: ... INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 040/2012...\r\nLeia-se: ... INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 028/2012...\r\nId: 1286830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1286848": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " \r\nLocação de 01 (um) imóvel localizado à Estrada do Brejo Grande, nº 75, Jardim Aeroporto, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Jardim Aeroporto.\r\nEliane Rangel Monteiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\n12(doze) meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\nR 763,93(Setecentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos) mensais. \r\n18/01/2012;\r\n: PT. 12361001327060000\r\n3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1286848\r\n"
        ],
        "1287006": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\n047/2012\r\n: Pregão Presencial 067/2011.\r\n: Aquisição de insumos para atender ao Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA\r\n(quatorze mil duzentos e noventa e dois reais e oitenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n048/2012\r\n: Pregão Presencial 067/2011.\r\n: Aquisição de insumos para atender ao Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n049/2012\r\n: Pregão Presencial 067/2011.\r\n: Aquisição de insumos para atender ao Programa DST/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n050/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n051/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n052/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n053/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n054/2012\r\n: Pregão Presencial 082/2011.\r\n: Contratação de empresa para prestação de exames de cintilografia para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: CINTILOG DIAGNÓSTICOS LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n055/2012\r\n: Pregão Presencial 090/2011.\r\n: Aquisição de anestésico local odontológico para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: WJM DENTAL LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1287006\r\n"
        ],
        "1287007": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n022/2012\r\n: Pregão Presencial 071/2011.\r\n: Aquisição de equipamentos de telefonia para atender ao Programa DST/AIDSHepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(dois mil oitocentos e trinta e sete reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n023/2012\r\n: Pregão Presencial 071/2011.\r\n: Aquisição de equipamentos de telefonia para atender ao Programa DST/AIDSHepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n024/2012\r\n: Pregão Presencial 071/2011.\r\n: Aquisição de equipamentos de telefonia para atender ao Programa DST/AIDSHepatites Virais da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n(republicado por incorreção)\r\n031/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldasda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(oitenta e três mil duzentos e vinte e três reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nção)\r\n032/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldasda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(setenta e nove mil quatrocentos e doze reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nção)\r\n033/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 049/2010.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades do Programa Pró-Fraldasda Secretaria Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n(um milhão vinte e três mil quinhentos e trinta e sete reais e nove centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1287007\r\n"
        ],
        "1287041": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 005/1200-2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALTATEC COMÉRCIO DE GASES LTDA-EPP. Contrato de aquisição de gases especiais com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento. Dá-se a este Contrato o valor total de R 8.350,00 (oito mil trezentos e cinquenta reais). : O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2012. Processo nº E-09/00710/1704/2011.\r\nId: 1287041\r\n"
        ],
        "1287183": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 03/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição com instalação de 44 (quarenta e quatro) esterilizadores industriais de ambientes para equipar os PRPTC'S de Niterói, Nova Friburgo, Teresópolis e Resende.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 120.296,00 (cento e vinte mil duzentos e noventa e seis reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n, firmado em 03/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME.\r\n: Aquisição com instalação de 16 (dezesseis) esterilizadores industriais de ambientes para equipar os PRPTC'S de Niterói, Nova Friburgo, Teresópolis e Resende,.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 50.835,00 (cinqüenta mil oitocentos e trinta e cinco reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1287183\r\n"
        ],
        "1287205": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 007/2012.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ANGEL´S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GUARDA E PROTEÇÃO - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA DESARMADA.\r\n: 30 DE MARÇO DE 2012.\r\n: R 80.919,96 (oitenta mil novecentos e dezenove reais e noventa e seis centavos).\r\n: 12 (DOZE) MESES.\r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.036/2012.\r\n2012NE00098 \r\nId: 1287205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287242": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 07/2012.\r\n: Secretaria de Estado da Casa Civil e a EMPRESA NEW LIFE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-EPP.\r\n: O Contratado se obriga a executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras de reforma da área do Quiosque do Complexo do Palácio Guanabara, situado na Rua Pinheiro Machado,s/nº, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ. \r\n: 30 (trinta) dias, a partir da data de publicação do extrato do D.O.E.R.J.\r\n: R 8.912,68 (oito mil novecentos e doze reais e sessenta e oito centavos). \r\n: Processo nº E-12/2447/2011. \r\n:30/03/2011.\r\nId: 1287242\r\n"
        ],
        "1287311": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000039-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2012 \r\nCONTRATO Nº 019/2012 \r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS PARA ATENDER A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, DENTRO DO SEU CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: L. M. VIAGENS E TURISMO LTDA- ME.\r\nvalor global: R * 153.709,73 (CENTO E CINQÜENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1287311\r\n"
        ],
        "1287312": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 090/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 36.600,00(trinta e seis mil e seiscentos reais) * *.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 089/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 40.110,00 (quarenta mil cento e dez reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1287312\r\n"
        ],
        "1287314": [
            "2012-04-04 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000010-6-PR \r\nPREGÃO nº 002/2012 \r\nCONTRATO Nº 012/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL (BICICLETAS, JOGOS DE UNIFORMES, ETC) PARA CRIAÇÃO DA ESCOLINHA DE CICLISMO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nvalor global: R * 51.483,00 (cinqüenta e um mil quatrocentos e oitenta e três reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 30(trinta) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000008-7-PR \r\nPREGÃO nº 003/2012 \r\nCONTRATO Nº 011/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE 03 ETAPAS DO EVENTO ESPORTIVO CIRCUITO DE KART NOS MESES DE MAIO, JULHO E AGOSTO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: R & V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 130.290,00 (cento e trinta mil duzentos e noventa reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1287314\r\n"
        ],
        "1287336": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJANDAIMES JIRAU LTDAsente contrato tem por objeto, para serviços de DATA DE ASSINATURAInciso IV do art. 24 da Lei º 287, de 04 de 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/. \r\nId: 1287336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287365": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Predial LtdaPrestação do Serviço de Reformas no Ambulatório de Tuberculose do HUPE. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:64.000,00 (sessenta e quatro mil reaisAilton Alves de Brito, Processo nº .\r\nId: 1287365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287377": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 20.476,80 (vinte mil quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: .\r\nId: 1287377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287401": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamento de uso externo. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:16.495,20 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte centavos, de Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nId: 1287401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287409": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:28.830,00 (vinte e oito mil oitocentos e trinta reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1287409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287416": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nCONTRATO Nº 005/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA- ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.\r\n30 de março de 2012\r\nR 83.300,00 (oitenta e três mil e trezentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.270/2011.\r\n2012NE00024. \r\nId: 1287416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287420": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eMaterial Hospitalar Pregão nº dois reais e quarenta centavo. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1287420. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287430": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIME CLEAN INDÚSTRIA E CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.Elaboração do Projeto Executivo e Execução das obras emergenciais (1ª Fase) de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental no Município de Nova FriburgoR 42.129.631,10 (quarenta e dois milhões, cento vinte e nove mil seiscentos e trinta e um reais e dez centavos). : Prazo de vigência do contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para execução dos serviços é de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da autorização para inicio. E- 07/512.440/2012.\r\nId: 1287430. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287487": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 037/2012.\r\nFIPERJ e ANDEF.\r\nPrestação de Serviço de Apoio Administrativo, Limpeza e Conservação.\r\nR 501.677,74 (quinhentos e um mil seiscentos e setenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nProcesso nº E-06/10026/2012.\r\n02/04/2012.\r\nId: 1287487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287506": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CML CONSTRUÇÕES LTDA. Prestação de serviços de engenharia para adaptação de área localizada na Rua Teixeira e Souza nº 1612, Ed. Malibu I, Cabo Frio/RJ, para implantação de Posto de Habilitação em Cabo Frio. VALOR: R 55.634,44 (cinquenta e cinco mil seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). 21330612500643836. 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação como termo inicial de vigência do contrato. Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/2010. E-12/708965/2011.\r\nId: 1287506. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287529": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\nCEHAB-RJ e a empresa SILO ENGENHARIA LTDA. \r\nObras/serviços de construção de unidades habitacionais, na localidade Vila Esperança, Bairro Imbariê, Município de Duque de Caxias, RJ. \r\n20 (vinte) meses. \r\nR 29.419.914,36 (vinte e nove milhões, quatrocentos e dezenove mil novecentos e quatorze reais e trinta e seis centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/103.425/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nº 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n09/04/2012. \r\n018/2012.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\nCEHAB-RJ e a empresa R.C. VIEIRA ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais, no Conjunto Habitacional Bairro Boa Vista, Município de Laje do Muriaé, RJ. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 8.725.769,55 (oito milhões, setecentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.265/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nº 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n09/04/2012. \r\n019/2012.\r\nId: 1287529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287533": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Cessão de Direitos de Uso de Espaço para fins publicitários\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, como CEDENTE; a ELEMIDIA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE MARKETING S/A. e a VIA MIDIA CONSULTORIA E SERVIÇOS DE MARKETING LTDA., como CESSIONÁRIAS E CO-OBRIGADAS; bem como o RIOSOLIDÁRIO - OBRA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO, como TERCEIRO BENEFICIADO.\r\nCESSÃO DO DIREITO AO USO DOS ESPAÇOS INTERNOS DOS ELEVADORES LOCALIZADOS NO PRÉDIO SEDE DA CEDAE, COM A FINALIDADE DE DIVULGAÇÃO DE INFORMES PUBLICITÁRIOS E AVISOS DE INTERESSE DESSA CIA., ESTIPULANDO- SE EM FAVOR DO RIOSOLIDÁRIO A DESTINAÇÃO DA RECEITA AUFERIDA”\r\n12 meses.\r\n02/04/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.122/2012\r\nId: 1287533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287535": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n/HUPE/UERJ. \r\nHartmann Indústria e Comércio de Produtos M \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\nquinhentos e setenta e dois reais. \r\n. \r\n. \r\n.\r\n/HUPE/UERJ. \r\n\r\nAquisição de Material Hospitalar. \r\n. \r\n. \r\n. \r\n137.298,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e noventa e oito reais). \r\n. \r\n35280-7. \r\n.\r\nId: 1287535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287545": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n.º 03/2012. \r\nPROCURADORIA GERAL DOC.M. COUTO SISTEMAS CONTRA INCÊNDIO LTDA. \r\nPrestação de SERVIÇO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, bem como no atendimento de emergências setoriais, por meio de Brigada de Incêndio constituída de Bombeiros (Profissionais) Civis, de forma contínua, para atuar nas dependências do edifício-sede da Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. \r\n: R 561.900,00 (quinhentos e sessenta e um mil e novecentos reais). \r\n29 de março de 2012.\r\n: Processo nº E-14/008.837/2011. \r\nId: 1287545\r\n"
        ],
        "1287569": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 128/2012 de 04 de abril de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 04 de abril de 2012.\r\nR 3.604,80 (três mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 129/2012 de 04 de abril de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 04 de abril de 2012.\r\nR 679,93 (seiscentos e setenta e nove reais e noventa três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1287569\r\n"
        ],
        "1287594": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 205014/2012, assinado em 04.04.2012. \r\nPRODERJ e a Associação dos Servidores Públicos Estaduais e Municipais do Estado do Rio de Janeiro - ASPEM-RJ. \r\nPrestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. \r\n12 (doze) meses. \r\n: R 7.000,00. \r\nId: 1287594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287618": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de Lixeiras Hospitalares. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 140.144,00 (cento e quarenta mil cento e quarenta e quatro . FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1287618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287679": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 004/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviços de locação de veículos, consubstanciado no fornecimento de 01 veículo de representação Citroen C4 Pallas 2.0. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/260/2012\r\n: 02/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/04/2012. \r\nId: 1287679\r\n"
        ],
        "1287684": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR /2012.002.000013-8 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2011(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\nCONTRATO Nº 014/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R * 79.996,76 (setenta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos) \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1287684\r\n"
        ],
        "1287691": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 04/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de ampliação do abastecimento de água das localidades, Barra da Tijuca, Recreio dos Bandeirantes, Jacarepaguá, Vargem Grande e Pequena, no município do Rio de Janeiro - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº ) \r\n: R 129.961.743,92 (cento e vinte e nove milhões, novecentos e sessenta e um mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e dois centavos).\r\n: 720 (setecentos e vinte) dias.\r\nId: 1287691\r\n"
        ],
        "1287694": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR/ 2012.002.000014-5-PR \r\nPREGÃO nº 009/2011 \r\nCONTRATO Nº 013/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 37.126,50 (trinta e sete mil cento e vinte e seis reis e cinqüenta centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1287694\r\n"
        ],
        "1287697": [
            "2012-04-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 147/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000014-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 011/12\r\n: k . m. x. construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Heitor Alves Barreto - Largo do Garcia - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 287.346,69 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:180 (cento e oitenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 144/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000012-9-PR\r\ncarta convite nº 008/2012\r\n: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: Obra de reforma do campo de futebol, Lagamar - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.285,05 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº: 130/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\nPregão nº 046/11\r\nCONTRATADA: RG RIO GRANDE DISTRIBUIDORA LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\nVALOR GLOBAL: R 5.960,88(cinco mil,novecentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goitacazes, 20 de março de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº: 133/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000011-5-PR\r\nPregão nº 028/11\r\nCONTRATADA: 7LAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: Registro de preços para futura ou eventual execução do serviço de instalação de enlace óptico de dados para transmissão de sinais de dados, voz e vídeo através de cabos ópticos por vias Urbanas entre o prédio do Datacenter da Prefeitura de Campos dos Goytacazes-RJ, localizado no Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC e os demais órgãos desta Prefeitura.\r\nVALOR GLOBAL: R 890.608,76(oitocentos e noventa mil, seiscentos e oito reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60(sessenta)dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 134/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000149-2-PR\r\ncarta convite nº 109/11\r\n: k. m. x. construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas São Domingos I, São Domingos II, São Domingos III e Travessa São Domingos, na Vila dos Pescadores - Localidade de Farol e Distrito de Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.353,35 (Cento e quarenta e quatro mil, trezentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 070/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003543-P-PR\r\ncarta convite nº 155/11\r\n: e. gomes freitas comércio e serviços me \r\nOBJETO: Aquisição de material didático/pedagógico com o escopo de atender o Programa Brasil Alfabetizado \r\nVALOR GLOBAL: R 39.073,80 (trinta e nove mil e setenta e três reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nId: 1287697\r\n"
        ],
        "1287719": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VELOX TRANSPORTES E VEÍCULOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de locação de um veículo de representação, na forma da Ata de Registro de Preços nº 012/2011.\r\n: 02 de abril 2012.\r\nR 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n: 339039-13 - Fonte: 00.\r\n: Proc. nº E-19/200.146/2012.\r\nId: 1287719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287725": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJL CLEAN COM. E SERVIÇOS DE ART. E VEST. LTDA- MEJL CLEAN Limpeza e Higienização nas poltronas, DATA DA ASSINATURA:ezessete mil e quatrocentos reais Lei Federal nº 8.666/93. \r\nId: 1287725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287727": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 003/2012.\r\n: 23/02/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Serviço de locação de veículos quantificados e especificados nos termos da Cláusula Primeira.\r\n: R 120.120,00 (cento e vinte mil cento e vinte reais).\r\n: 2012NE00103.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-01/401.876/2010 e E-12/LOTERJ/221/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24.02.2012.\r\nId: 1287727. Valor: R 129,62\r\n"
        ],
        "1287738": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e FÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕESO HOSPITAL SANTA MÔNICARUA MARQUÊS DO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 2.584.398,67 (dois milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais sessenta e sete centavos). : Processo nº E- 17/400.908/2011. 03/04/2012.\r\nId: 1287738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287788": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 021/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ-MOLDADOS CRUZEIRO DO SUL LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO DN 400 MM, 900 MM E 1000 MM” (Pregão Eletrônico nº 076/2011).\r\n: 30 dias.\r\n: R 681.196,00.\r\n: 03/04/2012.\r\n: Processo nº E-17/102.330/2011.\r\nId: 1287788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287797": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA EPP. Prestação de serviços de manutenção dos postos de habilitação, identificação civil, vistoria, CIRETRAN e SAT da Região Médio Paraíba. R 214.999,92 (duzentos e quatorze mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). 21330612500643836. 12 (doze) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. Frederico Carlos Lima, matr. nº 24/007.574-3. 22 de março de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. PROCESSO Nº E-12/412771/2011.\r\nId: 1287797. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287799": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 022/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. Prestação de serviço de locação de 26 (vinte e seis) veículos. R 638.345,76 (seiscentos e trinta e oito mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste instrumento no D.O. Antonio Luiz de Souza e Mello, matr. nº 24/007.695-0. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94. E-12/710564/2011.\r\nId: 1287799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287835": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 01/2012.\r\n: Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e Velox Transportes e Serviços Ltda.\r\n: Serviço de locação de veículos.\r\n: 01/04/2012\r\n: R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: Processos n°s E-26/070080/2012 e E- 01/400.324/2011.\r\nId: 1287835. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287896": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Unidade I - Ceasa - IrajáAté 180 dias contados á partir da autorização expressa da Contratante. VALOR ESTIMADO: R 2.400.856,32 (dois milhões, quatrocentos mil oitocentos e cinquen ta e seis reais e trinta e dois centavos).PROCESSO Nº E-06/20.649/2012..\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1287896. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287897": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada nas dependências da Unidade II - Ceasa - ColubandêAté 180 dias contados a partir da autorização expressa da Contratante. VALOR ESTIMADO: R 695.826,24 (seiscentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e vinte e quatro centavos).PROCESSO Nº E-06/20.646/2012..\r\nOmitido no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1287897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287901": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPARTES: CEASA/RJ e 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização ambiental, manutenção de áreas verdes e varrição nas dependências da Unidade II - Ceasa - Colubandê. PRAZO: Até 180 dias contados á partir da autorização expressa da ContratanteR 159.990,00 (cento e cinquenta e nove mil novecentos e noventa reais).PROCESSO Nº E- 06/20.674/2012..\r\nOmitido no D.O. de 03/04/2012.\r\nId: 1287901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1287928": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.03.2012\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA SEM PARAR\r\nOnde se lê:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 6.608,52 (seis mil seiscentos e oito reais e cinqüenta e dois centavos)\r\nLeia-se:\r\nVALOR TOTAL ESTIMADO: R 7.209,00 (sete mil duzentos e novo reais). \r\nId: 1287928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288023": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nCH 05/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 7.050.943,60\r\nRecurso de fonte federal: R 6.575.533,40\r\nRecurso de fonte municipal: R 115.410,24\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1288023\r\n"
        ],
        "1288043": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a . : Aquisição de Mobiliário, visando atender as necessidades da Polícia Militar Estado do Rio de Janeiro - PMERJ. 12 (doze) meses a partir de publicação em D.O.E.R.J. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 142.210,00 (cento e quarenta e dois mil duzentos e dez reais). DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000121/2508/2012.\r\nId: 1288043\r\n"
        ],
        "1288061": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nAVISO\r\nNOTIFICAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA\r\nContrato CEDAE nº 043/2009 (DE)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LINKNET TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: Notificar a contratada de que se encontra aberto, a partir desta data, o prazo de 5 (cinco) dias úteis de que trata o art. 87, § 2º da Lei nº 8.666/93, destinado à apresentação de sua defesa no Processo E-17/110.744/2008.\r\nId: 1288061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288249": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 1.697.043,60 (Hum milhão seiscentos e noventa e sete mil quarenta e três reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288249\r\n"
        ],
        "1288250": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 23.937,80 (Vinte e três mil novecentos e trinta e sete reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288250\r\n"
        ],
        "1288251": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R 7.407,50 (Sete mil quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288251\r\n"
        ],
        "1288252": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 161.997,20 (Cento e sessenta e um mil novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288252\r\n"
        ],
        "1288253": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 156.524,20 (Cento e cinqüenta e seis mil quinhentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288253\r\n"
        ],
        "1288254": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 118.823,00 (Cento e dezoito mil oitocentos e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288254\r\n"
        ],
        "1288255": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 32.879,20 (Trinta e dois mil oitocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288255\r\n"
        ],
        "1288256": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 324.736,00(trezentos e vinte e quatro mil e setecentos e trinta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288256\r\n"
        ],
        "1288257": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 100.041,80 (Cem mil quarenta e um reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288257\r\n"
        ],
        "1288258": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 082/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 3.750,00 (Três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1288258\r\n"
        ],
        "1288418": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto BANDEIRANTES (MERCK), Bairro de Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 14.001.061,30 (quatorze milhões, um mil sessenta e um reais e trinta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/101.249/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 09/04/2012. 020/2012.\r\nId: 1288418. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288481": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os alunos-residentes: GUSTAVO ARMANDO NIGRI, THIAGO PINHEIRO CORRÊA, PAULA ROCHA PONTES, THIAGO FONTES DA SILVA, ERIC CARVALHO DE SOUZA. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3116, de 04.04.2012.\r\nId: 1288481\r\n"
        ],
        "1288494": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 02.04.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: CASSIUS IURI BUERI DE VASCONCELLOS, KARINA POTSCH JUNQUEIRA XAVIER, ANA NOEMÍ BORGES DOS SANTOS, FÁBIO COSTELHA DE CARVALHO, RAFAELA PACÍFICO DA SILVA NERY, LEANDRO OLIVEIRA COSTA, ANNA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS, NICOLLE AMARAL TRINDADE, DIEGO PAIVA MOTTA, OLÍVIA WALDEMBURGO DE OLIVEIRA ABRUNHOSA, MATHEUS DE CARVALHO SCHMID, THATYANA FLAVIA GUIMARÃES PRADO VASQUES, MARCO AURÉLIO ALVES EPIFANI FILHO, CIBELI FREITAS SERAFIM AMBROSIO, THAIS VIEIRA DE MORAES, CLARISSA FERRARI VELOSO, RODRIGO FRAGA PINTO, LAURA GONÇALVES DE SOUZA, INGRID DE ANDRADE CORRÊA SICHEL, JULIO CÉSAR RIBEIRO CARVALHO, THAÍS MEDEIROS MAIA, ANA CAROLINA SILVA GOMES MACHADO, PAULO VITOR SOUZA FONTES, LUCAS MONTEIRO FARIA, LUIZA COSTA ARAUJO, RAFAEL ABREU FAGUNDES PEREIRA. : R 800,00 (oitocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2884, de 28.10.2010, 2915, de 31.01.2011, 3017, de 05.09.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3112, de 27.03.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1288494\r\n"
        ],
        "1288515": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 092/2012\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\nVALOR TOTAL: R * 16.528,00 (dezesseis mil quinhentos e vinte e oito reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1288515\r\n"
        ],
        "1288525": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 007/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000305-5-PR\r\ncarta convite nº 007/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar refrigerado, fornos, fogões, centrifugas para atender ao Centro de Referencia de Assistência Social (CRAS).\r\nVALOR GLOBAL: R 77.550,00 (setenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril 2012.\r\nId: 1288525\r\n"
        ],
        "1288547": [
            "2012-04-10 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 022/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AVS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIDRÔMETROS MONOJATOS” (Pregão Eletrônico nº 012/2012).\r\n: 240 dias.\r\nR 4.100.900,00.\r\n09/04/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.394/2010.\r\nId: 1288547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288553": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstados Ibero- Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS/RJ. Desenvolvimento de programas de mútua cooperação e intercâmbio científico e cultural, envolvendo as áreas de interesse comum visando o fortalecimento das ações no campo da educação, da ciência e da cultura. 60 (sessenta) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/577/2011.\r\nId: 1288553\r\n"
        ],
        "1288747": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/04/2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 22/2012.\r\nProc. n° E-07/512.440/2012.\r\nOnde se lê: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TIME CLEAN INDÚSTRIA E CARIOCA CHRISTIANNI NIELSEN ENGENHARIA S/A...\r\nLeia-se: PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A...\r\nId: 1288747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288789": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Antônio H. S. de Souza Moço, Campo Novo, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Campo Novo.\r\nPartes: Ailton da Silva Barroso e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\nValor: R 661,55 (Seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos) mensais. \r\nData: 19/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1288789\r\n"
        ],
        "1288826": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCAMILA SILVA DE SIQUEIRA\r\n1.687.228.147-3\r\nSuperior II\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nId: 1288826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1288829": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEMFPS- LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA EPP.\r\nPrestação de Serviços de empresa especializada na locação de veículos, consubstanciada no fornecimento dos lotes 01 e 02 conforme o Termo de Referência.\r\nR 175.560,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, e será contado a partir da publicação do Contrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n10/04/2012.\r\nProcesso nº E-07/000.582/2011.\r\n\r\nId: 1288829\r\n"
        ],
        "1288863": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa WORKING PLUS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Prestação de serviços de locação de máquinas e equipamentos reprográficos. 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. 2012NE01285. NOMEAÇÃO: 02/04/2012. : Proc. nº 15776/UERJ/2011. \r\nId: 1288863. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289112": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nContrato para permissão de uso de parte do imóvel do 18º BPM. Estado do Rio de Janeiro e Adriana da Silva Bezerra Pires. Instalação e Exploração de Cantina. 65,93 UFIR'S. E-01/450066-2011.\r\nId: 1289112. Valor: R 68,64\r\n"
        ],
        "1289172": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 031/2012-FUSPOM, com vistas para análise técnica da piscina do Centro de Fisiatria e Reabilitação. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PLATA FORMA SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO LTDA. : Fornecimento de material e mão de obra especializada para análise técnica da piscina do Centro de Fisiatria e Reabilitação da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. : 29/03/2012. R 9.780,00 (nove mil setecentos e oitenta reais). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000278/2508/2012.\r\nId: 1289172\r\n"
        ],
        "1289208": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n/ADM n° 004/2012.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Redentor Águas Minerais Ltda.\r\n: Aquisição parcelada e sob demanda de 1000 (mil) garrafões de 20 litros de água mineral sem gás.\r\nR 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : 12 meses. \r\n: 10 de abril de 2012. \r\n: Proc. n° E-11/60.409/2012.\r\nId: 1289208. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1289226": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Vargem Alta (Barroso), no município de Bom Jardim - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 446.666,22 (quatrocentos e quarenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Barra Grande, no município de Bom Jardim - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 711.705,70 (setecentos e onze mil setecentos e cinco reais e setenta centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Venda Azul, no município de Bom Jardim - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 364.141,78 (trezentos e sessenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e setenta e oito centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Vale do Stucki, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 560.420,67 (quinhentos e sessenta mil quatrocentos e vinte reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Vargem Alta, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 624.824,45 (seiscentos e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Branca, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 710.182,01 (setecentos e dez mil cento e oitenta e dois reais e um centavo).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Passarela do Gentio, no município de Petrópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 303.253,69 (trezentos e três mil duzentos e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Rancho Velho, no município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 648.485,54 (seiscentos e quarenta e oito mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Caleme, no município de Teresópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 656.042,54 (seiscentos e cinqüenta e seis mil quarenta e dois reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a SOMA - EMPRESA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Passarela do Corrêas, no município de Petrópolis - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 306.117,24 (trezentos e seis mil cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA RETROFIT ENGENHARIA DE SERVIÇOS LTDA.\r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte dos Pilões, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 562.711,45 (quinhentos e sessenta e dois mil setecentos e onze reais e quarenta e cinco centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 1289226\r\n"
        ],
        "1289303": [
            "2012-04-11 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 099/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 097/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 55.376,00 (cinqüenta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 098/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 24.227,00 (vinte e quatro mil duzentos e vinte e sete reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 100/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 238.735,00 (duzentos e trinta e oito mil setecentos e trinta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 101/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 117.582,00 (cento e dezessete mil quinhentos e oitenta e dois reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 102/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 249.110,00 (duzentos e quarenta e nove mil cento e dez reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 103/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 34.807,00 (trinta e quatro mil oitocentos e sete reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 104/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 150.130,00 (cento e cinquenta mil cento e trinta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 105/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 150.004,00 (cento e cinquenta mil e quatro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 107/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 223.380,00 (duzentos e vinte e três mil trezentos e oitenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 106/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 223.503,75 (duzentos e vinte e três mil quinhentos e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1289303\r\n"
        ],
        "1289400": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA-EPP. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos, máquinas e acessórios de laboratório, com reposição de peças de centrífuga para tubos de 1,5 ML, concentrador à vácuo e centrífuga para microplacas, instalados no IPPGF/PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 16.224,96 (dezesseis mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos). : O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. : 30/03/2012. E-09/0675/1704/2011.\r\nId: 1289400\r\n"
        ],
        "1289401": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa M.N.I. TELECOMUNICAÇÕES LTDA. EPP. : Prestação de serviço de manutenção de circuito interno de TV com expansão do sistema, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra, para atender às necessidades da PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). : O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA E-09/0490/1704-2011.\r\nId: 1289401\r\n"
        ],
        "1289570": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 003/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa NOVO HORIZONTE JACAREPAGUÁ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de Serviço de engenharia manutenção no módulo habitacional no 16° Batalhão de Polícia Militar, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de acordo com termo de referência.\r\n: 30 (trinta) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 6.340,00 (seis mil trezentos e quarenta reais).\r\n: 03/04/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos.\r\n: Alexandre Reis Pegollo - mat. 916324-4, André de Oliveira Nunes - mat. 972519-3 e Aline Montenegro Pinto - mat. 968636-3.\r\n: Processo nº E-09/1669/0004/2011.\r\nId: 1289570\r\n"
        ],
        "1289661": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Glauco Carino Morais. : Serviços de consultoria individual para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Caixa D'Água em Trajano de Moraes” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/004448/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Walmir Henriques Macedo. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Execução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica do Brejo da Cobiça em São Francisco do Itabapoana” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 36 (trinta e seis) meses. R 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais). Processo n° E-02/004447/2011.\r\nId: 1289661\r\n"
        ],
        "1289905": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 020/2011. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\n: Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico de vales refeição, alimentação e vale refeição em papel.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 29/12/2011 a 28/12/2012.\r\nR 378.375,00 (trezentos e setenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.258/2011.\r\n28/12/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29/12/2011.\r\nId: 1289905\r\n"
        ],
        "1289968": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para 2 (duas) balanças digitais de precisão calibradas, com fornecimento de peças para atender às necessidades do IPPGF/PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 7.930,80 (sete mil novecentos e trinta reais e oitenta centavos). : O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. PROCESSO Nº E-09/686/1704-2011.\r\nId: 1289968\r\n"
        ],
        "1289969": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviço de manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, de 01 (um) equipamento IQM 5 - MULTICOLOR REAL TIME PCR - DETECTION SYSTEM, para atender ao IPPGF/PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 51.391,44 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos). : O prazo da prestação do serviço será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. E- 09/1299/1704-2009.\r\nId: 1289969\r\n"
        ],
        "1290102": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a TELEMAR NORTE LESTE S/A. Despesas com Tarifas de Telefonia Fixa em diversas Unidades da PMERJ. 01/01/2012 a 31/12/2012. : R 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/00060/2508/2012.\r\nId: 1290102\r\n"
        ],
        "1290157": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n: Contrato nº 09/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa DB-2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de Serviços de Locação mensal de 30(trinta) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, item 4, da Ata de Registro de Preços nº 006/2011-PRODERJ, conforme descrição contida na Proposta Detalhe (Anexo II) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III) do Edital.\r\n(doze) meses, contados a partir de 04/04/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento noDiário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n: R 50.400,00(cinquenta mil e quatrocentos reais). \r\nProcesso nº E-12/0120/2012. \r\n04.04.2012.\r\n: Contrato nº 05/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa Radiadores Revelles Peças e Serviços LTDA- ME. \r\n: Prestação de Serviços de manutenção e reparo de Empilhadeiras, na forma do Termo de Referência (Anexo 2) e do Instrumento Convocatório.\r\n(doze) meses, a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\nR 40.980,00(quarenta mil novecentos e oitenta reais). \r\nProcesso nº E-12/2749/2011. \r\n09.04.2012.\r\n: Contrato nº 08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-ME. \r\nPrestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, na forma da Proposta- Detalhe, do instrumento convocatório e CI nº 80/12 da Superintendência de Engenharia e Manutenção anexa a este Contrato.\r\no prazo de vigência do contrato será de 45(quarenta e cinco) dias contados a partir de sua publicação noDiário Oficial. \r\n: R 44.141,10(quarenta e quatro mil cento e quarenta e um reais e dez centavos). \r\nProcesso nº E-12/0120/2012. \r\n09.04.2012.\r\nId: 1290157\r\n"
        ],
        "1290186": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000326-7-PR\r\ncarta convite nº 014/2011.\r\nw.j.r. melo ruis comércio e serviços ltda \r\nOBJETO: Aquisição de material (colchonete) de distribuição gratuita para atender ao Programa CREPOP .\r\nVALOR GLOBAL: R 78.900,00 (setenta e oito mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de abril 2012.\r\nId: 1290186\r\n"
        ],
        "1290230": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCONTRATO \r\nContrato de Concessão de Serviços Públicos, em caráter de exclusividade, para Operação, Administração, Manutenção, Conservação, Reforma, Construção, Reconstrução e Exploração Comercial conjunta (vedada a concessão isoladamente) dos Terminais Rodoviários da Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, que são: Américo Fontenelle - Central do Brasil (Reconstrução); Menezes Cortes - TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (todos para reforma) e outras avenças. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CODERTE, ora denominados CONCEDENTES e RIOTEP - RIO TERMINAIS RODOVIÁRIOS DE PASSAGEIROS S/A, ora denominada CONCESSIONÁRIA. \r\nO presente contrato tem por objeto a outorga, em caráter de exclusividade, da concessão de serviços públicos para operação, administração, manutenção, conservação, reforma, construção, reconstrução e exploração comercial conjunta (vedada a concessão isoladamente) dos terminais rodoviários localizados na Cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, assim identificados; Américo Fontenelle - Central do Brasil (reconstrução); Menezes Cortes -TGMC, Nilópolis, Nova Iguaçu (todos para reforma); com recursos próprios da Concessionária, conforme condições estabelecidas no Edital de Concorrência nº 001/SETRANS/CODERTE/2009, seus anexos e na proposta vencedora. \r\n09/04/2012. \r\nO prazo de concessão será de 25(vinte e cinco) anos a contar da data de início de operação que deverá ocorrer em até 30(trinta) dias da assinatura do contrato de concessão. O prazo em questão poderá ser prorrogado por igual período, desde que plenamente atendidos os requisitos de modernização e atualização que vierem a ser exigidos pelo Poder Concedente. \r\nNo ato de assinatura do contrato a Concessionária realiza junto a conta 176-7, agência 6898-5 do Banco Bradesco - 237, o pagamento da outorga fixa, obrigatória, na importância de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) à CODERTE, como prova do cumprimento de sua obrigação prevista na proposta comercial e condição de validade deste contrato Na mesma data e no prazo de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do contrato deverá pagar na mesma conta o valor de R 1.000.000,00 (um milhão de reais). A parcela final de R 1.000.000,00 (um milhão de reais) será paga na mesma data e na mesma conta no prazo de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Além do valor supra a Concessionária deverá realizar os pagamentos mensais correspondentes a 10% (dez por cento) sobre as receitas brutas das tarifas cobradas, garantido, em relação às linhas que operam com a cobrança da Tarifa na Modalidade de Passageiro Embarcado, um pagamento mínimo equivalente a 6(seis) passageiros por partida de ônibus dos terminais objeto da Concessão e, 10%(dez por cento) incidente sobre o valor bruto de todas as demais receitas advindas da exploração comercial, publicitária, sanitária, bem como de qualquer outra receita que venha a ser auferida a qualquer título pela Concessionária, estejam elas previstas ou não no presente edital\r\nLeis Federais nº 8.666/1993, 8987/1995, art. 242 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, Lei Estadual nº 2.831/1997, Lei Estadual nº 3.034/1998, em sua nova redação, Decreto nº 41.920, de 19/062009, Decreto nº 42.960 de 10 de maio de 2011, bem como pelas demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Licitação, na proposta do licitante vencedor e no presente contrato. Processo nº E-10/700.969/2009.\r\nId: 1290230\r\n"
        ],
        "1290237": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 103/2012 de 11 de abril de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 11 de abril de 2012.\r\nR 2.793,90 (dois mil setecentos e noventa e três reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 104/2012 de 11 de abril de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 11 de abril de 2012.\r\nR 809,19 (oitocentos e nove reais e dezenove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1290237\r\n"
        ],
        "1290238": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 126/2012 de 11 de abril de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 11 de abril de 2012.\r\nR 5.180,76 (cinco mil cento e oitenta reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 127/2012 de 11 de abril de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 11 de abril de 2012.\r\nR 1.555,20 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1290238\r\n"
        ],
        "1290268": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 11/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 22.027,80 (vinte e dois mil vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n, firmado em 11/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n, firmado em 11/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 17.359,00 (dezessete mil trezentos e cinqüenta e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n, firmado em 11/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 34.163,30 (trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1290268\r\n"
        ],
        "1290277": [
            "2012-04-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\nMesosfera Produções Artíst representante exclusiva do artista a programação visual das Óperas, Balés e Concertos da Temporada Artística do ano 2012 da \r\n\r\n. \r\n93; \r\n. \r\nId: 1290277. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290356": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTES: CEASA/RJ e 100 POR CENTO CLEAN EMPRESA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA.Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização ambiental, manutenção de áreas verdes, varrição e jardinagem nas dependências da Unidade I - Irajá. PRAZO: até 180 dias contados a partir da autorização expressa da ContratanteR 1.784.748,00 (um milhão, setecentos e oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. .\r\n*Omitido no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1290356. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290357": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTES: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil nas dependências da Unidade I - Irajáaté 180 dias contados a partir da autorização expressa da Contratante. VALOR ESTIMADO: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. .\r\nOmitido no D.O. de 10/04/2012.\r\nId: 1290357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290405": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ALLEN RIO SERVIÇO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDAA prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso de softwares. R 66.596,04. A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. EMPENHO: Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002. E- 12/660752/2011 e E-01/321882/2011.\r\nId: 1290405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290520": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 14/2012.\r\nProcesso nº E-27/019/10132/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\nPrestação de serviço CALL CENTER - SAMU 192 com georeferenciamento e rastreamento.\r\nTotal estimado de R 12.850.000,00 (doze milhões, oitocentos e cinqüenta mil reais).\r\n6 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n12.04.2012.\r\nId: 1290520\r\n"
        ],
        "1290522": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:OBJETO:DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-18/401.239/2011.\r\nId: 1290522. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290527": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAServiço de locação de impressora multifuncional. R 3.283,92 (três mil duzentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.110/2012.\r\nId: 1290527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290666": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " \r\n015/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Real Mix Com. E Adm de Vendas Ltda.\r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 22.027,80 (vinte e dois mil vinte e sete reais e oitenta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n016/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa RM Comercial Ltda-Me.\r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n017/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Website Acessórios e Suprimentos Ltda.\r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 17.359,00 (dezessete mil trezentos e cinqüenta e nove reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n018/2012, firmado em 11/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa HCR Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Aquisição com instalação de equipamentos eletro-eletrônicos para equipar diversas Delegacias Legais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 34.163,30 (trinta e quatro mil cento e sessenta e três reais e trinta centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 12/04/2012.\r\nId: 1290666\r\n"
        ],
        "1290816": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais no Conjunto Habitacional Bairro Habitat, na Estrada Barrinhas s/nº, Município de Três Rios, RJ. VALOR: R 40.918.515,06 (quarenta milhões, novecentos e dezoito mil quinhentos e quinze reais e seis centavos). 26 (vinte e seis) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/000.167/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATUA: 023/2012.\r\nId: 1290816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290848": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE emedicamento de abril dPregão nº 28.620,00 (vinte e oito mil seiscentos e vinte reais)Ana Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e e Comércio de Produtos Hospitalares doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 36.621,36 (trinta e seis mil seiscentos e vinte e um reais e trinta e seis centavos).. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE eAgila Marketing e Distribuição de Produtos Hospitalares Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:216.132,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e dois reais, de Ana Maria Valentim de Souza, m.\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamento) meses. DATA DA ASSINATURA: 5.378,90 (cinco mil trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos). FISCAL DE CONTRATO: 25434-2.\r\n\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:9.959,04 (nove mil novecentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos)., de Ana Maria Valentim de Souza, m.\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 139.947,60 (cento e trinta e nove mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos Ana Maria Valentim de Souza, m Processo nº .\r\nId: 1290848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1290983": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000022-9-PR \r\nPREGÃO nº 002/2012 \r\nCONTRATO Nº 024/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS, PORTAS E VIDROS PARA O ANEXO DO TEATRO MUNICIPAL TRIANON PARA MELHORIA TÉCNICA E OPERACIONAL DO MESMO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: SHOPPING DO PISO E DECORAÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA\r\nvalor global: R * 13.494,00(treze mil quatrocentos e noventa e quatro reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1290983\r\n"
        ],
        "1290985": [
            "2012-04-13 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000403-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 003/2010 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 103/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CA MARINS E ACESSORIOS DE PALCO PARA ATENDER OS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 34.807,50 (trinta e quatro mil oitocentos e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nRepublicado por ter saído com incorreção\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012\r\nId: 1290985\r\n"
        ],
        "1291228": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nDOS AMIGOS DO THEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\npermissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, para a \r\n\r\n. \r\n. \r\n.\r\nId: 1291228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291269": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 27.734,40 (vinte e sete mil setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: .\r\nId: 1291269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291286": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de Gás Hélio Líquido e Gasoso) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:129.900,00 (cento e vinte e nove mil e novecentos reais. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1291286. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291327": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 004/2012.\r\n12/04/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n: Serviço de locação de veículos quantificados e especificados nos termos da Cláusula Primeira.\r\nR 84.240,00 (oitenta e quatro mil duzentos e quarenta reais).\r\n2012NE00159.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nE-01/401.876/2010 e E-12/LOTERJ/1222/2011.\r\nId: 1291327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291401": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IMPERIAL SERVIÇOS O E DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIANO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTOTENE NO MUNICÍPIO DE SÂO GONÇALOR 973.585,70 (novecentos e setenta e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais setenta centavos). : Processo nº E-17/400.272/2011. 09/04/2012.\r\nId: 1291401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291420": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            " \r\nMODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação\r\nNÚMERO: 003/2012.\r\nOBJETO: Pagamento de Inscrição da Conferência Brasil Jonhs Hopkins University em DST/AIDS\r\nVALOR: R 6.300,00 (Seis mil e trezentos reais)\r\nEMPRESA VENCEDORA: REGENCY CONGRESSOS E EVENTOS\r\nFUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1291420\r\n"
        ],
        "1291444": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação. ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.110/2012.\r\nId: 1291444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291489": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "EXTRATOS DE CONTRATOS \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 003/2012 - Obras. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PREMAG Sistema de Construções Ltda. : Obras de reconstrução de 14 pontes no Município de Nova Friburgo. : 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura. : R 1.571.983,27 (hum milhão, quinhentos e setenta e um mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos). : 28/03/2012. : Processo nº E-02/005604/2011.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 004/2012 - Obras. : Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a PREMAG Sistema de Construções Ltda. : Obras de reconstrução de 26 pontes nos Municípios de Bom Jardim, Sumidouro e Teresópolis. : 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir de sua assinatura. : R 2.642.636,86 (dois milhões, seiscentos e quarenta e dois mil seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/005604/2011.\r\nId: 1291489\r\n"
        ],
        "1291494": [
            "2012-04-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n10/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Meyle Maio de Carvalho Neto.\r\nPrestação de Serviços de Organização de Coquetel e Coffee Break para atender às necessidades da UENF.\r\nValor total de R 238.800,00 (duzentos e trinta e oito mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação.\r\n13/04/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.413/2012.\r\nId: 1291494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1291517": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 034/2012 de 21.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA IRMÃOS GOVERNO COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA.\r\n: Fornecimento de UNIFORMES.\r\nR 107.632,00 (cento e sete mil seiscentos trinta dois reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n*Omitido no D.O. de 01.04.2012.\r\nTermo de Contrato nº 032/2012 de 23.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA RAFAEL INDUSTRIAL LTDA.\r\nFornecimento de UNIFORMES.\r\nR 740.896,00 (setecentos e quarenta mil oitocentos noventa seis reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2010 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 033/2012 de 23.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA FG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE UNIFORMES E TEC. LTDA ME.\r\nFornecimento de UNIFORMES.\r\nR 80.945,40 (oitenta mil novecentos e quarenta cinco reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2010 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 035/2012 de 23.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA CAPRICÓRNIO S/A.\r\nFornecimento de UNIFORMES.\r\nR 99.758,40 (noventa nove mil setecentos e cinquenta oito reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2010 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 036/2012 de 23.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA DUCONTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MANUFATURADOS LTDA.\r\nFornecimento de UNIFORMES.\r\nR 32.700,40 (trinta dois mil setecentos reais e quarenta centavos).\r\n: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2010 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 037/2012 de 23.03.2012.\r\n: SESEG/PMERJ e a EMPRESA OLAFASHION INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA EPP.\r\n: Fornecimento de UNIFORMES.\r\nR 90.233,40 (noventa mil duzentos e trinta três reais e quarenta centavos).\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2010 (SRP).\r\nTermo de Contrato nº 038/2012 de 23.03.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA JAMBONÉS IND. COM.EXP. E IMP. DE BONÉS E CONFECÇÕES LTDA EPP.\r\n: Fornecimento de UNIFORMES.\r\n: R 66.636,50 (sessenta seis mil seiscentos e trinta seis reais e cinquenta centavos).\r\nconstante do Processo Administrativo nº E- 09/000052/2508/2010 (SRP).\r\n*Omitidos no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1291517\r\n"
        ],
        "1291683": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº. 13/2012.\r\nProcesso nº E-27/026/10133/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SEA SERVICE SERVIÇOS NÁUTICOS LTDA.\r\nPrestação de serviço especializado em manutenção de embarcações com fornecimento de peças, com desconto de 42% (quarenta e dois por centos) sobre os serviços e as peças.\r\nTotal estimado de R 1.115.640,00 (um milhão, cento e quinze mil seiscentos e quarenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n13/04/2012.\r\nId: 1291683\r\n"
        ],
        "1291897": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES:OBJETO: Doze meses a partir da data de Assinatura Nº Proc. nº E-02/300.053/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\nId: 1291897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292092": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTESFUNARJ e CLAN Design Programação Visual e Desenho Industrial Ltda. Prestação de serviço de produção e montagem de 05 (cinco) exposições de arte. DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 15 (quinze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. R 697.500,00 (seiscentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Proc. nº E-18/400.060/2012\r\nId: 1292092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292250": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 12/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Uniepis Equipamentos de Proteção e Uniformes Ltda.\r\nAquisição de 200 (duzentos) Kits traje completo anti-tumulto/trauma para os Batalhões de Polícia de Choque (PMERJ/BPChq).\r\n240 (duzentos e quarenta) dias contados desta publicação.\r\nR 709.206,00 (setecentos e nove mil duzentos e seis reais).\r\n12/04/2012.\r\nRonald Cadar Martins de Oliveira - RG PM 85.170 e Adriano Campos Rodrigues - RG PM 74.259.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\nProcesso nº E-09/0230/0004/2012.\r\nId: 1292250\r\n"
        ],
        "1292327": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "\r\n056/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 068/2011.\r\n: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Programa de Controle e Prevenção da Dengue.\r\n(cento e cinqüenta e quatro mil oitocentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n057/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2011.\r\n: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(quatrocentos e cinqüenta e três mil trezentos e cinqüenta e sete reais e sessenta e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n058/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 025/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de Medicamentos para atendimento aos usuários do ambulatório de tabacos-dependentes. \r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n(Trinta e um mil e vinte cinco reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1292327\r\n"
        ],
        "1292704": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 06/2012.\r\nProcesso n°. IO/0445/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em serviço gráfico de impressão rotativa Off-Set, para atendimento sob demanda da IOERJ, pelo período de12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado (tiragem, formato, cor e acabamento) na Proposta-Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo VIII) e no instrumento convocatório.\r\nR 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).\r\n00100.3104.007.\r\n13/04/2012.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\nId: 1292704\r\n"
        ],
        "1292705": [
            "2012-04-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 07/2012.\r\n- Processo n°. IO/0321/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa V.W REFRIGERAÇÃO E REFORMAS LTDA-ME.\r\nObjeto - Contratação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, quando necessário, sem ônus para a contratante, para os aparelhos de ar condicionado, dos tipos split e janela, pertencentes e instalados em todas as dependências da IOERJ, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificado e quantificado na Proposta-Detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo VIII) e no instrumento convocatório.\r\nR 73.992,00 (setenta e três mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n00100.3104.017.\r\n13/04/2012.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda.\r\nId: 1292705\r\n"
        ],
        "1292768": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e GEOPORTANTE ENGENHARIA TALUDE À MONTANTE, NO COLÉGIO ESTADUAL JAMIL AL JACKLOCALIZADLIDES SOLON DE PONTES Nº 33 NO CENTRO 1D, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 456.233,32 (quatrocentos e cinquenta e seis mil duzentos e trinta e três reais trinta e dois centavos). : Processo nº E-17/402.580/2011. 16/04/2012.\r\nId: 1292768. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292942": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CURUPIRA S/A. A prestação de serviços de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service), em dispositivos móveis. R 23.780,00 (vinte e três mil setecentos e oitenta reais). PRAZO: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. Lei Federal n°. 8666/93, 10.520/02. E- 01/321797/2011.\r\nId: 1292942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292968": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nPARTES: CEASA/RJ e EMSIMEM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA.Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nas áreas hidro-sanitárias, elétrica e civil nas dependências da Unidade II - Colubandê- São Gonçalo. Até 180 dias contados a partir da autorização expressa da Contratante. VALOR ESTIMADO: FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. .\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012.\r\nId: 1292968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1292981": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nPARTES: CEASA/RJ e PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA EPP.Prestação de serviços de locação de 06 (seis) veículos para atender aos mercados produtores. 12 (doze) meses a contar da data da publicaçãoR 73.655,28 (setenta e três mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e vinte e oito centavos) - número do empenho: 2012NE00310. Natureza da despesa n° 3390 - FONTE: 10.Processo nº E- 06/20.020/2012.\r\nId: 1292981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293041": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 097/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.350,20 (Dois mil e trezentos e cinqüenta reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1293041\r\n"
        ],
        "1293042": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 583.840,00 (Quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1293042\r\n"
        ],
        "1293043": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 099/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 200.341,51 (Duzentos mil e trezentos e quarenta e hum reais e cinqüenta e hum centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1293043\r\n"
        ],
        "1293044": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 100/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 919.591,79(Novecentos e dezenove mil e quinhentos e noventa e hum reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1293044\r\n"
        ],
        "1293045": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 101/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 718.299,60(Setecentos e dezoito mil e duzentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1293045\r\n"
        ],
        "1293046": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 102/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n°- 010/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: 2011.043.000134-8-PR\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 871.688,63(Oitocentos e setenta e hum mil e seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1293046\r\n"
        ],
        "1293112": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 008/2012, firmado em 08/02/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de serviços emergenciais de demolição de 79 (setenta e nove) imóveis, inclusive remoção dos entulhos no Município de Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.701/2011. \r\n: R 468.326,37 (quatrocentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos).\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/02/2012.\r\nId: 1293112\r\n"
        ],
        "1293115": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 015/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACC DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPUTADORES LTDA.\r\nAquisição de 19 estações de trabalho (microcomputadores).\r\n60 (sessenta) dias para a entrega e instalação dos equipamentos, contados a partir da publicação do extrato no D.O.\r\nR 396.891,00 (trezentos e noventa e seis mil oitocentos e noventa e um reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.52.16.\r\n2012NE00053.\r\n02/04/2012.\r\nLei nº 10.520/02.\r\nE-04/006.268/2011.\r\nId: 1293115\r\n"
        ],
        "1293121": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            " \r\n\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Transrio Transportes Ltda. Prestação de Serviços de Locação de Veículos. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação no DOERJ. FUNDAMENTO LEGAL: R 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais). PROCESSO /2011.\r\n*Omitido no D.O de 05/03/2012.\r\nId: 1293121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293218": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n.º 007/2012.\r\n03/04/2012.\r\nPARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens nos termos da Cláusula Primeira do Contrato nº 007/2012, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 016/2011, partes integrantes do referido instrumento contratual.\r\nR 80.000,00 (oitenta mil reais).\r\n2012NE00148.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94, termos do presente contrato e do instrumento convocatório.\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\nId: 1293218. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "1293253": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "www.emop.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 236/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa MKS Rio Serviços Técnicos Ltda. \r\n: Formalizar a suspensão do contrato, bem como sua prorrogação, para execução de obras de reforma geral no DEGASE - Centro de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (CRIAAD PENHA), no Município do Rio de Janeiro.\r\n: Processo nº. E-17/402.255/2011. \r\n01/03/2012.\r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 012/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Meta Serviços Técnicos LTDA. \r\n: Formalizar a prorrogação do contrato, referente a execução dos Serviços de Levantamento Topográfico para Implantação de Unidades Educacionais, localizadas em diversos municípios do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/402.299/2011. \r\n: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 213/11. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Serve Rio Serviços Especializados LTDA. \r\n: Formalizar modificações de quantidades inicialmente contratadas para execução de obras de reforma parcial para climatização no C.E. Olavo Bilac, no Município do Rio de Janeiro. \r\n: Processo nº E-17/402.071/2011. \r\n09/04/2012. \r\nId: 1293253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293254": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nCERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA \r\nempresa profissionais especializados de vistoria de avaliação estrutural.\r\n.\r\nº 3.042/2011,ezembro de 1979 e Decretos . \r\n. \r\nId: 1293254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293266": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 003/2012.\r\nTURISRIO e INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.\r\nPrestação dos serviços de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n02/01/2012 a 01/01/2013.\r\nE-05/100.172/2011.\r\nR 77.037,60.\r\n: 02/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/01/2012.\r\nId: 1293266. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293400": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 003/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Nova Riotel Empreendimentos Hoteleiros Ltda\r\n16/04/2012.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem, com infraestrutura voltada para hotel padrão Internacional.\r\nabril a dezembro de 2012.\r\nR 393.875,00 (trezentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais). \r\nProcesso nº E-30/000.228/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1293400\r\n"
        ],
        "1293554": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000010-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 \r\nCONTRATO Nº 023/2012 \r\nOBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LANCHE E QUENTINHAS PARA ATENDER A FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON, DENTRO DO SEU CALENDÁRIO ANUAL DE EVENTOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nvalor global: R * 10.638,00 (dez mil seiscentos e trinta e oito reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.024.000183-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 \r\nCONTRATO Nº 021/2012 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES, PUFFS E SOFÁS PARA ATENDER AOS CAMARINS DA FTMT.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nvalor global: R * 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte reais) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.024.000183-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 \r\nCONTRATO Nº 022/2012 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE TAPETES, PUFFS E SOFÁS PARA ATENDER AOS CAMARINS DA FTMT.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS I INFORMÁTICA LTDA\r\nvalor global: R * 2.406,40 (dois mil quatrocentos e seis reais e quarenta centavos) \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: imediato\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012.\r\nMaria Auxiliadora Freitas de Souza\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1293554\r\n"
        ],
        "1293566": [
            "2012-04-18 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 109/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 37.846,00 (trinta e sete mil e oitocentos e quarenta e seis reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 108/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 1.688,70 (hum mil seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 110/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 30.252,50 (trinta mil duzentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2012\r\n\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1293566\r\n"
        ],
        "1293601": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 010/1200-2012. \r\nEstado através da SESEG/PCERJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.441.440,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e um mil quatrocentos e quarenta reais). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O. \r\n12/04/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/00734/1704-2011.\r\nId: 1293601\r\n"
        ],
        "1293616": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ARQUIVOLOGIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a estagiária de Arquivologia: DANUSA MATTA DE SOUSA. : Estágio de Arquivologia. (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2009, de 11.02.2008 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Universidade Federal Fluminense - UFF, Resoluções PGE nºs 2591 de 05.03.2009 e 3125, de 16.04.2012.\r\nId: 1293616\r\n"
        ],
        "1293620": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de DIREITO: LARISSA GABRIELE DA ROCHA PATRÍCIO. : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB, Resolução PGE nº 3120, de 11.04.2012.\r\nId: 1293620\r\n"
        ],
        "1293622": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 17.04.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários ANDERSON BARBOZA DE OLIVEIRA, JEFFERSON DE SOUZA, IGOR VENTURA MIRANDA, JOÃO VICTOR DOS SANTOS INACIO DA SILVA, MARCIO VINICIUS SOUZA BENTO, LUISE CARLA MANHÃES, VIVIANE DE VASCONCELOS ROLIM AZENHA, LUIS FELIPE PIMENTEL DAS NEVES REIS, NATHALIA RODRIGUES RABELO, IRENE BOGADO DINIZ, TAMIRYS REMZETTI BERNARDI, MAYARA PETRÓPOLIS BARROS, THALES MACHADO MONTEIRO DE SOUZA, GABRIEL AZEVEDO MIRANDA, LOURENÇO PEREIRA LEITE GOULART PONZI, MARCELO FERREIRA AZEREDO, JAQUELINE DE CÁSSIA GOMES, KARINA BOAVENTURA BROWNE, FLÁVIA SANTOS DAS NEVES, THAÍS RANUCCI CHEADE FERNANDES, PRISCILLA PORTELLA PEREIRA DANILLE, VINICIUS NATANAEL SOARES DE CARVALHO, THIAGO PADILHA PAES, CAMILA APARECIDA OLIVEIRA PARREIRA, SILVIO GUSTAVO PEREIRA FERREIRA, PHILIPPE FREITAS GOMES. : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2867, de 13.09.2010, 2915, de 31.01.2011, 3011, de 02.09.2011, 3017, de 05.09.2011, e 3128, de 16.04.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1293622\r\n"
        ],
        "1293623": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o aluno-residente: SAMUEL DE CARVALHO GERCHENZON. : R 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2948, de 08.04.2011 e nº 3126, de 16.04.2012.\r\nId: 1293623\r\n"
        ],
        "1293676": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSPEC ENGENHARIA LTDA.\r\nempresaINSPEC LTDA para serviços de mapeamento de danos e laudo técnico para o prédio anexo ao Theatro.\r\n. \r\n;\r\n1993, Resolução nºezembro de 1979 e Decretos n2010.\r\n. \r\nId: 1293676. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1293884": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/04/2012\r\nPAGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL N° 008/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: CONTRATO N° 008/2012.\r\nId: 1293884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294030": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A e a Secretaria de Estado de Educação. Fornecimento de energia elétrica tarifária em diversas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino conforme Anexo I parte integrante deste instrumento. 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Para todos os fins e efeitos, o acordado entre as Partes deverá estar permanentemente adequado à legislação pertinente, às determinações do PODER CONCEDENTE, à regulamentação da ANAEEL, e/ou outros aplicáveis ou que venham a sucedê-los. E-03/5.073/2011. \r\nId: 1294030\r\n"
        ],
        "1294152": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 044/2012, de 10.02.2012 - GA.\r\n: SESEG/PMERJ e a empresa MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição e Fornecimento de Refeições Prontas para o CFAP, através de Dispensa de Licitação nº 001/2012.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 10 de fevereiro de 2012, data da assinatura.\r\nR 5.490.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e noventa mil reais)\r\no constante no processo administrativo nº E- 09/000.150/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.02.2012.\r\nId: 1294152\r\n"
        ],
        "1294200": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e FACILITY COLETA SELETIVA LTDA.\r\nPrestação de serviços de coleta.\r\nR 70.864,32 (setenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nE-08/74332/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n29/12/2011.\r\nId: 1294200\r\n"
        ],
        "1294446": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 105/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.051.601,84 (Hum milhão cinqüenta e um mil seiscentos e um reais e oitenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1294446\r\n"
        ],
        "1294447": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 106/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 198.900,00 (Cento e noventa e oito mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1294447\r\n"
        ],
        "1294448": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 107/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial N°. 010/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000057-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelho de Arco Cirúrgico da marca Shimadzu, modelo WHA-200 Active, localizado no Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 56.400,00(Cinquenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1294448\r\n"
        ],
        "1294449": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DE CONTRATO: 108/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 317.370,00 (Trezentos e dezessete mil e trezentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1294449\r\n"
        ],
        "1294450": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nNÚMERO DE CONTRATO: 109/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS\r\nVALOR TOTAL: R 86.400,00 (Oitenta e seis mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1294450\r\n"
        ],
        "1294451": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 110/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 042/2011. \r\nPROCESSO: N°. 2011.043.000194-1-PR\r\nOBJETO: Aquisição de peças de reposição para ventilador pulmonar marca Maquet, modelo Servo S, de propriedade do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 130.342,65(Cento e trinta mil trezentos e quarenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1294451\r\n"
        ],
        "1294452": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 103/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 075/2011\r\nPROCESSO: 2011.099.900192-5-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de raio- x e processadoras das Unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 184.200,00 (Cento e oitenta e quatro mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Campos\r\nId: 1294452\r\n"
        ],
        "1294453": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 104/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900137-2-PR.\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartões de gel centrigugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes desta Fundação Municipal de Saúde\r\nVALOR TOTAL: R 98.824,00 (Noventa e oito mil e oitocentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Abril de 2011.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1294453\r\n"
        ],
        "1294474": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA:Pregão nº 18.086,40 (dezoito mil oitenta e seis reais e quarenta centavos. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1294474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294575": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 032/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CMF DA SILVA MATTOS ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 2.165,00 (dois mil cento e sessenta e cinco reais).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de fevereiro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1294575\r\n"
        ],
        "1294578": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nE M H A B\r\nCONTRATO Nº 002/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000005-9-PR\r\ncarta convite nº 001/12\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Demolição e Construção de residência situada na Rua Amaro Firmino, n°16, Parque São Benedito\r\nVALOR GLOBAL : R 38.212,66 (trinta e oito mil, duzentos e doze reais e sessenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012\r\nId: 1294578\r\n"
        ],
        "1294580": [
            "2012-04-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 009/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000313-8-PR\r\ncarta convite nº 009/2011.\r\nCONTRATADA: URURAÍ TRANSPORTE ESCOLAR, COMÉRCIO PAPELARIA LTDA \r\nOBJETO: prestação de serviços de fretamento de ônibus para eventos da Secretaria Municipal de Família e Assistência Social..\r\nVALOR GLOBAL: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril 2012.\r\nId: 1294580\r\n"
        ],
        "1294603": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 032/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nAquisição de teste anti HIV Ag/Ab Elisa e teste trypanosoma cruzy\r\n180 dias.\r\nR 724.800,00 (setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2012NE01508, no valor de R 299.904,00 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e quatro reais). \r\nE- 08/1215/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/04/2012.\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e ANATEC RIO COMÉRCIO DE MATERIAL PARA LABORATÓRIO LTDA.\r\nCessão de equipamentos.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/1215/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n30/03/2012.\r\nId: 1294603\r\n"
        ],
        "1294634": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. Ampliação do Centro de Distribuição. Limite de crédito de R 202.105.000,00 (duzentos e dois milhões, cento e cinco mil reais), aprovado pelo Decreto Estadual n° 42.270, de 03 de novembro de 2011, com recursos oriundos do FUNDES. 60 (sessenta) meses. 16 de março de 2012. \r\n*Omitido no D.O. de 05/04/2012.\r\nId: 1294634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294738": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 013/2012, assinado em 17.04.2012. : Obras emergenciais de estabilização de encosta no km 62, da Rodovia RJ-146, no Município de Santa Maria Madalena. : 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos. R 2.769.561,30. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.109/2012. \r\nId: 1294738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294899": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e MADIS RODBEL SOLUÇÕES DE PONTO E ACESSO LTDA. : Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva das Catracas do INEA. : 12 (doze) meses contados a partir de 16.04.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 24.000,40 (vinte e quatro mil reais e quarenta centavos). LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/501.623/2011.\r\nId: 1294899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1294954": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Prestação de serviços para elaboração, aplicação e análise de avaliação diagnóstica bimestral do processo de ensino aprendizagem, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado Sistema de Avaliação Bimestral da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJINHO, para o exercício de 2012, conforme Termo de Referência, que integra o presente independentemente de transcrição. PRAZO: 11 (onze) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir de sua publicação em D.O. Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE01804. E-03/9.907/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 22/03/2012.\r\nId: 1294954\r\n"
        ],
        "1295060": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 023/2012 (DG)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a K.F.A. - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE MOTOR DE 1800 HP DA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU - ARG” (Pregão Eletrônico nº 006/2012).\r\n60 dias.\r\nR 58.750,00.\r\n11/04/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.502/2011.\r\nId: 1295060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295061": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 024/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANEVIX ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, ABERTA, COMPACTA E DE FLUXO HORIZONTAL PARA A LOCALIDADE SANTA CLARA - MUNICÍPIO DE PORCIÚNCULA - RJ”.\r\n120 dias.\r\nR 364.870,00\r\n16/04/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.873/2011.\r\nId: 1295061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295227": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 172/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000054-P-PR\r\ncarta convite nº 039/12\r\nCONTRATADA: FAG COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS, MÓVEIS LTDA \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de eventos visando à realização da 3ª Expo Festas de Campos dos Goytacazes, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários.\r\nVALOR GLOBAL: R 58.900,00 (cinqüenta e oito mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 128/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000015-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 012/12\r\n: k . m. x. construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 542.785,65 (quinhentos e quarenta e dois mil, setecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\nId: 1295227\r\n"
        ],
        "1295310": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026/2012 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO” - Itens 01, 09 a 13, 18 e 19. (Pregão Eletrônico nº 152/2011)\r\n360 dias\r\nR 581.550,00\r\n19/04/2012\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.490/2011\r\nId: 1295310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295311": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 025/2012 (DF)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE SULFATO DE ALUMÍNIO SÓLIDO” - Itens 02 ao 08 e 14 ao 17.(Pregão Eletrônico nº 152/2011)\r\n360 dias\r\nR 554.350,00\r\n19/04/2012\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.490/2011\r\nId: 1295311. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295331": [
            "2012-04-20 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Terrae Projetos e Consultoria Ltda.\r\n: Execução de obras necessárias a cessação de riscos de desmoronamento de blocos de rochas situados a montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, no Jardim Ouro Preto, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/000.456/2012. \r\n: R 102.474,00 (cento e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1295331\r\n"
        ],
        "1295347": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e Fonte Nova Negócios e Participações S/A. : Prestação dos serviços de elaboração de orçamento analítico para a execução das obras da demolição e de reconstrução do Estádio da Fonte Nova, com base no atual Sistema de Custos Unitários do Estado, desenvolvido e operado pela EMOP. : R 1.300.000,00 (um milhão, trezentos mil reais). : Processo nº E- 17/400.202/2012. 24/02/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/03/2012.\r\nId: 1295347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295349": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 16/04/2012\r\nPÁGINA 38 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012.\r\nOnde se lê: Processo nº E-11/40.110/2012.\r\nLeia-se: Processo nº E-11/40.198/2012.\r\nO DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ, torna público o cadastro de reserva dos candidatos aprovados e classificados para preenchimento de vagas no cargo de Geologo (Geologia), com vínculo no Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura IEEA, nos termos da Lei nº 1733/90, e lotação para exercício no Departamento de Recursos Minerais DRM-RJ, de acordo com o processo nº E- 11/40.382/2010.\r\nINSCRIÇÃO\r\nNOME\r\nSITUAÇÃO\r\nNOTA FINAL\r\n1400267\r\nFERNANDO DAVID DE SOUZA\r\nHABILITADO\r\n59,00\r\n1400186\r\nDAVID SILVA ROCHA\r\nHABILITADO\r\n59,00\r\n1400665\r\nRODRIGO SOARES MONTEIRO DA SILVA\r\nHABILITADO\r\n58,00\r\n1400149\r\nCATIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\nHABILITADO\r\n58,00\r\n1400662\r\nRODRIGO PUCCINI\r\nHABILITADO\r\n58,00\r\n1400464\r\nLUZIA HELENA DOS SANTOS BARROS\r\nHABILITADO\r\n57,50\r\n1400244\r\nFABIO PERES DA SILVA\r\nHABILITADO\r\n57,00\r\n1400127\r\nCAMILA DA SILVA BATISTA\r\nHABILITADO\r\n57,00\r\n1400649\r\nROBERTO SALVADOR DIAS MICELI\r\nHABILITADO\r\n57,00\r\n1400093\r\nANTONIO CORREA E CASTRO NETTO\r\nHABILITADO\r\n56,00\r\n1400703\r\nTALITA AZEVEDO DA SILVA\r\nHABILITADO\r\n56,00\r\n1400686\r\nSERGIO LEONARDO DE ARAUJO CHOUIN VAREJÃO\r\nHABILITADO\r\n55,00\r\n1400585\r\nPEDRO GABRIEL BASTOS GONÇALVES\r\nHABILITADO\r\n55,00\r\n1400034\r\nALINE GOMES PINTO\r\nHABILITADO\r\n55,00\r\n1400660\r\nRODRIGO PEREIRA DE SOUZA CAVALCANTI\r\nHABILITADO\r\n54,00\r\n1400105\r\nBEATRIZ ANTONUCCI FORNY\r\nHABILITADO\r\n51,00\r\n1400756\r\nVITOR FULANETE CORREA\r\nHABILITADO\r\n51,00\r\nId: 1295349. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295449": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE e a empresa CONSTRUTORA FLEMING LTDA.\r\nExecução das obras e serviços de “DEMOLIÇÃO E RECUPERAÇÃO EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL PARA PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\nR 1.460.031,14 (um milhão, quatrocentos e sessenta mil trinta e um reais e quatorze centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 07 (sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato.\r\n10/04/2012.\r\nProcesso nº E-07/000.018/2012.\r\n\r\nId: 1295449\r\n"
        ],
        "1295605": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviços de operação dos estacionamentos 1, 2, 3, 4 e 6 nas dependências da Unidade I - Irajá. até 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização expressa da contratante. VALOR R 396.521,40 (trezentos e noventa e seis mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO: \r\n*Omitido no D.O. de 17/04/2012.\r\nId: 1295605. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295609": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviços de controle de acesso na portaria principal, dos veículos destinados à carga e descarga nas dependências da Unidade I - Irajá. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização expressa da contratante. R 179.065,38 (cento e setenta e nove mil sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA. \r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012.\r\nId: 1295609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295706": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 014/2012, assinado em 19.04.2012. DER-RJ e SENIC - SERVIÇOS DE ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. : Obras de melhorias físicas na Praça do Conjunto IAPI no bairro de Padre Miguel e outras, localizadas na Zona Oeste, no Município do Rio de Janeiro. 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSE-17/202.960/2011.\r\nId: 1295706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295707": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 05/2012, assinado em 24.02.2012. DER-RJ e ENGEBRÁS S.A. - INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. : Serviços de gerenciamento, fiscalização e controle eletrônico de velocidade através de radares em pontos críticos nas rodovias do estado do Rio de Janeiro. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.790/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27.02.2012. \r\nId: 1295707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295736": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO PARTICULAR DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE FIDUCIÁRIO.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANNER TRUSTEE DTVM LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE AGENTE FIDUCIÁRIO PARA OPERAÇÃO DA 2ª EMISSÃO DE DEBÊNTURES DA CEDAE”.\r\n05 anos.\r\nR 10.000,00 ao ano.\r\n13/03/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.061/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/03/2012.\r\nId: 1295736. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1295936": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Velox Transportes e Serviços Ltda. : Prestação de serviços de locação de veículo. : R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/60.503/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/04/2012.\r\nId: 1295936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296263": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 117/2012 de 20 de abril de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 20 de abril de 2012.\r\nR 2.107,80 (dois mil cento e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 118/2012 de 20 de abril de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 20 de abril de 2012.\r\nR 3.213,79 (três mil duzentos e treze reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1296263\r\n"
        ],
        "1296305": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 019/2508/2012, de despesas com energia elétrica. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENERGISA NOVA FRIBURGO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. \r\nDespesas com energia elétrica para diversas Unidades da PMERJ. \r\nJaneiro a Dezembro de 2012. \r\nR 85.560,00 (oitenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). \r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/000360/2508/2012.\r\nId: 1296305\r\n"
        ],
        "1296337": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 113/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 8.085,00 (oito mil e oitenta e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1296337\r\n"
        ],
        "1296338": [
            "2012-04-24 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 111/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 71.360,00 (setenta e hum mil trezentos e sessenta reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 17 de abril de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 112/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 9.190,20 (nove mil cento e noventa reais e vinte centavos). \r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1296338\r\n"
        ],
        "1296447": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTES: CEASA-RJ e RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME. Prestação de serviços de desinsetização, para o controle de infestações por baratas e moscas, desratização e controle de mosquitos nas dependências da Unidade I - Irajá. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização expressa da contratante. R 193.800,00 (cento e noventa e três mil e oitocentos reais). Processo nº E- 06/21.021/2012.\r\nId: 1296447. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296448": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTES: CEASA-RJ e RODAN TECNOLOGIA DE CONTROLE DE PRAGAS LTDA - ME. Prestação de serviços de desinsetização, para o controle de infestações por baratas e moscas, desratização e controle de mosquitos nas dependências da Unidade II, Colubandê - São Gonçalo. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização expressa da contratante. R 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: \r\nId: 1296448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296452": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nPARTES: OBJETO: Prestação de serviços de operação de uma estação de tratamento de esgotos nas dependências da Unidade I - Irajá. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização expressa da contratante. R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA\r\nId: 1296452. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296454": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nRIO DE JANEIRO S.A\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: CEASA-RJ e INOVA AMBIENTAL ASSESSORIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação de serviços de coleta, remoção e destinação final dos resíduos orgânicos gerados nas dependências da Unidade II - Colubandê - São Gonçalo. 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização expressa da contratante. ESTIMADOFUNDAMENTO: \r\nId: 1296454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296465": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: 36.288,00 (trinta e seis mil duzentos oitenta e oito reais. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1296465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296551": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\n.\r\nSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n.\r\nento sessenta seis mil quatrocentos e setenta dois reais).\r\nnº E- 09/000.\r\n*Omitido no D.O. de 06/04/2012.\r\nId: 1296551\r\n"
        ],
        "1296552": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/006/2012. FUNARJ e GRANÁ 298 Distribuidora de Alimentos Ltda-EPP. Prestação de serviço de distribuição com fornecimento de galões de água mineral. R 22.377,60 (vinte e dois mil trezentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-18/400.055/2012.\r\nId: 1296552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296713": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e Amanda Rodrigues de Carvalho Pinto. OBJETO: Serviços de consultoria individual para “Análises Geoambientais e Ordenamento Territorial” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 12 (doze) meses. R 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-02/005352/2011.\r\nId: 1296713\r\n"
        ],
        "1296920": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/001/2012. : FUNARJ e Primeira Página Jornalismo e Comunicação Ltda. TOTAL: O prazo de vigência do Contrato corresponderá ao dia do evento, quais sejam: 17/18 e 24/25. : Proc. nº E-18/400.146/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28.02.2012.\r\nId: 1296920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1296924": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 21/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Welses Itage Participações e Comércio S/A.\r\n: Aquisição de lançadores de munição não letais (FN-303) e munições.\r\n: 07 (sete) meses contados desta publicação.\r\n: R 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).\r\n: 24/04/2012\r\n: Luciano Corrêa Silva RG PMERJ 40.259 e Ronald Cadar Martins de Oliveira RG PMERJ 85.170.\r\n: Processo nº E-09/1507/0004/2011.\r\nId: 1296924\r\n"
        ],
        "1297017": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nA Coordenadora de Administração de Contratos da Fundação Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº. 1008/2011, publicada no Diário Oficial do Município em 01 de setembro de 2011, tendo em vista a homologação do Pregão Presencial nº 040/2011, em 07 de dezembro de 2011, cujo objeto é a aquisição de material de Consumo Hospitalar para atender à Fundação Municipal de Saúde, promove pelo presente edital, a Convocação daempresa Newfarma Hospitalar Ltda, , devendo comparecer à sala da supracitada Coordenação de Administração de Contratos, que se encontra instalada no 2° andar do Hospital Ferreira Machado, na Rua Rocha Leão, n° 02, Caju, Cep n° 28050-120, Campos dos Goytacazes, das 08h às 18h, para receber cópia do Empenho nº 232/2012, bem como assinatura do respectivo contrato, e ainda, fornecer seu novo endereço e contato da empresa, máximoa contar da terceira e última publicação deste edital, sob pena de de Preços nº \r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2012.\r\nThaís Almeida Crespo de Azeredo\r\nCoordenadora de Administração de Contratos da FMS\r\nId: 1297017\r\n"
        ],
        "1297018": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO SRP Nº 011/2011\r\nA Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados o REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade Pregão Registro de Preços nº 011/2011, devido a necessidade de reavaliação dos seus termos, com vistas a realização de um novo procedimento licitatório para aquisição do objeto pretendido, considerando a estrutura administrativa implementada com o advento.\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material de consumo (Material de Papelaria), destinados à atender ao setor de almoxarifado do Hospital Geral de Guarús.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1297018\r\n"
        ],
        "1297019": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\nPREGÃO SRP Nº 067/2011\r\nA Fundação Municipal de Saúde torna público e comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do procedimento licitatório na modalidade PREGÃO Presencial SRP nº 067/2011, do tipo menor preço por item, uma vez que a equipe técnica do Hemocentro Regional de Campos irá reavaliar os seus termos, com vista a realização de um novo procedimento licitatório objetivando a aquisição do objeto pretendido, considerando a estrutura administrativa implementada com o advento da Lei Municipal 8.219/2011.\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de equipamentos destinados à substituição de outros que se tornaram obsoletos.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1297019\r\n"
        ],
        "1297020": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 887.158,00(Oitocentos e oitenta e sete mil e cento e cinqüenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1297020\r\n"
        ],
        "1297021": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 518.278,00(Quinhentos e dezoito mil e duzentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1297021\r\n"
        ],
        "1297022": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 688.397,72(Seiscentos e oitenta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1297022\r\n"
        ],
        "1297023": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 42.833,35(Quarenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1297023\r\n"
        ],
        "1297024": [
            "2012-04-25 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 523.411,20(Quinhentos e vinte e três mil e quatrocentos e onze reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1297024\r\n"
        ],
        "1297100": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA-EPP. Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional constituído de unidades residenciais em terreno de propriedade do Município de Bom Jesus de Itabapoana, RJ, incluindo um Vila da Melhor Idade. R 179.395,56 (cento e setenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no processo administrativo nº E- 19/000.191/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA 026/2012.\r\nId: 1297100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297309": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 028/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de monitor multiparâmetro.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 6.060.000,00 (seis milhões e sessenta mil reais).\r\n2012NE01058, no valor de R 4.040.000,00 (quatro milhões e quarenta mil reais). \r\nE- 08/10789/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n21/03/2012.\r\nId: 1297309\r\n"
        ],
        "1297314": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJTUMA INSTALAÇÕES TÉRMICAS LTDAsente contrato tem por objeto LTDA para serviços de da FTM Inciso IV do art. 24 da Lei Estadual 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10E- 18/450. \r\nId: 1297314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297319": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nontrato Casa Civil nº. o CONSÓRCIO TELEMAR/OI - GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO instrumento tem por objeto a adesão da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro ao 2 fixa rinta e nove mil quatrocentos e noventa e seis reais e setenta e seis centavos 8.666/93 3.149/80 e 21.081/94 e demais legislações pertinentes Processo . \r\nId: 1297319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297392": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 015/2012, assinado em 24.04.2012. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Obras de estabilização de encosta, no km 16,2 da Rodovia Estadual - RJ-155, situada no Município de Rio Claro. R 493.022,26. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.962/2011. \r\nId: 1297392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297393": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 016/2012, assinado em 24.04.2012. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Obras de estabilização de encosta, no km 8 da Rodovia Estadual - RJ-155, situada no Município de Rio Claro. R 440.594,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.885 /2011. \r\nId: 1297393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1297454": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteLtda EPP Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos, consubstânciada no fornecimento dos lotes 01 e 02 conforme termo de referência. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 175.560,00 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e sessenta reais). Processo nº E-07/000.582/2011.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa Nova Master Aluguel de Veículos Ltda. Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos, consubstânciada no fornecimento dos lotes 03 conforme termo de referência. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº. E-07/000.582/2011.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa Look Life Locação de Veículos e Turismo Ltda. Prestação de serviços de empresa especializada na locação de veículos, consubsânciada no fornecimento dos lotes 04 e lote 05 conforme termo de referência. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 208.100,00 (duzentos e oito mil e cem reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.582/2011.\r\nId: 1297454\r\n"
        ],
        "1297783": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens n.º 001/2012\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços nº015/2011, partes integrantes deste Contrato.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nGlobal estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\nProcesso Administrativo nº E-01/400.342/2011, Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\n25/04/2012.\r\nE-05/0021/2012.\r\nId: 1297783\r\n"
        ],
        "1298002": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 960340/2012, assinado em 25.04.2012. : PRODERJ e a MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S/A. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. : 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 8.000,00. E- 12/660583/2012.\r\nId: 1298002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298016": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁS DE OURO. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA ÁS DE OURO. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n30 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 004/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA URURAU DA LAPA.\r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n30 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 005/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n30 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 006/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO CAPRICHOSOS DE GUARUS. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 008/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA OS PSICODÉLICOS. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nId: 1298016\r\n"
        ],
        "1298077": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 157/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000216-5-PR\r\ncarta convite nº 002/2012\r\n.\r\nOBJETO: é a Obra de reforma na Creche Escola Ana Beatriz Rangel da Silva - Campos dos Goytacazes..\r\nVALOR GLOBAL: R 28.276,81 (vinte e oito mil, duzentos e setenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15 (quinze) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 155/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000028-P-PR\r\ncarta convite nº 006/2012\r\nCONTRATADA: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: é a obra de construção de quadra poliesportiva - Rua Três com Rua Antônio de Castro - Parque Niterói - Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.689,34 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 123/12\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 578.221,20 (quinhentos e setenta e oito mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nNÚMERO: 124/12\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 266.873,40 (duzentos e sessenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais e quarenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2) \r\nNÚMERO: 125/12\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000139-4-PR\r\nPregão nº 026/11\r\nCONTRATADA: E. M. COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carne bovina, carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.533,90 (sessenta e quatro mil, quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 470/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000278-8-PR\r\nConcorrência pública nº 015/2010\r\n.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Codin, situada na Rua N com Professora Ruth Ribeiro Rosário, s/nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 201.916,45(duzentos e um mil, novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 140/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000030-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 019/12\r\n: focam x empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Professora Eunícia Ferreira da Silva, localizada na Rua Vinte e Quatro de Novembro, Parque Santa Rosa - Padrão FNDE.\r\nVALOR GLOBAL: R 508.784,16 (quinhentos e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012\r\nId: 1298077\r\n"
        ],
        "1298155": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 018/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ARTEFATOS JULIANE LTDA.\r\n: Aquisição de Capas de Chuvas tipo Poncho, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo XI) do Edital Licitatório.\r\n60(sessenta) dias.\r\nR 65.850,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n24/04/2012.\r\nMAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\nProcesso nº E-09/209/0004/2012.\r\nId: 1298155\r\n"
        ],
        "1298184": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 004/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\n26/04/2012.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação.\r\nR 120.120,00 (cento e vinte mil cento e vinte reais). \r\nProcesso nº E-30/000.418/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\nId: 1298184\r\n"
        ],
        "1298208": [
            "2012-04-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº. 02/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos) e o Berlitz-Centro de Idiomas S/A. Prestação de serviços de ensino de línguas a Procuradores do Estado e servidores da Procuradoria Geral do Estado. \r\nR 857.264,72 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos). \r\nProc. nº. E-14/4173/2012. \r\n: 25.04.2012.\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1298208\r\n"
        ],
        "1298340": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Convênio a operacionalização e/ou manutenção do posto de atendimento diferenciado aos servidores do TCE-RJ. DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 60 (sessenta) meses a partir dessa publicação. Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319162/2011.\r\nId: 1298340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298374": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25/04/2012\r\nPAGINA 32 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL Nº 013/2012.\r\nOnde se lê: VALOR ESTIMADO: 228.000,00 (duzentos e vinte oito mil reais).\r\nLeia-se: VALOR ESTIMADO: 239.400,00 (duzentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).\r\nId: 1298374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298376": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2012\r\nPAGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL N° 009/2012.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL N° 010/2012.\r\nId: 1298376. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298377": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/04/2012\r\nPAGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: *INSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL N° 010/2012.\r\nLeia-se: *INSTRUMENTO: CONTRATO EMERGENCIAL N° 009/2012.\r\nId: 1298377. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298422": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista, conforme especificado e quantificado no termo de referência. : 12 (doze) meses contados da entrega dos veículos desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). 24/04/2012. Processo nº. E-07/000.630/2011.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a Miscellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda-ME. Prestação de Serviços de locação de veículos automotores, incluindo motorista, conforme especificado e quantificado no termo de referência. : 12 (doze) meses contados da entrega dos veículos desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. DATA DE ASSINATURA: Processo nº. E-07/000.630/2011.\r\nId: 1298422\r\n"
        ],
        "1298440": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 012/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ESPÓLIO DE JULIO BRANCO. Locação de imóvel situado na Rua Homero Leite, nº 450, Saudade, Barra Mansa/RJ, de propriedade do locador, matrícula nº 4599, com área de 2.800 m 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação deste instrumento no D.O. R 141.600,00 (cento e quarenta e um mil e seiscentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. 16 de março de 2012. Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79. E- 12/410605/2011.\r\nId: 1298440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298465": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 026/2011.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULO AUTOMOTORES LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) veículo automotor modelo Kombi Furgão.\r\n60 (sessenta) dias.\r\nR 41.850,00 (quarenta e um mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n27/04/2012.\r\n: MAJ PM RG 65.122 CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS.\r\nRICARDO VASQUES MACEDO - mat. SESEG: 892719-6, ALAN SOUZA CRUZ - mat. SESEG: 9114880-9 e JOSE RICARDO CRUZ PIMENTEL - mat. SESEG: 9115695-0.\r\nProcesso nº E-09/1832/0004/2011.\r\nId: 1298465\r\n"
        ],
        "1298490": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO MILTON OLIVEIRA FERREIRA\r\n1.258.139.637-9\r\nSuperior II\r\n1912/2011 A 09/01/2015\r\nGABRIEL RICARDO DA SILVA PRAZERES\r\n2.019.359.363-1\r\nElementar\r\n01/12/2011 a 31/12/2011\r\nId: 1298490. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1298584": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nContrato nº 011/2011.\r\n.\r\naneiro (através da SEAP) e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nprazo \r\n.\r\n/2012\r\nId: 1298584\r\n"
        ],
        "1298840": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 016/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MINAS BOTAS IND. E COM. LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de botas de couro sob medida, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo XI) do edital licitatório.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: R 199.957,50 (cento e noventa e nove mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n: 26/04/2012\r\nMAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n: Processo nº E-09/207/0004/2012.\r\nId: 1298840\r\n"
        ],
        "1298912": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 20/03/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Feneis - Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos\r\n: Prestação de serviços de limpeza e conservação com fornecimento de material das áreas comuns do CAERJ-RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº .\r\n: R 847.640,16 (oitocentos e quarenta e sete mil seiscentos e quarenta reais e dezesseis centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Omitido no D.O. de 09/04/2012.\r\nId: 1298912\r\n"
        ],
        "1298942": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA AMIGOS DA FARRA. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO ACADÊMICA DE RITMOS ONÇA DO SAMBA. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MADUREIRA DO TURF.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MADUREIRA DO TURF. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA CIDADE DE LUZ.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA TRADIÇÃO ALVI-ANIL. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO MOCIDADE LOUCA. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E BLOCO CASTELO DO PARQUE AURORA. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL CHUVA DE OURO.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL BLOCO CHUVA DE OURO. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n10 de abril de 2012.\r\nId: 1298942\r\n"
        ],
        "1299003": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 017/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de luvas para policiamento montado, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo XI) do edital licitatório.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).\r\n: 24/04/2012\r\n: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n: Processo nº E-09/208/0004/2012.\r\nId: 1299003\r\n"
        ],
        "1299059": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: Contrato nº 045/2012 - Dotação Orçamentária de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 - Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 86 (oitenta e seis) veículos VW/KOMBI e 13 (treze) veículos FIAT/VAN. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC. : 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R 5.605.728,00 (cinco milhões, seiscentos e cinco mil setecentos e vinte e oito reais). : O decidido no processo administrativo nº E- 09/000168/2508/2012.\r\n: Contrato nº 046/2012 - Dotação Orçamentária de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 - Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 106 (cento e seis) veículos GM/PRISMA. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA FULL LOG TRANSPORTES LTDA. : 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R 3.877.056,00 (três milhões, oitocentos e setenta e sete mil cinquenta e seis reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo nº E- 09/000169/2508/2012.\r\n: Contrato nº 047/2012 - Dotação Orçamentária de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 - Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 51 (cinquenta e um) veículos VW/VOYAGE e 314 (trezentos e quatorze) veículos VW/GOL. : Secretaria de Estado de Se gurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. 24 (vinte e quatro) meses, a partir de sua publicação no Diário Oficial. VALOR TOTAL: R 10.551.528,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais). : O decidido no processo administrativo nº E- 09/000170/2508/2012.\r\nId: 1299059\r\n"
        ],
        "1299092": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 118/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 67.735,00 (sessenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 114/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 6.635,00 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 115/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 15.924,00 (quinze mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 116/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 70.331,00 (setenta mil trezentos e trinta e um reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 119/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 154.470,62 (cento e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e setenta reais e sessenta e dois centavos) *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1299092\r\n"
        ],
        "1299095": [
            "2012-04-27 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000011-3-PR \r\nPREGÃO nº 013/2011 \r\nCONTRATO Nº 015/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA.\r\nvalor global: R 19.878,00 (dezenove mil oitocentos e setenta e oito reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1299095\r\n"
        ],
        "1299145": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 019/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INCOSEG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP.\r\n: Aquisição de joelheira com caneleiras e cotoveleiras e protetores de antebraço, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo XI) do edital licitatório.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 32.000,00 (trinta e dois mil reais).\r\n: 25/04/2012.\r\n: MAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 2º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n: Processo nº E-09/210/0004/2012.\r\nId: 1299145\r\n"
        ],
        "1299465": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 017/2012\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento, instalação e configuração de solução de virtualização com software de gerenciamento de ambiente virtualizado.\r\n36 (trinta e seis) meses e 90 (noventa) dias corridos contados da publicação no DOERJ.\r\nR 2.692,900 (dois milhões, seiscentos e noventa e dois mil e novecentos reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2012NE00072\r\n21/03/2012.\r\nLei nº 10520/2002.\r\nE-04/011.103/2011.\r\nId: 1299465\r\n"
        ],
        "1299697": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nContrato nº RP - 03/ISP/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro através do Instituto de Segurança Pública e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. \r\n: Serviço de Agenciamento de Viagens. \r\n: 10.000,00 (dez mil reais). \r\n: art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e processo administrativo nº E-09/378/5000/2012.\r\nId: 1299697. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299712": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº ). N.E:alentim de Processo nº .\r\nde Comodato vinculado ao Contrato nº Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda08 (oito) vaporizadores de , matrícula 1026/2011.\r\nUERJ/HUPE eHospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) meses. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos, de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamentos. VIGÊNCIA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavosna . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: e trinta e quatro , de , matrícula .\r\nId: 1299712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299771": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 10/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, e a Empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA. \r\nserviço de locação de veículos.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro. \r\n27.04.2012.\r\nProcesso nº E-12/1129/2012. \r\nId: 1299771\r\n"
        ],
        "1299800": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de prestação de serviços de locação de veículos. \r\nCEHAB-RJ e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de doze veículos de serviço (hatch), motor 1.6, marca Volkswagen, modelo Gol, conforme especificações na modalidade Eletrônica de Pregão sob o nº 007/2010. \r\nR 336.960,00 (trezentos e trinta e seis mil novecentos e sessenta reais). \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nDespacho exarado no processo administrativo nº E- 01/401.876/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 21.081/1994. \r\n27/04/2012. \r\n028/2012.\r\nId: 1299800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299831": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 024/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\n: Aquisição de 03 (três) Viaturas tipo sedan para a DEAM.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n: R 144.900,00 (cento e quarenta e quatro mil e novecentos reais).\r\n: 27/04/2012.\r\n: GUILHERME VALENTE DE BARROS, MAT. 888.892-7 e ADRIANO FERNANDES BOTELHO DE ARAÚJO, MAT. 888.848-9.\r\n: Processo nº E-09/0080/0004/2012.\r\nId: 1299831\r\n"
        ],
        "1299902": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza, asseio, higiene, conservação, desinsetização, descupinização, limpeza e desinfecção de reservatórios de água potável do campus negrão de lima e outras áreas da UERJVIGÊNCIA R 32.300.000,00. RESPONSÁVEL Portaria n° 07/DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1809/UERJ/2012. \r\n: UERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual, contados de 01/04/2012 a 31/03/2013. Os serviços serão acrescidos do valor de R 13.740.437,28, sendo o valor mensal de R 1.145.036,44, passando o valor total do Contrato a ser de R 59.070.241,48. DATA DA ASSINATURA: Processo nº 7213/UERJ/2007. \r\nId: 1299902. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1299965": [
            "2012-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 015/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.\r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n16 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 016/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n16 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 017/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n16 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 018/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n18 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 019/2012\r\n]TERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n18 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 020/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO ESPERANÇA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO ESPERANÇA. \r\n, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n18 de abril de 2012.\r\nId: 1299965\r\n"
        ],
        "1300025": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA/RJ e VELOZ TRANSRIO E TRANSPORTES LTDA.Prestação de serviços de locação de um veículo 24 meses contados a partir de sua publicaçãoR 120.120,00 (cento e vinte mil cento vinte reais).Processo nº E- 06/20.081/2012..\r\nId: 1300025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300097": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 21/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de 10 veículos do tipo Volkswagen Voyage. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nR 340.080,00 (trezentos e quarenta mil e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2012NE00355.\r\n27/04/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.650/2012.\r\nId: 1300097\r\n"
        ],
        "1300137": [
            "2012-04-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 154/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000212-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/2012\r\nCONTRATADA: CONTRUTORA ALAS LTDA\r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Creche Escola Professor Paulo Freire - Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 336.772,91 (trezentos e trinta e seis mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:180 (cento e oitenta ) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 170/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000031-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 017/12\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: É a execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Frederico Paes Barbosa, localizada na Rua Capitão Menezes, no Parque Novo Mundo - Padrão FNDE\r\nVALOR GLOBAL: R 504.906,12 (quinhentos e quatro mil, novecentos e seis reais e doze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 175/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000011-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 021/12\r\nCONTRATADA: WINNER EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: é a execução de obra de ampliação da Escola Municipal Antônia Lopes - Pernambuca - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 179.800,10 (cento e setenta e nove mil e oitocentos reais e dez centavos))\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2012.\r\nId: 1300137\r\n"
        ],
        "1300267": [
            "2012-05-02 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Cultura\r\nFundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 015/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA JUVENTUDE DA BALEEIRA.\r\nFUNDAÇÃO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n16 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 016/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA BOI SAPATÃO. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n16 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 017/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA IMPÉRIO DA BAIXADA. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n16 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 018/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO BLOCO DE SAMBA UNIÃO FELIZ. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n18 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 019/2012\r\n]TERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O BLOCO DE SAMBA UNIDOS DO CAPÃO. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 60.000,00 (sessenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n18 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRIBUIÇÃO Nº 020/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO ESPERANÇA.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E O GRÊMIO RECREATIVO DE ARTE E CULTURA ESCOLA DE SAMBA UNIÃO ESPERANÇA. \r\nFUNDAÇÃO, proporcionar a participação da escola no evento “Campos Folia/2012”, nos dias 27,28 e 29 de abril de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto, na Avenida Alberto Lamego, Parque Vila da Rainha, em Campos dos Goytacazes, no que se denominou Carnaval fora de época.\r\n: \r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, na seguinte dotação orçamentária: \r\nPrograma de Trabalho:. 1339.20043.4116.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/05/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80.000,00 (oitenta mil reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 27 de abril de 2012. \r\n18 de abril de 2012.\r\nId: 1300267\r\n"
        ],
        "1300614": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012\r\n: Processo Administrativo nº E-12/798/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Micellany Pretty House Soluções Empresariais Ltda-ME. \r\n: Prestação de Serviços Telefônicos FIXOS Comutados, nas modalidades local e longa distância.\r\n: Mesmo prazo de vigência do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\n: R 47.604,80 (quarenta e sete mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\n: 19 de abril de 2012.\r\nId: 1300614\r\n"
        ],
        "1300617": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD. O. DE 02/05/2012\r\nPAGINA 43 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 015/2012.\r\nOnde se lê: FUNDAMENTO: Processo nº E-06/20.081/2012.\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: Processo nº E-06/21.081/2012.\r\nId: 1300617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300705": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 005/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 2.144.412,00 (dois milhões, cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e doze reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/001.381/2011.\r\n30/04/2012.\r\nId: 1300705\r\n"
        ],
        "1300798": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E VENDA DE PRODUTOS Nº 003/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato.PROGRAMA DE TRABALHO:R 13.963.654,20 (treze milhões, novecentos e sessenta e três mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e vinte centavos). Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490500/2011.\r\nId: 1300798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300799": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS Nº 039/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e VELOX TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de locação de 01 (um) veículo tipo representação (SEDAN), motor 2.0, marca Citroen, modelo C4 Pallas. R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação deste instrumento no Diário Oficial. Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E- 12/410204/2012.\r\nId: 1300799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1300800": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e TNL PCS S.A. Contratação de 02 (dois) circuitos de comunicação de dados redundantes e que possam funcionar de forma independente para o acesso a sede do Banco Bradesco. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento contratual no Diário Oficial, como termo inicial de vigência. 21330612200022016. R 107.799,96 (cento e sete mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Paulo Cesar Marques de Sousa, matr. nº 24/008.050-7. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/708544/2011.\r\nId: 1300800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301336": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.01.2012\r\nPÁGINA 25 - 3ª COLUNA \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 118/2011...\r\nOnde se lê\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias a partir de sua assinatura.\r\nLeia-se\r\nPRAZO: 180 (cento e oitenta) dias a partir de sua assinatura.\r\nId: 1301336\r\n"
        ],
        "1301406": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 162/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000033-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 016/12\r\n\r\nOBJETO: É a execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Dr. Getúlio Vargas, localizada na Rua Maria Isabel Gomes dos Santos, Tócos - Padrão FNDE\r\nVALOR GLOBAL: R 453.624,00 (quatrocentos e cinqüenta e três mil, seiscentos e vinte e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 168/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.100.000016-P-PR\r\ncarta convite nº 015/12\r\nmicrocis - consultoria, informática e serviços ltda \r\nOBJETO: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Confecção e Impressão de Contracheques Auto-Envelopados integrado com Sistema de Dados Variáveis.\r\nVALOR GLOBAL: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de abril de 2012.\r\nId: 1301406\r\n"
        ],
        "1301480": [
            "2012-05-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nÓPERA PRIMA ARQUITETURA E RESTAURO LTDA \r\nempresa obras no prédio principal do Theatro \r\n. \r\nitenta e um mil cento e três reais e oitenta e oito centavos.\r\nº. 3.042/2011,ezembro de 1979 e Decretos . \r\n. \r\nId: 1301480. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301556": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Adesão ao Contrato Emergencial CASA CIVIL nº 06/2012, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, celebrado entre o Governo do Estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, nos quantitativos e valores previstos na cláusula quinta. : O presente Termo de Adesão terá o mesmo prazo de vigência do Contrato emergencial Casa Civil nº 06/2012. : Dá-se ao Termo de Adesão o valor total de R 10.299,46 (dez mil duzentos e noventa e nove reais e quarenta e seis centavos). : 25/04/2012. : Processo Administrativo nº E- 12/798/2011, Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79, e os Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94, e demais legislações pertinentes. E-10/700.452/2012.\r\nId: 1301556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301671": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DBTRANS S.A. A prestação de serviços de pagamento eletrônico para tráfego de veículos. R 13.281,60 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). A vigência será de 12(doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Leis Federais n°s 8666/93, 10.520/2002. E-01/318465/2011.\r\nId: 1301671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301672": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA DBTRANS S.A. A prestação de serviços de pagamento eletrônico para tráfego de veículos. R 13.281,60 (treze mil duzentos e oitenta e um reais e sessenta centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Leis Federais n°s 8666/93, 10.520/2002. E-01/318465/2011.\r\nId: 1301672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301688": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Prestação de Serviços.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO”.\r\n: 08 meses\r\n: 27/04/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.645/2011.\r\nId: 1301688. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301719": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 001/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n: 01/02/2012.\r\n: O presente contrato tem por objeto a Consultoria Técnica de reestruturação da metodologia de ensino da disciplina esporte na rede pública e das olimpíadas escolares do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 120 dias contados a partir da data de sua publicação.\r\n: R 473.280,00 (quatrocentos e setenta e três mil duzentos e oitenta reais). \r\n: Processo nº E-30/001.027/2011 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 20/02/2012.\r\nId: 1301719\r\n"
        ],
        "1301780": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 037/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S/A.\r\nAquisição de medicamento por inexigibilidade.\r\nR 346.496,64 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nE- 08/1846/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2012.\r\nId: 1301780\r\n"
        ],
        "1301810": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e LTDA REFORMA DA COBERTURA E INSTALAÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 3ª DEMAN (SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES) BALTAZAR CARNEIRO (Rua José Peres, s/nº, no Centro,em Cardoso Moreira) e C GERAQUE COLLET (Av. Jacy Nader, nº 08, em Pureza,ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 733.781,74 (setecentos e trinta e três mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). : 120 dias. 02/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IMPERIAL SERVIÇOS COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE TRAUMA NO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTO TORRES, LOCALIZADO NA RUA OZÓRIO COSTA E RUA TENENTE ELIAS MAGALHÃES, NO COLUBANDÊ NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO,R 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). FUNDAMENTO26/04/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO PARA URBANIZAÇÃO DA ÁREA INTERNA DO COMPLEXO ESPORTIVO DO MARACANÃ, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR EURICO RABELO, S/NºNO BAIRRO DO MARACANÃ, NESTA CIDADE-RJ”R 399.003,28 (trezentos e noventa e nove mil três reais e vinte e oito centavos). : 30 dias. 26/04/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e VENTO SUL ENGENHARIA OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO NO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOÃO, LOCALIZADO NA RUA BAMBI, S/Nº, BAIRRO SANTIAGO, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRORJ”R 12.006.443,14 (doze milhões, seis mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos). : Processo nº E-17/403.529/2011. 03/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA E MATERIAL (PRODUTOS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O DESEMPENHO DAS TAREFAS A SEREM PRESTADAS DE FORMA CONTÍNUA, NAS ÁREAS OCUPADAS PELA EMOP/RIO E EMOP/NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”R 238.899,58 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). FUNDAMENTO01/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/03/2012.\r\nId: 1301810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1301817": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000059-1-NS\r\nNSD. 2012.024.000059-1-PR\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da banda “Segredo de Estado”, no dia 05/03/2012, às 18 horas, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira. Dentro do Projeto Fim de Tarde, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 4.000,00 (quatro mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000083-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000083-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Orquestrando a Vida - ORAVI\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Orquestrando a Vida”, nos dias 27/03 - Tetro Trianon; 04/05 - Igreja São Francisco; 23/05 - TEATRO TRIANON; 12/07 - TEATRO TRIANON; 16/08 - Tetro Trianon; 05/09 - Tetro Trianon; 08/11 - Tetro Trianon para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 59.500,00 (Cinqüenta e nove mil e quinhentos reais). \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000076-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000078-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda - Me\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Bossa Jazz”, nos dias 24/03 (Convento) 16/03/2012 no Teatro de Bolso dentro do Encontro de Teatro de Bonecos, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000082-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000081-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: JUAREZ P. GOMES\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do espetáculo “Paixão de Cristo”, no dia 06/04/2012 às 20 horas na Praça São Salvador, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 6.900,00 (seis mil e novecentos reais.)\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000086-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000084-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional de setor artístico “Nelson Príncipe Negro”, no dia 30/03/2012, na inauguração do CEPOP, dentro do Projeto os Pratas da Casa, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000085-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000085-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de profissional de setor artístico “Dom Américo”, no dia 30/03/2012, na inauguração do CEPOP, dentro do Projeto os Pratas da Casa, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000084-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000086-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e eventos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da banda “Sabor de Beijo” no dia 30/03/2012, na inauguração do CEPOP, dentro do Projeto os Pratas da Casa, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000095-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000097-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E.A.L. COELHO ROBERTO ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação de Boneco Gigante no evento “Os Bonecos pedem passagem” no Rio de Janeiro nos dias 14 e 15 de abril de 2012, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 2.200,00 (Dois mil e duzentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1301817\r\n"
        ],
        "1301821": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 132/2012 de 18 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades do Setor de Odontoclínica Central da PMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia, Pregão nº \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de 18 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 8.142,69 (oito mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 134/2012 de 18 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a HERLAU ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades do Setor de Odontoclínica Central da PMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia, Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 18 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 5.171,28 (cinco mil cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 138/2012 de 24 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a WJM DENTAL LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades do Setor de Odontoclínica Central da PMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia, Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 24 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 73.596,06 (setenta e três mil quinhentos e noventa e seis reais e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1301821\r\n"
        ],
        "1302314": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.005.016117-5-PA\r\nCREDENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: UNIÃO HOSPITALAR OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA \r\nOBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, operadoras de planos de saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde - ANS.\r\nVALOR INICIAL ESTIMADO: R 335.914,00 (trezentos e trinta e cinco mil, novecentos e quatorze reais).\r\nQUANTITATIVO INICIAL ESTIMADO DE USUÁRIOS: 3.169 (três mil , cento e sessenta e nove)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24(vinte e quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.005.016117-5-PA\r\nCREDENCIAMENTO DE PLANO DE SAÚDE\r\nCONTRATADA: PLANO DE SAUDE ASES \r\nOBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, operadoras de planos de saúde particular, coletivo e empresarial, devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde - ANS.\r\nVALOR INICIAL ESTIMADO: R 750.798,00 (setecentos e cinquenta mil, setecentos e noventa e oito reais).\r\nQUANTITATIVO INICIAL ESTIMADO DE USUÁRIOS: 7.083 (sete mil e oitenta e três)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 24(vinte e quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\nId: 1302314\r\n"
        ],
        "1302325": [
            "2012-05-04 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 117/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1302325\r\n"
        ],
        "1302421": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 33/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NP EVENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Assinatura de Sistemas de Pesquisa - Contratação de empresa Especializada na Assinatura de Banco de Preços - Negócios Públicos.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.990,00 (sete mil novecentos e noventa reais).\r\n2012NE00692.\r\nE- 08/9283/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório. \r\n25/04/2012.\r\nId: 1302421\r\n"
        ],
        "1302584": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 017/2012, assinado em 03.05.2012. DER-RJ e MCM INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES EM GERAL LTDA. : Aquisição com instalação de 06 (seis) tanques aéreos com capacidade de 30t. cada, para estocagem de material asfáltico ( RMC-1C: CM-30). : 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.655 /2011. \r\nId: 1302584. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302634": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 03/2012.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa MLPA Comércio, Distribuição e Representação Hospitalar Ltda.\r\nOBJETO:\r\nSuplementos, Equipos e Frascos.\r\nPRAZO:\r\n12 (doze) meses.\r\nVALOR:\r\nR 429.213,76.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300953/2011.\r\nASSINADO EM:\r\n26.04.2012.\r\nId: 1302634. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302725": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME.\r\nAquisição de água mineral potável sem gás, envasada em garrafões de policarbonato de 20 litros, lacrados, dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, pelo período de 12 (doze) meses.\r\nO valor total é de R 15.120,00 (quinze mil cento e vinte reais).\r\n02 de maio de 2012.\r\nde 07/05/2012 a 06/05/2013.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.639/2011.\r\nCláudia Maria Narcizo - matrícula: 346-7, Daniela dos Santos Ferreira - matrícula: 0700009-4 e Bruno Pimentel Moreira - matrícula: 0700005-2.\r\nId: 1302725. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1302750": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº. 04/2012.\r\nE-12/660.752/2011 e E-13/20.199/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE MICROCOMPUTADORES.\r\nR 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). \r\nLei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Decretos n°s 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\nId: 1302750\r\n"
        ],
        "1302763": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 006/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Elevadores Tônus do Brasil Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Mensal preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada e reposição de peças, do tipo Plataforma Hidráulica BHD/02 - 230kg, da Basic Elevadores.\r\n12 (doze) meses, improrrogáveis, contados a partir de 11/05/2012 até 10/05/2013.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.424/2012.\r\n02/05/2012.\r\nId: 1302763\r\n"
        ],
        "1302867": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e People's Palace Projects do Brasil. : Prestação de serviços de produção do projeto cultural de residência artística “Rio Art Occupation London”. : 03/05/2012. : 04 (quatro) meses a contar da presente publicação. : 2012NE00441. Lei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E-18/000.590/2012.\r\nId: 1302867\r\n"
        ],
        "1303054": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO DE EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\n.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°004/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000065-6-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual sem reflexo financeiro para a prestação de serviços em obra na UTI do Hospital Geral de Guarus/ FMS.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Fevereiro de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303054\r\n"
        ],
        "1303055": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 50.912,80 (Cinqüenta mil novecentos e doze reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Abril de 2012.\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303055\r\n"
        ],
        "1303056": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 077/2012.\r\nFATO GERADOR: TOMADA DE PREÇO N º 001/2011 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000143-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de serviço de obra de adequação da subestação, para instalação de dois transformadores de 750 kva no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 425.293,70 (Quatrocentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: A cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303056\r\n"
        ],
        "1303057": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 111/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n° 013/2012. \r\nPROCESSO: N°. 2012.099.000075-9-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa corretora de seguro para prestação de seguro total, com cobertura compreensiva (colisão, incêndio, roubo e furto) cobertura de vidros (pára-brisa, laterais e traseiros e retrovisores), na hipótese de quebra ou trincas, bem como responsabilidade civil facultativa - RPC (danos materiais e danos pessoais), acidentes pessoais por passageiros- APP para os veículos automotores, com assistência 24 horas, para 37 (trinta e sete) veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 137.850,00 (Cento e trinta e sete mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303057\r\n"
        ],
        "1303058": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.560,00(Dois mil quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303058\r\n"
        ],
        "1303059": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303059\r\n"
        ],
        "1303060": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°.019/2011 - HGG.\r\nPROCESSO: 2011.037.000101-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender ao Hospital Geral de Guarus / FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.849,45(Três mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303060\r\n"
        ],
        "1303061": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 117/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 044/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000200-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para ventiladores mecânicos, para suprir a demanda dos serviços de reabilitação/Centro de Terapia Intensiva da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 109.600,00(Cento e nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303061\r\n"
        ],
        "1303062": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 118/2012\r\nFATO GERADOR: 076/2010 SRP\r\nPROCESO: 2010.043.000500-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para atender ao Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nNUTRIMED SERVIÇOS MÉDICOS EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 136.950,00 (Cento e trinta e seis mil novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303062\r\n"
        ],
        "1303063": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 119/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA\r\nVALOR TOTAL: R 2.680,00 (Dois mil e seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303063\r\n"
        ],
        "1303064": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 120/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 37.710,00 (Trinta e sete mil setecentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Abril de 2012.\r\nId: 1303064\r\n"
        ],
        "1303065": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 57/2011. \r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000224-7-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão iata-oms-onu de amostra biológica humana ou animal para O Hemocentro Regional de Campos a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 67.500,00 (Sessenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nId: 1303065\r\n"
        ],
        "1303066": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 123/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 033/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000401-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de reagentes (suspensões de hemácias) para testes imuno-hematológicos de doadores e receptores de sangue e hemocomponentes no Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 2.348,00 (Dois mil trezentos e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1303066\r\n"
        ],
        "1303067": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000257-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada (por aférese) para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 14.880,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303067\r\n"
        ],
        "1303068": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 121/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900137-2-PR.\r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes desta Fundação Municipal de Saúde\r\nVALOR TOTAL: R 65.561,50 (Sessenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2011.\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303068\r\n"
        ],
        "1303069": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 124/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 5.100,00 (Cinco mil e cem reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303069\r\n"
        ],
        "1303070": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nCONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2012 ao Contrato n°097/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 001/2011.\r\nPROCESSO: 2010.043.000487-P-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, dispositivos e acessórios que compõem o sistema de climatização do pronto socorro e centro cirúrgico da FMS. \r\nCONTRATADA: N.C.G. DOS SANTOS MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA.\r\n(Quatrocentos e oitenta e dois mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Março de 2012.\r\nDr. Francisco Arthur de Souza Oliveira \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303070\r\n"
        ],
        "1303071": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 114/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\nPROCESSO:2011.099.900208-P-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 105.227,50(Cento e cinco mil e duzentos e vinte e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303071\r\n"
        ],
        "1303072": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 115/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\nPROCESSO:2011.099.900208-P-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 12.810,00(Doze mil e oitocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1303072\r\n"
        ],
        "1303173": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA \r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALME e Almeida, Dayube e Costa Escritório Contábil Ltda. : Contratação para prestação de serviço técnicos e assessoria contábil e tributária da Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. : 19/04/2012. R 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), correspondendo a R 3.750,00 (três mil setecentos cinquenta reais) por mês. : 12 (doze) meses. Modalidade Pregão Eletrônico de acordo com a Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nº 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994\r\nId: 1303173. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303221": [
            "2012-05-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO nº 2011.015.000157-9-PR\r\n\r\nOBJETO: Cadastramento e emissão de 70.000(setenta) mil cartões para o programa Campos Cidadão em substituição aos cartões provisórios.\r\nVALOR GLOBAL: R 219.493,00 (duzentos e dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de janeiro de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1303221\r\n"
        ],
        "1303270": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 001/2012.\r\n: 17/02/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMATICA LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de locação de 13 (treze) equipamentos multifuncionais a laser, 4 em 1 (impressora, copiadora, fax e digitalização), incluindo todos os materiais próprios de limpeza, treinamento de utilização dos equipamentos, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos (toner, cilindro e demais peças ou componentes de reposição e manutenção, excetuando-se o papel), especificados nos termos da Cláusula Primeira.\r\n: R 28.998,84 (vinte e oito mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 2012NE00070.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/792/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 23.02.2012.\r\nId: 1303270. Valor: R 190,61\r\n"
        ],
        "1303398": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Patrocínio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a ATP Tour Inc.\r\n: 26/12/2011.\r\n: O presente contrato tem por objeto a contratação de patrocínio e outros serviços.\r\n: 31/12/2013.\r\n: R 8.424.852,00 (oito milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Ressalta-se que referido valor poderá sofrer variações para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.\r\n: Processo nº E-30/001.106/2011 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 16/01/2012.\r\nId: 1303398\r\n"
        ],
        "1303445": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nRANIELLE ALVES DA COSTA\r\n1.327.638.362-3\r\nMédio/Digitador\r\n10/01/2012 a 09/01/2015\r\nDANILO GOMES DE CASTRO LOPES\r\n1.157.572.487-7\r\nElementar\r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nRAIANE MAGDA HERCULANO FORMIGA DE FREITAS\r\n1.488.829.427-1\r\nSuperior II\r\n01/03/2012 a 28/02/2017\r\nId: 1303445. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303476": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AL2 ENGENHARIA LTDA“OBRAS DE REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DO TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NA RUA ANASTÁCIO CORREA, COM RUA ROMEU THEODORICO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.VALOR:R 136.953,74 (cento e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). FUNDAMENTO 04/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBRAS DE DEMOLIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE PARTE DO MURO DIVISÓRIO E CONSTRUÇÃO DE CANALETA EM CONCRETO, NA SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS - SAOA LOCALIZADA NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS, Nº 1.444, NA LAGOA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”.R 46.545,22 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). : Processo nº E-17/403.557/2011 - 04/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVAN ENGENHARIA LTDA. OBRAS DE REFORMA GERAL COM MODIFICAÇÃO, NO C. E. DA GAMBOA, LOCALIZADO NA RUA DO LIVRAMENTO, Nº 233, NO BAIRRO DA GAMBOA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”R 2.597.168,05 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito reais e cinco centavos) : Processo nº E-17/402.060/2011 - 27/04/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e GECOPLAN ENGENHARIA LTDA. “OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO 2º PAVIMENTO DO SOLAR SATURNINO BRAGA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 05, NO CENTRO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ”R 990.298,00 (novecentos e noventa mil duzentos e noventa e oito reais). : Processo nº E-17/403.555/2011 - 03/05/2012.\r\nId: 1303476. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303487": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO NACIONAL DE ESTUDOS E PROJETOS - CNEP. Disponibilização de uma central telefônica para atendimento à população, com vistas à obtenção de informações relevantes a prevenção e repressão de ilícitos e violência no Estado do Rio de Janeiro e a produção de relatórios de análise por técnicos especializados. 12 (doze) meses contados a partir de 04.05.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data da conveniada. PROGRAMA DE TRABALHO:R 2.840.434,68 (dois milhões, oitocentos e quarenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. DATA DA ASSINATURA: Lei Federal nº 8.666/93. E-12/490948/2011. \r\nId: 1303487. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303520": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 5.356.084,50\r\nRecurso de fonte federal: R 4.730.545,50\r\nRecurso de fonte municipal: R 625.531,80\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1303520\r\n"
        ],
        "1303521": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nCH 12/2012\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 3.155.656,80\r\nRecurso de fonte federal: R 2.103.771,20\r\nRecurso de fonte municipal: R 1.051.885,50\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1303521\r\n"
        ],
        "1303522": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 246.977,76\r\nRecurso de fonte federal: R 246.977,76\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1303522\r\n"
        ],
        "1303523": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\nR 228.000,00\r\nRecurso de fonte federal: R 120.000,00\r\nRecurso de fonte municipal: R 108.000,00\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1303523\r\n"
        ],
        "1303547": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Temporário nº 001/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Izabela Rodrigues da Silva Gomes.\r\n: Prestação de serviço de Nutricionista de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/145/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 002/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Roberta Mariz Pinto.\r\n: Prestação de serviço de Nutricionista de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/143/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 003/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Fabíola de Alvarenga Vasconcelos.\r\n: Prestação de serviço de Nutricionista de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/140/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 004/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Helena Cristina Camelo Nascimento da Silva.\r\n: Prestação de serviço de Nutricionista de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/119/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 005/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Katia de Faria Cardoso.\r\n: Prestação de serviço de Nutricionista de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 2.000,00 (dois mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/149/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 006/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Joel Pacheco de Andrade Junior.\r\n: Prestação de serviço de Contador de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.000,00 (três mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/131/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 007/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Marcelo Francisco Gomes de Mello.\r\n: Prestação de serviço de Contador de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.000,00 (três mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo E-23/094/2012.\r\n- 02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 008/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Ana Lucia Nonato da Silva.\r\n: Prestação de serviço de Contador de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.000,00 (três mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/123/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 009/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Silvia Helena Bueno Moreira Condal.\r\n: Prestação de serviço de Contador de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.000,00 (três mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/096/2012.\r\n- 02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 010/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e José Augusto Brito Martins.\r\n: Prestação de serviço de Contador de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.000,00 (três mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/093/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 011/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Zaida de Araújo Cardoso.\r\n: Prestação de serviço de Contador de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.000,00 (três mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/122/2012.\r\n02.05.2012.\r\n: Contrato Temporário nº 012/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Carlos Alberto da Silva.\r\n: Prestação de serviço de Contador de acordo com o resultado do processo seletivo.\r\n02 (dois) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio do Janeiro.\r\nR 3.000,00 (três mil reais) mensais brutos.\r\n: Processo nº E-23/097/2012.\r\n02.05.2012.\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 07.05.2012 .\r\nId: 1303547\r\n"
        ],
        "1303635": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 08/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP. \r\nR 1.559.600,00. \r\naquisição de uniforme escolar para alunos da educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital, seus Anexos e da Requisição de Material nº 123/2012. PRAZO: 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. \r\nLei Estadual nº 287/79, Lei Complementar nº 08/77 e Decreto nº 3.149/80. \r\n18010 12.122.0152.20330000. \r\n3390.30. \r\n: 2012NE06957. \r\nId: 1303635\r\n"
        ],
        "1303652": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 059/2012\r\nFATO GERADOR: Adesão 001/2011 a ata de Registro de Preços 004/2011.\r\nOBJETO: Contrato de locação veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender a secretaria municipal de saúde \r\nContratada: GEORGE A.P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS\r\nVALOR TOTAL: R 478.120,00 (quatrocentos e setenta e oito mil centos e vinte reais).\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 061/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 057/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de cirurgia de uretrotomia interna para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 25.366,65 (vinte e cinco mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Janeiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 062/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 027/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de produtos de ostomias para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: VITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 363.308,50 (trezentos e sessenta e três mil trezentos e oito reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 063/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 021/2012.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender ao Departamento de Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 064/2012\r\nFATO GERADOR: Carta Convite 007/2011.\r\nOBJETO: Fornecimento de 06 (seis) conjuntos odontológicos completos para serem utilizados no setor de odontopediatria da Coordenação de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde e nas unidades da Estratégia de Saúde da Família.\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 71.028,00 (setenta e um mil e vinte e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2012\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1303652\r\n"
        ],
        "1303654": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nREA\r\nVIGÉSIMO OITAVO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR\r\nContrato. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a senhora MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA. \r\nPermissão para exploração de cantina em parte do imóvel do Vigésimo Oitavo Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado a Avenida Nossa Senhora do Amparo s/nº, bairro - Voldac, Volta Redonda/RJ. \r\n220 UFIR ao mês. \r\n08 de maio de 2012. \r\nDecidido no Processo Administrativo nº E- 09/1055//2591/2011.\r\nId: 1303654. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1303662": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES LTDA - ME. : Prestação de serviço de confecção de uniformes para os servidores do INEA. DATA DE ASSINATURA: 12 (doze) meses a contar da publicação. R 50.543,04 (cinquenta mil quinhentos e quarenta e três reais e quatro centavosLEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010PROCESSO Nº E- 07/509.939/2011.\r\nId: 1303662. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303698": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 120/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 54.901,00 (cinqüenta e quatro mil novecentos e um reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 121/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 82.350,00(oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta reais) * *.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 122/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 73.535,00 (setenta e três mil quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1303698\r\n"
        ],
        "1303718": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços de Consultoria. : Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e ML Consultoria Ltda. : Serviços de consultoria para “Elaboração do Plano de Sustentabilidade Institucional (PSI)”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. PRAZO: R 276.000,00 (duzentos e setenta e seis mil reais). 08/05/2012. Processo nº E-02/002725/2010.\r\nId: 1303718\r\n"
        ],
        "1303725": [
            "2012-05-08 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 07/05/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Projeto executivo e execução de obras de drenagem, esgotamento sanitário e pavimentação no bairro de São Francisco no município de Queimados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 3.605.449,68 (três milhões, seiscentos e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, firmado em 07/05/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Projeto executivo e execução de obras de drenagem e pavimentação em diversos bairros no município de Queimados.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 19.327.225,80 (dezenove milhões, trezentos e vinte e sete mil duzentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1303725\r\n"
        ],
        "1303738": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 034/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestação de serviços de Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia. \r\nO valor total estimado é de R 1.058.400,00 (hum milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE-08/1121/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n02/05/2012.\r\nId: 1303738\r\n"
        ],
        "1303773": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 014/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda e como gerenciador o PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licenciamento de Softwares e serviços da Microsoft.\r\nR 991.796,44 (novecentos e noventa e um mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.028/2012.\r\n26/04/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27.04.2012.\r\nId: 1303773\r\n"
        ],
        "1303805": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. VIGÊNCIA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:noventa e oito mil quinhentos sessenta e oito Fátima Valéria Processo nº .\r\nId: 1303805. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303813": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 24.192,00 (vinte e quatro mil cento e noventa e dois reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 113.520,00 (cento e treze mil quinhentos e vinte reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1303813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303814": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 048/2012 - Dotação Orçamentária de locação de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço nº 006/2011 (Pregão Eletrônico nº 009/2011. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFREGERAÇÃO LTDA, lider do CONSÓRCIO RIOTEC II. TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 6.306.000,00 (seis milhões, trezentos e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000197/2508/2012.\r\nId: 1303814\r\n"
        ],
        "1303891": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e VIXNU COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de Purificadores de Água pelo período de 12 (doze) meses.\r\nO valor total é de R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\n04 de maio de 2012.\r\nde 07/05/2012 a 06/05/2013.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.018/2012.\r\nCláudia Maria Narcizo - matrícula: 346-7, Daniela dos Santos Ferreira - matrícula: 0700009-4 e Bruno Pimentel Moreira - matrícula: 0700005-2.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2012.\r\nId: 1303891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303966": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 007/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MPLC BRASIL EMPRESA BRASILEIRA DE LICENCIAMENTO DE AUDIOVISUAIS LTDA.\r\nPrestação de serviço de distribuição de filmes, para exibição em lugares públicos.\r\nR 7.200,66 (sete mil duzentos reais e sessenta e seis centavos). \r\n09/05/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 09/05/2012.\r\nSilvério de Castro - matrícula 1466-2.\r\nE-26/63.938/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1303966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1303995": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Afeque Serviços de Vigilância Ltda. : Prestação de serviços de vigilância patrimonial e segurança desarmada, com controle de acesso de pessoas e objetos. : R 202.999,68 (duzentos e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). PRAZO: Proc. n° E-11/60.101/2012.\r\nId: 1303995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304005": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa DLDEX CORRESPONDÊNCIAS EXPRESSAS E COMÉRCIO LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 09/05/2012 a 08/05/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 160.000,00, passando o valor total do Contrato a ser R 320.000,00. 07/05/2012. Processo n° 782/UERJ/2011.\r\nPARTES UERJ e a empresa DINÂMICA SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA. Os serviços serão acrescidos o valor de R 83.215,44, passando o valor total do Contrato a ser R 29.137.743,36. DATA DA ASSINATURA: Processos nºs 8037/UERJ/2009 e 5799/UERJ/2012.\r\nUERJ e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA-ME. Prestação de serviços de locação de veículos para o vestibular UERJ 4 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. R 150.440,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02064. Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. Proc. nº 2924/UERJ/2012.\r\nId: 1304005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304024": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOSERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E ORÇAMENTO PARA RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO PRINCIPAL E DOS ANEXOSLOCALIZADAVENIDA PRINCESA ISABEL Nº 440, EM COPACABANA, NESTA CIDADE-RJR 944.320,00 (novecentos e quarenta e quatro mil trezentos e vinte reais). : 120 (cento e vinte) dias. DA ASSINATURA:04/05/2012.\r\nId: 1304024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304306": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "\r\nCredenciamento / Inexigibilidade.\r\n, conforme Plano Operativo.\r\n30 dias\r\n12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1304306\r\n"
        ],
        "1304309": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            "Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO \r\n.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO 003/2009.\r\nPROCESSO: 2009.037.000038-5-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços nutrição e alimentação hospitalar destinada a pacientes, acompanhantes e funcionários do HGG/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 2.600.000,00 (Dois milhões e seiscentos mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1304309\r\n"
        ],
        "1304323": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A ONG ESPORTE SEM FRONTEIRAS.\r\n: concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social à SUBVENCIONADA, proporcionar aos portadores de necessidades especiais uma prática mais sistemática e adequada no campo social e dos esportes sem fronteiras.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 135.000,000 (cento e trinta e cinco mil reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de abril de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de abril de 2012.\r\n/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O CLUBE ESPORTIVO RIO BRANCO.\r\n: concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, promover ações sociais através do esporte voltadas para as crianças, adolescentes, adultos e idosos.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 135.000,000 (cento e trinta e cinco mil reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de abril de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n25 de abril de 2012.\r\n/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AUTOMÓVEL CLUBE DE CAMPOS.\r\n: concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, proporcionar a comunidade melhor atendimento através projetos sociais que melhorem a qualidade de vida dos mais carentes e menos favorecidos.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 180.000,000 (cento e oitenta mil reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas de R 20.000,00 (vinte mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de abril de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n27 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 018/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O AMERICANO FUTEBOL CLUBE.\r\n: concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social ao SUBVENCIONADO, promover ações, projetos e programas sociais na área do esporte amador, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será R 270.000,000 (duzentos e setenta mil reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de abril de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n27 de abril de 2012.\r\nId: 1304323\r\n"
        ],
        "1304459": [
            "2012-05-09 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 08/05/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Projeto executivo e execução das obras de construção da 110ª DP de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 1.855.213,69 (hum milhão, oitocentos e cinqüenta e cinco mil duzentos e treze reais e sessenta e nove centavos).\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n, firmado em 08/05/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Serviços de desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte e manutenção do sistema de informação e controle de obras (SIGEOBRAS).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1304459\r\n"
        ],
        "1304734": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Seguro de Responsabilidade Civil de Executivos - D&O (Directors and Officers). : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e ACE Seguradora S.A. OBJETO: Emissão de apólice de seguro de responsabilidade civil de executivos. : R 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais). : 16.04.2012. : Proc. n° E-11/61.363/2011.\r\nId: 1304734. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304879": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 13/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de 400 (quatrocentos) Pares de Joelheiras Táticas e 400 (quatrocentos) Pares de Cotoveleiras Táticas para a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ) e para o Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BAC/PMERJ), para utilização nos eventos da RIO+20 e subsequentes.\r\n160 (cento e sessenta) dias contados desta publicação.\r\n: R 87.572,00 (oitenta e sete mil quinhentos e setenta e dois reais).\r\n: 08/05/2012.\r\nWagner Nascimento Franco de Sá, mat. 849.129-2, da CORE/PCERJ, Wagner Carvalho do Nascimento, mat. 872.256-3, da CORE/PCERJ, Major Vitor Batista do Valle, RG 60.880, do BAC/PMERJ, Capitão Guylherme Lima Nogueira de Freitas, RG 72.696, BAC/PMERJ\r\n: Processo nº E-09/0211/0004/2012.\r\nId: 1304879\r\n"
        ],
        "1304881": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 14/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de 400 (quatrocentos) Pares de Luvas Táticas para a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ) e para o Batalhão de Ações com Cães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BAC/PMERJ), para utilização nos eventos da RIO+20 e subsequentes.\r\n160 (cento e sessenta) dias contados desta publicação.\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil).\r\n08/05/2012.\r\nWagner Nascimento Franco de Sá, mat. 849.129-2, da CORE/PCERJ, Wagner Carvalho do Nascimento, mat. 872.256-3, da CORE/PCERJ, Major Vitor Batista do Valle, RG 60.880, do BAC/PMERJ, Capitão Guylherme Lima Nogueira de Freitas, RG 72.696, BAC/PMERJ\r\nProcesso nº E-09/0272/0004/2012.\r\nId: 1304881\r\n"
        ],
        "1304886": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 15/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de 300 (trezentas) Balaclavas Táticas para a Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (CORE/PCERJ), para utilização nos eventos da RIO+20 e subsequentes.\r\n160 (cento e sessenta) dias contados desta publicação.\r\nR 23.292,00 (vinte e três mil duzentos e noventa e dois reais).\r\n08/05/2012.\r\nWagner Nascimento Franco de Sá, mat. 849.129-2, da CORE/PCERJ e Wagner Carvalho do Nascimento, mat. 872.256-3, da CORE/PCERJ.\r\n: Processo nº E-09/0273/0004/2012.\r\nId: 1304886\r\n"
        ],
        "1304906": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 031/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\n: Fornecimento de café.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 19.008,00 (dezenove mil e oito reais).\r\n: 08/05/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3.\r\n: Luiz Henrique Gomes mat. 970670-6 e Ana Paula Costa Jeremias mat. 969746-7.\r\n: Processo nº E-09/0270/0004/2012.\r\nId: 1304906\r\n"
        ],
        "1304925": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e VARIAN INC. Aquisição de espectrômetro de ressonância magnética de 500 MHz e seus acessórios. 20/10/2009. Processo nº 6382/2009.\r\nId: 1304925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1304956": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 001/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e MAXWAL-RIO Locações Comércio e Serviços Ltda.\r\nLocação de 200 (duzentos) microcomputadores.\r\n12 (doze) meses a contar do 1º dia útil posterior à publicação.\r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\n24/04/2012.\r\n2012NE00318, de 14/03/2012.\r\nLei nº. 8666/93, Lei nº. 10520/02 e Ata de Registro de Preços PRODERJ nº. 009/2011.\r\n: Processo nº E-11/21.309/2011.\r\nId: 1304956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305081": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Projetada, 25, Rodovia BR 356 - Três Vendas, para instalação da Creche Escola Antônio Nunes Vieira.\r\nPartes: Marcos Augusto Pereira da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/01/2012 a 31/12/2012)\r\nValor: R 727,40 (setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos).\r\nData: 27/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1305081\r\n"
        ],
        "1305086": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 010/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EMBASIL EMBALAGENS SIDERURGICAS LTDA. Locação de imóvel situado na Avenida Francisco Cristiano Torres, nº 1135, São Luiz, Volta Redonda/RJ, de propriedade do locador, matrícula nº 1756, RI da 2ª Circunscrição - Volta Redonda e com área de 4.332 m 12 (doze) meses, a contar da publicação deste instrumento no D.O., como termo inicial de vigência. R 196.320,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e vinte reais). 21330612500644111. Carla Werneck Lopes da Cunha, matr. nº 24/007.888-1. 14 de março de 2012. Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/91; e Lei Estadual nº 287/79. E-12/410299/2012.\r\nId: 1305086. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305087": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 011/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS REPRESENTADOS POR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA. Locação de imóvel situado na Rua da Conceição, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas, nº 817, 2º, 17º e 18º andares, de propriedade do locador, com matrículas no RGI, sob os n 33937, 33952, 33953, respectivamente, com áreas de 822 m Até o dia 01.05.2014, a contar do extrato do presente instrumento no Diário Oficial. GLOBAL ESTIMADOR 2.152.740,55 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil setecentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. 09 de março de 2012. Leis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/91; e Lei Estadual nº 287/79. E- 12/710266/2011.\r\nId: 1305087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305088": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 044/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CLIMA AIR REFORMAS, MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em sistema de refrigeração central (self) e em aparelhos de condicionamento de ar tipo parede (janela), split, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramental técnico adequado, materiais de consumo originais ou de primeira qualidade e novos, tendo por finalidade estabelecer condições necessárias aos serviços de manutenção nas instalações do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O., como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO:R 774.000,00 (setecentos e setenta e quatro mil reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. 04 de maio de 2012. 8.666/93, 8.883/94 e 10.520/2012; Lei Estadual nº 287/79; e Decretos n E- 12/707728/2011.\r\nId: 1305088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305097": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 009/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S.A. - EBEC\r\nPrestação de serviço de locação de veículo.\r\nR 48.792,00 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e dois reais). \r\n04/05/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 07/05/2012.\r\nPaulo Roberto Ribeiro - matrícula 1233-6.\r\nE-26/60.402/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2012.\r\nId: 1305097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305128": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 008/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e ELEVADORES IDEAL LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de elevadores com reposição de peças.\r\nR 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). \r\n07/05/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 08/05/2012.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5.\r\nE-26/64.981/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80, e demais legislações.\r\nId: 1305128. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305281": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e REFRIGERAÇÃO IV CENTENÁRIO LTDA. : Contratação de empresa para locação de purificadores de água. : 12 (doze) meses a contar da publicação. R 20.299,00 (vinte mil duzentos e noventa e nove reais). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.1491980 e 21.081/1994. E-07/510.776/2011.\r\nId: 1305281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305458": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. CEHAB-RJ e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional com unidades residenciais em áreas remanescentes do Condomínio Popular Luiz Lemos, Município de Quissamã, RJ. R 108.156,45 (cento e oito mil cento e cinquenta e seis reais e quarenta e cinco centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.239/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.455/2010. DATA DA ASSINATURA 033/2012.\r\nId: 1305458. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305497": [
            "2012-05-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 174/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000056-7-PR\r\ncarta convite nº 018/2012\r\n: perfuragua serviços e construções ltda.\r\nOBJETO: é a obra de restauração em paralelepípedos na Travessa Neves, Eli Evidio da Rocha e Júlio Pinto em Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.710,93 (sessenta e oito mil, setecentos e dez reais e noventa e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 173/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000016-8-PR\r\ncarta convite nº 014/2012\r\n: r. & v. crespo empreendimentos e serviços ltda - me.\r\nOBJETO: é obra de compactação de aterro sobre entulho de demolição de casas, no distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.199,25 (Cento e quarenta e cinco mil, cento e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 178/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000034-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/12\r\nCONTRATADA: BRANDÃO ALVES SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: é a execução de obra de Construção de quadra escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Farol de São Thomé, localizada na Travessa Fernando Neto, Farol de São Thomé - Padrão FNDE.\r\nVALOR GLOBAL: R 508.690,88 (quinhentos e oito mil, seiscentos e noventa reais e oitenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº: 527/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000419-4-PR\r\nTomada de Preços nº 058/2010\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma e ampliação do Teatro Trianon.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 122 (cento e vinte e dois) dias.\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 55.025,93(cinquenta e cinco mil vinte e cinco reais e noventa e três centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\nId: 1305497\r\n"
        ],
        "1305791": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 29/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda - CNPJ: 42.168.781/0001-78.\r\n: Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos tóxicos. \r\n: 150 (cento e cinquenta) dias contados desta publicação.\r\n: R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n: 10/05/2012\r\n: Ricardo Srour, mat. SESEG 970.724-1 e Luiz Carlos Bueno dos Reis, mat. SESEG 972.597-9 \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n: Processo nº E-09/0346/0004/2012.\r\nId: 1305791\r\n"
        ],
        "1305884": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 018/2012, assinado em 04.05.2012. DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Obras de estabilização de encosta, no km 25 da Rodovia Estadual RJ-121, no Município de Vassouras. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.961/2011. \r\nId: 1305884. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1305886": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nCONTRATO\r\nASSOCIAÇÃO LAR SÃO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDÊNCIA DE DEUS - OSS\r\nPrestação de Serviços de gestão, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde a serem prestados no Hospital São Francisco de Assis.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 47.090.500,00 (quarenta e sete milhões, noventa mil e quinhentos reais).\r\nE- 08/2340/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 17 de janeiro de 2012.\r\n27/04/2012.\r\nId: 1305886\r\n"
        ],
        "1305889": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a SM Soluções para Gestão da Informação. : Prestação de serviços na área da Tecnologia da Informação para atualização tecnológica do Sistema de Defesa Agropecuária - SIDERJ. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : R 100.992,00 (cem mil novecentos e noventa e dois reais). : 09/05/2012. : Processo n° E-02/000614/2012.\r\nId: 1305889\r\n"
        ],
        "1305946": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 019/2012, assinado em 04.05.2012. DER-RJ e SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. : Obras emergenciais de estabilização de encos tas no km 6.5 da Rodovia RJ-150, junto ao entroncamento com a RJ- 146, no Município de Nova Friburgo. : 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.761/2012. \r\nId: 1305946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306058": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2012\r\nPÁGINA 45 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n*INSTRUMENTO: Contrato Temporário nº 005/2012.\r\nOnde se lê: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Kátia de Faria Cardoso\r\nLeia-se: PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e Kátia Cardoso dos Santos\r\nId: 1306058\r\n"
        ],
        "1306065": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e ITS Viagens e Turismo Ltda. : Prestação de serviços de agência de viagens, incluindo reserva, emissão e entrega de bilhetes aéreos nacionais/internacionais e demais serviços descritos no Termo de Referência e Ata de Registro de Preços nº 015/2011. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação. R 1.000.000,00 (hum milhão de reais). : 2012NE00448 a 2012NE00457. E- 18/000789/2012.\r\nId: 1306065\r\n"
        ],
        "1306157": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 020/2012, assinado em 08.05.2012. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : Obras de contenção das encostas na Rodovia Estadual RJ-162, nos trechos dos km 69,4: km 73,4: km 74,2 e km 76,5, localizada em Glicério, no Município de Macaé. R 1.646.570,47. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/202.754/2011.\r\nId: 1306157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306196": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO\r\nAVISO\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO torna pública que será realizada a licitação na modalidade Pregão Eletrônico abaixo:\r\n12h:30min\r\nMENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE)\r\nAquisição de material elétrico (lâmpadas e reatores), para atender as necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\nO Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos www.theatromunicipal.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br , e na Sala da Comissão de Pregão, localizada na Avenida Almirante Barroso, 14/16, 5º andar - Centro, Rio de Janeiro - RJ, mediante a permuta por 01 (uma) resma de papel reprográfico, formato A4, 75g/m2, medindo 210mm x 297 mm e da apresentação do carimbo contendo o CNPJ da empresa.\r\nId: 1306196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306256": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. \r\nCEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. \r\nObras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Santos Dumont, Bairro Quitandinha, Município de Petrópolis, RJ. \r\nR 1.983.800,60 (um milhão, novecentos e oitenta e três mil oitocentos reais e sessenta centavos). \r\n12 (doze) meses. \r\nDespacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.474/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. \r\n10/05/2012. \r\n034/2012.\r\nId: 1306256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306274": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: CODERTE e UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação, com fornecimento de material, na sede da CODERTE e de Terminais Rodoviários de Mendes, Vassouras e Xerém, na forma do Termo de Referência e demais termos do Edital, independentemente para cada unidade, a ser determinado pela Diretoria Técnica e Operacional, através de Competente Ordem de Serviço, coforme Termo de Referência e proposta detalhe, o que significa dizer que não haverá com a contratação da empresa a obrigatoriedade de início da prestação conjunta de todas as unidades operacionais e que poderá, inclusive, vir a não acontecer caso opte a Contratante por assumir diretamente ou através de Concessão a administração e operação dos Terminais, objeto da presente Licitação ou mesmo a contratação de prestação de serviços de administração e operação dos terminais rodoviários através de processo licitatório e que inclua objeto do contrato as atividades objeto da presente licitação. : 12 (doze) meses, valendo a data de assinatura como termo inicial da vigência. : O valor total do contrato é de R 462.865,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), que será pago em 12(doze) parcelas de R 38.572,15 (trinta e oito mil quinhentos e setenta e dois reais e quinze centavos). : Lei Federal nº 8.666 de 21/06/93, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-10/ 701.353/2011.\r\nId: 1306274. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306347": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 09/2012. \r\n27/04/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nR 5.928.465,36. \r\ncontratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de teste, folhas ópticas e formulários diversos para realização da avaliação diagnóstica do processo ensino aprendizagem SAERJINHO 2012, na forma do Termo de Referência. \r\n08 (oito) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.\r\n18010 12122030126910000. \r\n3390 39. \r\n00. \r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2012.\r\nId: 1306347\r\n"
        ],
        "1306375": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 11/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NBC SISTEMAS DE ENERGIA LTDA.\r\n: É a execução de obras de engenharia para reforma e ampliação de subestações de energia elétrica do Prédio Anexo (SE3- Anexo) e de Serviço (SE4-Serviço) e para a construção da subestação de entrada e medição (SE1-Medição), do Complexo do Palácio Guanabara, conforme Projeto Básico e Executivo aprovados, constantes das especificações técnicas, que constituem o Anexo 02 a este Edital e na forma da proposta-detalhe e do instrumento convocatório.\r\n: 180(cento e oitenta) dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 03(três) dias úteis a contar da assinatura do Contrato. \r\n: R 2.690.660,52 (dois milhões, seiscentos e noventa mil seiscentos e sessenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n:10/05/2012.\r\n: Processo nº E-12/1029/2011.\r\nId: 1306375\r\n"
        ],
        "1306380": [
            "2012-05-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 470/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000278-8-PR\r\nConcorrência pública nº 015/2010\r\n: marcelo e william construções ltda.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Codin, situada na Rua N com Professora Ruth Ribeiro Rosário, s/nº - Codin, Guarus - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 240(duzentos e quarenta) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 25 de novembro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 160/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000077-8-PR\r\nPREGÃO n.º 014/12\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (frutas) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino não terceirizada.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.500,11 (Oitenta e nove mil quinhentos reais e onze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 190/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000008-4-PR\r\nPREGÃO n.º 012/12\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (conjunto de mesa e cadeira docente) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 168.450,00 (cento e sessenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 164/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.035.000019-8-PR\r\nPREGÃO n.º 010/12\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.712,15 (sessenta e três mil setecentos e doze reais e quinze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 165/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.035.000019-8-PR\r\nPREGÃO n.º 010/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nOBJETO:Aquisição de materiais de consumo e equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.164,80 (setenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 194/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000001-3-PR \r\nPREGÃO Nº 006/2012\r\nNOVA aerofarma comércio e representações ltda-me .\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.122.180,00 (um milhão, cento e vinte e dois mil e cento e oitenta reais *)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2012.\r\nId: 1306380\r\n"
        ],
        "1306444": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e LABEL CONSTRUTORA E INCORPORADORAOBRAS DE REFORMA PARA ADAPTAÇÃO DE COZINHA E REFEITÓRIO DO C.E. VISCONDE DE CAIRU95, NO MÉIERR 333.872,88 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e setenta e dois reais e oitenta e oito centavos) FUNDAMENTO09/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e B&T COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.-ME REFORMA DA COBERTURA E INSTALAÇÕES NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELO 3º DEMAN (SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES) C.E. ALMIRANTE BARROSO (AV. GUILHERME MORISSON S/Nº, TOCOS, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES), C.E. CONSTANTINO FERNANDES (RUA JÚLIO BARCELOS Nº 275, JOCKEY CLUB, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES) E C.E. NILO FERNANDES PEREIRA (ESTRADA NOVA, S/Nº, DORES DE MACABU, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES) DO RIO DE JANEIRO/RJ”R 1.229.491,12 (hum milhão, duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e noventa e um reais e doze centavos). PRAZO: Processo nº E- 17/401.343/2011. 10/05/2012.\r\nId: 1306444. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306454": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Contrato nº 009/2012.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA CS & CS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\n: Prestação de serviço de locação de equipamentos reprográficos.\r\n: 02 de maio de 2012\r\n: R 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.056/2012.\r\n: 2012NE00154 \r\nId: 1306454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306467": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTESa Museo - Museologia e Museografia Ltda. OBJETOde mpresa especializada em museologia, e ou biblioteconomia, e ou arquivologia, e ou documentação, para catalogação de 52.740 (cinquenta e dois mil e setecentos e quarenta) itens iconográficos. VALOR FUNDAMENTO.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 PROCESSO Nº.\r\nId: 1306467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306514": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº vinte e seis mil oitocentos cinq/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1306514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306567": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e UPrestação de Serviço para Locação de 02 (duas) Copiadoras 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: 0089Joaquim Pereira da Cunha Filho, Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 00895Helena Cavalheiro Villela Processo nº .\r\nnº 073 Universal ACM Diagnóstica Comércio e Representações Ltda. OBJETO:Comodato de 01 (um) equipamento 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 79.248,00 (setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). N.E: 00885 de 25/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 715/2011.\r\nId: 1306567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306686": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa NEOWAY TECNOLOGIA INTEGRADA E NEGÓCIOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de digitalização de documentos tamanho A4 e A3.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no DOERJ.\r\nR 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.84\r\n2012NE00080\r\n07/05/2012.\r\nLei nº 10.520/2002\r\nE-04/006.855/2011\r\nId: 1306686\r\n"
        ],
        "1306740": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica, visando atender as necessidades da Corregedoria Interna - CINT/PMERJ. 60 (sessenta) meses a partir de 11/04/2012. 11/04/2012. O decidido no Contrato nº 029/2012.\r\nId: 1306740\r\n"
        ],
        "1306768": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\n\r\nTermo de Contrato nº 049/2012, de 09.05.2012. SESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\nR 5.695.320,97 (cinco milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e vinte reais e noventa e sete centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000138/2508/2012. \r\nTermo de Contrato nº 050/2012, de 09.05.2012. SESEG/PMERJ e a empresa Fica Bem Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\n: R 1.537.638,72 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil seiscentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000138/2508/2012. \r\nTermo de Contrato nº 051/2012, de 09.05.2012. SESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\nR 1.185.048,24 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil quarenta e oito reais e vinte e quatro centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000138/2508/2012. \r\nTermo de Contrato nº 052/2012, de 09.05.2012. SESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\nR 452.556,98 (quatrocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000138/2508/2012. \r\nTermo de Contrato nº 053/2012, de 09.05.2012. SESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, através de Pregão Eletrônico nº 018/2012.\r\nR 1.127.684,00 (um milhão, cento e vinte e sete mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000138/2508/2012. \r\nId: 1306768\r\n"
        ],
        "1306832": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e Regina Célia de Paula. : Contratação de serviços de produção da exposição Regina de Paula. : 17/05/2012 a 08/07/2012. : R 11.000,00 (onze mil reais). Lei Federal nº 8666/93. E-18/480.021/12.\r\nId: 1306832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306867": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 17/2012.\r\nProcesso nº E-27/053/11044/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SOSSUL Resgate Comércio e Serviço de Material de Segurança e Sinalização LTDA.\r\nAquisição de 980 (novecentos e oitenta) capacetes de segurança.\r\n: R 969.220,00 (novecentos e sessenta e nove mil duzentos e vinte reais).\r\n: 08/05/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 18/2012.\r\nProcesso nº E-27/054/11044/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\n: Aquisição de 15 (quinze) unidades de veículos Renault Master Furgão L3H2 2.5 dCi 16v, Tipo Ambulância UTI.\r\n: R 1.830.000,00 (um milhão, oitocentos e trinta mil reais).\r\n09/05/2012.\r\nTermo de Contrato nº 19/2012.\r\nProcesso nº E-27/057/11044/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de 10 (dez) unidades de Veículos Boxer Tipo Transporte de Passageiros - VAN para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares; e 02 (duas) unidades de Veículos Boxer Tipo Transporte de Passageiros Executivos - VAN para transporte de passageiros com 16 (dezesseis) lugares.\r\nR 1.196.000,00,00 (um milhão, cento e noventa e seis mil reais).\r\n09/05/2012.\r\nId: 1306867\r\n"
        ],
        "1306870": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de asseio e higiene. . : 12 (doze) meses contados a partir de 14/05/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 1.120.228,80 (hum milhão, cento e vinte mil duzentos e vinte e oito reais e oitenta centavosLEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010 E- 07/503.500/2012.\r\nId: 1306870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1306877": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP. A prestação de serviços de agência de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional R 62.160,00 (sessenta e dois mil cento e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12(doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/335648/2012.\r\nId: 1306877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307118": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 029/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NHEEL QUÍMICA LTDA.\r\nOBJETO: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CLORETO FÉRRICO PARA UTILIZAÇÃO NA ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 001/2012).\r\n360 dias.\r\nR 6.018.480,00.\r\n: 08/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.470/2011.\r\nId: 1307118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307235": [
            "2012-05-14 00:00:00",
            "Extrato Contratual\r\nNÚMERO: 014/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: cesta de alimentos brasil ltda\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 49.750,00 (quarenta e nove mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 015/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 49.650,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nPRORROGAÇÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nCONTRATO Nº: 096/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003421-4-PR\r\nPregão nº 046/11\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para utilização em eventos escolares da Rede Municipal de Ensino .\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nde 2012.\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 425/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000179-9-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010.\r\nCONTRATADA: maguima construções ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.515,80 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e oitenta centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2012.\r\nId: 1307235\r\n"
        ],
        "1307304": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTESCENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRES. OBJETO PRAZOcontados a partir de sua publicação no Diário Oficialtrezentos e três mil trezentos e sessenta reais) e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 3.149/80 e .\r\nId: 1307304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307441": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Oracle Ltda. Prestação de serviços de suporte técnico especializado Oracle e garantia de atualização técnica. Valor de R 1.618.789,85. Número do empenho 2012NE493. : Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/93. E- 12/661055/12.\r\nId: 1307441. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307583": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Contrato de fornecimento de café torrado e moído. R 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais). A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993, Lei estadual nº 287/1979. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/322333/2011.\r\nId: 1307583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307588": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ME. Prestação de serviços de confecção de armários para os laboratórios do 4º andar, bloco b, do instituto de aplicação - CAP UERJ 2 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. 2012NE02117. Ricardo de Medeiro Silva, matr. 34.343-4 e Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3.735-8. Portarias n° 12/DAF/2012. FUNDAMENTO DO Proc. nº 2106/UERJ/2012. \r\nId: 1307588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307636": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº. 16/2012.\r\nProcesso nº E-08/042/50044/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DBS-3 COMERCIAL CIENTÍFICA LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva das máquinas e equipamentos do Setor de Lavanderia do HCAP.\r\nTotal de R 12.585,00 (doze mil quinhentos e oitenta e cinco reais).\r\n11/05/2012.\r\nId: 1307636\r\n"
        ],
        "1307659": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 040/2011.\r\n.\r\nstado de e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\n.\r\n.\r\n19 de abril de 2012.\r\nde 25/04/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 033/2011\r\nE-21/901.299/2011.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa CLEITON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\nProrrogação de Prazo.\r\n90(noventa) dias a contar de 27/04/2012.\r\n: 25 de abril de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/04/2012.\r\nId: 1307659\r\n"
        ],
        "1307663": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de prestação de serviços.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.\r\nInscrição, elaboração, aplicação e correção de provas de nível superior e médio.\r\nValor total de R 247.967,00 (duzentos e quarenta e sete mil novecentos e sessenta e sete reais).\r\n12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura.\r\n11/05/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.567/2010.\r\n011/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ALLSOFT INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de manutenção de software.\r\nValor total de R 12.410,00 (doze mil quatrocentos e dez reais).\r\n12 meses contados a partir de sua publicação.\r\n14/05/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.697/2012.\r\nId: 1307663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307672": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 34/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n: Aquisição de 11 (onze) impressoras multifuncional.\r\n90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 8.398,94 (oito mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos).\r\n15/05/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122.\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/0161/0004/2012.\r\nId: 1307672\r\n"
        ],
        "1307729": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CEMAN SOLUÇÕES TÉCNICAS LTDA. “SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR CONDICIONADO CENTRAL, NO 4º PAVIMENTO DO PRÉDIO/SEDE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, LOCALIZADA NO CAMPO DE SÃO CRISTÓVÃO Nº 148, EM SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO/RJ”. R 605.520,00 (seiscentos e cinco mil quinhentos e vinte reais). : 90 (noventa) dias. DA ASSINATURA11/05/2012.\r\nId: 1307729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1307995": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " \r\nA\r\n: Contrato n° 013/2012.\r\nE-25/25/2012.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa CSX COMERCIAL LTDA_EPP. \r\n: Contrato de Fornecimento de Material Permanente (Condicionador de Ar). \r\n: 2012NE00113 emitida em 27/04/2012.\r\n: R 1.200,00\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n: 14/05/2012. \r\n: 60 DIAS. \r\n: A partir da publicação no DOERJ. \r\nId: 1307995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308089": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 131/2012 de 27 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a DENTAL MED EQUIPAMENTOS MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos odontológicos para suprir as necessidades da Odontoclínica Central da PEMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia. Adquiridos no Pregão nº 001/2011.\r\n(seis) meses contados a partir de 27 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 19.205,28 (dezenove mil duzentos e cinco reais e vinte e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 136/2012 de 25 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos odontológicos para suprir as necessidades da Odontoclínica Central da PEMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia. Adquiridos no Pregão nº 001/2011.\r\n(seis) meses contados a partir de 25 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 82.708,31 (oitenta e dois mil setecentos e oito reais e trinta e um centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 135/2012 de 14 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a PROG COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de Insumos odontológicos para suprir as necessidades da Odontoclínica Central da PEMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia. Adquiridos no Pregão nº 001/2011.\r\n(seis) meses contados a partir de 14 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 22.998,78 (vinte e dois mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 137/2012 de 14 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a STÉLIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos odontológicos para suprir as necessidades da Odontoclínica Central da PEMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia. Adquiridos no Pregão nº 001/2011.\r\n(seis) meses contados a partir de 14 de abril de 2012, data da assinatura.\r\nR 15.463,99 (quinze mil quatrocentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1308089\r\n"
        ],
        "1308205": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 39/2012.\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA REDE UNIDA\r\nPrestação de Serviços de contratação de empresa especializada em pagamento de inscrição no 10º Congresso Internacional de Rede Unida.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 114.800,00 (cento e quatorze mil e oitocentos reais).\r\n2012NE02314\r\nE- 08/651212/2011\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório. \r\n04/05/2012.\r\nId: 1308205\r\n"
        ],
        "1308211": [
            "2012-05-15 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 10/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Contratação em caráter emergencial, de projeto básico visando à execução das obras necessárias a cessação de riscos de desmoronamento de blocos de rochas situados a montante das Ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, no Jardim Ouro Preto, no município de Nova Friburgo - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 102.474,00 (cento e dois mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\n: 45 (quarenta e cinco) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 20/04/2012.\r\n, firmado em 19/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Serviços de desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte e manutenção do sistema de informação e controle de obras (SIGEOBRAS).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 1308211\r\n"
        ],
        "1308216": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e JAC Transportes e Serviços Ltda. : Prestação de serviços, por demanda, de transporte rodoviário de cargas local, intermunicipal e interestadual. : 14/05/2012. : 12 (doze) meses a contar desta publicação. DE EMPENHOLei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. E- 18/002711/2011.\r\nId: 1308216\r\n"
        ],
        "1308345": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio de Cooperação Técnica e Financeira n° 0076/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - Investe Rio, Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ e Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC. : Conjugação de esforços das partes para realização do Projeto “Estudo sobre o Desenvolvimento de uma Estratégia em Biotecnologia para o Estado do Rio de Janeiro”. PRAZO DE VIGÊNCIA: R 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais), sendo R 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais) por parte da Investe Rio. : Proc. n° E-11/60.522/2012.\r\nId: 1308345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308355": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n1º Termo Aditivo nº 12/2012 ao Contrato n° 72/2011. : Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a ELEVADORES IDEAL LTDA. Prorrogar a execução dos serviços de modernização/reforma dos elevadores detalhados no Contrato nº 72/2011 para mais 45 dias além do prazo inicial. : R 141.515,00 (cento e quarenta e um mil quinhentos e quinze reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato fica mantido, alterando-se somente o prazo de execução. : Lei Federal n° 8666/93. Processo n° E-01/318.381/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/03/2012.\r\nId: 1308355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308416": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14/05/2012\r\nPÁGINA 27 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 009/2012.\r\nOnde se lê:\r\nDATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2012\r\nLeia-se:\r\nDATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2012\r\nId: 1308416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308453": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 032/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MASGOVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de açúcar refinado e adoçante dietético.\r\n: 07 (sete) meses a contar da retirada da Nota de Empenho, posterior à data desta publicação.\r\nR 11.245,00 (onze mil duzentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 14/05/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3.\r\n: Luiz Henrique Gomes mat. 970670-6 e Ana Paula Costa Jeremias mat. 969746-7.\r\n: Processo nº E-09/0276/0004/2012.\r\nId: 1308453\r\n"
        ],
        "1308512": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            " \r\nNICHOLAS DE MENEZES FIREMAN\r\n1.334.958.854-8\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n11/01/2012 a 10/01/2015\r\nOBERDAN DOS SANTOS LEOPOLDINO\r\n1.169.488.205-0\r\nElementar / Telefonista\r\n11/03/2012 a 10/03/2015\r\nLEIZIVANIA SILVESTRE SOUZA\r\n1.242.509.746-7\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n16/02/2012 a 15/02/2015\r\nId: 1308512. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308550": [
            "2012-05-16 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 041/2012, firmado em 19/04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FPS Informática Ltda.\r\n: Serviços de desenvolvimento, implantação, capacitação, suporte e manutenção do sistema de informação e controle de obras (SIGEOBRAS).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/003.126/2011.\r\n: R 339.990,00 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e noventa reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 1308550\r\n"
        ],
        "1308710": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 011/2012.\r\n: 04/05/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a MV COURRIER TRANSPORTE DE DOCUMENTOS E GESTÃO DE BENEFÍCIOS DE VALE TRANSPORTE E OUTROS LTDA. ME.\r\n: Prestação de Serviços de Armazenagem e indexação de processos e documentos da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, conforme especificações constantes no Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo II) e no Instrumento Convocatório.\r\n: R 16.995,15 (dezesseis mil novecentos e noventa e cinco reais e quinze centavos).\r\n: 2012NE00203.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1025/2011.\r\nId: 1308710. Valor: R 159,98\r\n"
        ],
        "1308752": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar. Sauber Higienização, Climatização e Manutenção Ltda. ME e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. O presente contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Condicionadores de Ar. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação no D.O.E.R.J. ASSINATURA: O valor total é de R 38.376,00 (trinta e oito mil trezentos e setenta e seis reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1308752. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308804": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO DE COMODATO.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 31º BPM e a Associação dos Moradores do Recreio dos Bandeirantes- (AMOR).\r\n: Ocupação a título gratuito pelo Estado do Rio de Janeiro/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/31ºBPM de área da parte inferior de um imóvel situado à Rua Senador Ruy Carneiro, nº 599 (Rua 5W Lote 25 da Quadra da PLT 52-22-142), Bairro do Recreio dos Bandeirantes, Município do Rio de Janeiro, neste Estado, de propriedade da Associação dos Moradores do Recreio dos Bandeirantes- (AMOR).\r\n: Destinado exclusivamente para ser ocupado por uma Subunidade do 31º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 05 (cinco) anos.\r\n: 25 de janeiro de 2012.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/0024/2508/2012 de 25 de janeiro de 2012.\r\nOmitido no D.O. de 31.01.2012.\r\nId: 1308804\r\n"
        ],
        "1308850": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 036/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa TARSO SANTOS PHILIPPI ME.\r\n: Aquisição de eqüinos. \r\n: 120 (cento e vinte) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 488.000,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil reais).\r\n: 14/05/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos, mat. 911639-3\r\n: MAJ RG 61.890 Martha Luzia Pacheco e CAP RG 80.513 Bernardo Borges Lins Evangelho.\r\n: Processo nº E-09/0513/0004/2012.\r\nId: 1308850\r\n"
        ],
        "1308903": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 010/2012.\r\n: 02/05/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a SAUBER HIGIENIZAÇÃO CLIMATIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA ME.\r\n: Prestação de Serviços com manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de ar condicionado da LOTERJ, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), Proposta Detalhe (Anexo III) e no instrumento convocatório.\r\n: R 15.240,00 (quinze mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 2012NE00204.\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/821/2011.\r\nId: 1308903. Valor: R 144,94\r\n"
        ],
        "1308921": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTESa Empresa AA -: Prestação dServiços de empresa especializada em museologia, e ou biblioteconomia, e ou arquivologia, e ou documentação, para a catalogação de 85.000 (documento textuais) do acervo da FMIS PRAZO contados a partir da data de publicação do extrato do Contrato em diário.: R 706.634,08 (setecentos e seis mil seiscentos e trinta e quatro reais e oito centavos).: e Decretos nºs 3.149 e 21.081/94 e do Processo nº E- 18/490041/2012.\r\nId: 1308921. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1308922": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. PARTESEmpresa E- 18/490.0regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94mpresa especializada em museologia, e ou biblioteconomia, e ou arquivologia, e ou documentação, para a catalogação de 15.000 (quinze mil discos).: 8 (oito) meses contados a partir da data de publicação do extrato do Contrato em diário. mil conforme cronograma físico-financeiro.\r\nId: 1308922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309062": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 22/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de armamento e munição.\r\n: 03 (meses) meses contados desta publicação.\r\n: R 29.074,55 (vinte e nove mil setenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).\r\n: 17/05/2012\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122\r\n: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9\r\n: Processo nº E-09/0100/0004/2012.\r\n: Contrato n° 23/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\n: Aquisição de munição.\r\n: 03 (meses) meses contados desta publicação.\r\n: R 181.000,00 (cento e oitenta e um mil reais).\r\n: 17/05/2012\r\n: Luciano Correa Silva - Cap PM RG 40.259\r\n: Ronald Cadar Martins de Oliveira - 2º Ten PM RG 85.170\r\n: Processo nº E-09/0069/0004/2012.\r\nId: 1309062\r\n"
        ],
        "1309140": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 127/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1309140\r\n"
        ],
        "1309141": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 93.600,00 (Noventa e três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1309141\r\n"
        ],
        "1309142": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 10.567,00 (Dez mil e quinhentos e sessenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1309142\r\n"
        ],
        "1309143": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 14.238,30 (Quatorze mil duzentos e trinta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1309143\r\n"
        ],
        "1309144": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 16.602,95 (Dezesseis mil e seiscentos e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1309144\r\n"
        ],
        "1309145": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 126/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900174-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado diariamente na rotina dos doadores e receptores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 31.795,00(Trinta e um mil e setecentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1309145\r\n"
        ],
        "1309146": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 132/2012.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nCONTRATADA: E AFMF DISTRIBUIDOR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 322,50 (Trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1309146\r\n"
        ],
        "1309147": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " PORTARIA GP/ FMS Nº. 038/2012.\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. SEBASTI, matrícula n 28448, no uso de suas atribuições legais,\r\nResolve:\r\nDeterminar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face da empregada pública, portadora da matrícula funcional nº. 27871, lotada no Hospital Geral de Guarús, unidade pertencente a Fundação Municipal de Saúde, com vistas a apurar suposto na forma do Art.482, alínea \"i\" da Consolidação das Leis do Trabalho para extinção do vínculo empregatício. Na oportunidade deverá ser assegurada a empregada o direito ao contraditório e a ampla defesa na forma prescrita do Art. 5º, LV, da Constituição Federal.\r\n, Assistente Administrativo, portador da matrícula funcional n° 25470, Monique Pessanha da Costa, Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n° 27354 e Agente Operacional de Saúde, portadora da matricula funcional n°. 26794, sendo o primeiro na qualidade de presidente, para compor a Comissão Administrativa que conduzirá a apuração dos fatos.\r\nPublique-se.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Maio de 2012.\r\n\r\nId: 1309147\r\n"
        ],
        "1309217": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "\r\nTATIANA ESPÍNDOLA DE OLIVEIRA FREITAS \r\n1.666.215.868-3\r\nMédio\r\n01/02/2012 a 30/04/2012\r\nBRUNO LUCIO DE SOUZA\r\n1.303.585.660-4\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nLUIS AUGUSTO DO NASCIMENTO MIRANDA\r\n1.638.345.287-9\r\nElementar \r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nCLAUDIA MORAES ROCHA\r\n1.231.312.254-0\r\nSuperior II\r\n02/01/2012 a 31/12/2014\r\nMONICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n1.278.299.458-3\r\nElementar\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nJULIO CESAR ALVES DA SILVA\r\n1.157.805.115-5\r\nElementar\r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nAMANDA NEVES DE OLIVEIRA\r\n1.311.382.160-5\r\nSuperior II\r\n12/03/2012 a 11/03/2015\r\nANA LUIZA CASTRO DO AMARAL\r\n1.306.187.156-9\r\nSuperior II\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nCLAUDIO JOSE DA COSTA\r\n1.242.034.981-6\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nDANIELE CARDOSO FERNANDES\r\n1.196.918.960-0\r\nSuperior II\r\n01/01/2012 a 31/01/2014\r\nGABRIELA CORREIA DE MIRANDA\r\n1.295.137.258-4\r\nMédio\r\n02/02/2012 a 01/02/2015\r\nJOANA CHASSE VARGAS\r\n1.306.760.660-3\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nMARCIO RENATO ALVES DE SOUZA\r\n1.903.597.944-6\r\nMédio\r\n01/01/2012 a 28/06/2012\r\nRODRIGO GOMES ASHTON\r\n1.197.845.262-9\r\nArtista Visitante\r\n16/01/2012 a 15/01/2013\r\nSILVIA MARIA DA PENHA STEIN DA SILVA SANTOS\r\n1.281.734.760-0\r\nSuperior II\r\n26/03/2012 a 25/03/2015\r\nId: 1309217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309601": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE TERMO CONVÊNIO\r\n: Convênio nº 01/2012.\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n: Estágio na PGE para estudantes matriculados nos Cursos de Graduação da UNESA, nos termos da Lei nº 11788/2008.\r\n: 5 (cinco) anos\r\n: 30 de março de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.04.2012.\r\nId: 1309601\r\n"
        ],
        "1309619": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 060/2012\r\nFATO GERADOR: Adesão 001/2011 a ata de Registro de Preços 004/2011.\r\nOBJETO: Contrato de locação veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender a secretaria municipal de saúde \r\nContratada: GEORGE A.P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS\r\nVALOR TOTAL: R 166.440,00 (cento e sessenta e seis mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 065/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 070/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para especializada em locação de 10 (dez) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultrabaixo volume, cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 666.400,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 066/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 93.194,00 (noventa e três mil cento e noventa e quatro reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 067/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.570,00 (quatro mil quinhentos e setenta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 068/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 31.080,00 (trinta e um mil e oitenta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 069/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos injetáveis para atender a Assistência Farmacêutica.\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 14.015,80 (quatorze mil e quinze reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 070/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 001/2012.\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos (ácido tranexâmico e cloridrato de piridoxina) para atender aos pacientes do Centro de Referência Augusto Guimarães-Programa de Controle da Tuberculose \r\nCONTRATADA: FIBRA HOSPITALAR LTDA-EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 8.610,00 (oito mil seiscentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 071/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 025/2012.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material hospitalar para realização de terapia de infusão continua de insulina/bomba de insulina (ACCU CHEK COMBO) para atender ao paciente Leonardo Gomes Araújo.\r\nCONTRATADA: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMPERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 16.395,73 (dezesseis mil trezentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 072/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 008/2012.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de procedimento cirúrgico de uretrotomia interna e cistolitotripsia para atender aos pa cientes Josualdo Caixeiro Pereira e Acy da Silva Olegário. \r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 20.150,00 (vinte mil cento e cinquenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 073/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 012/2012.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de procedimentos urológicos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 1.080,00 (mil e oitenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 079/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 080/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 031/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa para locação de 02 (duas) Unidades Móveis (01 odontológica e 01 ginecológica) para o PAAQ (Projeto de Assistência aos Assentamentos, Acampamentos e Quilombolas) da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CARVALHO COSTA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 205.968,00 (duzentos e cinco mil novecentos e sessenta e oito reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1309619\r\n"
        ],
        "1309779": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 186/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.0000650-0-PR\r\ncarta convite nº 028/2012\r\n: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda\r\nOBJETO: é a obra de reforma da Praça de Ururaí..\r\nVALOR GLOBAL: R 108.534,85 (cento e oito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 185/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000018-2-PR\r\ncarta convite nº 012/2012\r\ngalcap construções e comércio ltda.\r\nOBJETO: é a Obra de reforma da Creche Escola Vera Pretyman - Santa Cruz - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 115.513,50 (cento e quinze mil, quinhentos e treze reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 189/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000068-9-PR\r\ncarta convite nº 027/2012\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMERCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nOBJETO: é a obra de drenagem na Rua Henrique Jardim da Cruz - Localidade de Espírito Santinho - Distrito de Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 99.634,11 (noventa e nove mil, seiscentos e trinta e quatro reais e onze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 166/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000214-0-PR\r\ncarta convite nº 133/11\r\nema serviços e construções ltda\r\nOBJETO: É a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Getúlio Vargas, Santa Cecília e Travessas Siqueira e João Batista de Souza. \r\nVALOR GLOBAL: R 128.135,33 (cento e vinte e oito mil, cento e trinta e cinco reais e trinta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 179/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000048-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 006/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Jockey - Campos dos Goytacazes - RJ\r\nVALOR GLOBAL: R 2.407.099,08 (dois milhões, quatrocentos e sete mil e noventa e nove reais e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300(trezentos) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012. .\r\nId: 1309779\r\n"
        ],
        "1309796": [
            "2012-05-17 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Contrato nº 012/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Cultural Mix Brasil. \r\n: Prestação de serviços para a realização do projeto de Itinerância do Festival Mix do Brasil. \r\n: 16/05/2012. \r\n: 60 (sessenta) dias a contar da publicação. \r\nR 98.100,00 (novena e oito mil e cem reais). \r\n: 2012NE00495. \r\nLei Federal nº 8.666/1993. \r\nE-18/000631/2012.\r\nId: 1309796\r\n"
        ],
        "1309856": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 04/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Barreto Construção e Pavimentação LTDA-ME. \r\ne execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da Procuradoria Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n: 90 (noventa) dias contados a partir da data constante no Memorando de Autorização de Início dos Serviços. \r\n: R 206.000,00 (duzentos e seis mil reais). \r\n: Processo nº E-14/011.098/2011. \r\n15 de maio de 2012.\r\nId: 1309856\r\n"
        ],
        "1309869": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 009/2012.\r\n19/04/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA.\r\nContratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e higienização das dependências da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, com fornecimento de material, nos termos da Cláusula Primeira e demais condições constantes do citado instrumento contratual.\r\nR 14.392,00 (quatorze mil trezentos e noventa e dois reais).\r\n2012NE00171.\r\n70 (setenta) dias.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/314/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.04.2012.\r\nId: 1309869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309945": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e CEMAN Soluções Técnicas Ltda. Compra e instalação de condicionadores de ar, tipo split, na forma da proposta detalhe e do ins trumento convocatório. R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência será de 12 (doze) meses contados, a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.090/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16.05.2012.\r\nId: 1309945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1309948": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 007/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa MMW Irmão Alimentos Ltda.\r\n: Prestação de Serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão Governador Mário Covas, em Itaboraí.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/05/2012 até 14/05/2013.\r\nR 2.013.225,00 (dois milhões, treze mil duzentos e vinte e cinco reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/000.193/2012.\r\n02/05/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07.05.2012.\r\nId: 1309948\r\n"
        ],
        "1310010": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa ICONE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA.-EPP. Elaboração de projetos executivos necessários à recuperação do edifício localizado na Rua Marques Rebelo nºs 55 e 57, Bairro da Lapa, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 101.277,86 (cento e um mil duzentos e setenta e sete reais e oitenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.946/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 16/05/2012. 037/2012.\r\nId: 1310010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310044": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VELOX TRANSPORTES E VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de locação de um veículos de representação, na forma da Ata de Registro de Preços nº 012/2011.\r\n02 de abril 2012.\r\n: R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016.\r\n339039-13 - Fonte: 00.\r\nProcesso nº E-19/200.146/2012.\r\nId: 1310044. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310057": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RARIPLAN CONSTRUTORA LTDA. : Elaboração de projeto executivo e execução de obras de recuperação do extravasor da lagoa de Jacarépia, em Saquarema/RJ. : Prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses contados a partir de 15.05.2012, desde que posterior a data de publicação no Diário Oficial no Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 04 (quatro) meses, contados a partir da autorização para inicio. R 488.104,81 (quatrocentos oitenta oito mil cento quatro reais e oitenta um centavos). Processo n° E-07/510.490/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1310057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310067": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO CONTRATUAL\r\nDENILSON DE ARAUJO PIRES FERREIRA\r\n1.688.640.490-4\r\nTécnico/Ensino Médio\r\n05/11/2011 a 04/11/2014\r\nId: 1310067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310100": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. : Obras emergenciais de recuperação dos Diques Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE: Prazo de vigência do Contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias contados a partir de 15.05.2012, desde que posterior a data de publicação no Diário Oficial no Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da autorização para inicio. R 25.643.659,35 (vinte cinco milhões, seiscentos quarenta três mil seiscentos cinqüenta nove reais e trinta cinco centavos). Processo n° E- 07/501.388/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1310100. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310109": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OBRA DO SALVADOR. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A OBRA DO SALVADOR.\r\n: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNICIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, desenvolver o Projeto Renovação para oferecer a 100 (cem) adolescentes de 15 a 17 anos, fortalecimento de vínculos familiares e ação preventiva como alternativa à mediada sócio-educativa, vislumbrando através das atividades de Arte e Cultura, habilidades necessárias para que se tenha domínio, respeito e conhecimento do próprio corpo e do seu espaço, articulando a percepção, a imaginação, a emoção, a sensibilidade e a reflexão, melhorando assim a convivência em grupo através de expressões faciais e corporais, buscando a formação da dignidade e cidadania. Os adolescentes participarão de atividades de ação sócio-educativas, como: arte, cerâmica, teatralização circunstancial, recreação, informática, expressão artística, brinquedos e brincadeiras. \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta do E ASSISTÊNCIA SOCIAL na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 262.620,00 (duzentos e sessenta e dois mil, seiscen tos e vinte reais), que será repassado em 09 (nove) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 29.180,00 (vinte e nove mil, cento e oitenta reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n27 de abril de 2012.\r\nId: 1310109\r\n"
        ],
        "1310120": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nO: Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa ITS Viagens e Turismo Ltda. \r\n: Prestação dos serviços de viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 16/2011, partes integrantes deste Contrato. \r\n: R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). \r\n: 12 (doze) meses. \r\n18.05.2012.\r\n: Processo nº E-17/400.342/2011. \r\nId: 1310120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310204": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 030/2012 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas E Esgotos - CEDAE e a Imprensa Oficial do Estado do Rio De Janeiro.\r\n“Prestação de serviços de impressão gráfica dos boletins da CEDAE, além de outros impressos em geral” (DL nº 002/2012).\r\n12 meses.\r\n: R 96.000,00.\r\n15/05/2012.\r\nProcesso nº. E-17/100.086/2012.\r\nId: 1310204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310270": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 027/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MSA DO BRASIL EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI” - Itens 02 e 05 (Pregão Eletrônico nº 060/2011).\r\n30 dias.\r\nR 37.008,00.\r\n03/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.910/2010.\r\nId: 1310270. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310312": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 203067/2012, assinado em 17.05.2012. PRODERJ e o JORIO & LOURES ADVOGADOS ASSOCIADOS. : Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 1.000,00. E-12/660752/2012.\r\nId: 1310312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310513": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 027/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAPPE DO BRASIL LTDA.\r\n: Aquisição de equipamentos de informática e acessórios.\r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir desta publicação.\r\nR 11.847,00 (onze mil oitocentos e quarenta e sete reais).\r\n: 04/05/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3\r\n: Claudia Regina Ferreira de Souza - mat. 806.452-9 e Clodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760-9.\r\n: Processo nº E-09/0139/0004/2011.\r\nId: 1310513\r\n"
        ],
        "1310514": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 028/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA ME.\r\n: Aquisição de ar condicionado.\r\n: 60 (sessenta) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 1.635,00 (um mil seiscentos e trinta e cinco reais).\r\n: 04/05/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3.\r\n: Claudia Regina Ferreira de Souza - mat. 806.452-9 e Clodoaldo Rodrigues Nava - mat. 174.760-9.\r\n: Processo nº E-09/0139/0004/2011.\r\nId: 1310514\r\n"
        ],
        "1310519": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 33/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA-ME.\r\nAquisição de 22 (vinte e dois) condicionadores de ar (tipo split).\r\n90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\nR 35.989,80 (trinta e cinco mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).\r\n21/05/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122.\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia - mat. 267.467-9\r\nProcesso nº E-09/0150/0004/2012.\r\nId: 1310519\r\n"
        ],
        "1310536": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 188/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000063-2-PR\r\ncarta convite nº 024/2012\r\nCONTRATADA: PAVINORTE CAMPOS EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nOBJETO: é a obra de pavimentação, urbanização e sinalização na Ponte Saturnino de Brito - Ponte da Lapa, Sub-distrito de Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.406,56 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 187/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.0000228-7-PR\r\ncarta convite nº 009/2012\r\nCONTRATADA: C.R. AZEVEDO CONSTRUTORA LTDA\r\nOBJETO: é a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Doralice Quitete, Coronel Francisco Mota, Visconde de Santa Cruz e Barão do Bom Retiro - São Sebastião - 4° Distrito.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.015,35 (Oitenta e um mil, quinze reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 241/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000202-3-PR\r\nTomada de Preços nº 024/2010.\r\nCONTRATADA: LOURE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de construção da praça do IPS, situada na Avenida Arthur Bernardes - IPS- Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO Nº: 137/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nteclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 2.268,41 (dois mil duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nNÚMERO: 138/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: refrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 2.156,00 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO Nº : 140/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 21.720,00 (vinte e um mil e setecentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3) \r\nCONTRATO Nº: 149/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\neco 805 comércio e serviços de equipamentos ltda - me\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 2.040,00 (dois mil e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO Nº: 150/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 16.104,50 (dezesseis mil, cento e quatro reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de março de 2012.\r\nId: 1310536\r\n"
        ],
        "1310564": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 17/05/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o Consórcio Sondotécnica-Quanta-Engevix - (Consórcio SQE).\r\n: Serviços de consultoria para apoio técnico e gerencial do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo no Estado do Rio de Janeiro - PRODETUR/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (processo administrativo nº E-17/002.412/2010). \r\n: R 15.159.082,56 (quinze milhões, cento e cinqüenta e nove mil oitenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 47 (quarenta e sete meses) meses.\r\nId: 1310564\r\n"
        ],
        "1310611": [
            "2012-05-18 00:00:00",
            " \r\n: Carta Contrato nº 05/2012, firmada em 17 de março de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n: Aquisição de 5 (cinco) válvulas de retenção axial de fecha mento rápido tipo Clasar para serem instaladas no Booster da Baixada no município de Belford Roxo. \r\n: R 160.000,00 (cento e sessenta mil reais)\r\n: 90 (noventa) dias corridos. \r\nId: 1310611\r\n"
        ],
        "1310615": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS DE CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº. 034/2012 \r\nnº.: E-26/32.513/2012 \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . \r\n\r\n: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. : 24/04/2012 Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n: art. 24 inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n: Contrato nº. 035/2012 \r\nnº.: E-26/31.840/2012 \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . \r\nCETEP SÃO JOSÉ DE UBÁ \r\n: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. : 24/04/2012 Prazo: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n: art. 24 inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n: Contrato nº. 036/2012 \r\nnº.: E-26/32.336/2012 \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa . \r\nCVT SANTA CRUZ DA SERRA \r\n: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\n: 24/04/2012 \r\n: 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura do contrato. \r\n: art. 24 inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contratual n.º 004/2010\r\ntrativo: E-26/40.152/2008\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OFFICE TOTAL SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado para prestação de serviço de manutenção técnica (peças, insumos e mão de obra), manutenção preventiva e corretiva com reposição e insumos necessários do contrato de aquisição de equipamentos digitais/multifuncionais com instalação, manutenção técnica e contrato de treinamento para a implantação da Escola Industrial-Gráfica- ESEI/Quintino. \r\n: R 722.338,56 (setecentos e vinte e dois mil trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 02/03/2012.\r\n: 12 (meses) a contar de 05/03/2012.\r\n: Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ em 05.03.2012.\r\nId: 1310615. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310617": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJTÉCNICAS ELETROMECÂNICAS TELEM S/AO pre física e. VALOR: eiscentos e vinte e oito mil seiscentos e setenta e quatro reaisnº 287, de 04 de . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1310617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310669": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 036/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A.\r\nAquisição de medicamento por inexigibilidade.\r\nR 1.545.000,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e cinco mil reais).\r\nE- 08/680/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n27/04/2012.\r\nContrato nº 034/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e QUALITY CLEAN LTDA.\r\nPrestação de serviços de Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) dias contados a partir da data da sua assinatura.\r\nO valor total estimado é de R 1.058.400,00 (hum milhão, cinquenta e oito mil e quatrocentos reais).\r\nE- 08/1121/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n02/05/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original, publicado no D.O. de 09/05/2012.\r\nId: 1310669\r\n"
        ],
        "1310780": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº. 20/2012.\r\nProcesso nº E-27/055/11044/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MARCOPOLO S/A.\r\nAquisição de 01 (UM) ônibus com capacidade mínima de 52 passageiros e 05 (cinco) microônibus com capacidade mínima de 27 passageiros, conforme itens 16 e 01, da Ata de Registro de Preços nº 01/2012 da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.\r\nR 1.151.999,99 (um milhão, cento e cinqüenta e um mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n14/05/2012.\r\n12 meses.\r\nId: 1310780\r\n"
        ],
        "1310853": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. A prestação de serviços educacionais para realização do curso de formação integrante do curso público para provimento de cargos efetivos de nível superior da Carreira de Especialista em Previdência Social para lotação no RIOPREVIDÊNCIA. R 16.819,38 (dezesseis mil oitocentos e dezenove reais e trinta e oito centavos). 16/05/2012. A vigência será de 90 (noventa) dias a partir dessa publicação. Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/317332/2010.\r\nId: 1310853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1310908": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTO CONTRATUAL\r\nTATIANA SIQUEIRA CORREA\r\n1.329.069.160-7\r\nMédio\r\n18/01/2012 a 17/05/2012\r\nId: 1310908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311050": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Aquisição de garrafões de água mineral. R 36.384,00. PROCESSO Nº E-12/660072/12.\r\nId: 1311050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311335": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO Nº: 139/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nmacedo máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 10.861,00 (dez mil, oitocentos e sessenta e um reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de março de 2012.\r\nId: 1311335\r\n"
        ],
        "1311348": [
            "2012-05-21 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 125/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 82.673,32 (oitenta e dois mil seiscentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1311348\r\n"
        ],
        "1311379": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e Consórcio Riotec II, através da Partícepe Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda, e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : É o registro de preços, por 12 (doze) meses, para prestação de serviços de locação mensal de 30 (trinta) equipamentos de informática Tipo I. : R 44.280,00 (quarenta e quatro mil duzentos e oitenta reais). : Processo administrativo nº E-18/490.052/2012, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico nº 09/2011.\r\nId: 1311379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311556": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 108/2011 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIMIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MINÉRIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE 54.360.000 KG DE SULFATO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA A ETA GUANDU” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 058/2011).\r\n360 dias.\r\nR 12.937.680,00.\r\n29/12/2011.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.379/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 04/01/2012.\r\nId: 1311556. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311558": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 031/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“SERVIÇO DE REFORMA DE 06 (SEIS) CONJUNTOS CLORADOR/EVAPORADOR DO SISTEMA DE DESINFECÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 013/2012).\r\n210 dias.\r\nR 825.600,00.\r\n: 16/05/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.301/2011.\r\nId: 1311558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311568": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 10.05.2012\r\nPÁGINA 38 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 04/05/2012.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 27/04/2012.\r\nOnde se lê: *Omitido do D.O. de 07/05/2012.\r\nLeia-se: * Omitido do D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1311568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311599": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Raul Abbot Escobar, nº 42, Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes, para instalação do Departamento de Suprimento Escolar.\r\nPartes: João Rodrigues da Silva Dias e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 09(doze) meses;\r\nValor: R 6.210,33 (seis mil, duzentos e dez reais e trinta e três centavos) mensais.\r\nData: 11/04/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1311599\r\n"
        ],
        "1311669": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMARCOS DE JESUS LEONI DOS SANTOS \r\n1.680.840.375-0\r\nElementar\r\n19/12/2011 a 11/01/2012\r\nJONATAS DE OLIVEIRA MARQUES\r\n1.158.029.438-8\r\nTécnico / Ensino Médio\r\n12/03/2012 a 11/03/2015\r\nId: 1311669. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311678": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08.05.2012\r\nPÁGINA 30 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 048/2012.\r\nPROCESSO Nº E-12/490948/2011.\r\nOnde se lê: GESTOR: Paulo Magacho, matr. nº 24/007.325-4.\r\nLeia-se: GESTORES: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1 (DETRAN/RJ) e Roberto Siqueira Israel, matr. nº 111.884-3 (SESEG/RJ).\r\nId: 1311678. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311686": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e NÓBILIS CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOSOBRAS DE REFORMA GERAL, COM RESTAURAÇÃO, NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII - CENTRO SOCIAL SÃO DOMINGOSRUA ANDRADE NEVES, COM RUA VISCONDE DE MORAES, NO CENTRO R 1.402.650,43 (hum milhão, quatrocentos e dois mil seiscentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos). : Processo nº E-17/402.064/2011. 18/05/2012.\r\nId: 1311686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1311716": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Contrato nº 130/2012 de 14 de maio de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Insumos odontológicos para suprir as necessidades da Odontoclinica Central da PEMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia. Adquiridos no Pregão nº 001/2011.\r\n(seis) meses contados a partir de 14 de maio de 2012, data da assinatura.\r\nR 16.154,88 (dezesseis mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1311716\r\n"
        ],
        "1311924": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 037/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JL REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME.\r\n: Fornecimento de galão de água mineral\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 43.488,00 (quarenta e três mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\n: 21/05/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos, mat. 911639-3.\r\n: LUIZ HENRIQUE GOMES DE MATOS, mat. 970.670-6, ANA PAULA COSTA JEREMIAS, mat. 969.746-7 e CID HOMERO SANTOS DE ARAÚJO SILVA, mat. 3010338-6.\r\n: Processo nº E-09/0277/0004/2012.\r\nId: 1311924\r\n"
        ],
        "1312033": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. : Aquisição de gases de alta pureza com locação dos respectivos cilindros usados para o seu abastecimento para atender o setor de toxicologia forense do IMLAP/PCERJ. : Dá- se a este Contrato o valor total de R 101.830,00 (cento e um mil oitocentos e trinta reais). : O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. PROCESSO Nº E-09/197/1704/2012.\r\nId: 1312033\r\n"
        ],
        "1312039": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nTermo de Adesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012 - Instrumento Contratual nº 25/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\nAdesão ao Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012, para prestação de serviço telefônico fixo comutado, nas modalidades telefonia fixa local e de longa distância.\r\nO prazo de vigência do presente termo é o mesmo do Contrato Emergencial Casa Civil nº 06/2012.\r\nR 346.446,72 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos) \r\n2001.04.122.0002.8021\r\n3390.39.06\r\n00\r\n16/05/2012.\r\nLei nº 8.666/1993\r\nE-04/003.783/2012\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2012.\r\nId: 1312039\r\n"
        ],
        "1312079": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\n: 16/05/2012. : Fundação Museu da Imagem e do Som - FMIS e a Empresa D Faria de Jesus Construções ME. : Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial das dependências da FMIS, localizada a Rua Visconde de Maranguape, nº 15, Lapa, Rio de Janeiro e Praça Embaixador Souza Dantas nº 01, Praça XV. : 12 (doze) meses. : Total de R 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais). : Processo administrativo nº E-18/490.046/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 31.864/2002.\r\nId: 1312079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312117": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 06 /2012, firmado em 17/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiços continuados de locação de equipamentos multifuncionais.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.115/2012. \r\nEstimado em até R 177.180,00 (cento e setenta e sete mil cento e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1312117\r\n"
        ],
        "1312121": [
            "2012-05-22 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 124/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.016,00 (um mil e dezesseis reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1312121\r\n"
        ],
        "1312179": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFTM/RJSELTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOMUNICAÇÕES LTDAdenominado contratad empresa rádios comunicadores digitais, com transceptor digital portátil. DATA DE ASSINATURALei 287, de 04 de 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/ \r\nId: 1312179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312368": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 034/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AUBERT ENGRENAGENS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PARA AERADORES DA ETE DA ILHA DO GOVERNADOR” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 080/2011).\r\n: 150 dias.\r\nR 481.531,95.\r\n17/05/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.018/2011.\r\nId: 1312368. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312369": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 033/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KEMIRA CHEMICALS BRASIL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE POLIELETRÓLITO EM EMULSÃO ÁGUA POTÁVEL” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 018/2012).\r\n360 dias.\r\nR 750.349,00.\r\n17/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.092/2012.\r\nId: 1312369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312370": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 032/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\n“CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADICIONAL DE CONSULTORIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO PARA CUSTOMIZAÇÕES NO SISTEMA IFS APP.7.0, ADQUIRIDO ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA NACIONAL CN Nº 202/2009, E SUPORTE OPERACIONAL AOS MÓDULOS: CONTRATOS, FINANCEIRO, CONTÁBIL, FISCAL, ORÇAMENTÁRIO E DE SUPRIMENTOS” (IL nº 006/2012 - DF).\r\n: 01 mês.\r\nR 251.850,00.\r\n17/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.121/2012.\r\nId: 1312370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312371": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 035/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIA MECÂNICA E ARTEFATOS DE METAIS PARVA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE VÁLVULAS COM E SEM BUJÃO R-O” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 061/2011).\r\n30 dias.\r\nR 104.080,80.\r\n17/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.323/2011.\r\nId: 1312371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312375": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 15/2012.\r\nProcesso nº E-27/013/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ANDRÔMEDA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.\r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva dos grupos motores geradores de energia, em número de dois, existentes no Hospital Central Aristarcho Pessoa (HCAP).\r\n: R 6.000,00 (seis mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n16/05/2012.\r\nId: 1312375\r\n"
        ],
        "1312397": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO RP Nº 18/001/2012. FUNARJ e o Consórcio Riotec II, através da partícipe Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda., e como gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos. R 29.820,00 (vinte e nove mil oitocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.429/2012.\r\nId: 1312397. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312462": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "DE COMODATO\r\nContrato de Comodato.\r\nTEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/10045/2010.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n04/05/2012.\r\nId: 1312462\r\n"
        ],
        "1312481": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 042/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Nutric Nutricional Comercial LTDA.\r\nAquisição de Medicamento por Dispensa de Licitação.\r\nR 9.399,00 (nove mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nE- 08/7698/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n27/04/2012.\r\nId: 1312481\r\n"
        ],
        "1312499": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nRENATA DOS ANJOS CORREA\r\n1.198.734.571-6\r\nSuperior II\r\n08/02/2012 a 07/02/2015\r\nId: 1312499. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1312568": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 054/2012.\r\n22.05.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (FILIAL).\r\nFornecimento de MUNIÇÃO CALIBRES .40, 5.56, 7.62.\r\nR 4.185.000,00 (quatro milhões, cento e oitenta e cinco mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo \r\nnº E-09/000196/2508/2012. (INEXIGIBILDADE).\r\n: Termo de Contrato nº 055/2012.\r\n22.05.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (MATRIZ).\r\nFornecimento de ESPOLETA 1 ½ SMALL PISTOL.\r\nR R 475.469,28 (quatrocentos e setenta cinco mil quatrocentos e sessenta nove reais e vinte oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo \r\nnº E-09/000196/2508/2012. (INEXIGIBILDADE).\r\nId: 1312568\r\n"
        ],
        "1312916": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 177/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência Publica nº 009/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME. \r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.371.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300(trezentos) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 171/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000029-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 020/12\r\nmcr manutenção, construção e reforma ltda \r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal Lídia Leitão de Albernaz - Parque Cidade Luz.\r\nVALOR GLOBAL: R 404.087,67 (quatrocentos e quatro mil e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 184/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000074-7-PR\r\ncarta convite nº 030/2012\r\n: inove construções e empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: é a obra de construção de PV, ralos e substituição de rede de águas pluviais na Rua Serapião Caldas no Parque Bandeirantes, distrito de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 47.612,05 (quarenta e sete mil, seiscentos e doze reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de maio de 2012.\r\nId: 1312916\r\n"
        ],
        "1312921": [
            "2012-05-23 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000038-P-PR \r\nPREGÃO nº 004/2012 \r\nCONTRATO Nº 026/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 10 PLATAFORMAS PANTOGRÁFICA MODELO PROFISSIONAL E 20 CONECTORES DAS PLATAFORMAS PARA USO NO PALCO DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: INOVARTE 2007 COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL ELÉTRICO LTDA ME\r\nvalor global: R * 26.540,00(vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais).\r\n*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.024.000037-2-PR \r\nPREGÃO nº 003/2012 \r\nCONTRATO Nº 025/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TAPETE LINÓLEO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EVENTOS E PROJETOS DE DANÇA DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: INOVARTE 2007 COM. SER. MAT. ELÉTRICO LTDA ME\r\nvalor global: R * 11.960,00 (onze mil novecentos e sessenta reais)\r\n*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1312921\r\n"
        ],
        "1312981": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SARCON COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. : Aquisição de papel toalha para atender a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: Dá-se a este Contrato o valor total de R 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). : O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. PROCESSO Nº E-09/0036/1704/2012.\r\nId: 1312981\r\n"
        ],
        "1313072": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O INSTITUTO DE PERÍCIA E ARBITRAGEM DE BRASÍLIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de auditoria externa para o Projeto de Regularização de Propriedade em Assentamentos Populares no Estado do Rio de Janeiro, financiado com o Empréstimo de Cooperação Técnica não Reembolsável ATN/KP-11313-BR, firmado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento-BID.\r\n: 08 de maio 2012.\r\nR 7.200,00 (sete mil e duzentos reais).\r\n90 (noventa) dias a contar da data da sua assinatura.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-82 - Fonte: 13. \r\nProc. nº E-19/200.044/2012.\r\nId: 1313072. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313110": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 011/2012.\r\nE-25/25/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. \r\nContrato de Fornecimento de Material Permanente (Frigobar e Televisor LCD). \r\nNE: 2012NE00111 e 2012NE00112 emitidas em 27/04/2012.\r\nR 12.210,00. \r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n14/05/2012. \r\n60 dias. \r\nA partir da publicação no DOERJ. \r\nId: 1313110. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313157": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Insumed Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Merriam Farma Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Gama Med 13 Comércio e Serviços Ltda.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1313157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313183": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 038/2012.\r\nE.C. DE AZEVEDO FERREIRA HOTEL ME-SÃO FIDELES PALACE HOTEL\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Lanche.\r\nR 1.862,00 (hum mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\n: Processo nº E-06/10078/2012.\r\n17/05/2012.\r\n: Contrato nº 039/2012.\r\nANGELA MARIA MAGALHÃES PEREIRA - RESTAURANTES E SIMILARES\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Refeição.\r\nR 1.862,00 (hum mil oitocentos e sessenta e dois reais).\r\nProcesso nº E-06/10068/2012.\r\n18/05/2012.\r\n: Contrato nº 040/2012.\r\nANGELA MARIA MAGALHÃES PEREIRA - RESTAURANTES E SIMILARES\r\nPrestação de Serviço de Hospedagem.\r\n: R 2.100,00 (dois mil e cem reais).\r\n: Processo nº E-06/10067/2012.\r\n18/05/2012.\r\nContrato nº 041/2012.\r\nFIPERJ e E.C. DE AZEVEDO FERREIRA HOTEL ME-SÃO FIDELES PALACE HOTEL\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Refeição.\r\nR 4.712,40 (quatro mil setecentos e doze reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-06/10079/2012.\r\n17/05/2012.\r\n: Contrato nº 042/2012.\r\nFIPERJ e E.C. DE AZEVEDO FERREIRA HOTEL ME-SÃO FIDELES PALACE HOTEL\r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Hospedagem.\r\n: R 4.680,00 (quatro mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: Processo nº E-06/10080/2012.\r\n17/05/2012.\r\nContrato nº 043/2012.\r\nUARTE POUSADA ME - POUSADA CASSINO \r\nPrestação de Serviço de Fornecimento de Lanche.\r\nR 1.070,00 (hum mil e setenta reais).\r\n: Processo nº E-06/10066/2012.\r\n: 18/05/2012.\r\nId: 1313183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313195": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ProAquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quinze mil oitenta sete reais e noventa e dois centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3003/2011.\r\nUERJ/HUPE e Help Farma Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.560,80 (cinco mil quinhentos sessenta reais e oitenta centavos). N.E: 00936, de 27/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434- 2 Processo nº 1713/2011.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 017/2012. VALOR: R 5.837,54 (cinco mil oitocentos trinta sete reais 00938, de 27/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434-2 Processo nº 1713/2011.\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: quatro mil setecentos e vinte reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1313195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313213": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 012/2012.\r\nE-25/25/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa EDSON CAMILO COMERCIAL ME. \r\n: Contrato de Fornecimento de Material Permanente (Refrigerador Duplex). \r\nNE: 2012NE00110 emitida em 27/04/2012.\r\n: R 1.950,00. \r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n14/05/2012. \r\n: 60 dias. \r\nA partir da publicação no DOERJ. \r\nId: 1313213. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313255": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Prestação de serviços de limpeza, conservação, copeiragem, garçom e recepção, sob demanda. : R 640.390,00 (seiscentos e quarenta mil trezentos e noventa reais). : 21.05.2012. : Proc. n° E-11/61.610/2011.\r\nId: 1313255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313273": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL CNPJ nº 33.530.486/0001-29. Prestação de serviços de manutenção e operação de sistema de videomonitoramento urbano - CFTV: R 10.077.068,64 (dez milhões, setenta e sete mil sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: E- 09/0464/0004/12.\r\nId: 1313273\r\n"
        ],
        "1313399": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e FarmaconnAquisição de medicamentos. de maio Pregão nº 401/2011. vinte quatro reais e setenta centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:vinte quatro mil oitocentos 00886Ana Maria Valentim de Souza, Processo nº 1562.\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.129,28 (quatorze mil cento vinte nove reais e vinte oito centavos). N.E:Ana Maria Valentim de Souza,o/2011.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. Aquisição de m 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 36.768,00 (trinta seis mil setecentos de 25/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 19.200,00 (dezenove mil de 25/04/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1313399. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313595": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 107/2012 de 19 de março de 2012, data da assinatura.\r\n: SESEG/PMERJ e a Empresa RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA\r\n: Formação de Ata de Registro de Preços para aquisição de instrumentos Odontológicos (material permanente), para suprir as necessidades da Odontoclínica Central da PMERJ, adquiridos no Pregão \r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 19 de março de 2012, data da assinatura.\r\n: R 96.773,05 (noventa e seis mil setecentos e setenta e três reais e cinco centavos). \r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.145/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 28.03.2012.\r\nId: 1313595\r\n"
        ],
        "1313677": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 1° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 11/2012 de 23 de maio de 2012. GP7 LOGÍSTICA LTDA-ME Retificação do § 1º da Cláusula Sétima do Contrato nº 11/2012, no que refere a competência para designação de membro para acompanhar e fiscalizar o Contrato. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 2924/UERJ/2012.\r\nId: 1313677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313691": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026-A/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AMBIENT AIR AR CONDICIONADO LTDA.\r\n“aquisição e instalação de equipamentos para composição do sistema auxiliar de climatização do cpd e salas satélites”. \r\n45 dias.\r\nR 164.425,00.\r\n30/04/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/102.661/2011.\r\nId: 1313691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1313693": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nConvênio nº 016/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresaUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO-UFRRJ.\r\n.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n2001.04.122.0002.2.016 \r\n3390.36.08\r\n13/04/2012.\r\nLei nº 8666/93\r\nE-04/002.914/2012.\r\nId: 1313693\r\n"
        ],
        "1313843": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 35/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MMC Automotores do Brasil Ltda - CNPJ 54.305.743/0011-70.\r\n: Aquisição de 02 (duas) viaturas tipo “pick up” 4x4 Ostensiva para a Delegacia de Combate às Drogas (DCOD). \r\n: 12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)\r\n: 23/05/2012\r\n: Alberto de França Galvão, mat. PCERJ 264.607-3 e Arquimedes de Morais Duarte, mat. PCERJ 266.576-8.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n: Processo nº E-09/0081/0004/2012.\r\nId: 1313843\r\n"
        ],
        "1313947": [
            "2012-05-24 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2012.024.000040-9\r\nPREGÃO nº 005/2012 \r\nCONTRATO Nº 027/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INCLUINDO O FAROL DE SÃO THOMÉ E DISTRITOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COM. DE ARTIGOS PARA PEPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nvalor global: R * 11.176,00 (onze mil cento e setenta e seis reais) *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1313947\r\n"
        ],
        "1314007": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n031/2012.\r\nE-26/32.131/2012. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR : Aquisição de Vale- Transporte Eletrônico (cartão Rio Card.) para funcionários da FAETEC, na forma constante do processo administrativo nº E-26/32.131/2012.\r\n: R 2.803.860,40 (dois milhões, oitocentos e três mil oitocentos e sessenta reais e quarenta centavos). \r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.E.R.J. : 21/05/2012. \r\n: Art. 25, inciso l da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1314007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314194": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 021/2012, assinado em 24.05.2012. : Obras emergenciais de estabilização de encosta no km 18 e 27 da Rodovia Estadual RJ-117, no trecho compreendido entre Vale da Videira e Paty do Alferes, localizadas no Município de Paty do Alferes. : 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.452/2012. \r\nId: 1314194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314202": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 24/05/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de melhoria do abastecimento de água nas áreas de abrangência dos reservatórios Marques Maneta, Colubandê, Trindade, Tribobó e Amendoeira no Município de São Gonçalo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.562/2010. \r\n: R 36.482.833,36 (trinta e seis milhões, quatrocentos e oitenta e dois mil oitocentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).\r\n: 600 (seiscentos) dias.\r\nId: 1314202\r\n"
        ],
        "1314226": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nConvênio, assinado em 18.05.2012.\r\nAugusto Motta - UNISUAM.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.05.2012 a 18.05.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 18.03.2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.05.2012 a 18.05.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nConvênio, assinado em 18.03.2012.\r\nGlobal Instituição de Ensino LTDA - ME, mantenedora do Centro Educacional Henry Dunant.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.05.2012 a 18.05.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nTermo Aditivo, assinado em 18.03.2012.\r\n- NIC.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Estágio a Estudantes, sob o regime das Leis nº 11.788/2008 e nº 8.666/93.\r\n18.05.2012 a 18.05.2014.\r\nProcesso nº E-09/450/2588-2011.\r\nId: 1314226\r\n"
        ],
        "1314243": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Colarez Ltda. Prestação de serviços especializados de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem e de auxiliar de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de material de consumo e equipamentos necessários à execução dos serviços. Valor de até R 797.938,08. NE 535. Pregão Eletronico nº 17/12, da Lei nº 8.666/93. E-12/660556/12.\r\nId: 1314243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314422": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Locação.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o Condomínio do Edifício Brandão Magalhães. \r\n: Locação de espaço parcial situado no 18º andar do Edifício Brandão Magalhães, situado a Rua Senador Dantas nº 76/18º andar - Centro/RJ, medindo 40,06 m². \r\n: 01 de março de 2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura.\r\n: R 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).\r\n: Lei Federal nº 8.245/91, Lei nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-23/201141/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12.03.2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O de 24.05.2012.\r\nId: 1314422. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1314443": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 005/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Temark Publicidade Ltda.\r\n: 23/05/2012.\r\n: Realização de patrocínio estadual para a participação da Temporada 2012 da “Copa Petrobras de Marcas 2012 & Etapa Rio da Stock Car 2012”.\r\n: 07 (sete) meses a contar da data de sua publicação do Diário Oficial.\r\n: R 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais). \r\n: Processo nº E-30/000.442/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\nId: 1314443\r\n"
        ],
        "1314518": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 11/2012. \r\n23.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS TRADUTORES/INTÉRPRETES DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (APILRJ). \r\nR 10.150.000,00. \r\nprestação de serviços de interpretação de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II) partes integrantes e inseparáveis deste Contrato. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n18010.1236703012339. \r\n339039. \r\n00. \r\nEMPENHO Nº: 2012NE10539. Proc. nº E-03/7.161/2011.\r\nId: 1314518\r\n"
        ],
        "1314778": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 177/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000049-1-PR\r\nConcorrência Publica nº 009/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME. \r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque São Benedito - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.371.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300(trezentos) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 200/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000058-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 023/12\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E AZEVEDO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. \r\nOBJETO: é obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas da Torre e da Vila Amendoeira.\r\nVALOR GLOBAL: R 568.590,57 (quinhentos e sessenta e oito mil, quinhentos e noventa reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 333/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000240-8-PR\r\nTomada de Preços nº 038/10.\r\nCONTRATADA: construwork construções e empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de São Gonçalo - Rodovia Campos/Farol - Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL DO ADITIVO: R 152.193,23(cento e cinquenta e dois mil, cento e noventa e três reais e vinte e três centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de abril de 2012 .\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 046/09\r\nPROCESSO n.º 209/0803-6\r\nPregão nº 035/09\r\nCONTRATADA: SERV NORTE CAMPOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de poda de árvores, retirada de galhos secos, retirada de parasitas, tratamento fitossanitário, com aplicação de inseticida e fungicida nas árvores localizadas em vias públicas urbanas, nos próprios da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes e instituições conveniadas localizadas no Distrito sede e demais distritos, plantio de 2000 árvores e retirada de 500 árvores mortas, secas ou que estejam danificando o patrimônio público/particular, localizadas em vias públicas urbanas, visando à prestação de serviço de manutenção das condições ecológicas e fitossanitárias das árvores deste município.\r\nVALOR GLOBAL: R 681.988,59(seiscentos e oitenta e um mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\nId: 1314778\r\n"
        ],
        "1314785": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 126/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 7.360,50 (sete mil trezentos e sessenta reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 127/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 26.698,00 (vinte e seis mil seiscentos e noventa e oito reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 18 de maio de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1314785\r\n"
        ],
        "1314787": [
            "2012-05-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000187-4-PR \r\nPREGÃO nº 023/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 043/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO CONSELHO TUTELAR, PROG E PROJ. DESENV. PELA FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: EDR SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA ME. \r\nVALOR GLOBAL DE R 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1314787\r\n"
        ],
        "1314789": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 008/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Sibelly Transportes Ltda.\r\n: Prestação de serviços de locação de ambulância para locomoção de idosos residentes no Abrigo Cristo Redentor.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 22/05/2012 até 21/05/2013.\r\nR 177.420,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e vinte reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/003.441/2011.\r\n21/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\nId: 1314789\r\n"
        ],
        "1315161": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 05/2012.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a empresa Dady Ilha Soluções Integradas Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de equipamentos multifuncionais, com assistência técnica no local e fornecimento de todas as peças e materiais de consumo (exceto papel).\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\nR 573.600,00 (quinhentos e setenta e três mil e seiscentos reais.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e do instrumento convocatório.\r\nE-22/168/2012.\r\n23/05/2012.\r\nId: 1315161\r\n"
        ],
        "1315174": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 033/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA. Locação de imóvel situado na Rua da Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Avenida Presidente Vargas, nº 817, Loja A (Subsolo, Loja, Sobreloja), de propriedade do Locador, com matrícula RGI sob nº 33966 e com área útil de 1.645,21 metros quadrados. Vigência até 01.05.2014, a contar da publicação deste instrumento no Diário Oficial. R 5.019.284,03 (cinco milhões, dezenove mil duzentos e oitenta e quatro reais e três centavos). José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. DATA DA ASSINATURA: Leis Federais nºs 8.666/93 e 8.245/91, Lei Estadual nº 287/79. PROCESSO Nº E-12/410245/2012.\r\nId: 1315174. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315183": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE ePapel Higiênico Pregão nº 98.236,80 (noventa e oito mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1315183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315260": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Masters Pharmaceuticals Importação e Exportação de Produtos Médicos Ltda. \r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\nR 548.645,10 (quinhentos e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).\r\nE- 08/4711/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n27/04/2012.\r\n44/2012\r\nDUO PRINT COMÉRCIO DE MATERIAL GRÁFICO E INFORMÁTICA LTDA \r\nprestação de serviços gráficos (INFORMATIVO SES).\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R R 94.338,00 (noventa e quatro mil trezentos e trinta e oito reais).\r\n2012NE2352.\r\nE- 08/10775/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n18/05/2012.\r\nId: 1315260\r\n"
        ],
        "1315312": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº. 009/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Axis Produções Artísticas Ltda. \r\n: prestação de serviços de direção artística do projeto cultural de residência artística “Rio Art Occupation London - 2012”. \r\n: 16/05/2012. \r\n: a contar desta data até 04/08/2012. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2012NE00461. \r\nLei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-18/000.477/2012.\r\n: Contrato nº. 010/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Mesosfera Produções Artísticas Ltda. \r\n: prestação de serviços de direção artística do projeto cultural de residência artística “Rio Art Occupation London - 2012”. \r\n: 16/05/2012. \r\n: a contar desta data até 04/8/2012. \r\nR 50.000,00 (cinquenta mil reais). \r\n: 2012NE00473. \r\nLei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-18/000.476/2012.\r\nId: 1315312\r\n"
        ],
        "1315653": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000187-4-PR \r\nPREGÃO nº 023/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 043/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO CONSELHO TUTELAR, PROG E PROJ. DESENV. PELA FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nVALOR GLOBAL DE R 10.850,00 (dez mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1315653\r\n"
        ],
        "1315663": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 060/2012 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de assessoramento técnico em comunicações social. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. : Serviço de Assessoramento Técnico em Comunicações Social junto à Coordenadoria de Comunicação Social (C. COM.SOC) da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS:DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000099/2508/2012.\r\nId: 1315663\r\n"
        ],
        "1315745": [
            "2012-05-28 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000079-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000077-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Joman Áudio e vídeo Ltda - ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da apresentação do projeto “Túnel do Tempo”, durante o ano de 2012, sempre duas apresentações aos domingos no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, à partir das 16 horas, nos dias: 25/03, 29/04, 27/05, 24/06, 29/07, 26/08, 30/09, 28/10, 25/11, 16/12, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 40.000,00(Quarenta mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000081-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000079-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Marlon H.B. Fonseca - ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Choro Novo”, com apresentações nos dias: 30/03 - Centro de Compras da Pelinca, 23/04 - Praça São Salvador, 18/05 - Rodoviária Roberto Silveira, 22/06 - Praça do Fundão, 20/07 - Ururaí para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 33.500,00(Trinta e três mil e quinhentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000080-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000080-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da “Banda a Massa”, no dia 21/03 à 19 horas em Ururaí para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00 (Cinco mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000089-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000090-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E.A.L. Coelho Roberto ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Artista “Rick Duarte” dia 09/05 às 18 horas, no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, dentro do projeto “Fim de Tarde”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000092-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000091-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda..\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação de “Dom Américo”, no dia 04/04, no Pq. Prazeres, às 19 horas, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000091-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000092-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Dibobeira”, no dia 08/04 às 21 horas, em Santo Eduardo, para cumprir a programação de Festas Tradicionais em Campos/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000090-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000093-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: W. Sena LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Cantora “Maria Fernanda”, no projeto “Samba Tempero Brasileiro”, nos dias 11/04 no Centro de Compras da Pelinca, 06/06- Rodoviária Roberto Silveira, 09/08 - Shopping Boulevard, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 9.000,00 (Nove mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000094-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000098-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo”, nos dias 11/04 - Novo Jockey às 19 horas, 15/04 - Festa Nossa Senhora da Penha em Morro do Coco às 22 horas, dentro do projeto Festas Tradicionais para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 10.000,00 (Dez mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000099-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000100-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda..\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “ED Ébano”, para o projeto “Não Deixe o Samba Morrer”, nos dias: 14/04 - Farol de São Tomé, 19/05 - Clube da Terceira Idade, 16/06 - Calçadão do Largo da Imprensa, 21/07 - Rodoviária Roberto Silveira, 18/08 - Praça de Custodópolis, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 15.000,00 (Quinze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000100-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000101-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Evolução da Espécie”, no dia 16/04 às 18 horas, dentro do projeto “Fim de Tarde”, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.000,00 (Três mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1315745\r\n"
        ],
        "1315767": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Estado do Rio de Janeiro - SEBRAE/RJ. Implementar um novo modelo de estratégia de atuação no desenvolvimento de aglomerados produtivos, baseado em parcerias público-privadas e orientado para a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos pequenos negócios.O foco principal será a dinamização da ativi9dade econômica principal das Regiões Noroeste e Baixada Litorânea Fluminense e no seu transbordamento para os demais setores econômicos e suas cadeias produtivas. 24 (vinte quatro) meses. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/0648/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 04/04/2012.\r\nId: 1315767\r\n"
        ],
        "1315798": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 032/2012.\r\nE-26/39.489/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências da , situado na Rua Jornalista Antônio de Freitas,75, Jardim América - RJ, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 449.225,46 (quatrocentos e quarenta e nove mil duzentos e vinte e cinco reais e quarenta e seis centavos)\r\n: 16/05/2012.\r\nde até 120 (centos e vinte) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Tomada de Preços n.º 017/2011, Lei Federal n.º 8.666/1993. Decretos Estaduais nº 3.149/1980, nº 21.081/1994 e n° 42.445/2010 Lei Estadual nº 287/1979.\r\n: Termo Contratual nº 033/2012.\r\nE-26/39.308/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Executar para a Contratante, pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências da , conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico.\r\n: R 518.803,07 (quinhentos e dezoito mil oitocentos e três reais e sete centavos)\r\n: 18/05/2012.\r\nde até 120 (centos e vinte) dias corridos contados a partir da autorização para início.\r\n: Edital da Tomada de Preços n.º 018/2011, Lei Federal nº 8.666/1993. Decretos Estaduais nº 3.149/1980, nº 21.081/1994 e n° 42.445/2010 Lei Estadual nº 287/1979.\r\nId: 1315798. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315840": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa \r\nPrestação de serviços de fornecimento de 01 (um) elevador, recuperação das grades do prisma, instalação de portas, modernização da casa de máquinas e suas instalações e desmontagem dos 02 (dois) elevadores existentes, localizados na Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir de memorando de início a ser emitido pela \r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2012NE00088.\r\n17/05/2012.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/004.301/2011.\r\nId: 1315840\r\n"
        ],
        "1315847": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nHOSPITAL MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS\r\nGestão dos Serviços de Saúde no Complexo Regional de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 53.826.575,59 (cinquenta e três milhões, oitocentos e vinte e seis mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos).\r\nE-08/831/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011e Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 148 de 18 de novembro de 2011 e alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 151 de 9 de dezembro de 2011.\r\n21/05/2012.\r\nId: 1315847\r\n"
        ],
        "1315860": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Prestação de serviço de terceirização de mão de obra (recepcionista e operador de telemarketing) para o CEPUERJ/UERJ 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. R 135.400,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02366. Georgea de Macedo Folly, matr. 6340-4. ASSINATURA Proc. nº. 1738/UERJ/2012. \r\nUERJ e a empresa FINALIZA EDITORA E INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA EPP. Impressão dos cadernos de provas do vestibular 2013 da UERJVIGÊNCIA: 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. R 344.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02357. RESPONSÁVE Portaria n° 16/DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2751/UERJ/2012. \r\nId: 1315860. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315901": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA SUPER ESTÁGIOS LTDA ME. A prestação de serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível médio e superior. R 54.799,92 (cinquenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979. E- 01/321789/2011.\r\nId: 1315901. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1315961": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 39/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa First Decision Tecnologias Inovadoras e Informática Ltda - CNPJ 05.276.049/0001-95.\r\n: Serviço de licenciamento de softwares “SAP Business Objects” e serviços relativos a treinamento e suporte técnico.\r\n: 18 (dezoito) meses contados desta publicação.\r\n: R 687.351,24 (seiscentos e oitenta e sete mil trezentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\n: 28/05/2012.\r\n: Thyago Ferreira Vieira - CPF 099.380.647- 36, Sidnei Marcelo de Oliveira Torres - CPF 013.691.257-55 e Washington Souza Simões - CPF 075.951.737-10.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n: Processo nº E-09/18/0003/2012.\r\nId: 1315961\r\n"
        ],
        "1315985": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 036/2012 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE BOOSTER COMPACTO AUTOMÁTICO” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 016/2012).\r\n: 75 dias.\r\n: R 104.000,00.\r\n: 23/05/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.157/2010.\r\nId: 1315985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316009": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no Diário Oficial. R 58.777,92 (cinqüenta e oito mil setecentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). NOTA DE EMPENHO E-01/502.361/2012. Lei nº 8.666/93, Decretos nºs 31.863/02 e 41.952/09. 02.05.2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/05/2012.\r\nId: 1316009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316013": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Prestação de serviço de locação de equipamento gráfico multifuncional e reposição de peças 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. 2012NE02196. NOMEAÇÃO:: 25/05/2012. Proc. nº. 5976/UERJ/2012. \r\nId: 1316013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316360": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 22/2012.\r\n: Processo nº E-27/052/11044/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\n: Aquisição de insumos odontológicos - (Auxiliares) para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\n: R 22.308,57 (vinte e dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e sete centavos).\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\n: 22/05/2012.\r\nId: 1316360\r\n"
        ],
        "1316468": [
            "2012-05-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 195/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000054-2-PR\r\ncarta convite nº 016/2012\r\n.\r\nOBJETO: é a pintura dos quiosques da orla do Farol e Lagamar - Farol de São Tomé - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 60.084,41 (sessenta mil e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 196/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000079-3-PR\r\ncarta convite nº 036/2012\r\nCONTRATADA: AJEX CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME.\r\nOBJETO: É a obra de restauração em paralelepípedos em Guandu.\r\nVALOR GLOBAL: R 141.406,86 (cento e quarenta e um mil, quatrocentos e seis reais e oitenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 198/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000050-3-PR\r\nConcorrência Publica nº 001/12\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.407.363,24 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012..\r\nId: 1316468\r\n"
        ],
        "1316500": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LIMPAPEL RJ COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA. : Compra de papel higiênico para atender a PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 44.460,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e sessenta reais). : O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. E- 09/035/1704/2012.\r\nId: 1316500\r\n"
        ],
        "1316529": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 23/05/2012\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 07/2012.\r\nProcesso nº E-18/490.046/2012.\r\nOnde se lê: VALOR: R 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 268.800,00 (duzentos e sessenta e oito mil e oitocentos reais).\r\nId: 1316529. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316699": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPMERJ e Srª. ANA CRISTINA SILVA - CPF sob o nº 890.721.547-20. Permissão de Uso de Cantina no Quartel do Batalhão de Polícia de Choque. : 48 (quarenta e oito) meses contados a partir de 15 de maio de 2012.: 220 (duzentos e vinte) UFIR´s MENSAIS. Processo Administrativo nº E-09-008/2594/2012.\r\nId: 1316699\r\n"
        ],
        "1316713": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa CMA ELEVADORES LTDA \r\nPrestação de serviços de fornecimento de 01 (um) elevador, recuperação das grades do prisma, instalação de portas, modernização da casa de máquinas e suas instalações e desmontagem dos 02 (dois) elevadores existentes, localizados na Rua Regente Feijó, nº 07, Centro, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir de memorando de início a ser emitido pela \r\nR 1.112.525,00 (um milhão, cento e doze mil quinhentos e vinte e cinco reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2012NE00088.\r\n17/05/2012.\r\nLei nº 8666/93.\r\nE-04/004.301/2011\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 29/05/2012.\r\nId: 1316713\r\n"
        ],
        "1316768": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 042/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Nutric Nutricional Comercial LTDA.\r\nAquisição de medicamento por dispensa de licitação.\r\nR 9.399,00 (nove mil trezentos e noventa e nove reais).\r\nE- 08/7698/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n14/05/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 23/05/2012.\r\nId: 1316768\r\n"
        ],
        "1316786": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 043/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a MLPA Comércio Distribuição e Representação Hospitalar Ltda. \r\nAquisição de medicamento por dispensa de licitação.\r\nR 5.842,20 (cinco mil oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos).\r\nE- 08/7698/2011.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n14/05/2012.\r\nId: 1316786\r\n"
        ],
        "1316803": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AVANTEC ENGENHARIA ERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO, SONDAGEM, PROJETOS E ORÇAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SERVIÇOS DO DETRAN, NA ILHA DO GOVERNADOR, NO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIROR 167.042,21 (cento e sessenta e sete mil quarenta e dois reais e vinte e um centavos). : 90 (noventa) dias. 25/05/2012.\r\nId: 1316803. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316839": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 135/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS.\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 13.468,00(Treze mil e quatrocentos e sesse3nta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316839\r\n"
        ],
        "1316840": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 136/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 166.707,90(Cento e sessenta e seis mil e setecentos e sete reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Maio de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316840\r\n"
        ],
        "1316841": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 137/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°014/2012/ FMS.\r\nPROCESSO: N°2012.099.000066-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\nVALOR TOTAL: R 4.836.532,96(Quatro milhões e oitocentos e trinta e seis mil e quinhentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2012\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316841\r\n"
        ],
        "1316842": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 138/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°014/2012/ FMS.\r\nPROCESSO: N°2012.099.000066-9-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização em unidades hospitalares para execução do serviço nas unidades que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde, com fornecimento de material de limpeza.\r\nVALOR TOTAL: R 3.483.022,08(Tres milhões e quatrocentos e oitenta e tres mil e vinte e dois reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (Doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) Meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Maio de 2012\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316842\r\n"
        ],
        "1316843": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316843\r\n"
        ],
        "1316844": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316844\r\n"
        ],
        "1316845": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 141/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000168-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (colchões hospitalares) para utilização na Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 14.600,00 (Quatorze mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316845\r\n"
        ],
        "1316846": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 142/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 034/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000168-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais (colchões hospitalares) para utilização na Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 60.899,20 (Sessenta mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316846\r\n"
        ],
        "1316847": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 3.350,00 (Três mil e trezentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316847\r\n"
        ],
        "1316848": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 3.685,00 (Três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Maio de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1316848\r\n"
        ],
        "1316928": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 003/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Contiplan Formulários Contínuos Ltda..\r\nConfecção gráfica de Selos de Vistoria.\r\n12 (doze) meses sendo que a entrega do objeto deverá ocorrer até 28/12/2012.\r\nR 21.150,00 (vinte e um mil cento e cinquenta reais).\r\n2012NE00446, de 19/04/2012.\r\nLei nº. 8666/93, Lei nº. 10520/02, Lei nº. 287/79 e Decreto nº. 43.181/11.\r\n24/04/2012.\r\nE-11/21.203/2011.\r\nId: 1316928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1316929": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 004/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Escalada Artes Gráficas Ltda..\r\nConfecção gráfica de Certificado de Verificação.\r\n12 (doze) meses sendo que a entrega do objeto deverá ocorrer até 28/12/2012.\r\nR 19.000,00 (dezenove mil reais).\r\n2012NE00445, de 19/04/2012.\r\nLei nº. 8666/93, Lei nº. 10520/02, Lei nº. 287/79 e Decreto nº. 43.181/11.\r\n24/04/2012.\r\nE-11/21.203/2011.\r\nId: 1316929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317026": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n013/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e FEMBRA COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de lavanderia\r\nValor total de R 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais)\r\n1 (um) ano a contar da sua publicação.\r\n29/05/2012\r\nProcesso nº E-26/050.737/2012\r\nId: 1317026. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317131": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 29/05/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Julioca no município de Areal.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 764.592,36 (setecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e noventa e dois reais e trinta e seis centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 1317131\r\n"
        ],
        "1317240": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 08/2012.\r\nProcesso n° IO/0489/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na execução de serviços de revisão, manutenção preventiva e corretiva de toda a rede elétrica e equipamentos elétricos da IOERJ.\r\nR 267.992,28 (duzentos e sessenta e sete mil novecentos e noventa e dois reais e vinte e oito centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n29/05/2012\r\nId: 1317240\r\n"
        ],
        "1317256": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "www.agenersa.rj.gov.br\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nTERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº. 010/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA SULFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP.\r\nAQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n10 de maio de 2012.\r\nR 18.198,00 (dezoito mil cento e noventa e oito reais)\r\n12 (doze) meses.\r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/1993.\r\nPROCESSO Nº. E-12/020.422/2011.\r\nEMPENHO: 2012NE00127\r\nId: 1317256. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317257": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 011/2012.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA LAYOUT MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\n: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO.\r\n: 10 DE MAIO DE 2012.\r\nR 116.799,88 (cento e dezesseis mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nLEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.422/2011.\r\n2012NE00126\r\nId: 1317257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317258": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n: CONTRATO Nº 012/2012.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FASTCOM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE REDE LÓGICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE DADOS, DE TELEFONIA FIXA E LÓGICA PARA AVENIDA TREZE DE MAIO, Nº 23, 26º ANDAR - CENTRO/RJ.\r\n: 23 DE MAIO DE 2012.\r\n: R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: LEI FEDERAL Nº 8.666/93.\r\nE-12/020.359/2011.\r\n: 2012NE00164\r\nId: 1317258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317296": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Aplicação, correção, assessoria pedagógica e jurídica de provas para a obtenção do Certificado de Atuação na Área de Ecocardiografia. 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial. : Dá-se a este contrato o valor de R 23.318,00 (vinte e três mil trezentos e dezoito reais). : 07/10/2011. PROC. UERJ Nº 9265/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 27/10/2011. \r\nId: 1317296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317398": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e aEmpresa SACHO - Aiditores Independentes EPP. : Prestação de serviços técnicos profissionais de auditoria independente para realização de auditoria contábil financeira e operacional para atuar nos exercícios de 2012 e 2013, em obediência ao que dispõe o Decreto nº 11526, de 12/07/88. R 19.569,96 (dezenove mil quinhentos e sessenta e nove reais e noventa e seis centavos) : 12 (doze) meses. 18/05/2012.\r\nId: 1317398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317412": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 198/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000050-3-PR\r\nConcorrência Publica nº 008/12\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Santa Rosa - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.407.363,24 (dois milhões, quatrocentos e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 202/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000045-2-PR\r\nConcorrência Publica nº 012/12\r\nCONTRATADA: JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica de Travessão - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.424.329,15 (dois milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012..\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n‘CONTRATO N.º 203/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000010-9-PR\r\nPREGÃO n.º 026/12\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de vacinas e materiais específicos para imunizar os rebanhos dos produtores rurais do município de Campos dos Goy tacazes por ocasião da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 346.060,00 (trezentos e quarenta e seis mil e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 204/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000010-9-PR\r\nPREGÃO n.º 026/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de vacinas e materiais específicos para imunizar os rebanhos dos produtores rurais do município de Campos dos Goytacazes por ocasião da campanha nacional de vacinação contra febre aftosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 951,00 (novecentos e cinquenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\nId: 1317412\r\n"
        ],
        "1317437": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Comércio e Serviços de Apoio Administrativo São Jorge Ltda - ME. : Aquisição de sistema de refrigeração para a Biblioteca Parque da Rocinha, com instalação e garantia de 24 (vinte e quatro) meses, nas quantidades previstas no Termo de Referência que é parte integrante deste Contrato. : 28/05/2012. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. NOTA DE EMPENHO Lei Federal nº 8.666/93. E-18/002520/2011.\r\nId: 1317437\r\n"
        ],
        "1317462": [
            "2012-05-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nANTONIO APARECIDO MARCHETTI ME \r\nempresaANTONIO MARCHETTI, para serviços de reconstrução do gradil do Boulevard do Theatro Municipal do RJ;\r\n; \r\ne dois mil novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos).\r\nunho de 1993 ; \r\n\r\n*Omitido no D.O de 13.02.2012.\r\nId: 1317462. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317559": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 022/2012, assinado em 25.05.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. líder do CONSÓRCIO RIOTEC II e como órgão Gerenciador/Interveniente o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.Prestação de serviços de locação mensal de 315 (trezentos e quinze) microcomputadores tipo II e 15 (quinze) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças. R 573.300,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.798/2012.\r\nId: 1317559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317632": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente LTDA Execução de Serviços de Mapeamento Aerofogramétrico e de Elaboração de Ortofotocarta nas Cidades de Itaperuna, Cardoso Moreira, Italva, Santo Antônio de Pádua e Aperibé. : 04 (quatro) meses contados a partir da autorização para início, que será expedida em 07(sete) dias úteis a contar da assinatura do Contrato, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. R 752.350,00 (setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais). 24/04/2012. Processo nº. E-07/000.076/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/04/2012.\r\nId: 1317632\r\n"
        ],
        "1317677": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - INVESTIPLAN Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda.: Aquisição de 11 (onze) netbooks. : 12 (doze) meses contados a partir da entrega definitiva do objeto. VALOR GLOBAL: R 13.959,00 (treze mil novecentos e cinquenta e nove reais). : Processo nº E-26/15.208//2012.\r\nId: 1317677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317709": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a Empresa IP Systems Creative Network Solutions Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de instalação de 40 (quarenta) pontos lógicos, 40 (quarenta) pontos elétricos, 2 (dois) switch de borda e 1 (um) switch de core nesta FMIS. : R 71.245,95 (setenta e um mil duzentos e quarenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.064/2012.\r\nId: 1317709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317753": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 007/2012.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses a partir da data da publicação.\r\nLeia-se: PRAZO: entrega imediata, contados a partir da data da publicação.\r\nId: 1317753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317772": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA nº 008/2011.\r\n: Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA e a Empresa Feedbacktur Viagens Ltda- EPP.\r\nProrrogação da vigência do Contrato AGENERSA nº 008/2011 e diminuição da remuneração da contratada, após ampla pesquisa de preço.\r\n: 28 de maio de 2012.\r\n12 (doze) meses a contar de 30 de maio de 2012.\r\n: R 70.000,00 (setenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.171/2011.\r\n2012NE00170.\r\nId: 1317772. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317811": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento n° 5.2012.017.0602/2012. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Tereza Domingos da Cruz. Francisco Chagas Oliveira do Nascimento e Francisca Sousa do Nascimento. Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. DATA DA ASSINATURA:Proc. n° E- 11/60.602/2012.\r\nId: 1317811. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317890": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n29/05/2012. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a ITS Viagens e Turismo Ltda. Prestação de serviços de agência de viagens. R 80.000,00 (oitenta mil reais). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e Lei Estadual nº 287/79. E-18/490.057/2012.\r\nId: 1317890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317910": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 014/2012.\r\nE-25/25/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a empresa BUSIQUIA & CIA LTDA. \r\nContrato de Fornecimento de Material Permanente (Purificador de Água). \r\n2012NE00114 emitida em 27/04/2012.\r\nR 332,50. \r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80, e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n21/05/2012. \r\n: 60 DIAS. \r\nA partir da publicação no DOERJ. \r\nId: 1317910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317929": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Grana 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trinta um mil quatrocentos sessenta quatro reais/2012. FISCAL DE CONTRATO:. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e André Victor Serviços de Alimentação e Eventos Culturais Ltda VIGÊNCIA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 01059Renato de Abreu Netto Processo nº 2615.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de gêneros alimentícios 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:um mil quatrocentos quarenta tr FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1317929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1317987": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nJW COMÉRCIO E CONFECÇÕES LTDA - vencedora do lote 11.\r\n.\r\nuzentos setenta três mil e duzentos reais). FUNDAMENTO:nº E- 09/000.\r\n\r\nId: 1317987\r\n"
        ],
        "1318031": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material de ontado da data assinatura até o prazo de validade da Ata de Registro de Preços, entre 23/05/2011 a 22/05/2012. de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:, com fundamento no . VALOR: 03081 de 13/09/2011, /2011.\r\nnº 086nia Azul Rio Tech Service Ltda 05 (cinco) Monitores Bis 186- 1046 de maio de 2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1318031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318164": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE emedicamentos Pregão nº de , matrícula .\r\nId: 1318164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318173": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 022/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o \r\nPrestação de serviços de consulta de valores e geração de documento denominado GRD (Guia de Regularização de Débitos) em formato de Boleto Eletrônico de Cobrança para pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), que será gerado no sítio eletrônico do Banco Bradesco.\r\nA vigência do presente contrato será até 31/12/2014, contada a partir de da publicação no DOERJ.\r\nR 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).\r\n2001.04.123.0054.2.713\r\n3390.39.37\r\n2012NE00387\r\n16/05/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.044/2012\r\nId: 1318173\r\n"
        ],
        "1318246": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 197/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000035-5-PR\r\ncarta convite nº 041/2012\r\nOBJETO: é a obra de Reforma da Creche Escola Aldeia, na Avenida Bartolomeu Lizandro - Parque Aldeia - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 143.498,83 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e oito reais e oitenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05(cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 201/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000226-2-PR\r\ncarta convite nº 004/2012\r\nCONTRATADA: TERTRACK TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: é a obra de estrutura na Estrada do Louro - Distrito de Tocos.\r\nVALOR GLOBAL: R 65.805,10 (sessenta e cinco mil, oitocentos e cinco reais e dez centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 212/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000023-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 006/12\r\n: rifem empreendimentos ltda\r\nOBJETO : é a obra de Reforma da Praça Santa Rosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 359.542,27 (trezentos e cinqüenta e nove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 180/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000047-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 005/12\r\nCONTRATADA: ANGEMAR MULTI COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Jardim Carioca, Guarus - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.493.854,26 (dois milhões, quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300(trezentos) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de abril de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 211/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000051-0-PR\r\nConcorrência Publica nº 011/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ALAS LTDA\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica de Santa Maria - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.457.329,15 (dois milhões, quatrocentos e cinqüenta e sete mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 205/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000053-P-PR\r\nPREGÃO n.º 030/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para manutenção das máquinas e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura, dentro do Programa Máquinas e Implementos Agrícolas. \r\nVALOR GLOBAL: R 38.578,00 (trinta e oito mil e quinhentos e setenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\nId: 1318246\r\n"
        ],
        "1318312": [
            "2012-05-31 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n.º 012/2012.\r\n10/05/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 117.540,00 (cento e dezessete mil quinhentos e quarenta reais).\r\n2012NE00212.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nN° E-12/LOTERJ/111/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 11.05.2012.\r\nId: 1318312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318517": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA CHAVE NEIDE - ME. A contratação de serviços especializados de chaveiro e carimbo. R 72.693,00 (setenta dois mil seiscentos e noventa e três reais). DATA DA ASSINATURA: A vigência será a partir da data da assinatura. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/319136/2011.\r\nId: 1318517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318553": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio RIOTEC II, através da Investiplan Computadores e Sistemas de Refrigeração Ltda. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática, 90 (noventa) microcomputadores tipo III e 21 (vinte e um) notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação de equipamentos. 12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 224.280,00 (duzentos e vinte e quatro mil duzentos e oitenta reais). 31/05/2012. E-12/660752/2011 e E-01/0058/2012.\r\nId: 1318553\r\n"
        ],
        "1318574": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\n.2012\r\nPÁGINA 15 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê:\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE ADESÃO AO CONTRATO EMERGENCIAL CASA CIVIL Nº 010/2012.\r\nLeia-se:\r\nIDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 010/2012.\r\nId: 1318574. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318577": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO COBA-SERPEN. : “Apoio ao INEA, no gerenciamento, assistência técnica e supervisão às obras de construção de unidades habitacionais no Estado do RJ”. : Prazo de vigência do Contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 12 (doze) meses contados a partir da autorização para início. R 1.498.085,88 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil oitenta cinco reais e oitenta e oito centavos). Processo n° E- 07/509.769/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1318577. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318603": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "Fundação Municipal de Saúde\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.750,00 (Três mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1318603\r\n"
        ],
        "1318604": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 133/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 21.155,70(Vinte e hum mil e cento e cinqüenta e cinco reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1318604\r\n"
        ],
        "1318605": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 24.358,07 (Vinte e quatro mil e trezentos e cinqüenta e oito reais e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1318605\r\n"
        ],
        "1318606": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 079/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900212-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de Gasometria para utilização nos diversos setores do Hospital Ferreira Machado e demais Unidades Hospitalares/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 41.913,00 (Quarenta e hum mil e novecentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1318606\r\n"
        ],
        "1318607": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 57/2011. \r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000224-7-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão iata-oms-onu de amostra biológica humana ou animal para O Hemocentro Regional de Campos a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 56.250,00(Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Abril de 2012.\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1318607\r\n"
        ],
        "1318608": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 6.790,00 (Seis mil setecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1318608\r\n"
        ],
        "1318609": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 4.990,00 (Quatro mil novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1318609\r\n"
        ],
        "1318610": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 8.705,80(Oito mil e setecentos e cinco reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Abril de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1318610\r\n"
        ],
        "1318611": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "\r\nA Fundação Municipal de Saúde, situada à Rua Rocha Leão nº. 02, representada neste ato pelo Sr. Sebastião Tavares Campista Filho, CPF nº. 055.117.017-42, Presidente da Fundação Municipal de Saúde, e o Sr. Antônio Eduardo de Azevedo Gomes, CPF nº. 244.244.046-68, Superintendente Administrativo e Financeiro da Fundação Municipal de Saúde, neste ato, formalmente reconhecem por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R 50.400,00 (cinqüenta mil e quatrocentos reais), devidos à A.G. Silva Telefonia Eletro Hidráulica, CNPJ nº. 036115746-0001/06, referente à serviço de manutenção do sistema de PABX e telefonia da FMS no período de 11/07/2009 à 30/07/2010.\r\nCumpre asseverar que o pagamento da mencionada dívida é exeqüível no exercício de 2012, e seu impacto na execução orçamentária e financeira não impedirá, nem prejudicará o funcionamento das atividades desta Fundação.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\nSEBASTIÃO TAVARES CAMPISTA FILHO\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nANTÔNIO EDUARDO DE AZEVEDO GOMES\r\nSuperintendente Administrativo e Financeiro\r\nId: 1318611\r\n"
        ],
        "1318683": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a First Ltda. OBJETO: Suporte técnico assistido SAP- BO. Valor estimado de até R 2.416.080,00. NE597. Art 15, inciso II, da Lei nº 8.666/93. E-12/661070/2012.\r\nId: 1318683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318704": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0606/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Angela Maria Melo de Abreu. \r\nMaria do Socorro Gomes, Edilson Rubens Pereira, Solange Maria Reis, Carlos Antonio da Silva e Adélia Gonçalves de Paiva SilvaCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\nR 5.000,00.\r\n11/05/2012.\r\nProc. n° E-11/60.606/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0607/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Carlos Antonio da Silva. \r\nAngela Maria Melo de Abreu, João Paulo Ferreira de Abreu, Maria do Socorro Gomes, Edilson Rubens Pereira e Solange Maria ReisCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\nR 3.000,00 \r\n11/05/2012.\r\nProc. n° E-11/60.607/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0609/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria do Socorro Gomes. \r\nAngela Maria Melo de Abreu, João Paulo Ferreira de Abreu, Edilson Rubens Pereira, Solange Maria Reis, Carlos Antonio da Silva e Adélia Gonçalves de Paiva Silva.\r\nCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\nR 3.000,00. \r\n11/05/2012. \r\nProc. n° E-11/60.609/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0608/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edilson Rubens Pereira. \r\nAngela Maria Melo de Abreu, João Paulo Ferreira de Abreu, Maria do Socorro Gomes, Carlos Antonio da Silva e Adélia Gonçalves de Paiva Silva.\r\nCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\nR 6.000,00. \r\n11/05/2012.\r\nProc. n° E-11/60.608/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0616/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Elisa Maria de Azevedo. \r\nCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\nR 3.000,00.\r\n11/05/2012. \r\nProc. n° E-11/60.616/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0682/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Marlene Alves Paiva. \r\nCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\nR 2.000,00.\r\n29/05/2012. \r\nProc. n° E-11/60.682/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0689/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Elizangela Rodrigues Silva. \r\nMaria Adriana Rodrigues Silva e Valdo da Silva Marciano Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor.\r\nR 5.000,00. \r\n29/05/2012. \r\nProc. n° E-11/60.689/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0688/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria Adriana Rodrigues Silva. \r\nMaria Elizangela Rodrigues Silva e Valdo da Silva Marciano.\r\nCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\nR 2.500,00.\r\n29/05/2012. \r\nProc. n° E-11/60.688/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0690/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Valdo da Silva Marciano. \r\nMaria Adriana Rodrigues Silva e Maria Elizangela Rodrigues Silva.\r\nCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\nR 4.000,00. \r\n29/05/2012. \r\nProc. n° E-11/60.690/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0665/2012. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Maria de Fátima Felinto da Silva. \r\nCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\nR 4.000,00.\r\n17/05/2012.\r\nProc. n° E-11/60.665/2012.\r\nContrato de Financiamento n° 5.2012.017.0728/2012. \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Edmilson Almeida Morais. \r\nEva de Almeida Morais.\r\nCapital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. \r\nR 2.900,00. \r\n\r\n30/05/2012. \r\nProc. n° E-11/60.728/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 12/05/2012.\r\nId: 1318704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1318887": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº DL - 04/ISP/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF.\r\nPrestação de Serviço de Coperagem, Serviços Gerais e Recepcionista. \r\n12 (doze) meses a contar de 02/06/2012. \r\n71.534,64 (setenta e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e sessenta centavos).\r\n30/05/2012.\r\nFlorisvaldo Moro, matrícula nº 100.121-3.\r\nJosé de Souza Porto Neto, mat. nº 100.136-1 e Antonia Luiza Barbosa, mat. nº 100.060-3\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/630/5000/2012.\r\nId: 1318887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319034": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/009/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e DV ARTEVERDE JARDINAGEM LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Manutenção de Plantas Ornamentais. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 3.300,00. \r\n15/05/2012. \r\nProc. nº E-11/30.186/2012.\r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/005/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nAssinatura dos exemplares do periódico denominado Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 398,00. \r\n29/05/2012. \r\nProc. nº E-11/30.002/2012.\r\nExtrato Contratual nº E-11/CODIN/007/2012. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\nPrestação de Serviços de publicações dos expedientes no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte I. \r\n12 (doze) meses. \r\nR 40.000,00. \r\n29/05/2012.\r\nProc. nº E-11/30.187/2012.\r\nId: 1319034. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319269": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 176/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000061-8-PR\r\ncarta convite nº 026/2012\r\nCONTRATADA: QUALINORTE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA ME.\r\nOBJETO: é a obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Travessa Maravilha.\r\nVALOR GLOBAL: R 100.369,04 (cem mil, trezentos e sessenta e nove reais e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 060/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000297-7-PR\r\nPregão nº 066/2011\r\nCONTRATADA: A. C. F DA SILVA LTDA ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 319.273,00(trezentos e dezenove mil, duzentos e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 de fevereiro de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1319269\r\n"
        ],
        "1319273": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 028/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nvalor global: R * 18.300,00 (dezoito mil e trezentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1319273\r\n"
        ],
        "1319277": [
            "2012-06-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 017/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000004-4-PR\r\ncarta convite nº 002/12\r\nCONTRATADA: N.SIQUEIRA RODRIGUES CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Obra de Reforma do CRAS - Jardim Carioca - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 101.733,05 (cento e um mil, setecentos e trinta e três reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\nId: 1319277\r\n"
        ],
        "1319333": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº. 037/2012.\r\nE-26/32.270/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENEGIA E SERVIÇOS S.A. \r\nValor: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia.\r\n: 03/05/2012. \r\n: 03 (três) meses contados a partir do próximo faturamento após a data de sua assinatura. \r\n: art. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\n\r\n\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A \r\nVALOR: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\n\r\n(sessenta) meses contados a partir do próximo fatura mento após a data de sua assinatura. \r\nart. 24, inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nId: 1319333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319467": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 047/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA. Contratação de solução tecnológica de talonário eletrônico para a lavratura e impressão de auto de infração de trânsito, contemplando o desenvolvimento de algumas ferramentas de consultas on-line para o assessoramento dos agentes e objetivando expandir o poder de fiscalização, bem como o desenvolvimento do auto de infração de transporte para auxiliar o em suas operações e o boletim de registro de acidentes de trânsito (brat eletrônico), utilizado pela PMERJ no registro de acidentes de trânsito, cujos dados são utilizados pelo DETRAN na elaboração de estudos estatísticos de acidentes e suas causas. R 3.140.000,00 (três milhões, cento e quarenta mil reais). PRAZO: 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato. Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1. 01 de junho de 2012. Leis Federais nºs 10.520/2002 e 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e Decreto Estadual nº 31.864/2002.PROCESSO Nº E-12/447982/2011.\r\nId: 1319467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319470": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\n31/05/2012\r\nOLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 08/2012\r\n2\r\n2\r\nId: 1319470\r\n"
        ],
        "1319471": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo Aditivo n° 01 ao Contrato IO nº 02/2011.\r\nArt. 57, IV da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/0509/2011.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM IMFORMATICA LTDA- EPP. \r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, na forma prevista no § 2º da Cláusula Segunda do contrato subordinante. \r\nR 132.568,80 (cento e trinta e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nNATUREZA DA: 00100.3104.037.\r\n: 06/06/2012 a 06/06/2013.\r\n31/05/2012.\r\nId: 1319471\r\n"
        ],
        "1319517": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CRISART CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA.- ME. Fica prorrogado, por mais 180 dias, o prazo contratual, contados de 30/05/2012 a 28/07/2012. 29/05/2012. Processo n° 888/HUPE/2008.\r\nId: 1319517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319538": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nRCIO DE EQUIPAMENTOS, M.\r\ncom instalação.\r\nR 196.350,00 (cento noventa seis mil trezentos cinquenta reais). \r\nnº E- 09/000. \r\nId: 1319538\r\n"
        ],
        "1319540": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\nEXTRATO DE TERMO ADTIVO\r\n: 1º Termo Aditivo nº 015/CC/SSCS/2012 ao Contrato nº 006/CC/SSCS/2011- Registro de Preço por Pregão Presencial nº 001/2009. \r\n: Processo Administrativo nº E-12/191.336/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio INFOVIA II e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. \r\n: Prorrogação de Vigência. \r\n: R 463,80 (quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta centavos).\r\n: 11 de maio de 2012.\r\nId: 1319540\r\n"
        ],
        "1319703": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 002/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Renault do Brasil S/A.\r\nAquisição de três veículos tipo passeio.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais).\r\n27/04/2012.\r\n19/04/2012.\r\n2012NE00449, de 20/04/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/2002 e Pregão Eletrônico nº 003/2012.\r\nE-11/21.252/2011.\r\nId: 1319703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1319830": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM, E ALE& DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME.OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPCIONISTA, NA FORMA DA PROPOSTA DE PREÇO, DO TERMO DE REFERÊNCIA.: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. R 44.940,00 (quarenta e quatro mil novecentos e quarenta reais). 01.06.2012. E-18/490.029/2012. \r\nId: 1319830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320088": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Prestação de serviços de condução de veículos automotores. : R 26.149,57 (vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.737/2012.\r\nId: 1320088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320114": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da oracle. VALOR ESTIMADO E DE: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/93. E-12/660400/2012.\r\nId: 1320114. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320147": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 148/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000228-3-PR\r\nPregão nº 065/2011\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.750,00(dois mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº: 206/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003550-5-PR\r\nPregão nº 069/11\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário (cadeira frontal) para atender as necessidades das unidades escolares municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 740.000,00(setecentos e quarenta mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 192/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000297-7-PR\r\nPregão nº 066/2011\r\nCONTRATADA: A. C. F DA SILVA LTDA ME\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 247.031,36(duzentos e quarenta e sete mil,trinta e um reais e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 183/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: NOVO PONTO DIGITAL COMERCIO LTDA EPP\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.702,80(mil setecentos e dois reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 227/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\nPREGÃO n.º 002/12\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (açúcar cristal) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 14.000,00(quatorze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 228/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\nPREGÃO n.º 002/12\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo (café, copo descartável, garrafão para água) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.850,00(noventa e oito mil , oitocentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 250/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000092-6-PR\r\nPREGÃO n.º 029/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (biscoito) para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino, não terceirizadas.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.474,53(oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 232/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000001-0-PR\r\nPREGÃO n.º 001/12\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA \r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 189.062,77 (cento e oitenta e nove mil, sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 236/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000036-3-PR\r\ncarta convite nº 038/12\r\nCONTRATADA: p s pinheiro rodrigues \r\nOBJETO: Serviço de cobertura fotográfica, para atender a diversos eventos da Secretaria Municipal de Governo e seus respectivos programas, com captura de um total de imagens necessárias para o serviço, bem como o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.500,00 (setenta e seis mil e quinhentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 216/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000070-8-PR\r\ncarta convite nº 042/2012\r\nCONTRATADA: OBRADECK CONSTRUÇÕES LTDA.ME \r\nOBJETO: é a obra de restauração de paralelos com sistema de escoamento de águas pluviais em trecho da Rua Principal de Rio Preto do início até o supermercado Líder.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.162,49 (cento e quarenta e nove mil, cento e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de maio de 2012.\r\nId: 1320147\r\n"
        ],
        "1320151": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Contrato nº 139/2012 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 01 de junho de 2012.\r\nR 1.325,62 (hum mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 140/2012 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 01 de junho de 2012.\r\nR 13.144,35 (treze mil cento e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 141/2012 de 01 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 01 de junho de 2012.\r\nR 2.361,60 (dois mil trezentos e sessenta e um reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1320151\r\n"
        ],
        "1320152": [
            "2012-06-04 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 135/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 47.619,50 (quarenta e sete mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta centavos *)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 128/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 129/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 5.890,00 (cinco mil oitocentos e noventa reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 130/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 26.505,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 134/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 5.065,00 (cinco mil e sessenta e cinco reais)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 29 de maio de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 132/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 131/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 5.308,00 (cinco mil trezentos e oito reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 136/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 8.534,00 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais)* * * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 137/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 18.865,00 (dezoito mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 138/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 61.985,00 (sessenta e um mil e novecentos e oitenta e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 139/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 24.255,00 (vinte e quatro mil e duzentos e cinqüenta e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1320152\r\n"
        ],
        "1320319": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 045/2012\r\nFIPERJ e EMPRESA DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA.\r\nServiço Continuado de Locação de Equipamentos Multifuncionais.\r\nR 85.440,00 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nProcesso nº E-06/10065/2012.\r\n: 01/06/2012.\r\nId: 1320319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320386": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Altran do Brasil Ltda. O registro das intenções das PARTES no sentido de envidar seus melhores esforços para a implantação do Projeto RIO TECH PARK, que consiste na instalação e operação, por meio da atração de investimentos exclusivamente privados, de um Parque Tecnológico. : Até 31 de dezembro de 2014. Processo nº E-11/261/2012.\r\nId: 1320386\r\n"
        ],
        "1320503": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTERMO DE ENCERRAMENTO DE CONTRATO\r\nMARIO LUIZ DE OLIVEIRA BRANT\r\n3273/2009\r\n15/06/2009 a 31/12/2011\r\nId: 1320503. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320586": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, os estagiários de DIREITO: JESSICA SURIANO DOS SANTOS e FELIPE VARELA DE ARAUJO. R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. 02 (dois anos). Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 04/2009, de 20.02.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA - UNICEUB, Resolução PGE nº 3159, de 28.05.2012.\r\nId: 1320586\r\n"
        ],
        "1320618": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. DATA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCU RADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ISABELLA VIEIRA DO NASCIMENTO, FERNANDA MAIA DO COUTO, PEDRO LOPES LEITE, LÍVIA ANDRÉ DE SOUZA OLIVEIRA, PAULA FARIA FREITAS, THIAGO NERY PINHEIRO PÓVOAS, NATASHA CANDIDO FELIX, IZABEL DE ARAUJO PENNA DUARTE, AMANDA DE CARVALHO MAGALHÃES, MARCELA PARANHOS PIMENTEL, MARÍLIA DE CÁSSIA CORDEIRO, SINARA RANIELLE RODRIGUES FILOMENO, RAPHAEL ALVES OLDEMBURG, LIZ WERNER FORMAGGINI, ANNA CECILIA FARO BONAN, NATHALIA PEREIRA DE AZEVEDO, KONRAD GÜTTLER DIAS BRAGA, MARINA VIEIRA BANDEIRA SILVEIRA, VINÍCIUS DE MELLO MARTINS, ELLEN MARIA LEAL DE OLIVEIRA. R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. FUNDAMENTO: Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2915, de 31.01.2011, 3011, de 02.09.2011, 3018, de 05.09.2011 e 3160, de 28.05.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1320618\r\n"
        ],
        "1320770": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " \r\nA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27.02.2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\nOnde se lê\r\nPRAZO: 12 meses.\r\nLeia-se\r\nPRAZO: Até 31/12/2012.\r\nId: 1320770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1320947": [
            "2012-06-05 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 133/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 3.505,50 (três mil quinhentos e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1320947\r\n"
        ],
        "1321159": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 010/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada.\r\nR 6.177,50 (seis mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n04/05/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses contados a partir de 07/05/2012.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/60655/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 07/05/2012.\r\nId: 1321159. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321180": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato de Patrocínio nº 6000.0073235.12.2. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.\r\nContrato de Patrocínio, pela Petrobras, ao Projeto Exposição Energia, no Museu Ciência e Vida, em Duque de Caxias, cuja realização está a cargo da Patrocinada.\r\nR 3.419.541,73 (três milhões quatrocentos e dezenove mil quinhentos e quarenta um reais e setenta três centavos).\r\n10/05/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1095 dias (hum mil e noventa e cinco) dias, a contar da data da publicação no DOERJ.\r\n: Processo nº E-26/60682/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2012.\r\nId: 1321180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321222": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 023/2012, assinado em 30.05.2012. DER-RJ e ENGEMAR - PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. : Serviços contínuos de apoio às desapropriações na Av. Presidente Kennedy em Duque de Caxias (complementação), acesso ao Viaduto de Austin em Nova Iguaçu (complementação), contorno de Nova Friburgo e duplicação da RJ-104 em Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.381/2012. \r\nId: 1321222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321223": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 024/2012, assinado em 30.05.2012. : Obras de estabilização de talude em Serra das Flores-Miracema, na RJ-116. R 1.331.104,69. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.494/2011. \r\nId: 1321223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321224": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 025/2012, assinado em 30.05.2012. : Complementação das obras de pavimentação da ligação da Rodovia Municipal Bl-07 no trecho: Pirapetinga de Bom Jesus-Barra de Pirapetinga e construção de ponte sobre o Córrego Baraúna, situadas no Município de Bom Jesus do Itabapoana. : 300 (trezentos) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.538/2012. \r\nId: 1321224. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321287": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "CONTRATO \r\nContrato de Comodato.\r\nTERUMED COMÉRCIO DE MATERIAL CIRÚRGICO LTDA\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/9281/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n21/05/2012.\r\nId: 1321287\r\n"
        ],
        "1321603": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nO: Contrato nº 056/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e \r\nOBRAS DE DEMOLIÇÃO, COM AMPLIAÇÃO, NO HOSPITAL ESTADUAL DO CÉREBRO “PAULO NIEMEYER”, LOCALIZA, NO MUNICíPIO DO RIO DE JANEIRO\r\nR 35.017.760,85 (trinta e cinco milhões, dezessete mil setecentos e sessenta reais e oitenta e cinco centavos). \r\n: 120 (cento e vinte) dias. \r\n: Processo nº E-17/401.156/2012. \r\n5/06/2012.\r\nId: 1321603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321708": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE ePrestação de Serviço de Agencia de Viagens 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Ata de Registro de Preços nº 015/2011 - Pregão SEPLAG nº 016/2011/2012. FISCAL DE CONTRATO: 35232-8.\r\nId: 1321708. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321737": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\n102/2012\r\nTomada de Preços 001/2012.\r\nExecução de obra de construção da UBS Poço Gordo.\r\nHadaja Construção e Terraplanagem Ltda.\r\n(um milhão, cento e oitenta e seis mil, duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos).\r\nProgramada.\r\n240 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1321737\r\n"
        ],
        "1321745": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Carta Contrato Nº 006/2012, firmada em 05 de maio de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 192.942,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2012. \r\nId: 1321745\r\n"
        ],
        "1321763": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.044.000027-P-PR\r\nCONVITE Nº 001/2012\r\nCONTRATO Nº 044/12\r\nOBJETO: SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PUBLICA PARA ATENDER A FMIJ E O FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCÊNCIA, NO EXERCÍCIO DE 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E.G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS - ME\r\nVALOR GLOBAL DE: R 58.900,00 (CINQUENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE MAIO DE 2012.\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\nMATRÍCULA 21588\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\nId: 1321763\r\n"
        ],
        "1321809": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa: Prestação de serviço de fornecimento de manutenção preventiva e corretiva, cumprimento das inspeções calendáricas e horárias, substituição de componentes de vida útil controlada, manutenção de campo, controle técnico informatizado de célula, motor e de componentes compreendendo ainda o fornecimento de peças, acessórios, suprimentos para o Helicóptero modelo Schweizer 300 CBi (269C-1), pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2012 a 31 de maio de 2013. R 300.309,12 (trezentos mil trezentos e nove reais e doze centavos). 22/05/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000164/2508/2012.\r\nId: 1321809\r\n"
        ],
        "1321822": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE LICENÇAS Nº 050/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e M. I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA. \r\nAquisição, instalação e manutenção de 300.000 (trezentas mil) licenças de uso do software AFIS - DERMALOG, versão LINUX, em configuração “cluster”, sendo a entrega distribuída em 04 (quatro) parcelas mensais de 75.000 (setenta e cinco) mil. \r\n04 (quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato deste instrumento contratual como termo inicial de vigência.\r\n21330642200644119.\r\nR 1.833.187,65 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Marcos de Oliveira Siliprandi, matr. nº 24/007.256-1. \r\n25 de maio de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/466064/2012.\r\nId: 1321822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321823": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 001/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e EDIEMIR ROBERTO DE ANDRADE. \r\nLocação de imóvel situado na Avenida Tancredo Neves, nº 105 A e B, Centro, Pinheiral, de propriedade do locador, com matricula no RGI sob o nº 111 e com áreas de 106,56m, (cada unidade). \r\nmeses a contar da publicação deste instrumento no Diário Oficial. \r\nR 74.880,00 (setenta e quatro mil oitocentos e oitenta reais). \r\n21330612200022016. \r\nPéricles Memória Filho, matr. nº 24/007.954-1. \r\n28 de maio de 2012. \r\nLeis Federais nº 8.666/93 e nº 8.245/1991, Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/707903/2012.\r\nId: 1321823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321824": [
            "2012-06-06 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 046/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PARENTINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA-ME. \r\nContratação de empresa de fornecimento de 2.200 (dois mil e duzentos) garrafões de água mineral de 20 (vinte) litros, com comodato de 60(sessenta) bebedouros elétricos e 550 (quinhentos e cinquenta) garrafões plásticos com capacidade de 20 (vinte) litros por mês, pelo período de 12(doze) meses. \r\nR 137.796,00 (centro e trinta e sete mil setecentos e noventa e seis reais). \r\n21330612200022016. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência do contrato. \r\nMarcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. \r\n01 de junho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/1980 e Decreto nº 42.301/2010. \r\nE-12/708775/2011.\r\nId: 1321824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321838": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2012.\r\nTURISRIO e a Absoluta Digitalização e Guarda de Documentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de transferência, arquivamento e guarda de documentos.\r\n11/05/2012 a 10/05/2013\r\nE-05/100.132/2012.\r\nR 9.096,00\r\n: 11/05/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2012.\r\nId: 1321838. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321854": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Técnico em Administração, Técnico em Contabilidade, Eletrotécnica, Telecomunicações e Técnico em Mecânica: LAÍS GABRIELE LIMA DE OLIVEIRA, ANA CAROLINA MOREIRA DOS SANTOS ARAÚJO, LUAN SILVA MELO MILENE MAGALHÃES COSTA PEREIRA, MARCOS PAULO CARDOSO BUENO, RAFAEL GOMES VIEIRA, GABRIELLE ALVES FONSECA DE CASTRO, LIDIANE DO COUTO GARCIA DOUGLAS ROSAS ROMÃO e ANDRÉ LUIZ SANTOS DUARTE SILVA FILHO. : Estágio de Curso Técnico. (Bolsa-Auxílio). : R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais. : Leis Federais nºs 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto nº 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3157, de 28.05.2012.\r\nId: 1321854\r\n"
        ],
        "1321855": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE BIBLIOTECONOMIA. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de Biblioteconomia: RAQUEL GUIMARÃES DA COSTA e AUGUSTO MACHADO SOARES. : Estágio de Biblioteconomia. (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 01/2007, de 26.03.2007 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, Resolução PGE nº 3158, de 28.05.2012. \r\nId: 1321855\r\n"
        ],
        "1321856": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a aluna-residente: JULIANA VIEIRA BERNAT DE SOUZA. : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. FUNDAMENTO: Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.161, de 01.06.2012.\r\nId: 1321856\r\n"
        ],
        "1321857": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE ADMINISTRAÇÃO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária de ADMINISTRAÇÃO: CLAUDIA CRISTINE SILVA DE ASSIS. : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009, entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3156, de 28.05.2012. \r\nId: 1321857\r\n"
        ],
        "1321858": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: GILSON TAVARES RAMOS e ANGELA MARIA ROQUE MARINHO. : Estágio de Ciências Contábeis (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3155, de 28.05.2012. \r\nId: 1321858\r\n"
        ],
        "1321904": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quarenta seis mil trezentos oitenta reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Processo nº .\r\nId: 1321904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321936": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R sessenta centavosAna Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nUERJ/HUPE emedicamentos 30 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº e /2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quatro mil seiscentos vinte quatro reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: 25434- 2/2011.\r\nId: 1321936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321951": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE ematerial hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº sessenta quatro mil duzentos sessenta reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1321951. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321968": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Prestação de serviços de condução de veículos automotores. : R 26.149,57 (vinte e seis mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/60.737/2012.\r\nOmitido no D.O. de 04.06.2012.\r\nId: 1321968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321972": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:novecentos quinze mil oitocentos setenta seis reaisde , matrícula.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 096/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos Ltda. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA:Lúcia Helena Cavalheiro Villela. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1880/2011.\r\nId: 1321972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321973": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 026/2012, assinado em 05.06.2012. OBJETO: Obras de remanejamento de adutoras na Avenida Presidente Kennedy, no trecho entre as estacas 209 e 234, no Município de Duque de Caxias. R 1.289.685,84. : Lei Federal nº 8.666/1993. Decreto Estadual nº 3.149/1980. Processo nº E-17/200.632/2012. \r\nId: 1321973. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1321993": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eCCL- Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: (/2012. FISCAL DE CONTRATO: 30208- 3.\r\nId: 1321993. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322040": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " \r\n: Carta Contrato nº 006/2012, firmada em 05 de junho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do Município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: R 192.942,00 (cento e noventa e dois mil novecentos e quarenta e dois reais).\r\n: De acordo com o Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2012.\r\nId: 1322040\r\n"
        ],
        "1322105": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 037/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOFTWARE DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA UTILIZAÇÃO POR TODAS AS DIRETORIAS NA NOVA CEDAE”.\r\n: 30 dias.\r\nR 79.000,00.\r\n31/05/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.198/2012.\r\nId: 1322105. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322136": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 026/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o a empresa INOVA TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de licença e suporte com manutenção do software Power Center Standard Edition para o Power Center Advanced Edition.\r\n12 (doze) meses contados da publicação do DOERJ.\r\n: R 570.000,00 (quinhentos e setenta mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2012NE00092.\r\n: 29/05/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/011.523/2011.\r\nId: 1322136\r\n"
        ],
        "1322185": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 12/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Ediouro Gráfica e Editora LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Cadernos de Prova para os vestibulares 2012-2 e 2013-1 do consórcio CEDERJ.\r\nR 79.170,00 (setenta e nove mil cento e setenta reais).\r\n06/06/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será contado a partir de 11/06/2012 e terminará em 31/12/2012.\r\n- matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60572/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato nº 13/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Tem Tudo Comércio e Serviço Ltda-EPP.\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Cartão Resposta para os vestibulares 2012-2 e 2013-1 do consórcio CEDERJ.\r\nR 16.272,00 (dezesseis mil duzentos s setenta e dois reais).\r\n06/06/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será contado a partir de 11/06/2012 e terminará em 31/12/2012.\r\n- Matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60571/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato nº 14 /2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Look Life Locação de Veículos e Turismo LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviço de Transporte de Provas dos vestibulares 2012-2 e 2013-1 do consórcio CEDERJ.\r\nR 76.290,00 (setenta e seis mil duzentos e noventa reais).\r\n06/06/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será contado a partir de 11/06/2012 e terminará em 31/12/2012.\r\n- Matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60570/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nContrato nº 15/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Tem Tudo Comércio e Serviço Ltda-EPP.\r\nPrestação de Serviço de Impressão de Folha Resposta de Redação e Folha de Resposta da Prova Discursiva dos vestibulares 2012-2 e 2013-1 do consórcio CEDERJ.\r\nR 44.692,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n06/06/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será contado a partir de 11/06/2012 e terminará em 31/12/2012.\r\n- Matrícula: 1436-5.\r\nE-26/60573/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1322185. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322277": [
            "2012-06-08 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAMPOS - C.D.L.\r\n\r\n.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E PETRÓLEO, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.41\r\nprograma de trabalho: 1.04.122.0067.2277\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 80,000,00 (oitenta reais), que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 30 de maio de 2012. \r\n08 de maio de 2012.\r\nId: 1322277\r\n"
        ],
        "1322316": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 010/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação Universitária José Bonifácio.\r\n: Prestação de serviços educacionais, compreendendo o curso de “Especialização em Políticas Públicas - APP”. \r\n15 (quinze) meses.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.128/2011.\r\n14/02/2012.\r\nId: 1322316\r\n"
        ],
        "1322320": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 027/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME.\r\nAquisição com entrega parcelada de 200.000 (duzentas mil) capas de processo, modelo 25, em papel Bristol 240g.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 21/07/2012.\r\n: R 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.30.05.\r\n2012NE00398.\r\n: 28/05/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.236/2012.\r\nId: 1322320\r\n"
        ],
        "1322355": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 013/2012 de Prestação de Serviços de Engenharia. CODERTE e PROCTOR CONSTRUÇÕES, INSTALAÇÕES E ENGENHARIA LTDA. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de engenharia para recuperação da viga metálica frontal em seu ponto de apoio em uma das colunas de sustentação do telhado, no saguão de passageiros, junto à banca de jornal no Terminal Rodoviário de Macaé. 05 (cinco) dias contados a partir da assinatura do contrato. R 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais). 15/05/2012. Art. 24, inciso I, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979, Decreto nº 3.149, de 28/04/80, Decreto nº 42.063, de 06/10/2009, e respectivas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO E-10/700.593/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2012.\r\nId: 1322355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322389": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 08/06/2012 a 07/06/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 12.926,50, passando o valor total do Contrato a ser R 67.305,01. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5846/UERJ/2006. \r\nId: 1322389. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322616": [
            "2012-06-11 00:00:00",
            "\r\nConvênio. \r\nArt. 116 da Lei nº 8.666/1993. \r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação para Infância e Adolescência - FIA.\r\nConvênio para conjugação de esforços entre a Imprensa Oficial e a FIA para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8.069/1990. \r\nValor: R 63.078,00 (sessenta e três mil e setenta e oito reais)\r\n- NATUREZA DA: 00100.3104.033\r\n05/06/2012.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Quarta.\r\nId: 1322616\r\n"
        ],
        "1322636": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes - 2ª fase, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. 26 (vinte e seis) meses. R 34.466.649,31 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.248/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 045/2012.\r\nId: 1322636. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1322654": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 30/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa G4S Engenharia e Sistemas S/A - CNPJ 04.562.412/0001-76.\r\n: Prestação de serviços Automação Predial com implantação de infraestrutura de hardware e software, fornecimento de equipamentos e extensão de garantia e suporte, do futuro Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n: R 1.713.790,06 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e seis centavos).\r\n: 06/06/2012.\r\n: Jorge Henrique Cardoso Batalha - RG PMERJ 58.822, Saint' Clair da Silveira Velloso, mat. SESEG 959565-3 e\r\nLuiz Carlos Bueno, mat. SESEG 972597-9.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n: Processo nº E-09/41/0003/2011.\r\nId: 1322654\r\n"
        ],
        "1322714": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO Prestação de serviços de direção de veículos. R 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). : 03 (três) meses a contar da data da publicação. : Processo nº E-11/40.131/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2012.\r\nId: 1322714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323058": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Infolite Tecnologia e Sistemas Ltda. \r\nPrestação de serviços de ampliação de estrutura e controle de atendimento da Dívida Ativa do Estado que envolverá os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, bem como o fornecimento e a instalação de equipamentos de atendimento por sistema de senha. \r\nManutenção Preventiva e Corretiva: 12 (doze) meses; Fornecimento e Instalação de Equipamentos: 15 (quinze) dias. \r\nR 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais). \r\n: Processo nº E-14/000.299/2012. \r\n06 de junho de 2012.\r\nId: 1323058\r\n"
        ],
        "1323070": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E A EMPRESA BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. : CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE CURRAL PRÉ-MOLDADO.: 90 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento. DATA DA ASSINATURA:R 84.609,90 (oitenta e quatro mil seiscentos e nove reais e noventa centavos). Proc. nº E-02/300.106/2012. \r\n\r\nId: 1323070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323183": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 008/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de engenharia de topografia para atender ao projeto de regularização fundiária e certificação junto ao INCRA, na comunidade rural de JACÓ localizada no Município de Petrópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n31 de maio de 2012.\r\n: R 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n04 (quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.708/2011.\r\nId: 1323183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323234": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFRANCISCO CÍCERO ARAGÃO NASCIMENTO\r\n1.900.584.940-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n12/03/2012 a 11/03/2015\r\nROBSON MARCOS MOREIRA MAZELIAH\r\n1.085.230.897-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n14/03/2012 a 13/03/2015\r\nANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n1.008.558.304-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n01/12/2011 a 30/11/2014\r\nLUSIETE PIRES LUCAS\r\n1.200.464.241-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n21/12/2011 a 06/01/2012\r\nId: 1323234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323293": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO DSCON & B2BR, REPRESENTADO POR B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA E DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Prestação de serviços para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, a saber: Lote 1 - Licença de uso de softwares; Lote 2 - Treinamentos; Lote 3 - Serviços de suporte técnico assistido; Lote 4 - Serviços especializados. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.240.961,92 (um milhão, duzentos e quarenta mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). 06 (seis) meses valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato. Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. 06 de junho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80. E-12/709908/2011.\r\nId: 1323293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323357": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 35/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para o INEA. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/06/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\nR 887.900,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais). \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010\r\nE- 07/504.387/2012.\r\nId: 1323357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323409": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n013/2012. \r\n12/06/2012.\r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa VISION PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA.\r\nDIGITALIZAÇÃO DE 15.000 (quinze mil) DISCOS.\r\n7 (sete) meses.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nE-18/490.053/2012.\r\nId: 1323409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323410": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n014/2012. \r\n12/06/2012. \r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa VISION PRODUÇÕES ARTÍSITICAS LTDA. \r\nDIGITALIZAÇÃO DE 712 (setecentos e doze) FITAS DE AÚDIO. \r\n5 (cinco) meses. \r\nR 269.000,00 (duzentos e sessenta e nove mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nId: 1323410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323411": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n015/2012. \r\n12/06/2012. \r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA. \r\nDIGITALIZAÇÃO DE 42.000 (quarenta e duas mil) FOTOGRAFIAS. \r\n8 (oito) meses. \r\nR 215.700,00 (duzentos e quinze mil e setecentos reais). \r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nId: 1323411. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323412": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n016/2012. \r\n12/06/2012. \r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA. \r\nDIGITALIZAÇÃO DE 35.000 (trinta e cinco mil) PARTITURAS. 8 (oito) meses. \r\nR 490.000,00 (quatrocentos e noventa mil reais). \r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nId: 1323412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323413": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n017/2012. \r\n12/06/2012. \r\nFundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa FEMADE TECNOLOGIA LTDA. \r\nDIGITALIZAÇÃO DE 50.000 (cinqüenta mil) DOCUMENTOS TEXTUAIS. \r\n8 (oito) meses. \r\nR 231.150,00 (duzentos e trinta e um mil cento e cinqüenta reais). \r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nE-18/490.053/2012.\r\nId: 1323413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323611": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 046/2012.\r\n: FIPERJ e HOTEL CANAAN LTDA.\r\nPrestação de serviço de hospedagem.\r\n10(dez) meses, conforme Cláusula Segunda do Contrato.\r\nR 6.160,00 (seis mil cento e sessenta reais).\r\n04/06/2012.\r\nProcesso nº E-06/10071/2012.\r\nId: 1323611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323674": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 257/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000003-8-PR\r\nPREGÃO n.º 004/2012\r\nCONTRATADA: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.\r\nOBJETO: Contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 70 Mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicada a exclusiva que ofereça latência de interconexão inferior a 2 ms (milésimos de segundo), inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC por meio de fibra óptica, modens ópticos e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviços. \r\nVALOR GLOBAL: R 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2012.\r\nId: 1323674\r\n"
        ],
        "1323679": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 029/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 05, de junho de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1323679\r\n"
        ],
        "1323681": [
            "2012-06-12 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 029/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 05, de junho de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1323681\r\n"
        ],
        "1323692": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 61/2012 de 01 de junho de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a LUMAC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de aparelho de ar condicionado para atender as necessidades da corporação, adquiridos através da Adesão a Registro de Preço ao Pregão nº 32/PAME-RJ/2011.\r\n(doze) meses contados a partir de 01 de junho de 2012, data da assinatura.\r\nR 196.350,00 (cento e noventa e seis mil trezentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.237/2508/2012.\r\nId: 1323692\r\n"
        ],
        "1323929": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\nA\r\n: Contrato n°. 015/2012.\r\nE-25/56/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Diboá Comercial Ltda..\r\nContrato de Fornecimento de Materiais de Escritório (Caneta Esferográfica e outros). \r\n2012NE00131 emitida em 30/05/2012.\r\nR 16.436,00.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n11/06/2012. \r\n: A partir da publicação no DOERJ. \r\n31/12/2012. \r\nContrato n°. 016/2012.\r\nE-25/056/2011.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e Grimar Suprimentos de Informática Ltda-Epp..\r\nContrato de Fornecimento de Materiais de Escritório (Pilha e outros). \r\n: 2012NE00132 emitida em 30/05/2012.\r\nR 2.169,15.\r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n11/06/2012. \r\nA partir da publicação no DOERJ. \r\n31/12/2012. \r\nId: 1323929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1323941": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Carta Contrato nº 003/2012, firmada em 12 de junho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n: Aquisição de diversos equipamentos odontológicos para a nova sede do Instituto Médico Legal Afrânio Peixoto - IML/AP. \r\n: R 5.498,67 (cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\n: 30 (trinta) dias, conforme Edital de Pregão Eletrônico nº 018/2009/SEOBRAS. \r\nId: 1323941\r\n"
        ],
        "1323985": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AL2 ENGENHARIA LTDA. QUADRA DE ESPORTES DO TIBIRIÇÁ, LOCALIZADA NA RUA ANASTÁCIO CORREA, COM RUA ROMEU THEODORICO DOS SANTOS, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, NO R 136.953,74 (cento e trinta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos). : 60 dias. 04/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUÇÕES E REFORMASOBRAS DE DEMOLIPARTE DO MURO DIVISÓRIO E CONTRUÇÃO DE SUBSECRETARIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES AÉREAS - SAOA LOCALIZADA NA AVENIDA BORGES DE MEDEIROS MUNICÍPIO DOR 46.545,22 (quarenta e seis mil quinhentos e quarenta e cinco reais e vinte e dois centavos). : Processo nº E-17/403.557/2011. 04/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENGENHARIA REFORMA GERAL COM MODIFICADO LIVRAMENTO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”R 2.597.168,05 (dois milhões, quinhentos e noventa e sete mil cento e sessenta e oito reais e cinco centavos). : Processo nº E- 17/402.060/2011. 27/04/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e GECOPLAN ENGENHARIAOBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO 2º PAVIMENTO DO SOLAR SATURNINO BRAGA, LOCALIZADO NA PRAÇA DA REPÚBLICA Nº 05, NO CENTRO, EM CAMPOS DOS GOYTACAZES,NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- RJ”R 990.298,00 (novecentos e noventa mil duzentos e noventa e oito reais). FUNDAMENTO03/05/2012.\r\nId: 1323985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324045": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 11/06/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\n: Elaboração de projeto executivo e execução de obras de construção da Ponte Subida do Prates (Retiro), no Município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/000.243/2012. \r\n: R 428.812,31 (quatrocentos e vinte e oito mil oitocentos e doze reais e trinta e um centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 1324045\r\n"
        ],
        "1324212": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 02.05.2012\r\nPÁGINA 42 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 004/2012.\r\nOnde se lê:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato.\r\nLeia-se:\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato de instrumento contratual no DOERJ.\r\nId: 1324212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324384": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 07/2012, firmado em 29/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a CAMPO ARQUITETURA URBANISMO DESING LTDA.\r\nÉ a Elaboração do projeto Urbanístico e Socioambiental para área denominada Canto de Itaipu.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.199/2011. \r\nR 504.999,60 (quinhentos e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar a partir da autorização de início. \r\nId: 1324384\r\n"
        ],
        "1324436": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nCONTRATO Nº 222/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000016-2-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/11\r\n\r\nOBJETO: Termo Aditivo de prazo da obras de Pavimentação, Urbanização e Drenagem - Bairro da Lapa e Adjacências - Município de Campos dos Goytacazes - Bairro Legal.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nId: 1324436\r\n"
        ],
        "1324442": [
            "2012-06-13 00:00:00",
            "\r\n: Carta Contrato Nº 008/2012, firmada em 12 de junho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras no município de Duque de Caxias. \r\n: R 52.469,76 (cinqüenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 003/2012. \r\n: Carta Contrato Nº 009/2012, firmada em 12 de junho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras no município de São Gonçalo (Lote 3). \r\n: R 710.546,40 (setecentos e dez mil quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2012. \r\n: Carta Contrato Nº 010/2012, firmada em 12 de junho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras no município de São Gonçalo (Lotes 1 e 2). \r\n: R 1.358.709,12 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e oito mil setecentos e nove reais e doze centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 002/2012. \r\nId: 1324442\r\n"
        ],
        "1324448": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EMPRESA DE SERVIÇOS DINAMICA LTDA. : Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de motoristas e auxiliares de escritório. DATA DE: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 14.06.2012, desde que posterior a data de publicação do extrato do Contrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. R 3.947.405,83 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinco reais e oitenta e três centavos). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n° 3.149/1980. E-07/500.804/2012\r\nId: 1324448. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324469": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 182/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa AGILA MARKENTING E DIST. DE PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 2.100,00 (dois mil cem reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324469\r\n"
        ],
        "1324470": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 177/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 15.453,00 (quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 176/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa BAXTER HOSPITALAR LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 60.273,00 (sessenta mil duzentos e setenta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324470\r\n"
        ],
        "1324471": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 142/2012 de 04 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa D-HOSP DISTRIBUIDORA HOSP. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 04 de junho de 2012.\r\nR 471,75 (quatrocentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324471\r\n"
        ],
        "1324472": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 165/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 56.987,40 (cinquenta e seis mil novecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 166/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 84,73 (oitenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 167/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXFARMA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 5.908,70 (cinco mil novecentos e oito reais e setenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1324472\r\n"
        ],
        "1324473": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 187/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 1.211,25 (um mil duzentos e onze reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 188/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 27.602,10 (vinte e sete mil seiscentos e dois reais e dez centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 189/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de Junho de 2012.\r\nR 47.328,00 (quarenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1324473\r\n"
        ],
        "1324474": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 171/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FRAMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 3.877,50 (três mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 172/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HALEX ISTAR INDÚSTRIA FRAMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 2.433,00 (dois mil quatrocentos e trinta e três reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1324474\r\n"
        ],
        "1324475": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 174/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 105,32 (cento e cinco reais e trinta e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 175/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 139.955,63 (cento e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1324475\r\n"
        ],
        "1324476": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 184/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa HYPORFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 11.118,60 (onze mil cento e dezoito reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324476\r\n"
        ],
        "1324477": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 178/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 34.623,75 (trinta e quatro mil seiscentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 179/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 164.552,85 (cento e sessenta e quatro mil quinhentos e cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 180/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 82.465,50 (oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 181/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 6.126,90 (seis mil cento e vinte e seis reais e noventa centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1324477\r\n"
        ],
        "1324478": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 193/2012 de 06 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de junho de 2012.\r\nR 24.157,95 (vinte e quatro mil cento e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 192/2012 de 06 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de junho de 2012.\r\nR 434,40 (quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 191/2012 de 06 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 06 de junho de 2012.\r\nR 10.180,20 (dez mil cento e oitenta reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1324478\r\n"
        ],
        "1324479": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 168/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 3.604,80 (três mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 169/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 779,92 (setecentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1324479\r\n"
        ],
        "1324482": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 190/2012 de 06 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa KADEMED MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de junho de 2012.\r\nR 1.741,65 (um mil setecentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324482\r\n"
        ],
        "1324483": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 183/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa MICFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PROD. HOSP. LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 5.591,69 (cinco mil quinhentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324483\r\n"
        ],
        "1324484": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 185/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 23.017,50 (vinte e três mil dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324484\r\n"
        ],
        "1324485": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 170/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ONCOLINE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 1.054,87 (um mil cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324485\r\n"
        ],
        "1324486": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 163/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 3.102,01 (três mil cento e dois reais e um centavo).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 164/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRODIET FARMACÊUTICA S/A.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 6.967,74 (seis mil novecentos e sessenta e sete reais e setenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1324486\r\n"
        ],
        "1324487": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 173/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 2.961,00 (dois mil novecentos e sessenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1324487\r\n"
        ],
        "1324488": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 143/2012 de 04 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 04 de junho de 2012.\r\nR 12.573,45 (doze mil quinhentos e setenta e três reais e quarenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 144/2012 de 04 de junho de 2012.\r\nPOLICIA MÍLITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses, contados a partir de 04 de junho de 2012.\r\nR 4.074,75 (quatro mil setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 145/2012 de 04 de junho de 2012.\r\nPOLICIA MÍLITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 04 de junho de 2012.\r\nR 28.365,24 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 146/2012 de 04 de junho de 2012.\r\nPOLICIA MÍLITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses, contados a partir de 04 de junho de 2012.\r\nR 136,80 (cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1324488\r\n"
        ],
        "1324496": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Prestação de serviços de implantação do ambiente Collocation. VALOR GLOBAL: R 26.568,00 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e oito reais). Inciso VIII do art. 24 da Lei Federal nº 8.666/93. E- 12/010.409/2011.\r\nId: 1324496. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324514": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Prestação de serviços para implementação de solução avançada de filtro de conteúdo web, de altodesempenho, em modo cluster, com fornecimento de hardware/software e para alta disponibilidade do serviço, bem como o balanceamento da carga de tráfego e a adequada assistência técnica. Valor total de R 548.000,00. NE 462- 12. Pregão Eletrônico nº 08/12, da Lei nº 8.666/93. E-12/662948/11.\r\nId: 1324514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324629": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 027/2012, assinado em 12.06.2012. DER-RJ e FOX PRINT DO BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA-ME. : Serviços de criação de projetos gráfico, layout, diagramação, revisão, tratamento de imagens, montagem e impressão de livros, revistas e outros. 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. Nº E- 17/200.839/2012. \r\nId: 1324629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324710": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS \r\nVALOR TOTAL: R 1.737,50 (Hum mil e setecentos e trinta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1324710\r\n"
        ],
        "1324711": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 12.225,21(Doze mil e duzentos e vinte e cinco reais e vinte e hum centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1324711\r\n"
        ],
        "1324712": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 10.593,00(Dez mil e quinhentos e noventa e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1324712\r\n"
        ],
        "1324713": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COMÉRCIO ARTS. SERVS. INFORMÁTICA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 2.233,00(Dois mil e duzentos e trinta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1324713\r\n"
        ],
        "1324714": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COM. ARTS. P/ PAPELARIA - ME. \r\nVALOR TOTAL: R 75.585,20(Setenta e cinco mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1324714\r\n"
        ],
        "1324715": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: L. BARRETO - ME. \r\nVALOR TOTAL: R 12.869,50(Doze mil e oitocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1324715\r\n"
        ],
        "1324716": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 29.337,40(Vinte e nove mil e trezentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1324716\r\n"
        ],
        "1324717": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo de informática para atender as unidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 4.062,00(Quatro mil e sessenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Maio de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1324717\r\n"
        ],
        "1324755": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e F.C DE SOUZA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS-MEPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA PARA ELABORAÇÃO DE MAQUETES ELETRÕNICAS DE MODELO TRIDIMENSIONAL, DE PROJETO DE ARQUITETURA E CRIAÇÃO DE PERSPECTIVAS E VÍDEO DAS UNIDADES DE SAÚDE EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.357.959,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e cinquenta e nove reais). : Processo nº E-17/402.579/2011. 11/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUÇÃO CIVILCOMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO DEGASE - CAI DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, LOCALIZADO NA ESTRADA CAMPOS/ SÃO FIDÉLIS, KM 53 BR 158, NO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 2.170.672,49 (dois milhões, cento e setenta mil seiscentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). : Processo nº E-17/402.463/2011. 23/05/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e SERVIÇOS TÉCNICOS “OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SEDE EM NITERÓI): C.E. ELIZA MARIA DUTRA (), E.E. BARÃO DE SÃO GONÇALO (ão Av. Eugênio Borges, KM 6,5, em Monjolos, Estrada José de Souza Porto, s/nº, em Monjolos, E.E. ANTENOR MARTINS ( GR 1.328.816,35 (hum milhão, trezentos e vinte e oito mil oitocentos dezesseis reais e trinta e cinco centavos). FUNDAMENTO05/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e H F C CONSTRUÇÕES OBRAS DE REFORMA PARCIAL, CONSTRUÇÃO DE SALA DE MOTORISTAS, REFEITÓRIO E COBERTURA DO ESTACIONAMENTO, NO PRÉDIO SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEEDUC, LOCALIZADA NA AVENIDA PROFESSOR PEREIRA REIS Nº 119, NO SANTO CRISTO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” R 466.428,27 (quatrocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). : Processo nº E-17/400.218/2012. 11/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e C. RIBEIRO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS “OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SEDE EM NITERÓI): E.E. EDUCANDÁRIO VISTA ALEGRE (Rodovia Amaral Peixoto KM 16, Vista Alegre, em Rua Desembargador José Argeu da Cruz Barroso, s/nº Boaçu, em São Gonçalo), C.E. MONSENHOR BARENCO COELHO (Av, Alfredo Bahiense, s/nº, em Boaçu, São Gonçalo), C.E. LAURO CORREA (São Gonçalo) e C.E. CAPITÃO OSWALDO ORNELAS (Rua Capitão João Manoel, s/nº, Porto Novo, em São Gonçalo), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 1.144.439,97 (hum milhão, cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e sete centavos). : 180 dias. 06/06/2012.\r\nId: 1324755. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324800": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 20/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ydennek Soluções Tecnológicas Ltda.\r\nAquisição de 33 (trinta e três) computadores desktop megaware core i7 2600 completos para o Batalhão de Operações Po liciais Especiais da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (BOPE/PMERJ), para uso na nova base destacada do BOPE.\r\n12 (doze) meses contados desta publicação.\r\n: R 118.470,00 (cento e dezoito mil quatrocentos e setenta reais).\r\n13/06/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos, mat. 911.639-3.\r\nMAJ PM RG 60.884 Maurílio Nunes da Conceição e CAP PM RG 40.735 Roberto Fraga de Souza.\r\nProcesso nº E-09/1657/0004/2011.\r\nId: 1324800\r\n"
        ],
        "1324808": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO MAXWAL-RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, tendo como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do RioPrestação de Serviços de locação mensal de equipamentos de informática, com manutenção corretiva01 de junho de 2012 a 31 de maio de: R 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais). S NºS: 01/06/12.\r\nId: 1324808\r\n"
        ],
        "1324812": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n: PRODERJ e a EDGE Technology Ltda. Prestação de serviços, sob demanda, para aumento de disponibilidade das aplicações na internet, através de rede dinâmica de proteção e aceleração de conteúdo, provendo melhoria na segurança dessas aplicações com ferramentas em nuvem, atenuando tráfegos maliciosos com o aumento no desempenho de entrega, principalmente em períodos de crise e sobrecarga e de maneira não intrusiva. VALOR: Valor de até R 4.695.360,00. Número do empenho 2012NE623. PROCESSO Nº E-12/660700/12.\r\nId: 1324812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1324832": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ANTONIO CARLOS COSTA LEITE. : Locação do imóvel situado á Rua Nilo Peçanha, n° 82, Município de Santo Antonio de Pádua/RJ. : 31 de maio de 2012. : 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação. FUNDAMENT Lei Federal n° 8.245 de 18 de outubro de 1991, Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979. E- 07/512.294/2011.\r\nId: 1324832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325148": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa ARROBA SOLUÇÕES INTEGRADAS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA EPP, CNPJ Nº 01.709.903/0001-09 Contratação de serviços especializados de cabeamento estruturado para execução de projeto executivo, fornecimento de material e instalação e certificação da rede corporativa (dados e voz) para o centro integrado de comunicações e controle - CICC. DOMINGOS DE GUSMÃO BORGES SOARES, matrícula nº 0970.722-5, CPF nº 267.244.727-68, FÁBIO LUIZ DOS SANTOS - SUBTEN PM RG 45004- CPF: 781.365.557-53, RODRIGO LOPES XAVIER - mat. 293743-1 - CPF: 075.296.117-98. DATA DA ASSINATURA: R 900.000,00 (novecentos mil reais). Lei Federal n° 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei federal nº 8.666/93. E- 09/43/0003/11.\r\nId: 1325148\r\n"
        ],
        "1325195": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 063/2012.\r\n: 12.06.2012.\r\nSESEG/PMERJ e a EMPRESA CBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.\r\nFornecimento de ESPOLETA.\r\nR 241.059,60 (duzentos e quarenta e um mil cinquenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000246/2508/2012. (INEXIGIBILDADE).\r\nId: 1325195\r\n"
        ],
        "1325280": [
            "2012-06-14 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000020-3-PR \r\nPREGÃO nº 004/2012 \r\nCONTRATO Nº 016/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO DE JOGOS ABERTOS DO INTERIOR - JAI, ANO 2012, NAS MODALIDADES DE BASQUETE MASCULINO; FUTSAL MASCULINO; VOLEIBOL MASCULINO; HANDEBOL MASCULINO E FUTEBOL DE CAMPO MASCULINO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nvalor global: R 72.500,00(setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1325280\r\n"
        ],
        "1325468": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES:OBJETO: Prestação de serviços artísticos pelo diretor e autor Paulo Moraes e pelo ator Fernando Eiras. R 10.000,00 (dez mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do presente Contrato será de 18/05/2012 a 19/05/2012. Proc. nº E- 18/400.536/2012\r\n*Omitido no D.O. de 07.06.2012.\r\nId: 1325468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325539": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 009/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E RODA BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de 02 (dois) veículos utilitários tipo Pick-Up, cabine dupla, 4x4, NISSAN FRONTIER a fim de atender as necessidades deste ITERJ, na forma do relacionada no Anexo II - Especificações Técnicas e do instrumento convocatório.\r\n01 de junho de 2012.\r\nR 210.000,00 (duzentos e dez mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-03 - Fonte: 13.\r\nProc. nº E-19/200.126/2012.\r\nContrato nº 010/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E COMERCIAL E IMPORTADORA WILD LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) equipamentos - Estação Total Eletrônica da marca LEICA, linha Flexline modelo TS02 Power5”, a fim de atender as necessidades deste ITERJ, na forma do relacionada no Anexo II - Especificações Técnicas e do instrumento convocatório.\r\n01 de junho de 2012.\r\nR 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-01 - Fonte: 13.\r\n: Proc. nº E-19/200.201/2012.\r\nId: 1325539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325553": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 10/2012.\r\nProcesso n° IO/0604/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa AXIS CREATIVE COMUNIÇÃO E EVENTOS LTDA.\r\nprestação de serviços de empresa especializada para locação, fornecimento de material para montagem, desmontagem e decoração de stand, possuindo 66m2 e 3,5m de altura para participação da IOERJ no 3º salão de leitura de Niterói. \r\nR 39.200,00 (trinta e nove mil e duzentos reais)\r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n25 (vinte e cinco) dias, na forma da cláusula segunda.\r\n13/06/2012.\r\nId: 1325553\r\n"
        ],
        "1325648": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALLAN MENDES DE ARAUJO\r\n1.334.723.458-7\r\nMédio/Digitador\r\n04/04/2011 a 03/04/2014\r\nDAYLLON RUAN MACEDO DE SIQUEIRA\r\n1.157.758.442-7\r\nMédio/Digitador\r\n01/03/2012 a 31/05/2012\r\nELAINE LEAL DE ARAUJO PAULINO\r\n1.243.055.680-6\r\nMédio\r\n23/03/2012 a 22/03/2015\r\nMARCIO GOMES ALOCHIO\r\n1.243.432.017-3\r\nMédio/Digitador\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nRACHEL MARTINS VIEITEZ\r\n1.437.545.627-9\r\nMédio\r\n23/03/2012 a 22/03/2015\r\nId: 1325648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325747": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA.a empresa BEGHIN LTDA, representantecantores líricos que será nos dias 08,10,11,12,14 e 15 de julho de 2012, com a participação do Coro e da Orquestra Sinfônica do Theatro Municipal do Rio de Janeiro VALOR TOTAL: . FUNDAMENTO: . AUTORIZAÇÃO:. \r\nId: 1325747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1325748": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº. 39/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NS BUFFET LTDA - EPP. \r\n: Prestação de serviços de Buffet para fornecimento de coffe break. \r\n: 06 de junho de 2012. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 06.06.2012, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O, valendo a data da publicação como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. \r\nR 151.400,00 (cento e cinqüenta um mil e quatrocentos reais). \r\nLei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nE-07/501.564/2012\r\nId: 1325748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326110": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. R 39.113,40. Prestação de serviços de reparo, manutenção e instalação de 188 pontos de rede elétrica, com fornecimento de material, conforme previsto no Termo de Referência - TR e no Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2011 do PRODERJ. 03 (três) meses a contar da data da publicação do DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1236203032179. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE10560. PROC. Nº E-03/2.205/2012.\r\nId: 1326110\r\n"
        ],
        "1326193": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 229/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000069-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 024/12\r\nCONTRATADA: SARALIPE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: é a execução de obra de ampliação da Escola Municipal João Borges Barreto - Ururaí..\r\nVALOR GLOBAL: R 578.145,19 (quinhentos e setenta e oito mil, cento e quarenta e cinco reais e dezenove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 217/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000021-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 007/12\r\nOBJETO: é a execução de obra de Ampliação da Escola Municipal Carlos Chagas - Jacarandá.\r\nVALOR GLOBAL: R 404.942,83 (quatrocentos e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e oitenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 218/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000020-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 014/12\r\nOBJETO: é a execução de obra de reforma da Escola Municipal José Giro Faísca - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 223.205,86 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e cinco reais e oitenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 242/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000059-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 026/12\r\nCONTRATADA: S.C HISSA CONSTRUÇÕES ME\r\nOBJETO: Obra de estrutura - Ponte sobre o Canal Cambaíba na localidade de Cambaída, distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 577.442,61 (quinhentos e setenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 237/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000105-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 031/12\r\nCONTRATADA: R.M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Lebret.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.174.300,94 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e trezentos reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012\r\nId: 1326193\r\n"
        ],
        "1326236": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa, em Irajá.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2012 até 17/06/2013.\r\nR 3.116.640,00 (três milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/00.535/2012.\r\n14/06/2012.\r\nId: 1326236\r\n"
        ],
        "1326264": [
            "2012-06-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 011/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Hopevig Vigilância e Segurança Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Guarda e Proteção Patrimonial - Vigilância e Segurança, convencional, desarmado, 12x36, turno diurno e noturno, com BDI e tributos, nas dependências da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16/06/2012 até 15/06/2013.\r\nR 5.633.000,00 (cinco milhões, seiscentos e trinta e três mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13/06/2012.\r\nE-23/002.713/2011.\r\nId: 1326264\r\n"
        ],
        "1326484": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038/2012 (DI).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a HERLAZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SANEAMENTO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL HIDRATADA PARA ETA'S DO INTERIOR” - Itens 01 a 05. (Pregão Eletrônico nº 017/2012).\r\n360 dias.\r\nR 374.463,00.\r\n13/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.637/2011.\r\nId: 1326484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326501": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CRISTAL CLEAN SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA ME . Contratação de empresa para prestação de serviços de copeiragem. R 170.000,00 (cento e setenta mil reais). A vigência será a partir da data de publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/336556/2012.\r\nId: 1326501. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326561": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 08/2012, firmado em 29/05/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a PROSSEMA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA.\r\nÉ a Elaboração do projeto Executivo de Macro e Micro Drenagem de 10 (dez) sub bacias da região oceânica de Niterói.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.224/2011) .\r\nR 1.184.314,27 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte sete centavos).\r\n180 (cento e oitenta) dias corridos a contar a partir da autorização de início. \r\nId: 1326561\r\n"
        ],
        "1326616": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nROSANA PRADO\r\n1.200.871.929-6\r\nSuperior II\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nId: 1326616. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326621": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ARGUST COMUNICAÇÃO VISUAL E CARIMBOS LTDA. : R 61.000,00. Prestação de serviços de confecção e instalação de programação visual externa da nova sede da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório. : 30 (trinta) dias úteis contados a partir de 14/06/2012. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE10457. E-03/9.104/2011.\r\nId: 1326621\r\n"
        ],
        "1326627": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE - SEA, e o INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, com a interveniência da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. : Especificação e pactuação de resultados de indicadores institucionais e estratégicos e indicadores de desempenho por equipes, no âmbito da política estadual de meio ambiente, no que concerne a área de atuação do INEA, alem da definição das obrigações e responsabilidades das partes, estabelecendo as condições e critérios para a sua execução e para a avaliação dos objetos pactuados, visando maior eficácia na proteção, conservação e recuperação do meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro. : O prazo de vigência do Contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Processo Administrativo n° E-07/502.008/2012\r\nId: 1326627. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326684": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/10/2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 31/10, assinado em 13/10/10.\r\nOnde se lê: VALOR: 2.304,60 (dois mil trezentos e quatro reais e sessenta centavos).\r\nLeia-se: VALOR: 2.526,84 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).\r\nId: 1326684. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326709": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 059/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e PRESERVA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Prestação de serviços de recepção de entrada e saída de clientes e colaboradores, disponibilizando 110 (cento e dez) recepcionistas assistentes e 01 (um) supervisor (a), visando atender as áreas Sede, Postos de Habilitação, Postos de Identificação Civil e outras áreas. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato. VALOR GLOBAL: R 2.113.303,35 (dois milhões, cento e treze mil trezentos e três reais e trinta e cinco centavos). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. 15 de junho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010.PROCESSO Nº E-12/707811/2011.\r\nId: 1326709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1326879": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 013/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa CZ Produções e Eventos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral, para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, na forma do Termo de Referência.\r\n30 (trinta) dias contados a partir de 14/06/2012.\r\nR 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil novecentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nNº E-23/001.493/2012.\r\n: 13/06/2012.\r\n.\r\nId: 1326879\r\n"
        ],
        "1327021": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 28/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e VINHAS E REDENSCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS. \r\nPrestação de serviços advocatícios de natureza contenciosa, perante a Ação Popular nº 0353993-91.2011.8.19.0001, na defesa do Sr. Secretário de Estado de Fazenda.\r\nAté o trânsito em julgado da Ação Popular nº 0353993- 91.2011.8.19.0001, contados a partir da data de celebração do contrato.\r\nR 7.847,76 (sete mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.82.\r\n00.\r\n2012NE00417.\r\n11/05/2012.\r\nLei nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.214/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/05/2012.\r\nId: 1327021\r\n"
        ],
        "1327158": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A\r\nimpressão corporativa para atender às necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.057.947,60 (hum milhão, cinquenta e sete mil novecentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos).\r\n2012NE3875, 2012NE3876 e 2012NE3874.\r\nE- 08/1565/2012.\r\nDecreto Estadual nº 40.751/2007, alterado pelo Decreto nº 40.862/2007, e no art. 15, inciso II § 3º da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993. \r\n15/06/2012.\r\nId: 1327158\r\n"
        ],
        "1327193": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 25212\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000053-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 027/12\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA-ME \r\nOBJETO: é obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São Silvestre.\r\nVALOR GLOBAL: R 931.852,56 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 31de maio de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 234/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000036-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 028/12\r\nCONTRATADA: JOPECE CONSTRUTORA LTDA \r\nOBJETO: obra de Ampliação da Creche Escola Sebastião Tavares Campista - Turf Club..\r\nVALOR GLOBAL: R 243.753,35 (duzentos e quarenta e três mil, setecentos e cinqüenta e três reais e trinta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 241/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000042-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 025/12\r\nCONTRATADA: S.C HISSA CONSTRUÇÕES ME\r\nOBJETO: obra de construção do Complexo Aldeia Esperança - Donana - Campos dos Goytacazes..\r\nVALOR GLOBAL: R 1.287.386,34 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e trinta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 263/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000086-9-PR\r\ncarta convite nº 059/2012\r\nribeiro e azevedo construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no canal Boa Vista.\r\nVALOR GLOBAL: R 85.236,14 (oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e quatorze centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 246/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000124-7-PR\r\ncarta convite nº 050/2012\r\n: k. m. x. construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de revitalização de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Thomé - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.860,77 (cento e sete mil oitocentos e sessenta reais e setenta e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 249/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000090-2-PR\r\ncarta convite nº 046/2012\r\nCONTRATADA: GEFFERSCON COMERCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Alto Campos em Santo Eduardo.\r\nVALOR R :145.068,38 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta e oito reais e trinta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 251/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000097-3-PR\r\ncarta convite nº 048/2012\r\ng. reis construtora ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas Oliveira, Projetada A, Santa Brígida e Travessa Antônio Henrique - localidade de Saturnino Braga.\r\nVALOR GLOBAL: R 133.216,10 (cento e trinta e três mil duzentos e dezesseis reais e dez centavos) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 255/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000131-2-PR\r\ncarta convite nº 067/2012\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA COQUENSE LTDA\r\nOBJETO: obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das ruas “1”, “2”, Principal, Principal 2, da Subida, da Farmácia, Beco do Vital, Servidão, Posto Médico e Marcolino Nunes Vieira na Localidade de Três Vendas.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.134,75 (cento e quarenta e oito mil cento e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\nId: 1327193\r\n"
        ],
        "1327198": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000276-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 002/2012\r\nCONTRATO Nº 140/2012 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O MUSEU CAMPOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FEMAC MÓVEIS LTDA.\r\nvalor global: R * 77.517,00 (SETENTA E SETE MIL QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1327198\r\n"
        ],
        "1327259": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 12.2.0032.1. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Elaboração de estudos e projetos relativos à Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, ligando o bairro da Barra da Tijuca (estação Jardim Oceânico) à Linha 1 (estação General Osório/Ipanema). R 157.954.512,78 (cento e cinquenta e sete milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil quinhentos e doze reais e setenta e oito centavos). 18 meses a contar da data de assinatura do Contrato. 12/06/2012. E-10/400231/2012\r\nId: 1327259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327274": [
            "2012-06-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 014/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil, doravante denominado Contratante, e a empresa TAMOYO INTERNACIONAL AGÊNCIA DE VIAGEM E TURISMO LTDA, doravante denominada Contratada. \r\n15 junho de 2012.\r\nPrestação de serviços de apoio logístico durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Londres 2012 e para a Comissão de Organização das Olimpíadas Rio 2016.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19 de junho de 2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Até R 2.088.539,00 (dois milhões, oitenta e oito mil quinhentos e trinta e nove reais). \r\nProcesso nº E-12/0110/2012. \r\n15 junho de 2012. \r\nId: 1327274\r\n"
        ],
        "1327394": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: Prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada, nas dependências do PRODERJ/CAERJ e PRODERJ/UERJ. : Valor de até R 266.499,96. Número do empenho 2012NE00599. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. E-12/661532/2012.\r\nId: 1327394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327436": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "Campos dos Goytacazes/RJ, 05 de junho de 2012.\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\nCARISMA ENGENHARIA LTDA.\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\ninerente ao cancelamento do contrato administrativo nº 164/2010, datado em 16 de abril de 2010, às fls. 207/215, e em seguida a Ordem de Serviço nº 218/2010, datada em 30 de Abril de 2010, às fls. 219, ambas insertadas no processo licitatório nº 2009.012000696-7-PR.\r\nO objeto do presente contrato é Reforma da Escola Municipal Professor Carlos Bruno, situada na rua Principal com Rua “A”, s/n.º - Ribeiro do Amaro, totalizando em R 294.782,53 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e três centavos) com o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato, conforme o parecer, datado em 20 de Abril de 2012, subscrito pelo técnico em edificações Sr. Alex Sandro Fernandes, matrícula nº 13.761\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser \r\n[...]\r\nII - amigável, por acordo entre partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, torna-se conveniente e oportuna extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 2174\r\nTécnico em Edificações\r\nMatrícula 13.761\r\nCNPJ nº 397140010001/33\r\nId: 1327436\r\n"
        ],
        "1327469": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 012/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Norsul Catering Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Abelardo Chacrinha Barbosa, em Irajá.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 18/06/2012 até 17/06/2013.\r\nR 3.116.640,00 (três milhões, cento e dezesseis mil seiscentos e quarenta reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/00.535/2012.\r\n14/06/2012.\r\nId: 1327469\r\n"
        ],
        "1327497": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 074/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 62.186,00 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 075/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 076/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 62.186,00 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 077/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 078/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 062/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: OXIGASES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 99.396,00 (noventa e nove mil trezentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 082/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 045/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (nebulizador com máscara) para atender as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Programa da Saúde da Família (PSF) sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 18.700,00 (dezoito mil e setecentos reais).\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 084/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 081/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de tampas para caixas d'águas para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 52.077,00 (cinqüenta e dois mil e setenta e sete centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 085/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 028/2012.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de pielolitotomia laparoscópica para atender a paciente Shirley Tinoco Azeredo. \r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 086/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea esquerda e implante de cateter duplo j, para atender a paciente Elizabete Martino de Azevedo \r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 11.900,00 (onze mil e novecentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 089/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 040/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea bilateral para atender a paciente Amanda Andrade Franco.\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 39.000,00 (trinta e nove mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 091/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.377.000,00 (um milhão trezentos e setenta e sete mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 092/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nCONTRATADA: MICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 811.00 (oitocentos e onze reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 093/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nCONTRATADA: MESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\nVALOR TOTAL: R 57.210,00 (cinqüenta e sete mil duzentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 094/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 362.800,00 (trezentos e sessenta e dois mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 095/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 201.330,00 (duzentos e um mil trezentos e trinta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 096/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 175.425,00 (centro e setenta e cinco mil quatrocentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 097/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 77.000,00 (setenta e sete mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 098/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 904.030,50 (novecentos e quatro mil e trinta reais e cinqüenta centavo)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 099/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL R 647.913,50 (seiscentos e quarenta e sete mil novecentos e treze reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 100/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL R 1.273.747,00 (um milhão duzentos e setenta e três mil setecentos e quarenta e sete reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 101/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\nVALOR TOTAL R 904.030,50 (novecentos e quatro mil e trinta reais e cinqüenta centavo)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 103/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 087/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames UROLÓGICOS para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 202.520,00 (duzentos e dois mil, quinhentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 104/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 070/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para especializada em locação de 10 (dez) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultrabaixo volume, cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 666.400,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 105/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 086/2011.\r\nOBJETO: Contrato aquisição de equipamentos para as unidades da Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: ANGLOMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1327497\r\n"
        ],
        "1327498": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n083/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 076/2011.\r\n: Contratação de empresa especializada para realizar uretroplastia posterior para atender ao paciente José Carlos Ribeiro da Silva. \r\n(dezenove mil e oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Janeiro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n087/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 016/2012.\r\n\r\n(treze mil novecentos e noventa reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n088/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 015/2012.\r\n: contratação de empresa especializada na realização de procedimento cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea direita e implante de cateter duplo J para atender a paciente Sandra Helena Coutinho de Carvalho Castilho\r\n(vinte e três mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n090/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(quinhentos e doze mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n109/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(quinhentos e um mil, cento e quinze reais e setenta e seis centavos).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n110/2012\r\nCarta Convite nº 002/2012.\r\nExecução de obra de reforma da antiga sede do P. S. F. Parque São Mateus - Guarus.\r\n.\r\n(cento e nove mil, novecentos e dois reais e trinta e um centavos).\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n111/2012\r\nCarta Convite nº 003/2012.\r\nExecução de obra de reforma do Departamento do Idoso - Centro - Campos dos Goytacazes.\r\n.\r\n(trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\nProgramada.\r\n90 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1327498\r\n"
        ],
        "1327524": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 29/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eKÁ-IQUE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de artes gráficas, incluindo a impressão laser colorida e preto e branco, plastificação de documentos, encadernações tipo capa dura, wire-o, aplicação de verniz localizado, serviços de corte e vinco com fornecimento de facas, criação de folders, panfletos e cartões em geral.\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação do D.O.\r\nR 499.980,00 (quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n00.\r\n2012NE00413.\r\n14/06/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/012.063/2011.\r\nId: 1327524\r\n"
        ],
        "1327548": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " Extrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000112-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000113-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Julio Mota” no dia 06/05/2012 no Clube da Terceira Idade no Farol de São Tomé, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 3.000,00 \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000110-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000114-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Tudublu” no dia 07/05/2012, no Teatro de Bolso, Projeto “Fim de Tarde”, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000113-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000115-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” no dia 04/05/2012 às 20hrs, no Pq Eldorado para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000114-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000117-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Sabor de Beijo” no dia 09/05/2012, no PQ.São Benedito, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000116-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000118-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 11/05/2012 - PQ. Eldorado ; 19/05/2012 -- Santa Cruz às 21hrs, para cumprir a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 10.000,00(Dez mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000117-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000121-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Projeto “Choro Novo” nos dias 15/05 - Teatro Trianon; 24/07 - Teatro Trianon; 28/08 - Teatro Trianon; 25/09 - Teatro Trianon e 30/10 -Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.Valor total: R 33.500,00(Trinta e Três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000121-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000127-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do grupo “Sabor de Beijo” no dia 23/05/2012 às 20hrs no PQ.Santa Rosa, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000109-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000112-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Projeto “Boa Noite Amor” nos dias 03/05 - Teatro Trianon; 05/07 - Teatro Trianon; 06/09 - Teatro Trianon; 04/10 - Teatro Trianon; 06/12 - Teatro Trianon , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 37.500,00(Trinta e Sete mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000109-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000112-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Projeto “Boa Noite Amor” nos dias 03/05 - Teatro Trianon; 05/07 - Teatro Trianon; 06/09 - Teatro Trianon; 04/10 - Teatro Trianon; 06/12 - Teatro Trianon , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 37.500,00(Trinta e Sete mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000076-4-PR.\r\nNSD. 2012.024.000078-9-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda - ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Projeto “Bossa Jazz” nos dias 24/04(Convento) - 17/04 (Centro de Compras da Pelinca) - 15/05 (Calçadão) - 16/06 (Praça IPS) - 14/07 (Praça da Pecuária), para atender a programação desta Fundação.\r\nObservação: O referido processo foi publicado no D.O de 04/05/12, está sendo republicado por incorreção.\r\nValor total: R 33.500,00(Trinta e Três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000107-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000109-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Grupo Dibobeira no dia 01/05/2012, no centro as 22 horas no Projeto Festas Tradicionais , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000098-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000102-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matrix Produções e Eventos Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Cantor Gil Paixão no dia 14/04/2012, na festa de Nossa Senhora da Penha em Tocos as 22 horas, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000102-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000105-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do espetáculo “Prometeu Acorrentado” no dia 24/04 as 20 horas e intervenção cultural nos dias 24/04 e 25/04 as 19 horas, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.600,00(Três mil e seissentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000108-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000110-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Grupo Tudublu no dia 01/05/2012, na festa do Trabalhador as 22 horas, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Junho de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1327548\r\n"
        ],
        "1327601": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 013/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa CZ Produções e Eventos Ltda.\r\n: Prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral, para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, na forma do Termo de Referência.\r\n30 (trinta) dias, contados a partir de 14/06/2012.\r\nR 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, da Lei Es tadual nº. 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n13/06/2012.\r\n: E-23/001.493/2012.\r\n.\r\nId: 1327601\r\n"
        ],
        "1327801": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº. 25/2012.\r\nProcesso nº E-27/001/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Brocas Carbides para Alta Rotação para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nR 136.852,65 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n11/06/2012.\r\nTermo de Contrato nº. 26/2012.\r\nProcesso nº E-27/0060/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de Material de Consumo de Cirurgia - DGO.\r\nR 23.946,51 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: 13/06/2012.\r\nA partir de sua publicação no DOERJ.\r\nId: 1327801\r\n"
        ],
        "1327827": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 194/2012 de 06 de junho de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGAFONTE LTDA-ME\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 06 de junho de 2012.\r\nR 2.530,80 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1327827\r\n"
        ],
        "1327846": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 186/2012 de 05 de junho de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\nR 166.641,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1327846\r\n"
        ],
        "1327861": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\n. \r\n12 (doze) meses. \r\nde 2012. \r\n\r\n). \r\n/2012. \r\n. \r\n.\r\nId: 1327861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327926": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 020/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E O GOYTACAZ FUTEBOL CLUBE.\r\npromover ações e projetos na área do esporte amador, bem como programas sociais, especialmente os voltados para crianças carentes e terceira idade. No que se refere aos Jovens, propõe-se dar oportunidade às crianças e adolescentes da comunidade e imediações, de participar de atividades esportivas para aperfeiçoar os fundamentos do desporto; levar os participantes a disputar campeonatos de futebol, nas categorias infantil, juvenil e juniores; revelar novos talentos para o futebol brasileiro; desenvolver a cultura, a consciência política e o espírito de respeito e solidariedade. No que tange a melhoria de qualidade de vida para os idosos o projeto propõe: formação e desenvolvimento de grupos sociais, com objetivos específicos e gerais de melhoria de vida e defesa de direitos civis; educação popular, com temas delimitados, tratamento informal e adesão voluntária; aprendizado de habilidades corporais e esportivas.\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 249.859,40 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinqüenta e nove reais e quarenta centavos), que será repassado em 07 (sete) parcelas sucessivas de R 35.694,20 (trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 30 de junho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n30 de maio de 2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E LIGA NÁUTICA DE CAMPOS.\r\n\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será R 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) e será pago em 06 (seis) parcelas sucessivas de R 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira ser paga até o dia 31 de maio de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n28 de maio de 2012\r\n/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A LIGA CAMPISTA DE DESPORTOS.\r\n\r\n/2012.\r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.90.41\r\nprograma de trabalho: 27.122.0067.4301.0000\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será R 90.000,00 (noventa mil reais) e será pago em parcelas sucessivas de R 15.000,00 (quinze mil reais) mensais, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de maio de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n28 de maio de 2012\r\nId: 1327926\r\n"
        ],
        "1327934": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            " AVISO DE LICITAÇÃO\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 055/2012, discriminada abaixo:\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Leopoldina.\r\nValor Estimado: R 732.761,47 (setecentos e trinta e dois mil, setecentos e sessenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\nPresidente da CPL\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 056/2012, discriminada abaixo:\r\nObjeto: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Turf Club.\r\nValor Estimado: R 607.212,57 (seiscentos e sete mil, duzentos e doze reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 09 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\nPresidente da CPL\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 057/2012, discriminada abaixo:\r\nObjeto: obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Doutor Álvaro Grain e José Hipólito de Vasconcelos - Parque Corrientes.\r\nValor Estimado: R 238.628,39 (duzentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e oito reais e trinta e nove centavos).\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 06 de julho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\nCampos dos Goytacazes, 18de junho de 2012.\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\nPresidente da CPL\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preços nº 048/2012, discriminada abaixo:\r\nObjeto: Obra de pavimentação na Estrada de Venda Nova a Espinho, distrito de São Sebastião. \r\nValor Estimado: R 493.651,72 (quatrocentos e noventa e três mil, seiscentos e cinqüenta e um reais e setenta e dois centavos). \r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: 10 de julho de 2012 às 10h (dez horas).\r\nO Edital e seus anexos poderão ser retirados nesta cidade, no Setor de Licitações da PMCG localizado na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, Parque Santo Amaro - Campos dos Goytacazes - RJ, no horário de 9h às 12h30min e das 14h às 17h, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento em papel timbrado da empresa e a entrega de 03 resmas de papel A4.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nJosé Carlos Ferreira Monteiro\r\nPresidente da CPL\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/12\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 017/12, conforme abaixo discriminado:\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n21 de junho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nAVISO DE SESSÃO DE LICITAÇÃO\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/12\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-6991, vem por meio deste informar que realizará sessão para anúncio da decisão quanto à habilitação das empresas participantes da Concorrência nº 015/12, conforme abaixo discriminado:\r\n1 - Data e horário da sessão de anúncio do resultado da habilitação:\r\n20 de junho de 2012 às 15h (quinze horas).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\nId: 1327934\r\n"
        ],
        "1327939": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000227-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SITEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 143/2012\r\nOBJETO: SERVIÇO DE PIROTECNIA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: CLAUDEMIR DOS ANJOS - ME\r\nVALOR TOTAL: R 89.508,00* (oitenta e nove mil quinhentos e oito reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 145/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 6.685,00 (seis mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 144/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 26.740,00 (vinte e seis mil setecentos e quarenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 142/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 4.991,00 (quatro mil novecentos e noventa e hum reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 141/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 19.964,00 (dezenove mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1327939\r\n"
        ],
        "1327940": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO nº 011/2011(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\nCONTRATO Nº 017/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA.\r\nvalor global: R * 150.858,00 (cento e cinquenta mil oitocentos e cinqüenta e oito reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1327940\r\n"
        ],
        "1327945": [
            "2012-06-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000002-9-PR \r\nPREGÃO nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 048/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PAES E BOLOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA E DOS PROGRAMAS E PROJETOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, DESAFIO SEDE, CVA PARQUE PRAZERES, CVA PARQUE GUARÚS, GUARDA MIRIM, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, CENTRO DA JUVENTUDE.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 88.760,00 (oitenta e oito mil setecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE ENTREGA: 08 (oito) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1327945\r\n"
        ],
        "1327949": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 015/1200-2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em uma centrífuga refrigerada localizada no IPPGF/PCERJ. \r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\nO prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n12/06/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/00127/1704-2012.\r\nId: 1327949\r\n"
        ],
        "1327960": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Critério Auditores e Consultores .\r\nPrestação de serviço técnico de Perícia Contábil, na forma do Termo de Referência, para averiguar se, a partir do limite máximo de 5.000 atendimentos/dia previsto no contrato, houve aumento dos custos incorridos pelo Consórcio Agiliza Rio na gestão da Central de Atendimento ao cidadão das Unidades Zona Oeste (Rio Poupa Tempo Bangu) e Baixada Fluminense (Rio Poupa Tempo São João de Meriti).\r\nO valor total é de R 8.000,00 (oito mil reais).\r\n11 de junho de 2012.\r\n45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 11/06/2012\r\nInciso II do Art. 24 da Lei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.141/2012.\r\nCarlos Magno Caetano - Matrícula: 385-5, Maria de Fatima Destri Tenório - Matrícula: 308-7 e Ana Cláudia Lima Corrêa - Matrícula: 303-8.\r\n*Omitido no D.O. 12/06/2012.\r\nId: 1327960. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327985": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. \r\nEmbraplana Engenharia e Terraplanagem Ltda \r\n\r\n. \r\nde 2012. \r\n\r\nenta três mil oitocentos setenta cinco reais). \r\n/2012. \r\n. \r\n.\r\nId: 1327985. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1327999": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. \r\nComissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN \r\n\r\n12 (doze) meses. \r\nde 2012. \r\n\r\n345.510,36 (trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos. \r\n\r\nRosângela Caruso Lima de Souza, matr. 26720-3. \r\n.\r\nId: 1327999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328006": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. \r\nOBJETO:. \r\n12 (doze) meses. \r\nde 2012. \r\n\r\nquarenta centavos). \r\n/2012. \r\n. \r\n.\r\nId: 1328006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328013": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\nAquisição de material Hospitalar em Regime de Consignação 12 (doze) meses.\r\nde 2012. \r\n\r\nseiscentos reais). \r\n/2012.\r\nJoaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho. \r\n.\r\nId: 1328013. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328016": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\n. \r\n12 (doze) meses. \r\nde 2012. \r\n\r\n). N.E:/2012. \r\n. \r\n.\r\nId: 1328016. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328018": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. \r\nHerlau Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda. \r\n12 (doze) meses. \r\nde 2012. \r\n\r\n). \r\n/2012. \r\n. \r\n.\r\nId: 1328018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328021": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\n. \r\n12 (doze) meses. \r\nde 2012. \r\n\r\nenta dois reais oito centavos). \r\n/2012. \r\n30208-3. \r\n.\r\nId: 1328021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328070": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO LTDA, CNPJ Nº 04.430.801/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços de Treinamento/capacitação referente a curso de Especialização em Políticas Públicas e Governo. DATA DA ASSINATURA: R 20.000,00 (vinte mil reais). Art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93. E-09/0326/0004/12.\r\nId: 1328070\r\n"
        ],
        "1328202": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 159/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 011/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000031-0-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 249.495,00 (Duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328202\r\n"
        ],
        "1328203": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 160/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 032/2011 FJBM \r\nPROCESSO: N°2010.043.000165-7-PR\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural fluoretada galão de 20 litros para atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328203\r\n"
        ],
        "1328204": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 161/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 185.179,00 (Cento e oitenta e cinco mil e cento e setenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328204\r\n"
        ],
        "1328205": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 162/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\nVALOR TOTAL: R 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328205\r\n"
        ],
        "1328206": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 163/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 062/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900132-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas para coleta de sangue total nos doadores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 31.500,00 (Trinta e hum mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328206\r\n"
        ],
        "1328207": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 164/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 6.030,00 (Seis mil e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328207\r\n"
        ],
        "1328208": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 165/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328208\r\n"
        ],
        "1328209": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 166/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 74.083,62(Setenta e quatro mil e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328209\r\n"
        ],
        "1328210": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 167/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 9.181,05(Nove mil e cento e oitenta e hum reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328210\r\n"
        ],
        "1328211": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 168/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS. \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 8.149,20(Oito mil e cento e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328211\r\n"
        ],
        "1328212": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 169/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 10.401,96(Dez mil e quatrocentos e hum reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328212\r\n"
        ],
        "1328213": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 170/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 044/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000200-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para ventiladores mecânicos, para suprir a demanda dos serviços de reabilitação/Centro de Terapia Intensiva da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 109.600,00(Cento e nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328213\r\n"
        ],
        "1328214": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 171/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR TOTAL: R 500.598,72 (Quinhentos mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328214\r\n"
        ],
        "1328215": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 172/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\nCOMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS\r\nVALOR TOTAL: R 48.870,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328215\r\n"
        ],
        "1328216": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 173/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\nHOSPITALARES\r\nVALOR TOTAL: R 497.792,04 (Quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1328216\r\n"
        ],
        "1328338": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n014/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de assistência técnica gratuita “on site” para equipamentos de informática.\r\nValor total de R 322.360,00 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n30 dias a contar da data do recebimento da Nota de Empenho.\r\n14/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.900/2012.\r\nId: 1328338. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328358": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 194/2012 de 19 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\nR 6.774,75 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 195/2012 de 19 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\nR 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 196/2012 de 19 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\nR 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1328358\r\n"
        ],
        "1328360": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 008/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a LIGHT Serviços de Eletricidade S/A.\r\n: Prestação de serviços de eletricidade para a Administração do NOVO DEGASE.\r\n: 02/05/12 a 01/05/13.\r\n: TARIFAÇÃO CONVENCIONAL.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. XXII.\r\nE-03/90909/12\r\n02/05/2012.\r\nId: 1328360\r\n"
        ],
        "1328372": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a empresa Flávio FG Comércio de Máquinas Ltda. : Aquisição de material permanente - Micro Trator com Kit Rotativa/Encanteirador - Carreta Agrícola - Motocultivador com Rotativa. : 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. : R 1.044.000,00 (hum milhão, quarenta e quatro mil reais). : 18/05/2012. : Processo n° E-02/005211/2011.\r\nId: 1328372\r\n"
        ],
        "1328402": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 010/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada.\r\nR 6.177,50 (seis mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n14/06/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir de 15/06/2012.\r\nAntônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\nE-26/60655/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.06.20212.\r\nId: 1328402. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328641": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 197/2012 de 19 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\nR 10.259,04 (dez mil duzentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 198/2012 de 19 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\nR 6.240,84 (seis mil duzentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 199/2012 de 19 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa INDÚSTRIA FARMACÊUTICA RIOQUÍMICA LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\nR 3.978,09 (três mil novecentos e setenta e oito reais e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1328641\r\n"
        ],
        "1328731": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 199/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000005-3-PR\r\nConcorrência Publica nº 001/12\r\n\r\nOBJETO: Obras de Urbanização, Pavimentação, Construção de Rede Coletora de Esgoto e Drenagem de Águas Pluviais da Bacia 01 do Bairro Goytacazes e da Rodovia Raul Souto Mayor, Trecho Praça de São Gonçalo ao Ponto da Cruz, em Goytacazes - Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.360.399,85 (sessenta e seis milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 261/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000087-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 037/12\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\nOBJETO: obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo\r\nVALOR GLOBAL: R 1.092.754,29 (um milhão, noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 247/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000096-6-PR\r\ncarta convite nº 060/2012\r\n: construtora angamaq ltda \r\nOBJETO: serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no canal Cacomanga.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.448,83 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nId: 1328731\r\n"
        ],
        "1328826": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 14/2012. \r\n19/06/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\nR 4.261.315,56. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em condições higiênico-sanitárias, para atendimento das Diretorias Regionais Centro Sul e Médio Paraíba, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I do Termo de Referência. \r\n180 dias. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n1230603032421. \r\n339039. \r\n05. \r\n2012NE13479. \r\nE-03/4.914/2012.\r\nContrato SEEDUC nº 15/2012. \r\n19/06/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nR 4.958.968,32. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em condições higiênico-sanitárias, para atendimento das Diretorias Regionais Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I do Termo de Referência. \r\n180 dias. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n1230603032421. \r\n339039. \r\n05. \r\n2012NE13481. \r\nContrato SEEDUC nº 16/2012. \r\n19/06/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. R 19.911.167,76. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, para atendimento das Diretorias Regionais Centro Sul, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Serrana II, Médio Paraíba e Metropolitanas I, V, VI e VII, em locais determinados na relação de endereços que constam no ANEXO I do Termo de Referência\r\n180 dias. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n1212201522192. \r\n339039. \r\n05. \r\n2012NE13475. \r\nE-03/4.916/2012.\r\nContrato SEEDUC nº 18/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\nR 7.202.401,92. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento da Diretoria Regional Metropolitana I, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I, conforme Termo de Referência. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n05. \r\n2012NE13476. \r\nE-03/4.918/2012.\r\nContrato SEEDUC nº 19/2012. \r\n19/06/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nR 6.467.366,40. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento das Diretorias Regionais Centro Sul e Médio Paraíba, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I, conforme Termo de Referência. \r\n180 dias. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n1212201522192. \r\n: 339039. \r\n05. \r\n2012NE13473. \r\n/2012.\r\nContrato SEEDUC nº 20/2012. \r\n19/06/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. \r\nR 9.473.878,44. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento das Diretorias Regionais Metropolitana V e Metropolitana VII, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I, conforme Termo de Referência. \r\n180 dias. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n1212201522192. \r\n339039. \r\n05. \r\n2012NE13477. \r\nE-03/4.920/2012.\r\nContrato SEEDUC nº 21/2012. \r\n19/06/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. \r\nR 7.409.733,24. \r\nContratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento das Diretorias Regionais Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I, conforme Termo de Referência. \r\n180 dias. \r\nLei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n1212201522192. \r\n339039. \r\n05. \r\n2012NE13474. \r\nId: 1328826\r\n"
        ],
        "1328851": [
            "2012-06-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº100/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S.A. e BRASIL TELECOM S.A.). Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato, caso posterior à data da assinatura. 21330612200028021. R 9.838.039,68 (nove milhões, oitocentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010.E- 12/414235/2012.\r\nId: 1328851. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328853": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Aquisição de equipamentos. Valor: R 244.780,44. NE's 624, 625 e 626. Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-12/661192/2012.\r\nId: 1328853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328856": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Fundação Casa França-Brasil e a firma Forte Serviços Culturais e de Artes Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de produção do projeto Opavivará. : R 45.001,00 (quarenta e cinco mil e um real). FUNDAMENTO LEGAL: Nº E-18/480.023/12.\r\nId: 1328856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328862": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eComércio, Importação e Exportação de Equipamentos Médicos Ltda. OBJETO:Aquisição de equipamentode Pregão nº duzentos reaisPaulo Roberto Chaves Pavão Processo nº .\r\nId: 1328862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1328868": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Instituto Fábrica do Futuro. : Prestação de serviços especializados em atividades sócio-culturais, ações de formação, mobilização em rede e geração de conteúdo cultural para as Bibliotecas Parque de Manguinhos, da Rocinha e Biblioteca Pública de Niterói. : 03 (três) meses a partir da presente publicação. R 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). FUNDAMENT PROCESSO E-18/000.982/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Itacas Editora de Jogos e Livros Educativos Ltda. : Prestação de serviços de realização de curso de escrita criativa online, através do projeto Almanaque na Rede, conforme Termo de Referência parte integrante deste Contrato, para as Bibliotecas Parque e Bibliotecas Públicas da SEC. : 19/06/2012. : 12 (doze) meses a partir da presente publicação. R 311.495,00 (trezentos e onze mil quatrocentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: PROCESSO E-18/000.258/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Advance Comércio de Materiais e Serviços Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de confecção de cartões de identificação de usuários e crachás de funcionários das Bibliotecas Parque de Manguinhos, da Rocinha e do Alemão. : 18/06/2012. : 12 (doze) meses a partir da presente publicação. NOTA DE EMPENHOLei Federal nº 8666/1993 e Lei Estadual nº 287/1979.E-18/000.185/2012.\r\nId: 1328868\r\n"
        ],
        "1328962": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 08/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa A M Campanati de Souza. : Prestação de serviços de impressão gráfica. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O. : R 47.800,00 (quarenta e sete mil e oitocentos reais). : Processo nº E- 02/000989/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\nId: 1328962\r\n"
        ],
        "1329352": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nContrato de prestação de serviços nº 035/2012. \r\n: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA - EPP. \r\nPrestação de serviços de confecção de envelope padronizado. \r\n21330642200644119. \r\nR 190.500,00 (cento e noventa mil e quinhentos reais). \r\n08 (oito) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato. \r\nLuiz Carlos Costa, matr. nº 24/007.831-1. \r\n13 de junho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 21.081/1994.\r\nE-12/710409/2011.\r\nId: 1329352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329530": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 043/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INFORMÓBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA E MONTAGEM DE MOBILIÁRIO PARA OFICINA DE PRÁTICAS DA UNIVERCEDAE” (Pregão Eletrônico nº 022/2012).\r\n60 dias.\r\nR 64.430,46.\r\n21/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.629/2011.\r\nId: 1329530. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329532": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 042/2012 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a POLIERG INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nAQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBULAÇÕES DE PEAD PARA ESGOTO DO SISTEMA DE SANEAMENTO DA MARINA DA GLÓRIA” (Pregão Eletrônico nº 002/2012).\r\n: 30 dias.\r\nR 49.008,96.\r\n: 20/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.458/2011.\r\nId: 1329532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329656": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n1.008.558.304-6\r\nMédio/Aux.Enfermagem I\r\n01/12/2012 a 30/11/2014\r\nANA CÉLIA ALVES PESSOA\r\n12.514.604.011\r\nMédio/Aux.Enfermagem I\r\n17/10/2008 a 16/10/2013\r\nRAPHAEL ZUZA NIETO\r\n1.169.964.6.542-0\r\nSuperior II\r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nLUCIANA DE CASTRO ABRANTES\r\n1.309.903.360-9\r\nSuperior II\r\n15/02/2012 a 14/02/2015\r\nJOSEFA ADJANE ALVES\r\n1.272.623.544-3\r\nMédio\r\n10/02/2012 a 08/07/2012\r\nALESSANDRA DE SOUZA RAMOS CARDOSO\r\n1.251.453.809-4\r\nSuperior II\r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nIVANA KATARINE CERQUEIRA SANTANA BOMFIM\r\n1.295.241.876-6\r\nMédio\r\n19/03/2012 a 13/04/2012\r\nRENATA DOS ANJOS CORREA\r\n1.198.734.571-6\r\nSuperior II\r\n08/02/2012 a 07/02/2015\r\nFICA CANCELADO o contrato, abaixo, publicado no D.O. de 17/05/2012, página 50 - 3ª coluna, por não ser regido pela Lei nº 4599/2012: \r\nRODRIGO GOMES ASHTON\r\n1.197.845.262-9\r\nArtista Visitante\r\n16/01/2012 a 15/01/2013\r\nId: 1329656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329683": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n016/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e AUGURAL ARQUITETURA, RESTAURAÇÃO E CONSULTORIA LTDA.\r\nContratação de serviço de desenvolvimento e elaboração de projeto de restauração da Casa de Cultura Villa Maria.\r\nValor total de R 142.750,00 (cento e quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). \r\n06 (seis) meses a contar da sua publicação.\r\n25/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.349/2012.\r\nId: 1329683. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329926": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPRODERJ e a Tarea Ltda. Prestação de serviços de suporte técnico assistido oracle. Valor de até R 1.320.633,60. NE 627. Pregão Eletronico nº 005/11, da Lei nº 8.666/93. E-12/661065/12.\r\nId: 1329926. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1329968": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nContrato nº 009/ASJUR/2012. \r\n28/06/2012. \r\nCompanhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa VELOX TRANSPORTES LTDA \r\nPrestação de serviços de Locação de 01 (um) veículo de representação, sem motorista. \r\nR 2.317,50 (dois mil trezentos e dezessete reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total de R 55.620,00 (cinquenta e cinco mil seiscentos e vinte centavos). \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. \r\nLei Federal n° 8.666/1993, e suas alterações.\r\nId: 1329968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330085": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PESAGRO-RIO E EMPRESA BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. Construção e montagem de curral pré-moldado.: 90 dias a partir do recebimento da AF. : R 84.609,90 (oitenta e quatro mil seiscentos e nove reais e noventa centavos), DE REGISTRO Proc. nº E-02/300.106/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 20.06.2012.\r\nId: 1330085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330103": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PESAGRO-RIO E EMPRESA AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. : 22/05/2012 a 31/07/2012. VALOR: R 54.677,00 (cinquenta e quatro mil seiscentos e setenta e sete reais). Proc. nº E- 02/300.058/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 08.06.2012.\r\nId: 1330103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330166": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nPARTES: Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. e Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, para confecção de revistas, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. E-26/020.252/2012. O valor total é de R 99.360,00 (noventa e nove mil trezentos e sessenta reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1330166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330336": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 207/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n91.623,03 (noventa e um mil seiscentos e vinte e três reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 208/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\nPregão nº 045/2011\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n178.384,81 (Cento e setenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes,17 de Maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 210/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n5.925,54 (cinco mil, novecentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 213/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n41.940,46 (quarenta e um mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 214/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\nPregão nº 045/2011\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n2.154,78 (dois mil cento e cinqüenta e quatro reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 215/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n25.352,00 (vinte e cinco mil trezentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\nId: 1330336\r\n"
        ],
        "1330337": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE RENOVAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\nPROCESSO n.º 2.09/7093-9\r\nPregão nº 122/09\r\nOBJETO: Renovação da ata de registro de preços, com acréscimo de 25% dos valores registrados para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de refeições prontas (tipo self service e quentinhas) e lanches para atender aos servidores que irão trabalhar nos eventos culturais, artísticos, sociais e esportivos do município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DE RENOVAÇÃO: 06(seis) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DA ATA: 05 de agosto de 2010\r\nTCE/RJ - PROCESSO Nº 204.384-3/11 FLS 128\r\nVOTO GC-7 - Nº 1941/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1330337\r\n"
        ],
        "1330338": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 182/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.652,00 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de abril de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR\r\nCONTRATO Nº: 176/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.026.000018-6-PR\r\nPregão nº 019/11\r\nCONTRATADA: EMEC - OBRAS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Prorrogação do contrato para manutenção de parques, jardins e afins .\r\nVALOR GLOBAL: R 14.650.000,00 (quatorze milhões seiscentos e cinqüenta mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 253/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000123-P-PR\r\ncarta convite nº 051/2012\r\nCONTRATADA: S. GOMES DA SILVA E CIA LTDA ME\r\nOBJETO: obra de ampliação da Escola Municipal Alberto Lamego - Poço Gordo.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.384,72 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 248/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000055-P-PR\r\ncarta convite nº 058/2012\r\n.\r\nOBJETO: obra de restauração em paralelepípedo nas ruas Bela Vista, São Thomé, Pinheiro Machado, Posto de Saúde do Lagamar, João Viana, Divino Quintanilha, Boa Vista, José Custódio de Almeida, Salmão e Atum - Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 58.712,26 (cinqüenta e oito mil setecentos e doze reais e vinte e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 270/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000077-9-PR\r\ncarta convite nº 065/2012\r\n.\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Lagoa do Sapo.\r\nVALOR GLOBAL: R 40.452,98 (quarenta mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e noventa e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 269/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000095-9-PR\r\ncarta convite nº 043/2012\r\nCONTRATADA: IGORALPH CONSTRUTORA LTDA-ME.\r\nOBJETO: obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Travessas São José 1, São José 2, São José 3, Silva e Souza Azevedo e Diógenes de Azevedo - Localidade de Saturnino Braga.\r\nVALOR GLOBAL: R 139.689,20 (cento e trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e nove reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 235/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000108-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 033/12\r\nCONTRATADA: BRICKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA\r\nOBJETO: é obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São Silvestre.\r\nVALOR GLOBAL: R 731.232,29 (setecentos e trinta e um mil, duzentos e trinta e dois reais e vinte e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 262/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000107-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 032/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUNOR EMPREENDIMENTOS COMERCIAS LTDA - ME.\r\nOBJETO: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Pecuária.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.388.406,39 (um milhão, trezentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e seis reais e trinta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 209/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000017-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 022/12\r\nOBJETO: é a execução de obra de Reforma e Ampliação do Centro de Vivência e Aprendizagem na Rua Luiz Grain com Rua Severino Coutinho - Parque Prazeres - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 367.660,81 (trezentos e sessenta e sete mil seiscentos e sessenta reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias..\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de maio de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 256/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000089-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 034/12\r\nCONTRATADA: F.L.G EMPREENDIMENTOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de pavimentação de vias nos trechos da Rua Projetada Única - Parque Rodoviário.\r\nVALOR GLOBAL: R 575.762,69 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2012.\r\nId: 1330338\r\n"
        ],
        "1330343": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR /2012.002.000013-8 - PR \r\nPREGÃO nº 012/2011(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS )\r\nCONTRATO Nº 018/2012 \r\n.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1330343\r\n"
        ],
        "1330355": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A. DATA DE ASS: Prestação de serviços de impressão corporativa para atender as necessidades de impressão, de cópia, de digitalização e de transmissão por fax de documentos da SEC. R 257.438,40. FUNDAMENT E- 18/001250/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\nId: 1330355\r\n"
        ],
        "1330356": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 80/2010, celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Itaocara. : 15/06/2012. : Liberação da parcela referente ao exercício de 2012 e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. R 34.240,55 (trinta e quatro mil duzentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos). E- 18/001.024/2010.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 81/2010, celebrado em 23/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de São Fidélis. : 15/06/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E-18/000.961/2010.\r\n: 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 99/2010, celebrado em 24/06/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Cardoso Moreira. : 25/06/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E- 18/001080/2010.\r\n: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 229/2010, celebrado em 09/12/2010. : Secretaria de Estado de Cultura e a Prefeitura Municipal de Vassouras. : 19/06/2012. : Modificação do Plano de Trabalho e prorrogação de prazo por 06 (seis) meses. E- 18/001153/2010.\r\nId: 1330356\r\n"
        ],
        "1330408": [
            "2012-06-26 00:00:00",
            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato n.º 006/2012.\r\n09/04/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 1.090.000,00 (um milhão e noventa mil reais).\r\n2012NE00144.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\n-12/LOTERJ/\r\n*Omitido no D.O. de 10.04.2012.\r\nId: 1330408. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330524": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Comercialização de produtos postais, serviços postais, telemáticos e adicionais. VALOR ESTIMADO:FUNDAMENTO LEGAL:PROCESSO Nº E-12/010.155/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012. \r\nId: 1330524. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330573": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 155/2012 de 25 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa .\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 1.231,65 (um mil duzentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nId: 1330573\r\n"
        ],
        "1330574": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 147/2012 de 25 de junho de 2012.\r\nCITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 405,00 (quatrocentos e cinco reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nId: 1330574\r\n"
        ],
        "1330575": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 200/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 4.108,65 (quatro mil cento e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 201/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 3.097,80 (três mil noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nId: 1330575\r\n"
        ],
        "1330576": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 148/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n: 03 (três) meses, contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 1.157,54 (um mil cento e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 149/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n: 03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 3.077,25 (três mil setenta e sete reais e vinte e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1330576\r\n"
        ],
        "1330577": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 159/2012 de 25 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 439,92 (quatrocentos e trinta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 160/2012 de 25 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses, contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 1.555,20 (um mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1330577\r\n"
        ],
        "1330578": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 161/2012 de 25 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 800,05 (oitocentos reais e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nTermo de Contrato nº 162/2012 de 25 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa PRESTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº \r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 1.953,27(um mil novecentos e cinquenta e três reais e vinte e sete centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1330578\r\n"
        ],
        "1330579": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 151/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 1.068,60 (um mil sessenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 152/2012 de 25 de junho de 2012.\r\nTRÍADE FARMACÊITICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 3.415,74 (três mil quatrocentos e quinze reais e setenta e quatro centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 153/2012 de 25 de junho de 2012.\r\nTRÍADE FARMACÊITICA LTDA-ME.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 12.566,80 (doze mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 154/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 2.961,00(dois mil novecentos e sessenta e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1330579\r\n"
        ],
        "1330639": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 055/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. Instalação de infraestrutura de redes com pontos lógicos e pontos elétricos duplos. TOT R 1.452.030,00 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil e trinta reais). 0612500643836. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do Extrato como termo inicial de vigência do contrato. José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. 20 de junho de 2012. Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 42.301/10. PROCESSO Nº E-12/412721/2012.\r\nId: 1330639. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330665": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 202/2012 de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\nR 59.377,00 (cinqüenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1330665\r\n"
        ],
        "1330707": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 570,00 (Quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330707\r\n"
        ],
        "1330708": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330708\r\n"
        ],
        "1330709": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 176/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 60.542,50 (Sessenta mil e quinhentos e quarenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330709\r\n"
        ],
        "1330710": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 024/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000125-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para as unidades de saúde da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 379.402,00 (Trezentos e setenta e nove mil e quatrocentos e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330710\r\n"
        ],
        "1330711": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 072/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900202-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para a UTI da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DIXTAL BIOMÉDICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 96.000,00 (Noventa e seis mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330711\r\n"
        ],
        "1330712": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 33.838,50 (Trinta e três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330712\r\n"
        ],
        "1330713": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 71.509,30 (Setenta e um mil quinhentos e nove reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330713\r\n"
        ],
        "1330714": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.612,00 (Três mil seiscentos e doze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330714\r\n"
        ],
        "1330715": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 143.930,00 (Cento e quarenta e três mil novecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330715\r\n"
        ],
        "1330716": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 6.375,00 (Seis mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330716\r\n"
        ],
        "1330717": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.402,75 (Dois mil quatrocentos e dois reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330717\r\n"
        ],
        "1330718": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 21.599,80 (Vinte e um mil quinhentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330718\r\n"
        ],
        "1330719": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 27.218,20 (Vinte e sete mil duzentos e dezoito reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330719\r\n"
        ],
        "1330720": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 017/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.00067-6-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviço para gestão, assessoramento e intervenção nas tecnologias médicas existentes nas unidades de saúde que integram a rede da Fundação Municipal de Saúde do município de Campos dos Goytacazes.\r\nCONTRATADA: CONSÓRCIO ALIANÇA \r\nVALOR TOTAL: R 4.123.600,00 (Quatro milhões e cento e vinte e três mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12(doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330720\r\n"
        ],
        "1330721": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 8.071,61 (Oito mil setenta e um reais e sessenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330721\r\n"
        ],
        "1330722": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 9.216,00 (Nove mil duzentos e dezesseis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330722\r\n"
        ],
        "1330723": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 191/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 016/2011 FMS \r\nPROCESSO: N°2011.043.000077-2-PR\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos médicos de emergência para atender as Unidades de Saúde vinculadas a Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 320.000,00 (Trezentos e vinte mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330723\r\n"
        ],
        "1330724": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 11.200,00 (Onze mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330724\r\n"
        ],
        "1330726": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 193/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 041/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000193-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de consumo (etiquetas, tubos de ensaio, tampas para tubos e filtros para remoção de leucócitos) utilizados diariamente nas rotinas dos doadores, receptores de sangue e componentes do Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.200,00 (Dez mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330726\r\n"
        ],
        "1330727": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 006/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000027-7-PR.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo para a realização de exames laboratoriais para uso da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 171.600,00 (Cento e setenta e hum mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330727\r\n"
        ],
        "1330728": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000235-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar para atender as unidades de saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ODONTO SERVICE LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 141.368,55 (Cento e quarenta e hum mil e trezentos e sessenta e oito reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1330728\r\n"
        ],
        "1330744": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 47/12.\r\nFIPERJ e AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículo.\r\nR 13.279,00 (treze mil duzentos e setenta e nove reais).\r\n10(dez) meses a contar da publicação.\r\nProcesso nº E-06-/10325/2011.\r\n25/06/2012.\r\nId: 1330744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1330946": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº. 07/2012.\r\nE-13/20.254/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa BANCO DE NEGÓCIOS COMÉRCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.\r\nLOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE BEBIDAS QUENTES.\r\nR 83.520,00 (oitenta e três mil quinhentos e vinte reais). \r\nLei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais n.º 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual n.º 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual n.º 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0\r\nId: 1330946\r\n"
        ],
        "1330964": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 203/2012 de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\nR 866,96 (oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 204/2012 de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\nR 1.373,78 (um mil trezentos e setenta e três reais e setenta e oito centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 205/2012 de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\nR 1.269,75 (um mil duzentos e sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 206/2012 de 26 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma \r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\nmeses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\nR 7.063,86 (sete mil sessenta e três reais e oitenta e seis centavos)\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.0097/2508/2011.\r\nId: 1330964\r\n"
        ],
        "1330995": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTEOBJETO: Serviços Especializados em Tecnologia da Informação para Aprimoramento e Customização do Software do Planejamento Comunitário Participativo - Sistema PCP Agro Geo. R 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais). 06 (seis) meses. Processo nº E-02/200241/2012.\r\nId: 1330995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331008": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 207/2012 de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\nR 151,92 (cento e cinquenta e um reais e noventa e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nId: 1331008\r\n"
        ],
        "1331028": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA - ME. : Aquisição de materiais de limpeza e cozinha. : 120 (cento e vinte) dias. E-08/971266/2012. 18/06/2012. \r\nId: 1331028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331055": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n14/06/2012. : LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção predial nas dependências da LOTERJ, com fornecimento de material, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. R 68.496,00 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais). NÚMERO DO EMPENHO Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações. E-12/LOTERJ/66/2012.\r\nId: 1331055. Valor: R 152,59\r\n"
        ],
        "1331080": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "Campos dos Goytacazes/RJ, 18 de junho de 2012.\r\nTERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL BILATERAL\r\nMUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.\r\nV.M.S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\nRef.: Nada a opor ao cancelamento (bilateral/amigável) do contrato.\r\ninerente ao cancelamento do contrato administrativo nº 477/2010, datado em 28 de setembro de 2010, às fls. 331/339, e em seguida a Ordem de Serviço nº 667/2010, datada em 08 de Outubro de 2010, ambas insertadas no processo licitatório nº 2010.034.000385-P-PR.\r\nO objeto do presente contrato é OBRA DE REFORMA DA PRAÇA DO FAROL - AVENIDA BOA VISTA, SITUTADA EM FAROL EM SÃO TOMÉ, totalizando em R 842.577,47 (oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) com o prazo de execução de 120 (cento e vinte) dias.\r\nDestarte, é de comum acordo entre os contratantes de que o objeto do presente contrato administrativo não mais atende às finalidades para qual tinha sido licitada.\r\nRessalta-se, ainda, que também não é mais do interesse da empresa contratada o objeto do presente contrato, conforme o parecer, datado em 15 de Junho de 2012, subscrito pelo técnico em edificações Sr. Cleber Pessanha Gomes, matrícula nº 13.851\r\nO referido acordo se estriba no artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93, in verbis:\r\nArt. 79. A rescisão do contrato poderá ser \r\n[...]\r\ncesso da licitação, desde que haja conveniência para a Administração;\r\n[...]\r\nDiante do exposto, torna-se conveniente e oportuna extinção deste processo licitatório, e se for o caso, a compensação dos valores já pagos como forma de indenização sobre serviços já executados, nos termos da referida lei de contratos e licitações.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\nMatrícula 2174\r\nCleber Pessanha Gomes\r\nTécnico em Edificações\r\nMatrícula 13851\r\nCNPJ nº 05.047.669/0001-52\r\nId: 1331080\r\n"
        ],
        "1331170": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 267/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000007-2-PR\r\nPREGÃO n.º 023/12\r\n. \r\n21.236,50 (vinte e um mil duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 266/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000009-9-PR\r\nPREGÃO n.º 025/12\r\n\r\n.\r\n7.088,00 (sete mil e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 265/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000009-7-PR\r\nPREGÃO n.º 025/12\r\n. \r\n17.380,00 (dezessete mil trezentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 231/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.035.000028-8-PR\r\nPREGÃO n.º 015/12\r\n.\r\n47.800,00(quarenta e sete mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 213/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003420-7-PR\r\nPregão nº 045/2011\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\n20.970,48 (vinte mil, novecentos e setenta reais e quarenta e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Maio de 2012.\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO (de rerratificação)\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nNÚMERO: 395/2010.\r\nPROCESSO n.º 2009.034.000194-1-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 011/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal de Tapera, situada na Rua C - Tapera - Campos dos Goytacazes ALTERAÇÃO CONTRATUAL SEM REFLEXO FINANCEIRO.\r\n.Campos dos Goytacazes, 14 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 254/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000093-4-PR\r\ncarta convite nº 053/2012\r\n.\r\n.\r\nR 145.873,84 (cento e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\nId: 1331170\r\n"
        ],
        "1331173": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000008-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\n\r\nR 178.292,58 (cento e setenta e oito mil duzentos e noventa e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012\r\nId: 1331173\r\n"
        ],
        "1331176": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000008-0-PR\r\ncarta convite nº 002/12\r\nIMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\nREFORMA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE MARTINS LAJE E LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DE CORRENTEZA. \r\nR 79.460,79 (setenta e nove mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e nove centavos\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012\r\nId: 1331176\r\n"
        ],
        "1331179": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 023/2012, firmado em 26/06/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Projeto executivo e a execução de obras de reforma de campo de futebol e construção de vestiários, arquibancadas e prédio administrativo na localidade de Barreirinha, bairro do Caramujo em Niterói - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº \r\n: R 393.554,05 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e cinqüenta e quatro reais e cinco centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 1331179\r\n"
        ],
        "1331181": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.002.000034-P-PR \r\nPREGÃO nº 006/2012 \r\nCONTRATO Nº 020/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE VOLEIBOL INFANTO-JUVENIL, MASCULINO E FEMININO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n(sessenta e três mil trezentos e vinte e quatro reais).\r\n(três) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.002.000035-7-PR \r\nPREGÃO nº 007/2012 \r\nCONTRATO Nº 019/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO ESTADUAL DE FUTSAL MASCULINO CATEGORIA SUB 15/17.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\n51.980,00 (cinqüenta e um mil novecentos e oitenta reais).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1331181\r\n"
        ],
        "1331184": [
            "2012-06-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 019/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000042-9-PR\r\ncarta convite nº 003/12\r\n.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 016/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000332-5-PR\r\ncarta convite nº 016/2011.\r\n.\r\n.\r\nR 77.652,32(setenta e sete mil, seiscentos e cinqüenta e dois reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\nId: 1331184\r\n"
        ],
        "1331525": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 06/2012.\r\nContratação de empresa para modelagem do SIGAP para o RIOPREVIDÊNCIA.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E TOTVS S/A.\r\nCNPJ EMPRESA: 53.113.791/0001-22.\r\n: R 889.728,00 (oitocentos e oitenta e nove mil setecentos e vinte e oito reais).\r\n: Até 180 dias a partir de 27/06/2012.\r\n: Procedimento do Banco Mundial de Contratação de Consultoria.\r\nE-01/51.108/2011.\r\nId: 1331525\r\n"
        ],
        "1331561": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato nº 0802.0067978.11.2.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS e a Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional.\r\nExecução pela UNIVERSIDADE/FUNDAÇÃO, sob o regime de preço global, de serviços de desenvolvimento de modelos centrifugados para estudos sobre comportamento de dutos enterrados sujeitos a carregamentos veiculares de superfície.\r\n545 dias corridos contados a partir da assinatura da AS Autorização dos Serviços.\r\n: R 339.386,11 (trezentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e seis reais e onze centavos).\r\n19/10/2011.\r\nProcesso nº E-26/052.798/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20.11.2011.\r\nId: 1331561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1331670": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            "\r\n: CONTRATO Nº 046/2012, firmado em 27/06/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia S.A.\r\n: Projeto executivo e a execução de obras de desobstrução e canalização do Rio Abel e urbanização do entorno imediato, no município de Queimados - RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.361/2011. \r\n: R 36.122.693,07 (trinta e seis milhões, cento e vinte e dois mil seiscentos e noventa e três reais e sete centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1331670\r\n"
        ],
        "1331687": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada do Espinho, s/n, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Espinho.\r\nPartes: Geraldo Ribeiro da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 08 meses - (01/05/2012 a 31/12/2012)\r\nValor: R 603,27 (seiscentos e três reais, e vinte e sete centavos) mensais. \r\nData: 24/05/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Av. Dr. Sílvio Bastos Tavares, nº 825, Parque dos Rodoviários, Campos dos Goytacazes, para instalação do Setor de Suprimento Escolar da Secretaria Municipal de Educação.\r\nPartes: Christiane Amaral Pinage de Lima Oliveira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 08 (oito) meses;\r\nValor: R 14.877,15 (Quatorze mil, oitocentos e setenta e sete reais e quinze centavos) mensais.\r\nData: 11/05/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Jovino Gomes Lima, nº 21, Pq Alvorada, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Getúlio Vargas.\r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 04(quatro) meses;\r\nValor: R 905,82 (novecentos e cinco reais e oitenta e dois centavos) mensais.\r\nData: 23/05/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1331687\r\n"
        ],
        "1331709": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S.\r\nUso pelo Estado de equipamentos, a título gratuito e com exclusividade, tipo: tanque, bomba, filtrodulo de abastecimento em comodato, contemplando sua instalação pelo comodante.\r\nnº E- ).\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1331709\r\n"
        ],
        "1331760": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 02/2012.\r\n27/06/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Terminal Garagem Menezes Cortes.\r\nLocação de seis vagas de garagem.\r\nR 42.120,00 (quarenta e dois mil cento e vinte reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses contados a partir de 01/07/2012.\r\nLei nº 8.666/3, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nE-26/160/2012.\r\nId: 1331760\r\n"
        ],
        "1332018": [
            "2012-06-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000037-1 - PR \r\nPREGÃO nº 002/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 054/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.694,90 (dois mil seiscentos e noventa e quatro reais e noventa centavos). \r\nmeses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000037-1 - PR \r\nPREGÃO nº 002/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 055/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROJETOS E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.379,20 (um mil trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). \r\nmeses\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000048-1-PR \r\nPREGÃO nº 003/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 052/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA\r\nR 260,00 (duzentos e sessenta reais).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000048-1-PR \r\nPREGÃO nº 003/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 053/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA:AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENT. LTDA ME\r\nR 17.947,90 (dezessete mil novecentos e quarenta e sete reais e noventa centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000141-1-PR \r\nPREGÃO nº 021/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 046/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. \r\nR 3.631,18 (três mil seiscentos e trinta e hum reais e dezoito centavos)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 049/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MONTEIRO E SILVA EMPREEND. COMERCIAIS LTDA- ME\r\nR 19.971,50 (dezenove mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1332018\r\n"
        ],
        "1332080": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 43/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Escola de Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPG EPP, CNPJ 04.430.801/0001-48.\r\n: Prestação de serviços de contratação de serviço educacional relativo à curso de pós-graduação lato sensu no nível especialização, denominado Curso Superior de Polícia Integrado, na forma do Projeto Básico e do instrumento convocatório.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).\r\n: 27/06/2012.\r\n: Juliana Márcia Barroso, matrícula 48942-7; Leandro Gomes Simão, matrícula 969.800-2 e Melissa Pongeluppi matrícula 972.297-6.\r\n: Processo nº E-09/847/0004/2011.\r\nId: 1332080\r\n"
        ],
        "1332262": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A. Contratação de empresa especializada em solução de Service Desk (Central de Suporte e Serviços) de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) com serviços de atendimento a usuário, manutenção de equipamentos, suporte técnico de infraestrutura e suporte técnico aos sistemas da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO RIO DE JANEIRO - SEEDUC, nos termos e condições constantes no Termo de Referência e seus anexos. 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura. Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555/2000, alterado, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 5.450/2005, Decreto nº 2.271/97, IN/SLTI-MP nº 02 de 30 de abril de 2008, alterada, IN/MARE nº 8, de 04 de dezembro de 1998, IN/SLTI/MP nº 04 de 19 de maio de 2008, IN/SLTI/MP nº 2, de 16 de setembro de 2009, e legislação correlata, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/93. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE12982. E-03/853/2012. \r\nId: 1332262\r\n"
        ],
        "1332263": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa AL2 ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Rua da Matriz, bairro Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, RJ. R 717.485,73 (setecentos e dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e três centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/100.163/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº051/2012.\r\nId: 1332263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332264": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG- 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. R 100.539,36 (cem mil quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do presente Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. Proc. nº E-18/400.620/2012.\r\nId: 1332264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332359": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 133/2012 de 25 de junho de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades do Setor de Odontoclínica Central da PMERJ e demais Unidades de Saúde dotadas de serviço de Odontologia, Pregão nº \r\n(seis) meses contados a partir de 25 de junho de 2012, data da assinatura.\r\nR 11.789,01 (onze mil setecentos e oitenta e nove reais e um centavo).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.003/2508/2011.\r\nId: 1332359\r\n"
        ],
        "1332429": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 19/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eE DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.\r\nAquisição de 04 (quatro) licenças de uso de software EMBARCADERO RAD STUDIO XE2 ENTERPRISE NAMED USER-ESD.\r\n07 (sete) dias contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 33.588,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2012NE00078.\r\n19/06/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/010.070/2011.\r\nId: 1332429\r\n"
        ],
        "1332433": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n015/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nExecução de obras de conclusão do prédio do Restaurante Universitário.\r\nValor total de R 1.496.187,59 (um milhão, quatrocentos e noventa e seis mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos).\r\n08 (oito) meses corridos, a contar do dia seguinte ao do recebimento, pela contratada, do Ofício de autorização de início da execução contratual, a ser emitido pela Prefeitura da UENF.\r\n27/06/2012.\r\nProcesso nº E-26/052.008/2011.\r\nId: 1332433. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332435": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura. ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.231/2012.\r\nId: 1332435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332442": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 028/2012, assinado em 28.06.2012. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de construção de passarela na RJ-104, junto ao aceso do retorno de Guaximdiba, com uma extensão de 150,00 metros aproximadamente, situado no Município de São Gonçalo-RJ. UNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.319/2007. \r\nId: 1332442. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332450": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 016/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MMAIA PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Buffet (café e almoço).\r\nR 65.900,00 (sessenta e cinco mil e novecentos reais). \r\n28/06/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 29/06/2012.\r\nFátima Kzam Damasceno de Lacerda - matrícula 1278-1.\r\nE-26/61468/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1332450. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1332462": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\nEdital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº PP001/2012.\r\n.\r\nstado de e o Consórcio TELEMAR NORTE LESTE S.A(Líder) e a empresa BRASIL TELECOM S.\r\n.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\nhum milhão, cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa LEAL PORTO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES .\r\n.\r\na partir de 18/06/2012, desde que posterior como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n(vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos.\r\n.\r\nde 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de NS2012 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de Mobiliário de Escritório, para atender a instalação das futuras Unidades Prisionais de Magé, São Gonçalo A e B desta SEAP.\r\n12(doze) meses contados a partir de 18/06/2012, desde que posterior a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n(cento e oitenta e sete mil oitocentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos.\r\n.\r\n27 de junho de 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Mão de Obra Especializada Técnica(Mecânico de Auto, Eletricista de Auto, Borracheiro, Pintor de Auto e Lanterneiro).\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n.\r\n27 de junho de 2012.\r\nId: 1332462\r\n"
        ],
        "1332880": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº. 021/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Primi Tecnologia Ltda. \r\n: 28/06/2012. \r\n: prestação de serviços de impressão de peças gráficas com itens de segurança, por demanda, para atender a Terceira Edição do Programa Cinema para Todos. \r\n: 17 (dezessete) meses a contar da data de publicação. \r\nR 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais). \r\n: 2012NE00584. \r\nLei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. \r\nE-18/000.143/2012.\r\nId: 1332880\r\n"
        ],
        "1332917": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 27/2012.\r\nProcesso nº E-27/028/10132/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias do CBMERJ.\r\n: R 955.080,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n28/06/2012.\r\nId: 1332917\r\n"
        ],
        "1332966": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR /2012.024.000003-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 030/2012 \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURIS MO LTDA 14.254,00 (quatorze mil duzentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 031/2012 \r\nCONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTEPARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\n12.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012\r\n\r\nId: 1332966\r\n"
        ],
        "1332969": [
            "2012-06-29 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.002.000022-8-PR \r\nPREGÃO nº 005/2012 \r\nCONTRATO Nº 021/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATODE FUTEBOL DE GRAMA DA REGIÃO NORTE DE JUNHO A NOVEMBRO DE 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: A2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME\r\n6.698,00 (seis mil seiscentos e noventa e oito reais)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de junho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\nId: 1332969\r\n"
        ],
        "1332984": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: PRODERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A (líder) e a empresa Brasil Telecom S/A. Prestação de serviços de telefonia para; STFC, DDG-0800, SCM, dentro CN (DDD) 21/22/24/61. 24 meses. Valor estimado de R 413.854,08. E-12/194/2012 e E-12/661622/2012.\r\nId: 1332984. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333066": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: : Fornecimento de máquinas servidor com serviços de instalação e configuração dos mesmos, bem como treinamento e suporte técnico. VALOR: R 15.955.973,65. NE's 676, 678, 679, 680, 681, 682, 683 e 684. E- 12/660019/2010.\r\nId: 1333066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333070": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Locação de micro computadores. FUNDAMENTO: E- 12/661174/2012.\r\nId: 1333070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333291": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RITA LIZIE VILLA NOVA DE ANDRADE, IGOR VILLA NOVA DE ANDRADE e GABRIEL VILLA NOVA DE ANDRADE. : Locação do imóvel situado a Rua Punta Del Este, n° 187, Município de Macaé/RJ. ASSINATU: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/06/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O. valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. R 168.369,84 (cento e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNDAMENT Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979. E- 07/504.929/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 11.06.2012.\r\nId: 1333291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333292": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. N.E:Carlos Eduardo Virgini Magalhães Processo nº .\r\n.\r\nId: 1333292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333306": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. R 426.715,44 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). 24 (vinte e quatro) meses. 28/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSÓRCIO CICC FORMADO PELAS EMPRESAS: DIMENSIONAL ENGENHARIA LTDA E FW EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES LTDA. “OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO “CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC”, LOCALIZADO NA RUA BENEDITO HIPÓLITO, NA CIDADE NOVA, NESTA CIDADE, RIO DE JANEIRO”. R 23.798.579,85 (vinte e três milhões, setecentos e noventa e oito mil quinhentos e setenta e nove reais e oitenta e cinco centavos). FUNDAMENTO 26/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e INOVATTEC SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. “OBRAS DE REFORMA/SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SEDE EM NITERÓI): INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFESSOR ISMAEL COUTINHO (Trav. Manoel Continentino, nº 31, Centro Niterói), C.E. LICEU NILO PEÇANHA (Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 707, Centro, Niterói), E.E. SANTOS DIAS (Rua Floriano Peixoto s/nº, em Neves, S. Gonçalo), C.E. CORONEL FRANCISCO LIMA (Rua Visconde de Itaúna, s/nº, no Gradim, em S. Gonçalo) e E.E. PROFESSORA LUIZA HONÓRIA PRADO (Rua Mentor Couto, s/nº Engenho Pequeno, em S. Gonçalo, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROI).” R 1.336.096,54 (hum milhão, trezentos e trinta e seis mil noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos). FUNDAMENTO: 25/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e RIVALL ENGENHARIA LTDA. “OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS EM DIVERSAS UNIDADES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-PMERJ, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE NITERÓI E SÃO GONÇALO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 1.476.576,49 (hum milhão, quatrocentos e setenta e seis mil quinhentos setenta e seis reais e quarenta e nove centavos). 240 dias. 18/06/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 9ª DEMAM “REGIÃO B” - SEDE EM NITERÓI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 1.394.995,49 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: 26/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA. “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 10ª DEMAM “REGIÃO A” - SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. R 1.498.496,02 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e dois centavos). 360 dias. 25/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e IMPERIAL SERVIÇOS LTDA. OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 10ª DEMAM “REGIÃO B” - SEDE NO RIO DE JANEIRO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. : R 1.498.196,08 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil cento e noventa e seis reais e oito centavos). : Processo nº E- 17/400.522/2012. 19/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 10ª DEMAM “REGIÃO D” - SEDE NO RIO DE JANEIRO, (ITAGUIAÍ, PARACAMBI E SEROPÉDICA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 999.156,97 (novecentos e noventa e nove mil cento e cinquenta e seis reais e noventas e sete centavos). PRAZO: 360 dias. Processo nº E-17/400.524/2012. 28/06/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e FENIX CONSTRUTORA LTDA. “OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 10ª DEMAM “REGIÃO E” - SEDE NO RIO DE JANEIRO, (ANGRA DOS REIS, MANGARATIBA E PARATI) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 884.963,38 (oitocentos e oitenta e quatro mil novecentos e sessenta e três reais e trinta e oito centavos). : Processo nº E- 17/400.525/2012. 25/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e TRATEC TRATORES, CONSTRUÇÕES E PINTURAS LTDA. “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 2ª DEMAM - SEDE EM MIRACEMA, (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIUO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. : R 1.297.829,32 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e dois centavos). Processo nº E-17/400.528/2012. 19/06/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSTRUTORA AMIZADE LTDA.-ME. “OBRAS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 4ª DEMAM - SEDE EM MACAÉ, (MACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABU, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS, CARAPEBUS, ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE DÚZIOS E IGUABA GRANDE E 5ª DEMAN (SEDE EM NOVA FRIBURGO) (NOVAFRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, DUAS BARRAS, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDURO, TRAJANO DE MORAIS E MACUCO) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 1.495.938,67 (hum milhão, quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e sete centavos 360 dias. 26/06/2012.\r\nId: 1333306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333320": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\ne a CÂMARA DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA BRASIL - BELARUS.RCIOs ensaiadores e coreógrafos PETR RUSANOV E VERONIKA PYZZHIKOVA, para promover o aperfeiçoamento do ensaio de dança clássica na escola Estadual de Dança Maria Olenewa ento e oitenta e dois mil setecentos e quarenta e oito reais e sessenta e quatro centavos E- 18/450. \r\nId: 1333320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333337": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de Prestação de Serviços - Obras nº 012/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Fenix Lagos Construção e Incorporação Ltda. : Atender as necessidades da Contratante, relacionados no Anexo III - Especificações, descrição da Execução, nos termos e condições do Edital e seus Anexos. : 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do contrato. R 248.893,20 (duzentos e quarenta e oito mil oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/001882/2010.\r\nId: 1333337\r\n"
        ],
        "1333349": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Mão de Obra Especializada Técnica(Mecânico de Auto, Eletricista de Auto, Borracheiro, Pintor de Auto e Lanterneiro).\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquinhentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito.\r\n.\r\n27 de junho de 2012.\r\nde 29/06/2012.\r\nId: 1333349\r\n"
        ],
        "1333363": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de medicamentos 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 091/2012 (trezentos treze mil setecentos noventa reais de , matrícula.\r\nId: 1333363. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333465": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 029/2012, assinado em 28.06.2012. DER-RJ e PONTA DO CÉU URBANIZAÇÃO, CONSTRUÇÕES & PAISAGISMO LTDA. : Serviços de implantação e manutenção de reflorestamento em área situada no interior do Parque Estadual da Serra da Concórldia. 35 (trinta e cinco) meses.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.681/2011. \r\nId: 1333465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333643": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 047/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VIDROTIL MOSAICOS REPRESENTAÇÃO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\n“CONSECUÇÃO DA PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL ARTÍSTICO NO EDIFÍCIO DA NOVA CEDAE”.\r\n21 dias\r\nR 900.354,57\r\n: 28/06/2012\r\nE-17/100.241/2012\r\nId: 1333643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333660": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 026-B/2012 (DE)\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a UNISYS BRASIL LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA EM MAINFRAME UNISYS” (IL nº 001/2012 - DE)\r\n36 meses\r\nR 13.316.840,00\r\n30/04/2012\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº. E-17/100.067/2012\r\n*Omitido no D.O. de 02/05/2012.\r\nId: 1333660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333819": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Projetos Pesquisas e Realização do Inventário Anual de Emissões de GEE do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2010, a partir da metodologia do IPCC; a preparação de um plano de monitoramento e compatibilização das informações geradas pelo inventário ao banco de dados do INEA; a capacitação dos técnicos do sistema SEA/INEA para a elaboração de inventários de emissão de GEE e gestão do plano de monitoramento para a efetiva consolidação da coleta de dados necessários ao monitoramento das emissões estaduais. : 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.100/2012.\r\nId: 1333819\r\n"
        ],
        "1333827": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº. 28/2012.\r\nProcesso nº E-27/081/10132/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNDAÇÃO DE APOIO CEFET - FUNCEFET\r\nPrestação de serviço técnico especializado para a organização, planejamento e execução do concurso público de admissão para o cargo de nível médio de Soldado do CBMERJ.\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n29/06/2012.\r\nId: 1333827\r\n"
        ],
        "1333840": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 245/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000026-1-PR\r\ncarta convite nº 037/12\r\nOBJETO: Aquisição de móveis, confeccionados sob medida, para adequar ao padrão da sala da Coordenadoria e gabinete do vice Prefeito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 274/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000103-5-PR\r\ncarta convite nº 044/2012\r\nSANTE CONSTRUTORA LTDA.\r\n.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.521,70 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\nId: 1333840\r\n"
        ],
        "1333844": [
            "2012-07-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000001-1-PR \r\nPREGÃO nº 001/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 047/12\r\naquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES VARIADOSPARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\n\r\nR 89.550,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1333844\r\n"
        ],
        "1333873": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda ME. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 19.794,00 (dezenove mil setecentos 01199 de 31/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 30208- 3 Processo nº 3320/2011.\r\nnº Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda - MEáquinas Seladoras de 2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 30208- 3/2011.\r\nId: 1333873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333883": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.A de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da contratante. PRAZO:(doze) meses a partir da data de sua assinaturaTermo Aditivopor períodos iguais e sucessivos até o limite de (sessenta) meseshum mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA:.\r\nId: 1333883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333887": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: um mil seiscentos trinta oito reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: .\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 026/2012. VALOR: R 11.981,64 (onze mil novecentos oitenta um 01209 de 31/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434-2 Processo nº 3154/2011.\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 936,00 de 31/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434-2 Processo nº 3154/2011.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:duzentos reaisAna Maria Valentim de Souza Processo nº 3154/2011.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:um mil novecentos de 31/05/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434-2/2011.\r\nId: 1333887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333893": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nESTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSERVIÇOS DE TELEFONIA.ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC; DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDD-0800; E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA - DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN (DDD) 21/22/24/61, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA, DA PROPOSTA-DETALHE E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, ANEXOS A ESTE CONTRATO. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 64.608,00 (sessenta e quatro mil seiscentos e oito reais). E- 18/490.081/2012.\r\nId: 1333893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333896": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Prestação de serviço para o fornecimento de licença de uso dos softwares ORACLE. Dá- se a este Contrato o valor total de R 6.862.853,04 (seis milhões, oitocentos e sessenta e dois mil oitocentos e cinquenta e três reais e quatro centavos). O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. PROCESSO Nº E-09/00008/1649/2012.\r\nId: 1333896\r\n"
        ],
        "1333900": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:nove mil setecentos noventa quatro reais Ricardo Lima de Almeida Neves Processo nº .\r\nId: 1333900. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1333901": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCURUPIRA S/A TAKENET\r\nPrestação de Serviços de envio de Mensagens de Texto SMS (Short Mensage Service ).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 237.788,40 (duzentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\n2012NE02734.\r\nE- 08/8243/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de Fevereiro de 2010.\r\n18/06/2012.\r\nId: 1333901\r\n"
        ],
        "1333928": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). matrícula.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1333928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334191": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, (SEAPEC) e a Empresa André Victor Agência de Viagens e Turismo LTDA.. : Prestação de Serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, fornecimento e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e interna cional. : 12 (doze) meses contatos a partir da data da sua assinatura do contrato. : Processo nº E- 02/001604/2012.\r\nId: 1334191\r\n"
        ],
        "1334238": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Contrato de Financiamento n° \r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Quatis. \r\nApoio Financeiro com recursos próprios \r\n29/06/2012 \r\nProc. n° E-11/61.050/2011.\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Quatis. \r\nApoio Financeiro com recursos no âmbito do Programa BNDES/PMAT Automático \r\n29/06/2012. \r\nProc. n° E-11/61.051/2011.\r\nId: 1334238. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334359": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 004/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Erga Omnes Comercial Ltda-ME.\r\nContratação de empresa franqueada pela ECT para prestação de serviços postais e telemáticos convencionais, adicionais, nas modalidades nacionais e internacionais, bem como a coleta diária de produtos postais disponibilizados em unidades da EBCT, em âmbito regional.\r\n12 (doze) meses.\r\n60.000,00 (sessenta mil reais).\r\n13/06/2012.\r\nProcesso nº E-10/134.505/2012.\r\nId: 1334359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334619": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. Prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação predial (áreas internas e externas) da abrangência “B” - Grande Baixada, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios para atender às instalações da PCERJ. Dá-se a este Contrato o valor total de R 665.091,00 (seiscentos e sessenta e cinco mil e no venta e um reais). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. 18/06/2012. E-09/01066/1704-2011.\r\nId: 1334619\r\n"
        ],
        "1334675": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 010/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (TELEMAR NORTE LESTE S.A. E BRASIL TELECON S.A.).\r\nPrestação de Serviços Telefônicos Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n29 de junho de 2012.\r\nR 62.186,88 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n24(vinte e quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.8021 - Natureza da Despesa: 339039-06 - Fonte: 00.\r\nProc. nº E-19/200.055/2011.\r\nId: 1334675. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334677": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 006/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Emive - Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de soluções Tecnológicas de Monitoramento em Tempo Real.\r\n12 (doze) meses.\r\n1.152.000,00 (hum milhão, cento e cinqüenta e dois mil reais).\r\n18/06/2012.\r\nProcesso nº E-10/141.961/2011.\r\nId: 1334677. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1334724": [
            "2012-07-03 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 147/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 150/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 13.812,00(treze mil oitocentos e doze reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 148/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 17.130,00(dezessete mil cento e trinta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 149/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 9.146,00(nove mil cento e quarenta e seis reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1334724\r\n"
        ],
        "1335030": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADRIANA CRISTINA DA SILVA BORGES\r\n1.296.267.556-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n02/03/2012 a 01/03/2015\r\nADRIANA SOUZA DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1.265.136.162-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nALINE DA SILVA DE OLIVEIRA\r\n1.324.745.157-1\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n09/02/2012 a 07/02/2015\r\nANAILDA GABRIELA PEREIRA DE LIMA\r\n1.614.176.714-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n05/03/2012 a 04/03/2015\r\nBERENICE ROSA DA ROCHA BRANCO COSTA\r\n1.246.207.325-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n04/03/2012 a 03/03/2014\r\nCARMEN LÚCIA DE JESUS DUARTE\r\n1.083.578.975-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n15/03/2012 a 14/03/2015\r\nCRISTIANE REGINA GOMES DOS SANTOS\r\n1.324.133.562-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n19/03/2012 a 18/03/2015\r\nDANIELE DOS SANTOS MENDES\r\n1.265.875.054-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n16/01/2012 a 15/01/2015\r\nDANIELLE DA ROCHA SAMPAIO\r\n1.343.398.885-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n15/02/2012 a 10/03/2015\r\nHEBE BATISTA\r\n1.083.110.006-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n05/03/2012 a 04/03/2015\r\nJOSÉ JEFFERSON DE MELO CUSTÓDIO\r\n2.077.270.022-7\r\nElementar\r\n26/03/2012 a 25/03/2015\r\nLYGIA DO ESPÍRITO SANTO SILVA\r\n1.083.980.994-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n27/02/2012 a 26/02/2015\r\nMARIA HELENA LOURENÇO\r\n1.286.407.762-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n16/01/2012 a 15/01/2015\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1.299.858.560-6\r\nMédio/Aux. de Enfermagem\r\n29/03/2012 a 28/03/2015\r\nId: 1335030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335079": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e M.N.I TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME. : Contratação de empresa especializada para execução de vigilância eletrônica. : 15 de junho de 2012. : 12 (doze) meses contados a partir de 15.06.2012, desde que posterior a data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. VALOR:AÇÃO LEGALLei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n° 3.149/2012. E-07/502.651/2012.\r\nId: 1335079. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335254": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Contrato nº 005/2012, assinado em 03/07/2012. : Fundação Casa França-Brasil e Automática Produção Contemporânea. : Contratação de serviços de produção da exposição Waltércio Caldas. : 02 meses contados a partir de 25/08/2012. : R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Lei Federal nº 8666/93. E-18/480.014/12.\r\nId: 1335254. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335255": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26/06/2012\r\nPÁGINA 36 - 1ª coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato Nº 007/2012.\r\nOnde se lê:\r\n...PRAZO: 23/05/12 a 07/07/12...\r\nLeia-se:\r\n...PRAZO: 23/06/2012 a 07/07/2012...\r\nId: 1335255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335362": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 123/2012 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviços de apoio administrativo em Unidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CNS-NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA. 02/07/2012 a 30/06/2013. (cinco milhões, seiscentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000264/2508/2012.\r\nContrato nº 57/2012 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo aplicação de peças do elevador da marca SCHINDLER (EEL 1693920), instalado na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP - MORRO CANTAGALO). Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. VALOR TOTAL R 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000205/2508/2012.\r\nId: 1335362\r\n"
        ],
        "1335393": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Contrato nº 009/2012, assinado em 27/06/2012. : Fundação Casa França-Brasil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC. Discagem Direta Gratuita - DDD-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no D.O. Lei Federal nº 8666/93. E-18/480.030/12.\r\nId: 1335393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335480": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nId: 1335480\r\n"
        ],
        "1335510": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviço de locação de scanners, com fornecimento de peças, para atender às unidades da PCERJ. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 529.591,20 (quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos). O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir de da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. DATA DA ASSINATURA: E-09/024/1649-2011.\r\nId: 1335510\r\n"
        ],
        "1335511": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 003/2012, assinado em 06.07.2012. Consórcio - Telefonia Fixa do Gov, composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A (líder) e a empresa Brasil Telecom S/A Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do Instrumento convocatório. contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. Total estimado de As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2012; PT 1731.27.122.0002.8021, ND 3390.3906, Fonte de Recurso 00.Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório. E- 12/194/2012.\r\nId: 1335511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335515": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 06/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da de Trabalho e Renda e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na formado Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste Termo.\r\nR 1.006.860,73 (hum milhão, seis mil oitocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). \r\nProcesso administrativo n° E-12/194/2012, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979, e alterações, Decretos n.º 3.149/80 e nº 42.301/10.\r\nE-22/715/2012.\r\n03/07/2012.\r\nId: 1335515\r\n"
        ],
        "1335537": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 42/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP.\r\nPrestação de serviço de colocação 1250 m² de forro acústico.\r\n: 60 (sessenta) dias a partir da autorização para início (ordem de serviço).\r\nR 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\n05/07/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122.\r\nRicardo Srour - mat. 970.724-1 e Aline Montenegro Pinto - mat. 968.653-3.\r\nProcesso nº E-09/0345/0004/2012.\r\nId: 1335537\r\n"
        ],
        "1335538": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 006/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e o consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n: 06/07/2012.\r\nContratação de empresa para prestação de serviços de telefonia para: Serviços Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD)21/22/24/61.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 112.409,76 (cento e doze mil quatrocentos e nove reais e setenta e seis centavos). \r\nProcesso nº E-12/000.194/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1335538\r\n"
        ],
        "1335554": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Walter Jobe, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de setecentos e oitenta e nove mil quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e dois centavos, correspondente ao período de 16.03.2012 a 23.04.2012, em favor da empresa ., com Sede na Rua Conselheiro Otaviano, nº 130, Centro, Campos dos Goytacazes/ RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.638.220/0001-33, pela prestação de serviços de saúde, conforme normas estabelecidas através da Lei Municipal n°. 7871/2006, processo n°. 2012.005.018220-9-PA e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de junho de 2012.\r\nTestemunhas:\r\n__________________________________________\r\n__________________________________________\r\nId: 1335554\r\n"
        ],
        "1335555": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Walter Jobe, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de duzentos e noventa mil e oitocentos reais, correspondente ao período de 24/02/2012 a 23.04.2012, em favor da empresa GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA, com Sede na Rua Manágua, Lt. 13, Qd. 10, Jardim Goulart, Duque de Caxias/RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.373.816/0001-72, pela prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, sem combustível, processo n°. 2010.005.000321-3-PR e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 23 de abril de 2012.\r\nTestemunhas:\r\n__________________________________________\r\n__________________________________________\r\nId: 1335555\r\n"
        ],
        "1335556": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " \r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Walter Jobe, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de seiscentos e cinquenta e dois mil cento e oitenta reais e dezenove centavos, correspondente ao período de 12.02.2012 a 23.04.2012, em favor da empresa UH UNIÃO HOSPITALAR - OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º. 04.284.478/0003-3, situada na Rua Graça Aranha, n°. 413, Centro, Rio de Janeiro/RJ, pela prestação de serviços de saúde, conforme normas estabelecidas através da Lei Municipal n°. 7871/2006, processo n°. 2012.005.018222-2-PA e conforme parecer da Procuradoria Geral do Município.\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 20 de junho de 2012.\r\nTestemunhas:\r\n__________________________________________\r\n__________________________________________\r\nId: 1335556\r\n"
        ],
        "1335577": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 281/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000092-7-PR\r\ncarta convite nº 047/2012\r\nCONTRATADA: L.C CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Aurélio F. Gomes.\r\nVALOR GLOBAL: R 142.012,19 (cento e quarenta e dois mil e doze reais e dezenove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 277/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000120-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 042/12\r\nCONTRATADA: A.S MORAES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Obra de Construção de Praça em Baixa Grande - Estrada Alto da Pitanga - Baixa Grande - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 743.789,28 (setecentos e quarenta e três mil, setecentos e oitenta e nove reais e vinte e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 233/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000003-9-PR\r\nConcorrência Publica nº 004/12\r\nCONTRATADA: IMBEG - IMBE ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Obras de Revitalização no Centro Histórico, com Implantação de Drenagem, Pavimentação, conversão de redes de concessionárias e iluminação, de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 65.455.541,34 (sessenta e cinco milhões, quatrocentos e cinqüenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 36 (trinta e seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24de maio de 2012\r\nId: 1335577\r\n"
        ],
        "1335587": [
            "2012-07-04 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 154/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q- 30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 153/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q- 30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R *32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 151/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q- 30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 152/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q- 30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R *15.000,00 (quinze mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 146/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1335587\r\n"
        ],
        "1335673": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 009/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nR 964.964,64 (novecentos e sessenta e quatro mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.975/2012.\r\n02/07/2012.\r\nId: 1335673\r\n"
        ],
        "1335848": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 30/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eo CONSÓRCIO DE TEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 1.828.815,12 (hum milhão, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e quinze reais e doze centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021.\r\n3390.39.06.\r\n28/06/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/005.412/2012.\r\nId: 1335848\r\n"
        ],
        "1335913": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLEYDE LUCIA MOURA DE SOUZA\r\n1.227.476.889-9\r\nElementar\r\n03/11/2011 a 02/11/2014\r\nCRISTIANO DOS SANTOS VARGAS\r\n1.674.149.889-4\r\nElementar\r\n23/11/2011 a 22/11/2014\r\nDENISE LOPES DOS SANTOS\r\n1.250.003.592-3\r\nElementar\r\n10/11/2011 a 09/11/2014\r\nEDIMISIA CASTRO DE ARAÚJO\r\n1.243.524.428-4\r\nElementar\r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nFABIANA MARQUES MEDEIROS\r\n2.122.464.350-1\r\nElementar\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nSUE ELLEN VIEIRA\r\n1.322.195.462-9\r\nElementar\r\n07/11/2011 a 06/11/2014\r\nTHIAGO SANTOS VIANA\r\n2.008.950.029-0\r\nMédio\r\n21/11/2011 a 20/11/2014\r\nANA CLÁUDIA LAGE\r\n1.463.476.427-6\r\nElementar\r\n19/12/2011 a 18/12/2014\r\nDAYANA MENDES VERA CRUZ\r\n1.157.820.499-7\r\nElementar\r\n19/12/2011 a 18/12/2014\r\nGABRIEL RICARDO DA SILVA PRAZERES\r\n2.019.359.363-1\r\nElementar\r\n01/12/2011 a 31/12/2011\r\nLUCIANA FERNANDES CUNHA\r\n1.251.957.974-0\r\nElementar\r\n19/12/2011 a 18/12/2014\r\nLUCIANO AZEVEDO LIMA\r\n1.074.649.365-4\r\nElementar\r\n01/12/2011 a 30/11/2014\r\nMAELI SANT´ANA DOS SANTOS\r\n1.279.391.056-4\r\nElementar\r\n19/12/2011 a 18/12/2014\r\nROBERTA PEREIRA DA SILVA\r\n1.655.836.677-1\r\nElementar\r\n22/12/2011 a 21/12/2014\r\nTATIANA OLIVEIRA MOURA\r\n1.315.387.058-5\r\nElementar\r\n19/12/2011 a 18/12/2014\r\nWANDA OLIVEIRA DO NASCIMENTO\r\n1.239.577.062-2\r\nElementar\r\n19/12/2011 a 18/12/2014\r\nALEXANDRO GUEDES COSTA\r\n1.275.560.258-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n03/03/2012 a 02/03/2015\r\nBÁRBARA OLIVEIRA DO VALE\r\n2.122.536.481-9\r\nElementar\r\n16/03/2012 a 15/03/2015\r\nCAROLINE RODRIGUES DE ALMEIDA XAVIER\r\n1.340.259.127-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n05/03/2012 a 04/03/2015\r\nCATIA SANTOS CAMILLO\r\n1.243.790.928-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n06/02/2012 a 04/02/2015\r\nERIKA DOS SANTOS CASTRO SILVA\r\n1.292.072.156-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n03/01/2012 a 01/05/2012\r\nFABIANA LUIZ ANICETO\r\n1.680.278.927-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n02/03/2012 a 01/03/2015\r\nFABIANA SALLES NOGUEIRA\r\n1.286.525.360-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n07/03/2012 a 06/03/2015\r\nGISELE DE CASTRO GOMES PEREIRA\r\n1.280.864.760-5\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n13/03/2012 a 12/03/2015\r\nGLEICIELE DE OLIVEIRA\r\n1.328.853.962-3\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n19/03/2012 a 18/03/2015\r\nGUILHERME DE OLIVEIRA CEZAR\r\n1.282.748.858-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n15/02/2012 a 17/02/2012\r\nJIVANILDO DOS SANTOS JESUS\r\n1.249.666.471-2\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n09/02/2012 a 07/02/2015\r\nJOSIANA COSTA PEREIRA\r\n1.248.142.129-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n22/01/2012 a 20/01/2015\r\nJOYCE DE OLIVEIRA CHAVES\r\n1.337.592.054-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n08/02/2012 a 06/02/2015\r\nLUCIANA DE FREITAS SCALERCIO\r\n1.157.922.024-4\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n06/02/2012 a 04/02/2015\r\nMARIA EDILEUZA DE ARAÚJO\r\n2.033.558.530-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n02/03/2012 a 01/03/2015\r\nMARIO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n1.081.414.549-0\r\nElementar\r\n03/01/2012 a 02/01/2015\r\nMIRIAN FERREIRA DA SILVA\r\n1.060.570.426-8\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n02/03/2012 a 01/03/2015\r\nMIRIAN JUSSARA GOMES MARCULINO\r\n1.648.801.967-9\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n06/01/2012 a 05/01/2015\r\nMONIQUE MONTEIRO LEAL\r\n1.645.671.477-0\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n06/02/2012 a 04/02/2015\r\nROMULO DE OLIVEIRA PISETE AQUINO\r\n1.322.514.862-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n06/02/2012 a 04/02/2015\r\nROSEMARY RIBEIRO ALVES\r\n1.200.872.750-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n13/01/2012 a 12/01/2015\r\nTHAYLAN AUGUSTO DA ROCHA\r\n1.312.733.462-0\r\nElementar\r\n18/01/2012 a 17/01/2015\r\nVANESSA PINHEIRO DA SILVA\r\n1.306.397.256-7\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n03/03/2012 a 02/03/2015\r\nWANDA CHRISTINA PINTO DE OLIVEIRA\r\n1.085.264.835-6\r\nMédio/Aux. Enfermagem\r\n24/01/2012 a 23/01/2015\r\nId: 1335913. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335925": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE ePrestação de Serviço 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR:/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1335925. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335930": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a empresa Equagril Equipamentos Agrícolas Ltda. : Fornecimento de bens, a fim de atender as necessidades da Contratante, relacionados no Anexo I - Termo de Referência, Lote 02 - Trator Agrícola com Implementos, nos termos e condições do Edital e seus Anexos. 12 (doze) meses corridos contados a partir de sua assinatura. ALOR: R 3.238.999,72 (três milhões, duzentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/005211/2011.\r\nId: 1335930\r\n"
        ],
        "1335953": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE E DEFESA CIVIL\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProcesso nº E-12/194/2012. Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S.A e Brasil Telecom S/A. Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN(DDD) 21/22/24/61. Total estimado R 260.278,08 (duzentos e sessenta mil duzentos e setenta e oito reais e oito centavos).02.07.2012.\r\nId: 1335953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1335955": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 012/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MEDRAL GEOTECNOLOGIAS E AMBIENTAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia de topografia para atender a comunidade Morro do Vidigal no Município do Rio de Janeiro/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n27 de junho de 2012.\r\nR 113.700,00 (cento e treze mil e setecentos reais).\r\n05 (cinco) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.034/2012.\r\n: Contrato nº 014/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, nas comunidades Morro da Pedreira/Cascadura, Morro do França/Quintino, Travessa Goiás e Barreira/Quintino, Pereirão/Laranjeiras e Barro Branco/Belford Roxo/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n27 de junho de 2012.\r\nR 447.779,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil setecentos e setenta e nove reais).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n: Contrato nº 015/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E CORREA E CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos e diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, nas comunidades Quitanda/Costa Barros, Moradores e Amigos da Pavuna (Estrada Rio do Ouro)/Pavuna, Zé do Zinco, Canaã, e Oswaldo Cruz/Santa Cruz, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n27 de junho de 2012.\r\nR 204.992,00 (duzentos e quatro mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n05 (cinco) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.719/2011.\r\n: Contrato nº 016/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Cadastro Socioeconômico, incluindo o trabalho técnico social, tabulação de dados, levantamentos socioeconômicos, diagnóstico socioeconômico e físico ambiental, nas comunidades Parque Liberal/Padre Miguel, Amovic Associação de Moradores da Vila Capelinha/Sulacap/Magalhães Bastos, Parque da Usina/Bangu, Morro da Penha - Ponta Areia/Niterói/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n27 de junho de 2012.\r\n: R 146.899,00 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e noventa e nove reais).\r\n05 (cinco) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.719/2011.\r\nId: 1335955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336036": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 01/2012.\r\n04/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e Telemar Norte Leste S.A.- Brasil Telecom S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia\r\nR 129.193,44 (cento e vinte e nove mil cento noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será vinte e quatro meses, contados a partir da publicação.\r\nLei nº 8.666/3, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/10.\r\nE-12/194/2012 e E-26/161/2012.\r\nId: 1336036\r\n"
        ],
        "1336042": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato n.º 002/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e a empresa BRASIL TELECOM S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Telefônico Fixo Comutado - STFC; DDG; SCM; CN, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato. \r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 205.140,00 (duzentos e cinco mil cento e quarenta reais).\r\nProcesso administrativo nº E-12/00194/2012, que regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual n.º 287 de 04/12/1979 e os Decretos n.º 3.149/80 e nº 42.301/10 do instrumento convocatório.\r\n04/07/2012.\r\nId: 1336042\r\n"
        ],
        "1336111": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de 006/ 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio de telefonia fixa representado pela empresa líder Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.557/2012 e E-12/000.194/2012.\r\n24 meses.\r\nR 236.290,80 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e noventa reais e oitenta centavos).\r\n04.07.2012.\r\nId: 1336111\r\n"
        ],
        "1336120": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nContrato de 001/ 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio de telefonia fixa representado pela empresa líder Telemar Norte Leste S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/000.109/2012 e E-12/000.194/2012.\r\n24 meses.\r\nR 48.553,44 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n27.06.2012.\r\nId: 1336120\r\n"
        ],
        "1336258": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 045/2012 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA. EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES DO TIPO IN- LINE PARA AS ELEVATÓRIAS DA GLO” - Itens 07 e 08. (Pregão Eletrônico nº 015/2012).\r\n30 dias.\r\nR 101.134,00.\r\n26/06/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/103.238/2010.\r\nId: 1336258. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336259": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 049/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FLUID FEEDER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE CONFINAMENTO COM NEUTRALIZAÇÃO DE GÁS CLORO PARA AS UNIDADES DE CLORAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DO GUANDU” (TP nº 102/2012).\r\n180 dias.\r\nR 1.026.157,79.\r\n29/06/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.860/2011.\r\nId: 1336259. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336260": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 048/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INTERCONTROL EQUIPAMENTOS TÉCNICOS PARA LABORATÓRIO LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE UNIDADES DE SUBSTRATO ENZIMÁTICO 24 HORAS ONPG-MUG (REAGENTES PARA ANÁLISE QUANTITATIVA E QUALITATIVA DE COLIFORMES TOTAIS E TERMOTOLERANTES)” - Pregão Eletrônico nº 003/2012.\r\n360 dias.\r\nR 199.680,00.\r\n28/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.495/2011.\r\nId: 1336260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336261": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 050/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIEX-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL VIRGEM GRANULADA 3/6 MM PARA A ETA GUANDU” (Pregão Eletrônico nº 034/2012).\r\n360 dias.\r\nR 4.053.600,00.\r\n29/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.147/2012.\r\nId: 1336261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336262": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 044/2012 (DM).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MACPLAN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES DO TIPO IN- LINE PARA AS ELEVATÓRIAS DA GLO” - Itens 01 a 06 e 10. (Pregão Eletrônico nº 015/2012).\r\n30 dias.\r\nR 124.290,00.\r\n: 26/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.238/2010.\r\nId: 1336262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336263": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 046/2012 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STGR COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES DO TIPO IN- LINE PARA AS ELEVATÓRIAS DA GLO” - Itens 09 e 11. (Pregão Eletrônico nº 015/2012).\r\n30 dias.\r\nR 80.046,12.\r\n26/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/103.238/2010.\r\nId: 1336263. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336391": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E A ORQUESTRANDO A VIDA - ORAVI. \r\n: O presente Termo de Convênio tem como objeto a criação e manutenção da Orquestra e Coro do Município de Campos dos Goytacazes, com formação e acompanhamento de munícipes encaminhados pela Fundação Teatro Municipal TRIANON, conforme detalhamento constante no Anexo I. \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Municipal TRIANON, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 2.13.392.0109.4667\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/05/2013.\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 2.022.504,00 (dois milhões, vinte e dois mil, quinhentos e quatro reais), que serão repassados em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 168.542,00 (cento e sessenta e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais) mensais, devendo a primeira ser para até o dia 30 de junho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n05 de junho de 2012.\r\nId: 1336391\r\n"
        ],
        "1336451": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de telefonia.: 24 meses a partir da data de publicação. : R 254.085,60 (duzentos e cinquenta e quatro mil oitenta e cinco reais e sessenta centavos), Procs. nºs E- 02/300.235/2012 e E-12/194/2012\r\n\r\nId: 1336451. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336485": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 284/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000025-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 043/12\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de Reforma da Escola Municipal Maria Antônia Pessanha Trindade - Quilombo - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 188.424,63 (cento e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 289/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000040-7-PR\r\ncarta convite nº 049/12\r\n\r\nOBJETO: Serviço com aquisição de materiais necessários para melhor adequação do Sistema de Informática, para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.715,90 (setenta e seis mil setecentos e quinze reais e noventa centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nSecretaria Municipal de Controle e Orçamento\r\nCONTRATO Nº 376/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.004.000017-8-PR\r\ncarta convite nº 075/11\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de customização, treinamento e manutenção do sistema infor matizado SIGAPP - Sistema Integrado de Gerência e Acompanhamento de Processo e Planilhas.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.000,00 (quarenta e oito mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado. \r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis)meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de outubro de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de julho de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 243/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\nCONTRATADA: MACEDO MAQUINAS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 10.337,00(dez mil, trezentos e trinta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 244/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\nCONTRATADA: ARROZEIRA SANTA LUCIA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 86.210,00(oitenta e seis mil,duzentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 232/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000002-0-PR\r\nPREGÃO n.º 007/12\r\nCONTRATADA: ataka brasil comércio e serviços ltda,\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático e de papelaria para atender às necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e à Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.993.991,50 (três milhões, novecentos e noventa e três mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 238/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 56.505,00(cinquenta e seis mil e quinhentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 239/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 35.638,50(trinta e cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\nId: 1336485\r\n"
        ],
        "1336502": [
            "2012-07-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 007/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a DECLINK DESENVOLVIMENTO E CONSULTORIA DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de soluções Tecnológicas em Computação Móvel.\r\n12 (doze) meses.\r\n1.394.824,00 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais).\r\n25/06/2012.\r\nProcesso nº E-10/131.903/2011.\r\nId: 1336502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336554": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 040/2012.\r\nnº E-26/33.392/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a TELEMAR NORTE LESTE S/A.\r\n: Adesão da Fundação de Apoio à escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro ao CONTRATO CASA CIVIL nº 06/2011, celebrado entre a Secretaria de Estado da Casa Civil e a CONTRATADO, para prestação de serviços de telefônico fixo comutado, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância, para atendimento das necessidades dos órgãos e entidades estaduais do Governo do Estado do Rio de Janeiro, nos quantitativos e valores previstos na CLÁUSULA QUINTA.\r\n: R 57.646,39 (cinquenta e sete mil seiscentos e quarenta e seis reais e trinta e nove centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 26 de março de 2012.\r\n: 26/03/2012.\r\n: No processo Administrativo nº E-12/798/2011, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2010.\r\nE-26/401.164/2009. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e EBEC - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO SA. \r\n: Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo inicialmente contratado para a prestação de serviços de locação de 02 (duas) vans.\r\n: 31/05/2012.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias a contar de 01/06/2012. \r\n: R 54.586,26 (cinqüenta e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte e seis centavos).\r\n: Lei Federal n° 8.666/93.\r\nId: 1336554. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336689": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o CONSÓRCIO-TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e BRASIL TELECOM S/A). Prestação de Serviços de Telefonia Fixa local e de longa distância. VALOR MENSAL ESTIMADO: R 13.309,90 (treze mil trezentos e nove reais e noventa centavos). R 319.437,60 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. E-10/300.883/2012.\r\nId: 1336689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336717": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n: Contrato nº 004/2012. \r\n: Processo Administrativo nº. E-12/192.398/2012. Adesão a Ata de Registro de Preços Objeto do Pregão Presencial da Casa Civil nº 0001/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Contrato de Prestação de Serviço de Telefonia, nas modalidades de telefonia fixa local e de longa distância. \r\n: R 276.228,96 (duzentos e setenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nId: 1336717\r\n"
        ],
        "1336763": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: sete mil novecentos /2012. FISCAL DE CONTRATO: 34041- 4.\r\nId: 1336763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336791": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 06/2012, assinado em 03.07.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pelo DER-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 24 (vinte e quatro) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/202.813/2012. \r\nId: 1336791. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336803": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 11/2012.\r\nProcesso n° IO/0608/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TRANSPORTADORA LANZA LTDA.\r\nContratação de empresa transportadora de carga para atender, sob demanda, as entregas da gráfica da Imprensa Oficial.\r\nR 609.900,00 (seiscentos e nove mil e novecentos reais).\r\nATUREZA DA 00100.3104.001.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda.\r\n05/07/2012.\r\nId: 1336803\r\n"
        ],
        "1336821": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 002/2012.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Consórcio - Telefonia Fixa Governo do Estado do Rio de Janeiro - Telemar Norte Leste S/A (Líder) e Brasil Telecom S/A. Prestação de serviços de telefonia: fixo comutado - STFC; DDG-0800; comunicação multimídia - SCM dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. DATA DA ASSINATURA: R 153.919,44 (cento e cinquenta e três mil novecentos e dezenove reais e quarenta e quatro). Processo nº E- 12/010.231/2012.\r\nId: 1336821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1336907": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 48/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Telemar Norte Leste S.A. - CNPJ 33.000.118/0001-79.\r\nPrestação de serviço de telefonia fixa.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados desta publicação.\r\n: R 1.598.416,32 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e dois centavos).\r\n05/07/2012.\r\nMaria Luiza de Andrade - CPF 311.188.287-04, Maria Cristina Pinto Mello - CPF 531.875.637-91 e Mauro de Almeida Calil - CPF 009.000.947-96.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n: Processo nº E-09/0678/0004/2012.\r\nId: 1336907\r\n"
        ],
        "1336968": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 001/2012.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e o consórcio telefonia fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela TELEMAR NORTE LESTE S/A e BRASIL TELECOM S/A. \r\n: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada e serviço de comunicação multimídia - SCM. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: 04 de julho de 2012.\r\n: R 300.886,16 (trezentos mil oitocentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10.\r\nE-12/194/2012 e E- 23/200575/2012.\r\nId: 1336968. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337024": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nContrato nº 22/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e o Consórcio - Telefonia fixa do Governo do Estado do Rio de janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. e a BRASIL TELECOM S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos ao Contrato.\r\n24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação no D.O.E.R.J.\r\n: total estimado de R 820.874,40 (oitocentos e vinte mil oitocentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nProcessos nºs E-12/194/2012 e E-26/051.701/2012.\r\nId: 1337024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337028": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "DESENVOLVIMENTO REGIONAL, \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFIPERJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 122.450,45 (cento e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta reais e quarenta e cinco centavos). 27 de junho de 2012. Processo nº E-06/10162/2012.\r\nId: 1337028. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337073": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 46/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa WEBSITE ACESSÓRIOS E SUPRIMENTOS LTDA-EPP.\r\nFornecimento de 11 (onze) aparelhos de televisão.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 45.650,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais).\r\n09/07/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122.\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/0462/0004/2012.\r\nContrato n° 47/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa MAXIMUS RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nFornecimento de 11 (onze) aparelhos de DVD.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 3.016,97 (três mil dezesseis reais e noventa e sete centavos).\r\n09/07/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122.\r\n: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/0462/0004/2012.\r\nId: 1337073\r\n"
        ],
        "1337193": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 42/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP.\r\nPrestação de serviço de colocação 1250 m² de forro acústico.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\n: 05/07/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Maj PM RG 65.122.\r\nRicardo Srour - Mat. 970.724-1 e Aline Montenegro Pinto - Mat. 968.653-3.\r\nProcesso nº E-09/0345/0004/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05.07.2012.\r\nId: 1337193\r\n"
        ],
        "1337236": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato n.º 15/2012, assinado em 04/07/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ (CONTRATANTE) e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (CONTRATADO) composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A. () e a empresa Brasil Telecom S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos ao Contrato nº 15/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação extrato do referido instrumento no D.O.E.R.J.\r\nArt. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993.\r\nE-12/194/2012 e E-12/LOTERJ/616/2012.\r\nId: 1337236. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337286": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 064/250/2012 de prestação de serviço de telefonia para serviço telefônico fixo comutado, de acordo com a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO PRESENCIAL CASA CIVIL/RJ Nº PP 001/2012, visando atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação em D.O.E.R.J. VALOR TOTAL DOS R 4.887.797,76 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e sete mil setecentos e noventa e sete reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido nos processos administrativos nºs E-12/194/2012 e E-09/000334/2508/2012.\r\nId: 1337286\r\n"
        ],
        "1337314": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de telefonias para: Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Ter mo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato. R 479.614,08 (quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos). FUNDAMENTO: Processo nº E-12/194/2012.\r\nId: 1337314\r\n"
        ],
        "1337346": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA ESTRUTURAL AUDITORES INDEPENDENTES S/S. Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, desenvolvido pela Central, referente aos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013 e 2014. VALOR DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 27 meses, contados a partir da data da eficácia deste CONTRATO. Lei Federal n.º 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu Art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. PROCESSO Nº 10/300.160/2012.\r\nId: 1337346. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337369": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº. 005/2012.\r\nE-12/194/2012 e E-13/20.538/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Subsecretaria Militar da Casa Civil e o Consórcio Telemar Norte Leste S/A. (líder)/Brasil Telecom S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG -0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, Dentro do código Nacional CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nR 324.730,56 (trezentos e vinte e quatro mil setecentos e trinta reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nLei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/10.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação deste extrato em D.O.E.R.J.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\nId: 1337369\r\n"
        ],
        "1337372": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.06.2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 35/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/504.387/2012\r\nOnde se lê: DATA DE ASINATURA: 11.05.2012.\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 11.06.2012.\r\nId: 1337372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337373": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 05/ISP/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Instituto de Segurança Pública - ISP e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A. e BRASIL TELECOM S.A..\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Fixo Comutado (STFC), Discagem Direta Gratuita (DDG-0800) e Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação no DOERJ. \r\n: 33.007,68 (trinta e três mil sete reais e sessenta e oito centavos).\r\n04/07/2012.\r\nMarcos da Motta Delgado Siqueira, matrícula nº 100.152-8.\r\n: Florisvaldo Moro, mat. nº 100.121-3 e Alexandre Campos de Souza, mat. nº 100.172-6.\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-12/194/2012.\r\nId: 1337373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337384": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato IPEM/RJ Nº 007/2012.\r\n: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e BRASIL TELECOM S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n24 (vinte e quatro) meses contador a partir da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J. \r\nR 156.936,24 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n05/07/2012.\r\n2012NE00804 de 05/07/2012.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial Casa Civil/RJ nº PP 0001/2012.\r\nE-11/20.729/12.\r\nId: 1337384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337386": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº 006/2012.\r\nTurisRio e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços de telefonia.\r\n24 meses contados a partir da sua publicação.\r\nE-05/100.199/2012.\r\nR 163.515,64.\r\n: 03/07/2012.\r\nId: 1337386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337402": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nUNIVERSITY OF MIAMI\r\nPrestação de serviços de treinamento e educação na área dos cuidados de trauma para médicos e enfermeiros, coordenadores e assistenciais desta Secretaria de Estado de Saúde, a ser realizado, em parte, no Centro de Trauma do Rio de Janeiro, em São Gonçalo, e, em outra parte, na Universidade de Miami, na forma da proposta para Educação e Treinamento do Centro de Trauma da University of Miami Health System / Miller School of Medicine (“UMMSM”)\r\nO Contrato entrará em vigor a partir da presente data e terá término em um prazo de 04 (quatro) meses contados da data em que o primeiro grupo de médicos e enfermeiros enviados pela Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro desembarque em Miami para a realização do treinamento objeto deste Contrato\r\nDá-se nesta data a este Contrato o valor Global de US 809.323,00 (oitocentos e nove mil trezentos e vinte e três dólares americanos). Unicamente como referência, este valor, convertido na razão de US 1,00 por R 1,8295, representa nesta data o preço total estimado de R 1.480.656,43 (um milhão, quatrocentos e oitenta mil seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e três centavos).\r\n2012NE02653.\r\nE- 08/7390/2011.\r\nArt. 25, inciso II, § 1º, c/c o art. 13, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e por toda legislação aplicável à espécie e pelas disposições que a complementarem ou regulamentarem, que se estendem como integrantes do presente termo, a Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n11/05/2012.\r\nId: 1337402\r\n"
        ],
        "1337415": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº 21/2012, assinado em 27/06/2012. \r\nPRODERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa Brasil Telecom S.A. \r\nPrestação de serviços de telefonia para; STFC, DDG-0800, SCM, dentro CN (DDD) 21/22/24/61. \r\n24 meses. Valor estimado de R 413.854,08. \r\n: Artigo 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993. \r\nE-12/194/2012 e E-12/661622/2012.\r\nId: 1337415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337431": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " ASSESSORIA DAS EMPRESAS EM LIQUIDAÇÃO \r\nDO RIO DE JANEIRO - CTC/RJ “EM LIQUIDAÇÃO”\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Companhia de Transportes Coletivos do Estado do Rio de Janeiro - CTC-RJ, neste ato representado pelo seu Liquidante e o Consórcio - telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S/A (líder) e a empresa Brasil Telecom S/A. O presente Contrato tem por objetivo a prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta- Detalhe e do instrumento convocatório anexos ao Contrato nº 01/2012. 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação do extrato no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 3.467,04 (três mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). DATA DA ASSINTURA: Processo Administrativo nº E-12/194/2012 de 30/01/2012.\r\nId: 1337431\r\n"
        ],
        "1337438": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 282/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000094-1-PR\r\ncarta convite nº 066/2012\r\n: inove construções e empreendimentos ltda.\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Jacaré.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.476,72 (cento e quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 274/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000103-5-PR\r\ncarta convite nº 044/2012\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Obra de recomposição da urbanização nas Avenidas XV de Novembro e Rui Barbosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 98.521,70 (noventa e oito mil, quinhentos e vinte e um reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 245/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000026-1-PR\r\ncarta convite nº 037/12\r\n.\r\nOBJETO: Aquisição de móveis, confeccionados sob medida, para adequar ao padrão da sala da Coordenadoria e gabinete do vice Prefeito da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 240/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000008-1-PR\r\nPREGÃO n.º 008/12\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, bicos para aro de rodas e câmaras de ar para suprir as necessidades de manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 21.800,00(vinte e um mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de maio de 2012.\r\nId: 1337438\r\n"
        ],
        "1337442": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 157/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 158/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 160/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 3.461,00 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 159/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 156/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 13.844,00 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 155/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 17.305,00 (dezessete mil trezentos e cinco reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1337442\r\n"
        ],
        "1337445": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 022/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000037-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\nvitoriamix comércio empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 360.438,60 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nId: 1337445\r\n"
        ],
        "1337472": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato de prestação de Serviços de Telefonia nº 002/2012 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços. : Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e o Consórcio Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de telefonia fixa. : R 253.800,00 (duzentos e cinquenta e três mil e oitocentos reais). ASSINATURA: Processo nº E- 11/250/2012, que se regerá pelas normas da Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e demais legislações pertinentes.\r\nId: 1337472\r\n"
        ],
        "1337491": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa REGEA GEOLOGIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.Realização de serviço de consultoria em geologia mediante Cartografia de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas de 18 (dezoito) municípios do Estado do Rio de Janeiro. R 715.230,96. (setecentos e quinze mil duzentos e trinta reais e noventa e seis centavos). : 06 (seis) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.211/2012. \r\nId: 1337491. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337492": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: R 48.019,52 (quarenta e oito mil dezenove reais e cinquenta e dois centavos). : 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.314/2012.\r\nId: 1337492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337500": [
            "2012-07-06 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 05/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado; discagem direta gratuita e serviço de comunicação multimídia dentro do código nacional.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012.\r\n: R 425.746,56 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nId: 1337500\r\n"
        ],
        "1337610": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços nº 02/2012. EMATER-RIO e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta- Detalhe e do instrumento convocatório anexo. ESTIMADO: R 273.471,60 (duzentos e setenta e três mil quatrocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do estrato deste instrumento no DOERJ. Processo nº E-02/200450/2012.\r\nId: 1337610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337656": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. e a empresa BRASIL TELECOM S/A. Prestação de serviços de telefonia. R 537.188,28 (quinhentos e trinta e sete mil cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). a vigência será de 24 (vinte e quatro) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, E- 12/194/2012 e E-01/337983/2012.\r\nId: 1337656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337680": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\natravés de sua Secretaria de Estado de Transportes e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela Empresa Telemar Norte Leste S/A (Lider) e a Empresa Brasil Telecom S/A.\r\n.\r\nento e cinquenta e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos.\r\n\r\n.\r\nrocesso nº E- .\r\nId: 1337680\r\n"
        ],
        "1337725": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 12/2012.\r\nProcesso n°. IO/0729/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos no contrato. \r\nR 280.006,56 (duzentos e oitenta mil seis reais e cinquenta e seis centavos).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.006\r\n24 (vente e quatro) meses.\r\n05/07/2012.\r\nId: 1337725\r\n"
        ],
        "1337742": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: VIGÊNCIA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: VALOR: José Hermógenes Rocco Suassuna Processo nº .\r\nId: 1337742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337744": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de locação de imóvel n.º 003/2012.\r\nSecretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o locador MARCELO DA COSTA.\r\nLocação do imóvel situado na Travessa Féo, nº 36 - Loja 42 - Centro - Teresópolis/RJ, onde funcionará o Centro Público de Emprego, Trabalho e Renda - CPETR.\r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir de 02/04/2012.\r\nTotal estimado de R 115.200,00 (cento e quinze mil e duzentos reais), referente a aluguel e encargos.\r\nLei Federal nº 8.245/91, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-22/1315/2007.\r\n30/03/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02/04/2012.\r\nId: 1337744\r\n"
        ],
        "1337758": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nContrato n° 002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Estadual Norte Fluminense - FENORTE e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa Brasil Telecom S/A.\r\nPrestação de serviço de telefonia para: Serviço Telefônico Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência da Proposta- Detalhe e do instrumento convocatório anexos ao Contrato.\r\n: 02/07/2012.\r\n24 (vinte e quatro) anos.\r\nProcesso nº E-26/070.031/2012, Lei n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979 e Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010.\r\nId: 1337758. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337771": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de telefonia. . VALOR TOTALR 62.877,60 (sessenta e dois mil oitocentos e setenta e sete reais e sessenta centavos).Processo n° E-12/194/2012. \r\nId: 1337771. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337773": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e Telemar Norte Leste S/A. OBJETO:24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. : R 236.241,12 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e quarenta e um reais e doze centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149 de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. PROCESSO 03.07.2012.\r\nId: 1337773. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337785": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO \r\nContrato nº 016/2012 - Prestação de Serviços de Telefonia. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA CODERTE e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta Detalhe e do Instrumento Convocatório, anexos ao Contrato. O prazo de vigência do Contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como data inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. VALOR: Dá-se ao Contrato o valor total estimado de R 79.872,96 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº E-12/194/2012, que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 8.666/93, pela Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e Decretos nºs 3.149/80 de 28/04/80 e 42.301, de 12/02/2010, do instrumento convocatório, aplicando-se ao contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, bem como pelas cláusulas e condições do mesmo. E-10/700.668/2012. \r\nId: 1337785. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337790": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de telefonia para: Serviço telefônico fixo comutado - STFC; DDG-0800; e serviço de comunicação multimídia-SCM, dentro do código nacional-CN (DDD) 21/22/24/61. : R 558.342,48. : 05.07.2012. : Proc. n° E-11/60.698/2012.\r\nId: 1337790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337792": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S.A. (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A. Prestação de serviços de tefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do código Nacional - CN (DDD 21/22/24/61. VALOR GLOBAL ESTIMADO: 03.07.2012. Proc. nº E-11/30.321/2012.\r\nId: 1337792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337795": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nCASERJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de telefonia. . VALOR TOTALR 41.439,60 (quarenta e um mil quatrocentos e trinta e nove reais e sessenta centavos).Processo n° E- 12/194/2012. \r\nId: 1337795. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337819": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro composto pela empresa Telemar Norte Leste S.A. (líder) e a empresa Brasil Telecom S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia para Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nO valor total estimado é de R 94.436,64 (noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\n05 de julho de 2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.428/2012.\r\nJosé Luciano da Silva - matrícula: 342-6, Douglas Gomes Henriques - matrícula: 0700068-0 e Luciene Fraga dos Santos - matrícula: 371-5.\r\nId: 1337819. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337823": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e IEDA COSTA DIAS, LUIZ EDUARDO COSTA DIAS, ANTONIO CARLOS COSTA DIAS e ANDREA COSTA DIAS SILVA. : Locação de imóvel situado a Avenida Luigi Amêndola, n° 236, Parque das Palmeiras, Angra dos Reis/RJ. : 36 (trinta e seis) meses a contar da publicação do extrato no D.O. VALOR:AÇÃO LEGAL Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979. E-07/502.692/2012.\r\nId: 1337823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337833": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 018/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ana Claudia da Cruz.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo-3 - 40h.\r\n: R 6.400,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/61384/2012.\r\n: 06/07/2012.\r\n: A partir da data desta publicação até 28 de setembro de 2012.\r\n: Contrato nº 019/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro Marcia Cristina de Araujo Torres\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo-3 - 40h.\r\n: R 6.400,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/61384/2012.\r\n: 06/07/2012.\r\n: A partir da data desta publicação até 28 de setembro de 2012.\r\n: Contrato nº 020/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Pedro Absalão Durão.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo-3 40h.\r\n: R 6.400,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/61384/2012.\r\n: 06/07/2012.\r\n: A partir da data desta publicação até 28 de setembro de 2012.\r\n: Contrato nº 021/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Ugo Gomes Osório.\r\n: Prestação de Serviços de Web Designer-3 - 40h.\r\n: R 5.866,66.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/61384/2012.\r\n: 06/07/2012.\r\n: A partir da data desta publicação até 28 de setembro de 2012.\r\n: Contrato nº 022/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fernando dos Santos Filho.\r\n: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\n: R 5.120,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/61384/2012.\r\n: 06/07/2012.\r\n: A partir da data desta publicação até 12 de setembro de 2012.\r\n: Contrato nº 023/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Denilson Bernardino Espósito\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica - Nível Superior.\r\n: R 5.120,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/61384/2012.\r\n: 06/07/2012.\r\n: A partir da data desta publicação até 12 de setembro de 2012.\r\n: Contrato nº 025/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Rodrigo Alexandre Sieczko Guzzo.\r\n: Prestação de Serviços de Programador e Documentador de Sistemas Java.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Contrato nº 027/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Diogo de Souza Gullo.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 028/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Fabiano Vianna da Silva.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Contrato 029/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Paulo Renato Machado de Almeida.\r\n: Prestação de Serviços de Técnico de Informática.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n: Contrato nº 031/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Monica Cherulli Alves.\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional 1.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 032/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Soraya Maria de Oliveira Freitas.\r\n: Prestação de Serviços de Gestor de Projetos.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 033/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Vieira Souza.\r\n: Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 034/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Magno Felipe Dal Magro.\r\n: Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 035/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Juliana Fernandes de Lima.\r\n: Prestação de Serviços de Webdesigner.\r\n: R 28.800,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. \r\n: Contrato nº 036/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Mara Lucia de Campos Arantes\r\n: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional para WEB 3.\r\n: R 36.948,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 06/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação \r\nId: 1337833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337845": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços de Telefonia. O Estado do Rio de Janeiro, pela Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, pelas empresas Telemar Norte Leste S.A. e Brasil Telecom S.A.. Prestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do Instrumento Convocatório, anexos a este Contrato. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.,valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. PROCESSO N O valor total estimado é de R 134.729,76 (cento e trinta e quatro mil setecentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1337845. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337857": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório. : R 505.600,80 (quinhentos e cinco mil seiscentos reais e oitenta centavos). : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato. : Processo nº E-12/194/2012.\r\nId: 1337857\r\n"
        ],
        "1337875": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa R&L INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS DE DECORAÇÕES LTDA ME.\r\n: Fornecimento e instalação de persianas, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 60 (sessenta) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 31.114,54 (trinta e um mil cento e quatorze reais e cinquenta e quatro centavos).\r\n: 29/06/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3.\r\n: RICARDO SROUR, mat. 970721-1 e ALEXANDRE REIS PEGOLLO, mat. 9116320-4.\r\n: Processo nº E-09/0625/0004/2012.\r\nId: 1337875\r\n"
        ],
        "1337883": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A. e BRASIL TELECOM S/A. Prestação de serviço de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61 24 meses contados a partir da data de publicação de extrato deste instrumento no D.O.E.R.J. Á Portaria n° 21/DAF/2012. FUNDAMENTO Proc. nº. E-12/194/2012.\r\nId: 1337883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337891": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 06/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Léles no município de Bom Jardim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.184/2012. \r\n: R 344.261,09 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 06/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Bonsucesso no município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.242/2012. \r\n: R 494.824,11 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e onze centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 06/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Cruzeiro no município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.172/2012. \r\n: R 828.449,54 (oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 06/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Goiabal no município de Bom Jardim.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo nº E-17/000.185/2012. \r\n: R 547.014,23 (quinhentos e quarenta e sete mil quatorze reais e vinte e três centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 1337891\r\n"
        ],
        "1337892": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\n.\r\n\r\nConsórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro - Telemar Norte Leste S.A.\r\nPrestação de Serviços de Telefonia: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDC-0800; Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional \r\n.\r\n.\r\n\r\n.\r\n.\r\nId: 1337892. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337893": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n.agenersa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA Nº 014/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA (CONTRATANTE), E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FORMADO PELAS EMPRESAS: TELEMAR NORTE LESTE S/A E BRASIL TELECOM S/A, (CONTRATADAS).\r\n: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, QUE CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFONICO FIXO COMUTADO, DISCAGEM DIRETA GRATUÍTA E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E MODALIDADES DE TELEFONIA FIXA LOCAL E DE LONGA DISTÂNCIA.\r\n06 DE JULHO DE 2012.\r\nR 103.735,44 (cento e três mil setecentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº. 8.666/93.\r\n. E-12/194/2012.\r\nE-12/020.311/2012.\r\n2012NE00234.\r\nId: 1337893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337903": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Mesquita - UPA 24H Mesquita.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.220.000,00 (vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nE-08/3476/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 09 de dezembro de 2011 alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n02/07/2012.\r\nId: 1337903\r\n"
        ],
        "1337908": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 017/2012.\r\nE-25/170/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e o CONSÓRCIO TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pelas empresas TELEMAR NORTE LESTE S.A e BRASIL TELECOM S/A. \r\nPrestação de Serviços de Telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - SFTC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM. \r\n: 2012NE00156, emitida em 06/07/2012, no valor de R 15.339,03.\r\nR 122.712,24. \r\n: Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n24 meses.\r\nA partir da publicação no DOERJ. \r\nId: 1337908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337918": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA - IEEACONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela Empresa TELEMAR NORTE S.A. e a Empresa BRASIL TELECOM SA.\r\nPrestação de Serviço de Telefonia Fixa.\r\n05.07.2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1337918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337922": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 037/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE (líder) e a empresa BRASIL TELECOM S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\nR 1.282.845,72 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e dois centavos). \r\n06/07/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro)) meses, contados a partir da data de publicação.\r\n14845.\r\nE-12/194/2012 e E-26/61705/2012.\r\n: Lei n.º 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/1979, e os Decretos n.º 3.149/1980 e 42.301/2010 e demais legislações.\r\nId: 1337922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337925": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas Telemar Norte Leste S/A e Brasil Telecom S/A. : Prestação de serviços de telefonia, sendo fixo comutado-STFC, DDG- 0800 e de comunicação multimídia - SCM dentro do código nacional- CN (DDD) 21/22/24/61. : 24 (vinte e quatro) meses a contar da publicação. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E- 18/001371/2012.\r\nId: 1337925\r\n"
        ],
        "1337929": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n; PARTES:- TELEFONIA FIXAA e BRASIL TELECOM S.A, \r\ndo CONSrédio anexo \r\n. \r\nrezentos e oitenta e oito mil trinta e oito reais e setenta e dois centavos.\r\nE-12/194/2012, regido pelaezembro de 1979 e Decretos ; \r\n. \r\nId: 1337929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337931": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO RIO DE JANEIRO.\r\ntelefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG- 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.733.614,08 (sete milhões, setecentos e trinta e três mil seiscentos e quatorze reais e oito centavos).\r\nE-14/194/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10 e do instrumento convocatório. \r\n06/07/2012.\r\nId: 1337931\r\n"
        ],
        "1337932": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "\r\nDE TERMOS\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N° 016/2012. : 24 (vinte e quatro) meses. : R 251.636,16. 09/07/2012. \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELO INSTITUTO VITAL BRAZIL E O CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO N° 017/2012. : Prestação de Serviços de telefonia para o Centro de Estudos e Pesquisa do Envelhecimento - CEPE. : 24 (vinte e quatro) meses. 09/07/2012.\r\nId: 1337932. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1337935": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 09/2012, firmado em 06/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico fixo Comutada- STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, Dentro Do Código Nacional- CN (DDD)21/22/24/61.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processos Administrativos nºs E-12/194/2012 e E-06/000.181/2012). \r\nR 192.528,48 (cento e noventa e dois mil quinhentos e vinte oito reais e quarenta e oito centavos).\r\n24 (vinte quatro) meses. \r\nId: 1337935\r\n"
        ],
        "1337947": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP. Prestação de serviços de Agência de Viagens. VALOR GLOBAL ESTIMADO: FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.288/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Indústrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a MUNDIVOX TELECOMUNICAÇÕES LTDA.. Prestação de serviços de link dedicado através de acesso de IP permanente. 12 (doze) meses. 25.06.2012. Proc. nº E-11/30.204/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a TNL PCS S.A. OBJETO: Prestação de serviços de link dedicado através de acesso de IP permanente. R 7.074,96.FUNDAMENTO LEGAL: Proc. nº E-11/30.204/2012.\r\nId: 1337947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338064": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCEASA-RJ e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNACOOP). \r\nOcupação pela UNACOOP, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado na Avenida Brasil n° 19.001, Pavilhão 30, Irajá, RJ. \r\nProcesso N° E-06/21.002/2012. \r\nId: 1338064. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338066": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nN° 021/2012.\r\nCEASA-RJ e a UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UNACOOP). \r\nOcupação pela UNACOOP, a título gratuito e com exclusividade, da sala de n° 02, localizada no Mercado Produtor de Ponto de Pergunta em Itaocara. \r\n. \r\n. Processo n° E-06/20.729/2011. \r\nId: 1338066. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338164": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 13/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDD-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN(DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 24(vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento noD.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. \r\n: R 1.063.757,04(um milhão, sessenta e três mil setecentos e cinquenta e sete reais e quatro centavos). \r\n05.07.2012.\r\nProcesso nº E-12/194/2012. \r\nId: 1338164\r\n"
        ],
        "1338175": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 01.\r\n: 05/07/2012\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este Contrato valor total estimado de R 283.075,20 (duzentos e oitenta e três mil setenta e cinco Reais e vinte centavos). \r\n: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este contrato.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da publicação.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.613/2012.\r\nId: 1338175. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338307": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000021-0-PR\r\nCONVITE Nº 002/2012 \r\nCONTRATO Nº 022/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MATERIAL (LONAS, BANDEIRAS, PAINÉIS E PLACAS) PARA DIVULGAÇÃO DOS PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: FONTE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.802,78 (SETENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DOIS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE JULHO DE 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1338307\r\n"
        ],
        "1338309": [
            "2012-07-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 24/2012. \r\n06.07.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 6.145.860,00. \r\n: prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referência, da Proposta-Detalhe e do instrumento convocatório, anexos ao Contrato. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nº 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n12.122.0002.2299 e 12.122.0002.8021. \r\n339039. \r\n00 e 22. Proc. nº E-03/5.624/2012.\r\nId: 1338309\r\n"
        ],
        "1338313": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato nº 017/2012, assinado em 26/06/2012.\r\n: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo Único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\n2012NE00277.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/541/2012 e E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 27.06.2012.\r\nId: 1338313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338405": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 31/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e DISKTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de estabilizadores e No-breaks, incluindo ajustes, fornecimento de componentes e peças, bem como substituição de peças defeituosas ou sem condições de funcionamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 576.000,00 (quinhentos e setenta e seis mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n04/07/2012.\r\nLei nº 10.520/2002.\r\nE-04/003.030/2011.\r\nId: 1338405\r\n"
        ],
        "1338426": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Maciel & Auditores Independentes S/S. Prestação de Serviços de Auditoria Independente para opinar sobre as demonstrações contábeis nos exercícios de 2011 a 2014. VALOR: : MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS / ADMINISTRATIVAS: 48 (quarenta e oito) meses. PROCESSO Nº E-10/400.433/2011.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e AON Holdings Corretores de Seguros Ltda. Prestação de Serviços de Consultoria para Seguro D&O de Responsabilidade Civil dos Administradores e Diretores da Riotrilhos. Valor: VDO n°. 7-0022/2012. MANUTENÇÃO ATIVIDADES OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS: 12 (doze) meses. E- 10/400317/2011.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21 / 22 / 24 / 61, na forma do Termo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato. R 577.059,84 (quinhentos e setenta e sete mil cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. E- 10/400252/2012.\r\nId: 1338426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338520": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\nPÁGINA 29 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012\r\nOnde se lê: ...DATA DA ASSINATURA: 09.07.2012... \r\nLeia-se: ...DATA DA ASSINATURA: 06.07.2012... \r\nId: 1338520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338544": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. CEHAB-RJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. Prestação de serviços de telefonia para serviço telefônico fixo comutado, discagem direta gratuita e serviço de comunicação multimídia dentro do Código Nacional na forma do termo de referência, da proposta-detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este contrato. R 371.871,60 (trezentos e setenta e um mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E- 12/194/2012 e E-19/101.621/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº052/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1338544. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338558": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa IP SYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. VALOR GLOBAL: PRAZO: EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93, 10.520/02. E-01/321698/2011.\r\nId: 1338558. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338617": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de material 10 (dez) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 05 (cinco) metros de 9' x 3', marca RES.,33 (trinta e três) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 06 (seis) metros de 9' x3', marca RES., 08 (oito) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 02 (dois) metros de 3' x3', marca RES., 32 (trinta e duas) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 06 (seis) metros de 3' x3', marca RES., 14 (quatorze) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 04 (quatro) metros de 3'x3', marca RES., 35 (trinta e cinco) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 03 (três) metros de 3' x3', marca RES., 14 (quatorze) Pranchões de Madeiras, nas medidas de 05 (cinco) metros de 3' x3', marca RES., 80 (oitenta) Telhas de Fibrocimento, nas medidas de 3,66m x 1,10m (6mm), marca PRECOM., 80 (oitenta) Telhas de Fibrocimento, nas medidas de 3,05m x 1,10m (6mm), marca PRECOM., 26 (vinte e seis) Telhas de Cumeeira , na medida de 01 (hum) metro (6mm), marca PRECOM, e 584 (quinhentos e oitenta e quatro) Parafusos para Telha Fibrocimento (6mm), marca CISER, para construção de galpões no assentamento fazenda Engenho Novo, no município de São Gonçalo/RJ.\r\n27 de junho de 2012.\r\nR 62.186,88 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e oitenta e oito centavos).\r\n12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. Natureza da Despesa: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.692/2012.\r\nId: 1338617. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338628": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\nPAGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\nLEIA-SE: INSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\nId: 1338628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338641": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n021/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de serviço de engenharia e arquitetura para elaboração de projetos para atender as necessidades da PREFEITURA/UENF.\r\nValor total de R 917.273,32 (novecentos e dezessete mil duzentos e setenta e três reais e trinta e dois centavos). \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação em DOERJ.\r\n05.07.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.376/2012.\r\nId: 1338641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338650": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Fica prorrogado por mais 30 dias o prazo contratual, contados de 08/07/2012 a 07/08/2012. Os serviços serão acrescidos o valor de R 14.020,00, passando o valor total do Contrato a ser R 84.120,00. Processo n° 1483/UERJ/2011.\r\n: UERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, reserva, emissão, marcação, endosso, entrega de bilhetes, reserva de hotéis e serviços correlatos 12 meses contados a partir da publicação do extrato no D.O.E.R.J. R 1.500.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02727. RESPONSÁVEL: Ary Pereira de Miranda, matr. 31.603-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 22/DAF/2012. ASSINATURA: Proc. nº. 7417/UERJ/2012. \r\nId: 1338650. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338716": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nO: Contrato nº 065/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e \r\nDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 9ª DEMAN “REGIÃO E” “SEDE EM NITERÓI” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nR 1.493.746,09 (hum milhão, novecentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos). \r\n: 360 dias. \r\n25/06/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.552/2012. \r\nO: Contrato nº 073/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e \r\n“OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOSMUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 7ª DEMAN “REGIÃO C” SEDE EM VOLTA REDONDA - (VOLTA REDONDA, MENDES, PIRAÍ, PINHEIRAL E RIO CLARO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nR 1.394.395,51 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e noventa e cinco reais e cinquenta e hum centavos) : 360 dias. \r\n04/07/2012.\r\n: Processo nº E-17/400.546/2012. \r\nId: 1338716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338874": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Contrato nº 009/2012, assinado em 27/06/2012. : Fundação Casa França-Brasil e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. : Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDD-0800 e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no D.O. Lei Federal nº 8666/93. E-18/480.030/12.\r\nId: 1338874. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1338993": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "CONTRATO\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e A P LIMA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/303/2012.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n28/06/2012.\r\nId: 1338993\r\n"
        ],
        "1339023": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT. Dá-se a este Contrato o valor total de R 1.820.854,42 (um milhão, oitocentos e vinte mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. E- 09/0006/1649-2012.\r\nId: 1339023\r\n"
        ],
        "1339024": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO composto pela empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A e a empresa BRASIL TELECOM S.A. Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. Dá-se a este Contrato o valor total de R 5.476.684,18 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e seis mil seiscentos e oitenta e quatro reais e dezoito centavos). O prazo de entrega será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. PROCESSO Nº E-09/1618/1650-2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1339024\r\n"
        ],
        "1339063": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 283/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000152-4-PR\r\ncarta convite nº 082/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma e ampliação do prédio anexo da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.528,35 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\nId: 1339063\r\n"
        ],
        "1339066": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000001-1-PR \r\nPREGÃO nº 001/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 046/12\r\nOBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES VARIADOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR GLOBAL DE R 89.550,00 (oitenta e nove mil quinhentos e cinqüenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1339066\r\n"
        ],
        "1339074": [
            "2012-07-10 00:00:00",
            " Extrato Contratual(2)\r\nCONTRATO Nº: 020/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.320,00 (vinte e nove mil, trezentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes,25 de junho de 2012.\r\nId: 1339074\r\n"
        ],
        "1339112": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Contrato nº 002/2012, assinado em 09/07/2012. : Fundação Casa França-Brasil e Coletiva Projetos Culturais Ltda. : Prestação de serviço de produção da exposição O Grande Azul - Suzana Queiroga. 15/09/2012 a 21/10/2012. Lei Federal nº 8666/93. E-18/480.013/12.\r\nId: 1339112. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339241": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 49/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de 30 (trinta) escudos balísticos nível II.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n: R 137.499,90 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n11/07/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122.\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia Mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/0200/0004/2012.\r\nId: 1339241\r\n"
        ],
        "1339274": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nExtrato Termo de Contrato 01/2012 \r\nTermo de Contrato celebrado entre o município de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Teatro Municipal Trianon e a OSCIP - Clélia Serrano Dança e Arte - CESDA.\r\n: município de Campos dos Goytacazes, através da Fundação Teatro Municipal Trianon e a Oscip - Clélia Serrano Dança e Arte - CESDA.\r\n: o presente Termo de Contrato tem por objeto a elaboração e execução de Programa de Trabalho pela OSCIP, Clélia Serrano Dança e Arte, vencedora do Concurso de Projetos n° 02/2011, conforme detalhamento constante do anexo I.\r\n: as despesas objeto do presente Termo de Contrato correrão por conta da Fundação Teatro Municipal Trianon, na seguinte dotação orçamentária:\r\n: 2.13.392.0109.4667\r\n: 3.3.50.39\r\n: 30/06/2013.\r\no valor total do presente Termo de Contrato será de R 773.952.00 (setecentos e setenta e três mil, novecentos e cinqüenta e dois reais), que serão repassados em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (anexo I), no valor de R 64.496.00 (sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais), devendo a primeira ser paga até 30 de julho de 2012, e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n; 04 de julho de 2012. \r\nAline de Souza Ferreira.\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1339274\r\n"
        ],
        "1339279": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09.07.2012\r\nPÁGINA 24 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012\r\nOnde se lê: PRAZO: 24 (vinte e quatro) anos\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses\r\nId: 1339279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339316": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e V Lopes da Silva ME.\r\nPrestação de serviços de Assessoria de Imprensa para a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA.\r\nO valor total é de R 51.600,00 (cinqüenta e um mil e seiscentos reais).\r\n06 de julho de 2012.\r\nde 11/07/2012 a 10/07/2013.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.017/2012.\r\nAlfredo Muniz da Silva Junior - matrícula: 0700072- 2, Renata Marinho da Costa - matrícula: 361-6 e Luciene Fraga dos Santos - matrícula: 371-5. \r\nId: 1339316. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339330": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de Material Hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos). matrícula.\r\n.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1339330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339427": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " \r\n106/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nMLPA COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR LTDA\r\n(cento e setenta e oito mil seiscentos e quarenta e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n107/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n(trezentos e cinqüenta e nove mil e dezenove reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n108/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(um milhão cento e trinta e seis mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n112/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 042/2012.\r\n: contratação de empresa especializada para a aquisição de longarinas com 3 (três) lugares para atender ao Centro de Referência Augusto Guimarães (Programa de Controle da Tuberculose) - SMS \r\n7.800,00 (sete mil e oitocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n114/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 068/2011.\r\n: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental no Programa de Controle e Prevenção da Dengue.\r\nRODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\n(cento e cinqüenta e seis mil oitocentos e quarenta e nove reais e sessenta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n115/2012\r\n: Pregão Presencial 017/2012.\r\n: Contrato de prestação de exames de eletroneuromiografia para atender aos pacientes que são avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes.\r\nCLÍNICA ORTOPÉDICA E TRAUMATOLÓGICA VIANNA LOPES LTDA\r\n(duzentos e noventa mil e quatrocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n116/2012\r\n: Pregão Presencial 013/2012.\r\n: Contrato para fornecimento de material hospitalar (stent farmacológico e micromolas) para atender a paciente Dalva da Silva Melo, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\n(trinta e três mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n117/2012\r\n: Pregão Presencial 038/2012.\r\n: Contrato para fornecimento de medicamento (ranibizumab 3 mg / 0,3 ml) para atender ao paciente Gonçalo Azeredo Cruz, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nEXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA(dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n118/2012\r\n: Pregão Presencial 043/2012.\r\n: Contratação para fornecimento de material permanente (geladeira, cadeira e braçadeira) para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n119/2012\r\n: Pregão Presencial 043/2012.\r\n: Contratação para fornecimento de material permanente (geladeira, cadeira e braçadeira) para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(vinte e quatro mil novecentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n120/2012\r\n: Pregão Presencial 036/2012.\r\n: Aquisição de aparelho de pressão adulto e infantil para a Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Coordenadorias, Unidade Básica de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc\r\n(sete mil e quatrocentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n121/2012\r\n: Pregão Presencial 036/2012.\r\n: Aquisição de aparelho de pressão adulto e infantil para a Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas Coordenadorias, Unidade Básica de Saúde (UBS), Hospitais Conveniados, Postos de Urgência, Ambulatórios, Projetos, Programas Assistenciais, etc\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(quatro mil e trezentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n122/2012\r\n: Pregão Presencial 057/2012.\r\n: Contrato para fornecimento de material hospitalar (stent farmacológico) para atender ao paciente Nelson Maria Garcez, assistida pela Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\n(vinte e um mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1339427\r\n"
        ],
        "1339428": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\n134/2012\r\nConcorrência Pública 001/2012.\r\nExecução de obra de construção da UBS Penha 24 horas.\r\nHCS ENGENHARIA LTDA.\r\n(dois milhões, duzentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e cinqüenta e um reais)\r\nProgramada.\r\n240 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1339428\r\n"
        ],
        "1339586": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/07/2012 \r\nPÁGINA 48 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 11/2012.\r\nOnde se lê: ...PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRAÃO JÚNIOR...\r\nLeia-se: ...PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e MARCOS CÉSAR DE ASSIS ABRÃO JÚNIOR...\r\nId: 1339586\r\n"
        ],
        "1339720": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 036/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000175-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de pulseiras de identificação de pacientes do Hospital Ferreira Machado da Fundação Municipal de Saúde.\r\nBIOMEDICAL PRODUTOS CIENTÍFICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Junho de 2012.\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1339720\r\n"
        ],
        "1339721": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 11.876,70 (Onze mil oitocentos e setenta e seis reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1339721\r\n"
        ],
        "1339722": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\nDANIALEX TEC MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LT. \r\nVALOR TOTAL: R 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1339722\r\n"
        ],
        "1339723": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 074/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000073-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (instrumental cirúrgico para otorrinolaringologia) para o Hospitalar Geral de Guarus/FMS.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 563,00 (Quinhentos e sessenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1339723\r\n"
        ],
        "1339733": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 208, de 03 de julho de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa CENTROMIX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 10/2011, Anexo IV. \r\n(três) meses, contados a partir de 03 de julho de 2012.\r\nR 4.896,00 (quatro mil oitocentos e noventa e seis reais).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.089/2508/2011. \r\nId: 1339733\r\n"
        ],
        "1339806": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/07/2012\r\nPAGINA 27 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012\r\nOnde se lê: ...VALOR: R 62.186,66 (sessenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e seis centavos) ..\r\nLeia-se: ...VALOR: R 23.840,00 (vinte e três mil oitocentos e quarenta reais) ...\r\nId: 1339806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339871": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000001-1-PR \r\nPREGÃO nº 001/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 048/12\r\nGÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES VARIADOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\nVALOR GLOBAL DE R 7.254,00 (sete mil duzentos e cinqüenta e quatro reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\nId: 1339871\r\n"
        ],
        "1339873": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 04/2012. \r\nANDREA ALEIXO SILVA. \r\nPrestação de serviços de Assistente Administrativo Nível Médio. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 05/2012. \r\nBIANCA FREITAS FERREIRA. \r\nPrestação de serviços de Assessor II. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 06/2012. \r\nDE . \r\nPrestação de serviços de Assessor III. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 07/2012. \r\nJESSIKA FRADE ALVES DO AMARAL. \r\nPrestação de serviços de Assistente Administrativo Nível Médio. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 08/2012. \r\nJOÃO LEANDRO DE OLIVEIRA F. \r\nPrestação de serviços de Assessor III. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 09/2012. \r\nLAURA MARIA DA SILVA MACEDO. \r\nPrestação de serviços de Assessor II. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 13/2012. \r\nMARCIO SOARES DOS SANTOS. \r\nPrestação de serviços de Assessor II. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 15/2012. \r\nMOISES ALVES BARRETO. \r\nPrestação de serviços de Assessor II. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 16/2012. \r\nNELSON MACEDO CORREIA JUNIOR. \r\nPrestação de serviços de Assessor III. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 19/2012. \r\nRENATA MÁRCIA MARTINS SOARES GOMES. \r\nPrestação de serviços de Assessor I. \r\n03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. \r\n: 02/07/2012. \r\nLei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1339873\r\n"
        ],
        "1339882": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18/05/2012\r\nPÁGINA 55 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº 33/2012\r\nOnde se lê: ... OBJETO: Obras emergenciais de recuperação dos Diques Norte e Nordeste do Estado do Rio de Janeiro...\r\nLeia-se: ... OBJETO: Obras emergenciais de recuperação dos Diques Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro...\r\nId: 1339882. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339883": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa QUARTET EDITORA & COMUNICAÇÃO LTDA. Permissão de uso do imóvel de propriedade da UERJ, situado à Rua São Francisco Xavier, nº 524, Centro Cultural, Maracanã, no município do Rio de Janeiro. : 05 anos, contados do dia da assinatura deste termo. RESPONSNOMEAÇÃO: DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 6918/UERJ/2011. \r\nId: 1339883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339909": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "\r\nContrato de 001/ 2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Vice Governadoria, a Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio de telefonia fixa representado pela empresa líder Telemar Norte Leste S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-16/000.109/2012 e E-12/000.194/2012\r\n27.06.2012.\r\n24 meses.\r\nR 48.553,44 (quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1339909\r\n"
        ],
        "1339927": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 054/2012 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Indústrias Químicas Cataguases LTDA.\r\n“aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as etas laranjal e do interor” - Itens 02 ao 04 e 06. (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n360 dias.\r\nR 315.720,00\r\n10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.175/2012.\r\nId: 1339927. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339928": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 053/2012 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a CIMIL Comércio e Indústria de Minérios LTDA.\r\n“aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as etas laranjal e do interor” - Item 05. (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n360 dias.\r\nR 138.840,00.\r\n10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.175/2012.\r\nId: 1339928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1339929": [
            "2012-07-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 052/2012 (DF).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a Suall Indústria e Comércio LTDA.\r\n“aquisição por compra de sulfato de alumínio líquido para as etas laranjal e do interor” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 033/2012).\r\n360 dias.\r\nR 1.614.600,00.\r\n10/07/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.175/2012\r\nId: 1339929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340133": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/010/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA.-EPP, e como Gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. \r\nFornecimento de produtos e serviços da SAP Business Objects, relacionado a Licença de Uso de Software, Suporte Técnico Assistido e Treinamentos. \r\n12 (doze) meses. \r\n29.05.2012. \r\nProc. nº E-11/30.273/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14.06.2012.\r\nId: 1340133. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340139": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 29/2012.\r\nProcesso nº E-12/194/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e o CONSÓRCIO - Telefonia Fixa do Estado do Rio de Janeiro, composto pelas empresas TELEMAR NORTE S.A (líder) e BRASIL TELECOM S.A.\r\nPrestação de serviços de telefonia fixa.\r\nTotal estimado de R 3.505.829,76 (três milhões, quinhentos e cinco mil oitocentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 06/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1340139\r\n"
        ],
        "1340178": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 041/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a empresa FN HERSTAL S.A.\r\n: Aquisição de 09 (nove) Metralhadoras calibre 7,62x51mm, juntamente com peças e acessórios.\r\n: 02 (dois) meses contados a partir da emissão da Carta de Crédito.\r\n: R 216.838,02 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos), correspondente ao valor de 86.510,28 (oitenta e seis mil quinhentos e dez euros e vinte e oito centavos), referente a conversão do valor da taxa de câmbio do dia 25/05/2012, no valor de R 2,5065.\r\n: 11/07/2012.\r\n: Major PM RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e 2º SGT PM RG 55.608 José Roberto Affonso de Vargas, do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE).\r\n: Processo nº E-09/415/0004/2009.\r\nId: 1340178\r\n"
        ],
        "1340182": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 06/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, constituído por: Telemar Norte Leste S/A (Líder) e Brasil Telecom S/A.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 794.435,04 (setecentos e noventa e quatro mil quatrocentos e trinta e cinco reais e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/014.732/2012. \r\n09 de julho de 2012.\r\nId: 1340182\r\n"
        ],
        "1340189": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n017/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a VIXNU COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de equipamento fotográfico, multimídia, escritório e telefônico para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 41.798,94 (quarenta e um mil setecentos e noventa e oito reais e noventa e quatro centavos). \r\n01 (um) ano a contar da sua publicação no DOERJ.\r\n11/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.072/2012.\r\nId: 1340189. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340198": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Escritura Pública de Contrato de Financiamento nº 3.2012.023.0554/2011. Estado do Rio de Janeiro e BARCELOS & CIA. LTDA. Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., como administradora do FREMFLicínio Maciel Barcellos Netto e Joilson Maciel Barcelos Filho, como Garantidores e Fiadores; e Daisy de Fátima Coelho Bastos Barcelos e Cecília de Fátima Nunes Paes Barcelos,como Anuentes Garantidoras e Fiadores.: R 1.618.449,00 16/05/2012. Proc. n° E-11/60.554/2011. \r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1340198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340242": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 209/2012.\r\n11 de julho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma HELIANTO FARMACÊUTICA LTDA-EPP.\r\nFormação de Ata de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 014/2011 Anexo IV.\r\n03 (três) meses, contados a partir de 11 de julho de 2012.\r\n: R 5.760,00 (cinco mil setecentos e sessenta reais).\r\n: O constante do processo administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nId: 1340242\r\n"
        ],
        "1340243": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de publicações tributário-contábeis atualizadas, impressas e on-line, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nO valor total é de R 2.127,00 (dois mil cento e vinte e sete reais).\r\n06 de julho de 2012.\r\nde 11/07/2012 a 10/07/2013.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.330/2012.\r\nId: 1340243. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340247": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA. OBJETO: prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com Pontos Lógicos, compreendendo o remanejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de Rede Lógica e de materiais, no quantitativo de 24 (vinte e quatro) Switch de Borda, 16 (dezesseis) Acess Point para a rede sem fio (Wireless) e 16 (dezesseis) Pontos Lógicos. 03 (três) meses, a partir de 12/07/2012. Lei Federal nº 8.666/93, e alterações pela Lei Estadual nº 287/79. PROGRAMAS DE TRABALHO: 1236203032179 e 1212200022016. CÓDIGOS DE DESPESAS: 339039 e 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHOS NºS 2012NE10399 e 2012NE10398. E- 03/1.905/2012.\r\nId: 1340247\r\n"
        ],
        "1340306": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 18/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa POLITEC TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A.\r\nPrestação de serviços de consultoria para desenvolvimento de Sistema Informatizado de Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, em substituição ao SICAD e de módulo integrador para recepção e transmissão de informações cadastrais entre o novo Sistema de Cadastro de Contribuintes e o Sistema Integrador Regional.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 14/06/2012.\r\n: R 894.454,73 (oitocentos e noventa e quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos).\r\n2001.04.123.0054.1.645\r\n4490.35.01\r\n11\r\n04/05/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nº E-04/008.386/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\nId: 1340306\r\n"
        ],
        "1340308": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quinze mil duzentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Isofar Indústria e Comércio de Produtos Químicos- EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.594,30 (quatro mil quinhentos noventa quatro reais e trinta centavos). N.E: 01340Ana Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nId: 1340308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340350": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de .\r\nUERJ/HUPE e Arte Médica Comercial Hospitalar Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 06 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 67.860,00 (sessenta e sete mil oitocentos sessenta reais). N.E: 01289 de 11/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 3563/2011.\r\nId: 1340350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340384": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº057/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e WH ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nPrestação de serviços de manutenção do gerador e dos NO-BREAKS do sistema elétrico CPD, instalados no subsolo do prédio do DETRAN/RJ. \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\n21330612200022016. \r\nR 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais). \r\nErnesto da Rocha Setta, matr. nº 24/007.311- 4. \r\n03 de julho de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nº 3.149/1980 e nº 42.301/2010.\r\nE-12/710611/2011.\r\nId: 1340384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340385": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E GANEM-EMPRENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\nLocação de imóvel situado na Av. Nilo Peçanha, nº 753 Lojas 18 e 24 Centro Nova Iguaçu, LOCADORES, Com matrícula no RGI sob o nº 26.140 e com áreas de 32,66 m(cada loja).\r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do presente instrumento contratual no D.O. \r\nR 233.280,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta reais). \r\n21330612500644120.\r\n:2012NE00844. \r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, matr. nº 24/007.888-1. \r\n02 de julho de 2012. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993, no seu art.24, inciso X e 8.245/1991; Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/410473/2012.\r\nId: 1340385. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340386": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 008/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, DANILO BARBOSA LIMA SAMPAIO E OUTROS. \r\nLocação de imóvel situado na Av. Simão de Motta, nº 369, Centro Magé/RJ. , Com matrícula no RGI sob o nº 34.103 e com área de 3.134,45 m. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar da publicação do presente instrumento contratual no D.O. \r\nR 233.280,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e oitenta reais). \r\n21330612500644111. \r\n: 2012NE00837, 2012NE00838, 2012NE00839, 2012NE00840, 2012NE00841, 2012NE00842. \r\nCARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, matr. Nº 24/007.888-1. \r\n03 de julho de 2012. \r\nLeis Federais nº 8.666/1993, no seu art. 24, inciso X e 8.245/1991; Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/413067/2011.\r\nId: 1340386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340414": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            " \r\n: Carta Contrato nº 007/2012, firmada em 11 de julho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a CLIN COMERCIAL LTDA-EPP.\r\n: Aquisição de tubos para as obras de Jaconé no município de Saquarema. \r\n: R 155.150,00 (cento e cinqüenta e cinco mil cento e cinqüenta reais)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 004/2012. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: Carta Contrato nº 011/2012, firmada em 11 de julho de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA\r\n: Aquisição de 2 (dois) veículo utilitários para a Prefeitura de Mendes.\r\n: R 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais)\r\n: Entrega 30 (trinta) dias corridos a contar da retirada da Nota de Empenho. \r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\nId: 1340414\r\n"
        ],
        "1340460": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 11/07/2012\r\nPÁGINA 33 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012, assinado em 27/06/2012.\r\nOnde se lê:\r\n...PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no D.O...\r\nLeia-se:\r\n...PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir 09/07/2012...\r\nId: 1340460. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340488": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE \r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste ICR Comércio: Compra por demanda de para Acomodação (Maravalha e Pinus) para ratos e camundongos utilizados na pesquisa de docentes e em aulas práticas dos discentes da UEZO: 06 (seis) meses contados da publicação do instrumento contratual no DOERJ. R 7.791,60 (sete mil setecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). 29/06/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO15.453//2012. \r\nId: 1340488. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340602": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: mil duzentos trinta três reais de , matrícula.\r\ninculado ao Contrato nº Martell Comércio de Produtos Hospitalares LtdaEquipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipeta, Repipetador e Estação de Trabalho).. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nUERJ/HUPE e Eptca Medical Devices Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 144/2012. VALOR: R 11.280,00 (onze mil duzentos oitenta reais). N.E:Sérgio da Cunha Processo nº 3130/2011.\r\nId: 1340602. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340664": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\nRIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO\r\nContrato nº 005/2012.\r\nTurisRio e Centro de Integração Empresa - Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE RIO.\r\nManutenção de estágio laborativo de estudantes.\r\n13/06/2012 a 12/06/2013.\r\nE-05/100.163/2012.\r\nR 307.298,88.\r\n: 13/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\nId: 1340664. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340700": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS (ANDEF). VALOR Contratação de Associação de Portadores de Deficiência Física, sem fins lucrativos, e de comprovada idoneidade, para prestação de serviços de ascensorista. 12 (doze) meses a contar de 12/07/2012 Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE11888. E-03/14.175/2011.\r\nId: 1340700\r\n"
        ],
        "1340740": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 11/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Claussen no município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 370.013,49 (trezentos e setenta mil treze reais e quarenta e nove centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 11/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Posse no município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 835.110,43 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e dez reais e quarenta e três centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\n, firmado em 11/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\n: Elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte da Cascata do Imbuí no município de Teresópolis.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 305.176,58 (trezentos e cinco mil cento e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nId: 1340740\r\n"
        ],
        "1340748": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 047/1200-2010. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa IMBEL - INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL. \r\nPrestação se serviços de recuperação, industrialização e transformação de 100 (cem) fuzis 7,62 mm FAL M964 em PARAFAL 7,62 mm M964 A1 MD1. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 241.700,00 (duzentos e quarenta e um mil e setecentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir do recebimento das armas pela Contratada. \r\n18/11/2010. \r\nE-09/15926/1909/2009.\r\nId: 1340748\r\n"
        ],
        "1340772": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000141-1-PR \r\nPREGÃO nº 021/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 045/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA INFORMÁTICA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: ARÊAS E PELUCCHI LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 620,00 (seiscentos e vinte reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de junho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1340772\r\n"
        ],
        "1340777": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "Extrato Contratual(2)\r\nCONTRATO Nº: 021/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.360,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\nId: 1340777\r\n"
        ],
        "1340779": [
            "2012-07-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 287/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000008-5-PR\r\ncarta convite nº 075/2012\r\nCONTRATADA: R.M BARRETO E MIRANDA CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Brilhante.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.952,58 (vinte e dois mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 285/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000019.P-PR\r\ncarta convite nº 005/2012\r\nOBJETO: Obra de reforma da Escola Municipal Alfredo Vieira Machado - Serrinha.\r\nVALOR GLOBAL: R 94.327,86 (noventa e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\nId: 1340779\r\n"
        ],
        "1340804": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Kioto Ambiental Ltda.-EPP. : 11/07/2012. : Prestação de serviços de coleta de lixo na Escola de Artes Visuais do Parque Lage. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação. R 14.160,00 (quatorze mil cento e sessenta reais). : 2012NE00624 e 2012NE00625. Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/002469/2011.\r\nId: 1340804\r\n"
        ],
        "1340806": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " \r\n, firmado em 09/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Prestação de serviços de telefonia para: serviço telefônico fixo comutado; discagem direta gratuita e serviço de comunicação multimídia dentro do código nacional.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-17/001.482/2012. \r\n: R 425.746,56 (quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e seis centavos).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/07/2012.\r\nId: 1340806\r\n"
        ],
        "1340862": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 30/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e CONSÓRCIO DE TEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 09/07/2012.\r\nR 1.828.815,12 (hum milhão, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e quinze reais e doze centavos).\r\n2001.04.122.0002.8.021,\r\n3390.39.06,\r\n28/06/2012.\r\nLei nº 8.666/93,\r\nE-04/005.412/2012,\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 05/07/2012.\r\nId: 1340862\r\n"
        ],
        "1340957": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:vinte dois mil duzentos setenta dois reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1340957. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340991": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviços de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do código nacional - CN (DDD) 21/22/24/61, na forma do Termo de Referencia, da Proposta- Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato. DATA DE: 24 (vinte e quadro) meses contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. R 1.136.465.04 (hum milhão, cento e trinta e seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). FUNDAMENTLei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301 de 12 de fevereiro de 2010. E-07/507.562/2012\r\n*Omitido no DOERJ de 09.07.2012.\r\nId: 1340991. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1340994": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ, o CONSÓRCIO RIOTEC II, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores e notebooks)12 (doze) meses contados a partir de 02/07/2012. 69.360,00 (sessenta e nove mil trezentos e sessenta reais).Processo n° E-06/20.233/2012. \r\n*Omitido no D. O. de 03/07/2012.\r\nId: 1340994. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341074": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de REFRIGERAÇÃO DE ICARAÍ.\r\n48 (quarenta e oito) condicionadores de tipo SPLIT, sendo 21 (vinte e um) com capacidade de refrigeração de 12.000 BTU/H e 27 (vinte e sete) com capacidade de refrigeração de 9.000 BTU/H para Unidades desta SEAP.\r\ncontados da data da publicação do extrato contratual no D.O.\r\ntrinta e sete mil cento e quarenta e sete reais e sessenta e cinco centavos.\r\n.\r\nde 2012.\r\n11.07.2012.\r\nId: 1341074\r\n"
        ],
        "1341080": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n012/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a COMÉRCIO E SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO SÃO JORGE LTDA.\r\nAquisição de máquinas, componentes e acessórios para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 29.990,00 (vinte e nove mil novecentos e noventa reais). \r\n01 (um) ano a contar da sua publicação em DOERJ.\r\n11/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.521/2012.\r\nId: 1341080. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341200": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Humberto de Campos, nº 122, Parque Santo Antônio, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Professora Olga Linhares.\r\nPartes: Antônio Boa Morte da Silva e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 08(oito) meses;\r\nValor: R 1.675,20 (um mil, seiscentos e setenta e cinco reais e vinte centavos) mensais.\r\nData: 18/05/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRosa, nº 39, Santa Rosa, Campos dos Goytacazes, para instalação da Escola Municipal Lions I.\r\nPartes: Elena Ribeiro Alves e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 08(oito) meses;\r\nValor: R 1.542,57 (um mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) mensais.\r\nData: 24/05/2011;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de julho de 2011.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1341200\r\n"
        ],
        "1341321": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de nº 020/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa FUNDAÇÃO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT - FUNCAB, prestação de serviços técnicos. \r\nPrestação de serviços técnicos de organização, planejamento, divulgação e realização da primeira fase do concurso público para provimento de vagas para o cargo de delegado de polícia de 3º classe do quadro permanente da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 948.888,00 (novecentos e quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e oito reais). PRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n10/07/2012. \r\nId: 1341321\r\n"
        ],
        "1341426": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CURUPIRA S/A (TAKENET). Prestação de serviços de envio de até 660.000 mensagens de texto sms (short message service), em dispositivos móveis. 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. R 38.280,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE02121. RESPONSÁVEL: Waltemyr Santoro dos Santos, matr. 6.161-4. NOMEAÇÃO: Portaria n° 24/DAF/2012. ASSINATURA Proc. nº 15231/UERJ/2011. \r\nId: 1341426. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341481": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " \r\nCONVOCAÇÃO\r\nA Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, convoca os servidores optantes ao Regime Jurídico Único nos anos de 1991 e 1997, a comparecerem à sede desta Secretaria, localizada no Centro Administrativo José Alves de Azevedo, situada na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, Parque Santo Amaro, no horário de 09 as 16 h, nos dias relacionados, conforme discriminado abaixo, munidos de cópia Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, PIS/PASEP, e contracheque, a fim de ingressarem com processo administrativo para requererem a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS:\r\nDIAS\r\n(Mês de Julho/12)\r\nLETRAS\r\n16 (segunda-feira)\r\nA, B, C e D\r\n-feira)\r\nE, F, G, H, e I\r\n-feira)\r\nJ, K, L, M, e N\r\n-feira)\r\nO, P, Q, R, S, e T\r\n-feira)\r\nU, V, X, W, Y e Z\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2012.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nADITIVO DE CONTRATO\r\nQuinto Termo Aditivo ao Contrato nº 307/2009.\r\n2009.005.000460-6-PR\r\nPrefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nNova Rio Serviços Gerais Ltda;\r\nAlteração do Programa de Trabalho da dotação orçamentária prevista na Cláusula Sexta do contrato nº 307/2009, em atendimento a Lei Municipal nº 8.258/2011.\r\nP.T. 1.04.122.0067.6271 NAT-DESP 3.3.90.39.00 Fonte 0144;\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de janeiro de 2012.\r\nAna Lúcia Sanguêdo Boynard Mendonça\r\nSECRETÁRIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n(Omitido no Diário Oficial do dia 03/01/2012)\r\nId: 1341481\r\n"
        ],
        "1341484": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 018/2012.\r\nE-25/052/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA. \r\nPrestação de Serviço de Transporte de Passageiros e Pequenas Cargas, com Serviço de Motorista Incluído. \r\nNE: 2012NE00141, emitida em 02/07/2012, no valor de R 114.987,63.\r\nR 459.950,52. \r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n04/07/2012.\r\n12 meses. \r\n: A partir da publicação no DOERJ. \r\nId: 1341484. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341485": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e ANIMA Médica Comércio, Importação e exportação de Produtos Médico-Hospitalares Ltda. - : Contratação para fornecimento de 01 (um) aparelho de ecocardiografia portátil com prestação de serviço de assistência técnica e garantia de 24 (vinte e quatro) meses para O Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURAR 132.300,00 (cento trinta dois mil e trezentos reais). 12 (doze) meses. Modalidade Pregão Eletrônico de acordo com a Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1341485. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341510": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2012\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Telemar Norte leste S.A..\r\nPrestação de serviços de telefonia.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n236.743,68 (duzentos e trinta e seis mil setecentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).\r\n03/07/2012.\r\nProcesso nº E-10/137.510/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1341510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341527": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 03/07/2012\r\nPÁGINA 31 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\nLeia-se: PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 09/07/2012.\r\nId: 1341527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341528": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n27 de junho de 2012.\r\n.\r\nEdital de Pregão Presencial para Registro de Preços nº PP001/2012\r\nPROCESSO ADM. Nº E-12/0194/2012\r\nEstado do Rio de Janeiro (através da SEAP) e o Consórcio TELEMAR NORTE LESTE S.A(Líder) e a empresa BRASIL TELECOM S.A.\r\nPrestação de Serviço de Telefonia\r\n24(vinte e quatro) meses, contar de 09/7/2012.\r\nR 1.128.464,88(hum milhão, cento e vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos)\r\nPT: 2501.06122.0002.8021 FR: 00 ND: 3390\r\n.\r\nId: 1341528\r\n"
        ],
        "1341537": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nContrato 1003/2012. \r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n06/07/2012. \r\nPrestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG - 0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21 / 22 / 24 / 61, na forma do Termo de Referência, da Proposta - Detalhe e do instrumento convocatório, anexos a este Contrato. \r\nR 577.059,84 (quinhentos e setenta e sete mil cinqüenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: VDO n° 7-0385/2012. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal 8.666/1993. \r\nE-10/400252/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.07.2012.\r\nId: 1341537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341607": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            " Secretária Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 311/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000176-8-PR\r\ncarta convite nº 085/2012\r\nCONTRATADA: TERTRACK TERRAPLANAGEM E CONTRUÇÕES LTDA.\r\nOBJETO: obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Jasmim, Orquídea e Margarida - Parque Bela Vista e Ruas Policarpio Ribeiro e Beira Valão - Parque Prado.\r\nVALOR GLOBAL: R 117.098,49 (cento e dezessete mil e noventa e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 286/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000132-P-PR\r\ncarta convite nº 068/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de drenagem na Avenida Nilo Pessanha, distrito de Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 48.476,01 (quarenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 297/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000076-1-PR\r\ncarta convite nº 062/2012\r\n: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Vala Rio Branco.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.345,30 (quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 321/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000093-3-PR\r\ncarta convite nº 061/12\r\ncrista confecções de artigos do vestuário ltda\r\nOBJETO: Confecção de camisas a serem utilizadas por alunos e professores da Rede Municipal de Ensino em eventos durante o ano letivo.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.500,00 (sessenta e nove mil e quinhentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\nId: 1341607\r\n"
        ],
        "1341674": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Contrato nº 011/2012. \r\n: Fundação Casa França-Brasil e Arte Conexa Projetos Culturais LTDA.\r\n: Contratação de serviços de produção do Projeto Cofre Analu Cunha.\r\n: 15/08/2012 a 21/10/2012.\r\n: R 8.000,00 (oito mil reais).\r\nLei Federal nº 8666/1993. \r\nE-18/480.027/12.\r\nId: 1341674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341705": [
            "2012-07-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato N° 009/2012. \r\n06/07/2012.\r\n: 09/07/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pelo Departamento Geral de Ações Socioeducativas - Novo DEGASE e o Consórcio - Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro, constituído por: Telemar Norte Leste S/A (líder) e Brasil Telecom S/A.\r\n: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional CN (DDD) 21/22/24/61. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 966.116,16 (novecentos e sessenta e seis mil cento e dezesseis reais e dezesseis centavos).\r\n: processo n° E-03/91126/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012. \r\nId: 1341705\r\n"
        ],
        "1341749": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 45/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ONIF SERVIÇOS E REFORMAS LTDA EPP.\r\n: Prestação de serviço de raspagem, calafetação e aplicação de 3 (três) demãos de resina líquida a base de ureia/formol em tacos numa área de 1.250 m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: R 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).\r\n16/07/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122.\r\n: Alexandre Reis Pegollo-mat.9116320-4, Ricardo Srour-Mat.970724-1 e Aline Montenegro Pinto-mat.968635-3.\r\n: Processo nº E-09/0344/0004/2012.\r\nId: 1341749\r\n"
        ],
        "1341826": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 046/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INBRA-TEXTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TECIDOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Aquisição de Coletes Balísticos nível III A.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 7.371,00 (sete mil trezentos e setenta e um reais).\r\n: 06/10/2011.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3 e Daniela Morley dos Santos - RG 00042830672.\r\n: José Antônio Dias mat. 269525-2 e Jorge Luiz Ferreira Vieira mat. 9115837-8.\r\n: Processo nº E-09/1217/0004/2010.\r\nId: 1341826\r\n"
        ],
        "1341827": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CONSÓRCIO DE TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA: SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, DISCAGEM DIRETA GRATUITA - DDG-0800. E SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA, DENTRO DO CÓDIGO NACIONAL - CN(DDD) 21/22/24/61” R 426.715,44 (quatrocentos e vinte e seis mil setecentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos). : 24 meses. 28/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 02/07/2012.\r\nId: 1341827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341843": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 199/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nMLPA COMÉRCIO DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO HOSPITALAR .\r\nVALOR TOTAL: R 1.763.623,00(Hum milhão e setecentos e sessenta e três mil e seiscentos e vinte e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341843\r\n"
        ],
        "1341844": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nE REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR .\r\nVALOR TOTAL: R 214.070,00(Duzentos e quatorze mil e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341844\r\n"
        ],
        "1341845": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\nE REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR .\r\nVALOR TOTAL: R 486.010,00(Quatrocentos e oitenta e seis mil e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341845\r\n"
        ],
        "1341846": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000251-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 298.039,60(Duzentos e noventa e oito mil e trinta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Junho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341846\r\n"
        ],
        "1341847": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 203/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000111-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais que irão atender ao Setor de Reabilitação do HGG/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 45.922,80 (Quarenta e cinco mil e novecentos e vinte e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1341847\r\n"
        ],
        "1341848": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341848\r\n"
        ],
        "1341849": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 580,00 (Quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341849\r\n"
        ],
        "1341850": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.400,00 (Hum mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341850\r\n"
        ],
        "1341851": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 460,00 (Quatrocentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341851\r\n"
        ],
        "1341852": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 209/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 062/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900132-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas para coleta de sangue total nos doadores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 45.120,00 (Quarenta e cinco mil e cento e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1341852\r\n"
        ],
        "1341853": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 208/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão SRP n° 027/2011-FMS \r\nPROCESSO: N° 2011.043.000101-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fixadores externos, esfera de Muller, fio de Kirschner e fio liso de Steinmann para utilização no Centro Cirúrgico do Hospital Ferreira Machado/FMS. \r\nCONTRATADA: INTER HOSPITALAR LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 20.850,00 (Vinte mil e oitocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1341853\r\n"
        ],
        "1341854": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Fundação Getulio Vargas - FGV. : Contratação de serviços educacionais para quatro servidores desta SEPLAG. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da sua assinatura. : R 203.424,00 (duzentos e três mil quatrocentos e vinte quatro reais). : Processo nº E- 01/1378/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/06/2012.\r\nId: 1341854\r\n"
        ],
        "1341869": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.07.2012\r\nPÁGINA 41 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 06/2012, assinado em 03.07.2012\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 06/2012, assinado em 09.07.2012\r\nProcesso nº E-17/202.813/2012\r\nId: 1341869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341873": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. A contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza, Conservação e Higienização. R 833.672,52. A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Leis Federais n°s 8666/1993 e 10.520/2002, E- 01/336.555/2012.\r\nId: 1341873. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341908": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\nDARCY RIBEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 25.06.2012\r\nª COLUNA\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012.\r\nProcesso nº E-26/050.900/2012\r\nPRAZO: 30 dias...\r\nPRAZO: 36 meses...\r\nId: 1341908. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341942": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ELEVADORES IVIMAIA LTDAPrestação de serviços de manutenção preventiva e Corretiva com fornecimento de peças para 02 (dois) elevadores.. R 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E- 01/503.566/2012 - 01 de julho de 2012.\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - e a Empresa Cooperativa de Trabalho dos Transportadores de Cargas, Passageiros e Utilitários do Rio de Janeiro Ltda. - Prestação de serviços de transporte de pessoas, bens, documentos e pequenos volumes. R 212.100,11 (duzentos e doze mil cem reais e onze centavos). 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no Diário Oficial. 2012NE00555. Lei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-01/502.196/2012.. 01 de julho de 2012.\r\nId: 1341942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1341971": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Serasa S/A.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA à SERASA, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a Constituições, alterações e extinções.\r\nA Serasa pagará a JUCERJA, o preço unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos) pelo movimento relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração, sempre pelo fornecimento de toda movimentação ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n02 de julho de 2012.\r\nde 02/07/2012 a 01/07/2013.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.400/2012.\r\nId: 1341971. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342013": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 13/07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA ALVES & FILHOS MÓVEIS LTDA.\r\n: Aquisição com montagem de diversos mobiliários para equipar os PRPTC'S de São João de Meriti, Nova Friburgo, Teresópolis, Resende e Niterói.\r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 - Processo Administrativo nº E-17/600.010/2011. \r\n: R 89.000,00 (oitenta e nove mil reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1342013\r\n"
        ],
        "1342265": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e X - CAMPO COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS LTDA. : Aquisição de peixes Danio Rerio. R 46.900,00. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses contados a partir de 06/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. LEGAL DO INSTRUMENTOLei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/502.967/2012.\r\nId: 1342265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342320": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 006/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e SEEX Serviços, Encomendas e Comércio de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviço de transporte de documentos e encomendas por motociclista administrativo.\r\n12 (doze) meses a contar do dia seguinte à data da publicação.\r\nR 24.989,99 (vinte e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n04/07/2012.\r\n2012NE00722, de 25/06/2012.\r\nLei nº 8666/93, Lei nº 10520/02 e Pregão Eletrônico nº 07/2012.\r\n: Processo nº E-11/21.450/2011.\r\nId: 1342320. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342324": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato.\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/2600/2011\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n04/07/2012\r\nContrato de Comodato.\r\nGARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/6424/2010\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n13/06/2012\r\nContrato de Comodato.\r\nPROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/6345/2011.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n27/06/2012.\r\nId: 1342324\r\n"
        ],
        "1342413": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 318/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000111-7-PR\r\ncarta convite nº 069/12\r\nahavat comércio e serviços ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de envelopamento, remoção de adesivo em vinil, limpeza, Projeto de Designer e Arte Final em veículo ônibus da Biblioteca Volante.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.754,50 (vinte mil setecentos e cinqüenta e quatro reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\nId: 1342413\r\n"
        ],
        "1342418": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 002/2012.\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000029-0-PR\r\nPREGÃO nº 001/2012 \r\nCONTRATADA: PLANUM - PLANEJAMENTO E CONSULTORIA URBANA LTDA \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos para o sistema de transporte coletivo urbano, distrital e rural do município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nId: 1342418\r\n"
        ],
        "1342419": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 033/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: sessenta dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1342419\r\n"
        ],
        "1342420": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 323/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000315-2-PR\r\ncarta convite nº 015/2011.\r\nserar comercial ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para limpeza e conservação de piscinas, para atender ao Programa CRAS.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.880,00 (setenta e sete mil oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho 2012.\r\nId: 1342420\r\n"
        ],
        "1342422": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 275/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000075-5-PR\r\nConcorrência Publica nº 016/12\r\nCONTRATADA: CONENGE ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Reforma e Ampliação da Sede da Guarda Civil Municipal - Avenida Visconde do Rio Branco, n° 256, Centro - Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.906.754,31 (um milhão, novecentos e seis mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e trinta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 258/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000052-8-PR\r\nConcorrência Publica nº 007/12\r\nCONTRATADA: GECOPLAN ENGENHARIA LTDA.\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Cidade Luz - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.429.258,86 (dois milhões, quatrocentos e vinte e nove mil, duzentos e cinqüenta e oito reais e oitenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 313/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000148-0-PR\r\ncarta convite nº 073/2012\r\n: falcão construções e empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de pavimentação - Estrada Santa Ana - Usina São João - Distrito de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.529,71 (vinte mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 299/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000184-0-PR\r\ncarta convite nº 091/2012\r\nCONTRATADA: FIDENS CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos e roçada de Estrada nos trechos das Estradas do Viturino, da Bananeira e Principal - Largo do Garcia - São Sebastião.\r\nVALOR GLOBAL: R 53.269,90 (cinqüenta e três mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 300/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000260-8-PR\r\ncarta convite nº 052/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de reforma da Praça Planejada - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.530,28 (cento e vinte mil quinhentos e trinta reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 298/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000073-P-PR\r\ncarta convite nº 064/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Saraiva.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.000,00 (vinte e sete mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\t\t\tCONTRATO Nº 314/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000175-0-PR\r\ncarta convite nº 088/2012\r\nOBJETO: Obra de elevação de greid e drenagem da Estrada Mata da Cruz a Palmares - Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 137.493,41 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 315/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000177-5-PR\r\ncarta convite nº 087/2012\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua “A” - Dores de Macabú,\r\nVALOR GLOBAL: R 134.811,08 (cento e trinta e quatro mil, oitocentos e onze reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de julho de 2012.\r\nId: 1342422\r\n"
        ],
        "1342427": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Governo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 260/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000037-0-PR\r\ncarta convite nº 055/12\r\nxame empreiteira de serviços e comércio ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de Tela de Projeção (telão) para eventos diversos .\r\nVALOR GLOBAL: R 77.740,00 (setenta e sete mil setecentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\nId: 1342427\r\n"
        ],
        "1342470": [
            "2012-07-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n.º 018/2012, assinado em 12/07/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 681.250,00 (seiscentos e oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2012NE00310.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/1979, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 3.149/1980, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/740/2012 e E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\nId: 1342470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342507": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPAR TES: Prestação de serviço, sob demanda, de suporte técnico assistido ORACLE. 12 meses. Valor estimado de até R 1.434.554,88. 2012NE00115. PROCESSO Nº E-12/661724/2012.\r\nId: 1342507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342540": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nInstrumento Contratual nº 37/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nFornecimento de energia em média tensão ao Posto Fiscal de Nhangapi, sito à Rodovia Presidente Dutra, km 34, Centro, Itatiaia- RJ.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir 25/06/2012.\r\n25/06/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nE-04/003.312/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\nInstrumento Contratual nº 38/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, eAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS LTDA\r\nFornecimento de energia em média tensão à Inspetoria de Campos dos Goytacazes, sito à Av. Alberto Torres, nº 84, Centro, Campos dos Goytacazes-RJ.\r\n60 (sessenta) meses contados a partir 26/06/2012.\r\n25/06/2012.\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/003.501/2012\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1342540\r\n"
        ],
        "1342603": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o consórcio DSCON & B2BR. Contrato de prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE, sob demandaR 6.234.714,46 (seis milhões, duzentos e trinta e quatro mil setecentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O. 2012NE00382, data de emissão 16/07/2012.Lei Federal n° 8.666/1993. E-01/337581/2012.\r\nId: 1342603. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1342635": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e o Consórcio DSCON & B2BR, tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços da ORACLE, a saber LOTE 4 - Serviços Especializados. : R 1.291.433,98 (um milhão, duzentos noventa e um mil quatrocentos trinta e três reais e noventa e oito centavos). : 12 (doze) meses contados a partir de 17/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : 16/07/2012. : Processo nº E-12/660314/2011. \r\nId: 1342635\r\n"
        ],
        "1342637": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA para serviços de suporte técnico assistido, a saber LOTE 4 - Serviços Especializados. : R 3.461.066,37 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 17/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO: Processo nº E-12/660314/2011. \r\nId: 1342637\r\n"
        ],
        "1342652": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 10/2012, firmado em 12/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a FÁBRICA ARQUITETURA LTDA.\r\nÉ a elaboração do Projeto executivo para auditório e salas de múltiplo uso para o pavimento da sobreloja.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.206/2012. \r\nR 53.781,00 (cinquenta e três mil setecentos e oitenta e um reais).\r\n60 (sessenta) dias corridos. \r\nId: 1342652\r\n"
        ],
        "1342653": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 11/2012, firmado em 16/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉCIO LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Courier- Motoboys.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.145/2012. \r\nR 28.084,92 (vinte e oito mil oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1342653\r\n"
        ],
        "1342781": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:onze mil oitocentos cinq/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1342781. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343025": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 17/07/2012 a 16/07/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 418.557,36, passando o valor total do contrato a ser R 1.247.800,32. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 5124/UERJ/2010. \r\nPARTES Fica prorrogado o prazo contratual, por mais 90 dias, contados de 18/07/2012 a 15/10/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 8583/UERJ/2009.\r\nId: 1343025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343030": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nSF ENGENHARIA E CONSULTORIA AMBIENTAL .\r\npara serviços de do P.\r\n. \r\n.\r\n3.042/2011,de 1979 e Decretos . \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 20.03.2012.\r\nId: 1343030. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343129": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa Miscellany Pretty House Transportes Ltda-ME. Prestção de serviços de entrega/retirada de documentos/volumes a ser realizado por meio de transpote motorizado do tipo motocicleta, utilizando 01 (um) motoboy com fornecimento por parte da contratada de todo material de apoio necessário para cumprimento do objeto contratado. : R 27.600,00 (vinte e sete mil e seiscentos reais). 12 (doze) meses. DA ASSINATURA 01/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/06/2012.\r\nId: 1343129. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343160": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nCONTRATO Nº : 193/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: l. barreto almeida\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (06(seis) Impressoras Laser Mono HP Laserjet p 4515N, 02 (duas) Fragmentadora de papel) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 33.420,00(trinta e três mil quatrocentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de maio de 2012.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO Nº: 219/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nmjr porto velho comércio e prestadora de serviço ltda \r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (02 (dois) Fogões 04 bocas acendimento automático - 01 (uma) Guilhotina Facão) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 993,00 (novecentos e noventa e três reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nCONTRATO Nº: 220/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nmárcio alex vieira capaverde \r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (50(cinqüenta) Poltronas fixa s/braço, 16(dezesseis) mesa de trabalho modelo 160 tampo c/03 gavetas, 35 (trinta e cinco) poltrona diretor giratória, 24(vinte e quatro) Arquivo de aço, 05 (cinco) Estante em aço, 04(quatro) poltrona giratória com braço,12(doze) mesa de trabalho modelo 120 tampo c/02 gavetas, 22(vinte e duas) Cadeira secretaria giratória, 10 (dez) armário de aço), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\n.\r\nVALOR GLOBAL: R * 32.618,00 (trinta e dois mil, seiscentos e dezoito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nCONTRATO Nº: 222/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (04 (quatro) Frigobar 120 litros, 04 (quatro) Refrigerador 261 litros degelo seco, 12 (doze) Suporte de garrafão de água mineral 20 litros inox), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 11.108,00 (onze mil centos e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nCONTRATO Nº: 223/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\n: teclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (04 (quatro) Cafeteira elétrica, 02 (duas) Cafeteira industrial) com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.904,94 (mil novecentos e quatro reais e noventa e quatro centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO Nº: 225/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (01 (um) perfurador de papel), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 409,00 (quatrocentos e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de maio de 2012.\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nNÚMERO: 230/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000053-6-PR\r\nPregão nº 013/11\r\nrefrigeração portuguesa de máquinas e equipamentos ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (04 (quatro) Aparelho de ar condicionado capacidade 12000 BTU's, 04 (quatro) Armário duas portas MDF), com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R * 5.144,00 (cinco mil, cento e quarenta e quatro reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de maio de 2012.\r\nId: 1343160\r\n"
        ],
        "1343165": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 309/2012.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000304-4-PR\r\nConcorrência pública nº 024/2010.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Creche Escola Jockey Club, situada na Rua Doutor Julio Barcelos com Rua Belino Esperança, s/n° - Jockey Club - Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 725.745,52 (setecentos e vinte e cinco mil, setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 285/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000104-2-PR\r\ncarta convite nº 045/2012\r\nCONTRATADA: SANTE CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Obra de Reconstrução de Calçadas e Reforma do Sistema de Drenagem nas Ruas Alvarenga Filho, Barão de Miracema e Avenida Pelinca - Entorno do Palácio da Cultura.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.496,07 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e sete centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\nId: 1343165\r\n"
        ],
        "1343168": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Governo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 259/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000038-8-PR\r\ncarta convite nº 057/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de sonorização para eventos diversos.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.875,00 (setenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\nId: 1343168\r\n"
        ],
        "1343171": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 034/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nvalor global: R 7.962,00 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1343171\r\n"
        ],
        "1343175": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 165/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 17.719,00 (dezessete mil setecentos e dezenove reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 12 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 164/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 1.122,00 (hum mil cento e vinte e dois reais)Publique- se:\r\nCampos dos Goytacazes 12 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 163/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 25.455,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 12 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 161/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 3.461,00 (três mil quatrocentos e sessenta e um reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 162/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 20.766,00 (vinte mil setecentos e sessenta e seis reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1343175\r\n"
        ],
        "1343209": [
            "2012-07-17 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 065/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços ORACLE, a saber: LOTE 1 - Licença de uso de softwares. 12 (doze) meses, contados a partir de 17.07.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. PROGRAMA DE TRABALHO: NOTA DE EMPENHO: R 1.504.333,46 (um milhão, quinhentos e quatro mil trezentos e trinta e três reais e quarenta e seis centavos). José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80, bem como os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 005/2011 (PRODERJ).PROCESSO Nº E-12/413433/2012.\r\nId: 1343209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343289": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE ePauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda 08 (oitode 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nId: 1343289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343390": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 03/2012.\r\n04/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e o Consórcio Telefonia Fixa do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviço de telefonia.\r\nR 129.193,44 (cento e vinte e nove mil cento e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será vinte e quatro meses, contados a partir de 09/07/2012.\r\nLei nº 8.666/3 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nE-26/161/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/07/2012.\r\nId: 1343390\r\n"
        ],
        "1343400": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMONICA DE SOUZA RIBEIRO\r\n1.246.204.605-6\r\nTécnico\r\n15/06/2012 a 14/06/2015\r\nOSMAR VAZ DE ARAUJO\r\n1.030.894.808-1\r\nMédio\r\n15/06/2012 a 14/06/2015\r\nId: 1343400. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343438": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12.07.2012\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 058/2012.\r\nPROCESSO Nº E-12/410473/2012.\r\nOnde se lê: GESTOR: CARLA WERNECK LOPES DA CUNHA, matr. nº 24/007.888-1.\r\nLeia-se: GESTOR: WILSON TORTURELLA FILHO, matr. nº 24/007.260-3.\r\nId: 1343438. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343459": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nCASERJ e UNTRAPEL LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de locação de máquina copiadora. 12 (doze) meses contados a partir de 25/06/2012R 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais).Processo n° E- 06/40.061/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1343459. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343486": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Informações Complementares da Nota de Empenho n° 004/2012.\r\nE-25/88/2012.\r\n: Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e TAMPASCO & FREITAS COMÉRCIO LTDA ME. \r\nFornecimento de Cintas Elásticas para Acondicionamento de Processos. \r\n2012NE00187 emitida em 10/07/2012, no valor de R 18.250,00.\r\nR 18.250,00 \r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n13/07/2012.\r\n: 60 dias a partir da retirada da Nota de Empenho.\r\n17/07/2012 a 17/09/2012. \r\nId: 1343486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343523": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA LTDA. : “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 10ª DEMAN “REGIÃO C” “SEDE NO RIO DE JANEIRO” , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. : R 1.497.496,08 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos). : 270 dias. 12/07/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e ENGEPROC CONSTRUTORA LTDA. : “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 4ª DEMAN “REGIÃO B” “SEDE EM MACAÉ” , (ARARUAMA, ARRAIAL DO CABO, CABO FRIO, SÃO PEDRO D'ALDEIA, ARMAÇÃO DE BÚZIOS E IGUABA GRANDE) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. : R 1.298.912,66 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e doze reais e sessenta e seis centavos). : Processo nº E-17/400.541/2012. : 12/07/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. : “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 9ª DEMAN “REGIÃO C” “SEDE EM NITERÓI” , (GUAPIMIRIM E MAGÉ) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. VALOR: R 994.990,30 (novecentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa reais e trintra centavos). FUNDAMENTO: 12/07/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. : “OBRAS DE REPAROS “´PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 6ª DEMAN “SEDE EM PETRÓPOLIS” (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL, COMENDADOR LEVY GASPARIAN, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA, E PATY DE ALFERES) - E 7ª DEMAN “SEDE EM VOLTA REDONDA” (VOLTA REDONDA, BARRA MANSA, ITATIAIA, QUATIS, RESENDE, PORTO REAL, MENDES, PIRAÍ, PINHEIRAL, RIO CLARO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ, VALENÇA E RIO DAS FLORES), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO).” : R 1.492.488,83 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e três centavos). : Processo nº E-17/400.558/2012. 13/07/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e M C R MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO E REFORMA LTDA. : “OBRAS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 1ª DEMAN “SEDE EM ITAPERUNA”, (ITAPERUNA, BOM JESUS DE ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DE MURIAÉ, NATVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI) 2ª DEMAN, “SEDE EM MIRACEMA” (MIRACEMA, CAMBUCI, ITAOCARA, SANTO ANTONIO DE PÁDUA, SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, APERIBÉ E SÃO JOSÉ DE UBÁ) 3ª DEMAN - “SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES” (CAMPOS DOS GOYTACAZES, CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO JOÃO DA BARRA E SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA), NO ESTADO DO RIO DE JAEIRO”. : R 1.498.688,58 (hum milhão, quatrocentos e noventa e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). : Processo nº E-17/400.556/2012. 29/06/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e RIVAN ENGENHARIA LTDA. “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 5ª DEMAN “REGIÃO B” “SEDE NOVA FRIBURGO” (CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO, TRAJANO DE MORAIS E MACUCO), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. : R 1.297.612,66 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil seiscentos e doze reais e sessenta e seis centavos). : 360 dias. 11/07/2012.\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e GIVER ENGENHARIA LTDA. : “OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA 2ª REGIÃO INTEGRADA DE SEGURANÇA PÚBLICA R I S P LOCALIZADA NA ESTRADA DO MENDANHA Nº 1.762, EM CAMPO GRANDE) , NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. : R 3.038.445,93 (três milhões, trinta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa e três centavos). : Processo nº E-17/403.138/2011. 11/07/2012.\r\nId: 1343523. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343575": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE FORNECIMENTO DE GÁS. CANALIZADO Nº GGC - CI - C 01 - 010/2012.\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG.\r\n: “Fornecimento pela CEG de gás natural canalizado”.\r\n12 meses.\r\n: R 221.556,37.\r\n: 05/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.678/2011.\r\nId: 1343575. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343576": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCEDAE nº 051/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a COMTRAFO INDÚSTRIA DE TRANSFORMADORES ELÉTRICOS S/A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 01 (UM) TRANSFORMADOR TRIFÁSICO 10.000 KVA, 69.000 KV E 60 HZ” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 024/2012).\r\n180 dias.\r\nR 622.687,50.\r\n05/07/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.898/2011.\r\nId: 1343576. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343592": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 057/2012 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA MEDEIROS CARVALHO DE ALMEIDA LTDA.\r\n: “AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ” (CN nº 006/2011).\r\n: 300 dias.\r\n: R 4.128.460,97.\r\n: 11/07/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.017/2011.\r\nId: 1343592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343593": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 055/2012 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a E.S.S.A. EMPRESA DE SANEAMENTO E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA.-EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 360.000 SELOS DE SEGURANÇA DO TIPO ALGEMA EM POLIPROPILENO PARA OS DIÂMETROS DE ¾” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 026/2012).\r\n: 120 dias.\r\n: R 126.000,00.\r\n: 10/07/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.575/2011.\r\nId: 1343593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343594": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 058/2012 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE TUBOS DE FERRO FUNDIDO CLASSE K-7 DN 400MM” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 032/2012).\r\n: 30 dias.\r\n: R 592.587,54.\r\n: 12/07/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.658/2011.\r\nId: 1343594. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343631": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRiosolidario - Obra Social do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Capacitação de 40 pessoas através da realização de 03 (três) oficinas de capacitação para cuidadores de idosos. : Dá-se a este contrato o valor de R 13.966,71 (treze mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). : 09/07/2012. .\r\nId: 1343631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343714": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 31/2012. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços rurais para implantação e condução de jardins clonais, viveiros de mudas de seringueira e espécies nativas da mata atlântica, nos municípios de Itaocara, Macaé, Silva Jardim, Três Rios e Valença. PRAZODATA DA ASSINATURA:: R 208.946,85 (duzentos e oito mil novecentos e quarenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), nº de Proc. nº E- 02/300.352/2011. \r\nId: 1343714. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343718": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Fernanda de Oliveira Gomes. Prestação de serviços de apoio técnico, junto a Coordenação do IBRAG: De 01/07/2012 a 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA 01/07/2012. \r\n: UERJ e Mozer Fernando Oliveira Nogueira. Prestação de serviços de Técnico de Informática, junto a Coordenação do IBRAG: De 01/07/2012 a 31/12/2012. DA ASSINATURA 01/07/2012.\r\n: UERJ e André Luis Salles da Silva. Prestação de serviços de Técnico em Zootecnia, junto a Coordenação do IBRAG: De 01/07/2012 a 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA 01/07/2012. \r\n\r\n: UERJ e Dayse Soares Monteiro. Prestação de serviços de apoio técnico, junto a Coordenação do IBRAG: De 01/07/2012 a 31/12/2012. 01/07/2012. \r\n: UERJ e Mário José dos Santos Pereira. Prestação de serviços de Biólogo junto a Coordenação do IBRAG: De 01/07/2012 a 31/12/2012. 01/07/2012. \r\n: UERJ e Claudio Cotrim de Carvalho. Prestação de serviços de atividades próprias da função prevista no Projeto cujo objeto é comunicação junto a Comuns/UERJ: De 01/02/2012 a 31/01/2013. 01/02/2012. \r\n: UERJ e Carmen Lúcia Conceição Cruz. Prestação de serviços de atividades próprias da função prevista no Projeto cujo objeto é comunicação, junto a Comuns/UERJ: De 01/01/2012 a 31/12/2012. 01/02/2012. \r\n: UERJ e Maria das Graças Costa Cruz Louzada. Prestação de serviços de atividades próprias da função prevista no Projeto cujo objeto é comunicação, junto a Comuns/UERJ: De 01/01/2012 a 31/12/2012. 01/01/2012. \r\n: UERJ e Rafael da Costa Bezerra. Prestação de serviços de atividades próprias da função prevista no Projeto cujo objeto é comunicação, junto a Comuns/UERJ: De 01/01/2012 a 31/12/2012. 01/01/2012. \r\n: UERJ e Renato Gomes Chaves. Prestação de serviços de atividades próprias da função prevista no Projeto cujo objeto é comunicação, junto a Comuns/UERJ: De 01/01/2012 a 31/12/2012. 01/01/2012. \r\n: UERJ e Mariana Zibordi Pelegrini. Prestação de serviços de atividades próprias da função prevista no Projeto cujo objeto é comunicação, junto a Comuns/UERJ: De 01/02/2012 a 31/01/2013. 01/02/2012. \r\n: UERJ e Mayana Soares Garcia da Silva. Prestação de serviços de atividades próprias da função prevista no Projeto cujo objeto é comunicação, junto a Comuns/UERJ: De 01/02/2012 a 31/01/2013. 01/02/2012. \r\n: UERJ e Janaina Tenório Soares. Prestação de serviços de atividades próprias da função prevista no Projeto cujo objeto é comunicação, junto a Comuns/UERJ: De 01/01/2012 a 31/12/2012. 01/01/2012.\r\nId: 1343718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343728": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a CENOFISCO Editora de Publicações Tributárias Ltda.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de publicações tributário-contábeis atualizadas, impressas e on-line, pelo período de 12 (doze) meses, na forma do Termo de Referência.\r\nO valor total é de R 2.127,00 (dois mil cento e vinte e sete reais).\r\n06 de julho de 2012.\r\nde 12/07/2012 a 11/07/2013.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.330/2012.\r\nTiago de Carvalho Santos - matrícula: 358-2, Adriana Claro Ribeiro Amaral - matrícula: 0700102-7 e Isabel Alves Lourenço - matrícula: 354-1.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 12/07/2012.\r\nId: 1343728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343763": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a Empresa World Agência de Viagens, Operadora e Consolidadora de Turismo Ltda - ME. Prestação de serviços de locação de 02 (dois) veículos automotores, tipo sedan, sem motorista e sem fornecimento de combustível. R 84.998,88 (oitenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta e oito centavos). : 720 (setecentos e vinte) dias. DA ASSINATURA: 18/07/2012.\r\nId: 1343763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343792": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA - EPP. : Aquisição de chapa de aquecimento. : 11 de julho de 2012. : 12 (doze) meses contados a partir de 11/07/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. R 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/503.341/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP. : 11 de julho de 2012. : 12 (doze) meses contados a partir de 11/07/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. R 19.680,40 (dezenove mil seiscentos e oitenta reais e quarenta centavos). Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/503.341/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA - EPP. : Aquisição de conjunto de destilação de fenol e agitador magnético com aquecimento. : 12 (doze) meses contados a partir de 11/07/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior a data convencionada nesta clausula. R 10.050,00 (dez mil e cinqüenta reais). Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO E-07/503.341/2012\r\nId: 1343792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1343838": [
            "2012-07-18 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000139-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000152-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Casn Grupo Musical Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Força Maior”, no dia 11/06/12, no Projeto Fim de Tarde no Teatro de Bolso, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 3.000,00 (Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000135-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000149-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Baioque Produções Artísticas Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Cantora “Joanna” no dia 05/06/12 no Teatro Trianon, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 45.000,00(Quarenta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000123-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000131-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton alencar\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa”, no dia 25/05/12 às 20 hrs em Goytacazes, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000124-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000132-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Aventura Entretenimento Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo Beatles Num Céu de Diamantes no dia 26/05/12 às 21 hrs no Teatro Trianon, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 50.000,00(Cinqüenta mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000136-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000150-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Artista “Lenie Vieira”, no dia 05/06/12 às 19 hrs no Teatro Trianon, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 2.000,00(Dois mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000118-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000123-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” no dia 20/05/12 às 21 hrs em Lagoa de Cima, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000097-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000099-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 13/04/12 às 19 hrs no Parque Aldeia, 28/05/12 às 18 hrs Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 10.000,00(Dez mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000130-8--PR\r\nNSD. 2012.024.000137-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Tudublu” nos dias 03/06/12 em Santo Eduardo e 16/06/12 no Carvão, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 10.000,00(Dez mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000127-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000135-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Segredo de Estado” nos dias 27/05/12 às 23 hrs em Santa Maria e 10/08/12 às 21 hrs no Teatro de Bolso Procópio Ferreira , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 8.000,00(Oito mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000131-5-PR.\r\nNSD. 2012.024.000144-4-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” no dia 22/06/12 às 23 hrs no Fundão, dentro do Projeto “Festas Tradicionais” em campos dos Goytacazes - RJ, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000122-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000129-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Dom Américo” no dia 22/05/12 às 20 hrs no PQ Rodoviário , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00 (Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000128-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000139-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Cantor “Julio Mota” no dia 15/06/12 no Projeto Fim de Tarde para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000115-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000116-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P. Gomes\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Forró Katucaí” no dia 14/05/12 às 18 hrs no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, no Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000142-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000154-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Sandro Balli”, no dia 12/06/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000129-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000138-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contra tação do Grupo “Dibobeira” no dia 04/06/12 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, dentro do Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Julho de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1343838\r\n"
        ],
        "1343943": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRELAÇÃO DE CONTRATOS COM PRAZO DETERMINADO FIRMADOS PELA UERJ COM BASE NA LEI Nº 4599/2005, SOB A GERÊNCIA DO CENTRO DE PRODUÇÃO DA UERJ.\r\nMarivalda Garcia Pereira\r\n12.231.163.014\r\n046/2008\r\n02/01/2008 a 31/05/2009\r\nSuely Fernandes de Farias\r\n10.746.552.537\r\n001/2012\r\n06/10/2011 a 30/06/2012\r\nAlan César Nunes de Moraes\r\n12.810.956.547\r\n093/2009\r\n01/07/2008 a 30/06/2011\r\nHugo Viegas Nascimento\r\n12.782.655.541\r\n083/2009\r\n01/03/2009 a 30/04/2010\r\nAnnyeli Damião Nascimento\r\n13.508.316.857\r\n002/2012\r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nVanessa Neves Lacerda\r\n16.668.175.024\r\n017/2011\r\n11/07/2011 a 10/07/2014\r\nAmanda Leite de Castro\r\n16.035.237.038\r\n038/2011\r\n23/05/2011 a 22/05/2014\r\nAnthony Paulo da Silva\r\n13.317.984.545\r\n084/2010\r\n11/08/2010 a 10/08/2013\r\nAntônio Carlos Mendes Menezes\r\n10.858.497.317\r\n039/2011\r\n23/05/2011 a 22/05/2014\r\nCamilla Teixeira dos Santos\r\n13.079.170.627\r\n040/2011\r\n04/08/2011 a 03/08/2014\r\nCarlos Alberto Siqueira dos Santos\r\n10.866.916.420\r\n085/2010\r\n12/08/2010 a 11/08/2013\r\nDesirée dos Santos Valle\r\n13.694.675.778\r\n041/2011\r\n04/08/2011 a 03/08/2014\r\nHugo Oliveira de Alcântara\r\n19.042.653.631\r\n042/2011\r\n04/08/2011 a 03/08/2014\r\nLeandro Pereira de Araújo\r\n13.227.630.620\r\n043/2011\r\n04/08/2011 a 03/08/2014\r\nLeonardo dos Santos Silva\r\n13.247.410.588\r\n086/2010\r\n18/08/2010 a 17/08/2013\r\nNathalia Rodrigues Caldas Brito\r\n13.204.388.548\r\n044/2011\r\n04/08/2011 a 03/08/2014\r\nRodrigo Beiriz Caldeira\r\n13.067.048.589\r\n087/2010\r\n11/08/2010 a 10/08/2013\r\nRosália de Fátima Nascimento da Costa\r\n12.098.595.249\r\n045/2011\r\n04/08/2011 a 03/08/2014\r\nVerônica Maria Mendes Antunes\r\n11.714.771.657\r\n046/2011\r\n23/05/2011 a 22/05/2014\r\nTiago Santos da Silva\r\n16.588.524.928\r\n088/2010\r\n11/08/2010 a 10/08/2013\r\nJosé Aparecido dos Santos\r\n13.068.686.627\r\n089/2010\r\n17/08/2010 a 16/08/2013\r\nBárbara Nogueira de Carvalho\r\n20.469.937.976\r\n047/2011\r\n16/09/2011 a 15/09/2014\r\nCarla Martins Rodrigues\r\n12.641.124.582\r\n003/2012\r\n03/01/2012 a 30/06/2012\r\nFlávia das Graças Carvalho Dias\r\n11.578.259.619\r\n004/2012\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nCaíque dos Santos Gutierrez Carvalho\r\n26.712.027.517\r\n005/2012\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nId: 1343943. A faturar por empenho\r\n"
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        "1344098": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trinta quatro mil novecentos setenta sete reaisde , matrícula.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:rezentos quarenta nove mil novecentos setenta reais de 02/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 2999/2011.\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:seis mil cento vinte seis reais de 02/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434- 2 Processo nº 2999/2011.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:sete mil seiscentos dezenove reais de 02/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434- 2 Processo nº 2999/2011.\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 2999/2011.\r\nId: 1344098. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344111": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 41/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e o BANCO DO BRASIL S/A.\r\nRecebimento, repasse, controle e restituição ou conversão de receita dos depósitos judiciais de natureza tributária em que o Estado do Rio de Janeiro seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento da Lei Federal nº 11.429 de 26/12/2006, Lei Complementar Estadual nº 119 de 11/12/2007 e Decreto Estadual nº 41.408 de 22/07/2008.\r\n: 06/06/2012.\r\nLei Federal nº 11.429/2006.\r\nE-04/009.576/2008.\r\n*Omitido no D.O. de 07/06/2012.\r\nId: 1344111\r\n"
        ],
        "1344146": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: seis mil seiscentosde , matrícula.\r\nUERJ/HUPE eMicfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de 28/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434- 2 Processo nº 2104/2011.\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:dez mil seiscentos de 28/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434- 2 Processo nº 2104/2011.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:sete mil oitenta e nove reais de 28/06/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434- 2 Processo nº 2104/2011.\r\nId: 1344146. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344193": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 017/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\nPrestação de serviço gráfico (impressão de material didático).\r\nR 949.895,63 (novecentos e quarenta e nove mil oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos).\r\n02/07/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 5 (cinco) meses contados a partir da data de publicação.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3.\r\nE-26/64902/2011.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações. *Omitido no D.O. de 03/07/2012.\r\nId: 1344193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344239": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Ordem nº 005/2012 de 27 de junho de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 27 de junho de 2012.\r\nR 1.933,79 (um mil novecentos e trinta e três reais e setenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2011.\r\n\r\nId: 1344239\r\n"
        ],
        "1344240": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Ordem nº 003/2012 de 13 de julho de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ECOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Urologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(doze) meses, contados a partir de 02 de julho de 2012.\r\nR 8.950,00 (oito mil novecentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.269/2508/2011.\r\nId: 1344240\r\n"
        ],
        "1344241": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Ordem nº 002/2012 de 02 de julho de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos de Urologia para suprir as necessidades do HCPM, adquiridos no \r\n(doze) meses, contados a partir de 02 de Julho de 2012.\r\nR 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.269/2508/2011.\r\n\r\nId: 1344241\r\n"
        ],
        "1344242": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nTermo de Ordem nº 004/2012 de 29 de junho de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa J. PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Insumos Odontológicos para suprir as necessidades da DGO, adquiridos no \r\n(três) meses, contados a partir de 29 de Junho de 2012.\r\nR 15.242,59 (quinze mil duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.239/2508/2011.\r\n\r\nId: 1344242\r\n"
        ],
        "1344294": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900174-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado diariamente na rotina dos doadores e receptores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 28.613,00(Vinte e oito mil seiscentos e treze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344294\r\n"
        ],
        "1344295": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 60.932,50 (Sessenta mil novecentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344295\r\n"
        ],
        "1344296": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 2.036,20 (Dois mil trinta e seis reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344296\r\n"
        ],
        "1344297": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA\r\nVALOR TOTAL: R 4.690,00 (Quatro mil e seiscentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344297\r\n"
        ],
        "1344298": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n°039/2010. \r\nPROCESSO: 2011.043.000191-P-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de exames de Ressonância Magnética com Contraste para a Fundação Municipal de Saúde. \r\nLTDA\r\nVALOR TOTAL: R 38.250,00 (Trinta e oito mil e duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela \r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344298\r\n"
        ],
        "1344299": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 20.736,30 (Vinte mil setecentos e trinta e seis reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344299\r\n"
        ],
        "1344300": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344300\r\n"
        ],
        "1344301": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 4.516,40 (Quatro mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344301\r\n"
        ],
        "1344302": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 037/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000189-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de escritório para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 10.138,00 (Dez mil cento e trinta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1344302\r\n"
        ],
        "1344395": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 06/2012.\r\nE-12/828/2011 e E-13/20.274/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\nServiços de Elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares.\r\nR 135.925,02 (cento e trinta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e dois centavos). \r\nLei Federal n° 8.666, de 21.06.1993, Lei Estadual n° 287, de 04.12.79, Dec. n° 3.149/80 E 21.081/94.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0\r\nId: 1344395\r\n"
        ],
        "1344544": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\ne a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Pneumáticas da Unidade Prisional Laercio da Costa Pelegrino (Bangu I).\r\n(doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\nquatrocentos reais).\r\n3390\r\n: 17 de julho de 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\ne a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Pneumáticas da Unidade Prisional Serrano Neves (Bangu III).\r\n(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\nenta e nove mil quatrocentos e quarenta reais).\r\n90\r\nho de 2012.\r\n.\r\n\r\n.\r\natravés da SEAP e a empresa RENIFER SISTEMAS E AUTOMOÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Portas Pneumáticas da Unidade Prisional Gabriel Ferreira de Castilho (Bangu III-B).\r\n(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial. \r\nquatrocentos e quarenta reais.\r\n90\r\nho de 2012.\r\nId: 1344544\r\n"
        ],
        "1344581": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 011/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.\r\nPrestação de Serviço de Agência de Viagens.\r\nR 120.000,00 (cento e vinte mil reais). \r\n04/06/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 04/06/2012.\r\nSilvana de Jesus Ferreira, matrícula 1493-6.\r\nE-26/60554/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\nId: 1344581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1344630": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A MAIS QUE UMA VOZ. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A MAIS QUE UMA VOZ. \r\n: concessão pela FUNDAÇÃO de Termo de Contribuição à BENEFICIÁRIA, proporcionar aos nossos 50 atletas a participação mas melhores competições, âmbito regional, estadual e nacional, fazendo com que o esporte olímpico handebol seja praticado em grande número em nossa cidade, os treinos serão realizados diariamente na sede da Fundação Municipal de Esportes em nossa cidade.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da , na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será R 61.000,00 (sessenta e um mil reais) e será repassado em 04 (quatro) parcelas sucessivas, sendo a primeira de R 17.000,00 (dezessete mil reais), a ser repassada até o dia 31 de julho de 2012, a segunda de R de R 17.000,00 (dezessete mil reais) até o dia 31 de agosto de 2012, a terceira de R 15.000,00 (quinze mil reais) até o dia 30 de setembro de 2012 e a quarta parcela de R 12.000,00 (doze mil reais) até o dia 31 de outubro de 2012, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I). \r\n28 de junho de 2012.\r\nId: 1344630\r\n"
        ],
        "1344637": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            "/2012\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO E PETRÓLEO E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ.\r\n: MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO E A ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE OVINOS E CAPRINOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ACOCERJ.\r\nMUNICÍ, proporcionar a co-realização da IX Exposição Especializada de Ovinos, em Campos dos Goytacazes - RJ que acontecerá de 04 a 08 de Julho de 2012, quem vem para fortalecer o agronegócio da ovinocultura como alternativa real de desenvolvimento sócio econômico deste município, fomentando a atividade junto à sociedade com interesse cada vez maior em razão do seu grande potencial produtivo e comercial.\r\n: \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PETRÓLEO, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 122.0067.2277\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n30/09/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 57.560,00 (cinqüenta e sete mil, quinhentos e sessenta reais) que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 08 de julho de 2012. \r\n29 de junho de 2012.\r\nId: 1344637\r\n"
        ],
        "1344718": [
            "2012-07-19 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR /2012.\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 032/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo e utilitário), INCLUINDO CONDUTOR, para atender AoS eventos culturais e artísticos de acordo com as NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA \r\nvalor global: R * 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(noventa) dias. *\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1344718\r\n"
        ],
        "1344975": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº. 30/2012.\r\nProcesso nº E-27/018/10132/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\nPrestação do serviço de ressonância nuclear magnética a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nTotal estimado de R 1.658.250,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n17/07/2012.\r\nId: 1344975\r\n"
        ],
        "1345031": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nROMULO GUSMAN DE OLIVEIRA\r\n1.322.296.254-4\r\nTécnico\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nId: 1345031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345122": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - e a Sociedade Empresarial Prestação de Serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais para estimativa de 200 (duzentos) estagiários da UEZO. 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do instrumento contratual. R 2.568,00 (dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 11.788/2008, Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 25.731/1999. E-26/15.459/2012.\r\nId: 1345122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345162": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 78.931.474/0001-44. Contratação para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos de tecnologia da informação (Ativos de rede) para o centro integrado de comunicações e controle - CICC. R 2.930.922,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil novecentos e vinte e dois reais). DATA DE ASSINATURA: 18/07/2012. Lei Federal n° 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 41.135/08. E-09/17/0003/12.\r\nId: 1345162\r\n"
        ],
        "1345253": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nJPF ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 11.824.999,92 (onze milhões, oitocentos e vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2012NE04902, 2012NE04903\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nPREMIER COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 12.422.699,28 (doze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil seiscentos e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n2012NE4886, 2012NE4887.\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nFACILITY ALIMENTAÇÃO LTDA\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 9.474.976,92 (nove milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\n2012NE4897, 2012NE4900.\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nDENJUD REFEIÇÕES COLETIVAS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 6.377.234,16 (seis milhões, trezentos e setenta e sete mil duzentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos).\r\n2012NE4910, 2012NE4912.\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nMMW IRMÃOS ALIMENTOS LTDA\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 8.474.979,72 (oito milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e setenta e dois centavos).\r\n2012NE4913, 2012NE4914.\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e a MASAN ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.188.999,96 (sete milhões, cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nGUELLI COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO.\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 13.534.999,80 (treze milhões, quinhentos e trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).\r\n2012NE4904, 2012NE4907.\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nBEM NUTRITIVA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 18.050.346,00 (dezoito milhões, cinquenta mil trezentos e quarenta e seis reais).\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nNUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA.\r\nalimentação destinada pacientes, acompanhantes, funcionários e outros autorizados nas unidades hospitalares da SES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.875.709,24 (três milhões, oitocentos e setenta e cinco mil setecentos e nove reais e vinte e quatro centavos).\r\nE-08/56/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n18/07/2012.\r\nId: 1345253\r\n"
        ],
        "1345670": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " \r\nda Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2011.\r\nMAPO DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/1010/2012.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n29/06/2012.\r\nda Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2011.\r\nMAPO DISTR DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/1010/2012.\r\nArts 579 a 585 do Código Civil.\r\n29/06/2012.\r\nId: 1345670\r\n"
        ],
        "1345711": [
            "2012-07-20 00:00:00",
            "\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2011, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o Consórcio Novo Rio.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil, na qualidade de contratante, representada pelo Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, Arthur Bastos, e o Consórcio Novo Rio, na qualidade de contratada, representada por Mário Sérgio Lobo Pimentel.\r\n09 de julho de 2012.\r\n: Prorrogação do prazo de validade do aludido contrato, com base no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, a contar de 09 de julho de 2012.\r\nProcesso nº E-12/616/2011. \r\nId: 1345711\r\n"
        ],
        "1345829": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. Aquisição de 1000 pacotes de 100 gramas de biscoito salgadinho sabor variado, 2000 pacotes de biscoito sabor variado, 600 caixas de 1 litro de suco natural sabor variado, 200 caixas de 1 litro de suco natural light sabores laranja, uva e pêssego com entrega parcelada. R 11.051,00 (onze mil cinqüenta e um reais).O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do respectivo extrato no DOERJ. NUMERO DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/322.335/2011.\r\nId: 1345829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345929": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRICARDO NICOLAY DE SOUZA\r\n1.308.282.354-7\r\nSuperior II\r\n02/04/2012 a 31/03/2015\r\nBRUNO PAULINO ALVES DA SILVA\r\n1.601.575.882-2\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nId: 1345929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1345967": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO AGENERSA Nº 013/2012.\r\n: AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA FRAGCENTER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nAQUISIÇÃO DE FRAGMENTADORA DE PAPEL (12 UNIDADES).\r\n20 de julho de 2012.\r\nR 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.585/2011.\r\n2012NE00199.\r\nId: 1345967. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346020": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE.\r\nPrestação de serviço de administração de estagiários.\r\nO valor total estimado é de R 9.072,00 (nove mil e setenta e dois reais).\r\n20 de julho de 2012.\r\nde 01/08/2012 a 31/07/2013.\r\nLei n.º 8666/93. \r\nE-11/50.237/2012.\r\nThiago Gomes Dias - matrícula: 0700099-5, Marcos Paulo Souza de Oliveira - matrícula: 356-6 e Sandro Martins Calixto - matrícula: 0700071-4.\r\nId: 1346020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346021": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:cento quarenta três mil noventa oito rede , matrícula.\r\nUERJ/HUPE e TKS Farmacêutica Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 18 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 029/2012. VALOR: R 62.622,00 (sessenta dois mil seiscentos vinte dois reais). N.E:Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2999/2011.\r\nId: 1346021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346048": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e EROS CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. : “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, GERENCIADOS PELA 7ª DEMAN “REGIÃO B” “SEDE EM VOLTA REDONDA (ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, VASSOURAS, BARRA DO PIRAÍ E RIO DAS FLORES” , NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 1.298.912,66 (hum milhão, duzentos e noventa e oito mil novecentos e doze reais e sessenta e seis centavos) : Processo nº E- 17/400.545/2012 - 16/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e SPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. “OBRAS DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÃO E ACRÉSCIMO, NO COLÉGIO ESTADUAL TANGARÁ, LOCALIZADA NA RUA TANGARÁ, S/Nº, EM BONSUCESSO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO ” R 7.625.703,56 (sete milhões, seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e três reais e cinquenta e seis centavos) : 180 dias. DA ASSINATURA:17/07/2012.\r\nId: 1346048. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346057": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO \r\ndo no dia 01 de julho de 2012, evento fechado para realização do 39º Congresso Brasileiro de Análises Clínicas, com show do cantor Francis Hime e um coquetel no Salão Assyrio.\r\n\r\n. \r\n287/79 e do Decreto nº 12.996/89. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 16.07.2012\r\nId: 1346057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346063": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n- \r\na permissão de uso em caráter eminentemente precário do Theatro Municipal do RJ, nos dias 14 e 15 de junho de 2012, a apresentação do concerto “Uma Noite na Hungria”, com orquestra e solistas.\r\n\r\n. \r\ne as alterações, Lei Complementar nº.\r\n.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2012.\r\nId: 1346063. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346113": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n018/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.\r\nValor total de R 301.550,00 (trezentos e um mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n19/07/2012\r\nProcesso nº E-26/050.670/2012.\r\nId: 1346113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346243": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Fornecimento de Bens nº 10/2012. : Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa Megga Tecnologia e Comércio de Máquinas. : Fornecimento de Bens, a fim de atender as necessidades da Contratante, relacionados no Anexo I - Termo de Referência, descrição do Fornecimento, nos termos e condições do Edital e seus Anexos. VALORDATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/005104/2011.\r\nOmitido no D.O. de 04/07/2012.\r\nId: 1346243\r\n"
        ],
        "1346255": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e Glória Maria Silva. Prestação de serviços de Assistente de Pesquisa, junto a Vice-Reitoria: De 01/01/2012 a 01/01/2014. 01/01/2012. \r\n: UERJ e Verônica Miranda de Oliveira. Prestação de serviços de Assistente de Pesquisa junto a Vice-Reitoria: De 01/01/2012 a 01/01/2014. DA ASSINATURA 01/01/2012.\r\n: UERJ e Nathália Otaviano da Rocha. Prestação de serviços de Apoio Administrativo junto a Coordenação do IBRAG: De 01/07/2012 a 31/12/2012. DATA DA ASSINATURA 01/07/2012. \r\n\r\nId: 1346255. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346260": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 003/2012.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e C.V.V. Integração e Manutenção de Sistemas Ltda. \r\n: Fornecimento de equipamentos e prestação de serviço de instalação, customização, treinamento e suporte técnico do sistema de gerenciamento de imagens do CMC. \r\n25.07.2012. \r\n: R 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). PROCESSO Nº E-12/010.205/2012.\r\nId: 1346260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346294": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o SERENCO - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA SS LTDA. : Elaboração de estudos e projetos para consecução dos planos municipais de saneamento básico de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Araruama, Silva Jardim, Armação dos Búzios, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia e Saquarema. : 11 (onze) meses contados a partir da publicação do extrato no D.O. VALOR: R 1.039.013,11 (hum milhão, trinta e nove mil treze reais e onze centavos). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n° 3.149/1980. E- 07/510.294/2012.\r\nId: 1346294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346426": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR/2012.024.000020-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 037/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nvalor global: R * 13.370,00 (treze mil trezentos e setenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000729-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 035/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. EVENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 4.991,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JULHO DE 2012.\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FTMT =\r\nId: 1346426\r\n"
        ],
        "1346445": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 172/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 49.910,00 (quarenta e nove mil novecentos e dez reais)* \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 173/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 59.892,00 (cinquenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais)* \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 174/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1346445\r\n"
        ],
        "1346452": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 301/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000174-3-PR\r\ncarta convite nº 089/2012\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “B” e prolongamento da Rua Albertinho Barros - Km 13.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.992,89 (setenta e seis mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 319/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000119-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 036/12\r\nm. f. s. guimarães empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de Reforma e Ampliação de Prédio (futura instalação da Casa do Professor) - Avenida Alberto Torres, s/nº - Campos dos Goytacazes. VALOR GLOBAL: R 321.940,70 (trezentos e vinte e um mil, novecentos e quarenta reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\nId: 1346452\r\n"
        ],
        "1346476": [
            "2012-07-23 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR:: fornecimento de 9.964 (nove mil novecentos e sessenta e quatro) equipamentos tipo netbook, de acordo com as especificações contidas no Pregão nº 004/2011, em especial, o disposto no subitem 2.2.1, “n” do Termo de Referência do PRODERJ. PRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 23 de julho de 2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80, bem como aos termos de edital de Pregão Eletrônico nº 004/2011. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212203012318. CÓDIGO DE DESPESAS: 339031. FONTE DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº: 2012NE16578. Proc. nº E- 03/4.386/2012.\r\nId: 1346476\r\n"
        ],
        "1346682": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nProcesso n° IO/0624/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TERMINAL GARAGEM MENEZES CÔRTES S/A.\r\nLocação das sobrelojas 221/222/223 e 224, do imóvel localizado na Rua São José, nº 35, com numeração suplementar pela Avenida Erasmo Braga, nº 278, Centro, Rio de Janeiro.\r\nR 656.216,26 (seiscentos e cinquenta e seis mil duzentos e dezesseis reais e vinte e seis centavos).\r\n- NTUREZA DA 00.100.3104.015.\r\n5 (cinco) anos na forma da Cláusula Terceira.\r\n16/07/2012.\r\nId: 1346682\r\n"
        ],
        "1346746": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n024/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MAPPE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de processamento de dados.\r\nValor total de R 23.799,96 (vinte e três mil setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).\r\n03 (três) anos a contar da data da publicação do extrato do contrato no DOERJ.\r\n20/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.194/2012.\r\nId: 1346746. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346806": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº E-11/CODIN/019/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a PRIMA VIDA ODONTOLOGIA DE GRUPO LIMITADA.\r\nPrestação de serviços de Assistência Odontológica.\r\n180 (cento e oitenta) dias .\r\n02.07.2012.\r\nProc. nº E-11/30.330/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\nContrato nº E-11/CODIN/020/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a FRAMON ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas e hidráulicas dos andares da sede da CODIN.\r\n12 (doze) meses . \r\n02.07.2012.\r\nProc. nº E-11/30.107/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20.07.2012.\r\nId: 1346806. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1346813": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 32/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nprestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft, nas seguintes modalidades: SE-LECT PLUS - Licença e Manutenção (SA, Software Assurance); Enterprise Agreement Subscription - EAS; SELECT Educacional - Licença e Manutenção (SA, Software Assurance); e Enrollment for Education Solutions Educacional, bem como um banco de horas para a prestação dos serviços em soluções Microsoft e treinamento.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 2.193.843,20 (dois milhões, cento e noventa e três mil oitocentos e quarenta e três reais e vinte centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2012NE00115\r\n: 04/07/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/002.820/2012.\r\nId: 1346813\r\n"
        ],
        "1346814": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Greiner Bio - One Brasil Produtos Médicos Hospitalares Ltda 12 (dozede 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R ). N.E:Vagner Ismerim Lobão Processo nº .\r\nId: 1346814. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347003": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CONCOMPLEMENTAÇÃO DA CNSTRUÇÃO DO PRÉDIO ANEXO À BIBLIOTECA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JAEIRO, PRESIDENTE VARGAS Nº 1.261, NO CENTRODO RIO DE JANEIRO R 17.874.585,93 (dezessete milhões, oitocentos e setenta e quatro mil quinhentos oitenta e cinco reais e noventa e três centavos) : Processo nº E-17/402.776/2011.16/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e FENIX DE CASEMIRO OBJETO: OCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 7ª DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM VOLTA REDONDA (BARRA MANSA, ITATIAIA, QUATIS DO RIO DE JANEIRO ” R 1.294.579,35 (hum milhão, duzentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta e nove reais e trinta e cinco centavos) : Processo nº E- 17/400.544/2012.14/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA.OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA SEDE EM PETRÓPOLISSÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SAPUCAIA, TERESÓPOLIS, MIGUEL PEREIRA E PATY DE ALFERES) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” R 994.882,02 (novecentos e noventa e quatro mil oitocentos e oitenta e dois reais e dois centavos) : 360 dias. DA ASSINATURA: 14/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÕESA LTDA.OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 6ª DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM PETRÓPOLIS (PETRÓPOLIS, PARAÍBA DO SUL, TRÊS RIOS, AREAL E COMENDADOR LEVY GASPARIAN)NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ” 1.196.940,85 (hum milhão, cento e noventa e seis mil novecentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos) 17/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA ENGENHARIA LTDA.SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO E ORÇAMENTO PARA REFORMA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO TEATRO JOÃO CAETANO) LOCALIZADO 126.592,00 (cento e vinte e seis mil quinhentos e noventa e dois reais) : 120 dias. DA ASSINATURA23/07/2012.\r\nId: 1347003. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347017": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 202/2012 de 26 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n03 (três) meses contados a partir de 26 de junho de 2012.\r\nR 59.337,00 (cinqüenta e nove mil trezentos e trinta e sete reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2012. \r\nId: 1347017\r\n"
        ],
        "1347018": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 154/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.097/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2012. \r\nId: 1347018\r\n"
        ],
        "1347033": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 020/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000123-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo) para o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\nA.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nVALOR TOTAL: R 21.870,00 (Vinte e um mil oitocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347033\r\n"
        ],
        "1347034": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 137.888,04 (Cento e trinta e sete mil e oitocentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347034\r\n"
        ],
        "1347035": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nRA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA \r\nVALOR TOTAL: R 391.653,42(Trezentos e noventa e hum mil e seiscentos e cinqüenta e três reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347035\r\n"
        ],
        "1347036": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n- EPP\r\nVALOR TOTAL: R 242.667,00 (Duzentos e quarenta e dois mil e seiscentos e sessenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347036\r\n"
        ],
        "1347037": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n- EPP\r\nVALOR TOTAL: R 20.615,72(Vinte mil e seiscentos e quinze reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347037\r\n"
        ],
        "1347038": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.946,40 (Três mil e novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347038\r\n"
        ],
        "1347039": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n- EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 27.821,10(Vinte e sete mil e oitocentos e vinte e hum reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347039\r\n"
        ],
        "1347040": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n- EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 15.543,00(Quinze mil e quinhentos e quarenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347040\r\n"
        ],
        "1347041": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDOR DE MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES \r\nVALOR TOTAL: R 145.535,75(Cento e quarenta e cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347041\r\n"
        ],
        "1347042": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 4.209,40(Quatro mil e duzentos e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347042\r\n"
        ],
        "1347043": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n- EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 26.053,95(Vinte e seis mil e cinqüenta e três reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347043\r\n"
        ],
        "1347044": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 388.871,00(Trezentos e oitenta e oito mil e oitocentos e setenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347044\r\n"
        ],
        "1347045": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.907,00 (Três mil e novecentos e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347045\r\n"
        ],
        "1347046": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES.\r\nVALOR TOTAL: R 816.499,72(Oitocentos e dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347046\r\n"
        ],
        "1347047": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA .\r\nVALOR TOTAL: R 645.076,00 (Seiscentos e quarenta e cinco mil e setenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1347047\r\n"
        ],
        "1347048": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 504.652,00(Quinhentos e quatro mil seiscentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347048\r\n"
        ],
        "1347049": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nE REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR .\r\nVALOR TOTAL: R 99.551,00 (Noventa e nove mil quinhentos e cinqüenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347049\r\n"
        ],
        "1347050": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.299.196,00(Um milhão duzentos e noventa e nove mil cento e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347050\r\n"
        ],
        "1347051": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 48.300,00(Quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347051\r\n"
        ],
        "1347052": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\nVALOR TOTAL: R 19.950,00(Dezenove mil e novecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1347052\r\n"
        ],
        "1347084": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e KIOTO Ambiental Ltda-EPP. Prestação de Sérico de Coleta de Lixo Extraordinário. R 17.654,40 (dezessete mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais e quarenta centavos). DO CONTRATOO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para a Contratante. Proc. nº E-18/400.358/2012.\r\nId: 1347084. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347157": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:três mil trezentos /2012. FISCAL DE CONTRATO: .\r\nId: 1347157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347175": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 021/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. \r\nCompra de munição calibre 30 M1 ETOG 110 GR, para atender às necessidades da DFAE/PCERJ. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de entrega será de 60 (sessenta dias), contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n20/07/2012.\r\nE-09/30968/1909-2011.\r\nId: 1347175\r\n"
        ],
        "1347180": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: UERJ e a Empresa MINASCONTROL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. Prorroga, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 22/07/2012 a 21/07/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R 18.792,00, passando o valor total do contrato a ser R 93.960,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2777/UERJ/2008 e 6903/UERJ/2012. \r\nId: 1347180. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347203": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 166/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 11.965,50 (onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1347203\r\n"
        ],
        "1347204": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 024/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000076-P-PR\r\ncarta convite nº 005/12\r\nOBJETO: Prestação de serviços de desjejum (40 atendimentos) para programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. Fornecimento de material para serviço de desjejum, para 200 pessoas por evento, composto de: 01 pão com manteiga e 01 fatia de frios, 01 copo de 200 ml de café com leite, 01 copo de água mineral de 200 ml e 01 fruta (banana ou maçã).\r\nVALOR GLOBAL: R 78.990,00 (setenta e oito mil novecentos e noventa reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\nId: 1347204\r\n"
        ],
        "1347209": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 288/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000155-0-PR\r\ncarta convite nº 017/2012\r\nlucas e lucas construções serviços e comércio ltda\r\nOBJETO: Obra de demolição e conclusão dos quiosques da orla I - Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.606,96 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e seis reais e noventa e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 322/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000110-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 030/12\r\n: working empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Parque Rosário.\r\nVALOR GLOBAL: R 677.013,26 (seiscentos e setenta e sete mil e treze reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 316/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000114-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 044/12\r\nEDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Santa Helena\r\nVALOR GLOBAL: R 1.302.212,74 (um milhão, trezentos e dois mil, duzentos e doze reais e setenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de julho de 2012.\r\nId: 1347209\r\n"
        ],
        "1347211": [
            "2012-07-24 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 036/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 8.835,00 (OITO MIL OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS) \r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE JULHO DE 2012.\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FTMT =\r\nId: 1347211\r\n"
        ],
        "1347251": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 13/2012, assinado em 31/05/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nFornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos abaixo especificados e quantificados, de acordo com as condições e especificações constantes da Cláusula Primeira do citado instrumento contratual:\r\nGrupo:\r\nItem:\r\nDescrição:\r\nQuantidade contratada:\r\nPreço Unitário:\r\nPreço Total:\r\n2\r\n14\r\nServidor padrão rack (1U) - 2 processadores\r\n03\r\nR 22.000,00 (vinte e dois mil reais)\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais)\r\nR 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).\r\n2012NE00260.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme disposto nas Cláusulas Segunda e Oitava do Contrato nº 13/2012.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos nºs 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, e no que couber os Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2008, 42.105/2009, respectivas alterações, assim como as demais normas que regem a espécie.\r\n01343.0488/2010 (Ata de Registro de Preços SRP nº 07/2011 do Instituto de Radioproteção e Dosimetria) e E-12/LOTERJ/1404/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012\r\nId: 1347251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347261": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nContrato nº 014/2012, assinado em 31/05/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a UNITECH RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nFornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos, abaixo especificados e quantificados, de acordo com as condições e especificações constantes da Cláusula Primeira do citado instrumento contratual:\r\nGrupo:\r\nItem:\r\nDescrição:\r\nQuantidade contratada:\r\nPreço Unitário:\r\nPreço Total:\r\n1\r\n10\r\nSoftware de virtualização para três processadores físicos\r\n1\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nR 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).\r\n2012NE00261.\r\n45 (quarenta e cinco) dias corridos, conforme disposto nas Cláusulas Segunda e Oitava do Contrato nº 014/2012.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, alterado pelos Decretos nºs 3.693, de 20/12/2000 e 3.784, de 06/04/2001, o Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, e no que couber os Decretos Estaduais nºs 41.135/2008, 41.329/2008, 42.105/2009, respectivas alterações, assim como as demais normas que regem a espécie.\r\n01343.0488/2010 (Ata de Registro de Preços SRP nº 07/2011 do Instituto de Radioproteção e Dosimetria) e E-12/LOTERJ/1405/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06.06.2012.\r\nId: 1347261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347518": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALEXANDRE DE SIMAS FERREIRA\r\n1.233.324.933-3\r\nMédio\r\n18/05/2012 a 17/05/2015\r\nALINE CHRISTINA LIRA RODRIGUES\r\n1.285.918.154-9\r\nSuperior II\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nJOCIMAR FERREIRA COUTINHO\r\n1.230.752.381-4\r\nMédio\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nMARCOS ANTONIO DE ARAUJO RODRIGUES\r\n1.219.785.273-8\r\nMédio\r\n25/06/2012 a 24/06/2015\r\nSORAIA CORDEIRO DA SILVA\r\n1.232.010.283-5\r\nMédio\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nGISELE SILVA RIBEIRO\r\n1.283.988.458-7\r\nFisioterapeuta\r\n01/06/2012 a 31/08/2012\r\nJAMILE CODECO CHERENE DE JASSUS\r\n1.306.518.654-2\r\nSuperior II\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nLARISSA BENJAMIN DE PAULA\r\n1.319.522.258-1\r\nSuperior II\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nMARCIA GANDELMAN\r\n1.075.283.987-7\r\nSuperior II\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nId: 1347518. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347553": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa RIT'S Fire Segurança e Material de Construção Ltda. OBJETO:O objeto do presente é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de pararraios existente no prédio da SEPLAG. 60 (sessenta) dias contados a partir de sua publicação no D.O. R 13.095,00 (treze mil noventa e cinco reais). . FUNDAMENTO: E-01/903/2012.\r\nId: 1347553\r\n"
        ],
        "1347557": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 059/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CLIN COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PÓ DE PEDRA” (Pregão Eletrônico nº 042/2012).\r\n120 dias.\r\nR 429.000,00.\r\n17/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.305/2012.\r\nId: 1347557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347559": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 051-A/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\n“LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (MICROCOMPUTADORES E NOTEBOOKS) E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACRESCIDO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS”.\r\n36 meses.\r\nR 6.886.944,00.\r\n: 06/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.205/2012.\r\nId: 1347559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347560": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 060/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA.-EPP.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGÊNCIA DE VIAGENS”.\r\n: 12 meses.\r\n: R 110.171,24.\r\n/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.201/2012.\r\nId: 1347560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347568": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Faculdades Católicas - PUC/RJ. DATA DE ASSUNATURA: Prestação de serviços de implementação de incubadoras de empreendimentos da economia criativa e do centro de qualificação do empreendimento criativo do Estado do Rio de Janeiro. : 21 (vinte e um) meses a contar da publicação. FUNDAMENT E- 18/000168/2012.\r\nId: 1347568\r\n"
        ],
        "1347573": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 038-A/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\n“ELABORAÇÃO DO ESTUDO DE REAJUSTE TARIFÁRIO PARA O ANO DE 2012/2013” (DL nº 002/2012).\r\n02 meses.\r\nR 121.000,00.\r\n14/06/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.072/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\nId: 1347573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347598": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n023/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, INDÚSTRIA EDITORIAL, COMÉRCIO E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos em lona/papel, para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n23/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.074/2012.\r\nId: 1347598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1347955": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RIO ENGEARQUI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional BNH, localizado na Rua Sérgio Delamare, nº 282, Município de Mesquita, RJ. R 5.293.754,30 (cinco milhões, duzentos e noventa e três mil setecentos e cinquenta e quatro reais e trinta centavos). 14 (quatorze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.182/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA060/2012.\r\nId: 1347955. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348081": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 171/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.794,00* (dois mil setecentos e noventa e quatro reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 169/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.143,00 (um mil cento e quarenta e três reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 168/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 7.366,00 (sete mil e trezentos e sessenta e seis reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 170/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 11.688,00* (onze mil seiscentos e oitenta e oito reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 179/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 80.220,00 (oitenta mil duzentos e vinte reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 167/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 13.725,00(treze mil e setecentos e vinte e cinco reais) *,.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 175/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 21.350,00* (vinte e um mil e trezentos e cinqüenta reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 176/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 7.625,00* (sete mil e seiscentos e vinte e cinco reais) *,.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 177/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 21.350,00* (vinte e um mil e trezentos e cinqüenta reais) *,.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 181/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 5.390,00 (cinco mil e trezentos e noventa reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 186/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 13.475,00 (treze mil quatrocentos e setenta e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 185/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 35.035,00 (trinta e cinco mil e trinta e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 184/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 26.950,00 (vinte e seis mil e novecentos e cinqüenta reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 183/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 13.475,00* 2.695,002. (treze mil e quatrocentos e setenta e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 182/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 18.865,00* 2.695,002. (dezoito mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 189/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 38.285,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 180/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 14.725,00 (quatorze mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 187/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 26.505,00 (vinte e seis mil quinhentos e cinco reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 188/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 70.680,00 (setenta mil seiscentos e oitenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 178/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 1.525,00* (um mil quinhentos e vinte e cinco reais) *.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1348081\r\n"
        ],
        "1348095": [
            "2012-07-25 00:00:00",
            "\r\nCaixa Econômica Federal e o Estado do Rio de Janeiro, com interveniência da CEDAE.\r\nAmpliação do Sistema de Abastecimento de Água de Bangu - Implantação de Tronco Alimentador no Recreio e Vargem Grande, Complementação dos troncos coletores de esgoto do Sistema Alegria e a Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da Zona Oeste - Guaratiba, Barra e Pedra de Guaratiba, Campo Grande e Santa Cruz.\r\nR 415.372.248,98 (quatrocentos e quinze milhões, trezentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos)\r\n22.07.2012\r\nO presente Contrato de Financiamento entra em vigor a partir do Término de Carência de cada Subcrédito.\r\nId: 1348095\r\n"
        ],
        "1348176": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            " PECUÁRIA,\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR Assistência Administrativa e Operacional VALOR TOTAL: R 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), Processo nº E- 02/200146/2012.\r\nId: 1348176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348198": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS. CEHAB-RJ e a empresa HERFAM SOCIEDADE PATRIMONIAL LTDA. Locação do imóvel situado na Rua Rodrigo Silva nº 26, sala 1.501, 15º andar, Centro, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 193.434,96 (cento e noventa e três mil quatrocentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos). PRAZO:Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.194/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3.149/1980. 061/2012.\r\nId: 1348198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348223": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Empresa Leste & Sudeste Serviços Gerais Ltda. : Prestação de serviços de Condução de Veículos Automotores. : R 399.999,60 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: Proc. n° E-11/60.149/2012.\r\nId: 1348223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348327": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " CONTRATO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e Tânia Mara dos Santos Bernardelli. Apoio à Integração de Iniciativas Territoriais nas Áreas de Desenvolvimento Cultural, Inclusão Social e Cidadania” dos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias Hidrográficas”, do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL-BIRD. 12 (doze) meses. R 62.400,00 (sessenta e dois mil e quatrocentos reais). 20/07/2012. Processo nº E-02/002072/2010.\r\nId: 1348327\r\n"
        ],
        "1348365": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 200/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 3.097,80 (três mil noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\nTermo de Contrato nº 201/2012 de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no .\r\n(três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012.\r\nR 4.108,65 (quatro mil cento e oito reais e sessenta e cinco centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.096/2508/2011.\r\nRepublicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 27.06.2012. \r\nId: 1348365\r\n"
        ],
        "1348655": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFUNARJ e DIBOÁ Comercial Ltda. Compra de mobiliário administrativo. R 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/400.416/2012.\r\nId: 1348655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348725": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE S-8. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A COMUNIDADE S-8.\r\n: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pela SECRETARIA de subvenção social a SUBVENCIONADA, para dar atenção integral do atendimento de até 70 (setenta) portadores de dependência química que necessite de tratamento, com tempo médio de permanência de 45 (quarenta e cinco) dias, acrescido por acompanhamento ambulatorial especializado, nos casos de abrangência territorial adstrita, no Hotel Fazenda Pedra Lisa. \r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da Secretaria Municipal da Família e da Assistência Social na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4282\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 1.585.800,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil e oitocentos reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 264.300,00 (duzentos e sessenta e quatro mil e trezentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 31 de julho de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\n26 de junho de 2012.\r\nId: 1348725\r\n"
        ],
        "1348726": [
            "2012-07-26 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E A FEDERAÇÃO DE CICLISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nFUNDAÇÃO, para realização da “Prova Ciclística Santíssimo Salvador” que acontecerá no dia 06/08/2012. Esta prova é a segunda mais importante do Brasil, perdendo apenas para a prova que se realiza em São Paulo, a prova 09 de julho de 2012, também é a segunda prova ciclística mais antiga do Brasil, a São Salvador é um dos eventos mais prestigiados do calendário nacional, estadual e municipal. Esta prova vem sendo ao longo desses 69 anos uma excelente oportunidade de promoção para a cidade no cenário esportivo local, estadual, nacional e internacional, pois traz atletas de outros municípios do Estado do Rio de Janeiro, outros estados e até de países. Traduz também no intercâmbio de pessoas de todas as partes em Campos dos Goytacazes. Este evento mobiliza toda a rede hoteleira, restaurantes, transportes e envolve um número expressivo de pessoas na realização desta prova.\r\n: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da , na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 27.122.0067.4301.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.90.41\r\n31/08/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será R 51.655,80 (cinqüenta e um mil, seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta centavos), que será repassado em 01 (uma) parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de julho de 2012. \r\n28 de junho de 2012.\r\nId: 1348726\r\n"
        ],
        "1348780": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nContrato n.º 008/2012, assinado em 24/04/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso do instrumento convocatório e os demais anexos.\r\n: R 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais).\r\n2012NE00158.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/392/2012 e E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 25.04.2012.\r\nId: 1348780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1348895": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019-A/2011. OBJETO: TOTAL: Até 03 de junho de 2012. Proc. nº E-18/400.653/2011\r\n*Omitido no D.O. de 21.10.2011.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13.03.2012.\r\nId: 1348895. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349014": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 48/2012.\r\nFIPERJ e VOLKSWAGEM DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA LTDA.\r\n: Aquisição de 01(um) veículo Automotor.\r\nR 23.570,00 (vinte e três mil quinhentos e setenta reais)\r\n30(trinta) dias a partir da publicação.\r\nProcesso nº E-06-/10285/2011.\r\n: 25/07/2012.\r\nId: 1349014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349018": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOORÇAMENTO PARA MELHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS (PAC 2) BAIRRO DA MANGUEIRA R 4.062.083,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil oitenta e três reais). : Processo nº E-17/400.186/2011 20/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e PLANAVE/ARQUITRAÇODE ELABORAÇÃO DE PROJETOLHORIAS URBANAS E HABITACIONAIS (PAC 2)NO COMPLEXO DA ROCINHA”, LOCALIZADO NO BAIRRO DE SÃO CONRADO R 7.155.446,00 (sete milhões, cento e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e seis reais). : Processo nº E-17/402.257/2011. 25/07/2012.\r\nId: 1349018. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349050": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDEBORA PRISCILA GRANADO GARCIA\r\n1.278.522.356-1\r\nElementar\r\n11/04/2012 a 10/04/2015\r\nPAULA CRISTINA CRUZ OLIVEIRA\r\n1.308.217.558-2\r\nElementar\r\n11/04/2012 a 08/04/2015\r\nCHRISTINE VIEIRA PEREIRA\r\n1.196.941.343-8\r\nSuperior II\r\n07/05/2012 a 06/05/2015\r\nCARLOS EDUARDO MACHADO DE ALCANTARA\r\n1.903.258.096-8\r\nElementar\r\n24/04/2012 a 22/04/2015\r\nDANIEL DELPHINO LEITE\r\n1.158.097.665-9\r\nMédio\r\n16/04/2012 a 14/07/2012\r\nKATHLEEN FERREIRA DA SILVA\r\n1.689.239.751-5\r\nTécnico\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA\r\n1.080.994.728-2\r\nElementar\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nCARLOS ALBERTO DOS SANTOS MARTINS\r\n1.033.077.778-2\r\nMédio\r\n21/05/2012 a 17/09/2012\r\nCARLOS FERREIRA DOS SANTOS\r\n1.067.628.089-4\r\nElementar\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nJOSE LUIZ DE PAULA\r\n1.031.223.855-7\r\nElementar\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nVINICIUS BARBOSA DE ASSIS FERREIRA\r\n1.310.462.358-8\r\nSuperior II\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nId: 1349050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349078": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 24/07/2012\r\nPÁGINA 21 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº E-11/CODIN/020/2012.\r\nOnde se lê: VALOR ESTIMADO: R 14.985,00.\r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 15.600,00.\r\nId: 1349078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349090": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n026/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n01 (um) ano contado a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n25/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.497/2012.\r\nId: 1349090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349124": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado SEA/UEPSAM nº 18/2012. : Secretaria de Estado do Ambiente - Prestação de Serviços de Assessor II. 03 (três) anos contados a partir da data da publicação no Diário Oficial. DATA DE ASSINATURALei Estadual nº 4.599/2005 e Decreto Estadual nº 43.480/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 16/07/2012.\r\nId: 1349124\r\n"
        ],
        "1349306": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO DOS LAGOS \r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Itaboraí - UPA 24h Itaboraí.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n(dezenove milhões, setecentos e quarenta e dois mil cento e três reais e noventa e seis centavos).\r\nE-08/4427/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011. Alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n26/07/2012.\r\nId: 1349306\r\n"
        ],
        "1349364": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa TAREA Consultoria em Gerenciamento Ltda., tendo como Gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. : Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da ORACLE JAVA para serviços de suporte técnico assistido, a saber : R 3.461.066,37 (três milhões, quatrocentos e sessenta e um mil sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 17/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO: Processos nºs E-12/660314/2011 e E-01/2236/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 17/07/2012. \r\nId: 1349364\r\n"
        ],
        "1349451": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO nº 015/2011 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 050/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 15.564,00 (quinze mil quinhentos e sessenta e quatro reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1349451\r\n"
        ],
        "1349456": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR/2012.024.000182-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 038/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD (FILMAGEM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER A FTMT).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nvalor global: R * 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1349456\r\n"
        ],
        "1349462": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000719-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 017/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 190/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 17.670,00 (dezessete mil seiscentos e setenta reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1349462\r\n"
        ],
        "1349463": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000648-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 014/2011 \r\nTERMO ADITIVO AO CONTRATO CELEBRADO EM 10 DE JANEIRO DE 2012.\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: L M VIAGENS E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 297.903,15 (duzentos e noventa e sete mil novecentos e três reais e quinze centavos). \r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1349463\r\n"
        ],
        "1349469": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000039-6-PR \r\nPREGÃO nº 008/2012 \r\nCONTRATO Nº 024/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO FESTIVAL DE TAEKWONDO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: F. C. J. EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 31.800,00 (trinta e um mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de julho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.002.000092-9-PR \r\nPREGÃO nº 010/2012 \r\nCONTRATO Nº 025/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DA 1ª ETAPA DO FESTIVAL DE TAEKWONDO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B&G EMPREENDIMENTOS LTDA ME.\r\nvalor global: R 74.860,00 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Em 02(dois) dias para a realização de 02(duas) etapas de corrida de rua.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de julho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1349469\r\n"
        ],
        "1349470": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000026-7-PR\r\nCONVITE Nº 003/2012 \r\nCONTRATO Nº 023/2012 \r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 139.600,00 (CENTO E TRINTA E NOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE JULHO DE 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1349470\r\n"
        ],
        "1349472": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 332/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000115-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 040/12\r\n.\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro São José.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.217.494,36 (um milhão, duzentos e dezessete mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012..\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 290/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000010-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 013/12\r\n: hidrolumen construtora ltda\r\nOBJETO: Obra de Pavimentação, Urbanização e Drenagem na Avenida Capitão Nazário Pereira Gomes, Avenida Vereador Demerval Albernaz Crespo, Rua Aldenor A. dos Santos, Travessa Rômulo e Adjacentes - Sub-Distrito de Guarus,\r\nVALOR GLOBAL: R 12.809.710,52 (doze milhões, oitocentos e nove mil, setecentos e dez reais e cinqüenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012..\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 320/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000173-6-PR\r\ncarta convite nº 090/2012\r\n: ajex construções e comércio ltda\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada “A” - Km 10.\r\nVALOR GLOBAL: R 85.449,91 (oitenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\nId: 1349472\r\n"
        ],
        "1349474": [
            "2012-07-27 00:00:00",
            "\r\n147/2012\r\nTomada de Preços 002/2012.\r\nExecução de obra de reforma e adaptação da Central de U.B.V..\r\n(quinhentos e setenta e sete mil, duzentos e dez reais e dezoito centavos)\r\nProgramada.\r\n06 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1349474\r\n"
        ],
        "1349504": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 14/2012.\r\nProcesso n°. IO/0662/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA\r\nContratação de empresa especializada para fornecimento de mão-de-obra profissional especializada.\r\nR 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)\r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda.\r\n26/07/2012.\r\nId: 1349504\r\n"
        ],
        "1349654": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "ÇÃO\r\nMODALIDADE: CONCORRÊNCIA 02/2011\r\nNÚMERO: 005/2011\r\nOBJETO: prorrogação de serviço de limpeza e conservação na C.M.C.G. de 01 de agosto a 31 de dezembro de 2012\r\nE.M. DE LIMA & CIA LTDA com o valor R 35.438,34 (trinta e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos), somado em cinco parcelas será de R 177.191,75 ( cento e setenta e sete mil cento e noventa e um reais e setenta e cinco cent.\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 25 de julho de 2012\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nId: 1349654\r\n"
        ],
        "1349727": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDIOGO LUIS ALVES AVELINO\r\n2.106.018.496-8\r\nElementar\r\n01/04/2012 a 31/03/2015\r\nId: 1349727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349729": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 030/2012.\r\n: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro e Beatriz de Souza Bueno. \r\n: Prestação de Serviços de Gestor de Projetos de Divulgação Científica.\r\n: R 27.120,00.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 26/60333 /2011.\r\n: 27/07/2012.\r\n: O prazo de vigência do contrato será de 11 (onze) meses, e 9 (nove) dias contados a partir da data de publicação.\r\nId: 1349729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1349738": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 31/2012.\r\nProcesso nº E-27/049/10132/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e desinfecção nas Unidades de Saúde do CBMERJ.\r\nTotal R 4.147.320,00 (quatro milhões, cento e quarenta e sete mil trezentos e vinte reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n20/07/2012.\r\n* Omitido no D. O. de 01/08/2012. \r\nId: 1349738\r\n"
        ],
        "1349809": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 12/2012, firmado em 27/07/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- CIEE/RJ.\r\nPrestação de Serviços de agenciador de estudantes para realização de estágio curricular.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.126/2012. \r\nR 517.200,00 (quinhentos e dezessete mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1349809\r\n"
        ],
        "1349861": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços Técnicos Profissionais especializados para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - Agua e Esgoto - dos Municípios de Magé, Guapimirim, Tanguá e Cachoeiras de Macacu, Estado do Rio de Janeiro. : 08 (oito) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 995.620,00 (novecentos e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.277/2011.\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a empresa ENCIBRA S/A ESTUDOS E PROJETOS DE ENGENHARIA. Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - Agua e Esgoto - do Município de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. : 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 733.443,80 (setecentos e trinta e três mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.327/2011.\r\nId: 1349861\r\n"
        ],
        "1350053": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o ELEVADORES IVIMAIA LTDA. : Modernização, atualização tecnológico, e adequação a legislação vigente de 03 (três) elevadores. : 26 de julho de 2012. : 12 (doze) meses contados a partir de 20/07/2012, desde que posterior á data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 320.999,00 (trezentos e vinte mil novecentos e noventa e nove reais). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. PROCESSO N°: E-7/501.668/2011.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e o ELEVADORES IVIMAIA LTDA. : Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores do INEA. : 12 (doze) meses contados a partir de 20/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, e Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E- 07/501.668/2011.\r\nId: 1350053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350056": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 13/2012\r\nArt. 24, IV da Lei nº 8666/93\r\nIO 725/2012\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MARÍTIMA SEGUROS S.A\r\nPrestação de serviços de seguro patrimonial para cobertura dos bens móveis e imóveis pertencentes à Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro contra incêndio, raios e explosão, roubo, furto, danos elétricos, riscos diversos em equipamentos eletrônicos, lucros cessantes, responsabilidade civil dos bens patrimoniais e responsabilidade civil do empregador.\r\nR 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais). \r\nPROGRAMA DE TRABALHO 2151.22.122.0002.2016 - NATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.010\r\n06 (seis) meses, na forma da cláusula oitava do contrato.\r\n04/07/2012.\r\nId: 1350056\r\n"
        ],
        "1350254": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 181/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000009-9-PR\r\ncarta convite nº 020/12\r\nCONTRATADA: serar comercial ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de instalação de 30 (trinta) aparelhos de ar refrigerado, modelo Split, sendo 17 (dezessete) com capacidade de 18.000 BTU's/h e 13 (treze) com capacidade de 24.000 BTU's/h, com fornecimento de materiais.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.452,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de abril de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nCIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº: 279/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000006-4-PR\r\nPregão nº 003/11\r\nCONTRATADA: MG2 TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC .\r\nVALOR GLOBAL: R 27.799,93(vinte e sete mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nCIDAC - Centro de Informações e Dados de Campos\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO Nº: 280/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.009.000006-4-PR\r\nPregão nº 003/11\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo de informática para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC .\r\nVALOR GLOBAL: R 22.220,00(vinte e dois mil e duzentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\nId: 1350254\r\n"
        ],
        "1350255": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 324/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000052-2-PR\r\nPREGÃO n.º 028/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro de Produção Agrícola.\r\nVALOR GLOBAL: R 45.427,15 (quarenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e sete reais e quinze centavos),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 325/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000052-2-PR\r\nPREGÃO n.º 028/12\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para atender ao Centro de Produção Agrícola.\r\nVALOR GLOBAL: R 81.506,00 (oitenta e um mil e quinhentos e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de julho de 2012.\r\nId: 1350255\r\n"
        ],
        "1350271": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000040-8-PR \r\nPREGÃO nº 009/2012 \r\nCONTRATO Nº 026/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) ETAPAS DO CIRCUITO FESTIVAL DE NATAÇÃO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nvalor global: R * 58.000,00 (cinqüenta e oito mil reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: 03 (três) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.002.000097-5-PR\r\nCONVITE Nº 004/2012 \r\nCONTRATO Nº 027/2012 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO (VESTUÁRIO), PARA SEREM DISTRIBUÍDOS NOS PROJETOS ESPORTIVOS DE: FUTEBOL, FUTSAL, NATAÇÃO, JIU JTSU E TAEKWONDO, DESENVOLVIDO NA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: CRISTA - CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.750,00 (SETENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 30 DIAS.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 20 DE JULHO DE 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1350271\r\n"
        ],
        "1350277": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 025/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000038-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 002/12\r\nOBJETO: Obra de construção da Cozinha Comunitária do Condomínio Oswaldo Gregório na Rua Projetada “C” - Chatuba - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 349.300,17 (trezentos e quarenta e nove mil e trezentos reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2012.\r\nId: 1350277\r\n"
        ],
        "1350279": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " \r\nASSINATURA: 27/07/2012. O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, para atendimento das Diretorias Regionais, Metropolitana IV, Metropolitana VI, Médio Paraíba, Serrana II e Centro Sul. 180 dias a contar da data da publicação. Lei nº 8.666/93, e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 05. FONTES DE RECURSOS: 339039. EMPENHO Nº 2012NE18939. E-03/4.917/2012. \r\nASSINATURA O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento das Diretorias Regionais Médio Paraíba, Serrana II, Centro Sul e Metropolitanas IV e VI. PRAZO: 180 dias a contar da data da publicação. Lei nº 8.666/93 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTES DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE18955. E-03/4.922/2012.\r\n*Omitidos no D.O. de 30/07/2012.\r\nId: 1350279\r\n"
        ],
        "1350287": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Governo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 341/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000039-5-PR\r\ncarta convite nº 077/12\r\na2 serviços e comércio ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas para atender ao Programa Prefeitura Presente, projetos em geral e outras Secretarias.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.480,00 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nId: 1350287\r\n"
        ],
        "1350288": [
            "2012-07-30 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 317/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000168-5-PR\r\ncarta convite nº 080/2012\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais no Trecho da Travessa Santana.\r\nVALOR GLOBAL: R 38.996,96 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 338/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000191-6-PR\r\ncarta convite nº 102/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Estilac Leal - Parque Santa Helena.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.013,60 (setenta e seis mil e treze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 335/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000204-9-PR\r\ncarta convite nº 105/2012\r\n: ribeiro e azevedo construções e serviços ltda.\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Penha Maria - Parque São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.863,91 (cinqüenta e sete mil, oitocentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 333/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000118-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 045/12\r\ntop mak multi comercial ltda.\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Fundão.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.040.780,88 (um milhão, quarenta mil, setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012. \r\nId: 1350288\r\n"
        ],
        "1350511": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEDIMA MARIA ALVES TRANCOSO COELHO\r\n1.149.724.829-3\r\nElementar\r\n01/05/2012 a 30/04/2015\r\nKARINE NERES LIMA\r\n1.149.640.388-0\r\nElementar\r\n02/05/2012 a 30/04/2015\r\nId: 1350511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350534": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e SOARES OLIVEIRA LTDARMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN (SILVA JARDIM, RIO BONITO, SAQUAREMA, TANGUÁ, MARICÁ E ITABORAÍ, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 1.397.195,50 (hum milhão, trezentos e noventa e sete mil cento e noventa e cinco reais e cinquenta centavos). : Processo nº E-17/400.555/2012. 25/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e SERVAPE SERVIÇOS, COMOBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICIPIOS GERENCIADOS PELA 1ª DEMAN SEDE EM ITAPERUNA (ITAPERUNA, BOM JESUS DO ITABAPOANA, ITALVA, LAJE DO MURIAÉ, NATIVIDADE, PORCIÚNCULA E VARRE E SAI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.496.996,08 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e noventa e seis reais e oito centavos). : Processo nº E-17/400.527/2012. 26/07/2012.\r\nId: 1350534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1350547": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL\r\nPRORROGAÇÃO N°: 001/2012 ao Contrato n°274/2011\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 074/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000486-2-PR.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos, com reposição de peças em acessórios que compõem o sistema de refrigeração da Fundação Municipal de Saúde (Aparelhos de ar condicionados, geladeiras, freezers, frigobares e bebedouros). \r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA - ME.\r\n(Quatrocentos e oitenta e cinco mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos).\r\nPRAZO CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 239/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 24.206,40 (Vinte e quatro mil e duzentos e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 240/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\n‘OBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 59.576,12 (Cinquenta e nove mil e quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 241/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 169.084,00 (Cento e sessenta e nove mil e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 242/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 563.963,20(Quinhentos e sessenta e três mil e novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 243/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 19.525,50 (Dezenove mil e quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 244/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 19.420,30 (Dezenove mil e quatrocentos e vinte reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 245/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DIST. MATERIAIS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 9.903,96 (Nove mil e novecentos e três reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 246/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 52.902,80 (Cinqüenta e dois mil e novecentos e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 247/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nHEMOCÁRDIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 13.580,00 (Treze mil e quinhentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 248/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\nNEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 124.560,00 (Cento e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 250/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços n° 57/2011. \r\nPROCESSO: N°. 2010.043.000224-7-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de logística e transporte porta a porta, padrão iata-oms- onu de amostra biológica humana ou animal para O Hemocentro Regional de Campos a Fundação Municipal de Saúde. \r\nRADAR LOGISTICA E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 56.250,00(Cinquenta e seis mil e duzentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\nDr.Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1350547\r\n"
        ],
        "1350552": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Tenente Coronel Cardoso, nº 645, Parque Avenida Pelinca, para instalação da Escola Municipal Vilma Tâmega.\r\nPartes: Leonardo de Souza Siqueira e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 06(seis) meses;\r\nValor: R 5.474,51 (cinco mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e cinquenta e um centavos) mensais.\r\nData: 12/07/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1350552\r\n"
        ],
        "1350872": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços de Agência de Viagens nº 007/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011. : Início em 27/07/2012 até 26/07/2013.\r\nR 210.610,00 (duzentos e dez mil seiscentos e dez reais).\r\n: Processo administrativo nº E-01/400.342/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/882/2012.\r\n: 27/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/07/2012.\r\nId: 1350872\r\n"
        ],
        "1351085": [
            "2012-07-31 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. restação de serviços visando a contratação de licenças de uso dos softwares microsoft, bem como um banco de horas para a prestação dos serviços em soluções microsoft e treinamento, visando o atendimento aos órgãos da administração pública direta e entidades da administração indireta e fundacional - órgãos aderentes, situados no estado do rio de janeiro, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. 12 (doze) meses, contados a partir de 30.07.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. NOTA DE EMPENHO: R 872.629,06 (oitocentos e setenta e dois mil seiscentos e vinte e nove reais e seis centavos). osé Pinheiro Filho, matr. nº 24.007.746-1. Lei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/79; Decreto nº 3.149/80, bem como os termos do Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2011. E- 12/413555/2012. \r\nId: 1351085. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351108": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA PAPELARIA VAN MEX LTDA. Aquisição de material de expediente. DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. FUNDAMENTO: E- 01/319125/2011.\r\nId: 1351108. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351223": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/012/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CENTRO CARIOCA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cursos de Capacitação na área de informática, com os cursos de Pacote Office para 05 (cinco) empregados e Excel Avançado/Programando em VBA para 06 (seis) empregados.\r\n04 (quatro) meses . \r\n24.07.2012.\r\nProc. nº E-11/30.015/2012.\r\nId: 1351223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351228": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nContrato nº E-11/CODIN/017/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nAdesão ao Registro de Preço nº 005/2011 para prestação de serviços de licenças de uso dos softwares Microsoft, bem como treinamento.\r\n12 (doze) meses. \r\n26/06/2012.\r\nProc. nº E-11/30.198/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\nContrato nº E-11/CODIN/018/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ.\r\nA contratação de banco de horas para a prestação dos serviços em soluções Microsoft.\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\n26/06/2012.\r\nProc. nº E-11/30.198/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/07/2012.\r\nId: 1351228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351264": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nContratação de licenças de uso, dos Softwares Microsoft nas seguintes modalidades: SELECT PLUS- Licença e Manutenção (AS, Software Assurance); Enterprise Agreement Subscription-EAS; SELECT Educacional-Licença e Manutenção (AS Software Assurance) e Enroliment for Education Solutions Educacional, bem como um banco de horas para a prestação de serviços em soluções Microsoft e treinamentos de acordo com a planilha de detalhamento de preços, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Pública Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional-Orgãos Aderentes, situados no Estado do Rio.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 628.352,48 (seiscentos e vinte oito mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\nE-08/3095/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n25/07/2012.\r\nId: 1351264\r\n"
        ],
        "1351267": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 052/SESEG/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenças de uso de softwares Microsoft. \r\n36 (trinta e seis) meses contados a partir da publicação.\r\nR 2.694.872,58 (dois milhões, seiscentos e noventa e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta e oito centavos). \r\n31/07/2012.\r\nAlexandre Corval Vieira, CPF nº 601.438.436-72, matrícula nº 949.264-6; Custódio Rubens Barbosa Junior, CPF nº 072.817.997-05, matrícula nº 889.072-5 e Leandro Gil Martins Ferreira, CPF nº 051.964.497-28, RG nº 65.157.\r\nDaniela Morley dos Santos, ID nº 00042830672 e Cristina Rodrigues dos Santos, CPF nº 055.380.497- 95\r\n: Processo nº E-09/0057/0003/2012.\r\nId: 1351267\r\n"
        ],
        "1351289": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nJESSICA ANTONIO DE SOUZA\r\n1.329.563.758-1\r\nElementar\r\n13/06/2012 a 11/06/2015\r\nJOSÉ CARLOS FONSECA RABELLO\r\n1.084.722.110-2\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nId: 1351289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351337": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 014/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.\r\n: Contratação de uma reserva de espaço de 600m² para estocagem e guarda de produtos doados ou adquiridos.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 76.176,00 (setenta e seis mil cento e setenta e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.318/2010.\r\n01/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/06/2012.\r\nId: 1351337\r\n"
        ],
        "1351343": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MANCHESTER SERVIÇOS LTDA. : É a contratação de empresa prestadora de serviços para operação de 02 (dois) postos de serviços gerais (limpeza e conservação) e 01 (um) posto de serviço de copa para o escritório de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília (ERG-BSB), na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e da Proposta-Detalhe (Anexo 2), do instrumento convocatório. : 12 (doze) meses, contados a partir de 01/08/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula. : R 99.210,60 (noventa e nove mil duzentos e dez reais e sessenta centavos). : Processo nº E- 12/374/2012. :23/07/2012.\r\nId: 1351343\r\n"
        ],
        "1351355": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\nTEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 555.537,00 (Quinhentos e cinqüenta e cinco mil e quinhentos e trinta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Julho de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1351355\r\n"
        ],
        "1351359": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e JC&S/SERPENSERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO PARA MELHORIAS URBANASHABITACIONAIS (PAC2) NO COMPLEXO DA TIJUCA LOCALIZADO NO BAIRRO DA TIJUCA R 4.316.949,00 (quatro milhões, trezentos e dezesseis mil novecentos e quarenta e nove reais). : Processo nº E-17/400.188/2011. 30/07/2012.\r\nId: 1351359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351437": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 17/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e Faculdades Católicas. \r\n: Prestação de serviços técnicos especializados de desenvolvimento tecnológico e apoio a implantação do “Portal de Gestão de Convênios do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 30.07.2012.\r\n18(dezoito) meses, contados a partir da data de publicação deste, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. \r\n(quatro milhões, novecentos e vinte mil e trinta reais). \r\nProcesso nº E-12/2290/2011. \r\nId: 1351437\r\n"
        ],
        "1351448": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 058/2012, com vistas para contenção de taludes, desmatamento, limpeza e reflorestamento no 36º BPM. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Fornecimento de material e mão de obra especializada para contenção de taludes, desmatamento, limpeza e reflroestamento no 36º BPM. : R 795.760,16 (setecentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta reais e dezesseis centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2012.\r\nId: 1351448\r\n"
        ],
        "1351521": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 32/2012.\r\n: Processo nº E-27/100/10132/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviços de agência de viagens.\r\n: Total estimado de R 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no Diário Oficial.\r\n: 30/07/2012.\r\nId: 1351521\r\n"
        ],
        "1351538": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Contrato nº. 026/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Nova Conquista Transportes Ltda.-ME. \r\n: 19/07/2012. \r\n: prestação de serviços de locação mensal. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação. \r\nR 1.512.0000,00 (hum milhão, quinhentos e doze mil reais). \r\n: 2012NE00725. \r\nLei nº 8.666/1993 e Lei nº 287/1979. \r\nE-18/000042/2011.\r\n*Omitido no D.O de 20.07.2012.\r\nId: 1351538\r\n"
        ],
        "1351600": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. de 26.07.2012\r\nPÁGINA 26 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Contrato de Prestação de Serviços.\r\nOnde se lê: ... VALOR TOTAL: R 2.345.876,40 (dois milhões, trezentos e quarenta e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e quarenta centavos)... \r\nLeia-se: ... VALOR TOTAL R 9.347.934,00(nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais)...\r\nPÁGINA 26 - 2ª COLUNA\r\nOnde se lê... PRAZO: 90(noventa) dias...\r\nLeia-se: ... PRAZO: 12(doze) meses...\r\nOnde se lê: ... FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.146/2012...\r\nLeia-se: ...FUNDAMENTO: Processo nº E-02/200.218/2010...\r\nId: 1351600. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1351776": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 193/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PRO GRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global R * 29.869,00 (vinte e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 194/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 68.272,00 (sessenta e oito mil duzentos e setenta e dois reais)* * * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 192/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 8.534,00 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais)* * * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 191/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 8.534,00 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais)* * * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1351776\r\n"
        ],
        "1351781": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 345/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000117-0-PR\r\ncarta convite nº 078/12\r\n: e. gomes freitas - comércio e serviços me \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em Organização de Eventos para o Seminário de Educação Inclusiva - Direito à Diversidade para atender ao corpo docente da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 64.185,00 (sessenta e quatro mil, cento e oitenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\nId: 1351781\r\n"
        ],
        "1351794": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 337/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000181-9-PR\r\ncarta convite nº 094/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Estrada Martins Laje a Cambaíba.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.250,44 (vinte mil duzentos e cinqüenta reais e quarenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 343/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000129-3-PR\r\ncarta convite nº 072/2012\r\ntertrack terraplenagem e construções ltda \r\nOBJETO: Obra de limpeza, capina e regularização de vias nos Distritos de Goytacazes, Tocos e Santo Amaro.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.977,39 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\nId: 1351794\r\n"
        ],
        "1351795": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de\r\nDesenvolvimento Econômico e Petróleo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 326/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000090-P-PR\r\ncarta convite nº 129/12\r\n: azevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada serviços de eventos visando a realização do XI Encontro de Veículos Antigos, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, na praça do Liceu de Humanidades, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 133.250,00 (cento e trinta e três mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\nId: 1351795\r\n"
        ],
        "1351797": [
            "2012-08-01 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 292/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000008-P-PR\r\nPREGÃO n.º 024/12\r\nCONTRATADA: MATEUS RESENDE DE OLIVEIRA ME\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para serem empregados nos polos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.760,00 (vinte e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 293/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000008-P-PR\r\nPREGÃO n.º 024/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para serem empregados nos polos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 294/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000008-P-PR\r\nPREGÃO n.º 024/12\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de produtos e materiais veterinários para serem empregados nos polos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 85.645,00 (oitenta e cinco mil e seiscentos e quarenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\nId: 1351797\r\n"
        ],
        "1351877": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Prestação de serviço de locação de vagas de garagem. : 12 meses. 2012NE00799. : Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso X da Lei nº 8.666/1993. E- 12/661786/2012.\r\nId: 1351877. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352009": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 061/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PARAFUSOS, PORCAS, HASTES E BARRAS ROSCADAS PARA A DG” - Itens 03, 13 e 17. (Pregão Eletrônico nº 023/2012).\r\n: 30 dias.\r\n: R 1.187,50.\r\n23/07/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.642/2009.\r\nId: 1352009. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352010": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 062/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RAPIDAÇO COMÉRCIO DE FERRO E AÇO LTDA.-EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PARAFUSOS, PORCAS, HASTES E BARRAS ROSCADAS PARA A DG” - Itens 01, 14, 16, 18 e 20. (Pregão Eletrônico nº 023/2012).\r\n: 30 dias.\r\nR 17.141,50.\r\n: 23/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.642/2009.\r\nId: 1352010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352011": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 063/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RCM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS LTDA.-EPP.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PARAFUSOS, PORCAS, HASTES E BARRAS ROSCADAS PARA A DG” - Itens 02, 04 ao 10, 12, 15 e 19. (Pregão Eletrônico nº 023/2012).\r\n: 30 dias.\r\nR 45.250,10.\r\n23/07/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.642/2009.\r\nId: 1352011. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352071": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e PROMOVENDO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\n23/07/2012.\r\nE-08/7699/2011.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil.\r\nda Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 040/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAPO DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamento \r\nO prazo de vigência é até 06/10/2012 ou até os insumos acabarem.\r\n29/06/2012.\r\nE- 08/1010/2012.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil.\r\nda Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 046/2011.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MAPO DISTRIBUIDORA DE MAT. HOSPITALAR LTDA.\r\nCessão de equipamento \r\nO prazo de vigência é até 24/11/2012 ou até os insumos acabarem.\r\n29/06/2012.\r\nE- 08/1010/2012.\r\nArtigos 579 a 585 do Código Civil.\r\nRepublicados por terem saído com incorreções nos originais publicados no D.O. de 23/07/2012.\r\nId: 1352071\r\n"
        ],
        "1352102": [
            "2012-08-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/012/2012. FUNARJ e Grupo Impacto Empreendimentos Ltda-ME. Prestação de serviço de limpeza, higienização e conservação, de forma continua, em 07 (sete) Unidades Administrativas dessa Fundação. R 333.899,52 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e cinqüenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.490/2012\r\nId: 1352102. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352547": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2011.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n04 (quatro) meses.\r\n23/03/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-10/138.385/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\nId: 1352547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352627": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DESISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nContratação de empresa para implantação inicial de um programa de acreditação internacional no Hospital Estadual Albert Schweitzer.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil reais). \r\nE-08/626/2012.\r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n20/07/2012.\r\nId: 1352627\r\n"
        ],
        "1352689": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA MASTERVIG EXPRESS CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. Prestação de serviços de protocolo, recepção, triagem, tramitação e expedição de documentação recebida e expedida do RIOPREVIDÊNCIA. R 396.645,12 (trezentos e noventa e seis mil seiscentos e quarenta e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/322.337/2011.\r\nId: 1352689. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352751": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " \r\nINFOTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA\r\nContratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.720.800,00 (um milhão, setecentos e vinte mil e oitocentos reais). \r\nE-08/8445/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n24/07/2012.\r\n\r\nINVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais). \r\nE-08/8445/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n24/07/2012. \r\nMAXWAL - RIO LOCAÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de prestação de serviços de locação de equipamentos de informática.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 988.200,00 (novecentos e oitenta e oito mil e duzentos reais). \r\nE-08/8445/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n26/07/2012. \r\nId: 1352751\r\n"
        ],
        "1352843": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nPrestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços Microsoft.\r\nO valor total é de R 495.431,13 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos).\r\n01 de agosto de 2012.\r\nde 06/08/2012 a 05/08/2015. \r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.421/2012.\r\n: José Luciano da Silva - mat. 342-6; José Roberto Yamaguti - mat. 374-9 e Felipe Vieira Goloni - mat. 363-2. \r\n\r\nId: 1352843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352897": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 020/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.\r\nContratação de Empresa Fornecedora de Seguros Veiculares, para 02 (duas) Pick Ups Nissan Frontier 4x4, cabine dupla XE 2.5, chassis nº 94DVCUD40DJ337400 e 94DVCUD40DJ333623, adquiridos por este ITERJ, visando atender as necessidades das Diretorias desta Autarquia.\r\n09 de julho de 2012.\r\n: R 7.288,32 (sete mil duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711. Natureza da Despesa: 339039-10 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.332/2012.\r\nId: 1352897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1352898": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Rian Flex Pisos e Revestimentos Ltda. Prestação de serviços de demolição parcial da parte frontal da fachada de imóvel situado à Avenida Presidente Vargas nº 2.886 - Centro - Rio de Janeiro.07 (sete) dias contados a partir da assinatura do presente contrato.R 13.461,05 (treze mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinco centavos). DATA ASSINATURA: E-01/450136/2012.\r\nId: 1352898\r\n"
        ],
        "1352933": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 039/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a VICTORIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA ME.\r\nPrestação de serviço de impressão de banner.\r\nR 4.599,90 (quatro mil quinhentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n02/08/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 3 (três) meses contados a partir da data de publicação.\r\nLiliana Coutinho Pires de Souza - matrícula 2100082-3.\r\nE-26/60650/2012.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1352933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353257": [
            "2012-08-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 12/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Getúlio Vargas.\r\n: Tem por objeto a prestação de serviços de Curso de Mestrado Profissional em Administração Pública, na forma do disposto na CICC/EGP-RIO nº036/12 de 10/04/2012.\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/08/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula e data final de vigência aquela correspondente a data do recebimento do certificado de conclusão do curso pelo aluno matriculado. \r\n: 24/07/2012. \r\n: R 66.825,00 (sessenta e seis mil oitocentos e vinte e cinco reais). \r\n: Processo nº E-12/1015/2012.\r\nId: 1353257\r\n"
        ],
        "1353282": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa SEEX SERVIÇOS ENCOMENDAS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA-ME. Os serviços serão acrescidos o valor de R 20.876,96, passando o valor total do Contrato a ser R 156.276,96. 20/07/2012. Processo n° 1738/UERJ/2012.\r\nId: 1353282. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353583": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRAFAELA MIRANDA SANTANGELO\r\n1.323.320.054-3\r\nElementar\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nWALLACE MENDONÇA LOURENÇO\r\n1.149.597.124-9\r\nElementar\r\n16/04/2012 a 15/04/2015\r\nLEONARDO ROSA NASCIMENTO\r\n1.281.616.354-9\r\nPsicólogo\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nEMILY SILVA DOS SANTOS\r\n1.420.939.972-4\r\nMédio\r\n24/04/2012 a 20/10/2012\r\nKATIA REGINA MALTA DE BARROS\r\n1.242.047.975-2\r\nMédio\r\n24/04/2012 a 23/04/2015\r\nNILTA DE ALMEIDA ROCHA\r\n1.662.856.832-7\r\nElementar\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nRODRIGO NASCIMENTO LEITE\r\n2.099.303.950-7\r\nMédio\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nJÉSSICA BARBOSA DA SILVA GAMA\r\n1.322.053.554-1\r\nMédio\r\n03/03/2012 a 02/08/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/06/2011.\r\nId: 1353583. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353621": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n027/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e G P 7 LOGÍSTICA LTDA.\r\nContratação de serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 129.599,04 (cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n30/07/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.933/2012.\r\nId: 1353621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353623": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n020/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e LCD Consultoria Ltda.\r\nLicenciamento temporário, por parte da contratada à contratante, do direito de uso do software- Sistema de Acompanhamento de Processos on-line, em caráter não-exclusivo, bem como a correspondente prestação de serviços de suporte, nos termos do presente contrato.\r\nValor total de R 7.944,96 (sete mil novecentos e quarenta e quatro reais e noventa e seis centavos), em pagamentos mensais fixos de R 662,08 (seiscentos e sessenta e dois reais e oito centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ.\r\n03/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.164/2012.\r\nId: 1353623. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353637": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 066/2012 de prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) quilos de roupas hospitalares. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) quilos de roupas das seguintes Unidades de Saúde (HCPM, HPM/NIT, PPM CASCADURA, PPM OLARIA e PPM SJM). VALOR TOTAL DOS R 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000004/2508/2012.\r\n\r\nId: 1353637\r\n"
        ],
        "1353643": [
            "2012-08-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº 51/2012, assinado em 24/07/2012. : INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e D.A.S ENGENHARIA LTDA. : Elaboração de projeto e execução de obras de recuperação da estrada de acesso ao povoado de Juturnaíba - Silva Jardim - Rio de Janeiro. : 24 de julho de 2012. : Prazo de vigência do Contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Prazo máximo para a execução dos serviços é de 04 (quatro) meses corridos, contados a partir da autorização para inicio. R 2.247.451,46 (dois milhões, duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e cinqüenta e um reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTProcesso n° E-07/511.457/2011, conforme autorização exarada no mesmo\r\nId: 1353643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353731": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e LFM ENGENHARIA LTDA. REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇÃO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS AS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 9ª DEMAN - SEDE EM NITERÓI (NITERÓI, GUAPIMIRIM, ITABORAÍ, MAGÉ, MARICÁ, RIO BONITO, SÃO GONÇALO, SAQUAREMA, SILVA JARDIM E TANGUÁ) NO ESTADO DO R 1.492.438,83 (hum milhão, quatrocentos e noventa e dois mil quatrocentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos). : 360 dias. : 02/08/2012.\r\nId: 1353731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1353734": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Maurício Rodrigues Neves. OBJETODesenvolvimento de Aplicativo de Aleatorização para Seleção dos Beneficiáriosdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. VALOR DO CONTRATO: 01/08/2012. Processo nº E-02/002823/2011.\r\nId: 1353734\r\n"
        ],
        "1353978": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteAllen Rio Serviços e Comércio de Produtos. \r\nPrestação de Serviços de fornecimento de:\r\nItem: 05 (cinco)\r\nMaterial/Especificação: PrjctPro 2010 SNGL MVL w1PrjctSvrCAL\r\nUnid.Form: unidade\r\nQuantidade: 05 \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. R 7.672,15 (sete mil seiscentos e setenta e dois reais e quinze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.315/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/07/2012.\r\nId: 1353978\r\n"
        ],
        "1354066": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa IMUSICA S/A. : 02/08/2012. : Prestação de serviços de desenvolvimento de plataforma de música online. : 12 (doze) meses a contar da data de publicação. NOTA DE EMPENHO Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/001.571/2011.\r\nId: 1354066\r\n"
        ],
        "1354073": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 123/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\nCONTRATADA: RODAGRO COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 308.092,98 (trezentos e oito mil e noventa e dois reais e noventa e oito centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 135/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: LM 174 TELECOMUNICAÇÕES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 26.652,24 (vinte e seis mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e vinte e quatro centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 136/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 61.216,11 (sessenta e um mil duzentos e dezesseis reais e onze centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 137/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE ME\r\nVALOR TOTAL: R 31.722,95 (trinta e um mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 138/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 065/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (vestuário) para atender os funcionários do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 5.278,05 (cinco mil duzentos e setenta e oito reais e cinco centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 139/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (feno, farelo de trigo e ração) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 50.328,55 (cinqüenta mil trezentos e vinte e oito reais e cinqüenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 140/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 044/2012.\r\nOBJETO: contrato para fornecimento de material permanente (veículo maca elétrico), para socorro em eventos no interior do CEPOP, pela Secretaria Municipal de Saúde \r\nCONTRATADA: ZOOMCAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULO ESPECIAIS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 141/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 047/2012.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos, aparelho de fax e central de pabx para a Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 9.000,00 (nove mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 142/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 047/2012.\r\nOBJETO: Aquisição de aparelhos telefônicos, aparelho de fax e central de pabx para a Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: SEGTEC DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ELETRONICA E INFORMÁTICA LTDA ME \r\nVALOR TOTAL: R 3.746,00 (três mil setecentos e quarenta e seis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de abril de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 144/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para o programa dst/aids/hepatites da Secretaria Municipal de Saúde \r\nCONTRATADA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 19.745,80 (dezenove mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 145/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 054/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa para fornecimento de mobiliário para o programa dst/aids/hepatites da Secretaria Municipal de Saúde \r\nCONTRATADA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE ME\r\nVALOR TOTAL: R 12.999,50 (doze mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 146/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 080/2011.\r\nOBJETO: Contrato de aquisição de materiais impressos para o almoxarifado central da Secretaria Municipal de Saúde, atender a todas as superintendências, coordenadorias, unidades básicas de saúde (UBS), hospitais conveniados, postos de urgência, ambulatórios, projetos, programas assistenciais, etc, sob a responsabilidades da SMS\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COMÉRCIO DE ARTIGOS PARA PAPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 147.975,50 (cento e quarenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1354073\r\n"
        ],
        "1354083": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa FORTE LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Bandeirantes, localizado na Rua Abigail Guimarães, nº 35, Município de São João de Meriti, RJ. R 1.543.178,60 (um milhão, quinhentos e quarenta e três mil cento e setenta e oito reais e sessenta centavos). 11 (onze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/100.165/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. ASSINA066/2012.\r\nId: 1354083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354084": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: THAÍSSA MASCARENHAS DOMINGUES, MARIA ELIZABETH DOS ANJOS PEREIRA DA CUNHA, DANIEL VIÉGAS, LUIZ FELIPE BRANCO DE SOUZA, NAIANA DO AMARAL PORTO, LUISA BARAN DE MELLO ALVARENGA, CAMILA ALVES RIBEIRO, WANESSA MARTINEZ VARGAS. : Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.190, de 27.07.2012.\r\nId: 1354084\r\n"
        ],
        "1354085": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PELA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a aluna-residente: ANTONIA STEPHANE CRISTINA SIMANEK PIEDADE. : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.192, de 03.08.2012.\r\nId: 1354085\r\n"
        ],
        "1354098": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 302/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 63.000,00 (sessenta e três mil reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 303/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: J.R.A DIAS & AZEREDO LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.670,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 304/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 153.700,00 (cento e cinquenta e três mil e setecentos reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 305/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: ARÊAS E PELUCCHI LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.900,00 (treze mil e novecentos reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 306/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 61.965,00 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 307/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 29.100,00 (vinte e nove mil e cem reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO: 308/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 151.532,50 (cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 542/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000342-8-PR\r\nPregão nº 056/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região sul para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 360.768,60 (trezentos e sessenta mil,setecentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos). *\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de maio de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1354098\r\n"
        ],
        "1354107": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 339/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000130-5-PR\r\ncarta convite nº 071/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de limpeza, capina e regularização de vias nos Distritos de Dores de Macabu, Serrinha e Ibitioca .\r\nVALOR GLOBAL: R 146.179,02 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e nove reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nId: 1354107\r\n"
        ],
        "1354123": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000128-8 - PR \r\nPREGÃO nº 017/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 056/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nMONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA- ME.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\nId: 1354123\r\n"
        ],
        "1354124": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000128-8 - PR \r\nPREGÃO nº 017/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 057/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\nE. M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1354124\r\n"
        ],
        "1354127": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.044.000102-P-PR \r\nPREGÃO Nº 015/2011 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 051/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CMF DA SILVA MATTOS ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 3.019,00 (três mil e dezenove reais).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de julho de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1354127\r\n"
        ],
        "1354199": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda. \r\npara o fornecimento de licenças de software e serviços da microsoft. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 1.276.132,48 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil cento e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\n: Processo nº E-14/022.969/2011. \r\n31 de julho de 2012.\r\nId: 1354199\r\n"
        ],
        "1354206": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 030/2012, assinado em 02.08.2012. DER-RJ e CONSTRUTORA COLARES LINHARES LTDA. : Obras complementares de recuperação estrutural e alargamento das pontes sobe o Rio Soberbo, o Rio Iconha, o Rio Paraíso, o Rio Guapiaçu e Rio Rabelo, localizados na rodovia RJ-122, trecho compreendido entre os Municípios de Guapimirim e Cachoeiras de Macacu. : R 10.535.123,63. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.130/2011. \r\nId: 1354206. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354225": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de conservação e limpeza predial, com fornecimento de material, a ser executado no prédio situado na Av. Erasmo Braga, 118 e em mais 12 (doze) postos. 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 749.104,80 (setecentos e quarenta e nove mil cento e quatro reais e oitenta centavos). E- 01/915/2012.\r\nId: 1354225\r\n"
        ],
        "1354234": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nMURILO OLIVEIRA DE LIMA\r\n1.348.503.934-8\r\nMédio\r\n27/03/2012 a 26/03/2015\r\nVANESSA DUTRA DA SILVA\r\n1.168.371.123-2\r\nElementar\r\n27/03/2012 a 26/03/2015\r\nVANIA DUTRA DA SILVA\r\n1.169.283.972-6\r\nElementar\r\n27/03/2012 a 26/03/2015\r\nId: 1354234. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354237": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nAUTORIZAÇÃO DE FORNECIMETO DE MATERIAL Nº 007/2012. PESAGRO-RIO E F.F FARIA PAULILO ME : 30 dias do recebimento da AF. : R 46.900,00 (quarenta e seis mil e novecentos reais). 34/2012. Proc. nº E-02/300.139/2012. \r\nId: 1354237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354242": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 011/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ITS viagens e Turismo Ltda.\r\nServiços de aquisição de passagens aéreas.\r\nR 70.002,00 (setenta mil e dois reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.728/2012.\r\n02/08/2012.\r\nId: 1354242\r\n"
        ],
        "1354249": [
            "2012-08-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 010/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a KLC Transportes Locação e Comércio Ltda.\r\nServiços de transportes de correspondência através de motoboys.\r\nR 56.169,84 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.008/2012.\r\n03/07/2012.\r\nId: 1354249\r\n"
        ],
        "1354329": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato PE 24/2012 de 03 de agosto de 2012, data da assinatura.\r\nSESEG/PMERJ e a CLINICA DA GÁVEA S/A.\r\nPrestação de serviços para Assistência Médica Hospitalar área de Saúde Mental da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para atender os beneficiários do Sistema de Saúde da PMERJ na Área OPM (Organizações Policiais Militares) Grande Rio e das OPM situadas no Interior do Estado. \r\n(doze) meses, contados a partir de 02 de agosto de 2012, data da assinatura.\r\nR 2.938.900,00 (dois milhões, novecentos e trinta e oito mil e novecentos reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.229/2508/2012.\r\nId: 1354329\r\n"
        ],
        "1354406": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 36/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de aumento de carga elétrica, com fornecimento de material, mão-de-obra e execução de serviçosque serão prestados nos seguintes endereços: Rua José Augusto da Costa, 33- VárzeaRua Teixeira de Gouveia, nº 424 - CentroMACAÉ; e Rua Ernesto Basílio, nº 25 - Centro/ NOVA FRIBURGO.\r\ncontados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 40.540,00 (quarenta mil quinhentos e quarenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2012NE00119\r\n: 18/07/2012\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.381/2011.\r\nContrato nº 40/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALH\r\nPrestação de serviços de reforma, transformação e readequação de espaço de estacionamento, com construção de base e infraestrutura para acomodação de contêineres, a serem realizados no pátio da SEFAZ, sito à Rua Francisco Eugênio, nº 20, Rio de Janeiro - RJ.\r\n24 (vinte e quatro) meses e 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da ordem de início expedida pela SEFAZ sendo: 120 (cento e vinte) dias corridos para execução das obras e serviços e 24 (vinte e quatro) meses de garantia da reforma, seus acessórios e instalações, contados a partir da realização de testes de funcionamento de equipamento. \r\nR 486.010,22 (quatrocentos e oitenta e seis mil dez reais e vinte e dois centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.51.05\r\n2012NE00150\r\n: 17/07/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.664/2012.\r\nId: 1354406\r\n"
        ],
        "1354410": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 109/2011.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa .\r\nprestação de serviços noticiosos (vendors) especializados AE/BROADCAST, com 15 (quinze) pontos de acesso para acompanhamento das operações no mercado financeiro.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.\r\nR 486.010,22 (quatrocentos e oitenta e seis mil dez reais e vinte e dois centavos).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.39.56\r\n2011NE00064\r\n: 18/11/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nNº E-04/007.715/2011.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 21/11/2011.\r\nId: 1354410\r\n"
        ],
        "1354415": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 064/2012 (DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a BRAGAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n“aquisição por compra de elementos de vedação para utilização em dispositivos hidráulicos e nos serviços de manutenção da GOM” - Itens 01, 05 e 06. (Pregão Eletrônico nº 036/2012).\r\n20 dias.\r\n24/07/2012.\r\nR 61.025,00.\r\nId: 1354415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354419": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065/2012 (DG).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e a UNI-MANG DISTRIBUIDORA DE BORRACHAS LTDA.\r\n“aquisição por compra de elementos de vedação para utilização em dispositivos hidráulicos e nos serviços de manutenção da GOM” - Itens 02 ao 04 e 07. (Pregão Eletrônico nº 036/2012)\r\n20 dias.\r\nR 41.148,20.\r\n24/07/2012.\r\nId: 1354419. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354493": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 041/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o CONSÓRCIO AMBIENTAL - PARALELA I.\r\n: “PROJETO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU (RH II) - LOTE III: ÁREAS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE PIRAÍ, BARRA DO PIRAÍ E ITAGUAÍ” (CN nº 004/2011).\r\n: 360 dias\r\n: R 3.858.675,31\r\n: 15/06/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1354493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354494": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 039/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as CONSORCIADAS CONCREMAT / CONEN.\r\n: “PROJETO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU (RH II) - LOTE I: ÁREAS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE QUEIMADOS E NOVA IGUAÇU” (CN nº 004/2011).\r\n: 360 dias.\r\n: R 6.213.933,92.\r\n: 15/06/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1354494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354495": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 040/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e as CONSORCIADAS ENCIBRA-COHIDRO.\r\n: “PROJETO BÁSICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO GUANDU (RH II) - LOTE II: ÁREAS PERTENCENTES AOS MUNICÍPIOS DE MIGUEL PEREIRA, PARA CAMBI E SEROPÉDICA” (CN nº 004/2011).\r\n: 360 dias.\r\n: R 2.782.786,60.\r\n: 15/06/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/103.207/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 18/06/2012.\r\nId: 1354495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354748": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 056/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ E NORTE-SUL SOCIEDADE CIVIL DE EMPREENDIMENTOS LTDA E OUTROS. Locação de imóvel situado na Rua Conceição, nº 69, com numeração suplementar pela Av. Presidente Vargas, nº 817, 03º ao 14º, 16º e 28º andares, , com matrícula no RGI sob os nº 33938, 33939, 33940, 33941, 33942, 33943, 33944, 33945, 33946, 33947, 33948, 33949, 33951 e 33963, respectivamente, e com áreas de 822 m Até 1º de maio de 2014, a contar da publicação do presente ajuste no D.O. GLOBAL ESTIMADOR 18.187.269,94 (dezoito milhões, cento e oitenta e sete mil duzentos e sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO José Jonas Menezes de Abreu, matr. nº 24/001.590-9. 23 de julho de 2012. Leis Federais nºs 8.666/93, no seu art. 24, inciso X e 8.245/91; Lei Estadual nº 287/79. E- 12/413156/2012.\r\nId: 1354748. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354792": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e PROCASA DE MACAÉ CONSTRUÇÃO REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAISAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA “REGIÃO A” SEDE EM MACAÉMACAÉ, CONCEIÇÃO DE MACABÚ, CASIMIRO DE ABREU, QUISSAMÃ, RIO DAS OSTRAS E CARAPEBUS NO ESTADO DO R 1.297.829,33 (hum milhão, duzentos e noventa e sete mil oitocentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos). : Processo nº E- 17/400.540/2012. : 31/07/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AL2 ENGENHARIA LTDA. DE REPAROS EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA NOVA IGUAÇUVALOR: R 1.385.412,21 (hum milhão, trezentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e doze reais e vinte e um centavos). : 360 dias. : 02/08/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e PBA CONSTRUÇÕES LTDA. A CLIMATIZAÇAO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN SEDE EM NOVA IGUAÇU (NOVA IGUAÇU, MESQUITA, NILÓPOLIS, PARACAMBI, QUEIMADOS, SÃO JOÃO DO MERITI E SEROPÉDICA), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.484.064,17 (hum milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil sessenta e quatro reais e dezessete centavos). : Processo nº E-17/400.567/2012. : 02/08/2012.\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e ENGEPARK OBRAS E SERVIÇOS LTDA. OBRAS DE REPAROS “PRESERVANDO A CLIMATIZAÇAO” EM UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 10ª DEMAN SEDE NO RIO DE JANEIRO (RIO DE JANEIRO, ANGRARATY), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.496.938,65 (hum milhão, quatrocentos e noventa e seis mil novecentos e trinta e oito reais e sesseta e cinco centavos). : Processo nº E- 17/400.569/2012. : 02/08/2012.\r\nId: 1354792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354820": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 062/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. Contratação de serviço de suporte, manutenção, reposição de peças e monitoramento em tempo real dos servidores, para tratamento antecipado dos eventos (proatividade), do ambiente de equipamentos HP. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. 21330612200022016. R 854.500,00 (oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais). José Pinheiro Filho, matr. nº 24/007.746-1. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/414499/2011.\r\nId: 1354820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1354821": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Principal, nº 20 - Ururaí, destinado à instalação da E.M. Pequeno Frederico.\r\nPartes: Sérgio Ribeiro Mota e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 02(dois) meses e 23(vinte e três) dias;\r\nValor: R 916,73 (novecentos e dezesseis reais e setenta e três centavos) mensais, e valor diário de R 30,56 (trinta reiais e cinquenta e seis centavos).\r\nData: 10/04/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1354821\r\n"
        ],
        "1354859": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 33/2012.\r\n: Processo nº E-27/077/11044/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa SOSSUL RESGATE COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAL DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de 1.000 (mil) capacetes para combate a incêndio.\r\nTotal de R 1.476.000,00 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 02/08/2012. \r\nId: 1354859\r\n"
        ],
        "1354899": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA.\r\niços de Recolhimento de Lixo Infectante e Perfuro Cortante para atender as necessidades dos Ambulatórios Médicos e Odontológicos e Hospitais desta SEAP.\r\n12(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1354899\r\n"
        ],
        "1355004": [
            "2012-08-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 043-A/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - FGV.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA O PERÍODO DE 2012/2016 DA CEDAE” (DL nº 001/2012 - DE).\r\n05 meses.\r\nR 410.000,00.\r\n25/06/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/06/2012.\r\nId: 1355004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355014": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 34/2012.\r\nProcesso nº E-27/048/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIOS LTDA.\r\nAquisição de insumos odontológicos - (ARCOS) para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal de R 151.934,28 (cento e cinqüenta e um mil novecentos e trinta e quatro reais e vinte e oito centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 06/08/2012.\r\nId: 1355014\r\n"
        ],
        "1355219": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 023/1200/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças de dois termocicladores para amplificação de DNA, para atender ao IPPGF/PCERJ. \r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 84.498,96 (oitenta e quatro mil quatrocentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.\r\n: 03/08/2012. \r\nE-09/00852/1704-2011.\r\nId: 1355219\r\n"
        ],
        "1355246": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prestação de serviço de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado de agosto Pregão nº 188 N.E:/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito Processo nº 761/2012.\r\nId: 1355246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355279": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eProdutos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trezentos setenta três reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:oitocentos de 09/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434- 2 Processo nº 415/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 126/2012. VALOR:dez mil quatrocentos oitenta seis reais de 09/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 25434- 2 Processo nº 415/2012.\r\nUERJ/HUPE e Comércio de Medicamentos e Produtos e Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R quatro centavosAna Maria Valentim de Souza Processo nº 415/2012.\r\nUERJ/HUPE e LVR- Materiais Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 126/2012. VALOR: vinte quatro centavos). N.E: 01600 de 09/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 415/2012.\r\nId: 1355279. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355303": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e LVR meses. DATA DA ASSINATURA:ho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 12.544,00 (doze mil quinhentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1355303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355330": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: vinte nove reais). N.E: 01691 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 052/2012.\r\nUERJ/HUPE e Distribuidora de Medicamentos BK Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 5.731,20 (cinco mil setecentos 01692 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 052/2012.\r\nUERJ/HUPE e Dr. Med Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:seiscentos 01693 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 052/2012.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quinhentos 01694 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 052/2012.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 8.382,00 (oito mil trezentos 01696 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 052/2012.\r\nUERJ/HUPE e LVR- Materiais Hospitalares Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 075/2012. VALOR: e 01697 de 19/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 052/2012.\r\nId: 1355330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355409": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE CONEN - CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Contratação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração do Estudo Regional de Saneamento Referente à Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário nos Municípios de Nilópolis, São João de Meriti, Belford Roxo, Duque de Caxias, Mesquita, Nova Iguaçu e Rio de Janeiro, todos inseridos na Região Hidrográfica RH V - Baía de Guanabara e localizados no Estado do Rio de Janeiro. : Vigorará pelo prazo de 08 (oito) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 992.137,38 (novecentos e noventa e dois mil cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). 03/08/12. Processo nº E-07/000.634/2011.\r\nId: 1355409\r\n"
        ],
        "1355473": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Rocha Schmidt Advogados. Contratação para prestação de serviço técnicos de advocacia para Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. R 66.470,40 (sessenta e seis mil quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos), correspondendo a R 5.539,20 (cinco mil quinhentos e trinta e nove reais e vinte centavos), por mês. 031/2012. Inexigibilidade na forma do art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso V e § 4º da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994, e Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de Habeas Corpus Nº 86.198-9 PR.\r\nId: 1355473. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355478": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CEI- Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 83.160,00 (oitenta 01723 de 24, matrícula .\r\nId: 1355478. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355494": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 052 nove mil reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1355494. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355505": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:ho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 70.416,00 (setenta mil quatrocentos dezesseis reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1355505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355517": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:) me ses. DATA DA ASSINATURA:ho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 109.066,98 (cento 01725 de 24Palmeira de Oliveira Processo nº 1289/2010.\r\nId: 1355517. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355555": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:ho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 294.357,00 (duzentos N.E:Augusto César Costa Ferreira Processo nº 3782/2011.\r\nnº ACM Diagnóstica Comércio e Representações LtdaCessão de uso de aparelho totalmente automatizado com capacidade de incubação simultânea. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira. FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1355555. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355565": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Mapo Distribuidora de Material Hospitalar Ltda. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:ho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 16.344,00 (dezesseis mil trezentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: 4896- 1/2011.\r\nnº de Material Hospitalar Ltdaáquinas Seladoras de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho. FUNDAMENTO DO ATO:/2011.\r\nId: 1355565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355586": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE emedicamentos Pregão nº trinta um mil duzentos vinte quatro reais noventa seis centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1355586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355613": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº quatro mil oitocentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e De Pauli Comércio Representação Importação e Exportação Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 25 de julho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 29.880,00 (vinte 01627 de 13/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: , matrícula 34041-4 Processo nº 265/2012.\r\nId: 1355613. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355618": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n2\r\nª COLUNA\r\n\r\nProcesso nº E-11/50.421/2012\r\nOnde se lê: VALOR: O valor total é de R 495.431,13 (quatrocentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e um reais e treze centavos). \r\nLeia-se: VALOR: O valor total é de R 495.531,13 (quatrocentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e um reais e treze centavos).\r\nId: 1355618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355626": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: novecentos reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1355626. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355640": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e DIMAS DE MELO PIMENTA SISTEMAS DE PONTO E ACESSO LTDA - DIMEP. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de três relógios de ponto Printpoint II IP e correspondentes softwares de comunicação DMP REP. 12 (doze) meses contados a partir de 20/07/2012. R 8.280,00 (oito mil duzentos e oitenta reais).Processo n° E- 06/20.074/2012. \r\nId: 1355640. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355641": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e AD CONSULTORIA E AUDITORIA LTDA. Aquisição de sistema de administração de pessoal - SISAP e sistema de controle de material - SISCM, englobando noventa dias para implantação na CEASA-RJ, e quarenta horas de treinamento. 120 (cento e vinte) dias contados a partir de 07/08/2012. R 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).Processo n° E- 06/21.360/2012. \r\nId: 1355641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355643": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCEASA-RJ e JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Prestação de serviços especializados de leiloeiro oficial, para venda de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio da CEASA-RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório por Carta-Convite CEASA-RJ n° 002/2012. 12 (doze) meses contados a partir de 07/08/2012. DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1355643. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355648": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e KOLETA AMBIENTAL LTDA. DATA DE: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 30/07/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 6.660,00 (seis mil seiscentos e sessenta reais). AÇÃO LEGALLei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/505.573/2012\r\nId: 1355648. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1355694": [
            "2012-08-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 13/2012, firmado em 01/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.136/2012) \r\nR 199.998,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e oito reais).\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1355694\r\n"
        ],
        "1355739": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 67/2012.\r\nEXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel toalha, papel higiênico e sabão) manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 18/05/2012 a 19/12/2012. O efeito do presente Contrato é da data do Ato do Subsecretario Executivo em face a situação irregular do Contrato nº 378/2007.\r\n: Dá-se a este Contrato o mensal de R 507.714,33 (quinhentos e sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/2952/2012.\r\nArt. 24, inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n18/05/2012.\r\nId: 1355739\r\n"
        ],
        "1355791": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nZOOM CAR IND. E COM. DE VEICULOS ESPECIAIS LTDA-ME.\r\n.\r\n)\r\nnº E- .\r\nId: 1355791\r\n"
        ],
        "1355934": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. : Prestação de serviços para o fornecimento de licenciamento de softwares e serviços da MICROSOFT. : Dá-se a este Contrato o valor total de R 282.651,60 (duzentos e oitenta e dois mil seiscentos e cinqüenta e um reais e sessenta centavos). : O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. PROCESSO Nº E-09/00017/1649-2012.\r\nId: 1355934\r\n"
        ],
        "1355984": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 35/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa SOFTWARE AG BRASIL INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\na prestação de serviços de Suporte Técnico na modalidade Customer Care Platina \r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 517.595,76 (quinhentos e dezessete mil quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2012NE00118\r\n: 10/07/2012\r\nLei Federal nº 8666/1993.\r\nE-04/004.283/2012.\r\nContrato nº 39/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa FILAH! SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO DE ATENDIMENTO LTDA.\r\nlocação de sistema de gerenciamento de fila, com instalação de equipamentos e software, suporte técnico, manutenção e atualização do sistema, para as unidades IFE. 08 -ITD e Taxas, IFE.09- IPVA, IRF 64.15-Barra da Tijuca e IRF 33.01-Niterói\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 60.399,00 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n4490.52.01\r\n2012NE00147\r\n: 30/07/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/001.677/2012.\r\nContrato nº 45/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE-MEI.\r\nAquisição de 90 (noventa) uniformes para motoristas da SEFAZ.\r\n40 (quarenta dias) contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 3.289,50 (três mil duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.30.03\r\n2012NE00560\r\n30/07/2012\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.053/2012.\r\nId: 1355984\r\n"
        ],
        "1356143": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a BRUNO E SCHACHTER PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA.\r\nLTDA, representanteatuarem junto aos corpos artísticos da FTM/RJ no espetáculo “A CRIAÇÃO” que integra a temporada Oficial de Ballet do Theatro Municipal de 2012 \r\n\r\ne sete mil quatrocentos e trinta reais. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 25.06.2012.\r\nId: 1356143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356209": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Annita Divisórias, Forros, Revestimentos e Decorações Ltdade protetores de paredes, terminais e cantoneiras) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: seis mil novecentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1356209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356217": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eCBS Médico Científica Comércio e Representação Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 7.800,00 (sete mil/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1356217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356219": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prestação de serviços de reforma 03 Pregão nº 095 cinco mil novecentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1356219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356235": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e CEI- Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 38.880,00 (trinta oito mil oitocentos 01733 de 25, matrícula Processo nº 2605/2010.\r\nUERJ/HUPE e CCL- Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.800,00 (quatro mil de 25/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2605/2010.\r\nId: 1356235. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356257": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prestação de serviços de reforma 06 Pregão nº 201 setenta/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1356257. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356264": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE ePlast Labor Indústria e Comércio de Equipamentos Hospitalar e Laboratório LtdaAquisição de material hospitalar de agosto Pregão nº 121 N.E:/2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques Processo nº 329.\r\nId: 1356264. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356268": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eHenrytec Comércio Representação e Manutenção em Aparelhos Médico Hospitalares Ltdarviço de manutenção em aparelho de RX 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: dois mil /2012. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gapanowicz. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1356268. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356281": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. VIGÊNCIA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2012. VALOR:quarenta centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1356281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356296": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA-EPP. : Aquisição de estufa de esterilização.: 32.099,00. ASSINATURA: 03/08/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA-EPP. PRAZOE- 08/971710/2012. 08/08/2012. \r\nId: 1356296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356331": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 15/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nIO 0820/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de locação de veículos - Item 04 da Ata de Registro de Preços nº 10/2012. \r\nR 145.546,80 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.013.\r\n24 (vinte e quatro) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n07/08/2012.\r\nId: 1356331\r\n"
        ],
        "1356332": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 16/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nIO 0821/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nContrato de prestação de serviço de locação de veículo - Item 02 da Ata de Registro de Preços nº 10/2012.\r\nR 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais). \r\n00100.3104.013.\r\n24 (vinte e quatro) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n07/08/2012.\r\nId: 1356332\r\n"
        ],
        "1356623": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a Empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. VALOR: R 320.217,98. Prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Controle de Acesso, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para controlar o acesso de áreas comuns e restritas do edifício sede da SEEDUC, conforme detalhado no anexo A, do Anexo IV, bem como Anexo I - Termo de Referência do Edital de Pregão Presencial para Registro de Preços SEPLAG nº 001/2011, Ata de Registro de Preços SEPLAG nº 019/2011, Requisição de Serviços nº 226/2012 e cronograma físico-financeiro partes integrantes deste Contrato. : 03 (três) meses a contar da data da publicação no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. 2012NE19472. Proc. nº E-03/14.141/2011.\r\nId: 1356623\r\n"
        ],
        "1356826": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE GESTÃO Nº 077/2012. \r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO E DETRAN/RJ. \r\nEstabelecer metas de desempenho, indicadores, critérios e periodicidade de avaliações e de pagamento de bonificação aos servidores do DETRAN/RJ, para o período de vigência do contrato de gestão, com a finalidade de promover gestão por resultados. Cada exercício compreende um ciclo de gestão e ciclos de avaliações semestrais, devendo-se buscar o alcance das metas propostas pelo esforço conjunto, coordenado e integrado dos servidores. \r\n18 (dezoito) meses a contar da data da publicação deste extrato no D.O.E.R.J, compreendidos os exercícios 2012 e 2013. \r\n21.33.06.122.0002.2660. \r\nR 33.000.000,00 (trinta e três milhões de reais). \r\nCRFB/88, especialmente o art. 37 § 8º; Lei Complementar Federal nº 101/2000; Decreto nº 43.569/2012. \r\nE-01/50679/2012.\r\nId: 1356826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1356937": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR/2012.024.000034-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 039/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nvalor global: R * 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1356937\r\n"
        ],
        "1356950": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 336/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000205-6-PR\r\ncarta convite nº 109/2012\r\n: m.l.x. construções ltda - epp \r\nOBJETO: Obra de restauração e pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Geraldo Miranda - Bairro Jockey Club. \r\nVALOR GLOBAL: R 111.580,95 (cento e onze mil quinhentos e oitenta reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 323/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000172-9-PR\r\ncarta convite nº 084/2012\r\n: brandão alves serviços e construções ltda \r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Vestes e Cometa .\r\nVALOR GLOBAL: R 39.241,76 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, VALOR E REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.\r\nCONTRATO Nº: 471/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\n: carioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\nOBJETO: Execução de obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nVALOR GLOBAL DO REJUSTAMENTO: R 9.638.811,10(nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e onze reais e dez centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO Do 5º termo aditivo- PRAZO E RERRATIFICAÇÃO\r\nPROCESSO n.º 209/5405-4\r\nConcorrência nº 009/09\r\n: construtora avenida ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a obra de Urbanização do Bairro de Donana - Terraplenagem e Pavimentação em CBUQ (Asfalto), Drenagem Pluvial, Construção de Estação de Tratamento de Esgoto, Tipo UASB+BF, Construção de Rede Coletora de Esgoto, Construção da Estação Elevatória e Execução de Ligações Domiciliares e Melhoramento - Donana.\r\nPRAZO DO ADITIVO: 90(noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\nId: 1356950\r\n"
        ],
        "1356953": [
            "2012-08-10 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 027/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000078-4-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2012\r\nworking empreendimentos e serviços ltda-EPP\r\nOBJETO: Obra de construção da Praça dos Esportes e da Cultura do Parque Eldorado\r\nVALOR GLOBAL: R 2.714.185,09 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal da Família e Assistência Social\r\nCONTRATO Nº: 331/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.068.000068-8-PR\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2011 oriunda do Pregão nº 083/2010.\r\nCONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Serviço de locação de veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes - PMCG.\r\nVALOR GLOBAL: R 667.000,00(seiscentos e sessenta e sete mil reais).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05(cinco)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n\r\nId: 1356953\r\n"
        ],
        "1357016": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " \r\nTermo de Compromisso. \r\nSecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEGES, por meio do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ. \r\nA cooperação técnica do GesPública com vistas à implantação da gestão pública de excelência e resultados no IFRJ que, em regime de mútua colaboração, apoiará institucionalmente e materialmente as ações desenvolvidas pelo respectivo Núcleo do Programa no Estado. : 24 (vinte e quatro) meses. \r\n17 de novembro de 2011. \r\nProcesso nº E-11/528/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 06/12/2011. \r\nId: 1357016\r\n"
        ],
        "1357021": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\n, firmado em 09/08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a \r\nRegião Metropolitana I do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Queimados, Belford Roxo, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Paracambi, Seropédica, Japeri e Itaguaí.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 62.969.494,85 (sessenta e dois milhões, novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos)\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, firmado em 09/08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a .\r\nRegião Metropolitana II do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Maricá, Niterói, São Gonçalo e Tanguá.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 62.635.749,59 (sessenta e dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e nove centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, firmado em 09/08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\n: Serviços de recapeamento asfáltico de vias urbanas, na do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Rio Bonito, Saquarema, Silva Jardim, Araruama, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, Cabo Frio, Arraial do Cabo E Armação de Búzios.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 44.656.912,35 (quarenta e quatro milhões, seiscentos e cinqüenta e seis mil novecentos e doze reais e trinta e cinco centavos)\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, firmado em 09/08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nRegião Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Italva, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, Carapebus, Casimiro de Abreu, Macaé, Quissamã, Rio das Ostras, Cambuci, São Fidelis, Itaperuna, Laje do Muriaé, Miracema, Varre-Sai, Conceição de Macabu, Natividade, Porciúncula, Santo Antonio de Pádua, São José do Úba, Bom Jesus de Itabapoana, Aperibé e Itaocara.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 37.002.986,98 (trinta e sete milhões, dois mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos)\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, firmado em 09/08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o \r\nRegião Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Engenheiro Paulo de Frontin, Paraiba do Sul, Valença, Três Rios, Rio das Flores, Piraí, Comendador Levy Gaspariam, Mendes, Miguel Pereira, Paty do Alferes, Vassouras, Pinheiral, Barra do Piraí, Sapucaia, Barra Mansa, Volta Redonda, Porto Real, Quatis, Resende e Itatiaia.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 35.788.052,80 (trinta e cinco milhões, setecentos e oitenta e oito mil cinqüenta e dois reais e oitenta centavos),\r\n, firmado em 09/08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.\r\nRegião Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os Municípios de Angra dos Reis, Rio Claro, Parati e Mangaratiba.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº \r\n: R 18.511.719,62 (dezoito milhões, quinhentos e onze mil setecentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\n, firmado em 09/08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e o CONSÓRCIO REGIÃO SERRANA.\r\nRegião Serrana do Estado do Rio de Janeiro, abrangendo os municípios de Bom Jardim, Nova Friburgo, Sumidouro, Teresópolis, Cantagalo, Carmo, Areal, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Santa Maria Madalena, Trajano de Moraes, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, São Sebastião do Alto e Cachoeiras de Macacu.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº ) \r\n: R 44.881.165,66 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil cento e sessenta e cinco reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 360 (trezentos e sessenta) dias.\r\nId: 1357021\r\n"
        ],
        "1357065": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 13/07/2012\r\nPAGINA 40 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 126/2012/HUPE/UERJ \r\nOnde se lê: ...N.E: 0141...\r\nLeia-se: ...N.E: 01417 ...\r\nId: 1357065. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357097": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. VALOR GLOBAL: A vigência será de 12 (doze) meses. MERO DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/93. E-01/322155/2011.\r\nId: 1357097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357109": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO RP Nº 18/003/2012. Contratação de Empresa de Locação de Veículos. R 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos noventa e nove reais e setenta e seis centavos). O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. Proc. nº E-18/400.764/2012.\r\nId: 1357109. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357193": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eRMS Tecnologia Comércio e Serviços de Produtos Laboratoriais Ltda- ME Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em equipamentos. VIGÊNCIA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2012. VALOR: 01786 de 01/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Júlio César de Carvalho Mesquita Processo nº 373.\r\nId: 1357193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357196": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Obras/serviços de infraestrutura constituídas de mobilização, desmobilização e instalações provisórias, esgotamento sanitário, sistema de drenagem pluvial, sistema viário, serviços preliminares, administração local, estação de tratamento de esgoto e elevatória, nos bairros de Carmo e São Francisco, Município de Queimados, RJ. VALOR: R 32.344.014,16 (trinta e dois milhões, trezentos e quarenta e quatro mil quatorze reais e dezesseis centavos). 20 (vinte) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.358/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA067/2012.\r\nId: 1357196. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357229": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 06/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e SCMM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviço de limpeza e manutenção predial com fornecimento de material.\r\nR 658.997,17 (seiscentos e cinqüenta e oito mil novecentos e noventa e sete reais e dezessete centavos).\r\n27/04/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 02/05/2012.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5.\r\nE-26/63501/2011.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 02.05.2012. \r\nId: 1357229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357252": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDANIELE XAVIER FIGUEIREDO\r\n1.280.180.740-2\r\nTécnico\r\n02/04/2012 a 28/09/2012\r\nJORGE LUIZ CLEMENTE DE OLIVEIRA\r\n1.244.922.568-8\r\nElementar\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nId: 1357252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357301": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e LUCENA REPAROS EM UNIDADES EAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA “REGIÃO A” SEDE EM ANEIRO R 1.493.746,09 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos). PRAZO: 09/08/2012.\r\nId: 1357301. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357302": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.07.2012\r\nPÁGINA 36 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 060/2012.\r\nONDE SE LÊ: ...OBJETO: OBRAS DE REFORMA DA COBERTURA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS...\r\nLEIA-SE ...OBJETO: OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES...\r\nId: 1357302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357389": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 007/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação.\r\n180 dias.\r\nR 249.396,00.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/002.037/2012.\r\n02/01/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nId: 1357389\r\n"
        ],
        "1357542": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 009/2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Grupo Impacto Empreendimentos Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação.\r\n12 (doze) meses\r\nR 1.119.997,16.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.201/2012.\r\n10/08/2012.\r\nId: 1357542\r\n"
        ],
        "1357600": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\n028/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Fevereiro de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1357600\r\n"
        ],
        "1357601": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "\r\n148/2012\r\n: Pregão Presencial 085/2011.\r\n\r\n(cento e nove mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n149/2012\r\n: Pregão Presencial 085/2011.\r\n\r\n\r\n(vinte e nove mil cento e trinta e quatro reais e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n150/2012\r\n: Pregão Presencial 085/2011.\r\n\r\n(um milhão cento e trinta e um mil oitocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n151/2012\r\n: Pregão Presencial 049/2012.\r\n\r\n(oito mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n152/2012\r\n: Pregão Presencial 049/2012.\r\n\r\n(sessenta mil quatrocentos e cinqüenta e oito reais e vinte e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n154/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(seiscentos e noventa e sete mil cento e quarenta e dois reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n155/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(seiscentos e oitenta e sete mil novecentos e sessenta e dois reais e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n156/2012\r\n: Pregão Presencial 023/2011.\r\n: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas infantis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. João Barcelos Martins, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\n(quatrocentos e noventa e cinco mil novecentos e setenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1357601\r\n"
        ],
        "1357624": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 016/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Masgovi Indústria Comércio Serviços Importação e Exportação Ltda.\r\n: Aquisição de café tipo pó, açúcar tipo refinado e adoçante dietético.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 16/08/2012.\r\nR 16.448,16 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, es pecialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.594/2012.\r\n10/08/2012.\r\nId: 1357624\r\n"
        ],
        "1357640": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços- SEDEIS e a Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda. Comodato de 2 veículos sendo 1 da marca Citröen, modelo C3 GLX 1.4l, Flex, ano de fabricação/modelo 2012/2012, placa KRA4883 e 1 da marca Peugeot, modelo 408 Feline, 2.0l, ano de fabricação/modelo 2011/2011, placa KYK9298. 15 de junho de 2012. Processo nº E-11/387/2006.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1357640\r\n"
        ],
        "1357683": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa GP7 Logistica Ltda. Prestação de serviço de locação de um veículo tipo serviço (Sedan), motor 1.4 L, modelo Prisma. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 16/08/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. R 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). DATA ASSINATURA: E-01/400.230/2012 e E- 01/794/2012.\r\nId: 1357683\r\n"
        ],
        "1357696": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (3)\r\nCONTRATO Nº: 330/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000205-7-PR\r\nPregão nº 056/11\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de julho de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1357696\r\n"
        ],
        "1357707": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 199/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 2.654,00 (dois mil seiscentos e cinqüenta e quatro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 200/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 15.924,00 (quinze mil novecentos e vinte e quatro reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 201/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 11.684,00(onze mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 202/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD E PARA DEFICIENTES FÍSICOS, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 10.670,00(dez mil seiscentos e setenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 197/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 1.495,50 (hum mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000750-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 197/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 198/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 9.450,00 (nove mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 01 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 195/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 9.150,00* (nove mil cento e cinquenta reais) *.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 196/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 21.350,00* (vinte e um mil trezentos e cinquenta reais) *.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1357707\r\n"
        ],
        "1357713": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 026/2508/2012, de fornecimento de água e tratamento de esgoto. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DO PARAÍBA S/A. : Fornecimento de água e tratamento de esgoto em diversas Unidades da PMERJ. PRAZO: R 227.700,00 (duzentos e vinte e sete mil e setecentos reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no processo administrativo inexigibilidade nº 021/2012, Processo nº E- 09/000074/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30.01.2012.\r\nId: 1357713\r\n"
        ],
        "1357714": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 358/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000152-3-PR\r\nPREGÃO n.º 039/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (legumes) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 137.930,01 (cento e trinta e sete mil novecentos e trinta reais e um centavo).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\nId: 1357714\r\n"
        ],
        "1357715": [
            "2012-08-13 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Governo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 366/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.039.000045-3-PR\r\ncarta convite nº 096/12\r\nconstrutar construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de backstage (guarda-corpo) para atender aos eventos da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-RJ. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.487,50 (setenta e oito mil quatrocentos e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nId: 1357715\r\n"
        ],
        "1357810": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: PAULA RODRIGUES NOLASCO, PAULO FERNANDO DE MOLLO FRANCO, ANA CAROLINA SOUZA CORREIA. : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.193, de 06.08.2012.\r\nId: 1357810\r\n"
        ],
        "1357880": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TECNYMAGEM SUPRIMENTOS HOSPITALARES LTDA. Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, item 1, do Edital de Pregão nº 021/UERJ/2012. 12 meses contados a partir da data de publicação. RESPONSÁVEL: Rosangela da Silva Lima, matr. MS 0652364. NOMEAÇÃO: Portaria n° 27/DAF/2012. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 16578/UERJ/2011.\r\n: UERJ e a empresa HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA : Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, item 2, do Edital de Pregão nº 021/UERJ/2012. 12 meses contados a partir da data de publicação. RESPONSÁVEL: Rosangela da Silva Lima, matr. MS 0652364. NOMEAÇÃO: Portaria n° 28/DAF/2012. ASSINATURA: : Proc. nº 16578/UERJ/2011.\r\nId: 1357880. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1357939": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CETREL S.A. : Operação, manutenção e adequação da rede de monitoramento da qualidade do ar e meteorologia do Estado do Rio de Janeiro. R 7.800.000,00. (sete milhões e oitocentos mil reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºE- 07/505.772/2011.\r\nId: 1357939. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358057": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n019/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviços gráficos em geral.\r\nValor total de R 87.300,00 (oitenta e sete mil e trezentos reais).\r\ncontados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n10/08/2012\r\nProcesso nº E-26/051.007/2012\r\n029/2012\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MODUS MICROELETRÔNICA LTDA-ME.\r\nAquisição de estabilizadores e no-breaks para atender a UENF.\r\nValor total de R 307.652,65 (trezentos e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n01 (hum) ano para todos os itens do lote, contados a partir da data de publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n10/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.553/2012.\r\nId: 1358057. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358095": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 066/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DE MOTOR DE 1800 HP, SÉRIE 010, DA ELEVATÓRIA DE ALTO RECALQUE GUANDU - ARG” (Pregão Eletrônico nº 052/2012).\r\n: 60 dias.\r\nR 50.990,00.\r\n07/08/2012.\r\nO: Processo nº E-17/100.330/2012.\r\nId: 1358095. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358096": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 067/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA.\r\n“ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DE SOFTWARE E SUPORTE DE BANCO DE DADOS CORPORATIVO ORACLE PARA CONSOLIDAÇÃO DOS SERVIDORES DO NOVO DATACENTER DA CEDAE” (IL nº 006/2011 - DE-).\r\n24 meses.\r\nR 197.935,67.\r\n: 07/08/2012.\r\nProcesso nº E-17/101.254/2011.\r\nId: 1358096. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358123": [
            "2012-08-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nME.\r\nLocação de Veículos.\r\nmesescontados a partir da data da publicação.\r\nDá- se a este Contrato o valor total de R 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).\r\n2012NE06040\r\nE-08/5118/2012\r\nLei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 e do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012.\r\n09/08/2012.\r\nId: 1358123\r\n"
        ],
        "1358322": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato de Comodato n° 31/2012. \r\n07/08/2012. \r\nPrefeitura Municipal de Macaé como comodante, designada Prefeitura, e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação, como comodatário, designado ESTADO/SEEDUC. \r\nOcupação pelo ESTADO/SEEDUC, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel situado no Loteamento Balneário Lagomar, Lote n° 221 - no Município de Macaé, do qual a Comodante é legítima senhora e possuidora, encontrando-se o referido imóvel livre e desocupado de pessoas e coisas, e registrado no Cartório de Barra de Macaé, sob o n° de matrícula 063, às fls. 64 do livro 02. \r\n40 (quarenta) anos, contados a partir da data de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal n° 8.666/1993 e Lei Estadual n° 287/1979. Proc. n° E-03/11.654/2011.\r\nId: 1358322\r\n"
        ],
        "1358355": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCA\r\nInformações Complementares da Nota de Empenho n° 005/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e RM MÁQUINAS E SISTEMAS LTDA-EPP. \r\nFornecimento de Fragmentadoras de Papel. \r\nNE: 2012NE00222 emitida em 08/08/2012.\r\nR 5.700,00.\r\n14/08/2012.\r\n60 dias a partir da retirada da Nota de Empenho.\r\n14/08/2012 a 15/10/2012. \r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\nId: 1358355. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358507": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nContrato nº DRS-129/12 de fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária horária verde. \r\nSecretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A. \r\nFornecimento de Energia Elétrica na modalidade tarifária horária verde para atender as necessidades do Hospital Central da PMERJ. \r\n12/07/2012 a 11/07/2013. \r\n12/07/2012. \r\nO decidido no Contrato nº DRS-129/12. \r\nId: 1358507\r\n"
        ],
        "1358588": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 048/2012.\r\nENDOTEC PRODUTOS MÉDICOS LTDA.\r\nAquisição de material médico-hospitalar - Sistema de Valvuloplastia.\r\n30/07/2012.\r\nR 4.532.640,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e quarenta reais)\r\nE- 08/7423/2011.\r\nDecreto 3931/2001, art. 12, Lei nº 8.666/1993, art. 65, § 1º, e suas alterações, e Lei Estadual nº 287/1979.\r\nContrato nº 066/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a Novartis Biociências S.A.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\n26/07/2012.\r\nR 9.485.604,86 (nove milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil seiscentos e quatro reais e oitenta e seis centavos).\r\nE- 08/1372/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e Art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979.\r\nId: 1358588\r\n"
        ],
        "1358686": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/011/2012. \r\nFUNARJ e DEF INSET Dedetização Ltda-EPP. \r\nPrestação de serviço de dedetização e desratização. \r\nR 11.000,00 (onze mil reais). \r\n: 08/08/2012. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, o prazo contratual será prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para a Contratante. \r\nProc. nº E-18/400.435/2012.\r\nId: 1358686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358833": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº. 54/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e TACLOG TACOGRAFOS E LOGISTICA LTDA-ME. \r\n: Contratação de empresa especializada em controle eletrônico da frota do INEA. \r\n: 10 de agosto de 2012. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 10/08/2012, desde que posterior á data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior á data convencionada nesta clausula. \r\nR 569.000,00 (quinhentos e sessenta e nove mil reais). \r\nLei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\nE-07/504.898/2012\r\nId: 1358833. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358853": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº. 25/2012. PARTES: UERJ e a empresa WALKAM CLIMATIZAÇÃO LTDA EPP. \r\nPrestação de serviços de fornecimento e instalação de sistema de ar condicionado central do tipo Fancoil, para atender à Sub- Reitoria de Extensão e Cultura - SR-3 VIGÊNCIA: 90 dias contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a publicação. \r\nR 182.900,00. \r\n2012NE03841. \r\nRicardo Luis Gagliardi - matr.: 31190-2. \r\nPortaria n° 29/DAF/2012. \r\n13/08/2012. \r\nProcesso nº. 3207/UERJ/2012. \r\nId: 1358853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358889": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Comodato INEA nº. 01/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e LIGHT ENERGIA S.A. \r\n: Ocupação a título gratuito e com exclusividade de área de 16.77m², constituído em parte do imóvel da LIGHT situado na Estrada Rio Claro - Mangaratiba - RJ 149, Cidade de Rio Claro, para sede do Parque Estadual Cunhambebe. \r\n: 13 de junho de 2011. \r\nId: 1358889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358937": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n025/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de assistência técnica gratuita “on site” para equipamentos de informática.\r\nValor total de R 548.490,00 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e noventa reais).\r\n30 dias a contar da data do recebimento da Nota de Empenho para a entrega do objeto e 36 meses, a contar do recebimento definitivo de cada um dos equipamentos, para a assistência técnica.\r\n02/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.546/2012.\r\n030/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIBHUTI COMÉRCIO LTDA EPP.\r\nAquisição de equipamentos eletrodomésticos (bebedouro, refrigerador e ventilador).\r\nValor total de R 40.150,00 (quarenta mil cento e cinquenta reais).\r\n01 (um) ano para todos os itens do lote, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O., após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n14/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.164/2012.\r\n031/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e R J FONTES & CIA LTDA.\r\nAquisição de ração.\r\nValor total de R 27.630,00 (vinte e sete mil seiscentos e trinta reais).\r\n04 (quatro) meses contados a partir da data de publicação no D.O.\r\n14/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.417/2012.\r\nId: 1358937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1358950": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 33/2012. \r\n13/08/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA- ME. VALOR: R 20.202,90\r\naquisição de material de limpeza para atendimento dos diversos setores desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente aos lotes 2,3,4, e 5 na forma do Termo de Referência (anexo I) e do instrumento convocatório.\r\n06 (seis) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n18010.1212200022016.\r\n3390.30. \r\n00. \r\n2012NE19484. \r\nId: 1358950\r\n"
        ],
        "1358952": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC n° 32/2012. \r\n13/08/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CLIN COMERCIAL LTDA - EPP. VALOR: R 13.194,00. \r\nAquisição de material de limpeza para atendimento dos diversos setores desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, referente ao lote 1, na forma do Termo de Referência (Anexo I) e do instrumento convocatório. \r\n6 (seis) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n18010.1212200022016. \r\n3390.30. \r\n00. \r\n2012NE19483. \r\nId: 1358952\r\n"
        ],
        "1359094": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 017/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda-ME.\r\n: Aquisição de 4.800 galões de 20 litros de água mineral, sem gás, para atender às necessidades da SEASDH.\r\n: 14/08/2012.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 15/08/2012.\r\nR 18.000,00 (dezoito mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\nId: 1359094\r\n"
        ],
        "1359263": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 20/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços para a realização de processo seletivo público simplificado com vistas a contratação temporária ao preenchimento das vagas constantes no Anexo I do Decreto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, em conformidade com a Proposta Técnico-Orçamentária, partes integrantes do presente CONTRATO.\r\n14 de agosto de 2012. \r\n: 08(oito) meses contados a partir da publicação do mesmo, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Processo nº E-12/1015/2012.\r\nId: 1359263\r\n"
        ],
        "1359354": [
            "2012-08-15 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 078/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a empresa 2007 ATA - INOV. SERV. TECN. OPER. PATIO DEPÓSITOS DE VEÍCULOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de disponibilização de veículos específicos para reboque, (b) disponibilização de depósitos para guarda de veículos recolhidos, (c) restituição de veículos recolhidos, sob autorização do DETRAN/RJ, e (d) leilão de veículos recolhidos até o dia 13.08.2012, na forma do Projeto Básico constante nas fls. 44/52 do PA E-12/415278/2012, que constitui anexo deste Contrato independentemente de transcrição. \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nPaulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. \r\nR 18.900.000,00 (dezoito milhões e novecentos mil reais).\r\n21330612500644111. \r\n13 de agosto de 2012. \r\nArt. 24, IV, da Lei Federal nº 8666/93. \r\nE-12/415278/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 14.08.2012.\r\nId: 1359354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359386": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Federação Estadual de Teatro Associativo - FETAERJ. : Prestação de serviço para a realização do Projeto Novas Cenas - Mostra Nelson Rodrigues de Teatro Amador. 05 (cinco) meses a contar da data de publicação. R 49.140,00 (quarenta e nove mil cento e quarenta reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/000.729/2012.\r\nId: 1359386\r\n"
        ],
        "1359555": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 008/2012.\r\n13/20.636/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A.\r\nSeguro para a Frota de Helicópteros do Governo do Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 1.028.958,36 (um milhão, vinte e oito mil novecentos e cinqüenta e oito reais e trinta e seis centavos). \r\nLei Federal n° 8.666, de 21.06.1993.\r\n: 90 dias.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\nId: 1359555\r\n"
        ],
        "1359560": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Bastia, Xavier & Cia. Ltda. ME. : Prestação de serviços de capacitação na gestão dos empreendimentos tomadores de microcrédito das comunidades pacificadas no Rio de Janeiro. VALORFUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.502/2012.\r\nId: 1359560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359592": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro-CEPERJ. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços para a realização de processo seletivo público simplificado com vistas a contratação temporária ao preenchimento das vagas constantes no Anexo I do Decreto nº 43.626, de 01 de junho de 2012, em conformidade com a Proposta Técnico- Orçamentária, partes integrantes do presente CONTRATO. 08 (oito) meses contados a partir da publicação do mesmo, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial da vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. utorização: 14 de agosto de 2012. \r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 15.08.2012. \r\nId: 1359592\r\n"
        ],
        "1359646": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 053/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nAquisição de joelheiras e cotoveleiras táticas, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n160 (cento e sessenta) dias contados a partir desta publicação.\r\n: R 65.679,00 (sessenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\n: 15/08/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - mat. 911639-3 e Daniela Morley dos Santos - RG 00042830672. \r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ - mat. 849.129-2 e WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO - mat. 872.256-3.\r\n: Processo nº E-09/0859/0004/2012.\r\nId: 1359646\r\n"
        ],
        "1359674": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 017/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nAquisição de 03(três) cartucho toner CE250a, 02(dois) cartucho toner CE251a, 02(dois) cartucho toner CE252a, 02(dois) cartucho toner CE253a, 05(cinco) cartucho toner CE255x e 03(três) cartucho toner C8061x, a fim de atender as necessidades deste ITERJ, na forma das Especificações e do instrumento convocatório.\r\n01 de agosto de 2012.\r\nR 7.649,98 (sete mil seiscentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos). \r\n06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n339030-23 - Fonte: 00.\r\n: Processo nº E-19/200.241/2012.\r\nContrato nº 018/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ADL DISTRIBUIDORA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME.\r\n: Aquisição de 03(três) cartuchos C9385a, 02(dois) cartuchos C9386a, 02(dois) cartuchos C9387a, 02(dois) cartuchos C9388a, 40(quarenta) cartuchos C6578al, 04(quatro) cartuchos Cb338wl, 06(seis) cartuchos Ch564hb, 08(oito) cartuchos Ch563hb, 06(seis) cartuchos N122 Ch562HB e 10(dez) cartuchos N122 Ch561HB, a fim de atender as necessidades deste ITERJ, na forma das Especificações e do instrumento convocatório.\r\n: 01 de agosto de 2012.\r\n: R 6.699,85 (seis mil seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n339030-23 - Fonte: 00.\r\nProcesso nº E-19/200.241/2012.\r\nContrato nº 019/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E STONE DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA.\r\nAquisição de 03(três) cartuchos C9403a, 03(três) cartuchos C9397a, 02(dois) cartuchos C9398a, 02(dois) cartuchos C9399a, 02(dois) cartuchos C9400a, 03(três) cartuchos C9401a, 08(oito) cartuchos C4911a, 08(oito) cartuchos C4912a, 08(oito) cartuchos C4913a e 12(doze) cartuchos 10 C4844a, a fim de atender as necessidades deste ITERJ, na forma das Especificações e do instrumento convocatório.\r\n01 de agosto de 2012.\r\n: R 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.122.0002.2016\r\n339030-23 - Fonte: 00.\r\nProcesso nº E-19/200.241/2012.\r\nId: 1359674. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359679": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLOS AMARO RIBEIRO CAMPOS\r\n1.078.205.747-8\r\nElementar\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nNATALICIO BENEDITO DE OLIVEIRA\r\n1.063.401.428-2\r\nMédio\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nVITOR CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n1.327.758.862-8\r\nElementar\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nId: 1359679. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1359690": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 14/2012. : Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Empresa MAPFRE - Vera Cruz Seguradora. : Prestação de Serviços de seguro de cami nhões e automóveis (colisão, incêndio e roubo). : 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. R 7.650,00 (sete mil seiscentos e cinquenta reais). : 13/07/2012. : Processo nº E-02/002067/2012.\r\nOmitido no D.O. de 02/08/2012.\r\nId: 1359690\r\n"
        ],
        "1359728": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e C.S.M. CONSTRUÇÕES LTDA. - OBJETO: “OBRAS DE REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN “REGIÃO B” SEDE EM NOVA IGUAÇU (DU QUE DE CAXIAS), NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”- R 1.493.746,09 (hum milhão, quatrocentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e seis reais e nove centavos) -: 360 dias - DA ASSINATURA: 02/08/2012.\r\nId: 1359728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360061": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nontrato nº 033/2011.\r\nnº E-21/901.299/2011\r\natravés da SEAP e a empresa CLEYTON DE SOUZA ANTUNES ME.\r\n.\r\n.\r\n26 de julho de 2012.\r\nnº 044/2009.\r\n.\r\nmpresa GUELLI COMÉRCIO E IND. DE ALIMENTAÇÃO LTDA.\r\nAcréscimo de 25% ao Fornecimento de Alimentação Preparada em virtude da Inauguração de Nova Unidade Prisional de Magé (65, II, “d” c/c .\r\n.\r\nde 2012.\r\nnº 059/2010.\r\n.\r\natravés da SEAP e a Empresa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nAcréscimo de 25% ao Serviço de Câmeras de Vídeo, conforme.\r\n: 03 de julho de 2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04/07/2012.\r\nId: 1360061\r\n"
        ],
        "1360103": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO\r\nECONÔMICO E PETRÓLEO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 618/2012\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de licitação\r\nPROCESSO: 2012.027.000108-9-PR\r\n, que será realizada entre os dias 17 e 20 de setembro de 2012.\r\nCONTRATADA: Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis - IBP.\r\ne cinco mil oitocentos e quinze reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\nSecretário de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\nMatrícula: 16.355\r\nId: 1360103\r\n"
        ],
        "1360137": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 22/2012\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº M22/2012\r\nId: 1360137\r\n"
        ],
        "1360225": [
            "2012-08-16 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 354/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000264-7-PR\r\nConcorrência Publica nº 003/12\r\nconstrutora avenida ltda \r\nOBJETO: Obra de complementação da pavimentação, urbanização e drenagem - Linha do Limão - no Município de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 5.999.930,36 (cinco milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 08 (oito) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 334/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000164-6-PR\r\ncarta convite nº 076/2012\r\ndwa construções eletromecânicas ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de plataforma eletromecânica especial para 01 cadeirante mais 01 ajudante - CEPOP - Campos dos Goytacazes,\r\nVALOR GLOBAL: R 107.990,00 (cento e sete mil novecentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, VALOR E REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.\r\nCONTRATO Nº: 471/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000280-7-PR\r\nConcorrência pública nº 019/2010.\r\ncarioca christiani-nielsen engenharia s/a\r\nOBJETO: Execução de obras no Bairro Penha - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nVALOR GLOBAL DA PRORROGAÇÃO: R 9.638.811,10(nove milhões, seiscentos e trinta e oito mil, oitocentos e onze reais e dez centavos).\r\nVALOR GLOBAL DO REAJUSTAMENTO: R 1.703.718,61(um milhão, setecentos e três mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1360225\r\n"
        ],
        "1360443": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a EMPRESA RONAPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA. Aquisição de caixas arquivo de papelão, tipo cartbox.05 (cinco) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial. PROGRAMA DE TRABALHO: R 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais). Marília Cabral Xavier, matr. nº 24/007.121-7. 08 de agosto de 2012. Leis Federais nº 8.666/93, nº 8.883/94, nº 9.648/98 e nº 10.520/2002; Lei Estadual nº 287/79; Decretos nº 3.149/80 e nº 31.864/2002. E- 12/414586/2011.\r\nId: 1360443. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360482": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro-EMOP e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DAS INTERVENÇÕES E OBRAS DE RE CONSTRUÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO SERRANA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.299.620,28 (hum milhão, duzentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos) - : Processo nº E- 17/400.526/2012 - :14/08/2012.\r\nId: 1360482. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360493": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº N.E: Fátima Aparecida Ferreira Figueiredo Processo nº .\r\nId: 1360493. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360526": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 030/2012\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.164/2012. \r\nse: FUNDAMENTO: Processo nº E-26/051.641/2012.\r\nId: 1360526. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1360533": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 071/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNIÃO SOCIAL CAMILIANA.\r\nContratação de instituição para ministrar curso de pós-graduação em auditoria de sistemas de saúde com o objetivo de atualizar os profissionais para desempenho das funções de auditores do sistema único de saúde.\r\n18 (dezoito) meses.\r\nR 52.261,00 (cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e um reais).\r\nE- 08/6414/2010.\r\nArt.25, caput, art.13, VI, da Lei nº 8.666, de 21/06/93.\r\n16/08/2012.\r\nId: 1360533\r\n"
        ],
        "1360540": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE INFRA-ESTRUTURA\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\nCARVALHO DINIZ.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nJOSÉ CARLOS DO NASCIMENTO FERREIRA.\r\nGILSON MARCOS VAREJÃO DOS SANTOS.\r\nID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nVERA LUCIA FERNANDES DE OLIVEIRA.\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\n, ID. .\r\nConcedo três meses de licença especial\r\n, ID. . \r\n, ID. . \r\n.\r\n, ID. . \r\n21/929.003/2007 - ADRIANA ALMEIDA VERISSIMO, ID. 19913281.\r\n06/930.114/1991 - JOÃO CARLOS RIBEIRO CARDOSO, ID. 20032668.\r\n21/963.073/2012 - JOZIMAR DE FREITAS MARTINS, ID. 5708060.\r\n21/930.006/2007 - CARMEN LUCIA CORTES, ID. 20030452.\r\n06/930.104/1985 - ITAMAR ALVES DE AZEREDO, ID. 20032439.\r\n21/996.041/2007 - MARCIA DA SILVA LOURENÇO, ID. 19739737.\r\nIndefiro por não fazer jus ao benefício pleiteado\r\nId: 1360540\r\n"
        ],
        "1360965": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR e 2012.024.000006-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 041/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 59.985,00 (cinqüenta e nove mil novecentos e oitenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta dias)*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 13, de agosto de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1360965\r\n"
        ],
        "1360967": [
            "2012-08-17 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 347/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000098-0-PR\r\ncarta convite nº 054/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento, adequação, instalação, projeto executivo, partida dos sistemas, treinamento, manutenção, suporte e assistência técnica de equipamentos e sistema de gerenciamento automatizado e centralizado para a implantação de Sistema de Controle Movimentação de Pessoas, utilizando a tecnologia de leitura magnética.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.974,88 (cento e quarenta e sete mil, novecentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 362/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000109-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 046/12\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro de São Mateus, Boa Vista e Palmares.\r\nVALOR GLOBAL: R 697.311,47 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e onze reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012..\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 373/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000102-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 051/12\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Sebastião B. Barreto, Silvio C. Tavares, Travessas Helio, Nair, Neli, São Lucas, São Marcos, Antônio B. Gomes, Dácio Ramos, Marques, Antônio G. da Silva, Peri Batista, Ruas Aberto Gonçalves Dias, Adenor Alves dos Santos, Dalmácio de S. Lima e Travessa Santa Inês na localidade de Guarus.\r\nVALOR GLOBAL: R 883.128,73 (oitocentos e oitenta e três mil, cento e vinte e oito reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 150 (cento e cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 350/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000211-4-PR\r\ncarta convite nº 110/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação de paralelos nos trechos da Rua Projetada III - Tocos.\r\nVALOR GLOBAL: R 107.181,24 (cento e sete mil, cento e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 361/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000217-8-PR\r\ncarta convite nº 111/2012\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada “A” - Ponto da Lama.\r\nVALOR GLOBAL: R 54.213,71 (cinqüenta e quatro mil duzentos e treze reais e setenta e um centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO:60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 349/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000196-2-PR\r\ncarta convite nº 104/2012\r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelos e reparos na rede de esgoto nos trechos da Estrada do Quilombo.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.475,93 (cento e vinte mil quatrocentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\nId: 1360967\r\n"
        ],
        "1361061": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Contrato Múltiplo OP nº 9912300163, assinado em 09/08/2012. : Fundação Casa França-Brasil e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. : Prestação de serviços e venda de produtos. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação no D.O. - : 2012NE00095. PROCESSOE-18/480.012/12.\r\nId: 1361061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361110": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a GP7 Logística Ltda. Contrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. R 97.199,28 (noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos)FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/340/2012.\r\nId: 1361110\r\n"
        ],
        "1361219": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n/2012/HUPE/UERJ. PARTES: Aquisição de material hospitalar) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 25.372,80 (vinte cinco mil trezentos setenta dois reais de 19/07, matrícula .\r\n*Omitido no D.O. de 13/08/2012.\r\nId: 1361219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361291": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eHospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.199,36 (dois mil cento noventa nove reais 01938 de 13Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 1019/2012.\r\nId: 1361291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361292": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material laboratório) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 19.740,00 (dezenove mil setecentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1361292. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361293": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 17.121,60 (dezessete mil cento vinte um reais 01893 de 06/08, matrícula .\r\nId: 1361293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361294": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 25.587,44 (vinte cinco mil quinhentos oitenta sete reais 01907 de 08/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Aída Regina Monteiro de Assunção Processo nº 039/2012.\r\nId: 1361294. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361295": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de equipamento) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 154). N.E:/2012. FISCAL DE CONTRATO: Rogério Lopes Rufino Alves Processo nº 3267.\r\nId: 1361295. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361296": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 8.468,88 (oito mil quatrocentos sessenta oito reais 01898 de 06/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº 840/2012.\r\nId: 1361296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361297": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material laboratório 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 64.698,00 (sessenta quatro mil seiscentos noventa oito reais/07/2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1361297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361298": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Reforma hall de visitantes e internação 03 (três) meses corridos e será contado a partir da autorização para início de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Tomada de preços 02/2011 e 00284 de 24/02, matrícula .\r\nId: 1361298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361357": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nConvênio - Contratualiazação\r\nO presente Convênio tem como promover atividades diversas que visem apoiar e assistir aos doentes oncológicos em tratamento de radioterapia, oferecendo-lhes alimentação e hospedagem e proporcionando-lhes melhores condições de vida e saúde, bem como buscando ações que venham a contribuir para prevenção, controle e cura da doença.\r\nRecurso de fonte federal: R 10.080,00\r\n30 dias\r\n05 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1361357\r\n"
        ],
        "1361365": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 251/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000111-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais que irão atender ao Setor de Reabilitação do HGG/ FMS.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 34.364,10 (Trinta e quatro mil trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Julho de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 252/2012.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°. 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000077-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para conserto do gerador de alta tensão e alta freqüência da Tomografia, Marca GE, Modelo hispeed do Hospital Geral Guarus/ FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 63.500,00(Sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 193.602,30 (Cento e noventa e três mil e seiscentos e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MED. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 20.109,28 (Vinte mil e cento e nove reais e vinte e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 570,00 (Quinhentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 256/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\nPROCESSO: 2011.099.900208-P-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 209.495,00(Duzentos e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 257/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão n° 076/2011 \r\nPROCESSO: 2011.099.900208-P-PR. \r\nOBJETO: Aquisição de Gases Medicinais e locação de cilindros para atender a Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R 25.620,00(Vinte e cinco mil seiscentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: De acordo com a entrega.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 258/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.951,85 (Três mil e novecentos e cinqüenta e hum reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 259/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nLTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 3.084,96(Três mil e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 260/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 199.235,50 (Cento e noventa e nove mil e duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 335,00(Trezentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n/2012.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nE.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 14.422,80 (Quatorze mil quatrocentos e vinte dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 263/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°.022/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação que serão utilizados nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Ferreira Machado e Postos de Saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 85.730,00 (Oitenta e cinco mil setecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 264/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 199.720,00 (Cento e noventa e nove mil setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 265/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°. SMS - 39/2011. \r\nPROCESSO: 2011.043.000249-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar (curativos) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 322.272,95 (Trezentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 266/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 253.165,00 (Duzentos e cinqüenta e três mil e cento e sessenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 267/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2012 \r\nPROCESSO: N°2012.099.000030-3-PR\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial (Teste de Bioquímica) para uso da Fundação Municipal de Saúde. \r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 586.626,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil e seiscentos e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1361365\r\n"
        ],
        "1361394": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 068/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a STGR COMERCIAL LTDA.-EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MOTORES ELÉTRICOS 300 E 350 HP'S” - Itens 01 e 02. (PE nº 040/2012).\r\n60 dias.\r\nR 318.833,21.\r\n08/08/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.104/2012.\r\nId: 1361394. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361405": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/021/2012.\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a GARAGEM TIRADENTES LTDA.\r\nLocação mensal de 05 (cinco) vagas de garagem cobertas, localizada no andar térreo. \r\n12 (doze) meses. \r\n10.08.2012.\r\nProc. nº E-11/30.381/2012.\r\nId: 1361405. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1361594": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nProc. nº E-07/000.277/2011\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato nº 22/2012.\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato SEA/UEPSAM nº 22/2012.\r\nId: 1361594\r\n"
        ],
        "1361758": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 49/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o BANCO SANTANDER BRASIL S.A.\r\nPrestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e a respectiva prestação de contas de AGENTE ARRECADADOR, por transmissão eletrônica de dados ou, contingencialmente, por meio magnético.\r\n: 14/08/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nE-04/405.702/2007\r\nId: 1361758\r\n"
        ],
        "1361823": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 182/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: ARÊAS & PELUCCHI LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.652,00 (mil seiscentos e cinquenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de abril de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\n( Publicado por omissão )\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2) \r\nCONTRATO: 327/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.060,00 (vinte e dois mil e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 328/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.498,00 (nove mil, quatrocentos e noventa e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 329/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000191-7-PR\r\nPregão nº 051/2011\r\nCONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de informática com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.135,00 (três mil, cento e trinta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\nId: 1361823\r\n"
        ],
        "1361829": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            " Centro de Informação e Dados de Campos - CIDAC\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 291/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000011-0-PR\r\nPREGÃO n.º 013/12\r\nCONTRATADA: MICROCIS CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA,\r\nOBJETO: Locação de equipamentos de informática e softwares, incluindo a prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC.\r\nVALOR GLOBAL: R 549.792,00(quinhentos e quarenta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12(doze)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\nId: 1361829\r\n"
        ],
        "1361831": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\nCONTRATO Nº 040/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ (MÉDIO PORTE), COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 24.000,00(vinte e quatro mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 90(NOVENTA) DIAS\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1361831\r\n"
        ],
        "1361833": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 346/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000265-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 057/12\r\nsante construtora ltda\r\nOBJETO: obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Doutor Álvaro Grain e José Hipólito de Vasconcelos - Parque Corrientes,\r\nVALOR GLOBAL: R 236.705,62 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012\r\nId: 1361833\r\n"
        ],
        "1361846": [
            "2012-08-20 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 083/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e a empresa TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA. \r\nserviços de implantação e operacionalização de call-center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos correlatos\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 20.08.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\nR 11.499.000,00. (onze milhões, quatrocentos e noventa e nove mil reais).\r\n21330612500644111. \r\n17.08.2012. \r\nLei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nE-12/413988/2012.\r\nId: 1361846. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362043": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eTrisima Comércio Representações de Produtos Cirúrgicos de Três Rios Ltda. VIGÊNCIA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:/2012. VALOR:mil quinhentos sessenta reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1362043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362045": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 276.784,80 (duzentos setenta seis mil setecentos oitenta quatro reais oitenta centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Paulo da Veiga Monteiro Lázaro Junior. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1362045. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362144": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 15.08.2012\r\nPÁGINA 49 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 078/2012\r\nLeia se: INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS nº 076/2012\r\nId: 1362144. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362230": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE equisição de equipamento) meses. DATA DA ASSINATU RA:regão nº 049 N.E:/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ricardo Lima de Almeida Neves Processo nº 1053/2011.\r\nId: 1362230. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362375": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ESRA ENGENHARIA SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO AERON: Prestação de serviço de revisão geral, reparo, pintura e troca de partes peças e componentes dos capacetes EPHD2C-AMC, pertencente ao Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de agosto de 2012 a 13 de outubro de 2012. R 48.880,00 (quarenta e oito mil oitocentos oitenta reais). FUNDAMENTO O decidido no processo administrativo nº E- 09/000378/2508/2012.\r\nId: 1362375\r\n"
        ],
        "1362421": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n068/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de acreditação internacional no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, Hospital Estadual Alberto Torres e Hospital Estadual Vereador Melchiades Calazans.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais). \r\nE-08/1143/2012.\r\nArt. 25, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n10/08/2012.\r\nId: 1362421\r\n"
        ],
        "1362429": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e TELEMAR NORTE LESTE S/A, CNPJ nº 33.000.118/0001-79. : Prestação de serviços de manutenção técnica e operacional de todo o sistema de gerenciamento de ocorrências e despacho de viaturas que compreende o serviço de atendimento à emergência 190. EDITE DOS REIS NANI BONFADINI - CEL PM RG 39.154, CPF 728.336.297-53, JOMAR FERNANDO DA SILVA - MAJ PM RG 54.569, CPF 023.020.097-46 E CLAYTON DE GÓES BANDEIRA - MAJ PM RG 58.823 CPF 076.147.597-45. R 12.542.592,60 (doze milhões, quinhentos e quarenta e dois mil quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO: E- 09/101/0003/12.\r\nId: 1362429\r\n"
        ],
        "1362454": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nRURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATOS \r\nPARTE Fornecimento de Energia Elétrica no Município de Niterói. 60 (sessenta) meses. : R 29.444,60 (vinte e nove mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Processo nº E-02/200454/2012.\r\nPARTE Fornecimento de Energia Elétrica no Município de Cordeiro. 60 (sessenta) meses. : R 260.990,95 (duzentos e sessenta mil novecentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Processo nº E-02/200454/2012.\r\nPARTE Fornecimento de Energia Elétrica no Município de Italva. 60 (sessenta) meses. : R 52.926,20 (cinquenta e dois mil novecentos e vinte e seis reais e vinte centavos. Processo nº E-02/200454/2012.\r\nId: 1362454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362562": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 208/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 207/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 205/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 1.900,00 (um mil e novecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 204/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 12.000,00 (doze mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1362562\r\n"
        ],
        "1362563": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 022/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000037-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/12\r\n: vitoriamix comércio empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de construção do Centro de Referência Especializado em Assistência Social - Centro.\r\nVALOR GLOBAL: R 360.438,60 (trezentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de junho de 2012.\r\nId: 1362563\r\n"
        ],
        "1362565": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 360/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 488.934,32(quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 363/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 1.137,78 (um mil cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 364/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.575,86 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 359/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000119-5-PR\r\nPREGÃO n.º 036/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: A quisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.832,45(quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 367/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003479-9-PR\r\nPregão nº 060/11\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 17.031,00 (dezessete mil e trinta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 368/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003479-9-PR\r\nPregão nº 060/11\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nId: 1362565\r\n"
        ],
        "1362567": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 360/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 488.934,32(quatrocentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 363/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino\r\nVALOR GLOBAL: R 1.137,78 (um mil cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 364/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000115-6-PR\r\nPREGÃO n.º 034/12\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.575,86 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 359/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000119-5-PR\r\nPREGÃO n.º 036/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: A quisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.832,45(quarenta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 367/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003479-9-PR\r\nPregão nº 060/11\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação\r\nVALOR GLOBAL: R 17.031,00 (dezessete mil e trinta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nNÚMERO: 368/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003479-9-PR\r\nPregão nº 060/11\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nOBJETO: aquisição de material de limpeza (cestos plásticos, esponja, de lã de aço, detergente, sabão em pó, entre outros) para atender as necessidades das unidades da rede municipal de ensino e a Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nId: 1362567\r\n"
        ],
        "1362577": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 015/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Curupira S/A.\r\n: Prestação de serviço de envio de até 600.000 (seiscentos mil) mensagens de texto SMS, em dispositivos móveis.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/08/2012.\r\nR 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Esta dual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro. DATA DE ASSINATURA 30/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/08/2012.\r\nId: 1362577\r\n"
        ],
        "1362579": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE PRÉDIO PESAGRO-RIO E TRÊS D - CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de reforma do prédio da garagem do Centro Estadual de Pesquisa em Agricultura Orgânica, localizado em Seropédica. : 30 (trinta) dias a contar da publicação do extrato. DATA DA ASSINATURA:: R 51.986,92 (cinquenta e um mil novecentos e oitenta e seis reais e noventa e dois centavos), REGISTRO: Lei nº 8.666/93, e suas alterações - Carta Convite nº 002/2012 e Proc. nº E-02/300.132/2012. \r\n\r\nId: 1362579. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362602": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31/07/2012\r\nPÁGINA 47 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nProc. E-07/000.327/2011\r\nOnde se lê: Contrato nº 23/2012\r\nLeia-se: Contrato SEA/UEPSAM nº 23/2012\r\nId: 1362602\r\n"
        ],
        "1362609": [
            "2012-08-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEDEIS 007/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços-SEDEIS e a Veloz Transrio Transporte Ltda. \r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos. \r\n16 de agosto de 2012. \r\nProcesso nº E-11/339/2012.\r\nId: 1362609\r\n"
        ],
        "1362691": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 031/2012, assinado em 15.08.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, a EMPRESA IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA e como órgão Gerenciador/Interveniente o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviços de instalação de infra-estrutura de redes, com pontos lógicos e pontos elétricos duplos.: 60 (sessenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/203.192/2012.\r\nId: 1362691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362716": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ALIMENSEL FORNECEDORA DE ALIMENTAÇÃO & SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. Aquisição de refeição pronta transportada com comodato de 3 balcões térmicos, para a divisão de nutrição do Hospital Universitário Pedro Ernesto - HUPE 12 meses contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio Janeiro. R 1.475.760,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03996. : Renato de Abreu Netto, matr. 34.172-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 844/UERJ/2012. \r\nUERJ e a empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra Filho, bloco “F” - setor B e C 120 dias corridos e será contado a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação. R 1.072.398,08. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03922. : Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Glauco Fernandes Pereira, mat. 34319-4. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº. 9350/UERJ/2008. \r\nUERJ e a empresa PIRES & GIOVANETTI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de reforma para recuperação da fachada do pavilhão João Lyra Filho, bloco “F” - setor A 120 dias corridos e será contado a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação. R 590.789,45. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03973. Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Glauco Fernandes Pereira, mat. 34319-4. NOMEAÇÃO: 17/08/2012. : Proc. nº. 9351/UERJ/2008. \r\nPARTES:OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo contratual contados de 20/08/2012 a 20/08/2013. Os serviços inicialmente contratados sofreram o acréscimo de R 57.957,00 e o valor total do contrato passa a ser de R 165.048,00. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 1287/UERJ/2010. \r\nId: 1362716. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362736": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 35/2012.\r\nProcesso nº E-27/087/11044/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CAVIGLIA & CIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de fabricação e instalação de 888 (oitocentos e oitenta e oito) metros lineares de arquivos deslizantes.\r\nTotal de R 515.040,00 (quinhentos e quinze mil e quarenta reais).\r\n(doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n14/08/2012.\r\nId: 1362736\r\n"
        ],
        "1362744": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 020/2012.\r\nE-25/078/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nPrestação de Serviço de Administração, Gerenciamento, Implementação, Emissão e Fornecimento de 100 (cem) Cartões Eletrônicos/Magnéticos de Vales - Refeição para os Funcionários da Sede da Fundação Saúde. \r\nNE: 2012NE00229 emitida em 16/08/2012, no valor de R 119.916,00.\r\nR 287.798,40. \r\nLei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n20/08/2012.\r\n12 meses. \r\n: A partir da publicação no DOERJ. \r\nId: 1362744. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362755": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 36/2012.\r\nProcesso nº E-27/083/11044/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Tecnofoco Comércio e Serviços em Informática Ltda.\r\nAquisição de 01 software de gerenciamento IMC, módulo WSM, módulo NTA, 20 Access Point 802.11n dual radio, 02 Controladores Wireless HP 3000-24-POE, Transceiver LC SR 10 GB, Módulo de 10 GB, licença para 12 Aps, cordão de fibra óptica LC-LC.\r\n: Total de R 94.373,00 (noventa e quatro mil trezentos e setenta e três reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n14/08/2012.\r\nId: 1362755\r\n"
        ],
        "1362764": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº. 37/2012.\r\nProcesso nº E-27/045/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa NEUROFISIOLOGIA CLÍNICA DR. MAURÍCIO KLAJNBERG LTDA.\r\nPrestação do serviço de exames de Eletroneuromiografia (ENMG), para o sistema de saúde do CBMERJ.\r\nTotal estimado de R R 56.700,00 (cinqüenta e seis mil e setecentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n16/08/2012.\r\nId: 1362764\r\n"
        ],
        "1362768": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº. 38/2012.\r\nProcesso nº E-27/06511044/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa KARL KURZ MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n: Aquisição de peças originais novas para equipamentos STHIL de forma estimativa, com desconto de 21% (vinte e um por cento).\r\nTotal estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n17/08/2012.\r\nId: 1362768\r\n"
        ],
        "1362818": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nAditivo II de Reatificação ao Contrato nº 009/2011, assinado em 20.08.2012. o CONSÓRCIO AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA/SPHERA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.501/2012.\r\nId: 1362818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362840": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e Gerbassi Arquitetos Ltda. Serviços de Elaboração do Projeto de Arquitetura complementares e orçamento para implantação de unidades de vistorias veicular (DETRAN), localizado na Estrada Engenho do Mato, s/nº, lotes 25 a 28 e 29 parte, em Itaipú, no Municipio de Niterói/RJ. R 75.723,60 (setenta e cinco mil setecentos e vinte e três reais e sessenta centavos). Processo nº E-17/401.090/2012. 16/08/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e FW - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Obras de complementação da construção do Colégio Estadual Deputado Pedro Fernandes, localizado na Rua Debussy nº 148 no Bairro JardimAmérica no Municipio do Rio de Janeiro. R 3.195.088,27 (três milhões, cento e noventa e cinco mil oitenta e oito reais e vinte e sete centavos). Processo nº E- 17/401.060/2011. 14/08/2012. \r\nEmpresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e FW - Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda. Obras de complementação da reforma, com modificação do prédio principale da construção do prédio anexo no Colégio Estadual COLLECCHIO, localizado na Rua Francisco Barreto, nº 829, em Bangú, nesta Cidade/RJ. R 1.231.338,72 (hum milhão, duzentos e trinta e um mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) . FUNDAMENTO: 13/08/2012. \r\nId: 1362840. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1362898": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nALESSANDRA APARECIDA REIS FERNANDES\r\n1.292.879.211-4\r\nElementar\r\n08/05/2012 a 07/05/2012\r\nCHRISTIAN DIIRR MIGLIO BENSABAT\r\n1.149.662.380-5\r\nElementar\r\n10/05/2012 a 09/05/2015\r\nJANAINA ANGELICA FERREIRA\r\n1.267.196.660-3\r\nElementar\r\n16/05/2012 a 15/05/2012\r\nPABLO LUIZ DE OLIVEIRA SILVA\r\n2.670.976.226-0\r\nElementar\r\n10/05/2012 a 09/05/2015\r\nRITA ANTONIA PACHECO PADOVANE PAIVA\r\n1.317.090.556-1\r\nElementar\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nCLAUDIA PROVENZANO FONSECA\r\n1.228.862.142-9\r\nSuperior II\r\n02/05/2012 a 30/04/2015\r\nDIOGO SOARES LOPES LIMA\r\n1.688.057.055-1\r\nElementar\r\n22/05/2012 a 21/05/2015\r\nFERNANDA FAISSOL PACHECO\r\n1.332.808.456-7\r\nSuperior II\r\n02/04/2012 a 01/04/2015\r\nCAROLINI GUIMARAES DE ARAUJO\r\n1.158.074.396-4\r\nMédio\r\n01/05/2012 a 29/04/2015\r\nLIVIA NADIA BAIMA SATRAVAKA\r\n1.271.247.758-6\r\nMédio\r\n12/05/2012 a 11/05/2015\r\nMATHEUS MOURA FERREIRA DA SILVA\r\n2.671.341.447-6\r\nElementar\r\n28/05/2012 a 27/05/2015\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1.299.858.560-6\r\nMédio\r\n01/05/2012 a 29/04/2015\r\nMICHELLE DOS SANTOS CAMPOS\r\n1.332.209.760-8\r\nMédio\r\n18/06/2012 a 17/06/2015\r\nPAULO CESAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n1.231.348.902-9\r\nElementar\r\n14/05/2012 a 14/05/2015\r\nSHEILA SANTOS TEIXEIRA\r\n1.240.568.598-3\r\nMédio\r\n01/05/2012 a 30/04/2015\r\nId: 1362898. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363143": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 02ª REGIÃO e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de concurso público, realização de treinamento para a equipe e elaboração do plano de cargos e salários. (doze) meses a partir da assinatura. : O custo para a realização dos serviços para um total previsto de 3.500 candidatos é de R 304.700,00 (trezentos e quatro mil e setecentos reais). : 08/08/2012. .\r\nId: 1363143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363204": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 088/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MPE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA E SOLUÇÕES LTDA. \r\nAquisição de equipamentos e módulos para o upgrade dos servidores HP de produção existente, reponsável em hospedar os sistemas do DETRAN/RJ, com garantia técnica de 03 (três) anos para hardware e software, conforme especificação detalhada no projeto básico.\r\nGESTOR: \r\nR 6.333.000,00 (seis milhões, trezentos e trinta e três mil reais).\r\n21330612500643836. \r\n21.08.2012. \r\nLei nº 8.666/1993. \r\nE-12/413544/2012\r\nId: 1363204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363327": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONTRIBUIÇÃO CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DO GOYTCAZES - ABOIPIC.\r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO BOIS PINTADINHOS DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ABOIPIC. \r\n: proporcionar a realização do Desfile dos Bois Pintadinhos na “Semana do Folclore”, no Centro Popular Osório Peixoto - CEPOP, na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n: \r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 13.122.0067.2298.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.41\r\n31/08/2012.\r\no valor total do presente Termo de Contribuição será de R 319.000,00 (trezentos e dezenove mil reais), que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 31 de julho de 2012. \r\n30 de julho de 2012.\r\nId: 1363327\r\n"
        ],
        "1363359": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - APAPE.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE PESSOAS ESPECIAIS DO NORTE E NOROESTE - APAPE.\r\n: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, proporcionando buscar inclusão social das pessoas com deficiências e suas famílias, preocupando-se com a inserção dos mesmos na escola regular, reconhecendo tratar-se de um direito às limitações impostas pelas deficiências, síndromes e transtornos, que dificultam o processo de inclusão, sobretudo levando-se em conta o despreparo das instituições escolares e seus professores para lidar com o usuário. A preparação inclui todas as atividades de estimulação e acompanhamento pela equipe multiprofissional. O trabalho com a família é fundamental para o alcance de maior autonomia, através de orientações, palestras, dinâmica de grupo provocado discussões importantes para uma compreensão maior sobre as mudanças que as crianças/adolescentes sofrem quando são incluídas na escola regular. O acompanhamento dos assistidos pela APAPE é de suma importância para que o processo de inclusão se efetive na forma de um desenvolvimento que beneficie o avanço dos usuários desenvolvendo assim sua auto-estima, suas potencialidades e conseqüentemente sua autonomia, buscando assegurar a todos pleno exercício da cidadania. \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 72.540,00 (setenta e dois mil, quinhentos e quarenta reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 12.090,00 (doze mil e noventa reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n31 de julho de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 026/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO MONSENHOR SEVERINO.\r\n: o presente Termo de Subvenção Social tem como objeto a concessão pelo MUNCIPIO de subvenção social a SUBVENCIONADA, tem por finalidade prestar assistência social, ao idoso carente recorrente de risco social, maus tratos e negligência, independente de nacionalidade, credo, cor, sexo e religião. A natureza do acolhimento é de longa permanência já esgotada todas as possibilidades de sustentabilidade e convívio com familiares. O Programa vai beneficiar 25 idosos em regime residencial, mas possui a capacidade instalada para 120 pessoas, que são encaminhados pelo município e regiões vizinhas, atendendo as necessidades básicas do idoso, assegurando-lhe seus direitos (artigo 2º e 3º do Estatuto do Idoso), de forma individualizada e respeitosa por multiprofissionais em suas respectivas áreas de atuação. \r\nna seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4293\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 101.491,44 (cento e um mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano Trabalho (Anexo I), no valor de R 16.915,24 (dezesseis mil, novecentos e quinze reais, vinte e quatro centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura do presente Termo e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n31 de julho de 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 006/2012\r\nTERMO ADITIVO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL E O SERVIÇO DE ASSITÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO.\r\n: o presente Termo Aditivo de Subvenção Social tem como objeto a alteração no cronograma de execução do Plano de Trabalho, para melhor adequação das ações. \r\n31/12/2012.\r\no valor total do presente Termo Aditivo de Subvenção Social é de R 65.940,06 (sessenta e cinco mil, novecentos e quarenta e dois reais e seis centavos) que será repassado em 06 (seis) parcelas mensais de R 10.990,01 (dez mil, novecentos e noventa e um centavo), devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente.\r\n31 de julho de 2012.\r\nId: 1363359\r\n"
        ],
        "1363361": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 385/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000168-4-PR\r\ncarta convite nº128/12\r\n: crista confecções de artigos do vestuário ltda\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de percussão e diversos, necessários para utilização em eventos da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.998,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\nId: 1363361\r\n"
        ],
        "1363363": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 351/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000234-0-PR\r\ncarta convite nº 122/2012\r\nCONTRATADA: PLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Olímpio Pereira Nunes - Parque Califórnia.\r\nVALOR GLOBAL: R 106.190,23 (cento e seis mil cento e noventa reais e vinte e três centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 353/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000190-9-PR\r\ncarta convite nº 103/2012\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em asfalto nos trechos da Rua 1° de Maio - Travessão..\r\nVALOR GLOBAL: R 43.008,48 (quarenta e três mil e oito reais e quarenta e oito centavos), \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\nId: 1363363\r\n"
        ],
        "1363368": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 351/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000234-0-PR\r\ncarta convite nº 122/2012\r\nCONTRATADA: PLANCASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Olímpio Pereira Nunes - Parque Califórnia.\r\nVALOR GLOBAL: R 106.190,23 (cento e seis mil cento e noventa reais e vinte e três centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 353/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000190-9-PR\r\ncarta convite nº 103/2012\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em asfalto nos trechos da Rua 1° de Maio - Travessão..\r\nVALOR GLOBAL: R 43.008,48 (quarenta e três mil e oito reais e quarenta e oito centavos), \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\nId: 1363368\r\n"
        ],
        "1363370": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte LTDA. de locação de 01 (um) veículo de representação, blindado, tipo sedan, marca Toyota, modelo Corola GLI, motor 2.0 L a 2.5 L. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/08/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. VALOR: R 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinqüenta e seis reais). E- 01/400.230/2012e E-01/793/2012.\r\nId: 1363370\r\n"
        ],
        "1363383": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL Nº 027/2012\r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE. \r\nPARTES: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E A COMUNIDADE EDUCATIVA PEQUENO CARENTE.\r\nOBJETO: oferecer um espaço sócio-educativo que promova o bem estar da criança carente da comunidade, oportunidade de aprendizado contínuo e ampliação de conhecimentos com cursos de qualificação, visando geração de renda a seus familiares, proporcionando condições de exercerem sua cidadania. \r\nDOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas objeto do presente Termo correrão por conta da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 2.08.122.0067.4300\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.43\r\nVIGÊNCIA: 31/12/2012.\r\nVALOR: O valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), que será repassado em 06 (seis) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia útil após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente. \r\nDATA: 31 de julho de 2012.\r\nId: 1363383\r\n"
        ],
        "1363435": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte LTDA. de locação de 05 (cinco) veículos de representação tipo SEDAN, marca Volkswagen, modelo Voyage 1.6, motor 1.6L a 1.8L. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no D.O., valendo a data da publicação do extrato no D.O. como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil e quatrocentos reais). DATA ASSINATURA: E-01/400.230/2012 e E-01/796/2012.\r\nId: 1363435\r\n"
        ],
        "1363465": [
            "2012-08-22 00:00:00",
            " INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº. 36/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORME LTDA - ME. \r\n: Contratação de empresa especializada em confecção de brindes para o INEA. \r\n: 11 de junho de 2012. \r\n: 12 (doze) meses a contar da publicação. \r\nR 321.300,00 (trezentos e vinte e um mil e trezentos reais). \r\nLei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.148/1980 e 21.081/1994. \r\nE-07/509.696/2011.\r\nId: 1363465\r\n"
        ],
        "1363538": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 49/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e o BANCO SANTANDER BRASIL S/A.\r\nPrestação dos serviços de arrecadação de tributos estaduais, por intermédio da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE e a respectiva prestação de contas de AGENTE ARRECADADOR, por transmissão eletrônica de dados ou, contingencialmente, por meio magnético.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ.\r\n: 14/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/405.702/2007.\r\n*Republicado por incorreções no original publicada no D.O. de 21/08/2012.\r\nId: 1363538\r\n"
        ],
        "1363571": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 033/2012, assinado em 21.08.2012. DER-RJ e SOPE SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Obras de contenção no km 2,0 da Rodovia Estadual RJ-129, no trecho compreendido entre Sacra Família e o Município de Engenheiro Paulo de Frontin. 120 (cento e vinte) dias corridos. NDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.602/2011. \r\nId: 1363571. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363712": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/017/2012. FUNARJ e RIO INSULANA Transportes e Serviços Ltda. Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga. R 255.763,96 (duzentos e cinqüenta e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos). DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDA MENTO: Proc. nº E-18/400.633/2012.\r\nId: 1363712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1363871": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Grimar Suprimentos de Informática Ltda. \r\nAquisição parcelada de cartuchos de toner, referência 106R01246. \r\n: 130 (cento e trinta) dias. \r\n: R 51.489,00 (cinquenta e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais). \r\n: Processo nº E-14/009.880/2012. \r\n21 de agosto de 2012.\r\nContrato nº 09/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Art 4 Papelaria Ltda-ME. \r\nAquisição parcelada de cartuchos de toner, referência 106R00646. \r\n: 130 (cento e trinta) dias. \r\n: R 26.111,04 (vinte e seis mil cento e onze reais e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/009.880/2012. \r\n21 de agosto de 2012.\r\nId: 1363871\r\n"
        ],
        "1364244": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nEmpresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento\r\n- EMHAB\r\nCONTRATO Nº 004/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000052-3-PR\r\ncarta convite nº 003/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUARIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de produto químico para utilização nas ETAs de Correnteza. Marcelo, Martins Laje, Santa Cruz e Sapucaia.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.120,00 (quarenta e dois mil e cento e vinte reais),\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: IMEDIATO.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012\r\nId: 1364244\r\n"
        ],
        "1364246": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR/2012.024.000020-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 044/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nvalor global: R * 20.055,00 (vinte mil cinqüenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012\r\nAline de Souza Ferreira \r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000730-4-PR e 2012.024.000033-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 042/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nvalor global: R 13.270,00 (treze mil duzentos e setenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT =\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR e 2012.024.000004-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 046/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO Nº 2012.024.000040-9\r\nPREGÃO nº 005/2012 \r\nCONTRATO Nº 047/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INCLUINDO O FAROL DE SÃO THOMÉ E DISTRITOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COM. DE ARTIGOS PARA PEPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nvalor global: R * 9.470,00 (nove mil quatrocentos e setenta reais)*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de agosto de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1364246\r\n"
        ],
        "1364267": [
            "2012-08-23 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 272/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000184-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 005/11\r\nCONTRATADA: RIBEIRO E MELLO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Execução de obra de construção de Praça na Rua Paraná - Parque Cidade Luz.\r\nVALOR GLOBAL: R 756.023,90 (setecentos e cinqüenta e seis mil e vinte e três reais e noventa centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nData da assinatura do contrato: 13 de junho de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\n(publicado por omissão)\r\nId: 1364267\r\n"
        ],
        "1364297": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços de Produção Gráfica de Z CARD'S n.º 004/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a KINGS MÍDIA MARKETING PROMOCIONAL E EVENTOS LTDA ME.\r\nPrestação de Serviços de Gráfica de 300.000 unidades de Z Card's. \r\n03 (três) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nGlobal estimado de R 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais).\r\n21/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto nº 3.149/1980.\r\nId: 1364297\r\n"
        ],
        "1364337": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "\r\nTERMOS DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. 20.08.2012. ESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e os estagiários: ANA CAROLINA CAVALLEIRO GONÇALVES, BIANCA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA, BRUNO VERZANI LIMA DE ALMEIDA, CAMILA PINTO BITTENCOURT, DANIEL FORTUNATO CONRADO, DHIONATHAN OLIVEIRA DOS SANTOS, ERIKA DA SILVA PESSOA, FABRICIO DUNGA RIBEIRO, HEIRIENE PIRES DE MENEZES, LIVIA DOS SANTOS SENA, LUISA MAIA VIANA, LUISA NOBREGA PASSOS, LUIZA CARVALHO DE MORAES E SILVA, RAFAEL FRIAS CABRAL DE MORAES REIS, RODRIGO CREVELARIO LIMA ANTUNES, THAISSA ALVES DE SOUSA, THIAGO DE ABREU LOPES BATISTA, TIAGO DOS SANTOS NUNES e LORENA COQUITO PERES. Estágio Forense (Bolsa-Auxílio). R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3185 de 19.07.2012, 3196, de 09.08.2012, e 3018, de 05.09.2012. Os estagiários acima foram admitidos em vagas resultantes de desligamentos de outros estagiários admitidos por Resoluções anteriores.\r\nId: 1364337\r\n"
        ],
        "1364417": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa DOTLIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. Aquisição de coleções de livros eletrônicos (e-books), com direito perpétuo de propriedade sobre as obras: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 328.868,36. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03849. RESPONSÁVEL: Regina Helena Murcia Tinoco Amato, matr. 05838-8. NOMEAÇÃO: Portarias n° 33/DAF/2012. 22/08/2012. Proc. nº 6361/UERJ/2011. \r\nId: 1364417. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364448": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 52/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de prestação de serviços de locação mensal de 119 (cento e dezenove) Notebooks, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 199.920,00 (cento e noventa e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n2061.04.123.0002.2.051.\r\n3390.39.14.\r\n2012NE00173.\r\n: 21/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.069/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/08/2012.\r\nContrato nº 53/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos 200 (duzentos) Microcomputadores do Tipo II, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051. \r\n3390.39.14. \r\n2012NE00174.\r\n: 21/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/007.689/2012.\r\n*Omitido no DOERJ de 22/08/2012.\r\nId: 1364448\r\n"
        ],
        "1364474": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:dezenove mil novecentos vinte sete reais cinqüenta dois centavos 01873 de 03/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 540/2012.\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 6.481,44 (seis mil quatrocentos oitenta um reais quarenta quatro centavos de 03/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Ma ria Valentim de Souza Processo nº 540/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos 21 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 189/2012. VALOR: dois mil oitocentos oitenta quatro reais de 03/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 540/2012.\r\nUERJ/HUPE e de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 21 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 189/2012. VALOR: dezesseis centavos de 03/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 540/2012.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1.704,96 (um mil de 03/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 540/2012.\r\nUERJ/HUPE e Venâncio Produtos Farmacêuticos Ltda Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 18.470,40 (dezoito mil quatrocentos de 03/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 540/2012.\r\nUERJ/HUPE e Province Comércio de Produtos Médicos Ltda- EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 4.549,20 (quatro mil quinhentos de 03/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 540/2012.\r\nId: 1364474. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364481": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - COLAREZ Prestação de Serviço de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de peças, compressores, filtros e gás refrigerante. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data da Autorização de Início dos Serviços, a ser emitida pela Prefeitura da UEZO. VALOR GLOBAL:DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-26/16.049/2011.\r\nId: 1364481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364624": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "GAÇÃO DE PRAZO\r\nMODALIDADE: CARTA CONVITE\r\nNÚMERO: 004/2011\r\nOBJETO: NOTIFICAÇÃO para medidas judiciais na ciência da prorrogação do prazo da instalação do elevador panorâmico por motivos de atraso na entrega dos equipamentos da fábrica do elevador panorâmico na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes atendendo ao edital de convocação.\r\nEMPRESA CONTRATADA: \r\ncom o valor do contrato inalterado permanecendo o mesmo da proposta, ficando prorrogado o prazo de entrega a contar de 01 de janeiro de 2012 até 30 de junho de 2012. \r\nDATA DO JULGAMENTO: -26/04/2011\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012\r\nRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nId: 1364624\r\n"
        ],
        "1364651": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 071/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a DIGITROL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MEDIDORES DE VAZÃO ELETROMAGNÉTICOS DE 800MM E 1000MM” - Itens 01 e 02. (Pregão Eletrônico nº 027/2012).\r\n90 dias.\r\nR 71.427,27.\r\n17/08/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/102.058/2010.\r\nId: 1364651. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364652": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 072/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE LUBRIFICANTES” - Itens 01, 03, 05, 06, 08 ao 12, 14, 15, 17 ao 19. (Pregão Eletrônico nº 037/2012).\r\n30 dias.\r\nR 90.841,16.\r\n17/08/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.840/2011.\r\nId: 1364652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364654": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 069/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA UTILIZAÇÃO PELA DI E DG” (DL nº 032/2012 - DF -).\r\n: 120 dias.\r\nR 228.814,93.\r\n16/08/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.437/2012.\r\nId: 1364654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364655": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 073/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE LUBRIFICANTES” - Itens 02, 04, 07, 13 e 16. (Pregão Eletrônico nº 037/2012).\r\n: 30 dias.\r\nR 23.145,52.\r\n17/08/2012.\r\n: PROCESSO Nº. E-17/100.840/2011.\r\nId: 1364655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364656": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 074/2012 (DT).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RELEVO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n“SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA GERÊNCIA DE CADASTRO TÉCNICO - GCT-DT” (TP nº 105/2012).\r\n12 meses.\r\nR 442.085,00.\r\n17/08/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/101.397/2011.\r\nId: 1364656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364657": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 070/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VINNARE AV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE AREIA GROSSA LAVADA PARA CONCRETO” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 049/2012).\r\n180 dias.\r\nR 120.705,00.\r\n16/08/2012.\r\nPROCESSO Nº. E-17/100.318/2012.\r\nId: 1364657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364670": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 021/2012. \r\n: CODERTE e LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. \r\n: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012. \r\n: 17/08/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 81.936,00 (oitenta e um mil novecentos e trinta e seis reais). \r\n: 2012NE00703. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações; Lei Estadual nº 287/1979; Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012. \r\n\r\nId: 1364670. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364682": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 022/2012. \r\n: CODERTE e LOCADORA DE VEÍCULOS G P7 LOGÍSTICA LTDA. \r\n: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012. \r\n: 17/08/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 64.799,52 (sessenta e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\n: 2012NE00702. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações; Lei Estadual nº 287/1979; Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012. \r\nId: 1364682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1364687": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO nº 023/2012. \r\n: CODERTE e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n: Registro de Preços para Contratação de Serviços de Locação de Veículos a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012. \r\n17/08/2012. \r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\n: R 164.736,00 (cento e sessenta e quatro mil setecentos e trinta e seis reais). \r\n: 2012NE00701 e 2012NE00704. \r\n: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações; Lei Estadual nº 287/1979; Decretos nº 3.149/1980 e 21.081/1994 e Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 007/2012. \r\nId: 1364687. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365067": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "Centro de Informações e Dados de Campos -CIDAC\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 276/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000004-5-PR\r\nPREGÃO n.º 003/12\r\nCONTRATADA: CONSORCIO TI-CAMPOS 2\r\nOBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de sistemas administrativos, financeiros e contábeis com manutenção e treinamento.\r\nVALOR GLOBAL: R 409.449,96 (quatrocentos e nove mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e seis centavos.\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de junho de 2012.\r\nCentro de Informações e Dados de Campos -CIDAC\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 382/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000004-5-PR\r\nPREGÃO n.º 003/12\r\nCONTRATADA: CONSORCIO TI-CAMPOS 2\r\nOBJETO: Prestação do serviço de implantação do sistema de gerenciamento completo dos tributos municipais da Secretaria de Finanças.\r\nVALOR GLOBAL: R 806.792,02 (oitocentos e seis mil e setecentos e noventa e dois reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\nId: 1365067\r\n"
        ],
        "1365069": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR e 2012.024.000009-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 045/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDU TOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R * 11.560,00 (onze mil quinhentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. *\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1365069\r\n"
        ],
        "1365072": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 342/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000257-1-PR\r\ncarta convite nº 156/11\r\nCONTRATADA: EMX OBRAS E SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Avenida Carlos Alberto Chebabe.\r\nVALOR GLOBAL: R 121.910,16 (cento e vinte e um mil novecentos e dez reais e dezesseis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 ( sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de julho de 2012.\r\nId: 1365072\r\n"
        ],
        "1365073": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 346/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000265-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 057/12\r\nsante construtora ltda\r\nOBJETO: Obra de melhorias operacionais nos Trechos das Ruas Doutor Álvaro Grain e José Hipólito de Vasconcelos - Parque Corrientes.\r\nVALOR GLOBAL: R 236.705,62 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e cinco reais e sessenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 344/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000169-2-PR\r\ncarta convite nº 092/2012\r\nconstrutar construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO:Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos das Ruas em Lagoa de Cima - 9° Distrito, \r\nVALOR GLOBAL: R 120.017,92 (cento e vinte mil e dezessete reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 200/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000024-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 001/11\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça de Conselheiro Josino.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nTermo aditivo firmado em 31 de maio de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n(publicado por omissão)\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 454/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000308-3-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 023/2010.\r\n: imbeg - imbé engenharia ltda. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obras de melhorias operacionais no trecho da Rua Dr. João Maria - entre a Rua Arthur Bernardes e o Convento e Ruas A, B, C, D, E, F, G e H.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias.\r\nTermo aditivo firmado em 25 de maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\n(publicado por omissão)\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 014/10\r\nPROCESSO n.º 2.09/6464-5\r\nConcorrência pública nº 010/09\r\nengetécnica serviços e construções ltda.\r\nOBJETO: Obras no Bairro Eldorado - Urbanização de Áreas; Drenagem Pluvial; Pavimentação Asfáltica e em Paralelos, de Ruas; Arborização; Iluminação Pública e Melhoramentos - Programa Bairro Legal.\r\nVALOR: R 803.514,68 (oitocentos e três mil, quinhentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos)\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de maio de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1365073\r\n"
        ],
        "1365113": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 021/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E KAL ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de levantamento topográfico e cadastro socioeconômico, na comunidade Terra Abençoada no Cajú e morro da Caixa D'agua em Quintino no Rio de Janeiro, incluindo o trabalho técnico social, a tabulação de dados, os levantamentos socioeconômicos e os diagnósticos socioeconômicos e físico-ambiental, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n22 de agosto de 2012.\r\nR 1.108.968,00 (hum milhão, cento e oito mil novecentos e sessenta e oito reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.242/2012.\r\nContrato nº 022/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de Cadastro socioeconômico e engenharia de Topografia nas Comunidades: Vila Esperança/Guadalupe, Regata/Itanhangá, Jardim do Amanhã I/Jacarepaguá, Vila Flórida/Itatiaia, Vale Santa Luzia/Petrópolis, 1º de Maio e Madame Machado/Petrópolis, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 22 de agosto de 2012.\r\n: R 682.240,00 (seiscentos e oitenta e dois mil duzentos e quarenta reais).\r\n06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-82 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.242/2012.\r\nId: 1365113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365141": [
            "2012-08-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 34/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e o CONSÓRCIO RIOTEC II e como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R 40.567.310,00. \r\nlocação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores tipo I e II), sendo 10.856 (dez mil, oitocentos e cinquenta e seis) microcomputadores do Tipo I e 1.600 (mil e seiscentos) microcomputadores do Tipo II, com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para atender as Unidades Administrativas e toda Rede de Ensino da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, conforme as Especificações Técnicas descritas no Edital e seus anexos. \r\n36 (trinta e seis) meses, a partir da data de publicação. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. \r\n1236203032179. \r\n339039. \r\n22. \r\n2012NE19992, 2012NE19993, 2012NE19994, 2012NE19995 e 2012NE19996. \r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1365141\r\n"
        ],
        "1365143": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 076/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ICAL - INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CAL VIRGEM MICROPULVERIZADA PARA ETA LARANJAL” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 046/2012).\r\n22/08/2012.\r\n360 dias.\r\nR 635.117,40.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.471/2011.\r\nId: 1365143. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365182": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E KIOTO AMBIENTAL LTDA-EPP. : Prestação de serviços de coleta de lixo extraordinário, para atender as necessidades do CEPE.: 12 (doze) meses contados da assinatura em 13/08/2012. E- 08/9971803/2012. 13/08/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1365182. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365205": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 019/2012.\r\nE-25/169/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RJ - FETRANSPOR. \r\nPrestação de Serviço de Emissão e Fornecimento de Vale- Transporte Eletrônico. \r\nNE: 2012NE00223 emitida em 08/08/2012, no valor de R 4.612,65.\r\nR 4.072.642,20. \r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n17/08/2012.\r\n06 meses. \r\nA partir da publicação no DOERJ em 27/08/2012. \r\nId: 1365205. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365275": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 200/2012 de 24 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a firma FARMACOM LTDA.\r\nmedicamentos para suprir as necessidades dos Setores de Farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no Pregão - SRP nº 012/2011 Anexo IV.\r\n(três) meses contados a partir de 24 de agosto de 2012.\r\nR 3.097,80 (três mil noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do processo administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.06.2012. \r\nId: 1365275\r\n"
        ],
        "1365326": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCNPJ: 42.498.725/0003-63\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Sra. Roberta Michelle Freixo Martins. Permissão para exploração da cantina em parte do imóvel no Centro de Suprimento de Material. R 379,99 (trezentos e setenta e nove reais e noventa e nove centavos) ao mês. 03 anos, prorrogáveis por igual período. E-09/0017/2509- 12. \r\nId: 1365326. Valor: R 22,97\r\n"
        ],
        "1365347": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroENGENHARIA: OBRAS DE REPARO EM UNIDADES ESCOLARESAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 5ª DEMAN “REGIÃO A” SEDE EM NOVA FRIBURGO (NOVA FRIBURGO, BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU E DUAS BARRAS) R 1.402.496,33 (hum milhão, quatrocentos e dois mil quatrocentos e noventa seis reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO: 09/08/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroENGENHARIA: OBRAS DE REPARO EM UNIDADES ESCOLARESAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 8ª DEMAN “REGIÃO E” SEDE EM NOVA IGUAÇU (JAPERI, MESQUITA, NILÓPOLIS E QUEIMADOS R 1.399.995,49 (hum milhão, trezentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO: 23/08/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroENGENHARIA : OBRAS DE REFORMA GERAL, COM MODIFICAÇÕES E ACRÉSCIMOS NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDEO NA RUA TENENTE OSÓRIO, S/Nº NO R 2.254.317,78 (dois milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). : Processo nº E-17/403.143/2011. : 14/08/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCONSTRUTORA : OBRAS DE REFORMA GERAL, COM ACRÉSCIMO, NO CENTRO DE RECURSOS INTEGRADOS DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - CRIAAD DE NOVA IGUAÇU, LOCALIZADO NA RUA VENEZUELA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU), R 1.110.449,25 (hum milhão, cento e dez mil quatrocentos e quarenta e nove reais e vinte e cinco centavos). FUNDAMENTO: 22/08/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCONSTRUÇÕES : OBRAS DE REFORMA PARCIAL, NO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES DO ESTADO DO RIO DE JANEIROS/Nº, NO R 149.236,68 (cento e quarenta e nove mil duzentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). : Processo nº E-17/401.218/2012. : 23/08/2012. \r\nId: 1365347. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1365420": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 47/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras, realizadas nas dependências da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 85.005,00 (oitenta e cinco mil e cinco reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.84.\r\n2012NE00569 e 2012NE00583.\r\n: 16/08/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.733/2011.\r\nContrato nº 48/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa .\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva “Ongoing” no Datacenter da SEFAZ, situada à Avenida Presidente Vargas, nº 670- 14º andar.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n2001.04.123.0002.2.453.\r\n3390.39.37.\r\n2012NE00162.\r\n: 15/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/010.534/2011.\r\nContrato nº 42/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa INTER MIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.\r\nlocação do imóvel sito à Avenida Marechal Castelo Branco, nº 361, loja 01, Jardim Tropical, Resende-RJ.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 11/06/2012.\r\nR 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.15. \r\n2012NE00521.\r\n: 05/06/2012.\r\nLei Federal nº 8.245/91.\r\nE-04/003.228/2012.\r\nOmitido no DOERJ de 06/06/2012.\r\nId: 1365420\r\n"
        ],
        "1365425": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte Ltda. de locação de 02 (dois) veículos de representação, tipo sedan, marca Volkswagen, modelo Voyage, motor 1.6 L a 1.8 L. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 22/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais). DATA ASSINATURA: e E- 01/815/2012.\r\nId: 1365425\r\n"
        ],
        "1365435": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2011.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A.\r\nPrestação de serviços de eletricidade para a Unidade CRIAAD Teresópolis.\r\n25/10/11 a 24/10/12.\r\nTARIFAÇÃO CONVENCIONAL.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. XXII\r\nE-03/91448/11\r\n25/10/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 10/11/2011.\r\nId: 1365435\r\n"
        ],
        "1365451": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos - ANDEF. OBJETO: Contratação dos serviços de ascensorista, com fornecimento de mão de obra uniformizada, executada pelo contratado nas dependências da SEPLAG. 12(doze) meses a contar da assinatura do contrato. R 152.540,16 (cento e cinquenta e dois mil quinhentos e quarenta reais e dezesseis centavos). DATA ASSINATURA: E-01/1565/2012. \r\nId: 1365451\r\n"
        ],
        "1365458": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. de locação de 04 (quatro) veículos de serviço, tipo Hatch, marca Chevrolet, modelo celta, motor 1.0 L. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta CláusulaR 109.248.00 (cento e nove mil duzentos e quarenta e oito reais). DATA e E-01/2604/2012.\r\nId: 1365458\r\n"
        ],
        "1365786": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            "Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000104-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000104-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Fundação Apoio a Educação Pesq. Desenvol. Cient. E Tecnológico de Campos. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Espetáculo “Entrelaces” no dia 25/04/12 às 20 hrs. no Trianon, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 1.600,00 (Hum mil e seiscentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000132-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000145-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Dom Américo” nos dias 01/06/12 (Praça de Conselheiro Josino) e 29/06/12 (CEPOP, Festa da COESA) para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 10.000,00(Dez mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000138-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000153-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Thabata Decorato Tubino Suardi\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Da Chegada do Amor” no dia 12/06/2012, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 15.000,00(Quinze mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000141-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000155-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “A Massa” nos dias 22/06/12(Fundão) e 01/07/12(CEPOP - COESA), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000147-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000156-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Cantora “Helena Rangel” dia 18/06/12 no Teatro de Bolso pelo Projeto Fim de Tarde, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000152-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000159-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Sabor de Beijo” nos dias 19/06/12(Farol de São Tomé), 24/06/12(Viana), 25/06/12(Projeto Fim de Tarde), 29/05/12(CEPOP - COESA), 20/06/12(Pecuária), 22/06/12(Jockey) e 23/06/12(Baixa Grande), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 49.000,00(Quarenta e nove mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000153-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000160-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Tudublu” dia 24/06/12(Fazendinha), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000154-1--PR\r\nNSD. 2012.024.000161-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Dibobeira” dia 23/06/12 em Marrecas, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000155-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000163-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Dom Américo” nos dias 20/06/12(PQ São Silvestre), 21/06/12(Pq Cidade Luz), 22/06/12(Guarus), 23/06/12(Nova Brasília) e 02/07/12(Projeto Fim de Tarde) , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 35.000,00(Trinta e cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000157-3-PR.\r\nNSD. 2012.024.000164-9-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Gil Paixão” dia 23/06/12(Conselheiro Josino), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000158-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000166-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Fuzueira” no dia 20/06/12 na Festa do Fundão, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00 (Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000159-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000169-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Lopes D'Art Serviços em Mídia S/C Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente apresentação do Cantor “João Carlos Assis Brasil” no dia 28/06/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.000,00(Seis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000160-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000172-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” nos dias 26/06/12(Carmem Carneiro), 27/06/12(Santa Clara) e 28/06/12(Sant Helena), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 21.000,00(Vinte e Um mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000161-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000173-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 26/06/12(Tapera) e 27/06/12(Jardim Ceasa), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000162-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000175-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Dom Américo” nos dias 27/06/12(Santa Cruz) e 28/06/12(Pq. Aldeia), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000163-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000176-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do cantor “Gil Paixão” dia 30/06/12 (Ponta Grossa)para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000165-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000177-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” nos dias 29/06/12 (Presidente Vargas), 02/07/12 (Canaã) e dia 04/07/12 (Penha), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 21.000,00(Vinte e um mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000167-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000179-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Dom Américo” nos dias 03/07/12 (IPS), 04/07/12 (Venda Nova) e 05/07/12 (Lapa) para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 21.000,00(Vinte e um mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000168-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000180=4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos LTDA\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 02/07/12(Pq. Guarus) e 03/07/12(Pq. São Benedito), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000169-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000182-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Os Ciclomáticos Cia. De Teatro.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contrataçãodo espetáculo “ O Piolho, O Caolha, A Morte, As Quatro Irmãs que não deveriam falar” dia 08/07/12, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 9.800,00(Nove mil e oitocentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000172-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000183-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” no dia 05/07/12 na Terra Prometida, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000173-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000185-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Sabor de Beijo” dia 05/07/12 em Travessão, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000174-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000188-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Show “Gil Paixão” no dia 07/07/12 em Chave do Paraíso , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000178-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000189-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Show da Banda “Tudublu” no dia 14/07/12, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000177-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000191-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: M. Ferreira Braga Eventos\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Bonde Brasil” no dia 09/07/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000175-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000190-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Nelson Príncipe Negro” no dia 23/07/12 no Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000187-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000201-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Movimenta Projetos Culturais Ltda - EPP\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Mostra “A Arte de Campos III” no período de 25/07/12 à 18/08/12 na Galeria Gaea no Rio de Janeiro, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 10.000,00(Dez mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000166-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000178-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: W. Sena Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Show Festejar” dia 18/07/12 no Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.400,00(Quatorze mil e quatrocentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000186-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000200-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Forró Mandacaru” no dia 20/07/12 na (Praça Santa Maria de Campos), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000151-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000162-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: : New Mix Representações e Distribuidora Ltda\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Forró Mandacaru” nos dias 22/06/12(Tarcisio Miranda), 06/07/12(Praça da Penha) e 03/08/12(Clube da Terceira Idade), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 9.000,00(Nove mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000176-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000192-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Rosset Produções Artísticas e Culturais Ltda - EPP\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Show com os Artistas “Wanderley Conti Cardoso, Jair Alves de Souza(Jerry Adriani) e Os Vips” dia 07/07/12 no Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 33.000,00(Trinta e três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000106-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000107-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Amiron Produções Artísticas e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Artista “Rogério Bicudo” nos dias 29/06/12(Shopping Av..28), 07/07/12(Centro de Compras da Pelinca), 17/08/12(Teatro de Bolso), 24/08/12(Parque Centro), 05/09/12(Shopping Boulevard) e 14/12/12(Teatro de Bolso), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 37.200,00(Trinta e sete mil e duzentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000194-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000209-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” dia 29/07/12 em Lagoa de Cima, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1365786\r\n"
        ],
        "1365802": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a Empresa Caenge S/A Construção, Administração e Engenharia. O presente contrato tem por objetivo a execução de obra pública, com vistas á Elaboração do Projeto Executivo e a Execução das Obras de Esgotamento Sanitário do distrito de Massambará, Município de Vassouras, Estado do Rio de Janeiro,2ª etapa. : 04(quatro) meses, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em 07(sete) dias úteis a contar da assinatura do contrato. R 1.490.391,23 (hum milhão, quatrocentos e noventa mil trezentos e noventa e um reais e vinte e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.079/2012.\r\nId: 1365802\r\n"
        ],
        "1365841": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE \r\nSUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\nRVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO.\r\nuzentos e vinte e quatro mil setenta e sete .\r\ncontados a partir de 04 de agosto de 2012 a 03 de agosto de 2014.\r\n.\r\nE- .\r\nId: 1365841\r\n"
        ],
        "1365845": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.000092-9-PR \r\nPREGÃO nº 010/2012 \r\nCONTRATO Nº 025/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DE 2 (DUAS) ETAPAS DE CORRIDA DE RUA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B&G EMPREENDIMENTOS LTDA ME.\r\nvalor global: R 74.860,00 (setenta e quatro mil oitocentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: Em 02 (dois) dias para a realização de 02(duas) etapas de corrida de rua.\r\nContrato firmado em 16 de julho de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1365845\r\n"
        ],
        "1365846": [
            "2012-08-27 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 357/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000232-6-PR\r\ncarta convite nº 124/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração da pavimentação em paralelos, drenagem e limpeza nos trechos das Estradas de São Luiz de Mutuca, Estrada do Peão, Rua Projetada 1 do Parque Ipiranga e Estrada Pedra Lisa - Morro do Coco.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.016,38 (setenta e cinco mil e dezesseis reais e trinta e oito centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 356/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000158-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 054/12\r\nCONTRATADA: FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Santa Rosa,\r\nVALOR GLOBAL: R 844.401,96 (oitocentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e um reais e noventa e seis centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de julho de 2012.\r\nId: 1365846\r\n"
        ],
        "1366011": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 67/2012.\r\nEXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de conservação, limpeza e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene (papel toalha, papel higiênico e sabão) manutenção de jardins, bem como a dedetização, desratização e descupinização.\r\n19/12/2012. O efeito do presente Contrato é da data do Ato do Subsecretario Executivo em face a situação irregular do Contrato nº 378/2007.\r\n: Dá-se a este Contrato o mensal de R 507.714,33 (quinhen tos e sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos).\r\nE-08/2952/2012.\r\nArt. 24, inciso XI da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79\r\n18/05/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10/08/2012.\r\nId: 1366011\r\n"
        ],
        "1366033": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, E COMO GERENCIADOR, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft.12 (doze) meses contados a partir de 23/07/2012 R 78.390,36 (setenta e oito mil trezentos e noventa reais e trinta e seis centavos). FUNDAMENTO: \r\n*Omitido no D.O. de 27.07.2012.\r\nId: 1366033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366043": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PATY DO ALFERES LTDA (COOPRAPA). Ocupação pela COOPRAPA, a título gratuito e com exclusividade da loja 17, na Unidade do Mercado Produtor de Paty do Alferes - RJ, para ocupação pela Cooperativa dos Produtores Rurais de Paty do Alferes Ltda (COOPRAPA).PRAZOFUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1366043. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366151": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroCONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE : OBRAS DE RERMA E RESTAURAÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL CORONEL BENJAMIM GUIMARÃES, LOCALIZADO NA PRAÇA PADRE GOMES LEAL Nº 303, NO CENTRO, MUNICÍPIO DE VALENÇA, NO R 7.099.402,88 (sete milhões, noventa e nove mil quatrocentos e dois reais e oitenta e oito centavos). : Processo nº E- 17/401.330/2011. : 20/08/2012. \r\nId: 1366151. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366269": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 40/2012.\r\nProcesso nº E-27/077/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J Pinheiro Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.\r\nAquisição de Brocas Especiais.\r\nTotal de R 33.196,00 (trinta e três mil cento e noventa e seis reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 22/08/2012.\r\nTermo de Contrato nº 44/2012.\r\n: Processo nº E-27/017/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J Pinheiro Materiais Médicos e Odontológicos Ltda.\r\nAquisição de Material de Consumo de Dentística etapa III.\r\nTotal de R 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n22/08/2012.\r\nId: 1366269\r\n"
        ],
        "1366413": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 034/2012, assinado em 27.08.2012. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. : Obras de demolição e reconstrução de parte da passarela sobre a Rodovia na Ponte Ary Parreiras, sobre o Rio Paraíba do Sul, situada no Município de Itaocara. PRAZONDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.314/2012. \r\nId: 1366413. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366414": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 035/2012, assinado em 27.08.2012. DER-RJ e GEOMECÂNICA S.A. - TECNOLOGIA DE SOLOS, ROCHAS E MATERIAIS. : Obras de estabilização de encosta entre os km 0 + 700 e 2,0 + 300, na rodovia estadual RJ- 157, localizada no Município de Barra Mansa. 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/204.601/2011. \r\nId: 1366414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366553": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 016/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA RV CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA ME.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO. \r\n27 de agosto de 2012\r\nR 64.998,60 (sessenta e quatro mil novecentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.150/2012.\r\n2012NE00287 \r\nId: 1366553. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366570": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nContrato de Gestão Delegatária INEA n° 01/2012. Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Consórcio Intermunicipal para a Gestão das Bacias da Região dos Lagos, Rio São João e Zona Costeira - CILSJ, com a interveniência do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Macaé e das Ostras. Contrato de Gestão Delegatária nº 01 para o exercício de funções de competência da Agência de Água na Bacia Hidrográfica de Macaé e das Ostras, pelo CILSJ. : 3.258.200,00 (três milhões, duzentos e cinqüenta e oito mil e duzentos reais). O prazo de vigência do Contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data da publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Previsto na Lei Estadual nº 5.639 de 06 de janeiro de 2010. Processo Administrativo nº E-07/506.195/2012.\r\nId: 1366570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366603": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR/2012.024.000182-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 043/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD (FILMAGEM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER A FTMT).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nvalor global: R * 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de agosto de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1366603\r\n"
        ],
        "1366604": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 030/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000089-9-PR\r\ncarta convite nº 006/12\r\nperfeição fotografia e publicidade ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de fotografia para atender o Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Colégios, Creches, entre outros eventos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.640,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\nId: 1366604\r\n"
        ],
        "1366609": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 206/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q-30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 50.000,00 (cinqüenta mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1366609\r\n"
        ],
        "1366617": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 027/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000078-4-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2012\r\nOBJETO: Obra de construção da Praça dos Esportes e da Cultura do Parque Eldorado\r\nVALOR GLOBAL: R 2.714.185,09 (dois milhões, setecentos e quatorze mil, cento e oitenta e cinco reais e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\nId: 1366617\r\n"
        ],
        "1366618": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 030/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000089-9-PR\r\ncarta convite nº 006/12\r\nperfeição fotografia e publicidade ltda\r\nOBJETO: Prestação de serviço de confecção de fotografia para atender o Setor de Identificação Civil, Junta Militar, Carteira de Trabalho, Colégios, Creches, entre outros eventos da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.640,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\nId: 1366618\r\n"
        ],
        "1366623": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 025/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ENGETRON ENGENHARIA ELETRÔNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nPrestação de aquisição e instalação com start up, de no break-ups para o complexo Cidade da Polícia. \r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 758.000,00 (setecentos e cinqüenta e oito mil reais). \r\nO prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ.\r\n24/08/2012. \r\nE-09/00151/1704-2012.\r\nId: 1366623\r\n"
        ],
        "1366652": [
            "2012-08-28 00:00:00",
            " \r\n: CONTRATO GIOM, firmado em 14/03/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a EMPRESA GIOM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário.\r\n: R 639.782,00 (seiscentos e trinta e nove mil setecentos e oitenta e dois reais).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/002.444/2011. \r\nId: 1366652\r\n"
        ],
        "1366680": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:Contratação Direta de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva) meses. DATA DA ASSINATURA: de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: quatro mil/2012. FISCAL DE CONTRATO: Júlio César de Carvalho Mesquita. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1366680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366776": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nContratação de Consultoria de Pessoa Física Especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e Institucional da Superintendência de Atenção Básica.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais).\r\nE- 08/4148/2012.\r\nArt. 42, § 5º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n28/08/2012.\r\nNILTON PEREIRA JUNIOR.\r\nContratação de Consultoria de Pessoa Física Especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e Institucional da Superintendência de Atenção Básica.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais).\r\nE- 08/4148/2012.\r\nArt. 42, § 5º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n28/08/2012.\r\nCLAUDIA FURIA CESAR.\r\nContratação de Consultoria de Pessoa Física Especializada para qualificação do grupo de apoio matricial e Institucional da Superintendência de Atenção Básica.\r\n150 (cento e cinquenta) dias.\r\nR 62.176,00 (sessenta e dois mil cento e setenta e seis reais).\r\nE- 08/4148/2012.\r\nArt. 42, § 5º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79, e do instrumento convocatório.\r\n28/08/2012.\r\nId: 1366776\r\n"
        ],
        "1366807": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n032/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e VIBHUTI COMÉRCIO LTDA. EPP.\r\nAquisição de equipamentos de informática (notebook e netbook)para atender as necessidades da UENF.\r\nR 92.455,00 (noventa e dois mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais).\r\nVigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 36 (trinta e seis) meses para todos os itens do lote, sendo 12 (doze) meses para as baterias, contados a partir da data de publicação no DOERJ. \r\n28.08.2012.\r\nProcesso nº E-26/050.902/2012.\r\nId: 1366807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366832": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA. : Renovação de licença do sofware Webgis-Ismart com suporte e manutenção. . prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partirde 10/08/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 190.471,32 (cento e noventa mil quatrocentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos)LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010 E- 07/501.238/2012.\r\nId: 1366832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366878": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CGMP - CENTRO DE GESTÃO DE MEIOS DE PAGAMENTO S/A. : Adesão ao Sistema Via Fácil para prestação de serviços de pagamento de pedágios em rodovias por meio de etiqueta eletrônica (TAG). ESTIMADO R 144.000,00. (cento e quarenta e quatro mil reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979. º E- 07/503.131/2012.\r\nId: 1366878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366884": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 49.914,90(Quarenta e nove mil e novecentos e quatorze reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366884\r\n"
        ],
        "1366885": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAUDE\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 045/2011- SRP.\r\nPROCESSO: N° 2011.043.000201-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais para manutenção, com o fim de abastecer o almoxarifado da FMS, visando atender a demanda dos consertos necessários nos setores do Hospital Ferreira Machado, Geral de Guarus e das Unidades de saúde Pré-Hospitalares da Fundação Municipal de Saúde. \r\nVALOR TOTAL: R 155.803,57 (Cento e cinquenta e cinco mil e oitocentos e três reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366885\r\n"
        ],
        "1366886": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 270/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 12.535,00 (Doze mil e quinhentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366886\r\n"
        ],
        "1366887": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 271/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.107,82 (Nove mil e cento e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366887\r\n"
        ],
        "1366888": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 272/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 28.653,00 (Vinte e oito mil e seiscentos e cinqüenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366888\r\n"
        ],
        "1366889": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 273/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 3.710,10 (Tres mil e setecentos e dez reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366889\r\n"
        ],
        "1366890": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 274/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial n°. 019/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000118-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de Tomografia do Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus unidades vinculadas a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 475.000,00 (Quatrocentos e setenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 12 (doze) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366890\r\n"
        ],
        "1366891": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO NÚMERO: 275/2012.\r\nFATO GERADOR: CARTA CONVITE N°. 003/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000172-3-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material ortopédico para atender ao HFM/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 74.104,55(Setenta e quatro mil e cento e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366891\r\n"
        ],
        "1366892": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 4.335,00(Quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366892\r\n"
        ],
        "1366893": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366893\r\n"
        ],
        "1366894": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 276/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 021/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000152-4-PR.\r\nOBJETO: Contratação para serviço de realização de exames de Colangiopancreatografia Retrógada Endoscópica (CPRE) para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: G. FALCÃO RIBEIRO FERREIRA ENDOSCOPIA.\r\nVALOR TOTAL: R 133.000,00 (Cento e trinta e três mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1366894\r\n"
        ],
        "1366904": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 073/2012, de 24.08.2012. SESEG/PMERJ e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\nAquisição e Fornecimento de Kit Lanches para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico SRP nº 038/2012.\r\nR 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000353/2508/2011. \r\nId: 1366904\r\n"
        ],
        "1366909": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual n.º 044/2012.\r\nE-26/33.747/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HGB CONSULTORIA E GESTÃO LTDA- EPP.\r\n: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de treinamento de formação de Auditores Internos de Sistemas de Gestão ISO 9001:2008 para funcionários da FAETEC.\r\n: R 7.700,00 (sete mil e setecentos reais).\r\n: 22/08/2012.\r\n: 01 (mês) contados da data de sua publicação.\r\n: Art. 24, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93, Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79.\r\n: Termo Contratual nº 047/2012.\r\nE-26/33.721/2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a FAETEC, obras emergenciais de recuperação da piscina do ISERJ, com fornecimento de todo material e Mao de Obra necessários, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. \r\n: R 77.652,51 (setenta e sete mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e um centavos).\r\n: 22/08/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da autorização para início.\r\n: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94 e n° 42.445/10 Lei Estadual n.º 287/79. \r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº. 025/2010. \r\nE-26/39.589/2009. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA RIOCARD TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A. \r\n: Acréscimo de 7,6% (sete vírgula seis porcento) do valor inicialmente contratado e prorrogação por mais 12 (doze) meses, o prazo inicialmente contratado para prestação de serviços de solução integrada de tecnologia da informação e acessórios. \r\n: R 2.068.557,90 (dois milhões, sessenta e oito mil quinhentos e cinqüenta e sete reais e noventa centavos). \r\n: 12 (doze) meses a contar de 02/08/2012. \r\n: 30/07/2012. \r\n: Art. 25 caput da Lei Federal n.°8.666/93.\r\n: 2° Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/2011.\r\nE-26/34.138/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOPE CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS S.A.\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/06/2012 para prestação de serviços de Apoio Administrativo, configurado como atividades-meio, dentro do preconizado na CLT, bem como o reajuste do valor do posto por força da variação de custo decorrente de CCT-2012/2013.\r\n: R 13.353.636,96 (treze milhões, trezentos e cinqüenta e três mil seiscentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos).\r\n: 12/06/2012.\r\n: 12 (doze) meses a contar de 15/06/2012.\r\nEdital do Pregão Eletrônico n.º 012/2011, Decretos Estaduais n.º 3.149/80 e n.º 21.081/94, Lei Estadual n.º 287/79 e Lei Federal n.º 8.666/93.\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n: Termo de Ajuste de Contas n.º 001/2012,\r\nE-26/30.954/2011,\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA.\r\n: Reconhecimento pela FAETEC que a FUNDAÇÃO CULTURAL DOM MANOEL PEDRO DA CUNHA CINTRA da prestação de serviços para realização de concurso destinado ao preenchimento de vagas nos anos letivos de 2010/2011, conforme o acordado no contrato 044/2010 e seus termos aditivos, em virtude do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público Estadual, no qual ficou determinada a concessão de isenção de taxa, no que se refere às modalidades Curso de Ensino Técnico de Nível Médio na forma Integrado, Curso de Ensino Médio (antiga formação geral) e Normal de Nível Médio, deverá ressarcir a contratada os valores correspondentes as 581 devoluções aos candidatos das taxas pagas a título de inscrição, na forma estipulada no 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2010. : R 22.078,00 (vinte e dois mil setenta e oito reais).\r\n: 30 /04/2012.\r\n: Art. 59, parágrafo único e art. 116 da Lei Federal n.° 8.666/93.\r\nId: 1366909. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1366996": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 073/2012\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviço coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D'', “A”, “B'' e “E''.\r\nPARAGRAFO PRIMEIRO: Os serviços serão prestados nas seguintes Unidades: LOTE 3 - IASERJ MARACANÃ; RIO FARMES; IEDE; HEMORIO; CPRJ; UPA TIJUCA; LACENN; IECAC; UPA BOTAFOGO; UPA COPACABANA; CENTRA-RIO; UPA CAXIAS; UPA SARAPUÍ; LOTE 4 - HEAL; HEPJBC; IEDTAP; HEAT; IASERJ NITERÓI; UPA SÃO GONÇALO I; UPA SÃO GONÇALO II; HETB; HETM; HRBSJ; HERC; UPA CAMPOS IEDS; UPA JACAREPAGUÁ; HESM; UPA FONSECA. \r\nPARAGRAFO SEGUNDO: Os quantitativos referentes ao LOTE 3 - IASERJ CENTRAL serão readequados para o IASERJ MARACANÃ e IECAC, em conformidade com a CI SES/SE/SS/GLHRSS Nº 333/2012, obedecendo à planilha abaixo:\r\nIASERJ CENTRAL\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\nESTIMATIVA MENSAL DE RESÍDUOS\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n90.000\r\nGrupo B (químico) - litros\r\n500\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n450.000\r\nInfectante para tratamento - litros\r\n500\r\nLâmpadas Fluorescentes - unidades\r\n20\r\nREADEQUAÇÃO PARA MARACANÃ\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\nESTIMATIVA MENSAL DE RESÍDUOS\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n45.000\r\nGrupo B (químico) - litros\r\n500\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n250.000\r\nInfectante para tratamento - litros\r\n500\r\nLâmpadas Fluorescentes - unidades\r\n20\r\nREADEUQAÇÃO PARAIECAC\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\nESTIMATIVA MENSAL \r\nDE RESÍDUOS\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n45.000\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n200.000\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.623.374,84 (três milhões, seiscentos e vinte três mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: 2012NE06275, 2012NE06275 e 2012NE06277.\r\n24/08/2012.\r\nE-08/6668/2011\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e a RODOCON CONSTRUÇÕES RODIVIÁRIAS LTDA.\r\nPrestação de Serviço coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduos pertencentes aos grupos “D'', “A”, “B'' e “E''. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.637.982,80 (dois milhões, seiscentos e trinta e sete mil novecentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\n: 2012NE06275, 2012NE06276, 2012NE06277.\r\n22/08/2012.\r\nE-08/6668/2011\r\ndo Ato: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\nId: 1366996\r\n"
        ],
        "1367262": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL. PESAGRO-RIO E AGR ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. : Prestação de serviços de assessoria contábil especializada em Contabilidade Pública e Mercantil. : R 146.400,00 (cento e quarenta e seis mil e quatrocentos reais), : Lei nº 8.666/93 e suas alterações - Pregão Presencial - 001/2012 e Proc. nº E-02/300.222/2012. \r\n\r\nId: 1367262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367265": [
            "2012-08-29 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Meio Ambiente\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 295/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.035.000031-4-PR\r\nPREGÃO n.º 017/12\r\nCONTRATADA : P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de 01 (um) barco de alumínio, 01(um) motor propulsor e 01(um)reboque rodoviário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de junho de 2012.\r\nId: 1367265\r\n"
        ],
        "1367354": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 015/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA TEMPO REAL PRODUÇÃO E COMUNICAÇÃO LTDA\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO (DEGRAVAÇÃO)\r\n: 27 de agosto de 2012.\r\nR 15.192,60 (quinze mil cento e noventa e dois reais e sessenta centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.176/2012.\r\n2012NE00257.\r\nId: 1367354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367512": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nPARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. BRUNO VAN KUYK. Locação do Imóvel que se destina a sediar a 7ª Delegacia de Polícia Judiciária da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 01/09/2012 a 31/08/2013. : R 65.251,32 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000377/2508/2012.\r\nId: 1367512\r\n"
        ],
        "1367534": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nISADORA NUNES BARBOSA RAMOS\r\n1.311.460.458-6\r\nSuperior II\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nCARLOS EDUARDO MODESTO ROSA\r\n1.317.820.362-0\r\nElementar\r\n02/04/2012 a 31/03/2015\r\nRAUL PACHECO MARROCOS MARTINS\r\n1.689.461.354-1\r\nMédio\r\n07/05/2012 a 06/05/2015\r\nRENATA MANESCHY DUARTE TELES FREITAS\r\n1.674.156.489-7\r\nMédio\r\n09/04/2012 a 08/04/2015\r\nEVELYN DE MELO SILVA\r\n1.194.200.794-3\r\nSuperior II\r\n07/05/2012 a 06/05/2015\r\nId: 1367534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367535": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\nDANIEL DELPHINO LEITE\r\n3058/2012\r\n16/04/2012 a 14/07/2012\r\nHAMILTON PIRES AMARAL\r\n2273/2008\r\n01/08/2008 a 31/03/2012\r\nRODRIGO ALVES ROSA DA MOTA\r\n2966/2011\r\n16/05/2011 a 30/04/2012\r\nDANIEL WAGNER MARTINS BRAGA\r\n2313/2009\r\n11/05/2009 a 02/01/2012\r\nEDILAINE PAIVA DOS SANTOS\r\n404/2011\r\n03/01/2011 a 31/01/2012\r\nIVANA KATARINE CERQUEIRA SANTANA BOMFIM\r\n2065/2012\r\n19/03/2012 a 13/04/2012\r\nLARISA FERNANDA NUNES DA CONCEIÇÃO\r\n2352/2008\r\n01/08/2008 a 31/01/2012\r\nMILTON MACHADO NETO\r\n2144/2009\r\n11/05/2009 a 31/05/2012\r\nPABLLO DO VALLE BUHLER PEDRADA\r\n1656/2009\r\n13/04/2009 a 31/01/2012\r\nPATRICIA GUEDES LOPES\r\n3717/2009\r\n24/08/2009 a 29/02/2012\r\nJOHNNY PINHEIRO TARDIN\r\n3204/2008\r\n12/08/2008 a 31/03/2012\r\nJORGE SILVA GONÇALVES\r\n71/2009\r\n08/12/2008 a 30/04/2012\r\nLUIZ GONZAGA AZEVEDO MACHADO\r\n2732/2009\r\n01/06/2009 a 30/04/2012\r\nMAYCON PINTO ESTEVES\r\n2574/2010\r\n06/04/2010 a 14/06/2012\r\nId: 1367535. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367605": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 44/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa TOTAL FILM RJ INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS LTDA.\r\nPrestação de serviços de fornecimento e instalação de 3.800 m de película pigmentada nas áreas envidraçadas das janelas da nova sede da SEFAZ, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670.\r\n15 (quinze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J, sendo 90 (noventa) dias para a execução e 12 (doze) meses de garantia contados a partir da finalização do serviço.\r\nR 38.114,00 (trinta e oito mil cento e quatorze reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n4490.51.05.\r\n2012NE00159.\r\n: 16/08/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.925/2012.\r\nContrato nº 51/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa MODUS MICROELETRÔNICA LTDA.\r\nPrestação de serviços de assistência técnica, reposição de peças e fornecimento de insumos “Ribbon de cera” para 06 (seis) impressoras térmicas, modelo ARGOX OS-214 PLUS PPA.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 15.960,00 (quinze mil novecentos e sessenta reais).\r\n2001.04.122.0002.2.168.\r\n3390.39.17.\r\n2012NE00643.\r\n: 22/08/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.280/2012.\r\nId: 1367605\r\n"
        ],
        "1367635": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços específicos de infraestrutura, de forma contínua 48 meses, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. Zelio Vianna Filho, matr. 4514-6. ASSINATURA Proc. nº 5980/UERJ/2012. \r\nId: 1367635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367700": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Veloz Transrio Transporte LTDA. de locação de 02 (dois) veículos de serviço, tipo Hatch, marca Volkswagen, modelo Gol, motor 1.6 L. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 05/09/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.R 58.218,72 (cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). DATA ASSINATURA: : Processos nºs E- 01/400230/2012e E-01/795/2012.\r\nId: 1367700\r\n"
        ],
        "1367782": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 009/2012.\r\n29/08/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\nAquisição de combustível para aviação tipo QAV-1.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva.\r\n(três milhões, oitocentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n: 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013.\r\nE-13/20.542/2012.\r\nId: 1367782\r\n"
        ],
        "1367788": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e INFOPER INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO LTDA. : Instalação e operação de rede hidrometeorológica telemétrica nas regiões hidrográficas da Baia de Guanabara, em suas porções nordeste e leste, e Lago São João. DATA DE ASSINATURA29 (vinte e nove) meses, a contar da publicação no DORJ. R 969.135,89 (novecentos e sessenta e nove mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e nove centavos: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. E- 07/507.256/2011.\r\nId: 1367788. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367807": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 040/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a BOMERANGUE INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviço de plastificação para capas de livros do material didático impresso do Consórcio CEDERJ.\r\nR 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).\r\n29/08/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 4 (quatro) meses contados a partir da data de publicação.\r\nFábio Rapello Alencar, matrícula 1343-3\r\nE-26/60401/2012.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1367807. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367829": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 001/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n: Prestação de serviços de locação de veículos.\r\n27 de agosto de 2012.\r\nVALOR (oitenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e oito centavos).\r\n1901.16.122.0002.2016\r\nLei nº 8666/1993 e alterações, Lei nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994 \r\nId: 1367829\r\n"
        ],
        "1367949": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Indústrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA. e como gerenciador o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Adesão ao Registro de Preço nº 005/2011 para prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft. 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº E- 11/30.370/2012.\r\nOmitido no D.O. de 17/08/2012.\r\nId: 1367949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1367982": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 03/2012 de Locação do imóvel.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a FEFM IMPERMEABILIZAÇÃO E ENGENHARIA LTDA.\r\nO presente contrato é a locação do imóvel sito à Rua do Acre nº 30 - Centro - Rio de janeiro. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 1º de setembro de 2012, após a publicação do extrato do presente ajuste no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 2.582.400,00 (dois milhões, quinhentos e oitenta e dois mil e quatrocentos reais).\r\nLei Federal nº 8.245, de 18.10.91 e a Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79.\r\nE-05/0090/2012.\r\n21/08/2012.\r\nId: 1367982\r\n"
        ],
        "1368084": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CURUPIRA S.A. (TEKENET) e o Órgão Gerênciador/Interveniente CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. Prestação de serviço de envio de mensagens de texto SMS (Short Message Service). VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 174.000,00 (cento setenta e quatro mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000447/2508/2012.\r\nId: 1368084\r\n"
        ],
        "1368094": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 365/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000257-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 127/2012\r\nr.m. barreto e miranda construtora ltda \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Aurélio Francisco Gomes - Jardim Flamboyant.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.737,08 (cento e cinco mil, setecentos e trinta e sete reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 395/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000197-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 139/2012\r\nribeiro e azevedo construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Brejo da Chatuba.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.081,02 (cento e quarenta e oito mil e oitenta e um reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 374/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000206-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 119/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de construção de galerias de águas pluviais nos Trechos da Travessa Rádio Velho - Farol de São Thomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 27.281,47 (vinte e sete mil, duzentos e oitenta e um reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 340/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000111-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 070/2012\r\nsity serviços e construções ltda\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Paraíso. \r\nVALOR GLOBAL: R 149.687,79 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 379/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000247-P-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 060/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA R.M.R.B LTDA\r\nOBJETO: Obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Baixa Grande, localizada na Estrada Alto da Pitanga,\r\nVALOR GLOBAL: R 1.311.915,17 (um milhão, trezentos e onze mil, novecentos e quinze reais e dezessete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 396/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000112-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 039/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação e drenagem nas Ruas José Barbosa, José Ramos e Travessa Maria Nascimento no Parque Angélica.\r\nVALOR GLOBAL: R 256.700,09 (duzentos e cinqüenta e seis mil e setecentos reais e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 392/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000117-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 068/12\r\nferthymar empreendimentos e participações ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Julião Nogueira e Corrientes.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.384.676,93 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e setenta e seis reais e noventa e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 375/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000161-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 053/12\r\n: maanain construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Jockey Club, Benta Pereira e Vista Alegre.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.259.666,87 (um milhão, duzentos e cinqüenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 376/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000075-4-PR\r\nConcorrência Publica nº 018/12\r\nCONTRATADA: MACRO ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Obras de Pavimentação e Sinalização da Estrada CA 08 - Entre a Usina Cambaíba e Campo Novo.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.344.102,95 (três milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, cento e dois reais e noventa e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06(seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012. \r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO -PRORROGAÇÃO DE PRAZO\r\nNÚMERO: 219/09.\r\nPROCESSO n.º 2.09/1072-3.\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 002/09.\r\nconsórcio iac - campos. \r\nOBJETO: Execução e Serviços de Restauração, Conservação e Melhorias Operacionais em Rodovias e Logradouros Públicos do Município de Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 360 (trezentos e sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de julho de 2012.\r\nId: 1368094\r\n"
        ],
        "1368100": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            "\r\n157/2012\r\n: Pregão Presencial 090/2011.\r\n: Aquisição de anestésico local odontológico para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n: WJM DENTAL LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n158/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 066/2011.\r\n: Aquisição de Material Químico para Atender as necessidades do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental.\r\n(cento e noventa e cinco mil novecentos e cinqüenta e três reais noventa e oito centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1368100\r\n"
        ],
        "1368183": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.0848/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Igor dos Santos Villarinho com a interveniência de terceiros. Ana Maria dos Santos.: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.848/2012.\r\nOmitido no D.O. de 16/07/2012.\r\nId: 1368183\r\n"
        ],
        "1368184": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.0849/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Jaqueline Karina Bispo dos Santos com a interveniência de terceiros. Patrícia Sineis Maciel: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 02 de julho de 2012. : Processo nº E-11/60.849/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/07/2012.\r\nId: 1368184\r\n"
        ],
        "1368185": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1000/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e João Rodrigues de Souza com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 1.700,00 (hum mil e setecentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.000/2012.\r\nId: 1368185\r\n"
        ],
        "1368194": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 077/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE CIMENTO CPII E-32” (Pregão Eletrônico nº 050/2012).\r\n180 dias.\r\nR 94.080,00.\r\n27/08/2012.\r\nProcesso nº E-17/100.303/2012.\r\nId: 1368194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368195": [
            "2012-08-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 012/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição biqueiras.\r\nR 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n01/08/2012.\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.617/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2012.\r\nContrato nº 013/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\nServiços de manutenção preventiva e corretiva de biqueiras.\r\nR 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais).\r\n09/08/2012.\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.618/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.08.2012.\r\nId: 1368195\r\n"
        ],
        "1368284": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eEspecifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda 12 (doze de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 3.456,00 (três mil quatrocentos 01950 de 15/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza 1712/2011.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 67.213,08 (sessenta sete mil duzentos de 15/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 1712/2011.\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:trinta nove mil trezentos 01952 de 15/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 1712/2011.\r\nUERJ/HUPE e Hospitalares Ltda- EPP 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: ( de 15/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 1712/2011.\r\nId: 1368284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368454": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel na confrontação da Rua Salvatori e área da Frimorit, área 02, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, para construção das Promotorias de Justiça no Município de São Gonçalo. 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1368454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368561": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 128/2012 R 108.554,40 (cento oito mil quinhentos cinqüenta quatro reais quarenta centavos de 20, matrícula.\r\nId: 1368561. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368701": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a MFPS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. : Locação de 25 (vinte e cinco) veículos, tipo pick-ups, para substituir os veículos da frota do INEA que serão leiloados. R 1.140.599,00 (hum milhão, cento e quarenta mil quinhentos e noventa e nove reais). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº E- 07/504.796/2012.\r\nId: 1368701. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368777": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.0830/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A. INVESTE RIO e Alessandra Almeida da Silva com a interveniência de terceiros. Flávio Custódio da Silva. : R 8.000,00 (oito mil reais).: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/60.830/2012.\r\nOmitido no D.O. de 10/07/2012.\r\nId: 1368777\r\n"
        ],
        "1368853": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Prestação de Serviço nº 50/2012.\r\nFIPERJ e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 02 (dois) veículos Automotores\r\n: R 58.218,72 (cinquenta e oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos).\r\n: 24(vinte e quatro) meses a partir da publicação no DOERJ.\r\nProcesso nº E-06/10.184/2012.\r\n29/08/2012.\r\nId: 1368853. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368861": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\n: CODERTE e AKATIUSCIA L. A. DA S. GUIMARÃES COMÉRCIO DE VESTUÁRIO, ACESSÓRIOS E BAZAR. : Cessão de Uso da loja nº 12 (doze), localizada no Terminal Rodoviário de Passageiros de Macaé, com área útil de 15m². : 22/05/2012. : R 1.499,00 (um mil quatrocentos e noventa e nove reais). : Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos Estaduais nº 3.149/1980 e nº 19.912/1994 e Leis Complementares nº 08/1977 e alterações, e nº 123/2006. E- 10/701.345/2011. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior lance ou oferta.\r\nId: 1368861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1368878": [
            "2012-08-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 021/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SVS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA- EPP.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de Elaboração de Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo e Projetos Complementares de Arquitetura a fim de subsidiar o Restauro da Ilha de Brocoió, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 29 de agosto de 2012. \r\n: 120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DOERJ.\r\n: Processo nº E-12/1989/2011.\r\nId: 1368878\r\n"
        ],
        "1368981": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE LOCAÇÃO MENSAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. CEHAB-RJ e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. e órgão gerenciador/interveniente - PRODERJ - CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores), com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, descritos e caracterizados na ata de registro de preços. R 755.925,60 (setecentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). 24 (vinte e quatro) meses. Despacho exarado nos Processos Administrativos nºs E-12/660.752/2012 e E-19/102.138/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. REGISTRO INTERNO Nº071/2012.\r\nId: 1368981. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369030": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " \r\nTermo de Contrato nº 200/2012 de 25 de junho de 2012. \r\n: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACONN LTDA.\r\nFormação de ATA de Registro de Preços de medicamentos para suprir as necessidades dos setores de farmácia do HCPM e do HPM/Niterói, adquiridos no PREGÃO-SRP Nº 012/2011 ANEXO IV.\r\n03 (três) meses contados a partir de 25 de junho de 2012, data da assinatura.\r\nR 3.097,80(três mil noventa e sete reais e oitenta centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.095/2508/2011\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27.08.2012. \r\nId: 1369030\r\n"
        ],
        "1369079": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição biqueiras.\r\nR 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais).\r\n05 (cinco) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.617/2012.\r\n01/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012.\r\nId: 1369079\r\n"
        ],
        "1369233": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFERNANDA SILVA SANTOS\r\n1.310.637.756-8\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nGISELE KELLY ALVES SANTANA\r\n1.686.896.250-0\r\nMédio\r\n02/05/2012 a 29/08/2012\r\nHENRIQUE MARQUES CORREA DIAS\r\n1.702.357.811-9\r\nMédio\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nKENEDY FRANCO PENHA DUARTE\r\n1.265.354.362-3\r\nMédio\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nPAULO ROBERTO DE OLIVEIRA BRANDÃO\r\n1.901.326.211-5\r\nMédio\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nLEANDRO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n1.324.468.762-7\r\nElementar\r\n01/04/2012 a 31/03/2015\r\nANTONIA DOS SANTOS COSTA\r\n1.065.426.518-3\r\nMédio\r\n04/06/2012 a 03/06/2015\r\nARLY TAVARES MENDES FILHO\r\n1.284.275.954-2\r\nMédio\r\n18/05/2012 a 17/05/2015\r\nCARLA BEATRIZ CAETANO MIRANDA\r\n1.149.616.573-4\r\nMédio\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nMARCIA DE MELLO MATTOS\r\n1.202.041.998-1\r\nMédio\r\n15/06/2012 a 14/06/2015\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA\r\n1.212.267.224-4\r\nMédio\r\n14/06/2012 a 13/06/2015\r\nMARIA TEREZA PINHEIRO ANTONIO\r\n1.247.887.989-3\r\nMédio\r\n19/06/2012 a 18/06/2015\r\nTAMIRES TEIXEIRA ROSA\r\n2.019.325.637-6\r\nMédio\r\n18/05/2012 a 20/06/2012\r\nKELLY VIRGINIA MARTINS\r\n1.273.341.198-7\r\nSuperior II\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nDAYANNE SILVA GARCIA\r\n1.157.620.026-9\r\nTécnico\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nMICHELLE BORGES FIGUEIRA\r\n1.246.198.742-6\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nROZINETE DA CUNHA SERRA SODRÉ\r\n1.249.713.465-2\r\nElementar\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nId: 1369233. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369335": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n034/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BMB CONSTRUÇÕES E COMERCIAL DO ANIL LTDA.\r\nAquisição de equipamento elétrico (transformador) para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 43.400,00 (quarenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nA vigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 02 (dois) anos para todos os itens do lote contados a partir da data de publicação no DOERJ, após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n31.08.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.802/2012.\r\nId: 1369335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369406": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: Aquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\nR 1.409.679,04 (hum milhão, quatrocentos e nove mil seiscentos setenta e nove reais e quatro centavos).\r\n04(quatro) meses.\r\n03 de setembro de 2012.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2012.\r\nnº 075/2012.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\nR 683.899,74 (seiscentos e oitenta e três mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).\r\n04 (quatro) meses.\r\n03 de setembro de 2012.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2012.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\nR 1.593.664,19 (hum milhão, quinhentos e noventa e três mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezenove centavos).\r\n04 (quatro) meses.\r\n03 de setembro de 2012\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2012.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Ermar Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\nR 958.785,97 (novecentos e cinquenta e oito mil setecentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos).\r\n04 (quatro) meses.\r\n: 03 de setembro de 2012. \r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2012. \r\n\r\nnº 078/2012.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa Fica Bem Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\nR 215.179,99 (duzentos e quinze mil cento e setenta e nove reais e noventa e nove centavos).\r\n04 (quatro) meses.\r\n: 03 de setembro de 2012.\r\n: O constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2012. \r\n.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa GN Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\n: R 3.608.948,12 (três milhões, seiscentos e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e doze centavos).\r\n04 (quatro) meses.\r\n: 03 de setembro de 2012.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2012. \r\nSESEG/PMERJ e a empresa Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nAquisição de Gêneros Alimentícios, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 037/2012.\r\nR 944.999,32 (novecentos e quarenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos).\r\n04 (quatro) meses.\r\n03 de setembro de 2012.\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000351/2508/2012. \r\nId: 1369406\r\n"
        ],
        "1369437": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/015/2012. OBJETO: Prestação de serviços de limpeza de reservatórios de água (caixas d'água e cisternas). R 10.136,00 (dez mil cento e trinta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E-18/400.596/2012.\r\nId: 1369437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369439": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 002/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Habitação e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. \r\n: Prestação de serviços de locação de veículos\r\n: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 30 de agosto de 2012. : R 71.760,00 (setenta e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nDE TRABALHO: 1901.16.122.0002.2016\r\n: Lei nº 8666/93, e alterações, Lei nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94 \r\n: 30 de agosto de 2012.\r\nE-19/000.385/2012.\r\nId: 1369439\r\n"
        ],
        "1369548": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL\r\nCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 39/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nAquisição de Brocas Odontológica - 1ª série.\r\nTotal de R 18.303,13 (dezoito mil trezentos e três reais e treze centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n17/08/2012.\r\nProcesso nº E-27/067/10133/2011.\r\n: Termo de Contrato nº 43/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PORTINARI PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - EPP.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: marca VOLKSWAGEM com desconto de 76,07% (setenta e seis vírgula zero sete por cento); marca GENERAL MOTORS com desconto de 71,40% (sessenta e um virgula quarenta por cento) e marca FIAT com desconto de 75,10% (setenta e cinco vírgula dez por cento).\r\nValor total estimado de R 1.320.000,00 (um milhão, trezentos e vinte mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n30/08/2012.\r\n: Processos nºs E-27/040/11044/2012, E- 27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E- 27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E- 27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E- 27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012.\r\nTermo de Contrato nº 41/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GEPAN AUTO PEÇAS LTDA - EPP.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados, na seguinte forma: marca MERCEDES BENZ com desconto de 63% (sessenta e três por cento); marca RENAULT com desconto de 44,99% (quarenta e quatro vírgula noventa e nove por cento); marca PEUGEOT com desconto de 30,01% (trinta vírgula zero um por cento); marca NISSAN com desconto de 50,09% (cinquenta vírgula zero nove por cento); marca VOLVO com desconto de 68,68% (sessenta e oito vírgula sessenta e oito por cento); marca SCANIA com desconto de 75,20% (setenta e cinco vírgula vinte por cento) e marca IVECO com desconto de 40,00% (quarenta por cento).\r\nTotal estimado de R 1.580.000,00 (um milhão, quinhentos e oitenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n30/08/2012.\r\nProcessos nºs E-27/040/11044/2012, E- 27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E- 27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E- 27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E- 27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012.\r\nTermo de Contrato nº 42/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MERCADOAUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAquisição de peças originais novas para veículos automotores leves e pesados da marca FORD com desconto de 73,58% (setenta e três vírgula cinqüenta e oito por cento).\r\n: Total estimado de R 100.000,00 (cem mil reais).\r\n: 12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n30/08/2012.\r\n: Processos nºs E-27/040/11044/2012, E- 27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E- 27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E- 27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E- 27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012.\r\nId: 1369548\r\n"
        ],
        "1369562": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "\r\nTermo de Rescisão amigável SEEDUC nº 01/2012 do Contrato SEEDUC nº 05/2012. \r\n30.08.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP\r\nrescindir amigavelmente o Contrato SEEDUC nº 05/2012, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP, cujos efeitos passarão a surtir a partir da data da assinatura do presente. \r\nProc. nº E-03/14.153/2011.\r\nContrato SEEDUC nº 35/2012. \r\n30.08.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. \r\n: R 400.000,00. \r\nprestação de Serviços de Agência de Viagens, consistindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reserva de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011. \r\n12 (doze) meses, contados a partir de 03/09/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n18010 12.122.0002.2016. \r\n339039. \r\n00. \r\n2012NE20116. \r\nId: 1369562\r\n"
        ],
        "1369674": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 026/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA-EPP. \r\nPrestação de serviço de adequação acústica para o salão nobre da PCERJ. \r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais).\r\n: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses, contados a partir de 29/08/2012 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ.\r\n29/08/2012. \r\nE-09/1094/1704/2011.\r\nId: 1369674\r\n"
        ],
        "1369676": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 17/2012\r\nLei nº 8.666/93\r\nIO 0666/2012\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GREENGO IT SERVICES CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA\r\nObjeto - Prestação de serviços de suporte técnico/atualização/renovação e subscrição de licenças do software de virtualização VMware vSphere 4, composto pelos seguintes módulos: VMware vCenter, instalado em um único servidor virtual, ESX Server Standard, VMWare Consolidated Backup, VirtualCenter Agent for ESX Server, VMotion, VMware HA e VMware DRS, instalados em 16 (dezesseis) servidores, cada servidor com 2 (duas) CPUs Intel Quad Core ( quatro núcleos), pelo período de 12 (doze) meses.\r\nR 130.000,00 (cento e trinta mil reais).\r\nDA DESPESA: 00100.3104.037\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato.\r\n30/08/2012.\r\nId: 1369676\r\n"
        ],
        "1369721": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 008/2012.\r\n: O Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa BSB Marketing Esportivo Ltda.\r\n: 03/09/2012.\r\n: O presente contrato tem por objeto a Consultoria Técnica de reestruturação das políticas públicas para esportes realizados no contra tempo escolar nas comunidades pacificadas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: 160 dias contados a partir da data de sua publicação.\r\n: R 654.240,00 (seiscentos e cinquenta e quatro mil duzentos e quarenta reais). \r\n: Processo nº E-30/000.732/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1369721\r\n"
        ],
        "1369730": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 369/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\nPregão nº 063/11\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico 100 (cem) lâmpadas fluorescente tubular luz branca 20 W, 500 (quinhentas) lâmpadas fluorescente tubular luz branca 40 W, 200 (duzentas) lâmpadas eletrônicas luz branca 46 W, 200 (duzentos) reator eletrônico 2 x 40 W bivolt com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.725,00 (sete mil e setecentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº: 370/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000225-1-PR\r\nPregão nº 063/11\r\nCONTRATADA: RD EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA-ME.\r\nOBJETO: Aquisição de material elétrico 150(cento e cinquenta) relator eletrônico HO 2 x 110 W para lâmpada fluorescente tubular, 25(vinte e cinco) fio paralelo 4,0 mm rolo com 100 mts, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.931,75 (nove mil, novecentos e trinta e um reais e setenta e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nCONTRATO N.º 406/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\nPREGÃO n.º 002/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: MONTEIRO E SILVA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA OBJETO: Aquisição de material de consumo 300(trezentos)Prato Descartável médio 15 x 15cm - 1000(mil) café embalado a vácuo barra de 250 gramas c/ selo ABIC com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 26.500,00 (vinte e seis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO N.º 408/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000002-8-PR\r\nPREGÃO n.º 002/12(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo 50 (cinquenta) garrafas térmicas pressão aço inox inquebrável 1.8 litros corpo e ampola em aço inox com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\nId: 1369730\r\n"
        ],
        "1369739": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nExtrato Contratual(2)\r\nCONTRATO Nº: 015/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 37.360,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nExtrato Contratual\r\nNÚMERO: 028/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000335-7-PR\r\nPregão nº 002/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos complementares a base de compostos lácteos, misturas para mingaus e sopas desidratadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 318.044,35 (trezentos e dezoito mil quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15(quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2012.\r\nId: 1369739\r\n"
        ],
        "1369742": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N : 380/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação,\r\nVALOR GLOBAL: R * 182.358,30 (cento e oitenta e dois mil, trezentos e cinqüenta e oito reais e trinta centavos)\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO N : 381/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação,\r\nVALOR GLOBAL: R * 179.617,75 (cento e setenta e nove mil, seiscentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO N : 383/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação,\r\nVALOR GLOBAL: R * 57.193,00 (cinqüenta e sete mil cento e noventa e três reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nCONTRATO N : 384/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação,\r\nVALOR GLOBAL R * 169.851,00 (cento e sessenta e nove mil oitocentos e cinqüenta e um reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\nId: 1369742\r\n"
        ],
        "1369743": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 352/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000189-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 101/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de Pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas João Alves e Santa Helena - Mineiros.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.292,95 (trinta mil e duzentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012..\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 372/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000199-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 107/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção da Calçada na Rua Vicente Pelegrino - Travessão.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.653,03 (trinta e um mil e seiscentos e cinqüenta e três reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 371/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000256-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 126/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração em paralelos nos trechos das Ruas Projetada “E“ e Projetada “F” - Parque Amendoeiras.\r\nVALOR GLOBAL: R 131.050,15 ( cento e trinta e um mil e cinqüenta reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 348/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000179-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 083/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reparos em 05 coberturas de ponto de ônibus na área de Guarús.\r\nVALOR GLOBAL: R 32.590,22 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30(trinta) dias.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 393/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000221-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 065/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Rui Barbosa.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.194.446,81 (um milhão, cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 377/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000248-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 061/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de Construção de Quadra Escolar coberta com vestiário para atender a Escola Municipal Wilmar Cava Barros, localizada na Rua Artur Cardoso Filho, Parque Jockey Club - Padrão FNDE.\r\nVALOR GLOBAL: R 504.587,00 (quinhentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09(nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012. \r\nId: 1369743\r\n"
        ],
        "1369777": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nBRICA DE ESPETÁCULOS \r\nBRICA DE ESPETÁCULOS - SPECTACULU, representante dos profissionais Sergio Marimba e Mônica Falcão, para organizar e ministrarstura, modelagem e figurinos e cenotécnica e montagem de espetáculo aos servidores da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n. \r\ne setenta e nove mil setecentos e setenta e .\r\ndezembro . \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 29.08.2012.\r\nId: 1369777. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369822": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 071/2012 de prestação de serviço de reparo do elevador marca SCHINDLER nº ELS141771. : Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO: Prestação de serviço de reparo do elevador marca SCHINDLER nº ELS141771, instalado no centro cirúrgico do Hospital Central da PMERJ. : 90 (noventa) dias, a contar de 29 de agosto de 2012. : R 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000434/2508/2012.\r\nId: 1369822\r\n"
        ],
        "1369832": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 004/2012, assinado em 22.08.2012. SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E A EMPRESA RIT'S FIRE SEGURANÇA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Assessoria para obtenção de Certificados de Pressurização, manutenção do Sistema de prevenção de incêndios e manutenção do sistema de proteção contra descargas para atender as necessidades da SUDERJ, com o fornecimento de pessoal qualificado e necessário, à execução/prestação de serviço para atender às necessidades da Contratante. O prazo de vigência será de 30 contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. As despesas com a execução do presente Contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2012; PT 1731.27.FUNDAMENTO: Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010 e do instrumento convocatório. E-30/200.720/2011.\r\nId: 1369832. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1369852": [
            "2012-09-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n, firmado em 31/08/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa TGA Construções Ltda.\r\n: Conclusão das obras emergenciais - Município de Rio Claro/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.930/2010. \r\n: R 2.955.338,50 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1369852\r\n"
        ],
        "1369965": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nARTES: Compra de papel toalha. R 13.425,00 (treze mil quatrocentos e vinte e cinco reais). : 03/05/2012. O prazo de vigência do contrato será de 10 (dez) meses contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/400.221/2012.\r\nOmitido no D.O. de 23.05.2012.\r\nId: 1369965. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370059": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa FÊNIX ELETRÔNICOS E COMÉRCIO EM GERAL .\r\nde Computadores para atender as instalações das futuras Unidades Prisionais de Magé, São Gonçalo A e B desta SEAP.\r\n/2012, desde que posterior como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\nRecuperação de Galeria de Drenagem no Presídio Talavera Bruce.\r\ns a partir da data de publicação do extrato contratual no D.O. \r\n(setenta e dois mil noventa e oito reais e setenta e quatro centavos.\r\n.\r\nde 2012.\r\n.\r\n.\r\n/2011\r\nstado de mpresa SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA\r\n(setecentos e vinte) caixas com 50 unidades de Tiras reagentes para glicose sérica (glicemia) com 63(sessenta e três) aparelhos de medição.\r\n(doze) meses, contados a partir de 27/08/2012, desde que posterior a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n)\r\n2218\r\nde 2012.\r\n012/2012.\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2012.\r\n981.177/2011.\r\no, através da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME.\r\nPrestação de Serviços de Mão de Obra Especializada Técnica (Mecânico de Auto, Eletricista de Auto, Borracheiro, Pintor de Auto e Lanterneiro).\r\n12 (doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\nR 20.686,90 (vinte mil seiscentos e oitenta e seis reais e noventa centavos).\r\n: 3390.\r\n27 de junho de 2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 02/07/2012.\r\nId: 1370059\r\n"
        ],
        "1370081": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nADILENE MIRANDA BARCELOS\r\n1.232.828.643-9\r\nElementar\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nADRIANO DUARTE PINTO\r\n1.614.264.841-4\r\nElementar\r\n13/03/2012 a 12/03/2015\r\nALEXSSANDRO HONORATO DE BRITO\r\n1.239.041.157-8\r\nElementar\r\n01/03/2012 a 27/02/2015\r\nALFREDO JUNIOR DOS SANTOS BARBOSA\r\n2.121.517.590-8\r\nElementar\r\n22/03/2012 a 21/03/2015\r\nANDRÉ LAURO DE PAULA DOS SANTOS\r\n1.233.493.116-2\r\nElementar\r\n10/01/2012 a 09/01/2015\r\nANDRÉ LUIS SALLES DA SILVA\r\n1.281.800.358-1\r\nMédio\r\n02/01/2012 a 01/01/2015\r\nANSELMA AQUINO DE SOUZA\r\n1.200.870.710-7\r\nElementar\r\n16/01/2012 a 15/01/2015\r\nBARBARA ANE DOS SANTOS SILVA\r\n1.299.241.862-7\r\nMédio\r\n10/01/2012 a 09/01/2015\r\nCLAUDIA MARIA LEITE DE AMORIM\r\n1.231.233.037-9\r\nElementar\r\n01/01/2012 a 31/12/2014\r\nCLEYCE LUIZA DA CUNHA\r\n1.239.922.453-3\r\nElementar\r\n01/01/2012 a 31/12/2014\r\nDIEGO CARREIRA DE CARVALHO\r\n1.307.655.562-5\r\nElementar\r\n28/03/2012 a 27/03/2015\r\nDIOGO LUCIO SOUZA DOS SANTOS\r\n1.325.899.858-1\r\nMédio\r\n31/01/2012 a 16/03/2012\r\nDOUGLAS DOS SANTOS\r\n1.288.343.854-6\r\nElementar\r\n09/02/2012 a 08/02/2015\r\nEDNA FERREIRA TEIXEIRA NETA\r\n1.157.957.148-9\r\nElementar\r\n02/02/2012 a 01/02/2015\r\nEDUARDO PROCOPIO SOUZA DE MELO\r\n1.306.245.458-9\r\nElementar\r\n05/02/2012 a 04/02/2015\r\nELIMAR DE PAULA MENDONÇA\r\n1.318.704.462-9\r\nElementar\r\n20/03/2012 a 19/03/2015\r\nELOISA GABRIEL DA CRUZ\r\n1.284.942.356-6\r\nElementar\r\n06/03/2012 a 05/03/2015\r\nERIKA DE FATIMA CERQUEIRA\r\n1.290.452.262-1\r\nElementar\r\n13/03/2012 a 12/03/2015\r\nGABRIELA MOREIRA DE ARAUJO\r\n1.177.196.236-9\r\nElementar\r\n03/02/2012 a 02/02/2015\r\nGILBERTO ISIDRO DA SILVA\r\n1.287.056.262-6\r\nElementar\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nGLAUCIANE RAMOS DA CONCEIÇÃO\r\n1.157.973.662-3\r\nElementar\r\n10/02/2012 a 09/02/2015\r\nGUILHERMINA MATHEUS SILVA\r\n1.239.938.227-9\r\nElementar\r\n21/02/2012 a 20/02/2015\r\nIVANICE ANDRÉ MACHADO\r\n1.228.282.780-7\r\nElementar\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nJANAINA ARAUJO DE NORONHA\r\n2.003.982.898-5\r\nElementar\r\n16/01/2012 a 15/01/2015\r\nJESSICA CRISTINA DOS SANTOS\r\n2.040.647.257-7\r\nElementar\r\n18/01/2012 a 17/02/2015\r\nJULIANA BARROS DA ROCHA\r\n1.333.072.256-7\r\nElementar\r\n09/02/2012 a 08/02/2015\r\nLEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA\r\n1.307.395.656-4\r\nElementar\r\n06/02/2012 a 04/02/2015\r\nMARCOS ANTONIO DA SILVA\r\n1.087.960.635-2\r\nElementar\r\n03/02/2012 a 13/02/2012\r\nMARCOS DA COSTA\r\n1.253.749.080-2\r\nMédio\r\n02/01/2012 a 01/01/2015\r\nMARCOS VINICIUS DE AZEVEDO AMANCIO\r\n1.336.542.660-3\r\nElementar\r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nMICHAEL DOUGLAS DA SILVA MORAIS\r\n1.301.160.262-9\r\nElementar\r\n10/01/2012 a 09/01/2015\r\nNATALIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO\r\n1.326.157.356-1\r\nMédio\r\n14/02/2012 a 13/05/2015\r\nPAULO CESAR BARBOSA DE CARVALHO\r\n1.200.502.055-0\r\nSuperior II\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nROMECIA VITORIA DOS SANTOS MENDES\r\n1.658.835.158-6\r\nElementar\r\n19/01/2012 a 11/03/2012\r\nROSINEA CARVALHO FERREIRA\r\n1.087.020.976-8\r\nElementar\r\n14/02/2012 a 28/03/2015\r\nSEVERINA DE SOUZA SILVA\r\n1.218.228.580-8\r\nElementar\r\n02/01/2012 a 31/12/2014\r\nSHIRLEY LOPES TEIXEIRA DA ROCHA\r\n1.075.360.210-2\r\nElementar\r\n06/02/2012 a 05/02/2015\r\nSOLANGE MARIA CONRADO DE ABREU\r\n1.229.260.997-7\r\nElementar\r\n23/01/2012 a 21/01/2015\r\nTHIAGO FELIPE DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO\r\n1.157.755.347-5\r\nElementar\r\n10/01/2012 a 09/01/2015\r\nId: 1370081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370133": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 056/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CONDOR S/A INDÚSTRIA QUÍMICA.\r\nAquisição de armamento e munição não-letal.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 219.939,27 (duzentos e dezenove mil novecentos e trinta e nove reais e vinte e sete centavos).\r\n04/09/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Major PM RG 65.122 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 00042830672.\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia Mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/0071/0004/2012.\r\nId: 1370133\r\n"
        ],
        "1370135": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa \r\n: Conclusão das obras emergenciais - Município de Rio Claro/RJ.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.307/2012. \r\n: R 2.955.338,50 (dois milhões, novecentos e cinqüenta e cinco mil trezentos e trinta e oito reais e cinqüenta centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03.09.2012.\r\nId: 1370135\r\n"
        ],
        "1370330": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 036/2012, assinado em 31.08.2012. DER-RJ e SERPEN - SERVIÇOS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. : Seleção de empresa de consultoria e projetos, destinada a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária na RJ-158, no trecho : Angelim (São Fidelis) - entroncamento RJ-192 (Dois Rios/São Fidelis), com 3,70km de extensão-restauração. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.686/2012. \r\nId: 1370330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370331": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 037/2012, assinado em 31.08.2012. DER-RJ e PROJEMAX ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : Seleção de empresa de consultoria especializada para execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia para atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER- RJ. : R 6.379.441,78. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.395/2012. \r\nId: 1370331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370332": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 038/2012, assinado em 31.08.2012. : Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária na RJ-194/196, no trecho: divisa Campos dos Goytacazes/São Francisco do Itabapoana - Gargaú (São Francisco do Itabapoana), com 18,30km de extensão - implantação. 180 (cento e oitenta) dias corridos.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.687/2012. \r\nId: 1370332. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370463": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a Empresa Coba Consultores Para Obras Barragens e Planejamento Ltda. Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para elaboração de “ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO POMBA NA CIDADE DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA. : 06(seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 1.456.686,06 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e seis mil seiscentos e oitenta e seis reais e seis centavos). 31/08/2012. Processo nº E-07/000.131/2012.\r\nId: 1370463\r\n"
        ],
        "1370517": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nExtrato Contratual(2)\r\nCONTRATO Nº: 015/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 37.360,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\nId: 1370517\r\n"
        ],
        "1370529": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 216/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 217/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COQUETEL PARA 100 (CEM) PESSOAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.900,00 (hum mil e novecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 220/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET (COQUETEL PARA 300 (TREZENTAS) PESSOAS) PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 222/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 221/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET (CAMARIM PARA 30 (TRINTA) ARTISTAS) PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 219/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET (CAMARIM PARA 40 (QUARENTA) ARTISTAS) PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.666,66 (hum mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1370529\r\n"
        ],
        "1370609": [
            "2012-09-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 010/2012\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Empresa Laureus World Sports Awards Limited.\r\n03/09/2012.\r\nO presente contrato tem por objeto a comunhão de esforços para a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do evento de “LAUREUS World Sports Awards” em 2013 e 2014. \r\n03/09/2012 e permanecerá em vigor em até 14 dias após a data do EVENTO de 2014.\r\nAs despesas do presente contrato correrão através de incentivo fiscal pela Lei n° 1954/92, com a obtenção de Certificado de Mérito Esportivo a ser aprovado.\r\nProcesso nº E-30/000.847/2012 Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3149/80 e 42301/2010. \r\nId: 1370609\r\n"
        ],
        "1370685": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 55/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de solução de gestão de impressão monocromática e colorida, com disponibilização de equipamentos, suprimentos (exceto papel), manutenções, software de gerenciamento, bilhetagem e postos de apoio ao serviço, para todas as unidades da SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.\r\nR 1.364.000,00 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.14.\r\n2012NE00177.\r\n: 31/08/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/001.731/2012.\r\nId: 1370685\r\n"
        ],
        "1370686": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa EDIOURO GRÁFICA E EDITORA LTDA. Impressão dos cadernos de provas do vestibular 2013 da UERJ 6 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. R 168.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE04372. RESPONSÁVEL: Sônia Regina de Souza Silva, matr. 4507-0. NOMEAÇÃO: Portarias n° 36/DAF/2012. Proc. nº 8570/UERJ/2012. \r\n: UERJ e a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro. : Concessão de Uso do imóvel sito a Rua Fonseca Teles, 121, São Cristovão, Rio de Janeiro. : 06 (seis) meses contados a partir da assinatura do presente Termo em 01/07/2012. : R 2.478,92 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos) mensais. : Processo nº 6071/1998.\r\nId: 1370686. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370709": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CARTON ENGENHARIA LTDA. Contratação de empresa para prestação de serviços de avaliação de imóveis. VALOR ESTIMADO QUE SERÁ PAGO SOB DEMANDA: R 30.000,00 (trinta mil reais). A vigência será a partir da data de publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/337167/2012.\r\nId: 1370709. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370763": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n028/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de serviço de assistência técnica gratuita “on site” para equipamentos de informática.\r\nValor total de R 494.500,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e quinhentos reais).\r\n36 meses contados da data de assinatura, com eficácia após a publicação do seu extrato do DOERJ.\r\n21/08/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.978/2012.\r\nId: 1370763. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1370811": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 067/2012 FUSPOM de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do equipamento de ressonância magnética Philips Achieva de 1,5 T nº 32695. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEM LTDA. Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças do equipamento de ressonância magnética Philips Achieva de 1,5 T nº 32695, instalado no Hospital Central da PMERJ. 01/08/2012 a 31/07/2013. R 290.400,00 (duzentos e noventa mil e quatrocentos reais). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000365/2508/2012.\r\n* Omitido no D.O. de 28.08. 2012.\r\n\r\nId: 1370811\r\n"
        ],
        "1370880": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado a Av. Souza Mota, nº 123, Parque Guarus, para instalação da Creche Escola Souza Mota.\r\nPartes: Antônio de Pádua Passos de Freitas e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12 (doze)meses;\r\nValor: R 1.258,95 (um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos) mensais.\r\nData: 19/01/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1370880\r\n"
        ],
        "1371067": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 005/2012, assinado em 01.09.2012. RTOS DO ESTADO DO CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Prestação dos serviços de limpeza / desinfecção da areia existente no fundo do lago artificial, bem como ao redor; operação mensal da estação de tratamento de água (ETA) com capacidade máxima de 150m³/h, atendendo à qualidade necessária para o uso dos banhistas (balneanilidade). O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de sua assinatura. Valor total de R 859.356,30, sendo a primeira parcela de R 320.075,40 e as cinco restantes de R 103.456,18. As despesas com a execução do presente Contrato correrão á conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2012; Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94, aplicando-se a este contrato suas disposições irrestrita e incondicionalmente, e do instrumento convocatório. E-30/200.445/2012.\r\nId: 1371067. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371101": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 026/2012. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a Associação de Fotógrafos de Natureza - Afnatura.\r\nPrestação de Serviços de Organização do Concurso Fotográfico a ser realizado no âmbito da campanha “Abrace essas Dez! defenda todas as espécies ameaçadas” e a coordenação da exposição fotográfica a ser realizada durante a Conferência das Nações Unidas Rio + 20. \r\n: 06(seis) meses contados a partir de 09/04/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. \r\nR 114.010,00 (cento e quatorze mil e dez reais). \r\n19/06/2012.\r\nProcesso nº E-07/000.722/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 20/06/2012.\r\nId: 1371101\r\n"
        ],
        "1371152": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente e a Empresa Coba Consultores Para Obras Barragens e Planejamento Ltda. Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para elaboração de “ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE CARDOSO MOREIRA. : 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 1.422.207,11 (hum milhão, quatrocentos e vinte e dois mil duzentos e sete reais e onze centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.130/2012.\r\nId: 1371152\r\n"
        ],
        "1371220": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 073/2012, de 24.08.2012.\r\n: SESEG/PMERJ e Comercial Milano Brasil Ltda.\r\n: Aquisição e Fornecimento de Kit Lanches, para Unidades da Corporação, através do Pregão Eletrônico nº 038/2012.\r\n: R 6.462.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil reais).\r\nO constante no Processo Administrativo nº E- 09/000353/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29.08.2012.\r\nId: 1371220\r\n"
        ],
        "1371291": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 209/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 210/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 30 (TRINTA) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.750,00 (hum mil setecentos e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 211/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 212/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 213/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 214/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 4.470,00 (quatro mil quatrocentos e setenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 215/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.490,00 (hum mil quatrocentos e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1371291\r\n"
        ],
        "1371292": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOITACAZES\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nExtrato Contratual(2)\r\nCONTRATO Nº: 021/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 37.360,00 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: 15 (quinze) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de junho de 2012.\r\n(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\nId: 1371292\r\n"
        ],
        "1371297": [
            "2012-09-05 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 386/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000118-8-PR\r\nPREGÃO n.º 035/12\r\nCONTRATADA: SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.775,00 (cento e vinte mil, setecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de agosto de 2012.\r\nId: 1371297\r\n"
        ],
        "1371663": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/016/2012. OBJETO: TOTALDATA DA ASSINATURA DO CONTRATOO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial, e o prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja mais vantajosa para a Contratante. Proc. nº E- 18/400.565/2012\r\nId: 1371663. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371668": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\ncento e vinte nove mil seiscentos e setenta e seis reais e setenta e quatro centavos)\r\n03651/11\r\nE-08/73073/2011 \r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n05/07/2011\r\nContas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\neiscentos e setenta e oito mil trinta e seis reais e vinte a quatro centavos)\r\n02577/12\r\nE-08/72092/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n04/05/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 884.833,08 (oitocentos e oitenta e quatro mil oitocentos e trinta e três reais e oito centavos)\r\n02572/2012 \r\nE-08/72091/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n040/05/2012\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e COOPINTER COOPERATIVA DE INTERNAÇÕES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\ntrezentos e setenta e seis mil quinhentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos)\r\n03655/2011 \r\nE-08/73077/2011\r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n: 05/07/2011\r\n: Termo de Ajuste de Contas\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA GUANABARA LTDA\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 373.847,41(trezentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e um centavos)\r\n03647/2011\r\nE-08/73070/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas\r\nSecretaria de Estado de Saúde e UNIÃO DOS CEGOS NO BRASIL\r\nassistência médico hospitalar\r\nR 95.103,32 (noventa e cinco mil cento e três reais e trinta e dois centavos)\r\n01184/08\r\nE-08/70813/2008 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n31/03/2008\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE. \r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 691.475,57 (seiscentos e noventa e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos)\r\n03645/2011\r\nE-08/73074/2011\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n05/07/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nPartes: Secretaria de Estado de Saúde e CONFAZ COOPERATIVA NACIONAL DE PROFISIONAIS LIBERAIS LTDA \r\no cooperativista\r\ntrezentos e noventa e três mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos)\r\n03653/2011\r\nE-08/73071/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n05/07/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e BRASCOP COOPERATIVA DE TRABALHO LTDA\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.158.282,03 (dois milhões, cento e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta e dois reais e três centavos)\r\n02588/2012 \r\nE-08/72085/2012 \r\nLei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n04/05/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nprestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 408.209,31(quatrocentos e oito mil duzentos e nove reais e trinta e um centavos)\r\n03833/2011\r\nE-08/73068/2011 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n05/07/2012\r\n: Termo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nserviços de coleta de produção cooperativista\r\nR 608.950,79 (seiscentos e oito mil novecentos e cinquenta reais e setenta e nove centavos)\r\n02582/2012\r\nE-08/72083/2012\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n04/05/2012\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIAMBIENTAL COLETA E TRANSPORTES LTDA.\r\nserviços de coleta e transporte de resíduos\r\nR 7.597,82 (sete mil quinhentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos)\r\n10793/2011\r\nE-08/76357/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n30/12/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO RACIONAL DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO IDORT - RJ\r\nprestou serviços de manutenção.\r\ne sete mil trezentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos)\r\n00608/2007\r\nE-08/70325/2007\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n27/04/2007\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e METROPOLITANA COOPERATIVA DE TRABALHO E SERVIÇOS LTDA- RJ\r\nserviços de produção cooperativista\r\nduzentos e treze mil trezentos noventa e seis reais e setenta e oito centavos)\r\n06149/2011\r\nE-08/74532/2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n06/09/2011\r\nTermo de Ajuste de Contas. \r\nSecretaria de Estado de Saúde e MULTIPROF COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVIÇOS -RJ\r\nserviços de produção cooperativista\r\nR 875.696,92 (oitocentos e setenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos)\r\n: 03663/2011\r\n2011\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80\r\n05/07/2011\r\nId: 1371668\r\n"
        ],
        "1371673": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA OCP LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Frederico Santoni, Engenho da Rainha, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 976.938,88 (novecentos e setenta e seis mil novecentos e trinta e oito reais e oitenta e oito centavos). 08 (oito) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/103.183/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA 075/2012.\r\nId: 1371673. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371682": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n035/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nServiço de locação de 02 veículos de transporte de passageiros (Kombi) para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 90.192,00 (noventa mil cento e noventa e dois reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação no DOERJ. \r\n05/09/2012.\r\nProcesso nº E-26/052.152/2012.\r\nId: 1371682. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1371794": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 14/2012, firmado em 30/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ELETRÔNICOS LTDA.\r\nAquisição de equipamento de informática.\r\nR 6.115,00 (seis mil cento e quinze reais).\r\n3 (três) meses. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\nId: 1371794\r\n"
        ],
        "1371795": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 15/2012, firmado em 30/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa REDE SERVIÇOS COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de equipamento de informática.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\nR 17.365,00 (dezessete mil trezentos e sessenta e cinco reais).\r\n3 (três) meses. \r\nId: 1371795\r\n"
        ],
        "1371796": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 16/2012, firmado em 30/08/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa HARD SOLUTION INFORMÁTICA LTDA.\r\nAquisição de equipamento de informática.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\nR 22.580,00 (vinte e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n3 (três) meses. \r\nId: 1371796\r\n"
        ],
        "1371874": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato nº 46/2012.\r\nProcesso nº E-27/017/10132/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP. \r\nAquisição de material de consumo de dentística etapa III.\r\nTotal de R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n03/09/2012.\r\nTermo de Contrato nº 48/2012.\r\nProcesso nº E-27/019/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a em presa DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA EPP. \r\nAquisição de material de consumo de dentística etapa II.\r\nTotal de R 43.288,20 (quarenta e três mil duzentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n03/09/2012.\r\nId: 1371874\r\n"
        ],
        "1372021": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 024/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ACTION TARGET INC.\r\nAquisição com instalação de sistemas de treinamento no manuseio de armas letais e menos letais para preservação da vida, no estande de tiro e casa de tiro, localizados na cidade da Polícia para atender a PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 3.915.117,80 (três milhões, novecentos e quinze mil cento e dezessete reais e oitenta centavos). \r\nO prazo de entrega do objeto será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n22/08/2012 . \r\nE-09/369/1202/2012.\r\nId: 1372021\r\n"
        ],
        "1372059": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 36/2012. \r\n04.09.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. \r\nR 91.933,50. OBJETO: Aquisição de 65 (sessenta e cinco) arquivos pasta suspensa e 67 (sessenta e sete) estantes uso geral, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) bem como, na Ata de Registro de Preços nº 007/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 008/2011. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.12.362.0303.1676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE19903. \r\n. \r\nId: 1372059\r\n"
        ],
        "1372115": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n29/08/2012. COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e o Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde. Ocupação do imóvel sito à Rua Marechal Joaquim Inácio, 155 Realengo - Rio de Janeiro, pelo Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Saúde. 240 (duzentos e quarenta) meses a contar da data de assinatura Arts. 579 a 585 do Código Civil, Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Estadual nº 287/79, e demais dispositivos legais aplicáveis à espécie. E- 10/300.757/2009.\r\nId: 1372115. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372129": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " CONTRATO \r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Fabio Sampaio Vianna Ramos Filho. Integração de Iniciativas Territoriais na Área Ambiental aos Projetos Comunitários Rurais em Microbacias” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 18 (dezoito) meses. R 95.675,00 (noventa e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais). 05/09/2012. Processo nº E-02/001409/2011.\r\nId: 1372129\r\n"
        ],
        "1372142": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Frilson José Moreira Manhães. Execução das Ações de Campo do Monitoramento Socioeconômico e Ambiental na Microbacia Hidrográfica Santa Maria em São José de Ubá” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E- 02/004449/2011.\r\nId: 1372142\r\n"
        ],
        "1372150": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "Fundação Municipal de Saúde\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP) N°.019/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000101-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atender ao Hospital Geral de Guarús Unidade Hospitalar da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 3.385,40 (Três mil e trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372150\r\n"
        ],
        "1372151": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 063/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000145-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de Radiologia (filmes para Rx, revelador etc.) para abastecer o Setor de Radiologia da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 77.248,05 (Setenta e sete mil e duzentos e quarenta e oito reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372151\r\n"
        ],
        "1372152": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 1.365.447,19 (Um milhão trezentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais e dezenove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372152\r\n"
        ],
        "1372153": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 543.599,15 (Quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372153\r\n"
        ],
        "1372154": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 57.303,70 (Cinqüenta e sete mil trezentos e três reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372154\r\n"
        ],
        "1372155": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 224.439,30 (Duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372155\r\n"
        ],
        "1372156": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 709.052,30 (Setecentos e nove mil cinqüenta e dois reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372156\r\n"
        ],
        "1372157": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 600.158,40 (Seiscentos mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Agosto de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372157\r\n"
        ],
        "1372158": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " \r\nMODALIDADE: Pregão Presencial SRP N° 008/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000032-8-PR\r\nOBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio líquido para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 249.400,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 03 (três) parcelas.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372158\r\n"
        ],
        "1372189": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.044.000079-0-PR\r\nCONVITE Nº 002/2012\r\nCONTRATO Nº 058/12\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER OS ACOLHIMENTOS INSTITUCIONAIS (ABRIGOS) DA FMIJ \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: R. S. D. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA-ME \r\nVALOR GLOBAL DE: 76.000,00 (SETENTA E SEIS MIL REAIS).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 04 DE SETEMBRO DE 2012.\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\nMATRÍCULA 21588\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\nId: 1372189\r\n"
        ],
        "1372196": [
            "2012-09-06 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 250/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 9.758,22 (nove mil setecentos e cinqüenta e oito reais e vinte e dois centavos*) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 249/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 11.982,96 (onze mil novecentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos*) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 248/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 11.359,96 (onze mil trezentos e cinqüenta e nove reais e noventa e seis centavos*) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 247/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 13.552,74 (treze mil quinhentos e cinqüenta e dois reais e setenta e quatro centavos*) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 246/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 33.149,52 (trinta e três mil cento e quarenta e nove reais e cinqüenta e dois centavos*) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 245/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 19.206,00 (dezenove mil duzentos e seis reais *) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 251/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 38.403,00 (trinta e oito mil quatrocentos e três reais*) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 252/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 34.136,00 (trinta e quatro mil cento e trinta e seis reais*) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000355-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 242/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nvalor global: R 5.190,00 (cinco mil cento e noventa reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 224/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q- 30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 223/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMINIO MODELO Q- 30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:30 E 5.500 ANSILUMENS INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 232/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 4.023,00 (quatro mil e vinte e três reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 233/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 920,00 (novecentos e vinte reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 234/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 235/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 4.140,00 (quatro mil cento e quarenta reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 236/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 5.958,00 (cinco mil novecentos e cinquenta e oito reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000355-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 241/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nvalor global: R 53.470,00 (cinqüenta e três mil quatrocentos e setenta reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000750-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 226/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais)* * * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000750-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 225/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 2.380,00 (dois mil trezentos e oitenta reais)* * * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 240/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 13.844,00 (treze mil oitocentos e quarenta e quatro reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 239/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 238/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 3.461,00 (três mil quatrocentos e sessenta e hum reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 237/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 3.461,00 (três mil quatrocentos e sessenta e hum reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 218/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET (CAMARIM PARA 40 (QUARENTA) ARTISTAS) PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 6.666,64 (seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1372196\r\n"
        ],
        "1372227": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a KLC Transportes Locação e Comércio Ltda.\r\nServiços de transportes de correspondência através de motoboys.\r\nR 56.169,84 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.008/2012.\r\n03/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\nId: 1372227\r\n"
        ],
        "1372276": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares Ltda em regime de consignação 03 de setembro Pregão nº oito reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Izaura de Oliveira Basílio. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1372276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372312": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/018/2012. Prestação de serviços de Seguro Multirrisco para as unidades administrativas da FUNARJ. Garantir pagamento de uma indenização no valor em risco de R 96.084.180,09 (noventa e seis milhões, oitenta e quatro mil cento e oitenta reais e nove centavos). DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de sua assinatura, vedando- se a alteração de seu objeto. Proc. nº E- 18/400.854/2012.\r\nId: 1372312. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372364": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL\r\nTERMO ADITIVO N° 003/2012 AO CONTRATO 048/2011.\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2010.\r\nPROCESSO: 2010.043.000369-3-PR.\r\nOBJETO: Prorrogação de execução contratual para a prestação de serviços em reforma do Hospital Ferreira Machado/ FMS.\r\nVALOR: R 1.115.122,48(Hum milhão e cento e quinze mil e cento e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). \r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1 inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de Agosto de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1372364\r\n"
        ],
        "1372370": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 079/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KIOTO AMBIENTAL LTDA.\r\n“SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NA NOVA SEDE DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 044/2012).\r\n360 dias.\r\nR 16.656,00.\r\n29/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.169/2012.\r\nId: 1372370. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372371": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 081/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LIMPATEX-RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.- EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PEDRA Nº 0, 1 E 2” - Itens 02 e 03. (Pregão Eletrônico nº 051/2012).\r\n: 180 dias.\r\n: R 195.000,00.\r\n: 03/09/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.317/2012.\r\nId: 1372371. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372372": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 078/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SIGMA TRATAMENTO DE ÁGUAS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE AERADORES SUPERFICIAIS PARA REATORES BIOLÓGICOS” (Pregão Eletrônico nº 035/2012).\r\n60 dias.\r\nR 85.602,25.\r\n28/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.213/2011.\r\nId: 1372372. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372374": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 080/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a VINNARE AV COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE PEDRA Nº 0, 1 E 2” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 051/2012).\r\n180 dias.\r\n: R 102.990,00.\r\n03/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.317/2012.\r\nId: 1372374. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372427": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nANA CRISTINA DE AGUIAR COELHO\r\n1.087.613.032-2\r\nSuperior II\r\n01/06/2012 a 30/05/2015\r\nLEANDRO DE JESUS BARREIRA PEREIRA\r\n1.324.468.762-7\r\nElementar\r\n01/04/2012 a 31/03/2015\r\nRODRIGO NASCIMENTO LEITE\r\n2.099.303.950-7\r\nMédio\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nId: 1372427. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372463": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material hospitalar 03 de setembro Pregão nº sete mil duzentos vinte quatro reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Erica Távora da Silva Leite Processo nº 952.\r\nId: 1372463. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372481": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA com Maurício Brennand e Marcelo Brennand. : Ocupação parcial do INEA a título gratuito e com exclusividade de área do qual o comodante é legítimo senhor e possuidor. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação. E- 07/509.082/2012.\r\nId: 1372481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372541": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 50/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, o locador \r\nLocação dos Imóveis situados na Rua Domingos Mariano, nº 7, sobreloja e Rua Bernadinho Inácio Silva, nº 92, loja, ambos no Centro de Barra Mansa - RJ, com matrículas no RGI sob os nºs 13.540, Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa, Livro nº 2-AV, fls. 93 e 16.834, Cartório do 4º Ofício de Barra Mansa, Livro nº 2-BI, fls. 128, respectivamente, do Registro Geral de Imóveis.\r\n12 (doze) meses a partir da data da publicação deste Instrumento no DOERJ.\r\nR 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.15\r\n2012NE00564\r\n: 21/08/2012\r\nLei Federal nº 8.245/91\r\nE-04/004.787/2012\r\nId: 1372541\r\n"
        ],
        "1372803": [
            "2012-09-10 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 227/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JOR NALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 349,00 (trezentos e quarenta e nove reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 228/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 1.610,00 (hum mil seiscentos e dez reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 229/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 9.268,00 (nove mil duzentos e sessenta e oito reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 230/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 1.788,00 (hum mil setecentos e oitenta e oito reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 231/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 1.047,00 (hum mil e quarenta e sete reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 30 de agosto de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1372803\r\n"
        ],
        "1372937": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 039/2012, assinado em 04.09.2012. : Obras de recapeamento de vários logradouros e estradas nos bairros: Caluje, Centro, Palmas e outros, situados no Município de Paulo de Frontin. NDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.529/2012.\r\nId: 1372937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1372954": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa MARES-MAPFRE RISCOS ESPECIAIS SEGURADORA S/A. BJETO: Contratação de empresa especializada em seguro de vida, para estagiários da UERJ. 12 meses, contados a partir de 01/09/2012 desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 23.900,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE04584. Tânia Maria de Castro Carvalho Netto, matr. 31828-7. DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 1318/UERJ/2011. \r\nId: 1372954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373114": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica de Engenharia a Sea para Elaboração do Plano Estadual de Resíduos Sólidos - Pers em Atendimento a Meta 2 do Quinto Termo Aditivo do Convênio MMA N° 010/2007. : 08 (oito) meses contados a partir de sua publicação no D.O. R 1.357.980,64 (hum milhão, trezentos e cinquenta e sete mil novecentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.090/2012.\r\nId: 1373114\r\n"
        ],
        "1373120": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroMORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTD: OBRAS DE UNIDADES EDUCACIONAIS GERENCIADAS PELA 9ª DEMAN ( Rosalino José Ferreira, s/nº, C.E. NILO PEÇANHA aroto, em São Gonçalo)(Rua Antonio Aldeia nº 292, Bairro Santa Catarina, São Gonçalo) e E. E. CAPITÃO BELARMINO DE MATTOS (Rua Marques Guimarães nº 1.608, Portão Rosa, São Gonçalo)ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.121.915,69 (hum milhão, cento e vinte e um mil novecentos e quinze reais e sessenta nove centavos). : Processo nº E- 17/402.771/2011.: 04/09/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroSERVAPE SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÕESBRAS DE REFORMA DA COBERTURA E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NA FUNDAÇÃO LEÃO XIII-(POLO DE ARTICULAÇÃO REGIONAL NOROESTE II) CORONEL LUIZ FERRAZ Nº 307, NO CENTRO, PIO DE ITAPERUNA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R 69.720,94 (sessenta e nove mil setecentos e vinte reais e noventa e quatro centavos). 60 dias. : 04/09/2012. \r\nId: 1373120. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373123": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/019/2012. Prestação de serviços de Seguro de Riscos Diversos de Obras de Arte para o Acervo BANERJ, especificada no Aenxo IX do Edital. OBJETIVO DO SEGURO Garantir pagamento de uma indenização no limite máximo de R 11.323.985,98 (onze milhões, trezentos e vinte e três mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que o preço praticado e as condições contratuais sejam vantajosas para o contratante, observando-se o limite previsto no art. 57, II, da Lei nº 8.666/93, vedando-se a alteração de seu objeto. Proc. nº E- 18/400.734/2012.\r\nId: 1373123. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373231": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 036/2012 de 23 de agosto de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de Gasometria, referente ao \r\n12 (doze) meses contados a partir de 23 de agosto de 2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.279/2508/2012.\r\nId: 1373231\r\n"
        ],
        "1373260": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e EMPRESA JL MACHADO AUDITORES E CONSULTORES S/S. Prestação de Serviços de Auditoria Independente visando o Exame das Demonstrações Contábeis e Financeiras do Programa Estadual de Transportes 2 - PET 2, desenvolvido pela Central, referente aos exercícios financeiros de 2011, 2012, 2013 e 2014. VALOR DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato será de 27 meses, contados a partir da data da eficácia deste CONTRATO Lei Federal nº 8.666/1993, observadas as condições constantes de seu art. 42, § 5º, na aplicação das normas do BIRD, expressas no “Guidelines: Selection and Employment of Consultant by World Bank Borrowers, dated May 2004 and revised in October 2006”. PROCESSO Nº E-10/300.160/2012.\r\nId: 1373260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373384": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSERVIÇO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO - SEHAC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Inscrição, elaboração aplicação e correção de provas para os cargos de Auxiliar de Serviços Internos e Externos e Agente de Apoio Administrativo. : A realização do serviço será custeada através do pagamento das taxas de inscrição, que deverão ser creditadas na conta corrente da Contratada. .\r\n*Omitido no D.O. de 11/04/2012. \r\nId: 1373384. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373436": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa TOTAL UTILITY OBRAS DE ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Pavão Pavãozinho localizado à Rua Saint Roman nº 80 a 96, em Copacabana, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 800.046,22 (oitocentos mil quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/100.873/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº079/2012.\r\nId: 1373436. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373500": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nContrato de prestação de serviços.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa F.B. Gera Ribco do Brasil Importação e Exportação Ltda.\r\nAquisição biqueiras.\r\nR 302.887,50 (trezentos e dois mil oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos).\r\n06 (seis) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.692/2009.\r\n01/07/2009.\r\n*Omitido no D.O. de 02.07.2009.\r\nId: 1373500\r\n"
        ],
        "1373574": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 023/2011, Processo nº 2011.045.000301-3-PR da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATO Nº 026/2012\r\nPROCESSO N.º 2011.0021.000312-0-PR\r\nCONTRATADA: REPROMED COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de agosto de 2012.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 023/2011, Processo nº 2011.045.000301-3-PR da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATO Nº 029/2012\r\nPROCESSO N.º 2011.0021.000312-0-PR\r\nCONTRATADA: NUTRIC NUTRICIONAL COMERCIO LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de dietas enterais, suplementos alimentares e fórmulas para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R13.250,00 (Treze mil duzentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediata\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\nId: 1373574\r\n"
        ],
        "1373575": [
            "2012-09-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 397/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000224-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 072/12\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação na Estrada do Ciprião, distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 353.058,80 (trezentos e cinqüenta e três mil e cinqüenta e oito reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 394/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000241-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 058/12\r\nCONTRATADA: SIQUEIRA ENGENHARIA LTDA\r\nOBJETO: Obra de Reforma da Praça do Cigano - Rua Cora de Alvarenga com Rua João Busquet, s/n° - Parque Corrientes - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 486.411,81 (quatrocentos e oitenta e seis mil quatrocentos e onze reais e oitenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180(cento e oitenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 415/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000227-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 066/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUBOM CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro do Aeroporto e Jardim Aeroporto.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.272.226,19 (um milhão, duzentos e setenta e dois mil, duzentos e vinte e seis reais e dezenove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012 \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 399/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000128-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 074/2012\r\nCONTRATADA: M.C. Assis & cia. ltda\r\nOBJETO: Obra de limpeza capina e regularização de vias nos distritos de Vila Nova e Travessão. \r\nVALOR GLOBAL: R 148.648,96 (cento e quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nId: 1373575\r\n"
        ],
        "1373581": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\nexclusivae detentora do direito de representação da produção no Brasil do ballet “Romeu e Julieta” para apresentação no período de 16 a 21 de outubro de 2011 \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 20.09.2011.\r\nId: 1373581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373646": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo Contratual nº 049/2012.\r\nE-26/36.468/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: A prestação de serviço de Agência de Viagens, constituindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas , no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motoristas e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e Exterior, reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e Exterior; e demais serviços correlata dos, conforme descrição contida Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 015/2011, partes integrantes deste contrato.\r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n: 24/08/2012.\r\n: 12 (doze) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Registro de Preços nº 015/2011, SEPLAG.\r\nDecretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94, Lei Estadual nº 287/79, \r\nLei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº 10.520/02.\r\n*Omitido no DOERJ de 28.08.2012.\r\nId: 1373646. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373671": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n203. OBJETO:. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Érica Távora da Silva Leite. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1373671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373821": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa L.O.S. Moraes Produções Artísticas Ltda.- ME. : realização do projeto “Centenário de Mário Lago-Homem do Século XX-Nas Águas do Lago”, com 30 (trinta) apresentações musicais, em 28 cidades do Estado do Rio de Janeiro, com participação do Grupo Tempero Carioca e da cantora Luiza Dionísio. : 03 (três) meses contados a partir desta publicação. R 300.000,00 (trezentos mil reais). E- 18/000960/2012.\r\nId: 1373821\r\n"
        ],
        "1373837": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nPrestação de serviço de locação de veículos de representação.\r\nR 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais).\r\nProcesso nº E-06/10206/2012.\r\n05/09/2012.\r\nId: 1373837. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1373839": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa MENEZES ALMEIDA ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Edifício Divisa, localizado à Rua Armando de Albuquerque nº 750, no bairro Engenho Novo, Município do Rio de Janeiro, RJ. R 1.449.865,70 (um milhão, quatrocentos e quarenta e nove mil oitocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.234/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº080/2012.\r\nId: 1373839. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374014": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE eAquisição de material descartáveis 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 18.869,40 (dezoito mil oitocentos 01955 de 16/08, matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material descartáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 90.819,24 (noventa mil oitocentos de 16/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto, matrícula 34172- 7 Processo nº 2917/2011.\r\nId: 1374014. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374087": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.0947/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Anastacia de Cassia Rabello com a interveniência de terceiros. João Gonçalo de Freitas e Ivoneide do Nascimento Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 31 de agosto de 2012. : Processo nº E-11/60.947/2012.\r\nId: 1374087\r\n"
        ],
        "1374088": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1018/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Alan Carlos Severo de Souza com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.018/2012.\r\nId: 1374088\r\n"
        ],
        "1374351": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "\r\nDOADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/R.J.\r\nDONATÁRIO: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/R.J.\r\nCONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 001/2012, SENDO 02 (DOIS) DESFIBRILADORES BIFÁSICOS; 04 (QUATRO) BOMBAS DE INFUSÃO; 04 (QUATRO) VENTILADORES PULMONARES; 03 (TRÊS) BALANÇAS SEM BATERIA; 03 (TRÊS) BALANÇAS COM BATERIA.\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE JULHO DE 2012.\r\nDr. Geraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1374351\r\n"
        ],
        "1374367": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nEconômico e Petróleo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 390/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000112-2-PR\r\ncarta convite nº 157/12\r\na. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de eventos visando à realização do Festival de Pipas de Lagoa de Cima, bem como o fornecimento dos equipamentos e materiais necessários, em Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\nId: 1374367\r\n"
        ],
        "1374368": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 260/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 14.973,00 (quatorze mil novecentos e setenta e três reais)* \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 259/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILU MINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 29.946,00 (vinte e nove mil novecentos e quarenta e seis reais)* \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 258/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 24.955,00 (vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta e cinco reais)* \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 257/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 54.901,00 (cinqüenta e quatro mil novecentos e um reais)* \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 256/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 4.347,00 (quatro mil trezentos e quarenta e sete reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 255/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 2.659,50 (dois mil seiscentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 254/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 253/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 750,00 (setecentos e cinquenta reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 243/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 4.575,00* (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais) *.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000718-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 016/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 244/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 4.575,00* (quatro mil quinhentos e setenta e cinco reais) \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1374368\r\n"
        ],
        "1374371": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000123-1-PR\r\nCONVITE Nº 006/2012 \r\nCONTRATO Nº 028/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO (COPA GUARULHENSE DE FUTEBOL), INTEGRANDO BAIRROS LOCALIZADO EM GUARUS.- CAMPOS/RJ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: AHAVAT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 69.861,00 (SESSENTA E NOVE MIL OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03(TRÊS) MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 06 DE SETEMBRO DE 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1374371\r\n"
        ],
        "1374372": [
            "2012-09-12 00:00:00",
            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 412/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000252-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 142/2012\r\ngefferscon construções e serviços ltda\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias de paralelo nos trechos da Rua Projetada da Igreja Católica na localidade de Chave do Paraíso.\r\nVALOR GLOBAL: R 106.588,49 (cento e seis mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quarenta e nove centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 413/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000235-8-PR\r\nCARTA CONVITE nº 140/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos das Ruas das Violetas e Professor Newton Perisse - Parque Bela Vista.\r\nVALOR GLOBAL: R 82.781,73 (oitenta e dois mil setecentos e oitenta e um reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012 \r\nId: 1374372\r\n"
        ],
        "1374437": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06.09.2012\r\nPÁGINA 40 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 005/2012, assinado em 01.09.2012.\r\nONDE SE LÊ: \r\n...VALOR: Valor total de R 859.356,30, sendo a primeira parcela de R 320.075,40 e as cinco restantes de R 103.456,18... \r\nLEIA-SE: \r\n...VALOR: Valor total de R 859.356,30, sendo a primeira parcela de R 342.075,40 e as cinco restantes de R 103.456,18...\r\nProcesso nº E-30/200.445/2012.\r\nId: 1374437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374585": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 61.387,92 (sessenta dois centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº 827/2012.\r\nUERJ/HUPE ed Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Lt da 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R vinte centavos de 03/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 827/2012.\r\nId: 1374585. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374657": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prestação de serviços de fornecimento e instalação de manta vinilica 06 (seis de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 89.500,00 01976 de 21/08, matrícula .\r\nId: 1374657. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374708": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Queimados - UPA 24H Queimados.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n(vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nE-08/4777/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011. Alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n05/09/2012.\r\nId: 1374708\r\n"
        ],
        "1374709": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nINSTITUTO DATA RIO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Nova Iguaçu I - Cabuçú - UPA 24H. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\n(vinte milhões, duzentos e vinte mil reais).\r\nE-08/4775/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011. Alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n05/09/2012.\r\nId: 1374709\r\n"
        ],
        "1374718": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e On Line Papelaria e Informática Ltda EPP.\r\nAquisição de Resmas de Papel A4.\r\nO valor total é de R 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais).\r\n12 de setembro de 2012.\r\nde 13/09/2012 a 12/09/2013.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.324/2012.\r\nCláudia Maria Narcizo -mat. 346-7, Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 e Bruno Pimentel Moreira - mat. 0700005-2.\r\nId: 1374718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374765": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a PANDORA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO DE LIMPEZA E INFORMÁTICA LTDA. Contrato de aquisição de material de expediente. R 69.338,00 (sessenta e nove mil trezentos e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: A vigência será 12(doze) meses a partir desta data de publicação. FUNDAMENTO: E-01/335195/2012.\r\nId: 1374765. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1374834": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 56/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços especializados de limpeza, higienização, conservação, dedetização, incluindo descupinização, desratização e combate a mosquito, de diversos imóveis ocupados pela SEFAZ-RJ, compreendendo mão de obra, materiais de consumo e higiene, bem como equipamentos necessários à execução dos serviços.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 3.975.000,00 (três milhões, novecentos e setenta e cinco mil reais).\r\n2001.04.122.2.0002.2.016.\r\n3390.39.12.\r\n2012NE00660.\r\n: 17/08/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/000.786/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/08/2012.\r\nId: 1374834\r\n"
        ],
        "1375000": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 040/2012, assinado em 10.09.2012. DER-RJ e QUIMICLEAN - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- EPP. : Prestação de serviço contínuo no sistema de ar condicionado central do Edifício Sede do DER-RJ. 12 (doze) meses.: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/201.214/2012. \r\nId: 1375000. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375001": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 041/2012, assinado em 10.09.2012. DER-RJ e EMPRESA FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. : Seleção de empresas destinada a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-180 - trecho Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes) - localidade de Guriri (Campos dos Goytacazes), com extensão de 14,80km - implantação. 180 (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.688 /2012. \r\nId: 1375001. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375014": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SÓCIOEDUCATIVAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012.\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a ENERGISA NOVA FRIBURGO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.\r\nPrestação de serviços de eletricidade para o CRIAAD NOVA FRIBURGO.\r\n29/08/12 a 28/08/13.\r\nCONVENCIONAL.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. XXII\r\nE-03/91470/12\r\n29/08/12.\r\nId: 1375014\r\n"
        ],
        "1375046": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. \r\ndetentora da concepção Alexander Nevsky”, nos dia 28 e 29 de setembro e 02 de outubro de 2012 \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n\r\n*Omitido no D.O de 20.08.2012.\r\nId: 1375046. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375069": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DECLARAÇÃO\r\nainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1375069\r\n"
        ],
        "1375070": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "DECLARAÇÃO\r\nainda conhecer e estar de acordo com os Pareceres da Auditoria Geral da Secretaria de Controle e Orçamento emitidos nos respectivos processos de prestação de contas supracitadas.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1375070\r\n"
        ],
        "1375071": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nMUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nO presente Termo de Convênio tem com objetivo a implantação de ações voltadas para a atenção de pacientes portadores do vírus HIV/AIDS, através da casa de apoio, nos termos da Portaria do Ministério da Saúde n° 1.824/2004, e conforme especificado no plano de trabalho e metas.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho: 10.302.0057.4351.0000\r\nNatureza de Despesas: 3.3.50.4.3\r\n31/12/2012\r\no valor total do presente Termo de Convênio será de R 176.400,00 (cento e setenta e seis mil e quatrocentos reais), a ser repassado em 06 (seis) parcelas iguais de R 29.400,00 (vinte e nove mil e quatrocentos reais) \r\n01 de agosto de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCampos dos Goytacazes/RJ\r\nId: 1375071\r\n"
        ],
        "1375094": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            " Extrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000172-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000183-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “A Massa” no dia 05/07/12 na Terra Prometida, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nRepublicado por ter saído incorreto.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000202-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000221-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Luciano Só Bamba” nos dias 04/08/12 no Canteiro da Catedral, 01/09/12(Nova Brasília), 29/09/12(Donana) e 10/11/12(Santa Maria), para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 12.000,00(Doze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000209-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000228-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação Da Banda “Nelson Príncipe Negro” dia 11/08/12 na Pecuária, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000198-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000217-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show “Gil Paixão” dia 28/07/12 em Morro do Coco, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000205-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000223-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dibobeira” no dia 05/08/12 na Baleira, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000191-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000206-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. FERREIRA ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Nelson Príncipe Negro” dia 28/07/12 em Pitangueiras, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000192-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000205-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” dia 04/08/12 na Festa São Salvador, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000190-1--PR\r\nNSD. 2012.024.000207-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Tudublu” nos dias 28/07/12(Nova Brasília), 04/08/12(Praça São Salvador), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000197-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000218-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Dibobeira” dia 29/07/12 no Jardim Carioca , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000180-4-PR.\r\nNSD. 2012.024.000195-8-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P Gomes\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Cantora “Lene Moraes” dia 16/07/12 no Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 4.000,00(Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000189-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000208-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: MBrichita Produções Artísticas Ltda. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Arte” dia 31/07/12, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 22.000,00 (Vinte dois mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000182-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000202-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Grande Arte Projetos Culturais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Espetáculo “Pinxinguinha, As Cinco Estações” dia 24/07/12, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.900,00(Seis mil e novecentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000110-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000111-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: J. de Oliveira Rocha.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Só Aventura” nos dias 25/05/12(Praça de Donana) e 17/06/12(Conselheiro Josino), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nExtrato contratual\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000194-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000198-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 11/04/12(Novo jockey) e 15/04/12(Morro do Coco), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 10.000,00(Dez mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nId: 1375094\r\n"
        ],
        "1375103": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - EPP. : Aquisição de pó de café, açúcar e adoçante liquido. : 06 de setembro de 2012. : O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de 06/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato do Contrato no D.O, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 16.950,00 (dezesseis mil novecentos e cinquenta reais). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/506.678/2012.\r\nId: 1375103. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375105": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "\r\nTERMO ADITIVO Nº 02 DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E O INSTITUTO CÂNDIDO MENDES.\r\n: o presente Termo Aditivo tem como objeto alterações no cronograma de execução, no plano de aplicação, na vigência e no valor do repasse do Plano de Trabalho para melhor adequação das ações. \r\n31/07/2013.\r\no valor total do presente Termo Aditivo 2 de Convênio será de R 302.700,00 (trezentos e dois mil e setecentos reais), que será repassado em 12 (doze) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 25.225,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o dia 30 de agosto de 2012 e as demais até o dia 30 de cada mês subseqüente.\r\n14 de agosto de 2012.\r\nId: 1375105\r\n"
        ],
        "1375119": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 03.\r\n: 06/08/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e SISTEMAS CONVEX LOCAÇÕES DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\nDá-se a este Contrato valor total de R 5.298,00 (cinco mil duzentos e noventa e oito reais). \r\n: Prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de instalação do equipamento, mediante termo de aceite emitido pela contratante.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.639/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 23/08/2012.\r\nId: 1375119. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375121": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 001/2012. : CEHAB-RJ e a empresa GUSTOMIZA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ÁGUA MINERAL E TRANSPORTE LTDA.- ME. Prestação de serviços de fornecimento de 1.800 (mil e oitocentos) galões de água mineral para abastecimento dos diversos setores da sede da Companhia. R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.484/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decreto Estadual nº 3149/1980. REGISTRO INTERNO Nº 083/2012.\r\nId: 1375121. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375127": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa HYDRA ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA. Obras/serviços de infraestrutura de urbanização, constituídas de água (reparos em redes existentes), esgotamento sanitário, sistema viário, contenção, drenagem, serviços preliminares e administração da obra, na localidade Alto Chalé, bairro Alto Uruguai, Município de Mesquita, RJ. 17 (dezessete) meses. R 21.198.283,47 (vinte e um milhões, cento e noventa e oito mil duzentos e oitenta e três reais e quarenta e sete centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/000.427/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 085/2012.\r\nId: 1375127. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375232": [
            "2012-09-13 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 208/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 10.000,00 (dez mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n(Republicar por ter saído com incorreção)\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 207/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\n(Republicar por ter saído com incorreção)\r\nId: 1375232\r\n"
        ],
        "1375245": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO:Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção predial, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramental técnico adequado e materiais de consumo de primeira qualidade e novos, para serviços de manutenção nas instalações do DETRAN/RJ. 12 (doze) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. PROGRAMA DE TRABALHO: R 1.075.000,00 (hum milhão e setenta e cinco mil reais). Carlos Alberto Rodrigues Simões, matr. nº 24/007.566-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n E- 12/411743/2012.\r\nId: 1375245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375353": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 028/2508/2012 de despesas com tarifas de telefonia móvel.Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a VIVO S.A. : Despesas com tarifas de telefonia móvel em diversas Unidades da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 179.400,00 (cento e setenta e nove mil quatrocentos reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no processo administrativo inexigibilidade nº 006/2012, Processo nº E-09/000059/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 30/01/2012. \r\nId: 1375353\r\n"
        ],
        "1375416": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 059/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a REDISUL INFORMÁTICA LTDA.\r\nFornecimento de solução de rede Wireless.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 208.750,00 (duzentos e oito mil setecentos e cinquenta reais).\r\n13/09/2012.\r\nCUSTÓDIO RUBENS BARBOSA JUNIOR mat. 889.072-5, CPF 072.817.997-05, RODRIGO LOPES XAVIER, mat. 293743-1, CPF 075.296.117-98 e FERNANDO GUTMAN BARBOSA, mat. 972.816-3, CPF 011.393.027-52.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id Func. 42830672\r\nProcesso nº E-09/0019/0003/2012.\r\nId: 1375416\r\n"
        ],
        "1375448": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. . OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de fretamento de veículos (caminhões tipo BAÚ), por horas de utilização com motoristas e ajudantes, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I), bem como na Proposta Detalhe (Anexo II), partes integrantes deste Contrato. 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 00. EMPENHO N° 2012NE19587. E-03/000.373/2012.\r\nId: 1375448\r\n"
        ],
        "1375470": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 55/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Saniplan Engenharia e Serviços Ambientais Ltda - CNPJ: 42.168.781/0001-78.\r\nPrestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos tóxicos. \r\n150 (cento e cinquenta) dias contados desta publicação.\r\nR R 620.080,00 (seiscentos e vinte mil e oitenta reais).\r\n13/09/2012.\r\nRicardo Srour - Mat. SESEG 970.724-1 e Luiz Carlos Bueno dos Reis - Mat. SESEG 972.597-9. \r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\nProcesso nº E-09/0666/0004/2012.\r\nId: 1375470\r\n"
        ],
        "1375565": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUTORA MAKETE LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional 13 de Maio, localizado à Rua Matricaria, nº 61, Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, RJ. : R 1.046.000,00 (um milhão, quarenta e seis mil reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.891/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010'. 12/09/2012. 087/2012.\r\nId: 1375565. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375573": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCARLA REGINA DE OLIVEIRA\r\n1.224.300.955-4\r\nElementar\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nCAROLINA TAVARES ABDALAH\r\n1.684.710.998-0\r\nElementar\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nCLEIDSON LOPES DE SOUZA\r\n1.315.270.762-1\r\nMédio\r\n02/06/2012 a 01/06/2015\r\nDEISE LUCIA COELHO DE MOURA\r\n1.220.530.607-5\r\nElementar\r\n14/06/2012 a 15/06/2015\r\nDIOGO SILVA DO NASCIMENTO\r\n1.903.924.910-8\r\nElementar\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nELMA SANTOS FERNANDES\r\n1.233.923.213-0\r\nElementar\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nFABIANA CLAUDINO LEITE\r\n1.260.236.854-9\r\nElementar\r\n10/05/2012 a 09/05/2015\r\nFELIPE PRIETO BRASIL\r\n1.689.350.477-3\r\nMédio\r\n01/05/2012 a 30/04/2015\r\nHELENA FIALHO STHEL\r\n1.289.172.558-3\r\nElementar\r\n12/06/2012 a 11/06/2015\r\nIGOR DOS SANTOS\r\n1.325.718.960-4\r\nElementar\r\n24/05/2012 a 23/05/2015\r\nJANAINA SANT´ANNA ANTÔNIO\r\n1.689.883.369-4\r\nElementar\r\n14/06/2012 a 13/06/2015\r\nMARIA RAIMUNDA CRUVEL PEREIRA\r\n1.327.863.760-6\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nMICHEL MOREIRA LIMA\r\n1.294.170.562-9\r\nElementar\r\n27/06/2012 a 31/05/2015\r\nNAYARA DE OLIVEIRA PEREIRA\r\n1.329.100.954-0\r\nElementar\r\n14/06/2012 a 13/06/2015\r\nPABLO LUIZ SIQUEIRA \r\n1.662.383.098-8\r\nElementar\r\n14/05/2012 a 13/05/2015\r\nRAPHAEL JOSÉ CARVALHO LEÃO\r\n1.904.254.418-2\r\nElementar\r\n19/06/2012 a 18/06/2015\r\nROGÉRIO DORNELES DA SILVA SANTOS\r\n2.048.431.373-2\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nSANDRA REGINA DO NASCIMENTO\r\n2.038.055.943-3\r\nElementar\r\n15/05/2012 a 14/05/2015\r\nTHAIS BARATA RIBEIRO PINTO\r\n1.281.729.060-9\r\nSuperior II\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nTIAGO NASCIMENTO ROSA\r\n1.149.661.717-1\r\nElementar\r\n03/05/2012 a 02/05/2015\r\nYURI RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n1.674.148.086-3\r\nElementar\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nYASMIN OLIVEIRA PINTO\r\n1.332.014.098-0\r\nElementar\r\n01/04/2012 a 30/03/2015\r\nANA PAULA ALVES DE OLIVEIRA\r\n1.158.086.364-1\r\nElementar\r\n09/04/2012 a 08/04/2015\r\nELISA BERNARDES MONTEIRO\r\n1.689.532.660-0\r\nTécnico/Médio\r\n01/06/2012 a 29/08/2012\r\nELLEN DA SILVA PALHEIROS\r\n1.231.329.043-5\r\nSuperior II\r\n07/05/2012 a 06/05/2015\r\nKAROLYNE CHAVES DE VASCONCELLOS\r\n1.521.707.127-7\r\nElementar\r\n21/05/2012 a 20/05/2015\r\nSUELLEN DA SILVA NOGUEIRA\r\n1.301.380.562-4\r\nElementar\r\n09/04/2012 a 08/04/2015\r\nId: 1375573. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375610": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E A INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS Nº 005/2012.\r\nete mil novecentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/09/2012.\r\n\r\nConforme decidido no processo nº E- 10/464/2012.\r\nId: 1375610\r\n"
        ],
        "1375622": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO, a título gratuito e com exclusividade, do imóvel na confrontação da Rua Salvatori e área da Frimorite, área 01, Bairro Colubandê, Município de São Gonçalo, para construção das Promotorias de Justiça no Município de São Gonçalo. 20 (vinte) anos contados a partir da data de sua publicação. FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. \r\nRepublicado por incorreções no original publicado no D.O. de 31.08.2012.\r\nId: 1375622. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375656": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroTALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO: OBRAS DE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24 - PARQUE SANT'ANA, EM PIABETÁ, NO MUNICÍPIO DE MAGÉ,ESTADO DO RIO DE JANEIRO”R 2.801.587,12 (dois milhões, oitocentos e um mil quinhentos e oitenta e sete reais e doze centavos). : Processo nº E-17/403.137/2011. :12/09/2012. \r\nId: 1375656. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1375667": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato de prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática nº 008/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e Maxwal Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda.\r\n: Prestação de serviços de locação de serviços de equipamentos informática (300 microcomputadores e notebooks tipo MC-1) com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, para posterior atendimento aos Órgãos da Administração Direta e Entidades da Administração Indireta e Fundacional, situados no Estado do Rio de Janeiro, conforme as Especificações Técnicas (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2011.\r\n: Início em 17/08/2012 até 16/08/2013.\r\n: R 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n: Processo administrativo nº E-12/660.752/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/880/2012.\r\n17/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1375667\r\n"
        ],
        "1375872": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 010/2011.\r\nE-13/20.510/2012\r\nNOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.\r\nSEGUROS AERONÁUTICOS.\r\nR 4.174.999,00 (quatro milhões, cento e setenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2012, Decreto Estadual n° 40.497, de 01.01.2007, Decretos Estaduais n° 31.864 e 31.863 de 16.09.2002, Lei Estadual n° 287, de 04.12.1979 Decreto n°3.149, de 28.04.4980, Decreto Estadual n° 42.063, de 06.10.2009, Decreto Estadual n° 42.091, de 27.10.2009, Decreto Estadual n° 42.031, de 12.02.2010 e Lei Federal nº 8.666, de 21.06.2012.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1\r\n: Contrato nº 011/2012.\r\nE-13/20.444/2012\r\nTURBOMECA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\nSERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA HELICÓPTEROS.\r\nR 3.367.000,00 (três milhões, trezentos e sessenta e sete mil reais). \r\nLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva, matrícula 931.346-1\r\nId: 1375872\r\n"
        ],
        "1375904": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 23/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento e apoio técnico na Licitação Pública Nacional de Arquitetura e Urbanismo na modalidade Técnica e Preço, destinado à seleção do melhor Plano Geral Urbanístico (Master Plan) do Complexo Olímpico de Deodoro, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e a ocupação da área no modo legado, bem como assessorar tecnicamente na escolha da melhor proposta, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe apresentada pela Contratada.\r\n13/09/2012.\r\n6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 425.498,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais). \r\nProcesso nº E-12/1334/12. \r\nId: 1375904\r\n"
        ],
        "1375968": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nCONTRATO N.º 409/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000001-0-PR\r\nPREGÃO n.º 001/12\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 189.062,77 (cento e oitenta e nove mil, sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\nId: 1375968\r\n"
        ],
        "1375977": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 424/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000006-5-PR\r\nPREGÃO n.º 027/12\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de sêmen de bovinos para atender as necessidades dos pólos de inseminação artificial da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\nVALOR GLOBAL: R 129.405,00 (cento e vinte e nove mil quatrocentos e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\nId: 1375977\r\n"
        ],
        "1375979": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " Empresa Municipal de Habitação, Urbanização \r\ne Saneamento - EMHAB\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000059-4-PR\r\ncarta convite nº 004/12\r\nCONTRATADA: IMABOL INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE BOMBAS LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para urbanização da Vila Ururau. \r\nVALOR GLOBAL: R 47.379,75 (quarenta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012\r\nId: 1375979\r\n"
        ],
        "1375981": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 261/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 7.425,00(sete mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 262/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 2.375,00(dois mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 263/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 264/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 760,00 (setecentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 265/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 6.000,00 (seis mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 266/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 267/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 14.850,00 (quatorze mil e oitocentos e cinqüenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 268/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.800,00(um mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 269/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 1.140,00 (um mil e cento e quarenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 270/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 271/012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 7.125,00 (sete mil e cento e vinte e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 272/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1375981\r\n"
        ],
        "1375983": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 400/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000193-P-PR\r\ncarta convite nº 155/12\r\ncrista confecções de artigos do vestuário ltda\r\nOBJETO: Aquisição de sabonete líquido infantil, mamadeira e bico de mamadeira, com o escopo de atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.230,00 (setenta e sete mil, duzentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 404/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000167-7-PR\r\ncarta convite nº 144/12\r\na.f.m.f distribuidora de gêneros Alimentícios ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para lanches com o escopo de atender ao Programa Projovem Urbano.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.220,00 (setenta e sete mil, duzentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\nId: 1375983\r\n"
        ],
        "1375984": [
            "2012-09-14 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 387/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000245-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 125/2012\r\nvitoriamix comércio e empreendimentos ltda-me \r\nOBJETO: Construção de calçada nos trechos das Avenidas Arthur Bernardes e Nilo Peçanha.\r\nVALOR GLOBAL: R 19.852,11 (dezenove mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e onze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 403/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000274-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 134/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de sinalização horizontal no Centro da Cidade. \r\nVALOR GLOBAL: R 146.141,10 (cento e quarenta e seis mil cento e quarenta e um reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\nId: 1375984\r\n"
        ],
        "1376186": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nDA ZONA OESTE\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - SILBARRA : Compra de 03 (três) veículos automotores tipo micro-ônibus urbano, com garantia e assistência técnica, por no mínimo 12 (doze) meses a contar da data da entrega definitiva de bens. : A partir da data de assinatura do contrato, extinguindo-se no término do prazo de garantia e assistência técnica dos micro-ônibus. : R 537.900,00 (quinhentos e trinta e sete mil e novecentos reais).: 12.09.2012. : Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores. E-26/15.329//2012.\r\nId: 1376186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376202": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DA ASSINATURA COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. Contratação de Serviços de Assistência Médica e Hospitalar aos empregados e dependentes legais e diretores. O contrato terá vigência por 12 (doze) meses a partir do dia 01/09/2012. Lei Federal nº 8.666/93. E- 10/300.797/2012.\r\nId: 1376202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376225": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 001/2010.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Full Log Transportes Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 129.599,04 (cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nArt. 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/0000.067/2010.\r\n14/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 15.07.2012.\r\nId: 1376225\r\n"
        ],
        "1376271": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 10/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e o Terminal Garagem Menezes Côrtes S/A. \r\nLocação de 220 (duzentas e vinte) vagas de garagem, localizadas no Edifício Terminal Garagem Menezes Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro - RJ. \r\n: 36 (trinta e seis) meses. \r\n: R 4.633.200,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e três mil e duzentos reais). \r\n: Processo nº E-14/015.297/2012. \r\n14 de setembro de 2012\r\nId: 1376271\r\n"
        ],
        "1376276": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n033/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a DESCARTES SOLUÇÕES EM AGRIMENSURA E GEOGRAFIA LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços topográficos (levantamento planialtimétrico) para atender as necessidades da UENF.\r\nR 34.000,00 (trinta e quatro mil reais). \r\n90 (noventa) dias contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ.\r\n14.09.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.677/2012.\r\nId: 1376276. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376339": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTORNA SEM EFEITO o contrato de PAULO CESAR DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Elementar, NIT nº 1.231.348.902-9, publicado no D.O. de 22/08/2012, página 29 - 2ª coluna.\r\nId: 1376339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376393": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.07.2012\r\nPÁGINA 16 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 059/2012\r\nONDE SE LÊ: ...VALOR: R 994.990,30...\r\nLEIA-SE ...VALOR: R 994.907,01...\r\nId: 1376393. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376456": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 407/2012\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade de licitação.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de curso de especialização em neuropsicologia, especialidade da psicologia que tem se destacado na área do conhecimento multidisciplinar para compreensão do funcionamento cognitivo e patológico para servidoras da Secretaria Municipal de Educação.\r\nCONTRATADA: Centro de Diagnóstico Neuropsicológico LTDA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R 18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Dividida em 24 prestações mensais e sucessivas no valor de R 780,00 (setecentos e oitenta reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 24 (vinte e quatro) meses a iniciar no dia 24 de agosto de 2012 e o término será no dia 29 de junho de 2014.\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 13 de setembro 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1376456\r\n"
        ],
        "1376493": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nDE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 13.09.2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n24.03.2012 a 31.12.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0449/2588-2011.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 13.09.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Bruno Bahri de Almeida Samia.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n01.03.2012 a 31.12.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0449/2588-2011.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 13.09.2012.\r\nSESEG/PMERJ, Bianca Bandeira Rodrigues Correia e Moniza Rezende Fonseca.\r\nExecução na SESEG/PMERJ, de Programa de Residência Médica.\r\n15.03.2012 a 31.12.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0449/2588-2011.\r\nId: 1376493\r\n"
        ],
        "1376533": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 24/08/2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 24/2012.\r\nONDE SE LÊ: PARTES: UERJ e a empresa DOTLIB REPRESENTAÇÃO EDITORIAL LTDA. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE03849.\r\nLEIA-SE: PARTES: UERJ e a empresa DOT LIB EDITORA LTDA. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE04645.\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2012.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 12 meses contados a partir de 01/09/2012 desde que posterior...\r\nLEIA-SE: PRAZO: 12 meses contados a partir de 31/08/2012 desde que posterior...\r\nId: 1376533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376676": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 23/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e o INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL.\r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de assessoramento e apoio técnico na Licitação Pública Nacional de Arquitetura e Urbanismo na modalidade Técnica e Preço, destinado à seleção do melhor Plano Geral Urbanístico (Master Plan) do Complexo Olímpico de Deodoro, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 e a ocupação da área no modo legado, bem como assessorar tecnicamente na escolha da melhor proposta, na forma do Termo de Referência e da Proposta Detalhe apresentada pela Contratada.\r\n13/09/2012.\r\n6 (seis) meses, contados a partir da data de publicação deste, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\nR 425.498,00 (quatrocentos e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e oito reais). \r\nProcesso nº E-12/1334/12. \r\n*Republicado por ter saído com incorreção no D.O. de 14/09/2012.\r\nId: 1376676\r\n"
        ],
        "1376720": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nFundação Casa França Brasil e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de serviços de microfilmagem e digitalização de 90.000 (noventa mil) documentos em filme 16 mm. VIGÊNCIA: : Dá-se a este contrato o valor de R 14.364,00 (catorze mil trezentos e sessenta e quatro reais). DATA DA ASSINATURA7816/2012.\r\nId: 1376720. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376743": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "\r\n01/2012\r\nFATO GERADOR: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N º 002/2010 - FMS.\r\nPROCESSO: N° 2010.043.000420-5-PR.\r\nOBJETO: Obra de ampliação e reforma no Hospital são José da Fundação Municipal de Saúde - Rua: Rodovia Lourival Martins Beda - RJ 216- S/Nº - Bairro de Donana, em decorrência do resultado da Concorrência Pública N º 002/2010.\r\nVALOR TOTAL: R 6.327.303,49 (Seis milhões e trezentos e vinte e sete mil e trezentos e três reais e quarenta e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: a cada 30 (Trinta) dias após as medições.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 540 (trezentos e sessenta) dias.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Art. 57,§1°, inciso II da Lei Federal 8.666/93.\r\nRatifico e homologo a presente Prorrogação da Execução Contratual.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de agosto de 2011.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1376743\r\n"
        ],
        "1376778": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 421/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000087-2-PR\r\ncarta convite nº 153/12\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de imobiliário, com respectivos serviços de instalação, assistência técnica e garantia a implantação das instalações nas salas que atenderá a Coordenadoria de Segurança e Ordem Pública. \r\nVALOR GLOBAL: R 20.588,00 (vinte mil, quinhentos e oitenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nId: 1376778\r\n"
        ],
        "1376784": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000111-5 - PR \r\nPREGÃO nº 006/2012\r\nCONTRATO Nº 061/12\r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE UNIFORMES (CAMISAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 5.310,00 (cinco mil trezentos e dez reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: imediato\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000118-6 - PR \r\nPREGÃO nº 008/2012\r\nCONTRATO Nº 062/12\r\nOBJETO: Aquisição de TONER para atender as necessidades do Projeto PROTEJO - (PROJETO DE PROTEÇÃO DE JOVENS EM TERRITÓRIO VULNERÁVEL), \r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NX EMPREENDIMENTOS SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 4.680,00 (quatro mil seiscentos reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: imediato\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1376784\r\n"
        ],
        "1376788": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 273/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADAWORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 6.000,00 (seis mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 274/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 44.* 000,00 (quarenta e quatro mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 275/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 276/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.600,00* (sete mil e seiscentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 277/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.420,00* (três mil e quatrocentos e vinte reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 278/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 10.800,00* (dez mil e oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 279/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.750,00* (quatro mil e setecentos e cinquenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 280/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 800,00* (oitocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 281/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.000,00* (quatro mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 282/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.400,00* (dois mil e quatrocentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000498-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2012 \r\nCONTRATO Nº 293/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 388.440,00* (trezentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000497-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 006/2012 \r\nCONTRATO Nº 294/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R * 469.500,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quinhentos reais) *.\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(seis) meses.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1376788\r\n"
        ],
        "1376790": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 385/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000168-4-PR\r\ncarta convite nº128/12\r\nCONTRATADA: A2 SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de materiais de percussão e diversos, necessários para utilização em eventos da Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.998,00 (setenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1376790\r\n"
        ],
        "1376797": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nCONTRATO Nº 402/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000259-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 132/2012\r\n: lucas e lucas construções serviços e comércio ltda\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua Santo Antônio - Parque Tapera.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.548,85 (cento e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012..\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 414/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000258-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 141/2012\r\n: construtora angamaq ltda \r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua da Igreja Santo Antônio - Murundu - Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.058,08 (quarenta e dois mil e cinqüenta e oito reais e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 398/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000078-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 135/2012\r\n: inove construções e empreendimentos ltda,\r\nOBJETO: Prestação de serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no Canal Santo Antônio.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.711,32 (cento e quarenta e oito mil, setecentos e onze reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 401/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000212-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 118/2012\r\n: k.m.x. construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas do Shopping Estrada. \r\nVALOR GLOBAL: R 44.230,73 (quarenta e quatro mil, duzentos e trinta reais e setenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 422/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000182-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 095/2012\r\n: areia construção ltda\r\nOBJETO: Obra de reparos em 05 coberturas de ponto de ônibus na área Central.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.052,58 (trinta e um mil e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 428/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000288-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 171/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de regularização, limpeza e roçada de Estradas, nas Estradas CA134, (Estrada do Cerco) e CA108, (Estrada da Pataca). \r\nVALOR GLOBAL: R 102.867,20 (cento e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012..\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 429/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000287-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 148/2012\r\n: macro engenharia ltda\r\nOBJETO:Obra de recuperação das faixas de sinalização no Parque São Benedito.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.864,43 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 417/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000225-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 063/12\r\nconstrunor empreendimentos comerciais e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Nova Brasília.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.361.408,67 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quatrocentos e oito reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nId: 1376797\r\n"
        ],
        "1376805": [
            "2012-09-17 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Serviços Públicos\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 405/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.026.000015-P-PR\r\nPREGÃO n.º 022/12\r\nCONTRATADA: VOLKSWAGEN DO BRASIL IND. DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, \r\nOBJETO: Aquisição de veículo 0 Km, modelo utilitário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.\r\nVALOR GLOBAL: R 46.873,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e setenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de agosto de 2012.\r\nId: 1376805\r\n"
        ],
        "1376814": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: CAROLINNE VAHIA CONCY, TALITA BRETZ CARDOSO DE MELLO, GABRIELLA MARQUES DE AZEVEDO. - OBJETO: Residência Jurídica (Bolsa-Auxílio). : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.208, de 05.09.2012.\r\nId: 1376814\r\n"
        ],
        "1376815": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE ADMISSÃO NO PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA DA PGE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e as alunas-residentes: FELIPE LOPES DE FREITAS HONORIO. : R 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais) mensais. : 2 (dois) anos. : Resoluções PGE nº 2.483, de 28.05.2008, nº 2.948, de 08.04.2011 e nº 3.210, de 06.09.2012.\r\nId: 1376815\r\n"
        ],
        "1376816": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE TÉCNICO EM CONTABILIDADE. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de Técnico em Contabilidade: ANDREY CARLOS DIAS SILVA. : Estágio de Técnico em Contabilidade. (Bolsa-Auxílio). : R 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 8.666/93 e 11.788/2008 e da Lei Estadual nº 3.277/99, regulamentada pelo Decreto 3.149/80, Convênio nº 13/2011, de 10.02.2011 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC, Resoluções PGE nºs 2935, de 20.03.2011 e 3222 de 13.09.2012.\r\nId: 1376816\r\n"
        ],
        "1376817": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE DIREITO. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, o estagiário de DIREITO: HELLEN BULHÕES REMIGIO MACIEL DE SOUSA, THIAGO DE LIMA VAZ VIEIRA. - : Estágio de Direito (Bolsa-Auxílio). : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 07/2009, de 27.11.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF, Resolução PGE nº 3221, de 13.09.2012.\r\nId: 1376817\r\n"
        ],
        "1376821": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1070/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Wagner Luiz da Cruz Machado com a interveniência de terceiros. Cláudio José da Cruz e Isabel de Jesus da Motta Cruz. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 11 (onze) meses. : 11 de setembro de 2012. : Processo nº E-11/61.070/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1020/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Ana Clara da Silva Parangaba da Costa com a interveniência de terceiros. Severino Fernandes da Silva e Enedina Firmino da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 7 (sete) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/61.020/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1024/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Ernani Ferreira Chaves com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil e reais). : Processo nº E-11/61.024/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1022/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Enedina Firmino da Silva com a interveniência de terceiros. Severino Fernandes da Silva, Ana Clara da Silva Parangaba da Costa e Juan Carlos Pontes da Costa. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). : 04 de setembro de 2012. : Processo nº E-11/61.022/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1020/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Ana Clara da Silva Parangaba da Costa com a interveniência de terceiros. Severino Fernandes da Silva e Enedina Firmino da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 7 (sete) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/61.020/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1021/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Severino Fernandes da Silva com a interveniência de terceiros. Enedina Firmino da Silva, Ana Clara da Silva Parangaba da Costa e Juan Carlos Pontes da Costa. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.020/2012.\r\nId: 1376821\r\n"
        ],
        "1376933": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 18.240,00 (dezoito mil duzentos quarenta reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 7.290,00 (sete mil duzentos noventa reais de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 539/2012.\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.637,12 (dois mil seiscentos trinta sete reais doze centavos de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 539/2012.\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 40.222,92 (quarenta mil duzentos vinte dois reais noventa dois centavos de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 539/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 626,40 (seiscentos vinte seis reais quarenta centavos de 27/08/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 539/2012.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 9.213,96 (nove mil duzentos treze reais noventa seis centavos). N.E: 02076 de 05/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4 Processo nº 1594/2012.\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 765,00 (setecentos sessenta cinco reais). N.E: 02075 de 05/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 34041- 4 Processo nº 1594/2012.\r\nId: 1376933. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1376958": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA & ENGESAN ENEGENHARIA E SANEAMENTO S/A LTDA. : Aquisição de projeto e complementação das obras dos sistemas de coleta e tratamento dos esgotos sanitários, para as comunidades de Araçatiba, Provetá e Saco do Céu, em Ilha Grande - Angra dos Reis/RJ. R 14.491.557,45 (quatorze milhões, quatrocentos noventa e um mil quinhentos cinqüenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). ASSINATURA O prazo de execução e entrega das obras é de 16 (dezesseis) meses e será contado a partir da autorização para início. O prazo de vigência do contrato é de 18 (dezoito) meses, contados a partir de 17/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, do Estado do Rio de Janeiro. E- 07/501.717/2012.\r\nId: 1376958. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377101": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: Contrato nº 004/2012.\r\n: TurisRio e ITS Viagens e Turismo Ltda - EPP.\r\n: Prestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 120.000,00.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação.\r\n13/09/2012.\r\nE-05/100.247/2012.\r\nId: 1377101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377104": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Verde Brasilis Engenharia e Agronomia Ltda. : Prestação de serviços de jardinagem, varrição, poda e abate de árvores mortas. IGÊNCIAVA R 342.900,00 (trezentos e quarenta e dois mil e novecentos reais). E- 18/002468/2011.\r\nId: 1377104\r\n"
        ],
        "1377391": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato n° 057/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda - CNPJ 61.591.459/0001-00.\r\nAquisição de 01 (um) Caminhão para Transporte de Tropa.\r\n07 (sete) meses, contados desta publicação.\r\nR 429.000,00 (quatrocentos e vinte e nove mil reais).\r\n17/09/2012.\r\nMajor PMERJ RG 60.884 Maurilio Nunes da Conceição e Sargento PMERJ RG 53.842 Carlos José de Melo.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos, CPF: 055.380.497-95 e Daniela Morley dos Santos, CPF: 069.344.837-74.\r\n: Processo nº E-09/0829/0004/2012.\r\nId: 1377391\r\n"
        ],
        "1377470": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/07/2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.\r\nOnde se lê: \r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-02/300.235/2012...\r\nLeia-se:\r\nFUNDAMENTO: Processos nºs E-02/300.056/2012...\r\nId: 1377470. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377486": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato nº 051/2012.\r\nE-26/33.387/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos. Lote I (Merenda e Consumo).\r\n: R 2.878.472,22 (dois milhões, oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e dois centavos).\r\n: 17.09.2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 027/2012, Lei Federal n.º 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual n.º 287/79 Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94. \r\n: TERMO DE CONTRATO Nº 055/2012.\r\nE-26/33.388/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos. Lote II (Merenda e Consumo).\r\n: R 1.836.955,76 (um milhão, oitocentos e trinta e seis mil novecentos e cinqüenta e cinco reais e setenta e sete centavos).\r\n: 17.09.2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 028/2012, Lei Federal n.º 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual n.º 287/79 Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94. \r\n: Termo de Contrato n.º 056/2012.\r\nE-26/33.389/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos. Lote III (Merenda e Consumo).\r\n: R 2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\n17.09.2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 029/2012, Lei Federal n.º 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual n.º 287/79 Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94. \r\n: Termo de Contrato n.º 057/2012.\r\nE-26/33.386/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos. Lote V (Merenda e Consumo).\r\n: R 1.896.727, 02 (um milhão, oitocentos e noventa e seis mil setecentos e vinte e sete reais e dois centavos).\r\n: 17.09.2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 031/2012, Lei Federal nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n: Termo de Contrato nº 058/2012.\r\nE-26/33.391/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ERMAR ALIMENTOS LTDA.\r\n: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos. Lote Vl (Merenda e Consumo).\r\n: R 1.904.402,33 (um milhão, novecentos e quatro mil quatrocentos e dois reais e trinta e três centavos).\r\n: 17.09.2012. \r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 032/2012, Lei Federal nº 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\nId: 1377486. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377503": [
            "2012-09-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 283/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.000,00* (oito mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 284/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.000,00* (vinte e oito mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 285/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.750,00* (quatro mil setecentos e cinquenta mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 286/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.200,00* (um mil e duzentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 287/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 30.000,00* (trinta mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 288/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 20.600,00* (vinte mil e seiscentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 289/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.600,00* (nove mil e seiscentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 290/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.600,00* (vinte e um mil e seiscentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 291/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 66.000,00* (sessenta e seis mil reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 292/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 22.725,00* (vinte e dois mil setecentos e vinte e cinco reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 295/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 40.110,00 (quarenta mil cento e dez reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 296/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 33.425,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 297/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 33.425,00 (trinta e três mil quatrocentos e vinte e cinco reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1377503\r\n"
        ],
        "1377543": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE \r\nA contratualização do gerenciamento da execução dos serviços de saúde prestados pelos Hospitais de Urgência e Emergência pertencentes à SES/RJ, por meio de apoio técnico aos mesmos.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n(duzentos e trinta e cinco milhões, trezentos e sete mil cento e vinte e quatro reais e noventa e oito centavos).\r\nE-08/3199/2012.\r\nLei Estadual nº 5.164/07, regulamentada pelo Decreto nº 43.214/2011.\r\n25/08/2012.\r\nId: 1377543\r\n"
        ],
        "1377544": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " \r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS INSTITUTOS DE SAÚDE E DA CENTRAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE \r\nA contratualização do gerenciamento e da execução dos serviços de saúde prestados pelos Institutos Estaduais de Saúde e a Central Estadual de Transplantes pertencentes à SES/RJ. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (um) ano.\r\n(quarenta e cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quatro centavos).\r\nE-08/3556/2012.\r\nLei Estadual nº 5.164/07, regulamentada pelo Decreto nº 43.214/2011.\r\n23/08/2012.\r\nId: 1377544\r\n"
        ],
        "1377593": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Staff Auditores e Consultores S/S. Contratação para prestação de Serviço Técnico e Assessoria Executiva - Contábil e Tributária para realização de inventário de bens móveis e imóveis adquiridos pela Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. 30/08/2012. R 42.645,50 (quarenta e dois mil seiscentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). PROCESSO Nº Modalidade Pregão Eletrônico de acordo com a Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1377593. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377596": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nAlimensel Fornecedora de Alimentação e Serviços de Limpeza Ltda EPP.\r\nPreparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.289.779,93 (quatro milhões, duzentos e oitenta e nove mil setecentos e setenta e nove reais e noventa e três centavos).\r\nE- 08/4490/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n22/07/2012.\r\nCor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\nPreparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 2.759.997,96 (dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e noventa e seis reais).\r\nE- 08/4490/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n22/07/2012.\r\nrge Refeições Industriais Ltda.\r\nPreparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.177.673,48 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos),\r\nE- 08/4490/2012,\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n22/07/2012.\r\nId: 1377596\r\n"
        ],
        "1377621": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDATA DA ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e HIDROTÉCNICA ENGENHARIA LTDA. Execução de obra de reforma e recuperação, com fornecimento de material e mão de obra do Mergulhão de Duque de Caxias. 120 (cento e vinte) dias a contar da data de assinatura (aceite) da 1ª Ordem de Serviço, R 1.479.915,25 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil novecentos e quinze reais e vinte e cinco centavos), Lei nº 8666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.445/10. E-10/300.878/2012.\r\nId: 1377621. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377743": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 22.05.2012\r\nPÁGINA 46 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 009/2012.\r\nOnde se lê: DATA DE ASSINATURA: 04/05/2012\r\nLeia-se: DATA DE ASSINATURA: 27/04/2012\r\nOnde se lê: *Omitido no D.O. de 07/05/2012\r\nLeia-se: *Omitido no D.O. de 06/05/2012\r\nId: 1377743. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1377796": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 19/2012.\r\nProcesso n° IO/0684/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRAPHIMPORT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\nContrato de Aquisição de 01 impressora 04 cores, 37x52 cm com sistema de verniz, conforme especificado e quantificado na forma da proposta detalhe (Anexo I), memorial descritivo (Anexo II) e cronograma físico-financeiro (Anexo IX).\r\nR 1.960.010,00 (um milhão, novecentos e sessenta mil e dez reais).\r\nDA DESPESA: 00100.1402.001.\r\n300 dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n14/09/2012.\r\n\r\nId: 1377796\r\n"
        ],
        "1377836": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME.\r\n(dois) veículos para escolta do Exmo. Sr. Secretário desta SEAP/RJ.\r\n.\r\n(cento e cinqüenta e seis mil oitocentos e sessenta reais.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1377836\r\n"
        ],
        "1377863": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 051/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CIMCORP COMÉRCIO INTERNACIONAL E INFORMÁTICA S/A.\r\nFornecimento de softwares de virtualização.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 1.953.300,35 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil trezentos reais e trinta e cinco centavos).\r\n19/09/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - IdFunc. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672.\r\nCustódio Rubens Barbosa Junior - mat. 889.072-5, Luiz Eduardo de Carvalho - mat. 817.728-9 e Fernando Gutman Barbosa - mat. 972.816-3.\r\nProcesso nº E-09/0034/0003/2012.\r\nContrato n° 058/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RENAULT DO BRASIL S/A.\r\nFornecimento de 04 (quatro) veículos tipo sedan, marca Renault, modelo Logan.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 133.700,00 (cento e trinta e três mil e setecentos reais).\r\n: 19/09/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - IdFunc. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672.\r\n: Augusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/0147/0004/2012.\r\nContrato n° 060/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CPD CONSULTORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.\r\nFornecimento de biblioteca de fitas LTO5 (unidade de automação de backup).\r\n12 (doze) meses.\r\nR 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n19/09/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - IdFunc. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672.\r\nRodrigo Lopes Xavier - CPF 075.296.117- 98, José Mário Porto de Araújo - CPF 692.675.617-15 e Luiz Eduardo de Carvalho - CPF 670.553.977-15.\r\nProcesso nº E-09/0026/0003/2012.\r\nId: 1377863\r\n"
        ],
        "1377885": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nao .\r\n.\r\necretaria de Estado de Administração PenitenciáriaIBG INDÚSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA.\r\nProrrogação de Prazo e Reajuste ao Valor Contratual, segme estipulado na Cláusula .\r\n.\r\nquarenta e nove mil setenta e um reais e noventa e seis centavos.\r\n.\r\n.\r\nId: 1377885\r\n"
        ],
        "1377930": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a : Formação de Pilotos, visando atender as necessidades do Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar. 05 (cinco) meses, a partir de sua publicação no Diário Ofícial do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 579.141,00 (quinhentos e setenta e nove mil cento e quarenta e um reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/0000275/2508/2011.\r\nId: 1377930\r\n"
        ],
        "1378016": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 009/2012.\r\nE-13/20.542/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.\r\nAquisição de combustível para aviação tipo QAV-1.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 40.497, de 01 de janeiro de 2007, do Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e do Decreto nº 3.149, de 28 de abril de 1980, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009 e do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - mat. 931.346-1.\r\n(três milhões, oitocentos e vinte e três mil setecentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). \r\n: 30/08/2012.\r\n: 01 de setembro de 2012 a 31 de agosto de 2013.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30.08.2012.\r\nId: 1378016\r\n"
        ],
        "1378038": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Treinamento em virtualização VMware Vsphere. Valor de R 43.544,22. Nota de empenho 753. Pregão Eletrônico nº 19/2012, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/662776/2011.\r\nId: 1378038. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378176": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES UERJ e a empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA-ME. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual, contados de 16/09/2012 a 15/10/2012. Aos serviços serão acrescidos o valor de R 35.645,58, passando o valor total do contrato a R 116.245,58. 14/09/2012. : Processo n° 12841/UERJ/2010.\r\nPARTES UERJ e a empresa PUBLITECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Aos serviços serão acrescidos o valor de R 92.650,00, passando o valor total do contrato a R 570.650,00. DATA DA Processo n° 13212/UERJ/2011.\r\nId: 1378176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1378258": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 18/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO 0828/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GM MINISTER EDITORA LTDA.\r\nAquisição de edição de livro bilíngue (português e inglês) de obra ilustrada sobre o Rio de Janeiro, sob o título provisório de “Existe um lugar: Rio de Janeiro”, com tiragem de 5.000 mil exemplares, conforme especificado e quantificado na proposta detalhe (Anexo I), memorial descritivo (Anexo II) e cronograma físico financeiro (Anexo IX).\r\nR 595.500,00 (quinhentos e noventa e cinco mil e quinhentos reais). \r\nATUREZA DA DESPESA: 00100.1210.038.\r\n07 (sete) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n14/09/2012.\r\nId: 1378258\r\n"
        ],
        "1378264": [
            "2012-09-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n, firmado em 18/09/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a empresa ASM CONSTRUÇÕES LTDA.\r\n: Prestação de serviços de demolição de diversos imóveis no município de Teresópolis no Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - (Processo Administrativo nº E-17/001.031/2012) .\r\n: R 1.466.520,52 (hum milhão, quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e vinte reais e cinqüenta e dois centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias.\r\nId: 1378264\r\n"
        ],
        "1378290": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1081/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Eduardo Ferreira Gomes com a interveniência de terceiros. Solange de Souza Herculano Gomes, Eduardo Ferreira Gomes e Luiz Ferreira Gomes Filho. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.081/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1082/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Solange de Souza Herculano Gomes com a interveniência de terceiros. Eduardo Ferreira Gomes, Solange de Souza Herculano Gomes e Luiz Ferreira Gomes Filho. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). : 18 de agosto de 2012. : Processo nº E-11/61.082/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1083/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Luiz Ferreira Gomes Filho com a interveniência de terceiros. Eduardo Ferreira Gomes e Solange de Souza Herculano Gomes. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 4 (oito) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/61.083/2012.\r\nId: 1378290\r\n"
        ],
        "1378310": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " \r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 78.931.474/0001-44. Contratação para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos de tecnologia da informação (Ativos de rede) para o centro integrado de comunicações e controle - CICC. R 2.930.922,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil novecentos e vinte e dois reais). FISCAIS DO RODRIGO LOPES XAVIER - CPF 075.296.117-98, FERNANDO GUTMAN BARBOSA - CPF 011.393.027-52, ALEKSANDO AUGUSTO DA C. CARVALHO - CPF 076.666.477-51. GESTORA: DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 41.135/08. PROCESSO N° E-09/17/0003/12.\r\nId: 1378310\r\n"
        ],
        "1378489": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S: Despesa com Seguro Obrigatório DPVAT, para um total de 5.904 (cinco mil novecentos e quatro) veículos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. Contados de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 826.630,98 (oitocentos e vinte e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e oito centavos). 25/08/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/00214/2508/2012.\r\nId: 1378489\r\n"
        ],
        "1378910": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato n.º 052/2012.\r\nE-26/33.390/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e HOME BREAD INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Contratação de Empresa especializada, devidamente regularizada para fornecer junto à Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, nos moldes do preconizado na legislação pertinente, gêneros alimentícios para unidades de ensino que compreendem a Rede FAETEC, conforme Proposta Detalhe (ANEXO I), Termo de Referência (ANEXO III) e demais anexos. Lote IV (Merenda e Consumo).\r\nR 2.689.910,15 (dois milhões, seiscentos e oitenta e nove mil novecentos e dez reais e quinze centavos).\r\n: 17.09.2012.\r\n: 12 (meses) contados da data de sua publicação no DOERJ.\r\n: Edital do Pregão Eletrônico nº 030/2012, Lei Federal n.º 8.666/93, nº 10.520/02, Lei Estadual n.º 287/79 Decretos Estaduais n.º 3.149/80, n.º 21.081/94. \r\n: Contrato nº. 059/2012. \r\nnº E-26/36.031/2012. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: Fornecimento de energia elétrica ao CVT TRÊS RIOS. \r\n: De acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\n: 03/09/2012. \r\n: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura do contrato. : Art. 24, inciso XXl da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a empresa OBJETO: \r\nDe acordo com a leitura dos medidores de Demanda de energia. \r\nFUNDAMENTO: art. 24 inciso XXlI da Lei Federal nº. 8.666/93. \r\nEXTRATO DE TERMO\r\nTermo de Doação.\r\nE-26/35.546/2010.\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC e Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC\r\nDoação de materiais em desuso para as seguintes Unidades Escolares submetidas à SEEDUC: Carteiras Universitárias 1789 a 1884, 2416 a 2465 e 3166 a 3169 - 150 carteiras para o CIEP Custódio Siqueira; Carteiras Universitárias 2834 a 2933 - 100 carteiras para a EE Constantino Fernandes; Carteiras Universitárias 2934 a 3164 - 232 carteiras para o CE Benta Pereira; Carteiras Universitárias 3170 a 3225 - 54 carteiras para CE Thiers Cardoso.\r\n30/08/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-26/35546/2010, Lei Federal nº 8666/93, Decreto Estadual nº 43301/11 e Lei Estadual nº 287/79.\r\nId: 1378910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379335": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 54/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa Extincampos Comércio e Instalação de Equipamentos de Incêndio Ltda.\r\nPrestação de serviços de recarga de extintores de incêndio.\r\n6 (seis) meses e 60(sessenta) dias, contados da publicação no D.O.E.R.J, sendo 60 (sessenta) dias para execução dos serviços e 06 (seis) meses de garantia, contados a partir da entrega.\r\nR 25.673,00 (vinte e cinco mil seiscentos e setenta e três reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.17.\r\n2012NE00634.\r\n: 23/08/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.145/2011.\r\n*Omitido no DOERJ de 10/09/2012.\r\nId: 1379335\r\n"
        ],
        "1379471": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio deJaneiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa MOREIRA ASSOCIADOS AUDITORES. A contratação de prestação de serviços técnicos de auditoria contábil. VALORGLOBAL: DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 36 (trinta e seis) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n°. 8666/1993, Lei Estadual 287/1979, E-01/318741/2011.\r\nId: 1379471. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379550": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBERILIO JOSÉ DA SILVA MELLO\r\n1.805.452.126-5\r\nSuperior II\r\n01/11/2011 a 31/10/2014\r\nVIVIAN CRISTINA HENRIQUES DE CARVALHO\r\n1.340.875.785-1\r\nSuperior II\r\n01/08/2011 a 31/07/2014\r\nId: 1379550. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379580": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroKNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO REPAROS EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 3ª DEMAN “REGIÃO A” - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.288.844,04 hum milhão, duzentos e oitenta e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quatro centavos). : Processo nº E-17/400.529/2012. :14/09/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroKNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTD: OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS (SEMAPRE) - PRESERVANDO AS UNIDADES DO DEGASE LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 1.249.311,24 (hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil trezentos e onze reais e vinte e quatro centavos). : Processo nº E-17/400.576/2012. :14/09/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroKNG SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO LTD: OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS (SEMAPRE) - PRESERVANDO AS UNIDADES CULTURAIS), LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 859.143,44 (oitocentos e cinquenta e nove mil cento e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). : Processo nº E-17/400.718/2012. :14/09/2012. \r\nId: 1379580. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379618": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nÕES\r\nD.O. DE 01.03.2012\r\nPÁGINA 32 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 03/2012.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Desenhista Instrucional p/ Web 4 40h\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 04/2012.\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Administrativo de Nível Superior.\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de Técnico de Divulgação Científica de Nível Superior.\r\nId: 1379618. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1379694": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a empresa Finaliza Editora e Indústria Gráfica Ltda.EPP. : Prestação de serviços de impressão do Guia dos Bens Tombados pelo Estado do Rio de Janeiro 2011. : 60 (sessenta) dias a contar desta publicação. R 43.840,00 (quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais). E-18/001875/2011.\r\nId: 1379694\r\n"
        ],
        "1379704": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 027/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA-EPP.\r\n: Prestação de serviço de locação de máquinas de reprografias e copiadoras, com fornecimento, instalação, operação regular, assistência técnica permanente, manutenção (preventiva e corretiva), abastecimento de material de consumo, peças (provimento e substituição) e recursos humanos habilitados para atender aos diversos órgãos da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Dá-se a este Contrato o valor total de R 292.599,60 (duzentos e noventa e dois mil quinhentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). \r\nO prazo de entrega do objeto será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n17/09/2012. \r\nE-09/342/1704/2012.\r\nId: 1379704\r\n"
        ],
        "1379962": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n159/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo (feno, farelo de trigo e ração) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSLTDA.\r\n(cinqüenta mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n164/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(dois milhões quatrocentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinqüenta e sete reais e cinqüenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n168/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(dois mil quatrocentos e trinta e três reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n169/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n(setecentos e sessenta e cinco mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n170/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 039/2011.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcelos Martins.\r\nMESQUITA E FREITAS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-ME.\r\n(seiscentos e trinta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta e dois reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n172/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 005/2012.\r\n: Contratação de empresa para realização de procedimentos cirúrgico de nefrolitotripsia percutânea esquerda, implante de cateter duplo J e litotripsia em 2º tempo, para atender ao paciente Carlos Roberto Paes Pedra, assistido pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n(vinte e seis mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1379962\r\n"
        ],
        "1379997": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 007/2012.\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e UP Serviços EIRELI ME. contratação de serviços de recepção. \r\n01.10.2012. \r\nR 66.981,96 (sessenta e seis mil novecentos e oitenta e um reais e noventa e seis centavos). \r\nart. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002. \r\nProcesso nº E-12/010.277/2012.\r\nId: 1379997. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380035": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR/ 2012.002.000014-5-PR \r\nPREGÃO nº 009/2011 \r\nCONTRATO Nº 029/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 30.000,00 (trinta mil reais)*.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1380035\r\n"
        ],
        "1380036": [
            "2012-09-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 426/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000268-1-PR\r\nCARTA CONVITE nº 133/2012\r\n: obradeck construções ltda\r\nOBJETO: obra de restauração de pavimentação em paralelo nos trechos da Rua João Maria trecho do Cemitério Campo da Paz a Travessa Servidão Carneiro - Parque São Benedito\r\nVALOR GLOBAL: R 104.124,56 (cento e quatro mil cento e vinte e quatro reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 427/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000231-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 117/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Albino Rios e Carivaldino Pinto Martins - Parque Califórnia.\r\nVALOR GLOBAL: 110.516,42 (cento e dez mil quinhentos e dezesseis reais e quarenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 423/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000215-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 113/2012\r\nfidens construções e manutenções ltda\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos no trecho da Estrada Campos-Farol, RJ 216 até a Estrada São Bento.\r\nVALOR GLOBAL: R 126.177,85 (cento e vinte e seis mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 433/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000187-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 097/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Araribóia, Carlos Cardoso, Lamar e Avenidas Boa Vista e Pinheiro Machado - Farol de São Thomé \r\nVALOR GLOBAL: R 64.274,41 (sessenta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais e quarenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012..\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 296/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000121-5-PR \r\nTOMADA DE PREÇOS nº 041/12\r\n: visão empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Reforma da Praça João XXIII - Rua Artur Nogueira - Nova Brasília - Campos dos Goytacazes \r\nVALOR GLOBAL: R 561.927,72 (quinhentos e sessenta e um mil novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 28 de junho de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1380036\r\n"
        ],
        "1380260": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão n R 26.115,36 (vinte seis mil cento quinze reais trinta seis centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1380260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380314": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e GE Park Estacionamento Ltda.\r\nPrestação de serviços de locação de 08 (oito) vagas de estacionamento no imóvel localizado na Rua do Acre, nº 108 - Centro - Rio de Janeiro, com funcionamento de 24 (vinte e quatro) horas por dia.\r\n: O valor total do contrato é de R 48.576,00 (quarenta e oito mil quinhentos e setenta e seis reais), que será pago em 12 (doze) parcelas mensais e consecutivas de R 4.048,00 (quatro mil e quarenta e oito reais).\r\n20 de setembro de 2012.\r\n21/09/2012 a 20/09/2013.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.610/2012.\r\n: Luciene Fraga dos Santos - mat. 371-5, Viviane Falco Ribeiro - mat. 359-0 e Cristiano Gomes Carvalho - mat. 353-3.\r\nId: 1380314. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380354": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 14.09.2010\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 041/2012, assinado em 10.09.2012\r\nOnde se lê: OBJETO: ...com 14,80km - implantação.\r\nLeia-se: OBJETO: ...com 14,80km - restauração.\r\nProcesso nº E-17/200.688/2012 .\r\nId: 1380354. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380372": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa REDISUL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº 78.931.474/0001-44. Contratação para o fornecimento e instalação de produtos e equipamentos de tecnologia da informação (Ativos de rede) para o centro integrado de comunicações e controle - CICC. R 2.930.922,00 (dois milhões, novecentos e trinta mil novecentos e vinte e dois reais). FISCAIS DO CONTRATO: RODRIGO LOPES XAVIER- CPF 075.296.117- 98, FERNANDO GUTMAN BARBOSA - CPF 011.393.027-52, ALEKSANDO AUGUSTO DA C. CARVALHO - CPF 076.666.477-51. GESTORA DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672 e CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS ID FUNC 2269627. DATA DE ASSINATURA: Lei Federal n° 10.520/02 com aplicação subsidiaria da Lei Federal nº 8.666/93 e do Decreto Estadual nº 41.135/08. E-09/17/0003/12.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 20 de setembro de 2012.\r\nId: 1380372\r\n"
        ],
        "1380398": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPNGENHA FACHADAS E RETIRADA DO EMBOÇO DO BLOCO ADMINISTRATIVO NO PRÉDIO SEDE DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADOO NA PRAIA DE BOTAFOGO Nº 480, EM BOTAFOGO, NESTA CIDADE - RJ” R 325.373,30 (trezentos e vinte e cinco mil trezentos e setenta e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO:20/09/2012. \r\nId: 1380398. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380454": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. OBJETO:. VIGÊNCIA: de setembroº novecentos reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito Processo nº. 621.\r\nId: 1380454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380486": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "Extrato de Contrato\r\nNÚMERO: 435/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação.\r\nOBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.\r\nCONTRATADA: Cooperativa Agrícola Mista Nova Palma LTDA.\r\nVALOR TOTAL GLOBAL: R 244.374,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária Municipal de Educação\r\nId: 1380486\r\n"
        ],
        "1380532": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065-B/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e M.A. GARCEZ DA COSTA.\r\n: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 240.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA ETA TÚNEL IV”. \r\n120 dias.\r\n: R 61.440,00 (sessenta e um mil e quatrocentos e quarenta reais).\r\n: 01/08/2012.\r\n: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 (DL. nº 035/2012 documentada no PROCESSO Nº E-17/100.485/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\nId: 1380532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380533": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 065-A/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 296.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA ETA LARANJAL”.\r\n120 dias.\r\n: R 110.704,00 (cento e dez mil e setecentos e quatro reais)\r\n: 01/08/2012.\r\n: art. 24, IV da Lei 8.666/93 (DL. Nº 035/2012 documentada no PROCESSO Nº E-17/100.485/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\nId: 1380533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380534": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nContrato CEDAE nº 065-C/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE 1.560.000 KG DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO PARA ETA GUANDU”. \r\n120 dias.\r\n: R 432.120,00 (quatrocentos e trinta e dois mil cento e vinte reais).\r\n: 01/08/2012.\r\n: art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 (DL. Nº 035/2012 documentada no PROCESSO Nº E-17/100.485/2012).\r\n*Omitido no D.O. de 02/08/2012.\r\nId: 1380534. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380695": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 205021/2012, assinado em 31.08.2012. : Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO DE E-12/661906/2012.\r\nId: 1380695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380741": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.07.2012\r\nPÁGINA 48 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012.\r\nOnde se lê: Proc. nº E-10/131.903/2011.\r\nLeia-se: Proc. nº E-10/139.903/2011.\r\nId: 1380741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380767": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços de Conectividade de Dados nº 05/2012. \r\nFundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Level 3 Comunicações do Brasil Ltda.\r\nFornecimento de Acesso à Rede Internet Mundial, via América do Norte. Através de IP dedicado, com inclusão de UM ENLACE DEDICADO DE COMUNICAÇÕES, por empresa prestadora de serviço de telecomunicações, aqui denominada contratada, a ser contratada pela FAPERJ, interligando a REDE RIO à Internet Mundial, estando disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 7 (sete) dias da semana, devendo constituir-se de acessos permanentes, dedicados e com total conectividade IP, interligando a REDE RIO DE COMPUTADORES/FAPERJ, à Internet Mundial, além de acesso e roteamento eventuais a qualquer ponto do país, disponibilizando enlace, a partir do ponto de acesso físico, de conexão com velocidade de 3 Gbps. \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 21/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n18/09/2012. \r\nE-26/021.178/2012. \r\nO valor global estimado é de R 539.999,52 (quinhentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois centavos). \r\nLei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/1993.\r\nId: 1380767. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380816": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (4)\r\nCONTRATO Nº: 452/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000205-7-PR\r\nPregão nº 056/11\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME.\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral(10.000)(dez mil) galões de 20 litros com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nId: 1380816\r\n"
        ],
        "1380820": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 031/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000051-9-PR\r\ncarta convite nº 009/12\r\n: utc construções ltda me\r\nOBJETO: Obra de Reforma do Centro de Referência de Assistência Social na Rodovia Alair Ferreira - Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 119.949,38 (cento e dezenove mil novecentos e quarenta e nove reais e trinta e oito centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 90 (noventa) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\nId: 1380820\r\n"
        ],
        "1380823": [
            "2012-09-21 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 278/12\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000106-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 029/12\r\nOBJETO:Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Cidade Luz.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.364.867,12 (um milhão, trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e doze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de junho de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012..\r\n(Publicado por omissão)\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 410/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000246-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 059/12\r\nCONTRATADA: EDAFO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: É a obra de Construção de Escola de Ensino Infantil do Tipo B - Padrão FNDE - Creche Escola Travessão, localizada na Rua XXII com Rua VI - Travessão\r\nVALOR GLOBAL: R 1.302.475,65 (um milhão trezentos e dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 09 (nove) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de agosto de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 434/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000209-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 074/12\r\nCONTRATADA: M.L.X. CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos dos trechos da Rua Projetada “V” - Tapera.\r\nVALOR GLOBAL: R 205.836,40 (Duzentos e cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 416/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000155-6-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 048/12\r\nOBJETO: Obra de pavimentação na Estrada de Venda Nova a Espinho, distrito de São Sebastião.\r\nVALOR GLOBAL: R 445.508,45 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 430/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000163-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 056/12\r\nconplan empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Turf Club.\r\nVALOR GLOBAL: R 497.434,70 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 226/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000046-P-PR\r\nConcorrência Publica nº 010/12\r\nCONTRATADA: MAGUIMA CONSTRUÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Obra de Construção da Vila Olímpica do Parque Esplanada - Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.426.728,92 (dois milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, setecentos e vinte e oito reais e noventa e dois centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 300 (trezentos) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21 de maio de 2012\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1380823\r\n"
        ],
        "1380912": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 048/2012. \r\nE-26/31.306/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FAPE RIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA-ME. \r\n: Execução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de obra de reforma nas Dependências do CETEP LAJE DE MURIAÉ. \r\n: R 351.408,36 (trezentos e cinqüenta e um mil quatrocentos e oito reais e trinta e seis centavos). \r\n: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir do memorando de início assinatura: 19/09/2012. \r\n: Edital da Tomada de Preços nº 005/2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Convênio nº 216 /2012.\r\nE-26/36.993 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 06/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 221 /2012.\r\nE-26/37.274 / 2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 18/09/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1380912. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380922": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 31.08.2012,\r\nPÁGINA 25 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMEMTO: Termo de Contrato nº 050/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-26/35.935/2012\r\nOnde se lê: PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias contados da data de sua publicação. \r\nLeia-se: Prazo: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 03.09.2012.\r\nId: 1380922. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1380990": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: 2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 26/2010. : UERJ e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A - EBEC que tem por objeto a retificação da Cláusula Segunda, do Termo Aditivo nº 01 ao referido contrato, quanto ao Acréscimo:\r\n(quatrocentos e quarenta mil e trinta reais e oitenta e oito centavos), conforme o processo nº 6877/UERJ/2010.”\r\n(quatrocentos e quarenta mil e trinta reais e oitenta e oito centavos), referente à prorrogação e à atualização econômica financeira conforme as fls. 132 e 133 do processo 6877/UERJ/2010. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 6877/UERJ/2010.\r\nId: 1380990. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381024": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Contrato CEDAE nº 084/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRO JULIFER LTDA.-EPP.\r\n“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE BOMBAS SUBMERSÍVEIS ABS, INSTALADAS NAS ETE'S E ELEVATÓRIAS DE ESGOTO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO” (Pregão Eletrônico nº 045/2012).\r\n: 360 dias.\r\n: R 246.990,00.\r\n14/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.069/2011.\r\nId: 1381024. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381025": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 ao Contrato CEDAE nº 050/2011 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o TELCO DO BRASIL CALL CENTER LTDA.\r\n“Renovação contratual” (PE nº 023/2011).\r\n: 360 dias.\r\n: R 357.236,68.\r\n: 25/07/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.887/2011 (Volume II).\r\n*Omitido no D.O. de 26/07/2012.\r\nId: 1381025. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381052": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 61/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INBRADEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA.\r\nAquisição de 30 (trinta) escudos balísticos nível II.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 137.499,90 (cento e trinta e sete mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n21/09/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\nAugusto Cesar Lacerda Magalhães - Inspetor de Polícia - mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/0200/0004/2012.\r\nId: 1381052\r\n"
        ],
        "1381139": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 052/2012.\r\nFIPERJ e CIEE/RJ.\r\nPrestação de Serviço de Agenciador de Estudantes para realização de Estágio Curricular.\r\n: R 340.920,00 (trezentos e quarenta mil novecentos e vinte reais).\r\nProcesso nº E-06/10218/2012.\r\n: 20/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/09/2012.\r\nId: 1381139. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381298": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 042/2012, assinado em 19.09.2012. : Obras de implantação da drenagem, pavimentação e construção do túnel liner na rodovia RJ-158, situada no Município de Itaocara, localizada no km 85,6. : R 574.907,45. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/201.359 /2012. \r\nId: 1381298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381328": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.177/2011.\r\ne a empresa SILBARRA VEÍCULOS LTDA-ME\r\nTécnica (Mecânico de Auto, Eletricista de Auto, Borracheiro, Pintor de Auto e Lanterneiro).\r\n27 de junho de 2012.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\nquinhentos e trinta e oito mil setecentos e oitenta e oito)\r\nPT: 252016 FR: 18 ND: 3390\r\noriginal publicado no D.O de 04/09/2012.\r\nId: 1381328\r\n"
        ],
        "1381446": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1074/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Vinícius Alves Rodrigues com a interveniência de terceiros. Edmar Souza Borges e Juliana Alves Rodrigues Borges. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 20 de setembro de 2012. : Processo nº E-11/61.074/2012.\r\nId: 1381446\r\n"
        ],
        "1381505": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000094-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000098-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 11/04/12(Novo Jockey), e 15/04/12(Festa de Nossa Senhora da Penha em Morro do Coco) , para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 10.000,00(Dez mil reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000188-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000202-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Grande Arte Projetos Culturais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Pixinguinha, As Cinco Estações” (Foyer), para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 6.900,00(Seis mil novecentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000207-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000224-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do show Banda “A Massa” no dia 11/08/12 na Ilha do Cunha, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000210-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000226-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto Me.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da “Oficina de Reciclagem” nos dias 16/08/12(Teatro de Bolso), 17/08/12(Teatro Trianon) e 18/08/12(Teatro de Bolso), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 2.250,00(Dois mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000211-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000237-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: F.Z.Bezzerra\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Me Puxa” no dia 20/08/12 no Fim de Tarde, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reis)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000212-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000240-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. FERREIRA ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Tudublu” dia 19/08/12 em Lagoa de Cima dentro Projeto Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000214-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000241-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: L. S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação dos Solistas “Ivan Jorgensen Malta Nascimento, Daniel Soren Presgrave, Daniele de Matos Bragazzi Lopes e Gelton Gonza Galvão para participação no Lançamento da Orquestra e Coro Municipais no dia 16/08/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.960,00(Seis mil novecentos reais).\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000103-8--PR\r\nNSD. 2012.024.000103-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Coxinha Gordurosa” no dia 30/04/12 no Teatro de Bolso Procópio Ferreira, pelo projeto fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000156-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000165-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “A Massa” nos dias 20/06/12(Pq Esplanada), 21/06/12(Pq Prazeres), 23/06/12(Saturnino Braga), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 21.000,00(Vinte um mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000184-3-PR.\r\nNSD. 2012.024.000198-P-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Joman Áudio e Vídeo Ltda Me\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a apresentação do Projeto “Cine Magia” nas datas 21/07/12(Mineiros e Campo Limpo), 04/08/12(Poço Gordo e Donana), 01/09/12(Baixa Grande e Tocos), 06/10/12(Travessão e Morro do Coco), 10/11/12(Santa Maria e Mussurepe) e 08/12/12(Vila Nova e Conselheiro Josino), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 34.440,00(Trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000196-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000216-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Iara de Souza Lima. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Amadas” no dia 02/08/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\n\tAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1381505\r\n"
        ],
        "1381539": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 419/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000154-8-PR\r\nPREGÃO n.º 042/12\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne seca, filé de peixe e frango) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 355.757,70 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nId: 1381539\r\n"
        ],
        "1381541": [
            "2012-09-24 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 420/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000113-2-PR \r\nTOMADA DE PREÇOS nº 047/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Dr. Beda e João Maciel.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.087.805,47 (um milhão, oitenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e quarenta e sete centavos). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04 (quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de agosto de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - RERRATIFICAÇÃO E PRAZO\r\nNÚMERO: 297/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.034.0000199-3-PR\r\nTomada de Preços nº 033/2010.\r\n\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça Athaídes Barbosa, situada na Rua Principal - Tocos - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 207.941,02 (duzentos e sete mil novecentos e quarenta e um reais e dois centavos).\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de agosto de 2012.\r\nId: 1381541\r\n"
        ],
        "1381561": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1126/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Ivan Silveira com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE: : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 11 (onze) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/61.126/2012.\r\nId: 1381561\r\n"
        ],
        "1381568": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1139/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e José Carlos Correia com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.200,00 (três mil e duzentos reais). : Processo nº E-11/61.139/2012.\r\nId: 1381568\r\n"
        ],
        "1381618": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nMOSCA GRUPO NACIONAL DE SERVIÇOS LTDA\r\nde Limpeza Higienização de ambiente hospitalar para UPA FONSECA.\r\ncento e oitentacontados de 02/07/2012 a 28/12/2012. O efeito do presente Contrato retroage a da Ata da Sessão Pública, fls. 502/504.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 257.727,42 (duzentos e cinquenta e sete mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e dois centavos).\r\nE-08/4034/2012\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993, e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979. \r\n02/07/2012.\r\nId: 1381618\r\n"
        ],
        "1381619": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nENGECLINIC SERVIÇOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares - .\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.087.404,00 (um milhão, oitenta e sete mil e quatrocentos e quatro reais).\r\nE- 08/5234/2012\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n06/09/2012.\r\nJOBMED SERVIÇOS TECNICOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares - .\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.079.340,00 (um milhão, setenta e nove mil trezentos e quarenta reais).\r\nE- 08/5234/2012\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n06/09/2012\r\nINFRATEC EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares - \r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 1.283.400,00 (um milhão, duzentos e oitenta e três mil e quatrocentos reais).\r\nE- 08/5234/2012\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n06/09/2012.\r\nRIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA\r\nPrestação de Serviços de Engenharia Clínica, incluindo: assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médico-hospitalares - .\r\n180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 990.000,00 (novecentos e noventa mil reais).\r\nE- 08/5234/2012\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n06/09/2012.\r\nId: 1381619\r\n"
        ],
        "1381796": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. Prestação de serviços de Locação de 02 (dois) veículos de serviço, sem motorista. R 2.425,78 (dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e oito centavos), perfazendo o valor total de R 58.218,72 (cinqüenta oito mil duzentos e dezoito reais e setenta e dois centavos). 24 (vinte e quatro) meses a contar de sua publicação. FUNDAMENTO LEGAL: E-10/301.199/2012.\r\nId: 1381796. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381801": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 011/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Baluarte C.V Ltda - EPP.\r\n20/08/2012.\r\nContratação de empresa especializada na preparação de serviços de confecção de placas, banners, para identificação e divulgação dos núcleos nas unidades escolares participantes do Programa Segundo Tempo/PST.\r\n03 (três) meses contados a partir de 20/08/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato desde instrumento no DOERJ, valendo a publicação do extrato como termo inicial de vigência.\r\n: R 75.999,00 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais). \r\nProcesso nº E-30/000.583/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 06/09/2012.\r\nId: 1381801\r\n"
        ],
        "1381802": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 009/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Gugabele Massas e Salgados Ltda.\r\n31/08/2012.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração, acondicionamento e distribuição de reforço alimentar Kit Lanches para atender 30.000 (trinta mil) beneficiados do Programa Segundo Tempo/PST.\r\n14 (quatorze) meses contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.\r\nR 6.253.632,00 (seis milhões, duzentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais). \r\nProcesso nº E-30/000.473/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\n*Omitido no D.O. 20/09/2012.\r\nId: 1381802\r\n"
        ],
        "1381854": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteAquacon Consultoria e Projetos de Engenharia Ltda Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Elaboração de ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMA DE INTERVENÇÕES ESTRUTURAIS PARA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE ITALVAVIGÊNCIA: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O. R 1.425.760,65 (hum milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº E-07/000.129/2012.\r\nId: 1381854\r\n"
        ],
        "1381934": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n036/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos de ar condicionado para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 110.498,00 (cento e dez mil quatrocentos e noventa e oito reais).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir da data de publicação no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n20/09/2012.\r\nProcesso nº E-26/051.930/2012.\r\nId: 1381934. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1381945": [
            "2012-09-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa NANTES CONSTRUÇÃO E SANEAMENTO LTDA. Obras/serviços de construção de cobertura metálica para quadra de esportes já existente, construção de vestiários, sanitários, churrasqueira, elaboração de projeto executivo para a quadra de esportes, na localidade denominada Morro do Preventório, bairro Charitas, Município de Niterói, RJ. : R 759.689,32 (setecentos e cinquenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.005/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010'. DATA DA ASSINATURA: 088/2012.\r\nId: 1381945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382212": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 021/2012.\r\nE-25/083/2012.\r\nFundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência e ANGE'LS SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nPrestação de Serviços de Apoio Administrativo e Atividades Auxiliares a Serem Prestados nas Unidades Incorporadas e na Sede da Fundação Saúde. \r\n: 2012NE00243 emitida em 21/09/2012 no valor de R 1.959.432,44.\r\nR 21.033.999,48.\r\nLei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº. 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº. 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n21/09/2012.\r\n12 meses. \r\nA partir da publicação no DOERJ em 26/09/2012. \r\nId: 1382212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382252": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\n: Contrato nº 002/2012.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa G P7 LOGÍSTICA LTDA. \r\n: Locação de 03 (três) veículos modelo PRISMA conforme Ata de Registro de Preços SEPLAG/011/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir da data da publicação.\r\n: 03 de setembro de 2012.\r\n: R 97.199,28 (noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte e oito centavos).\r\n: Lei Federal 8.666/93, Decreto 41.329/08.\r\n: E-23/200704/2012.\r\n: Contrato nº 003/2012.\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a empresa INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA. \r\n: Locação de equipamentos de informática, 211 (duzentos e onze) microcomputadores - estação tipo 1, conforme Ata de Registro de Preços PRODERJ/006/2011.\r\n: 12 (doze) meses, iniciando em 12.09.2012 a 11.09.2013.\r\n: 05 de setembro de 2012.\r\n: R 311.436,00 (trezentos e onde mil quatrocentos e trinta e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis a matéria.\r\nE-12/660752/2011 e E- 23/200730/2012.\r\nId: 1382252. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382375": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONFORTE ENGENHARIA LTDA. Obras/serviços de construção de unidades habitacionais e respectiva infraestrutura de urbanização, na localidade de Purilândia, 2º Distrito de Porciúncula, RJ. : R 1.166.451,17 (um milhão, cento e sessenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e um reais e dezessete centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.142/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010'. DATA DA ASSINATURA: 089/2012.\r\nId: 1382375. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382378": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2012. CEHAB-RJ e a empresa ADINP DISTRIBUIDORA DE DIÁRIOS OFICIAIS LTDA./EPP. Prestar o serviço de assinatura do Diário Oficial da União, a ser entregue diariamente, com exceção de sábados, domingos e feriados para a CEHAB-RJ. VALOR: 12 (doze) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.244/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, pelas Leis Federais nºs 8078/1990 e 8880/1994. 090/2012.\r\nId: 1382378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382446": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nJCR - DECISION LTDA. EPP\r\n. \r\n(quatro milhões, seiscentos e setenta e nove mil novecentos e quarenta e um reais).\r\nE- 08/5536/2010.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n27/08/2012.\r\nId: 1382446\r\n"
        ],
        "1382520": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 043/2012, assinado em 20.09.2012. : Seleção de empresas de consultoria e projetos destinada a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ. 90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/203.719/2012. \r\nId: 1382520. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382539": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a TPS BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS EM AUTOMAÇÃO LTDA. : Aquisição de estufa para a GELAB. R 3.999,00 (três mil novecentos e noventa e nove reais). : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 18/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº E- 07/503.871/2012.\r\nId: 1382539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382586": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEPOSITÁRIO.\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRECE - PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.\r\n“Regular os termos e as condições segundo os quais o irá atuar como prestador de serviços de depositário, em razão do cumprimento das obrigações assumidas pela ”.\r\n17/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/102.858/2010 - Volume IV.\r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012.\r\nId: 1382586. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382587": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ERNST & YOUNG TERCO SERVIÇOS ATUARIAIS S/S.\r\n“PREPARAÇÃO E ELEBORAÇÃO DAS INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, ATUARIAIS E CONTÁBEIS NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS REGRAS DEFINIDAS PELO PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 33 E REFERENDADAS PELA DELIBERAÇÃO CVM Nº 600”.\r\n45 dias.\r\n: R 53.000,00.\r\n19/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.459/2012.\r\nId: 1382587. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382588": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nAditivo nº 01 de Rerratificação ao Contrato CEDAE nº 092/2011 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A.\r\n“Modificação de itens do serviços contratado sem alteração de valor” (CN nº 002/2011).\r\n12/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.451/2012.\r\nId: 1382588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382624": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 002/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Vivo S/A.\r\n: 29/02/2012.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços Telefonia Móvel. \r\n120 dias contados a partir da data de sua publicação.\r\nR 8.000,00 (oito mil reais). \r\nProcesso nº E-30/000.123/2012, Lei nº 8666/93, art. 24 inciso II, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\n*Omitido no D.O. de 20/03/2012.\r\nId: 1382624\r\n"
        ],
        "1382641": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME R 132.322,24. : Aquisição de 1.556 cadeiras de polipropileno, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE22979. E- 03/3.773/2012.\r\nId: 1382641\r\n"
        ],
        "1382691": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTAINÁ AMORIM E SILVA\r\n1.902.887.838-9\r\nSuperior II\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nSUZANE PEREIRA DA CRUZ\r\n2611/2011\r\n02/05/2011 a 29/02/2012\r\nCRISTIANE SILVA TELES\r\n2050/2010\r\n03/05/2010 a 01/07/2012\r\nSANDRO JOSÉ DA SILVA\r\n2317/2009\r\n01/06/2009 a 29/02/2012\r\nId: 1382691. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1382725": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambientercio e IndPROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COLETA ,TRANSPORTE E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITARIO PARA O DISTRITO DE MONTE ALTO, MUNIC : 300 (trezentos) dias corridos, a partir da data do memorando de início, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 9.615.158,17 (nove milhões, seiscentos e quinze mil cento e cinquenta e oito reais e dezessete centavos). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.039/2012.\r\nId: 1382725\r\n"
        ],
        "1383085": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 028/1200-2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com reposição de peças, por período de doze meses, em 1 (uma) máquina de gelo, da marca EVEREST para atender às necessidades do IPPGF/PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 4.657,50 (quatro mil seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n21/09/2012. \r\nE-09/476/1704/2012.\r\nId: 1383085\r\n"
        ],
        "1383136": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 075/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ANGEL'S SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nSERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA NAS UNIDADES DA CEDAE, NA REGIÃO DA GRANDE NITERÓI E MARICÁ - GRUPO IV”.\r\nRESMANESCENTE A CONTRATAÇÃO Nº 067/2011 (07/10/2012).\r\nR 489.840,58.\r\n21/08/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.521/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 22/08/2012.\r\nId: 1383136. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383138": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000121-2 - PR \r\nPREGÃO nº 011/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 059/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME\r\nVALOR GLOBAL: R 15.113,80 (quinze mil cento e treze reais e oitenta centavos)\r\nPRAZO DE ENTREGA: imediato\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000121-2 - PR \r\nPREGÃO nº 011/2011(Sob Sistema de registro de Preços)\r\nCONTRATO Nº 060/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROJETO PROTEJO DESENVOLVIDO PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA ME\r\nVALOR GLOBAL: R 6.552,00 (seis mil quinhentos e cinqüenta e dois reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: imediato\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1383138\r\n"
        ],
        "1383140": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR e 2012.024.000006-3-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 049/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\nvalor global: R 18.430,00 (dezoito mil quatrocentos e trinta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta dias)*\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 18, de setembro de 2012\r\nAline de Souza Ferreira \r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR/2012.024.000020-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 050/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA \r\nvalor global: R * 13.370,00* (treze mil trezentos e setenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012\r\nAline de Souza Ferreira \r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000729-2-PR/2012.024.000021-1-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 048/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. EVENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 4.991,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 DIAS\r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 DE SETEMBRO DE 2012.\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FTMT =\r\nId: 1383140\r\n"
        ],
        "1383145": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 444/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000162-0-PR\r\nPREGÃO n.º 041/12\r\nCONTRATADA: VIZU DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de livros para as bibliotecas das escolas da rede municipal de educação, sendo livros para bibliotecas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.\r\nVALOR GLOBAL: R 918.595,00 (novecentos e dezoito mil e quinhentos e noventa e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 445/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000162-0-PR\r\nPREGÃO n.º 041/12\r\nCONTRATADA: TRIBOS EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA ME \r\nOBJETO: Aquisição de livros para as bibliotecas das escolas da rede municipal de educação, sendo livros para bibliotecas de Educação Infantil e Ensino Fundamental.\r\nVALOR GLOBAL: R 93.925,00 (noventa e três mil, novecentos e vinte e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO N.º 462/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000001-3-PR \r\nPREGÃO Nº 006/2012\r\naerofarma comércio e representações ltda-me .\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis para atender as necessidades das Creches Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 748.120,00 (setecentos e quarenta e oito mil cento e vinte reais *)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 446/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000155-2-PR\r\nPREGÃO n.º 040/12\r\nCONTRATADA: FRIDEL - FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 680.398,98 (seiscentos e oitenta mil trezentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\nId: 1383145\r\n"
        ],
        "1383160": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Antares Educacional S/A. Concessão de estágio curricular. Não haverá repasse de verbas por ocasião do presente instrumento. 05 (cinco) anos a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/400135/2012.\r\nId: 1383160. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383162": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para ESTUDOS E PROJETO BÁSICO DE UM SISTEMAA MITIGAÇÃO DAS CHEIAS DO RIO MURIAÉ NA CIDADE DE ITAPERUNA,ESTADO DO RIO DE JANEIRO: 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 1.430.770,56 (hum milhão, quatrocentos e trinta mil setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.132/2012.\r\nId: 1383162\r\n"
        ],
        "1383203": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE PEDIATRIA, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de processo seletivo para obtenção de Título de Especialista em Pediatria - TEP 2012, para obtenção de Certificado com Área de Atuação em Neonatologia - TEN 2012, em Neurologia - TNEU 2012 e em Medicina Intensiva Pediátrica - TETIP 2012. VALOR: O custo para a realização dos serviços são os seguintes: para o título de Especialista em Pediatria: até 1.000 inscritos - R 22.800,00, sendo cobrado o valor de R 14,00, por candidato excedente; para a obtenção do Certificado com Área de Atuação em Neonatologia: até 150 inscritos - R 5.900,00, sendo cobrado o valor de R 18,00, por candidato excedente; para a obtenção do Certificado com Área de Atuação em Neurologia: até 60 inscritos - R 3.550,00, sendo cobrado o valor de R 10,00 por candidato excedente e para a obtenção do Certificado com Área de Atuação em Medicina Intensiva Pediátrica: até 60 inscritos - R 3.550,00, sendo cobrado o valor de R 10,00 por candidato excedente : 05/03/2012. .\r\n*Omitido no D.O. de 23/03/2012. \r\nId: 1383203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383241": [
            "2012-09-26 00:00:00",
            "\r\nContrato de fornecimento e manutenção de licenças nº 082/2012. \r\nOBJETO: Manutenção corretiva, preventiva e adaptativa da plataforma atual de 8.332.000 licenças de uso do SOFTWARE AFIS - DERMALOG; aquisição, instalação e manutenção de 1.008.000 (um milhão e oito mil) licenças de uso do SOFTWARE AFIS - DERMALOG, versão LINUX, em configuração “cluster”. \r\nR 12.416.923,93 (doze milhões, quatrocentos e dezesseis mil novecentos e vinte e três reais e noventa e três centavos). \r\n12 (doze) meses, valendo a data de publicação deste extrato no DOERJ como termo inicial de vigência do contrato. \r\n2133.06.422.0064.4119. \r\n2012NE01182.\r\nMarcos de Oliveira Siliprandi, matrícula nº 24/007.256-1. \r\n14 de setembro de 2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93; Lei Estadual nº 287/1979. \r\nE-12/470008/2012. \r\nId: 1383241. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383250": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 061/2012. \r\nE-26/32.776/2012. \r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e SOUZA & PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nExecução pelo regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras com o fornecimento de e todo material e mão de obra necessários para prestar junto á FAETEC, serviços de reforma nas dependências do CVT SILVA JARDIM, conforme Memorial Descritivo e Projeto Básico. \r\nR 553.563,85 (quinhentos e cinqüenta e três mil quinhentos e sessenta e três reais e oitenta e cinco centavos). \r\n: 90 (noventa) dias contados do início dos trabalhos \r\n: 25/09/2012. \r\n: Edital da Tomada de Preço nº 010/2012, Lei Federal n.° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e Decreto nº 42.445/10.\r\nId: 1383250. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383324": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Licença de uso de softwares CA, com manutenção, suporte técnico e serviço expert package T&M. Valor de R 1.801.825,68. Nota de empenho 1047/2012. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. E-12/662596/2012.\r\nId: 1383324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383329": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 009/2012.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nLocadora de Veículos Caxangá Ltda.\r\nOBJETO:\r\nPrestação de Serviços de Locação de Veículos.\r\nPRAZO:\r\n24 (vinte e quatro) meses de 01/10/2012 a 30/09/2014.\r\nVALOR:\r\nR 868.896,00.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300636/2012.\r\nASSINADO EM:\r\n25.09.2012.\r\nId: 1383329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383366": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e RIOPARK ESTACIONAMENTO E GARAGENS LTDA. : Locação de 100 (cem) vagas de estacionamento para a frota de veículos do INEA. ASSINATUA R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). : 12 (doze) meses, com início em 17/09/2012 e término em 16/09/2013. PROCESSO Nº E- 07/508.710/2012.\r\nId: 1383366. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383423": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços de locação de veículos. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa G P7 Logística Ltda. O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 1 (um) sedan, motor 2.0, marca Chevrolet, modelo prisma. O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 25/09/2012, desde que posterior à data de publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. 25/09/2012. Dá-se a este contrato o valor total de R 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1383423. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383446": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. Serviços de confecção e entrega de até quatrocentos e seis cartões eletrônicos ou magnéticos de Vales-Refeição, bem como disponibilização das recargas relativas ao Sistema de Refeição- Convênio aos empregados da CEHAB-RJ. R 2.149.116,90 (dois milhões, cento e quarenta e nove mil cento e dezesseis reais e noventa centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.240/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3.149/1980, 31.864/1979 e 42.301/2010. 25/09/2011. 091/2012.\r\nId: 1383446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383656": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL\r\n\r\n18.09.2012\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 011/2012.\r\nONDE SE LÊ: FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979, e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/94.\r\nLEIA-SE: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3.149/80 e 21.081/94.\r\nONDE SE LÊ: OBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA HELICÓPTEROS.\r\nLEIA-SE: PRESTAÇÃO DE CURSO DE MANUTENÇÃO DE 1°, 2° ESCALÃO DE MOTORES, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E COMPONENTES E LOCAÇÃO DOS MOTORES TURBOMECA E COMPONENTES PARA FROTA DE HELICÓPTEROS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\nId: 1383656\r\n"
        ],
        "1383668": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\na Secretaria de Estado do Ambiente constitui, em beneficio da o Direito de Uso ,do Lote Polo de Reciclagem, conforme o memorial descrito em anexo, do Núcleo Colonial São Bento, assim como as edificações ou benfeitorias nele existentes, localizado no Núcleo Colonial São Bento, Município de Duque de Caxias no Estado do Rio de Janeiro. : 20 (vinte) anos, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado por igual período desde que haja interesse das partes e, mediante prévia e expressa comunicação no prazo mínimo de 30 (trinta) dias. Processo nº E-07/000.377/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/06/2012.\r\nId: 1383668\r\n"
        ],
        "1383689": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato de contratação de empresa de serviços especializada em promoção e eventos nº 005/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\nContratação de empresa especializada em promoção e eventos com experiência na realização de congressos, simpósios, workshops, salões, seminários e outros eventos similares, de abrangência nacional e internacional, para a realização de workshops nas cidades de Nova York, Dallas e Miami para divulgação dos destinos turísticos do BRA (Bahia - Rio de Janeiro - Amazonas).\r\n02 (dois) meses contados a partir da data de publicação do extrato no D. O.E.R.J.\r\nGlobal estimado de R 378.190,00 (trezentos e setenta e oito mil cento e noventa reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80.\r\nE-05/00122/2012.\r\n26/09/2012.\r\nId: 1383689\r\n"
        ],
        "1383752": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\nOperacionalizar a Gestão e Executar Ações e Serviços de Saúde na Unidade de Pronto Atendimento localizada em Irajá - UPA 24H Irajá.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 01 (hum) ano.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 20.647.000,00 (vinte milhões, seiscentos e quarenta e sete mil reais).\r\nE-08/4780/2012.\r\nLei Estadual nº 6.043 de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto nº 43.261 de 27 de outubro de 2011 e alterações constantes no Decreto nº 43.303 de 24 de novembro de 2011, Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 152 de 9 de dezembro de 2011. Alterada pela Resolução Conjunta SEPLAG/SES nº 197 de 29 de maio de 2012.\r\n03/09/2012.\r\nId: 1383752\r\n"
        ],
        "1383756": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 59/2012.\r\nProcesso nº E-27/030/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA- ME.\r\nPrestação de serviço de agendamento telefônico de consultas (Teleatendimento) nas Unidades de Saúde subordinadas à Diretoria Geral de Saúde e Diretoria Geral de Odontologia para os beneficiários do Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nTotal de R 1.018.400,00 (um milhão, dezoito mil e quatrocentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n24/09/2012.\r\nId: 1383756\r\n"
        ],
        "1383921": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 013/2012\r\nE-13/20.577/2012.\r\nNEP-NACIONAL ESCOLA DE PILOTAGEM LTDA\r\nCURSO PRÁTICO DE VÔO SOB REGRAS POR INSTRUMENTOS EM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS (HELICÓPTEROS).\r\nR 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\n27.09.2012.\r\nId: 1383921\r\n"
        ],
        "1383923": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. É a prorrogação do prazo de validade do aludido Contrato, com fundamento no inciso II, do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93, pelo prazo de 03(três) meses, a contar do dia 11 de setembro de 2012, encerrando- se no dia 10 de dezembro de 2012. Processo E- 12/2260/2009. 10 de setembro de 2012.\r\nId: 1383923\r\n"
        ],
        "1383931": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO \r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Metabólica Comércio e Serviços Hospitalares Ltda .\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1383931. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383953": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 18/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS.\r\n: A prestação de serviços de Sistema de Gerenciamento de Imagens, com a utilização de softwares FotoStation, da marca Fotoware, \r\nna forma do Termo de Referência.\r\n: 26/09/2012.\r\n: 24(vinte e quatro) meses, contados da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Rio de Janeiro.\r\n: R 141.146,08 (cento e quarenta e um mil, cento e quarenta e seis reais e oito centavos). \r\nId: 1383953\r\n"
        ],
        "1383970": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.0000120-P-PR \r\nPREGÃO nº 011/2012 \r\nCONTRATO Nº 030/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA COPA NORTE FLUMINENSE DE FUTSAL 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: B & G EMPREENDIMENTOS LTDA-ME.\r\nvalor global: R * 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nMagno Prisco Pereira Neves\r\n=Presidente da FME=\r\nId: 1383970\r\n"
        ],
        "1383978": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 011/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a BMC Vigilância e Segurança Ltda - EPP.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços em vigilância, armada e desarmada, para Sede e Posto de Vistoria do DETRO/RJ.\r\n12 (doze) meses.\r\n764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais).\r\n26/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/135.486/2012.\r\nId: 1383978. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1383992": [
            "2012-09-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085-A/2012 (DP).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A.\r\n“contratação de empresa especializada para auxílio a CEDAE no processo de preparação pré-ipo”.\r\n03 meses.\r\nR 149.120,00.\r\n24/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.561/2012.\r\nId: 1383992. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384122": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e Empresa GP7 LOGISTICA LTDA. Prestação de serviços de Locação de 01 (um) veículo de serviço, sem motorista. R R 1.349,99 (um mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), per fazendo o valor total de R 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos). 24 (vinte e quatro) meses, a contar de sua publicação. Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações. E- 10/301.200/2012.\r\nId: 1384122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384142": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Locação nº 086/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE. : PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PRECE.\r\n“Locação do imóvel situado na Rua Prefeito Olímpio de Melo nº 1.676, Benfica, Rio de Janeiro/RJ”.\r\n120 meses.\r\n: R 10.000,00.\r\n25/09/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.458/2012.\r\nId: 1384142. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384241": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 082/2012 de prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, potência 75KVA. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTO LTDA. Prestação de serviço de locação de 01 (um) grupo gerador, potência 75KVA, instalado no CFAP 31 Voluntários da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL DOS R 31.890,00 (trinta e um mil oitocentos e noventa reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000442/2508/2012.\r\nId: 1384241\r\n"
        ],
        "1384252": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nASSINATUR Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. Aquisição de 121 (cento e vinte e um) quadros brancos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 008/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. PRAZO: 12 (doze) meses, a contados a partir de sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE23163. E-03/3.805/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. R 2.070.060,30. Aquisição de 10.454 conjuntos aluno, 44 conjuntos secretária e 67 armários escritório, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 004/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. 12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE23113. E-03/3.742/2012.\r\nId: 1384252\r\n"
        ],
        "1384261": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 017/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Emive Patrulha 24 Horas Ltda.\r\nServiços de locação, instalação, manutenção de hardware e software.\r\nR 1.176.000,00 (hum milhão, cento e setenta e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.524/2012.\r\n06/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10.09.2012.\r\nId: 1384261\r\n"
        ],
        "1384335": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica, constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistemas de Controle de Acesso, em uma única plataforma, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas. VALOR TOTAL: PRAZO: A vigência será de 12(doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial. 2012NE00476, 2012NE00477, 2012NE00478, 2012NE00479 emitidos em 17/09/2012. FUNDAMENTO: E- 01/336175/2012.\r\nId: 1384335. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384343": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 037/2012. \r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a M. G. RANGEL DA SILVA ME.\r\nPermissão de uso de parte do imóvel da UENF para funcionamento e exploração lucrativa de serviço de impressão de cópias. \r\nComo contraprestação pela permissão de uso, o permissionário pagará à UENF, mensalmente, a importância de R 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), a ser depositado em conta da Universidade até o último dia útil do mês a que se refere o pagamento.\r\n24 meses contados da data de assinatura do termo e do ofício de início expedido pela UENF.\r\n19.09.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.241/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21.09.2012.\r\nId: 1384343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384350": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 60/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA.\r\nFornecimento de licenças de uso de softwares e prestação de serviços de “RED HAT`”.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 2.688.774,87 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil setecentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2012NE00192.\r\n: 12/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.173/2012.\r\nContrato nº 61/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nFornecimento de licenciamentos de produtos e serviços da SAP Business Objects, relacionados à licença de uso de softwares, suporte técnico assistido e treinamentos.\r\n12 (doze) meses, contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 855.929,68 (oitocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e oito centos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.17.\r\n2012NE00189.\r\n: 14/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.217/2012.\r\nId: 1384350\r\n"
        ],
        "1384359": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nGEORGE MARTINS DO RIO NETO\r\n1.158.042.402-8\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nSABRINA VALIM CRAVEIRA\r\n1.287.692.258-6\r\nTécnico\r\n13/06/2012 a 10/09/2012\r\nHILDON DA SILVA ROSA\r\n1.295.321.860-4\r\nTécnico\r\n01/04/2012 a 31/03/2015\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO RODRIGUES\r\n1.310.298.960-7\r\nTécnico\r\n01/04/2012 a 31/03/2015\r\nId: 1384359. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384395": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPARTES: PRODERJ e a Software AG Brasil Informática e Serviços Ltda. Upgrade de licença de uso perpétua de produtos Software AG. Vigência: 12 meses. Valor de R 76.368,85. Nota de empenho 2012NE01021. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/661990/2012.\r\nId: 1384395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384401": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 57/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa KLC TRANSPORTES LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de serviços de Courier - Motoboy, consistindo coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, mediante profissional apto a utilizar como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, a serem prestados à Secretaria de Estado de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 84.254,76 (oitenta e quatro mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.13.\r\n2012NE00657.\r\n: 13/09/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.809/2012.\r\nId: 1384401\r\n"
        ],
        "1384409": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 62/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Ecocare 1000 - Tratamento de Resíduos e Reciclagem Ltda, CNPJ nº 06.154.676/0001-16.\r\nPrestação de serviços de coleta e transporte de lixo comum, orgânico, extraordinário e seletivo.\r\n180 (cento e oitenta) dias contados desta publicação.\r\nR R 30.600,00 (trinta mil e seiscentos reais).\r\n26/09/2012.\r\nOdemilson Ferreira Marques - RG PMERJ 45.558, Sidney Pereira da Silva - matrícula SESEG 9174488-8 e Aline Montenegro Pinto - matrícula SESEG 968635-3.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1052/0004/2012.\r\nId: 1384409\r\n"
        ],
        "1384415": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa Global Comércio e Serviços Técnicos LTDA. \r\nProrrogação do prazo de execução de serviços contratados a contar do dia 30/09/2012 até 29/09/2013.\r\nR 146.203,85.\r\na vigência será de 12 (doze) meses.\r\n2012NE00042. \r\nLei Federal n° 8666/1993 e Lei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-01/318.234/2011.\r\nId: 1384415. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384488": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Jovino Gomes Lima, nº 21, Pq Alvorada, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Getúlio Vargas.\r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 02(dois) meses;\r\nValor: R 953,28 (novecentos e cinquenta e três reais e vinte e oito centavos) mensais.\r\nData: 17/09/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Teotônio Ferreira de Araújo, Nº 109 - Conselheiro Josino, destinado à instalação da C.E. Irmã Zilda.\r\nPartes: Euzébio Wigand Flor e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 04 (quatro) meses;\r\nValor: R 1.197,86 (um mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e seis centavos) mensais;\r\nData: 13/09/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1384488\r\n"
        ],
        "1384505": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nde cosméticos (maquiagem) e acessórios para cabelo, para atender a demanda do Ballet do Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\nuarenta e seis mil setecentos e sessenta. \r\n, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nº. 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n.\r\n\r\nId: 1384505. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384591": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 016/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Allen Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.\r\nServiços de licenciamento de software da Microsoft.\r\nR 118.734.96 (cento e dezoito mil setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.657/2012.\r\n01/08/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 02.08.2012.\r\nId: 1384591\r\n"
        ],
        "1384671": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 029/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de segurança armada, para atender à Cidade da Polícia, IMLAP, DGTIT e prédio sede da Chefia de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 1.502.499,99 (um milhão, quinhentos e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). \r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n25/09/2012. \r\nE-09/413/1704/2012.\r\nId: 1384671\r\n"
        ],
        "1384692": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato Nº 012/2012\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de veículos por intermédio de caminhões reboques, disponibilização de depósitos para o acautelamento dos veículos removidos, realização de leilões públicos dos bens apreendidos e não resgatados no prazo legal e gestão integral informatizada dos processos decorrentes da apreensão.\r\n12 (doze) meses.\r\n2.755.771,20 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e cinco mi, setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/138.208/2012.\r\nId: 1384692. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384877": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "\r\n180/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(setenta e três mil oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Janeiro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n181/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(quatrocentos e onze mil quatrocentos e cinqüenta reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n182/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(sessenta e seis mil oitenta e oito reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n183/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(vinte e três mil novecentos e quarenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n184/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\n(quinhentos e setenta e seis mil cento e cinqüenta e quatro reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1384877\r\n"
        ],
        "1384897": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº104/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA- ESCOLA (CIEE). \r\nCooperação técnica-científica implementando programa de estágio no DETRAN/RJ. \r\n27/09/2012.\r\n12 (doze) meses, contados a partir de 28.09.2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. \r\n21330612200022016. \r\nR 1.808.484,00 (um milhão, oitocentos e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais). \r\nGrace de Lima Paul, matr. nº 24/002.570-0. \r\nArt. 24, XIII da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979.\r\nE-12/413410/2012.\r\nId: 1384897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1384907": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 003/2012.\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000088-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 002/2012 \r\nrv dos santos alves placas e impressão digital epp \r\nOBJETO: Contratação de empresa para confecção de elementos metálicos de Sinalização Vertical, realizados pela equipe da própria Empresa Municipal de Transportes .\r\nVALOR GLOBAL: R 76.825,00 (setenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nId: 1384907\r\n"
        ],
        "1384910": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000119-3-PR \r\nPREGÃO nº 009/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 071/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AO PROTEJO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA:AFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENT. LTDA ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 7.599,45 (sete mil quinhentos e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1384910\r\n"
        ],
        "1384911": [
            "2012-09-28 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 032/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000097-1-PR\r\ncarta convite nº 008/12\r\nw. j. r. melo ruis comércio e serviços ltda\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para padaria (gêneros alimentícios).\r\nVALOR GLOBAL: R 76.956,60 (setenta e seis mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\nId: 1384911\r\n"
        ],
        "1384920": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 20/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO 0601/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa KARGA RIO ARMAZÉNS GERAIS LTDA.\r\nContratação de empresa autorizada para prestação de serviço de custódia, Armazém Geral e transporte de papéis de propriedade da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificado e quantificado na forma da Proposta-Detalhe (Anexo I) e Memorial Descritivo (Anexo II).\r\nR 1.018.105,26 (um milhão, dezoito mil cento e cinco reais e vinte e seis centavos). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.087.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n24/09/2012.|\r\nId: 1384920\r\n"
        ],
        "1384937": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 006/2012.\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e EZ Work Informática Ltda. : Prestação de serviços de manutenção corretiva, adaptativa e suporte técnico presencial on-site do portal eletrônico da AGETRANSP. 04 (quatro) meses.\r\n: 30/08/2012.\r\n: R 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). : Lei nº 8666/93. \r\nE-12/010.307/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1384937. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385033": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 044/2012, assinado em 25.09.2012. : Aquisição de 20.000 toneladas de cimento asfáltico de petróleo, tipo CAP 30/45”. : R 22.290.000,00. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.160 /2011. \r\nId: 1385033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385083": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCEASA-RJ e a PERSONA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Prestação de serviços em segurança e vigilância armada.12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2012. : R 2.154.999,60 (dois milhões, cento e cinquenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Processo n° E-06/21.108/2012. \r\nId: 1385083. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385087": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFÁBIO BRUNO CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: “DEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES DA ÁREA INVADIDA NOS ARREDOREDS DO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA “SÃO SEBASTIÃO” LOCALIZADO NO BAIRRO DO CAJU, NESTA CIDADE - RJ” R 15.000,00 (quinze mil reais). : Processo nº E-17/401.476/2012. :03/07/2012. \r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2012.\r\nId: 1385087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385117": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 27/09/2012\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de Prestação de Serviços de locação...\r\nONDE SE LÊ:\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 1 (um) sedan, motor 2.0, marca Chevrolet, modelo prisma...\r\nLEIA-SE:\r\nOBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviço de locação de veículos, consubstanciada no fornecimento de: 1 (um) sedan, motor 1.4, marca Chevrolet, modelo prisma...\r\nId: 1385117. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385124": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA\r\nINSTITUTO DE SEGURANÇA PÚBLICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº RP - 07/ISP/2012. \r\natravés do Instituto de Segurança Pública e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA.\r\n. \r\n24 (vinte e quatro) meses, a contar de 01/11/2012. \r\n(sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos).\r\n27/09/2012.\r\nAndré Alexandrino Amaro de Sales, mat. nº 100.170-0 e Alexandre Campos de Souza, mat. nº 100.183-3.\r\nLei Federal nº 8.666/93 e Processo Administrativo nº E-09/951/5000/2012.\r\nId: 1385124. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385156": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 010/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a KLC Transportes Locação e Comércio Ltda.\r\nServiços de transportes de correspondência através de motoboys.\r\nR 56.169,84 (cinquenta e seis mil cento e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nArt. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.008/A/2012.\r\n03/07/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.07.2012.\r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.09.2012.\r\nId: 1385156\r\n"
        ],
        "1385166": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LOCALIZA CAR RENTAL S/A. Prestação de serviço de locação de veículo. 24 meses contados a partir da data de publicação. : R 48.120,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE04868. RESPONSÁVEL: José Gilson de Lima, matr. 25552-1. NOMEAÇÃO: Portaria n° 42/DAF/2012. : 27/09/2012. Processo nº. 11394/UERJ/2012.\r\nId: 1385166. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385193": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nTermo de Rescisão e Ajuste e Quitação de Contas. Fundação Museu de Imagem e do Som - FMIS e a empresa Ale & Dan Serviços, Conservação e Limpeza Ltda-ME. Rescisão amigável do Contrato nº 009/2012 a partir de 30/09/2012, nada mais havendo a reclamar a qualquer título das obrigações assumidas no ajuste ora rescendido. R 14.284,56 (quatorze mil duzentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos). Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. E-18/490.029/2012.\r\nId: 1385193. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385210": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S. Prestação de serviços de auditoria externa independente para auditar as atividades operacionais da CEHAB-RJ, relativas aos exercícios de 2011, 2012 e 2013. 30 (meses). Despacho exarado no Processo nº E-19/100.359/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 093/2012.\r\nId: 1385210. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385223": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA JVI SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA ME. OBJETO: Prestação de serviços especializados de vigilância armada e desarmada. R 1.007.998,92 (hum milhão, sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Vigência do presente contrato será de 12(doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n°. 8666/1993. E- 01/337010/2012.\r\nId: 1385223. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385345": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 62/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e D.A.S. ENGENHARIA LTDA. \r\n: Elaboração de Projeto Executivo e Construção de Acesso Viário para Implantação de Sistema de Radar Meteorológico em Guaratiba/RJ.\r\n: 27/09/2012. \r\nPrazo de execução dos serviços é de 04 (quatro) meses e será a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficia do Estado do Rio de Janeiro. \r\nR 500.997,58 (quinhentos mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). \r\nProcesso Administrativo nº E- 07/503.856/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1385345. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385478": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato de prestação de serviços de fornecimento de estagiários.\r\n: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e o Centro de Integração Empresa-Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE/RJ.\r\n: A prestação de serviços para selecionar, cadastrar, realizar o seguro de acidentes pessoais de 18 (dezoito) estagiários, acompanhar e avaliar o desenvolvimento e prestar os serviços necessários à execução do estágio.\r\n: Início em 01/10/2012 até 30/09/2013.\r\n: R 172.152,00 (cento e setenta e dois mil cento e cinquenta e dois reais).\r\n: Processo administrativo nº E-22/1122/2011, pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/1122/2012.\r\n28/09/2012.\r\nId: 1385478\r\n"
        ],
        "1385606": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            " \r\nCONTRATO N° 027/2012\r\nContratação de serviços com o objetivo de viabilizar a participação do Governo do Estado/Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo por finalidade conhecer e discutir ações e iniciativas relacionadas à solução de integração de sistemas.\r\n: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA RJ.\r\n333.573.791/0001-06\r\nDois meses contados a partir da publicação em Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.\r\n27/09/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nº 3.149/80 e 21.081/1994.\r\nR 221.083,01(duzentos e vinte e um mil oitenta e três reais e um centavo).\r\nId: 1385606\r\n"
        ],
        "1385631": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.044.000129-5-PR\r\nPREGÃO nº 019/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 072/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (HORTIFRUTIGRANJEIROS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA, PORTAL DA INFÂNCIA E DOS DEMAIS PROGRAMAS E PROJETOS: DESAFIO ALDEIA, DESAFIO GUANDU, DESAFIO TRAVESSÃO, CVA P. PRAZERES, CVA P. GUARUS, BOMBEIRO MIRIM, PCCC, ASILO DA LAPA E COZINHA INDUSTRIAL (SEDE DA FMIJ).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA:MERCAMPE COMÉRCIO LTDA ME\r\nVALOR GLOBAL DE R 57.019,80 (cinqüenta e sete mil dezenove reais e oitenta centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\nId: 1385631\r\n"
        ],
        "1385635": [
            "2012-10-01 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000621-8 - PR/ 2012.002.000036-4-PR\r\nCONVITE Nº 010/2011 \r\nCONTRATO Nº 031/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos ESPORTIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 12.496,90 (doze mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de setembro de 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1385635\r\n"
        ],
        "1385813": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uarenta e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e doze centavos). N.E:/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº .\r\nUERJ/HUPE eCryssil Fornecedora de Materiais e Serviços Especializados LTDA - ME 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de setembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de /2012. FISCAL DE CONTRATO: José Luiz Muniz Bandeira Duarte Processo nº .\r\nId: 1385813. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385857": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Condomínio do Edifício Nova Iguaçu, localizado à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº 1.480, Município de Nova Iguaçu, RJ. 14 (quatorze) meses. R 2.599.972,54 (dois milhões, quinhentos e noventa e nove mil novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo nº E-19/000.327/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 094/2012.\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa OLIVEIRA JUNIOR URBANIZAÇÃO E OBRAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Lucia Isabel Gonçalves de Souza, localizado à Rua 15 de Novembro, nº 540, Centro, Município de Três Rios, RJ. R 523.736,38 (quinhentos e vinte e três mil setecentos e trinta e seis reais e trinta e oito centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/000.371/2010, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 095/2012.\r\nId: 1385857. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385920": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 025/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 618 (seiscentos e dezoito) toneladas de calcário dolomítico, 80 (oitenta) toneladas de calcário calcítico, visando atender aos 22 (vinte e dois) assentamentos assistidos pelo ITERJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28 de setembro de 2012.\r\n: R 259.600,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e seiscentos oito reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.188/2012.\r\nContrato nº 026/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E GRUPO ASA EMPRESARIAL LTDA- EPP.\r\nAquisição de 03 (três) roçadeiras semi-profissional motor TOYAMART43 Power Products, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 28 de setembro de 2012.\r\nR 3.189,00 (três mil cento e oitenta e nove reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\nContrato nº 027/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E EQUADRIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.\r\n: Aquisição de 01 (hum) trator agrícola de rodas, tração 4x4, semi plataformado, potencia de 106cv, motor turbo 4 cilindros, capacidade para 170 toneladas, diesel ou biodiesel, na forma da proposta- detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28 de setembro de 2012.\r\nR 104.100,00 (cento e quatro mil e cem reais).\r\n: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\nContrato nº 028/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E P. CRISTOFARO - PEÇAS LTDA- EPP.\r\nAquisição de 01 (uma) plantadeira adubadeira acoplável ao trator para plantio convencional de milho, soja, arroz, feijão, amendoim, fabricação nacional, modelo J2s, marca JUMIL, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28 de setembro de 2012.\r\n: R 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.238/2012.\r\nContrato nº 029/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E FLAVIO CAMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA-EPP.\r\nAquisição de 02 (duas) roçadeiras frontal para micro trator com acoplagem ao cultivador motorizado, com rendimento de até 4.250m 2h, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28 de setembro de 2012.\r\n: R 7.380,00 (sete mil trezentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.238/2012.\r\nContrato nº 030/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ENGEMAC RIO MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nAquisição de 02 (dois) microtratores com 14cv, motor diesel NBST14T, acoplado com enxada rotativa, fabricação nacional, modelo TC-14, marca YANMAR AGRITECH, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 28 de setembro de 2012.\r\nR 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\nContrato nº 031/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E ALMO TEC COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de 01 (hum) perfurador de solo, marca CEMAG, 02 (duas) carretas agrícolas tipo basculante, marca MOLDEMAQ, na forma da proposta-detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28 de setembro de 2012.\r\nR 26.200,00 (vinte e seis mil e duzentos reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.238/2012.\r\nContrato nº 032/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de 01 (hum) tanque de expansão resfriador de leite, capacidade de 1.030 litros, 01 (uma) grade aradora intermediaria a controle remoto, 01(hum) perfurador de solo independente 02 tempos, 01(uma) carreta agrícola basculante carroceria em madeira, com capacidade de 3 toneladas ou superior, 01(hum) sulcador leve de duas linhas com engate de três pontos e 01 (uma) distribuidora de discos de fertilizante, calcário e semeadeira, na forma da proposta- detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28 de setembro de 2012.\r\n: R 48.355,99 (quarenta e oito mil trezentos e cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-02 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.238/2012.\r\n: Contrato nº 033/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA.\r\nAquisição de 12.950 (doze mil novecentos e cinquenta) kg de superfosfato simples em sacos de 50kg, 3.700 (três mil e setecentos) kg de cloreto de potássio em sados de 50 kg, 3.700 (três mil e setecentos) kg de ureia em sacos de cinquenta kg, 925 (novecentos e vinte e cinco) kg de FTE BR 12 em sacos de 50kg, 135 (cento e trinta e cinco) toneladas de mudas de cana de açúcar variedade RB 867515-mineirinha (tonelada de muda cortada e embarcada) e 150 (cento e cinquenta) kg de sementes de capim Mombaça, em sacos de 15kg valor cultural de 40%, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28 de setembro de 2012.\r\nR 108.180,50 (cento e oito mil cento e oitenta reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 339030-18 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.238/2012.\r\nId: 1385920. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385962": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 037/2012\r\nVALOR: ...a importância de R 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais),... \r\nse:\r\nVALOR: ...a importância total de R 3.096,89 (três mil noventa e seis reais e oitenta e nove centavos), sendo R 2.585,00 (dois mil quinhentos e oitenta e cinco reais), referente a remuneração da permissão de uso, e R 511,89 (quinhentos e onze reais e oitenta e nove centavos), referente a franquia mensal de energia elétrica,...\r\nId: 1385962. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1385974": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 21/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO 0977/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMÁTICA LTDA EPP.\r\nContrato de prestação de fornecimento de licença de produtos e serviços SAP Business Objects relacionados à licença de uso de softwares, suporte técnico assistido e treinamentos.\r\nR 184.132,26 (cento e oitenta e quatro mil cento e trinta e dois reais e vinte e seis centavos). \r\nDA DESPESA: 00100.1210.023 e 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante.\r\n28/09/2012.\r\nId: 1385974\r\n"
        ],
        "1386153": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a MAITRE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA.\r\nMAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS , para apresentação 11 e 12 de agosto de 2012 no palco do Theatro Municipal \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 01.08.2012.\r\nId: 1386153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386162": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a LILIAN MARIA AMARAL BARRETTO ME.\r\nLILIAN MARIA AMARAL BARRETTO MEBAILARINO E MAITRE DE BALLET ERIC FREDERIC, para trabalhar junto aos bailarinos do Corpo de Baile do Theatro Municipal do Rio de Janeiro, com vistas à realização do espetáculo “COPELIA”, que integra a Temporada Artística do Theatro Municipal de 2012 \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 01.10.2012.\r\nId: 1386162. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386340": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 066/2012 de prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) quilos de roupas hospitalares. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a firma FELIMPE HIGIENIZAÇÃO EM TÊXTEIS E SERVIÇOS LTDA-ME. Prestação de serviço de lavagem 1500 (um mil e quinhentos) quilos de roupas das seguintes Unidades de Saúde (HCPM, HPM/NIT, PPM CASCADURA, PPM OLARIA e PPM SJM) TOTAL DOS R 899.100,00 (oitocentos e noventa e nove mil e cem reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000004/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no Diário Oficial de 06/08/ 2012.\r\nId: 1386340\r\n"
        ],
        "1386370": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 030/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LAMIART PISOS E REVESTIMENTOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de engenharia englobando a instalação de piso vinílico, de rodapé, pintura e substituição de fórmica danificada no 2°, 3° e 10° andar do prédio sede da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 178.015,24 (cento e setenta e oito mil quinze reais e vinte e quatro centavos). \r\nO prazo máximo para execução e entrega do serviço de engenharia é de 150 (cento e cinquenta) dias corridos, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do contrato. \r\n27/09/2012. \r\nE-09/161/1721/2012.\r\nId: 1386370\r\n"
        ],
        "1386392": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nWHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.\r\n.\r\nnoventa sete mil trezentos e noventa quatro reais e dois centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1386392\r\n"
        ],
        "1386399": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000107-1- PR \r\nPREGÃO nº 005/2012 (sob o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 074/12\r\nOBJETO: locação de transporte terrestre (ônibus executivo, micro-ônibus), incluindo condutor, para atender as necessidades das instituições de acolhimento, Aconchego, CRA, Cativar, Conviver, Projeto Lara, Portal da Infância, Programas e Projetos, Desafio Aldeia, Desafio Guandu, Desafio Travessão, Desafio Sede, CVA Pque Prazeres, CVA Pque Guarus, Centro da Juventude, Fortale-Ser, PCCC, Guarda Mirim e Bombeiro Mirim\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 14.266,84 (quatorze mil duzentos e sessenta e seis reais e oitenta e quatro centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1386399\r\n"
        ],
        "1386401": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.002.0000120-P-PR \r\nPREGÃO nº 011/2012 \r\nCONTRATO Nº 030/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO DA COPA NORTE FLUMINENSE DE FUTSAL 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: FCJ EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (dois) meses.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\nId: 1386401\r\n"
        ],
        "1386406": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 443/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000167-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 071/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos na Rua do Salgado - Bairro Departamento - Santo Eduardo.\r\nVALOR GLOBAL: R 228.433,35 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de setembro de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 431/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000264-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 078/12\r\npavinorte campos empreendimentos ltdA\r\nOBJETO: Obra de pavimentação na Estrada da Barrinha, distrito de Mussurepe.\r\nVALOR GLOBAL: R 240.551,38 (duzentos e quarenta mil, quinhentos e cinqüenta e um reais e trinta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 418/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000162-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 067/12\r\nconplan empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: obra de recuperação da infra-estrutura dos Bairros Prazeres e São Jorge.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.174.370,83 (um milhão cento e setenta e quatro mil trezentos e setenta reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de Agosto de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 436/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000214-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 112/2012\r\nconstruções tardivo ltda \r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Luiz Faria de Azevedo, Professor Mesquita e Edgar Machado na Ilha do Cunha.\r\nVALOR GLOBAL: R 109.980,05 (cento e nove mil, novecentos e oitenta reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 438/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000210-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 108/2012\r\najex construções e comércio ltda \r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Rua Projetada “A” - Km 13.\r\nVALOR GLOBAL: R 89.995,47 (oitenta e nove mil, novecentos e noventa e cinco reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012\r\nId: 1386406\r\n"
        ],
        "1386487": [
            "2012-10-02 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n, firmado em 27/09/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cohabita Construções Ltda-Epp. \r\n: Aquisição e implantação de 694 unidades habitacionais modulares, com construção de fundação e execução de infraestrutura, nos municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.033/2012. \r\n: R 39.591.040,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e um mil quarenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\nId: 1386487\r\n"
        ],
        "1386527": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 046/2012, assinado em 01.10.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO METROPOLITANA/SANTA LUZIA. Obras de construção de dois viadutos, um sobre a linha férrea com 80,70m de extensão e outro sobre a rua Vereador Francisco Costa Filho com 28,20m de extensão, passarela sobre a ferrovia, contenções em terra armada, drenagem, pavimentação das vias de aceso e sinalização em Engenheiro Pedreira. 300 (trezentos) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/204.159 /2011. \r\nId: 1386527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386528": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 26.09.2012\r\nPÁGINA 27 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nIDENTIFICAÇÃO: Contrato nº 043/2012, assinado em 20 de setembro de 2012\r\nOnde se lê: PRAZO: 90 (noventa) dias corridos.\r\n\r\nLeia-se: PRAZO: 210 (duzentos e dez) dias e 180 (cento e oitenta) dias consecutivos conforme discriminado no Lote 03, da Cláusula Quinta.\r\nProcesso nº E-17/203.719/2012.\r\nId: 1386528. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386552": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n2° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2012. UERJ e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP que tem por objeto a inclusão da Fonte de recursos 004, Natureza das Despesas 449039, Programa de Trabalho 2404.18.542.0415.1058 e Nota de Emprenho 2012NE04927 na CLÁUSULA QUINTA do Contrato 19/2012, no que refere a Dotação Orçamentária do Contrato. Processo n° 7417/UERJ/2012.\r\nId: 1386552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386770": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/025/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por meio da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a COPIADORA PEDRO LESSA LTDA. \r\nPrestação de serviços de cópias em grandes formatos, cópias especiais em tamanhos variados, plotagem PB e COLOR, scanner de plantas em geral, redução de tamanhos especiais, cópias de engenharia, cópias heliográficas, encadernação, plastificação e digitalização.\r\n12 (doze) meses. \r\nR 12.000,00. \r\n25/09/2012. \r\nProc. nº E-11/30.420/2012.\r\nId: 1386770. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386820": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 024/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TEMPO REAL PRODUÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Digitalização de Documentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n28 de setembro de 2012.\r\n: R 82.575,72 (oitenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e setenta e dois centavos).\r\n08 (oito) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - Natureza da Despesa: 339039-37 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.105/2012.\r\nId: 1386820. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1386993": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\n174/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 056/2012.\r\n: contratação de empresa para locação de 01 (uma) unidades móvel climatizada (vinte e quatro diárias) para o Cerest-Centro de Referência em Saúde do Trabalho da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(cento e cinco mil cento e sessenta e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n213/2012\r\nCarta Convite nº 001/2012.\r\nExecução de obra de reforma do prédio da Secretaria Municipal de Saúde - Campos dos Goytacazes.\r\n(cento e quarenta e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e oitenta e quatro centavos)\r\nProgramada.\r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1386993\r\n"
        ],
        "1387046": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 10.084,90 (Dez mil oitenta e quatro reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387046\r\n"
        ],
        "1387047": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 11.384,40 (Onze mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387047\r\n"
        ],
        "1387048": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA LTDA EPP.\r\nVALOR TOTAL: R 80.932,60 (Oitenta mil novecentos e trinta e dois reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387048\r\n"
        ],
        "1387049": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES.\r\nVALOR TOTAL: R 20.514,80 (Vinte mil quinhentos e quatorze reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387049\r\n"
        ],
        "1387050": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.150,00 (Um mil cento e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387050\r\n"
        ],
        "1387051": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.310,00 (Um mil trezentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387051\r\n"
        ],
        "1387052": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 030/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000108-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos pertencentes à padronização da Farmácia Básica para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES.\r\nVALOR TOTAL: R 64.770,00 (Sessenta e quatro mil setecentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387052\r\n"
        ],
        "1387053": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 061/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.000257-6-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para coleta automatizada (por aférese) para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS\r\nVALOR TOTAL: R 14.880,00 (Quatorze mil e oitocentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387053\r\n"
        ],
        "1387054": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 012/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000074-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de filtros inspiratórios de ventiladores mecânicos para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS\r\nVALOR TOTAL: R 80.964,00 (Oitenta mil novecentos e sessenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387054\r\n"
        ],
        "1387055": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 024/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000170-9-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo laboratorial, com cessão de equipamento, pelo período de 12 (doze) meses, para uso nos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nNACLIN - CENTRO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA COMUNIDADE\r\nVALOR TOTAL: R 350.981,35 (Trezentos e cinqüenta mil novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387055\r\n"
        ],
        "1387056": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 064/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900149-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de frascos para hemocultura pediátrica em aerobiose sem inibidor e padrão de calibração compatível com equipamento bact/alert 3d para o Hemocentro Regional de Campos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nQUALITY-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO \r\nVALOR TOTAL: R 9.600,00 (Nove mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387056\r\n"
        ],
        "1387057": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 297/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\nNUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 349.931,40 (Trezentos e quarenta e nove mil novecentos e trinta e um reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1387057\r\n"
        ],
        "1387058": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 298/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 026/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000175-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de ampola 20/40 enlatada, 125 Kv para aparelhos de raios-x da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 13.400,00 (Treze mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1387058\r\n"
        ],
        "1387059": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 301/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900174-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado diariamente na rotina dos doadores e receptores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.192,00 (Um mil cento e noventa e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Stembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1387059\r\n"
        ],
        "1387080": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000228-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 007/2012 \r\nCONTRATO Nº 052/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO DE REVISÃO DA CASA DE MÁQUINA DE INCÊNDIO, RECARGA DE EXTINTORES E IGNIFUGAÇÃO NO TEATRO MUNICIPAL TRIANON E TEATRO DE BOLSO.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: W. C. EXTINTORES LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 36.480,00 (Trinta e seis mil quatrocentos e oitenta reais).\r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT =\r\nId: 1387080\r\n"
        ],
        "1387081": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 437/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000218-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 143/2012\r\nfire de campos empreendimentos ltda\r\nOBJETO: Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Pedro Luiz - Dores de Macabu.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.937,51 (trinta e quatro mil novecentos e trinta e sete reais e cinqüenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 425/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000294-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 159/2012\r\nbarcelos e cancio pavimentação construções ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação de calçadas nas Ruas Manoel Ribeiro e Herval de Araújo - Parque São Benedito\r\nVALOR GLOBAL: R 29.501,29 (vinte e nove mil quinhentos e um reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de agosto de 2012. \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 455/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000260-3-PR\r\ncarta convite nº 161/12\r\nimabol instalação e manutenção de bombas ltda \r\nOBJETO: Aluguel de caminhão tanque com capacidade de 6.000 litros - Baixada Campista.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.025,25 (setenta e seis mil e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 464/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000160-7-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 055/12\r\necon campos construções e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Leopoldina.\r\nVALOR GLOBAL: R 718.053,05 (setecentos e dezoito mil e cinqüenta e três reais e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012. \r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO (RERRATIFICAÇÃO)\r\nCONTRATO Nº 214/2011\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000048-9-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 004/11\r\nhcs engenharia ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Praça do Parque Santa Helena.\r\nVALOR GLOBAL: R 25.714,34 (vinte e cinco mil setecentos e quatorze reais e trinta e quatro centavos).\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\nId: 1387081\r\n"
        ],
        "1387082": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000360-P-PR, convite nº. 197/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de construção de galerias de águas pluviais nos trechos da Rua Boa Ventura - Farol de São Thomé, à licitante vencedora com o valor total de R 105.205,24 (cento e cinco mil, duzentos e cinco reais e vinte e quatro centavos).\r\nPUBLIQUE-SE.\r\nEm 26 de Setembro de 2012.\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\nId: 1387082\r\n"
        ],
        "1387109": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/2012.\r\nPROCESSO n.º 2011.015.000169-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 004/2012 \r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para manutenção preventiva e corretiva dos pórticos semafóricos, compreendendo serviços de serralheria e reparos das bases de concreto, no Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 129.982,00 (cento e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\nId: 1387109\r\n"
        ],
        "1387121": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000621-8 - PR/ 2012.002.000036-4-PR\r\nPREGÃO Nº 010/2011 \r\nCONTRATO Nº 031/2012\r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos ESPORTIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R * 12.496,90 (doze mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa centavos).\r\n(REPUBLICAR POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO)\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 24 de setembro de 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1387121\r\n"
        ],
        "1387126": [
            "2012-10-03 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 299/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 17.305,00 (dezessete mil trezentos e cinco reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\nId: 1387126\r\n"
        ],
        "1387128": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cohabita Construções Ltda-Epp. \r\n: Aquisição e implantação de 694 unidades habitacionais modulares, com construção de fundação e execução de infraestrutura, nos Municípios de Teresópolis, Nova Friburgo, Sumidouro, Bom Jardim e São José do Vale do Rio Preto.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/001.333/2012. \r\n: R 39.591.040,58 (trinta e nove milhões, quinhentos e noventa e um mil quarenta reais e cinqüenta e oito centavos).\r\n: 12 (doze) meses.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/10/2012.\r\nId: 1387128\r\n"
        ],
        "1387204": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. : Prestação de serviços de jardinagem, copeiragem, recepcionistas e encarregados. : 02.10.2012. : 12 (doze) meses contados a partir de 24/09/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010E- 07/500.806/2012.\r\nId: 1387204. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387249": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato nº 090/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nAquisição de Medicamento por Dispensa de Licitação.\r\nR 6.393,60 (seis mil trezentos e noventa e três reais e sessenta centavos).\r\nE- 08/2342/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, arts 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n17/09/2012.\r\nContrato nº 081/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NUTRYENERGE REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentos para pacientes e servidores em unidades hospitalares da SES.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias. \r\nDá-se a este contrato o valor total de R 5.177.673,48 (cinco milhões, cento e setenta e sete mil seiscentos e setenta e três reais e quarenta e oito centavos).\r\nE- 08/4490/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n22/07/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nQuarto Termo Aditivo ao Contrato n° 172/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA.\r\nProrrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses.\r\n24/08/2012 a 23/08/2013.\r\nR 2.095.848,00 (dois milhões, noventa e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais).\r\nE-08/792/2009.\r\nArt. 57 da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79.\r\n22/08/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/09/2012.\r\nId: 1387249\r\n"
        ],
        "1387302": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 11/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e Elevadores OTIS Ltda.\r\nPrestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de 06 (seis) elevadores instalados no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 87.180,00 (oitenta e sete mil cento e oitenta reais). \r\n: Processo nº E-14/005.487/2012. \r\n01 de outubro de 2012.\r\nId: 1387302\r\n"
        ],
        "1387392": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO Nº 18/021/2012. FUNARJ e MACTECNOLOGY Comércio de Informática Ltda. Aquisição de equipamento de informática (servidor de rede de dados). R 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). : 25/09/2012. . O prazo de vigência do contrato será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. Proc. nº E- 18/400.833/2012.\r\nId: 1387392. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387465": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n038/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a ORION PROD E SERV LABOR EXPORT IMPORT LTDA ME.\r\nAquisição de equipamento de laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\nR 64.218,61 (sessenta e quatro mil duzentos e dezoito reais e sessenta e um centavos). \r\nA vigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 01 (um) ano para todos os itens do lote 01, contados da publicação do extrato em DOERJ, após a entrega e aceite dos equipamentos.\r\n27.09.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.651/2012.\r\n040/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\nAquisição de GLP (gás liquefeito de petróleo).\r\nR 6.318,00 (seis mil trezentos e dezoito reais).\r\n12 (doze) meses contados da publicação do extrato do contrato em DOERJ.\r\n02.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.012/2012.\r\nId: 1387465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387500": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 01.10.2012\r\nPÁGINA 51 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA Nº 62/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-07/503.856/2012.\r\nOnde se lê: VALOR: R 500.997,58 (quinhentos mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 800.997,58 (oitocentos mil novecentos noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos).\r\nId: 1387500. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387539": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 216.431,00 (Duzentos e dezesseis e quatrocentos e trinta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de Setembro de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387539\r\n"
        ],
        "1387540": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 17.548,22 (Dezessete mil quinhentos e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387540\r\n"
        ],
        "1387541": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n. \r\nVALOR TOTAL: R 147.727,90 (Cento e quarenta e sete mil e setecentos e vinte e sete reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387541\r\n"
        ],
        "1387542": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 504.970,45 (Quinhentos e quatro mil e novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387542\r\n"
        ],
        "1387543": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 21.817,35 (Vinte e um mil e oitocentos e dezessete reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387543\r\n"
        ],
        "1387544": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 523.005,00 (Quinhentos e vinte e três mil e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387544\r\n"
        ],
        "1387545": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nTADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 153.814,30 (Cento e cinqüenta e três mil e oitocentos e quatorze reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387545\r\n"
        ],
        "1387546": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 14.800,00 (Quatorze mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387546\r\n"
        ],
        "1387547": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 50.849,40 (Cinqüenta mil e oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387547\r\n"
        ],
        "1387548": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 128.40 (Cento e vinte e oito reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387548\r\n"
        ],
        "1387549": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 43.261,10 (Quarenta e três mil e duzentos e sessenta e um reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387549\r\n"
        ],
        "1387550": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 201.213,60 (Duzentos e um mil e duzentos e treze reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387550\r\n"
        ],
        "1387551": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.160,00 (Um mil cento e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387551\r\n"
        ],
        "1387552": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 31.541,00 (Trinta e um mil e quinhentos e quarenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387552\r\n"
        ],
        "1387553": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 146.079,00 (Cento e quarenta e seis mil e setenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387553\r\n"
        ],
        "1387554": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 100.575,00 (Cem mil e quinhentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387554\r\n"
        ],
        "1387555": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 16.800,00 (Dezesseis mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387555\r\n"
        ],
        "1387556": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 020/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000123-4-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável (copo) para o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 21.870,00 (Vinte e um mil oitocentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387556\r\n"
        ],
        "1387557": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 034/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000194-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de insumos de higienização têxtil a frio para o setor de Hotelaria do Hospital Ferreira Machado responsável pela higienização de todas as unidades hospitalares e pré- hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 85.694,00 (Oitenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1387557\r\n"
        ],
        "1387558": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 302/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 037/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000196-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de fraldas geriátricas e pediátricas para atender as unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 194.355,00 (Cento e noventa e quatro mil trezentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1387558\r\n"
        ],
        "1387721": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: CONTRATO Nº 014/2012.\r\nE-13/20.576/2012.\r\n: SUBSECRETARIA MILITAR DA CASA CIVIL E A EMPRESA LIDER SIGNATURE S/A.\r\n: Contratação de empresa autorizada pelo fabricante e possuidora de um “Technical Assitence Agreement” do Governo Americano, para o fornecimento de material aeronáutico (fornecimento de peças), para atender às manutenções preventivas e corretivas da aeronave BELL, modelo HUEY II pertencente acervo do Governo do Estado do Rio de Janeiro e sob a administração da Subsecretaria Adjunta de Operações Aéreas da Subsecretaria Militar da Casa Civil.\r\nR 999.118,93 (novecentos e noventa e nove mil cento e dezoito reais e noventa e três centavos). \r\nLei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Decretos n°s 3.149/80, 42.063/09, 42.091/09 e 42.301/10 e da RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 429/11.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - matrícula 931.346-1.\r\n: 12 (doze) meses.\r\n: 04/10/2012.\r\nId: 1387721\r\n"
        ],
        "1387782": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eCCL - Central de Curativos e Produtos Especializados LTDA 12 (dozede 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 02169 /2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho. .\r\nUERJ/HUPE eCOMPREL - Comercial, Construções e Manutenção Predial LTDA90 . DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:inqüenta e seis mil e oitocentos reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1387782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387829": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/024/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e a DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. \r\nFornecimento e a prestação de garantia de pleno e adequado funcionamento dos equipamentos\r\n36 (trinta e seis) meses. \r\n31.08.2012. \r\nProc. nº E-11/30.368/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\nId: 1387829. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387875": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroÇOS DE MANUTENÇÃO S EM UNIDADES ESCOLARES LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 3ª DEMAN “REGIÃO B” - SEDE EM CAMPOS DOS GOYTACAZES (CARDOSO MOREIRA, SÃO FIDÉLIS, SÃO FRNANCISCO DE ITABAPOANA E SÃO JOÃO DA BARRA, N R 1.035.511,08 (hum milhão, trinta e cinco mil quinhentos e onze reais e oito centavos). : Processo nº E- 17/400.530/2012. : 28/09/2012. \r\nId: 1387875. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387893": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 088/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a NSI TRAINING TECNOLOGIA S/C. LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO EM WINDOWS 7” (DL nº 003/2012).\r\n64 horas totais.\r\n: R 15.340,00.\r\n02/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.447/2012.\r\nId: 1387893. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387894": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 087/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PLANINVESTI - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LIMITADA.\r\nFORNECIMENTO DE CARTÃO MAGNÉTICO OU ELETRÔNICO REFEIÇÃO AOS EMPREGADOS DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 063/2012).\r\n360 dias.\r\nR 35.837.595,00.\r\n28/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.129/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1387894. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1387934": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1168/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Vanessa Pereira do Carmo com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.000,00 (dois mil reais). : Processo nº E-11/61.168/2012.\r\nId: 1387934\r\n"
        ],
        "1387994": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 24/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa NC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de digitalização de documentos dos acervos das Casas de Detenção do Rio de Janeiro e Niterói existentes no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n:01/10/2012\r\n: O prazo de vigência do Contrato será até o dia 26/12/2012, contados a partir de 01/10/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula.\r\n: R 146.000,00 (cento e quarenta e seis mil reais). \r\n: Processo nº E-12/130.139/12. \r\nId: 1387994\r\n"
        ],
        "1388034": [
            "2012-10-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 451/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000276-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 146/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação em vias nos trechos das Ruas em Santa Maria.\r\nVALOR GLOBAL: R 146.867,83 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012..\r\nId: 1388034\r\n"
        ],
        "1388050": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Borogodó Empreendimentos Culturais Ltda. DATA DE ASS: prestação de serviços para realização do X FIL - Festival Internacional de Intercâmbio de Linguagens, com 08 (oito) apresentações de espetáculos teatrais. IGÊNCIA R 118.050,00 (cento e dezoito mil e cinqüenta reais). NOTA DE EMPENHO Lei nº 8.666/93. E-18/001868/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17/09/2012.\r\nId: 1388050\r\n"
        ],
        "1388150": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 61/2012.\r\nProcesso nº E-27/0122/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FÊNIX LATINO AMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nCapacitação técnica em manutenção de plataformas CTE S.P.A.\r\nTotal de R 56.100,00 (cinquenta e seis mil e cem reais).\r\n06 (seis) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n28/09/2012.\r\nId: 1388150\r\n"
        ],
        "1388162": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de mpresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS M.\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n: 24 de setembro de 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta SEAP.\r\n12(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\n24 de setembro de 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de .\r\nAquisição de Medicamentos para atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(dois mil quinhentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos.\r\n.\r\n: 24 de setembro de 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Recolhimento de Lixo Extraordinário das Unidades Hospitalares e Prisionais, com Fornecimento de Contêineres em Comodato e de Saco de Lixo de 100(para atender as necessidades desta SEAP.\r\n(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n(hum milhão, trezentos e um mil trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos.\r\n.\r\nde 2012.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 046/2010.\r\n.\r\nstado de - EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO SA\r\n\r\n12(doze) meses a contar de 19/08/2012.\r\nde 2012.\r\n.\r\n1º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 047/2010.\r\n.\r\nstado de e a empresa FULL LOG TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\n12(doze) meses a contar de 19/08/2012.\r\n17 de agosto de 2012.\r\n.\r\ne Prorrogação ao Contrato nº 048/2010.\r\n.\r\nstado de a empresa LOCSERV- LOCAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\n(doze) meses a contar de 19/08/2012.\r\n17 de agosto de 2012.\r\n.\r\ne Prorrogação ao Contrato nº 053/2010.\r\n.\r\nstado de a empresa ITS VIAGENS TURISMO LTDA.\r\n.\r\n/2012.\r\nde 2012.\r\n.\r\nId: 1388162\r\n"
        ],
        "1388207": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 063/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa CARAVAN EXPORTAÇÃO & IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA.\r\nAquisição de Equipamentos diversos.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 29.920,00 (vinte e nove mil novecentos e vinte reais).\r\n04/10/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\n: AUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia. Mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/0181/0004/2012.\r\nId: 1388207\r\n"
        ],
        "1388347": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 13/09/2012\r\nPÁGINA 41 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n*IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO Nº 15/2011...\r\nOnde se lê: OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de nº 015/2012... \r\nLeia-se: OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato de nº 015/2011...\r\nId: 1388347\r\n"
        ],
        "1388418": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 002/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Vice-Governadoria do Estado do Rio de Janeiro e a empresa Veloz Transrio Transportes Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-16/0000.156/2012.\r\n04/09/2012.\r\nId: 1388418\r\n"
        ],
        "1388428": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro. Contratação de empresa gráfica especializada em impressão de cadernos de teste, folhas ópticas e formulários diversos para a realização do SAERJ2012, na forma do Termo de Referência.: 2 (dois) me ses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. DAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual n° 287/79, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212203012691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSO: 22. EMPENHO N° 2012NE24976. E- 03/3.278/2012.\r\nId: 1388428\r\n"
        ],
        "1388432": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\no solista ROBERT TEWSLEY, na temporada de itinerância do ballet “GALA ROLAND PETIT”, com a participação do do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 11.09.2012.\r\nId: 1388432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388718": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - OFFICE : Aquisição de mobiliários de escritório com garantia e assistência técnica, por no mínimo 05 (cinco) anos a contar da entrega definitiva dos bens. : A partir da data de assinatura do contrato, extinguindo-se no término do prazo da garantia e assistência técnica dos mobiliários (mesas). (quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). : Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. E-26/15.358/2012.\r\nId: 1388718. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388719": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - PG OFFICE : Aquisição de mobiliários de escritório com garantia e assistência técnica, por no mínimo 05 (cinco) anos a contar da entrega definitiva dos bens. : A partir da data de assinatura do contrato, extinguindo-se no término do prazo da garantia e assistência técnica dos mobiliários (cadeiras). (quatro mil trezentos e cinquenta reais). . FUNDAMENTO LEGALPROCESSO ADMINISTRATIVO N°/2012.\r\nId: 1388719. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388721": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - FENIX : Aquisição de mobiliários de escritório com garantia e assistência técnica, por no mínimo 05 (cinco) anos a contar da entrega definitiva dos bens. : A partir da data de assinatura do contrato, extinguindo-se no término do prazo da garantia e assistência técnica dos mobiliários (armários). R 8.995,00DATA DE ASSINATURA: Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. E- 26//2012.\r\nId: 1388721. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388799": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nSERVIÇODEXAÇÃO DE TRÊS MIL ITENS PACERVO DA FMISENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA AA-SERVIÇOS DEINFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO EPP.Tem por objeto a prestação de serviços especializados em BIBLIOTECONOMIA para a catalogação e indexação de três mil itens, na forma da proposta-detalhes, termo de referência e do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2012. 60 (sessenta) dias. E-18/490.104/2012.\r\nId: 1388799. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388826": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000121-7-PR\r\nCONVITE Nº 005/2012 \r\nCONTRATO Nº 032/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER AOS EVENTOS ESPORTIVOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA \r\nVALOR GLOBAL: R 49.205,00 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE OUTUBRO DE 2012\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1388826\r\n"
        ],
        "1388830": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresaOBJETO: Aquisição de Licenças de Software Google Apps For Business, para atender as necessidades da Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses a contar de 15 de outubro de 2012 a 14 de outubro de 2013. R 219.600,00 (duzentos e dezenove mil e seiscentos reais). DATA DA ASSINATURA:: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000490/2508/2012.\r\nId: 1388830\r\n"
        ],
        "1388831": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. : Prestação de serviços de locação mensal de bens móveis (mesas de escritório). R 7.725,60 (sete mil setecentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos). : 28.09.2012. : Proc. n° E-11/61.160/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05.10.2012.\r\nId: 1388831. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1388847": [
            "2012-10-05 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 065/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: L. BARRETO ALMEIDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 42.075,00 (quarenta e dois mil e setenta e cinco reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 070/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: SANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 91.562,60 (noventa e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e sessenta centavos).\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 069/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CAMPOS NEON INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 13.400,00 (treze mil e quatrocentos reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 068/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA ME. \r\nVALOR GLOBAL DE R 8.299,00 (oito mil duzentos e noventa e nove reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 066/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 41.880,00 (quarenta e hum mil oitocentos e oitenta reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1388847\r\n"
        ],
        "1388906": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1177/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Daisiany Leite de Souza Costa com a interveniência de terceiros. Anádia Costa Rodrigues e Lenilton Rodrigues Gomes Júnior: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 6 (seis) meses. : 03 de outubro de 2012. : Processo nº E-11/61.177/2012.\r\nId: 1388906\r\n"
        ],
        "1388917": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " \r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO Nº 017/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA ALE & DAN SERVIÇOS, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- ME.\r\nPrestação de serviços de 01 (um) garçom.\r\n04 de outubro de 2012.\r\nR 42.760,00 (quarenta e dois mil setecentos e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-12/020.358/2012.\r\n2012NE00308.\r\nId: 1388917. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389092": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Graná 298 Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 6.480,00 (seis mil quatrocentos e oitenta reais). FUNDAMENTOE-01/1627/2012.\r\nId: 1389092\r\n"
        ],
        "1389157": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a FUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ. A prestação de serviços para realização de Concurso Público de cargos efetivos de nível superior da Carreira de Especialista em Previdência Social e de nível médio da Carreira de Assistente Previdenciário para lotação no RIOPREVIDÊNCIA. DATA DA ASSINATURA A vigência será de 12 (doze) meses contados a partir dessa publicação. Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287/2004, Processos Administrativos n°s E-01/337586/2012, E-01/337658/2012, E-01/336837/2012 e E- 01/337657/2012.\r\nId: 1389157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389164": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n039/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a R. M. INSTALAÇÃO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. \r\npara atender as necessidades da UENF.\r\nR 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). \r\n12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos.\r\n05.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.053/2012.\r\n041/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de manutenção de equipamentos de ar condicionado CHLLER para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais). \r\n45 dias, a contar da publicação do seu extrato no DOERJ.\r\n04.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.058/2012.\r\nId: 1389164. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389261": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 68/2012. \r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA AMBIÊNCIA PROJETOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de avaliação dos imóveis situados a Rua da Alfândega, 357, Centro - Rio de Janeiro; Rua Buenos Aires, 319, Centro - Rio de Janeiro; Rua da Alfândega, 278, Centro, Rio de Janeiro; Rua do Lavradio, 44/46, Centro - Rio de Janeiro e Rua Gonçalves Ledo, 8/10, Centro - Rio de Janeiro, conforme ata de sorteio de 25/09/2012, na forma do instrumento convocatório, disposto no Processo Administrativo nº E-01/319237/2011. \r\nR 22.902,33 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos). \r\n05/10/2012. \r\na vigência será de 12 (doze) meses a contar dessa publicação. \r\n2012NE00513.\r\n05/10/2012. \r\nLei Federal n° 8666/1993. \r\nId: 1389261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389336": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2012.\r\ne Lívia Faria Jordão.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.01.2012 a 26.02.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2012.\r\n.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.02.2012 a 29.06.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nContrato de Matrícula de Residência Médica, assinado em 05.10.2012.\r\nJoão Paulo Alves Esteves.\r\nExecução na SESEG/PMERJ de Programa de Residência Médica.\r\n01.02.2012 a 31.12.2012.\r\nConforme a autorização no processo nº E- 09/0450/2588-2011.\r\nId: 1389336\r\n"
        ],
        "1389364": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 018/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Vida Mais Comércio de Refeições e Serviços Ltda.\r\n: Contratação dos serviços de fornecimento e preparo de refeições a preços populares, através da unidade designada Restaurante Cidadão Irmã Ruth, em Barra Mansa.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 01/10/2012 até 30/09/2013.\r\nR 2.499.989,88 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/001.188/2012.\r\n28/09/2012.\r\nId: 1389364\r\n"
        ],
        "1389557": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato Nº 004/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Empresa Maxwal - Rio Locações, Comércio e Serviços Ltda. \r\nLocação de Equipamentos de Informática. \r\n: 12 (doze) meses. \r\n: R 67.860,00 (sessenta e sete mil oitocentos e sessenta reais). \r\n: 04 de junho de 2012. \r\n: Processo nº E-11/167/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09.06.2012\r\nId: 1389557\r\n"
        ],
        "1389624": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCONTRATO Nº 18/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FIRMADO ENTRE FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, E COMO GERENCIADOR, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SOLUÇÕES DE 80(OITENTA) HORAS EM MCAFEE, 32(TRINTA E DUAS) HORAS EM COMPUTER ASSOCIATES- CA E 118 (CENTO E DEZOITO) HORAS EM MICROSOFT 9ITEM 2.8,CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2012.\r\n04 (QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DE 25/09/2012, DESDE QUE POSTERIOR À DATA DE PUBLICAÇÃODO EXTRATO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL\r\nR 44.990,16 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS).\r\n25/09/2012.\r\n-18/490.121/2012.\r\nId: 1389624. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389627": [
            "2012-10-08 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000432-5-PR\r\nCONVITE Nº 005/12\r\nCONTRATO Nº 298/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL PÚBLICA PARA ATENDER A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA, NO EXERCÍCIO DE 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: E. G. ROSA SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 66.900,00 (SESSENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 25 DE SETEMBRO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1389627\r\n"
        ],
        "1389645": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDE CONTRATO Nº 19/2012 DE FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DE SOFTWARES (SW). FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM DO SOM E ALLEN RIO SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, E COMO GERENCIADOR, O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. : Fornecimento de licença de uso de 80 (oitenta) SOFTWARES MCAFEE. 12 (doze) meses contados a partir de 25/09/2012, desde que posterior à data de publicação do estrato deste instrumento no Diário Oficial. R 6.066,40 (seis mil sessenta e seis reais e quarenta centavos). E- 18/490.120/2012.\r\nId: 1389645. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389679": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Técnicas Eletro Mecânicas Telem S/A. DATA DE ASSUNATURA: Aquisição e instalação de equipamentos para montagem do sistema de iluminação e sonorização cênicas do Cine Teatro Manguinhos. : 60 (sessenta) dias a contar desta publicação. R 519.000,00 (quinhentos e dezenove mil reais). FUNDAMENT E- 18/001249/2011.\r\nId: 1389679\r\n"
        ],
        "1389876": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Daniel Vasconcellos da Silveira Dias. Assessorar a Transferência de Tecnologias agroecológicas através de Pesquisas Participativas nas regiões Norte e Noroeste Fluminensedo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. VALOR DO CONTRATO: 08/10/2012. Processo nº E-02/002349/2012.\r\nId: 1389876\r\n"
        ],
        "1389910": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nALINE BENEVIDES MAGIOLI\r\n1.301.158.156-7\r\nSuperior II\r\n02/05/2012 a 01/05/2015\r\nALINE WILSON TORRES\r\n1.902.433.809-6\r\nSuperior II\r\n01/04/2012 a 28/02/2015\r\nANGELICA DE ALMEIDA LIANO\r\n1.305.635.785-2\r\nSuperior II\r\n01/05/2012 a 30/04/2015\r\nANTONIO JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO\r\n1.001.597.319-8\r\nArtista Visitante\r\n30/06/2012 a 29/06/2013\r\nARNALDO DE SOUZA\r\n1.204.520.582-9\r\nElementar\r\n16/04/2012 a 15/04/2015\r\nCARLOS ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO\r\n1.323.036.756-0\r\nTécnico/Médio\r\n02/04/2012 a 31/03/2015\r\nCHRISTIANE VIEIRA PEREIRA\r\n1.196.941.343-8\r\nSuperior II\r\n07/05/2012 a 06/05/2015\r\nGABRIELLI MIGUEZ VIEIRA ALVES\r\n1.320.451.362-8\r\nTécnico/Médio\r\n30/05/2012 a 29/05/2015\r\nJOSÉ MAURICIO DA SILVA DOS SANTOS\r\n1.250.753.274-4\r\nTécnico/Médio\r\n02/04/2012 a 31/03/2015\r\nMARILIA DE REZENDE TAPAJOZ\r\n1.312.551.454-0\r\nSuperior II\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nMARILIA EGYDIO DOS SANTOS\r\n1.688.458.514-6\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nROSANE DE ASSIS BARBOSA\r\n1.243.789.048-5\r\nSuperior II\r\n16/04/2012 a 15/04/2015\r\nSILVIA MARIA DA PENHA STEIN DA SILVA SANTOS\r\n1.281.734.760-0\r\nSuperior II\r\n01/04/2012 a 31/03/2015\r\nSUELI PEREIRA MADUREIRA\r\n1.314.637.662-7\r\nElementar\r\n01/04/2012 a 31/03/2015\r\nId: 1389910. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1389979": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nSOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA - DEPARTAMENTO DE IMAGEM CARDIOVASCULAR, e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Aplicação e correção de provas para o Certificado de Atuação na área de Ecocardiografia. 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. : O custo para a realização do serviço será de R 22.331,00 (vinte e dois mil trezentos e trinta e um reais), para um total estimado de 200 (duzentos) candidatos, sendo cobrado o valor de R 60,00 (sessenta reais), por candidato excedente. DATA DA ASSINATURA1180/2012.\r\nId: 1389979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390185": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 322/2012.\r\nFATO GERADOR: PREGÃO N°.022/2012. \r\nPROCESSO: 2012.099.000151-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos de panificação que serão utilizados nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários do Hospital Ferreira Machado e Postos de Saúde que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 41.729,00 (Quarenta e um mil setecentos e vinte e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390185\r\n"
        ],
        "1390186": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 214.566,00 (Duzentos e quatorze mil quinhentos e sessenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390186\r\n"
        ],
        "1390187": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 119.798,00 (Cento e dezenove mil setecentos e noventa e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390187\r\n"
        ],
        "1390188": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 085/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000109-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 18.249,40 (Dezoito mil duzentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390188\r\n"
        ],
        "1390189": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 9.226,50 (Nove mil duzentos e vinte seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390189\r\n"
        ],
        "1390190": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 6.385,20 (Seis mil trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390190\r\n"
        ],
        "1390191": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 81.637,10 (Oitenta e um mil seiscentos e trinta e sete reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390191\r\n"
        ],
        "1390192": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 32.883,00 (Trinta e dois mil oitocentos e oitenta e três reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390192\r\n"
        ],
        "1390193": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 78.948,60 (Setenta e oito mil novecentos e quarenta e oito reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390193\r\n"
        ],
        "1390194": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 032/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000177-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de peças para veículos, com a finalidade de atender a frota de ambulâncias e carros administrativos da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 19.771,20 (Dezenove mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Setembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1390194\r\n"
        ],
        "1390205": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 007/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza e conservação.\r\n180 dias.\r\nR 249.396,00.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/002.037/2012.\r\n02/01/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.01.2012.\r\nId: 1390205\r\n"
        ],
        "1390237": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO DE COMPRA DE FORMULÁRIOS CONTÍNUOS Nº 092/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e NIT-FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. : 28/09/2012. 06 (seis) mese contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J. 2133.06.122.00022.016. R 212.674,00 (duzentos e doze mil seiscentos e setenta e quatro reais). Haroldo José Tristão, matr. nº 24/007.663-8. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos n E-12/411162/2012.\r\nId: 1390237. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390239": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 63/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S/A.\r\nValidação de certificados digitais.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 29.140,00 (vinte e nove mil cento e quarenta reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051\r\n3390.39.37\r\n2012NE00203\r\n: 21/09/2012\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/003.568/2011\r\nId: 1390239\r\n"
        ],
        "1390280": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 012/2012.\r\nE-13/20.434/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa LIDER TAXI AÉREO S/A - AIR BRASIL.\r\nContratação de serviços de táxi aéreo.\r\nR 3.456.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). \r\nLei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, pelos Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei Estadual nº 287, de 4 de dezembro de 1979, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto Estadual nº 3.149, de 28 de abril de 1980, e respectivas alterações, do Decreto Estadual nº 42.063, de 06 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.091, de 27 de outubro de 2009, do Decreto Estadual nº 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do Decreto Estadual nº 41.203, de 03 de março de 2008, da Resolução SEPLAG nº 429, de 11 de janeiro de 2011.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - Matrícula 931.346-1.\r\n08.10.2012.\r\nId: 1390280\r\n"
        ],
        "1390284": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. : Ocupação pelo instituto, a título gratuíto e com exclusividade, do imóvel situado à Rua André Pinto, nº 29, Ramos, Rio de Janeiro/RJ. : 07 de novembro de 2011. : 10 (dez) anos contados a partir da data da publicação do extrato no D.O.. E- 17/101.617/2011.\r\nId: 1390284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390357": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 085-A/2012 (DP).\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial S.A.\r\n“contratação de serviços para fins de elaboração de plano de governança e diagnóstico de gestão da CEDAE”.\r\n03 meses.\r\nR 149.120,00.\r\n24/09/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.561/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 27/09/2012.\r\nId: 1390357. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390383": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 01.10.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a estagiária: JÉSSICA MARTINS TORRES. VA LOR: 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 2984, de 30.06.2012 e 3137, de 05.10.2012. A estagiária acima foi admitida em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 1390383\r\n"
        ],
        "1390387": [
            "2012-10-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 22/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa TRANS-SISTEMA DE TRANSPORTES S.A.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de 14(quatorze) Bondes, na forma do Termo de Referência (Anexo 01) e do Instrumento Convocatório da Concorrência Casa Civil nº 03/2012.\r\n: 59 (cinquenta e nove) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data do extrato com termo inicial de vigência, caso posterior à data da emissão da ordem de serviço.\r\n: R 39.990.171,20 (trinta e nove milhões, novecentos e noventa Il, cento e setenta e um reais e vinte centavos).\r\nProcesso nº E-12/0297/2012.\r\n: 02/10/2012.\r\nId: 1390387\r\n"
        ],
        "1390568": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e COMPREL - Comercial, Construções e Manutenção Predial LTDA. OBJETO: 08 (oito) meses contados a partir da data da autorização de início. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:etenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais). N.E:/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Material Médico Hospitalar LTDA - ME12 (doze. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ezessete mil quatrocentos e nove reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 02127 de 14/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2402/2012.\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA:05 de outubro de 2012 Pregão nº 133/2012. VALOR:ois mil quinhentos e noventa e quatro reais e oitenta e oito centavos). N.E: 02128 de 14/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:402/2012.\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO: 12 ( 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 19.200,00 ( 02184 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 21511/2012.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares LTDA. OBJETO:oze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 152.291,64to e cinqüenta e dois mil duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos). N.E: 02185 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 21511/2012.\r\nUERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 28.627,20inte e oito mil seiscentos e vinte e sete reais e vinte centavos). N.E: 02186 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 1511/2012.\r\nUERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO:ze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:centos e trinta e oito mil setecentos e vinte e oito reais). N.E: 02187 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2 Processo nº 1511/2012.\r\nUERJ/HUPE e Over Representações Comerciais LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA:ze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:inco mil setecentos e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). N.E: 02188 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2 Processo nº 1511/2012. \r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA:oze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uarenta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos). N.E: 02106 de 13/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 991/2012.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO:oze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ez mil novecentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos). N.E: 02107 de 13/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2991/2012.\r\nUERJ/HUPE e PROHOSP Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO:oze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ento e quatro mil duzentos e quarenta e quatro reais). N.E: 02108 de 13/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2991/2012.\r\nUERJ/HUPE e Halex Istar Indústria Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA:oze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:reze mil trezentos e vinte reais). N.E: 02126 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:989/2012.\r\nUERJ/HUPE e Expressa Distribuidora de Medicamentos LTDA. OBJETO:ze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ento e seis mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos). N.E: 02174 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 989/2012.\r\nUERJ/HUPE e Farmace - Indústria Químico Farmacêutico Cearense LTDA. OBJETO:oze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 10.941,60 (z mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). N.E: 02126 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº 989/2012.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO:oze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ento e oitenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos). N.E: 02177 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2989/2012.\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR:tecentos e noventa e oito reais e setenta de dois centavos). N.E: 02179 de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:989/2012.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA:ze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ete mil trezentos e cinqüenta e cinco reais e quatro centavos). N.E: 02181de 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2989/2012.\r\nUERJ/HUPE e PRODIET Farmacêutica LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos. VIGÊNCIA: 05 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 234/2012. VALOR:nte dois mil vinte e três reais e oitenta e quatro centavos). N.E: 02183 17/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:989/2012.\r\nId: 1390568. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390604": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termo de Contrato nº 62/2012.\r\n: Processo nº E-27/0121/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa FÊNIX LATINOAMÉRICA REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva de plataformas CTE S.P.A., APM-10, APM-11 e APM-12.\r\nTotal de R 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n05/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 63/2012.\r\nProcesso nº E-27/0109/11044/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. \r\nCapacitação técnica em manutenção de plataformas Bronto Skylift F 30-2T1, F66-2T2 e F90 HLA.\r\nTotal de R 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n06 (seis) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n05/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 64/2012.\r\nProcesso nº E-27/0108/11044/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ESCAPE SOLUTIONS CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. \r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva de plataformas Bronto Skylift F 30-2T1 (APM-07), F66-2T2 (APM-006) e F90 HLA (APM-009).\r\n: Total de R 518.750,00 (quinhentos e dezoito mil setecentos e cinqüenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 05/10/2012.\r\nId: 1390604\r\n"
        ],
        "1390628": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 048/2012, assinado em 02.10.2012. DER-RJ e CONSÓRCIO SEGURANÇA NAS ESTRADAS Locação de equipamento eletrônicos voltados a segurança viária para fiscalização de excesso de velocidade e irregularidades de veículos e outros. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.048 /2012. \r\nId: 1390628. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390652": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 041/2012.\r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ e a EGEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos sem motorista.\r\nR 22.863,96 (vinte e dois mil oitocentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos).\r\n09/10/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 10/10/2012 a 24/12/2012.\r\nKeila Monteiro do Nascimento - matrícula 1497-7.\r\nE-26/62403/2012.\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1390652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390654": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 007-A/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e a Fundação Getúlio Vargas.\r\nDesenvolvimento de projeto para Reestruturação Organizacional, elaboração de um novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração e de Modelos de Avaliações de Desempenho por Competências e de Produtividade, bem como a revisão do Regimento Interno.\r\n04 (quatro) meses a contar da data da publicação.\r\nR 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).\r\n08/10/2012.\r\n2012NE01047, de 24/08/2012.\r\nLei nº 8666/1993 e Lei nº 287/1979.\r\nE-11/21.048/2011.\r\nId: 1390654. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390660": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 08/10/2012\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 68/2012.\r\nOnde se lê: VALOR TOTAL: R 22.902,33 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e três centavos). \r\nLeia-se: VALOR TOTAL: R 29.009,60 (vinte e nove mil nove reais e sessenta centavos).\r\nId: 1390660. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1390983": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - FENEIS. Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio, Conservação e outros Serviços de Apoio Operacional. : R 94.209,60 (noventa e quatro mil duzentos e nove reais e sessenta centavos). : Processo nº E-11/205/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 03.08.2012.\r\nId: 1390983\r\n"
        ],
        "1391064": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteFORMA OFFICE COM Aquisição de Mobiliários Diversos. : 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J. R 108.842,00 (cento e oito mil oitocentos e quarenta e dois reais). 04/10/2012. Processo nº E-07/000.428/2012.\r\nId: 1391064\r\n"
        ],
        "1391131": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\nFundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Padrão Empreendimentos e Construções Ltda. Contratação para Execução de Obra de Reforma no imóvel para instalação do Ambulatório do Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro - IECAC. DATA DA ASSINATURA: R 134.881,19 (cento trinta quatro mil oitocentos oitenta um reais dezenove centavos). PROCESSO NºFUNDAMENTO DO ATO: Dispensa de Licitação na forma do art. 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 3.149/1980 e 42.063/2009.\r\nId: 1391131. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391145": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 060/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CPD CONSULTORIA PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA.\r\nFornecimento de biblioteca de fitas LTO5 (unidade de automação de backup).\r\n12 (doze) meses.\r\n: R 54.800,00 (cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).\r\n19/09/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Func. 42830672.\r\n: Rodrigo Lopes Xavier - CPF 075.296.117- 98, José Márcio Porto de Araújo - CPF 692.675.617-15 e Luiz Eduardo de Carvalho - CPF 670.553.977-15.\r\nProcesso nº E-09/0026/0003/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.09.2012.\r\nId: 1391145\r\n"
        ],
        "1391168": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne EMPRESA COPY HOUSE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de fotocópias e encadernações para atender as necessidades do Setor de Arquivo Musical na Temporada 2012 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro \r\n\r\n. \r\n, Lei Estadual nº. 287/79, Decretos nº. \r\n.\r\n\r\nId: 1391168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391202": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nCONTRATO Nº: 151/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.000072-6-PR\r\nPregão nº 018/11\r\nteclado de campos distribuidora de máquinas ltda\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de colchões para berço e colchonetes para atender as necessidades das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 148.675,00(cento e quarenta e oito mil,seiscentos e setenta e cinco reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de março de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1391202\r\n"
        ],
        "1391204": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 033/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000115-5-PR\r\ncarta convite nº 012/12\r\nOBJETO: Obra de Reparos em Edificações Administradas pela Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 144.184,29 (cento e quarenta e quatro mil e cento e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02 (dois)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\nId: 1391204\r\n"
        ],
        "1391205": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 459/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000281-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 169/2012\r\n\r\nOBJETO: Obra de serviços de terraplanagem nos trechos da Estrada CA-195 - Pedra Lisa. \r\nVALOR GLOBAL: R 115.460,88 (cento e quinze mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e oito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 465/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000188-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 100/2012\r\nconplan empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO:Obra de pavimentação em paralelos nos trechos da Travessa Amaro Barcelos de Souza - Dores de Macabu.\r\nVALOR GLOBAL: R 35.432,65 (trinta e cinco mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012..\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 463/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000192-3-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 049/12\r\njuedson construções e empreendimentos ltda \r\nOBJETO: Obra de reforma das calçadas - Avenida Vinte e Quatro de Outubro - Campos dos Goytacazes\r\nVALOR GLOBAL: R 1.464.520,33 (um milhão, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e vinte reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 466/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000195-5-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 073/12\r\n: r. v. r. empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura do Bairro Arraial.\r\nVALOR GLOBAL: R 760.748,71 (setecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012. \r\nId: 1391205\r\n"
        ],
        "1391213": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 461/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000119-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 213/2012\r\nazevedo e monteiro montagens de estruturas e eventos ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando a locação e montagem de estante, bem como fornecimento dos equipamentos necessários para a participação da Prefeitura de Campos dos Goytacazes, na Rio Oil & Gás Expo 2012, que acontecerá no RioCentro, Rio de Janeiro, nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2012.\r\nVALOR GLOBAL: R 72.000,00 (setenta e dois mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Petróleo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 460/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.027.000118-6-PR\r\ncarta convite nº 214/12\r\na. g. azevedo junior e monteiro assessoria e eventos ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em eventos visando a participação da Prefeitura Campos dos Goytacazes, na Rio Oil & Gás Expo 2012, que acontecerá no Riocentro, Rio de Janeiro, nos dias 17, 18, 19 e 20 de setembro de 2012.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.500,00 (setenta e sete mil, e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nId: 1391213\r\n"
        ],
        "1391222": [
            "2012-10-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 019/2012. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2012. PARTES: LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e FINGERPRINT PROCESSAMENTO DE DADOS, GRÁFICA, EDITORA E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\nPrestação de Serviços de impressão gráfica para 112.000.000 (cento e doze milhões) de bilhetes de Loteria Convencional de Múltiplas Chances, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe, Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\nR 8.724.800,00 (oito milhões, setecentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais).\r\n2012NE00477.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e o Decreto n º 42.301 de 12.02.2010.\r\nId: 1391222. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391239": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E TERRA ENGENHARIA SOLUÇÕES AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS LTDA-ME.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n09 de setembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.594/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 29.09.2012.\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E LGO TOPOGRAFIA LTDA.\r\ndo referido contrato de prestação de serviços, prorrogação do prazo de vigência por mais 90(noventa) dias.\r\n14 de setembro de 2012.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711, Natureza da Despesa: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.594/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 08.10.2012.\r\nId: 1391239. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391296": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nDATA DE ASSINATURA: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e HBS VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA Prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial armada dos prédios administrativos da CENTRAL. R 55.280,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R 331.680,00 (trezentos e trinta e um mil seiscentos e oitenta reais). 180 (cento e oitenta) dias. Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. \r\nId: 1391296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391342": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 05/10/2012\r\nPAGINA 37 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 221/2012/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: OBJETO: Aquisição de equipamento.\r\nLeia-se: OBJETO: Prestação de serviços de reformas.\r\nOnde se lê: Processo nº 1089/2010.\r\nLeia-se: Processo nº 1989/2010.\r\nId: 1391342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391343": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n220 UERJ/HUPE e CCL- Central de Curativos e Produtos Especializados Ltda- EPPComodato de 0 de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho Processo nº 010.\r\nId: 1391343. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391410": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ALLEN RIO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA e como gerenciador, o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. R 270.326,36. Prestação de serviços visando à contratação de licenças de uso dos softwares, nas seguintes modalidades:\r\n- Licença de uso de software Adobe CS5 Master Collection - Port Win FULL;\r\n- Licença de uso de software adobe Educacional CS5 Master Collection - Port Win FULL (Educacional) visando o atendimento ao C.E. José Leite Lopes - NAVE e a Assessoria de Comunicação da Sede desta Secretaria na forma do Termo de Referência e da Requisição de Serviços nº 297/2012. 03 (três) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2012NE24977. E-03/8.342/2011.\r\nId: 1391410\r\n"
        ],
        "1391437": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 008/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Amil Assistência Internacional Ltda.\r\nPrestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos servidores do IPEM/RJ e seus dependentes.\r\n54 (cinquenta e quatro) dias, a contar da data da assinatura.\r\nR 346.444,58 (trezentos e quarenta e seis mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).\r\n04/10/2012.\r\n2012NE01217, de 01/10/2012.\r\nLei nº 8666/1993.\r\nE-11/21.120/2012.\r\nId: 1391437. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391457": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/020/2012. FUNARJ e Jerimum Ideias Editoração Ltda. Prestação de serviços artísticos pela produtora artística Nayse Bottentuit Lopez. R 32.000,00 (trinta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 01/09/2012 a 10/12/2012. Proc. nº E- 18/400.912/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\nId: 1391457. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391464": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 25.07.2012\r\nPÁGINA 20 - 1ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nONDE SE LÊ: INSTRUMENTO: Contrato nº 087/2012....\r\nLEIA-SE : INSTRUMENTO: Contrato nº 086/2012...\r\nId: 1391464. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391696": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nFUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS\r\nPrestação de serviços de pós- graduação em administração pública para os servidores Marilene Ribeiro da Silva e José Ribamar Costa Teixeira, na forma do Programa do Curso da Fundação.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um ) ano e 8 (oito)meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 39.322,00 (trinta e nove mil trezentos e vinte e dois reais). \r\nE-08/651443/2011.\r\nArt. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\n08/10/2012.\r\nId: 1391696\r\n"
        ],
        "1391870": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 047/2012, assinado em 01.10.2012. DER-RJ e EMPRESA FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Seleção de empresas de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária no trecho: RJ-178/180, divisa Quissamã/Campos dos Goytacazes-Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes), com 7,10km de extensão - implantação/pavimentação.PRAZO: R 1.182.827,48. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1391870. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391932": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 52/2012.\r\nProcesso nº E-27/013/10132/2011.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de consumo de dentística etapa I.\r\nTotal de R 244.112,71 (duzentos e quarenta e quatro mil cento e doze reais e setenta e um centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/09/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\nTermo de Contrato nº 53/2012.\r\nProcesso nº E-27/013/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa WJM DENTAL LTDA-ME. \r\nAquisição de material de consumo de dentística etapa I- DGO\r\nTotal de R 171.980,03 (cento e setenta e um mil novecentos e oitenta reais e três centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/09/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 1391932\r\n"
        ],
        "1391945": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 094/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a AON HOLDINGS CORRETORES DE SEGUROS LTDA.\r\n: “CONSULTORIA SECURITÁRIA À CEDAE” (DL nº 036/2012).\r\n: 12 meses.\r\n: R 10.000,00.\r\n: 08/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.438/2012.\r\nId: 1391945. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391946": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 096/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BOROS B10 ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA MODIFICAÇÃO DO BOOSTER DA BAIXADA” - Item 03. (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n: 30 dias.\r\n: R 76.000,00.\r\n: 08/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.031/2011.\r\nId: 1391946. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391947": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 095/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BUGATTI BRASIL VÁLVULAS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO. PARA MODIFICAÇÃO DO BOOSTER DA BAIXADA” - Item 02. (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n: 30 dias.\r\n: R 17.461,02.\r\n: 08/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.031/2011.\r\nId: 1391947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391949": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 097/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SAINT-GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA MODIFICAÇÃO DO BOOSTER DA BAIXADA” - Itens 05, 06, 07 e 09. (Pregão Eletrônico nº 055/2012).\r\n: 30 dias.\r\n: R 26.829,00.\r\n: 08/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.031/2011.\r\nId: 1391949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1391987": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 475/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (1000(mil) Pen Drive 8 GB)com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 476/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática(50(cinquenta)Toner Sansung SNC 4725 SN 25ª Original - 300(trezentos) Cartuchos HP 27 Preto 10ML C8727AB Original - 200(duzentos) Cartuchos HP28 Color 8 MI C8728AB Original) com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 42.300,00 (quarenta e dois mil duzentos trezentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 478/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\nCONTRATADA: MANU FORM PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática(100(cem) Cartuchos HP 57 COLOR 17 ML C6657 AB HP CX 1 UM. Original) com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 5.800,00 (cinco mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 479/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000006-7-PR\r\nPREGÃO n.º 005/12\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (100(cem) Cartuchos HP 75XL Color ML CB338WB Original, 100(cem) Cartuchos HP 901XL Preto 14ML CC654AL Original, 100(cem) Cartuchos HP 901 Tricolor 9ML CC656AL Original)com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 23.250,00 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nId: 1391987\r\n"
        ],
        "1391995": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000730-4-PR e 2012.024.000033-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 051/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nvalor global: R 7.962,00 (sete mil novecentos e sessenta e dois reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias.\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT =\r\nId: 1391995\r\n"
        ],
        "1391997": [
            "2012-10-11 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 304/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.937,00(três mil novecentos e trinta e sete reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 303/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 3.810,00(três mil oitocentos e dez reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 302/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 5.588,00(cinco mil quinhentos e oitenta e oito reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 301/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 13.970,00(treze mil novecentos e setenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2011.019.000737-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 300/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS FEMININO, MASCULINO NO MODELO STANDARD, COM HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R * 4.318,00(quatro mil trezentos e dezoito reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1391997\r\n"
        ],
        "1392185": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 160/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: KADEMED MEDICAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 433.500,00 (quatrocentos e trinta e três mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 161/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 162.920,00 (cento e sessenta e dois mil novecentos e vinte reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 162/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: NOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\nVALOR TOTAL: R 176.250,00 (centro e setenta e seis mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 163/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 170.200,00 (cento e setenta mil e duzentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 165/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: ESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.202.068,00 (um milhão duzentos e dois mil e sessenta e oito reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 166/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL R 1.088.482,00 (um milhão e oitenta e oito mil quatrocentos e oitenta e dois reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 167/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\nOBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.184.349,60 (um milhão cento e oitenta e quatro mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 171/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 059/2012.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para realização de procedimentos urológicos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: CENTRO AVANÇADO DE UROLOGIA LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 11.016,00 (onze mil e dezesseis reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 173/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 069/2012.\r\nOBJETO: Fornecimento de material de consumo (12.000 litros de óleo mineral) para o centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 121.200,00 (cento e vinte e um mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 214/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 085/2011.\r\nOBJETO: Contrato de fornecimento de material de consumo hospitalar para atender Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes e a Fundação Municipal de Saúde \r\nCONTRATADA: ENDO-TEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MAERIAIS CIRURGICOS LTDA EPP\r\nVALOR TOTAL: R 109.350,00 (cento e nove mil trezentos e cinqüenta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: Termo Aditivo\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 031/2012.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de 02 (duas) unidades móveis (01 odontológica e 01 ginecológica) para o PAAQ (Projeto de Assistência aos Assentamentos, Acampamentos e Quilombolas) da SMS por um período de 06 (seis) meses.\r\nCONTRATADA: CARVALHO COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1392185\r\n"
        ],
        "1392222": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e ADILSON SILVA. VALOR: Locação do imóvel situado na Rua José do Patrocínio, nº 87, Escola, Porto Novo, São Gonçalo/RJ com matrícula no RGI sob o nº 36636, com área de 278 metros quadrados. : 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.245/91 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.12.122.0152.2033. CÓDIGO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº 2012NE25467. E-03/14.834/2010.\r\nId: 1392222\r\n"
        ],
        "1392326": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nSTRIA E COM.\r\n.\r\nsessenta um mil quatrocentos vinte quatro reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1392326\r\n"
        ],
        "1392552": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/019/2012. FUNARJ e Bonito & Compri Produções Ltda. Prestação de serviços artísticos pelo produtor e curador Eduardo Fontes Bonito. R 32.000,00 (trinta e dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 01/09/2012 a 10/12/2012. Proc. nº E- 18/400.911/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 17.09.2012.\r\nId: 1392552. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392671": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº. 1004/2012, assinado em 09/10/2012.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e a Elevadores Atlas Schindler S.A. OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento de peças para 04 (quatro) elevadores no Edifício Sede da RIOTRILHOS. \r\nR 56.796,00 (cinqüenta e seis mil setecentos e noventa e seis reais). \r\nNATUREZA DA DESPESA 33903970. FONTE nº 00. MANUT. ATIV. OPERACIONAIS/ADMINISTRATIVAS 3173.26.122.0002.2016. 12 (doze) meses. \r\nLei Federal n° 8.666/1993.\r\nId: 1392671. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1392690": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 305/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO e LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 11.965,56(onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e cinqüenta e seis centavos*) * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1392690\r\n"
        ],
        "1392694": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.044.000108-9-PR\r\nCONVITE Nº 007/12\r\nCONTRATO Nº 073/12\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COBERTURA FOTOGRÁFICA EM FESTAS E EVENTOS NA FMIJ DURANTE O ANO DE 2012.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: PERFEIÇÃO FOTOGRAFIAS E PUBLICIDADE LTDA ME \r\nVALOR GLOBAL DE: R 42.700,00 (QUARENTA E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 07 MESES.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 02 DE OUTUBRO DE 2012.\r\nMÁRIO LOPES MACHADO\r\nMATRÍCULA 21588\r\n= PRESIDENTE DA FMIJ =\r\nId: 1392694\r\n"
        ],
        "1392697": [
            "2012-10-15 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 004/2012.\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000091-3-PR\r\nPREGÃO nº 003/2012 \r\nCONTRATADA: A TOP SINALIZAÇÃO COMÉRCIO, INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de tintas, solventes e micro esferas, tachões e colas para sinalização horizontal, com o objetivo de atender as necessidades da Empresa Municipal de Transportes - EMUT.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nId: 1392697\r\n"
        ],
        "1392995": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n043/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 42.788,81 (quarenta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e oitenta e um centavos).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 36 (trinta e seis) meses contados a partir da data de publicação no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n11.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.096/2012.\r\nId: 1392995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393126": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 018/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo a empresa LIBEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA. \r\nPrestação de serviços de locação de veículos.\r\nR 99.999.90 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n12(doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000490/2012.\r\n11/10/2012.\r\nId: 1393126\r\n"
        ],
        "1393365": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS e a ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. EPP. Prestação de Serviços de Agência de Viagens. : R 190.000,00 (cento e noventa mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/433/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 04.10.2012.\r\nId: 1393365\r\n"
        ],
        "1393367": [
            "2012-10-16 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 067/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO, CRA, CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: DOS GOULART MÓVEIS E INFORMÁTICA LTDA. \r\nVALOR GLOBAL DE R 6.093,73 (seis mil noventa e três reais e setenta e três centavos)\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1393367\r\n"
        ],
        "1393381": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Biomedical Produtos Científicos Médicos e Hospitalares Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R de /2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho. 2823/2011.\r\nUERJ/HUPE e On Line Papelaria Informática Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de papel off set. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 34.680,00 (trinta quatro mil seiscentos 02160 de 19/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Augusto César Costa Ferreira. FUNDAMENTO DO ATO:1874/2011.\r\nUERJ/HUPE eDe Pauli Comércio Representação, Importação e Exportação Ltda de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R quatro centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e NDS Distribuidora de Material Médico Hospitalar Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 46.800,00 (quarenta seis mil/2012. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula 34/2012.\r\nUERJ/HUPE e D-Hosp Distribuidora Hospitalar Importação e Exportação Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R sessenta centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Processo nº /2012.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 477,36 (quatrocentos setenta sete reais 02224 de 01/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434- 2 Processo nº 1372/2012.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:seis mil duzentos de 01/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques. FUNDAMENTO DO ATO:/2012.\r\nId: 1393381. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393388": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 086/2012 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de prestação de serviços de assessoramento técnico em comunicações social. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA. Serviço de Assessoramento Técnico em Comunicações Social junto à Coordenadoria de Comunicação Social (C.COM.SOC) da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000432/2508/2012.\r\nId: 1393388\r\n"
        ],
        "1393402": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA\r\nContratação de serviço especializado de esterilização, reesterillização e reprocessamento por oxido de etileno de material hospitalar.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura.\r\n17/09/2012.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). \r\nE-08/4398/2012.\r\nArt. 24, inc. IV, c/c o art. 26, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\nId: 1393402\r\n"
        ],
        "1393408": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\n. PARTES: Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. MANOEL MESSIAS PANTALEÃO. Locação do Imóvel que se destina a sediar a 3ª Delegacia de Polícia Judiciária da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. 03/10/2012 a 30/09/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 43.550,00 (quarenta e três mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000539/2508/2012.\r\nId: 1393408\r\n"
        ],
        "1393582": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\n153/2012\r\nCarta Convite nº 004/2012.\r\nExecução de obra de reforma e adaptação para funcionamento de clínica para dependente químico Pedra Lisa.\r\n.\r\n(noventa e três mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProgramada.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1393582\r\n"
        ],
        "1393588": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eme dicamentos de º sessenta reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nId: 1393588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393670": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente Contratação de Serviços Técnicos Para Adequação de Projeto Básico e Construção de Ecopontos na Baixada Fluminense . : 08 (oito) meses, contados a partir da autorização para inicio, que será expedida em 07 (sete) dias uteis a contar da assinatura do contrato. VALO R 1.431.327,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e um mil trezentos e vinte e sete reais). 11/10/2012. Processo nº E-07/000.614/2011.\r\nId: 1393670\r\n"
        ],
        "1393692": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "\r\nSecretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTION LTDA. Prestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes com 70.000 ponto lógicos e 70.000 pontos elétricos duplos, referente a Ata de Registro de Preços nº 009/2011, conforme especificações técnicas (Anexo I), do Edital de Pregão Eletrônico nº 019/2011, visando atender as necessidades da PMERJ. 01/11/2012 a 31/10/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.282.107,15 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil cento e sete reais e quinze centavos). : 03/10/2012. O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000471/2508/2012.\r\nId: 1393692\r\n"
        ],
        "1393750": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa STAFF AUDITORES E CONSULTORES S/S. Prestação de serviços de consultoria tributário/fiscal abrangendo os registros contábeis, apuração e escrituração fiscal, análises dos processos da CEHAB-RJ. 24 (vinte e quatro) meses. R 297.500,00 (duzentos e noventa e sete mil e quinhentos reais). Despacho exarado no processo nº E- 19/101.530/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Lei Complementar nº 123/2006 e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 098/2012.\r\nId: 1393750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393786": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n044/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e BIODYNAMIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nContratação de serviços de manutenção de equipamento (citômetro de fluxo)para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 47.400,00 (quarenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\ncontado a partir da data de publicação do extrato no DOERJ. \r\n16.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.905/2012.\r\nTermos de Contratos.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e contratados relacionados no quadro abaixo.\r\nContratação temporária de pessoal.\r\nProcesso nº E-26/053.106/2012.\r\nContrato \r\nCargo\r\nRemunera\r\n\r\nVigência do\r\nda assinatura\r\nADIVÂNIA ROSA BELLIZZI\r\n01/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nANA PAULA MANHÃES DA SILVA\r\n02/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nANDERSON GABRIEL DOS SANTOS GOMES\r\n03/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nANDRESA FERNANDES VIEIRA\r\n04/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nANDRESSA RIZZI SANTOS\r\n05/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nANDREY SÁVIO ROCHA GOMES\r\n06/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nCARLOS SALVADOR MARTINS BARRETO JÚNIOR\r\n07/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nDANIELY DA SILVA MARQUES\r\n08/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nDANYELI DOS SANTOS GOMES\r\n09/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nDEBORAH OLIVEIRA RANGEL\r\n10/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nGRASIELLA RIBEIRO MONTEIRO PESSANHA\r\n11/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nHUGO HENRIQUES MAIA VIEIRA\r\n12/2012\r\nProfissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte\r\n2.692,54\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nLUANA CRISTINA SOUZA RUSSO\r\n13/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nRAYANE KELLI DOS REIS FERREIRA\r\n14/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n1.808,04\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nPEDRO HENRIQUE LINHARES MOTA DA SILVA\r\n15/2012\r\nProfissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte\r\n2.692,54\r\n01.10.2012 a 30.04.2013\r\n01.10.2012\r\nPAULO ROBERTO GOMES DE ALMEIDA FILHO\r\n16/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n1.808,04\r\n15.10.2012 a 14.05.2013\r\n15.10.2012\r\nMAYKO JULIÃO DIAS\r\n17/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n15.10.2012 a 14.05.2013\r\n15.10.2012\r\nId: 1393786. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1393837": [
            "2012-10-17 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato SEEDUC nº 44/2012. \r\n11.10.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA. \r\nR 354.200,86. \r\naquisição de 871 conjuntos refeitório, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 005/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE25655. Proc. nº E-03/6.544/2012.\r\nContrato SEEDUC nº 45/2012. \r\n11.10.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa LEMOS INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA. \r\nR 194.990,00. \r\naquisição de 310 quadros brancos, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 008/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE25652. Proc. nº E- 03/6.546/2012.\r\nContrato SEEDUC nº 46/2012. \r\n11.10.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa INCOMOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-ME. \r\nR 213.535,44. \r\n: aquisição de 2.511 cadeiras de polipropileno, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 006/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE25651. Proc. nº E-03/6.547/2012.\r\nId: 1393837\r\n"
        ],
        "1394174": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de nº 031/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PSRS BIOTECNOLOGIA LTDA.\r\nPrestação de serviços de atualização (UP-GRADE) do Analisador Genético Applied Biosystems ABI3100, com fornecimento de hardware para atender ao IPPGF da PCERJ.\r\nDá-se a este Contrato o valor total de R 127.769,60 (cento e vinte e sete mil setecentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). \r\nO prazo de entrega do objeto será de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n: 04/10/2012. \r\nE-09/00720/1704/2011.\r\nId: 1394174\r\n"
        ],
        "1394225": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 065/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Simulador de Treinamento Policial não letal.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\n16/10/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\nAUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia. mat. 267.467-9.\r\nProcesso nº E-09/00265/0004/2012.\r\nId: 1394225\r\n"
        ],
        "1394226": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 066/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ALEXANDRA REGINA DA COSTA CIPRIANO - ME.\r\nAquisição de Simulador de Direção de Veículos de Emergência.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n16/10/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\nAUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia, mat. 267.467-9.\r\n: Processo nº E-09/00265/0004/2012.\r\nId: 1394226\r\n"
        ],
        "1394254": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS \r\nContrato de Comodato.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e RIOCORE REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA. \r\nCessão de equipamento.\r\n12 (doze) meses. \r\nE-08/2786/2011.\r\nArts. 579 a 585 do Código Civil.\r\n24/08/2012.\r\n089/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\nPrestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com pontos lógicos e elétricos duplos.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 7.260.150,00 (sete milhões, duzentos e sessenta mil cento e cinquenta reais). \r\nE-08/1142/2012.\r\nArt. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n17/09/2012.\r\nContrato nº 073/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a TRUSHER SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de Serviço coleta diária, transporte, tratamento e destinação de resíduospertencentes aos grupos “D'', “A”, “B'' e “E''.\r\nOs serviços serão prestados nas seguintes Unidades: LOTE 3 - IASERJ MARACANÃ; RIO FARMES; IEDE; HEMORIO; CPRJ; UPA TIJUCA; LACENN; IECAC; UPA BOTAFOGO; UPA COPACABANA; CENTRA-RIO; HEAPN; UPA CAXIAS; UPA SARAPUÍ; LOTE 4 - HEAL; HEPJBC; IEDTAP; HEAT; IASERJ NITERÓI; UPA SÃO GONÇALO I; UPA SÃO GONÇALO II; HETB; HETM; HRBSJ; HERC; UPA CAMPOS IEDS; UPA JACAREPAGUÁ; HESM; UPA FONSECA. \r\nOs quantitativos referentes ao LOTE 3 - IASERJ CENTRAL serão readequados para o IASERJ MARACANÃ e IECAC, em conformidade com a CI SES/SE/SS/GLHRSS Nº 333/2012, obedecendo à planilha abaixo:\r\n\r\nIASERJ CENTRAL\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\nMENSAL DE RESÍDUOS\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n90.000\r\nGrupo B (químico) - litros\r\n500\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n450.000\r\nInfectante para tratamento - litros\r\n500\r\nLâmpadas Fluorescentes - unidades\r\n20\r\nMARACANÃ\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\nMENSAL DE RESÍDUOS\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n45.000\r\nGrupo B (químico) - litros\r\n500\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n250.000\r\nInfectante para tratamento - litros\r\n500\r\nLâmpadas Fluorescentes - unidades\r\n20\r\nREADEUQAÇÃO\r\nPARA IECAC\r\nCLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS\r\nMENSAL DE RESÍDUOS\r\nGrupo A (Infectante) e grupo E (perfurocortante) litros\r\n45.000\r\nGrupo D (orgânico) - litros \r\n200.000\r\n\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.623.374,84 (três milhões, seiscentos e vinte três mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). \r\n: 2012NE06275, 2012NE06275 e 2012NE06277.\r\nE-08/6668/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010. \r\n24/08/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de \r\n29/08/2012.\r\nId: 1394254\r\n"
        ],
        "1394260": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 093/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ECPLAN MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FERRAMENTAS MANUAIS” - Item 05 -. (Pregão Eletrônico nº 060/2012).\r\n30 dias.\r\nR 11.550,00.\r\n04/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.301/2011.\r\nId: 1394260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394261": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 092/2012 (DG).\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a LUKAFER FERRAMENTAS LTDA.-ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FERRAMENTAS MANUAIS” - Item 02 -. (Pregão Eletrônico nº 060/2012).\r\n30 dias.\r\nR 4.579,25.\r\n: 04/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.301/2011.\r\nId: 1394261. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394262": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 091/2012 (DG).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a MINAS FERRAMENTAS S/A.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FERRAMENTAS MANUAIS” - Itens 01, 04 e 06 -. (Pregão Eletrônico nº 060/2012).\r\n30 dias.\r\nR 39.763,40.\r\n04/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/101.301/2011.\r\nId: 1394262. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394314": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 012/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação - DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “PEÇA OIL DISTRIBUIDORA LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Veículos Oficiais do DEGASE. \r\n: de 01 de outubro de 2012 a 30 de setembro de 2013.\r\n: R 900.000,00 (novecentos mil reais).\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/90.616/2012.\r\n01/10/2012.\r\nId: 1394314\r\n"
        ],
        "1394374": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 13/2012. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO \r\ne execução de obras de reforma para a implantação da nova sede da 7ª Procuradoria Regional de Petrópolis, sito à Rua do Imperador, 288, Sobreloja, Centro, Petrópolis, RJ. \r\n: 90 (noventa) dias, contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. \r\n(duzentos e setenta e um mil cento e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-14/007.069/2012. \r\n16 de outubro de 2012.\r\nContrato n.º 14/2012. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADOSCRAPER URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA-EPP. \r\ne execução de obras de reforma no imóvel da futura sede da Câmara de Resolução de Litígios da Saúde, sito à Rua da Assembleia, 77, Centro, Rio de Janeiro, RJ. \r\n: 60 (sessenta) dias, contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. \r\n: R 372.717,71 (trezentos e setenta e dois mil setecentos e dezessete reais e setenta e um centavos). \r\n: Processo nº E-14/007.068/2012. \r\n16 de outubro de 2012.\r\nId: 1394374\r\n"
        ],
        "1394432": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL\r\nDA ZONA OESTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - Serviços Eireli - ME, inscrita no CNPJ nº 10.315.410/0001-85. Contratação de empresa especializada, devidamente regularizada, para prestar junto a UEZO, de forma contínua, serviço de mão de obra de , na forma detalhada no Termo de Referência, parte integrante e inseparável do Edital UEZO RJ nº 05/2012. 12 (doze) meses contados a partir da publicação no DOERJ. VALOR GLOBAL: R 143.364,24 (cento e quarenta e três mil trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos Estaduais nºs 31.863 e 31.864, ambos de 2002, Decreto Estadual nº 3.149/80 e Resolução SEPLAG nº 429/11. E-26/15.744/2012.\r\nId: 1394432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394576": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 51/2012.\r\nProcesso nº E-27/023/10132/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de material de prótese dentária etapa I.\r\nTotal de R 35.965,99 (trinta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/09/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/09/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 49/2012.\r\nProcesso nº E-27/023/10132/2011.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. \r\nAquisição de material de prótese dentária etapa I.\r\nTotal de R 88.278,49 (oitenta e oito mil duzentos e setenta e oito reais e quarenta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 11/09/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19/09/2012.\r\nId: 1394576\r\n"
        ],
        "1394655": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "E TECNOLOGIA\r\nDISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato DRS nº 146/2012.\r\nLIGHT- Serviços de Eletricidade S.A. e Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - CECIERJ. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de energia elétrica na modalidade tarifária convencional. \r\n25/09/2012.\r\nProcesso E-26/60.123/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26/09/2012.\r\nId: 1394655. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394794": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato prestação de serviço de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais.\r\nANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n: A prestação de serviços de manutenção predial e restauração em geral, através de mão de obra especializada, sem fornecimento de materiais, para atuar nos Centros de Oportunidades da SETRAB, na Capital e na Baixada e na Sede.\r\n: Início em 01/10/2012 até 30/09/2013.\r\n: R 496.141,44 (quatrocentos e noventa e seis mil cento e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos).\r\n: Processo administrativo nº E-22/671/2012, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/671/2012.\r\n28/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1394794\r\n"
        ],
        "1394795": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato prestação de serviços de recepcionistas, através de mão de obra especializada.\r\nANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n: Prestação de serviços de recepcionistas, através de mão de obra especializada, para atuar no prédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n: R 53.048,76 (cinqüenta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n: Processo administrativo nº E-22/704/2012, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/704/2012.\r\n28/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1394795\r\n"
        ],
        "1394822": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E MARCAS MUDAS COMÉRCIO E PRODUTOS AGRÍCOLAS LTDA-ME. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS DA MATA ATLÂNTICA. DATA DA ASSINATURA:: R 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais). Proc. nº E-02/300.267/2012 \r\nId: 1394822. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1394830": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nTECNOLACH INDUSTRIAL LTDA.\r\nHCPM/DIP, HCPM/ALMOXARIFADO, DL-02, DL-03, DL-05, SCAV e PROEIS.\r\nnove mil reais).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.\r\nId: 1394830\r\n"
        ],
        "1394918": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nContrato nº 207016/2012, assinado em 17.10.2012. Prestação de Serviços de Disponibilização do Sistema de Averbações de Empréstimos. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 19.920,00. E-12/662952/2012.\r\nId: 1394918. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395044": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\n153/2012\r\nCarta Convite nº 004/2012.\r\nExecução de obra de reforma e adaptação para funcionamento de clínica para dependente químico Pedra Lisa.\r\n.\r\n(noventa e três mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos).\r\nProgramada.\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de Julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1395044\r\n"
        ],
        "1395069": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 484/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000066-0-PR\r\ncarta convite nº 154/12\r\ngeros retifica de motores ltda \r\nOBJETO:Prestação de serviços de retífica de motores com possível troca de peças para manutenção de frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 77.150,60 (setenta e sete mil cento e cinqüenta reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\nId: 1395069\r\n"
        ],
        "1395075": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 007/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000081-5-PR\r\nPregão nº 001/2012\r\nCONTRATADA: LOCALIZA CAR RENTAL S/A\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de veículos para atender as necessidades da Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos - CODEMCA, sem fornecimento de combustível e motorista, com fornecimento de seguro e manutenção.\r\nVALOR GLOBAL: R 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 010/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000089-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/12\r\n\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para fabricação de barracas para a Feira Mãos de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.802,67 (setenta e três mil, oitocentos e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30(trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\nId: 1395075\r\n"
        ],
        "1395078": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 005/2012.\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000093-8-PR\r\nPREGÃO nº 002/2012 \r\nCONTRATADA: FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de atualização, controle e coordenação nas operações programadas em pontos estratégicos do município, atualizando os controladores semafóricos existentes com a inclusão de CTA (Central de monitoramento de trânsito) e implantação de sincronismo (onda verde) em cruzamentos existentes, com a devida atualização, revisão, programação dos sistemas de controladores semafóricos já instalados no município .\r\nVALOR GLOBAL: R 908.005,50 (novecentos e oito mil cinco reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\nId: 1395078\r\n"
        ],
        "1395089": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 324/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 2.213,74 (dois mil duzentos e treze reais e setenta e quatro centavos)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 325/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 13.392,26 (treze mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 322/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 7.265,50 (sete mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 323/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 10.447,35 (dez mil quatrocentos e quarenta e sete reais e trinta e cinco centavos)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000627-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 011/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 321/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (MICRO ÔNIBUS), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R * 2.202,18 (dois mil duzentos e dois reais e dezoito centavos) *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000464-1-PR\r\nCONVITE nº 006/12\r\nCONTRATO Nº 203/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TENDAS TAMANHO 3M X 3M EM ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA FORMATO “CHAPÉU DE BRUXA” CONFECCIONADO EM TUBOS GALVANIZADOS, COBERTURA COM LONA BRANCA CÔNICA, ANTICHAMAS COM BLACKOUT, COM FECHAMENTO LATERAL DO MESMO MATERIAL DA COBERTURA E COM BALCÃO FRONTAL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 76.450,00 (SETENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 27 DE JULHO DE 2012.\r\n\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1395089\r\n"
        ],
        "1395090": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nId: 1395090\r\n"
        ],
        "1395094": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 447/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000114-9-PR\r\nPREGÃO n.º 033/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 138.370,64 (cento e trinta e oito mil e trezentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 448/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000114-9-PR\r\nPREGÃO n.º 033/12\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 8.634,20 (oito mil e seiscentos e trinta e quatro reais e vinte centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 449/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000114-9-PR\r\nPREGÃO n.º 033/12\r\nCONTRATADA: ERMAR ALIMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 450/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000114-9-PR\r\nPREGÃO n.º 033/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 4.305,56 (quatro mil trezentos e cinco reais e cinquenta e seis centavos);\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 458/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000138-2-PR\r\nPREGÃO n.º 038/12\r\nCONTRATADA: S. J. PARAÍSO CHARQUE LTDA \r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (fígado bovino) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 9.604,80(nove mil seiscentos e quatro reais e oitenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(2)\r\nCONTRATO N.º 490/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000119-5-PR\r\nPREGÃO n.º 036/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 55.776,60(cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 539/10\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000343-5-PR\r\nPregão nº 057/2010.\r\n.\r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região oeste para as Escolas Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 524.617,50 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e dezessete reais e cinquenta centavos)*\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nId: 1395094\r\n"
        ],
        "1395095": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 467/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000208-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 070/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de recuperação da infra-estrutura de diversos logradouros na Vila dos Pescadores no Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 355.675,29 (trezentos e cinqüenta e cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03(três) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nNÚMERO: 240/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000188-9-PR\r\nTomada de Preços nº 018/2010.\r\nCONTRATADA: PFMP CONSTRUTORA LTDA.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da praça e cobertura da Quadra situada na Estrada Nova - Dores de Macabu - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 17 de julho de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 471/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000219-2-PR\r\nCARTA CONVITE nº 114/2012\r\nm. c. assis & cia ltda\r\nOBJETO: Obra de elevação de Greid e Drenagem no trecho da Estrada Posse do Meio a Santa Barbara.\r\nVALOR GLOBAL: R 136.497,47 (cento e trinta e seis mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 457/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000275-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 164/2012\r\nutc construções ltda\r\nOBJETO: Obra de construção de galeria de águas pluviais nos trechos das Ruas São Gregório Magno e Dias Lacerda em Morro do Coco. \r\nVALOR GLOBAL: R 94.272,26 (noventa e quatro mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012. \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 470/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000198-7-PR\r\nCARTA CONVITE nº 106/2012\r\nareia construção ltda\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Dr. Antônio Eugênio Frisch e Viveiros de Vasconcelos - Parque Rosário.\r\nVALOR GLOBAL: R 28.334,57 (vinte e oito mil, trezentos e trinta e quatro reais e cinqüenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de setembro de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 468/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000262-8-PR\r\ncarta convite nº 158/12\r\nsuga rápido II limpezas industriais ltda \r\nOBJETO: Aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) Farol de São Tomé.\r\nVALOR GLOBAL: R 61.162,50 (sessenta e um mil e cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 432/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000183-3-PR\r\nCARTA CONVITE nº 086/2012\r\n\r\nOBJETO: Limpeza de estrada, drenagem e levantamento de greid da Estrada Fazenda da Penha - Lagoa de Cima e Morangaba.\r\nVALOR GLOBAL: R 36.238,99 (trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012. .\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO\r\nCONTRATO Nº 381/10.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000336-0-PR\r\ncarta convite nº 115/2010.\r\nqualicon comércio e serviços de terceirização de mão-de-obra ltda.\r\nOBJETO: Anulação do 1º Termo Aditivo, Rerratificação e Prorrogação de prazo da obra de reforma da Praça de Morro do Coco, situada na Rua Nilo Peçanha \r\nVALOR DO TERMO ADITIVO: R 9.117,73(nove mil cento e dezessete reais e setenta e três centavos)\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:10 de abril de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1395095\r\n"
        ],
        "1395117": [
            "2012-10-18 00:00:00",
            "\r\nId: 1395117\r\n"
        ],
        "1395251": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 019/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa GP7 Logística Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 2.085,280,00 (dois milhões, oitenta e cinco mil duzentos e oitenta reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.487/2012.\r\n17/10/2012.\r\nContrato nº 015/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 128.856,00 (cento e vinte e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais).\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.648/2012.\r\n06/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 10/09/2012.\r\nId: 1395251\r\n"
        ],
        "1395274": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 020/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.487/2012.\r\n17/10/2012.\r\nId: 1395274\r\n"
        ],
        "1395361": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteEstabelecimento de mútua cooperação entre os Partícipes, com vistas ao intercâmbio de dados e apoio técnico para realização conjunta de atividades vinculadas a elaboração do Plano Regional de Saneamento com Base Municipalizada nas Modalidades Água, Esgoto e Drenagem, que designado simplesmente Plano, de acordo com o Plano de Trabalho devidamente aprovado, que passa a fazer parte integrante deste Termo de Convênio, independentemente de Vigorará, pelo prazo de 20 (vinte) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial.FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.438/2011.\r\nId: 1395361\r\n"
        ],
        "1395365": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBANCO DO BRASIL e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Prestação de serviços para o estudo de seletividade da proteção para o novo sistema de alimentação do Datacenter - CARJ. VIGÊNCIA: : Dá-se a este contrato o valor de R 16.300,30 (dezesseis mil trezentos reais e trinta centavos). \r\n*Omitido no D.O. de 20/08/2012. \r\nId: 1395365. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395373": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n047/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e a JOTESSE E MENDES CONSTRUÇÕES LTDA.\r\nContratação de serviço de manutenção predial, envolvendo remoção e reinstalação do forro e das luminárias existentes no Hospital Veterinário da UENF.\r\nValor total de R 132.611,90 (cento e trinta e dois mil seiscentos e onze reais e noventa centavos). \r\n60 (sessenta) dias contados da publicação do extrato no DOERJ.\r\n16.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.757/2012.\r\nId: 1395373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395420": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 17/2012, firmado em 18/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA.\r\nAquisição de mobiliários, na forma da proposta detalhe, e do Instrumento Convocatório denominado Pregão Eletrônico (SRP) n° 05/2012 realizado pelo Instituto Federal do Maranhão.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.232/2012. \r\nR 197.094,65 (cento e noventa e sete mil noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos).\r\n90 (noventa) dias. \r\nId: 1395420\r\n"
        ],
        "1395534": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 47/2012. \r\n: 18.10.2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa CURUPIRA S/A como gerenciador o CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PRODERJ. VALOR: R 348.000,00. OBJETO: prestação de serviço de envio de 6.000.00 (seis milhões) de mensagens de texto SMS (SHORT MESSAGE SERVICE) em Dispositivos Móveis, incluindo o Gerenciamento e Licenciamento de uso de Plataforma, Aplicativos, Infraestrutura e Suporte Técnico. \r\n12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE24980. Proc. nº E- 03/2.854/2012.\r\nId: 1395534\r\n"
        ],
        "1395711": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1144/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sandro Silva Ferreira com a interveniência de terceiros. . OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais). : 26 de setembro de 2012. : Processo nº E-11/61.144/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 09/10/2012.\r\nId: 1395711\r\n"
        ],
        "1395916": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n: Termo de Contrato nº 65/2012.\r\nProcesso nº E-27/0107/11044/2012.\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BRONTO SKYLIFT OY AB. \r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças nas viaturas do CBMERJ modelos 66-2T2 (APM- 06), 30-2T1 (APM -07) e 90-HLA (APM-09).\r\n: Total estimado de R 267.643,00 (duzentos e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e três reais), o equivalente a EUR €107.057,17 (cento e sete mil cinquenta e sete euros e dezessete centavos de euro).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n15/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 70/2012.\r\nProcesso nº E-27/082/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa MULTI IMPRESSÕES LTDA.\r\nPrestação de serviço para execução da impressão do Documento de Arrecadação da Taxa de Incêndio (DATI-CBMERJ).\r\nTotal de R 358.000,00 (trezentos e cinquenta e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n17/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 71/2012.\r\nProcesso nº E-27/014/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ITAKRON ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA - ME\r\nPrestação de serviço de instalação, confecção e impressão de outdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio.\r\nTotal de R 96.000,00 (noventa e seis mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n17/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 72/2012.\r\nProcesso nº E-27/014/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA EPP\r\nPrestação de serviço de instalação, confecção e impressão de busdoor para a campanha publicitária da Taxa de Incêndio.\r\nTotal de R 13.410,00 (treze mil quatrocentos e dez reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n17/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 73/2012.\r\nProcesso nº E-27/040/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA\r\nPrestação de serviço de Publicação de Avisos SEDEC em Jornal de Grande Circulação Regional e Nacional.\r\nTotal de R 27.000,00 (vinte e sete mil reais).\r\n12 (doze) meses, contados de sua publicação no D.O.\r\n17/10/2012.\r\nTermo de Contrato nº 75/2012.\r\nProcesso nº E-27/124/10133/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de copa, cozinha e padaria com o intuito de atenderas necessidades do Hospital Central Aristarcho Pessoa.\r\nTotal de R 1.004.499,90 (um milhão, quatro mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n18/10/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 76/2012.\r\nProcesso nº E-27/0114/10132/2012.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GREEN CARD S.A. REFEIÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS. \r\nPrestação de serviços de fornecimento de vale alimentação.\r\nTotal de R 1.692.230,76 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil duzentos e trinta reais e setenta e seis centavos).\r\n: Até o dia 31 de dezembro de 2012.\r\n15/10/2012.\r\nId: 1395916\r\n"
        ],
        "1395942": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nTERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO:\r\nTermo de Contrato nº 003/2011.\r\nPARTES:\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nEmpresa Parentinho Distribuidora de Alimentos Ltda-ME.\r\nOBJETO:\r\nAquisição de Água Mineral Acondicionada em Garrafão Plástico -\r\ncapacidade 20 (vinte) litros, lacrados.\r\nPRAZO:\r\n12(doze) meses de 19/10/2012 a 18/10/2013.\r\nVALOR:\r\nR 17.661,00.\r\nN EMPENHO:\r\n01000/2012.\r\nFUNDAMENTO:\r\nProc. nº E-23/300185/2012.\r\nASSINADO EM:\r\n18.10.2012.\r\nId: 1395942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1395965": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Família e Assistências Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nAdesão à ata de registro de preços do pregão 078/2011, Processo nº 2011.045.000772-7-PR da Secretaria Municipal de Saúde\r\nCONTRATO Nº 483/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.068.000002-6-PR\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA -ME\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 326.940,60 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\nId: 1395965\r\n"
        ],
        "1395966": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO\r\nNÚMERO: 032/10\r\nPROCESSO n.º 209/6689-3\r\nConcorrência pública nº 014/09\r\nimbeg - imbé engenharia ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recuperação e urbanização do Canal Campos - Macaé, conhecido como Beira Valão, em trecho compreendido às Ruas Tenente Coronel Cardoso e Avenida Nilo Peçanha.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 90(noventa) dias.\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 19 de abril de 2012\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de outubro de 2012.\r\nId: 1395966\r\n"
        ],
        "1395976": [
            "2012-10-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 11/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa RADIADORES REVELLES - PEÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME \r\nServiço de manutenção preventiva e corretiva de veículos do DRM-RJ. \r\n03/10/2012. \r\n34.700,0 (trinta e quatro mil e setecentos reais). \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. \r\n: Processo nº E-11/40.195/2012.\r\nId: 1395976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396002": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nGREEN CARD S/A REFEIÇÕES E SERVIÇOS.\r\nContratação de serviço de empresa para prestação de serviços para fornecimento de tickets refeições.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 243.840,00 (duzentos e quarenta e três mil oitocentos e quarenta reais). \r\nE-08/8108/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alteraçõesLei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n03/10/2012.\r\nId: 1396002\r\n"
        ],
        "1396247": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 068/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Segurança e a Empresa TEMPO FRIO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO Ltda - ME.\r\nAquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado tipo Split.\r\n: 60 (sessenta) dias.\r\n: R 130.430,80 (cento e trinta mil quatrocentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n19/10/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - ID FUNC. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - ID FUNC. 42830672.\r\nLUIZ CARLOS BUENO DOS REIS Mat. 972.597-9, ALINE MONTENEGRO PINTO Mat. 968.635-3 e CARLOS EDILSON SANTANA DOS SANTOS Mat. 954.702-7.\r\nProcesso nº E-09/1036/0004/2012.\r\nId: 1396247\r\n"
        ],
        "1396293": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n045/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MAPPE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática para atender a UENF.\r\nValor total de R 22.850,00 (vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n30 (trinta) dias corridos a contar da retirada na Nota de Empenho.\r\nRefere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de: 12 (doze) meses para a bateria e 36 (trinta e seis) meses para os demais componentes do item 01.03 (notebook); 36 (trinta e seis) meses para o item 01.01 (computador); e, 12 (doze) meses para os itens 01.02 (impressora), 01.04 (scanner) e 01.05 (tablet).\r\n19.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.469/2012.\r\nId: 1396293. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396617": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nao Termo de Cooperação .\r\n11\r\no Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro.\r\nscimo do valor total ao Termo de Cooperação nº 029/2012, que passa a ser no valor total de R 166.320.519,00(cento e sessenta e seis milhões, trezentos e vinte mil quinhentos e dezenove reais) \r\n18 de outubro de 2012.\r\n.\r\nId: 1396617\r\n"
        ],
        "1396715": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do AmbienteEmpresa Adinp Distribuidora de Diários Oficiais Ltda - EPP Fornecimento de Jornais e Revistas discriminados na cláusula segunda (coletivamente designados como periódicos), incluindo a disponibilização de acesso online as matérias nas paginas eletrônicas dos respectivos jornais e revistas, na forma do Termo de Referência e da requisição PES 0076/2012. : 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 23/09/2012, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 6.368,37 (seis mil trezentos e sessenta e oito reais e trinta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.455/2012.\r\nId: 1396715\r\n"
        ],
        "1396738": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 098/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a INDÚSTRIAS QUÍMICAS CATAGUASES LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE FLUORSILICATO DE SÓDIO” (Pregão Eletrônico nº 067/2012).\r\n: 360 dias\r\n: R 200.220,00\r\n: 16/10/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.352/2012\r\nId: 1396738. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396739": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 101/2012 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M.A. GARCEZ DA COSTA EPP.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO” - Item 03. (Pregão Eletrônico nº 047/2012)\r\n: 360 dias\r\n: R 184.320,00\r\n: 16/10/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.123/2012\r\nId: 1396739. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396741": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 100/2012 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SANECOL SANEAMENTO AMBIENTAL E ECOLÓGICO LTDA-ME.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO” - Item 02. (Pregão Eletrônico nº 047/2012).\r\n: 360 dias\r\n: R 332.112,00\r\n: 16/10/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.123/2012\r\nId: 1396741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396742": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 099/2012 (DF)\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUALL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE ÁCIDO FLUOSSILÍCICO” - Item 01. (Pregão Eletrônico nº 047/2012).\r\n: 360 dias\r\n: R 1.296.360,00\r\n: 16/10/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.123/2012\r\nId: 1396742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396759": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:47.244,00 (quarenta sete mil duzentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R oito centavos/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Proc. 1592/2012.\r\nUERJ/HUPE e Novartis Biociências S Fornecimento de medicamentos. VIGÊNCIA: 17 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Inexigibilidade, Art61.017,60 (sessenta de , matrícula /2012.\r\nId: 1396759. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396789": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " Codemca - Companhia de Desenvolvimento do Município de Campos\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/09\r\nPROCESSO n.º 2010.010.000292-1-PR\r\nPregão nº 002/10\r\nCONTRATADA: REFRIGERAÇÃO PORTUGUESA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de longarinas de 03 (três) lugares para atender as necessidades da CODEMCA.\r\nVALOR GLOBAL: R 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de setembro de 2012.\r\nId: 1396789\r\n"
        ],
        "1396790": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000231-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\nCONTRATO Nº 053/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA FTMT NOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS PROGRAMADOS PARA O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES .\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA. \r\nvalor global: R 39.999,99 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT =\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR e 2012.024.000004-9-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 057/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45 (quarenta e cinco) dias\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1396790\r\n"
        ],
        "1396791": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR/2012.024.000049-4 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011(Sob Sistema de registro de Preços) \r\nCONTRATO Nº 054/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ (PEQUENO PORTE), COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 2.200,00(DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(QURENTA E CINCO) DIAS\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Pre’sidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR /2012.024.000003-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 056/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS LEITO E EXECUTIVO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CILTURAIS E ARTISTICOS DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA valor global: R * 13.676,00 (treze mil seiscentos e setenta e seis reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 60(sessenta) dias. *\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1396791\r\n"
        ],
        "1396794": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (5)\r\nNÚMERO: 112-A/11\r\nPROCESSO n.º 2.09/2657-3\r\nPregão nº 072/09\r\nCONTRATADA: COMERCIAL FERUMA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição kits de uniformes escolares para o corpo discente da rede municipal de ensino de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 3.779.158,59 (três milhões,setecentos e setenta e nove mil, cento e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos.)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: imediato\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 31 de março de 2011\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1396794\r\n"
        ],
        "1396796": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 411/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000133-7-PR\r\ncarta convite nº 137/12\r\nOBJETO: Aluguel de caminhão com equipamento de sucção de alta potência (limpa fossa) à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de agosto de 2012.\r\nId: 1396796\r\n"
        ],
        "1396797": [
            "2012-10-22 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO (REAJUSTAMENTO)\r\nNÚMERO: 269/10.\r\nPROCESSO n.º 2.09/7481-0\r\nConcorrência pública nº 001/2010.\r\n\r\nOBJETO: Complementação das Obras de Restauração do Solar do Visconde de Araruama para Implantação do Futuro Museu de Campos.\r\nVALOR GLOBAL: R 126.663,82(cento e vinte e seis mil, seiscentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).\r\nDATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de agosto de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1396797\r\n"
        ],
        "1396827": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO CASA FRANÇA-BRASIL\r\n: Contrato nº 006/2012, assinado em 19/10/2012. : Fundação Casa França-Brasil e Imago Escritório de Arte Ltda. : Contratação de serviços de produção da exposição José Rufino. VALOR: R 407.970,00 (quatrocentos e sete mil novecentos e setenta reais). Lei Federal nº 8666/93. E- 18/480.022/12.\r\nId: 1396827. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1396876": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Charlotte Pesquisa Produção Cultural e Informática Ltda.-ME. : Prestação de serviços de atualização do Guia do Folclore Fluminense, de acordo com o Termo de Referência. : 06 (seis) meses a contar desta publicação. R 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais). Lei nº 8.666/93. E-18/001944/2011.\r\nId: 1396876\r\n"
        ],
        "1396995": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PRODIGY CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA. EPP. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Boa Vista (Porto da Pedra), Município de São Gonçalo, RJ. R 817.000,00 (oitocentos e dezessete mil reais). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.980/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. 19/10/2012. 099/2012.\r\nId: 1396995. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397004": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Elaboração de projetos executivos necessários à implantação de empreendimento habitacional no Município de Levy Gasparian, RJ. R 141.682,40 (cento e quarenta e um mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Despacho exarado no Processo nº E- 19/000.247/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 100/2012.\r\nId: 1397004. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397045": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " RETIFICAÇÃO \r\nD.O. DE 22/10/2012\r\nPÁGINA 21 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 068/2012.\r\nOnde se lê:\r\n60 (sessenta) dias.\r\nLeia-se \r\n12 (doze) meses.\r\nId: 1397045\r\n"
        ],
        "1397053": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n046/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e FLÁVIO FG COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA.\r\nAquisição de equipamentos agrícolas para atender a UENF.\r\nR 6.580,00 (seis mil quinhentos e oitenta reais).\r\nA garantia e assistência técnica deste contrato tem prazo de 12 (doze) meses contados da sua publicação no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. O prazo máximo de entrega integral dos equipamentos deverá ser de 30 (trinta) dias corridos, a contar da retirada da nota de empenho.\r\n22.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.474/2012.\r\nTermos de Contratos.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e contratado mencionado no quadro abaixo.\r\nContratação temporária de pessoal.\r\nProcesso nº E-26/053.106/2012\r\nContrato \r\nCargo\r\nRemuneração \r\nVigência do\r\nda assinatura\r\nERIC MOREIRA CARVALHO\r\n/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Informática\r\n1.808,04\r\n6.10.2012 a 15.2013\r\n.10.2012\r\nId: 1397053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397170": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP ENGENHARIA E DE REPAROS - “SEMAPRE” - PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, LOCALIZADAS EM DIVERSOSS GERENCIADOS PELA 9ª DEMAN - SEDE EM NITERÓI (ITABORAÍ, TANGUÁ, NITERÓI, MARICÁ, RIO BONITO , SAQUAREMA E SILVA JARDIM,. R 397.989,58 (trezentos e noventa e sete mil novecentos e oitenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). 180 dias. :11/10/2012. \r\nId: 1397170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397504": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nPARTES: PESAGRO-RIO E MAXXI SECURITY - COMÉRCIO DE TELAS E CERCAS LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM DE CERCAS NO PERÍMETRO EXTERNO DO CENTRO ESTADUAL DE PESQUISA EM SANIDADE ANIMAL. : 90 (noventa) dias a contar da publicação. R 94.668,93 (noventa e quatro mil seiscentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos). 98/2012. Proc. nº E-02/300.271/2012. \r\n\r\nId: 1397504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397509": [
            "2012-10-23 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000117-9-PR \r\nPREGÃO nº 007/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 064/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO: ACONCHEGO,CRA,CATIVAR, CONVIVER, PROJETO LARA E PORTAL DA INFÂNCIA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MÁRCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE. \r\nVALOR GLOBAL DE R 2.314,00 (dois mil trezentos e quatorze reais)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de setembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1397509\r\n"
        ],
        "1397529": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, neste ato pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa SOLOTESTE ENGENHARIA LTDA. : O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de sondagem, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório do Pregão Eletrônico CASA CIVIL/RJ Nº PE0018/12-R1. : O prazo de vigência do Contrato será de 30 (trinta) dias contados da publicação do respectivo extrato no DOERJ. : R 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 19/10/2012.\r\nId: 1397529\r\n"
        ],
        "1397612": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\nCONTRATUAL\r\n: Termo de Contrato n° 045/2012. \r\nE-26/38.618/2011. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nExecução pelo regime de empreitada por preço unitário, as obras com fornecimento de todo material e mão de obra necessários para prestar junto à FAETEC, serviços de obras de reforma nas dependências do E.E.E.F AGRÍCOLA ANTÔNIO SARLO. \r\n: R 606.702,32 (seiscentos e seis mil setecentos e dois reais e trinta e dois centavos). \r\n120 (cento e vinte) dias contados a partir do recebimento do memorando de início, que será emitido após a publicação do extrato contratual no DOERJ \r\n: 19/10/2012. \r\n: Edital da Tomada de Preços nº 019.2011, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Convênio nº 235 /2012.\r\nE-26/38.173 /2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - BARRAONE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AUDIO E VIDEO LTDA.\r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 236 /2012.\r\nE-26/38.174 /2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 237 /2012.\r\nE-26/38.352 /2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TECMA TECNOLOGIA EM MEIO AMBIENTE LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n16/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 238 /2012.\r\nE-26/38.353 /2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESPECTROSOL SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 239 /2012.\r\nE-26/38.354 /2012.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - TOV CORRETORA DE CAMBIO, TÍTULOS E VALOR MOBILIÁRIOS LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº 240 /2012.\r\nE-26/38.373 /2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTermo de Convênio nº 241 /2012.\r\nE-26/38.374 /2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - ESCOLA DE IDIOMAS UNIVERSAL LTDA. CNA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 16/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n1º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2011.\r\nE-26/34.785/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Prorrogação do prazo inicialmente acordado do contrato 033.2011, por mais 12 (doze) meses, a contar de 07.07.2012.\r\nR 2.970.545,00 (dois milhões, novecentos e setenta mil quinhentos e quarenta e cinco reais).\r\n: 02/07/2012.\r\n12(meses), a contar de 07/07/2012.\r\n: Edital do Registro de Preços nº 002/2010, Companhia Docas do Ceará, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94. \r\n3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 061/2010.\r\nE-26/33.666/2010,\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e TNL PCS S/A. \r\n: Prorrogação, por mais 12 meses, a contar de 22.09.2012. \r\nR 33.870,48 (trinta e três mi oitocentos e setenta reais e quarenta e oito centavos).\r\n: 21/09/2012.\r\n12 (meses) a contar de 22/09/2012.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, da Lei Estadual nº 287/79; Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Estadual nº 31.863/2002; Decretos Estaduais nºs 40.873/2007 e 41.135/2008, 3.148/1980, bem como aos termos do Edital de Pregão Presencial nº 001/2009 - PRODERJ.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 0162/2010.\r\nE-26/37.592/2010.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e RADIX ENGENHARIA DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.\r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.592/2010, assinado em 06 de outubro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n05/10/2012.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n*Omitido no DOERJ de 08/10/2012. \r\nId: 1397612. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397658": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Prestação de Serviços de Engenharia para Impermeabilização do Telhado do Ambulatório Central do HUPE a partir da data de autorização para início de º ento e quatro mil e setecentos /2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Britonº .\r\nId: 1397658. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1397728": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "\r\n224/2012\r\nTomada de Preços 003/2012.\r\nExecução de obra de reforma da UMS Santa Maria.\r\n(duzentos e cinqüenta e três mil, cento e um reais e noventa e oito centavos)\r\nProgramada.\r\n06 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1397728\r\n"
        ],
        "1397729": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\n001/2012\r\n: Contrato nº. 110/2012, referente à Carta Convite 002/2012.\r\n: Execução de Obra de Reforma da antiga sede do PSF Parque São Mateus - Guarus. \r\n60 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1397729\r\n"
        ],
        "1397730": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 176/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 081/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de tampas para caixas d'águas para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 52.077,00 (cinqüenta e dois mil e setenta e sete centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 177/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 070/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para especializada em locação de 10 (dez) veículos, equipados com 01 (uma) máquina de ultrabaixo volume, cada um, para atender ao Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 666.400,00 (seiscentos e sessenta e seis mil e quatrocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 178/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material gráfico) para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 138.000,01 (cento e trinta e oito mil reais e um centavo)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 179/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 075/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (material gráfico) para atender o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 136.799,89 (cento e trinta e seis mil setecentos e noventa e nove reais e oitenta e nove centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 215/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 083/2012.\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente e de consumo para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 203,15 (duzentos e três reais e quinze centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 216/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 083/2012.\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente e de consumo para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: AREAS E PELUCCHI LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 3.286,50 (três mil duzentos e oitenta e seis reais e cinqüenta centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 217/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 083/2012.\r\nOBJETO: Fornecimento de material permanente e de consumo para o Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: M SIQUEIRA BARROS ME \r\nVALOR TOTAL: R 25.578,00 (vinte e cinco mil quinhentos e setenta e oito reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 218/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 072/2012.\r\nOBJETO: Aquisição de exame de espirometria ou prova de função pulmonar para atender aos pacientes avaliados pela Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CLÍNICA DO APARELHO RESPIRATÓRIO LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1397730\r\n"
        ],
        "1397883": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n048/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e ALPHA COMERCIAL LTDA.\r\nAquisição de bicicletas para atender a UENF.\r\nR 99.000,00 (noventa e nove mil reais).\r\nOs serviços de garantia e assistência técnica deste contrato tem prazo de 12 (doze) meses para todos os componentes do lote, contados da sua publicação no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. O prazo máximo de entrega integral dos materiais deverá ser de 20 (vinte) dias corridos, a contar da retirada da nota de empenho.\r\n23.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.636/2012.\r\nId: 1397883. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398036": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, pela Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa H. REIS ENCADERNADORA BELO LIVRO LTDA-EPP. : Prestação de Serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros, Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado e Teses. R 37.296,00 (trinta e sete mil duzentos e noventa e seis reais). Proc. nº. E- 14/25276/2011. 22/10/2012.\r\nId: 1398036\r\n"
        ],
        "1398214": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1224/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Jane Tomas da Silva com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 1.900,00 (hum mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.1224/2012.\r\nId: 1398214\r\n"
        ],
        "1398215": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1210/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Jandaia Nunes Macedo com a interveniência de terceiros. Therezinha Balthazar da Silveira Guigues. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.210/2012.\r\nId: 1398215\r\n"
        ],
        "1398233": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 93/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOSP LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\nR 36.367,36 (trinta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).\r\nE- 08/5130/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n15/10/2012.\r\nId: 1398233\r\n"
        ],
        "1398276": [
            "2012-10-24 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 311/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 310/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 5.000,00 (cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 320/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 4.987,00 (quatro mil novecentos e oitenta e sete reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 329/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 34.502,00 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 330/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 34.502,00 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 318/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE (CAMARIM COQUETEL E COFFEE BREACK) INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 38.969,98 (trinta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 328/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 9.982,00 (nove mil novecentos e oitenta e dois reais)* \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 312/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 907,40 (novecentos e sete reais e quarenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 313/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 882,70 (oitocentos e oitenta e dois reais e setenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 314/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 1.052,30 (um mil e cinqüenta e dois reais e trinta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 315/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R * 1.887,40 (um mil e oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 316/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 13.370,00* (treze mil trezentos e setenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 317/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 80.220,00* (oitenta mil duzentos e vinte reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 306/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 307/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 1.900,00 (um mil e novecentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 308/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 326/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 41.200,00* (quarenta e um mil e duzentos reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 327/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 132.860,00* (cento e trinta e dois mil e oitocentos e sessenta reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000290-1-PR\r\nCONVITE Nº 004/12\r\nCONTRATO Nº 319/2012\r\nOBJETO: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS, DISPOSITIVOS E ACESSÓRIOS QUE COMPÕEM O SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO DA FCJOL.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: SERAR COMERCIAL LTDA. \r\nVALOR GLOBAL: R 42.900,00 (QUARENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 15 DE OUTUBRO DE 2012..\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 309/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 25.800,00 (vinte e cinco mil e oitocentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 15 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1398276\r\n"
        ],
        "1398304": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nMICROCIS - CONSULTORIA INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\nCessão do direito de uso de software com suporte técnico em informática e manutenção preventiva e/ou corretiva de banco de dados \r\n19.10.2012.\r\n. \r\n, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº. \r\n.\r\nId: 1398304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398306": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nGLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA \r\nPrestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas dependências da FTMRJ, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n. \r\nezembro de 1979 e Decretos 8.666 de 21/06/93. \r\n.\r\n\r\nId: 1398306. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398323": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.0802/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Antonio Constantino da Silva Filho com a interveniência de terceiros. Antonio Constantino da Silva Filho. : Capital de Giro - Apoio Finan ceiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 6 (seis) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/60.802/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/07/2012.\r\nId: 1398323\r\n"
        ],
        "1398401": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa CRM CONSTRUTORA LTDA-ME. Prestação de serviços de reforma nos vestiários masculinos e femininos, no térreo, do Pav. Paulo de Carvalho - localizado na av. Boulevard 28 de Setembro nº 157 - Vila Isabel 90 dias corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 dias úteis a contar da assinatura do Contrato. R 127.000,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE05604. Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr. 3735-8 e Ricardo de Medeiros Silva, mat. 34343-4. 22/10/2012. Proc. nº 6669/UERJ/2011. \r\nId: 1398401. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398474": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES \r\nVALOR TOTAL: R 33.790,60 (Trinta três mil setecentos e noventa reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Setembro de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1398474\r\n"
        ],
        "1398475": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 333/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2011.037.000111-7-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais que irão atender ao Setor de Reabilitação do HGG/ FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 79.982,90 (Setenta e nove mil e novecentos e oitenta e dois reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de Outubro de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1398475\r\n"
        ],
        "1398476": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 25.581,00 (Vinte e cinco mil quinhentos e oitenta e um reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1398476\r\n"
        ],
        "1398477": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 967,50 (Novecentos e sessenta e sete mil e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1398477\r\n"
        ],
        "1398478": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 21.652,70 (Vinte e um mil seiscentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1398478\r\n"
        ],
        "1398479": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza CÍVEL, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. 06 (seis) meses.R 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais). 33.903.982 (RIOTRILHOS) 33.903.982 (CENTRAL) 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL) 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 26.122.0002.2016 (CENTRAL). Lei Federal nº 8.666/1993. E-10/462/2012.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e o Escritório Pedro Paim Muxfeldt Benet Advogados. Contratação de serviços técnicos de advocacia para o patrocínio, sem exclusividade, de processos judiciais, de natureza TRABALHISTA, até o final da execução, em processos principais, acessórios, preventivos ou incidentais, processados perante Comarcas deste Estado, bem como em outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo- se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período adiante referido. 06 (seis) meses.R 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). Natureza da Despesa: 00 (RIOTRILHOS) 00 (CENTRAL) PROGRAMA DE TRABALHO: 3173.26.122.0002.2016 (RIOTRILHOS) 26.122.0002.2016 (CENTRAL). PROCESSO Nº E-10/462/2012.\r\nId: 1398479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398492": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nRIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Working Plus Comércio e Serviços Ltda-EPP. : Prestação de serviço de locação mensal de impressoras digitais novas. : R 7.980,00. : 24.10.2012. : Proc. n° E-11/61.189/2012.\r\nId: 1398492. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398511": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Veloz Transrio Ltda. Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo de representação. R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). PREVISÃO DE RECURSOSNATUREZA DA DESPESA: 3173.26.122.0002.2016. 24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. PROCESSO Nº E-10/400.272/2012.\r\nId: 1398511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398537": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRetificação\r\nD.O. de 22/10/2012\r\nPágina 32 - 3ª Coluna\r\nExtrato de Termo de contrato\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 003/2011.\r\nOnde se lê: PRAZO: 12 (doze) meses de 19/10/2012 a 18/10/2013. \r\nLeia-se: PRAZO: 12 (doze) meses de 22/10/2012 a 21/10/2013.\r\nId: 1398537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398572": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ENGENHARIA LTDREPAROS - “SEMAPRE” - PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ”, LOCALIZADAS EM DIVERSOSS GERENCIADOS PELA 10RIO DE JANEIRO (RIO DE JANEIRO, MANGARATIBA, ANGRA DOS REIS, PARATI, ITAGUAÍ, PARACAMBI, SEROPÉDICA, GUAPIMIRIM E MAGÉ, NOESTADO DO RIO DE JANEIRO” R 697.138,04 (seiscentos e noventa e sete mil cento e trinta e oito reais e quatro centavos). FUNDAMENTO:22/10/2012. \r\nId: 1398572. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398590": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DISPONIBILIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DE PROCESSOS - UPO N° 031/2012. : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prestação de Serviços de Processamento de Informações do Contratante, instalação e configuração de programas, treinamento de usuários e suporte às atividades do Sistema de Controle de Processos - UPO.12 (doze) meses, valendo a data de publicação do Extrato deste Instrumento no D.O., como termo inicial de vigência do Contrato.VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO: (seiscentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais).Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. 10 de outubro de 2012. Art. 24, inciso XVI da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual RJ nº 287/79. E-12/719441/2011.\r\nId: 1398590. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398608": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato de Aquisição de Veículo nº 53/2012.\r\nFIPERJ e ECS CONSTRUTORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) caminhão baú frigorificado, com capacidade de 1(uma) tonelada. \r\n: R 120.000,00 (cento e vinte mil reais).\r\n30 (trinta) dias consecutivos contados do recebimento da Nota de Empenho.\r\nProcesso nº E-06/10.202/2012.\r\n24/10/2012.\r\nId: 1398608. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398609": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Aquisição de Veículo nº 54/2012.\r\nFIPERJ e ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\nAquisição de 01 (um) caminhão baú isotérmico. \r\nR 138.500,00 (cento e trinta e oito mil e quinhentos reais).\r\n30 (trinta) dias consecutivos contados do recebimento da Nota de Empenho.\r\nProcesso nº E-06/10.203/2012.\r\n24/10/2012.\r\nId: 1398609. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398610": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Aquisição de Veículo nº 55/2012.\r\nFIPERJ e ABOLIÇÃO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA.\r\nAquisição de 01(um) caminhão baú frigorificado, com capacidade de 4 (quatro) toneladas. \r\nR 153.500,00 (cento e cinquenta e três mil e quinhentos reais).\r\n30 (trinta) dias consecutivos contados do recebimento da Nota de Empenho.\r\nProcesso nº E-06/10.150/2012.\r\n24/10/2012.\r\nId: 1398610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398611": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Aquisição de Veículo nº 56/2012.\r\nFIPERJ e VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.\r\nAquisição de 06 (seis) automóveis do tipo, passeio, motor 1.6 flex, 0km, hatch, quatro portas, ar condicionado, direção hidráulica, capacidade 05 (cinco) passageiros. \r\nR 216.954,00 (duzentos e dezesseis mil novecentos e cinquenta e quatro reais).\r\n30 (trinta) dias consecutivos contados do recebimento da Nota de Empenho.\r\nProcesso nº E-06/10.151/2012.\r\n24/10/2012.\r\nId: 1398611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1398928": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 004/2012.\r\n15/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a empresa Facility Central de Serviços Ltda.\r\nPrestação de serviços de limpeza, conservação, higienização, dedetização e descupinização nas dependências da SECT-RJ.\r\nR 110.139,96 (cento e dez mil cento e trinta e nove reais e noventa e seis centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 31/10/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/10, e do instrumento convocatório.\r\nE-26/257/2012.\r\nId: 1398928\r\n"
        ],
        "1398993": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nDispensa de Licitação\r\n004/2012.\r\nAquisição de material hospitalar para atender ao paciente \r\nR 14.480,00 (Quatorze mil, quatrocentos e oitenta reais)\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1398993\r\n"
        ],
        "1398994": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nDispensa de Licitação\r\n003/2012.\r\nAquisição de material hospitalar para atender ao paciente \r\nR 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais)\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de outubro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1398994\r\n"
        ],
        "1398995": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nInexigibilidade de Licitação\r\n017/2012.\r\nAquisição de Vacina Pneumocócica 13 Valente\r\nValor: R 157.200,00 (Cento e cinquenta e sete mil e duzentos reais)\r\nFundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93.\r\nHomologo a presente,\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1398995\r\n"
        ],
        "1399081": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 232 - A /2012\r\nPROCESSO N.º 2012.005.000001-0-PR\r\nPREGÃO n.º 001/12\r\nCONTRATADA: RISSO CAMPOS AUTOPEÇAS LTDA \r\nOBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção da frota de veículos leves e pesados da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 189.062,77 (cento e oitenta e nove mil, sessenta e dois reais e setenta e sete centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 24 de Maio de 2012.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\n(Republicado por ter Saído com Incorreção)\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 486/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.005.000162-8-PR\r\ncarta convite nº 216/12\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material permanente (longarina), com finalida de de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes. \r\nVALOR GLOBAL: R 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2012.\r\nId: 1399081\r\n"
        ],
        "1399085": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO\r\nDO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO: 011/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000088-6-PR\r\nCARTA CONVITE nº 003/12\r\n\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização da “3ª Feira Regional de Artesanato do Norte Fluminense”.\r\nVALOR GLOBAL: R 149.170,00 (cento e quarenta e nove mil, cento e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 08(oito) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\nId: 1399085\r\n"
        ],
        "1399086": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "Empresa Municipal de Transportes - EMUT\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 007/2012.\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000092-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 005/2012 \r\nfarol sinalização viária ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia, para substituição de três semáforos nos cruzamentos de vias do Município.\r\nVALOR GLOBAL: R 145.065,00 (cento e quarenta e cinco mil e sessenta e cinco reais)\r\n..FORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012.\r\nId: 1399086\r\n"
        ],
        "1399087": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000230-4 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012 \r\nCONTRATO Nº 055/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE PARA ATENDER À FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA.\r\nvalor global: R 31.500,00* (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 06(SEIS) MESES\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de outubro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1399087\r\n"
        ],
        "1399089": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 469/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000091-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 136/2012\r\n\r\nOBJETO: Serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial na Lagoa do Vigário ao Brejo Nogueira.\r\nVALOR GLOBAL: R 147.696,15 (cento e quarenta e sete mil, seiscentos e noventa e seis reais e quinze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de setembro de 2012..\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 481/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000127-9-PR\r\ncarta convite nº 163/12\r\n. \r\nOBJETO: Aluguel de maquinário para apoio ao setor operacional nos distritos de Santa Maria, Santo Eduardo e Morro do Coco .\r\nVALOR GLOBAL: R 78.131,13 (setenta e oito mil, cento e trinta e um reais e treze centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012.\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 494/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000377-8-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 088/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma da Escola Municipal Olavo Alves Saldanha Filho - Boa Vista.\r\nVALOR GLOBAL: R 290.000,25 (duzentos e noventa mil reais e vinte e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes,15 de outubro de 2012. \r\nId: 1399089\r\n"
        ],
        "1399096": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 66/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa A INOVAR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção preditiva (MD), preventiva (MV) e corretiva (MC) de equipamentos de ar- selfs, fan coil, fancoletes, cassetes, torres, splits, domésticos, sistema de automação, tubulações de água gelada, isolamentos térmicos e acessórios, com reposição de qualquer peça necessária, incluindo compressores instalados em vários órgãos da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 624.996,00 (seiscentos e vinte e quatro reais novecentos e noventa e seis reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2012NE00748.\r\n: 21/09/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/002.701/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 24/09/2012.\r\nId: 1399096\r\n"
        ],
        "1399177": [
            "2012-10-25 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 082/2012, firmado em 24/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e ASP ASSESSORIA SOCIAL E PESQUISA LTDA.\r\n: Execução de Trabalho Técnico Social em apoio às obras na Comunidade CONAB no Complexo de Manguinhos, no município do Rio de Janeiro / RJ.\r\n: R 1.330.083,67\r\n: 15 meses.\r\n: Processo Administrativo nº E-17/000.933/2012.\r\nId: 1399177\r\n"
        ],
        "1399188": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 105/2012 (DI).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE POLICLORETO DE ALUMÍNIO LÍQUIDO PARA AS ETAS DO INTERIOR” - Itens 01 a 03. (Pregão Eletrônico nº 069/2012).\r\n: 360 dias.\r\n: R 263.970,00.\r\n: 18/10/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.170/2012.\r\nId: 1399188. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399194": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n: Termo de Contrato n° 067/2012. \r\nE-26/32.824/2012. \r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - METALÚRGICA VALENÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\nO presente contrato tem por objeto a aquisição de UME- UNIDADE MODULAR EDUCACIONAL E TELHADO DE ESTRUTURA METÁLICA , com fornecimento de todo material serviços e mão de obra necessários, serão destinados às instalações de unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, conforme proposta detalhe (ANEXO I), proposta (ANEXO II) e Memorial Descritivo (ANEXO IV).\r\n: R 32.490.000,00 (trinta e dois milhões, quatrocentos e noventa mil reais). \r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação em D.O.E.R.J. \r\n: 19/10/2012. \r\n: Edital Pregão Eletrônico nº 037.2012, Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n: Termo de Convênio nº. 244 /2012.\r\nE-26/38.492/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e G12 CONSULTORIA SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA.\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 245 /2012.\r\nE-26/38.614/ 2012\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e IFM - INSTITUTO FLUMINENSE DE METROLOGIA LTDA. \r\nCooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 246 /2012.\r\nE-26/38.614/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro \r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/10/2012.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n: Termo de Convênio nº. 247 /2012.\r\nE-26/38.627/ 2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e VENTURINI CONSULTORIA E ARQUITETURA LTDA..\r\n: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n: 23/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nTERMO DE CESSÃO DE USO. \r\nE-26/34.074/2011.\r\nFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM.\r\n: Constitui objeto desta cessão de uso o imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Silva Jardim, sito à Rua Padre Antônio Pinto, n° 750-0 lotes 09 e 10 Quadra A, Loteamento Santo Expedito, no Município de Silva Jardim - RJ, que destinar-se-á exclusivamente para implantação do Centro Vocacional Tecnológico.\r\n: 20 (vinte) anos contados da data da assinatura do termo.\r\n13/09/2012.\r\n: Lei Federal n.º 8.666/93.\r\n*Omitido no DOERJ de 20/09/2012.\r\n: 1°Termo Aditivo ao Contrato n.º 026/2012.\r\nE-26/34.623/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - .\r\n: Aditamento do prazo inicialmente contratado por mais 60 (sessenta) dias a contar de 25/09/2012.\r\n: 24/09/2012.\r\n: 60 (sessenta) dias a contar de 25/09/2012.\r\n: Edital da Tomada de Preços n.º 008/2011, Lei Federal n.º 8.666/93. Decretos Estaduais nº 3.149/80, nº 21.081/94 e n° 42.445/10, Lei Estadual nº 287/79.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 0167/2010.\r\nE-26/37.877/2010.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - \r\n: Prorrogação por igual e sucessivo período do prazo de vigência do Convênio de estágio celebrado entre as partes, constante dos autos do processo nº E-26/37.877/2010, assinado em 18 de outubro de 2010, que estabeleceu na Cláusula Segunda a validade de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da assinatura, com vistas a proporcionar estágio curricular remunerado aos estudantes da FAETEC.\r\n: 17/10/2012.\r\n: 24 (vinte e quatro) meses contados de 17/10/2012. \r\n: Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/08, Lei Estadual nº. 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\nId: 1399194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399269": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 049/2012, assinado em 22.10.2012. Empresa de Consultoria e Projetos destinada a execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, constituída do Lote 04. VALOR: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.720/2012. \r\nId: 1399269. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399280": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 78/2012.\r\nProcesso nº E-27/075/10133/2011.\r\nGoverno do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALA RES LTDA.\r\n: Aquisição de brocas odontológicas - 4ª série - DGO.\r\nTotal de R 4.099,00 (quatro mil noventa e nove reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.E.R.J.\r\n18/10/2012.\r\nId: 1399280\r\n"
        ],
        "1399371": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. OBJETO: Fornecimento de Energia Elétrica, visando atender as necessidades de diversas Unidades da PMERJ. 60 (sessenta) meses a partir de 18/06/2012. FUNDAMENTO DO O decidido no Contrato nº 0217/2012.\r\nId: 1399371\r\n"
        ],
        "1399416": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 035/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa AGROVET SUL SERVIÇOS E COMERCIO LTDA ME.\r\nAquisição de material 4.850 (quatro mil oitocentos e cinquenta) kg de grampo galvanizado de bitola 1”x9” com zincagem pesada embalagem de 20kg. Sendo com entrega de 1.700 (hum mil e setecentos) kg para o ano de 2012 e o restante com entrega programada para o ano 2013.\r\n23 de outubro de 2012.\r\nR 27.984,50 (vinte e sete mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. NATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.177/2012.\r\n: Contrato nº 036/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa FERNANDO BACCHIN AGROPECUÁRIA LTDA EPP.\r\nAquisição de material 3.872 (três mil oitocentos e setenta e dois) rolos de 250 (duzentos e cinquenta) metros cada, perfazendo o total de 968.000 (novecentos e sessenta e oito mil metros) de Arame Farpado de fio 1,60 com distância entre farpas de 125mm e carga de ruptura de 350KGF com rolo de 250m, marca Cercaço, fabricante Morlan. Sendo com entrega de 1.360 (hum mil trezentos e sessenta) rolos de 250 (duzentos e cinquenta) metros cada perfazendo o total de 340.000 (trezentos e quarenta mil) metros para o ano de 2012 e o restante com entrega programada para o ano 2013.\r\n23 de outubro de 2012.\r\n: R 358.160,00 (trezentos e cinquenta e oito mil cento e sessenta reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.177/2012.\r\nContrato nº 037/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ e a empresa COMERCIAL T.C.L. LTDA ME.\r\nAquisição de material 202.140 (duzentos e dois mil cento e quarenta) unidades de Mourões de Eucalipto tratado na medida de 2.20 metros de comprimento e 10x12 de diâmetro. Sendo com entrega de 5.475 (cinco mil e quatrocentos e setenta e cinco) unidades para o ano de 2012 e o restante com entrega programada para o ano 2013.\r\n23 de outubro de 2012.\r\nR 1.576.692,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712.\r\nNATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.177/2012.\r\nId: 1399416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399429": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 042/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a CZ Promoções e Eventos Ltda ME.\r\nPrestação de serviço de locação de mesas e cadeiras.\r\nR 13.100,00 (treze mil e cem reais).\r\n25/10/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 2 (dois) meses contados a partir de 26/10/2012.\r\n- matrícula: 1309-4.\r\nE-26/61326/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1399429. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399435": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 80/2012.\r\n: Processo nº E-27/038/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ROCHA E FONSECA DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS LTDA. \r\nServiços de coleta, recebimento e acondicionamento de material biológico, realização de exames de patologia clínica e citoanatomopatologia e distribuição dos resultados a pacientes encaminhados pelo sistema de saúde do CBMERJ, específico para a região Centro-Sul.\r\nTotal estimado de R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 25/10/2012.\r\nId: 1399435\r\n"
        ],
        "1399467": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO HD - SENSORA. : Prestação de serviço de reconhecimento fundiário, mobilização e constituição de um banco de áreas, públicas e privadas, aptas à restauração florestal no estado do Rio de Janeiro. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 1.696.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e seis mil reais). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 21.081/1994. E-07/507.364/2011.\r\nId: 1399467. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399468": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a ENFEMED SAÚDE E SERVIÇO LTDA. Prestação de serviços de medicina do trabalho, saúde ocupacional e implantação de CIPA.VALOR TOTAL: R 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1399468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399469": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e EIT ENGENHARIA S/A. OBJETO: Elaboração de Projeto Executivo e Execução das Obras Emergenciais (2ª Fase) de Controle de Inundações, Drenagem e Recuperação Ambiental dos Rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão no Município de Petrópolis/RJ. Prazo de execução dos serviços é de 03 (três) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficia do Estado do Rio de Janeiro. VALOR: R 5.103.127,01 (cinco milhões, cento e três mil cento e vinte e sete reais e um centavos). Processo Administrativo nº E- 07/509.000/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1399469. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399511": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nLIRIAN REGINA DE OLIVEIRA\r\n1.260.587.558-1\r\nMédio\r\n01/08/2012 a 31/07/2015\r\nMARIA DE FATIMA DE SOUZA OLIVEIRA\r\n1.032.911.548-8\r\nMédio\r\n01/08/2012 a 31/07/2015\r\nEVANIR RAMOS DE OLIVEIRA\r\n369/2009\r\n01/02/2009 a 31/08/2012\r\nFRANCISCA HIRLENE SILVA DOS SANTOS\r\n5727/2011\r\n01/11/2011 a 14/08/2012\r\nHELENA RENATA LINHARES DA CUNHA\r\n1463/2011\r\n11/02/2011 a 31/08/2012\r\nLIVIA MACHADO DA SILVA\r\n3540/2008\r\n01/12/2008 a 01/08/2012\r\nMARCUS VINÍCIUS SILVA GAIA\r\n5003/2011\r\n08/08/2011 a 13/08/2012\r\nMARIA EDILEUZA DE ARAUJO\r\n2148/2012\r\n02/03/2012 a 30/08/2012\r\nMAURÍLIO BARBOSA SILVA\r\n743/2009\r\n01/03/2009 a 01/08/2012\r\nCLAUDIA DE ARAUJO BASTOS\r\n2552/2012\r\n01/04/2012 a 11/09/2012\r\nCLAUDIA RODRIGUES LOPES\r\n2778/2009\r\n01/06/2009 a 30/09/2012\r\nIEDA SOARES DA SILVA\r\n3464/2008\r\n01/12/2008 a 28/09/2012\r\nLIRIA MARIA DE ARAUJO DO NASCIMENTO\r\n2384/2012\r\n01/04/2012 a 16/09/2012\r\nLUZIENE DE SOUZA MELO\r\n1855/2011\r\n20/02/2011 a 03/09/2012\r\nNATASHA ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n2141/2012\r\n01/04/2009 a 04/09/2012\r\nRODRIGO DA SILVA ALVES\r\n4522/2011\r\n08/08/2011 a 06/09/2012\r\nTATIANA QUEIROZ DE OLIVEIRA\r\n3923/2012\r\n05/07/2012 a 15/09/2012\r\nVIVIANE DOS SANTOS\r\n2548/2012\r\n01/04/2012 a 29/09/2012\r\nRENAN PADOVANE PAIVA\r\n1517/2010\r\n30/03/2010 a 30/09/2012\r\nROMULO GUSMAN DE OLIVEIRA\r\n2115/2012\r\n02/04/2012 a 30/09/2012\r\nId: 1399511. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399532": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nhttp://www.loterj.rj.gov.br\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 021/2012.\r\n24/10/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e TIRADENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de VIGILÂNCIA e SEGURANÇA patrimonial armada, posto noturno e diurno, nas dependências do prédio sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, sendo executado de forma contínua, em conformidade com o Termo de Referência, instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 131.081,03 (cento e trinta e um mil oitenta e um reais e três centavos).\r\n2012NE00497.\r\n: 12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94 e o Decreto nº 42.301 de 12.02.2010.\r\n° E-12/LOTERJ/769/2012.\r\nId: 1399532. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399536": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n049/2012\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e PLENART MONTAGENS E ESTRUTURAS DE EVENTOS LTDA EPP\r\nPrestação de serviços de locação de tenda para atender a UENF.\r\nR 18.950,00 (dezoito mil novecentos e cinquenta reais).\r\n30(trinta) dias contados a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n24/10/2012\r\nProcesso nº E-26/052.661/12\r\nId: 1399536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399592": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 106/2012 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a M.I. MONTREAL INFORMÁTICA LTDA.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO A LASER” (Pregão Eletrônico nº 066/2012).\r\n: 720 dias\r\n: R 895.896,00\r\n: 18/10/2012\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.182/2012\r\nId: 1399592. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399597": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n: Contrato CEDAE nº 103/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a KATRIUM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA AS ETA'S DA CEDAE” - Itens 01 ao 12. (Pregão Eletrônico nº 068/2012).\r\n: 360 dias.\r\n: R 1.326.065,00.\r\n: 18/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.428/2012.\r\nId: 1399597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399598": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 104/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a SUMATEX PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.\r\n: “AQUISIÇÃO POR COMPRA DE HIPOCLORITO DE SÓDIO PARA AS ETA'S DA CEDAE” - Itens 13 e 14. (Pregão Eletrônico nº 068/2012).\r\n: 360 dias.\r\n: R 51.573,60.\r\n: 18/10/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/100.428/2012.\r\nId: 1399598. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399601": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000117-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000121-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Projeto “Choro e Cia” nos dias 15/05, 24/07, 28/08, 25/09 e 30/10/12 no Teatro Trianon, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 33.500,00(Trinta e três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2012.\r\n(Republicado por ter saído incorreto.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000219-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000244-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Sabor de Beijo” no dia 25/08/12 em Ribeiro do Amaro, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000226-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000255-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L.Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Companhia Cia e Holos de Dança Espetáculo “Tessitura”, dentro do Congresso de Dança dia 01/09/12 no Teatro Trianon, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 9.700,00,00(Nove mil e setecentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000225-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000254-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo de Dança “Divertissimant e Suíte do Ballet Dom Quixote”- Dentro do Congresso de Dança dia 30/08/12 no Teatro Trianon, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 24.000,00(Vinte Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000239-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000263-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Promessa do Samba” dia 17/09/12-Projeto Fim de Tarde no Teatro de Bolso, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 2.500,00(Dois mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000240-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000264-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. FERREIRA ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Tudublu” dia 08/09/12 no Novo Jockey - projeto Festas Tradicionis, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000238-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000265-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: B. L. K Produções e Eventos Ltda.ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor Ed Ébano nos dias 07/09/12(Pq.Prazeres), 15/09/12(Praça de Correnteza),13/10/12(Praça de Custodópolis) dentro do “O Espetáculo Bem mais Perto de Você” e dia 26/11/12 no Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 12.000,00(Doze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000242-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000266-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: F.Z.Bezzerra.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Me Puxe” dia 08/09/12 na Praça do Xexé - dentro do Projeto “O Espetáculo Bem mais Perto de Você“, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000243-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000267-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Rick Duarte e Banda” dia 10/09/12 no Teatro de Bolso - dentro Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.500,00(Três mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000083-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000083-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Orquestrando a Vida - Oravi.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Orquestrando a Vida” pela FTMT, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 59.500,00(Cinqüenta e nove mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Outubro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1399601\r\n"
        ],
        "1399903": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. Prestação de Serviços de locação de 01 veículo Voyage, Volkswagen, 1.6, 04 portas, sem motorista e sem combustível. 24 (vinte e quatro) meses. R 35.880,00 (trinta e cinco mil oitocentos e oitenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.440/2012.\r\nId: 1399903. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1399995": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 033/1200-2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA.\r\nPrestação de serviços de instalação e fornecimento de sistema de segurança eletrônica: circuito fechado de televisão - CFTV e sistema de controle de acesso para o complexo da cidade da PCERJ.\r\nO valor total do presente contrato é de R 7.514.270,72 (sete milhões, quinhentos e quatorze mil duzentos e setenta reais e setenta e dois centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.\r\n- Os prazos de entrega dos equipamentos serão:\r\n- até 30 (trinta) dias corridos da data de vigência dos contratos, para itens de fabricação nacional;\r\n- até 45 (quarenta e cinco) dias corridos da data de vigência dos contratos, para itens, comprovadamente, oriundos de importação.\r\n: 19/10/2012. \r\nE-09/765/1704/2012.\r\nId: 1399995\r\n"
        ],
        "1399996": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 034/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa GAMA-MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. \r\n: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em pulverizador criogênico do IPPGF/PCERJ, para atender às instalações da PCERJ.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no DORJ.\r\n: 19/10/2012.\r\nE-09/430/1704/2012.\r\nId: 1399996\r\n"
        ],
        "1399997": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 032/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa SUPER ESTAGIOS LTDA ME. \r\nPrestação de serviço administrativo para contratação de estagiários para atender às unidades da PCERJ.\r\n: Dá-se a este contrato o valor total de R 2.989.963,20 (dois milhões, novecentos e oitenta e nove mil novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no DORJ.\r\n17/10/2012.\r\nE-09/596/1704/2012.\r\nId: 1399997\r\n"
        ],
        "1400048": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            " \r\n(Republicado por incorreção)\r\n224/2012\r\nTomada de Preços 003/2012.\r\nExecução de obra de reforma da UMS Santa Maria.\r\nHADAJA CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA.\r\n(duzentos e cinqüenta e três mil, cento e um reais e noventa e oito centavos)\r\nProgramada.\r\n06 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1400048\r\n"
        ],
        "1400071": [
            "2012-10-26 00:00:00",
            "\r\nId: 1400071\r\n"
        ],
        "1400186": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO\r\n: Contrato nº. 007/2012.\r\n: TurisRio e JL Refrigeração e Comércio e Distribuidora de Água Mineral Ltda. ME.\r\n: Prestação de Serviços de Fornecimento Água Mineral.\r\nR 3.840,00.\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura.\r\n10/09/2012.\r\nE-05/100.276/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 28/09/2012.\r\nId: 1400186. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400281": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: UERJ e a empresa Maria Perfumaria de Madureira LTDA. : Concessão de Uso do imóvel sito a Av. Ministro Edgard Romero, 7/7ª - Madureira, Rio de Janeiro. : 60 (sessenta) meses contados da assinatura do presente termo. : R 11.150,00 (onze mil cento e cinqüenta reais).: Processo nº 5926/2012.\r\nId: 1400281. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400298": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÕES\r\nD.O. DE 11/09/2012\r\nPÁGINA 57 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 32/2012.\r\nONDE SE LÊ: RESPONSÁVEL: Tânia Maria de Castro Carvalho Netto, matr. 31828-7. \r\nLEIA-SE: RESPONSÁVEL: Tânia Maria de Castro Carvalho Netto, matr. 6249-7.\r\nD.O. DE 24/10/2012\r\nPÁGINA 32 - 3ª coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 37/2012.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 12 meses contados a partir da data de publicação. VALOR: R 80.999,40\r\nLEIA-SE: PRAZO: 24 meses contados a partir da data de publicação. VALOR: R 161.998,80.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\nPARTES UERJ e a empresa EMBRAPLANA ENGENHARIA E TERRAPLANAGEM LTDA. Fica prorrogado, por mais 30 dias, o prazo contratual contados de 23/10/2012 a 21/11/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 745/UERJ/2012.\r\nId: 1400298. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400432": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e KENIA NEVES RIBEIROOBJETO: : 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.166/2011.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e ANA CRISTINA SANTOS RAMOS.Prestação de serviço de Assistente de Administração. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.166/2011.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e JAIRO SENA DA FONSECA. : 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.166/2011.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e ANDRÉ LUIS GUIMARÃES TROMBINI. : 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.166/2011.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e PAULO CESAR DA SILVA MARIANO. : 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.166/2011.\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e RUBENS TANK. Prestação de: 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: : Processo nº E-11/40.166/2011.\r\nId: 1400432. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400433": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura , bem como a obrigação da de divulgar a marca e logomarca do e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei Estadual nº 1.954/92 e Decreto nº 42.292/10 para que o possa usufruir os benefícios advindos da ação de patrocínio. : 22/10/2012. : Repasse de recursos financeiros, pelo Patrocinador à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ. : A contar da data desta publicação até 31/07/2014. R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. E-18/002.192/2012.\r\nId: 1400433\r\n"
        ],
        "1400446": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\nFUNDAÇÃO MÉDICA ANTONIO LUIZ DE MEDINA\r\n: Fundação Médica Antonio Luiz de Medina - FALMED e Staff Auditores e Consultores S/S. Contratação para prestação de serviço de auditoria externa na Fundação Médica Antônio Luiz de Medina - FALMED. : R 41.056,44 (quarenta e um mil cinquenta seis reais quarenta e quatro centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Modalidade Pregão Eletrônico de acordo com a Lei nº 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e os Decretos Estaduais nºs 31.864/2002, 3.149/1980 e 21.081/1994.\r\nId: 1400446. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400507": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e AMBIENTAL ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. : Supervisão e Apoio Técnico do Detalhamento das Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Belford Roxo - (Bacia 2S - 5), no Estado do Rio de Janeiro. Prazo de execução dos serviços é de 18 (dezoito) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 20 (vinte) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficia do Estado do Rio de Janeiro. R 1 475.176,90. (hum milhão, quatrocentos e setenta e cinco mil cento e setenta e seis reais e noventa centavos). Processo Administrativo nº E- 07/503.672/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1400507. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1400938": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Defesa Civil\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 439/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.011.000048-5-PR\r\nPREGÃO n.º 043/12\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (corda, colete refletivo, botina...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.584,05 (mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 440/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.011.000048-5-PR\r\nPREGÃO n.º 043/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (corda, colete refletivo, botina...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.899,50 (mil e oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 441/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.011.000048-5-PR\r\nPREGÃO n.º 043/12\r\nCONTRATADA: E. M. COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (corda, colete refletivo, botina...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.139,00 (dois mil, cento e trinta e nove reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Defesa Civil\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 442/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.011.000048-5-PR\r\nPREGÃO n.º 043/12\r\nCONTRATADA: M. SIQUEIRA BARROS\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (corda, colete refletivo, botina...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Defesa Civil.\r\nVALOR GLOBAL: R 2.104,50 (dois mil, cento e quatro reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de setembro de 2012.\r\nId: 1400938\r\n"
        ],
        "1400939": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " Empresa Municipal de Habitação, \r\nUrbanização e Saneamento \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 006/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.014.000063-8-PR\r\ncarta convite nº 005/12\r\n: v.g.r. comercial ltda \r\nOBJETO: Aluguel de 04 (quatro) caminhões pipa para atendimento as localidades da Usina Sapucaia, Bela Vista, Venda Nova, Comunidade Araçá, Comunidade Cacomanga, UBS Ibitioca, E.M. Morro Grande, Espinho, Valeta, Paus Amarelo, Bagueira, Mulaco, Gaivota, Veiga, Campo da Areia.\r\nVALOR GLOBAL :R 79.496,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 50 (cinquenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de outubro de 2012\r\nId: 1400939\r\n"
        ],
        "1400951": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 489/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000230-1-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 077/12\r\nCONTRATADA: PRECISÃO CONSTRUÇÕES LTDA \r\nOBJETO: Obra de arte corrente (galeria) e pavimentação nos trechos da Rua Vila Maravilha.\r\nVALOR GLOBAL: R 228.114,56 (duzentos e vinte e oito mil, cento e quatorze reais e cinqüenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 02(dois) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 473/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000207-0-PR\r\nCARTA CONVITE nº 116/2012\r\n\r\nOBJETO: Fornecimento e instalação de Elevador Montacarga no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 126.325,04 (cento e vinte e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de setembro de 2012 \r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO-RERRATIFICAÇÃO\r\nCONTRATO Nº: 425/2010.\r\nPROCESSO n.º 2010.034.000179-9-PR\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 016/2010.\r\nmaguima construções ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para a Construção da Escola Municipal do Parque Rodoviário, situada na Rua Visconde de Alvarenga, s/nº - Parque Rodoviário - Campos dos Goytacazes.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de setembro de 2012.\r\nId: 1400951\r\n"
        ],
        "1400979": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e GUARDONE INTERNACIONAL MONITORAMENTO LTDA. Prestação de Serviços de Monitoramento pela WEB nos veículos Peugeot 408 placa KOM 9149 e Citroen C3 placa LTP 4198. R 2.160,00 (dois mil cento e sessenta reais). 22 de outubro de 2012. Processo nº E-11/30.404/2012.\r\nId: 1400979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401020": [
            "2012-10-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n.º 020/2012, assinado em 25/10/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e em seu Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso, do instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 1.958.500,00 (hum milhão, novecentos e cinquenta e oito mil e quinhentos reais).\r\n2012NE00500.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1002/2012 e E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\nId: 1401020. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401078": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 10/10/2012\r\nPAGINA 31 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 237/2012/HUPE/UERJ. \r\nOnde se lê: VALOR: R 189,54 (cento oitenta nove reais cinqüenta quatro centavos).\r\nLeia-se: VALOR: R 194,40 (cento noventa quatro reais quarenta centavos).\r\nId: 1401078. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401081": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Harlem Machado de Barros- ME. OBJETO: Aquisição de equipamento. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 177/2012. VALOR: nove reais). N.E: 02376 de 16/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Luiz Eduardo Gaponowicz Proc. 948/2012.\r\nUERJ/HUPE e ) meses. DATA DA ASSINATURA:de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ento e setenta e nove mil quinhentos e vinte reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho, matrícula .\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 254/2012/HUPE/UERJ. PARTES:Help Farma Produtos Farmaceuticos LtdaComodato de 01(hum) lumiômetro para mensuração dos resultados dos indicadores. 18 de utubro de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Maria de Fátima Vinchon Ramalho Processo nº 1336/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de . DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ezesseis mil duzentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e quatro centavos /2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques Processo nº .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uarenta e três mil e duzentos reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:ez mil duzentos e doze reais). N.E: 02276 de 03/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:3155/2011.\r\nUERJ/HUPE e Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos LTDA. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uatro mil duzentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). N.E: 02280 de 03/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2 Processo nº 3155/2011.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 074/2012. VALOR:uzentos e sete mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e quatro centavos de 03/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25.434- 2 Processo nº .\r\nId: 1401081. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401122": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 22/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO 0751/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A.\r\nContratação de serviço de empresa especializada em confecção, fornecimento e administração de créditos alimentícios (Vale Alimentação), através de cartão (magnético ou eletrônico).\r\nR 592.499,08 (quinhentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e oito centavos). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.041\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n15/10/2012.\r\nId: 1401122\r\n"
        ],
        "1401158": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 020/SEGOV/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.\r\nServiços de locação de veículos.\r\nR 277.000,00 (duzentos e setenta e sete mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-15/000.487/2012.\r\n29/10/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 19.10.2012.\r\nId: 1401158\r\n"
        ],
        "1401222": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\n: Fundação Roberto Marinho e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura . : Repasse de recursos financeiros, pelo Patrocinador à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJInterveniente- Anuente e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei Estadual nº 1.954/92 e Decreto nº 42.292/10 para que o possa usufruir os benefícios advindos da ação de patrocínio. : A contar da data desta publicação até 31/07/2014. R 5.000.000,00 (cinco milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. E-18/002.192/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 29/10/2012.\r\nId: 1401222\r\n"
        ],
        "1401230": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. : Prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica, constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistema de Controle de Acesso, em uma única plataforma, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas. : R 341.084,81 (trezentos quarenta e um mil oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). : 60 (sessenta) meses contados a partir de 26/10/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E- 01/401877/2010 e E-01/3738/2012. \r\nId: 1401230\r\n"
        ],
        "1401510": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: PRODERJ e a Associação de Defesa dos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, Oriundos da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro - ADSEMERJ. Prestação de Serviços de Consignação de Descontos em Folhas de Pagamento. 12 (doze) meses. Valor total anual estimado de R 24.000,00. E- 12/663390/2012.\r\nId: 1401510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401599": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro e Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S/A. ASSINADO: Entrega provisória, pela RIOTRILHOS, e no recebimento, pela operadora da concessão metroviária, do acervo documental técnico referente a construção da linhas 1 e 2 do sistema metroviário. não será efetuado dispêndio financeiro por ocasião da celebração do presente. O de duração da Concessão do Serviço de Transporte Metroviário de Passageiros. PROCESSO Nº E-10/400.466/2011.\r\nId: 1401599. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401617": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 68/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, a empresa CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO - CEPERJ.\r\nPrestação de serviços para a realização de Concurso Público voltado ao preenchimento de 47 (quarenta e sete) cargos efetivos de Analista de Controle Interno.\r\n10 (dez) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 300.000,00 (trezentos mil reais).\r\n: 22/10/2012\r\nLei nº 8.666/93\r\nE-04/008.791/2011.\r\n*Omitido no DO de 23/10/2012.\r\nId: 1401617\r\n"
        ],
        "1401677": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 454/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000228-3-PR\r\nPregão nº 065/2011\r\nCONTRATADA: DIRECT SUPPLY LTDA\r\nOBJETO: É a aquisição de material de informática (100 (cem) Toner HP 64ª, 30 (trinta) Toner HP 85ª) com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.320,00 (trinta e quatro mil trezentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Administração\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 453/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.005.000228-3-PR\r\nPregão nº 065/2011\r\nCONTRATADA: NX EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMÉRCIOS LTDA.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática (05 (cinco) Kit manutenção original para impressora HP 4015/4515 220V com Fusor original Tanfer Roller) com a finalidade de atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 6.875,00(seis mil oitocentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Setembro de 2012.\r\nId: 1401677\r\n"
        ],
        "1401681": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 311/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R * 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nId: 1401681\r\n"
        ],
        "1401682": [
            "2012-10-30 00:00:00",
            "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n(3)\r\nCONTRATO Nº: 034/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: ARS REIS SANTANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R * 60.240,00 (sessenta mil, duzentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nExtrato Contratual\r\nCONTRATO Nº: 035/12\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000336-4-PR\r\nPregão nº 004/11(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATADA: NUTRIMIX COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de alimentos para preparo de lanches a serem utilizados nos grupos de atendimento aos usuários dos 10 CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE ENTREGA: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes,18 de outubro de 2012.\r\nId: 1401682\r\n"
        ],
        "1401702": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e SVS Consultoria e Projetos Ltda. I: Prestação de serviços de elaboração de projeto básico de restauração e projetos executivos de arquitetura, de engenharia e complementares para a antiga Casa da Fazenda do Capão do Bispo. : 04 (quatro) meses a contar desta publicação. R 264.532,32 (duzentos e sessenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e dois centavos), a serem pagos de acordo com o cronograma constante na Cláusula Nona. NOTA DE EMPENHO Lei nº 8.666/93. E-18/001807/2011.\r\nId: 1401702\r\n"
        ],
        "1401821": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\n018/ASJUR/12.\r\nSecretaria de Estado de Transportes - SETRANS e CMC- CNRCRC CONSORTIUM.\r\ntricos com 4 (quatro) carros cada para a Secretaria Estadual de Transportes do Rio de Janeiro .\r\nbilhão, novecentos e quarenta e sete milhões quinhentos e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e nove iuan-renmimbi/chi).\r\n72 (setenta e dois) meses a partir da eficácia do contrato conforme as suas Cláusulas 6.2 e 6.3.\r\n.\r\nral nº 8.666/1993. \r\n.\r\nId: 1401821\r\n"
        ],
        "1401899": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Telemática Sistemas Inteligentes Ltda. : Prestação de serviço de instalação e fornecimento de Sistema de Segurança Eletrônica, constituído de Circuito Fechado de Televisão - CFTV e Sistema de Controle de Acesso, em uma única plataforma, incluindo materiais, equipamentos, mão de obra, acessórios e treinamento, para monitoramento de áreas comuns e restritas. : R 341.084,81 (trezentos e quarenta e um mil oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos). : 06 (seis) meses contados a partir de 26/10/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. DATA DA ASSINATURA: Processos nºs E- 01/401877/2010 e E-01/3738/2012. \r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1401899\r\n"
        ],
        "1401916": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES Aos serviços serão acrescidos o valor de R 41.875,00, passando o valor total do Contrato a ser R 224.775,00. 29/10/2012. Processos n° 3207/UERJ/2012.\r\n: 3° Termo de Apostilamento ao Contrato nº 19/2012. : UERJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP que tem por objeto a inclusão da Fonte de recursos 013, Natureza das Despesas 33903900, Programa de Trabalho 40430.123646401224130000 e Nota de Empenho 2012NE05692 na do Contrato 19/2012, no que refere a Dotação Orçamentária do Contrato. : 25/10/2012. : Processo n° 7417/UERJ/2012.\r\nId: 1401916. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401949": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Locação de equipamentos de informática novos (primeira locação), especificados no lote I do Termo de Referência em anexo ao contrato. R 251.900,00 (duzentos e cinquenta e um mil e novecentos reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. DATA DA ASSINATURA: 107/2012.\r\nId: 1401949. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401956": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Locação de equipamentos de informática novos (primeira locação), especificados no lote II do Termo de Referência em anexo ao contrato. R 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. 29/10/2012. 108/2012.\r\nId: 1401956. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401963": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa RIOTRON SERVIÇO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. Locação de equipamentos de informática novos (primeira locação), especificados no lote III do Termo de Referência em anexo ao contrato. R 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despacho exarado no Processo nº E-19/102.856/2011, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. 29/10/2012. 109/2012.\r\nId: 1401963. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1401972": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa RBJ PLANEJAMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA. Obras/serviços de recuperação de uma vila de casas destinada a Casa do Idoso, em Jacarepaguá, Município do Rio de Janeiro, RJ.VALOR: R 3.498.996,74 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/102.966/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 110/2012.\r\nId: 1401972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402012": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n042/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e TERMINAL GARAGEM MENEZES E CÔRTES S/A.\r\nLocação de 01(uma) vaga de garagem (modalidade livre) no Edifício Terminal Garagem Menezes e Côrtes, situado na Rua São José, nº 35, Centro, Rio de Janeiro/RJ, sob o nº 209, no 9º andar.\r\nValor global de R 7.020,00 (sete mil e vinte reais).\r\nO prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato no DOERJ. \r\n30.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.630/2012.\r\n050/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e MAPPE BRASIL LTDA.\r\nAquisição de equipamentos de informática para atender a UENF.\r\nValor total de R 256.200,00 (duzentos e cinquenta e seis mil e duzentos reais).\r\n30 (trinta) dias corridos a contar da retirada na Nota de Empenho.\r\nRefere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de: 12 (doze) meses para a bateria e 36 (trinta e seis) meses para as demais peças dos itens 01.01 a 01.07 (lote 01); 36 (trinta e seis) para os itens 01.08 e 01.09 (lote 01); e, 12 (doze) meses para todos os itens do lote 02.\r\n30.10.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.977/2012.\r\nId: 1402012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402023": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 090/2012-TJ, de prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público, a se realizar na cidade do Rio de Janeiro, para o preenchimento de vagas de ambos os sexos, para admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Prestação de serviços de planejamento, organização e realização de Concurso Público, a se realizar na cidade do Rio de Janeiro, para o preenchimento de vagas de ambos os sexos, para admissão no 1º ano do Curso de Formação de Oficiais Policiais Militares do Estado do Rio de Janeiro para o ano de 2013. : R 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000545/2508/2012.\r\nId: 1402023\r\n"
        ],
        "1402102": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 48/2012. \r\n: 30.10.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa SMS TECNOLOGIA ELETRÔNICA LTDA. VALOR: R 68.000,00. \r\naquisição de equipamentos de TI e periféricos (Nobreak), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. \r\n02 (dois) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 11.488/2007, Lei nº 10.520/2002, Decretos nºs 5.450/2005, 7.174/2010 e 6.204/2007. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE28327. Proc. nº E-03/4.731/2012.\r\nId: 1402102\r\n"
        ],
        "1402265": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e CEMAX ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. BJETO: Prestação de Serviços de limpeza, conservação e higienização, recepção, copeiragem, apoio administrativo e condutor de veículos. PRAZO: R 557.975,16 (quinhentos e cinquenta e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.385/2012.\r\nId: 1402265. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402351": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE SUBVENÇÃO SOCIAL CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE - B.J.I. \r\n, ATRAVÉS DASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - \r\no atendimento a 50 (cinqüenta) pessoas com deficiência em média complexidade, através de propostas sócio-assistenciais de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência. \r\n:\r\nAs despesas objeto do presente Termo correrão por conta do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, na seguinte dotação orçamentária:\r\n-natureza de despesa: 3.3.50.43\r\nprograma de trabalho: 2.08.122.0067.4293\r\no valor total do presente Termo de Subvenção Social será de R 95.449,98 (noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos), que será repassado em 03 (três) parcelas sucessivas, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), no valor de R 31.816,66 (trinta e um mil, oitocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos) mensais, devendo a primeira parcela ser paga até o 5º dia após a data da assinatura e as demais até o dia 30 de cada mês subsequente. \r\n08 de outubro de 2012.\r\nId: 1402351\r\n"
        ],
        "1402420": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " Extrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000172-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000183-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “A Massa” no dia 05/07/12 na Terra Prometida, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nRepublicado por ter saído incorreto.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000202-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000221-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Luciano Só Bamba” nos dias 04/08/12 no Canteiro da Catedral, 01/09/12(Nova Brasília), 29/09/12(Donana) e 10/11/12(Santa Maria), para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 12.000,00(Doze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000209-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000228-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação Da Banda “Nelson Príncipe Negro” dia 11/08/12 na Pecuária, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000198-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000217-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Show “Gil Paixão” dia 28/07/12 em Morro do Coco, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000205-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000223-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G.M.Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dibobeira” no dia 05/08/12 na Baleira, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000191-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000206-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. FERREIRA ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Nelson Príncipe Negro” dia 28/07/12 em Pitangueiras, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000192-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000205-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” dia 04/08/12 na Festa São Salvador, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000190-1--PR\r\nNSD. 2012.024.000207-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Tudublu” nos dias 28/07/12(Nova Brasília), 04/08/12(Praça São Salvador), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000197-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000218-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Dibobeira” dia 29/07/12 no Jardim Carioca , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000180-4-PR.\r\nNSD. 2012.024.000195-8-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Juarez P Gomes\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Cantora “Lene Moraes” dia 16/07/12 no Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 4.000,00(Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000189-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000208-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: MBrichita Produções Artísticas Ltda. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Arte” dia 31/07/12, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 22.000,00 (Vinte dois mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000182-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000202-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Grande Arte Projetos Culturais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Espetáculo “Pinxinguinha, As Cinco Estações” dia 24/07/12, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.900,00(Seis mil e novecentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000110-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000111-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: J. de Oliveira Rocha.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Só Aventura” nos dias 25/05/12(Praça de Donana) e 17/06/12(Conselheiro Josino), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000194-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000198-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Sabor de Beijo” nos dias 11/04/12(Novo jockey) e 15/04/12(Morro do Coco), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 10.000,00(Dez mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Setembro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1402420\r\n"
        ],
        "1402423": [
            "2012-10-31 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000661-2-PR\r\nCONVITE Nº 008/12\r\nCONTRATO Nº 332/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO EXECUTIVA DOS TRABALHOS OPERACIONAIS DA 7º BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTC RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.487,96 (SETENTA E OITO MIL QUATROCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTA VOS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1402423\r\n"
        ],
        "1402509": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nBIOXXI SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO LTDA.\r\nContratação de serviço especializado de esterilização, reesterillização e reprocessamento por oxido de etileno de material hospitalar.\r\n180 (cento e oitenta) diascontados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). \r\nE-08/4398/2012.\r\nArt. 24, inciso IV, c/c o art. 26, § 1º da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287 de 04/12/79. \r\n17/09/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 18/10/2012.\r\nId: 1402509\r\n"
        ],
        "1402557": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\ncorretivos de 1 (um) elevador com fornecimento e instalação de peças, pelo prazo de 12 .\r\n. \r\nstadual n° 287/79 e Decretos .\r\n.\r\n.\r\nId: 1402557. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402740": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TECNOPRINT SERVIÇO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO MATERIAL GRÁFICO LTDA ME. Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos (2 rota print duplo ofício modelo r40/30k e 1 rota print ofício r40a) da gráfica da UERJ. 12 meses contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. : R 28.080,00. RESPONSÁVEL: Portaria n° 46/DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 6148/UERJ/2012. \r\nId: 1402740. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402749": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Giulian Transportes Ltda EPP. : Prestação de Serviços de mudança e transporte rodoviário. : 06 meses. : Proc. n° E- 11/60.975/2012.\r\nId: 1402749. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402843": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA DE CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DA POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA RUA HADDOCK LOBODO RIO DE JANEIRO” R 8.342.907,66 (oito milhões, trezentos e quarenta e dois mil novecentos e sete reais e sessenta e seis centavos). PRAZO:DATA:30/10/2012. \r\nCOMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTD: OBRAS DE ADAPTAÇÃO IMPLANTAÇÃO DA ÁREA DE SAÚDE, NO PRÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO DO DEGASE - EDUCANDÁRIO SANTO EXPEDITO - 1.902, EM BANGU R 120.418,19 (cento e vinte mil quatrocentos e dezoito reais e dezenove centavos). : Processo nº E- 17/401.721/2012. :30/10/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOPC CONSTRURMA PARCIAL DOS 2º, 3º, 4º E 5º PAVIMENTOS DO PRÉDIO ANEXO AO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA MARIA THEREZINHA DE CARVALHO MACHADO, 8VALOR: R 614.654,76 (seiscentos e quatorze mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e seis centavos). FUNDAMENTO:25/10/2012. \r\nId: 1402843. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402848": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: CEHAB-RJ e o GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS LTDA. Prestação de serviços de limpeza e conservação nas dependências da CEHAB-RJ. 335.200,00 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E- 19/101.405/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. REGISTRO INTERNO Nº 112/2012.\r\nId: 1402848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402909": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\n219/2012\r\n: Pregão Presencial 074/2012.\r\n: Aquisição de material permanente para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n220/2012\r\n: Pregão Presencial 074/2012.\r\n: Aquisição de material permanente para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde \r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n221/2012\r\n: Pregão Presencial 073/2012.\r\n: Aquisição de kit para gastrostomia endoscópica percutânea por método pull, para Secretaria Municipal de Saúde/Programa de Assistência Domiciliar\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n222/2012\r\n: Pregão Presencial 064/2012.\r\n: Aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial do Programa Municipal de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde\r\n\r\n(duzentos e vinte e quatro mil novecentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n223/2012\r\n: Pregão Presencial 077/2012.\r\n: Fornecimento de aparelho de pressão adulto para o Programa de Atendimento Domiciliar da Secretaria Municipal de Saúde\r\nJ & KAIME COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(vinte e quatro mil trezentos e cinqüenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n225/2012\r\n: Adesão 001/2011 a ata de Registro de Preços 004/2011.\r\n: Contrato de locação veículos, incluindo motorista, sem fornecimento de combustível, para atender a secretaria municipal de saúde \r\nContratada: GEORGE A.P. DA SILVA COMÉRCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO VEÍCULOS\r\n(duzentos e trinta e nove mil e sessenta reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n226/2012\r\n: Pregão Presencial 078/2012.\r\n: Aquisição de materiais permanente (computador, notebook, impressora, microfone, data show) para estruturar e implementar as ações da Coordenação de Nutrição da Secretaria Municipal de Saúde\r\n(quatorze mil duzentos e setenta e um reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n227/2012\r\n: Pregão Presencial 082/2012.\r\n: Fornecimento de medicamentos para atendimento aos pedidos de compra oriundos da Defensoria Pública\r\nDISK MED PÁDUA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA \r\n(dez mil setecentos e sessenta e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n228/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2012.\r\n: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atender ao setor do curral e CCZ rural, do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal De Saúde\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA\r\n(vinte mil oitocentos e vinte e oito reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n229/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2012.\r\n: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atender ao setor do curral e CCZ rural, do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal De Saúde\r\nSANFER VI-LA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA ME \r\n(vinte e quatro mil quatrocentos e trinta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n230/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2012.\r\n: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atender ao setor do curral e CCZ rural, do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal De Saúde\r\n\r\n(vinte e sete mil setecentos e oitenta e seis reais e setenta e nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1402909\r\n"
        ],
        "1402964": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). 30 de outubro de 2012. Proc. nº E-11/61.147/2012.\r\nId: 1402964. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1402999": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN-RJ e Graciema da Silva Leite. Locação do imóvel situado na Rua Barata Ribeiro, nº 370 - lojas 114 e 115 - Copacabana - Rio de Janeiro - RJ. 06 (seis) meses a contar da publicação do extrato do presente instrumento contratual no Diário Oficial. 2133.06.125.0064.4120. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R 49.336,20 (quarenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Wilson Torturella Filho, matr. 24/007.260-3. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Leis Federais nºs 8.666/93, no seu art. 24, inciso X e 8.245/91; Lei Estadual nº 287/79. E-12/413237/2012.\r\nId: 1402999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403002": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a MULT LINE COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-ME. Prestação de serviços de recuperação e demarcação de piso, no Pavilhão da Unidade CEASA - Colubandê - São Gonçalo - RJ. 30 (trinta) dias contados a partir de 19/11/2012. : R 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Processo n° E- 06/20.836/2011. \r\nId: 1403002. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403012": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Serviços de manutenção e suporte técnico para infraestrutura Oracle. 12 meses. Valor de R 967.834,63. Número do empenho 2012NE1265. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. E-12/663385/2012.\r\nId: 1403012. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403031": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Rio Poupatempo Cantagalo.\r\nPrestação de serviços de gestão de central de atendimento ao cidadão, da UNIDADE CANTAGALO, situada em imóvel disponibilizado pela CONTRATANTE localizado no Complexo Rubem Braga, na saída da Rua Teixeira de Melo da estação General Osório do metrô de Ipanema - Rio de Janeiro/RJ.\r\nA Contratante pagará à contratada o preço total mensal de R 479.400,00 (quatrocentos e setenta e nove mil e quatrocentos reais), estimando-se o valor global em R 27.325.800,00 (vinte e sete milhões, trezentos e vinte e cinco mil e oitocentos reais).\r\n31 de outubro de 2012.\r\nDe 05/11/2012 a 04/11/2017.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.550/2011.\r\nAdriana Marchese Chrispim - mat. 376-4, Maurício Leal Costa - mat. 360- 8 e Bárbara Laino Paes da Costa - mat. 380- 6.\r\nId: 1403031. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403249": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 051/2012, assinado em 29.10.2012. DER-RJ e EMPRESA PETRA D'OR CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. de recuperação de fachada com retirada de revestimento cerâmico do Edifício Sede - Rio. R 243.290,30. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.546 /2012. \r\nId: 1403249. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403287": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO RODOVIÁRIO E TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE TERMO \r\nPARTES: CODERTE, como CEDENTE e DANIELA P. DE SOUZA LANCHONETE - ME. Cessão de Uso das lojas de nº 06 e 07 (unificadas), com área útil de 57,39 m², localizadas no Terminal Rodoviário do Município de Macaé - RJ. 05 (cinco) anos, com início em 25 de outubro de 2012 e término em 24 de outubro de 2017. : Concorrência nº 02/2012, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. E- 10/701.344/2011.\r\nId: 1403287. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403324": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: CODERTE, como CEDENTE e F.M DE CASTILHO NETO LANCHES E REFEIÇÕES LTDA - ME. , CESSIONÁRIA. Cessão de Uso da loja de nº 08 (oito), com área útil de 16,90 m², localizada no Terminal Rodoviário do Município de Macaé - RJ. 05 (cinco) anos, com início em 25 de outubro de 2012 e término em 24 de outubro de 2017. FUNDAMENTO DO ATO: Concorrência nº 02/2012, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.PROC E-10/701.344/2011.\r\nId: 1403324. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403342": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nE TERMINAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO\r\nPARTES: CODERTE, como CEDENTE e CAFÉ HORA CERTA LTDA - ME, CESSIONÁRIA. Cessão de Uso da loja de nº 11 (onze), com área útil de 4,83 m², localizada no Terminal Rodoviário do Município de Macaé - RJ. 05 (cinco) anos, com início em 25 de outubro de 2012 e término em 24 de outubro de 2017. DATA DE ASSINATURA: Concorrência nº 02/2012, Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. E-10/701.344/2011.\r\nId: 1403342. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403396": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial nº 020/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Denjud Refeições Coletivas Administração e Serviços Ltda.\r\n: Contratação de empresa especializada no ramo de refeições do tipo hospitalar, consistente em 06 etapas diárias, desjejum, colação, almoço, merenda, jantar e ceia, estando inclusos a utilização e manutenção de equipamentos e de toda instalação existente no Abrigo Cristo Redentor.\r\nAté 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 24/10/2012. \r\nR 1.411.200,00 (um milhão, quatrocentos e onze mil e duzentos reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/003.095/2012.\r\n24/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nId: 1403396\r\n"
        ],
        "1403468": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroGRANRIO ENGENHARIA REPAROS “SEMAPRE” - PRESERVANDO AS UNIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS GERENCIADOS PELA 5ª DEMAN - “REGIÃO A”, SEDE EM NOVA FRIBURGO (BOM JARDIM, CACHOEIRAS DE MACACU, CANTAGALO, CARMO, CORDEIRO, DUAS BARRAS, MACUCO, NOVA FRIBURGO, SANTA MARIA MADALENA, SUMIDOURO E TRAJANO DE MORAIS, NO ESTADO R 395.962,39 (trezentos e noventa e cinco mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). : Processo nº E- 17/401.094/2012. :26/10/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP CONSTRUÇÕES E REFORMA NAS CISTERNAS, CASA DE BOMBAS, RESERVATÓRIO SUPERIOR E RECOMPOSIÇÃO/PINTURA DAS ÁREAS DANIFICADAS NO PRÉDIO ANEXO AO PALÁCIO GUANABARA, LOCALIZADO NA RUA PINHEIRO MACHADO, S/NºMUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” R 77.284,70 (setenta e sete mil duzentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). 90 dias. DATA:31/10/2012. \r\nId: 1403468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403539": [
            "2012-11-01 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.002.000130-7-PR\r\nPREGÃO Nº 012/2012 \r\nCONTRATO Nº 033/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de ORGANIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO PARA REALIZAÇÃO DO VI CAMPEONATO EVANGÉLICO NAS MODALIDADES AMADOR, MÁSTER, INFANTIL SUB 12, JUVENIL SUB 17, FEMININO,.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 58.196,00(CINQÜENTA E OITO MIL CENTO E NOVENTA E SEIS REAIS).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 30 DE OUTUBRO DE 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1403539\r\n"
        ],
        "1403560": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 006/2012, assinado em 01.11.2012. RTOS DO ESTADO DO Fornecimento diário do pacote de programação SKY HBO MAX 2012 oferecido pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, via satélite, para a localidade de Rio de Janeiro, nos 04 pontos de recepção contratados, sendo: 01 ponto principal, 03 opcionais + módulo TV aberta (configuração de hoje). O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura. Total de R 2.826,00,para o período de 12 meses, a título de remuneração pelos serviços de exibição da programação. As despesas decorrentes desta contratação ocorrerão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Contratante, para o exercício de 2012, a cargo do PT 1730.27.812.00456.4293, ND 33.90.39.58,o valor de R 706,50 e o valor de R 2.119,50 para o Exercício de 2013,perfazendo o total de R 2.826,00Toda a legislação aplicável a espécie e o contido no instrumento convocatório. Processo nº E- 30/200.372/2012.\r\nId: 1403560. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403581": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a BEGHIN EMPREENDIMENTOS PUBLICITÁRIOS E PROMOÇÕES LTDA. \r\ndetentora da concepção dos espetáculos REQUIEM, DI VERDI E CAVALLERIA RUSTICANA, e representante dos artistas EIKO SENDA, ADRIANA CLIS, MARCELLO VANNUCCI, HÉRNAN ITURRALDI, LEILA GUIMARÃES RICHARD BAUER e SYLVIA KLEIN \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\nId: 1403581. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403632": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 109/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sra. MAGALY DA SILVA PAES CARVALHO. Locação do Imóvel que se destina sediar a 6ª DPJM). VALOR TOTAL ESTIMADO R 45.360,00 (quarenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000287/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1403632\r\n"
        ],
        "1403637": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E RHOLDER COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS LTDA-EPP. : Aquisição de estufa de despirogenização. PROC IVB N°10/2012. \r\n\r\n\r\nId: 1403637. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403695": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 009/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Caledonia Administradora de Imóvel Ltda.\r\nLocação do imóvel situado na Rua Júlio Antônio Thurler, nº. 58, Olaria, Nova Friburgo, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses a contar da publicação.\r\nR 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).\r\n01/11/2012.\r\n2012NE01468, de 29/10/2012.\r\nArt. 24, X, da Lei nº 8666/93, Lei nº. 8245/1991 e Lei nº 287/79.\r\nE-11/21.424/2011.\r\nId: 1403695. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403712": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nDE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 013/2012.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro.\r\nPrestação de serviços de capacitação dos servidores ativos do DETRO/RJ, no idioma “inglês”.\r\n36 (trinta e seis) meses.\r\n295.633,33 (duzentos e noventa e cinco mil seiscentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).\r\n13/08/2012.\r\nProcesso nº E-10/139.277/2011.\r\nId: 1403712. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403762": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 62/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ACQUAREDES COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REDE DE PROTEÇÃO LTDA.\r\nAquisição de aproximadamente 585 m2 rede de proteção em nylon polietileno de alta densidade, com 55mm de espessura, na cor cinza, com instalação na sede da CONTRATANTE, sito à Avenida Presidente Vargas, nº 670, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n12 (doze) meses e 15 (quinze) dias contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., sendo 15 (quinze) dias referentes ao prazo de entrega do material e 12 (doze) meses referentes à garantia de funcionamento.\r\nR 9.371,00 (nove mil trezentos e setenta e um reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.30.10\r\n2012NE00196\r\n: 17/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nNº E-04/001.531/2012\r\nContrato nº 67/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\nPrestação de serviço de locação de veículos.\r\n24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J.\r\nR 682.800,00 (seiscentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016\r\n3390.39.00\r\n2012NE00764\r\n: 05/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nNº E-04/007.424/2012\r\n*Omitido no D.O. de 08/10/2012.\r\nId: 1403762\r\n"
        ],
        "1403781": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 30/10/2012\r\nPÁGINA 53 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Contrato de Patrocínio. \r\nOnde se lê: PARTES: Fundação Roberto Marinho (Patrocinador) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (Patrocinada), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (Interveniente-Anuente). \r\nLeia-se: PARTES: Fundação Roberto Marinho (PATROCINADA) e Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV (PATROCINADOR), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura (INTERVENIENTE-ANUENTE). \r\nId: 1403781\r\n"
        ],
        "1403783": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            " CIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n\r\nPolícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Sr. Jeronimo Dias da Silva. OBJETO: Permissão de Uso de Parte de Imóvel (bazar), instalada no Quartel General da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, situado na Rua Evaristo da Veiga, 78 - Centro - RJ. PRAZO: DATA DA ASSINATURA O decidido no Processo Administrativo nº E-09/001/2523/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 26.03.2012.\r\n\r\nId: 1403783\r\n"
        ],
        "1403816": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa TÓKIO MARINE BRASIL SEGURADORA S/A. Prestação de serviços de seguro de automóvel para o DESEG 12 meses contados a partir da data de assinatura. R 32.500,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE06025. José Gilson de Lima, matr. 25552-1. Portarias n° 47/DAF/2012. Proc. nº 7464/UERJ/2012. \r\nId: 1403816. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1403837": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 65/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa FIPE - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS.\r\nPrestação de serviços prestação de serviços de para elaboração de tabela mediante cotação dos valores de mercados para veículos automotores terrestres - automóveis e utilitários, caminhões, ônibus e micro-ônibus, motos e similares, cadastrados no DETRAN/RJ, que servirão de base para cálculo do IPVA, para o ano de 2013.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 28.625,70 (vinte e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta centavos).\r\n2001.04.123.0054.2.713.\r\n3390.39.00.\r\n2012NE00755.\r\n: 06/10/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/004.242/2012.\r\nId: 1403837\r\n"
        ],
        "1403847": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 2.800,00(Dois mil e oitocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1403847\r\n"
        ],
        "1403848": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 25.396,00 (Vinte e cinco mil e trezentos e noventa e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1403848\r\n"
        ],
        "1403849": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 17.475,18 (Dezessete mil e quatrocentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1403849\r\n"
        ],
        "1403850": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nE. ZACARIAS DO NASCIMENTO COM. ART. PAPELARIA \r\nVALOR TOTAL: R 45.290,00(Quarenta e cinco mil e duzentos e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1403850\r\n"
        ],
        "1403851": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 052/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000222-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material descartável para atender a Fundação Municipal de Saúde/ HFM.\r\nVALOR TOTAL: R 4.473,50(Quatro mil e quatrocentos e setenta e três reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1403851\r\n"
        ],
        "1403852": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nVALOR TOTAL: R 57.130,00 (Cinqüenta e sete mil e centro e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1403852\r\n"
        ],
        "1403853": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 025/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000174-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de carnes para atender o Hospital Ferreira Machado e Unidades pré-hospitalares que integram a estrutura da Fundação Municipal de Saúde para utilização nas refeições de pacientes, acompanhantes e funcionários.\r\nVALOR TOTAL: R 197.449,50 (Cento e noventa e sete mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Outubro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1403853\r\n"
        ],
        "1403854": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 337/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 068/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900175-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para a manutenção das rotinas de exames diagnósticos dos Laboratórios da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: SANEWS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 20.052,50 (Vinte mil e cinqüenta e dois reais e cinquenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1403854\r\n"
        ],
        "1403857": [
            "2012-11-05 00:00:00",
            "\r\n: Contrato Emergencial nº 022/2012 \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa WRG Empresarial e Comercio Ltda. ME.\r\n: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação do tipo predial e hospitalar, com fornecimento de materiais de higiene e desinfecção, serviços de limpeza de caixa d'água e de fossa, desratização e dedetização, roçagem podas e jardinagem, includente embalamento, recolhimento e vazamento de lixos, tanto infectante como sólidos, extraordinários, entulhos e demais resíduos, com fornecimento de material de limpeza e higiene no Abrigo Cristo Redentor.\r\n31/10/2012.\r\n: até 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 01/11/2012. \r\n: R 1.112.697,36 (um milhão, cento e doze mil seiscentos e noventa e sete reais e trinta e seis centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelos Decretos nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/003.096/2012.\r\n*Omitido no D.O de 01/11/2012.\r\nId: 1403857\r\n"
        ],
        "1403899": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO. \r\ndetentora da co“Coppéllia”, clássico de ballet que integra a Temporada Artística 2012 do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\nId: 1403899. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404051": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Laboratório B. Braun S Aquisição material hospitalar. VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 254/2012. VALOR: nove mil quinhentos cinqüenta 02388 de 18/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 106/2012.\r\nUERJ/HUPE e Fox Print do Brasil Comércio e Serviços Gráficos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços, confecção de revista da comissão científica Pedro Ernesto- HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: seis mil 02374 de 16/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Roberto Alves Lourenço Proc. 704/2012.\r\nUERJ/HUPE e Especifarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 3.578,88 (t oito centavos). N.E: 02244 de 04/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:2003/2011.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quatrocentos de 04/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 2003/2011.\r\nUERJ/HUPE e Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. OBJETO: Aquisição medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 210/2012. VALOR: cinqüenta 02243 de 04/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 2003/2011.\r\nId: 1404051. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404111": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n051/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 46.094,99 (quarenta e seis mil noventa e quatro reais e noventa e nove centavos).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses para todos os itens do lote 02, contados a partir da data de publicação no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n01.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/051.977/2012.\r\nId: 1404111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404135": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e CÁSSIO LUIS PASIN DO COUTOPrestação de Serviço de Assistente de Projeto e Qualidade. : 36 (trinta e seis) meses a contar da data da assinatura. : Processo nº E-11/40.166/2011.\r\nId: 1404135. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404157": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 038/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a METHA Sistemas de Informática Ltda. \r\nPrestação de serviço de instalação e aquisição de sistema de controle de acesso.\r\nR 7.910,00 (sete mil novecentos e dez reais).\r\n30/10/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 14 (quatorze) meses contados a partir de 31/10/2012.\r\n- Matrícula: 2100219-1.\r\nE-26/60510/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1404157. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404203": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 045/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a WORKING PLUS Comércio e Serviços Ltda.\r\nPrestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Impressoras/Copiadoras.\r\nR 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais).\r\n01/11/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de 05/11/2012.\r\n- Matrícula: 1455-5.\r\nE-26/61244/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1404203. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404220": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 019/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Ferlim Serviços Técnicos Ltda.\r\nespecializada na prestação de serviços de higienização de roupas hospitalares processadas, compreendendo: coleta, lavagem, desinfecção, distribuição, locação, recuperação, passagem e reposição de roupas no Abrigo Cristo Redentor, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 meses, de 01/11/2012 a 31/10/2013. \r\nR 1.140.000,00 (um milhão, cento e quarenta mil reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.627/2011.\r\n31/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/11/2012.\r\nId: 1404220\r\n"
        ],
        "1404242": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 046/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a ANDRÉ VICTOR Serviços de Alimentação e Eventos Culturais Ltda-ME.\r\nPrestação de Serviço de fornecimento de alimentação.\r\nR 25.490,00 (vinte e cinco mil quatrocentos e noventa reais).\r\n05/11/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 03 (três) meses contados a partir de 06/11/2012.\r\n- Matrícula: 1309-4\r\nE-26/61842/2012\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1404242. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404246": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nPARTES: Prestação de serviços especializados em organização de arquivos para a CEHAB-RJ. R 167.481,88 (cento e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos). 12 (doze) meses. Despacho exarado no processo administrativo nº E-19/101.700/2012, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.301/2010. 05/11/2012. 114/2012.\r\nId: 1404246. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404310": [
            "2012-11-06 00:00:00",
            "\r\nDO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 012/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000090-5-PR\r\nCARTA CONVITE nº 006/12\r\n: emtal pimentel construções e serviços ltda\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação da Rodoviária do Farol de São Thomé, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de materiais e equipamentos.\r\nVALOR GLOBAL: R 78.540,00 (setenta e oito mil, quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12(doze) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\nId: 1404310\r\n"
        ],
        "1404347": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "CONTRATUAIS\r\nContrato nº 094/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES. \r\nAquisição de Medicamento por Dispensa de Licitação.\r\nR 1.241,00 (hum mil duzentos e quarenta e um reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nE- 08/9353/2011.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n24/10/2012.\r\nContrato nº 091/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nPrestação de Serviços de Preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Botafogo e Maré.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 170.000,00 (cento e setenta mil reais).\r\nE- 08/2130/2012.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de Fevereiro de 2010.\r\n26/10/2012.\r\n095/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE\r\nPrestação de Serviços de Preparação para Acreditação Internacional das Unidades de Pronto Atendimento Tijuca, Penha e Engenho Novo.\r\n12 (doze) meses.\r\nR 200.000,00 (duzentos mil reais).\r\n2012NE05436.\r\nE- 08/3153/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 Te Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de Fevereiro de 2010.\r\n26/10/2012.\r\nId: 1404347\r\n"
        ],
        "1404383": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 81/2012.\r\nProcesso nº E-27/068/10133/2011.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA. \r\nAquisição de brocas odontológica - 2ª série, para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\nTotal estimado de R 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 29/10/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 79/2012.\r\nProcesso nº E-27/045/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BOMERANGUE - INDÚSTRIA GRÁFICA E COMÉRCIO LTDA. \r\nServiço de impressão de fichas de controle de insumos, registro de atendimento pré-hospitalar e registro de transporte inter-hospitalar para as ambulâncias do Grupamento de Socorro de Emergência do CBMERJ.\r\nTotal estimado de R 28.000,00 (vinte e oito mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n29/10/2012.\r\nId: 1404383\r\n"
        ],
        "1404395": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 109/2012 (DP).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o TAUNAY, SAMPAIO E ROCHA ADVOGADOS.\r\n“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA NA ÁREA CÍVEL” (CN nº 202/2010).\r\n12 meses.\r\n: R 1.113.000,00.\r\n: 05/11/2012.\r\n: PROCESSO Nº E-17/101.506/2010.\r\nId: 1404395. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404400": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 108/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a L.M. DE LUCAS ROCHA MADEIRRA LTDA-EPP. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 6º CPA. 01/11/2011 a 31/10/2012. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 27.260,64 (vinte e sete mil duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos). FUNDAMENTO O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000290/2508/2011.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1404400\r\n"
        ],
        "1404443": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Empresa Ultradigital Comércio e Serviço para Escritório LTDA-EPP. Contratação de serviços de locação de 19 (dezenove) equipamentos copiativos, pelo processo eletrostático seco, incluindo todo o material necessário à manutenção e ao funcionamento (exceto papel). 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D.O.R 121.830,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e trinta reais). : Processo nºE-01/1617/2012.\r\nId: 1404443\r\n"
        ],
        "1404447": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 33/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, do Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios - SIAFEM, para a SEFAZ.\r\n12 (doze) meses contados da publicação no D.O.E.R.J.\r\nR 442.401,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil quatrocentos e um reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.37.\r\n2012NE00446.\r\n: 01/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93.\r\nE-04/001.547/2012.\r\n*Omitido no D.O.E.R.J de 05/11/2012.\r\nId: 1404447\r\n"
        ],
        "1404536": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS \r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Tokiko Marine Brasil Seguradora. : Prestação de serviços de seguro de máquinas e implementos agrícolas adquiridos através dos Pregões Eletrônicos nºs 004/2012 e 006/2012, em conformidade com o Edital Convocatório e seus Anexos. 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que o preço praticado e as condições contratuais sejam vantajosa para o contratante, vedando-se a alteração de seu objeto. : R 8.899,96 (oito mil oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002824/2012.\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a Seguradora Tokiko Marine Brasil Seguradora. : Prestação de serviços de seguro de máquinas e implementos agrícolas adquiridos através dos Pregões Eletrônicos nºs 004/2012 e 006/2012, em conformidade com o Edital Convocatório e seus Anexos. 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, podendo ter sua duração prorrogada por iguais e sucessivos períodos, desde que o preço praticado e as condições contratuais sejam vantajosa para o contratante, vedando-se a alteração de seu objeto. : R 300.956,54 (trezentos mil novecentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Processo nº E- 02/002824/2012.\r\nId: 1404536\r\n"
        ],
        "1404589": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 099/2011 - Dotação Orçamentária de locação de imóvel. Secretaria Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Sr. ELIANA TANNURI MALUF. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 30º BPM. 01/11/2011 a 31/10/2012: R 15.480,00 (quinze mil quatrocentos e oitenta reais). ASSINATURA: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000244/2508/2009.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 16 de novembro de 2011.\r\n\r\nId: 1404589\r\n"
        ],
        "1404641": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA nº. 67/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MMR ÍNDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. \r\n: Aquisição de capelas de exaustão de gases para GELAB. \r\n: 06 de novembro 2012. \r\n: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no D O. \r\nR 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). \r\nLei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\nE-07/503.569/2012.\r\nId: 1404641. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1404775": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nHALEXISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA\r\nAquisição de equipos para artroscopia 4 vias.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 420,00 (quatrocentos e vinte reais).\r\nE- 08/6087/2012.\r\nArt. 25, inciso I da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/10/2012.\r\nHELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA\r\nAquisição de bolsas de isolamento com abertura.\r\n180 (cento e oitenta) dias.\r\nR 34.632,00 (trinta e quatro mil seiscentos e trinta e dois reais).\r\nE- 08/6087/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301, 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/10/2012.\r\nId: 1404775\r\n"
        ],
        "1404861": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a ASSOCIAÇÃO DE BALLET DO RIO DE JANEIRO. \r\ndetentora da co” e representante exclusiva da COMPANHIA JOVEM DE BALLET para apresentação no espetáculo “Domingo no Municipal”.\r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 28.09.2012.\r\nId: 1404861. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405007": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 038/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.\r\nAquisição de 58 (cinquenta e oito) cestas básicas visando atender ao assentamento rural Terra Prometida nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu/RJ, na forma do instrumento convocatório.\r\n08 de outubro de 2012.\r\n: R 103.140,32 (cento e três mil cento e quarenta reais e trinta e dois centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. NATUREZA DA DESPESA: 339030-20 - Fonte: 22.\r\nProcesso nº E-19/200.495/2012.\r\nId: 1405007. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405157": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FERRIX COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE FERRAGENS E SERVIÇOS LTDA. VALOR:: Aquisição de 484 Conjuntos Refeitório, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 005/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE28560. E- 03/3.784/2012.\r\nId: 1405157\r\n"
        ],
        "1405250": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 69/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP.\r\n: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).\r\n: 30/10/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Luis Henrique Gomes Matos, mat. 970.670- 6 e Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969.746-7.\r\n: Processo nº E-09/1073/0004/2012.\r\nId: 1405250\r\n"
        ],
        "1405253": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 70/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ÊXITO MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 1.665,50 (hum mil seiscentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos).\r\n: 30/10/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Luis Henrique Gomes Matos, mat. 970.670- 6 e Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969.746-7.\r\n: Processo nº E-09/1073/0004/2012.\r\nId: 1405253\r\n"
        ],
        "1405254": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 71/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa LEMAR INK FRANQUIAS LTDA EPP.\r\n: Aquisição de cartuchos de tinta para impressora, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 2.925,74 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais e setenta e quatro centavos).\r\n: 30/10/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Luis Henrique Gomes Matos, mat. 970.670- 6 e Ana Paula Costa Jeremias, mat. 969.746-7.\r\n: Processo nº E-09/1073/0004/2012.\r\nId: 1405254\r\n"
        ],
        "1405329": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 050/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ.\r\n: Prestação de serviço de instituição especializada em execução de serviços de seleção de estagiários de nível médio e superior, para participação no programa de estágio remunerado não obrigatório e residência multiprofissional (RMS) em Saúde Mental do CPRJ, a realizar-se nas unidades da rede própria da SES/RJ, para o ano de 2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses.\r\nE-08/292/2011 e E-08/8911/2010.\r\nArt. 24, inciso XIII. c/c o art. 26 parágrafo único da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\n31/10/2012.\r\nId: 1405329\r\n"
        ],
        "1405372": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 496/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000135-6-PR\r\nPREGÃO n.º 049/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (sementes de milho) para serem distribuídas aos produtores rurais através do Projeto Banco de Semente da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.\r\nVALOR GLOBAL: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 497/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000134-9-PR\r\nPREGÃO n.º 048/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos horticultores responsáveis pelo Projeto “Hortas Comunitárias” da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca .\r\nVALOR GLOBAL: R 285.624,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e vinte e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2012.\r\nId: 1405372\r\n"
        ],
        "1405376": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000749-7/2012.002.000181-0-PR\r\nPREGÃO Nº 024/11- (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). \r\nCONTRATO Nº 034/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 12.801,00* (DOZE MIL OITOCENTOS E UM REAIS).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\nMAGNO PRISCO PEREIRA NEVES\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1405376\r\n"
        ],
        "1405382": [
            "2012-11-07 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 480/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000170-4-PR\r\nCARTA CONVITE nº 138/2012\r\nfidens construções e manutenções ltda\r\nOBJETO: Obra de restauração e pavimentação em paralelos nos trechos das Ruas Amaro Pessanha Gomes e Projetada “A” - Paus Amarelos .\r\nVALOR GLOBAL: R 145.623,32 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e trinta e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de outubro de 2012..\r\nSecretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 487/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000278-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 162/2012\r\nempreendimentos de construção norte e noroeste fluminense ltdA\r\nOBJETO: Obra de restauração de pavimentação de paralelo nos trechos das Ruas Durval de Souza e Múcio da Paixão.\r\nVALOR GLOBAL: R 105.963,91 (cento e cinco mil, novecentos e sessenta e três reais e noventa e um centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de outubro de 2012. \r\nId: 1405382\r\n"
        ],
        "1405386": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n.\r\nATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES E MELLO & FIGUEIROA PROJETOS DE INOVAÇÃO LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOCLAGEM DE BICICLETA.\r\n).\r\ncontados a partir da publicação.\r\n.\r\nConforme decidido no processo E- 10.\r\nId: 1405386\r\n"
        ],
        "1405515": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE eHospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 17.189,76 (dezessete mil cento oitenta nove reais setenta seis centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Proc.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 27.204,00 (vinte sete mil duzentos 02216 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 1479/2012.\r\nUERJ/HUPE e Over Representações Comerciais Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 37.861,20 (trinta sete mil oitocentos sessenta 02215 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 1479/2012.\r\nUERJ/HUPE e Onco Prod Distribuidora de Produtos Hospitalares e Oncológicos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 11.633,04 (onze mil seiscentos quatro centavos). N.E: 02201 de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Proc. 1479/2012.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 748,80 (setecentos quarenta oito reais de 25/09/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 1479/2012.\r\nId: 1405515. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405674": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 77/2012.\r\nProcesso nº E-27/084/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BR Marine Comércio Importação e Exportação LTDA-EPP. \r\nAquisição de motores de popa, sendo 35 (trinta e cinco) de 25 HP; 07 (sete) de 60 HP; 02 (dois) de 115 HP e 02 (dois) de 130 HP.\r\nTotal estimado de R 468.850,00 (quatrocentos e sessenta e oito mil oitocentos e cinqüenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/11/2012.\r\nId: 1405674\r\n"
        ],
        "1405848": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nBRUNA DE SANT ANNA ROSA\r\n1.308.124.560-4\r\nMédio\r\n08/07/2012 a 07/07/2015\r\nADRIANO EVERALDO DA SILVA SOARES\r\n1.232.841.395-3\r\nElementar\r\n30/06/2012 a 29/06/2015\r\nREVANIER BARBOSA DE PAULA\r\n1.238.685.416-9\r\nMédio\r\n20/06/2012 a 19/06/2015\r\nSUELI TOMAZINE DO PRADO\r\n1.032.808.857-6\r\nSuperior\r\n01/06/2012 a 31/05/2015\r\nCELIA MARIA KOHLY KENDEDI\r\n1.010.322.665-3\r\nSuperior\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nBARBARA DA CUNHA CAMPOS\r\n1.328.013.054-8\r\nMédio\r\n16/08/2012 a 15/08/2015\r\nANDREIA OLIVEIRA REGO\r\n1.265.208.802-7\r\nSuperior\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nJUAN DE OLIVEIRA SALOMÃO DE CAMPOS\r\n1.348.637.734-4\r\nSuperior\r\n01/02/2012 a 31/08/2012\r\nLUCIANE ALVES FERNANDES\r\n1.244.987.605-9\r\nElementar\r\n04/07/2012 a 03/07/2015\r\nLUIZ FERNANDO SILVA DE SOUZA\r\n2463/2012\r\n01/04/2012 a 31/08/2012\r\nVANIA CRISTINA DA COSTA BAPTISTA\r\n29/2009\r\n01/12/2008 a 04/07/2012\r\nANGELA MARIA FERREIRA DA SILVA\r\n762/2009\r\n19/03/2009 a 31/07/2012\r\nJUAN DE OLIVEIRA SALOMÃO DE CAMPOS\r\n1144/2012\r\n01/02/2012 a 31/08/2012\r\nEVERALDO ROBERTO RIBEIRO DA SILVA\r\n2909/2009\r\n08/06/2009 a 11/01/2012\r\nNADIA DUARTE BARA\r\n4319/2010\r\n20/10/2010 a 29/02/2012\r\nERICA MATILDE CANARIM\r\n1536/2009\r\n01/04/2009 a 29/02/2012\r\nId: 1405848. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405849": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroETRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA CBERTA, NO COLÉGIO ESTADUAL ALECRIM, O NA ESTRADA SÃO JOSÉ, S/Nº, EM MONJOLOS, 3D, NO DO RIO DE JANEIRO” R 397.199,20 (trezentos e noventa e sete mil cento e noventa e nove reais e vinte centavos). 60 dias. : 06/11/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroZART ENGENHARIA LTD: OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO ESTADUAL JORNALISTA RODOLFO FERNANDES, LOCALIZADO NA RUA LEONARDO ANNIBAL TONINI, S/Nº, NA PAVUNA, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO” R 11.737.701,82 (onze milhões, setecentos e trinta e sete mil setecentos e um reais e oitenta e dois centavos). : Processo nº E- 17/403.530/2011. : 05/11/2012. \r\nId: 1405849. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405904": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 044/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a PLENART- Montagens e Estruturas de Eventos Ltda - ME.\r\nPrestação de serviço de locação de Stand e Toldos.\r\nR 48.300,00 (quarenta e oito mil e trezentos reais).\r\n01/11/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses contados a partir de 01/11/2012.\r\n- Matrícula: 2100219-1.\r\nE-26/61245/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1405904. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1405917": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/924.127/2011.\r\nmpresa .\r\nPrestação de Serviço de Limpeza e Higienização para atender as necessidades dos Ambulatórios e Hospitais desta SEAP.\r\n07 de novembro de 2012.\r\n12(doze) meses contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n)\r\n.\r\nId: 1405917\r\n"
        ],
        "1406118": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2012.\r\n: Subsecretaria Militar da Casa Civil e a Empresa NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A.\r\nAlteração da Cláusula Segunda.\r\nR 940.000,00 (novecentos e quarenta mil reais).\r\n: 07.11.2012.\r\nInciso II, § 1º do art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID. 3221305-0.\r\nId: 1406118\r\n"
        ],
        "1406340": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 333/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 1.655,00 (hum mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 01 de novembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000565-5-PR\r\nCONVITE Nº 007/12\r\nCONTRATO Nº 331/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS DESTA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J ROCHA SERVIÇOS. \r\nVALOR GLOBAL: R 52.620,00 (CINQUENTA E DOIS MIL SEISCENTOS E VINTE REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1406340\r\n"
        ],
        "1406429": [
            "2012-11-08 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 50/2012. \r\n01.11.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa KLC TRANSPORTES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP. \r\nR 112.339,68. \r\nprestação de serviços de Courier - Motoboys, consistindo em coleta, transporte rápido e entrega de documentos, mercadorias leves e afins, mediante profissional apto para utilizar como meio de transporte a motocicleta, devida e necessariamente equipada com baú, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III) ambos partes integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 002/2012 e deste Contrato. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. \r\n18010 12.122.0002.2016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE28593. Proc. nº E-03/8.620/2012.\r\nId: 1406429\r\n"
        ],
        "1406483": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 70/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Fazenda, e a empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE-MEI.\r\nAquisição de vidros incolores, de 6mm e 5mm, para colocação nos tampos das bancadas dos plenários e púlpito do Conselho de Contribuintes e vidros temperados, de 10mm, para fechamento de 02 vãos na sobreloja e 02 vãos no térreo, todos a serem instalados na sede da Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n180 (cento e oitenta) dias, sendo 60 (sessenta) dias para execução dos serviços e 120 (cento e vinte) dias de garantia, contados da publicação no Diário Oficial.\r\nR 22.000,00 (vinte e dois mil reais).\r\n2061.04.123.0002.2.453\r\n3390.30.10\r\n2012NE00230\r\n: 25/10/2012\r\nLei Federal nº 10.520/2002\r\nE-04/001.506/2012\r\nId: 1406483\r\n"
        ],
        "1406536": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 049-A/2012, assinado em 22.10.2012. DER-RJ e EMPRESA FERREIRA CONSULTORIA DE ENGENHARIA LTDA. Projeto básico de engenharia rodoviária no trecho: RJ - VIA LIGHT/LOTE 1, com cerca de 3,40km de extensão, em duas pistas, totalizando cerca de 6,80km de extensão de - implantação/pavimentação180 (cento e oitenta) dias corridos : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/202.434/2012. \r\nId: 1406536. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406537": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 053/2012, assinado em 29.10.2012. DER-RJ SOPE - SOCIEDADE DE OBRAS E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Obras emergenciais de estabilização de Contenção de Taludes a Jusante da Bifurcação entre Posse/Areal/BR-040, na rodovia RJ-134, localizados nos 1,1km: 2,1km: 4,7km e 4,8km, situados nos Municípios de Areal e Petrópolis.PRAZO: R 1.830.412,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.656 /2012. \r\nId: 1406537. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406538": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 052/2012, assinado em 29.10.2012. DER-RJ e EMPRESA SEEL - SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA LTDA. Obras de construção de um muro de concreto com pé atirantado no km 43,95 da RJ-125, no Município de Miguel Pereira.: R 294.488,95. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.871/2012. \r\nId: 1406538. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406547": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E GROM EQUIPAMENTOS ELETROMECANICOS LTDA. : Prestação de serviços de engenharia para realizar o monitoramento de ruído aeronáutico nos bairros do Jardim Botânico, Humaitá, Botafogo e Urca. ASSINATU: O prazo de vigência do contrato será de 06 (seis) meses, contados a partir de sua publicação no D.O. R 128.808,00 (cento e vinte oito mil oitocentos e oito reais). Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual n° 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n° 3.149/1980 E- 07/505.367/2012.\r\nId: 1406547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406711": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "E ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n: Termo de Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica nº DRS-209/12.\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A. e a Fundação para a Infância e Adolescência. \r\nPrestação de Fornecimento de Energia Elétrica.\r\nProc. nº E-23/300057/2012.\r\n: 04/10/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/10/2012.\r\nId: 1406711. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1406723": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato prestação de serviços de recepcionistas, através de mão de obra especializada.\r\nANDEF - Associação Niteroiense dos Deficientes Físicos.\r\n: Prestação de serviços de recepcionistas, através de mão de obra especializada, para atuar no prédio da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda.\r\n: R 53.048,76 (cinqüenta e três mil quarenta e oito reais e setenta e seis centavos).\r\n: Início em 01/10/2012 até 30/09/2013. \r\n: Processo administrativo nº E-22/704/2012, pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações introduzidas pela Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\nE-22/704/2012.\r\n28/09/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 01/10/2012.\r\nId: 1406723\r\n"
        ],
        "1406846": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\nação de Prazo ao Contrato nº 036/2011\r\n.\r\ntravés da SEAP e a empresa COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDÊNCIA DO SUL LTDA.\r\n06 de novembro de 2012.\r\n12(doze) meses a contar de 07/11/2012.\r\nId: 1406846\r\n"
        ],
        "1407022": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1290/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Maria da Penha Sabadini de Lima com a interveniência de terceiros. Ivanildo Pedro da Silva e Luci lene Ramos Sabadini da Silva: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 10 (dez) meses. DATA DA : Processo nº E-11/61.290/2012.\r\nId: 1407022\r\n"
        ],
        "1407023": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1291/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Idalecio Nunes Rocha com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. DATA DA : Processo nº E-11/61.291/2012.\r\nId: 1407023\r\n"
        ],
        "1407099": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CRISTIANA DIAS PEREIRA ARQUITETURA LTDA -“SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E/OU RELATÓRIO DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E ESPECIAIS PARA DIVERSOS PRÓPRIOS ESTADUAIS, LOCALIZADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. R 149.340,00 (cento e quarenta e nove mil trezentos e quarenta reais) - FUNDAMENTO: 06/11/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA -“SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA NO INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NA RUA CARLOS SEIDL, S/Nº, NO CAJU, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. R 63.900,44 (sessenta e três mil novecentos reais e quarenta e quatro centavos) - 30 dias ASSINATURA: 01/11/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e ARQHOS CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - OBJETO: “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ARQUITETURA, COMPLEMENTARES E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, LOCALIZADO NA AVENIDA SALVADOR DE SÁ, Nº 02, NA NOVA CIDADE, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, RJ)”. R 1.359.801,00 (hum milhão, trezentos e cinquenta e nove mil oitocentos e um reais) - : Processo nº E- 17/401.090/2012- : 01/11/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e AVANT CONSTRUTORA LTDA -OBRAS/SERVIÇOS DE REPAROS “SEMAPRE” PRESERVANDO AS UNIDADES DE SAÚDE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CBMERJ, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO GERENCIADOS PELA 10ª DEMAN (SEDE NO RIO DE JANEIRO- RJ)”. R 1.497.487,62 (hum milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quatrtocentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) - : Processo nº E- 17/401.321/2012: 06/11/2012. \r\nId: 1407099. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407211": [
            "2012-11-09 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 027/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a Empresa MEGA ENERGIA LOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS S/A.\r\n: O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 01(um) grupo de gerador de energia elétrica com potência mínima de 500KVA, em regime de trabalho contínuo, na forma do Termo de Referência (Anexo 1) e do instrumento convocatório.\r\n: 08/11/2012.\r\n: 06(seis)meses contados a partir de 09/11/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula.\r\n: R 385.000,00(trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n: Processo nº E-12/2301/2012-Volume II.\r\nId: 1407211\r\n"
        ],
        "1407217": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Ação Informática Brasil Ltda.\r\nFornecimento de licenças de uso de software (SW) e prestação de serviços de licenças de software e seus devidos Assurances.\r\nO valor total é de R 180.267,98 (cento e oitenta mil duzentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos).\r\n26 de outubro de 2012.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.422/2012.\r\nOyhama Hora de Menezes - matrícula 0700055-7, Glauco Renato Novaes da Costa - matrícula 372-0 e José Roberto Yamaguti - matrícula 374-9.\r\nId: 1407217. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407227": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Mario Lopes de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S100 Conquista - Teresópolis, via RJ-130.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Antonio da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S100 Conquista - Teresópolis, via RJ-130.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sandolpho Condack Campos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S101 Cordeiro - Nova Friburgo, via RJ-116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronald Pereira da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S102 Macuco - Nova Friburgo, via RJ-116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edvaldo Jeremias dos Santos Cavalcante.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S103 Nova Friburgo - Teresópolis, via RJ-130.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Marcio da Costa Gircys.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S103 Nova Friburgo - Teresópolis, via RJ-130.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Claudio Moises Moreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S104 Soledade - Teresópolis, via RJ-156.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jair do Canto Gonçalves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha S104 Soledade - Teresópolis, via RJ-156.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Leonardo Barreto Silveira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS200 Guapimirim - Teresópolis, via BR-116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. André Cunha Gonçalves.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS200 Guapimirim - Teresópolis, via BR-116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luiz Roberto de Mendonça.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS201 Magé - Teresópolis, via BR-116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Aleir de medeiros.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MS201 Magé - Teresópolis, via BR-116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Scharlen Nogeuria.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha SL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras, via RJ-142.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Thedim Jander.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha SL202 Nova Friburgo - Rio das Ostras, via RJ-142.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carpegiane Tavares Machado.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS204 Rio das Ostras - Teresópolis, via BR-101.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ozeias do Amaral Pimentel.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha LS204 Rio das Ostras - Teresópolis, via BR-101.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Eduardo Brito da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P105 Barra do Piraí - Piraí, via RJ145.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Manoel Jose Cerqueira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P105 Barra do Piraí - Piraí, via RJ145.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Jose Romildo Cardoso de Abreu.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P106 Itatiaia - Resende, via BR116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Toni Carlo Mateus.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P108Resende - Volta Redonda, via BR116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio de Lima.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha P108 Resende - Volta Redonda, via BR116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Luis Carlos Coutinho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C109 Arcozelo - Governador Portela, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcio da Silva de Carvalho.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C110 Arcozelo - Vassouras, via RJ121.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcos Aurelio Alberigi.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C110 Arcozelo - Vassouras, via RJ121.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Monte Mor.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Wander Coutinho Paredes.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio Carlos Monte Mor.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ramiro de Castilho Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Carlos Alberto de Souza Melo.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Governador Portela, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edmilson Manço Ramos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C111 Avelar - Miguel Pereira, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Ronaldo Lisboa Stelman.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios, via RJ125/RJ131.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha C113 Miguel Pereira - Três Rios, via RJ125/RJ131.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celio dos Santos Paula.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha PM205 Barra do Piraí - Paracambi, via RJ133/RJ127.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos Barroso.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha PM205 Barra do Piraí - Paracambi, via RJ133/RJ127.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Antonio de Souza Guillen.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha CM206 Arcozelo - Japerí, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fidelis dos Santos Machado Neto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha CM206 Arcozelo - Japerí, via RJ125.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. João Mariano Ferreira.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MC207 Paracambi - Vassouras, via RJ129/RJ121.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Edson Laurindo Lisboa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha MC207 Paracambi - Vassouras, via RJ129/RJ121.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Marcelo da Silva Barreto.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N114 Campos - São Francisco do Itabapoana, via RJ-224.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Alexandro Ribeiro Ramos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N114 Campos - São Francisco do Itabapoana, via RJ-224.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. José Carlos da Costa.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N115 Conceição de Macabu - Macaé, via RJ-182/RJ-106.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Roberto Lopes Cordeiro.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha N115 Conceição de Macabu - Macaé, via RJ-182/RJ-106.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Sebastião da Silva Souza.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna, via RJ-186/BR-356.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Celio de Medeiros Silva.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O116 Bom Jesus do Itabapoana - Itaperuna, via RJ-186/BR-356.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Fernando da Silva Freitas.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O117 Itaperuna - Laje do Muriaé, via BR-356/RJ-116.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Adriano Silva Labeta.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha O120 Itaperuna - São José do Ubá, via BR-356/RJ-186.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Silvio José Melegari.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL208 Carapebus - Rio das Ostras, via RJ-178.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\nAdesão para permissão de prestação do serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade.\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e o Sr. Berani Vieira dos Santos.\r\nPrestação de serviço público de transporte intermunicipal por veículos de baixa capacidade na linha NL208 Carapebus - Rio das Ostras, via RJ-178.\r\n05 (cinco) meses.\r\n11/09/2008.\r\nProcesso nº E-10/135.530/2007.\r\n*Omitidos no D.O. de 15.09.2008.\r\nId: 1407227. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407237": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da Procuradoria Geral do Estado / Centro de Estudos Jurídicos e a empresa INTERBOOK LTDA - EPP. : Aquisição de livros jurídicos e técnicos, nacionais e estrangeiros, cuja relação será indicada pelo Centro de Estudos Jurídicos/CEJUR, da Procuradoria Geral do Estado, de acordo com as necessidades da Biblioteca da PGE e das Procuradorias Especializadas. R 400.000,00 (quatrocentos mil reais). : Proc. nº E- 14/23942/2011. : 04.11.2012.\r\nId: 1407237\r\n"
        ],
        "1407292": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 12/2012. \r\nPROCURADORIA GERAL DO ESTADO/FUNPERJCASA VILAREI CARIMBOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de confecção de carimbos diversos. \r\n: 12 (doze) meses, contados a partir da data constante no documento de Autorização de Início dos Serviços. \r\n(noventa e dois mil e seiscentos reais). \r\n: Processo nº E-14/007.517/2012.\r\n08 de novembro de 2012.\r\nId: 1407292\r\n"
        ],
        "1407336": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nProderj e a Allen Rio Ltda. Prestação de serviços em solução Microsoft. e de até R 4.680.000,00. 2012NE1290. Art. 15, inc. II da Lei nº 8.666/93. Processo nº E-12/663117/2012.\r\nId: 1407336. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407340": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ/HUPE e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliários sob medida para serviço de cirurgia vascular. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 20.320,00 (vinte mil trezentos de 25/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:2510/2011.\r\nUERJ/HUPE e Produtos Roche Químicos Farmacêuticos S.A. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:milhão quatro centavos). N.E:Ana Maria Valentim de SouzaProc. nº 1595/2012.\r\nUERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda- EPP. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.859,60 (quatorze mil oitocentos sessenta centavos). N.E: de 25/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:1595/2012.\r\nUERJ/HUPE e Lótus Comércio de Medicamentos e Produtos Médicos Hospitalares Ltda 12 (dozede 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 11.435,52 dois centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana . FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Farmace Indústria Química Farmacêutico Cearense Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: de 19/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:1435/2012.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: seis mil trezentos). N.E:Maria Valentim de SouzaProc. nº 1435/2012.\r\nUERJ/HUPE e Imperialmed Comércio de Produtos Hospitalares Ltda- EPP 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 26.611,20 Ana Maria Valentim Proc. nº 1435/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 05 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 275/2012. VALOR:e de 19/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:1435/2012.\r\nUERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:.000,00 (oitocentos setenta três de 26/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO:1945/2012.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 281/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Newdiag Produtos Médicos e Diagnósticos Ltda. OBJETO:Aparelho de automação para imunoensaios pela metodologia de eletroquimiluminescênciacom capacidade mínima realização de 80 testes por hora DATA DA ASSINATURA:Vagner Ismerim Lobão Processo nº 1945/2012.\r\nId: 1407340. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407344": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 023/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa O Universitário Restaurante, Indústria, Comércio e Agropecuária Ltda.\r\nespecializada na prestação de serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições a preços populares, através da Unidade designada Restaurante Cidadão Dom Hélder Câmara, em Duque de Caxias, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório. \r\n12 meses de 08/11/2012 a 07/11/2013. \r\nR 4.596.812,50 (quatro milhões, quinhentos e noventa e seis mil oitocentos e doze reais e cinquenta centavos).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n.\r\n07/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08/11/2012.\r\nId: 1407344\r\n"
        ],
        "1407347": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 059/2012 - FUSPOM, para adequação da sala de Tomografia Computadorizada do HCPM. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a STC Derrick Serviços Técnicos LTDA. Prestação de serviço para adequação da Sala de Tomografia Computadorizada do HCPM, VALOR TOTAL ESTIMADO DOS: R 268.979,76 (duzentos e sessenta e oito mil novecentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000448/2508/2012.\r\nId: 1407347\r\n"
        ],
        "1407365": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 014/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a empresa Cenários e Cenas Consultoria Assessoria e Planejamento LTDA.\r\n: 01/11/2012.\r\nContratação de empresa especializada na prestação de serviços de concepção e criação de projeto executivo e sua respectiva implantação, objetivando a realização do evento denominado SOCCEREX.\r\n03 (três) meses contados a partir de 01/11/2012, data de sua assinatura.\r\n: R 14.732.378,74 (quatorze milhões, setecentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e quatro centavos). \r\n: Processo nº E-30/000.935/2012 - Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1407365\r\n"
        ],
        "1407390": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a AMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA-EPP. : O presente CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de combate, controle e prevenção de vetores e pragas urbanas (ratos, formigas, cupins, baratas, traças, pulgas, carrapatos, moscas e mosquitos), na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório. : 12 (doze )meses, contados a partir de 12/11/2012, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nessa cláusula.: R 12.616,92 (doze mil seiscentos e dezesseis mil reais e noventa e dois centavos). : 06/11/2012.\r\nId: 1407390\r\n"
        ],
        "1407401": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 82/2012.\r\nProcesso nº E-27/131/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa PEUGEOT CITROËN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. \r\nAquisição de 02 (duas) unidades de Veículos de passeio Peugeot 207 com 05 (cinco) lugares.\r\nTotal de R 54.500,00 (cinqüenta e quatro mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n05/11/2012.\r\nId: 1407401\r\n"
        ],
        "1407409": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato nº 77/2012.\r\nProcesso nº E-27/084/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BR Marine Comércio Importação e Exportação LTDA-EPP. \r\nAquisição de motores de popa, sendo 35 (trinta e cinco) de 25 HP; 07 (sete) de 60 HP; 02 (dois) de 115 HP e 02 (dois) de 130 HP.\r\nTotal estimado de R 469.850,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n06/11/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 08.11.2012.\r\nId: 1407409\r\n"
        ],
        "1407434": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 084/2012, firmado em 19/10/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n: Prestação de Serviços Remanescentes de obra do Contrato nº 003/2010, cujo objeto é a elaboração de Projeto Executivo e a Execução das Obras para Complementação do Sub-trecho “Contorno de Volta Redonda”, conforme especificações técnicas - Anexo III, como discriminado no Edital de Concorrência Nacional 029/2009/SEOBRAS/DNIT.\r\n: R 30.000.000,00.\r\n: 10 meses.\r\n: Lei nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E- 17/001.893/2009.\r\n*Omitido no D.O. 22/10/2012.\r\nId: 1407434\r\n"
        ],
        "1407479": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermos de Contratos.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e contratados relacionados no quadro abaixo.\r\nContratação temporária de pessoal.\r\nProcesso nº E-26/053.106/2012\r\n\r\nCargo\r\n\r\nVigência do\r\nda assinatura\r\nDEIVISON LAMONICA BARRETO\r\n/2012\r\nProfissional de Nível Superior - Analista de Sistemas e Suporte\r\n2.692,54\r\n.2012 a .2013\r\n.2012\r\nDANIEL SOUZA DO AMARAL STELLET\r\n/2012\r\nonal de Nível Médio -Informática\r\n1.808,04\r\n.2012 a .2013\r\n.2012\r\nLARISSA LINO LUGÃO\r\n/2012\r\nProfissional de Nível Médio - Assistente Administrativo\r\n1.808,04\r\n.2012 a .2013\r\n.2012\r\nId: 1407479. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407513": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e METRÓPOLIS PROJETOS URBANOS LTDA. Complementação dos serviços emergenciais do trabalho técnico social, para apoiar as ações sócio ambientais do projeto de controle de inundações e recuperação ambiental nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo no estado do Rio de janeiro. : Prazo de execução dos serviços é de 04 (quatro) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. VALOR TOTAL: R 1.202.320,00 (hum milhão, duzentos e dois mil trezentos e vinte reais). : Processo nº E-07/509.143/2012, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1407513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407518": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Holorama Consultoria e Tecnologia Ltda. : Prestação de serviço para Inventário dos bens móveis e integrados que compõem a Arte Sacra da região Serrana. : 07 (sete) meses a contar desta publicação. R 311.807,23 (trezentos e onze mil oitocentos e sete reais e vinte e três centavos). : 2012NE01109. E- 18/001.753/2011.\r\nId: 1407518\r\n"
        ],
        "1407547": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n.º 023/2012, assinado em 08/11/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores, quantificados e especificados na Cláusula Sétima do referido contrato e no Anexo único, bem como detalhamento da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Termo de Compromisso, do instrumento convocatório e demais anexos.\r\nR 354.250,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais).\r\n2012NE00532.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1253/2012 e E-12/LOTERJ/1116/2010.\r\n*Omitido no D.O. de 09.11.2012.\r\nId: 1407547. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407607": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 01/11/2012\r\nPÁGINA 22 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 29/2012,\r\nOnde se lê: FUNDAMNETO: ... com base no art. 25, inciso I,...\r\nLeia-se: FUNDAMENTO: ... com base no art. 25, caput,...\r\nId: 1407607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407761": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " \r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 04.\r\n: 05/11/2012\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e PREMIER MULTISERVIÇOS LTDA.\r\nDá-se a este Contrato o valor mensal de R 10.790,10 (dez mil setecentos e noventa reais e dez centavos). \r\n: Prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 06/11/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.821/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06/11/2012.\r\nId: 1407761. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1407857": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro / 41º BPM e Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.\r\n: Ocupação a título gratuito pelo Estado do Rio de Janeiro/Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro/41º BPM do Imóvel situado na Rua Menezes Brum s/nº, Lote 18, Quadra A no Bairro de Guadalupe, Município do Rio de Janeiro, neste Estado, de propriedade da Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A. \r\n: Destinado exclusivamente para ser ocupado por uma Subunidade do 41º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro.\r\n: Indeterminado.\r\n: 03 de setembro de 2012.\r\nO decidido no Processo Administrativo nº E-09/0006/2619/2012 de 10 de setembro de 2012.\r\nOmitido no D.O. de 28 de setembro de 2012.\r\nId: 1407857\r\n"
        ],
        "1407884": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n113/2012.\r\n: Dispensa de Licitação 002/2012\r\n: contratação de empresa especializada para a aquisição de material hospitalar stent farmacológico objetivando atender o paciente Marco Antônio de Almeida Barbosa, acompanhado pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nBIO'S COR DE ITAPERUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n(vinte mil e novecentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n185/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nJ & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n(cinquenta e oito mil quinhentos e trinta e oito reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n186/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nJ & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n(seiscentos e sessenta e um reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n187/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(quinhentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n188/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(vinte e quatro mil seiscentos e setenta e seis reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de maio de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n189/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n190/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(quarenta e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n191/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(vinte e um mil duzentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n192/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n(sete mil trezentos e sessenta e dois reais)30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n193/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n(quarenta mil e setenta e cinco reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n194/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(seiscentos e um mil seiscentos e quarenta e sete reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n195/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(mil cento e quarenta reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n196/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n197/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n(treze mil duzentos e oito reais e vinte centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n198/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n(três mil trezentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n199/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(sete mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n200/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(cento e oitenta mil novecentos e sessenta e três reais e sessenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n201/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nVITALAB COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP\r\n(mil cento e dezenove reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n202/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n(dois mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n203/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS HOSPITALARES LTDA\r\n(dez mil novecentos e treze reais e noventa e sete centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n204/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(trezentos e trinta e sete mil quinhentos e quarenta reais e cinquenta e sete centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n205/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(mil cento quarenta reais e oitenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n206/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nMICROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n(cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta e seis reais e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n207/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nJ & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n208/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nJ & KAIME COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME\r\n(dezenove mil seiscentos e trinta e quatro reais e quinze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n209/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\n210/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA\r\n(setenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e seis centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n211/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n212/2012\r\n: Pregão Presencial 040/2011.\r\n: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Fundação Dr. Geraldo da Silva Venâncio e Fundação Dr. João Barcellos Martins.\r\nDISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BRASIL MIRACEMA LTDA\r\n(quatorze mil quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n231/2012\r\n: Pregão Presencial 055/2012.\r\n: Aquisição de materiais permanentes e consumo para atender ao setor do curral e CCZ rural, do Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da Secretaria Municipal De Saúde\r\n\r\n(mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n232/2012\r\n: Pregão Presencial 061/2012.\r\n: Aquisição de suplementos alimentares para atender ao programa municipal de controle da hanseníase da Secretaria Municipal de Saúde \r\n\r\n(quarenta e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n233/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(duzentos e cinquenta mil quinhentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n234/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(oitenta e três mil quatrocentos e trinta e oito reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n235/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços nº 078/2011.\r\n: Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições, lanches e desjejum para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(cento e sessenta e dois mil trezentos e noventa e três reais e oitenta e nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n237/2012\r\nInexigibilidade 022/2011.\r\n: Aquisição de vacina contra Hepatite A (inativada)- carta de exclusividade, para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(trezentos mil reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n238/2012\r\n: Pregão Presencial 074/2011.\r\n: Aquisição de imunobiológicos para Epidemiologia da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n(duzentos e dezoito mil novecentos e trinta reais e cinquenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1407884\r\n"
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        "1407890": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000193-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000213-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: L. S. Campos Eventos e Promoções Ltda. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Exposição “Renovar“ de (02 à 24/09/12) e Oficinas (05, 12, 19/09/12) para alunos da rede pública, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 6.000,00 (Seis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000.208-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000227-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Segredo de Estado” dia 13/08/12 no Projeto Fim de Tarde, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000216-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000242-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” dia 22/08/12 no Pq Tamandaré, dentro do Projeto Festas Tradicionais, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000217-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000243-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Dibobeira” nos dias 26/08/12 em Santa Cruz, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000220-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000245-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Cantora “Helena Rangel” nos dias 24/08/12(Tira Gosto), 27/08/12(Teatro de Bolso), 07/09/12(Portelinha) e 21/09/12(Lapa), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 16.000,00(Dezesseis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000221-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000246-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Dom Américo” no dia 23/08/12 no Pq. Guarus dentro Projeto Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000224-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000252-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Gil Paixão” no dia 26/08/12 no Imbé Projeto Festas Tradicionais e no dia 03/09/12 no Teatro de Bolso Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000232-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000257-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Cia de Dança ETET Martins Pena com Espetáculo “Sopro” dia 31/08/12 dentro do Congresso de Dança, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 16.000,00(Dezesseis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000244-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000269-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Adriana Manhães Crispim.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Cantora “Maria Fernanda” e convidados com o “Show Festejar dia 12/09/12 no teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 4.000,00(Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000251-6-PR.\r\nNSD. 2012.024.000281-8-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: M. Ferreira Braga Eventos.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Renato Braga” nos dias 19/09/12(Shopping Boulevard), 21/09/12(Centro de Compras da Pelinca) e 28/09/12(IPS), Projeto Bem Mais Perto de Você, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 21.000,00(Vinte e um mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000262-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000290-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Arteciencia Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Marcus Viana” Transfônica Orkestra e Orquestra Municipal de Campos” dia 27/09/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 21.000,00(Vinte e mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000263-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000291-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Taty Som & Augusto Produções, Eventos e Shows Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Homenagem aos 72 anos de Roberto Ribeiro” dia 26/09/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.000,00(Seis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000269-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000298-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Fazi Cine Vídeo e Eventos Artísticos Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “O Filho da Mãe” no dia 29/09/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 11.000,00(Onze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000272-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000300-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “A Massa” no dia 30/09/12 em Travessão dentro do Projeto Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000256-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000287-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Hilton Alencar.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Julio Motta” nos dias 21/09(Lapa), 24/09(Centro), 28/09(IPS) e 29/09/12(Tarcísio Miranda dentro do Projeto Espetáculo Bem mais Perto de Você, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 15.000,00(Quinze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Outubro de 2012\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1407890\r\n"
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            " FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.024.000249-7 - PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012 \r\nCONTRATO Nº 058/2012 \r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) TV'S FULL HD 55 ” HDMI QUE SERÃO INSTALADAS NO FOYER DA FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: MACEDO MÁQUINAS LTDA.\r\nvalor global: R * 13.050,00(treze mil e cinqüenta reais).\r\nPRAZO DE ENTREGA: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de outubro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1407913\r\n"
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        "1407920": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 498/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000118-8-PR\r\nPREGÃO n.º 035/12\r\nCONTRATADA: SOARES & BOZZI COMÉRCIO DE GÁS E TRANSPORTES LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo para utilização na merenda escolar da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 120.775,00(cento e vinte mil, setecentos e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\nId: 1407920\r\n"
        ],
        "1407931": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Srª. APARECIDA DE FÁTIMA FREITAS MONTEIRO BARCELLOS. : Locação do Imóvel que se destina ao Apoio Administrativo a Atividade Policial na Área do 8º BPM. : 05/11/2012 a 04/11/2013. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000406/02508/2012.\r\nId: 1407931\r\n"
        ],
        "1407932": [
            "2012-11-12 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 378/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000193-0-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 050/12\r\n\r\nOBJETO: Obra de Reforma da ciclovia - Avenida Vinte e Oito de Março Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 867.386,64 (oitocentos e sessenta e sete mil, trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 04(quatro) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de agosto de 2012.\r\nId: 1407932\r\n"
        ],
        "1407976": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 75/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Use Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 01927.184/0001-00\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 10.359,38 (dez mil trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos).\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n: Contrato n° 76/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Layout Móveis para Escritório Ltda. - CNPJ 02.604.236/0001-62.\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 35.371,28 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos).\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n: Contrato n° 77/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa L & T Interiores Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 07.755.468/0001-35\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 89.404,00 (oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais).\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n: Contrato n° 78/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Flexibase Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 04.869.711/0001-58\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 8.419,00 (oito mil quatrocentos e dezenove reais).\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n: Contrato n° 79/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Diboá Comercial Ltda - CNPJ 04.960.002/0001- 83\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 6.742,56 (seis mil setecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n: Contrato n° 80/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Art Base Indústria e Comércio de Móveis e Peças para Escritório Ltda. EPP - CNPJ 06.124.501/0001-66\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 65.714,26 (sessenta e cinco mil setecentos e quatorze reais e vinte e seis centavos).\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n: Contrato n° 81/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa André Venício Santos da Silva Móveis de Escritório - CNPJ 07.219.110/0001-98.\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\nR 16.568,50 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos).\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n: Contrato n° 82/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Movetec - Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 07.165.304/0001-58\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 55.479,20 (cinquenta e cinco mil quatrocentos e setenta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\n: Contrato n° 83/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Itália Office Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - CNPJ 01.166.738/0002-77\r\n: Aquisição e instalação de mobiliário para 02 (duas) Regiões Integradas de Segurança (RISP´s).\r\n: 90 (noventa) dias contados desta publicação.\r\n: R 100.011,28 (cem mil onze reais e vinte e oito centavos)\r\n: 12/11/2012\r\n: Domingos Borges, matrícula 970722-5 e Alexandre Reis Pegollo, matrícula 9116320-4. \r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\n: Processo nº E-09/1214/0004/2012.\r\nId: 1407976\r\n"
        ],
        "1408079": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 072/2012.\r\nSECONDSEG - IND. E COM.\r\n: Aquisição de Capacetes.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\nR 39.500,00 (trinta e nove mil e quinhentos reais).\r\n12/11/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\nMAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA E 1º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\nProcesso nº E-09/1197/0004/2012.\r\n: Contrato nº 073/2012.\r\nARTEFATOS JULIANE .\r\nAquisição de Protetores para membros anteriores e posteriores de equinos.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 31.000,00 (trinta e um mil reais).\r\n12/11/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672\r\nMAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA E 1º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n: Processo nº E-09/1196/0004/2012.\r\nContrato nº 085/2012.\r\nPASFIL ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\nAquisição de Cabeçadas com protetor de Chanfro e Viseira.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).\r\n12/11/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\nMAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 1º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n: Processo nº E-09/1195/0004/2012.\r\n: Contrato nº 086/2012.\r\nSELARIA BARBEDO COM.\r\nAquisição de Peitoral de Choque com porta Bastão.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 33.070,00 (trinta e três mil e setenta reais).\r\n12/11/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\nMAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA e 1º TEN PM RG 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\n: Processo nº E-09/1194/0004/2012.\r\n: Contrato nº 087/2012.\r\nINCOSEG - INDÚSTRIA E COM LTDA.\r\n: Aquisição de Protetor de Coxa.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 20.000,00 (vinte mil reais).\r\n12/11/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\nMAJ PM RG 55.578 GILVAN SIMÃO SILVA E 1º TEN PM RG: 44.092 ROGÉRIO DA SILVA CABRAL.\r\nProcesso nº E-09/1232/0004/2012.\r\nId: 1408079\r\n"
        ],
        "1408107": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Localiza Car Rental S/A. de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Ford, modelo Focus Sedan GLS, motor 2.0 L a 2.5 L. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01/10/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.R 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais). DATA ASSINATURA: E-01/400.230/2012 e E-01/3301/2012.\r\nId: 1408107\r\n"
        ],
        "1408118": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de ) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 60.423,00 (sessenta mil quatrocentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 110.356,40 (cento seis reais quarenta centavos). N.E: 02521 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto Proc. 796/2012.\r\nId: 1408118. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408153": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n: Pregão Eletrônico nº 05/CC/SSCS/2012. Contrato nº 005/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/193.985/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda - ME.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.\r\nR 34.999,68 (trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).\r\n06 de novembro de 2012.\r\nPregão Eletrônico nº 07/CC/SSCS/2012. Contrato nº 007/CC/SSCS/2012.\r\nProcesso Administrativo nº E-12/30066/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa Sauber Higienização Climatização e Manutenção Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de assistência técnica preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Rádio Roquete Pinto que integra essa Subsecretaria de Comunicação Social.\r\nR 3.199,92 (três mil cento e noventa e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n09 de novembro de 2012.\r\nId: 1408153\r\n"
        ],
        "1408163": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "\r\nContrato n° 088/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VÂNIA SANTOS DE ALBUQUERQUE-MEI.\r\nAquisição de peças de uniforme.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 14.995,00 (quatorze mil novecentos e noventa e cinco reais).\r\n12/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\nGilvan Simão Silva - Maj PM RG 55.578 e Rogério da Silva Cabral - 1º Ten PM RG 44.092.\r\nProcesso nº E-09/1234/0004/2012.\r\nContrato n° 090/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ERICA C. CORDEIRO-ME.\r\nAquisição de peças de uniforme.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\nR 37.999,00 (trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n12/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\nGilvan Simão Silva - Maj PM RG 55.578 e Rogério da Silva Cabral - 1º Ten PM RG 44.092.\r\nProcesso nº E-09/1235/0004/2012.\r\nContrato n° 091/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa INCOSEG-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA.\r\n: Aquisição de protetores de tórax.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 100.900,00 (cem mil e novecentos reais).\r\n12/11/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\nGilvan Simão Silva - Maj PM RG 55.578 e Rogério da Silva Cabral - 1º Ten PM RG 44.092.\r\nProcesso nº E-09/1231/0004/2012.\r\nId: 1408163\r\n"
        ],
        "1408168": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa PHOENIX CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Residencial Morada da Posse, bairro da Posse, Município de Nova Iguaçu, RJ. R 2.513.110,07 (dois milhões, quinhentos e treze mil cento e dez reais e sete centavos). 10 (dez) meses. Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/101.217/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 116/2012.\r\nId: 1408168. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408200": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 74/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Kioto Ambiental Ltda. - CNPJ 09.423.108/0001- 61.\r\nPrestação de serviço de coleta de lixo do Prédio da SESEG por período 12 (doze) meses.\r\n: 18 (dezoito) meses contados a partir de 01/12/2012.\r\nR 85.680,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n12/11/2012.\r\nSidney Pereira da Silva - matrícula 9.174.488-8, Aline Montenegro Pinto - matrícula 968.635-3 e Odemilson Ferreira Marques - matrícula 45.558.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\nProcesso nº E-09/825/0004/2012.\r\nId: 1408200\r\n"
        ],
        "1408499": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A - EMBRATEL CNPJ nº 33.530.486/0001-29. Prestação de serviços de manutenção e operação de sistema de videomonitoramento urbano - CFTV: R 10.852.555,50 (dez milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). : 13/11/2012. Lei Federal n° 8666/93. E-09/139/0003/12.\r\nId: 1408499\r\n"
        ],
        "1408551": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E ALSCO TOALHEIRO BRASIL LTDA. : Prestação de serviços de locação e lavagem de botas em poliéster com cano curto. : 12 (doze) meses a contar de 01/11/2012. E-08/971889/2012. 31/10/2012. \r\n: INSTITUTO VITAL BRAZIL S/A E LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA-EPP. : Aquisição de material de informática. R 56.934,10. 0911/2012. \r\nId: 1408551. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408645": [
            "2012-11-13 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 036/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000107-2-PR\r\ncarta convite nº 010/12\r\n: ururaí - transporte escolar comércio papelaria ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de fretamento de caminhão baú para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social com caminhão baú com capacidade de 15 toneladas trucado, tendo como destino todo o Município de Campos dos Goytacazes.\r\nVALOR GLOBAL: R 73.950,00 (setenta e três mil, novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de outubro de 2012.\r\nId: 1408645\r\n"
        ],
        "1408653": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 084/2012 - Dotação Orçamentária, de prestação de serviço de manutenção por hora de vôo de aeronave. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A. : Prestação de Serviço de Manutenção por hora de vôo das aeronaves S/N 3476 / PP-EPN, S/N 2809 / PP-EMA e S/N 4844 / PR-IDR pertencente ao Grupamento Aéreo Marítimo da Polícia Militar (GAM-PMERJVALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R 2.741.623,30 (dois milhões, setecentos e quarenta e um mil seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000469/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29 de outubro de 2012.\r\n\r\n\r\nId: 1408653\r\n"
        ],
        "1408657": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 95/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n: Aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 3.214.847,75 (três milhões, duzentos e quatorze mil oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos).\r\n: 13/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 E RODRIGO LOPES XAVIER, MAT. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/1243/0004/2012.\r\nId: 1408657\r\n"
        ],
        "1408658": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 96/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n: Aquisição de equipamentos para implementação de sistema de videomonitoramento urbano para viaturas da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 637.976,42 (seiscentos e trinta e sete mil novecentos e setenta e seis reais e quarenta e dois centavos).\r\n: 13/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n:CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 E RODRIGO LOPES XAVIER, MAT. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/1275/0004/2012.\r\nId: 1408658\r\n"
        ],
        "1408660": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 97/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S/A.\r\n: Prestação de serviços de treinamento de usuários, para a implementação de sistema de videomonitoramento embarcado para as viaturas da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 6.208,89 (seis mil duzentos e oito reais e oitenta e nove centavos).\r\n: 13/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 E RODRIGO LOPES XAVIER, MAT. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/1276/0004/2012.\r\nId: 1408660\r\n"
        ],
        "1408661": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 98/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa COMTEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S.A.\r\n: Prestação de serviços de instalação e configuração de sistema de videomonitoramento embarcado nas viaturas e Unidades da Polícia Militar, conforme especificado no Termo de Referência.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir desta publicação.\r\nR 130.411,00 (cento e trinta mil quatrocentos e onze reais).\r\n: 13/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, MAJ PM RG 55.582, CPF 014.040.687-59, JÉSSICA FARIA DE ALMEIRA MELLO, CAP PM RG 80.445, CPF 101.419.5447-01 E RODRIGO LOPES XAVIER, MAT. 293.743-1, CPF 075.296.117-98.\r\n: Processo nº E-09/1274/0004/2012.\r\nId: 1408661\r\n"
        ],
        "1408673": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de nº 037/1200/2012 .\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa ALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Prestação de serviços de engenharia compreendendo reparos e melhorias na 14ª DEAC, situado na rua Defensor Público Zilmart Pinaud, 163 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - Rio de Janeiro - RJ, incluindo demolições e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes.\r\nO valor do presente contrato é de R 367.852,57 (trezentos e sessenta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e sete centavos).\r\nO prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 150 (cento e cinquenta dias), e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. \r\n09/11/2012 . \r\nE-09/184/1721/2012.\r\nId: 1408673\r\n"
        ],
        "1408674": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 035/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa CONSTRUTORA SOUZA E PERES COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\nPrestação de serviços de engenharia englobando a instalação de novos revestimentos, novas instalações de lógica e elétrica, com mudança de piso, no 1º andar da 136º Delegacia Policial, localizada na Rua Artur Silva Nº 151 - Centro - Santo Antônio de Pádua - RJ, incluindo demolições e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes.\r\nO valor do presente contrato é de R 199.168,58 (cento e noventa e nove mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).\r\nO prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 150 (cento e cinquenta dias), e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. \r\n09/11/2012.\r\nE-09/561/1704/2011.\r\nId: 1408674\r\n"
        ],
        "1408693": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 0100/2012.\r\nSUSA DO BRASIL INDÚSTRIA E COMRCIO DE COUROS E CONFECÇÕES LTDA.\r\nAquisição de Peças de Uniformes.\r\n120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 129.648,00 (cento e vinte e nove mil seiscentos e quarenta e oito reais).\r\n13/11/2012.\r\n: CRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672\r\nWAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ - MAT. 849.129-2 da CORE/PCERJ e WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO - MAT. 872.256-3 da CORE/PCERJ\r\nProcesso nº E-09/1278/0004/2012.\r\nId: 1408693\r\n"
        ],
        "1408705": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 022/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A DATA COOP - COPERATIVA DE BIBLIOTECÁRIOS, DOCUMENTALISTAS, ARQUIVISTAS E ANALISTAS DA INFORMAÇÃO LTDA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM BIBLIOTECONOMIA, ARQUIVOLOGIA OU CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DOS TERMOS DE INDEXAÇÃO E DAS FERRAMENTAS UTILIZADAS PARA RECUPERAÇÃO DOS ASSUNTOS, NA FORMA DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO INTRUMENTO CONVOCATÓRIO. 60 (sessenta) dias, contados a partir de 05/11/2012. R 24.500,00 (vinte e quatro mil e quinhentos reais). E-18/490.129/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 06.11.2012.\r\nId: 1408705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408869": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e RHODRIGO DA VENDA SANTANAPRAZODATA DA ASSINATURA: : Processo nº E- 11/40.166/2011.\r\nId: 1408869. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408883": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "POLICIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 067/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de Laboratório, referente ao \r\n(doze) meses contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.349/2508/2012.\r\n\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 068/2012 de 12 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de Laboratório, referente ao \r\n12 (doze) meses contados a partir de 12 de novembro de 2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.349/2508/2012\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 069/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa QUALITY-VIDA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de Laboratório, referente ao \r\n12 (doze) meses contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.349/2508/2012.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 070/2012 de 09 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa ANIL LAB 1288 COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de Laboratório, referente ao \r\n(doze) meses contados a partir de 09 de novembro de 2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.349/2508/2012.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 071/2012 de 12 de novembro de 2012.\r\nPOLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTIFÍCOS LTDA \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de Laboratório, referente ao \r\n12 (doze) meses contados a partir de 12 de novembro de 2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.349/2508/2012.\r\nTermo de Contrato de Comodato nº 072/2012 de 12 de novembro de 2012.\r\nPOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa \r\nComodato de Equipamentos Automatizado para análise de Laboratório, referente ao \r\n12 (doze) meses contados a partir de 12 de novembro de 2012.\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- 09/000.349/2508/2012.\r\nId: 1408883\r\n"
        ],
        "1408889": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. R 278.871,20. Aquisição de 2.872 (dois mil oitocentos e setenta e dois) ventiladores de parede para as escolas do sistema Estadual, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico FNDE nº 40/2011 e seus Anexos. 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.420/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE28561. E- 03/4.199/2012.\r\nId: 1408889\r\n"
        ],
        "1408954": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e. VIGÊNCIA: de novembro. VALOR:). N.E:/2012. FISCAL DE CONTRATO: Marcello Carneiro Clementenº .\r\nUERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda Aquisição de material hospitalar 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 286 quatro reais /2012. FISCAL DE CONTRATO: Marcello Carneiro Clemente. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 119.700,00 (cento/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula /2012.\r\nUERJ/HUPE e Baxter Hospitalar Ltda Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 225 cinco mil setecentos trinta um reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:/2012.\r\nUERJ/HUPE e Farmace Indústria Química Farmacêutica Cearense Ltda 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 274.592,40 (duzentose /2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 09 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 225/2012. VALOR:oventa e três mil setenta e sete reais e oitenta e seis centavos de 10/10/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:1377/2012.\r\nId: 1408954. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1408997": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 092/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EQUINOX EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA ME, CNPJ 68.630.987/0001-61.\r\n: Aquisição de bolsa tática para transporte.\r\n: 100 (cem) dias contados a partir desta publicação.\r\nR 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).\r\n: 12/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - ID FUNC. 2269627 E Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672.\r\n: WAGNER NASCIMENTO FRANCO DE SÁ - MAT. 849.129-2 da CORE/PCERJ e WAGNER CARVALHO DO NASCIMENTO - MAT. 872.256-3 da CORE/PCERJ.\r\n: Processo nº E-09/1284/0004/2012.\r\nId: 1408997\r\n"
        ],
        "1409015": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Prestação de serviços de cercamento. 60 (sessenta) dias, contados a partir de 03/12/2012. : R 110.000,00 (cento e dez mil reais). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1409015. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409021": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n054/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 51.400,00 (cinquenta e um mil e quatrocentos reais).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 36(trinta e seis) meses para os itens do lote 02, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n13.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.758/2012.\r\nId: 1409021. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409033": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nCASERJ e INSTITUTO ALZIRA ALVES SERVIÇO SOCIAL. O uso e gozo da área situada na Rua Pacheco da Rocha, s/n, de sua propriedade. 05 (cinco) anos contados a partir da data de sua publicaçãoDATA DA ASSINATURA. \r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nId: 1409033. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409087": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSÓRCIO PCE-SONDOTÉCNICA. : Serviços de assistência técnica especializada para apoio ao INEA no Gerenciamento de Projetos e Programas da Diretoria de Recuperação Ambiental - DIRAM. : 01//11/2012. : Prazo de execução dos serviços é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 14 (quatorze) meses, contados a partir da data da publicação no DORJR 10.265.241,36 (dez milhões, duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e quarenta e um reais e trinta e seis centavos). : Processo Administrativo nº E-07/511.081/2011, conforme autorização exarada no mesmo. \r\nId: 1409087. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409097": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 001/2012 entre a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA e a Fundação Santa Cabrini Locação de 63 (sessenta e três) microcomputadores do tipo II com manutenção corretiva e substituição de peças, acrescido de transporte e instalação dos equipamentos, celebrado em 24/08/2012. 12 (doze) meses a contar de sua publicação. R 109.620,00 (cento e nove mil seiscentos e vinte PROCESSO Nº E-12/660752/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 05/09/2012.\r\nId: 1409097. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409113": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº 71/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e DIMENSIONAL ENEGNHARIA LTDA. \r\n: Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras Emergenciais (2ª fase) de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental dos Rios Imbuí, Paquequer e Príncipe no Município de Teresópolis-RJ. \r\n: 17//10/2012. \r\n: Prazo de execução dos serviços é de 04 (quatro) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 06 (seis) meses, contados a partir da data da publicação no DORJ. \r\nR 4.844.946,22 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil novecentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos). \r\n: Processo Administrativo nº E-07/508.999/2012, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2012.\r\nId: 1409113. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409126": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 099/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa RC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA EPP.\r\n: Aquisição de peças de uniforme.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: R 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais).\r\n: 12/11/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Wagner Nascimento Franco de Sá, mat. 849.129-2 e Wagner Carvalho do Nascimento, mat. 872.256-3.\r\n: Processo nº E-09/1277/0004/2012.\r\n: Contrato n° 101/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa JULIO CESAR DA SILVA BARROS UNIFORMES-ME.\r\n: Aquisição de peças de uniforme.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 20.410,00 (vinte mil quatrocentos e dez reais).\r\n: 13/11/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Gilvan Simão Silva - Maj PM RG 55.578 e Rogério da Silva Cabral - 1º Ten PM RG 44.092.\r\n: Processo nº E-09/1236/0004/2012.\r\n: Contrato n° 102/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa SKIPPY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de peças de uniforme.\r\n: 120 (cento e vinte) dias.\r\n: R 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais).\r\n: 13/11/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Gilvan Simão Silva - Maj PM RG 55.578 e Rogério da Silva Cabral - 1º Ten PM RG 44.092.\r\n: Processo nº E-09/1233/0004/2012.\r\n: Contrato n° 103/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa EMPREFOUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n: Aquisição de peças de uniforme.\r\n: 04 (quatro) meses.\r\n: R 229.320,00 (duzentos e vinte e nove mil trezentos e vinte reais).\r\n: 12/11/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Wagner Nascimento Franco de Sá, mat. 849.129-2 e Wagner Carvalho do Nascimento, mat. 872.256-3.\r\n: Processo nº E-09/1279/0004/2012.\r\nId: 1409126\r\n"
        ],
        "1409134": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato INEA nº 72/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CARIOCA CHRISTIANI - NELSEN ENEGNHARIA S.A. \r\n: Elaboração do Projeto Executivo e Execução das Obras Emergenciais (2ª fase) de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental do Córrego Dantas e Rio Bengalas no Município de Nova Friburgo - Rio de Janeiro. \r\n: 11/10/2012. \r\n: Prazo de execução dos serviços é de 03 (três) meses corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 05 (cinco) meses, contados a partir da data da publicação no DORJ\r\nR 7.373.222,07 (sete milhões, trezentos e setenta e três mil duzentos e vinte e dois reais e sete centavos). \r\n: Processo Administrativo nº E-07/509.002/2012, conforme autorização exarada no mesmo. \r\n*Omitido no D.O de 15/10/2012.\r\nId: 1409134. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409209": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S/A e Ferreira e Sanches Comércio e Serviços de Produtos de Limpeza em Geral Ltda-ME. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 3.640,00 (três mil seiscentos e quarenta reais). 31 de outubro de 2012. Proc. nº E-11/61.147/2012. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 01.11.2012.\r\nId: 1409209. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409298": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            " \r\nAÇÃO\r\nPROCESSO nº: 00396/2012\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MÓVEIS, OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA.\r\nENTIDADE DONATÁRIA: \r\nX\r\nValor: 24.832.68\r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 06/11/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de novembro de 2012.\r\nLIVEIRA\r\nPRESIDENTE\r\nId: 1409298\r\n"
        ],
        "1409330": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 089/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.540.992/0001-51\r\n: Locação de equipamentos multifuncionais, conforme Projeto Básico.\r\n: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/12/2012.\r\nR 2.026.380,00 (dois milhões, vinte e seis mil trezentos e oitenta reais).\r\n: 12/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - ID FUNC. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672\r\n: Leandro Gil Martins Ferreira ID. 24465828 e Custódio Rubens Barbosa Júnior ID. 31508448 \r\n: Processo nº E-09/0063/0003/2012.\r\nId: 1409330\r\n"
        ],
        "1409345": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 69/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o .\r\nPrestação de serviços de planejamento, avaliação, aporte tecnológico, suporte técnico e desenvolvimento para os sistemas GCT (Gestão de Crédito Tributário), Sistema IPVA (Imposto sobre a proprie dade de veículos automotores) e portal SEFAZ bem como a integração desses Sistemas com os já existentes no Banco Bradesco S/A.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até 31 de dezembro de 2012, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 5.297.945,25 (cinco milhões, duzentos e noventa e sete mil novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.168\r\n3390.39.82\r\n2012NE00747\r\n: 23/10/2012\r\nLei Federal nº 8.666/1993\r\nE-04/011.242/2011. \r\n*Omitido no DOERJ de 24/10/2012.\r\nId: 1409345\r\n"
        ],
        "1409353": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO\r\n13/11/2012.\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Veloz Transrio Ltda. \r\nPrestação de serviços de locação de 03 (três) veículos de serviço. \r\nR 87.328,08 (oitenta e sete mil trezentos e vinte e oito reais e oito centavos). \r\nVDO n° 7-0448/2012. \r\n33.90.39.13. \r\n3173.26.122.0002.2016. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da sua publicação no DOERJ. Lei Federal nº 8.666/1993. \r\nId: 1409353. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409409": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº E-11/CODIN/028/2012. \r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e FRAMON ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. \r\nPrestação de Serviços de fornecimento e instalação de forro de teto de gesso com emassamento e pintura do banheiro feminino do 19º andar. \r\ndo serviço será de 15 (quinze) dias e da garantia será de 12 (doze) meses. \r\n(um mil trezentos e oitenta reais). \r\n23 de outubro de 2012. \r\nProcesso nº E-11/30.442/2012.\r\nId: 1409409. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409416": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 006/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a CENTRO DE CIDADANIA CIDADE MARAVILHOSA.\r\nPrestação de serviço na forma do edital de Concorrência nº 001/2012 para execução de ações de qualificação social e profissional - PLANSEQ, para realizações de cursos na área de Serviço, visando beneficiar 900 educandos no Município do Rio de Janeiro.\r\nSerá de até 10 (dez) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula segunda.\r\nR 915.684,00 (novecentos e quinze mil seiscentos e oitenta e quatro reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79, Resolução CODEFAT nº 679/2011, e em conformidade com processo administrativo nº E-05/0048/2012. \r\nE-05/0259/2012.\r\n12/11/2012.\r\nTermo de Contrato de Prestação de Serviços no âmbito do Plano Setorial de Qualificação nº 007/2012.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA ZONA OESTE- ACAZO.\r\nPrestação de serviço na forma do edital de Concorrência nº 001/2012 para execução de ações de qualificação social e profissional - PLANSEQ, para realizações de cursos na área de Serviço, visando beneficiar 330 educandos nos Municípios de Itaperuna e Teresópolis.\r\nSerá de até 10 (dez) meses, tendo seu início na data da publicação de seu extrato, salvo o disposto na cláusula segunda.\r\nR 334.488,00 (trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e oitenta e oito reais).\r\nLei Federal nº 8.666/93 Lei Estadual nº 287/79 , Resolução CODEFAT nº 679/2011 e em conformidade com processo administrativo nº E-05/0048/2012.\r\nE-05/0258/2012.\r\n12/11/2012.\r\nId: 1409416\r\n"
        ],
        "1409480": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 12/11/2012\r\nPÁGINA 29 - 3ª COLUNA\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS \r\nDE 08/11/2012\r\nProcesso nº E-06/0000.191/2012\r\nOnde se lê:... em favor da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA EPP, que apresentou o valor total de R 26.461,46 (vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).... \r\nLeia-se: ... em favor da empresa REFRIGERAÇÃO ICARAI LTDA EPP, que apresentou o valor total de R 23.461,46 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos).... \r\nId: 1409480\r\n"
        ],
        "1409481": [
            "2012-11-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 012/2012\r\nDepartamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro - DETRO/RJ e a RODANDO LEGAL SERVIÇOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de veículos por intermédio de caminhões reboques, disponibilização de depósitos para o acautelamento dos veículos removidos, realização de leilões públicos dos bens apreendidos e não resgatados no prazo legal e gestão integral informatizada dos processos decorrentes da apreensão.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n2.755.771,20 (dois milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e setenta e um reais e vinte centavos).\r\n27/09/2012.\r\nProcesso nº E-10/138.208/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 28.09.2012.\r\nId: 1409481. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409516": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 104/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF.\r\n: Prestação de serviços de capacitação de servidor decorrente da compra de vaga oferecida por pessoa jurídica especializada em mestrado profissional em Sistema de Gestão - MSD \r\n: 28 (vinte e oito) meses, contados a partir desta publicação.\r\nR 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais).\r\n: 13/11/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\n: Meire Cristine Ferreira de Souza, Matrícula 269.557-5.\r\n: Processo nº E-09/0819/0004/2012.\r\nId: 1409516\r\n"
        ],
        "1409601": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 040/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA CORREA E CASTRO DIGITAÇÃO E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA-ME.\r\n: Prestação de Serviços de Compatibilização da planta de parcelamento dos lotes convalidação/identificação dos atuais ocupantes nos municípios do Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Magé e Volta Redonda/RJ, na forma do Termo de Referencia e do instrumento convocatório.\r\n: 13 de novembro de 2012.\r\n: R 411.624,91 (quatrocentos e onze mil seiscentos e vinte e quatro reais e noventa e um centavos).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711.\r\n: 339039-82 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.385/2012.\r\nId: 1409601. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409680": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 18.635,40 (dezoito mil seiscentos trinta cinco reais quarenta centavos , matrícula .\r\nId: 1409680. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409681": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nGERAL\r\n/2012\r\nFÁTIMA VALÉRIA LIMA JACQUES,, para acompanhar e fiscalizar a execução do/UERJ, referente .\r\nId: 1409681. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409698": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\n: Contrato n° 84/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa ACECO TI LTDA. \r\nExecução de obras de montagem e instalação de ambiente protegido e de alta disponibilidade, denominado SALA SEGURA, no CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE - CICC.\r\n120 (cento e vinte) dias, contados a partir desta publicação.\r\nR 2.490.693,08 (dois milhões, quatrocentos e noventa mil seiscentos e noventa e três reais e oito centavos).\r\n13/11/2012.\r\n: Cristina Rodrigues dos Santos - Id. Func. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id. Func. 42830672.\r\nDomingos de Gusmão Borges Soares, CPF: 267.244.727-68, Fernando Gutman Barbosa, CPF: 011.393.027- 52 e Luiz Eduardo de Carvalho.\r\nProcesso nº E-09/39/0003/2011.\r\nId: 1409698\r\n"
        ],
        "1409704": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 054/2012, assinado em 06.11.2012. Recu peração de pavimentação de ruas adjacentes às obras da rodovia denominada Arco Metropolitano - Lote 1. (cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/200.431 /2012. \r\nId: 1409704. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409705": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 055/2012, assinado em 06.11.2012. DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. : Obras de reforma da casa do residente da Fundação DER-RJ, situada na rua Voluntários da Pátria n° 239 - Campos dos Goytacazes.: R 175.142,13. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.018 /2012. \r\nId: 1409705. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409706": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 056/2012, assinado em 06.11.2012. DER-RJ e PREMAG - SISTEMA DE CONSTRUÇÕES LTDA. : Obras de construção de passarela sobre a RJ-106, km15, próximo a UPA de Inoã, em Maricá.(noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.179 /2012. \r\nId: 1409706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409814": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTESOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO - IES BRASIL Reflorestamento e Educação Ambiental a ser Realizado na Área de Proteção Ambiental de Macaé de Cima. : 03 (três) anos, contados a partir da data de sua assinatura. R 252.538,65 (duzentos e cinquenta e dois mil quinhentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Processo nº E-07/000.297/2012.\r\nId: 1409814\r\n"
        ],
        "1409843": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE INSTUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 015/2012.\r\nE-13/20.296/2012 e E-01/400.283/2012.\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP.\r\nServiços de Agências de Viagens.\r\nR 600.000,00 (seiscentos mil reais).\r\nLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1.993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos Estaduais nºs 3.149/80 e 21.081/94.\r\nPaulo Roberto Pereira da Silva - ID 3221305-0.\r\nId: 1409843\r\n"
        ],
        "1409866": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 015/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Recoma Construções, Comércio e Indústria Ltda..\r\n13/11/2012.\r\nO presente contrato tem por objeto a prestação de Serviços de montagem e instalação do piso em placas de madeiras removíveis, incluindo todo o material, na Quadra do Ginásio Gilberto Cardoso - Maracanãzinho, para a prática de diversas modalidades esportivas.\r\n60 (sessenta) dias contados a partir de 13/12/2012.\r\nR 369.571,00 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e um reias).\r\nProcesso nº E-30/001.031/2011, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1409866\r\n"
        ],
        "1409867": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 016/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Deki 10 Eventos e Ensino LTDA- ME.\r\n13/11/2012.\r\nO presente contrato tem por objeto a outorga de realização de serviços para a implantação de Escolinha de Tênis - Projeto Djokovic no Rio.\r\n12 (doze) meses contados a partir de 13/11/2012.\r\nR 1.511.388,40 (um milhão, quinhentos e onze mil trezentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos).\r\nProcesso nº E-30/000.996/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 21081/94.\r\nId: 1409867\r\n"
        ],
        "1409919": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Estrada RJ-216 (antiga Estrada do Açúcar), 216, Baixa Grande, para instalação da Creche Escola Maria da Conceição dos Santos Tavares\r\nPartes: Lucia Helena Inácio dos Anjos e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses - (01/10/2012 a 30/09/2013)\r\nValor: R 1.450,00 (um mil, quatrocentos e cinquenta reais).\r\nData: 10/10/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1409919\r\n"
        ],
        "1409970": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n052/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e VIXNU COMÉRCIO LTDA - EPP.\r\nAquisição de equipamentos de comunicação e segurança para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n13.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.640/2012.\r\n053/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro- UENF e FORLAB COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LABORATÓRIOS LTDA. EPP.\r\nAquisição de equipamentos de laboratório para atender as necessidades da UENF.\r\nR 220.960,00 (duzentos e vinte mil novecentos e sessenta reais).\r\nA vigência do contrato referente aos serviços de garantia e assistência técnica será de 12 (doze) meses para todos os itens do lote 01, único lote, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega e aceite dos equipamentos.\r\n13.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.872/2012.\r\nId: 1409970. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409972": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\nCEHAB-RJ e a empresa NGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Prestação de serviços de elaboração de projetos executivos necessários à reurbanização, e construção de novas unidades na área do Conjunto Habitacional Retiro Poético, Município de Cordeiro, RJ. R 611.975,56 (seiscentos e onze mil novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.563/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. REGISTRO INTERNO Nº 119/2012.\r\nId: 1409972. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1409976": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e ECOLOGUS ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA. : Supervisão e apoio técnico das obras emergenciais (2ª fase) de controle de inundação, drenagem e recuperação ambiental nos Municípios de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo no Estado do Rio de Janeiro. : 16 de outubro 2012. : O Prazo de Execução dos serviços é de 120 (cento e vinte) dias corridos e será contado a partir da autorização para início. Prazo de Vigência do Contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. R 1.398.228,95 (um milhão, trezentos e noventa e oito mil duzentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos). Processo Administrativonº E-07/508.998/2012.\r\nId: 1409976. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410012": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL\r\n: Pregão Eletrônico nº 06/CC/SSCS/2012. Contrato nº 006/CC/SSCS/2012.\r\n: Processo administrativo nº E-12/30063/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Subsecretaria de Estado de Comunicação Social da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa M. Maia Promoções e Eventos Ltda.\r\nContratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet com fornecimento de materiais, equipamentos e pessoal.\r\n: R 145.140,00 (cento e quarenta e cinco mil cento e quarenta reais).\r\n: 09 de novembro de 2012.\r\nId: 1410012\r\n"
        ],
        "1410023": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 19/2012, firmado em 05/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA ALLEN SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.\r\nContratação de Licenças de uso dos serviços softwares e prestação de serviços Microsoft, CA e Mcafee, através da Ata de Re gistro de Preços do PRODERJ (Pregão Eletrônico n° 13/2012).\r\nLei Federal nº 8.666/93 (processo administrativo nº E-06/000.226/2012) \r\nR 302.045,75 (trezentos e dois mil quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)\r\n12 (doze) meses. \r\nId: 1410023\r\n"
        ],
        "1410037": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 094/2012, de 13.11.2012. SESEG/PMERJ e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda. Prestação de serviço de Nutrição e alimentação, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, incluindo o fornecimento de refeições, destinada a servidores, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ.VALOR TOTAL ESTIMADO: R 1.270.447,00 (hum milhão, duzentos e setenta mil quatrocentos e quarenta e sete reais). 13/11/2012 a 13/12/2012. : O constante no processo administrativo nº E-09/000550/2508/2012.\r\nId: 1410037\r\n"
        ],
        "1410267": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 111/2012 (DE).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a RJR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE GOOGLE APPS FOR BUSINESS, INCLUINDO TREINAMENTO E GARANTIA” (Pregão Presencial nº 033/2011 - CIASC).\r\n12 meses.\r\n: R 272.304,00.\r\n08/11/2012.\r\n: Processo nº E-17/100.463/2012.\r\nId: 1410267. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410424": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 021/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Município do Rio de Janeiro.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDRIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\nO valor é de R 3,40 (três reais e quarenta centavos) por informação cadastral de cada registro.\r\n14 de novembro de 2012.\r\nLei nº 8666/1993. \r\nE-11/50.689/2012.\r\nId: 1410424. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410468": [
            "2012-11-21 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000688-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2012 \r\nCONTRATO Nº 334/2012 \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de CURADORIA PARA A “VII BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: W T C RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\nvalor global: R 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 09 de novembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1410468\r\n"
        ],
        "1410548": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 036/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa O.A.M COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, dos equipamentos e elementos mecânicos e elétricos dos freezers e geladeiras, com fornecimento de mão-de-obra e material pelo período de 12 (doze) meses nas instalações do Instituto de Pesquisa e Perícias em Genética Forense - IPPGF.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 25.590,00 (vinte e cinco mil quinhentos e noventa reais)\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 09/11/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\n: 09/11/2012. \r\nE-09/447/1704/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 12/11/2012.\r\nId: 1410548\r\n"
        ],
        "1410550": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 038/1200/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa MULTLINE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nPrestação de serviços de engenharia compreendendo a execução de obras, reparos e melhorias na 59ª DP/PCERJ, incluindo demolições e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes.\r\n: O valor total do presente contrato é de R 30.900,92 (trinta mil novecentos reais e noventa e dois centavos).\r\nO prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 60 (sessenta) dias, e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato. \r\n13/11/2012.\r\nE-09/00124/1721/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 14/11/2012.\r\nId: 1410550\r\n"
        ],
        "1410590": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1309/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Valdo Oliveira dos Santos com a interveniência de terceiros. Vilma Pinto dos Santos e Valdo Oliveira dos Santos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais)12 de novembro de 2012. : Processo nº E-11/61.309/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1334/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Rudinele dos Santos com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : 12 de novembro de 2012. : Processo nº E-11/61.334/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1277/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Luciene Priscilla Lins de Vasconcelos com a interveniência de terceiros. Bruno Moraes de Vasconcelos e Luciene Priscilla Lins de Vasconcelos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-11/61.277/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1336/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Luzia Rita Ferreira Dias com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : 12 de novembro de 2012. : Processo nº E-11/61.336/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1292/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Roseli Conceição da Silva com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.292/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1335/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - INVESTE RIO e Sebastião Rosário com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.335/2012.\r\nId: 1410590\r\n"
        ],
        "1410621": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 013/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e a Deki 10 Eventos e Ensino LTDA-ME\r\n01/11/2012.\r\nO presente contrato tem por objeto a outorga de realização de serviços para a participação do Tenista Novak Djokovic no Evento “Djokovit no Rio”.\r\n03 (três) meses contados a partir de 01/11/2012.\r\nR 3.028.590,95 (três milhões, vinte e oito mil quinhentos e noventa reais e noventa e cinco centavos). Ressalta-se que referido valor poderá sofrer variações para mais ou para menos, de acordo com o câmbio do dia.\r\n: Processo nº E-30/200.524/2012, Lei nº 8666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3149/80 e 42301/2010.\r\nId: 1410621\r\n"
        ],
        "1410775": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA. : Aquisição de gêneros alimentícios (carnes, aves e peixes). : 12 (doze) meses a partir da data da publicação. DATA DA ASSINATURAR 504.330,00 (quinhentos e quatro mil trezentos e trinta reais). : Lei Federal nº 10.520, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. E-23/200807/2012. \r\nId: 1410775. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410821": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 108/2012 (DT).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a CONSTRUTORA PASSARELLI LTDA.\r\n: “CONSTRUÇÃO DA LINHA DE RECALQUE DA ELEVATÓRIA DE ANDRÉ AZEVEDO” (CN nº 001/2012).\r\n: 360 dias.\r\n: R 14.150.016,13.\r\n: 01/11/2012.\r\n: Processo nº E-17/102.116/2011.\r\nId: 1410821. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410823": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 102/2012 (DF).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o LEILOEIRO PÚBLICO, JOÃO EMÍLIO DE OLIVEIRA FILHO.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO” (IL nº 011/2012).\r\n: 24 meses.\r\n: 16/10/2012.\r\n: Processo nº E-17/100.322/2012.\r\nId: 1410823. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1410826": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 110/2012 (DP).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e o SIQUEIRA CASTRO - ADVOGADOS.\r\n: “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA NA ÁREA CÍVEL” (CN nº 202/2010).\r\n: 12 meses.\r\n: R 1.113.000,00.\r\n: 09/11/2012.\r\n: Processo nº E-17/101.506/2010.\r\nId: 1410826. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411101": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:dezessete de /2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza.\r\nUERJ/HUPE e BRACCO IMAGING DO BRASIL IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 276/2012. VALOR:e oito mil duzentos e trinta e três reais e sessenta centavos). N.E: 02537 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula .\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R mil novecentos e quinze reais e noventa e dois centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Nettonº /2012.\r\nUERJ/HUPE eCBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO . VIGÊNCIA: . VALOR: . FISCAL DE CONTRATO: Maria Helena Faria Ornellas de Souza. .\r\nUERJ/HUPE e LÓTUS COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES L Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº mil oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula /2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 314/2012. VALOR:mil quatrocentos e cinq 02519 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 1745/2012.\r\nUERJ/HUPE e JRG DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 27.079,20 (e sete mil e setenta e nove reais e vinte centavos). N.E: 02518 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Proc. 1745/2012.\r\nUERJ/HUPE e EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 14.129,28mil cento e vinte e nove reais e vinte e oito centavos de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Proc. 1745/2012.\r\nUERJ/HUPE e COMPREL - COMERCIAL CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO PREDIAL Leforma e implantação do centro de referência de vigilância nutricional do HUPE. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 1 de , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:e quarenta e um mil e oitocentos reais/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques34.041- 4/2012.\r\nId: 1411101. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411191": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nCBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (.\r\n40.\r\n.\r\nnº E- 09/000 (INEXIGIBILDADE).\r\n.\r\nCBC - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS (.\r\nmm\r\nnoventa sete mil setecentos oitenta reais).\r\nnº E- 09/000 (INEXIGIBILDADE).\r\nId: 1411191\r\n"
        ],
        "1411297": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e LABEL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA -“OBRAS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE MUROS NO COLÉGIO ESTADUAL VISCONDE DE CAIRU, LOCALIZADO NA RUA SOARES Nº 95, NO MÉIER, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”. R 242.838,86 (duzentos e quarenta e dois mil oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos) - : Processo nº E-17/400.479/2012- : 13/11/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e FENIX CONSTRUTORA LTDA -“SERVIÇOS DE REPAROS “SEMAPRE” PRESERVANDO AS UNIDADES DA RIOPREVIDÊNCIA, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO”. R 1.282.987,32 (hum milhão, duzentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos) - 180 dias. DA ASSINATURA: 09/11/2012. \r\nId: 1411297. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411298": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SUBSECRETARIA MILITAR \r\nRETIFICAÇÃO\r\nDE 21.11.2012\r\nª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nOnde se lê: PROCESSOS N° E-13/20.296/2012 ...\r\nLeia-se: PROCESSOS N° E-13/20.926/2012 ...\r\nId: 1411298\r\n"
        ],
        "1411321": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA: Aquisição de medicamentos para a farmácia da policlínica Piquet Carneiro - PPC VIGÊNCIA: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. NÚMERO DO EMPENHO: Anderson Vieira Loureiro, matr.: 33776-6. DATA DA ASSINATURA: Proc. nº 9986/UERJ/2012. \r\nContrato de Comodato nº 03/2012, vinculado ao Contrato 45/2012. UERJ e a empresa ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM 1, do Edital de Pregão nº 319/UERJ/2012 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. NOMEAÇÃO: 14/11/2012. Proc. nº 9986/UERJ/2012. \r\nPARTES: UERJ e a Empresa UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aos serviços será acrescido o valor de R 22.421,87, passando o valor total do contrato a ser R 1.270.222,19. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 5124/UERJ/2010. \r\nId: 1411321. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411331": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 048/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a AFEQUE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA.\r\nPrestação de serviço de vigilância desarmada. \r\nR 663.998,99 (seiscentos e sessenta e três mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e nove centavos).\r\n22/11/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados, a partir de 24/11/2012.\r\nLeonor de Ornelas Peixoto Poulis - matrícula 1295-5 \r\nASSISTENTES TÉCNICOS DO FISCAL: \r\nFábio Rapello Alencar - matrícula: 1343-3 - Gráfica\r\nCristiane Monteiro da Silva - matrícula: 1395-3 - Pólo Rocinha \r\nEveraldo de Carvalho - matrícula: 1504-0 - Museu Ciência e Vida\r\nMárcia Valéria Bonadiman Machado - matrícula: 2100106-0 - Pólo de Nova Iguaçu\r\nE-26/61411/2012\r\nLei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287, de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1411331. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411412": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nJANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. : OBRAS DE RESTAURAÇÃO/REFORMA GERAL DO LICEU DE HUMANIDADES DE CAMPOS, LOCALIZADO NA PRAÇA BARÃO DO RIO BRANCO Nº 15, NO CENTRO - 1D, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 7.590.728,18 (sete milhões, quinhentos e noventa mil setecentos e vinte e oito reais e dezoito centavos) - FUNDAMENTO: 06/11/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. -OBRAS DE REFORMA PARCIAL NO COLÉGIO ESTADUAL DOUTOR GALDINO DE VALLE FILHO, LOCALIZADO NA PRAÇA CONSELHEIRO DANTAS, S/Nº, NO CENTRO EM NOVA FRIBURGO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 1.455.492.52 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos) - : Processo nº E-17/400.219/2012- : 13/11/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e COMPEC CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. -SUPORTE AO GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE REPAROS “SEMAPRE” PRESERVANDO ESCOLAS, EM DIVERSAS UNIDADES EDUCACIONAIS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 1.434.000,00 (hum milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil reais) - : Processo nº E- 17/400.727/2012- : 09/11/2012. \r\nId: 1411412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411468": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nMARCIA RIBEIRO ANDRE\r\n1.283.837.456-9\r\nMédio\r\n19/07/2012 a 18/07/2015\r\nBRUNO LUZES GONÇALVES\r\n1.149.649.127-5\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nDAMIANA BATISTA EIRIN\r\n1.171.337.843-9\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nFRANCISCO RENILSON DE SOUZA\r\n1.235.206.630-3\r\nElementar\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nLEILA REGINA DE ALMEIDA MIRANDA\r\n1.064.361.913-2\r\nMédio\r\n19/07/2012 a 18/07/2015\r\nMARIANA FERREIRA DA COSTA\r\n1.255.595.319-3\r\nMédio\r\n12/07/2012 a 11/07/2015\r\nNEWTON VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n1.301.411.358-0\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nRODRIGO SALGADO SOARES\r\n1.351.150.634-3\r\nMédio\r\n09/07/2012 a 08/07/2015\r\nSUZANE DA SILVA FAVER\r\n1.236.320.590-2\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nETIENNE FERREIRA GOMES\r\n1.288.310.658-6\r\nMédio\r\n26/06/2012 a 25/06/2015\r\nCLARISSE PEREIRA DA SILVA\r\n2166/2008\r\n07/07/2008 a 31/08/2012\r\nMILENA LOPES SILVA\r\n2484/2011\r\n16/04/2011 a 31/08/2012\r\nId: 1411468. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411701": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 18/2012, firmado em 21/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA ATLAS SCHINDLER S/A. \r\nPrestação de serviços de manutenção e assistência técnicas, preventivas e corretiva, em 3 (três) elevadores.\r\nLei Federal nº 8.666/93 (Processo Administrativo nº E-06/000.209/2012). \r\nR 137.825,09 (cento e trinta e sete mil oitocentos e vinte e cinco reais e nove centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1411701\r\n"
        ],
        "1411755": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de nº 039/1200/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa AZ CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de engenharia compreendendo demolição de edificação no interior do galpão principal, construção de nova edificação, revisão elétrica com instalação de novos circuitos, revisão e melhoria de telhado no galpão auxiliar situado na Rua Barão de Iguatemi, 331, Praça da Bandeira, Rio de Janeiro - RJ, incluindo demolições e instalações com o fornecimento e colocação de peças e componentes.\r\nO valor total do presente contrato é de R 175.650,99 (cento e setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta reais e noventa e nove centavos).\r\nO prazo máximo para a execução e entrega do serviço é de 150 (cento e cinquenta dias), e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 60 (sessenta) dias a contar da assinatura do Contrato.\r\n14/11/2012. \r\nE-09/207/1721/2012\r\n*Omitido no D.O. de 21/11/2012.\r\nId: 1411755\r\n"
        ],
        "1411812": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 042/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AP NET INFORMÁTICA LTDA-ME.\r\nAquisição de (12) doze Notebooks Processadores Intel Core I5 Dual Core de 3.3Ghz ou superior, com 4Gb DDR3 de memória Ram, HD 500Gb, marca SAMSUMG.\r\n13 de novembro de 2012.\r\n:R 35.053,00 (trinta e cinco mil e cinquenta e três reais).\r\n01 (hum) ano contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.203/2012.\r\nId: 1411812. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1411814": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            " Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000256-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000287-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Julio Motta” nos dias 21/09/12(Lapa), 24/09/12(Centro), 27/09/12(Donana), 28/09/12(IPS) e 29/09/12(Tarcisio Miranda), dentro do Projeto Espetáculo Bem Mais Perto de Você, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 15.000,00 (Quinze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nRepublicado erro no nome da firma.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000.265-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000294-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Hugererê” dia 08/10/12 no Teatro de Bolso - Projeto fim de tarde, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 4.000,00(Quatro mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000268-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000292-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Os Três Porquinhos” dia 11/10/2012 no Teatro de Bolso, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000261-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000289-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Iara Souza Lima.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Contos do Povo Daqui”, dia 09/10/12 no Teatro Trianon, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 4.500,00,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000258-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000288-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Alves Empreendimentos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Os Feras do Pagode” nos dias 21/09/12(Nova Brasília), 23/09/12(Pq Aurora), 28/09/12(IPS), 10/10/12(Pecuária) e 14/10/12(Saturnino Braga) dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 15.000,00(Quinze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000255-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000286-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações Ltda..\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Samba.com” nos dias 23/09/12(Goytacazes), 28/09/12(IPS), 30/09/12(Tocos), 10/10/12(Poço Gordo) e 14/10/12(Saturnino Braga) dentro do Espetáculo Bem Mais Perto de Você, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 15.000,00(Quinze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000257-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000285-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: New Mix Representações e Distribuidora Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Grupo “Choro Brasil” nos dias 23/09/12(Goytacazes), 29/09/12(Tarcísio Miranda), 30/09/12(Tocos) e 10/10/12(Poço Gordo) dentro do Espetáculo bem Mais Perto de Você, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 12.000,00(Doze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000254-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000282-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Adilson Santana de Oliveira.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Juninho Simpatia” nos dias 21/09/12(Nova Brasília), 29/09/12(Tarcísio Miranda) e 03/12/12(Teatro de Bolso) - Fim da Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 15.000,00(Quinze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000252-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000280-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Dom Américo” nos dias 21/09/12(Pecuária), 22/09/12(Centro), 05/10/12(Pq.Santo Amaro) e 10/12/12(Teatro de Bolso) - Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 28.000,00(Vinte e Oito mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000253-0-PR.\r\nNSD. 2012.024.000278-1-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: J. de Oliveira Rocha.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Só Aventura” no dia 15/10/12 no Teatro de Bolso - Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000245-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000272-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Grupo “Forró Mandacaru” dia 14/09/12(Praça de Goytacazes), 22/09/12(Praça da Penha), 27/09/12(Praça da Fafic) dentro do Espetáculo Bem Mais Perto de Você e 01/10/12(Teatro de Bolso) - Fim de tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 12.000,00(Doze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000236-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000258-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Sandro Balli” dia 22/10/12 Teatro de Bolso - Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000234-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000256-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do “Renato Vieira Cia de Dança” com o Espetáculo “Rizoma” dentro do Congresso de Dança dia 02/09/12 Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 16.000,00(dezesseis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000229-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000253-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira Me.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Julio Motta” nos dias 29/08/12 no Shoping Boulevard dentro do Projeto o Espetáculo bem mais Perto de Você e 19/11/12 no Teatro de Bolso - fim de tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000133-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000146-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matriz Produções e Eventos Ltda..\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Gil Paixão” no dia 02/06/12 em Santo Eduardo - Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000120-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000124-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Matriz Produções e Eventos Ltda..\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Gil Paixão” no dia 21/05/12 no Teatro de Bolso - Projeto Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de Novembro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1411814\r\n"
        ],
        "1411982": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MOVETEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. R 173.380,20. aquisição de 98 arquivos pasta suspensa e 175 estantes, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços nº 007/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE24998. E-03/6.545/2012.\r\nId: 1411982\r\n"
        ],
        "1411989": [
            "2012-11-22 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO \r\n: Carta Contrato Nº 016/2012, firmada em 21 de novembro de 2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS e a EMPRESA LIMPATEX - RIO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA.\r\n: Aquisição de tubos para as obras nos reservatórios Marques Maneta, Columbandê, Trindade e Amendoeira, município de São Gonçalo - RJ. \r\n: R 1.394.324,16 (hum milhão, trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e dezesseis centavos)\r\n: Entrega será de acordo com o estabelecido no Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 012/2012 - Processo E- 17/001.815/2012. \r\nId: 1411989\r\n"
        ],
        "1412114": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            "\r\n: Termo de Contrato nº 094/2012, de 14.11.2012. SESEG/PMERJ e a empresa Masan Serviços Especializados Ltda.: Prestação de serviço de Nutrição e alimentação, para a operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades, incluindo o fornecimento de refeições, destinada a servidores, assegurando uma alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas para atender as necessidades do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO: R 19.695.370,18 (dezenove milhões, seiscentos e noventa e cinco mil trezentos e setenta reais e dezoito centavos). PRAZO14/11/2012. : O constante no Processo Administrativo nº E- 09/000550/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 22/11/2012. \r\n\r\nId: 1412114\r\n"
        ],
        "1412369": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 055/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF e JAIRO ANTONIO ZANATTA - ME.\r\nAquisição de equipamentos de multimídia para atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 39.387,00 (trinta e nove mil trezentos e oitenta e sete reais).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12(doze) meses para os itens do lote 01, contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n21.11.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.758/2012.\r\nId: 1412369. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412386": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA. : 21.11.2012. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO) e o estagiário: GERALDO GRAZZIOTTI BORGES. : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : 02 (dois anos). : Decretos nºs 20.855, de 18.11.94, 22.304, de 27.06.96 e 25.999, de 28.01.2000; Resoluções PGE nºs 1159, de 06.05.96, 3101, de 07.03.2012 e 3251, de 13.11.2012. O estagiário acima foi admitido em vaga resultante de desligamento de outro estagiário admitido por Resolução anterior.\r\nId: 1412386\r\n"
        ],
        "1412387": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\n: TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO (PROCURADORIA GERAL DO ESTADO), a estagiária de CIÊNCIAS CONTÁBEIS: CARLA DA CUNHA BERTOLINO. : R 850,00 (oitocentos e cinquenta reais) mensais. : 02 (dois anos). : Lei Federal nº 6.494 de 07.12.77, regulamentada pelo Decreto nº 87.497, de 18.08.82, Convênio nº 05/2009, de 06.04.2009 entre o ESTADO DO RIO DE JANEIRO / PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e a UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ - UNESA, Resolução PGE nº 3255, de 14.11.2012. \r\nId: 1412387\r\n"
        ],
        "1412779": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\nContrato nº 007/2012, assinado em 13.11.2012. RTOS DO ESTADO DO EMPRESA ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA O Presente contrato tem por objeto a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na prestação de serviços de Locação de equipamentos de reprografia e impressão em rede, novos (sem uso), incluindo os serviços especializados de instalação, assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, substituição de peças e/ou equipamentos “originais”, com material de consumo, exceto papel, para atender ás necessidades da SUDERJ, por um período de 12 (doze) meses, conforme características e especificações constantes no Escopo da Prestação de Serviço em anexo, que constitui parte integrante e complementar do presente instrumento.\r\n\r\nID\r\nProduto\r\nQuant\r\nTipo\r\nCódigos\r\n66057\r\nImpressora laser ou Led multifuncional monocromática de médio porte em formato A4 de papel, com recursos de impressão, cópia, faz e digitalização colorida em rede\r\n03\r\nUnid\r\n0312.001.0003\r\n66057\r\nImpressora laser ou Led multifuncional monocromática de médio porte em formato A4 de papel, com recursos de impressão, cópia, faz e digitalização colorida em rede\r\n01\r\nUnid\r\n0312.001.0003\r\n66057\r\nImpressora laser ou Led multifuncional monocromática de médio porte em formato A4 de papel, com recursos de impressão, cópia, faz e digitalização colorida em rede\r\n01\r\nUnid\r\n0312.001.0003\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. § 1º O Prazo contratual poderá ser prorrogado, observando-se o limite previsto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93, desde que a proposta da Contratada seja vantajosa para o Contratante. § 2º Na hipótese de prorrogação contratual, a Contratada deverá demonstrar, mediante declaração, como condição para a assinatura de termo aditivo de prorrogação do contrato de prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra, que proceda à reserva de 10% (dez por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência física, conforme determina o art 1º do Decreto nº 36.414/2004. por um período de 12 meses, sendo que o valor de R 5.085,00, cada uma delas, sendo efetuado mensal, sucessiva e diretamente na conta da Contratada. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o exercício de 2012 a cargo do Fonte 10As despesas relativas aos exercícios subsequentes correrão por conta das dotações orçamentárias respectivas, devendo ser empenhadas no início de cada exercício. Lei nº 8.666/93, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, e 42.301/2010, e do instrumento convocatório. PROCESSO Nº E-30/200.324/2012.\r\nId: 1412779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1412909": [
            "2012-11-23 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000703-P-PR\r\nCONVITE Nº 012/12\r\nCONTRATO Nº 340/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE BRINDES PERSONALIZADOS COM ELABORAÇÃO DE ARTE PARA A VII BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: DUBAI EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 69.675,00 (SESSENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS) \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 12 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000704-7-PR\r\nCONVITE Nº 011/12\r\nCONTRATO Nº 339/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE REVISTAS, FOLDER S E LIVROS PARA DISTRIBUIÇÃO NOS EVENTOS DA 7ª BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES R/J\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. S. CALDAS ARTES GRÁFICAS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 75.460,00 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS)\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 09 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000699-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2012 \r\nCONTRATO Nº 341/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM, DESMONTAGEM E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA COM SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO (AR CONDICIONADO), PISO, STAND, DECORAÇÃO, ILUMINAÇÃO E OUTRAS ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DA “VII BIENAL DO LIVRO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES- RJ”.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA:WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.185.000,00 (um milhão cento e oitenta e cinco mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 15(quinze) dias.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1412909\r\n"
        ],
        "1413099": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\nPROCESSO ADM. Nº E-21/981.061/2012.\r\nmpresa .\r\n(três) Grupos de Geradores para atender as necessidades desta SEAP.\r\nação do extrato contratual no Diário Oficial.\r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n2º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 035/2011.\r\n40 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nmpresa DÍGITRO TECNOLOGIA LTDA.\r\n.\r\nem razão do reajuste de valor total passa a ser de R 733.039,20(setecentos e trinta e três mil trinta e nove reais e vinte centavos).\r\n: 08 de novembro de 2012.\r\n\r\nId: 1413099\r\n"
        ],
        "1413154": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RMD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA-ME. R 613.672,00. Aquisição de 6.320 (seis mil trezentos e vinte) ventiladores de parede para as escolas do sistema Estadual, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico FNDE nº 40/2011 e seus Anexos. PRAZOFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.420/2005. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490 52. FONTES DE RECURSOS: 24. EMPENHO Nº 2012 NE 30705. E-03/6.135/2012.\r\nId: 1413154\r\n"
        ],
        "1413170": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FUNEP. : Consultoria Técnica para apoio técnico na fase de licitação e de execução do contrato de aquisição, instalação e operação de dois radares Banda S. : 18 (dezoito) meses a partir da data de publicação. R 318.964,00 (trezentos e dezoito mil novecentos e sessenta e quatro reais). E- 07/508.027/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\nId: 1413170. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413233": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 07/2012 de Prestação de Serviço de Consultoria Especializada.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Para Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nPrestação de serviços de consultoria especializada a dar suporte à Comissão Especial de Licitação na análise de todos os documentos apresentados pelos licitantes na Concorrência Internacional nº 01/2012, conforme o Termo de Referência anexo ao Processo Ad ministrativo nº E-10/483/2012.\r\ncento e vinte e nove mil reais).\r\n.\r\nAdministrativo .\r\nId: 1413233\r\n"
        ],
        "1413304": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 057/2012, assinado em 19.11.2012. DER-RJ e OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA. : Serviços de instalação do sistema de iluminação pública na Rodovia Estadual RJ-124, no trecho entre trevo de São Vicente e o entroncamento com a Rodovia Via Lagos, com extensão de 8.400,00m, no Município de Araruama.(cento e oitenta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.859/2012. \r\nId: 1413304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413309": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Carlos Bruno, nº 256, Parque Nova Campos, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Zumbi dos Palmares.\r\nPartes: Sivanildo Rosa Ribeiro e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 12(doze) meses;\r\nValor: R 1.352,94 (um mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e quatro centavos) mensais.\r\nData: 01/02/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de outubro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nObjeto: Locação de 01 (um) imóvel localizado à Rua Jovino Gomes Lima, nº 21, Pq Alvorada, Campos dos Goytacazes, para instalação da Creche Escola Getúlio Vargas.\r\nPartes: Eliana Bello e Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes;\r\nVigência: 02(dois) meses, de 01/11/2012 a 31/12/2012;\r\nValor: R 1005,23 (um mil, e cinco reais e vinte e três centavos) mensais.\r\nData: 09/11/2012;\r\nDotação: PT. 12361001327060000\r\nDespesa: 3 3 9 0 3 6\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\nJoilza Rangel Abreu\r\nSecretária de Educação\r\nId: 1413309\r\n"
        ],
        "1413441": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 065/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa AGORA SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÃO LTDA.\r\nAquisição de Simulador de Treinamento Policial não letal.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 740.000,00 (setecentos e quarenta mil reais).\r\n16/10/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672.\r\nAUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia. Mat. 267.467-9 e FLÁVIA RIBEIRO PERES DA SILVA - Mat. 43357555.\r\n: Processo nº E-09/00265/0004/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2012. \r\nId: 1413441\r\n"
        ],
        "1413442": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 066/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa ALEXANDRA REGINA DA COSTA CIPRIANO - ME.\r\nAquisição de Simulador de Direção de Veículos de Emergência.\r\n: 90 (noventa) dias.\r\nR 387.500,00 (trezentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais).\r\n16/10/2012.\r\nCRISTINA RODRIGUES DOS SANTOS - Id. Func. 2269627 e DANIELA MORLEY DOS SANTOS - Id. Func. 42830672\r\nAUGUSTO CESAR LACERDA MAGALHÃES - Inspetor de Polícia. Mat. 267.467-9 e FLÁVIA RIBEIRO PERES DA SILVA - Mat. 43357555.\r\nProcesso nº E-09/00265/0004/2012.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 18/10/2012. \r\nId: 1413442\r\n"
        ],
        "1413470": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 21.760,00 (Vinte e um mil setecentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1413470\r\n"
        ],
        "1413471": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 069/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900174-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo utilizado diariamente na rotina dos doadores e receptores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 36.048,00(Trinta e seis mil e quarenta e oito reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1413471\r\n"
        ],
        "1413472": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 347/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 062/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900132-1-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas para coleta de sangue total nos doadores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nMARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 51.930,00 (Cinqüenta e um mil novecentos e trinta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1413472\r\n"
        ],
        "1413473": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 055/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000065-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 121.871,46 (Cento e vinte e hum mil e oitocentos e setenta e hum reais e quarenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 10 (Dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1413473\r\n"
        ],
        "1413474": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 056/2011.\r\nPROCESSO: 2012.099.000167-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 148.680,00 (Cento e quarenta e oito mil seiscentos e oitenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1413474\r\n"
        ],
        "1413556": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "\r\nDO MUNICÍPIO DE CAMPOS\r\nExtrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 009/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000087-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 004/12\r\n\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para a realização da “3ª Feira Regional de Artesanato do Norte Fluminense”. \r\nVALOR GLOBAL: R 79.023,33 (setenta e nove mil e vinte e três reais e trinta e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: 03(três)dias\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nId: 1413556\r\n"
        ],
        "1413560": [
            "2012-11-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000001-1-PR \r\nPREGÃO nº 001/2012 (Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 075/12\r\nOBJETO: aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITES VARIADOS) PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO, PROGRAMA E PROJETOS GERENCIADOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: NUTRIMED SERV. MED. EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA \r\nVALOR GLOBAL DE R 950,75 (novecentos e cinqüenta reais e setenta e cinco centavos)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses.\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2012.\r\nId: 1413560\r\n"
        ],
        "1413672": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA AA-SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. A prestação de serviços especializados em MUSEOLOGIA, e ou ARQUIVOLOGIA, e ou BIBLIOTECONOMIA e ou DOCUMENTAÇÃO para a catalogação e indexação de vinte e sete mil partituras, na forma de PROPOSTA-DETALHE, TERMO DE REFERÊNCIA e do edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2012 e seus anexos. Obedecerá ao cronograma físico e financeiro, contados a partir da publicação do extrato do contrato em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. R 248.400,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quatrocentos reais). ASSINATURA: E-18/490.153/2012.\r\nId: 1413672. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413703": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Termo do Contrato nº. 068/2012. \r\nE-26/36.828/2012.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-FETRANSPOR : Aquisição de créditos de passagens de ônibus coletivo convencional para alunos dos cursos da Educação Profissional da FAETEC, não beneficiados pela gratuidade de transporte escolar, regulada pela Lei Estadual nº 4.510/2005. \r\n: R 8.571.744,36 (oito milhões, quinhentos e setenta e um mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos).\r\n: 12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.E.R.J. : 22/11/2012.\r\n: Art. 25, da Lei Federal nº 8.666/93.\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2012. \r\nE-26/40.015/2011.\r\n: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro e EMBRACON EMPRESA BRASILEIRA DE CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n: Acréscimo na prestação de serviços de reforma predial nas dependências E.T.E FERREIRA VIANA, pelo regime de empreitada por preço unitário , conforme projeto básico às fls.747 a 760, assim como a Prorrogação do prazo de execução, por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 26/10/2012, para fazer face às intervenções necessárias à complementação dos serviços de reforma da Unidade. \r\n: R 178.786,99 (cento e setenta e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa e nove centavos). \r\n: 60 (sessenta) dias. \r\n: 24/10/2012.\r\n: Lei Federal n° 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79. Decretos nºs 3.149/80 , 21.081/94 e 42.455/10.\r\nId: 1413703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413782": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Comprel- Comercial Construções e Manutenção Predial Ltda) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 176.950,00 (cento , matrícula .\r\nUERJ/HUPE e Gimed Confecções Hospitalares Ltda- EPP. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: um mil cento 02541 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 1167/2012.\r\nUERJ/HUPE e Hunter Científica Comercial e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 13.259,40 (treze mil duzentos 02540 de 07/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 1167/2012.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 2.492,40 (dois mil quatrocentos 02470 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 1772/2012.\r\nUERJ/HUPE e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nove mil duzentos oito centavos). N.E: 02471 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Proc. 1772/2012.\r\nUERJ/HUPE e Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 29.188,80 (vinteoitenta centavos). N.E: 02473 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Proc. 1772/2012.\r\nUERJ/HUPE e IBF- Indústria Brasileira de Filmes S Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 22 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: seis mil 02574 de 08/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 2163/2012.\r\nUERJ/HUPE e Zammi Instrumental Ltda. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 346/2012. VALOR: seis mil 02582 de 08/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 1913/2012.\r\nId: 1413782. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413790": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. : Prestação de serviços técnicos especializados de avaliação atuarial do RIOPREVIDÊNCIA do exercício de 2011. : 13/07/2012. : será de 06 (seis) meses a contar desta publicação : Lei Federal n° 8666/93. Processo Administrativo n° E-01/335186/2012.\r\nId: 1413790. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1413820": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " CONTRATUAL\r\nLIDO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 729.000,00 (setecentos e vinte e nove mil reais).\r\nE- 08/6642/2012.\r\nArt. 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79.\r\n09/11/2012.\r\nId: 1413820\r\n"
        ],
        "1413880": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária - SEAPEC e TIAGO DE ANDRADE CHAVES. Assessorar a Transferência de Tecnologias para Recuperação de Áreas Degradadas e Sistemas Agroflorestais Através de Pesquisas Participantesdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. VALOR DO CONTRATO:DATA DA ASSINATURA: Processo n° E-02/002981/2012.\r\nId: 1413880\r\n"
        ],
        "1413890": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            " POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nTermo de Contrato nº 02/2012 - FUSPOM.\r\nSESEG/PMERJ e a empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.\r\nAquisição de equipamento Médico Hospitalar para o setor de Radiologia do HCPM, adquirido na Adesão ao Pregão nº071/2011/FuSAR.\r\n: 12 (doze) meses contados a partir de 14 de novembro de 2012, data da assinatura.\r\nR 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).\r\nO constante no processo administrativo nº E- 09/000.317/2508/2012.\r\nId: 1413890\r\n"
        ],
        "1413893": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1340/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e João Henrique Vargas Silva com a interveniência de terceiros. Paulo Roberto Morgado Dias, Tania Paula da Silva Morgado Dias e Alessandra da Silva Galvão. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.340/2012.\r\nId: 1413893\r\n"
        ],
        "1413942": [
            "2012-11-27 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº135/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO GERENCIAL S/A - INDG. ealização do projeto melhoria do desempenho institucional do DETRAN/RJ - 2ª fase. PRAZO: 05 (cinco) meses, desde que posterior a data de publicação do extrato deste instrumento contratual no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada. 21330612200022016. R 670.690,00 (seiscentos e setenta mil seiscentos e noventa reais). Sergio Luiz Tse Chaves, matr. nº 24/007.294-2. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80 e Decreto nº 21.081/94. E-12/416216/2012.\r\nId: 1413942. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414095": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Locadora de Veículos Caxangá Ltda. de locação de 01 (um) veículo de serviço, marca Wolkswagen, modelo Kombi, motor 1.4 L. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 26/11/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.R 45.096,00 (quarenta e cinco mil noventa e seis reais). ASSINATURA: E- 01/400.230/2012e E-01/793/2011.\r\nId: 1414095\r\n"
        ],
        "1414152": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S. A.\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato de Financiamento n° 1.2012.102.1057/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. e Município de Queimados. : Apoio financeiro com recursos próprios. : Proc. n° E- 11/61.057/2012.\r\nId: 1414152. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414167": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. de 22/10/2012\r\nPágina 32 - 2ª Coluna\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 003/2011\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 11/2012\r\nId: 1414167. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414176": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa LINDE GASES LTDA. Aquisição de gases medicinais para Policlínica Piquet Carneiro - PPC 12 meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. R 59.988,12. ÁPortaria n° 52 /DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 9338/UERJ/2012. \r\nId: 1414176. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414186": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\nnº 039.\r\n65 da Lei Federal nº 8666/93.\r\nstado de LTDA.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n3º Termo Aditivo de Prorrogação e Reajuste ao Contrato nº 059/2010.\r\nda Lei Federal nº 8666/93\r\nstado de presa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA.\r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\n.\r\nId: 1414186\r\n"
        ],
        "1414251": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n1º Termo Aditivo do Contrato nº E-11/CODIN/013/2010. Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO S/A. - EBEC. Prestação de serviços de locação de 01 (um) veículo pick up caminhonete, na cor branca, com cabine dupla e caçamba, 04 (quatro) portas e 05 (cinco) passageiros, a gasolina, sem motorista e sem combustível. PRAZO: do serviço será de 12 (doze) meses e da garantia será de 12 (doze) meses. Processo nº E-11/30.453/2012.\r\nId: 1414251. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414260": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e MIDAS ENGENHARIA LTDA. -OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS NO PARQUE ECOLÓGICO DA ROCINHA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA GÁVEA Nº 306, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. R 147.983,01 (cento e quarenta e sete mil novecentos e oitenta e três reais e um centavo) - FUNDAMENTO: 23/11/2012. \r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e VENTO SUL ENGENHARIA LTDA.“SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA PARA IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE TÊNIS, NO COMPLEXO DA ROCINHA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO-RJ”. R 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais) - FUNDAMENTO: 23/11/2012. \r\nId: 1414260. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414304": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS FILHO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato de Prestação de Serviços de Locação de Veículos nº 07/2012. Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro - FAPERJ e a empresa Localiza Car Rental S/A.O Registro de Preços para a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência (Anexo I) e na Ata de Registro de Preços (Anexo III), ambos parte integrantes do documento editalício de Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e deste contrato, nas seguintes quantidades: 01 item, Código e ID do Item 0667.004.0050 - ID86051, Motor 2.0 a 2.5, Marca Ford, Modelo Focus, Quantidade de veículo locado - 01 (um). O prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses. E- 26/022.557/2012. O valor total é de R 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais). Lei Complementar nº 101/2000 e a Lei nº 8.666/93.\r\nId: 1414304. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414330": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "\r\nHANNA BARROS VIEIRA\r\n1.318.861.260-4\r\nSuperior\r\n21/03/2012 a 20/03/2015\r\nVICENTE DE ALMEIDA\r\n1.052.662.883-6\r\nElementar\r\n26/03/2012 a 25/03/2015\r\nJOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA\r\n1.052.827.842-5\r\nElementar\r\n31/01/2012 a 30/01/2015\r\nBERNARDO PASSOS ALMADA\r\n1.286.730.626-6\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n19/03/2012 a 18/03/2015\r\nJULIO CESAR RIBEIRO DIAS\r\n1.258.008.624-4\r\nElementar\r\n10/05/2012 a 01/05/2015\r\nJOÃO BOSCO DOS SANTOS LEMOS\r\n1.202.793.183-1\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n29/05/2012 a 28/05/2015\r\nELEANDRO GONÇALVES MENDONÇA\r\n1.281.169.160-1\r\nElementar\r\n01/06/2012 a 01/06/2012\r\nLUIS CLAUDIO SANTANA\r\n1.225.592.348-5\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n28/05/2012 a 27/05/2015\r\nBRAIR DE ALMEIDA\r\n1.278.523.256-0\r\nElementar\r\n29/06/2012 a 28/06/2015\r\nId: 1414330. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414350": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\nPROCON-RJ\r\n: Contrato de Prestação de Serviços nº 05.\r\n: 21/11/2012.\r\n: Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - PROCON/RJ e EMPRESA RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.\r\nDá-se a este Contrato valor total de R 27.360,00 (vinte sete mil trezentos e sessenta reais). \r\n: Prestação de serviços de locação de impressoras, na forma do Termo de Referência.\r\n: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da publicação do extrato de termo contratual.\r\n: Processo Administrativo nº E-12/143.851/2012.\r\nId: 1414350. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414491": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 005/2012.\r\n21/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia e a Its Viagens e Turismo LTDA EPP.\r\nPrestação de Serviços de Agência de Viagens.\r\nR 30.000,00 (trinta mil reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será doze meses, contados a partir de 01/12/2012.\r\nLei nº 8.666/3, e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80, 21.081/94 e 42.301/2010.\r\nE-26/328/2012.\r\nId: 1414491\r\n"
        ],
        "1414626": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 84/2012.\r\nProcesso nº E-27/095/11044/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME. \r\nAquisição de 100 (cem) Pranchões de Salvamento.\r\nTotal de R 298.900,00 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n26/11/2012.\r\nId: 1414626\r\n"
        ],
        "1414636": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Localiza Car Rental S/A. de locação de 01 (um) veículo de representação, tipo sedan, marca Ford, modelo Focus Sedan GLS, motor 2.0 L a 2.5 L. 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 01/10/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula.R 48.120,00 (quarenta e oito mil cento e vinte reais). DATA ASSINATURA: E-01/400.230/2012 e E-01/3301/2012.\r\nO. de 08/11/2012.\r\nRepublicado por incorreção no original publicado no D.O. de 13/11/2012.\r\nId: 1414636\r\n"
        ],
        "1414726": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n(Republicado por incorreção)\r\nNÚMERO: 159/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 048/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (feno, farelo de trigo e ração) para atender ao Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nCONTRATADA: PONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 59.979,50 (cinqüenta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e cinqüenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 03 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 239/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 063/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para aquisição de boton de gastrostomia endoscópica percutânea por método PULL para atender a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: CEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 7.850,00 (sete mil oitocentos e cinqüenta reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 240/2012.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial por Registro de Preços 034/2011.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de exames de pet scan para atender aos pacientes assistidos pela Secretaria Municipal de saúde: Srª. Jocielma Vasconcelos da Silva, Sr. Carlos Roberto da Silva, Sr. José Miranda Felix e Srª. Maria Stephany Ribeiro Andrade. \r\nCONTRATADA: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DA GUANABARA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de junho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 241/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 049/2012.\r\nOBJETO: Contrato de aquisição e recarga de cilindros de extintores de incêndio para atender aos departamentos, setores, programas, unidades básicas de saúde (UBS) e veículos da Secretaria Municipal de Saúde \r\nCONTRATADA: W.C. EXTINTORES LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 8.561,68 (oito mil quinhentos e sessenta e um reais e sessenta e oito centavos)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 242/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 096/2012.\r\nOBJETO: Contrato para fornecimento de medicamento (etexilato de dabigatrana de 110 mg e 150 mg) para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que este medicamento ainda não pertence a padronização municipal.\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL: R 33.804,00 (trinta e três mil oitocentos e quatro reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 243/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 005/2012.\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atender a diversos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.660,40 (dois mil seiscentos e sessenta reais e quarenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 25 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 244/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 006/2012.\r\nOBJETO: aquisição de medicamentos para atender a diversos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde. \r\nCONTRATADA: DROGARIA RODRIGUES E NERY LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 14.787,02 (quatorze mil setecentos e oitenta e sete reais e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de julho de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 245/2012\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 103/2012.\r\nOBJETO: Contrato para aquisição de material do tipo pré-fabricado e sob medida (cadeira de rodas e de banho) para os pacientes atendidos pelo Programa de Órteses e Prótese da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ORTOPEDIA SÃO JOSÉ LTDA \r\nVALOR TOTAL: R 17.230,00 (dezessete mil duzentos e trinta reais)\r\nPRAZO DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 246/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 003/2012.\r\nOBJETO: Fornecimento de material cirúrgico para realização de artroplastia total de quadril para atender ao paciente Carlos Luciano de Paula Portella.\r\nCONTRATADA: BIO'S COR ITAPERUNA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-ME\r\nVALOR TOTAL: R 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO: 247/2012\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 004/2012.\r\nOBJETO: Fornecimento de material cirúrgico para realização de artroplastia total de quadril para atender ao paciente Carlos Luciano de Paula Portella.\r\nCONTRATADA: BIOSÍNTESE HOSPITALAR LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 14.480,00 (quatorze mil quatrocentos e oitenta reais) \r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL\r\nNÚMERO: 5º Termo Aditivo\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial 045/2009.\r\nOBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos especiais (ambulância), incluindo motorista, sem fornecimento de combustível para atender as necessidades dos órgãos/entidades da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes-PMCG.\r\nCONTRATADA: GAP COMÉRCIO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA-ME \r\nVALOR TOTAL: R 15.794.856,00 (quinze milhões setecentos e noventa e quatro mil oitocentos e cinquenta e seis reais)\r\nPRAZO DO CONTRATO: 12 meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\nTendo em vista cancelamento do empenho 1451/2012 para alteração da natureza da despesa, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 151/2012, referente ao Pregão Presencial 049/2012 (aquisição de recargas de cilindros de extintores de incêndio).\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de setembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1414726\r\n"
        ],
        "1414763": [
            "2012-11-28 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000750-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 025/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 336/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 1.190,00 (hum mil cento e noventa reais)* * * *. *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000657-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2012 \r\nCONTRATO Nº 343/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 506.000,00 (quinhentos e seis mil reais)*,.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000656-1-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2012 \r\nCONTRATO Nº 342/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 485.100,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e cem reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000650-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 008/2012 \r\nCONTRATO Nº 338/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AOS EVENTOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1414763\r\n"
        ],
        "1414804": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 039/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\nAquisição de equipamentos para o Projeto de Apicultura que será implantado nos assentamentos rurais Serra do Matoso/Piraí, Faz. Rubião/Mangaratiba e Comunidade 1º de Maio/Piraí, conforme especificações contidas no edital e proposta detalhe apresentada.\r\n: 31 de outubro de 2012.\r\n: R 67.933,67 (sessenta e sete mil novecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. NATUREZA DA DESPESA: 339030-01, 339030-03 e 339030-10 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.406/2011.\r\n/2012.\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\nAquisição de material de consumo - 5.580 (cinco mil quinhentos e oitenta) unidades de parafusos para telhas de 5”x16”x3”, para a Comunidade Mutirão da Conquista, situada no Município de Valença - RJ.\r\n23 de novembro de 2012.\r\n: R 2.566,80 (dois mil quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. NATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.936/2012.\r\n: Contrato nº 045/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\nAquisição de material de consumo 40 (quarenta) conjuntos de sistema de tratamento individual de esgotos sanitários (fossa séptica) para habitações rurais na Fazenda Engenho Novo - São Gonçalo - RJ com respectiva instalação.\r\n23 de novembro de 2012.\r\nR 1.576.692,00 (hum milhão, quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e noventa e dois reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712. NATUREZA DA DESPESA: 339030-10 - Fonte: 22.\r\nProc. nº E-19/200.322/2012.\r\nId: 1414804. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414824": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 40.938,60 (mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta centavos). N.E: 02504 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: João Randolfo Rocha Proc. 1925/2012.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 308/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO:Comodato de 02 (dois) aparelhos de estímulo de nervos, operados à bateria, com regulação de corrente e freqüência de estímulo de 1 a 2 Hz, além de sensor de sensibilidade de estímulo 23 de novembro de 2012. FISCAL DE CONTRATO: João Randolfo Rocha Processo nº 1925/2012.\r\nUERJ/HUPE e CEI Comércio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 18.348,00 (dezoito mil trezentos 02499 de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques, matrícula 1703/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 26 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 149/2012. VALOR: oito reais de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:408/2012.\r\nUERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: um mil oitocentos). N.E: de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza Proc. 408/2012.\r\nUERJ/HUPE e . OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:dez mil quinhentos 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souzanº 408/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de medicamentos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 26 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:quatro mil duzentos de 06/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:408/2012.\r\nId: 1414824. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1414928": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 056-A/2012, assinado em 14.11.2012. Obras de pavimentação e drenagem na estrada Mariana, na localidade de Campinas, situada no Município de Sumidouro. 90 (noventa) dias corridos : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/203.546 /2012. \r\nId: 1414928. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415068": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato de Locação de Imóvel.\r\nArt. 24, X, da Lei nº 8.666/93.\r\nIO/1033/2009.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a REP - Real State Partners Desenvolvimento Imobiliário S/A com a interveniência da Mais Shopping Niterói Empreendimentos e Participações SPE S/A.\r\nProrrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses. \r\nR 95.399,71 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.015.\r\n01/11/2012 a 30/04/2013.\r\n31/10/2012.\r\nId: 1415068\r\n"
        ],
        "1415087": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. R 3.049.587,40. Aquisição de 14.220 conjuntos aluno, 345 conjuntos docente, 112 conjuntos secretária e 170 armários escritório, conforme descrição contida no Termo de Referência (Anexo I), bem como, na Ata de Registro de Preços SEEDUC nº 004/2011, ambos partes integrantes do Edital de Pregão Eletrônico SRP SEEDUC nº 008/2011. : 12 (doze) meses a contar da data da publicação no DOERJ.: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 4490.52. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012NE30701. E-03/6.548/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC e a empresa AVANTI PRIMA ENGENHARIA LTDA e como Gerenciador, o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. Fornecimento de 01 (uma) licença de uso de CorelDRAW Graphics Suite X5 licence ML e 01 (uma) licença de uso de CorelDRAW Graphics Suite X5 Upgrade licence ML, conforme o Termo de Referência TR (Anexo I) do Edital do Pregão Eletrônico nº 013/2012 e seus anexos. 03 (três) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203032179. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. EMPENHO Nº 2012NE26150. E-03/5.454/2012.\r\nId: 1415087\r\n"
        ],
        "1415092": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato nº 049/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e GP7 Logística Ltda - EPP.\r\nPrestação de serviço de transporte de provas para exame vestibular CEDERJ 2013-1.\r\nR 64.760,00 (sessenta e quatro mil setecentos e sessenta reais).\r\n28/11/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 1 (um) mês contados a partir de 29/11/2012.\r\nFernanda Niess Cerqueira - matrícula 21.00054-2.\r\nE-26/62980/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1415092. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415145": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 023/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas, Louças, Vidros e Materiais para Construção a Varejo do Município do Rio de Janeiro.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SINDIFER-RIO, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\nO SINDFER-RIO pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos) por informação cadastral de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n28 de novembro de 2012.\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.695/2012.\r\n\r\nId: 1415145. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415512": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 67/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa CPD - Consultoria, Planejamento e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. - CNPJ 00.395.228/0001-28\r\nAquisição de 01 (um) servidor de back up tipo rack II\r\n06 (seis) meses, contados desta publicação.\r\nR 29.790,00 (vinte e nome mil setecentos e noventa reais).\r\n28/11/2012.\r\nCustódio Rubens Barbosa Júnior - matrícula 889.072-5 e José Márcio Porto de Araújo - matrícula 267.690-5.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\nProcesso nº E-09/27/0003/2012.\r\nId: 1415512\r\n"
        ],
        "1415548": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " \r\nTERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL. \r\n: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL. \r\n: O presente Termo tem por objetivo determinar as ações e responsabilidades das partes para a realização da 7ª Bienal do Livro em Campos dos Goytacazes, que acontecerá do dia 23 de novembro ao dia 02 de dezembro de 2012, no Centro de Eventos Populares Osório Peixoto - CEPOP.\r\n02/12/2012.\r\n22 de novembro de 2012.\r\nId: 1415548\r\n"
        ],
        "1415632": [
            "2012-11-29 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000658-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 0114/2012 \r\nCONTRATO Nº 344/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 857.400,00 (oitocentos e cinqüenta e sete mil e quatrocentos reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de novembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1415632\r\n"
        ],
        "1415652": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a empresa Avanti Prima Engenharia Ltda. : Contratação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento de sistema de processamento de dados para as áreas técnicas, com os respectivos serviços de adequação de procedimentos, customização, disponibilização e implantação de sistema aplicativo e treinamento. : R 599.900,00 (quinhentos e noventa e nove mil e novecentos reais). : 03.12.2012. PROCESSO Nº E-12/010.169/2012.\r\nId: 1415652. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415706": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 19.09.2012 \r\nPÁGINA 29 - 2ª coluna\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 056/2012\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.389/2012\r\nOnde se lê: VALOR: R 2.763.500,00 (dois milhões, setecentos e sessenta e três mil e quinhentos reais).\r\nLeia-se: VALOR: R 2.757.680,60 (dois milhões, setecentos e cinqüenta e sete mil seiscentos e oitenta reais e sessenta centavos).\r\nId: 1415706. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415810": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa BRUKER DALTONICS INC. Aquisição de 01 pirolisador acoplado com cromatógrafo gasoso com detecção de massas PY-GC- MS e acessórios: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. R 924.000,00. NÚMEROS DOS EMPENHOS: 2012NE04195 e 2012NE04183. RESPONSÁVEIS: Monica Regina da Costa Marques, matr.: 00318097 e Marco Antônio da Costa, matr.: 00042341. NOMEAÇÃO: Portaria n° 53/DAF/2012. FUNDAMENTO DO: Proc. nº. 8912/UERJ/2012. \r\nId: 1415810. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415812": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 23/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO 1096/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa CP ELETRÔNICA S/A.\r\nContratação de empresa especializada em suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) No-break e 02 (dois) estabilizadores, incluindo o fornecimento e a reposição de peças para os equipamentos de informática da IOERJ.\r\nR 28.669,92 (vinte e oito mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). \r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.3104.037.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato.\r\n27/11/2012.\r\nId: 1415812\r\n"
        ],
        "1415843": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\nCOMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VIEIRA LTDA\r\ninternados e\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 729.999,00 (setecentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais).\r\nE-08/4231/2011.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n28/11/2012.\r\nId: 1415843\r\n"
        ],
        "1415974": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e NORENGE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. : Execução de Desassoreamento da Lagoa de Piratininga, no Município de Niterói. : O Prazo de execução dos serviços é de 06 (seis) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato é de 08 (oito) meses, contados a partir de 07/12/2012. Desde que posterior a data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro R 4.749.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e nove mil reais). Processo Administrativonº E-07/511.885/2011, conforme autorização exarada no mesmo.\r\nId: 1415974. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415977": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nContrato n.º 050/2012. \r\nFundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e a Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\nPrestação de serviço gráfico.\r\nR 882.761,18 (oitocentos e oitenta e dois mil setecentos e sessenta e um reais e dezoito centavos).\r\n29/11/2012.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 60 (sessenta) dias, contados a partir de 30/11/2012.\r\nFábio Rapello Alencar - matrícula 1343-3.\r\nE-26/63064/2012.\r\n: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nº 16.672, de 28.06.91 e nº 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\nId: 1415977. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1415998": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroF ARQUITETURA E PLANEJAMENTO PROJETO E ORÇAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PMERJ, , NO BAIRRO DA MARÉ, R 2.229,000,00 (dois milhões, duzentos e vinte e nove mil reais). PRAZO:: 23/11/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroGFC CONSTRUÇÕES ESPORTIVASAÇÃO D DO COMPLEXO ESPORTIVO PARA PRÁTICA DE TÊNIS BAIRRO DA ROCINHA, NO R 54.932,59 (cinquenta e quatro mil novecentos e trinta e dois reais e cinquenta e nove centavos). : Processo nº E-17/402.409/12. : 23/11/2012. \r\nId: 1415998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416058": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nANDRÉIA OLIVEIRA REGO\r\n1.265.208.802-7\r\nSuperior\r\n01/03/2012 a 28/02/2015\r\nJUAN DE OLIVEIRA SALOMÃO DE CAMPOS\r\n1.348.637.734-4\r\nMédio\r\n01/02/2012 a 31/01/2015\r\nHENRIQUE ESTACIO DE CASTRO SILVA\r\n1.289.155.354-5\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n11/06/2012 a 10/06/2015\r\nADEJANIA PEREIRA FERREIRA\r\n1.605.384.256-8\r\nMédio\r\n25/06/2012 a 24/06/2015\r\nMICHELLE DOS SANTOS CAMPOS\r\n1.332.209.760-8\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nMICHELE DE OLIVEIRA RODRIGUES\r\n1.299.858.560-6\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nFREDERICO OLIVEIRA ALFAIX ASSIS\r\n1.363.131.631-2\r\nSuperior\r\n11/07/2012 a 10/07/2015\r\nKEYLA MAFALDA DE OLIVEIRA AMORIM\r\n1.347.605.927-7\r\nSuperior\r\n01/07/2012 a 30/06/2015\r\nJESSICA GONÇALVES\r\n1.620.876.020-9\r\nElementar\r\n13/07/2012 a 12/07/2015\r\nBRUNA DE SANT ANNA ROSA\r\n1.308.124.560-4\r\nMédio\r\n08/07/2012 a 07/07/2015\r\nCLAUDIA CRISTINA PEREIRA DUARTE\r\n1.271.984.062-0\r\nMédio\r\n08/07/2012 a 07/07/2015\r\nELMA DOMINGOS GOES\r\n1.213.599.362-1\r\nMédio\r\n16/07/2012 a 15/07/2015\r\nLENICE BERNARDO DE OLIVEIRA\r\n1.041.990.470-5\r\nMédio\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nMICHELE ELIAS PITOMBO\r\n1.262.952.856-3\r\nMédio\r\n26/07/2012 a 25/07/2015\r\nREVANIER BARBOSA DE PAULA\r\n1.238.685.416-9\r\nMédio\r\n08/07/2012 a 07/07/2015\r\nId: 1416058. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416288": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 058/2012, assinado em 22.11.2012. : Obras de construção de implantação, pavimentação, drenagem, obras de arte e contenções na RJ-151, trecho: Mauá-Maringá, extensão de 5,3km. : R 8.959.272,34. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.229/2011. \r\nId: 1416288. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416289": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 059/2012, assinado em 22.11.2012. : Melhorias operacionais e serviços de conservação na Rodovia RJ-135, no trecho entre a BR-393 e Rio das Flores, com uma extensão de 29,0km, situada no Município de Rio das Flores. (quatrocentos e cinquenta) dias corridos. NDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.823/2012. \r\nId: 1416289. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416290": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 060/2012, assinado em 22.11.2012. : Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ. : R 12.585.928,97. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\nId: 1416290. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416519": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n, firmado em 29/11/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa Cozil Equipamentos Industriais Ltda. \r\n: Fornecimento de equipamentos e a implantação dos sistemas de necropsia e de guarda de corpos para os Postos de Polícia Técnico-Científica localizados nos municípios de Resende, São João de Meriti, Niterói, Teresópolis e Nova Friburgo.\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-17/600.016/2011. \r\n: R 8.214.000,00 (oito milhões, duzentos e quatorze mil reais).\r\n: 24 (vinte e quatro) meses. \r\nId: 1416519\r\n"
        ],
        "1416601": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 008/2012.\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000112-9-PR\r\nCARTA CONVITE nº 003/2012 \r\nach dimensão informática e contabil ltda OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços técnicos profissionais de processamento contábil. \r\nVALOR GLOBAL: R 74.370,00 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta reais).\r\n.FORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 05 (cinco)meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de novembro de 2012.\r\nId: 1416601\r\n"
        ],
        "1416602": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000728-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 022/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 337/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO ESTADUAL E INTERESTADUAL DE CARGAS, EM CAMINHÃO FECHADO TIPO BAÚ, COMPREENDENDO O TRANSPORTE DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DOS DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO RANGEL VIAGENS E TURISMO E SERVIÇOS LTDA - ME.\r\nvalor global: R * 2.289,00(dois mil duzentos e oitenta e nove reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de novembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000730-P-PR\r\nCONVITE Nº 013/12\r\nCONTRATO Nº 345/2012\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE CAMINHÕES TIPO “MUNK”, PARA FAZER FRENTE À PROGRAMAÇÃO DA “VII BIENAL DO LIVRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: QUALICON COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERCERIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 24.480,00 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) \r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 23 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nFUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 335/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R&V CRESPO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 27.688,00 (vinte e sete mil seiscentos e oitenta e oito reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de novembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1416602\r\n"
        ],
        "1416611": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Finanças\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 501/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.018.000145-7-PR\r\nPREGÃO n.º 046/2012\r\nOBJETO: Aquisição de servidor específico de domínio para atender a Secretaria Municipal de Finanças.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.700,00 (trinta e quatro mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\nId: 1416611\r\n"
        ],
        "1416613": [
            "2012-11-30 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO(3)\r\nCONTRATO N.º 500/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.012.000119-5-PR\r\nPREGÃO n.º 036/12\r\nCONTRATADA: A. F. M. F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME\r\nOBJETO: Aquisição de material de gêneros alimentícios (pão) para utilização na merenda escolar, não terceirizada, da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 69.720,75(sessenta e nove mil, setecentos e vinte reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\nId: 1416613\r\n"
        ],
        "1416750": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. Aquisição de material de laboratório para o HUPE 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. : R 140.400,00. NÚMERO DO EMPENHO: 2012NE06821. RESPONSÁVEL: Vagner Ismerim Lobão, matr.: 25.320- 3. NOMEAÇÃO: Portaria n° 54/DAF/2012. 29/11/2012. Proc. nº 2113/HUPE/2012. \r\nId: 1416750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416809": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroRQHOS CONSULTORIA E PROJETOSELABORAÇÃOCOMPLEMENTARES E ESCOLA DE CULINÁRIA “LE CORDON BLEU”DA PASSAGEM R 125.875,00 (centos e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais). : Processo nº E- 17/401.805/2011. : 26/11/2012. \r\nId: 1416809. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416911": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a SRA. SIMONE FEIGELSON DEUTSCH. Prestação de serviços de avaliação de imóveis. R 19.378,89 (dezenove mil trezentos e setenta e oito reais e oitenta e nove centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/336946/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa CACHINHO E CACHINHO ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA. Prestação de serviços de avaliação de imóveis. DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/338027/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA JERONIMO DE MORAES ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA. Prestação de serviços de avaliação de imóveis R 29.822,42 (vinte e nove mil oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. DATA DE EMISSÃO:PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338029/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa DE LOYS SERVIÇOS DE ARQUITETURA LTDA. OBJETO: R 26.875,28 (vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos). A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. NOTA DE EMPENHO: FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338329/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa RAMOS DE LEMOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA VALOR TOTAL: R 28.881,40 (vinte e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e quarenta centavos). PRAZO: NOTA DE EMPENHO: 29/11/2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-01/338204/2012.\r\nId: 1416911. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416939": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por Omissão\r\nNÚMERO: 190/2011\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: T.F. COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 1.455,60 (mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por Omissão\r\nNÚMERO: 191/2011\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 550,80 (quinhentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por Omissão\r\nNÚMERO: 192/2011\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MEDICOM RIO FARMA LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 64.750,00 (sessenta e quatro mil setecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por Omissão\r\nNÚMERO: 193/2011\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MEDICAL FARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 706,50 (setecentos e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 16 de junho de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por Omissão\r\nNÚMERO: 194/2011\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: OVER REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 15.656,92 (quinze mil seiscentos e cinqüenta e seis reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por Omissão\r\nNÚMERO: 195/2011\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 60.651,36 (sessenta mil seiscentos e cinqüenta e um reais e trinta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 09 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nRepublicado por Omissão\r\nNÚMERO: 196/2011\r\nFATO GERADOR: Dispensa de Licitação 010/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes da Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: S3 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\nVALOR TOTAL: R 550,80 (quinhentos e cinqüenta reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de agosto de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n(Omitido do Diário Oficial)\r\nNÚMERO: 236/2012\r\nFATO GERADOR: Inexigibilidade 022/2011.\r\nOBJETO: Aquisição de vacina contra Hepatite A (inativada)- carta de exclusividade, para a Secretaria Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: SANOFI AVENTIS COMERCIAL E LOGISTICA LTDA VALOR TOTAL: R 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais)..\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de março de 2012.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nCANCELAMENTO DE CONTRATO\r\n(Omitido do Diário Oficial)\r\nTendo em vista cancelamento de restos a pagar não processados para reempenho no exercício posterior, proceda-se ao cancelamento do Contrato nº. 189/2011, referente ao Pregão Presencial 063/2011 (aquisição de boton e kit para gastrostomia).\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de dezembro de 2011.\r\nPaulo Roberto Hirano\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1416939\r\n"
        ],
        "1416966": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n0572012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e VAN MEX COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA ME.\r\nAquisição de material de informática para atender a UENF.\r\nValor total de R 99.500,00 (noventa e nove mil e quinhentos reais).\r\n15 (quinze) dias corridos a contar da retirada na Nota de Empenho.\r\nRefere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses para todos os itens do lote 01.\r\n30/11/2012.\r\nProcesso nº E-26/053.220/2012.\r\nId: 1416966. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416998": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Contrato INEA Nº 76/2012. \r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA E MGM INNOVA BRASIL LTDA. \r\n: Prestação de serviços de engenharia para estruturação e implementação do conceito de neutralização das emissões de gases de efeito estufa (GEE) durante os jogos olímpicos - Rio 2016, no Estado do Rio de Janeiro. \r\n: 10 de outubro 2012. \r\n: 06 (seis) meses contados a partir de sua publicação no D.O \r\nR 144.870,00(cento e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta reais). \r\nalterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980. \r\nnº E-07/510.213/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 30/10/2012.\r\nId: 1416998. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1416999": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato de concessão de patrocínio.\r\nCompanhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE e o Instituto de Sustentabilidade e Novos Talentos do Esporte e da Cultura.\r\n“PATROCÍNIO DESTINADO À REALIZAÇÃO DO PROJETO CULTURAL CASA DAS ÁGUAS”.\r\nR 2.000.000,00.\r\n29/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.354/2012.\r\nId: 1416999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417182": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " \r\n: Contrato n° 014/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “DADY ILHA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA”.\r\n: Prestação de Serviços de locação de máquinas multifuncionais novas, colorida e preto e branco, nas unidades do NOVO DEGASE. \r\n: de 03 de dezembro de 2012 a 02 de dezembro de 2013.\r\n: R 948.660,00 (novecentos e quarenta e oito mil seiscentos e sessenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/91.930/2012.\r\n03/12/2012.\r\nId: 1417182\r\n"
        ],
        "1417183": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n: Termo de Contrato de Prestação de Serviços. \r\nEMATER-RIO e FUNDAÇÃO NORTE FLUMINENSE DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL - FUNDENOR.\r\nAssistência Administrativa e Operacional ao Programa Estradas da Produção.\r\nR 9.347.934,00 (nove milhões, trezentos e quarenta e sete mil novecentos e trinta e quatro reais).\r\n12 (doze) meses.\r\n: Processo nº E-02/200.208/2010.\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26.07.2012.\r\nId: 1417183. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417319": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº. 24/2012.\r\n30/11/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MASTER GSG LOGÍSTICA LTDA ME.\r\nContratação de serviço de empresa especializada para montagem, encarte, etiquetagem, expedição e distribuição dos Diários Oficiais.\r\nR 3.538.108,17 (três milhões, quinhentos e trinta e oito mil cento e oito reais e dezessete centavos). \r\n: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses, na forma da cláusula segunda do contrato subordinante\r\nId: 1417319\r\n"
        ],
        "1417320": [
            "2012-12-03 00:00:00",
            "EXTRATO DE DOAÇÃO\r\nPROCESSO nº: 00462/2012\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MÓVEIS, OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA.\r\nENTIDADE DONATÁRIA: \r\nASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. (APAE)\r\nValor: 6.647,65\r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 30/11/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2012.\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\nPRESIDENTE\r\nEXTRATO DE DOAÇÃO\r\nPROCESSO nº: 00466/2012\r\nOBJETO: DOAÇÃO DE MÓVEIS, OBEDECENDO AS FORMALIDADES DO PROCESSO ACIMA CITADO COM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DA PROCURADORIA LEGISLATIVA.\r\nENTIDADE DONATÁRIA: \r\nASSOCIAÇÃO MANTENEDORA ASILO NOSSA SENHORA DO CARMO\r\nValor: 22.317,80\r\nDATA DA ENTREGA DOS BENS MÓVEIS: 30/11/2012\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2012.\r\nNELSON NAHIM MATHEUS DE OLIVEIRA\r\nPRESIDENTE\r\nId: 1417320\r\n"
        ],
        "1417333": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 005/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Netmake Soluções em Informática Ltda.\r\nPrestação de serviço de atualização de duas licenças de uso do software SCRIPTCASE para versão com novas funcionalidades.\r\n12 (doze) meses a contar da data de publicação.\r\nR 18.760,00 (dezoito mil setecentos e sessenta reais).\r\n01/10/2012.\r\n2012NE00453.\r\nLei nº 8666/93 e Lei nº. 287/79.\r\n: nº E-11/20.826/2011.\r\nId: 1417333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417360": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nContrato nº 24/2012, contrato de prestação de serviço para reparo e manutenção, que e entre si celebram a Fundação Museu da Imagem e do Som e a Empresa Full Tec Construções Ltda- Ep pertencente à 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário seiscentos reais). .\r\nId: 1417360. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417381": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: Contrato n° 011/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e a empresa “INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA”.\r\n: Fornecimento de Colchões Ortopédicos de Solteiros para os Adolescentes em conflito com a Lei acautelados nas Unidades do NOVO DEGASE. \r\n: de 10 de outubro de 2012 a 09 de outubro de 2013. \r\n: R 499.550,00 (quatrocentos e noventa e nove mil quinhentos e cinquenta reais).\r\n: Lei nº 8.666/93. \r\nE-03/91.043/2012. \r\n10/10/2012.\r\nId: 1417381\r\n"
        ],
        "1417412": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. - 29.11.2012 \r\nPÁGINA 71 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n*INSTRUMENTO: Termo Contratual nº 073/2012.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/34.286/2012.\r\nOnde se lê: *Omitido no DOERJ de 09/11/2012.\r\nLeia-se: *Omitido no DOERJ de 01/11/2012\r\nId: 1417412. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417525": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "\r\nCONTRATO Nº 14/2012, firmado em 30/08/2012 rescendido em 21/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa SOLUÇÕES TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nO presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 014/2012 de Aquisição de equipamentos de informática, celebrado em 30/08/2012, tendo em vista a justificativa nas folhas 346 do processo mencionado.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.153/2012. \r\nId: 1417525\r\n"
        ],
        "1417610": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/033/2012. FUNARJ e Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda-ME. Prestação de serviço artístico por Volmir Cordeiro, para a realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo de dança “Céu”, no TAG. DATA DA ASSINATURAO prazo de vigência do contrato será de 09 e 10/11/2012, contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E- 18/401.145/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 29.11.2012.\r\nId: 1417610. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417690": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o SR. GILBERTO ALVES BROWN. Prestação de serviços de avaliação de imóveis. R 22.902,35 (vinte e dois mil novecentos e dois reais e trinta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. 2012NE00653 e 2012NE00654. Lei Federal n° 8666/1993. E- 01/338028/2012.\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e o SR. NELSON FELIPE LOPES MAIA. Prestação de serviços de avaliação de imóveis. R 30.536,43 (trinta mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: A vigência será de 12 (doze) meses a partir dessa publicação. 2012NE00655 e 2012NE00657. FUNDAMENTO: E- 01/337986/2012.\r\nId: 1417690. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417693": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nDATA DA ASSINATURA: COMPANHIA ESTADUALDE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e Obra Social do Rio de Janeiro - RIOSOLIDÁRIO. Doação dos bens móveis imprestáveis de propriedade do doador-CENTRAL. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 153, de 09 de junho de 1975 (art. 7º, § 1º, inciso II), c/c a Lei nº 287, de 04 de dezembro de1979 (art. 169, § 2º). E-10/300.716/2010. \r\n*Omitido no D.O. de 12/10/2010.\r\nId: 1417693. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417704": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA-ME.\r\nReforma com Recuperação Estrutural na Guarita 63 da Cadeia Pública Jorge Santana.\r\ndias corridos e contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 03 úteis a contar da assinatura do contrato.\r\n(trinta e nove mil quatrocentos e três reais e noventa e cinco centavos.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1417704\r\n"
        ],
        "1417713": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEEXECUÇÃO DE PROJETO LTDA Prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados para Adequação do Projeto de Remediação do Vazadouro de Volta Redonda. : 02 (dois) meses, contados a partir da data da publicação no D.O. R 147.486,00 (cento e quarenta e sete mil quatrocentos e oitenta e seis reais). Processo nº E-07/000.277/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 18/10/2012.\r\nId: 1417713\r\n"
        ],
        "1417727": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n:\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nFundação para a Infância e Adolescência e a \r\nSieg Comércio Ltda-EPP.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1417727. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417733": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a EMPRESA GP7 LOGISTÍCA LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 06/12/2012. : R 129.599,04 (cento e vinte e nove mil quinhentos e noventa e nove reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1417733. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417753": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCASERJ e JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA FILHO. Prestação de serviços de leiloeiro oficial para vendas de bens móveis inservíveis. : FUNDAMENTO: Processos Administrativos n°s E-06/40.189/2011 e E-06/40.211/2011. \r\nId: 1417753. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417770": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços - SEDEIS, e a Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit - GMBH. Estabelecimento de cooperação para integrar as experiências das instituições envolvidas e conjugar esforços técnicos e políticos para o desenvolvimento de estratégias de divulgação e intercâmbiode experiências relacionadas à utilização de fontes renováveis de energia e eficiência energética no âmbito do Programa Rio Capital da Energia. O presente Memorando de Entendimentos vigorará até 31 de dezembro de 2015. 08 de outubro de 2012. Processo nº E-11/233/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25/10/2012.\r\nId: 1417770\r\n"
        ],
        "1417784": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "MICO, ENERGIA, IND\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato nº 20/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa AP NET INFORMÁTICA LTDA \r\nAquisição de equipamentos referentes ao Lote 1 do Pregão Eletrônico -SIGA nº 05/2012.. \r\n38.873,67 (cento e trinta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e sessenta e sete centavos). \r\n: Entrega imediata. \r\n: Processo nº E-11/40.201/2012.\r\n: Contrato nº 21/2012. \r\n: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa FLANCI CONSULTORIA ADMINISTRAÇÃO E CORRETAGEM DE SEGUROS LTDA EPP \r\nServiço de Seguro para Veículos. \r\n(doze mil setecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos). \r\n: 12 (doze) meses a contar da data da publicação. \r\n: Processo nº E-11/40.354/2012.\r\nId: 1417784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1417897": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Marcenaria Mundo do Pica Pau Comércio e Indústria Ltda. OBJETO: Confecção e montagem de armários para UI Cirúrgica. VIGÊNCIA: 29 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 353/2012. VALOR: 02649 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 1114/2011.\r\nUERJ/HUPE e OBJETO:) meses. DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:º R 484.000,00 (quatrocentosde , matrícula .\r\n22/11/2012.\r\nId: 1417897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418021": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\n: Contrato nº 021/2012. \r\n: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Veloz Transrio Transporte Ltda.\r\n. \r\n24 (vinte e quatro) meses. \r\nR 344.136,00 (trezentos e quarenta e quatro mil cento e trinta e seis reais).\r\n: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Esta dual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\nE-23/002.571/2012.\r\n30/11/2012.\r\nId: 1418021\r\n"
        ],
        "1418075": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EXCEPCIONAL POR TEMPO DETERMINADO - PROCESSO Nº E-26/60333/2011\r\nNº do ontrato\r\nNome\r\nCargo\r\nontrato\r\nRescisão\r\n11\r\nAlexandre da Costa Sena\r\nTécnico de Informática 40h\r\n11\r\n/12\r\nId: 1418075. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418104": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 09/01/2012\r\nPAGINA 20 - 1ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 002/2012.\r\nONDE SE LÊ: PRAZO: 12 (doze) meses contados a parir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nLEIA-SE: PRAZO: 08 (oito) meses contados a parir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nId: 1418104. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418200": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            " CIDAC\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 508/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.009.000064-9-PR\r\ncarta convite nº 236/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de infra-estrutura de telecomunicação, buscando prover acesso à internet de alta velocidade nas praças públicas do Município.\r\nVALOR GLOBAL: R 75.450,00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta )dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de novembro de 2012.\r\nId: 1418200\r\n"
        ],
        "1418203": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR/2012.024.000182-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 059/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD (FILMAGEM DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER A FTMT).\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME\r\nvalor global: R 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 45(quarenta e cinco) dias\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nId: 1418203\r\n"
        ],
        "1418205": [
            "2012-12-04 00:00:00",
            "EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 504/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000244-8-PR\r\ncarta convite nº 175/12\r\nsv lobo & cia ltda me\r\nOBJETO: Aquisição de equipamentos para serviços de topografia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.\r\nVALOR GLOBAL: R 13.980,00 (treze mil novecentos e oitenta reais). \r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\nId: 1418205\r\n"
        ],
        "1418309": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\não e Reajuste ao Contrato nº 038/2011.\r\n65 da Lei Federal nº 8666/93\r\nstado de presa TECH INFO WORKS INFORMÁTICA E SERVIÇOSLTDA.\r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1418309\r\n"
        ],
        "1418386": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE COMPRA E INSTALAÇÃO Nº 18/025/2012. Compra e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo Split. VALORDATA DA ASSINATURA DO CONTRATOO prazo de vigência do contrato será de 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.783/2012.\r\nId: 1418386. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418408": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 76/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e o VINHAS E REDENSCHI SOCIEDADE DE ADVOGADOS.\r\nPrestação de serviços advocatícios de natureza contenciosa, perante a Ação Popular nº 0353993-91.2011.8.19.0001, na defesa do Sr. Joaquim Vieira Ferreira Levy, ex-Secretário de Estado de Fazenda.\r\nO prazo de vigência do contrato será de até o trânsito em julgado da Ação Popular nº 0353993-91.2011.8.19.0001, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 8.155,80 (oito mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.82.\r\n2012NE00950.\r\n: 27/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/005.675/2012. \r\nContrato nº 73/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA-EPP.\r\nPrestação de serviços de instalação de 140 (cento e quarenta) pontos de lógica e 140 (cento e quarenta) pontos elétricos.\r\nO prazo de vigência do contrato 12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 813.136,80 (oitocentos e treze mil cento e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.18.\r\n2012NE00262.\r\n: 14/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/006.629/2012. \r\nId: 1418408\r\n"
        ],
        "1418445": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa AA - Serviços de Informação e Apoio Administrativo Ltda. Contratação de serviços técnicos especializados visando a Gestão e Padronização dos Itens do Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAS), a serem prestados junto aos Órgãos e Entidades integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses contados a partir de 26/11/2012, desde que posterior à data da publicação do respectivo extrato no DOERJ, valendo a data da publicação do extrato no DOERJ, como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.R 194.400,00 (cento e noventa e quatro mil e quatrocentos reais). DATA ASSINATURA: : Processos nºs E- 01/400.105/2012 e E-01/400.294/2012.\r\nId: 1418445\r\n"
        ],
        "1418516": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 086/2012 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, de prestação de serviços de assessoramento técnico em comunicações social. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MIL COMUNICAÇÕES LTDA.: Serviço de Assessoramento Técnico em Comunicações Social junto à Coordenadoria de Comunicação Social (C.COM.SOC) da PMERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000432/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/10/2012. \r\n\r\nId: 1418516\r\n"
        ],
        "1418533": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\nCONTRATO DE COMPRA DE ENVELOPES N° 136/2012. : DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e MB COMÉRCIO DE ENVELOPES LTDA-EPP. Aquisição de envelope saco, Timbre: sem timbre, Material: off set, Cor: branco, Fechamento: comum, Gramatura: 90G/M12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação deste extrato no D.O.E.R.J.2133.0612500644.120. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R 39.984,00 (trinta e nove mil novecentos e oitenta e quatro reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual RJ nº 287/79; Decretos nºs 3.149/80 e 42301/10. 29 de novembro de 2012. E-12/413552/2012.\r\nId: 1418533. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418947": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\nIS\r\n: Contrato nº 006/2012. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\n: locação de 01 (um) veículo modelo VAN, conforme discriminado na Ata de Registro de Preços nº 013/2012. \r\n: 24 (vinte quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n: 26.11.2012. \r\n: R 88.056,00 (oitenta e oito mil cinquenta e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/23002, Decreto Estadual nº 41.135/2008, Decreto Estadual nº 41.533/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.249/80, Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\nE-23/200447/2012.\r\n: Contrato nº 004/2012. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA.\r\n: locação de 01 (um) veículo modelo KOMBI, conforme discriminado na Ata de Registro de Preços nº 012/2012. \r\n: 24 (vinte quatro) meses a contar da data de publicação.\r\n: 26.11.2012. \r\n: R 45.096,00 (quarenta e cinco mil noventa e seis reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/23002, Decreto Estadual nº 41.135/2008, Decreto Estadual nº 41.533/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.249/80, Decreto Estadual nº 42.301/2010.\r\nE-23/200447/2012.\r\n: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2011. \r\n: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma PST GAZ COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.\r\n: prorrogação de prazo de prestação de serviço de fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP). \r\n: 12 (doze) meses a contar de 10.11.2012.\r\n: 09.11.2012. \r\n: R 20.653,00 (vinte mil seiscentos e cinquenta e três reais).\r\n: Lei Federal nº 8.666/93 Lei Federal nº 8.883/94, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.249/80. \r\nE-23/201026/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 21.11.2012\r\nId: 1418947. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1418951": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 20/2012, firmado em 21/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a empresa IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA E COMO GERENCIADOR O CENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PRODERJ.\r\nPrestação de serviços de instalação de infraestrutura de redes, com ponto lógicos e pontos elétricos duplos, compreendendo o remanejamento, a ampliação e adequação ambientais, com fornecimento de equipamentos, componentes, dispositivos de rede lógica e rede elétrica e de materiais.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processos Administrativos nºs E-12/662487/2011 e E-06/000.308/2012. \r\nR 353.731,39 (trezentos e cinquenta e três mil setecentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos).\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1418951\r\n"
        ],
        "1418999": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRUARQUE“OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA, VESTIÁRIOS, AUDITÓRIO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, BIBLIOTECA E BANHEIROS, NO COLÉGIO ESTADUAL CHEQUER JORGE,O NA AVENIDA EUCLIDES POUBEL DE LIMA, Nº 341, EM VINHOSA - 1D, NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIROVALOR:R 1.141.060,41 (hum milhão, cento e quarenta e um mil sessenta reais e quarenta e um centavos). FUNDAMENTO: 29/11/2012.\r\nId: 1418999. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419007": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 040/1200/2012. \r\nPARTES: Estado através da SESEG/PCERJ e a empresa GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS.\r\nOBJETO: Prestação de serviços de confecção, fornecimento e administração de cartão eletrônico vale-refeição. \r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total estimado de R 2.376.000,00 (dois milhões, trezentos e setenta e seis mil reais).\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no Diário Oficial.\r\nDATA DA ASSINATURA: 29/11/2012. \r\nPROCESSO Nº E-09/269/1704/2012.\r\nId: 1419007\r\n"
        ],
        "1419021": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " TRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nContrato 109/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e SQUADRA TECNOLOGIA S/A.\r\nCapacitação e Treinamento Pessoal.\r\nR 80.600,00 (oitenta mil e seiscentos reais).\r\nE- 08/4229/2012.\r\nAdesão à Ata de Registro de Preços n° 01/2011 do Pregão Eletrônico n°03/2011, que se regerá pelas normas da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 e 42301 de 12 de fevereiro de 2010.\r\n27/11/2012.\r\n: Contrato 110/2012.\r\n: Secretaria de Estado de Saúde e B2T BUSINESS TO TECHNOLOGY.\r\n: Serviço de Treinamento.\r\n: R 197.600,00 (cento e noventa e sete mil e seiscentos reais). \r\nE- 08/4463/2012.\r\n: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 01/2011 do Pregão Eletrônico n°03/2011, que se regerá pelas normas da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos n°s 3149/80 e 42301 de 12 de fevereiro de 2010. \r\n: 27/11/2012.\r\nId: 1419021\r\n"
        ],
        "1419026": [
            "2012-12-05 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000122-P - PR \r\nPREGÃO nº 010/2012(SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 076/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (LOTE 1), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS, GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM, TODOS ASSISTIDOS PELA FMIJ\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: CRISTA CONFECÇÕES DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 18.852,00 (dezoito mil oitocentos e cinqüenta e dois reais).\r\nPublique-se \r\nCampos dos Goytacazes, 21 de novembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2012.044.000122-P-PR \r\nPREGÃO nº 010/2012 (so b o Sistema de Registro de preços)\r\nCONTRATO Nº 077/12\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SAPATOS E ACESSÓRIOS (LOTES 2 E 3), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS E PROJETOS, GUARDA MIRIM E BOMBEIRO MIRIM, TODOS ASSISTIDOS PELA FMIJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE \r\nEMPRESA: MACEDO MÁQUINAS LTDA. \r\nVALOR GLOBAL:R 7.607,80 (sete mil seiscentos e sete reais e oitenta centavos)\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nMário Lopes Machado\r\nMatrícula 21588\r\n= Presidente da FMIJ =\r\nId: 1419026\r\n"
        ],
        "1419050": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " \r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCompanhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN e AP RAMOS MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.-ME Prestação de Serviços de fornecimento e instalação de equipamentos de refrigeração nos 19° e 34° andares da CODIN, dos seguintes itens: 14 difusores de ar condicionado no 19° andar, 05 ventokit's nos banheiros, 05 venezianas duplas nas portas dos banheiros, 01 duto para refrigeração na sala de reunião do 34° andar. (quatro mil quinhentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.487/2012.\r\nId: 1419050. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419089": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 78/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS.\r\nPrestação de serviços de fornecimento de mão de obra especializada, para atuação na área de zeladoria.\r\n12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nR 2.798.374,89 (dois milhões, setecentos e noventa e oito mil trezentos e setenta e quatro reais e oitenta e nove centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.37.01.\r\n2012NE00902.\r\n: 06/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/008.248/2012. \r\n*Omitido no DOERJ de 09/11/2011.\r\nId: 1419089\r\n"
        ],
        "1419197": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nPARTES: FUNARJ e ART DECOR Carpetes Pisos e Revestimentos RJ Ltda-ME. O presente contrato tem por objeto a compra, incluindo instalação, de carpetes para uma área de 300M2, para atender ao Museu de Historia e Artes do Estado do Rio de Janeiro - MHAERJ. R 16.188,00 (dezesseis mil cento e oitenta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/400.663/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 25.09.2012.\r\nId: 1419197. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419198": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e KINLAB Projetos e Serviços Ltda. Prestação de serviços de limpeza, dos dutos do sistema de refrigeração do edifício sede da RIOTRILHOS, à Av. Nossa Senhora de Copacabana nº 493, com o fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços que serão realizados do 3º ao 11º andares do prédio. R 12.950,00 (doze mil novecentos e cinqüenta reais). VDO n° 7.0569/2012. 3173.26.122.0002.2016 FUNDAMENTO: E- 10/400.518/2011.\r\nId: 1419198. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419207": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. : Aquisição de reagentes para o laboratório central e de urgências do HUPE e para a PPC 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. : R 792.112,00Á: Portarias n°. 57/DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº. 2186/HUPE/2012. \r\n: Contrato de Comodato nº. 05/2012, vinculado ao Contrato 49/2012. : UERJ e a empresa STANDARD PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS LTDA. Uso pela comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, ITEM 1, do Edital de Pregão nº. 384/UERJ/2012: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O. NOMEAÇÃO: 04/12/2012. : Proc. nº. 2186/UERJ/2012. \r\nUERJ e a empresa TREMA DE SÃO CRISTOVÃO EMPREITEIRA DE OBRAS Fica prorrogado por mais 20 dias o prazo contratual, contados de 30/11/2012 a 19/12/2012. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 12841/UERJ/2010.\r\nUERJ e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. OBJETO Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/12/2012 a 01/12/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 448.416,00, passando o valor total a ser R 2.761.248,00. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\nUERJ e a ELEVADORES OTIS LTDA. Fica prorrogado por mais 12 meses o prazo contratual, contados de 01/12/2012 a 01/12/2013. Aos serviços será acrescido o valor de R 33.103,68, passando o valor total a ser R 151.512,55. 27/11/2012. Processo n° 9880/UERJ/2010.\r\nId: 1419207. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419296": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 112/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a PRICEWATERHOUSECOOPERS AUDITORES INDEPENDENTES.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO E AÇÕES REQUERIDAS PARA PREPARAÇÃO DA CIA. PARA ACESSO AO MERCADO DE CAPITAIS E EMISSÃO DE CARTA DE CONFORTO” (IL nº 013/2012).\r\n120 dias.\r\nR 970.000,00.\r\n15/11/2012.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.491/2012.\r\nId: 1419296. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419308": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: : Fornecimento de licenças de uso de software Oracle. 12 meses. Valor estimado de R 1.000.500,00. 2012NE01447. Pregão Eletrônico nº 22/2012. E-12/660970/12.\r\nId: 1419308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419313": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Masterlab Comercial Ltda. OBJETO: Aquisição de material de laboratório. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão nº 334/2012. VALOR:s mil novecentos 02640 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques. FUNDAMENTO DO ATO:2076/2012.\r\nContrato de Comodato vinculado ao Contrato nº 317/2012/HUPE/UERJ. PARTES: UERJ/HUPE e Masterlab Comercial Ltda. OBJETO:Cessão de uso de equipamento totalmente automatizado para teste de sensibilidade à antimicrobiano por determinação da CIM por microdiluição e capacidade de incubação simultânea de 60 testes e nobreak obrigatório 30 de novembro de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Elizabeth de Andrade Marques Processo nº 2076/2012.\r\nUERJ/HUPE e Móveis Beltrame Ltda- ME. OBJETO: Confecção e montagem de mobiliários para o CTI Geral, Serviço de Urologia, Reumatologia e Cuidados Paliativos do HUPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 118.240,00 (cento dezoito mil duzentos 02648 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 1427/2012.\r\nUERJ/HUPE e Guarailha Distribuidora de Alimentos Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 195.014,44 (centoquarenta quatro centavos). N.E: 02626 de 21/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Neto Proc. 857/2012.\r\nUERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. VIGÊNCIA: 03 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 329/2012. VALOR: vinte três mil novecentos 02624 de 21/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Neto. FUNDAMENTO DO ATO:857/2012.\r\nUERJ/HUPE e Salvare Vite Ltda - EPP. OBJETO: Aquisição de equipamento (perfurador cirúrgico). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 23.000,00 (vinte três mil reais). N.E: 02642 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Jorge Pederneiras de Faria Proc. 1264/2012.\r\nId: 1419313. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419414": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e HD PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. : Serviços de elaboração de projeto de recuperação da área de influência do Parque Ambiental Praia das Pedrinhas - Piscinão de São Gonçalo. : 04/12/2012. 05 (cinco) meses contados a partir da data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. R 263.372,23 (duzentos e sessenta e três mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e três centavos). UNDAMENTOLei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decreto nº 3.149/1980Processo Administrativo nº E- 07/510.505/2011.\r\nId: 1419414. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419928": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Techne Engenharia e Sistemas Ltda. : Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria para acompanhamento, apoio e operação técnica, incluindo recapacitação e capacitação da equipe da contratante. : R 2.241.568,30 (dois milhões, duzentos e quarenta e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e trinta centavos). : 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data de publicação do extrato do DOERJ. DATA DA ASSINATURA: Processo nº E-01/3650/2012. \r\nId: 1419928\r\n"
        ],
        "1419935": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL \r\nE DIREITOS HUMANOS\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 05.12.2012\r\nPÁGINA 41 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 006/2012.\r\nOnde se lê: PARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a EMPRESA BRASILEIRA DE ENGENHARIA E COMERCIO S/A - EBEC.\r\nPARTES: FUNDAÇÃO LEÃO XIII e a firma EBEC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS S/A.\r\nId: 1419935. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1419962": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 009/2012.\r\nPROCESSO n.º 2012.015.000155-P-PR\r\nPREGÃO nº 004/2012 \r\nCONTRATADA: FAROL SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de substituição e atualização de contadores digitais regressivos de tempo em vários cruzamentos de vias do município, assim como recuperação de colunas e braços metálicos já instalados.\r\nVALOR GLOBAL: R 1.091.090,00 (hum milhão noventa e um mil e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 10 (dez) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de novembro de 2012.\r\nId: 1419962\r\n"
        ],
        "1419966": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO Nº 2012.024.000040-9\r\nPREGÃO nº 005/2012 \r\nCONTRATO Nº 060/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES INCLUINDO O FAROL DE SÃO THOMÉ E DISTRITOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: PEDRA AZUL COM. DE ARTIGOS PARA PEPELARIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA\r\nvalor global: R 13.478,00 (treze mil quatrocentos e setenta e oito reais)* *\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\n=Presidente da FTMT=\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000729-2-PR\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 061/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE, INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\nCONTRATADA: ABERTURA COM. DE APAR. MUS. PROM. EVENTOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 4.991,00 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS).\r\nPUBLIQUE-SE:\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 28 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\nALINE DE SOUZA FERREIRA\r\n=PRESIDENTE DA FTMT =\r\nId: 1419966\r\n"
        ],
        "1419967": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 037/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000092-5-PR\r\ncarta convite nº 013/12\r\ncrista confecções de artigos do vestuário ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção de flyers, envelopamento de veículos e desenvolvimento de projetos e criação de arte e confecção de painéis de identificação, para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL: R 74.000,00 (setenta e quatro mil reais)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 038/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000140-0-PR\r\ncarta convite nº 014/12\r\nworking empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de tablados e treliças, para atender a todos os programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL :R 72.455,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\nFundo Municipal de Assistência Social \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 038/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000141-8-PR\r\ncarta convite nº 015/12\r\n: equipe gp mastersound ltda\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação iluminação de pequeno porte, para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.075,00 (setenta e oito mil e setenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO:120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\nId: 1419967\r\n"
        ],
        "1419970": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 506/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000290-4-PR\r\ncarta convite nº 250/12\r\nahavat comércio e serviços ltda-me \r\nOBJETO: Aquisição de brinquedos para montar a brinquedoteca das Creches Escolas da Rede Municipal de Ensino.\r\nVALOR GLOBAL: R 76.040,00 (setenta e seis mil e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nId: 1419970\r\n"
        ],
        "1419980": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tema Eventos Culturais Ltda. DATA DE ASS: Prestação de serviço para a realização do Projeto Anjo Negro. 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. R 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). PROCESSO E-18/002.076/2012.\r\nId: 1419980\r\n"
        ],
        "1419996": [
            "2012-12-06 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Estado/Centro de Estudos Jurídicos) e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA-EPP. : Prestação de serviços de Agência de Viagens, constituindo de: reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, no âmbito nacional e internacional; reserva em hotéis e reservas de aluguel de veículos, com motorista e guia poliglota caso solicitado, no Brasil e exterior; reservas de afretamento de aeronaves no Brasil e exterior; e demais serviços correlatos, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência e na Ata de Registro de Preços nº 029/2012. : Proc. nº E-14/27445/2012. DATA DA ASSINATURA: 05.12.2012.\r\nId: 1419996\r\n"
        ],
        "1420090": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUE Prestação de serviços de manutenção corretiva com reposição de peças. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da expedição da Ordem de Início do Serviço de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR: quatro reais de . FISCAL DE CONTRATO: Júlio César de Carvalho Mesquitanº .\r\nId: 1420090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420194": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e OFICINA MECÂNICA BOLDOR DE BOTAFOGO LTDA - ME. : Contratação de empresa especializada na manutenção corretiva e preventiva da frota do INEA. : 12 (doze) meses, contados a partir de 07/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. R 77.830,00 (setenta e sete mil oitocentos e trinta reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010PROCESSO Nº E- 07/506.972/2012.\r\nId: 1420194. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420202": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nCASERJ e EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. OBJETO: 24 (vinte e quatro) meses contados a partir de 07/12/2012: R 45.096,00 (quarenta e cinco mil e noventa e seis reais). FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA\r\nId: 1420202. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420287": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 293.470,70 (Duzentos e noventa e três mil e quatrocentos e setenta reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1420287\r\n"
        ],
        "1420288": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços em colaboração com a SMS N°: 40/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900200-1-PR.\r\nOBJETO: Aquisição material de consumo hospitalar para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nREPROMED COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 2.856,00 (Dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1420288\r\n"
        ],
        "1420289": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 039/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000225-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Água Mineral - Galão de 20litros - para consumo do Hospital Ferreira Machado demais hospitais pertencentes à Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 16.500,00(Dezesseis mil e quinhentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1420289\r\n"
        ],
        "1420290": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: DISPENSA N°. 006/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000328-3-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica com cessão de equipamentos para o Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 173.679,00 (Cento e setenta e três mil seiscentos e setenta e nove reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1420290\r\n"
        ],
        "1420291": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 001/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000005-8-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Arteriografia em pacientes internados no Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 4.170,00 (Quatro mil cento e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1420291\r\n"
        ],
        "1420292": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000232-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos (colírios e injetáveis) para garantir terapia medicamentosa e assistência farmacêutica da Fundação Municipal de Saúde.\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. – ME.\r\nVALOR TOTAL: R 79.950,00 (Setenta e nove mil e novecentos e cinqüenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 05 (cinco) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1420292\r\n"
        ],
        "1420293": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 354/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 041/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000233-8-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo(lancetas, bandagens antisépticas...) com cessão de equipamentos para atender ao hemocen tro Regional de Campos dos Goytacazesque integra a estrutura da Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 45.660,00 (Quarenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1420293\r\n"
        ],
        "1420294": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 355/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 027/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000168-P-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de nutrição parenteral para o Hospital Ferreira Machado e Hospital Geral de Guarus/FMS.\r\nCONTRATADA: NUTRIMED SERVIÇO MÉDICO EM NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 150.090,00 (Cento e cinqüenta mil e noventa reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1420294\r\n"
        ],
        "1420352": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S/A. : Elaboração de Estudos e Projeto Executivo e, Implantação de Obras de Controle de Inundações e Recuperação Ambiental da Bacia do Rio Imboaçu - Município de São Gonçalo. : O Prazo máximo para a execução e entrega das obras é de 18 (dezoito) meses e será contado a partir da autorização para início. Prazo de vigência do contrato será de 20 (vinte) meses, contados a partir de , desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusulaVALORR 83.794.672,20 (oitenta e três milhões, setecentos e noventa e quatro mil seiscentos e setenta e dois reais e vinte centavos). UNDAMENTO: Processo nº E-07/506.671/2011. \r\nId: 1420352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420354": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000281-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000317-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Bianko Produções Artísticas Ltda. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Apresentação da Palestra Motivacional “Servidores Qua Dão Show” dia 24/10/12 no Teatro Trianon, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 8.500,00 (Oito mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nRepublicado erro no nome da firma.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000.282-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000316-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “França Motta” dia 24/10/12 no Shopping Boulevard dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000283-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000315-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Rick Duarte” dia 26/10/12 no Cepop(Festa do Servidor), para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000280-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000314-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. A. L. Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Grupo “Forró Mandacaru” dia 20/10/12 no Club da Terceira Idade dentro do Projeto “O Espetáculo Bem Mais Perto de Você”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000276-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000311-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Hangar Produções Artísticas Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “Histórias de Medo” dia 10/10/12, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 6.000,00(Seis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000275-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000308-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E. C. Marins Empreendimentos Artísticos ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Espetáculo Musical “Sei Lá” com participação do Cantor “Ricky Vallen” no dia 16/10/12 na FTMT, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 22.000,00(Vinte e dois mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000274-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000306-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Espetáculo “Era uma Vez” dia 09/10/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000273-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000305-5-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Zazal Moço Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda Sabor de Beijo dia 13/10/12 em Santo Eduardo dentro do Projeto Festas Tradicionais, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000270-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000301-6-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Sandro Balli Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Sandro Balli” dia 29/09/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000271-0-PR.\r\nNSD. 2012.024.000299-3-NS.\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Tudublu” dia 30/09/12 em Morro do Coco(Festas Tradicionais) e 05/11/12 no Teatro de Bolso(Fim de Tarde), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000267-7-PR\r\nNSD. 2012.024.000296-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Nelson Príncipe Negro” dia 29/10/12 no Teatro de Bolso -Fim de tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000264-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000293-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Habitat” dia 10/10/12 no Teatro de Bolso , para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000259-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000283-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: L. S. Campos Eventos e Promoções Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “Show de Calouros” no dia 08/10/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000235-0-PR\r\nNSD. 2012.024.000262-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Fuzueira” dia 01/09/12(Novo Jockey), para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 27 de Novembro de 2012\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000179-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000194-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Fuzueira” dia 14/07/12 em Mata da Cruz, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000260-6-PR\r\nNSD. 2012.024.000284-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: A Nossa Turma.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Espetáculo “A Princesa Valente” dia 11/10/12 no Teatro Trianon, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 4.500,00(Quatro mil e quinhentos reais)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000284-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000320-3-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Criando Eventos Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da Banda “Anjos da Noite” dia 26/10/12 no CEPOP, para a semana do Servidor, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 17.200,00(Dezesete mil e duzentos reais)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000292-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000330-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: BLK Produções e Eventos Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação da apresentação do Cantor “Luciano Só Bamba” dia 02/12/12 Guarus - Debaixo da Ponte Rosinha, para a semana do Servidor, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 3.000,00(Três mil reais)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000266-P-PR\r\nNSD. 2012.024.000295-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. FERREIRA - ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação Grupo “Dibobeira” dia 12/10/12 em Santo Eduardo - Festas Tradicionais e 12/11/12 no Teatro de Bolso - fim de tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 14.000,00(Quatorze mil reais)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000200-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000220-7-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: W. Sena Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do artista “Gigante do Pagode” dia 02/08/12 Teatro de Bolso e 11/08/12 Pq Santa Helena, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nFundação Teatro Municipal Trianon \r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000229-2-PR\r\nNSD. 2012.024.000253-0-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira - ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente a contratação do Cantor “Julio Motta” nos dias 29/08/12 no Shoping Boulevard e 19/11/12 no Teatro de Bolso - Fim de Tarde, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.000,00(Seis mil reais)\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1420354\r\n"
        ],
        "1420371": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 94/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa G4S Engenharia e Sistemas S/A - CNPJ 04.562.412/0001-76.\r\nPrestação de serviços Automação Predial com implantação de infraestrutura de hardware e software, fornecimento de equipamentos e extensão de garantia e suporte, do futuro Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n12 (doze) meses contados desta publicação.\r\nVALOR TOTAL: R 1.713.790,06 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e seis centavos).\r\n06/12/2012.\r\nJorge Henrique Cardoso Batalha - RG PMERJ 58.822, Saint' Clair da Silveira Velloso - Mat. SESEG 959565- 3 e Luiz Carlos Bueno - Mat. SESEG 972597-9.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\nProcesso nº E-09/41/0003/2011.\r\nId: 1420371\r\n"
        ],
        "1420423": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 20/2012, firmado em 22/11/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA REFRIGERAÇÃO ICARAÍ LTDA-EPP.\r\nAquisição de equipamentos de Condicionadores de ar com serviço de instalação para as sedes da SEDRAP, LOCALAZIDAS NA Praça Fonseca Ramos, s/n°, sobreloja e 2° andar Niterói RJ, e SEDRAP-NORTE, localizado na Av. Alberto Torres, n° 371, salas 209 e 210, Centro, Campos do Goytacazes, RJ.\r\nLei Federal nº 8.666/93 - processo administrativo n° E-06/000.191/2012. \r\nR 23.461,46 (vinte e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos)\r\n60 (sessenta) dias\r\n\r\nId: 1420423\r\n"
        ],
        "1420495": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            "DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e Martins, Martins Advogados. Prestação de serviços técnicos de advocacia, com base na Lei nº 4.832/2006. DATA DA ASSINATURA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: R 39.355,37 (trinta e nove mil trezentos e cinquenta e cinco reais e trinta e sete centavos). Lei nº 8666/93. Processo nº E-12/010.322/2012.\r\nId: 1420495. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420510": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nUERJ/HUPE e Micfarma Comércio de Medicamentos e Produtos Hospital 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA:de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R mil quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e oito centavos de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valeria Lima Jacques. FUNDAMENTO DO ATO:/2012.\r\nUERJ/HUPE e Cremer S.A. OBJETO: Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 05 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 348/2012. VALOR:mil novecentos e vinte e nove reais e noventa e dois centavos). N.E: 02657 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique Coutinho de Souza Aguiar 26.746 - 81914/2012.\r\nUERJ/HUPE e Prestação de serviço de locação de equipamento (03 conjuntos de micro-câmeras para cirurgias endoscópicas) 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:328.260,00 (70 de 23/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Marco Aurélio Pinho de Oliveiranº .\r\nId: 1420510. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420694": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS, PESQUISAS\r\nE FORMAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\nINSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ e a Empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA. Prestação de Serviços de Agência de Viagens.. : 12 (doze) meses contados a partir da data da publicação no D.O.E.RJ. R 100.000,00 (cem mil reais) - Nota de Empenho nº 2012NE01012. E- 01/509447/2012. Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. 14 de novembro de 2012.\r\nId: 1420694. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420747": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE/CAIXA ECONÔMICA S/Nº .\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.\r\n: “Prestação de serviço de centralização do recebimento e levantamento dos Alvarás Judiciais Trabalhistas sacados contra agências e/ou postos bancários da Caixa Econômica Federal em todo território nacional.” \r\n: 60 meses.\r\n: Sem valor.\r\n: 03/12/2012.\r\nProcesso nº E-17/100.537/2012.\r\nId: 1420747. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420750": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 114/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE - E RELUZ QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA.\r\n: “Aquisição por compra de 60.000kg de polímero catiônico desidratação (em emulsão) para ser utilizado nas estações de tratamento de esgotos (GTE)” .\r\n: 360 dias.\r\n: R 386.400,00 (trezentos e oitenta e seis mil e quatrocentos reais). \r\n: 28/11/2012.\r\n: Processo nº E-17/100.221/2012.\r\nId: 1420750. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1420805": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 106/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. \r\nAquisição de Medicamento por Dispensa de Licitação.\r\nR 2.816,00 (dois mil oitocentos e dezesseis reais).\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses.\r\nE-08/5131/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, arts. 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79. \r\n29/11/2012.\r\nContrato nº 201/2009\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a VIACALL CENTER SERVIÇOS DE CONTATOS TELEFÔNICOS LTDA.\r\nContratação de Empresa especializada na prestação de serviços de ouvidoria.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 372.499,98 (trezentos e setenta e dois mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).\r\nE- 08/9557/2008.\r\nArt. 57, inciso II e § 2°da Lei n°8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual n°287, de 04/12/79. \r\n29/11/2012.\r\nId: 1420805\r\n"
        ],
        "1420820": [
            "2012-12-07 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 152/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000027-2-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 008/12\r\najex construções e comércio ltda\r\nOBJETO: Execução de obra de ampliação da Escola Municipal Alva Doralice - Santa Cruz. \r\nVALOR GLOBAL: R 299.476,94 (duzentos e noventa e nove mil quatrocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 06 (seis) meses.\r\nASSINATURA DO CONTRATO: 02 de Abril de 2012.\r\n( Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1420820\r\n"
        ],
        "1420979": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a empresa TORRES ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Prestação de serviço de adequação das instalações elétricas do ESDIVIGÊNCIA: 90 dias, contados a partir da data de expedição de ordem de serviço, desde que posterior a data de publicação. : R 430.000,00. Á: Portarias n° 58/DAF/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 2974/HUPE/2011. \r\n: UERJ e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME. : Aquisição de material de laboratório para o HUPE/PPC: 12 meses contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.. : 2012NE06984. : Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320- 3: 06/12/2012. : Proc. nº 2198/HUPE/2012. \r\nId: 1420979. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421061": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Manutenção e suporte para licenças de uso de produtos Software AG. 12 meses. Valor de R 908.429,40. Número do empenho 2012NE1461. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/663789/2012.\r\nId: 1421061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421071": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 06/12/2012\r\nPÁGINA 55 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nOnde se lê: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 20/2012...\r\nLeia-se: IDENTIFICAÇÃO: CONTRATO N° 21/2012...\r\nId: 1421071\r\n"
        ],
        "1421121": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 060/2012 - DL/4 FUSPOM, execução e adequação de climatização do setor de esterilização; instalação de (duas) máquinas com polias de tração (monta carga), e instalação de equipamentos da esterilização do Hospital Central da Polícia Militar HCPM. : Secretaria do Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. execução e adequação de climatização do setor de esterilização; item II instalação de (duas) máquinas com polias de tração (monta carga), e item III instalação de equipamentos da esterilização do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), sito à Rua Estácio de Sá, nº 20 Estácio - Rio de Janeiro - RJ, prazo para o item I e II 60 (sessenta) dias e item III é de 90 (noventa) dias. : R 308.252,87 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000525/2508/2012.\r\nId: 1421121\r\n"
        ],
        "1421153": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n058/2012.\r\nUniversidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Qualyteck Tecnologia em Informática Ltda.\r\npara atender as necessidades da UENF.\r\nValor total de R 284.412,00 (duzentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e doze reais).\r\nO prazo de vigência refere-se aos serviços de garantia e assistência técnica e será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação deste extrato no DOERJ e após a entrega integral e aceite dos equipamentos. \r\n07.12.2012.\r\nProcesso nº E-26/052.919/2012.\r\nId: 1421153. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421212": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 041/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA JOIN TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Desenvolvimento de Portal de Comunicação Web e Sistema de Gestão, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n30 de novembro de 2012.\r\nR 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).\r\n02 (dois) anos contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.3525 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-37 - Fonte: 22.\r\nE-19/200.263/2012.\r\n: Contrato nº 047/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA VIXNU COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\nAquisição de 50 microcomputadores Intel Core I5, HD 500 ghb Memória 4 GB, Windows 7 Professional 64 bits, SPACEBR+ MONITOR AOC, 50 estabilizadores 04 saídas 500VA - SMS Revolution Speedy e 01 impressora Laserjet Enterprise HP P3015DN.(CE528A), na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n03 de dezembro de 2012.\r\n: R 84.275,00 (oitenta e quatro mil duzentos e setenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - NATUREZA DA DESPESA: 339052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.395/2012.\r\n: Contrato nº 048/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DANIEL MALTEZ PORTELLA.\r\nAquisição de aquisição de 02 (dois) Swicht`s 48 portas autosensing 10/100/1000 Mbps e 4 portas 1000 Mbps SFP, marca HPN, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: R 4.590,00 (quatro mil quinhentos e noventa reais).\r\n12(doze) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - NATUREZA DA DESPESA: 339052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.395/2012.\r\nContrato nº 051/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA.\r\n: Aquisição de aquisição de 01 (um) Scanner de mesa, marca HP N6350 e 01 (uma) impressora A4, Marca HP K8600, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n03 de dezembro de 2012.\r\n: R 5.581,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos).\r\n06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\nPrograma de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - NATUREZA DA DESPESA: 339052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.395/2012.\r\nId: 1421212. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421223": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Contrato nº 88/2012.\r\nProcesso nº E-27/071/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\nPrestação de serviço de Exames de cintilografia a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nTotal estimado de R R 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 05/12/2012.\r\nTermo de Contrato nº 90/2012.\r\nProcesso nº E-27/077/10132/2012.\r\n: Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ e a empresa Centro de Medicina Nuclear da Guanabara Ltda.\r\nPrestação de serviço de exames de tomografia por emissão de prótons (PET-TC) a pacientes encaminhados pelo Sistema de Saúde do CBMERJ.\r\nTotal estimado de R 94.168,00 (noventa e quatro mil cento e sessenta e oito reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n: 05/12/2012.\r\n\r\nId: 1421223\r\n"
        ],
        "1421236": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nEstado do Rio de Janeiro e a Nissan do Brasil Automóveis LTDA., com as interveniências da Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A., na qualidade de agente financeiro e da Companhia de Desenvolvimento Industrial do Estado do Rio de Janeiro - CODIN, na qualidade de órgão executor do FUNDES. Financiar projetos aprovados com recursos oriundos do FUNDES, já aprovados pela Lei de Enquadramento nº 6077, de 18 de novembro de 2011. : R 5.908.906.000,00 (cinco bilhões, novecentos e oito milhões, novecentos e seis mil reais). O presente contrato vigorará até o integral cumprimento, pelas partes, das obrigações nele estabelecidas. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº E-11/30.288/2011.\r\n*Omitido no D.O. de 07/11/2012.\r\nId: 1421236\r\n"
        ],
        "1421248": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            " EXTRATO DE CONTRATO\r\n248/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(seiscentos e sessenta e seis mil cento e noventa e oito reais e noventa centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n249/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA \r\n(trezentos e cinqüenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n250/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n(trezentos e seis mil duzentos e doze reais e quarenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n251/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(trezentos e quarenta e seis mil setecentos e vinte e três reais e quatorze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n252/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n(cento e quarenta e cinco mil novecentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n253/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\n(cento e quarenta e seis mil oitocentos e setenta reais e quarenta e três centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n254/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nMERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA\r\n(setenta e oito mil duzentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n255/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 030/2012.\r\n: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos pertencentes à padronização da farmácia básica para atendimento a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Municipal de Saúde\r\nNOVA AEROFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME\r\n(cinqüenta e oito mil e duzentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 31 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n256/2012\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 087/2012.\r\n: contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (compressor odontológico e autoclave) para atender à Coordenação de Assistência Odontológica da Secretaria Municipal de Saúde \r\n(cento e trinta e nove mil e quinhentos reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n257/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 085/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atendimento de mandados judiciais, mediante concessão de desconto maior ou igual a 21,87% de acordo com a resolução CMED n. 4, sobre preço de catálogo do guia farmacêutico brasíndice dos medicamentos de A a Z para atender a Secretaria Municipal de Saúde\r\n(cinqüenta mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n258/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 070/2012.\r\n: Fornecimento de material de consumo (microchips) para o Centro de Controle de Zoonoses e Vigilância Ambiental da SMS.\r\nPONTO DOS FAZENDEIROS PRODUTOS AGROPECUÁRIOSLTDA.\r\n(trinta e cinco mil e oitocentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n259/2012\r\n: Pregão Presencial 095/2012.\r\n: Aquisição futura e eventual aquisição de vacinas contra o papilomavírus humano para atender a Secretaria Municipal de Saúde\r\n(quatrocentos e oitenta mil reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n260/2012\r\n: Pregão Presencial 075/2012.\r\n: Aquisição de leite integral para o Programa Municipal DST/HIV/AIDS da Secretaria Municipal de Saúde\r\nAFMF DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA ME \r\n(oito mil quinhentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n261/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 090/2012.\r\n: Contratação de empresa para aquisição de oxigênio gasoso com locação de cilindros para urgência e emergência para pacientes em domicílio, programas e unidades básicas de saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Campos dos Goytacazes, por um período de 12 meses.\r\nOXIGASES LTDA.\r\n(cento e três mil e setecentos reais).\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n262/2012\r\n: Pregão Presencial 065/2012.\r\n: Aquisição de botton para gastrostomia tipo Mic-key\r\nCEI COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO LTDA\r\n(quarenta e nove mil duzentos e oitenta reais)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n263/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(mil trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n264/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n(quinhentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e nove reais e quinze centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n265/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n(cinqüenta e sete mil trezentos e três reais e setenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n266/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n(duzentos e vinte e quatro mil quatrocentos e trinta e nove reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n267/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n(setecentos e nove mil e cinqüenta e dois reais e trinta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n268/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(seiscentos mil cento e cinqüenta e oito reais e quarenta centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 23 de agosto de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n269/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\n(dois mil trezentos e trinta e três reais e setenta e oito centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n270/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nPRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA\r\n(doze mil quatrocentos e sessenta reais e setenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n271/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nGETFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA\r\n(dois mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta e nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n272/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nESPECIFARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA\r\n(sessenta e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n273/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nDISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA\r\n(quatorze mil trezentos e setenta e seis reais e vinte e um centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n274/2012.\r\n: Pregão Presencial por Registro de Preços 023/2012.\r\n: contratação para fornecimento de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde e a Assistência Farmacêutica dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde\r\nFOX FARMA SOCIEDADE FARMACEUTICA LTDA EPP\r\n(setenta mil e doze reais e vinte nove centavos)\r\n30 dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de outubro de 2012.\r\nGeraldo Augusto Pinto Venâncio\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\nId: 1421248\r\n"
        ],
        "1421403": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 106/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA - CNPJ 00.530.512/0001-60.\r\n: Locação de 04 (quatro) veículos blindados.\r\n24 (vinte e quatro) meses.\r\n: R 515.424,00 (quinhentos e quinze mil quatrocentos e vinte e quatro reais).\r\n07/12/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - IdFunc. 22696270 e Daniela Morley dos Santos - IdFunc. 42830672.\r\n: Maria das Graças de Oliveira Mendes Netto - mat. 948.131-8, Manoel Alves Ribeiro - mat. 917.444-1 e Bruno Vieira Avellar - mat. 949.757-9.\r\nProcesso nº E-09/0047/0004/2012.\r\nId: 1421403\r\n"
        ],
        "1421583": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 503/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000133-1-PR\r\nPREGÃO n.º 045/12\r\nCONTRATADA: VITOR S. FERREIRA & CIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para caminhão prancha, máquinas e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\nVALOR GLOBAL: R 57.474,00 (cinquenta e sete mil quatrocentos e setenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Agricultura e Pesca\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO N.º 502/2012\r\nPROCESSO N.º 2012.006.000133-1-PR\r\nPREGÃO n.º 045/12\r\nCONTRATADA: SEM LIMITES AGROPECUÁRIA LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de pneus e câmaras de ar, para caminhão prancha, máquinas e implementos agrícolas da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. \r\nVALOR GLOBAL: R 99.540,00 (noventa e nove mil quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 08 de novembro de 2012.\r\nId: 1421583\r\n"
        ],
        "1421584": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "Extrato DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº: 013/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.010.000083-P-PR\r\nCARTA CONVITE nº 002/12\r\n: emtal pimentel construções e serviços ltda\r\nOBJETO : Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção, zeladoria, limpeza e conservação do Shopping Popular Michel Haddad, com fornecimento de mão de obra, sem fornecimento de materiais e equipamentos, por período de 06 (seis) meses.\r\nVALOR GLOBAL: R 39.270,00 (trinta e nove mil, duzentos e setenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DO CONTRATO: 06 (seis) meses\r\nCampos dos Goytacazes, 01 de novembro de 2012.\r\nId: 1421584\r\n"
        ],
        "1421586": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2012.019.000655-4-PR\r\nCONVITE Nº 010/12\r\nCONTRATO Nº 335/2012\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE LONAS, PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DOS PALCOS DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LEARD FAST COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 58.100,00 (CINQUENTA E OITO MIL E CEM REAIS).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 26 DE OUTUBRO DE 2012.\r\nPATRÍCIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nId: 1421586\r\n"
        ],
        "1421588": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 039/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000140-0-PR\r\ncarta convite nº 014/12\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de tablados e treliças, para atender a todos os programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL :R 72.455,00 (setenta e dois mil quatrocentos e cinqüenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 22 de novembro de 2012.\r\n(Republicado por ter saído com incorreção)\r\nId: 1421588\r\n"
        ],
        "1421590": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 505/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000285-3-PR\r\ncarta convite nº 248/12\r\nCONTRATADA: A.F.M.F. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ltda.\r\nOBJETO: aquisição de sabão em pó e álcool líquido, com o escopo de atender as necessidades das Unidades Escolares Municipais. \r\nVALOR GLOBAL: R 75.720,00 (setenta e cinco mil setecentos e vinte reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 30 (trinta) dias\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 28 de novembro de 2012.\r\nId: 1421590\r\n"
        ],
        "1421597": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nSERVIÇOFUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E ARRO E ALMEIDA FOTO E VIDEO PRODUÇÕES LTDAA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITAÇÃO DE 7.000 (sete mil) PARTITURAS MUSICAIS, PERFAZENDO UM TOTAL DE GERAL DE 126.000 (cento e vinte e seis mil) IMAGENS DO ACERVO DA FMIS, NA FORMA DA PROPOSTA-DETALHE, TERMO DEDE 90 (noventa) dias e obedecerá ao cronograma físico e financeiro, contados a partir da publicação do EXTRATO DO CONTRATO em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE134.700,00 (cento e trinta e quatro mil e setecentos E-18/490.154/2012.\r\nId: 1421597. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421685": [
            "2012-12-10 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 022/2012, assinado em 07/12/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\nPrestação de Serviços de assistência técnica gratuita “on- site” para Equipamentos de Informática, conforme proposta de preço da Contratada, nos termos e condições estabelecidas nas Especificações Técnicas - Anexo I do Edital.\r\nR 63.840,00 (sessenta e três mil oitocentos e quarenta reais).\r\n2012NE00617.\r\n30 (trinta) dias.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/2002, Decreto nº 41.533/2008, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/802/2012.\r\nId: 1421685. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421780": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            " \r\nContrato n° 022/2012.\r\nE-25/303/2012.\r\nFundação Saúde do Estado do Rio de Janeiro e EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. \r\n: Serviços de remessa de Correspondências convencionais. \r\n: 12 meses a contar da assinatura.\r\nNE: 2012NE00263, no valor de R 125.869,20.\r\nR 651.436,80 (seiscentos e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).\r\n: Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979, Decreto nº 3.149/80 e demais legislações aplicáveis à matéria.\r\n26/11/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 27/11/2012.\r\nId: 1421780. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421809": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS\r\n: DISTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO. \r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - NOVO DEGASE e o Contratado “ALEXANDRE GAMA RIBEIRO”.\r\n: DISTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS À CONTRATANTE, POR PRAZO DETERMINADO na Cláusula Quarta, na área e na função de Auxiliar de Disciplina, para a qual prestou Processo Seletivo de Contratação Temporária, através do Edital DEGASE n° 01/2009, publicado no DOERJ de 22/10/2009, conforme o constante da Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações, e nos Decretos n° 40.856, 17/07/2007, alterado pelo Decreto n° 41.613, de 23/12/2008; Decreto n° 42.164, de 03/12/2009; e Decreto n° 42.275, de 01/02/2010, e em especial, o Decreto n° 41.568, de 27/11/2008. \r\n: de 06 de janeiro de 2012 a 21 de agosto de 2012. \r\n: R 1.800, 00 (hum mil e oitocentos reais). \r\n: Artigo 37, inciso IX, da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, bem como, a Lei Estadual n° 4.599/2005 e suas alterações. \r\nE-03/91.467/2012. \r\n21/08/2012.\r\nId: 1421809\r\n"
        ],
        "1421862": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/031/2012. FUNARJ e Oficina de Ideias de Meriti Ensino de Esportes, Arte, Cultura e Produção de Eventos Ltda-Me. Prestação de serviços artísticos por Ana Borralho e João Galante, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de apresentação da performance “World Of Interiors”, durante o Festival Panorama de 2012. PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 10 e 11/11/2012, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.147/2012.\r\nOmitido no D.O. de 29/11/2012.\r\nId: 1421862. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421865": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/035/2012. FUNARJ e Bonito & Compri produções Ltda. Prestação de serviço artístico por Alice Ripoll Eizirik, de quem a CONTRATADA é representante exclusivo, para a realização de 02 (duas) apresentações do espetáculo de dança “Katana”, no TAG, durante o Festival Panorama de 2012. : O prazo de vigência do contrato será de 16 e 17/11/2012, contados a partir da data de sua assinatura. Proc. nº E-18/401.146/2012.\r\nOmitido no D.O. de 29/11/2012.\r\nId: 1421865. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421885": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 032/2012, assinado em 15.08.2012. DER-RJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. : Fornecer ao DER-RJ 300.000kg de óleo combustível, AL- OC-AI (BPF), embalagem: kg (ID-87145). 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/200.689/2012.\r\n*Omitido no D.O de 16.08.2012. \r\nId: 1421885. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421886": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 065/2012, assinado em 30.11.2012. Serviços de instalação do sistema de iluminação pública na rodovia estadual RJ-106, no trecho entre a Praça XV de Novembro o Trevo de Praia Seca, RJ-132, com extensão de 5.600,00m. 120 (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/203.860/2012.\r\nId: 1421886. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421887": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 061/2012, assinado em 29.11.2012. DER-RJ e CONTÉCNICA CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. : Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, constituída do Lote 05. 180 (cento e oitenta): 210 (duzentos e dez) e 240 (duzentos e quarenta) dias corridos para cada trecho. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.396/2012.\r\nId: 1421887. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421888": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato de Adesão nº 050/2012, assinado em 25.10.2012. FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DER-RJ, e TELEMÁTICA SISTEMAS INTELIGENTES LTDA. Prestação e serviços de instalação e fornecimento de sistemas de segurança eletrônica, constituído de circuito fechado de televisão (CFTV) e sistema de controle de acesso. R 1.565.710,56. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.665/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 26 10.2012.\r\nId: 1421888. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421889": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 062/2012, assinado em 29.11.2012. DER-RJ e IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A. Fornecer ao DER-RJ o material constante do Lote Único de aquisição de 1600 FRP e outros, para atendimento de diversas Residências de Obras e Conservação, como também das Usinas de Asfalto. NDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.510/2012.\r\nId: 1421889. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421890": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 063/2012, assinado em 29.11.2012. DER-RJ e PROCEC - PROJETOS E ONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA. Obras de construção de ponte na RJ-242 sobre o rio Paquequer, na localidade de Campinas, com 26,0 metros de extensão e 10,0 metros de largura, situado no Município de Sumidouro. 330 (trezentos e trinta) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/203.923/2012.\r\nId: 1421890. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1421891": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 064/2012, assinado em 29.11.2012. DER-RJ e ENGESUR CONSULTORIA E ESTUDOS TÉCNICOS LTDA. Execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia e atendimento da malha rodoviária estadual, sob jurisdição do DER-RJ, constituída do Lote 02, numa extensão de 120,80km. 240 (duzentos e quarenta); e 210 (duzentos e dezNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/204.604/2012.\r\nId: 1421891. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422059": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 59/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa FATTO CONSULTORIA E SISTEMAS S/S LTDA.\r\nPrestação de serviços de treinamento na metodologia de análise de pontos de função, através de cursos de capacitação em Análise de Pontos de Função e cursos preparatórios para certificação CFPS (Certified Function Point Specialist) do IFPUG (International Function Point User Group).\r\n07 (sete) meses contados a partir da publicação deste extrato no DOERJ.\r\nR 22.398,00 (vinte e dois mil trezentos e noventa e oito reais).\r\n2001.04.123.0054.1.645.\r\n4490.39.32.\r\n11.\r\n2012NE00666.\r\n: 08/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nº E-04/007.746/2012.\r\nId: 1422059\r\n"
        ],
        "1422070": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUE Aquisição de material hospitalar. DATA DA ASSINATURA: nove mil. FISCAL DE CONTRATO: . FUNDAMENTO DO ATO: \r\nId: 1422070. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422074": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro- EMOP e a Empresa CS & CS Comércio e Serviços Ltda - ME. : Prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de 01 (um) equipamento de grande formato, tipo plotter com fornecimento de insumos (exceto papel) e franquia de até 2.000 (dois mil) metros/mês. R 65.196,00 (sessenta e cinco mil cento e noventa e seis reais). 12 (doze) meses. DA ASSINATURA: 13/11/2012.\r\nId: 1422074. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422333": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n: UERJ e a Sra. Ideilda Julia de Lima. : Autorização de Uso do imóvel sito a Rua João Bittencourt, nº 548, frente, Mesquita, Rio de Janeiro. : 12 (doze) meses contados da assinatura do presente termo. : Processo nº 7722/2008.\r\nId: 1422333. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422373": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa LOCADORA DE VEÍCULOS CAXANGÁ LTDA. : Prestação de serviços locação de quatro veículos para SR-2. 24 meses contados a partir de sua publicação do respectivo extrato no D.O.E.R.J. Ana Maria de Almeida Santiago, matr. 33.267-6. DATA DA ASSINATURA Proc. nº 12363/UERJ/2012. \r\n: UERJ e a empresa ALL LABOR MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA- ME. : Uso pela Comodatária, a título gratuito e com exclusividade, dos bens descritos no Anexo 1, do Edital de Pregão nº 366/UERJ/2012. : 12 meses, contados a partir da data de publicação. : Vagner Ismerim Lobão, matr. 25.320-3. : 06/12/2012. : Proc. nº 2198/UERJ/2012. \r\nId: 1422373. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422405": [
            "2012-12-11 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 029/2012. \r\n: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa TOTAL SERV COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA- ME. \r\nO presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, desinfecção, higienização e conservação predial, com fornecimento de materiais e disponibilização de equipamentos, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório \r\no prazo de vigência do Contrato será de 12(doze) meses, a partir de 11/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta Cláusula. \r\n: R 2.253.977,52 (dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e sete reais e cinquenta e dois centavos). \r\nProcesso nº E-12/1607/2012. \r\n: 10.12.2012.\r\nId: 1422405\r\n"
        ],
        "1422543": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            " DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nTermo de Transferência por Desapropriação Total Amigável do imóvel localizado na rua Maria José n° 137, Lote 14, bairro Figueiras, no Município de Nova Iguaçu-RJ, assinado em 06.12.2012. OBJETO: Á área total desapropriada com 500,00m2, com vistas à implantação e pavimentação no “Lote 2 - Arco Metropolitano do Rio de Janeiro”, no Município de Nova Iguaçu-RJ. R 28.110,00. PROCESSO Nº E-17/202.825/ 2009. \r\nId: 1422543. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422586": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato n° 105/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa Contacta Segurança em Conectividade Ltda. - CNPJ 40.175.986/0001-55.\r\nAquisição de solução de firewall para o CICC.\r\n03 (três) meses contados desta publicação.\r\nR R 443.958,05 (quatrocentos e quarenta e três mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinco centavos).\r\n10/12/2012.\r\nMarcelo Dantas Lima - Matrícula 420.768- 8, Wagner Ferreira Junior - Matrícula 432.150-9 e Fernando Gutman Barbosa - Matrícula 972.816-3.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - Id Funcional 2269627 e Daniela Morley dos Santos - Id Funcional 42830672.\r\nProcesso nº E-09/44/0003/2012.\r\nId: 1422586\r\n"
        ],
        "1422588": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUE Aquisição de um equipamento de ecocardiografia. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: nº 00119/2011 - Processo Administrativo nº 23077047028201183 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte R 456.000,00 (quatrocentos. FISCAL DE CONTRATO: Júlio César de Carvalho Mesquita, matrícula .\r\no D.O. de 27/11/2012.\r\nId: 1422588. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422611": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Contrato nº 043/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA DISTRIBUIDORA VILA LAGE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.\r\n: Aquisição de 1.860 (hum mil oitocentos e sessenta) telhas de amianto de 244 cm x 110 cm x 6 mm Marca Casalit para Comunidade Mutirão da Conquista, situada no município de Valença-RJ, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n: 3 de dezembro de 2012.\r\n: R 63.240,00 (sessenta e três mil duzentos e quarenta reais).\r\n: 06(seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 339030-10 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.936/2011.\r\n: Contrato nº 046/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA EMTAL PIMENTEL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\n: Prestação de Serviços de empresa especializada para realização de obras de ampliação e reforma geral da sede da Fazenda São Domingos, localizada no Município de Conceição de Macabu/RJ, com 433 m² envolvendo estruturas; alvenarias e divisórias; revestimento de pisos, tetos e paredes; instalações elétricas, hidráulicas, sanitárias e mecânicas; cobertura, isolamentos e impermeabilização; pinturas; aparelhos elétricos, hidráulicos, sanitários e mecânicos; equipamentos e a construção de uma rampa de acesso ao pavimento superior. Os serviços deverão atender às especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico parte integrante do Edital.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: R 288.762,66 (duzentos e oitenta e oito mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e seis centavos).\r\n: 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da ordem de serviços, que será expedida após a assinatura do contrato, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449051-03 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.500/2011.\r\n: Contrato nº 049/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA BENEDITINOS BAZAR E PAPELARIA LTDA.\r\n: Aquisição de 04 (quatro) Nobreak's 800VA, bivolt marca BMI, modelo MP0800B1P, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: R 1.024,00 (hum mil e vinte e quatro reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.395/2012.\r\n: Contrato nº 052/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA AGROVET SUL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA ME.\r\n: Aquisição de 05 (cinco) Notebook's Positivo, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: R 10.095,00 (dez mil noventa e cinco reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2712 - Natureza da Despesa: 339052-16 - Fonte: 22.\r\n: Proc. nº E-19/200.395/2012.\r\nId: 1422611. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422725": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 77/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa UNITECH-RIO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços de migração física de 02 (dois) Servidores modelo SAN (Storage Area Network), incluindo migração de LUNs (Logical Unit Number) entre 02 (dois) Storages EMC Clarion em SAN`s distintos.\r\n45 (quarenta e cinco) dias consecutivos contados a partir da solicitação de início do serviço, a ser emitida pela SEFAZ\r\nR 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).\r\n2061.04.123.0054.2.051.\r\n3390.39.37.\r\n2012NE00245.\r\n: 28/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/002.576/2012. \r\nId: 1422725\r\n"
        ],
        "1422728": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nCASERJ e a empresa GP7 LOGÍSTICA LTDA. Prestação de serviços de locação de veículos. 24 (vinte e quatro) meses contados à partir de 12/12/2012R 32.399,76 (trinta e dois mil trezentos e noventa e nove reais e setenta e seis centavos).FUNDAMENTO: DATA DA ASSINATURA. \r\nId: 1422728. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422729": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nAgência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP e a Transmar Óleos Comércio e Derivados Ltda ME. VALOR GLOBAL: R 76.084,20 (setenta e seis mil oitenta e quatro reais e vinte centavos). FUNDAMENTO LEGAL: E- 12/010.346/2012.\r\nId: 1422729. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422792": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " PECUÁRIA\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\nCONTRATO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. PESAGRO-RIO E EMPRESA SATIERF CONSTRUÇÕES LTDA. EXECUTAR PELO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, AS OBRAS DE REFORMA DO TELHADO DO PRÉDIO DA PRESIDÊNCIA DA PESAGRO-RIO E RECUPERAÇÃO DAS VIGAS DE SUSTENTAÇÃO. : 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS DO INÍCIO DOS TRABALHOS. : R 113.884,96 (cento e treze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos). 106/2012. Proc. nº E-02/300.285/2012. \r\nId: 1422792. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1422897": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\ndetentora da coClássico de Ballet “O QUEBRA NOZES”, que integra a temporada artística do ano de 2012, do Theatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no D.O. de 01.11.2012.\r\nId: 1422897. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423060": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRUBERTURA DO ANTIGO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO LOCALIZADO NA RUA VIBNTE E OITO DE SETEMBRO Nº 77 NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROR 48.447,57 (quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). 30 dias. : 10/12/2012. \r\nId: 1423060. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423061": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRU“OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSORA VANIA DO AMARAL MATHIAS EDD LOCALIZADO NA RUA FERNANDA Nº 1.055, EM SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO R 147.902,95 (cento e quarenta e sete mil novecentos e dois reais e noventa e cinco centavos). PRAZO:: 07/12/2012. \r\nId: 1423061. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423210": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 112/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade\r\nR 5.878.025,00 (cinco milhões, oitocentos e setenta e oito mil vinte cinco reais).\r\nE-08/5113/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, arts 12 e 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n07/12/2012.\r\nId: 1423210\r\n"
        ],
        "1423221": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 56/2012. \r\n21.11.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. \r\nR 5.339.111,60. \r\nprestação de serviços para elaboração, realização e análise de avaliação externa do desempenho escolar em larga escala do Estado do Rio de Janeiro, denominado sistema de avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - SAERJ, para o exercício de 2012, conforme Termo de Referência, que integra o presente, independentemente de transcrição. \r\n08 (oito) meses consecutivos e ininterruptos contados a partir de sua publicação no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 21.081/94. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 12.122.0301.2691. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 22. \r\n*Omitido no D.O. de 22/11/2012.\r\nId: 1423221\r\n"
        ],
        "1423228": [
            "2012-12-12 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 025/2012\r\n10/12/2012.\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a PEUGEOT CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA.\r\nAquisição de veículos automotivos, conforme detalhamento constante do edital da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, e discriminados na CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 025/2012, respeitadas as características mínimas no lote I.\r\nR 1.783.570,00 (hum milhão, setecentos e oitenta e três mil quinhentos e setenta reais).\r\n2012NE00619.\r\n12 (doze) meses.\r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações.\r\nE-12/LOTERJ/1395/2012 e E-12/LOTERJ/592/2012.\r\nId: 1423228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423229": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 07/2012 de Prestação de Serviço de Consultoria Especializada.\r\npor intermédio da Secretaria de Estado de Transportes e a Fundação Para Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nPrestação de serviços de consultoria especializada a dar suporte à Comissão Especial de Licitação na análise de todos os documentos apresentados pelos licitantes na Concorrência Internacional nº 01/2012, conforme o Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo nº E-10/483/2012.\r\ncento e vinte e nove mil reais).\r\n.\r\nadministrativo .\r\nId: 1423229\r\n"
        ],
        "1423327": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUE Aquisição de 12 (doze) mesesde 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:. VALOR:). N.E: 02700. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Nettonº .\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 35.497,20 (rinta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). N.E: 02749 de 06/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto Proc. 2295/2012.\r\nId: 1423327. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423364": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            " \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n: Termo de Contrato nº 60/2012.\r\nProcesso nº E-27/097/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC.\r\nPrestação de serviço para desenvolvimento do curso de extensão em gestão do conhecimento e inteligência em Defesa Civil.\r\nTotal estimado de R 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n10/12/2012.\r\nTermo de Contrato nº 85/2012.\r\nProcesso nº E-27/047/10133/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa STELIO R. DA SILVA ARTIGOS DENTÁRIO LTDA.\r\nAquisição de insumos odontológicos - (Bandas e Fitas) para atender a Diretoria-Geral de Odontologia, conforme Proposta Detalhe.\r\nTotal de R 35.594,00 (trinta e cinco mil quinhentos e noventa e quatro reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n03/12/2012.\r\n: Termo de Contrato nº 89/2012.\r\nProcesso nº E-27/190/11044/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a FUNCEFET - Fundação de Apoio CEFET-RJ. \r\n: Prestação de serviços para elaboração e confecção das provas e gabaritos, bem como a análise de recursos do exame intelectual para provimento das vagas disponibilizadas pelo Colégio Militar do Rio de Janeiro - CMRJ, para os dependentes dos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, estimado em 212 (duzentos e doze) candidatos.\r\n: Total de R 7.900,00 (sete mil e novecentos reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no DOERJ.\r\n: 10/12/2012.\r\nId: 1423364\r\n"
        ],
        "1423465": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 18/032/2012. Prestação de serviço artístico por Clarice Braga Barbosa Lima, de quem a Contratada é representante exclusivo, para a realização de apresentação da performance “Árvores/Plantações”, durante o Festival Panorama de 2012, na forma da proposta detalhe e do instrumento convocatório. PRAZO DE VIGÊNCIAO prazo de vigência do contrato será de 10 a 11/11/2012, contados a partir da data de sua assinatura. FUNDAMENTO: Proc. nº E-18/401.148/2012.\r\nOmitido no D.O. de 29/11/2012.\r\nId: 1423465. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423527": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Fornecimento de licença de produtos e serviços SAP BO enterprise premium, mobile, explorer e Crystal reports 2008. VALOR ESTIMADO DE ATÉ: Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993 E- 12/661164/2012.\r\nId: 1423527. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423539": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Fornecimento de licença de produtos e serviços SAP BO enterprise premium e excelsius enterprise. 12 meses. Valor estimado R 205.532,89. 2012NE01449. Art. 15, inciso II da Lei nº 8.666/1993. E-12/662785/2012.\r\nId: 1423539. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423856": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial para as Unidades da JUCERJA, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência.\r\nO valor total é de R 2.063.976,00 (dois milhões, sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n06 de dezembro de 2012.\r\nde 07/12/2012 a 06/12/2013.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.710/2012.\r\nViviane Falco Ribeiro, mat. 359-0, Luciene Fraga dos Santos, mat. 371-5 e Cristiano Gomes Carvalho, mat. 353-3.\r\nId: 1423856. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1423925": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Contrato nº 060/2012 - DL/4 FUSPOM, execução e adequação de climatização do setor de esterilização; instalação de (duas) máquinas com polias de tração (monta carga), e instalação de equipamentos da esterilização do Hospital Central da Polícia Militar HCPM. : Secretaria do Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa BASE COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. : Item I execução e adequação de climatização do setor de esterilização; item II instalação de (duas) máquinas com polias de tração (monta carga), e item III instalação de equipamentos da esterilização do Hospital Central da Polícia Militar (HCPM), sito à Rua Estácio de Sá, nº 20 Estácio - Rio de Janeiro - RJ, prazo para o item I e II 60 (sessenta) dias e item III é de 90 (noventa) dias : R 308.252,87 (trezentos e oito mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e sete centavos). : O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000525/2508/2012.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10 de dezembro de 2012.\r\nId: 1423925\r\n"
        ],
        "1423979": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1383/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Karen Amaral de França com a interveniência de terceiros. Norbeto Paulo Roges Lopes e Evelin Nascimento Neves. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.000,00 (dois mil reais). : 04 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.383/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1379/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Octaviano Gomes de Araújo com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.379/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1407/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Aleixo Moreira Sobrinho com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. ASSINATURA: Processo nº E-11/61.407/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1409/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Luana Telles Rodrigues com a interveniência de terceiros. Cícero Rodrigues Pinto e Marta Maria Teles Rodrigues. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 06 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.409/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1422/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Cristina Maria Tavares Ramos com a interveniência de terceiros. Jorge Luiz Tavares Ramos e Monique Emanuele Prata Ramos. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 08 (oito) meses. : 06 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.422/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1423/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Maria Ieda Evangelista de Cerqueira com a interveniência de terceiros. Gina Aparecida da Silva e João Luiz Evangelista de Cerqueira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 11 (onze) meses. : 06 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.423/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1424/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Joenio de Souza Pinto com a interveniência de terceiros. Valdeir Feitoza Rodrigues, Haroldo Inacio da Silva e Sandra Oliveira da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 10 (dez) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/61.424/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1426/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Haroldo Inacio da Silva com a interveniência de terceiros. Joenio de Souza Pinto e Valdeir Feitoza Rodrigues. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : 06 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.426/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1432/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Tania Maria de Souza com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Ingrid Souza Barbosa e Pablo Gomes Pereira da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). : 06 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.432/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1446/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gilda Felix da Silva com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTE:: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZO: R 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). : Processo nº E-11/61.446/2012.\r\nId: 1423979\r\n"
        ],
        "1423996": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "RETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 07/12/2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 94/2012.\r\nOnde se lê:\r\nJorge Henrique Cardoso Batalha - RG PMERJ 58.822, Saint' Clair da Silveira Velloso - Mat. SESEG 959565- 3 e Luiz Carlos Bueno - Mat. SESEG 972597-9.\r\nLeia-se:\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Saint' Clair da Silveira Velloso - Mat. SESEG 959565-3 e Luiz Carlos Bueno - Mat. SESEG 972597-9.\r\nId: 1423996\r\n"
        ],
        "1424006": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. : Produção do empreendimento denominado Residencial Trio de Ouro - Condomínio 1. Conforme cronograma físico financeiro. R 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais: Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2001. E- 07/503.015/2012.\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. : Produção do empreendimento denominado Residencial Trio de Ouro - Condomínio 2. Conforme cronograma físico financeiro. R 22.500.000,00 (vinte e dois milhões e quinhentos mil reais: Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2001. E- 07/503.015/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. : Produção do empreendimento denominado Residencial Trio de Ouro - Condomínio 3. Conforme cronograma físico financeiro. R 16.500.000,00 (dezesseis milhões e quinhentos mil reais: Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2001. E- 07/503.015/2012\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A, FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR e CAIXA ECONOMICA FEDERAL. : Produção do empreendimento denominado Residencial Trio de Ouro - Condomínio 4. Conforme cronograma físico financeiro. R 10.500.000,00 (dez milhões e quinhentos mil reais: Lei nº 10.188 de 12 de fevereiro de 2001. E- 07/503.015/2012\r\nId: 1424006. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424032": [
            "2012-12-13 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato n.º 024/2012. \r\n07/12/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e a ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS - ANDEF. \r\nPrestação de serviços especiais para atendimento na Recepção e de Mensageiros, com o aproveitamento da Capacidade Laborativa de Pessoas com deficiência física, a serem prestados por associação de pessoas com deficiência física, sem fins lucrativos com comprovada idoneidade, para fornecimento de mão-de-obra, necessárias para suprimentos de serviços demandados pela LOTERJ, na forma do Projeto Básico. \r\nR 66.403.08 (sessenta e seis mil quatrocentos e três reais e oito centavos). \r\n2012NE00628. \r\n12 (doze) meses. \r\nLei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 287/79, Decreto nº 31.864/02, Decreto nº 41.533/08, Lei Complementar nº 123/06, Decreto nº 3.149/80, e respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/829/2012.\r\nId: 1424032. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424090": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n(Patrocinador), com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura : 21/11/2012. : repasse de recursos financeiros, pelo Patrocinador à Patrocinada, destinados ao Projeto do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ. : a contar da data desta publicação até o decurso de 02 (dois) anos a partir da inauguração do Museu e enquanto viger o contrato de mantenedor, retroagindo seus efeitos a data de 21 de dezembro de 2011, por força do disposto na Cláusula 2.1. R 7.000.000,00 (sete milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. E-18/001.860/2012.\r\nOmitido no D.O. de 10/12/2012.\r\nId: 1424090\r\n"
        ],
        "1424179": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 067/2012, assinado em 03.12.2012. DER-RJ e JP SMART VENDING OPERADORA DE MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA. Prestação de serviços contínuos de locação, instalação, abastecimento e manutenção de 15 (quinze) máquinas automáticas de café e outras bebidas quentes, com fornecimento de insumos.: R 266.400,00. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/202.287/2012.\r\nId: 1424179. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424376": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 107/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a Empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO e DESENVOLVIMENTO de SISTEMAS Ltda.\r\n: Aquisições de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 1.537.400,00 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil e quatrocentos reais).\r\n13/12/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - ID FUNC. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672.\r\n: Custódio Rubens Barbosa Júnior CPF: 072.817.997-05; Luiz Eduardo De Carvalho CPF: 670.553.977-15 e Fernando Gutman Barbosa CPF: 011.393.027-52,\r\nProcesso nº E-09/24/0003/2012.\r\nId: 1424376\r\n"
        ],
        "1424385": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 108/2012.\r\nSecretaria de Estado de Segurança e a empresa CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO e DESENVOLVIMENTO de SISTEMAS Ltda.\r\nAquisições de servidores em lâmina (Blade), com suporte de serviços associados.\r\n90 (noventa) dias.\r\nR 3.031.580,00 (três milhões, trinta e um mil quinhentos e oitenta reais).\r\n13/12/2012.\r\nCristina Rodrigues dos Santos - ID FUNC. 2269627 e Daniela Morley dos Santos - ID FUNC. 42830672.\r\nCustódio Rubens Barbosa Júnior CPF: 072.817.997-05; Luiz Eduardo De Carvalho CPF: 670.553.977-15 e Fernando Gutman Barbosa CPF: 011.393.027-52.\r\nProcesso nº E-09/24/0003/2012.\r\nId: 1424385\r\n"
        ],
        "1424410": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a VICTORVIGOR IMPRESSÃO DIGITAL LTDA-ME. Prestação de serviços de confecção e instalação de painéis tridimensionais. DO CONTRATOProcesso n° E-06/21.400/2012. \r\nId: 1424410. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424501": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº. 036/2012. \r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Tema Eventos Culturais Ltda. \r\n: 18/10/2012. \r\n: prestação de serviço para a realização do Projeto Anjo Negro. 30 (trinta) dias a contar da data de publicação. \r\nR 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). \r\nLei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. \r\nE-18/002.076/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 19/10/2012.\r\n** Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 07/12/2012.\r\nId: 1424501\r\n"
        ],
        "1424502": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 115/2012 (DP). \r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e GOA AVALIAÇÃO DE PROJETOS EIRELI.\r\n“CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA A SER DESENVOLVIDA NO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA CEDAE”.\r\n45 dias.\r\n: R 16.000,00 (dezesseis mil reais).\r\n11/12/2012.\r\nArt. 24, II, § 1º da Lei nº 8.666/93. \r\nE-17/100.559/2012.\r\nId: 1424502. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424504": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 116/2012 (DG).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE 1.860 METROS DE TUBO PVC RÍGIDO PARA ESGOTO SANITÁRIO PRESSURIZADO, DEFOFO NA COR OCRE, COM JUNTA ELÁSTICA INTEGRADA”.\r\n30 DIAS.\r\n: R 194.314,20 (cento e noventa e quatro mil trezentos e quatorze reais e vinte centavos).\r\n11/12/2012.\r\nE-17/102.485/2011.\r\nId: 1424504. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424559": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n: Contrato nº 056-A/2012, assinado em 07.11.2012. DER-RJ e EMPRESA STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA S/A.Execução de serviços especializados de informática (outsourcing). 12 (doze) meses. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E-17/203.310/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2012.\r\nId: 1424559. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424720": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " \r\nnº 115/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a UNIÃO DOS CEGOS.\r\nContratação de Entidade Filantrópica para prestação de serviços de operadores de câmara escura.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.241.762,67 (três milhões, duzentos e quarenta e um mil setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos).\r\nE- 08/6987/2012.\r\nArt. 24, inciso XX, Lei n° 8.666, de 21/06/93 e suas alterações, Lei Estadual n° 287, de 04/12/79 e Decretos n°s 3.149 de 28/04/1980 e 42.301 de 12/02/2010. \r\n11/12/2012.\r\nId: 1424720\r\n"
        ],
        "1424830": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUE Aquisição de . DATA DA ASSINATURA:de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:uinze mil oitocentos e nove reais e sessenta e quatro centavos de , matrícula .\r\n29/11/2012.\r\nId: 1424830. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424936": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nEMPRESA GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EPP \r\no fornecimento de água mineral, acondicionada em garrafão plástico retornável com capacidade de 20 litros, para atender às necessidades da Fundação Teatro Municipal do Rio de Janeiro.\r\n10.500,00\r\n.\r\n, . \r\n.\r\nde 06/12/2012.\r\nId: 1424936. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1424943": [
            "2012-12-14 00:00:00",
            "\r\n: Contrato de Patrocínio. \r\ne a Fundação Roberto Marinho , com interveniência do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretária de Estado de Cultura nterveniente- Anuente). \r\n: 11/12/2012. \r\n: repasse de recursos financeiros, pelo Patrocino à Patrocinada, destinados a contribuir na criação da nova sede do Museu da Imagem e do Som - MIS/RJ, bem como a obrigação da e da Patron e, quando for o caso, atender aos requisitos da Lei 8.313/91 para que o possa usufruir os benefícios fiscais advindos da ação de patrocínio. : a contar da data desta publicação até 31/12/2014. \r\nR 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), a serem pagos de acordo com o disposto na Cláusula Segunda. \r\nId: 1424943\r\n"
        ],
        "1425088": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Prestação de serviços de segurança e vigilância desarmada.: 12 meses. Valor de R 559.980,00. 2012NE01466. Pregão Eletrônico n° 27/2012. E-12/663457/2012.\r\nId: 1425088. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425090": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Prestação de serviços de desenvolvimento e implementação de solução para dispositivos de telefonia móveis inteligentes (smartphone) e suporte técnico especializado. Valor de R 48.725,70. 2012NE01468. Dispensa de licitação, com base no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93. E- 12/663666/2012.\r\nId: 1425090. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425137": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nao Contrato nº .\r\n.\r\nstado de mpresa Brasileira de Correios e Telégrafos.\r\n.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nId: 1425137\r\n"
        ],
        "1425158": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 25/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO 1041/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa MCAM DIGITAL SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DIGITAL LTDA EPP.\r\nContratação de serviço de empresa especializada para prestação de serviços de criação de conteúdo, desenvolvimento e gerenciamento de um ambiente interativo, com o fornecimento e instalação de equipamentos para comunicação com o público interno e externo do espaço cultural da IOERJ - Sala Leila Diniz.\r\nR 185.940,00 (cento e oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais). \r\nDA DESPESA: 00100.3104.082.\r\n12 (doze) meses na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante\r\n13/12/2012.\r\nId: 1425158\r\n"
        ],
        "1425195": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCLEITON DE SOUSA DA SILVA\r\n2.046.959.227-8\r\nElementar\r\n01/08/2012 a 31/07/2015\r\nJESSÉ PINHEIRO MOREIRA FILHO\r\n1.066.259.258-9\r\nElementar\r\n01/08/2012 a 30/07/2015\r\nIZILDA DE SOUZA ALMEIDA\r\n1.086.753.746-6\r\nSuperior II\r\n23/07/2012 a 22/07/2015\r\nLUIS ALBERTO MONTEIRO DOS SANTOS\r\n1.299.883.460-6\r\nMédio\r\n02/08/2012 a 31/07/2015\r\nYURI DOS SANTOS\r\n1.310.057.662-3\r\nElementar\r\n23/07/2012 a 22/07/2015\r\nALINE LIMA DOS REIS\r\n1.684.935.554-7\r\nElementar\r\n09/07/2012 a 08/07/2015\r\nALINE DA SILVA ROQUE\r\n1.603.522.502-1\r\nElementar\r\n19/07/2012 a 18/07/2015\r\nANA PAULA DO NASCIMENTO\r\n1.300.999.660-7\r\nElementar\r\n03/07/2012 a 02/07/2015\r\nALFREDO ROCHA DE OLIVEIRA\r\n1.293.394.060-6\r\nMédio\r\n01/08/2012 a 30/07/2015\r\nALEXANDRE BAPTISTA DE PAULA\r\n1.249.246.948-6\r\nElementar\r\n01/08/2012 a 31/07/2015\r\nANDREA BRANDÃO DE BRITO\r\n1.233.490.841-1\r\nElementar\r\n07/07/2012 a 30/06/2015\r\nDEBORA FIALHO STHEL COUTINHO\r\n1.311.425.068-7\r\nElementar\r\n07/08/2012 a 06/08/2015\r\nDANIEL VICTOR OLIVEIRA DE SOUZA\r\n1.603.631.354-4\r\nElementar\r\n31/07/2012 a 30/07/2015\r\nDIEGO CORREA DO RIO NOVO\r\n1.330.387.262-6\r\nElementar\r\n05/07/2012 a 04/07/2015\r\nELAINE DE ALMEIDA COELHO\r\n1.233.485.590-3\r\nElementar\r\n01/08/2012 a 31/07/2015\r\nELIANE DA SILVA ROQUE\r\n1.268.493.839-7\r\nElementar\r\n19/07/2012 a 18/07/2015\r\nFABRICIO DE JESUS NASCIMENTO\r\n1.262.340.962-7\r\nTécnico - Ensino Médio\r\n23/07/2012 a 22/07/2015\r\nGILSON OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n1.620.961.425-7\r\nElementar\r\n07/08/2012 a 06/08/2015\r\nISIS FRANCISCO DE PAULA\r\n1.052.896.519-8\r\nElementar\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nLEILA LUERCIO DIAS\r\n1.062.562.161-9\r\nElementar\r\n16/07/2012 a 15/07/2015\r\nMAURICIO REGIS DE LUCENA\r\n1.293.859.660-1\r\nElementar\r\n05/07/2012 a 04/07/2015\r\nMILENE DE SOUZA MARQUES\r\n1.316.215.754-3\r\n\r\n02/07/2012 a 01/07/2015\r\nRAPHAEL SILVA DE CASTRO\r\n1.323.059.156-8\r\nElementar\r\n01/08/2012 a 31/07/2015\r\nTHAYZA ANGELICA MARCOS DA SILVA P. RODRIGUES\r\n1.304.479.662-7\r\nElementar\r\n08/08/2012 a 07/08/2015\r\nVALDECIR JOSÉ RAMOS\r\n1.076.860.683-4\r\nElementar\r\n23/07/2012 a 22/07/2015\r\nId: 1425195. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425356": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nMUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 040/2011.\r\nPROCESSO: 2011.043.000192-7-PR.\r\nOBJETO: Empresa especializada em fornecimento de coletes sob medida e colar cervical tipo resgate para atendimento de urgência e emergência da Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 1.400,00(Um mil e quatrocentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 24 de Outubro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1425356\r\n"
        ],
        "1425357": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 359/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 8.192,92(Oito mil e cento e noventa e dois reais e noventa e dois centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1425357\r\n"
        ],
        "1425358": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 360/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 164.497,00 (Cento e sessenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e sete reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1425358\r\n"
        ],
        "1425359": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 361/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 3.654,30 (Três mil e seiscentos e cinqüenta e quatro reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1425359\r\n"
        ],
        "1425360": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 362/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 066/2011.\r\nPROCESSO: 2011.099.900157-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de cartões de gel centrifugação, anti-soros e suspensões de hemácias para serem utilizados nas rotinas imuno-hematológicas dos doadores e pacientes Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 2.251,86 (Dois mil e duzentos e cinqüenta e hum reais e oitenta e seis centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de Novembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1425360\r\n"
        ],
        "1425361": [
            "2012-12-17 00:00:00",
            "\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial Sist. Reg. Preços N º. 035/2012 da FMS.\r\nPROCESSO: N° 2012.099.000258-9-PR.\r\nOBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte porta a porta padrão iata-oms-onu de mostra biológica humana ou animal para fins de diagnostico ou pesquisa para o Hemocentro da Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 31.200,00 (Trinta e um mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01(uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1425361\r\n"
        ],
        "1425505": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1365/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Marco Antonio de Mendonça Cezar com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.000,00 (dois mil reais). : Processo nº E-11/61.365/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1390/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ivanilda Ferreira da Costa Guimarães com a interveniência de terceiros. Jorge Luiz Ferreira da Costa Guimarães. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.000,00 (quatro mil reais). : 07 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.390/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1417/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Sandra Mara Satique com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Edson Santangelo e Maria Zelia de Aquino Santangelo. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 5.000,00 (cinco mil reais). : 10 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.417/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1418/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Alessandra de Almeida Ferreira Coelho com a interveniência de terceiros. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais). : 10 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.418/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1451/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Ana Paula Ferreira Cassimiro com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.451/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1454/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jaqueline Freire Martins com a interveniência de terceiros. Raimundo Geraldo da Silva e Josefa Borges da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). : 13 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.454/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1458/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Andreia da Silva Souza de Araujo com a interveniência de terceiros. OBJETO: Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). : 13 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.458/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1462/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Jonas Amorim de Oliveira com a interveniência de terceiros. Helen Maria Ferreira de Oliveira e Jonas Amorim de Oliveira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. VALOR: 13 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.462/2012.\r\nId: 1425505\r\n"
        ],
        "1425570": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nTermo de Rerratificação ao Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 59/2011. UERJ e a empresa TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Retificar a Cláusula Primeira, incluindo o reajuste no valor de R 13.593,03, passando o valor do contrato a ser R 718.943,03. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° 11736/UERJ/2010.\r\nPARTES: Fica prorrogado, por mais 44 dias, o prazo contratual contados de 18/11/2012 a 31/12/2013. FUNDAMENTO DO ATO: Processos n° 3207/UERJ/2012.\r\nId: 1425570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425703": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e Insumed Comércio de Medicamento e Equipamentos Hospitalares Ltda. OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 244/2012 R1. VALOR: oito reais noventa seis centavos). N.E: 02671 de 27/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza. FUNDAMENTO DO ATO:1422/2012.\r\nUERJ/HUPE e Aquisição de material hospitalar. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: Pregão Eletrônico nº 302/2012. VALOR: R 14.364,00 (quatorze mil trezentos de 06/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Fátima Valéria Lima Jacques34041- 42006/2012.\r\nUERJ/HUPE e Carl Zeiss do Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de um aparelho campímetro computadorizado. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2012. FUNDAMENTA ÇÃO DA DESPESA: esão à Ata de Registro de Preços nº 05/HAFAB/2011- Processo Administrativo nº 67440100297/2011 DV - Núcleo do Hospital da Força Aérea de Brasília (UASG 120096). VALOR: R 102.000,00 (centode 22/11/2012. FISCAL DE CONTRATO: Ricardo Lima de Almeida Neves 05335- 5 Proc. nº 2954/2012.\r\n*Omitido do D.O. de 22.11.2012.\r\nId: 1425703. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425742": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO - FUNEP. : Prestação de serviços de consultoria especializada, para apoio técnico nas fases de licitação e de execução do contrato de aquisição, instalação e operação de dois radares meteorológicos banda S. DATA DE ASSINATURA: 18 (dezoito) meses a partir da data de publicação. R 318.964,00 (trezentos e dezoito mil novecentos e sessenta e quatro reais).Processo Administrativo nE- 07/508.027/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 31/10/2012.\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 26/11/2012.\r\nId: 1425742. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425752": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nFACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.\r\nConservação, limpeza, e higienização de instalações, mobiliários e equipamentos, com fornecimento de materiais de higiene, manutenção de jardins, dedetização, desratização e descupinização de unidades da SES.\r\nO prazo de vigência do contrato será de 11/12/2012 a 19/12/2012.\r\nDá-se a este contrato o valor mensal de R 507.714,33 (quinhentos e sete mil setecentos e quatorze reais e trinta e três centavos), que serão pagos proporcionalmente a prestação dos serviços.\r\nE-08/7317/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, art. 24, inciso XI. \r\n11/12/2012.\r\nId: 1425752\r\n"
        ],
        "1425779": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nCASERJ e a EMPRESA PRECISA RECORTES ELETRÔNICOS S/C LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento de recorte dos Diários de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. 12 (doze) meses contados a partir de 18/12/2012: R 1.020,00 (mil e vinte reais). Processo Administrativo n° E- 06/40.109/2012. \r\nId: 1425779. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1425842": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFFISSIONAIS DE ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de coleta de resíduo.\r\nR 716.908,28 (setecentos e dezesseis mil novecentos e oito reais e vinte e oito centavos).\r\n05018/11.\r\nE-08/73805/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 565.747,82 (quinhentos e sessenta e cinco mil setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e dois centavos).\r\n1047/12.\r\nE-08/70881/2012 \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n13/03/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE MULTISERVIÇOS PROFISSIONAIS.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 555.148,38 (quinhentos e cinquenta e cinco mil cento e quarenta e oito reais e trinta e oito centavos).\r\n10639/12.\r\nE-08/70036/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n30/11/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÃOES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.385.098,84 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil noventa e oito reais e oitenta e quatro centavos).\r\n: 05026/11.\r\nE-08/73814/2011. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPINTER - COOPERATIVA DE INTERNAÇÃOES RESIDENCIAIS E APOIO HOSPITALAR.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.572.135,21 (um milhão, quinhentos e setenta e dois mil cento e trinta e cinco reais e vinte e um centavos).\r\n01580/12.\r\nE-08/71572/2012. \r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e INOVA COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS EM ENSINO, TREINAMENTO, CULTURA E SAÚDE.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.127.633,85 (um milhão, cento e vinte sete mil seiscentos e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).\r\n: 01581/12.\r\nE-08/71570/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.224.838,92 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos).\r\n01584/12.\r\nE-08/71569/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n09/04/2012.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 940.668,07 (novecentos e quarenta mil seiscentos e sessenta e oito reais e sete centavos).\r\n05040/11.\r\nE-08/73813/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPERATIVA IDEAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 980.802,52 (novecentos e oitenta mil oitocentos e dois reais e cinquenta e dois centavos).\r\n03662/11.\r\nE-08/73067/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 890.747,38 (oitocentos e noventa mil setecentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos).\r\n05041/11.\r\nE-08/73815/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 2.737.741,52 (dois milhões, setecentos e trinta sete mil setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos).\r\n01577/10.\r\nE-08/71389/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n14/04/2010.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e TRUST COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.338.237,23 (um milhão, trezentos e trinta e oito mil duzentos e trinta e sete reais e vinte e três centavos).\r\n03660/11.\r\nE-08/73072/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/07/2011.\r\nTermo de Ajuste de Contas.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e COOPSUCESS COOPERATIVA DE TRABALHO.\r\nPrestou serviços de produção cooperativista.\r\nR 1.107.655,53 (um milhão, cento e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e três centavos).\r\n05030/11.\r\nE-08/73806/2011.\r\nLei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual nº 3.149/80.\r\n05/08/2011.\r\nId: 1425842\r\n"
        ],
        "1425929": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\na prestação de serviços de Seguro Patrimonial de Riscos Especiais e Seguro de Riscos de Obras de Arte.\r\n. \r\nuatrocentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e cinco reais).\r\n, Lei Estadual n° 287/1979, Decreto Estadual n° 3.149/1980. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14.11.2012.\r\nId: 1425929. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426010": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Galileo Administradora de Recursos Educacionais S/A. 12/12/2012 Não haverá repasse de verbas por ocasião do presente instrumento. 05 (cinco) anos a contar da sua publicação no DOERJ. : E-10/400.167/2012.\r\nId: 1426010. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426046": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n.\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S..\r\nquerosene para aviação tipo: QAV-1 e gasolina para aviação Tipo: AVGAS.\r\nnoventa e seis mil reais).\r\nprocesso administrativo nº E- 2.\r\nId: 1426046\r\n"
        ],
        "1426176": [
            "2012-12-18 00:00:00",
            " Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 041/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.021.000333-2-PR\r\ncarta convite nº 001/12\r\nutc construções ltda\r\nOBJETO: Obra de Reforma do CRAS - Chatuba - Campos dos Goytacazes .\r\nVALOR GLOBAL: R 100.877,03 (cem mil, oitocentos e setenta e sete reais e três centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 03 (três)meses\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\nFundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 040/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000137-4-PR\r\ncarta convite nº 016/12\r\n: working empreendimentos e serviços ltda \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para serviço de locação de banheiros químicos, para atender aos programas da Secre taria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL : R 59.810,00 (cinqüenta e nove mil, oitocentos e dez reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 07 de dezembro de 2012.\r\nId: 1426176\r\n"
        ],
        "1426178": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroALZLIMA ARQUITETURA E CONSTRUÇÃOSCORAMENTO DO TELHADO E DESCUPINIZAÇÃO NA CASA DO CAPÃO DO BISPO, LOCALIZADA NA AVENIDA DOM HÉLDER CÂMARA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROR 159.780,25 (cento e cinquenta e nove mil setecentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos). 30 dias. : 14/12/2012. \r\nId: 1426178. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426253": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 27/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE A PRAGA URBANA DA FMIS, QUE E ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA BIOVET SERVIÇOS LTDA-ME. : 24 (VINTE E QUATRO) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO EM DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COMBATE À PRAGA URBANA, LOTE 02, NAS UNIDADES LOCALIZADAS NA PRAÇA LUIZ SOUZA DANTAS, Nº 01 E NA RUA VISCONDE DE MARANGUAPE, 15, NA FORMA DA PROPOSTA-DETALHE, TERMO DE REFERÊNCIA E DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012. : R 42.017,80 (QUARENTA E DOIS MIL DEZESSETE REAIS E OITENTA CENTAVOS). E- 18/490.150/2012.\r\nId: 1426253. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426275": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\ne a MAITRI PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\nMAITRI PRODUÇÕES ARTISTICAS representante exclusiva dos cantores líricos Homero Velho, Rosana Lamosa, Lício Bruno, Flavio Leite, Marcos Lisenberg, Carla Domingues e Max Jota, do ator Cassio Scapin, figurinista Fabio Namatame e do cenógrafo Paulo Correa, para apresentação no Theatro Municipal da Opereta “A VIUVA ALEGRE” \r\n\r\n. \r\n. \r\n. \r\n*Omitido no DO. de 28.11.2012.\r\nId: 1426275. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426282": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e Faculdades Católicas. : 14/12/2012. 03 (três) meses a contar da data de publicação. R 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/001.717/2012.\r\nId: 1426282\r\n"
        ],
        "1426285": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 57/2012. \r\n17/12/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa VELOZ TRANSRIO TRANSPORTE LTDA. VALOR: R 128.856,00. \r\nPrestação de serviços de locação de veículo, a ser prestado junto a Secretaria de Estado de Educação em conformidade com a descrição contida no Termo de Referência, Ata de Registro de Preços, Pregão Eletrônico SRP SEPLAG nº 007/2012 e deste Contrato. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 21.081/1994. \r\n180101212200022016. \r\n3390.39. \r\n00. \r\n2012NE34337. \r\n*Omitido no D.O. DE 18/12/2012.\r\nId: 1426285\r\n"
        ],
        "1426376": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nDE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 86/2012.\r\nProcesso nº E-27/126/10132/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa BRGS GERENCIAMENTO, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA.\r\nPrestação de Serviços de Locação de 42 (quarenta e dois) Módulos Habitacionais.\r\n: Total estimado de R 1.260.000,00 (um milhão, duzentos e sessenta mil reais).\r\n12 (doze) meses contados de sua publicação no D.O.\r\n13/12/2012.\r\n\r\nId: 1426376\r\n"
        ],
        "1426440": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 025/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e o Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior do Estado do Rio de Janeiro - SEPEX-RJ.\r\nPrestação contínua de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de Empresas pela JUCERJA ao SEPEX-RJ, mediante o fornecimento de dados em meios eletrônicos, de Registro de Empresas Mercantis do Comércio disponíveis no sistema da JUCERJA, relativos a constituições, alterações e extinções de empresas.\r\nO SEPEX-RJ pagará a JUCERJA o preço unitário de R 3,40 (três reais e quarenta centavos), por informação cadastral de cada registro relativo à empresa constituída, extinta ou com algum tipo de alteração ocorrida nos arquivos de registro da JUCERJA.\r\n17 de dezembro de 2012.\r\n12 (doze) meses contados a partir da assinatura do Contrato.\r\nLei nº 8.666/93. \r\nE-11/50.722/2012.\r\n\r\nId: 1426440. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426513": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 18.12.12\r\nPÁGINA 41- 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n***INSTRUMENTO: Contrato INEA nº 74/2012.\r\nProc. n° E-07/508.027/2012.\r\nOnde se lê: ... PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a partir da data de publicação...\r\nLeia-se: ... PRAZO DE VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses a contar de 17/12/2012...\r\nId: 1426513. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426514": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa : Prestação de serviços técnicos destinados à securitização, oferta e colocação de títulos no mercado nacional e/ou internacional, lastreados em créditos relativos aos recebíveis de e participações especiais na exploração de Petróleo R 75.750.000,00 (setenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta mil reais).: a vigência será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação no Diário Oficial. : Lei Federal n° 8666/1993, Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3149/1980 e 21.081/1984. Processo Administrativo n° E-01/319323/2011. Nota de Emp: 2012NE00514.\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06 de janeiro de 2012.\r\nId: 1426514. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426564": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTEOBJETO: Prestação de Serviços de Implantação de uma Sistemática de Monitoramento e Avaliação das atividades desenvolvidas no âmbito do Projeto “Catadores e Catadoras em Redes Solidárias”. : 36 (trinta e seis) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. R 930.000,00 (novecentos e trinta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.424/2012.\r\nId: 1426564\r\n"
        ],
        "1426567": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\nPARTESCompanhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Universidade Federal do Rio de Janeiro. ASSINADO Rescisão do contrato de cessão de uso de área nº 1096/1988, em referência ao processo administrativo nº 23079.026343/1998-18. E-10/400.582/2009 e E- 10/400.338/2012.\r\nId: 1426567. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426585": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n.\r\n.\r\n.\r\na empresa COMERCIAL MILANO BRASIL LTDA.\r\n(seis mil e seiscentos) Cestas Natalinas para atender as necessidades desta SEAP.\r\ns a partir de 18/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no D.O.\r\nquatrocentos e nove mil reais.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1426585\r\n"
        ],
        "1426592": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e o Município de Porciúncula. : Estruturação através de transferência de recursos destinados à obra do viveiro florestal municipal para produção de mudas nativas da Mata Atlântica, consolidando uma etapa do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica. : Vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial. : R 23.349,28 (vinte e três mil trezentos e quarenta e nove reais e vinte e oito centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.176/2012.\r\nId: 1426592\r\n"
        ],
        "1426629": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n. \r\n)\r\nn° 3.149/1980. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2012.\r\nId: 1426629. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426630": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n. \r\n).\r\nn° 3.149/1980. \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2012.\r\nId: 1426630. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426631": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n\r\na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de transporte com substituição, reparos e recondicionamento de componentes, pelo prazo de 12 (doze) meses.\r\n. \r\n).\r\nn° 3.149/1980; \r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.11.2012.\r\nId: 1426631. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426635": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL \r\nContrato.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e BMC Vigilância e Segurança Ltda EPP.\r\nPrestação de serviços de empresa especializada em vigilância e segurança patrimonial para as Unidades da JUCERJA, conforme descrição contida no Anexo I - Termo de Referência.\r\nO valor total é de R 2.063.976,00 (dois milhões, sessenta e três mil novecentos e setenta e seis reais).\r\n06 de dezembro de 2012.\r\nDe 07/12/2012 a 06/12/2013.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.710/2012.\r\nViviane Falco Ribeiro - Matrícula: 359-0, Luciene Fraga dos Santos - Matrícula: 371-5 e Cristiano Gomes Carvalho - Mat. 353-3.\r\n*Omitido no D.O. de 07/12/2012. \r\n**Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 14.12.2012.\r\nId: 1426635. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426878": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nCONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. CEHAB-RJ e a empresa CONSTRUBEM EMPREITEIRA LTDA. Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Sargento Roncalli II, Município de Belford Roxo, RJ. PRAZO: R 1.194.586,20 (um milhão, cento e noventa e quatro mil quinhentos e oitenta e seis reais e vinte centavos). Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/000.093/2012, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 126/2012.\r\nId: 1426878. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1426912": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC n° 58/2012. \r\n17/12/2012. \r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a TCI BPO - TECNOLOGIA E CONHECIMENTO E INFORMÁTICA S/A. VALOR: R 7.039.000,03. \r\nPrestação de serviços de Gestão Inteligente e Integrada de Documentos, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I) bem como na Proposta Detalhe (Anexo II) do Edital de Pregão Eletrônico SEEDUC n° 006/2012. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. \r\nLei Federal n° 8.666/1993, Lei Estadual n° 287/1979, Decretos n°s 3.149/80 e 42.301/2010. \r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 18010.1212200022016. \r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. \r\nFONTES DE RECURSOS: 00. \r\nEMPENHO N° 2012NE28482. \r\nProc. n° E-03/2.112/2012.\r\nId: 1426912\r\n"
        ],
        "1426954": [
            "2012-12-19 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000749-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 024/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 346/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R * 59.738,00 (cinqüenta e nove mil setecentos e trinta e oito reais)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de novembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1426954\r\n"
        ],
        "1427005": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nESTADUAL DO AMBIENTE\r\n: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a Fundação Coordenação de Projetos de Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COOPETEC. : Prestação de serviços de mapas gerenciais para o processo de licenciamento ambiental e acompanhamento da produtividade da DILAM/INEA - fase II. : O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no DORJ. R 912.378,00. (novecentos e doze mil trezentos e setenta e oito reais). : Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. E- 07/504.034/2012.\r\nId: 1427005. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427009": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1425/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Valdeir Feitoza Rodrigues com a interveniência de terceiros. Joenio de Souza Pinto, Haroldo Inacio da Silva e Sandra Oliveira da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 10 (dez) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/61.425/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1433/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Fernando Marçal da Cruz com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. PRAZOASSINATURA: Processo nº E- 11/61.433/2012.\r\nId: 1427009\r\n"
        ],
        "1427036": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 02ª REGIÃOe a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. : Realização de treinamento motivacional para a equipe de profissional que atuam no CRBIO. 13192/2012.\r\nId: 1427036. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427053": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nCONTRATO Nº 028/2012 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM E A EMPRESA LTDA-ME A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPCIONISTA, NA FORMA DA PROPOSTA DE PREÇO, DO TERMO DE REFERÊNCIA E DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. De 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato em DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 55.290,00 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa reais). ASSINATURA: E-18/490.151/2012.\r\nId: 1427053. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427092": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\n: Contrato nº 047/2012, Dotação Orçamentária, de locação de veículos, através de Ata de Adesão ao Registro de Preço SEPLAG nº 003/2011 (Pregão Eletrônico nº 007/2010, com pretensão de locar 51 (cinquenta e um) veículos VW/VOYAGE e 314 (trezentos e quatorze) veículos VW/GOL. Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a EMPRESA VELOZ TRANSRIO TRANSPORTES LTDA. 24 (vinte e quatro) meses, contados de 13 de abril de 2012 a 12 de abril de 2014. : R 10.551.528,00 (dez milhões, quinhentos e cinquenta e um mil quinhentos e vinte e oito reais). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000170/2508/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 11/05/2012. \r\nId: 1427092\r\n"
        ],
        "1427122": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA-EPP. Prestação de serviço de reformulação do layout da sala 4007, bl f, pavilhão João Lyra filho para atender à faculdade de geografia - pós-graduação/UERJ. 90 dias, corridos e será contado a partir da autorização para início. NÚMERO DO EMPENHO: Yvanildo Barroso Estanqueiro, matr.: 3735-8 e Jorge Luiz Alves Junior, matr. 36.460-4 DATA DA ASSINATURA Proc. nº. 7826/UERJ/2011. \r\nTermo de Rerratificação aos Termos de Apostilamentos nºs 01 e 02 ao Contrato nº 10/2010/HUPE. UERJ e a empresa TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Retificar o valor dos Termos de Apostilamentos nº 01 e 02, passando o valor total do contrato a ser R 8.625.600,18. DATA DA ASSINATURA: Processo n° 975/HUPE/2009.\r\nId: 1427122. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427152": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000195-8-PR\r\nNSD. 2012.024.000210-P-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: SK - Produções e Eventos Sociedade Simples. \r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação da Banda “Fuzueira”, dia 29/07/12 no Novo Jockey, para cumprir programação da FTMT, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 7.000,00 (Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000.291-5-PR\r\nNSD. 2012.024.000327-4-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Ferreira Produções Eventos e Atividades Educacionais Ltda.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente a apresentação do “Presépio Vivo Intinerante”, nos dias 25/11(Nossa Senhora da Penha), 01/12/12(Santa Maria), 02/12/12(Igreja Presbiteriano de Guarus - Altos do Imbé), 15/12/12 (Teatro Trianon - Foyer), 16/12/12 (Paróquia São José) e Convento, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 11.500,02(Onze mil quinhentos reais e dois centavos).\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000295-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000338-9-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: E.A.L Coelho Roberto ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Espetáculo “O Pequeno Príncipe” nos dias 15/12/12 e 16/12/12 no Teatro Trianon, para cumprir a agenda de eventos da FTMT em, no Município de Campos dos Goytacazes/RJ.\r\nValor total: R 19.800,00(Dezenove mil e oitocentos reais) \r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000297-9-PR\r\nNSD. 2012.024.000333-2-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Adilson Santana de Oliveira..\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação do Cantor “Juninho Simpatia”, no dia 03/12/12 no Teatro de Bolso(Projeto Fim de Tarde), para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal Trianon, no município de Campos dos Goytacazes/RJ. \r\nValor Total: R 5.000,00(Cinco mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000286-4-PR\r\nNSD. 2012.024.000322-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: G. M. Ferreira ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais, notadamente contratação da Banda “Tudublu” dia 11/11/12 em Conselheiro Josino dentro do Projeto “Festas Tradicionais”, para cumprir a agenda da Fundação Teatro Municipal, no município de Campos dos Goytacazes - RJ.\r\nValor total: R 7.000,00(Sete mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000299-3-PR\r\nNSD. 2012.024.000340-8-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Brasilianos Produções Ltda ME.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “Hamilton de Holanda” dia 27/11/12, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 13.820,00(Treze mil e oitocentos e vinte reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2012.\r\nFundação Teatro Municipal Trianon\r\nExtrato contratual,\r\nProcesso Adm de Inexigibilidade\r\nProc. 2012.024.000296-1-PR\r\nNSD. 2012.024.000337-1-NS\r\nContratante: Fundação Teatro Municipal Trianon\r\nContratada: Luiz Roberto França Motta.\r\nObjeto: Despesas de fins culturais e artísticos, notadamente contratação do Cantor “França“ dia 29/11/12 no Teatro Trianon e dia 17/12/12 no Teatro de Bolso, para atender a programação desta Fundação.\r\nValor total: R 6.000,00(Seis mil reais)\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de Dezembro de 2012.\r\nAline de Souza Ferreira\r\nPresidente da FTMT\r\nId: 1427152\r\n"
        ],
        "1427210": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Educação (locatário) e Leucir Schiavini e Heloisa Maria dos Santos Pires (locadores). OBJETO: Locação do imóvel resultante do remembramento dos terrenos designados pelos lotes 30, 31, 22 e 19, originários das matrículas n°s 3695,3696,3697 e 3862, registrados no Cartório do 3° Ofício de Justiça de Queimados/RJ, onde foram construídos os prédios de n° 180, com acesso pela Rua Lucy e n° 177, com acesso pela antiga Estrada Passa Vinte, no Município de Queimados/RJ, com matrícula no RGI sob o n° 4023 - Cartório do 3° Ofício de Justiça de Queimados, com área de 1.794,60m² de terreno e de 1.142,00m² de área equivalente de construção. 10 (dez) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. Lei Federal n° 8.666/93, Lei Federal n° 8.245/91 e Lei Estadual n° 287/79. PROGRAMA DE TRABALHO: 1801.1212201522033. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO N°: 2012NE31710. E-03/4.150/2012.\r\nId: 1427210\r\n"
        ],
        "1427219": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nRETIFICAÇAO\r\nD.O. DE 19.12.2012\r\nPÁGINA 30 - 2ª COLUNA \r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 09/12\r\nONDE SE LÊ: Processo nº E-17/403.345/11.\r\nLEIA-SE: Processo nº E-17/403.545/11.\r\nId: 1427219. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427245": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro CONSTRUÇDEMOLIÇÃO DAS EDIFICAÇÕES PARA IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL DE CARDIOLOGIA DE QUEIMADOS, BORBOLETAS S/NºO DO RIO DE JANEIROR 1.830.743,70 (hum milhão, oitocentos e trinta mil setecentos e quarenta e três reais e setenta centavos). 120 dias. : 13/12/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro JMS SUB EMPREITEIRA DE OBRAS E SERRALHERIA LTDA. O: “OBRAS DE REFORMA NO ABELARDO BARBOSA, LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL, Nº 19.001, EM IRAJÁ, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO”R 236.259,38 (duzentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). : Processo nº E- 17/402.160/2012. : 13/12/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroRETROFIT ENGENHARIA E SERVIÇOS RMA DANÇA DALAL ASCHAR - COMPLEXO ESPORTIVO DA ROCINHA, LOCALIZADO NA RUA EM SÃO CONRADO, NO MUNICÍPIOR 408.692,79 (quatrocentos e oito mil seiscentos e noventa e dois reais e setenta e nove centavos). : Processo nº E- 17/401.324/2012. : 12/12/2012. \r\nObras Públicas do Estado do Rio de JaneiroSTUDIO G CONSTRUTORAO PRÉDIO ANEXO “HOSPITAL OLIVÉRIO KRAEMER” REFORMA, COM ACRÉSCIMO, PARAUTILIZAÇÃO COMO COZINHA/REFEITÓRIO E CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL ALBERTNILÓPOLIS . R 4.296.382,28 (quatro milhões, duzentos e noventa e seis mil trezentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). 180 dias. : 13/12/2012. \r\nId: 1427245. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427310": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nLUÃ CARDOSO BEZERRA\r\n1.328.957.358-2\r\nElementar\r\n01/11/2012 a 31/10/2015\r\nJOILSON SILVA DA CRUZ\r\n1.296.062.658-5\r\nElementar\r\n01/05/2012 a 30/04/2015\r\nMICHELE GARCIA DA SILVA\r\n1.313.101.960-2\r\nElementar\r\n28/06/2012 a 27/06/2015\r\nSONIA REGINA DOS SANTOS LOPES\r\n1.227.476.701-9\r\nElementar\r\n20/06/2012 a 19/06/2015\r\nKELLY RODIGUES DE OLIVEIRA\r\n1.306.254.762-5\r\nElementar\r\n06/04/2012 a 04/04/2015\r\nALEXANDRE LOPES MANDARIM DE LACERDA\r\n2284/2008\r\n18/07/2008 a 31/08/2012\r\nANDRE FABIANO PATROCINIO\r\n4980/2011\r\n23/08/2011 a 29/02/2012\r\nId: 1427310. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427378": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 072/2012, assinado em 07.12.2012. DER-RJ e MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de construção de muro de gabião e dispositivos de drenagem na rodovia RJ-142, na localidade de Santa Luzia situada no Município de Casimiro de Abreu90 (noventa) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.510/2012.\r\nId: 1427378. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427379": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 073/2012, assinado em 07.12.2012. DER-RJ e MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de construção de muro de gabião e dispositivos de drenagem na rodovia RJ-142, na localidade de Ponte dos Alemães, situada no Município de Nova Friburgo. (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. O Nº E-17/204.511/2012.\r\nId: 1427379. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427380": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "ECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\nContrato nº 074/2012, assinado em 10.12.2012. DER-RJ e MULTICON - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Obras de construção de cortina atirantada e dispositivos de drenagem no km38,50 da RJ-142, na localidade de Cascata, situado no Município de Casimiro de Abreu (cento e vinte) dias corridos. : Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 3.149/1980. E- 17/204.771/2012.\r\nId: 1427380. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427456": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato CEDAE nº 113/2012 (DE).\r\n: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e AKER CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA.\r\n: “CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E UPGRADE DO SOFTWARE HOMOLOGADO EXCLUSIVO”.\r\n: 12 MESES.\r\n: R 72.580,00 (setenta e dois mil quinhentos e oitenta reais).\r\n: 28/11/2012.\r\nE-17/100.568/2012.\r\nId: 1427456. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427612": [
            "2012-12-20 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº : 514/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 95.798,75(noventa e cinco mil, setecentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO:Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº : 515/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 14.637,50 (quatorze mil,seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO:Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº : 516/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nCONTRATADA: NOBREZAS DA TERRA DISTRIBUIDORA LTDA \r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R * 12.026,50(doze mil, vinte e seis reais e cinquenta centavos)\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO Nº : 517/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003547-9-PR\r\nPregão nº 067/11\r\nCONTRATADA: VICTER COMERCIAL LTDA\r\nOBJETO: Aquisição de material esportivo, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL R * 15.767,30(quinze mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de dezembro de 2012.\r\nId: 1427612\r\n"
        ],
        "1427651": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 107/2012.\r\nALPHARAD COM IMP E EXP DE PROD HOSP LTDA\r\nAQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES.\r\ncontados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 73.983,00 (setenta e três mil novecentos e oitenta e três reais).\r\nE-08/1868/2010.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n29/05/2012.\r\nId: 1427651\r\n"
        ],
        "1427741": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nObras Públicas do Estado do Rio de Janeiro LTD REFORMA PARCIAL E ACRÉSCIMO, NO COLÉGIO ESTADUAL STUART EDGARD ANGEL JONES, LOCALIZADEM SENADOR CAMARÁ, R 795.583,03 (setecentos e noventa e cinco mil quinhentos e oitenta e três reais e três centavos) . : Processo nº E-17/401.720/2012. : 19/12/2012. \r\nId: 1427741. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427743": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " \r\nTermo de Credenciamento nº. 80/2012.\r\n09/11/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E A LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços, na forma dos incisos II ao V do art. 2º do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999. \r\n09/11/2012 a 09/11/2015. \r\nE-01/2859/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nTermo de Credenciamento nº 55/2012.\r\n03/10/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAO E SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SAAE/RJ\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I ao III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n03.10.2012 a 03.10.2015 .\r\nE-01/645/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01 e Resolução SEPLAG nº 645, e suas alterações.\r\nTermo de Credenciamento nº 46/2012.\r\n10/09/2012.\r\nSECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS E MECÂNICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nAos servidores ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta e Indireta do Estado do Rio de Janeiro, de produtos e serviços descritos nos incisos I a III do art. 2º do Decreto nº 25.547 de 30 de agosto de 1999.\r\n10.09.2012 a 10.09.2015 .\r\nE-01/999/2012.\r\nLei nº 8666/93 e demais normas pertinentes, em especial o Decreto nº 25.547/99 e a Resolução SARE nº. 2.903/01.\r\nId: 1427743\r\n"
        ],
        "1427754": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nCONTRATO Nº 019/2012.\r\nAGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA E A EMPRESA DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.\r\nPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE SUPORTE AO TRABALHO DA 3ª REVISÃO TARIFÁRIA QUINQUENAL DAS CONCESSIONÁRIAS CEG E CEG RIO.\r\n17 de dezembro de 2012.\r\nR 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais).\r\n12 (doze) meses.\r\nLei Federal nº. 8.666/93.\r\nE-12/020.494/2011.\r\n2012NE00420.\r\nId: 1427754. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427784": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO TECNOLÓGICO E PROFISSIONALIZANTE DO RIO POMBA - FUNDEP - RP, com a interveniência do comitê de bacia hidrográfica da Baía Ilha Grande - CBH BIG. : Contrato de Gestão Delegatária nº 02/2012, para o exercício de funções de competência de Agência de Água, na Bacia Hidrográfica da Baía da Ilha Grande. : 19 de dezembro de 2012. : O prazo de vigência do Contrato será de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro. 2. 734.200,00 (dois milhões, setecentos e trinta e quatro mil e duzentos reais). AÇÃO LEGAL Previsto na Lei Estadual nº 5.639, de 06 de Janeiro de 2010. E-07/512.918/2012.\r\nId: 1427784. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427794": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JAENEIRO\r\n.\r\nAUTARQUIA COMÉRCIO E SAÚDE ANIMAL LTDA EPP.\r\n.\r\nR 122.984,03 (cento e vinte e dois mil novecentos e oitenta quatro reais e três centavos).\r\nO constante do Processo Administrativo nº E- .\r\n*Omitido no D.O. de 20/09/2012.\r\nId: 1427794\r\n"
        ],
        "1427818": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES:: Suporte técnico local especializado em produtos software AG (natural ajax), na modalidade customer care platina, fornecimento exclusivo de licenças perpétuas de uso de programas software AG, garantia de atualização técnica com suporte e serviço de treinamento. 12 meses. Valor de R 1.218.996,17. Número do empenho 2012NE01461. Inexigibilidade de licitação, com base no art. 25, inciso I, da Lei nº 8.666/1993. E- 12/663531/2012.\r\nId: 1427818. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1427894": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " \r\n: Termo de Contrato nº 09/2012 de Prestação de Serviços.\r\n: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e a INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA.\r\nPrestação de serviços de locação de condicionador de ar, com instalação e manutenção a ser executado na Rua do Acre, nº 30 - centro do RJ. \r\n24 (vinte e quatro) meses a contar de 1º de janeiro de 2013, após a publicação do extrato do presente termo no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 310.248,72 (trezentos e dez mil duzentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nE-05/0241/2012.\r\n18/12/2012.\r\nId: 1427894\r\n"
        ],
        "1427953": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O DE 19/12/2012\r\nPÁGINA 37 - 3ª COLUNA\r\nEXTRATO DE TERMO CONTRATO\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 27/2012...\r\nProcesso nº E-18/490.150/2012. \r\nONDE SE LÊ: DATA DE ASSINATURA: 13/12/2012.\r\nLEIA-SE: DATA DE ASSINATURA: 18/12/2012.\r\nId: 1427953. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428016": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "Secretaria Municipal de Saúde\r\nFundação Municipal de Saúde\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 364/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: FOX FARMA SOCIEDADE FARMACÊUTICA - EPP\r\nVALOR TOTAL: R 137.571,00(Cento e trinta e sete mil e quinhentos e setenta e hum reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428016\r\n"
        ],
        "1428017": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 365/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 2.384,00(Dois mil e trezentos e oitenta e quatro reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428017\r\n"
        ],
        "1428018": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 366/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PRONTOS DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 1.795,00(Hum mil e setecentos e noventa e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428018\r\n"
        ],
        "1428019": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 367/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 96,60(Noventa e seis reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428019\r\n"
        ],
        "1428020": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 368/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR CONSUMED MINAS LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 18.551,00(Dezoito mil e quinhentos e cinqüenta e hum reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428020\r\n"
        ],
        "1428021": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 369/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: IMPERIALMED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 626,00(Seiscentos e vinte e seis reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428021\r\n"
        ],
        "1428022": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 370/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 068/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000329-0-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para atendimento a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: INSUMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 6.540,00(Seis mil e quinhentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 10 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428022\r\n"
        ],
        "1428023": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 371/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 2.481,90(Dois mil e quatrocentos e oitenta e hum reais e noventa centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428023\r\n"
        ],
        "1428024": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 372/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: E. ZACARIAS DO NASCIMENTO COMÉRCIO E ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA.\r\nVALOR TOTAL: R 28.829,50(Vinte e oito mil e oitocentos e vinte e nove reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428024\r\n"
        ],
        "1428025": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 373/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: L. BARRETO ALMEIDA LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 3.845,00(Três mil e oitocentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428025\r\n"
        ],
        "1428026": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 374/2012.\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 002/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000006-5-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de material de informática para atender a Fundação Municipal de Saúde.\r\nCONTRATADA: M.A.L.E. COMÉCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. \r\nVALOR TOTAL: R 10.882,80(Dez mil e oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde \r\nId: 1428026\r\n"
        ],
        "1428027": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 38.746,50 (Trinta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428027\r\n"
        ],
        "1428028": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 173.213,20(Cento e setenta e três mil e duzentos e treze reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428028\r\n"
        ],
        "1428029": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 284.549,60 (Duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428029\r\n"
        ],
        "1428030": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 178.974,20 (Centos e setenta e oito mil novecentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428030\r\n"
        ],
        "1428031": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 26.186,10 (Vinte e seis mil cento e oitenta e seis reais e dez centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428031\r\n"
        ],
        "1428032": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 8.665,99 (Oito mil e seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e nove centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 14 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428032\r\n"
        ],
        "1428033": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nVALOR TOTAL: R 7.010,70 (Sete mil dez reais e setenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428033\r\n"
        ],
        "1428034": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n.\r\nFATO GERADOR: Pregão Presencial (SRP)n°. 023/2012.\r\nPROCESSO: 2012.099.000158-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de medicamentos para atender aos pacientes internados nas unidades hospitalares e pré-hospitalares que integram a Fundação Municipal de Saúde.\r\nVALOR TOTAL: R 330.373,50 (Trezentos e trinta mil e trezentos e setenta e três reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428034\r\n"
        ],
        "1428035": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            " FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nNÚMERO DO CONTRATO: 382/2012.\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\nCONTRATADA: E AFMF DISTRIBUIDOR DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME.\r\nVALOR TOTAL: R 150,50 (Cento e cinqüenta reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428035\r\n"
        ],
        "1428086": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 061/2012 - DL/4 - FUSPOM, reforma e adequação da piscina do centro de fisiatria e reabilitação (CFR). PARTES: Secretaria do Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a Construtora Santana e Pontes LTDA. OBJETO Fornecimento de material e mão de obra para reforma e adequação da piscina do centro de fisiatria e reabilitação (CFR), sito a Rua Paranhos nº 820, Bairro Olaria - Rio de Janeiro - RJ, : 60 (sessenta) dias. : R 146.170,20 (cento e quarenta e seis mil cento e setenta reais e vinte centavos). FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E- 09/000/588/2508/2012. \r\nId: 1428086\r\n"
        ],
        "1428087": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Taila da Silva Guimarães. OBJETOAssessorar a Reorientação de Sistemas Produtivos na Região Serrana através de Pesquisas Participativas” do Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 24 (vinte e quatro) meses. R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Processo nº E-02/002902/2012.\r\nId: 1428087\r\n"
        ],
        "1428126": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 118/2012 (DM).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS (CEDAE) e ASAP ELÉTRICA LTDA. ME.\r\n“AQUISIÇÃO POR COMPRA DE COMPONENTES PARA MANUTENÇÃO DE PAINÉIS DE PROTEÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS”.\r\n19/12/2012.\r\n30 (trinta) dias.\r\nR 87.399,99 (oitenta e sete mil trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).\r\nProcesso nº E-17/100.128/2012 - Ref. P.E. nº. 072/2012.\r\nId: 1428126. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428141": [
            "2012-12-21 00:00:00",
            "\r\nTERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL. \r\n: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DIFUSÃO DO LIVRO - ABDL. \r\n: oportunizar os alunos e professores da rede municipal de ensino, objetivando a adoção de meio incentivo a prática da leitura e aprimoramento do conhecimento do profissional do magistério, por ocasião da 7ª Bienal do Livro de Campos dos Goytacazes.\r\n, na seguinte dotação orçamentária:\r\nPrograma de Trabalho:. 12.122.0067.2275.0000\r\nNatureza de despesa: 3.3.50.39\r\n31/12/2012.\r\no valor do presente Termo de Convênio é de R 321.540,00 (trezentos e vinte e um mil, quinhentos e quarenta reais), que será repassado em única parcela, conforme cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho (Anexo I), devendo ser paga até o dia 5 de dezembro de 2012. \r\n23 de novembro de 2012.\r\nId: 1428141\r\n"
        ],
        "1428161": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nSERVIÇO FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOMAMBIENTAL SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA. OBJETO: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM COMBATE A PRAGA URBANA, LOTE 01, NAS UNIDADES LOCALIZADAS NA PRAÇA LUIZ SOUZA DANTAS, Nº 01 E NA RUA VISCONDE DE Nº 15: 06 (seis meses), contados a partir de sua publicação no D.O. do Estado do Rio de Janeiro. : R 16.022,90 (dezesseis mil vinte e dois reais e noventa centavos). E- 18/490.150/2012.\r\nId: 1428161. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428189": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1495/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Gabriela da Silva Alvim com a interveniência de terceiros. Jorge Luiz Ferreira e Cristina da Silva Ferreira. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 6.000,00 (seis mil reais). FUNDAMENTO: Processo nº E-11/61.495/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1494/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Carlos Henrique dos Santos Vicente com a interveniência de terceiros. Felipe Cesar Pedro e Lorena Alessandra Araujo de Jesus. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. ASSINATURA: Processo nº E- 11/61.494/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1493/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Felipe Cesar Pedro com a interveniência de terceiros. INTERVENIENTES: Carlos Henrique dos Santos Vicente e Lorena Alessandra Araujo de Jesus. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 17 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.493/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1469/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Geralda das Graças Martins da Silva com a interveniência de terceiros. Ademir Pimenta da Silva e Geralda das Graças Martins da Silva. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 10 (dez) meses. : 13 de dezembro de 2012. : Processo nº E- 11/61.469/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1497/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Elisabete Rosane de Assis com a interveniência de terceiros. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : R 3.000,00 (três mil reais). : Processo nº E-11/61.497/2012.\r\n: Contrato de Financiamento nº 5.2012.017.1492/2012. : Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro S.A. - AgeRio e Lorena Alessandra Araujo de Jesus com a interveniência de terceiros. Felipe Cesar Pedro e Carlos Henrique dos Santos Vicente. : Capital de Giro - Apoio Financeiro com recursos do Fundo UPP Empreendedor. : 12 (doze) meses. : 17 de dezembro de 2012. : Processo nº E-11/61.492/2012.\r\nId: 1428189\r\n"
        ],
        "1428252": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nContrato nº 79/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA.\r\nPrestação de serviços tratamento químico corretivo e preventivo da água de refrigeração das torres de ar-condicionado do imóvel da SEFAZ situado na Rua Visconde do Rio Branco nº 55, Centro, Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, contados a partir da publicação do extrato deste instrumento no D.O.E.R.J.\r\nR 3.000,00 (três mil reais).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.71.\r\n2012NE00573.\r\n: 13/11/2012.\r\nLei Federal nº 8.666/1993.\r\nE-04/003.645/2012. \r\nContrato nº 80/2012.\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa QUIMICLEAN COMÉRCIO DE SERVIÇO LTDA.\r\nPrestação de serviços de limpeza e higienização dos reservatórios inferiores e superiores dos imóveis ocupados pela CONTRATANTE, na Capital, Região Metropolitana e Interior do Estado do Rio de Janeiro.\r\n12 (doze) meses, compreendendo os prazos de execução de duas limpezas, contados a partir do memorando de início expedido pelo Departamento de Apoio Operacional da SEFAZ, e o prazo de garantia de 06 (seis) meses contados data da segunda limpeza.\r\nR 41.749,92 (quarenta e um mil setecentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos).\r\n2001.04.122.0002.2.016.\r\n3390.39.12.\r\n2012NE00919.\r\n: 05/12/2012.\r\nLei Federal nº 10.520/2002.\r\nE-04/004.851/2012. \r\nId: 1428252\r\n"
        ],
        "1428280": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\nPARTES: Prestação de serviços de atualização tecnológica da infraestrutura de firewall para suportar a Infovia 2.0. Valor de R 4.290.602,55. Número do empenho 2012NE1450, 1451, 1452. Pregão Eletrônico nº 21/2012. E-12/661194/2012.\r\nId: 1428280. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428284": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nCONTRATO\r\n. PARTES: Prestação de serviços em soluções compwire. 12 meses. Valor de até R 73.360,00. Número do empenho 2012NE1491. Art. 15, inciso II, da Lei nº 8.666. E-12/663263/2012.\r\nId: 1428284. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428302": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nFundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a EMPRESA INTERATELL DESENVOLVIMENTO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Aquisição e instalação, abrangendo configuração e ativação de equipamento de voz bem como a prestação de garantia e manutenção do sistema de call Center. VALOR GLOBAL: a vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de emissão do Termo de recebimento da Instalação. 2012NE00688, 2012NE00689, 2012NE00690 emitidos em 19/12/2012. FUNDAMENTO: E- 01/336562/2012.\r\nId: 1428302. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428308": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\nRETIFICAÇÃO\r\nD.O. DE 21.12.2012\r\nPÁGINA 42 - 2ª COLUNA\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nProc. n° E-07/512.918/2012\r\nOnde se lê: INSTRUMENTO: Contrato de Gestão INEA nº 02/2012...\r\nLeia-se: INSTRUMENTO: Contrato de Gestão Delegatária INEA nº 02/2012...\r\nId: 1428308. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428319": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUEAquisição de gêneros alimentícios 18 de dezembro nº 370 seis mil duzentos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJ/HUPE e Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. VIGÊNCIA: 18 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 370/2012. VALOR:quarenta reais). N.E:/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto Proc. 1884/2012.\r\nId: 1428319. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428329": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e a ECOSOFT CONSULTORIA E SOFTWARES AMBIENTAIS LTDA. : Prestação de serviços de manutenção evolutiva nos aplicativos SAI-ATMOS e MIGRIS, na forma de Termo de referência e da proposta Técnica nº PRO120071- R5. prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partirde 20/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato no D.O., valendo a data de publicação como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. : R 158.549,02 (cento e cinquenta e oito mil quinhentos e quarenta e nove reais e dois centavos)LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04 de dezembro de 1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010 E- 07/507.722/2012.\r\nId: 1428329. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428336": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE BRASILEIRA DE ENGENHARIA E Prestação de Serviços de Locação de veículo automotor tipo VAN. : 12 (doze) meses contados a partir de 05/12/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta clausula. R 62.503,00 (sessenta e dois mil quinhentos e três reais). DATA DE ASSINATURA: Processo nº E- 07/000.410/2012.\r\nId: 1428336\r\n"
        ],
        "1428352": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n: Contrato nº 050/2012.\r\n: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E A EMPRESA 2 W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA.\r\n: Aquisição de 01(hum) Storage Iomega px4-300d HD's 2TB, na forma do Termo de Referência e do Instrumento convocatório.\r\n: 03 de dezembro de 2012.\r\n: R 5.680,00 (cinco mil seiscentos e oitenta reais).\r\n: 06 (seis) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2710. Natureza da Despesa: 449052-16 - Fonte: 22.\r\n: Processo nº E-19/200.395/2012.\r\nId: 1428352. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428366": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\nASSINATURA:: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A. Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças em 01 (um) elevador de passageiros, da marca Thyssenkrupp instalado na Escola de Aperfeiçoamento dos Servidores de Educação do Estado do Rio de Janeiro, na forma do Termo de Referência e Requisição de Serviços nº 455/2012. 12 (doze) meses a contar da data da publicação. Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE34212. E-03/3.721/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO NORTE-SUL. : Aquisição de 303 conjuntos professor, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico FNDE nº 23/2011 e seus Anexos. 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE24969. E-03/4.547/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nASSINATURA: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o CONSÓRCIO NORTE-SUL. VALOR: R 7.748.738,80. Aquisição de 44.500 conjuntos aluno, 3.593 conjuntos professor e 632 mesas para portadores de necessidades especiais, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Edital de Pregão Eletrônico FNDE nº 23/2011 e seus Anexos. 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. : Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1236203031676. CÓDIGO DE DESPESAS: 449052. FONTE DE RECURSOS: 24. EMPENHO Nº: 2012NE28634. E- 03/6.136/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 05/11/2012.\r\nId: 1428366\r\n"
        ],
        "1428379": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Empresa Docs & Bytes Informática Ltda. DATA DE ASS: prestação de serviço para a implantação de sistema de automação de Bibliotecas. 12 (doze) meses a contar da data de publicação. R 94.500,00 (noventa e quatro mil e quinhentos reais). Lei nº 8.666/93 e Lei nº 287/1979. E-18/000.761/2012.\r\nId: 1428379\r\n"
        ],
        "1428380": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "\r\n: Secretaria de Estado de Cultura e a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil - FNLIJ. : contratação de empresa de consultoria. 05 (cinco) meses a contar da data de publicação. R 126.000,00 (cento e vinte e seis mil reais). PROCESSO E-18/001.716/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 21/12/2012.\r\nId: 1428380\r\n"
        ],
        "1428416": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nUERJ e a Empresa PARGO ENGENHARIA LTDA. Prestação de serviço de reforma do ambulatório de clínica médica, na policlínica Piquet Carneiro. 90 dias que será contado a partir da autorização para início, desde que posterior a publicação no D.O. : R 583.499,00. Ailton Alves de Brito, matr. 4248-1 Portaria n° 63/DAF/2012. Proc. nº 1862/UERJ/2011. \r\nId: 1428416. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428435": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "IA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\nA\r\nCONTRATO\r\nCEASA-RJ e a EMPRESA GP7 LOGÍSTICA LTDA. Prestação de serviços de locação de veículo utilitário. 12 (doze) meses, contados a partir de 02/01/2013. : R 65.400,00 (sessenta e cinco mil e quatrocentos reais). Processo n° E- 06/20.019/2012. \r\nId: 1428435. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428454": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUE OBJETO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:setenta e oito/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto. FUNDAMENTO DO ATO:.\r\nUERJnutrientes de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 3oitocentos e dezenove/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto. FUNDAMENTO DO ATO:/2012.\r\nUERJ/HUPE e Pharmanutri Comércio de Medicamentos e Produtos Nutricionais 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: R 67. e oitenta e quatro centavos/2012. FISCAL DE CONTRATO: Renato de Abreu Netto Proc. 859/2012.\r\nId: 1428454. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428477": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "\r\n: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTESANTIAGO E CINTRA CONSULTORIA Prestação de Serviços de fornecimento de licença de uso de imagens orbitais multiespectrais e ortorretificadas dos satélites Rapideye, implantação e disponibilização para Secretaria de Estado do Ambiente de acervo digital de imagens de satélite de média resolução com distribuição via internet - Erdas Apollo- no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, conforme especificação constante no Termo de Referência. : 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste documento no D.O., valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência. VALO R 282.920,00 (duzentos e oitenta e dois mil novecentos e vinte reais). FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.500/2012.\r\nId: 1428477\r\n"
        ],
        "1428532": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Termo de Contrato nº 08/2012, de Prestação de Serviços.\r\nSecretaria de Estado de Turismo - SETUR e a IPSYSTEMS CREATIVE NETWORK SOLUTIONS LTDA.\r\n- Prestação de serviços de locação de pontos lógicos, pontos elétricos duplos e aquisição de Switch, a ser executado na Rua do Acre, nº 30 - centro do RJ. \r\n: 12 (doze) meses, a contar de 01 de janeiro de 2013, após a publicação do extrato do presente termo no Diário Oficial de Estado do Rio de Janeiro.\r\nR 249.904,13 (duzentos e quarenta e nove mil novecentos e quatro reais e treze centavos).\r\nLei Federal nº 8.666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287/79 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980 e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010, do instrumento convocatório.\r\nE-05/0243/2012.\r\n18/12/2012.\r\nId: 1428532\r\n"
        ],
        "1428552": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000720-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 018/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 359/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 40.110,00* (quarenta mil cento e dez reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000751-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 026/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 356/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE GRANDE PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 29.000,00 (vinte e nove mil reais)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000252-7-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 360/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCO E ACESSÓRIOS DE PALCO E CAMARINS, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WORKING EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\nVALOR GLOBAL: R 21.390,00* (vinte e um mil e trezentos e noventa reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000201-3-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 002/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 357/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FILMAGEM EXTERNA, TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA, PRODUÇÃO DE VÍDEO EM ESTÚDIO, EDIÇÃO COM GRAVAÇÃO E FINALIZAÇÃO EM DVD.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 15.000,00 (quinze mil reais).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000628-9-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 012/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 358/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE TERRESTRE (ÔNIBUS EXECUTIVO e LEITO), INCLUINDO CONDUTOR, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: MARTINS E PACHECO TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\nvalor global: R 23.040,00(vinte e três mil e quarenta reais)\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de outubro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000729-2-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 021/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 347/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE GRANDE PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R 9.982,00 (nove mil novecentos e oitenta e dois reais)* \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000620-0-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 009/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 350/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE VAN TIPO SPRINTER PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: J. E. AZEVEDO E RANGEL VIAGENS TURISMO SERVIÇOS LTDA ME\r\nvalor global: R 2.000,00 (dois mil reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 354/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 8.651,00 (oito mil seiscentos e cinqüenta e um reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 18 de dezembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 355/2012 \r\nOBJETO: FORNECIMENTO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO, PARA ATENDER EVENTOS DA FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA \r\nvalor global: R 39.685,00 (trinta e nove mil seiscentos e oitenta e cinco reais).\r\nPublique-se:\r\nCampos dos Goytacazes 18 de dezembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2012.019.000200-6-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 001/2012 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 351/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM EM ESTRUTURA DE ALUMÍNIO MODELO Q30 E APRESENTAÇÃO VISUAL EM TELÃO COM PROJETOR DE ALTA DEFINIÇÃO DE 4:3 E 5.500 ANSILUMENS, INDISPENSÁVEL AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: JUAREZ P. GOMES - ME.\r\nvalor global: R 32.250,00 (trinta e dois mil duzentos e cinqüenta reais)\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1428552\r\n"
        ],
        "1428560": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO N.º 2011.019.000749-7/2012.002.000181-0-PR\r\nPREGÃO Nº 024/11- (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). \r\nCONTRATO Nº 035/2012 \r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE MÉDIO PORTE, PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS PROGRAMADOS PARA O MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ESPORTES\r\nCONTRATADA: ECON CAMPOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA\r\nVALOR GLOBAL: R 8.534,00 (oito mil quinhentos e trinta e quatro reais).\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES, 05 DE NOVEMBRO DE 2012.\r\nJORGE ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR\r\n=PRESIDENTE DA FME=\r\nId: 1428560\r\n"
        ],
        "1428570": [
            "2012-12-26 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nPARTES: Serviços técnicos especializados em uma base de conhecimentos em tecnologia da informação e comunicação. 12 (doze) meses. Valor R 225.700,00. Número do Empenho: 2012NE01469. : Art. 15, inc. II da Lei nº 8.666/1993. Processo nº E-12/663783/2012.\r\nId: 1428570. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428607": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE egases medicinais de Adesão à Ata de r07/2012 (SRP) - Processo Administrativo nº 23077001549201275 Universidade Federal do Rio Grande do Nortequinhentos setenta dois reais/2012. FISCAL DE CONTRATO: Eduardo Couto do Amaral36245- 9.\r\n335 e Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: 01 (um) tanque para armazenamento de Oxigênio Líquido de 2012. FISCAL DE CONTRATO: Eduardo Couto do Amaral, . FUNDAMENTO DO ATO:/2012.\r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de oxido 19 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Ata registro de preços - Pregão Eletrônico 031/2012- Processo Administrativo nº 33409.004021/2011-21 - Instituto Nacional de Cardiologia (INC).cinqüenta reais). N.E: 02916 de 11/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Eduardo Couto do Amaral Proc. 3377/2012.\r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de nitrogênio liquido. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Adesão à 060/2012- Processo Administrativo nº 25410.004.496/2011- Instituto Nacional de Câncer (INCA)e 02915 de 11/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Eduardo Couto do Amaral FUNDAMENTO DO ATO: Proc. 3305/2012.\r\nUERJ/HUPE e Air Liquide Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de ar estéril medicinal. VIGÊNCIA: 19 de dezembro de 2012. FUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA:Adesão à nº 01/2012 - Complementar - Pregão Eletrônico 02/2012 - Processo Administrativo nº 63064.220058/2011-12 - Hospital Naval de Natal e 02917 de 11/12/2012. FISCAL DE CONTRATO: Eduardo Couto do Amaral FUNDAMENTO DO ATO:3307/2012.\r\nId: 1428607. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428671": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO DE PRORROGAÇÃO\r\ntomada de preço 04/2009\r\n024/2009\r\nprorrogação de prazo para conclusão das obras do interior da C.M.C.G. tem como objeto a adequação de prazo para realizar últimos serviços pendentes no cronograma físico financeiro com duração de no máximo sessenta dias.\r\nCONSTRUTORA BCJ LTDA, valor contratual permanece inaterado.\r\nDATA DA PRORROGAÇÃO: 30 de novembro de 2012\r\nHOMOLOGO A PRESENTE LICITAÇÃO.\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2012\r\nLIVEIRA\r\nPresidente da C.M.C.G\r\nId: 1428671\r\n"
        ],
        "1428707": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\nUERJ/HUPE e . VIGÊNCIA: de dezembro de 201. VALOR:445.775,40 (quatrocentos e quarenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos, de , matrícula .\r\nId: 1428707. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428731": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\nVELE EMPREENDIMENTO RMA COM ACRÉSCIMO, MUDANÇA DE “LAY OUT” EMERGÊNCIA - 1º AVIMENTO NO HOSPITAL ESTADUAL ROCHA FARIAEM CAMPO GRANDE R 1.066.834,75 (hum milhão, sessenta e seis mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO: 19/12/2012. \r\nId: 1428731. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428740": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de EPP.\r\n(três) Grupos de Geradores para atender as necessidades desta SEAP.\r\ncontados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\n.\r\n.\r\n.\r\nstado de e a empresa EPODONTO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME\r\nPrestação de Serviços de Instalação de Cerca de Segurança Concertina.\r\n(trinta) dias contados da data de publicação do extrato contratual no D.O.\r\n.\r\n.\r\nde 2012.\r\nId: 1428740\r\n"
        ],
        "1428764": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n. \r\nSecretaria de Estado do AmbienteCONSORCIO SONDOTECNICA- \r\nApoio Técnico Operacional ao Gerenciamento do Programa e Supervisão de Obras e Preparação de PROJETOS. \r\n26/12/2012.\r\n: 60 (sessenta) meses contados a partir da ordem de serviço. R 73.013.235,73 (setenta e três milhões, treze mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). \r\nProcesso nº E-07/000.013/2012.\r\nId: 1428764\r\n"
        ],
        "1428800": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nIRI DELLO SPETTACOLO TEATRO ALLA SCALA representada no Brasil pela CAMARA ITALO-BRASILEIRA DE COM DO RIO DE JANEIRO \r\nIRI DELLO SPETTACOLO TEATRO ALLA SCALApara elaboração do projeto executivo para a requalificação dos técnicos da central técnica de produções e formação de treinadores dos técnicos da central técnica de produções e formação de treinadores; e elaboração do projeto básico para a instituição de escola para formação de técnicos em espetáculos.\r\n\r\num milhão, setecentos e sessenta e nove mil um real e onze centavoseiscentos e quarenta e um mil duzentos e vinte e um euros e vinte e quatro centavos) convertida à taxa de cambio vigente à data de 17/12/2012. \r\n, Lei Estadual n° 287/1979 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. \r\n. \r\nId: 1428800. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1428918": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nFATO GERADOR: 005/2012 SRP.\r\nPROCESO: 2012.099.000025-2-PR.\r\nOBJETO: Aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para o setor de Nutrição da FMS.\r\n.\r\nVALOR TOTAL: R 7.130,50 (Sete mil cento e trinta reais e cinqüenta centavos).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de dezembro de 2012.\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho \r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\nId: 1428918\r\n"
        ],
        "1428924": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000355-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 353/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nvalor global: R 8.858,00 (oito mil oitocentos e cinqüenta e oito reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000355-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 352/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nvalor global: R 87.470,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000355-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 005/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 352/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA APRESENTAÇÃO DE ESPETÁCULOS PIROTÉCNICOS COM FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: WTJ SERVIÇOS ESTRUTURAS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME\r\nvalor global: R 87.470,00 (oitenta e sete mil quatrocentos e setenta reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO N.º 2012.019.000251-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 349/2012\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE BUFFET DE CAMARIM PARA 20 (VINTE) ARTISTAS PARA ATENDER EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: A.C.F. DA SILVA ME.\r\nVALOR GLOBAL: R * 18.333,26 (dezoito mil trezentos e trinta e três reais e vinte e seis centavos).\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: IMEDIATO.\r\nPUBLIQUE-SE\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nPATRICIA CORDEIRO ALVES\r\n=PRESIDENTE DA FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000687-5-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 015/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 348/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CARGA E DESCARGA DE CENÁRIOS, CAMARINS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ARTISTICOS E COMEMORATIVOS DA FCJOL\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: R.V.R. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nvalor global: R 10.383,00 (dez mil trezentos e oitenta e três reais). \r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1428924\r\n"
        ],
        "1428931": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " \r\nEXTRATO DE CONTRATO (2)\r\nCONTRATO: 512/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: TECLADO DE CAMPOS DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 62.304,00 (sessenta e dois mil, trezentos e quatro reais*).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2) \r\nCONTRATO: 511/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: SERO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 7.000,00 (sete mil reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 05 de dezembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO (2) \r\nCONTRATO: 509/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.012.003526-7-PR\r\nPregão nº 059/2011\r\nCONTRATADA: MARCIO ALEX VIEIRA CAPAVERDE\r\nOBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material permanente (aparelho de som, DVD player, lavadora de roupa, televisor 42” LCD, etc), para atender a rede municipal de ensino nas Escolas, Creches e Secretaria Municipal de Educação.\r\nVALOR GLOBAL: R 79.500,00 (setenta e nove mil e quinhentos reais *).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DO CONTRATO: Imediato\r\nCampos dos Goytacazes, 04 de dezembro de 2012.\r\nId: 1428931\r\n"
        ],
        "1428933": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "Fundo Municipal de Assistência Social\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 043/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000098-9-PR\r\ncarta convite nº 007/12\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de distribuição gratuita (urna mortuária n° 00) para atender ao setor funerário \r\nVALOR GLOBAL: R 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30 (trinta) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nFundo Municipal de Assistência Social \r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 042/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.021.000146-4-PR\r\ncarta convite nº 017/12\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de palco, para atender aos programas da Secretaria Municipal da Família e Assistência Social.\r\nVALOR GLOBAL : R 79.340,00 (setenta e nove mil, trezentos e quarenta reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\nPRAZO DE CONTRATO: 120 (cento e vinte) dias\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de novembro de 2012.\r\nId: 1428933\r\n"
        ],
        "1428936": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Defesa Civil\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 524/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.011.000108-2-PR\r\ncarta convite nº 182/12\r\nCONTRATADA: CONSTRUTORA ANGAMAQ LTDA\r\nOBJETO: Contratação de empresa para apoio de realização de show pirotécnico, proporcionando maior organização.\r\nVALOR GLOBAL: R 34.900,00 (trinta e quatro mil e novecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 15(quinze)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de dezembro de 2012.\r\nId: 1428936\r\n"
        ],
        "1428964": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ROTEC Engenharia e Tecnologia em Limpezas Ltda. OBJETO: execução de obra pública, com vistas à reforma de fachada do Edifício Estácio de Sá, sede da SEPLAG, na localidade da Av. Erasmo Braga nº 118, no Município do Rio de Janeiro. Prazo máximo de execução e entrega das obras é de 12 (doze) meses corridos e será contado a partir da autorização para início, que será expedida em até 10 (dez) dias a contar da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial do Estado. R 4.632.574,05 (quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e setenta e quatro reais e cinco centavos). FUNDAMENTO: E-01/450176/12. \r\nId: 1428964\r\n"
        ],
        "1428976": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nCONTRATO Nº 22/2012, firmado em 26/12/2012.\r\nEstado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca e a EMPRESA J.PARICE COMÉRCIO DE AR CONDICIONADO LTDA- EPP.\r\nPrestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do Sistema Geral de Refrigeração de Água para os aparelhos de climatização do Edifício Administrativo Adhemar José Mello Reis, sede da SEDRAP, localizado na Praça Fonseca Ramos s/n°, Centro, Niterói. \r\nLei Federal nº 8.666/93 - Processo Administrativo nº E-06/000.203/2012. \r\nR 219.765,00 (duzentos e dezenove mil setecentos e sessenta e cinco reais).\r\n12 (doze) meses. \r\n\r\nId: 1428976\r\n"
        ],
        "1428981": [
            "2012-12-27 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato SEEDUC nº 69/2012. \r\n26/12/2012.\r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXB PRODUÇÃO DE EVENTOS E SERVIÇOS DE BUFFET LTDA-ME. \r\nR 3.822.975,00. \r\n: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e congêneres para atender as reuniões internas e externas realizadas pela Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC. \r\n12 (doze) meses a contar a partir de 26/12/2012. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº 2012 NE34223. PROC. Nº E-03/1.139/2012. \r\nId: 1428981\r\n"
        ],
        "1428982": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 105/2012.\r\nSecretaria de Estado de Saúde e a NOVARTIS BIOCIENCIAS S/A.\r\nAquisição de Medicamento por inexigibilidade.\r\nR 482.620,32 (quatrocentos e oitenta e dois mil seiscentos e vinte reais e trinta e dois centavos).\r\nE- 08/4401/2012.\r\nDecreto nº 3931/2001, art. 12 e art. 65, § 1º da Lei nº 8.666, de 21/06/93, e suas alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/79\r\n29/11/2012.\r\nId: 1428982\r\n"
        ],
        "1428983": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE HOMODINÂMICA.\r\n12 (doze) meses contados a partir da data da publicação.\r\nDá-se a este contrato o valor total de R 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais).\r\nE-08/5362/2012.\r\nLei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1.979 e Decretos nºs 3.149, de 28 de abril de 1980, e 42.301, de 12 de fevereiro de 2010.\r\n16/12/2012.\r\nId: 1428983\r\n"
        ],
        "1429088": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e Taila da Silva Guimarães. OBJETOAssessorar a Reorientação de Sistemas Produtivos na Região Serrana através de Pesquisas Participativasdo Projeto Desenvolvimento Rural Sustentável em Microbacias Hidrográficas - RIO RURAL BIRD. 24 (vinte e quatro) meses. R 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Processo nº E-02/002902/2012.\r\nId: 1429088\r\n"
        ],
        "1429093": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IO nº 26/2012.\r\nLei nº 8.666/93.\r\nIO 0996/2012.\r\nImprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro e a empresa ENERGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.\r\nAquisição de 12 expositores de livros, conforme especificado e quantificado na proposta-detalhe (Anexo I), Termo de Referência (Anexo VI) e layout do expositor (Anexo IX).\r\nR 49.656,00 (quarenta e nove mil seiscentos e cinquenta e seis reais). \r\nNATUREZA DA DESPESA: 00100.1401.001.\r\n45 (quarenta e cinco) dias, na forma da Cláusula Segunda do contrato subordinante\r\n26/12/2012.\r\nId: 1429093\r\n"
        ],
        "1429106": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\nEstado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa Facility Central de Serviços Ltda. Contratação do serviço de atendimento para a Reativação do Pagamento destinado ao público que não compareceu às convocações de identificação biométrica do Projeto Identidade Funcional e terão o pagamento suspenso, compreendendo a implantação de postos de atendimento, rotinas operacionais para verificação de documentos e captura de informações biométricas, processos de suporte técnico e de gestão, a se realizar nos municípios do Estado do Rio de Janeiro. 03 (três) meses contados a partir da data de assinatura do contrato, des de que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no D.O., valendo a data da publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. VALOR: R 304.799,40 (trezentos e quatro mil setecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos). 26/12/2012. E-01/3399/2012.\r\nId: 1429106\r\n"
        ],
        "1429111": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\nDARCY RIBEIRO\r\nÃO\r\n2\r\nª COLUNA\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\nProcesso nº E-26/050.567/2010\r\n\r\nse: \r\nContrato nº 061/2012.\r\nId: 1429111. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429150": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 22/2012. \r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa TWG Consultoria e Projetos Geológicos Ltda. OBJETO: Serviço de Consultoria em geologia, mediante Cartografia de Risco Iminente a Escorregamentos em Encostas de 18 (dezoito) municipios do Estado do Rio de Janeiro -Bloco 10 - Lagos. \r\n: R 593.510,31 (quinhentos e noventa e três mil quinhentos e dez reais e trinta e um centavos). \r\n18/12/2012. \r\n07 (sete) meses a contar da data da publicação. \r\nProcesso nº E-11/40.460/2012.\r\nId: 1429150. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429158": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nTermo de Convênio \r\nSecretaria de Estado de Transportes, a Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL E SUPERVIA Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n- .\r\nnovecentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais)\r\n: 27 de dezembro de 2012.\r\n: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.\r\nLei de Diretrizes Orçamentárias do corrente exercício, na Lei nº 8.666, de 21.06.1993, em especial o seu art. 116, a Lei nº 287, de 04.12.79 e nas suas alterações posteriores, no que couber.08 e suas alterações posteriores, e Decreto nº 43.750 de 11.09.12 e do que consta no Processo Administrativo nº E-10/301.015/2012.\r\nId: 1429158\r\n"
        ],
        "1429228": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 010/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Green Card S/A Refeições Comércio e Serviços.\r\nPrestação de serviços de fornecimento (confecção, entrega e recarga) de até 400 (quatrocentos) cartões eletrônicos/magnéticos de vale-alimentação, no valor mensal de R 360,00 (trezentos e sessenta reais).\r\n26/12/2012.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nR 1.682.553,60 (um milhão, seiscentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos).\r\n2012NE01801, de 26/12/2012.\r\nLei Federal nº 8666/93, Lei nº 287/79 e Pregão Eletrônico nº 028/2012.\r\n: Processo nº E-11/21.086/2012.\r\nId: 1429228. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429229": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\nINSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato IPEM/RJ n° 011/2012.\r\nInstituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro e Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda.\r\nPrestação de serviços de guarda e proteção, através de vigilância armada.\r\n12 (doze) meses a contar da assinatura.\r\nR 2.525.935,68 (dois milhões, quinhentos e vinte e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos).\r\n26/12/2012.\r\n2012NE01802, de 26/12/2012.\r\n8666/93, Lei nº 287/79 e Pregão Eletrônico nº 025/12.\r\n: Processo nº E-11/20.739/2012.\r\nId: 1429229. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429291": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n“CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE SISTEMAS DE AUTOMAÇÃO PREDIAL E SUBSISTEMAS COMPLEMENTARES DO EDIFÍCIO SEDE DA CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 077/2012).\r\n27/12/2012.\r\n360 dias.\r\nR 339.648,00.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.184/2012.\r\nId: 1429291. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429303": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato nº 027/2012.\r\nJunta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e NCT Informática Ltda.\r\nContratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de solução de rede local sem fio (wireless), incluindo fornecimento de equipamentos, componentes, instalação, garantia, manutenção e treinamento.\r\nO valor total é de R 455.500,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).\r\n27 de dezembro de 2012.\r\n06 (seis) meses a partir da data da publicação.\r\nLei nº 8666/93. \r\nE-11/50.731/2012.\r\nJosé Luciano da Silva - Matrícula: 342-6, José Yamaguti - Matrícula: 374-9.\r\nId: 1429303. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429335": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 367/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 14.597,00 (quatorze mil quinhentos e noventa e sete reais)****.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO\r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 365/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 25.213,00 (vinte e cinco mil duzentos e treze reais)\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 363/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 26.540,00 (vinte e seis mil quinhentos e quarenta reais)**.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 364/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 6.635,00 (seis mil seiscentos e trinta e cinco reais)****.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000739-P-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 020/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 362/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE MÉDIO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: FUSÃO AUDIO E CENA LTDA\r\nvalor global: R 8.085,00* 2.695,002. (oito mil e oitenta reais). *\r\nPrazo de Execução: Imediato\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO DE CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2011.019.000621-8-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 010/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 361/2012 \r\nOBJETO: SERVIÇO de transporte terrestre (veiculo executivo), INCLUINDO CONDUTOR, para atender eventos culturais, artísticos, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS no município de Campos dos GOYTACAZES - RJ.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: LOC SERVICE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.\r\nvalor global: R 50.050,00* (cinqüenta mil e cinqüenta reais).\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 20 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nEXTRATO CONTRATO \r\nPROCESSO n.º 2010.019.000730-4-PR \r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 023/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\nCONTRATO Nº 366/2012 \r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA DE PEQUENO PORTE INDISPENSÁVEIS AO ATENDIMENTO DOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E COMEMORATIVOS NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO CULTURAL JORNALISTA OSWALDO LIMA\r\nCONTRATADA: ABERTURA COMÉRCIO DE APARELHOS MUSICAIS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA.\r\nvalor global: R * 15.924,00 (quinze mil novecentos e vinte e quatro reais)****.\r\nPublique-se\r\nCampos dos Goytacazes, 26 de dezembro de 2012.\r\nPatrícia Cordeiro Alves\r\n=Presidente da FCJOL=\r\nId: 1429335\r\n"
        ],
        "1429337": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " Secretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 519/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000281-4-PR\r\ncarta convite nº 249/12\r\n: utc construções ltda\r\nOBJETO: Aquisição de bombas, para atender as necessidades emergenciais das Unidades Escolares Municipais.\r\nVALOR GLOBAL: R 68.700,00 (sessenta e oito mil e setecentos reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Imediato\r\nPRAZO DE CONTRATO: 30(trinta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de dezembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\nCONTRATO Nº 518/2012\r\nPROCESSO n.º 2012.012.000291-1-PR\r\ncarta convite nº 253/12\r\n. \r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de tablado, tenda e sonorização, para eventos da Rede Municipal de Ensino. \r\nVALOR GLOBAL: R 78.445,00 (setenta e oito mil quatrocentos e quarenta e cinco reais).\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60(sessenta) dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 17 de dezembro de 2012.\r\nSecretaria Municipal de Educação\r\nEXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO - PRAZO\r\nNÚMERO: 541/2010\r\nPROCESSO n.º 2010.012.000351-8-PR\r\nPregão nº 055/2010\r\n: l. k. rodrigues ltda \r\nOBJETO: Prestação de serviço de aluguel de veículos para transporte de alunos de diversas localidades da região baixada para as Escolas Municipais \r\nPRAZO DO CONTRATO: 06(seis) meses.\r\nCampos dos Goytacazes, 02 de novembro de 2012.\r\nId: 1429337\r\n"
        ],
        "1429339": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nContrato CEDAE nº 122/2012 (DF).\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ACTIVE ENGENHARIA LTDA.\r\n“contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de sistemas de automação predial e subsistemas complementares do edifício sede da CEDAE” (Pregão Eletrônico nº 077/2012).\r\n27/12/2012.\r\n360 dias.\r\nR 339.648,00.\r\nPROCESSO Nº E-17/100.184/2012.\r\nId: 1429339. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429345": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            " EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO- PRAZO\r\nCONTRATO Nº 019/2012\r\nPROCESSO n.º 2011.034.000238-4-PR\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 015/11\r\n.\r\nOBJETO: Execução de obra de reforma da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida - Santo Eduardo - Campos dos Goytacazes.\r\nPRAZO DE CONTRATO: 180 (cento e oitenta)dias.\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de julho de 2012.\r\n(Publicado por omissão)\r\nId: 1429345\r\n"
        ],
        "1429381": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "\r\nContrato SEEDUC nº 64/2012. \r\n: 21/12/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. \r\nR 9.020.269,83. \r\nPrestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitana V - Lote 01), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2012NE34565. \r\nPROC. Nº E-03/10712/2012. \r\nContrato SEEDUC nº 65/2012. \r\n21/12/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. \r\nR 13.585.897,08. \r\nPrestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 03), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão- de-obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº. 003/2012 e seus respectivos Anexos. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2012 NE 34563. \r\nContrato SEEDUC nº 66/2012. \r\n21/12/2012. PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a GLOBAL COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA - EPP. \r\nR 21.724.464.15. \r\nPrestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 05), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão- de-obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos.\r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2012 NE 34566. \r\nContrato SEEDUC nº 67/2012. \r\n21/12/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a UNIRIO MANUTENÇÃO E SERVIÇOS LTDA. \r\nR 18.539.070,84. \r\nPrestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Metropolitanas IV e VI - Lote 06), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão-de-obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº 003/2012 e seus respectivos Anexos. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2012NE34560. \r\nE-03/10.782/2012. \r\nContrato SEEDUC nº 68/2012. \r\n21/12/2012. \r\nO Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a CUIDAR EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\nR 15.917.170,06. \r\nPrestação de serviços de limpeza de prédio, mobiliário e equipamentos escolares (Lote 02), visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão- de-obra, saneantes dos sanitários, materiais e equipamentos, em locais determinados na relação de endereços, conforme especificações técnicas, planilhas e Tabelas de Locais da Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro/SEEDUC, na forma do Edital de Licitação SRP nº. 003/2012 e seus respectivos Anexos. \r\n12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no DOERJ. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.30. FONTE DE RECURSOS: 05. EMPENHO Nº: 2012 NE 34781. \r\nPROC. Nº E-03/10.768/2012. \r\n*Omitidos no D.O. de 26/12/2012.\r\nId: 1429381\r\n"
        ],
        "1429428": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\nContrato nº 026/2012, assinado em 12/12/2012. \r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ e o CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO LTDA. \r\nAquisição de 01 (um) Impendanciometro Automático, com display de cristal líquido, triagem/teste timpanometro, memória teste de 12 (doze) reflexos por orelha, tom/frequência: 125~8000Hz, atenuação: 10~120Db, frequência sonda 226~1000Hz, pressão - 600~300 DaPa, conexão USB, na forma do instrumento convocatório e do respectivo Termo de Referência. \r\nR 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). \r\n2012NE00629. \r\n12 (doze) meses. \r\nLei nº 8.666/93, Lei nº 287/1979, Decreto nº 3.149/1980, Decreto nº 42.301/2010, e respectivas alterações. \r\nE-12/LOTERJ/860/2012.\r\n*Omitido no D.O. de 13.12.2012.\r\nId: 1429428. A faturar por empenho\r\n"
        ],
        "1429433": [
            "2012-12-28 00:00:00",
            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\nASSINATURA: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO. : R 9.966.374,00. OBJETO: Prestação de serviços para extensão do Programa de Aceleração de Estudos para reduzir a defasagem idade série, corrigir o fluxo dos alunos no Ensino Fundamental e Médio, no âmbito da Rede Estadual de Ensino, na forma do Termo de Referência.: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da publicação. : Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. PROGRAMA DE TRABALHO: 18010 12.122.03012693. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTES DE RECURSOS: 022. EMPENHO Nº: 2012NE034472. E-03/8.244/2012. \r\nId: 1429433\r\n"
        ]
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